Luis Virgilio Afonso da Silva

é Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (USP, 1995), mestrado em Direito do Estado (USP, 1998), doutorado em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002) e livre-docência em Direito Constitucional (USP, 2004), além de estadias de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Suas principais linhas de pesquisa são: dogmática dos direitos fundamentais (incluindo direitos sociais), interpretação constitucional e separação de poderes.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Christian-Albrechts-Universität zu Kiel
Título: Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume
Orientador: Robert Alexy
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Mandamentos de otimização; Princípios; Jurisdição constitucional; Liberdade legislativa; Robert Alexy. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Outros.

Mestrado em Direito

1996 - 1998

Universidade de São Paulo
Título: Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e o caso brasileiro,Ano de Obtenção: 1998
Fernanda Dias Menezes de Almeida.Palavras-chave: Sistemas eleitorais; Representação política; Partidos políticos; Direito eleitoral; Câmara dos Deputados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade de São Paulo
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

EEPSG CAETANO DE CAMPOS

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1987

EEPSG CAETANO DE CAMPOS

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1985

EMPG Celso Leite Ribeiro Filho

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Pós-doutorado

2004

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares, Ano de obtenção: 2004., Palavras-chave: Direitos fundamentais; Autonomia privada., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Humboldt-Universität zu Berlin, HU-BERLIN, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander von Humboldt-Stiftung, AVH, Alemanha.

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Humboldt-Universität zu Berlin, HU-BERLIN, Alemanha. , Bolsista do(a): Alexander von Humboldt-Stiftung, AVH, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2004 - 2004

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, MPIL, Alemanha. , Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito. , Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, ALU, Alemanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

, Lê Pouco.

Polonês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . International Dialogues in Constitutional Law at the University of São Paulo. 2019. (Outro).

Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . International Dialogues in Constitutional Law at the University of São Paulo. 2018. (Outro).

Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . International Dialogues in Constitutional Law at the University of São Paulo. 2017. (Outro).

Silva, Virgílio Afonso da . III Encontro de Bolsistas Produtividade em Direito do CNPq. 2017. (Congresso).

Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . International Dialogues in Constitutional Law at the University of São Paulo. 2016. (Outro).

Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . International Dialogues in Constitutional Law at the University of São Paulo. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

ICON-S Conference. It is not all about balancing: proportionality's necessity test. 2019. (Congresso).

Semana Pedagógica - Faculdade de Direito da USP.A avaliação como referência para o futuro da pós-graduação na FD e suas relações com o novo projeto político-pedagógico. 2019. (Simpósio).

Mare Incognitum: desafios da pesquisa juridica sobre o Supremo Tribunal Federal.TV Justiça. 2017. (Seminário).

Seminário Folha-Cebrap.O STF e a crise política. 2017. (Seminário).

XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. La laguna de género en la política brasileña: el rol de la justicia electoral. 2017. (Congresso).

XIX Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da USP. Carreiras jurídicas: docência. 2017. (Congresso).

Comparative Judicial Review.Beyond Europe and the United States: The Wide World of Judicial Review. 2016. (Seminário).

Global Symposium on Constitutional Amendment and Replacement in Latin America.Mechanisms of Formal Constitutional Change. 2016. (Simpósio).

Seminário de pesquisa - FGV Direito Rio.Deliberação no STF. 2016. (Seminário).

25 anos do Superior Tribunal de Justiça.Decisões judiciais e doutrina: quem segue quem?. 2014. (Outra).

A Teoria Geral do Estado no ensino do direito: desafios e perspectivas.A Teoria Geral do Estado e o direito constitucional. 2014. (Seminário).

Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg.Deliberation in Verfassungsgerichten: Zur Argumentation im brasilianischen obersten Gericht. 2014. (Seminário).

II Workshop Letaci - Constitutional Schmooze.The Deliberatice Praxis in the Brazilian Supreme Court. 2014. (Oficina).

IX World Congress of Constitutional Law. A Strange Kind of Symmetry and the End of Subnational Constitutionalism in Brazil. 2014. (Congresso).

XVI Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da USP.Carreiras jurídicas: docência. 2014. (Encontro).

Book Event on Kai Möller's "The Global Model of Constitutional Rights".On the Global Model of Constitutional Rights: a formal critique from outside the globe. 2013. (Seminário).

Diálogos Fundamentais.A teoria dos princípios de Robert Alexy. 2013. (Simpósio).

XV Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da USP.Carreiras jurídicas: docência. 2013. (Outra).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. O Supremo Tribunal Federal e os direitos fundamentais: um estranho caso de deferência. 2012. (Congresso).

A responsabilidade das indústrias farmacêuticas diante de doenças negligenciadas.A responsabilidade das indústrias farmacêuticas diante de doenças negligenciadas. 2012. (Simpósio).

Seminários do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP.O processo decisório no STF: decisão sem deliberação?. 2012. (Seminário).

Universität Hamburg.Entscheidung ohne Deliberation? Eine Analyse der Entscheidungspraxis des brasilianischen Obersten Gerichtshofes. 2012. (Outra).

Uniwersytet Wrocławski.Decyzja bez narady: Analiza podejmowania decyzji w praktyce brazylijskiego Sądu Najwyższego. 2012. (Outra).

Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. Acesso à Justiça: o antes, o durante e o depois. 2011. (Congresso).

III Seminário Internacional Brasil-Alemanha.Efeitos dos direitos fundamentais no direito privado. 2011. (Seminário).

VI Semana do Direito UFC. Direitos fundamentais: regulamentação e restrição. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. A caracterização do mínimo existencial no contexto brasileiro. 2011. (Congresso).

2010 Annual Meeting of the Law and Society Association. (Un)Transformative Constitutionalism: Land Reform, Taxation, and the Right to Health in the Courts of Brazil. 2010. (Congresso).

O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco. Publicidade de Produtos Derivados do Tabaco. 2010. (Congresso).

VIII World Congress of Constitutional Law. Comparing the Incommensurable. 2010. (Congresso).

A Memória e as Ciências Humanas.Transição e direito: memória, verdade, vingança. 2009. (Outra).

Dialogo sobre las Convenciones Europea y Americana de Derechos Humanos.América de los Derechos. 2009. (Encontro).

Konstitutionalisierung oder Juridifizierung?.Die Rolle der Verfassung und des Verfassungsgerichts im Prozess der Demokratisierung in Brasilien. 2009. (Seminário).

Temas de direito e sociedade: risco e ensino jurídico.O ensino jurídico e o futuro da Faculdade de Direito da USP. 2009. (Seminário).

XV Seminário Internacional do IBCCrim.Os desafios atuais do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).

Anspruch und Realität der Integration in Südamerika: Das Menschenrechtssystem als erfolgreiches Beispiel.Integration und Verfassungsdialog: Paradigmen, offene Frage und Perspektiven. 2008. (Simpósio).

Colóquio de Direito Constitucional em Comemoração aos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal?. 2008. (Seminário).

Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: racionalidades e instituições. Ponderação e objetividade na interpretação constitucional. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho. Renúncia a direitos fundamentais em matéria tributária. 2008. (Congresso).

Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil.Estado laico e direito ao ensino religioso: uma contradição?. 2008. (Seminário).

Grundrechte, Diskurs und praktische Vernunft - Die Rechtstheorie Robert Alexys.Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote. 2008. (Seminário).

Making Presidentialism Work.Presidentialism and the Division of Power: Decentralization, Devolution and Federalism. 2008. (Seminário).

O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda. O conceito de suporte fático no direito constitucional. 2008. (Congresso).

Os 20 anos da Constituição Cidadã. A regulamentação dos direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

Os 20 anos da Constituição Federal do Brasil.Direitos sociais na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

SEJU - Semana Jurídica USP, FGV, Mackenzie e FMU.Supressão de instâncias e as transformações no Supremo Tribunal Federal: uma nova agenda da política constitucional. 2008. (Outra).

Seminario Internacional de Derechos Fundamentales.La justiciabilidad de los derechos sociales: un análisis empírico. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direitos fundamentais na jurisprudência do STF. 2008. (Congresso).

XIV Seminário Internacional do IBCCrim. As liberdades públicas nos 20 anos da constituição. 2008. (Congresso).

43° Encontro Estadual de Procuradores do Estado.Direitos sociais, políticas públicas e o papel do Judiciário. 2007. (Encontro).

Encontro com Pensadores.Proporcionalidade e estilo de decisão no Supremo Tribunal Federal. 2007. (Encontro).

I Congresso Jurídico Amperj / Femerj. Direitos sociais e políticas públicas no Judiciário: a necessidade de uma análise empírica. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Direitos sociais e os efeitos das decisões judiciais na sua realização. 2007. (Congresso).

Interpretação, desenvolvimento e instituições.Ponderação e objetividade na interpretação constitucional. 2007. (Encontro).

Trabalho, constituição e globalização: uma perspectiva interdisciplinar.Direitos sociais e interpretação constitucional. 2007. (Encontro).

XXIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Arguing With Principles in a System Full of Rules. 2007. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A interpretação como fator de atualização da constituição. 2007. (Congresso).

6th International Conference on Argumentation. Legal Argumentation, Constitutional Interpretation, and the Presumption of Constitutionality. 2006. (Congresso).

Internationale Fachkonferenz.Das Problem der Abwägungskompetenzen. 2006. (Simpósio).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. Quem interpreta textos, faz muito pouco: a proporcionalidade e a necessidade de elementos empíricos na argumentação jurídica. 2006. (Congresso).

Lembrar ou punir: como lidar com regimes autoritários.A punição a crimes cometidos durante períodos totalitários: entre Estado de Direito, anterioridade da lei penal e desejo de justiça. 2006. (Encontro).

Societies, States, ?Terror? and ?Terrorism?: A Historical and Philosophical Perspective.Terrorism and the Law: What Can an Emergency Constitution Do?. 2006. (Simpósio).

Conflicts, Law, and Constitutionalism.The Limits of the Constitutional Law: Public Policies and the Constitution. 2005. (Simpósio).

Direitos Fundamentais e a Reforma do Judiciário.A interpretação conforme a constituição. 2005. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. A hipertrofia da proporcionalidade. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direitos Fundamentais. Hipertrofia da proporcionalidade: o caso Ellwanger. 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico no Brasil. 2005. (Congresso).

Seminário de Ex-Bolsistas do DAAD.Conflitos de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional. 2005. (Seminário).

XIV Encontro de Direito Constitucional. Democracia, eleições e partidos. 2005. (Congresso).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. República, democracia e regime presidencial no Brasil. 2005. (Congresso).

XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Parity, Defeasibility, and the Discoursively Possible. 2005. (Congresso).

Congreso Internacional de Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados. Ponderación e inconmensurabilidad. 2004. (Congresso).

Direito 2004 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Decisões em última instância e legitimidade. 2004. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Restrição a direitos fundamentais: alguns mitos e a máxima da proporcionalidade. 2004. (Congresso).

I Seminário sobre Reforma Política.Reforma política: listas bloqueadas e coligações. 2003. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos Prof. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto.O proporcional e o razoável. 2003. (Simpósio).

Doktorandenkolloquium 2002.Formelle Prinzipien, Abwägung und Inkommensurabilität. 2002. (Oficina).

Instruments of Energy Policy.Individuum und Kollektiv in Spannungsverhältnis: Das Bundesverfassungsgericht als Instanz zur Durchsetzung von individuellen Präferenzen gegen demokratische Entscheidungen?. 2002. (Oficina).

Doktorandenkolloquium 2000.Weder Scylla noch Charybdis: Prinzipientheorie als Rahmenordnung. 2000. (Oficina).

Doktorandenkolloquium 1999.Konstitutionalismus und Legalismus: Die objektivrechtliche Dimension der Grundrechte als Optimierungsgebote und die Ausweitung der Kompetenz des Bundesverfassungsgerichts. 1999. (Oficina).

III Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu.Iniciação e libertação científica. 1997. (Simpósio).

I Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marcela Mattiuzzo

Silva, Virgílio Afonso da; Antonialli, Dennys Marcelo; Mendes,Laura Schertel Ferreira; Wimmer, Miriam. Algorithmic Discrimination: The Challenge of Unveiling Inequality in Brazil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isadora Maria Gomes de Almeida

Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo; Ramos, Luciana de Oliveira; Braga, Maria do Socorro Sousa. Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hazenclever Lopes Cançado Júnior

Mendes, Conrado H.Silva, Virgílio Afonso da; Sarmento, Daniel; Arguelhes, Diego Werneck. Movimentos sociais e coautoria constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Marques Neto

Dimoulis, Dimitri; Glezer, Rubens;Silva, Virgílio Afonso da. Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral: proteção de direitos individuais, maximização de bens democráticos e modelo antidominação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Arthur Leão Massucato

Silva, Virgílio Afonso daMendes, Conrado H.; Aleixo, Pedro Scherer de Mello; Leal, Fernando. Discricionariedades legislativas em direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Josecleyton Geraldo da Silva

Silva, Virgílio Afonso daMendes, Conrado H.; Dimoulis, Dimitri. Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Artur Péricles Lima Monteiro

Silva, Virgílio Afonso da; Maranhão, Juliano; Leonardi, Marcel; Souza, Carlos Affonso. Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Janaina Lopes Salgado

Reichmann, Tinka; Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore; Korzilius, Sven Ulrich;Silva, Virgílio Afonso da. A Rosa Branca e a correção da (in)justiça nacional-socialista no pós-guerra: interface entre história, direito e tradução. 2017. Dissertação (Mestrado em Letras (Língua e Literatura Alemã)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Oliveira de Santana

Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto;Silva, Virgílio Afonso da; Anjos Filho, Robério Nunes dos. O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Henrique Carlos Leite

Silva, Virgílio Afonso da; Leal, Roger Stieffelmann; Dimoulis, Dimitri. Interpretação conforme à constituição ou criação judicial do direito?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Bezera Nunes

Mendes, Conrado H.Silva, Virgílio Afonso da; Benvindo, Juliano Zaiden; Chueiri, Vera Karam de. Controle de constitucionalidade e autoridade compartilhada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Ferreira Cardoso da Silva

Veríssimo, Marcos Paulo;Silva, Virgílio Afonso da; Sundfeld, Carlos Ari. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Carolina Venturini

Veríssimo, Marcos Paulo;Silva, Virgílio Afonso da; Piovesan, Flávia. Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Beicker Barbosa de Oliveira

Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo; Machado, Marta Rodriguez de Assis. Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caroline Medeiros Rocha

Silva, Virgílio Afonso da; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira; Silva, Paulo Eduardo Alves da. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de constrole concentrado de constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Vidal Nitrini

Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo; Bucci, Eugenio. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rubens Eduardo Glezer

Vieira, Oscar Vilhena; Lopes, José Reinaldo de Lima;Silva, Virgílio Afonso da. Súmula vinculante e ratio decidendi: um estudo empírico sobre questões institucionais, jurídicas e políticas. 2011 - Escola de Direito de São Paulo (Direito GV).

Aluno: Jorge Munhós de Souza

Sarmento, Daniel; Binenbojm, Gustavo;Silva, Virgílio Afonso da. Diálogo institucional e direito à saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni

Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo; Ávila, Humberto Bergmann. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Silva, Virgílio Afonso da; Yarshell, Flávio Luiz; Singer, André Vitor. Financiamento da política no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Victor Vieira da Rocha

Schoueri, Luís Eduardo;Silva, Virgílio Afonso da; Ávila, Humberto Bergmann. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: BRUNO RAMOS PEREIRA

Silva, Virgílio Afonso da; Sundfeld, Carlos Ari;Rocha, Jean-Paul. O uso da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabricio Antonio Cardim de Almeida

Silva, Virgílio Afonso da; Sundfeld, Carlos Ari; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudio Mendonça Braga

Silva, Virgílio Afonso da; Lopes, José Reinaldo de Lima; Braga, Maria do Socorro Sousa. O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Wei Liang Wang

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.Ferraz, Octávio L. M.. Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antônio Silveira Marques

Neves, Marcelo; Figueiredo, Marcelo;Silva, Virgílio Afonso da. Jurisdição constitucional e soberania do povo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joana Zylbersztajn

Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Hamburger, Esther Império. Regulação de mídia e colisão entre direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Vargas Terrazas

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.; Zucchi, Paola. O poder judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais por medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Macedo Garcia Neto

Lopes, José Reinaldo de Lima;Silva, Virgílio Afonso da; Vieira, Oscar Vilhena. A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jivago Petrucci

Piovesan, Flávia; Dallari, Adílson de Abreu;Silva, Virgílio Afonso da. O princípio constitucional da função social da propriedade privada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Gonçalves Ungaro

Ranieri, Nina Beatriz Stocco;Silva, Virgílio Afonso da; Vieira, Oscar Vilhena. Estado e Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Guilherme Arcaro Conci

Piovesan, Flávia; Figueiredo, Marcelo;Silva, Virgílio Afonso da. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giovani Ribeiro Loss

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo;Silva, Virgílio Afonso da; Aragão, Alexandre Santos de. A regulação setorial do gás natural. 2006 - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Vicente Santos de Mendonça

Maia, Antonio; Sarmento, Daniel;Silva, Virgílio Afonso da. Neoconstitucionalismo e valores jurídicos: uma proposta de substituição de paradigma. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ary Casagrande Filho

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo;Silva, Virgílio Afonso da; Sundfeld, Carlos Ari. Os julgamentos administrativos das agências reguladoras em face do art. 5°, inc. XXXV, da constituição da república. 2005 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dennys Marcelo Antonialli

Silva, Virgílio Afonso daMendes, Conrado H.Coutinho, Diogo R.; Leonardi, Marcel; Lemos, Ronaldo. A arquitetura da internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinicius José Poli

Veríssimo, Marcos Paulo;Silva, Virgílio Afonso da; Amaral Júnior, José Levi Mello do; Silva, Roberto Baptista Dias da; Lima, Carolina Alves de Souza. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sylvia Marlene de Castro Figueiredo

Figueiredo, Marcelo; Bueno, Cassio Scarpinella; Campilongo, Celso Fernandes;Silva, Virgílio Afonso da; Almeida, Fernando Dias Menezes de. O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Silva, Virgílio Afonso da; Macedo Júnior, Ronaldo Porto;Mendes, Conrado H.; Sarmento, Daniel; Binenbojm, Gustavo. Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Augusta dos Santos Zago

Almeida, Fernando Dias Menezes de;Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco; Silva, Roberto Baptista Dias da; Hachem, Daniel Wunder. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana de Oliveira Ramos

Silva, Virgílio Afonso da; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Marchetti, Vitor; Krook, Mona Lena. Os tribunais eleitorais e a desigualdade de gênero no parlamento: ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivan Paganotti

Gomes, Mayra Rodrigues; Costa, Maria Cristina Castilho; Bucci, Eugenio;Silva, Virgílio Afonso da; Heller, Barbara. Ecos do silêncio: liberdade de expressão e reflexos da censura no Brasil pós-abertura democrática. 2015. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Reynaldo Mapelli Júnior

Cerri, Giovanni Guido; Battistella, Linamara Rizzo;Silva, Virgílio Afonso da; Amaral, José Luiz Gomes do; Arruda, Eloisa de Sousa. Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, integralidade e regime jurídico-constitucional do SUS. 2015. Tese (Doutorado em Medicina (Ciências Médicas)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Beçak, Rubens;Silva, Virgílio Afonso da; Bucci, Maria Paula Dallari; Adorno, Sergio; Lembo, Cláudio. O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Perrone Campos Mello

Barroso, Luís Roberto; Sarmento, Daniel; Pereira, Jane Reis Gonçalves;Silva, Virgílio Afonso da; Souza Neto, Cláudio Pereira de. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Villares

Silva, Virgílio Afonso da; Dallari, Dalmo de Abreu; Villas Bôas Filho, Orlando; Assis, Luiz Gustavo Bambini de; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de. Estado pluralista? O reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago dos Santos Acca

Lopes, José Reinaldo de Lima; Campilongo, Celso Fernandes;Silva, Virgílio Afonso da; Dimoulis, Dimitri; Freitas Filho, Roberto. Direitos sociais: conceito e aplicabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joana Zylbersztajn

Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo;Coutinho, Diogo R.; Fischmann, Roseli; Piovesan, Flávia. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana de Moraes Vojvodic

Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo;Rocha, Jean-Paul; Barroso, Luís Roberto; Sundfeld, Carlos Ari. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Farah Rodriguez

Tojal, Sebastião Botto de Barros;Silva, Virgílio Afonso da; Campilongo, Celso Fernandes; Falcão, Joaquim; Fonseca, Márcio Alves da. Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha

Sarmento, Daniel; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Binenbojm, Gustavo;Silva, Virgílio Afonso da; Cittadino, Gisele. Supremacia judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Maddalozzo Pivatto

Silva, Virgílio Afonso da; Almeida, Fernando Dias Menezes de;Rocha, Jean-Paul; Schapochnik, Nelson; Cunha, Maria Teresa Santos. Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a Primeira República. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Marozzi Gregorio

Schoueri, Luís Eduardo;Silva, Virgílio Afonso da; Torres, Ricardo Lobo; Derzi, Misabel Abreu Machado; Andrade, José Maria Arruda. Arm's length e praticabilidade nos preços de transferência. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Noia da Costa Lino

Almeida, Fernando Dias Menezes de;Silva, Virgílio Afonso da; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha; Reis Filho, Nestor Goulart; Mota, Carlos Guilherme. A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcel Leonardi

Gogliano, Daisy;Silva, Virgílio Afonso da; Ninomiya, Masato; Nalini, José Renato; Donnini, Rogério José Ferraz. Tutela da privacidade na internet. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ALESSANDRA GOTTI BONTEMPO

Piovesan, Flávia; Figueiredo, Lucia Valle; Tavares, André Ramos;Silva, Virgílio Afonso da; Barcellos, Ana Paula de. Direitos sociais em juízo: mecanismos de aferição de resultado e controle do retrocesso social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Mariotti

Ávila, Humberto Bergmann; Sarlet, Ingo Wolfgang; Silva, Almiro do Couto e; Maffini, Rafael Cás; Severo, Sérgio;Silva, Virgílio Afonso da. Princípio do devido processo legal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcio Pereira Pinto Garcia

Rodas, João Grandino; Rangel, Vicente Marotta;Silva, Virgílio Afonso da; Rezek, José Francisco; Nogueira, Jorge Luiz Fontoura. A terminação de tratado e o Poder Legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Armando Badin

Comparato, Fábio Konder;Silva, Virgílio Afonso da; Solon, Ari Marcelo; Tavares, André Ramos; Bucci, Maria Paula Dallari. O direito fundamental à informação em face da segurança do Estado e da sociedade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Ribeiro dos Santos

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Silva, Solange Teles da. O poder normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Ferreira Baptista

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Barroso, Luís Roberto; Sundfeld, Carlos Ari; Torres, Heleno Tavêra. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito administrativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Augusto Perez

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Celli Jr., Umberto; Garcia, Maria; Martelanc, Roy. O risco no contrato de concessão de serviço público. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana de Moraes Vojvodic

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.; Veríssimo, Marcos Paulo. Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o uso dos precedentes. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Marozzi Gregorio

Schoueri, Luís Eduardo;Silva, Virgílio Afonso da; Barreto, Paulo Ayres. Arm's length e praticabilidade nos preços de transferência. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda da Cruz Noia

Almeida, Fernando Dias Menezes de;Silva, Virgílio Afonso da; Reis Filho, Nestor Goulart. Preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, critérios e atuação do município no contexto federativo brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Priscila Maddalozzo Pivatto

Silva, Virgílio Afonso da; Lopes, José Reinaldo de Lima; Schapochnik, Nelson. Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a Primeira República. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Benghi Del Claro

Yarshell, Flávio Luiz; Salles, Carlos Alberto de;Silva, Virgílio Afonso da. Direção material do processo: levando os direitos processuais a sério. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria José Galleno de Souza Oliveira

Medauar, Odete; Almeida, Fernando Dias Menezes de;Silva, Virgílio Afonso da. Proporcionalidade e razoabilidade no direito administrativo brasileiro contemporâneo. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Conrado Hübner Mendes

Vita, Álvaro de; Taylor, Matthew M.;Silva, Virgílio Afonso da. A última palavra sobre direitos fundamentais entre parlamentos e cortes: um dilema institucional das democracias contemporâneas?. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando de Oliveira Camargo

Comparato, Fábio Konder; Solon, Ari Marcelo;Silva, Virgílio Afonso da. O acesso público aos meios de comunicação de massa como garantia ao direito à informação jornalística. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ericson Meister Scorsim

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco. Regulação dos serviços de radiodifusão mediante a participação social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto de Campos Andrade

Amaral Jr., Alberto;Silva, Virgílio Afonso da; Ninomiya, Masato. Estatuto de Roma e ordem pública internacional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Ribeiro dos Santos

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco. O poder normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Augusto Perez

Medauar, Odete; Almeida, Fernando Dias Menezes de;Silva, Virgílio Afonso da. O risco na concessão de serviço público. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nelson de Freitas Porfírio Júnior

Medauar, Odete; Almeida, Fernando Dias Menezes de;Silva, Virgílio Afonso da. Acordos ambientais. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Santos de Aragão

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco. A dimensão e o papel dos serviços públicos no Estado contemporâneo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Ferreira Baptista

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito administrativo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni

Scabin, Flávia;Silva, Virgílio Afonso da. Supremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2006 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Claudia Abramo Mariano

Silva, Virgílio Afonso da; Pereira, Bruno Ramos. O Estatuto da Criança e do Adolescente no STF. 2006 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Victor Marcel Pinheiro

Silva, Virgílio Afonso da; Fabiani, Emerson Ribeiro. O STF como legislador negativo. 2006 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Manuela Oliveira Camargo

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Proporcionalidade e razoabilidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Luciana de Oliveira Ramos

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Implantação de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Daniel Gemignani

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Os direitos sociais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Marcel Alcades

Coutinho, Diogo R.Silva, Virgílio Afonso da. O tratamento diferenciado dispensado às pequenas empresas e empresas de pequeno porte no STF. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Nathalia Foditsch

Coutinho, Diogo R.Silva, Virgílio Afonso da. A contribuição do Sebrae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Luciane de Arruda Miranda Siviero

Coutinho, Diogo R.Silva, Virgílio Afonso da. A autonomia assegurada às agências reguladoras pelas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Renata Lane

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Restrições a liberdades na vigência da Constituição de 1988. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Gabriela Engler

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. A aplicação do princípio de isonomia no acesso a cargos públicos segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Juliana Maia Daniel

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. O direito à igualdade e as políticas de cotas. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Estela Lessa Mansur

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Imunidade parlamentar: a jurisprudência do STF na vigência da Constituição Federal de 1988. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Luciano Cerruti

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. ADI 1600, cobrança de ICMS das empresas aéreas e as questões de ordem jurídica e política no STF. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Giovana Paula Leite Costa

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Supremo Tribunal Federal e o devido processo legal no impeachment do Presidente Collor. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Fernanda de Castro Santos Oliveira

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Plebiscito: a efetividade e a aplicação do art. 18, § 4°, da Constituição Federal, na visão do Supremo Tribunal Federal e os seus reflexos de natureza política e urbana nos municípios. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Amanda N

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Simões. Os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal e eventuais conflitos com o governo. 2003 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Felipe de Paula

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. 2003 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Clarissa Mesquita

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Evandro Lins e Silva no STF. 2003 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Rodrigo Vidal Nitrini

Silva, Virgílio Afonso daRocha, Jean-Paul. Poder de polícia e liberdades fundamentais no Supremo Tribunal Federal: uma análise do MS 20.258 de 1981 e da ADIn 1969 de 1999. 2002 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Mario Thadeu Leme de Barros Filho

Silva, Virgílio Afonso daRocha, Jean-Paul. O poder estatal para limitar a liberdade de expressão em espaços públicos: estudo comparativo de julgados da Suprema Corte americana e a ADIn 1969-4 do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2002 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Fabricio Antonio Cardim de Almeida

Silva, Virgílio Afonso daRocha, Jean-Paul. A liberdade de expressão perante o STF no regime militar de exceção pós-64. 2002 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Victor Marcel Pinheiro

Silva, Virgílio Afonso da; Leal, Roger Stieffelmann. A modulação de efeitos em decisões de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Sater de Andrade

Silva, Virgílio Afonso da; Leal, Roger Stieffelmann. O controle de constitucionalidade das normas pré-constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Fusco Ferraz de Oliveira

Silva, Virgílio Afonso da; Barros, Sérgio Resende de. Poder constituinte originário: um poder ilimitado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Vinicius Luchi Paschoal

Silva, Virgílio Afonso da; Barros, Sérgio Resende de. Presidential Signing Statements: uma análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mônica de Toledo Thomazella

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Princípio da aplicabilidade imediata, eficácia e efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Beicker Barbosa de Oliveira

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Segurança como direito fundamental: o direito à segurança do art. 5º, caput, da Constituição Federal e a teoria dos deveres de proteção dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo César Amorim Alves

Coutinho, Diogo R.Silva, Virgílio Afonso da. Mercado fonográfico "long tail" e direitos autorais: uma análise econômica dos direitos autorais e de sua relação com a regulação do mercado fonográfico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvio Pinheiro

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo;Silva, Virgílio Afonso da. A administração pública pré-decreto-lei 200/67. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Douglas Santana Moreira

Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. O Estado brasileiro e a concretização dos direitos sociais: o judiciário frente ao argumento da escassez de recursos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Signoretti Domingues

Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Liberdade de imprensa e direitos da personalidade na publicação de notícias sobre crimes: análise de situações práticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique Signorelli Grohmann

Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Reforma eleitoral no Brasil: o realismo político em três propostas legislativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Augusto Vaz Bernussi

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo;Silva, Virgílio Afonso da. Serviço público no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Wei Liang Wang

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Tutela jurisdicional do direito à saúde e a gestão de políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Correa Buranelli

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Entre eficiência e participação política: o dilema das ações populares como mecanismo de controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Miranda Carneiro

Prudente, Eunice Aparecida de Jesus;Silva, Virgílio Afonso da. Estado e direito à educação: a questão das cotas raciais na universidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Zanuncio Vendramini

Prudente, Eunice Aparecida de Jesus;Silva, Virgílio Afonso da. Limites do poder constituinte e legitimidade da constituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Maniero

Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva. A "repercussão geral" na admissibilidade do recurso extraordinário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana de Moraes Vojdovic

Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva. A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade: coerência e transparência na jurisprudência constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Teixeira da Silva

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. Democratização do acesso à universidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela de Souza Gonçalves

Silva, Virgílio Afonso daCoutinho, Diogo R.. A efetividade das políticas públicas - a possibilidade de controle jurisdicional dos programas de educação e as ações afirmativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogério Sanches Silveira

Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Coligações partidárias em eleições proporcionais no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabricio Antonio Cardim de Almeida

Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. O poder constituinte de reforma: seus limites materiais sob a ótica dos direitos adquiridos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Julio José Araujo Junior

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo;Silva, Virgílio Afonso da. As organizações sociais no contexto da reforma do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LIVIA SUE INOUE

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo;Silva, Virgílio Afonso da. Natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos de fruição compulsória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Oswaldo de Toledo Piza Neto

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo;Silva, Virgílio Afonso da. Considerações sobre a prova no direito administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilson Issamu Yamada

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo;Silva, Virgílio Afonso da. A natureza jurídica dos julgamentos de contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leopoldo Santana Luz

Prudente, Eunice Aparecida de Jesus;Silva, Virgílio Afonso da. A certificação compulsória de conformidade de produtos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Bruning do Val

Barros, Sérgio Resende de;Silva, Virgílio Afonso da. Dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Augusto Salgado Felipe

Barros, Sérgio Resende de;Silva, Virgílio Afonso da. A impossibilidade do uso de medida provisória em matéria tributária em face da emenda constitucional n. 32, de 11 de setembro de 2001. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renê Mateus Rivero Rodrigues

Vedovato, Luís Renato;Silva, Virgílio Afonso da; La Guardia, Rogério Gadioli. Imunidade de jurisdição dos estados estrangeiros nos dissídios individuais trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renato César Fávero

Vedovato, Luís Renato;Silva, Virgílio Afonso da; La Guardia, Rogério Gadioli. Do papel preventivo do advogado no comércio internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruno Ernesto Pereira

Vedovato, Luís Renato;Silva, Virgílio Afonso da; La Guardia, Rogério Gadioli. O princípio da eficiência administrativa: aspectos jurídicos materiais e formais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Philippi Júnior, Arlindo; Laschefski, Andréa Luiza Zhouri;Silva, Virgílio Afonso da; Ayres, José Ricardo de Carvalho Mesquita; Ribeiro, Wagner Costa. Área: Saúde Ambiental. Candidatos: Marco Aurelio Guimarães e Deisy de Freitas Lima Ventura. 2018. Universidade de São Paulo.

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu; Dallari, Adílson de Abreu; Justen Filho, Marçal. Área: Direito Administrativo. Candidato: Floriano de Azevedo Marques Neto. 2013. Universidade de São Paulo.

Silva, Virgílio Afonso da; Macedo Júnior, Ronaldo Porto; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira. Professor Doutor Temporário - Direito Constitucional - Departamento de Direito do Estado. 2017. Universidade de São Paulo.

Beçak, Rubens; Severi, Fabiana Cristina;Silva, Virgílio Afonso da; Marcantonio, Jonathan Hernandes; Figueiredo, Marcelo. Professor Doutor Temporário - Direito Constitucional - Departamento de Direito Público (Ribeirão Preto). 2016. Universidade de São Paulo.

Neves, Marcelo;Silva, Virgílio Afonso da; Martins, Leonardo. Professor Adjunto de Direito Público. 2014. Universidade de Brasília.

Faria, José Eduardo;Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva; Amaral Jr., Alberto; Godoy, Claudio Luiz Bueno de. Concurso para o provimento de dois cargos de Professor Doutor - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da USP. 2013. Universidade de São Paulo.

Faria, José Eduardo;Silva, Virgílio Afonso da; Campilongo, Celso Fernandes; Freitas Jr., Antônio Rodrigues de; Aguillar, Fernando Herren. Concurso para o provimento de um cargo de Professor Doutor - Filosofia do Direito - Faculdade de Direito da USP. 2013. Universidade de São Paulo.

Faria, José Eduardo;Silva, Virgílio Afonso da; Campilongo, Celso Fernandes; Freitas Jr., Antônio Rodrigues de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso para o provimento de um cargo de Professor Doutor - Sociologia Jurídica - Faculdade de Direito da USP. 2013. Universidade de São Paulo.

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Faria, José Eduardo; Campilongo, Celso Fernandes; Shecaira, Sergio Salomão. Concurso para o provimento de dois cargos de Professor Doutor - Direito Administrativo - Faculdade de Direito da USP. 2013. Universidade de São Paulo.

Barroso, Luís Roberto; Clève, Clèmerson Merlin;Silva, Virgílio Afonso da. Concurso para o provimento de cargo de Professor Adjunto - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Tucci, José Rogério Cruz e;Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva; Campilongo, Celso Fernandes; Duarte, Nestor. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da USP. 2010. Universidade de São Paulo.

Tucci, José Rogério Cruz e; Lopes, Tereza Ancona; Maluf, Carlos Alberto Dabus;Silva, Virgílio Afonso da; Lucca, Newton de. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Direito Civil - Faculdade de Direito da USP. 2010. Universidade de São Paulo.

Martins, Sergio Pinto; Silva, Walküre Lopes Ribeiro da;Silva, Virgílio Afonso da; Bercovici, Gilberto; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso para o provimento de dois cargos de Professor Doutor - Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da USP. 2009. Universidade de São Paulo.

Almeida, Maria Herminia Brandão Tavares de;Silva, Virgílio Afonso da; Vita, Álvaro de; Celli Jr., Umberto; Ramos, André de Carvalho. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Instituto de Relações Internacionais da USP. 2009. Universidade de São Paulo.

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Casella, Paulo Borba; Solon, Ari Marcelo; Campilongo, Celso Fernandes. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Teoria do Estado - Faculdade de Direito da USP. 2008. Universidade de São Paulo.

Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita;Silva, Virgílio Afonso da; Mallet, Estêvão; Maior, Jorge Luiz Souto; Rodrigues, Walter Piva. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da USP. 2008. Universidade de São Paulo.

Silva, Virgílio Afonso da; Ferraz, Anna Cândida da Cunha; Yarshell, Flávio Luiz; Amaral Jr., Alberto; Beltran, Ari Possidonio. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da USP. 2007. Universidade de São Paulo.

Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva; Grinover, Ada Pellegrini; Lopes, José Reinaldo de Lima; Freitas Jr., Antônio Rodrigues de. Concurso para o provimento de dois cargos de Professor Doutor - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da USP. 2007. Universidade de São Paulo.

Moisés, José Álvaro; Araújo, José Renato de Campos;Silva, Virgílio Afonso da; Caggiano, Mônica Herman Salem; Bittar, Eduardo Carlos Bianca. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP. 2005. Escola de Artes, Ciências e Humanidades / USP.

Silva, Virgílio Afonso da; Ferraz, Anna Cândida da Cunha. Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 2005. Fundação Carlos Chagas.

Silva, Virgílio Afonso da; Rizzi, Sérgio. Concurso para procurador judicial - Recife-PE. 2003. Fundação Carlos Chagas.

Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva; Sarmento, Daniel; Morais, Carlos Blanco de; Garcia, Maria. Inviolabilidade parlamentar (José Levi Mello do Amaral Júnior). 2018. Universidade de São Paulo.

Lewandowski, Enrique Ricardo;Silva, Virgílio Afonso da; Garcia, Maria; Clève, Clèmerson Merlin; Limongi, Fernando. O governo como instituição jurídica: fundamentos pra um método de análise jurídica de políticas públicas (Maria Paula Dallari Bucci). 2012. Universidade de São Paulo.

Ramos, Elival da Silva;Silva, Virgílio Afonso da; Bacellar Filho, Romeu Felipe; Garcia, Maria; Tavares, André Ramos. Limites e possibilidades de alteração da constituição (Eduardo Ribeiro Moreira). 2010. Universidade de São Paulo.

Silva, Virgílio Afonso da; Ferraz, Anna Cândida da Cunha; Garcia, Maria; Adeodato, João Maurício Leitão; Nicz, Alvacir Alfredo. Morfologia política e sistema de poderes (Cezar Saldanha Souza Junior). 2008. Universidade de São Paulo.

Silva, Virgílio Afonso da. Exame Nacional de Cursos. 2003. Fundação Carlos Chagas.

Silva, Virgílio Afonso da. Progressão na carreira - Tenure (Francisca Pou Giménez). 2018. Instituto Tecnológico Autónomo de México.

Sundfeld, Carlos Ari;Silva, Virgílio Afonso da; Ávila, Humberto Bergmann. Progressão na carreira - Professor Associado (Dimitri Dimoulis). 2015. Escola de Direito de São Paulo (Direito GV).

Silva, Virgílio Afonso da. Progressão na carreira - Senior Lecturer (Kai Moller). 2012. London School of Economics and Political Science.

Silva, Virgílio Afonso da; Neves, Marcelo. Seleção de bolsas de doutorado para a Alemanha (Capes/CNPq/DAAD). 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Moraes, Alexandre de. Concurso de ingresso nos cursos de pós-graduação / FD-USP. 2005. Universidade de São Paulo.

Silva, Virgílio Afonso da; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso de ingresso nos cursos de pós-graduação / FD-USP. 2004. Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Odete Medauar

MEDAUAR, Odete. Sistemas eleitorais. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Juliana Chan Tcheou

Minorias étnicas e demográficas e democracia: difícil caminho até a conciliação; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Marina Dutra Gibson

As decisões estruturais no Supremo Tribunal Federal e o acesso à justiça constitucional no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Fernanda Mascarenhas de Souza

A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off-label; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ana Clara Gonçalves Pamplona

O diálogo transjudicial sobre os direitos fundamentais entre o Supremo Tribunal Federal e as instâncias internacionais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Cecília Barreto Almeida

Trans-formando o cis-tema? Análise da política pública do governo municipal de São Paulo para promover a reinserção social da população transexual e travesti; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES

A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Lívia Gil Guimarães

Histórias cruzadas: as narrativas encenadas das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Artur Péricles Lima Monteiro

Claiming rights in the digital era: dignity, encryption and government hacking; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Túlio de Medeiros Jales

Fronteiras da jurisdição constitucional como fronteiras ao stare decisis constitucional: superação e manutenção de precedentes constitucionais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Rafael Scavone Bellem de Lima

Proporcionalidade e aspectos institucionais do controle judicial de constitucionalidade; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Michele Beniamino Zezza

Início: 2018; Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo;

Marcela Mattiuzzo

Algorithmic Discrimination: the challenge of unveiling inequality in Brazil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Isadora Maria Gomes de Almeida

Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Arthur Leão Massucato

Discricionariedades legislativas em direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Artur Péricles Lima Monteiro

Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Josecleyton Geraldo da Silva

Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Henrique Carlos Leite

Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito?; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Rodrigo Vidal Nitrini

Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Caroline Medeiros Rocha

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de constrole concentrado de constitucionalidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Flávio Beicker Barbosa de Oliveira

Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Rafael Scavone Bellem de Lima

Otimização de princípios, separação dos poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni

Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Financiamento da política no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

BRUNO RAMOS PEREIRA

O uso da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Claudio Mendonça Braga

O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Fabricio Antonio Cardim de Almeida

Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Daniel Wei Liang Wang

Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Joana Zylbersztajn

Regulação de mídia e colisão entre direitos fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Fernanda Vargas Terrazas

O poder judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais por medicamentos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Dennys Marcelo Antonialli

A arquitetura da internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Luciana de Oliveira Ramos

Os tribunais eleitorais e a desigualdade de gênero no parlamento: ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política?; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Luiz Fernando Villares e Silva

Estado pluralista? O reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Adriana de Moares Vojvodic

Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Joana Zylbersztajn

O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Priscila Maddalozzo Pivatto

Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a Primeira República; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Pedro Scherer de Mello Aleixo

2016; Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Luís Virgílio Afonso da Silva;

SUFYAN EL DROUBI

2014; Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Luís Virgílio Afonso da Silva;

Carla de Godoy Gennari

Aspectos constitucionais da lei da mordaça; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

ANDREA GOUVEIA JORGE

Contribuições de intervenção no domínio econômico e o planejamento econômico estatal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Viviane Montesine Slavik

O abuso no direito à liberdade de informação no Brasil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Nilza Melguizo

A situação jurídico-legal dos filhos: da Constituição Federal do Brasil de 1988 ao código civil de 2002; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Irene Jacomini Bonetti

O estado inconstitucional das comunidades indígenas no Brasil e a efetivação de direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

NATALIA TOITO GALLI

Sistemas eleitorais e políticas afirmativas de gênero: o acesso ao legislativo brasileiro a partir da lei 9; 504 de 1997; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Victoria Melo Yoshida

A dinâmica entre Estado e privacidade em tempos de big data: uma análise à luz dos regimes de proteção de dados pessoais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

João Pedro Viegas de Moraes Leme

Tutela do direito à saúde em sede de ações coletivas: uma abordagem empírica da atuação do judiciário paulista (2010-2015); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Fabiane Midori Sousa Nakagawa

Criptografia e o embate entre o interesse punitivo do Estado e o direito constitucional de privacidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Ana Laura Pereira Barbosa

Aspectos do poder de agenda no Supremo Tribunal Federal: a definição da pauta de julgamento do STF no controle jurisdicional de constitucionalidade durante a presidência de Gilmar Mendes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Bianca Berbel Fernandes

Dados pessoais: o direito à privacidade e os desafios de regulamentação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Mayra de Oliveira Gramani

O atual modelo de indicação e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Julia Akerman Shinohara

O direito ao esquecimento na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

João Pedro Hoffert Monteiro de Lima

Emendas constitucionais: desvencilhando-se do mito quantitativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Giovana de Souza Possignolo

Os limites do mínimo existencial nas tutelas individuais de judicialização da saúde: uma análise jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Juliana Delcó Rego

A implementação das cotas compulsórias para mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e das sociedades de economia mista (Projeto de Lei 112/2010); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Juliana Keltke

Direito ao esquecimento: os limites entre a lembrança individual e o interesse público que recai sobre os fatos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Pedro Marques Neto

Circunscrição eleitoral, representatividade e territorio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Ana Paula Collet Camargo

Fair information principles e privacidade de dados no Brasil: do paradigma liberal aos riscos do paternalismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Sarah Cristina Berto de Araújo

A judicialização dos direitos sociais: eficácia dos direitos fundamentais sociais e o papel do Poder Judiciário na sua efetivação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Alexandre Rebêlo Ferreira

Financiamento partidário e de campanha eleitoral: sua influência no cenário político brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Larissa Lafuente Dahyr

As coligações eleitorais nas eleições proporcionais e seus impactos na representação proporcional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Artur Péricles Lima Monteiro

Problemas de justificação na argumentação por princípios no STF a partir do caso da união estável entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4; 277 e ADPF 132); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Marcela Nogueira Monteiro

Os impactos da decisão no caso Raposa Serra do Sol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Bruna Emiko Takara

O papel da interpretação constitucional na efetivação de direitos: um estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional da Alemanha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Saylon Alves Pereira

A jurisdição como controle da mutação constitucional nos processos de interpretação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Guilherme Augusto Azevedo Palu

O efeito vinculante e o Poder Legislativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Henrique Carlos Leite

A jurisprudência de princípios, sua aplicação e seu papel num quadro de controle misto de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Luísa Coelho Marchezan

O direito brasileiro e as biografias não autorizadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Natalia Yoko Iha

Mídia e democracia: estudo sobre a regulação da radiodifusão analógica na França; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Eugênio Telles Pereira

Direito de cuidado: o aborto e suas implicações éticas e jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Cristiane Maria Aparecida Gauche de Matos

Os limites da arte: considerações sobre o papel do direito na conformação de obras culturais e artísticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Nádia Fernanda Migoto

A moradia como um direito fundamental social e as perspectivas de sua efetivação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Marcos Paulo Salavracos Komatsu

O neoconstitucionalismo no Brasil: entre a teoria e a realidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Laura Sarti Côrtes

Dogmas e controvérsias: como os ministros do STF enfrentam dilemas valorativos diante de incertezas empíricas?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Camilla Cajango Rollemberg

A Lei da Anistia e seu atual questionamento: um acordo político a ser respeitado?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Vicente de Paula Batista Filho

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Carolina Yoko Furusho

Desafios da Justiça de Transição: Comissões da Verdade, Persecuções Penais e Anistias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Vivian Ferreira

A política nacional de saúde mental e os direitos fundamentais dos doentes psiquiátricos no sistema único de saúde paulista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Luís Fernando Matricardi Rodrigues

O dever de proporcionalidade em direitos sociais: o problema da aplicabilidade e implicações à margem de ação do legislador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Carolina Fusco Ferraz de Oliveira

Poder constituinte originário: um poder ilimitado?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Victor Marcel Pinheiro

A modulação de efeitos em decisões de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Bruno Vinicius Luchi Paschoal

Presidential Signing Statements: uma análise crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Luciana Sater de Andrade

O controle de constitucionalidade das normas pré-constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Mônica de Toledo Thomazella

Princípio da aplicabilidade imediata, eficácia e efetividade dos direitos fundamentais sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Ana Carolina Alfinito Vieira

Princípio da igualdade e direito à diferença: a proteção dos direitos fundamentais nas sociedades multiculturais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Dennys Marcelo Antonialli

A redefinição da intimidade e da vida privada na era cibernética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni

Direito à privacidade nas relações entre particulares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Manuela Oliveira Camargo

Proporcionalidade e ordem econômica na jurisprudência do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Clodoaldo Saguini Junior

A efetivação do direito fundamental ao lazer; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Flávio Beicker Barbosa de Oliveira

Segurança como direito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Douglas Santana Moreira

O Estado brasileiro e a concretização dos direitos sociais: o judiciário frente ao argumento da escassez de recursos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Paulo Signoretti Domingues

Liberdade de imprensa e direitos da personalidade na publicação de notícias sobre crimes: análise de situações práticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Pedro Henrique Signorelli Grohmann

Reforma eleitoral no Brasil: o realismo político em três propostas legislativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Vinícius Correa Buranelli

Entre eficiência e participação política: o dilema das ações populares como mecanismo de controle; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Daniel Wei Liang Wang

Tutela jurisdicional do direito à saúde e a gestão de políticas públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Laura Maniero

A "repercussão geral" na admissibilidade do recurso extraordinário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Adriana de Moraes Vojdovic

A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade: coerência e transparência na jurisprudência constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Daniela de Souza Gonçalves

A efetividade das políticas públicas: a possibilidade do controle jurisdicional dos programas de educação e as ações afirmativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito/USP - Projeto Jovem Jurista; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Ricardo Teixeira da Silva

Democratização do acesso à universidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Fabricio Antonio Cardim de Almeida

O poder constituinte de reforma: seus limites materiais sob a ótica dos direitos adquiridos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Rogério Sanches Silveira

Coligações partidárias em eleições proporcionais no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito/USP - Projeto Jovem Jurista; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Leonardo Nochang Heck

O poder que não emana do povo? A busca por legitimação para o controle de constitucionalidade de emendas constitucionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

João Pedro Hoffert Monteiro de Lima

Emendas constitucionais: desvencilhando-se do mito quantitativo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Natan Carbone Ghosn de Carvalho

Imigração irregular e direitos humanos ? o caso da legislação brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Alexandre Rebêlo Ferreira

Financiamento partidário e de campanha eleitoral: sua influência no cenário político brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Larissa Lafuente Dahyr

As coligações eleitorais nas eleições proporcionais e seus impactos na representação proporcional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Monaliza Oliveira da Silva

A relação entre democracia e controle judicial de constitucionalidade pela perspectiva de Jeremy Waldron; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Guilherme Augusto Azevedo Palu

O efeito vinculante e o Poder Legislativo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Henrique Carlos Leite

A jurisprudência de princípios, sua aplicação e seu papel num quadro de controle misto de constitucionalidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Flávio Beicker Barbosa de Oliveira

Segurança como direito fundamental: o direito à segurança do art; 5º, caput, da Constituição Federal e a teoria dos deveres de proteção dos direitos fundamentais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Dennys Marcelo Antonialli

A redefinição da intimidade e da vida privada na era cibernética; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Daniel Wei Liang Wang

Tutela jurisdicional do direito à saúde e a gestão de políticas públicas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni

Direito à privacidade nas relações entre particulares; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Manuela Oliveira Camargo

O STF e os princípios da ordem econômica; 2005; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Luciana de Oliveira Ramos

Implantação de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal; 2005; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Daniel Gemignani

Os direitos sociais na jurisprudência do STF; 2005; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Renata Lane

Restrições a liberdades na vigência da Constituição de 1988; 2004; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Juliana Maia Daniel

O direito à igualdade e as políticas de cotas; 2004; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Gabriela Engler

A aplicação do princípio de isonomia no acesso a cargos públicos segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2004; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

BRUNO RAMOS PEREIRA

O STF nos julgamentos de habeas corpus envolvendo a Lei de Segurança Nacional em 1968; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Igor Savitsky

A jurisprudência do STF e as alterações promovidas na constituição de 1967 pela emenda constitucional n; 1 de 1969; 2003; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

André Tunes Zilio

A insubsistência dos atos institucionais anteriores à constituição de 1967; 2003; Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

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  • Silva, Virgílio Afonso da . It is not all about balancing: proportionality's necessity test. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Silva, Virgílio Afonso da . TV Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Ramos, Luciana de Oliveira ; Silva, Virgílio Afonso da . La laguna de género en la política brasileña: el rol de la justicia electoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Silva, Virgílio Afonso da . Beyond Europe and the United States: The Wide World of Judicial Review. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Silva, Virgílio Afonso da . A Strange Kind of Symmetry and the End of Subnational Constitutionalism in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Silva, Virgílio Afonso da . Comparing the Incommensurable: Constitutional Principles, Balancing and Rational Decision. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Silva, Virgílio Afonso da . (Un)Transformative Constitutionalism: Land Reform, Taxation, and the Right to Health in the Courts of Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Silva, Virgílio Afonso da ; Alexy, Robert . Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008. (Tradução/Livro).

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Outras produções

Silva, Virgílio Afonso da . (Parecer) Anvisa e o controle do tabagismo, Revista de Direito Administrativo, n. 268, 295-332.. 2015.

Silva, Virgílio Afonso da . (Parecer) Definição das medidas provisórias vigentes em cada fase do Plano Collor e de seus efeitos, especialmente no que se refere à correção de depósitos bancários, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n. 56, 375-397.. 2012.

Silva, Virgílio Afonso da . (Parecer) Convênio entre a Defensoria do Estado e a OAB/SP na prestação de assistência judiciária, Revista da Defensoria Pública, vol. 4, n. 2, 167-183.. 2011.

Silva, Virgílio Afonso da ; Coutinho, Diogo R. . (Parecer) Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás, Revista de Direito Administrativo, vol. 257, 243-273.. 2011.

Silva, Virgílio Afonso da . (Parecer) Constitucionalidade da restrição total à publicidade de produtos derivados do tabaco, Revista de Direito do Estado, vol. 19/20, 495-521.. 2010.

Silva, Virgílio Afonso da . OSCOLA Citation Style. 2011.

Silva, Virgílio Afonso da . Parecer para a London School of Economics and Political Science (LSE). 2012.

Silva, Virgílio Afonso da . Parecer para a Oxford University Press. 2011.

Silva, Virgílio Afonso da . Déficit de deliberação no Supremo Tribunal Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . Rolezinhos e direito de reunião [SPTV / TV Globo]. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Silva, Virgílio Afonso da . Significado dos protestos que tomaram as ruas [Entre Aspas / Globo News]. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Silva, Virgílio Afonso da . Reforma política [Jornal da Gazeta / TV Gazeta]. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . STF decide sobre as cotas raciais e sociais no Brasil [Entre Aspas / Globo News]. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Silva, Virgílio Afonso da . Constitucionalidade da restrição de publicidade para crianças [TV Migalhas]. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . Direitos fundamentais: dimensões subjetiva e objetiva [Rádio Justiça]. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . O STF e a pesquisa com células-tronco embrionárias [Record News]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . Os 20 anos da Constituição [Rádio USP]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais [Rádio Justiça]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o habeas corpus e os prisioneiros de Guantánamo [CBN]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . O projeto de 'lei do grampo' e a proteção da privacidade [Rádio UFSCar]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . Liberdade individual e ação estatal: fumo e álcool [TV USP]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . A pesquisa com células-tronco embrionárias e os direitos fundamentais [TV USP]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da ; Braga, Maria do Socorro Sousa . Eleições: novas regras [TV USP]. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . Princípios de interpretação constitucional [Rádio Justiça]. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . O STF e a CPI do mensalão [Rádio Cultura AM]. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva, Virgílio Afonso da . Beyond curricular design: why internationalisation matters in legal education. 2014. (Blog).

Silva, Virgílio Afonso da . Sistemas eleitorais e reforma política. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da . Poder constituinte. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . Democracia e Tribunal Constitutional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da . Métodos de interpretação constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . Interpretação constitucional aplicada. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da ; Mattos, Paulo Todescan Lessa ; Mendes, Conrado H. ; Machado, Maíra Rocha . Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Silva, Virgílio Afonso da . Direito e interpretação em Robert Alexy. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da . Agências reguladoras e separação de poderes: o caso Agergs. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da . Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Silva, Virgílio Afonso da . Interpretação da constituição e a estrutura de suas normas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da . Limitação de direitos fundamentais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Silva, Virgílio Afonso da . O sistema eleitoral brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da . Teoria Geral do Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Silva, Virgílio Afonso da . Direitos fundamentais III: os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; choques entre direitos fundamentais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Silva, Virgílio Afonso da ; Pessoa, Patrícia ; Sundfeld, Carlos Ari . Organização do Direito e do Estado II. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Silva, Virgílio Afonso da . A liberdade legislativa em face dos direitos fundamentais como mandamentos de otimização. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da . A distinção entre regras e princípios: fundamentos e críticas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da . O sistema eleitoral brasileiro: mazelas e perspectivas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Silva, Virgílio Afonso da . Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Silva, Virgílio Afonso da . Sistemas eleitorais. 1995. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Arranjos institucionais e eficácia dos direitos fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (5) . , Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 11

  • 2017 - Atual

    Deliberação em supremas cortes e tribunais constitucionais: uma perspectiva comparada, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2017

    Diálogo e deliberação no controle de constitucionalidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

  • 2011 - 2013

    A prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

  • 2010 - 2013

    Tensão entre poderes, diálogo e deliberação no controle de constitucionalidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

  • 2004 - 2007

    Direitos fundamentais nas relações entre particulares, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a forma como os direitos fundamentais produzem efeitos nas relações entre particulares. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

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Prêmios

2013

Prêmio Excelência em Docência de Graduação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2003

Förderpreis, Kieler Doctores Iures.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114010, Fax: (11) 31114098, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2006

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2005

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24

  • 2004 - 2005

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

  • 2004 - 2004

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

    Atividades

    • 03/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Amicus DH: apresentação de amici curiae em ações de controle de constitucionalidade que envolvam direitos humanos fundamentais.

    • 03/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais e constitucionalismo em Robert Alexy, Direitos humanos fundamentais, Teoria constitucional: debates contemporâneos I, Teoria constitucional: debates contemporâneos II, Pesquisa em direito

    • 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Cargo ou função, Membro nato do Conselho do Departamento de Direito do Estado (DES).

    • 03/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Professor responsável pela Sala Pró-Aluno.

    • 09/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da página da FD na internet.

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional, Sistemas políticos e eleitorais, Direitos fundamentais, Liberdades Públicas

    • 01/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.,Linhas de pesquisa

    • 09/2004 - 09/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação (CG).

  • 2004 - 2007

    Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

  • 2003 - 2005

    Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 03/2003 - 06/2005

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito, Direito Constitucional Econômico

  • 1996 - 1998

    Universidade Sao Judas Tadeu

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/1996 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência política, Direito constitucional

  • 2003 - 2004

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 16

    Atividades

    • 01/2003 - 04/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , FGV São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa