Leonardo Roscoe Bessa

Nascido em Brasília (DF). Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2008). Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB/Faculdade de Direito. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília - UnB/Faculdade de Direito (1990). Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi Procurador de Justiça do do Ministério Público do Distrito Federal . Atuou na Promotoria de Defesa do Consumidor por 18 anos. Foi Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal (2014/2018). Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON (2006-2008 e 2006-2010) Professor de graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado do UNICEUB (DF). Integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal instituída para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Autor de dezenas de artigos e várias obras jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Bancos de dados de proteção ao crédito e os limites jurídicos do tratamento de informações positivas
Gustavo Mendes Tepedino. Palavras-chave: Banco de dados de proteção ao crédito.

Mestrado em Mestrado em Direito Público

1999 - 2002

Universidade de Brasília - UnB/Faculade de Direito
Título: Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito
Orientador: Ronaldo Poletti
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: Banco de dados de proteção ao crédito.

Graduação em DIREITO

1986 - 1990

Universidade de Brasília - UnB/Faculade de Direito

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

BESSA, L. R. . X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

BESSA, L. R. . Encontro de Direito Penal. 1990. (Congresso).

Participação em eventos

29 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Novo cenário para as ações de reparação de danos concorrenciais no Brasil após a Lei14470/22. 2023. (Seminário).

33 anos do Código de Defesa do Consumidor. 33 anos do CDC: avanços e desafios. 2023. (Congresso).

Advocacia e o acesso do consumidor à Justiça - Hom ao Min. Raul Araujo. Demandas predatórias e direito do consumidor. 2023. (Congresso).

Contratos de Consumo pós-pandemia.Contrato se consumo e a hipervulnerabiliade dos consumidores. 2023. (Seminário).

Liberdade econômica e tribunais superiores.Liberdade econômica e tribunais superiores. 2023. (Seminário).

Novas Fronteiras do Direito do Consumidor.33 Anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios. 2023. (Simpósio).

1° Congresso Brasileiro: Direito do Consumidor: temas avançados e e especiais. A defesa do consumidor e o novo normal. 2022. (Congresso).

18 Seminário de Relacionamento com o consumidor.A Lei 14181/21 e seus mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento. 2022. (Seminário).

Superendividamento: desafios e avanços da Lei 14.181/21.Superendividamento: desafios e avanços da Lei 14.181/21. 2022. (Oficina).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Comércio Eletrônico. 2022. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. A defesa do consumidor e o novo normal. 2022. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Lei Geral de Proteção de Dados: aplicação e principiologia. 2021. (Congresso).

Curso de atualização para magistrados.Panorama geral da LGPD: princípios e aplicação. 2021. (Outra).

I Seminário Diálogos com o Poder Judiciário.Ativismo judicial e seus reflexos na proteção do consumidor. 2021. (Seminário).

10 Fórum da Internet no Brasi.Pontuação de crédito, proteção de dados e transparência: uma difícil conciliação?. 2020. (Simpósio).

30 Anos do CDC: desafios e perspectivas (PROCON-DF).A Covid-19 e o direito do consumidor à informação e ao tratamento precoce. 2020. (Simpósio).

Jornada Brasilcon: Liberdade Econômica e Proteção dos dados dos Consumidores..Nova Lei do Cadastro Positivo. 2020. (Seminário).

Jornanda 30 anos do CDC.A Covid-19 e o direito do consumidor à informação e ao tratamento precoce. 2020. (Simpósio).

Live: instagram @mpdft.A pandemia e os efeitos no Direito do Consumidor. 2020. (Encontro).

live (canal you tube) : E agora, Renato?.O fornecedor por equiparação. 2020. (Outra).

15o Congresso Febraban de Dreito Bancário. Nova Lei do Cadastro Positivo. 2019. (Congresso).

29 Anos do Código de Defesa do Consumidor (Conselho Federal da OAB).Perspectivas para o futuro do Direito do Consumidor. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Novas Tendencias e Perspectiva Comparada. 2019. (Congresso).

Direito do Consumidor - Desafios para o Séc. XXI.Fundamento do Direito do Consumidor. 2019. (Oficina).

Evento UnB/Brasilcon: Nova Lei do Cadastro Positivo.Nova Lei do Cadastro Positivo. 2019. (Seminário).

Jornada Brasilcon - Direito do Consumidor e Novas Tecnologias. Nova Lei do Cadastro Positivo. 2019. (Congresso).

New Paths to Effective Consumer Protection.New Challenges, New Solutions: how to tackle the challenge of protectcion consumer rights in e-comerce. 2019. (Simpósio).

Seminário Lei Geral de Proteção de Dados.Lei Geral de Proteção de Dados e Cadastro Positivo. 2019. (Seminário).

Summit Cadastro Positivo: aspectos práticos e gerais da lei.Nova Lei do Cadastro Positivo. 2019. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. A defesa do consumidor nos tribunais superiroes. 2019. (Congresso).

30 anos da Constituição de 1988.30 anos depois: as funções essenciais à Justiça cumpriram seu papel?. 2018. (Outra).

Ministério Público Brasileiro.Ministério Público Brasileiro. 2018. (Outra).

Privacidade, mercado e concorrência: perspectivas para a proteção de dados pessoais no Brasil.Marco legal para a proteção de dados pessoais no Brasil: Fundamentos, alcance e estrutura da autoridade administrativa. 2018. (Outra).

Seminário sobre o Sistema de Justiça e o Direito do Consumidor Francês. 2018. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Direito do Consumidor. Cadastro Positivo e Bancos de Dados: Tendências Regulatórias Mundiais. 2018. (Congresso).

Audiência Pública sobre PL 4.060-2012.Responsabilidade objetiva e solidária: Audiência Pública sobre PL 4.060-2012. 2017. (Outra).

Conferência de Encerramento do Ano Jubilar do Curso de Direito.Cadastro Positivo e Credit Score. 2017. (Outra).

Seminário Nacional de Desjudicialização: Divórcios. Separação.Seminário Nacional de Desjudicialização: Divórcios. Separação. 2017. (Seminário).

XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos:Direito Contemporâneo - Sistemas Tradicionais e a era Digital.Direitos de Terceira Geração e Tecnologia. 2017. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Ações Coletivas e Incidentes de Demandas Repetitivas e Ações Coletivas. 2017. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Os Reflexos da Crise Brasileira e das Inovações do Código de Processo Civil na Defesa do Consumidor. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Privacidade, proteção de dados e proposições legislativas. 2017. (Congresso).

55ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. 55ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. 2016. (Congresso).

Contencioso de Massa e Regulação.Novos Papéis das Agências das Agências Reguladoras, do Ministério Público e Tribunal de Contas da União. 2016. (Seminário).

Diálogos Estratégicos: Desafios e Perspectivas para o Saneamento BásicoO.O Papel do Ministério Público na Implementação de Políticas Públicas de Saneamento. 2016. (Seminário).

Seminário Diálogos Estratégicos - Desafios e Perspectivas para o o Saneamento Básicooco.Diálogos Estratégicos, sob o tema 'Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico'. 2016. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Privacidade , Proteção de Dados e Proposições Legislativas. 2016. (Congresso).

As Relações de Consumo e o Novo CPC (OAB/DF).As relações de consumo e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Curso 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.Publicidade e a evolução da jurisprudência nos 25 anos do CDC. 2015. (Outra).

Curso de Atualizaçâo para Magistratura (AJURIS).Bancos de dados. 2015. (Outra).

DEBATE - LIDE/BRASILIA.25 ANOS DO CDC: A EVOLUÇAO DA RELAÇÃO ENTRE EMPRESÁRIOS E CONSUMIDOR. 2015. (Encontro).

II FORUM NACIONAL DO COMÉRCIO. Crédito e Consumo. 2015. (Congresso).

PRIMEIRO SEMINÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO.MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO (MESA DE ABERTURA). 2015. (Seminário).

Semana da Defensoria Pública.Ação civil pública: articulação dos entes legitimados. 2015. (Seminário).

Semana do Ministério Público (Minas Gerais). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR: 25 ANOS DO CDC E O STJ.A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2015. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON. A proteção da pessoa e o uso informatizado de dados pessoais. 2015. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO. Preservação da intimidade e internet: o dano moral na era digital. 2015. (Congresso).

Acidentes de Consumo e Reparação por Danos.Acidente de Consumo e Reparação por Danos. 2014. (Seminário).

CURSO OFICIAL DE PREPARAÇÃO E VITALICIAMENTO DE PROMOTORES ADJUNTOS DO MPDFT.O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: ATUAÇÃO DA PRODECON. 2014. (Outra).

Docência temática: Acesso à Justiça e tutela de novos direitos do Projeto Desenvolviimento Integral (ProDI) - UNICEUB. Ação civil pública e Código de Defesa do Consumidor como instrumentos de defesa de direitos coletivos. 2014. (Exposição).

GESTÃO DE CONFLITOS.GESTÁO DE CONFLITOS. 2014. (Oficina).

LIDERANDO EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE.LIDERANDO EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE. 2014. (Oficina).

TÓPICOS EM DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE POR FATO E VICIO DO PRODUTO/SERVIÇO. 2014. (Exposição).

VII Congresso Antual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Defesa do Consumidor: superendividamento. 2014. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCOS DE DADOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR: PRIVACIDADE, ACESSO À INFORMAÇÃO E DISCIPLINA DO MERCADO. 2014. (Congresso).

Carreira Jurídicas.Ministério Público. 2013. (Seminário).

CONTACT CENTER SUMMIT.Regulamentação nas relacões de consumo: como a evolução auxilia o relacionamento entre empresa e consumidor.. 2013. (Seminário).

CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - O PRESENTE E O FUTURO.A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2013. (Seminário).

Fórum Jurídico - Transformacões legais.Mudanças nos Códigos e legislacã0. 2013. (Simpósio).

FORUM NACIONAL DO COMERCIO. RELAÇÃO COM CONSUMIDORES. 2013. (Congresso).

Fórum Relaçoes de Consumo em Telecomunicações.Novas perspectivas da legislação consumerista. 2013. (Seminário).

OFICINA TEMÁTICA SOBRE CONSUMO E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO.A FORMAÇÃO DE CADASTROS POSITIVOS NO BRASIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2013. (Oficina).

O MARCO CIVIL DA INTERNET E A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE.O MARCO CIVIL DA INTERNET E A PROTEÇÃO À INTIMIDADE. 2013. (Seminário).

VI Jornada Brasilcon de Atualização do Códig de Defesa.Crédito ao consumo e superendividamento. 2013. (Seminário).

VI JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL.Grupo de Responsabilidade Civil. 2013. (Outra).

XIII Congresso Nacional do Ministério Público. O consumidor e a diferença do pagamento à vista e no cartão de crédito. 2013. (Congresso).

XIII JORNADA BRASILCON DE ATUALIZAÇÃO DO CDC.Direitos Coletivos. 2013. (Seminário).

X SEMINÁRIO ITALO-IBERO-BRASILEIRO.O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ECONOMIA DIGITAL. 2013. (Seminário).

Atualizaçao em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. 2012. (Oficina).

CONAREC - CONGRESSO NACIONAL DAS RELACÕES EMPESA CLIENTE. A EVOLUÇAO DA REGULAMENTACÃO DAS RELACÕES DE CONSUMO.. 2012. (Congresso).

OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR.SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR:PERSPECTIVA DE FUTURO. 2012. (Simpósio).

REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL.PRIVACIDADE: MARCO CIVIL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL. 2012. (Simpósio).

SEGUNDO SEMARC - SEMINÁRIO DE RELACÃO COM CLIENTES.CADASTRO POSITIVO. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO BRASIL-PORTUGAL - DIR. CONSUMIDOR.A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO BANCÁRIO.CADASTRO POSITIVO: CONTROVÉRSIAS E REGULAMENTAÇÃO. 2012. (Seminário).

V SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.BANCOS DE DADOS, CADASTRO POSITIVO E OFERTA DE CRÉDITO. 2012. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Jurisprudência de Consumo: desafios da massificação. 2012. (Congresso).

XXVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL ABDTIC.Regulamentação do Comércio Eletrônico e a autodeterminação do Consumidor. 2012. (Seminário).

XXVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL - ABDTIC.Atualização do Código de Defesa do Consumidor: comércio eletronico. 2012. (Seminário).

13 International Conferenece on Consumer Law.Financial Education: Guidelines for consumer protection. 2011. (Outra).

Assegurando o futuro do Código de Defesa do Consumidor.Cadastro Positivo. 2011. (Seminário).

II Ciclo de Debate de Atualizaçao em Direito do Consumidor.Cadastro Positivo. 2011. (Simpósio).

II Simpósio de Direito do Consumidor.Cadastro Positivo. 2011. (Simpósio).

Oficina da Escola Nacional de Defesa do Consumidor sobre Cadastro Positivo.A Lei 12414/2011 e os bancos de dados de historico financeiro dos consumidores. 2011. (Oficina).

XI Congresso Nacional do Miistério Público do Consumidor. Cadastro Positivo. 2011. (Congresso).

1 Encontro Técnico de Defesa do Consumidor, promovido pelo MPMG.Banco de dados e diferenciação de preços no pagamento com cartões de crédito. 2010. (Encontro).

40ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor.Telemarketing e a efetividade da portaria SED 49/2009. 2010. (Outra).

II Fórum do Banco Central sobre inclusão financeira.Inclusão Financeira e Proteção ao Consumidor. 2010. (Outra).

III Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Articulação e interação no Sistema de Defesa do Consumidor. 2010. (Encontro).

III Seminário de Direito do Consumidor, promovido pela Companhia Jurídica.Banco de dados e oferta de crédito. 2010. (Seminário).

Simpósio Cidadania, meio ambiente e qualidade de vida.Noções de Direito do Consumidor. 2010. (Simpósio).

Simpósio de Direito do Consumidor, em comemoração aos 20 anos do CDC.Fornecedor equiparado. 2010. (Simpósio).

X Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 20 anos do CDC. 2010. (Congresso).

13ª Convenção do Comércio e Serviços do Rio Grande no Norte.SPC e o Consumidor. 2009. (Outra).

76 Seminário Nacional de SPCS.Cadastro positivo. 2009. (Seminário).

8 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Bancos de dados e cadastros de consumo : aspectos controvertidos. 2009. (Seminário).

9 Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor : MPCON. Riscos do Desenvolvimento. 2009. (Congresso).

Palestra no Centro Universitário de Brasília.Crimes contra as relações de consumo. 2009. (Outra).

Palestra no Centro Universitário de Brasília.Pratica abusiva no Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

Palestra no Curso de Extensão Problemas de Responsabilidade Civil.A privacidade e o tratamento de dados pessoais. 2009. (Outra).

Seminário Internacional Consumo Seguro.Riscos do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedor.. 2009. (Seminário).

74ª Seminário Nacional de SPCs.Bancos de dados e a proteção do consumidor. 2008. (Seminário).

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas. Presidente da Mesa. 2008. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito do Consumidor.Bancos de dados e a proteção do consumidor. 2008. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Economia Doméstica e Direito do Consumidor.Observatório social na relação de consumo. 2008. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito do Consumidor do IAB.Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).

I Seminário SPC Jurídico.Cadastro positivo. 2008. (Seminário).

I Simpósio de Direito do Consumidor.Os serviços de telefonia e o Direito do Consumidor. 2008. (Simpósio).

Seminário de Direito do Consumidor: 18 anos do Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade por vícios do produto e do serviço. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional PRO TESTE de Defesa do Consumidor.Os cartões de crédito e o consumidor. 2008. (Seminário).

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Dano moral coletivo sob a perspectiva processual. 2007. (Congresso).

23 Congresso de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. Serviços bancários. 2007. (Congresso).

3 Simpósio de Gestão em Saúde Suplementar.Direitos do Consumidor. 2007. (Simpósio).

7th Internacional Conference on Financial Services. Financial Services. 2007. (Congresso).

Atendimento bancário no Distrito Federal.Bancos de dados de consumo. 2007. (Seminário).

Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

Curso de Direito do Consumidor.Direitos do Consumidor. 2007. (Outra).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.Responsabilidade do transportador aéreo. 2007. (Seminário).

I Seminário Municipal de Defesa do Consumidor.Direitos do Consumidor. 2007. (Seminário).

Palestra na Faculdade de Comunicação-UnB.Defesa dos Direitos do Consumidor. 2007. (Outra).

Política y Derecho del Consumo.Tutela judicial de los consumidores. 2007. (Seminário).

Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor.Os riscos de desenvolvimento e as excludentes de responsabilidade civil. 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito do Consumidor de Joinvile.Ações coletivas de consumo. 2007. (Simpósio).

VII Congresso dos Magistrados de Goiás. 17 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

1ª Reunião do Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor.Legislação estadual de defesa do consumidor. 2006. (Outra).

Aplicação do CDC aos bancos: repercussões da ADIn 2591. Bancos de dados de consumo, informações positivas e superendividamento. 2006. (Congresso).

Aspectos Jurídicos e Sociais nas Relações de Consumo.Banco de dados e o consumo consciente. 2006. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. A pessoa e a cidade. 2006. (Congresso).

Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor. Vícios dos produtos no CDC: questões polêmicas. 2006. (Congresso).

Curso de Direito do Consumidor.Histórico e evolução do direito do consumidor. 2006. (Outra).

I Congresso de Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. Responsabilidade civil dos bancos de dados e cadastro de consumidores. 2006. (Congresso).

IV Encontro de Iniciação Científica do UNICEUB.Integrante da mesa. 2006. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Vícios dos produtos no CDC. 2006. (Congresso).

15 anos do Código de Defesa do Consumidor.Serviços de proteção ao crédito: questões polêmicas. 2005. (Seminário).

Código de Defesa do Consumidor: balanço, efetividade e perspectivas. Bancos de dados de consumo. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre proteção jurídica do consumidor. 15 anos do Código de Defesa do Consumidor: balanço e perspectivas. 2005. (Congresso).

I Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor.Novos desafios para o Ministério Público na defesa do consumidor. 2005. (Outra).

II Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. O Código de Defesa do Consumidor sob a perspectiva constitucional. 2005. (Congresso).

II Encontro Jurídico do UNI-BH.Em busca do futuro: os novos desafios do direito do consumidor. 2005. (Encontro).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e III Encontro de Iniciação Científica do UNICEUB. Direito do Consumidor e a comunidade. 2005. (Congresso).

II Jornada Jurídica de Direito da UniEvangélica.Os reflexos práticos e jurídicos da inclusão de dados dos consumidores em serviços de proteção ao crédito. 2005. (Outra).

II Jornada Jurídica de Direito da UniEvangélica.O Ministério Público e a defesa dos direitos do consumidor. 2005. (Outra).

I Seminário Internacional de Proteção de Dados Pessoais.Desafios contemporâneos da proteção de dados. 2005. (Seminário).

Jornada Brasilcon 2005.Presidente da mesa. 2005. (Outra).

Jornada Brasilcon 2005.Banco de dados de consumo. 2005. (Outra).

Palestra na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.Direitos do consumidor. 2005. (Outra).

V Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor.Vícios dos produtos: paralelo entre o CDC e o Novo Código Civil. 2005. (Encontro).

XVIII Fórum Nacional de Juizados Especiais ? FONAJE.Consumidor, fornecedor e crédito. 2005. (Outra).

1ª Semana do Consumidor.O Ministério Público e a defesa do consumidor. 2004. (Outra).

1 Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Presidente da Mesa. 2004. (Congresso).

1 Congresso Nacional do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Presidente da Mesa. 2004. (Congresso).

20 Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Bancos de dados. 2004. (Encontro).

Encontro do Ministério Público em Defesa dos Direitos do Consumidor.O Ministério Público e a defesa dos direitos do consumidor. 2004. (Encontro).

III Congresso de Direito do Consumidor. Bancos de dados de proteção ao crédito. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Direitos do Consumidor.Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2004. (Simpósio).

IV Ciclo Jurídico promovido pela UNIEURO.O diálogo das fontes como meio de resolução de conflito aparente de normas entre o Código Civil e o CDC. 2004. (Outra).

IV Curso de Iniciação para Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Estratégias de atuação de Promotorias Especializadas do Cível. 2004. (Outra).

IV Curso de Iniciação para Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Técnicas de atuação nas promotorias especializadas do cível. 2004. (Outra).

Jornada jurídica : dignidade e cidadania.Bancos de dados e proteção do consumidor. 2004. (Outra).

Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: novas perspectivas do Direito Contratual.Cláusulas abusivas. 2004. (Seminário).

Semana Acadêmica da Universidade Integrada de Brasília.O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2004. (Outra).

Seminário Competição em Telecomunicações no Brasil.A relação entre regulação de Telecomunicações e o Sistema de Defesa da Concorrência e Defesa do Consumidor. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Consumidor.Bancos de dados de consumo. 2004. (Seminário).

Seminário Novo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor: novas perspectivas do Direito Contratual.Cláusula abusiva. 2004. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro do Consumidor. Bancos de dados de proteção ao crédito: questões polêmicas. 2004. (Congresso).

VI Seminário de Direito Sanitário ? Vigilância Sanitária e a Defesa do Consumidor.A importância da integração dos órgãos da VISA com o Ministério Público. 2004. (Seminário).

1o Ciclo de Palestras e Debates dos Juizados Especiais do Distrito Federal.A defesa do consumidor. 2003. (Outra).

Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor.Serviços públicos: defesa coletiva e individual do consumidor. 2003. (Encontro).

II Ciclo de Palestras AEUDF.O Ministério Público e a defesa do consumidor. 2003. (Outra).

III Ciclo de Palestras AEUDF.O Ministério Público e a defesa do consumidor. 2003. (Outra).

III Curso de Iniciação para Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Estratégias de atuação de Promotorias Especializadas do Cível. 2003. (Outra).

Jornada BRASILCON: O Código de Defesa do Consumidor Frente ao Novo Código Civil ? Convergências e Assimetrias.Cláusulas abusivas. 2003. (Outra).

VII Semana Jurídica ? Razão, Direito e Fé.O consumidor e os bancos de dados de proteção ao crédito. 2003. (Outra).

1 Fórum Jurídico de Direito de Seguro Privado no Distrito Federal.O seguro de automóveis. 2002. (Outra).

36ª Reunião do DPDC com os PROCONs Estaduais e Municipais das Capitais.O consumidor e os bancos de dados de proteção ao crédito. 2002. (Encontro).

6 Congresso Brasileiro do Consumidor. Bancos de dados e proteção ao consumidor. 2002. (Congresso).

Direito das Obrigações, Contratos Civis e Comerciais ? De acordo com o Novo Código Civil.Os Contratos nas Relações de Consumo. 2002. (Outra).

Encontro Estadual de Direito do Consumidor.O Ministério Público e a defesa do consumidor. 2002. (Encontro).

Exposição aos Promotores de Justiça Adjuntos, na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Inquérito Civil e Procedimentos de Investigação Preliminar. 2002. (Outra).

I Ciclo de Palestras da AEUDF.O Ministério Público e a defesa do consumidor. 2002. (Outra).

II Curso de Iniciação para Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Prática das Promotorias Extrajudiciais. 2002. (Outra).

IV Encontro Nacional da 3.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Sistema Bancário e Código de Defesa do Consumidor: a Adin n. 2591. 2002. (Encontro).

O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil.Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção de crédito. 2002. (Outra).

O Código de Defesa do Consumidor frente ao Novo Código Civil.Os direitos fundamentais e os limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2002. (Outra).

O Código de Defesa do Consumidor Frente ao Novo Código Civil ? Convergências e Assimetrias.Vícios dos Produtos e Serviços. 2002. (Encontro).

O Novo Código Civil e Suas Repercussões Sobre o Direito do Consumidor.Relações Contratuais na Pós-Modernidade. 2002. (Simpósio).

Semana Empresarial da Faculdade IESB.O consumidor e seus direitos. 2002. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.Garantia dos produtos e serviços: contagem de prazo. 2002. (Encontro).

Semana no Consumidor da Faculdade UNICEUB.O consumidor e os serviços de proteção ao crédito. 2000. (Outra).

Seminário de Defesa do Consumidor.A proteção do consumidor na Lei dos Juizados Especiais e Contratos Imobiliários. 1998. (Seminário).

Aspectos Modernos dos Contratos Imobiliários no Direito Brasileiro?, promovido pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal ? ADEMI.A proteção contratual do consumidor nos contratos imobiliários. 1997. (Seminário).

1 Simpósio Latino Americano de Direito Penal e Processo Penal.O julgamento pelo tribunal do júri à revelia do réu. 1995. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre o Ministério Público do Distrito Federal.A defesa da ordem jurídica criminal. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Virna de Barros Nunes Figueiredo

Bessa, Leonardo Roscoe. Proteção à Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise da dimensão informativa no cenário da Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiza Almeida Zago

Bessa, Leonardo Roscoe. A aplicação da lei geral de proteção de dados aos cartórios. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo de Sousa Martins

Bessa, Leonardo Roscoe. As normas tributárias indutoras como forma de intervenção estatal sobre o domínio econômico. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mário Henrique Silveira de Almeida

Bessa, Leonardo Roscoe. Lei geral de proteção de dados - LGPD: Solidariedade na responsabilidade civil pela violação aos dados pessoais. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Weiquer D

Bessa, Leonardo Roscoe. Guedes Jr.. Esqueceram do Réu: A Repetição de Ações Coletivas no Insuficiente Microssistema Processual Coletivo Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ALICE DIAS NAVARRO

Bessa, Leonardo Roscoe. Design jurídico como política pública de acesso à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jéffson Menezes de Sousa

Bessa, Leonardo Roscoe. A construção de um modelo regulatório em resposta ao problema da efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas relações de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiza Saraiva Martins Bastos

Bessa, Leonardo Roscoe. Flexibilização do conceito de soberania no contexto da Big Data. Uma perspectiva das teorias de Giorgio Agamben. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Rabello Mendes Hohne

Bessa, Leonardo Roscoe. Abandono afetivo e danos morais: análise crítica da jurisprudência do TJDFT.. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Caroline de Souza Saldanha de Oliveira Palomares

Bessa, Leonardo Roscoe. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o tratamento de dados de criança e adolescentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Victor Benigno Porto

Bessa, Leonardo Roscoe. O sentido e alcance do legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nathalia Maria Marcelino Galvão Belinati

Bessa, Leonardo Roscoe; Diógenes de Carvalho; Liziane Paixão. O legítimo interesse na LGPD: desafios, sentido e alcance. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leandro Vieira Marcelino

BESSA, L. R.; Diógenes de Carvalho; Liziane Paixão. OPEN FINANCE: desafios e perspectivas à luz do direito do consumidor. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Antônio Eduardo Benradt Ostrowski

SANTANA, H. V.;BESSA, L. R.. REEQUILÍBRIO CONTRATUAL: A INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL NOS CONTRATOS DE ADESÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Acelma Cristina Silva,

Bessa, Leonardo Roscoe. SCR: A Dualidade do Sistema de Informações do Banco Central. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Milla Pereira Primo Reis

Bessa, Leonardo Roscoe; Santana, Héctor Valverde; Oliveira, Amanda Flávio de. A perda do tempo do consumidor como expressão do direito à liberdade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Valdinei Cordeiro Coimbra

Bessa, Leonardo Roscoe; Guedes, Jefferson Carlos Carús; BORSIO, Marcelo Fernando. A expansão do Direito Penal na tutela tributária e os arranjos institucionais de política fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Nunes Machado Gonçalves

VARELLA, Marcelo Dias;Bessa, Leonardo Roscoe. Gestão de dados pessoais e sensíveis pela administração pública: desafios, modelos e impactos com a nova Lei. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ROBERTO KODAMA

BESSA, L. R.; SANTANA, H. V.; Laura Mendes. Tratamento das informações pessoais no acesso de informações públicas: a honra relegada na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília -.

Aluno: Fabiana Oliveira Borges

BESSA, L. R.. A Tipicidade Penal dos Produtos Impróprios ao Consumo na Sociedade de Risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho

BESSA, L. R.; Santana, Héctor Valverde. Inadimplemento do fornecedor na relação de consumo: modalidades, pressupostos e hipóteses de exclusão. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Moacyr Rey Filho

BESSA, L. R.. Saúde Pública complementar: normas, modelagem institucional e práticas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ANA LUISA TARTER NUNES

BESSA, L. R.. Execução do direito individual homogêneo: a prescindibilidade da segunda fase do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: TANISE ZAGO THOMASI

BESSA, L. R.. Capacidade jurídica os órfãos terapeuticos: perspectivas sobre novos medicamentos pediátricos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Domingos Riomar Novaes

BESSA, L. R.; MARINHO, Maria Edelvacy; Oliveira, Amanda Flávio de. Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: RICARDO ROCHA LEITE

BESSA, L. R.; Santana, Héctor Valverde; Guedes, Jefferson Carlos Carús; Oliveira, Amanda Flávio de. O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vanessa Maria Trevisan

BESSA, L. R.. Direito ao próprio corpo: limites e possibilidades de disposição dos atributos pessoais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Rossi

BESSA, L. R.. A INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO PARA REPRIMIR E PREVENIR OS ILÍCITOS CIVIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amaury de Matos Rodrigues

BESSA, L. R.. A CONTROVERSIA SOBRE A DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS:UMA ANÁLISE À LUZ DA PRIVACIDADE COMO INTEGRANTE CONTEXTUAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Catharina Orbage de Britto Taquary

BESSA, L. R.. A boa-fé no Código Civil: Análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leandro Guimarães

BESSA, L. R.. O programa minha casa minha vida: Um estudo da política habitacional do Distrito Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BESSA, L. R.. A EFETIVIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS AGENCIAS REGULADORAS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gustavo Carvalho Chehab

BESSA, L. R.. A PRIVACIDADE AMEAÇADA DE MORTE: DESAFIOS À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO PELO USO DA INFORMATICA. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Bianca Cobucci Rosiere

BESSA, L. R.. O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO E A ROTULAGEM DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Naurican Ludovico Lacerda

BESSA, L. R.. Delegação da Atividade Notarial e Registral: caracterização e convniência do atual modelo constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior

BESSA, L. R.. A responsabilidade civil das empresas tabagistas e o direito ao consumo dos cigarros na vigência da Constituiçao de 1988: uma questão de valores sociais.". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniel Silva Passos

BESSA, L. R.. Intervençao judicial nas Políticas Públicas: o problema da legitimidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Walter José Faiad de Moura

BESSA, L. R.. Crédito ao Consumidor e o Tratamento Jurídico do Superendividamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Wilson Ferreira Lima

Bessa, Leonardo Roscoe; VARELLA, Marcelo Dias. O Marco Regulatório das cotas raciais no Brasil e a inefetividade do direito à educação. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Catharina Orbage de Britto Taquary

Bessa, Leonardo Roscoe. A boa-fé objetiva no Direito Administrativo: a legítima expectativa como limite à burocracia. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eneida Orbage de Britto Taquary

Bessa, Leonardo Roscoe. Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no sistema interamericano de direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marilia de Ávila Silva Sampaio

BESSA, L. R.MARQUES, Cláudia Lima. Superendividamento: padrão exemplar de decisões judiciais no Brasil - um estudo de caso. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diógenes Faria de Carvalho Nery

BESSA, L. R.. Consumo, Superendividamento e vulnerabilidade: escolhas intertemporais. 2015. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Raquel Tiveron

BESSA, L. R.. Justiça Restaurativa e Emergência da Cidadania na dicção do Direito: a construção de um novo paradigma de Justiça Criminal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lisiane Feiten Wingert Ody

BESSA, L. R.. O equilibrio contratual nos contratos bancários e a aplicabilidade do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diógenes Faria de Carvalho

BESSA, L. R.. SUPERENDIVIDAMENTO DECORRENTE DA VULNERABILIDADE PSIQUICA DO CONSUMIDOR. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho

BESSA, L. R.; Santana, Héctor Valverde. O Inadimplemento contratual como categoria autônoma no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Souza Viana

BESSA, L. R.; Santana, Héctor Valverde. O Consumidor perante o mercado estrangeiro: a hivervulnerabilidade na condição de turista no exterior. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: RICARDO ROCHA LEITE

BESSA, L. R.. O ônus da prova na relação jurídica de consumo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Domingos Riomar Novaes

BESSA, L. R.. Presunção de causalidade na responsabilidade civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BESSA, L. R.. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as Agências Reguladoras. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus de Queriroz Rodrigues

BESSA, L. R.. O DANO MORAL COLETIVO: ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE E DA DELIMITAÇÃO COCEITUAL DO INSTITUTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília - UnB/Faculade de Direito.

Aluno: Aryadne Bezerra Porciuncula

BESSA, L. R.. O direito de acesso do consumidor a estabelecimentos comerciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BESSA, L. R.. Concurso para o cargo de Procurador do Distrito Federal. 2007. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

BESSA, L. R.. 26 Concurso para provimento de cargos de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal. 2003. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

BESSA, L. R.. 24 Concurso para Provimento de cargos de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal. 2002. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

BESSA, L. R.. 25 Concurso para provimento de cargos de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal. 2002. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Orientou

Catharina Orbage de Britto Taquary Berino

A boa-fé no Código Civil: análise crítica das decisões do STJ; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB) - Centro Universitário de Brasília, Agencia Financiadora CAPES; Orientador: Leonardo Roscoe Bessa;

Catharina Orbage de Britto Taquary Berino

A boa-fé objetiva no direito administrativo: a legítima expectativa como limite à burocracia; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB) - Centro Universitário de Brasília, Agencia Financiadora CAPES; Orientador: Leonardo Roscoe Bessa;

Krishna Monique de Andrade

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO SENADO 283, DE 2012; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA DA MAGISTRATURA) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Leonardo Roscoe Bessa;

Produções bibliográficas

Bessa, Leonardo Roscoe . Poder Judiciário pode determinar a adequação do conteúdo de atos normativos da Anvisa para qualificar a informação em rótulos de alimentos ao consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 147, p. 411-422, 2023.
BESSA, L. R. ; ALMEIDA, M. H. S. . A vulnerabilidade do titular de dados e a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 12, p. 1-23, 2023.
Bessa, Leonardo Roscoe ; NUNES, A. L. T. . Inteligência Artificial (IA) e Danos ao Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 150, p. 15-48, 2023.
BESSA, L. R. . Vicio oculto do produto e o fim da sua vida útil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 140, p. 475-496, 2022.
Bessa, Leonardo Roscoe . A Lei 14.034/2020: transporte aéreo e dano moral ao consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 135, p. 79-102, 2021.
Bessa, Leonardo Roscoe . LGPD e a importância da vontade do titular de dados na análise do legítimo interesse. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 114810-114833, 2021.
Bessa, Leonardo Roscoe . STJ-Recurso especial n 1838791: comentários. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1011, p. 416-423, 2020.
Bessa, Leonardo Roscoe ; REIS, M. P. P. . Dano moral dor: direito autônomo à integridade psíquica. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1-17, 2020.
BESSA, L. R. . Comentário ao Recurso Especial 1.787.318/RJ. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 132, p. 434-438, 2020.
BESSA, L. R. ; OTREIRA, L. . A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor: análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 122, p. 375-411, 2019.
Bessa, Leonardo Roscoe . Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 20, p. 20-43, 2018.
BESSA, L. R. . A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 117, p. 19-45, 2018.
Bessa, Leonardo Roscoe ; BORGES, F. O. . Produtos impróprios ao consumo: criminalidade e a exigência do laudo pericial na sociedade de risco. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 118, p. 451-480, 2018.
BESSA, L. R. ; NUNES, A. L. T. . DIREITOS METAINDIVIDUAIS: DIREITOS MATERIALMENTE COLETIVOS E DIREITOS PROCESSUALMENTE COLETIVOS. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 111, p. 101-119, 2017.
BESSA, L. R. ; NUNES, A. L. T. . Tutela de direito individual homogêneo: a eficácia territorial da decisão proferida em ação coletiva. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 27, p. 131-140, 2017.
BESSA, L. R. ; LEITE, R. R. . Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 113, p. 135-152, 2017.
BESSA, L. R. ; NUNES, A. L. T. . Convivência Normativa Entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e as Ações Coletivas: Primeiras Impressões. Revista de Direito do Consumidor , v. 108, p. 121, 2016.
BESSA, L. R. . Vicios dos produtos e as três garantias do consumidor: um cenário de desinformação. Revista de Direito do Consumidor , v. 100, p. 91-114, 2015.
BESSA, L. R. ; CARNEIRO, B. Z. . Vulnerabilidade do consumidor: estudo empírico sobre capacidade de tomada de decisões financeiras por interessados na compra de imóveis. Revista de Direito do Consumidor , v. 101, p. 209-237, 2015.
BESSA, L. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: DIÁLOGO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI DO CADASTRO POSITIVO. Revista de Direito do Consumidor , v. 92, p. 49-73, 2014.
BESSA, L. R. . Bancos de Dados de Proteção ao Crédito: contornos jurídicos do compartilhamento de informações. Revista de Direito do Consumidor , v. 95, p. 76-95, 2014.
BESSA, L. R. . Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas. Revista de Direito do Consumidor , v. 89, p. 141-163, 2013.
BESSA, L. R. . Dano moral coletivo e seu caráter punitivo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 919, p. 515-528, 2012.
BESSA, L. R. . Ilegalidade de cobrança de taxa de combustivel. Revista de Direito do Consumidor , v. 71, p. 245, 2009.
BESSA, L. R. ; MOURA, Walter José Faiad de . Impressões atuais sobre o superendividamento: sobre a 7ª Conferência Internacional de Serviços Financeiros: reflexões para a situação brasileira. Revista de Direito do Consumidor , v. 65, p. 147-162, 2008.
BESSA, L. R. . Fornecedor equiparado. Revista de Direito do Consumidor , v. 61, p. 126-141, 2007.
BESSA, L. R. . Os bancos de dados de proteção ao crédito na visão do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor , v. 63, p. 202-230, 2007.
BESSA, L. R. . Dano moral coletivo. Revista de Direito do Consumidor , v. 59, p. 78-108, 2006.
BESSA, L. R. . Bancos de dados de proteção ao crédito e as dívidas sob discussão judicial. Revista do Direito (Cachoeiro de Itapemirim) , v. 6, p. 96-100, 2006.
BESSA, L. R. . Bancos de dados de proteção ao crédito e as dívidas sob discussão judicial. Justilex , v. 3, p. 42-45, 2004.
BESSA, L. R. . O Novo Código civil e os registros de proteção ao crédito. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 5, p. 139-141, 2003.
BESSA, L. R. . Abrangência da disciplina conferida pelo Código de Defesa do Consumidor aos bancos de dados de proteção ao crédito. Revista de Direito do Consumidor , v. 42, p. 149-172, 2002.
BESSA, L. R. . Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito: tópicos específicos. Revista de Direito do Consumidor , v. 44, p. 172-185, 2002.
Bessa, Leonardo Roscoe ; MARQUES, Cláudia Lima (Org.) ; MARTINS, G. M. (Org.) ; MARTINS, F. R. (Org.) . 5 ANOS DE LGPD: Estudos em Homenagem a Danilo Doneda. 1. ed. Sâo Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. v. 1. 352p .
BESSA, L. R. . Código de Defesa do Consumidor Comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. v. 1. 698p .
Bessa, Leonardo Roscoe ; MARQUES, Cláudia Lima ; Antonio Herman Benjamin . Manual de Direito do Consumidor. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 624p .
BESSA, L. R. . Código de Defesa do Consumidor Comentado. 1. ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2021. v. 1. 590p .
BESSA, L. R. ; MARQUES, Cláudia Lima ; BENJAMIN, A. H. V. . Manual de Direito do Consumidor. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 606p .
BESSA, L. R. . Nova Lei do Cadastro Positivo: comentários à Lei 12.414, com as alterações da LC 166/19 e de acordo com a LGPD. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 175p .
BESSA, L. R. . Direito do Consumidor: novas tendências e perspectiva comparada. 1. ed. , 2019.
BESSA, L. R. ; MARQUES, Cláudia Lima ; BENJAMIN, A. H. V. . Manual de Direito do Consumidor. 8ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 587p .
BESSA, L. R. ; MARQUES, Cláudia Lima (Org.) ; MIRAGEM, B. (Org.) . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 5. 733p .
BESSA, L. R. ; Antonio Herman Benjamin ; MARQUES, Cláudia Lima . Manual de Direito do Consumidor. 6. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 544p .
BESSA, L. R. ; MOURA, Walter José Faiad de . Manual de Direito do Consumidor. 4. ed. Brasilia: Secretaria Nacional do Consumidor Ministério da Justiça, 2014. v. 1.
BESSA, L. R. ; MARQUES, Cláudia Lima ; Antonio Herman Benjamin . Manual de Direito do Consumidor. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 496p .
BESSA, L. R. . Cadastro positivo: comentário à Lei 12.414, de 09 de junho de 2011.. 1. ed. Sao Paulo: Revista dos Tri bunais, 2011. v. 1. 160p .
BESSA, L. R. ; Antonio Herman Benjamin ; MARQUES, Cláudia Lima . Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 464p .
BESSA, L. R. ; MARQUES, Cláudia Lima ; Antonio Herman Benjamin . Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
BESSA, L. R. . Relação de consumo e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: , 2009. 174p .
BESSA, L. R. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor: análise crítica da relação de consumo. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2007. 160p .
BESSA, L. R. . O Consumidor e seus direitos: ao alcance de todos. 3. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2006. v. 1. 263p .
BESSA, L. R. . O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 288p .
Bessa, Leonardo Roscoe . Privacidade de proteção de dados pessoais: a categorização das bases legais na LGPD. In: BESSA, Leonardo Roscoe; MARQUES, Cláudia Lima; MARTINS, Guilherme Magalhâes; MARTINS, Fernando Rodrigues. (Org.). 5 ANOS DE LGPD: Estudos em Homenagem a Danilo Doneda. 1ed.Sâo Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 227-238.
BESSA, L. R. . Responsabilidade civil e limites normativos para o tratamento de dados do consumidor na pontuação de crédito. In: OMS, Juliana. (Org.). O consumidor na era da pontuação de crédito. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. 1, p. 316-334.
Bessa, Leonardo Roscoe . Instrumentos processuais de tutela de direito individual e coletiva: análise do art. 22 da LGPD. In: MENDES, Laura; DONEDA, Danilo; RODRIGUES Jr. Otávio; SARLET, Ingo.. (Org.). Tratado de Proteção de Dados Pessoais. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2022, v. 1, p. 673-697.
BESSA, L. R. . A Nova Lei do Cadastro Positivo. In: SCHERIBER, Anderson; DONATO, Milena; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison.. (Org.). Problemas de Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. 1, p. 171-184.
MARQUES, Cláudia Lima ; Antonio Herman Benjamin ; MIRAGEM, B. ; BESSA, L. R. . Cláusula Geral de Responsabilidade Civil Objetiva no CDC. O Direito do Consumidor no mundo em transformação: em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 89-99.
Laura Mendes ; DONEDA, D. ; SARLET, I. W. ; BIONI, B. R. ; NUNES, A. L. T. ; BESSA, L. R. . Instrumentos processuais de tutela individual e coletiva: análise do art. 22 da LGPD. Tratado de Proteção de Dados Pessoais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 1, p. 665-687.
de Moura, Walter José Faiad ; Bessa, Leonardo Roscoe . Real Estate Consumer Credit: A New Side to Vulnerability. Consumer Law and Socioeconomic Development. 1ed.: Springer International Publishing, 2017, v. , p. 331-351.
BESSA, L. R. . Na avaliação do risco de crédito, devem ser respeitados os limites estabelecidos pelo sistema de proteção do consumidor no sentido da tutela da privacidade e da máxima transparência nas relações negociais, conforme previsão do CDC e da Lei 12.414/2011.. In: Leonardo Roscoe Bessa; Claudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 5, p. 233-246.
Bessa, Leonardo Roscoe ; NUNES, A. L. T. . CONVIVÊNCIA NORMATIVA ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AS AÇÕES COLETIVAS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES. In: CLAUDIA LIMA MARQUES; LUIS ALBERTO REICHELT. (Org.). DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR E O NOVO CPC. 1ed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2017, v. , p. 199-234.
BESSA, L. R. . O Corte de fornecimento de água em face do inadimplemento do consumidor: diálogo das fontes. In: FREITAS FILHO, Roberto; VELOSO FILHO, José Carlos.. (Org.). Direito do Consumidor e Direito Penal. 1ed.BRASILIA: Centro Universitário de Brasilia - UNICEUB, 2016, v. 1, p. 31-54.
BESSA, L. R. . Dano moral coletivo. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais: dano moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 1229-1262.
BESSA, L. R. . Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito:tópicos específicos. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais: dano moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 867-890.
BESSA, L. R. . Responsabilidade civil dos bancos de dados de proteção ao crédito: dialogo entre o CDC e a Lei do Cadastro Positivo. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais: dano moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 891-918.
BESSA, L. R. . Diálogo das fontes no Direito do Consumidor: a visão do Superior Tribunal de Justiça. In: Cláudia Lima Marques. (Org.). Diálogo das Fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 183-204.
BESSA, L. R. . Fornecedor Equiparado. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno.. (Org.). Doutrinas Essencias - Direito do Consumidor. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. -.
BESSA, L. R. . Limites juridicos dos bancos de dados de proteçao ao crédito. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno.. (Org.). Doutrinas essenciais - Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. -.
BESSA, L. R. . A licitude das atividades inerentes ao Sistema Nacional de Informaçoes de Defesa do Consumidor - SINDEC. In: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno.. (Org.). Doutrinas Essenciais - Dirieto do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. -.
BESSA, L. R. . Dano moral coletivo. Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. -.
BESSA, L. R. . Os bancos de dados de proteçao ao crédito na visão do Superior Tribunal de Justiça. In: MARTIN, Guilherme Martins.. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. Sao Paulo: Lumen Juris, 2010, v. , p. -.
BESSA, L. R. . Vícios dos produtos: paralelo entre o CDC e o Código Civil. In: Roberto Pfeiffer; Adalberto Pasqualotto. (Org.). Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 264-299.
BESSA, L. R. . 7. A tutela coletiva dos consumidores em face dos bancos de dados de proteção ao crédito. In: Aurisvaldo Sampaio; Cristiano Chaves. (Org.). Estudos de direito do consumidor : tutela coletiva : homenagem aos 20 anos da lei da ação civil pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. -.
BESSA, L. R. . Saúde Regulada; Imóvel Retomado; Construção Menor. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 6 - 6, 03 dez. 2018.
BESSA, L. R. . Casamento Sem Foto; Seguro Defasado; Sem Hotel. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 6 - 6, 19 nov. 2018.
BESSA, L. R. . Problemas com banco; Decoração copiada; Promoção frustada. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 6 - 6, 05 nov. 2018.
BESSA, L. R. . Desistência de Consórcio; Internet Desligada; Preços Diferentes. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasília, p. 6 - 6, 22 out. 2018.
BESSA, L. R. . Nome Sujo; Desistência de Compra; Cobrança do Habite-se. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasília, p. 6 - 6, 15 out. 2018.
BESSA, L. R. . Quitação Antecipada; Nota Fiscal Perdida; Seguro Negado. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 6 - 6, 24 set. 2018.
BESSA, L. R. . Remédio Caro; Carro Usado; Venda Casada. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 6 - 6, 10 set. 2018.
Bessa, Leonardo Roscoe . Recall ou Indenização? Era avião, virou ônibus. Cartão Indesejado. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 6 - 6, 27 ago. 2018.
BESSA, L. R. . Hotel Ruim; Carro demorou; Defeito no celular. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 6 - 6, 13 ago. 2018.
BESSA, L. R. . O Descaso com a Disciplina Direito do Consumidor. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 1 - 1, 13 ago. 2018.
BESSA, L. R. . Cobrança Ilegal; Incômodo no Trabalho; Celular no Conserto. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 6, 30 jul. 2018.
Bessa, Leonardo Roscoe . 0KM Danificado. Oferta Enganosa. Falha do Banco. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, BRASÍLIA, p. 6, 11 jun. 2018.
Bessa, Leonardo Roscoe . Finalismo Aprofundado. Seguro Cancelado. Venda Frustrada.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasília, p. 6 - 6, 28 maio 2018.
BESSA, L. R. . Locador x Locatário; Nome no SPC; Limite de internação.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasília, p. 6 - 6, 14 maio 2018.
BESSA, L. R. . Copos de Discórdia; Problemas no SPC; Pacote Inútil. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasília-DF, p. 6 - 6, 30 abr. 2018.
BESSA, L. R. . Café Regulado. Cancelamento de Linha. Sequelas de Cirurgia. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasília, 16 abr. 2018.
Bessa, Leonardo Roscoe . Viagem cancelada. Contrato descumprido,.Lanche saudável. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasília, p. 6 - 6, 02 abr. 2018.
Bessa, Leonardo Roscoe . Fila no médico. Desistência da compra. Carro na estrada. Caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense, Brasília, 19 mar. 2018.
Bessa, Leonardo Roscoe . Bagagem Cara. Venda.Casada. Suspensão de seguro. Caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense, Brasília, p. 6 - 6, 05 mar. 2018.
BESSA, L. R. . Crédito Negado, Problemas na viagem, Compra cancelada. Correio Braziliense, Brasília, p. 6 - 6, 19 fev. 2018.
BESSA, L. R. . cobrança indevida; devolução de produto; propaganda suspeita. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasília, p. 6 - 6, 05 fev. 2018.
Bessa, Leonardo Roscoe . cheque recusado. Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito & Justiça,, p. P.6, 11 dez. 2017.
BESSA, L. R. . distrato de imóvel; graduação frustrada; pagamento diferenciado.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, p. 6 - 6, 27 nov. 2017.
BESSA, L. R. . franquia negligente; plano de saúde; orçamento fajuto. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, p. 6 - 6, 13 nov. 2017.
BESSA, L. R. . nome no SPC; consumidor e justiça; venda casada. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, p. 6 - 6, 30 out. 2017.
BESSA, L. R. . tênis caro; produtos vencidos; orçamento fajuto. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 16 out. 2017.
BESSA, L. R. . preço da gasolina; produto com defeito; comprovantes.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 02 out. 2017.
BESSA, L. R. . cartões de crédito; telefonemas desconhecido; inscrição no SPC; fidelização. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 18 set. 2017.
BESSA, L. R. . venda casada; pequenas causas; cheque recusado.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 04 set. 2017.
BESSA, L. R. . relógio sem peça; garantia estendida; celular problemático; pipoca barrada. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, 21 ago. 2017.
BESSA, L. R. . conta de água; fora de Brasília; pagou e não assistiu.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, 07 ago. 2017.
BESSA, L. R. . produto de franquia; as regras dos SACs, uma TV, dois preços; falta de peças. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 26 jun. 2017.
BESSA, L. R. . construção cancelada; precaução na academia. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, b, 12 jun. 2017.
BESSA, L. R. . estacionamento inseguro; cartão indesejado; celular problemático.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 29 maio 2017.
BESSA, L. R. . acréscimo de serviços; garantia de fábrica; erro médico. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 15 maio 2017.
BESSA, L. R. . furto em carro; pipoca no cinema; produto com defeito.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 01 maio 2017.
BESSA, L. R. . constrangimento em loja; tratamento interrompido; prazo para indenização. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 01 maio 2017.
BESSA, L. R. . tratamento interrompido; prazo para indenização; tênis caro. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 17 abr. 2017.
BESSA, L. R. . débito indevido; suspensão do plano; promoção furada; cheque-problema. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 03 abr. 2017.
BESSA, L. R. . por que o dia do consumidor é comemorado em 20 de março? Quem é consumidor para a lei?. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 20 mar. 2017.
BESSA, L. R. . dinheiro retido; internação hospitalar; loja sem palavra. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, 06 mar. 2017.
BESSA, L. R. . dúvida sobre procuração; prazos do Código; atuação do Procon.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasilia, 06 fev. 2017.
BESSA, L. R. . Débito indevido. Falta peça. Dúvida sobre aluguel. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, 28 nov. 2016.
BESSA, L. R. . Troca de produto. Inscrito no SPC. Orçamento reajustado. Promoções suspeitas. Correio Braziliense. Caderno Direito e Justiça, 14 nov. 2016.
BESSA, L. R. . Produtos vencidos. Dúvidas sobre os SACs. Promoções enganosas.. Correio Braziliense. Caderno Direito e Justiça, 31 out. 2016.
Bessa, Leonardo Roscoe . Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça, Brasília.
BESSA, L. R. . celular incorrigível; saúde interrompida; agiotagem disfarçada.. Correio Braziliense - Caderno de Direito & Justiça.
BESSA, L. R. . Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça. Correio Braziliense, Jornal Correio Braziliense.
BESSA, L. R. . Cadastro Positivo: algumas anotaçoes à Lei 12.414/2011. Revista de Direito do Consumidor , 2011.
Bessa, Leonardo Roscoe . Marco Legal para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil: Fundamentos, alcance e estrutura da autoridade administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Bessa, Leonardo Roscoe . Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas (sob a ótica do direito do consumidor). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . Cadastro Positivo e Bancos de Dados: Tendências Regulatórias Mundiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . 30 anos depois: as funções essenciais à Justiça cumpriram seu papel?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bessa, Leonardo Roscoe . Cadastro Positivo e Credit Score. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Bessa, Leonardo Roscoe . Os Reflexos da Crise Brasileira e das Inovações do Código de Processo Civil na Defesa do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . Direitos de Terceira Geração e Tecnologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . Ações Coletivas e Incidentes de Demandas Repetitivas e Ações Coletivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . Responsabilidade objetiva e solidária: Audiência Pública sobre PL 4.060-2012. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bessa, Leonardo Roscoe . Diálogos Estratégicos:Desafios e perspectivas para o saneamento básico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . Privacidade, proteção de dados e proposições legislativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . Seminário Nacional de Desjudicialização: Divórcios. Separação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Novos Papéis das Agências Reguladoras, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Diálogos Estratégicos, sob o tema 'Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . 55ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . O Papel do Ministério Público na Implementação de Políticas Públicas de Saneamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . Privacidade , Proteção de Dados e Proposições Legislativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . As Relações de Consumo e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BESSA, L. R. . Debate - LIDE/BRASILIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . II Fórum Nacional do Comércio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . Primeiro Seminário Ministério Público pela Educação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do CDC e o STJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . Bancos de dados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bessa, Leonardo Roscoe . 25 ANOS DO CDC: A EVOLUÇAO DA RELAÇÃO ENTRE EMPRESÁRIOS E CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Crédito e Consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Ação civil pública: articulação dos entes legitimados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . A proteção da pessoa e o uso informatizado de dados pessoais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Preservação da intimidade e internet: o dano moral na era digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Publicidade e a evolução da jurisprudência nos 25 anos do CDC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Acidentes de Consumo e Reparação por Danos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: ATUAÇÃO DA PRODECON. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bessa, Leonardo Roscoe . Ação civil pública e Código de Defesa do Consumidor como instrumentos de defesa de direitos coletivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bessa, Leonardo Roscoe . RESPONSABILIDADE POR FATO E VICIO DO PRODUTO/SERVIÇO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bessa, Leonardo Roscoe . Defesa do Consumidor: superendividamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . BANCOS DE DADOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR: PRIVACIDADE, ACESSO À INFORMAÇÃO E DISCIPLINA DO MERCADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . Regulamentação nas relacões de consumo: como a evolução auxilia o relacionamento entre empresa e consumidor.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . RELAÇÃO COM CONSUMIDORES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . Mudanças nos Códigos e legislação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Bessa, Leonardo Roscoe . Novas perspectivas da legislação consumerista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . O MARCO CIVIL DA INTERNET E A PROTEÇÃO À INTIMIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . A FORMAÇÃO DE CADASTROS POSITIVOS NO BRASIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bessa, Leonardo Roscoe . Grupo de Responsabilidade Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bessa, Leonardo Roscoe . Crédito ao consumo e superendividamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ECONOMIA DIGITAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . O consumidor e a diferença do pagamento à vista e no cartão de crédito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . Direitos Coletivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . A EVOLUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR:PERSPECTIVA DE FUTURO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Bessa, Leonardo Roscoe . PRIVACIDADE: MARCO CIVIL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Bessa, Leonardo Roscoe . CADASTRO POSITIVO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . CADASTRO POSITIVO: CONTROVÉRSIAS E REGULAMENTAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . BANCOS DE DADOS, CADASTRO POSITIVO E OFERTA DE CRÉDITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . Jurisprudência de Consumo: desafios da massificação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . Atualização do Código de Defesa do Consumidor: comércio eletronico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . Regulamentação do Comércio Eletrônico e a autodeterminação do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . Financial Education: Guidelines for consumer protection. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bessa, Leonardo Roscoe . Cadastro Positivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bessa, Leonardo Roscoe . Cadastro Positivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Bessa, Leonardo Roscoe . Cadastro Positivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Bessa, Leonardo Roscoe . A Lei 12.414/2011 e os bancos de dados de historico financeiro dos consumidores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Cadastro Positivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Banco de dados e diferenciação de preços no pagamento com cartões de crédito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Telemarketing e a efetividade da portaria SED 49/2009. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Inclusão Financeira e Proteção ao Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Articulação e interação no Sistema de Defesa do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Banco de dados e oferta de crédito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Noções de Direito do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . Fornecedor equiparado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . 20 anos do CDC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . SPC e o Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Cadastro positivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Bancos de dados e cadastros de consumo : aspectos controvertidos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Riscos do Desenvolvimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Crimes contra as relações de consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Pratica abusiva no Direito do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . A privacidade e o tratamento de dados pessoais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Riscos do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedor.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Bancos de dados e a proteção do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Bancos de dados e a proteção do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Direito do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Cadastro Positivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . Observatório social na relação de consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Os cartões de crédito e o consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Responsabilidade por vícios do produto e do serviço. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Dano moral coletivo sob a perspectiva processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Serviços bancários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Direitos do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . Financial Services. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Bancos de dados de consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Direitos do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Direitos do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Responsabilidade do transportador aéreo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Defesa dos Direitos do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Tutela judicial de los consumidores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Os riscos de desenvolvimento e as excludentes de responsabilidade civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Ações coletivas de consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . 17 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Legislação estadual de defesa do consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Bancos de dados de consumo, informações positivas e superendividamento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Banco de dados e o consumo consciente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . A pessoa e a cidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Vícios dos produtos no CDC: questões polêmicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Histórico e evolução do direito do consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Responsabilidade civil dos bancos de dados e cadastro de consumidores. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Vícios dos produtos no CDC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Bessa, Leonardo Roscoe . Serviços de proteção ao crédito: questões polêmicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Bancos de dados de consumo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . 15 anos do Código de Defesa do Consumidor: balanço e perspectivas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Novos desafios para o Ministério Público na defesa do consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Desafios contemporâneos da proteção de dados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . O Código de Defesa do Consumidor sob a perspectiva constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Em busca do futuro: os novos desafios do direito do consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O Ministério Público e a defesa dos direitos do consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Os reflexos práticos e jurídicos da inclusão de dados dos consumidores em serviços de proteção ao crédito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Direito do Consumidor e a comunidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Banco de dados de consumo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Direitos do consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Vícios dos produtos: paralelo entre o CDC e o Novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Consumidor, fornecedor e crédito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O Ministério Público e a defesa do consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Bancos de dados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O Ministério Público e a defesa dos direitos do consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . Bancos de dados de proteção ao crédito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . O diálogo das fontes como meio de resolução de conflito aparente de normas entre o Código Civil e o CDC. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Técnicas de atuação nas promotorias especializadas do cível. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Estratégias de atuação de Promotorias Especializadas do Cível. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Bancos de dados e proteção do consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Cláusulas abusivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . A relação entre regulação de Telecomunicações e o Sistema de Defesa da Concorrência e Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Bancos de dados de consumo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . A importância da integração dos órgãos da VISA com o Ministério Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . Bancos de dados de proteção ao crédito: questões polêmicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . A defesa do consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Serviços públicos: defesa coletiva e individual do consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O Ministério Público e a defesa do consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Estratégias de atuação de Promotorias Especializadas do Cível. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Cláusulas abusivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O consumidor e os bancos de dados de proteção ao crédito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O seguro de automóveis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O consumidor e os bancos de dados de proteção ao crédito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Bancos de dados e proteção ao consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BESSA, L. R. . Os Contratos nas Relações de Consumo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O Ministério Público e a defesa do consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Inquérito Civil e Procedimentos de Investigação Preliminar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O Ministério Público e a defesa do consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Prática das Promotorias Extrajudiciais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Sistema Bancário e Código de Defesa do Consumidor: a Adin n. 2591. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Vícios dos Produtos e Serviços. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Os direitos fundamentais e os limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção de crédito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . Relações Contratuais na Pós-Modernidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . O consumidor e seus direitos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . Garantia dos produtos e serviços: contagem de prazo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O consumidor e os serviços de proteção ao crédito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . A proteção do consumidor na Lei dos Juizados Especiais e Contratos Imobiliários. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BESSA, L. R. . A proteção contratual do consumidor nos contratos imobiliários. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . O julgamento pelo tribunal do júri à revelia do réu. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BESSA, L. R. . A defesa da ordem jurídica criminal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BESSA, L. R. . EXECUÇÃO DO DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO PELO AUTOR COLETIVO - A prescindibilidade da segunda fase do processo. Brasília-DF, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BESSA, L. R. . Inadimplemento do Fornecedor na Relação de Consumo. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BESSA, L. R. . Acusações de Racismo na Capital da República, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BESSA, L. R. . Proposta de Alteração ao Projeto de Lei n° 8045/2010 da Câmara dos Deputados, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BESSA, L. R. . Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BESSA, L. R. . Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BESSA, L. R. . Ações coletivas. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BESSA, L. R. . Resenha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).
BESSA, L. R. . Licões práticas para o consumidor. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BESSA, L. R. . Fungibilidade das tutelas de urgência. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BESSA, L. R. ; BINICHESKI, P. R. . Ação civil publica contra aplicativo LULU. 2014.

Bessa, Leonardo Roscoe . Especialista: coluna Versos & Anversos do Direito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BESSA, L. R. . Comentários Sobre o Código de Defesa do Consumidor -Qualidade de Produtos e Serviços. 2018.

Bessa, Leonardo Roscoe . Política de trocas, garantia estendida e dúvidas mais frequentes sobre o Direito do Consumidor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bessa, Leonardo Roscoe . As principais questões que envolvem o Direito do Consumidor no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Bessa, Leonardo Roscoe . Dúvidas da população sobre Direito do Consumidor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bessa, Leonardo Roscoe . Aproximação do MPDFT à população do DF com a criação de cinco promotorias regionais de direitos coletivos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bessa, Leonardo Roscoe . Operações do MPDFT que combatem a corrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bessa, Leonardo Roscoe . Entrevista em documentário em comemoração aos 15 anos da TV Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. R. . ?Corrupção: há uma luz no fim do túnel?, diz Leonardo Bessa, procurador-geral de Justiça do DF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. R. . À QUEIMA-ROUPA: LEONARDO BESSA Procurador-geral de Justiça do DF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. R. . Planalto reconduz por mais dois anos Leonardo Bessa à chefia do MP-DF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. R. . Leonardo Bessa toma posse no MPDFT por mais dois anos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BESSA, L. R. . Pelo Diálogo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. R. . 2015 começa com novo Procurador-Geral de Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. R. . É preciso diminuir a burocracia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. R. . Defenda seus direitos. 2014.

BESSA, L. R. . Defenda Seus Direitos. 2014.

BESSA, L. R. . defenda Seus Direitos. 2014.

BESSA, L. R. . Defenda Seus Direitos. 2014.

BESSA, L. R. . defenda Seus Direitos. 2014.

BESSA, L. R. . Defenda Seus Direitos. 2014.

BESSA, L. R. . defenda Seus Direitos. 2014.

BESSA, L. R. . Defenda seus direitos. 2014.

BESSA, L. R. . defenda seus direitos. 2014.

BESSA, L. R. . Defenda seus direitos. 2014.

BESSA, L. R. . defenda Seus Direitos. 2014.

BESSA, L. R. . A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2023. .

Bessa, Leonardo Roscoe . 29 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2023. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . 33 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2023. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . Advocacia e o acesso do consumidor à Justiça - Hom ao Min. Raul Araujo. 2023. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . Contratos de Consumo pós-pandemia. 2023. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . Liberdade econômica e tribunais superiores. 2023. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . Novas Fronteiras do Direito do Consumidor. 2023. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . 18 Seminário de Relacionamento com o consumidor. 2022. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . 1° Congresso Brasileiro: Direito do Consumidor: temas avançados e e especiais. 2022. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . Superendividamento: desafios e avanços da Lei 14.181/21. 2022. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2022. (Palestra).

Bessa, Leonardo Roscoe . XX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2022. (Palestra).

BESSA, L. R. . LGPD: direito ou dever de privacidade?. 2021. (Artigo Jurídico).

BESSA, L. R. . A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Direito à Honra. 2021. (Artigo Jurídico).

BESSA, L. R. . Gestão da pandemia: típica atividade do Poder Executivo. 2021. (Entrevista).

BESSA, L. R. . Matéria de lançamento do novo Código de Defesa do Consumidor Comentado (autor: Leonardo Bessa). 2021. (Matéria).

BESSA, L. R. . 15 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Lei Geral de Proteção de Dados: aplicação e principiologia. 2021. (Palestra).

BESSA, L. R. . Curso de atualização para magistrados - Panorama geral da LGPD: princípios e aplicação. 2021. (Palestra).

BESSA, L. R. . I Seminário Diálogos com o Poder Judiciário: Ativismo judicial e seus reflexos na proteção do consumidor. 2021. (Palestra).

BESSA, L. R. . A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito à autodeterminação informativa. 2020. (Artigo Jurídico).

BESSA, L. R. . 10 Fórum da Internet no Brasil - Pontuação de crédito, proteção de dados e transparência: uma difícil conciliação?. 2020. (Simpósio).

BESSA, L. R. . 30 Anos do CDC: desafios e perspectivas (PROCON-DF) - A Covid-19 e o direito do consumidor à informação e ao tratamento precoce. 2020. (Simpósio).

BESSA, L. R. . Jornada Brasilcon: Liberdade Econômica e Proteção dos dados dos Consumidores.. 2020. (Conferência).

Bessa, Leonardo Roscoe . Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BESSA, L. R. . Breves apontamentos dos fatos e das questões jurídicas. 2016. (Comentário Doutrinário).

BESSA, L. R. . Academia casada. Celular problemático . Compra frustrante. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Débito indevido. Falta peça. Dúvida sobre aluguel. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Troca de produto. Inscrito no SPC. Orçamento reajustado. Promoções suspeitas. 2016. (Coluna Direito do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Produtos vencidos. Dúvidas sobre os SACs. Promoções enganosas. 2016. (Coluna Direito do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Delegacia atuante. Promoção furada. Alcance do recall. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Juizados especiais. Orçamento fajuto. Tênis caro. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Empresa punida. Conserto ilegal. Nome no SPC. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Prazo de troca. Cartão indevido. Garantia estendida. 2016. (Coluna Direito do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Fila no banco. Produto sem validade. Cheque-problema. 2016. (Coluna Direito do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Abusos dos cartões. Problemas com cheque. Produto com garantia. Alimentação no cinema. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Seguro Cancelado. Promoção encerrada. Máquina com defeito. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Furto em carro. Pipoca no cinema. Produto com defeito. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Cobrança de ponto extra. Contrato de fidelização. Devolução de produto. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Cobertura de saúde. Conta de telefone. Dúvidas sobre cartões. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Débito ilegal. Carta do SPC. Dúvidas sobre cartão de crédito. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Estacionamento pago. Garantia de fábrica. Celebração. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Prazo para indenização. Comércio eletrônico. Plano de saúde suspenso. Comida estragada. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Inscrição no SPC. Serviços públicos e o CDC. Orçamentos problemáticos. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Dúvidas sobre o CDC. Dupla punição. Cheque compensado. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Mensalidade de cursos. Cheque recusado. Punição a telefônicas. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Desistência de compra. Comida estragada. Venda de carros. 2016. (Coluna Direitos do Consumidor - Correio Braziliense).

BESSA, L. R. . Encarte Direito & Justiça. 2015. (Direitos do Consumidor).

BESSA, L. R. . Direitos do Consumidor. 2015. (Encarte Direito & Justiça).

BESSA, L. R. . Direitos do Consumidor - Encarte Direito & Justiça (Correio Braziliense). 2014. (Esclarecimentos sobre direitos do consumidor por meio de respostas dirigidas ao Jornal).

Prêmios

2019

Paraninfo da solenidade de entregas de carteiras da OAB/DF, OAB/DF.

2018

Ordem No Mérito de Contas Ruy Barbosa, Tribunal de Contas do Distrito Federal.

2014

Paraninfo da Solenidade de Entrega de carteiras aos novos advogados do Distrito Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF.

2011

Grão-Cruz, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2011

Homenagem - 1o Concurso de artigos jurídicos prêmio Leonardo Roscoe Bessa, OAB PARANA/Seção Londrina.

2010

Homenagem e Agradecimento, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.

2010

Evolucionário - 15 Anos do Código de Defesa do Consumidor, Revista Consumidor Moderno.

2008

Honra ao Mérito, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.

2003

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Ministéiro Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

2014 - 2018

Ministéiro Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Vínculo: Procurador-Geral de Justiça, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça

1991 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor

2003 - 2003

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Civil do Curso Interno de Atualização Jurídica promovido pelo Centro de Estudos Técnico-Jurídicos

2007 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: "Direito do Consumidor" (Graduaçao e Mestrado) Disciplina "Direitos da Personalidade" (Mestrado) Orientação de monografias e dissertacões de Mestrado

1997 - 1997

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: "Processo Penal II"

1999 - Atual

Correio Braziliense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável por Seção

Outras informações:
Seção Direitos do Consumidor do Suplemento ?Direito e Justiça?, voltada a esclarecimentos jurídicos para os leitores, publicado todas as segundas-feiras pelo jornal Correio Braziliense

2008 - Atual

Cursos Sui Juris

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2006

Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

2003 - 2003

Escola da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: ?Direito do Consumidor?

2010 - 2010

Escola dos Magistrados da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Direito do Consumidor Avançado para Magistrados

2006 - 2006

Escola dos Magistrados da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Direito do Consumidor Avançado para Magistrados

2007 - Atual

Escola Nacional de Defesa do Consumidor do DPDC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2003

escola superior da magistratura do distrito federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: "Direito do Consumidor"

2002 - 2002

escola superior da magistratura do distrito federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Direito do Consumidor, com 30h/aulas, promovido, em conjunto, pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Escola da Magistratura do Distrito Federal

2003 - 2003

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas: ?Teoria Geral do Direito Privado?, ?Obrigações e Contratos? e ?Direito do Consumidor?

1999 - 2001

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas: ?Teoria Geral do Direito Privado?, ?Obrigações e Contratos? e ?Direito do Consumidor?

2004 - 2005

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação de Direito Civil

2001 - 2001

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

1993 - 1995

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2007 - 2008

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação. Disciplina ?Direito do Consumidor?

2003 - 2003

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Direito do Consumidor, com 30h/aulas

2001 - 2003

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação. Disciplina ?Direito do Consumidor?

2008 - 2010

Instituto Brasileiro de Politica e Defesa do Consumidor

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2006 - 2008

Instituto Brasileiro de Politica e Defesa do Consumidor

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2004 - 2006

Instituto Brasileiro de Politica e Defesa do Consumidor

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: 1 Vice-Presidente

2002 - 2004

Instituto Brasileiro de Politica e Defesa do Consumidor

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Regional (Centro-Oeste)

2008 - 2008

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Pós-graduação de Processo Civil

1999 - 1999

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: "Teoria Geral do Direito Privado"

1995 - 1995

Instituto Processus

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: "Direito Processual Penal"

2005 - 2008

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico

2008 - Atual

Núcleo Capez

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor.

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação de Direito do Consumidor

1991 - 1991

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessoro do Ministro

1994 - 1994

UDF Centro Universitário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: "Introdução ao Estudo do Direito"

2004 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos de Especialização em Regulação de Telecomunicações. Disciplina: ?Direito do Consumidor e Telecomunicações?

2004 - 2004

Universidade de Brasília - UnB/Faculade de Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: "Direito do Consumidor"

2008 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação de Direito do Consumidor

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de pós-graduação de Direito do Consumidor

1993 - 1993

Centro de Estudos Profissionalizantes Ltda

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Profesor convidado

Outras informações:
Disciplinas "Direito Processual Civil" e "Direito Processual Penal"

2018 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Recursos Constitucionais