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Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1966), mestrado (1991) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2007). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Romano, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comparado, direito constituicional, filosofia.
Informações coletadas do Lattes em 01/07/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2007
Universidade de Brasília
Título: Elementos para um conceito jurídico de Império
Orientador: Loussia Penha Mussi Félix
Mestrado em Direito
1989 - 1991
Universidade de Brasília
Inocêncio Martins Coelho.Palavras-chave: Direito Romano; Dicotomia Direito Público e Privado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Romano. Setores de atividade: Educação Superior.
Idiomas
Inglês
Compreende BemLê Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende BemLê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Romano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.
Participação em eventos
IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal. Reforma do Poder Judiciário. 2002. (Congresso).
VII Semana Jurídica.O retorno do Estado para a Sociedade: a democratização do Direito Público. 2002. (Seminário).
VI Colóquio de Direito Romano Ítalo-Brasileiro.O Direito Romano na integração da América Latina frente ao fenômeno da globalização. 2002. (Simpósio).
XXX Encontro das Faculdades de Direito.A atualidade do ensino do Direito Romano. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
BARBOSA, J. C.;POLETTI, Ronaldo; SOUSA JÚNIOR, J. G.. Município, Cidadania e Democracia. Uma proposta apartir do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALMEIDA, H. M.;POLETTI, Ronaldo; ALVES, J. C. M.. Sistema Misto de Controle de Constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.;POLETTI, Ronaldo; AZEVEDO, L. H. C.; CAMARGO, M. M. L.. Controle Legislativo de Constitucionalidade de proposições na Câmara dos Deputados, em especial o exercido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - aspectos e importância. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, J. C. M.;POLETTI, Ronaldo; SOUZA, J. R. C.; FARO, M.. A Constituição Brasileira e a criação de um Tribunal de Justiça, no âmbito do Mercosul, nos moldes do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
POLETTI, Ronaldo; VELLOSO, C. M. S.; PERTENCE, J. P. S.; ROCHA, L. M.. O Controle Judicial dos Atos de Natureza Política Praticados pelo Poder Legislativo Federal - Os Limites da Matéria Interna Corporis. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
POLETTI, Ronaldo; SOUSA JÚNIOR, J. G.; COELHO, I. M.; AGUIAR, R. A. R.. Direitos Humanos, Dignidade e Erradicação da Pobreza: uma Dimensão Hermenêutica para a realização constitucional. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
POLETTI, Ronaldo; ALVES, J. C. M.; ROSAS, R. F.; CERNICCHIARO, L. V.. O papel constitucional do STF: um estudo sobre a vinculação das suas decisões. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
POLETTI, Ronaldo. As ações afirmativas e o princípio da igualdade: considerações acerca da constitucionalidade da discriminação positiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
POLETTI, Ronaldo. Membro da banca para seleçao de Professor Assistente da Faculdade de Direito. 1995. Universidade de Brasília.
POLETTI, Ronaldo. Membro da Comissão Examinadora do X Concurso Público de Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2004.
POLETTI, Ronaldo. Membro da Comissão Examinadora de concurso público para Professor Assistente da Faculdade de Direito. 1996. Universidade de Brasília.
POLETTI, Ronaldo. Membro da banca examinadora do concurso público para provimento de cargo da categoria de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional. 1992.
POLETTI, Ronaldo; FARO, M.; COSTA, A. B.; PINTO, C. O. P. A.. Membro da Comissão organizadora do Seminário sobre a Reforma do Judiciário. 2004. Universidade de Brasília.
POLETTI, Ronaldo. Membro da banca de seleção de mestrado. 1995. Universidade de Brasília.
POLETTI, Ronaldo. Membro da Banca de seleção para o Estágio Remunerado no Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito. 1995. Universidade de Brasília.
Comissão julgadora das bancas
ALVES, J. C. M.; CATALANO, P.; COELHO, I. M.. A vertente romanista da dicotomia direito público/direito privado. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
COELHO, I. M.. A Vertente Romanista da Dicotomia Direito Público/Direito Privado. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
FELIX, L. P. M.; PAIXAO, C.; CARVALHO NETO, M.;LIMA FILHO, Acacio Vaz de. Elementos para um conceito Jurídico de Império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
FELIX, Loussia P.M.; PINTO, C. O. P. A.; NETTO, M. C.; LIMA FILHO, A. V.; SURGIK, A.; LIMA, F. H. V.. Elementos para um conceito jurídico de império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Elementos para um conceito jurídico de império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
FELIX, L. M.; SURGIK, A.; NETTO, M. C.;PAIXÃO, Cristiano; LIMA, F. H. V.. Elementos Para Um Conceito Jurídico De Império. 2007. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
FELIX, Loussia Penha Musse; SURGIK, A.; LIMA FILHO, A. V.;CARVALHO NETTO, M.; PAIXÃO, C. O.. Elementos Para Um Conceito Jurídico de Império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Orientou
Limites Jurídicos dos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;
Controle de Constitucionalidade de Lei Municipal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;
O Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;
A ação popular à luz do princípio da moralidade administrativa; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;
A Lei Orçamentária no ordenamento brasileiro; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçaõ em Direito Público) - Convênio Unb-OAB (Curso de Especialização em Direito Público); Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;
Ação Declaratória de Constitucionalidade; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçaõ em Direito Público) - Convênio Unb-OAB (Curso de Especialização em Direito Público); Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;
Reflexões sobre as medidas provisórias; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçaõ em Direito Público) - Convênio Unb-OAB (Curso de Especialização em Direito Público); Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;
A inserção do vocábulo "democracia" na Constituição Brasileira de 1988; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçaõ em Direito Público) - Convênio Unb-OAB (Curso de Especialização em Direito Público); Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;
Direito Romano e Direito Moderno; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;
Foi orientado por
A Vertente Romanista da Dicotomia Direito Público/Direito Privado; 1991; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
Elementos para um conceito jurídico de império; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Loussia Penha Musse Felix;
Produções bibliográficas
POLETTI, Ronaldo . A Dialética entre Positivismo e o Jusnaturalismo. Prática Jurídica , v. 93, p. 17-19, 2009.
POLETTI, Ronaldo . Otaviano Augusto. O Imperium Populi. O império do Brasil. Notícia do Direito Brasileiro , v. 14, p. 225-236, 2007.
POLETTI, Ronaldo . Elementos conceituais do Império nas Res Gestae Divi Augusti. Notícia do Direito Brasileiro , v. 13, p. 239-246, 2006.
POLETTI, Ronaldo . Conceito Jurídico de Império. Notícia do Direito Brasileiro , v. 12, p. 235-254, 2006.
POLETTI, Ronaldo . Rui Barbosa e a Maçonaria. Notícia do Direito Brasileiro , v. 15, p. 183-209, 2006.
POLETTI, Ronaldo . A criação da Faculdade de Direito da UnB. Sua história e sua vocação. Notícia do Direito Brasileiro , v. 15, p. 305-313, 2006.
POLETTI, Ronaldo . Processo. Papel e Informática. Revista Consulex publicada em 15/01/2005, 2005.
POLETTI, Ronaldo . Soberania e Império na Ordem Jurídica Internacional. Notícia do Direito Brasileiro , v. 11, p. 185-189, 2005.
POLETTI, Ronaldo . Recrutamento de Juízes. Revista Consulex publicada em 15/01/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . O Perfil do Juiz. Revista Consulex publicada em 31/01/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Inflação de Ministério e Inexistência de Funcionalismo. Revista Consulex publicada em 15/02/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Tributação e Socialismo pela Metade. Revista Consulex publicada em 29/02/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . A Água e o Orgulho dos Juristas. Revista Consulex publicada em 15/03/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Dívida Externa: Um Problema Jurídico. Revista Consulex publicada em 31/03/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . A Pessoa Humana. Revista Consulex publicada em 15/04/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . A Ciência do Direito. Revista Consulex publicada em 30/04/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . A Liberação das Drogas. Revista Consulex publicada em 15/05/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . O Nascituro no Direito Romano. Revista Consulex publicada em 31/05/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Identidade, Número Único e Totalitarismo. Revista Consulex publicada em 15/06/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . A Religião na Escola Pública e a Laicidade do Estado. Revista Consulex publicada em 30/06/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Casamento entre Homossexuais. Revista Consulex publicada em 15/07/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . A Morte da Constituição Dirigente. Revista Consulex publicada em 31/07/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . A velhice e o Estatuto do Idoso. Revista Consulex publicada em 15/08/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Direito Político e Direito Estatal. Revista Consulex publicada em 31/08/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Monstrum Vel Prodigium. Revista Consulex publicada em 30/09/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Integração Latino-Americana pelo Jusromanismo. Revista Consulex publicada em 15/10/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Transferência Obrigatória de Estudante Universitário. Revista Consulex publicada em 31/10/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . O Problema Social: Uma Defesa dos Juristas e Juízes Brasileiros. Revista Consulex publicada em 15/11/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Em Defesa do Processo Romano. Revista Consulex publicada em 30/11/2004, 2004.
POLETTI, Ronaldo . Rui Barbosa e o Conceito de Classe Conservadora. Revista Consulex publicada em 31/12/2004, 2004.
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POLETTI, Ronaldo . A Filosofia do Direito no Novo Currículo. Meio Século de Filosoria. Anais do VI Congresso Brasileiro de Filosoria (de 06 a 11 de setembro de 1999)., São Paulo, v. I, p. 409-421, 2003.
POLETTI, Ronaldo . A Origem Religiosa da Cultura. Egrégora, Brasília, 2003.
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POLETTI, Ronaldo . O Judiciário e a Imprensa. Revista consulex, 2003.
POLETTI, Ronaldo . Moacyr Amaral Santos, Ministro e Mestre. Revista Consulex publicada em 31/05/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . Controle Externo Absurdo. Revista Consulex publicada em 15/06/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . O "Chefe do Judiciário" e o Livro das Reclamações. Revista Consulex publicada em 30/06/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . Democracia e Processo. Revista Consulex publicada em 15/07/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . Ações Afirmativas. Revista Consulex publicada em 31/07/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . O que os juízes não entenderam. Revista Consulex publicada em 15/08/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . Órgão Jurisdicional de Controle Externo do Judiciário. Revista Consulex publicada em 31/08/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . Corte Constitucional Brasileira. Revista Consulex publicada em 15/09/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . Problemas do Superior Tribunal de Justiça. Revista Consulex publicada em 30/09/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . O Ministério da Justiça e a Ordem Jurídica. Revista Consulex publicada em 15/10/2003, 2003.
POLETTI, Ronaldo . Constituição - 15 anos - 46 Emendas - Dois artigos não aprovados. Revista Consulex publicada em 31/20/2003, 2003.
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POLETTI, Ronaldo . A questão da autonomia do Direito Aeronáutico. Revista de Informação Legislativa , v. 123, p. 103-112, 1994.
POLETTI, Ronaldo . Direito Público Romano. Instrumento de Crítica. Revista de Informação Legislativa , v. 117, p. 371-398, 1993.
POLETTI, Ronaldo . A idéia democrática do Direito Romano. Revista de Informação Legislativa , v. 120, p. 89-105, 1993.
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POLETTI, Ronaldo . A vertente romanística da dicotomia Direito Público/Privado. Revista Brasileira de Direito Comparado , Rio de Janeiro, v. 12, p. 148-151, 1992.
POLETTI, Ronaldo . Espécies de desvio de poder. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 113, p. 217-228, 1992.
POLETTI, Ronaldo . Direito Romano em Gramsci. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 109, p. 235-236, 1989.
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POLETTI, Ronaldo . Constituição Instrumento. Revista Convivium , v. 31, p. 531-538, 1988.
POLETTI, Ronaldo . Liberdade capitalista no Estado de Direito. Revista de Informação Legislativa , v. 95, p. 163-170, 1987.
POLETTI, Ronaldo . O partido político na Constituição. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 93, p. 105-116, 1987.
POLETTI, Ronaldo . Os dilemas instiucionais no Brasil. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 96, p. 5-18, 1987.
POLETTI, Ronaldo . A ausência da consciência jurídica. Revista Convivium , v. 3, p. 287-292, 1987.
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POLETTI, Ronaldo . O direito certo por linhas tortas. O problema da federação brasileira. Uma contribuição pra a memória da criação do Estado do Mato Grosso do Sul. Na Fronteira. Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória, Porto Alegre, p. 463, 2003.
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POLETTI, Ronaldo . Carlos Mário da Silva Velloso, Professor Emérito da Universidade de Brasília. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2000 (Discurso).
POLETTI, Ronaldo . Carlos Mário da Silva Velloso, Professor Emérito da Universidade de Brasília. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2000 (Memorial).
POLETTI, Ronaldo . Proposta de concessão do título de professor emérito, Carlos Mário da Silva Velloso, Professor Emérito da Universidade de Brasília. Belo Horizonte: Del Rey, 2000 (Memorial).
POLETTI, Ronaldo . Saudação ao professor Carlos Mário Velloso , na solenidade de conferência do título de professor emérito. Belo Horizonte: Del Rey, 2000 (Discurso).
POLETTI, Ronaldo . Problemas Sociais do mundo atual. São Paulo, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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POLETTI, Ronaldo . Parecer nº 59/81. Procedimento a ser determinado em determinados processos. Diário Oficial, 1981 (Parecer).
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POLETTI, Ronaldo . Parecer nº 10/76. Criação de Municípios. Incidência do AC 46. Condições de aplicabilidade.. Brasília: Arquivos do Ministério da Justiça, 1976 (Parecer).
POLETTI, Ronaldo . Parecer nº 10/75 MJ 64527 e anexos. Criação de municípios. Incidência do AC -46. Condições de aplicabilidade. Diário Oficial, 1975 (Parecer).
Prêmios
2003
Ordem do mérito Cultural "Carlos Gomes", no grau de Comendador, Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino, Campinas.
1991
Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Oficial, Ministério da Aeronáutica.
1986
Ordem Nacional do Mérito Educativo, no grau de Comendador, Ministério da Educação.
1984
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, Ministério da Aeronáutica.
1983
Medalha Mérito Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica.
1977
Ordem do Rio Branco, no grau de Comendador, .
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , UnB - Faculdade de Direito, Asa Norte, BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 3072334
Experiência profissional
1980 - Atual
Universidade de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 0
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Filosofia do Direito
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