Ronaldo Rebello de Britto Poletti

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1966), mestrado (1991) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2007). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Romano, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comparado, direito constituicional, filosofia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília
Título: Elementos para um conceito jurídico de Império
Orientador: Loussia Penha Mussi Félix

Mestrado em Direito

1989 - 1991

Universidade de Brasília
Inocêncio Martins Coelho.Palavras-chave: Direito Romano; Dicotomia Direito Público e Privado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Romano. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Constitucional

1982 - 1983

Universidade de Brasília

Especialização em Direito Político

1968 - 1969

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1962 - 1966

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende BemLê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende BemLê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende BemLê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Romano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.

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Participação em eventos

IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal. Reforma do Poder Judiciário. 2002. (Congresso).

VII Semana Jurídica.O retorno do Estado para a Sociedade: a democratização do Direito Público. 2002. (Seminário).

VI Colóquio de Direito Romano Ítalo-Brasileiro.O Direito Romano na integração da América Latina frente ao fenômeno da globalização. 2002. (Simpósio).

XXX Encontro das Faculdades de Direito.A atualidade do ensino do Direito Romano. 2002. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: José Carlos Barbosa

BARBOSA, J. C.;POLETTI, Ronaldo; SOUSA JÚNIOR, J. G.. Município, Cidadania e Democracia. Uma proposta apartir do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Heloísa Morjillo de Almeida

ALMEIDA, H. M.;POLETTI, Ronaldo; ALVES, J. C. M.. Sistema Misto de Controle de Constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo

ALVES, J. C. M.;POLETTI, Ronaldo; AZEVEDO, L. H. C.; CAMARGO, M. M. L.. Controle Legislativo de Constitucionalidade de proposições na Câmara dos Deputados, em especial o exercido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - aspectos e importância. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Ricardo Carvalho de Souza

ALVES, J. C. M.;POLETTI, Ronaldo; SOUZA, J. R. C.; FARO, M.. A Constituição Brasileira e a criação de um Tribunal de Justiça, no âmbito do Mercosul, nos moldes do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilvan Correia de Queiroz Filho

POLETTI, Ronaldo; VELLOSO, C. M. S.; PERTENCE, J. P. S.; ROCHA, L. M.. O Controle Judicial dos Atos de Natureza Política Praticados pelo Poder Legislativo Federal - Os Limites da Matéria Interna Corporis. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lúcia Barros Freitas de Alvarenga

POLETTI, Ronaldo; SOUSA JÚNIOR, J. G.; COELHO, I. M.; AGUIAR, R. A. R.. Direitos Humanos, Dignidade e Erradicação da Pobreza: uma Dimensão Hermenêutica para a realização constitucional. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Aureliano Motta de Souza

POLETTI, Ronaldo; ALVES, J. C. M.; ROSAS, R. F.; CERNICCHIARO, L. V.. O papel constitucional do STF: um estudo sobre a vinculação das suas decisões. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Deborah Dettmam Maia

POLETTI, Ronaldo. As ações afirmativas e o princípio da igualdade: considerações acerca da constitucionalidade da discriminação positiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

POLETTI, Ronaldo. Membro da banca para seleçao de Professor Assistente da Faculdade de Direito. 1995. Universidade de Brasília.

POLETTI, Ronaldo. Membro da Comissão Examinadora do X Concurso Público de Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2004.

POLETTI, Ronaldo. Membro da Comissão Examinadora de concurso público para Professor Assistente da Faculdade de Direito. 1996. Universidade de Brasília.

POLETTI, Ronaldo. Membro da banca examinadora do concurso público para provimento de cargo da categoria de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional. 1992.

POLETTI, Ronaldo; FARO, M.; COSTA, A. B.; PINTO, C. O. P. A.. Membro da Comissão organizadora do Seminário sobre a Reforma do Judiciário. 2004. Universidade de Brasília.

POLETTI, Ronaldo. Membro da banca de seleção de mestrado. 1995. Universidade de Brasília.

POLETTI, Ronaldo. Membro da Banca de seleção para o Estágio Remunerado no Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito. 1995. Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

José Carlos Moreira Alves

ALVES, J. C. M.; CATALANO, P.; COELHO, I. M.. A vertente romanista da dicotomia direito público/direito privado. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Inocêncio Mártires Coelho

COELHO, I. M.. A Vertente Romanista da Dicotomia Direito Público/Direito Privado. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Acácio Vaz de lima Filho

FELIX, L. P. M.; PAIXAO, C.; CARVALHO NETO, M.;LIMA FILHO, Acacio Vaz de. Elementos para um conceito Jurídico de Império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Loussia Penha Musse Felix

FELIX, Loussia P.M.; PINTO, C. O. P. A.; NETTO, M. C.; LIMA FILHO, A. V.; SURGIK, A.; LIMA, F. H. V.. Elementos para um conceito jurídico de império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Frederico Henrique Viegas de Lima

LIMA, F. H. V.. Elementos para um conceito jurídico de império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

FELIX, L. M.; SURGIK, A.; NETTO, M. C.;PAIXÃO, Cristiano; LIMA, F. H. V.. Elementos Para Um Conceito Jurídico De Império. 2007. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

FELIX, Loussia Penha Musse; SURGIK, A.; LIMA FILHO, A. V.;CARVALHO NETTO, M.; PAIXÃO, C. O.. Elementos Para Um Conceito Jurídico de Império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Leonardo Roscoe Bessa

Limites Jurídicos dos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

FORTINI, Marcio

Controle de Constitucionalidade de Lei Municipal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

Patrícia Fontes Marçal

O Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

Alexandra Droeber Basílio

A ação popular à luz do princípio da moralidade administrativa; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

Eber Zoehler Santa Helena

A Lei Orçamentária no ordenamento brasileiro; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçaõ em Direito Público) - Convênio Unb-OAB (Curso de Especialização em Direito Público); Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

Ruth Alves de Castro

Ação Declaratória de Constitucionalidade; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçaõ em Direito Público) - Convênio Unb-OAB (Curso de Especialização em Direito Público); Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

Graziela Palhares Torreão Braz

Reflexões sobre as medidas provisórias; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçaõ em Direito Público) - Convênio Unb-OAB (Curso de Especialização em Direito Público); Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

Antonio Carlos Dib de Sousa e Silva

A inserção do vocábulo "democracia" na Constituição Brasileira de 1988; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçaõ em Direito Público) - Convênio Unb-OAB (Curso de Especialização em Direito Público); Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

Luís Guilherme Antunes Horta

Direito Romano e Direito Moderno; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

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Foi orientado por

Inocêncio Mártires Coelho

A Vertente Romanista da Dicotomia Direito Público/Direito Privado; 1991; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;

Loussia Penha Musse Felix

Elementos para um conceito jurídico de império; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Loussia Penha Musse Felix;

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Produções bibliográficas

  • POLETTI, Ronaldo . A Dialética entre Positivismo e o Jusnaturalismo. Prática Jurídica , v. 93, p. 17-19, 2009.

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  • POLETTI, Ronaldo . Elementos conceituais do Império nas Res Gestae Divi Augusti. Notícia do Direito Brasileiro , v. 13, p. 239-246, 2006.

  • POLETTI, Ronaldo . Conceito Jurídico de Império. Notícia do Direito Brasileiro , v. 12, p. 235-254, 2006.

  • POLETTI, Ronaldo . Rui Barbosa e a Maçonaria. Notícia do Direito Brasileiro , v. 15, p. 183-209, 2006.

  • POLETTI, Ronaldo . A criação da Faculdade de Direito da UnB. Sua história e sua vocação. Notícia do Direito Brasileiro , v. 15, p. 305-313, 2006.

  • POLETTI, Ronaldo . Processo. Papel e Informática. Revista Consulex publicada em 15/01/2005, 2005.

  • POLETTI, Ronaldo . Soberania e Império na Ordem Jurídica Internacional. Notícia do Direito Brasileiro , v. 11, p. 185-189, 2005.

  • POLETTI, Ronaldo . Recrutamento de Juízes. Revista Consulex publicada em 15/01/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . O Perfil do Juiz. Revista Consulex publicada em 31/01/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . Inflação de Ministério e Inexistência de Funcionalismo. Revista Consulex publicada em 15/02/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . Tributação e Socialismo pela Metade. Revista Consulex publicada em 29/02/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . A Água e o Orgulho dos Juristas. Revista Consulex publicada em 15/03/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . Dívida Externa: Um Problema Jurídico. Revista Consulex publicada em 31/03/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . A Pessoa Humana. Revista Consulex publicada em 15/04/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . A Ciência do Direito. Revista Consulex publicada em 30/04/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . A Liberação das Drogas. Revista Consulex publicada em 15/05/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . O Nascituro no Direito Romano. Revista Consulex publicada em 31/05/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . Identidade, Número Único e Totalitarismo. Revista Consulex publicada em 15/06/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . A Religião na Escola Pública e a Laicidade do Estado. Revista Consulex publicada em 30/06/2004, 2004.

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  • POLETTI, Ronaldo . A Morte da Constituição Dirigente. Revista Consulex publicada em 31/07/2004, 2004.

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  • POLETTI, Ronaldo . Direito Político e Direito Estatal. Revista Consulex publicada em 31/08/2004, 2004.

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  • POLETTI, Ronaldo . Integração Latino-Americana pelo Jusromanismo. Revista Consulex publicada em 15/10/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . Transferência Obrigatória de Estudante Universitário. Revista Consulex publicada em 31/10/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . O Problema Social: Uma Defesa dos Juristas e Juízes Brasileiros. Revista Consulex publicada em 15/11/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . Em Defesa do Processo Romano. Revista Consulex publicada em 30/11/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . Rui Barbosa e o Conceito de Classe Conservadora. Revista Consulex publicada em 31/12/2004, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . O Direito Romano na Integração Jurídica da América Latina frente ao Fenômeno da Globalização. Notícia do Direito Brasileiro , v. 10, p. 131-139, 2004.

  • POLETTI, Ronaldo . A Filosofia do Direito no Novo Currículo. Meio Século de Filosoria. Anais do VI Congresso Brasileiro de Filosoria (de 06 a 11 de setembro de 1999)., São Paulo, v. I, p. 409-421, 2003.

  • POLETTI, Ronaldo . A Origem Religiosa da Cultura. Egrégora, Brasília, 2003.

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  • POLETTI, Ronaldo . O que os juízes não entenderam. Revista Consulex publicada em 15/08/2003, 2003.

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  • POLETTI, Ronaldo . Problemas do Superior Tribunal de Justiça. Revista Consulex publicada em 30/09/2003, 2003.

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  • POLETTI, Ronaldo . O partido político na Constituição. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 93, p. 105-116, 1987.

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Prêmios

2003

Ordem do mérito Cultural "Carlos Gomes", no grau de Comendador, Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino, Campinas.

1991

Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Oficial, Ministério da Aeronáutica.

1986

Ordem Nacional do Mérito Educativo, no grau de Comendador, Ministério da Educação.

1984

Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, Ministério da Aeronáutica.

1983

Medalha Mérito Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica.

1977

Ordem do Rio Branco, no grau de Comendador, .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , UnB - Faculdade de Direito, Asa Norte, BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 3072334

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Experiência profissional

1980 - Atual

Universidade de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 0

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Filosofia do Direito