ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS
Bacharel em Direito, pela Universidade FUMEC (2020). Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal Militar, pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2012). Bacharel em ciências Militares, pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2010). Tem experiência na área de Segurança Pública, com ênfase em Defesa Social, processos administrativos e interesse e planejamento para atuação no Direito Tributário e Direito Digital, com foco na proteção de dados (LGPD/GDPR).
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Procesual Penal Militar
2012 - 2013
Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Artigo Científico - Ausência do Princípio da Segurança Jurídica na Justiça Militar
Orientador: Cláudio Vitor Rodrigues Rocha - Maj PMMG.
Bolsista do(a): Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Graduação em Direito
2016 - 2020
Universidade FUMEC
Título: O ATIVISMO JUDICIAL E A RUPTURA COM A TRIPARTIÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO: Um recorte da jurisprudência sobre concursos públicos das polícias militares do Brasil
Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas
Graduação em bacharel em ciências Militares
2008 - 2010
Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: Acompanhamento Psicológico do Centro de Ensino de Graduação
Orientador: Eliene Lima de Souza
Bolsista do(a): Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Defesa.
Participação em eventos
Fundamentos em Segurança da Informação Prepara para Certificação ISFS - Information Security Foundation based on ISO IEC 27001.Curso On-Line Fundamentos em Segurança da Informação Prepara para Certificação ISFS - Information Security Foundation based on ISO IEC 27001. 2019. (Outra).
LGPD: Curso Oficial EXIN PDPE.Privacidade e Proteção de Dados.. 2019. (Outra).
Privacidade e Proteção de dados (GDPR / LGPD).Prepara para Certificação PDPF - EXIN Privacy and Data Protection Foundation. 2019. (Outra).
V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OAB/MG. A jurisprudência em matéria tributária no fechamento da década.. 2019. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
FREITAS, S. H. Z.;LINS, Raquel Sampaio; PARANHOS, V. L.. O Ativismo Judicial e a ruptura com a tripartição das funções do Estado: Um recorte da jurisprudência sobre concursos públicos das polícias militares do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
RIBEIRO, Adriano da Silva; FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.; LINS, R. S.. O ativismo judicial e a ruptura com a tripartição das funções do Estado: um recorte da jurisprudência sobre concursos públicos das polícias militares do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LINS, Raquel Sampaio; MEDEIROS, Rafael Dias. O ATIVISMO JUDICIAL E A RUPTURA COM A TRIPARTIÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO: Um recorte da jurisprudência sobre concursos públicos das polícias militares do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
FREITAS, S. H. Z.;PARANHOS, V. L.. O ATIVISMO JUDICIAL E A RUPTURA COM A TRIPARTIÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Foi orientado por
Acompanhamento Psicológico no Centro de Ensino de Graduação: um recurso a ser explorado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Ciências Militares) - Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Eliene Lima de Souza;
O ATIVISMO JUDICIAL E A RUPTURA COM A TRIPARTIÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO: Um recorte da jurisprudência sobre concursos públicos das polícias militares do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, Antônio Marcos Batista dos . Ciclo de qualificação de defesas de temáticas polêmicas no Direito II.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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