Paulo Soares Bugarin

Possui graduação em Economia (1984) e em Direito (1990) pela Universidade de Brasília, Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2002) e Diplome d'etudes approfondies (DEA/MASTER RECHERCHE) d'analyse industrielle/gestion de la production (Gestão, Economia e Política Industrial) pela Universidade de Paris I - Sorbonne (1989). Foi professor no mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco/MRE. Foi Procurador-Geral (2013/17) e é Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (1995). Tem experiência na área de Direito, Administração e Políticas Públicas, com ênfase em Direito Constitucional Administrativo, Financeiro,Tributário e Econômico, Controle Externo da Administração Pública, Política industrial e Administração e Política Tributária.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: O princípio constitucional da economicidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União,Ano de Obtenção: 2002
Antonio de Moura Borges.Palavras-chave: Princípio da Economicidade.; Controle Externo da Administração Pública; Tribunal de Contas da União; Direito Constitucional Administrativo e Financeiro; Princípios constitucionais da Adm. Pub..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Mestrado em DEA (Master Recherche) d'analyse industrielle

1984 - 1989

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Stratégies technologiques et concurrence dans l'industrie brésilienne d'ordinateurs (analyse de la politique brésilienne d'informatique et ses résultats),Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Jean Parent e Jean-Luc Lebideau
Palavras-chave: Política Brasileira de Informática; Política e Gestão Industrial; Gestão e Economia de Empresas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia de Empresas.

Especialização em Direito Constitucional

2009 - 2009

Universidad de Salamanca
Título: El principio o cláusula general de igualdad: un breve estudio de derecho constitucional comparado - España/Brasil.
Orientador: Mario Hernández Ramos

Graduação em Direito

1984 - 1990

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Economia

1980 - 1984

Universidade de Brasília, UnB

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Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Tendências Filos. Jur. e Social - Prof. M. Neves. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em T.S. de Luhman e A.C. de Habermas - Prof. M. Neves. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Hermeneutica Constitucional - Prof. I. M. Coelho. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia do Setor Público.

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Participação em eventos

I Seminário Cearense de Direito Público.Compliance no setor público. 2019. (Seminário).

23rd. annual Conference and General Meeting of the International Association of Prosecutors. 2018. (Encontro).

7º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. A atuação do Ministério Público de Contas junto ao TCU no combate à corrupção. 2017. (Congresso).

Palestra no Tribunal de Contas da Espanha.El Tribunal de Cuentas la Unión y el proceso de cuentas en Brasil. 2017. (Seminário).

XII Encuentros Técnicos de Auditoria y Foro Tecnologico de los OCEX. 2017. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Novo Regime Fiscal. 2017. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Conferência Magna de Encerramento/Talk Show. 2016. (Congresso).

XII Encontro Nacional do Controle Interno - CONACI.Conferência Magna de Encerramento. 2016. (Encontro).

Forum of Jurisdictional SAIS/Network of General Prosecutor.Le contrôle financier au Brésil - le rôle du TCU. 2015. (Seminário).

9 º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. A importância crescente do Pregão e da atuação do Pregoeiro. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Inelegibilidade decorrente do julgamento de contas irregulares pelos Tribunais de Contas. 2014. (Congresso).

Primer Congreso Internacional del Tribunal de Cuentas. El Tribunal de Cuentas y el proceso de cuentas en Brasil. 2014. (Congresso).

Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública.Infrações Administrativas e a Lei de Improbidade Adminisrativa. 2014. (Seminário).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Questões controversas em matéria de responsabilidade fiscal. 2014. (Congresso).

Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil.Controle dos gastos eleitorais e Tribunais de Contas. 2013. (Seminário).

Aula Magna - IV Curso de Especialização em Orçamento Público/ISC-TCU.Os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade: vetores do controle da execução orçamentário. 2012. (Outra).

Painel sobre terceirização e publicização dos serviços de saúde.Aspectos jurídicos da questão. 2012. (Seminário).

Seminário sobre o controle das politicas públicas de acessibilidadeede.A atuação do Ministério Público. 2012. (Seminário).

XVI Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD. 2011. (Congresso).

Aula Magna - Cursos de Especialização em Orçamento Público e em Direito Tributário/ESAF.Aspectos materiais do controle externo exercido pelo TCU: os princípios da legitimidade e da economicidade/eficiência. 2010. (Outra).

II Fórum TCE-PA e Jurisdicionados.Irregularidades das Contas e Inelegibilidade: A repercussão da atuação do Controle Externo no processo eleitoral. 2009. (Seminário).

Justiça Federal e os Tribunais de Contas.Súmula Vinculante nº 3 - Procedimentalização no âmbito do TCU. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Adm. Púb. - CONAP.O controle da acessiblildade aos cargos públicos pelo TCU. 2008. (Seminário).

Seminário sobre controle interno e externo do Governo Federal/MJ.Mecanismos e Limites de Controle e legislaçao aplicável. 2008. (Seminário).

VII Encontro do Fórum Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do DF.O controle da economicidade dos atos públicos de gestão pelo TCU. 2007. (Encontro).

I Encontro Nacional do Jurídico Consultivo - CEF.A responsabilidade dos advogados públicos perante o controle externo exercido pelo TCU. 2006. (Encontro).

1º Ciclo de Palestras do TCE de Goiás.Fiscalização dos contratos de gestão pelo TCU. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional Administrativo do TCMSP.O controle externo da Administação e os princípios da eficiência e da economicidade. 2005. (Seminário).

I Curso de Atualização para Juízes Federais Diretores de Foro e Coordenadores de Subseções Judiciárias da 1ª Região.O controle externo exercido pelo TCU. 2004. (Simpósio).

I Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O controle externo sob o prisma do princípio da economicidade. 2004. (Congresso).

VII Congresso Nacional e IV Congresso Internacional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. O controle do princípio constitucional da economicidade pelo TCU. 2004. (Congresso).

Ciclo de Palestras promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do MP/TCDF.O controle do princípio constitucional da economicidade pelo TCU. 2002. (Simpósio).

Encontro com os novos Gestores Municipais e os Administradores Estaduais.Controle das transferências voluntárias da União pelo TCU. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: RAFAEL OLIVEIRA KUHN

BUGARIN, Paulo. S.; MAIA FILHO, M. S.; LAGE, F. C.. O principio constitucional da economicidade aplicado às fiscalizações de obras públicas rodoviárias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria de Obras Públicas Rodoviárias) - Universidade de Brasília.

Aluno: Demóstenes Tres Albuquerque

BUGARIN, Paulo. S.; Zymler, B.; Cavalcante, A. S.. Possiblilidade de alteração unilateral dos contratos de concessões de serviços públicos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Controle Externo) - Instituto Serzedello Correa.

Aluno: Milena Orlândi Leite de Melo

MAIA FILHO, M. S.;BUGARIN, Paulo. S.; RIBEIRO, C. L.. O papel do TCU no arranjo regulatório: antinomia e controle de agências reguladoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Antonio Araujo

MAIA FILHO, M. S.;BUGARIN, Paulo. S.; MARTINS, A. C. M.. Harmonia e Tensões: o papel do Judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Melo do Nascimento

Almeida, G. H. L. R.; Borges, A. M.;BUGARIN, Paulo. S.. Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcone Câmara Brasileiro

BUGARIN, Paulo. S.; Almeida, G. H. L. R.; Candeia, R. S.. O exercício da cidadania no TCU: o controle social e o processo de denúncia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sérgio Freitas de Almeida

BUGARIN, Paulo. S.; Lopes Filho, O. A.; Porto, W. C.. Sigilo Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Henrique de la Rocque Almeida

BUGARIN, Paulo. S.; Zymler, B.; ARANHA, Márcio Iório. O controle externo das agências reguladoras: fundamentos e limites da competência do Tribunal de Contas da União. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Remilson Soares Candeia

BUGARIN, Paulo. S.; Furtado, L. R.; Zymler, B.. Convênios celebrados com a União e suas prestações de contas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BUGARIN, Paulo. S.. Procurador do Ministério Público de Contas do Pará. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

BUGARIN, Paulo. S.. Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. 2002. CESPE.

BUGARIN, Paulo. S.. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. 1999. CESPE.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros

MEDEIROS, A. P. C.; BORGES, A. M.; ROSAS, R. F.; SOUSA JUNIOR, J. G.. O Princípio Constitucional da Economicidade na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Antônio de Moura Borges

BORGES, Antônio de Moura. O Princípio Constitucional da Economicidade na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.. (Membro) O Princípio Constitucional da Economicidade na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Antônio de Moura Borges

O Princípio Constitucional da Economicidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Antônio de Moura Borges;

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Produções bibliográficas

  • BUGARIN, Paulo. S. . El princípio o clausula general de igualdad - un estudio de derecho constitucional comparado - Brasil/España. Gabilex , v. 09, p. 206, 2017.

  • BUGARIN, Paulo. S. . O TCU e a fiscalização dos contratos de gestão. REVISTA ZÊNITE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LRF-IDAF , v. 70, p. xxx-xxx, 2007.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Dimensões significativas do Princípio Constitucional da Economicidade. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 23, p. 3049-3054, 2003.

  • BUGARIN, Paulo. S. . O Princípio Constitucional da Eficiência - Um enfoque doutrinário multidisciplinar. Revista do Tribunal de Contas da União , v. 32, p. 39-50, 2001.

  • BUGARIN, Paulo. S. . O direito do consumidor e o devido processo legal na moderna jurisprudência constitucional norte-americana - o caso BMW of North America ,Inc. v. Gore. Revista de Informação Legislativa , v. 36, p. 231-237, 1999.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Reflexões sobre o princípio constitucional da economicidade e o papel do TCU. Revista do Tribunal de Contas da União , v. 29, p. 41-45, 1998.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Um estudo de direito constitucional tributário comparado - subsídios para o processo de Revisão Constitucional. Tributação em Revista , v. 06, p. 25-30, 1993.

  • BUGARIN, Paulo. S. ; Rosa, J.R.G. . Alguns subsídios para a reformulação da legislação sobre o capital estrangeiro no Brasil. Revista de Conjuntura , v. 28, p. xxx, 1991.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Coréia do Sul: o "Milagre Econômico" e o Capital Estrangeiro. Revista de Conjuntura , v. 16, p. xxx, 1988.

  • BUGARIN, Paulo. S. . O principio constitucional da economicidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2ª. ed. Belo Horizonte: Forum, 2011. 232p .

  • BUGARIN, Paulo. S. . O principio constitucional da economicidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2004. 237p .

  • BUGARIN, Paulo. S. . Os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade: breves notas doutrinárias e da jurisprudência do TCU. In: Luiz Antonio Guerra. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito: Homenagem ao Bicentenário do STF. Brasilia: Guerra Editora, 2011, v. , p. -.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Antinomia de Princípios: Liberalismo Econômico v. Justiça Social. In: Sílvia M. S. Loureiro; Rachel P. A. Mendonça; Luiz E. de Souza; André Macedo de Oliveira;Sara da N. Q. Cortês. (Org.). Estudos de Direito Público - Desafios e Utopias. Porto Alegre: Síntese, 2002, v. , p. 129-148.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Transgênicos: algumas considerações de ordem jurídico-institucional. In: Matos, N.J.C.;Rodrigues,A.C.M.S.O.;Galindo,G.R.B.;Leoncy,L.F.;Souza,L.E.. (Org.). Estudos de Direito Público - Homenagem aos 25 anos do mestrado em direito da UnB. Brasília: Brasília Jurídica, 2000, v. , p. 137-150.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Uns mais inidôneos que outros. Jota.Info, São Paulo, 15 maio 2018.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Urge resgatar a dignidade das normas orçamentárias. Consultor Jurídico, São Paulo, 05 jan. 2017.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Liberalismo Econômico e Ordem Constitucional. Correio Braziliense (Suplemento Direito & Justiça), Brasília, 01 nov. 1999.

  • BUGARIN, Paulo. S. . O princípio constitucional da economicidade. Jornal do Commercio, Brasília, 25 maio 1999.

  • BUGARIN, Paulo. S. . O princípio constitucional da economicidade. Correio Braziliense (Suplemento Direito & Justiça), Brasília, 12 abr. 1999.

  • BUGARIN, Paulo. S. . Compliance no setor público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Compliance/Conformidade no Setor Pùblico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . A atuaçâo do Ministério Público de Contas junto ao TCU no combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . El Tribunal de Cuentas de la Unión y el proceso de cuentas en Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Novo Regime Fiscal (presidente de mesa). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BUGARIN, Paulo. S. . A ética nas relações interinstitucionais - conferencia magna/talk show. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Conferência Magna de Encerramento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Le contrôle financier au Brésil - le rôle du TCU. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BUGARIN, Paulo. S. . El Tribunal de Cuentas de la Unión y el proceso de cuentas en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BUGARIN, Paulo. S. . A importância crescente do Pregão e da atuação do Pregoeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Inelegibilidade decorrente do julgamento de contas irregulares pelos Tribunais de Contas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BUGARIN, Paulo. S. . infrações Administrativas e Lei de Improbidade Administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Controle dos gastos eleitorais e Tribunais de Contas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Aula Magna - Aspectos fundamentais da atuação do TCU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Aspectos jurídicos da questão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Irregularidade das Contas e Inelegibilidade: A repercussão da atuação do Controle Externo no processo eleitoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Mecanismos e limites de controle e legislação aplicável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Súmula Vinculante nº 3 - Procedimentalização no âmbito do TCU. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . O controle da acessibilidade aos cargos públicos pelo TCU. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . O controle da economicidade dos atos públicos de gestão pelo TCU. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . A responsabilidade dos advogados públicos perante o controle externo exercido pelo TCU. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Fiscalização dos contratos de gestão pelo TCU. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . O controle externo da Administração e os princípios da eficiência e economicidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . O controle exercido pelo Tribunal de Contas da União. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . O controle externo sobo o prisma do princípio da economicidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . O controle do princípio constitucional da economicidade pelo TCU. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . O controle do princípio constitucional da economicidade pelo Tribunal de Contas da União. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Controle das transferências voluntárias da União pelo Tribunal de Contas da União. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Cerceamento no Direito de Defesa. Brasília: Revista do TCU (28), 1997 (Parecer).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Omissão no Dever de Prestar Contas. Brasília: Revista do TCU (28), 1997 (Parecer).

  • BUGARIN, Paulo. S. . CEF - Procedimento Licitatório - Representação. Brasília: Revista do TCU (27), 1996 (Parecer).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Delegacia Federal de Controle/SP - Responsabilidade Civil da União e Direito de Regresso contra Agente Público Responsável. Brasília: Revista do TCU (27), 1996 (Parecer).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Un probléme estratégique des entreprises publiques de l'audiovisuel: l'optimisation des depenses 1988 (dossier - DEA).

  • BUGARIN, Paulo. S. . Les investissements directs etrangers en Corée du Sud - 1962/86 (analyse de la stratégie coréenne et ses résultats) 1988 (dossier - DEA).

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Prêmios

2017

Medalha Mérito Tamandaré, Comando da Marinha.

2016

Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo, Tribunal de Justiça do Maranhão.

2015

Comendador, Ordem do Mérito Militar, Comando do Exército.

2012

Membro Titular Acadêmico, Academia Nacional de Economia.

2011

Grão Colar, Ordem do Mérito do MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2011

Membro, Institut International de Sciences Fiscales (Paris).

2010

Membro colaborador, Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF.

2008

Comendador, Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.

2007

Oficial, Ordem do Mérito Aeronaútico, Comando da Aeronaútica.

2001

Membro, Société Française de Finances Publiques - S.F.F.P..

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, GABINETE SPG-PSB. , SAFS LOTE 1 ED. SEDE, GABINETE 177, PLANO PILOTO, 70042-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33167128, Fax: (61) 33167129, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1993 - 1994

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

1986 - 1993

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40

1984 - 1986

Secretaria de Economia e Finanças/MF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Economista, Carga horária: 40

1995 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBPROCURADOR-GERAL, Carga horária: 40

1994 - 1995

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR, Carga horária: 40

2008 - 2008

INSTITUTO RIO BRANCO/MRE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Atividades

  • 05/2008

    Ensino, Curso de Form. de Diplomatas/Mestr. em Diplomacia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Brasileiro

2008 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 11/2008 - 11/2008

    Ensino, Direito Público e Controle Externo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Controle Externo

2002 - 2003

Instituto Serzedelo Correa/TCU

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 10/2002 - 04/2003

    Ensino, Pós-Graduação em Controle Externo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Admiistrativo Aplicado