Rodrigo Pagani de Souza

É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (nos níveis de graduação, mestrado e doutorado) e da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (no mestrado profissional). Possui bacharelado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (obtido em 2002), mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (obtidos em 2006 e 2010, respectivamente) e mestrado (LL.M.) pela Yale Law School, nos Estados Unidos (obtido em 2008). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor
Sebastião Botto de Barros Tojal. Palavras-chave: terceiro setor; entidades privadas sem fins lucrativos; controle externo da administração pública; controle interno da administração pública; recursos públicos; parcerias. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Terceiro Setor. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Saúde humana e serviços sociais.

Mestrado em Master of Laws (LL.M.)

2007 - 2008

Yale Law School
Título: Não há exigência de dissertação,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Não há exigência de dissertação

Mestrado em Direito do Estado

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Convênio administrativo de delegação de serviço público de saneamento básico: regime jurídico,Ano de Obtenção: 2006
Sebastião Botto de Barros Tojal.Palavras-chave: serviço público; saneamento basico; convênio de delegação; convênio de cooperação; concessão; concessão-convênio.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Competição e universalização no setor de telecomunicações
Orientador: Dinorá Adelaide Musetti Grotti

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Formação complementar

2005 - 2005

Consórcios públicos e contratos de programa. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2003 - 2003

Sistema Judiciário e Sistema Econômico. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2003 - 2003

Curso Anual de Direito Administrativo. (Carga horária: 73h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2002 - 2002

Questões de Direito Econômico. (Carga horária: 9h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2002 - 2002

XIII Programa de Intercâmbio do CADE. , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2001 - 2001

5o. Fórumde Debates sobre Licitações Públicas. (Carga horária: 5h). , RHS Licitações, RHS LICITAÇÕES, Brasil.

2001 - 2001

15o. Sem. Internl. de Dir. de Inform. e Telecom.. , Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, ABDI, Brasil.

2001 - 2001

Introdução ao Direito das Telecomunicações. (Carga horária: 9h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2001 - 2001

Seminário Internl. Concorrência e Ordem Econômica. , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2000 - 2000

Interpretação constitucl. e conflitos de direitos. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2000 - 2000

Uma grande novidade nas licitações - O pregão. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2000 - 2000

Compatibilização dos Direitos Consts. no Mercosul. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2000 - 2000

Legal and Business English. (Carga horária: 33h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2000 - 2000

A Internet e o Direito. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2000 - 2000

Teoria do Direito e globalização econômica. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2000 - 2000

A Constituição e o Direito Comunitário. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2000 - 2000

Escola de Formação. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1999 - 1999

Legal English - Constitutional Law. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1999 - 1999

Direito Global e o Brasil. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1999 - 1999

Direito e política: há limites entre eles?. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1999 - 1999

Legal Englis - Public Law. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1999 - 1999

Kelsen e a Teoria da Democracia. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1999 - 1999

Escola de Formação. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1998 - 1998

Licitações segundo a lei 8.666/93. (Carga horária: 15h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1998 - 1998

Mercosul e Direito Público. (Carga horária: 11h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1998 - 1998

Os grandes temas do direito administrativo. (Carga horária: 20h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1998 - 1998

Os Direitos Humanos e o Dir. Const. Internacional. (Carga horária: 7h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1998 - 1998

O Poder Judiciário na sociedade complexa. (Carga horária: 11h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1998 - 1998

A nova organização administrativa. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1998 - 1998

Redescobrindo a Constituição. (Carga horária: 11h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1998 - 1998

Escola de Formação. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Setores Específicos de Infra-estrutura.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor).

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Organização de eventos

SOUZA, R. P. . Oficinas de Intercâmbio de Experiências Pedagógicas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2016. (Outro).

SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Curso Semestral de Direito Administrativo. 2007. (Outro).

SOUZA, R. P. ; TUROLLA, F. A. ; GALVAO, A. ; CAMPOS, R. P. ; MOTTA, C. T. S. ; MEIRELLES, F. ; OHIRA, T. H. . Seminário Interdisciplinar de Saneamento Básico. 2006. (Outro).

SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Curso Anual de Direito Administrativo. 2006. (Outro).

DALLARI, A. A. ; SOUZA, R. P. . Curso Semestral de Direito das Cidades. 2005. (Outro).

DALLARI, A. A. ; SOUZA, R. P. . Curso Anual de Direito das Cidades. 2004. (Outro).

DALLARI, A. A. ; SOUZA, R. P. . Curso de Direito das Cidades. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

Palestra na Universidade FUMEC-MG - Fundação Mineira de Educação e Cultura, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde. Aplicabilidade das concessões especiais (parcerias público-privadas) na nova Lei de Portos (n. 12.815/2013). 2015. (Exposição).

V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da USP.Processos de convergência em um contexto de globalização administrativa. Como os mecanismos de controle estão se aproximando? O que há de comum entre Europa e Brasil?. 2015. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da USP.Coordenador de Oficinas de Trabalhos Científicos das Salas 1 e 4 durante o V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da USP. 2015. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo da USP.Oficina de Trabalhos Científicos. 2014. (Seminário).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Painel 5 - Analisando a política e a gestão dos serviços públicos. 2013. (Encontro).

Novas Perspectivas do Direito Administrativo: Cooperação Público-Privada e Infraestrutura.Concessão no setor de saneamento básico. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.A cooperação entre unidades federativas - Tema do painel: 25 Anos da Constituição: A Federação. 2013. (Encontro).

1o. Seminário de Saneamento e Regulação Pública - Itu/SP.Regulação pública e saneamento básico. 2012. (Seminário).

Encontro Brasil-Peru de Direito Administrativo.Concessões de serviços públicos e investimentos em infraestrutura. 2012. (Encontro).

II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Uso e abuso do direito estrangeiro na jurisdição constitucional: o caso da Lei de Imprensa. 2012. (Encontro).

Encontro Brasil-Argentina de Direito Administrativo.Contratos administrativos nos dias atuais. 2011. (Encontro).

Encontro de Direito Municipal e Urbanístico.Os serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas. 2011. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Formação da Jurisprudência e a Jurisprudência como Formação - Repercussão geral no STF. 2011. (Encontro).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Acesso às Disponibilidades de Caixa por Bancos Privados e Cooperativas de Crédito. 2011. (Congresso).

II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde.Necessidade ou desnecessidade de licitação nas parcerias do Estado na área de saúde. 2010. (Seminário).

Oportunidades com o Novo Marco do Saneamento Básico.Aspectos jurídicos do marco regulatório do saneamento básico. 2007. (Seminário).

I Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor, realizado pela OAB-PR por intermédio de sua Comissão de Direito do Terceiro Setor. Convênios do Estado com o Terceiro Setor. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marcelo de Oliveira Lopes

FABIANI, E. R.; PINTO JUNIOR, M. E.; MATTOS FILHO, A.;SOUZA, R. P.. Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de gestão: o caso da Fundação OSESP. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Aluno: Maria Alice Rodrigues

TOJAL, S. B. B.;SOUZA, R. P.; MONTEIRO, V.. Os arranjos normativos e institucionais subjacentes à revisão da legislação sobre licitações e contratos administrativos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos D'Avino Mitidieri

SOUZA, R. P.; COUTO, C. G.; PINTO JUNIOR, M. E.; RODRIGUES, M.. A nomeação e a exoneração do Advogado Geral da União: mantê-las à livre escolha presidencial ou deixá-las a cargo de outrem?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Paula Padilha Cabral Falbo

TOJAL, S. B. B.;SOUZA, R. P.; MONTEIRO, V.. Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na política nacional de resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Matos de Figueirôa Fernandes

DIAS, M. T. F.; GAMBOGI, L. C. B.; GABRICH, F. A.;SOUZA, R. P.. A juridicidade da contratação de parceria público-privada pelo Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Dalla Pacce

MATOS, T. M.;SOUZA, R. P.; MONTEIRO, V.. A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Akemi Freitas

SILVA, R. B. D.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti;SOUZA, R. P.. Direito à cultura e terceiro setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Centurion Dardani

Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; OLIVEIRA, J. R. P.;SOUZA, R. P.. Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Zananiri Cordeiro e Cláudia Castelo Branco de Lima

BARRIONUEVO FILHO, A.; PACHECO, R. S.;SOUZA, R. P.; CORREIA, M. B. C.. O desafio na contratação e elaboração de projetos para execução de obras rodoviárias: o 'fator projeto'. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Aluno: Pedro do Carmo Baumgratz de Paula

COUTINHO, D. R.; FABIANI, E. R.;SOUZA, R. P.. As parcerias público-privadas de metrô de São Paulo: as empresas estatais e o aprendizado institucional no financiamento da infraestrutura de serviços públicos no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando Roberto

SUNDFELD, Carlos Ari;CAMARA, J. A.SOUZA, R. P.. Um novo enfoque teórico para os convênios com entidades privadas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Caiado Lima

MEDAUAR, O.; MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.. O convênio administrativo colaborativo para transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos como instrumento dos mecanismos diretos de fomento público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Janjacomo Rosilho

MARQUES NETO, F. A.; SCHIRATO, V. R.;SOUZA, R. P.SUNDFELD, C. A.; ARANTES, R. B.. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Cavalcanti Hohmann

OLIVEIRA, G. H. J.; COSTA, J. A. F.;SOUZA, R. P.; BADIN, M. R. S.; PINTO JUNIOR, M. E.. O direito administrativo global e sua influência para o desenvolvimento: regulação e segurança jurídica para o ingresso de investimentos em infraestrutura no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Corrêa da Costa Leister

OLIVEIRA, G. H. J.;SOUZA, R. P.; BERCOVICI, G.; CHIAPPIN, J. R. N.; ARAUJO, C. R. M.. A regulação na indústria do petróleo: uma análise da regulação do segmento de E&P no país a partir do paradigma da segurança energética. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Francisco Cabral Aurélio

Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; ARRUDA CÂMARA, Jacintho; ANDRADE, L. Q.;SOUZA, R. P.; CARVALHAES NETO, E. H.. A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: a Infraero e as concessionárias de serviço público. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiana Maria Melhado Araujo Lima

Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; ANDRADE, L. Q.; ARRUDA CÂMARA, Jacintho;SOUZA, R. P.; CARVALHAES NETO, E. H.. Contornos das concessões do setor elétrico brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia

Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; OLIVEIRA, J. R. P.; ROCHA, S. L. F.;SOUZA, R. P.; ARAUJO, C. R. M.. Parâmetros para a utilização do fomento público econômico: empréstimos pelo BNDES em condições favoráveis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Rodrigues Pessôa Valente

TOJAL, S. B. B.; MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.; SUNDFELD, Carlos Ari; AZEVEDO, P. F.. A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Tognetti

PIETRO, M. S. Z.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SOUZA, R. P.; MATOS, T. M.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti. Regime jurídico das contratações feitas por sociedades de economia mista e por empresas públicas exploradoras de atividades econômicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Lícia Klein

PIETRO, M. S. Z.; MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.; BEZNOS, C.; SUNDFELD, Carlos Ari. Exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Regina Hippler

SUNDFELD, Carlos Ari;CAMARA, J. A.; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; MONTEIRO, V.;SOUZA, R. P.. Contornos jurídicos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto prevista na Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Repercussões na responsabilidade pós-consumo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrick Roberto Gasparetto

Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; OLIVEIRA, J. R. P.;CAMARA, J. A.; CARVALHAES NETO, E. H.;SOUZA, R. P.. O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciani Coimbra de Carvalho

Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; PORTA, M. L.; OLIVEIRA, J. R. P.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SOUZA, R. P.. A configuração jurídica das compras governamentais por padronização como concretização do princípio da eficiência. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Laporta Cardinali Straube

OLIVEIRA, G. H. J.; MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.. Acordos administrativos no direito concorrencial brasileiro: uma análise a partir da Lei 12.529/11. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel de Mello Galvão

MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Convergência de interesses segundo o Direito Administrativo posterior à Constituição de 1988: estudo da questão das infra-estruturas públicas. 2016.

Aluno: Mario Marcio Saadi Lima

SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, F. A.; TOJAL, S. B. B.. O Estado como sócio minoritário qualificado: o regime jurídico das empresas semiestatais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Fernando Roberto

SOUZA, R. P.; OLIVEIRA, G. H. J.; PEREZ, M. A.. Simplificação administrativa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Bracet Miragaya

MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. As manifestações de vontade da administração pública: da categorização em atos, contratos e convênios à sua administração. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Antonio Apparecido Junior

TOJAL, S. B. B.; SCHIRATO, V. R.;SOUZA, R. P.. Métodos e soluções para a viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papeis públicos e privados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Beatriz Saviolli

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.. O procedimento licitatório como instrumento do fomento estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália Rebello Moreira

PEREZ, M. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SOUZA, R. P.. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica de empresas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Jorge Fagali

PEREZ, M. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SOUZA, R. P.. O acordo de leniência da lei 12.846/13 e sua efetividade: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Siqueira de Carvalho

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SOUZA, R. P.; CEREZETTI, S. C. N.. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Oliveira Lins de Alencar

SOUZA, R. P.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; VERISSIMO, M. P.. Uma releitura do instituto do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Romano Soares

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SOUZA, R. P.; SALINAS, N. S. C.. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Ramos Jacob

LEWANDOWSKI, E. R.; MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.. Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Talitha Braz Bernardino

TOJAL, S. B. B.; BUCCI, M. P. D.;SOUZA, R. P.. Os limites da atuação do Ministério Público: elementos para a sua responsabilização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LEONARDO BISSOLI

TOJAL, S. B. B.;SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability sobre os agentes públicos nas licitações e contratações públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Eduardo De Santis

TOJAL, S. B. B.;SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Fomento à exportação de serviços e investimentos brasileiros em infraestrutura no exterior: o caso do porto cubano de Mariel. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália de Aquino Cesário

PEREZ, M. A.;SOUZA, R. P.. O termo de colaboração e o termo de fomento na lei de parcerias sociais (lei n. 13.019/2014). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela de Oliveira Santos

DALLARI, D. A.;SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Institucionalização das regiões metropolitanas no Brasil: parâmetros e perspectivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália de Aquino Cesário

MATOS, T. M.;SOUZA, R. P.; ROCHA, S. L. F.. O regime jurídico das parcerias na Lei n. 13.019/2014. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Rissoli Lobo Filho

PIETRO, M. S. Z.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SOUZA, R. P.. Inovações trazidas pela Lei Anticorrupção e o regime jurídico do direito administrativo sancionador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tiaia Mendes Tavares

PIETRO, M. S. Z.;SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Estudo acerca da necessidade de positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial após a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Toledo de Campos

MATOS, T. M.; ARAUJO, E. N.;SOUZA, R. P.. Infração disciplinar e improbidade administrativa: limites e pontos de interação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Sarmento Barata

RAMOS, E. S.; HORBACH, C. B.;SOUZA, R. P.. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ingrid Garbuio Mian

MATOS, T. M.; PIETRO, M. S. Z.;SOUZA, R. P.. A boa-fé no direito administrativo brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Jair Marques Júnior

MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Prorrogação da exploração de concessão de serviço público. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Alice Rodrigues

TOJAL, S. B. B.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;SOUZA, R. P.. Os arranjos normativos e institucionais subjacentes à revisão da legislação sobre licitações e contratos administrativos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Carlos Mazzola e outros

SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, F. A.; PEREZ, M. A.. Análise do regime disciplinar da USP frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado à Área Acadêmica) - Escola Técnica e de Gestão da USP.

Aluno: Cleber José Lupachini e outros

MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Improbidade administrativa: estudo de caso em universidade pública federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Aplicado à Área Acadêmica) - Escola Técnica e de Gestão da USP.

Aluno: Carlos Eduardo Silva Tobias

SOUZA, R. P.; ESTEVES, B. B.. Conflitos no exercício de competências legislativas sobre direito do consumidor: análise da defesa do consumidor a partir da jurisprudência do STF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Raul Garbino Ramos de Lima

ESTEVES, B. B.;SOUZA, R. P.. Separação de poderes e efeitos do mandado de injunção. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Frederico Haddad

SOUZA, R. P.; OSMO, C.. O STF e a fixação de exigências para fruição de imunidade tributária: uma análise dos casos relacionados ao art. 195, § 7°, da Constituição Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Gustavo Cesar Mazutti

OSMO, C.;SOUZA, R. P.. O sigilo bancário na jurisprudência do STF: proteção constitucional e questões sobre a sua relatividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Letícia Oliveira Lins de Alencar

ABBUD, A. A. C.;SOUZA, R. P.. Desmistificando o instituto: a súmula vinculante é eficaz?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Otávio Fantoni Constantino

SOUZA, R. P.; ABBUD, A. A. C.. O papel da questão discutida na aplicação do instituto da repercussão geral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Andressa Lin Fidelis

SOUZA, R. P.; TERRAZAS, F.. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle da Administração Pública: uma releitura do controle dos atos administrativos discricionários. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Veridiana Mansour Mendes

SOUZA, R. P.; TERRAZAS, F.. A titularidade do serviço público de saneamento básico na jurisprudência do STF. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Flávia Annenberg

TERRAZAS, F.;SOUZA, R. P.. A posição do Supremo Tribunal Federal nos casos da pesquisa com células-tronco embrionárias e da intervenção da gravidez do feto anencéfalo. Existe relação de precedente entre eles?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Fernanda Penteado Balera

PESSOA, P. R.;SOUZA, R. P.. O benefício da prestação continuada para pessoas com deficiência no Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Maria Alice Rodrigues

PESSOA, P. R.;SOUZA, R. P.. Autonomia legislativa estadual: a interpretação e aplicação do artigo 24 da Constituição Federal de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Charles Ho

SOUZA, R. P.. Recepção da internação hospitalar na modalidade 'diferença de classe' no STF. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Marcelo Brunello Untura

SOUZA, R. P.. Análise de mandados de segurança dos anos de 1998 a 2002 impetrados contra decreto presidencial expropriatório. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Juliana Bonacorsi de Palma

SOUZA, R. P.; MENDES, C. H.. Poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito: autonomia investigativa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Luciano Francisco Azevedo Vaz

PEREZ, M. A.;SOUZA, R. P.. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços continuada: a experiência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Lorensini de Oliveira

SOUZA, R. P.; LIMA, M. M. S.. Análise da evolução legislativa brasileira das parcerias para o desenvolvimento produtivo na área da saúde, com foco na produção de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Carvalho Marambaia

SOUZA, R. P.; ROBERTO, L. F.. Cooperação interfederativa em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Franciscato Melo

SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso

SOUZA, R. P.; PEREZ, M. A.. Função social da propriedade urbana: análise da definição a partir dos Planos Diretores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Gomes dos Reis

SCHIRATO, V. R.;SOUZA, R. P.. Contratações de treinamentos na administração pública: obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Julio César Moreira Barboza

SCHIRATO, V. R.;SOUZA, R. P.. Discricionariedade e processo administrativo: estudo do manejo da discricionariedade pela lei federal n. 9.784/1999. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto

SCHIRATO, V. R.;SOUZA, R. P.. A atividade de fomento como política de incentivo para a ordenação de solo urbano: um estudo do caso Arena Corinthians. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Theodoro Scott Guedes Pereira

SCHIRATO, V. R.;SOUZA, R. P.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: análise dos resultados do RDC sob o prisma dos megaeventos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victoria Malta Corradini

SCHIRATO, V. R.;SOUZA, R. P.. Controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade e limites da atuação do CADE junto às agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Azenha Barilon

PEREZ, M. A.;SOUZA, R. P.. A medida provisória n. 2.220/2001 é constitucional ao tratar da concessão especial de uso para fins de moradia sobre bens dos Estados, Municípios e do Distrito Federal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia Tamaki Dornelles

PEREZ, M. A.;SOUZA, R. P.. A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão da administração pública: uma visão a partir da doutrina e da jurisprudência brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kevin Csettkey dos Santos de Almeida

PEREZ, M. A.;SOUZA, R. P.. O ato administrativo expropriatório: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano TAkezawa Martuscelli

PEREZ, M. A.;SOUZA, R. P.. A influência do Judiciário paulista na delimitação de competência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Scott Menezes

SCHIRATO, V. R.;SOUZA, R. P.. A presunção de legitimidade e veracidade da administração pública à luz da presunção de inocência no processo sancionador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Martins Degani

MARQUES NETO, F. A.;SOUZA, R. P.. Terceirização na administração pública: os serviços contínuos com dedicação integral dos trabalhadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Gentille Menna Barreto

SUNDFELD, C. A.SOUZA, R. P.. Organizações Sociais: Controle Real e Fictício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Odete Medauar

MEDAUAR, Odete; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; DALLARI, Adilson Abreu; OLIVEIRA, Gustavo Justino de; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; TOJAL, Sebastião Borro de Barros; DALLARI, A. A.. Convênio Administrativo de Delegação de Serviço Público de Saneamento Básico: Regime Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Competição e Universalização no Setor de Telecomunicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

TOJAL, Sebastião Botto de Barros; DALLARI, Adilson Abreu; MEDAUAR, O.; OLIVEIRA, G.H.J.;GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Controle Estatal das Transferências de Recursos Públicos para o 3º Setor. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Competição e universalização no setor de telecomunicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Letícia Oliveira Lins de Alencar

Uma releitura do instituto do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mario Marcio Saadi Lima

O Estado como sócio minoritário qualificado: o regime jurídico das empresas semiestatais; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Luis Fernando Roberto

Simplificação administrativa; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Marcos D'Avino Mitidieri

A nomeação e a exoneração do Advogado Geral da União: mantê-las à livre escolha presidencial ou deixá-las a cargo de outrem?; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Ana de Castro Dias Bicalho

Contestação da Lei Paulista de Licitação no Supremo Tribunal Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Cláudia Helena Mähler

Análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: tendência da Corte em relação ao julgamento da ADI n; 4; 116, que tem como objeto a inversão de fases prevista na Lei Paulista de Licitações; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Karyne Arruda de Alencar Castro

A inversão de fases prescrita na Lei Licitatória Paulista e a tendência para o julgamento da ADI 4116 pelo STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Maíra Elbel Simão

Controle judicial dos atos administrativos discricionários na jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Márcia Cristina Angelo de Carvalho Pádua

Contratação de advogados, pela Administração Pública, por inexigibilidade de licitação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Marcia Mariko Matsuda Canholi

O Supremo Tribunal Federal e a atividade postal: análise dos votos proferidos no julgamento da ADPF 46; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Tiago Pereira Pimentel Fernandes

O princípio do contraditório no processo administrativo: a aplicação do princípio do contraditório pelo Supremo Tribunal Federal nas diversas espécies de processos administrativos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Alencar Queiroz da Costa

Regime jurídico das sociedades de economia mista prestadoras de serviço público nas visões do STJ e do STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Bruno Moreira Kowalski

O conceito de serviço público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Gustavo Ferreira Castelo Branco

Critérios de dosimetria das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Leiza Mendonça Costa

Concessão de serviço público - Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Marco Aurélio Barbosa Catalano

Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Maria Regina Scurachio Sales Alvarenga

A singularidade do objeto nas decisões do STF e do STJ acerca das contratações de serviços de advocacia pelo Poder Público por inexigibilidade de licitação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Ana Jalis Chang

O poder normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar sob a ótica do Poder Judiciário: análises e apontamentos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

João Carlos Pietropaolo

Sonegação fiscal, preços predatórios e exploração ilegal de mercados; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Henrique Franciscato Melo

Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso

Função social da propriedade urbana: análise da definição a partir dos Planos Diretores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Gabriel Carvalho Marambaia

Cooperação interfederativa em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Gabriel Lorensini de Oliveira

Análise da evolução legislativa brasileira das parcerias para desenvolvimento produtivo na área de saúde, com foco na produção de medicamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Carlos Eduardo Silva Tobias

Conflitos no exercício de competências legislativas sobre direito do consumidor: análise da defesa do consumidor a partir da jurisprudência do STF; 2013; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Frederico Haddad

O STF e a fixação de exigências para fruição de imunidade tributária: uma análise dos casos relacionados ao art; 195, § 7°, da Constituição Federal; 2011; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Otávio Fantoni Constantino

O papel da questão discutida na aplicação do instituto da repercussão geral; 2010; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Andressa Lin Fidelis

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle da Administração Pública: uma releitura do controle dos atos administrativos discricionários; 2008; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Veridiana Mansour Mendes

A titularidade do serviço público de saneamento básico na jurisprudência do STF; 2008; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Marcelo Brunello Untura

Análise de mandados de segurança dos anos de 1998 a 2002 impetrados contra decreto presidencial expropriatório; 2005; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Charles Ho

Recepção da internação hospitalar na modalidade 'diferença de classe' no STF; 2005; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Juliana Bonacorsi de Palma

Poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito: autonomia investigativa; 2004; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Fernando Fernandes Fraga

Os decretos de prisão emitidos pelas CPIs em face do princípio da reserva de jurisdição; 2004; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

Priscila Santos Rosa

A atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito e os limites para a quebra do sigilo bancário: uma análise crítica da jurisprudência do STF no pós-1988; 2004; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Rodrigo Pagani de Souza;

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Foi orientado por

Sebastião Botto de Barros Tojal

Convênio administrativo de delegação de serviço público de saneamento básico: regime básico; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal;

Sebastião Botto de Barros Tojal

Controle Estatal das Transferências de Recursos Públicos para o Terceiro Setor; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Sebastião Botto de Barros Tojal;

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

Competição e universalização no setor de telecomunicações; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Dinorá Adelaide Musetti Grotti;

Carlos Ari Vieira Sundfeld

As Audiências Públicas e as Comissões Parlamentares de Inquérito no Estado Democrático de Direito Contemporâneo; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

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Produções bibliográficas

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. . A Lei de Improbidade e a Proibição de Receber Benefícios Fiscais ou Creditícios. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 29, p. 27-48, 2016.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Interligação de redes estaduais de gás. Interesse Público , v. 89, p. 25-55, 2015.

  • SUNDFELD, C. A. ; MONTEIRO, V. ; SOUZA, R. P. . Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos. Revista Brasileira de Direito Público , v. 48, p. 9-20, 2015.

  • SOUZA, R. P. . Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia. Fórum Administrativo , v. 170, p. 47-63, 2015.

  • SUNDFELD, C. A. ; MONTEIRO, V. ; SOUZA, R. P. . Protesto de duplicata contra o poder público. Revista Brasileira de Direito Público , v. 50, p. 73-82, 2015.

  • SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Radiodifusão é serviço de telecomunicações?. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 5, p. 99-116, 2014.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos - a questão do preço. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 55, p. 109-122, 2014.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. ; MONTEIRO, V. . Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias. Revista de Direito Público da Economia , v. 45, p. 33-45, 2014.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; ARRUDA CÂMARA, Jacintho ; SOUZA, R. P. . Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 248, p. 945-957, 2014.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. . Limites ao controle externo da Administração Pública pelo TCU. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 928, p. 1115-1133, 2013.

  • SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Servidão de aqueduto em imóvel público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC , v. 2, p. 41-51, 2013.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações. Revista de Direito Administrativo , v. 264, p. 91-133, 2013.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; JURKSAITIS, G. J. . Arrendamento portuário para fins não públicos. Revista Brasileira de Direito Público , v. 36, p. 37-46, 2012.

  • SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Desapropriação em favor de particular: proibição, limites e possibilidades. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 47, p. 85-106, 2012.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; JURKSAITIS, G. J. . Interpretações administrativas aderem à lei?. Revista de Direito Administrativo , v. 260, p. 97-132, 2012.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Interligação de redes estaduais de gás. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 23, p. 89-120, 2012.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 43, p. 57-89, 2011.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; PINTO, H. M. . Empresas semiestatais. Revista de Direito Público da Economia , v. 36, p. 75-99, 2011.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Licitação nas estatais: levando a natureza empresarial a sério. Revista de Direito Administrativo , v. 245, p. 13-30, 2007.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . As empresas estatais, o concurso público e os cargos em comissão. Revista de Direito Administrativo , v. 243, p. 29-40, 2006.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Depósito das disponibilidades de caixa do Poder Público: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Público , v. 10, p. 131-141, 2005.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 20, p. 41-62, 2005.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . A superação da condição de empresa estatal dependente. Revista de Direito Público da Economia , v. 12, p. 9-49, 2005.

  • SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Procedimento administrativo fiducial na regulação das telecomunicações. Revista de Direito Público da Economia , v. 07, p. 45-72, 2004.

  • SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas. Revista Brasileira de Direito Público , v. 04, p. 57-74, 2004.

  • SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . A fiscalização estatal sobre o serviço móvel celular e seus reflexos tributários. Revista de Direito Público da Economia , v. 04, p. 17-41, 2003.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Instalação e remanejamento de redes no domínio público municipal. Revista de Direito Municipal , v. 09, p. 11-39, 2003.

  • SOUZA, R. P. . Participação pública nos processos decisórios das agências reguladoras: reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americana. Fórum Administrativo , v. 16, p. 752-760, 2002.

  • PEREZ, M. A. (Org.) ; SOUZA, R. P. (Org.) . Controle da administração pública. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 406p .

  • VOJVODIC, A. (Org.) ; PINTO, H. M. (Org.) ; GORZONI, P. (Org.) ; SOUZA, R. P. (Org.) . Jurisdição constitucional no Brasil. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. 606p .

  • SOUZA, R. P. . Controle da regulação no Brasil: novas perspectivas com ênfase em resultados. In: Thiago Marrara e Jorge Agudo González. (Org.). Controles da Administração e Judicialização de Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. , p. 115-135.

  • SOUZA, R. P. . Em busca de uma administração pública de resultados. In: Marcos Augusto Perez; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Controle da administração pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 39-61.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; ROSILHO, A. J. . As cláusulas de reajuste nos contratos públicos e a segurança jurídica. In: Carlos Ari Sundfeld e Guilherme Jardim Jurksaitis. (Org.). Contratos públicos e direito administrativo. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. , p. 215-236.

  • SOUZA, R. P. . Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Poder de polícia na atualidade: anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - CEDAU do ano de 2011. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 157-186.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . As modernas parcerias com o Terceiro Setor. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações públicas e seu controle. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 42-78.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . Licitação nas estatais: levando a natureza empresarial a sério. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações públicas e seu controle. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 79-101.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; PINTO, H. M. . Empresas semiestatais e sua contratação sem licitação. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Contratações públicas e seu controle. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 102-129.

  • SOUZA, R. P. . Leis de diretrizes orçamentárias e entidades sem fins lucrativos. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito público em evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 235-249.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. ; JURKSAITIS, G. J. . Abuso de interpretação e segurança jurídico-administrativa. In: Marco Túllio Bottino. (Org.). Segurança jurídica no Brasil. 1ed.São Paulo: RG Editores, 2012, v. , p. 51-74.

  • SOUZA, R. P. . Necessidade ou desnecessidade de licitação para as parcerias do Estado na área de saúde. In: Paulo Modesto;Luiz Arnaldo Pereira da Cunha. (Org.). Terceiro Setor e parcerias na área de saúde. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 107-139.

  • SOUZA, R. P. . A legalização da teoria dos atos administrativos: apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Os caminhos do ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 383-400.

  • SOUZA, R. P. . Planejamento dos serviços de saneamento básico na lei federal n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. In: Carolina Mota. (Org.). Saneamento básico no Brasil: aspectos jurídicos da lei federal n. 11.445/07. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 25-52.

  • SOUZA, R. P. . As várias faces do princípio do contraditório no processo administrativo. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Atuais rumos do processo administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 109-173.

  • SOUZA, R. P. . Oficinas de Legislação e Jurisprudência: desenvolvendo um olhar autônomo sobre o Direito. In: José Garcez Ghirardi, Rafael Domingos Faiardo Vanzella. (Org.). Ensino jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. -.

  • SUNDFELD, C. A. ; PINTO, H. M. ; CAMARA, J. A. ; PALMA, J. B. ; SOUZA, R. P. . Organização administrativa. In: Carlos Ari Sundfeld; Vera Monteiro. (Org.). Introdução ao Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. -.

  • SUNDFELD, C. A. ; CAMARA, J. A. ; SOUZA, R. P. . Concessão de serviço público: limites, condições e conseqüências da ampliação dos encargos da concessionária. In: Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Direito Administrativo Brasil-Argentina: estudos em homenagem a Agustín Gordillo. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 25-44.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . A superação da condição de empresa estatal dependente. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 793-828.

  • SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. . A contratação de serviços financeiros pelo Estado e o art. 164, § 3º da Constituição. In: Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Luiz Antonio Tavolaro. (Org.). Licitações e contratos administrativos: uma visão à luz dos Tribunais de Contas. Curitiba: Juruá Editora, 2006, v. , p. 223-236.

  • SOUZA, R. P. . A experiência brasileira nas concessões de saneamento básico. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias público-privadas. 2ed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 349-379.

  • SOUZA, R. P. . Processos de convergência em um contexto de globalização administrativa. Como os mecanismos de controle estão se aproximando? O que há de comum entre Europa e Brasil?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, R. P. . IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo da USP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, R. P. ; BUENO, V. S. . Recursos administrativos na lei nacional de procedimentos administrativos da Argentina. São Paulo: Malheiros, 2000. (Tradução/Artigo).

  • SOUZA, R. P. ; BUENO, V. S. . Os prazos na lei nacional de procedimentos administrativos na Argentina. São Paulo: Malheiros, 2000. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

SOUZA, R. P. . Convênios e acordos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Infraestrutura Setorial e Regulação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. ; BARDAL, D. F. ; ROSSI, S. S. ; OLIVEIRA, F. A. U. ; MOREIRA, V. W. B. . Mesa de debates sobre o tema 'Órgãos de Controle Interno e Externo'. 2015. .

SOUZA, R. P. . Serviço público e atividade econômica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Contratos públicos com o Terceiro Setor. 2014. .

SOUZA, R. P. . Licitação como instrumento de políticas públicas. 2014. .

SOUZA, R. P. . Licitação como instrumento de políticas públicas. 2014. (Aula em curso de aperfeiçoamento).

SOUZA, R. P. . Convênios, contratos de repasse, termos de parceria, contratos de gestão / Quais os problemas da legislação e como superá-los?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. ; VOJVODIC, A. ; PRETZEL, B. R. . Qual é o papel dos precedentes na interpretação constitucional?. 2013. .

SOUZA, R. P. . Contratos públicos com o Terceiro Setor. 2013. .

SOUZA, R. P. . Visão prospectiva para o Brasil: uma visão jurídica. 2013. .

SOUZA, R. P. . Concessão de serviços de saneamento básico e contratos de programa. 2013. .

SOUZA, R. P. . Controle sobre o repasse de recursos a entidades do Terceiro Setor. 2013. .

DANTAS, R. P. ; SOUZA, R. P. . Regulação: avaliar e sancionar. 2013. .

SOUZA, R. P. . IV Minicurso da Solidariedade - Judicialização da Saúde. 2013. .

SOUZA, R. P. . Contratações com o Terceiro Setor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Licitação nas empresas estatais: três casos e algumas conclusões. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SADEK, M. T. ; BUCK, P. ; SOUZA, R. P. . O CNJ e a Reforma do Poder Judiciário. 2012. .

SOUZA, R. P. . Contratações com o terceiro setor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Licitação nas estatais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Terceiro Setor e Organizações Sociais. 2012. .

SOUZA, R. P. . Contratos públicos com entidades do Terceiro Setor. 2012. .

SOUZA, R. P. . Sanções regulatórios e defesa nos processos administrativos. 2012. .

SOUZA, R. P. . Regulação de serviços públicos municipais e o meio ambiente urbano. Casos concretos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . O saneamento básico: plano diretor, o plano municipal de saneamento básico e o serviço público de saneamento básico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Os serviços de saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Sanções regulatórias e a defesa nos processos administrativos. 2011. .

SOUZA, R. P. ; PALMA, J. B. . Fundamentos do Direito Público. 2011. .

SOUZA, R. P. . Terceiro Setor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . A igualdade da licitação e as novidades da Lei 12.349, de 15.12.2010. 2011. .

SOUZA, R. P. . Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes. 2011. .

SOUZA, R. P. . O direito administrativo brasileiro e as tendências internacionais. 2011. .

SOUZA, R. P. . Contratos públicos com entidades do Terceiro Setor. 2011. .

SOUZA, R. P. . Aproveitamento compulsório da propriedade e outros institutos da política urbana: parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, consórcio imobiliário, direito de superfície e direito de preempção. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Custos e eficiência do sistema jurídico: reflexões a partir do direito administrativo no Brasil e nos Estados Unidos. 2011. .

SOUZA, R. P. . Terceiro Setor e Organizações Sociais. 2011. .

SOUZA, R. P. . Saneamento básico: plano municipal, plano diretor e o serviço público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Contratos no setor de saneamento básico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Questões polêmicas sobre princípios da administração pública e o Caso dos Helipontos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Concessões de serviços públicos e suas modalidades. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Convênios e consórcios públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. ; PALMA, J. B. . Fundamentos do Direito Público. 2010. .

SOUZA, R. P. . Custos e eficiência do sistema jurídico: reflexões a partir do direito administrativo nos Estados e no Brasil. 2010. .

SOUZA, R. P. . Terceiro Setor: Organizações Sociais. 2010. .

SOUZA, R. P. . Custos e eficiência do sistema jurídico: reflexões a partir do direito administrativo nos Estados e no Brasil. 2010. .

SOUZA, R. P. . O Caso do Saneamento Básico. 2008. .

SOUZA, R. P. . Serviço público antes e depois das privatizações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Licitação. 2007. .

SOUZA, R. P. . Caso Dengue. 2007. .

SOUZA, R. P. . Serviço público na prática: o caso do saneamento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Renovação dos contratos de saneamento básico. 2006. .

SOUZA, R. P. . Desafios jurídicos dos serviços de saneamento básico. 2006. .

SOUZA, R. P. . Política Pública Emergencial: Caso Apagão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. P. . Parcerias público-privadas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. P. . Setor de saneamento básico. 2006. .

SOUZA, R. P. . Empresa estatal e o dever de licitar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Empresas estatais e regime de bens. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Titularidade sobre os serviços públicos de saneamento básico. 2006. .

SOUZA, R. P. . Lei de Consórcios Públicos. 2006. .

SOUZA, R. P. . Processo administrativo. 2006. .

SOUZA, R. P. . Conflito federativo no serviço público: o caso do saneamento básico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, R. P. . Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2006. .

SOUZA, R. P. . Consórcios públicos e convênios na lei 11.107/2005. 2006. .

SOUZA, R. P. . Consórcios públicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Contratos no setor de saneamento básico. 2006. .

SOUZA, R. P. . O setor de saneamento básico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Poder de polícia e organização administrativa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2005. .

SOUZA, R. P. . Desafios jurídicos do setor de saneamento básico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Consórcios públicos e contratos de programa na nova lei 11.107/2005. 2005. .

SOUZA, R. P. . Caso: setor de saneamento básico. 2005. .

SOUZA, R. P. . Caso: empresas estatais prestadoras de serviço público e exploradoras de atividade econômica. 2005. .

SOUZA, R. P. . Estudo de caso: como empresas estaduais de saneamento podem assumir a limpeza urbana?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Processo administrativo sancionador - Estudo de caso: a garantia contra a auto-incriminação e o direito de recurso em processos administrativos no CADE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . O regulamento no Direito brasileiro. 2005. .

SOUZA, R. P. . Jurisprudência do STF sobre a disciplina e regulamentação do exercício de atividades econômicas. 2004. .

SOUZA, R. P. . Empresas estatais prestadoras de serviço público e as exploradoras de atividade econômica: estudo de caso envolvendo a ECT. 2004. .

SOUZA, R. P. . Saneamento: abastecimento de água nos municípios. 2004. .

SOUZA, R. P. . Processo administrativo e direito administrativo sancionador. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Poder regulamentar: comparação e análise de doutrina. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Contratos de concessão: o caso COMGÁS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Análise de editais de licitação: o caso dos elevadores do Tribunal de Justiça. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Estudo de caso: comissões parlamentares de inquérito. 2003. .

SOUZA, R. P. . Processo administrativo no CADE: requisição de informações e garantia contra a auto-incriminação. 2003. .

SOUZA, R. P. . Estudo de caso: a garantia contra a auto-incriminação e o direito de recurso em processos administrativos no CADE. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, R. P. . Processo administrativo no CADE. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Consensualidade e Contratação Administrativa, Descrição: O objetivo deste projeto é estudar o fenômeno dos modelos contratuais e as novas formas de contratação da Administração Pública e os respectivos regimes jurídicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Coordenador / Letícia Oliveira Lins de Alencar - Integrante., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 1

  • 2015 - Atual

    Participação e Processo Administrativo, Descrição: O objetivo deste projeto é examinar os pontos relevantes envolvidos na participação popular na Administração Pública, inclusive no âmbito do processo administrativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Coordenador / Luís Fernando Roberto - Integrante., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1

  • 2015 - Atual

    Discricionariedade e Controle, Descrição: O objetivo deste projeto é analisar os mecanismos de controle da Administração Pública e como eles impactam o exercício do poder discricionário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Coordenador / Mário Márcio Saadi Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 1

  • 2015 - Atual

    Direito e Sociedade na Formação do Direito Administrativo Brasileiro, Descrição: O objetivo deste projeto é estudar o itinerário de formação do Direito Administrativo no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2010 - 2010

    Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes, Descrição: Esta pesquisa buscou avaliar a experiência de implementação da nova exigência para que os recursos extraordinários sejam apreciados pelo Supremo Tribunal Federal, instituída pela Emenda Constitucional no 45/2004: a de que as questões constitucionais neles discutidas tenham repercussão geral. Para tanto, buscou identificar como tem sido esta implementação tanto no STF quanto em outros trinta e quatro tribunais de origem. Invariavelmente, esteve atenta às boas práticas e às dificuldades de implementação. O resultado foi a constatação de uma experiência positiva, na medida em que reveladora de uma busca pela racionalização do exercício da jurisdição constitucional no país. Entre os desafios prioritários a enfrentar, constatou a necessidade de aprimoramento ainda maior, pelo STF, da identificação das questões constitucionais discutidas nos recursos extraordinários. Nos tribunais de origem, constatou o desafio da uniformização nacional de normas regimentais quanto à implementação do regime da repercussão geral nas suas distintas fases; ademais, constatou o desafio da melhoria do registro e da divulgação das informações relacionadas à aplicação do mesmo regime.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / André de Albuquerque Cavalcanti Abbud - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Maria Olívia Pessoni Junqueira - Integrante / Marina Cardoso de Freitas - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Adriana Vojvodic - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2011

    Accountability e jurisprudência do STF: estudo empírico de variáveis institucionais e estrutura das decisões, Descrição: Esse projeto de pesquisa é motivado pela necessidade de maior acompanhamento e controle social da argumentação empreendida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas decisões. Com foco nas decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, a pesquisa teve dois objetivos: 1) mapear a estrutura das decisões das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), ações diretas de constitucionalidade (ADCs) e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) proferidas no período de 21.6.2006 a 10.1.2010, disponibilizando as informações mapeadas em site de acesso público; e 2) apresentar um diagnóstico do perfil decisório do STF, em sua composição no período pesquisado, e decada ministro, individualmente. O relatório da pesquisa foi publicado em Jurisdição Constitucional no Brasil, Adriana Vojvodic, Henrique Motta Pinto, Paula Gorzoni e Rodrigo Pagani de Souza (orgs.), São Paulo, Malheiros e SBDP, 2012, pp. 75-116.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Lívia Gil Guimarães - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Adriana Vojvodic - Integrante / Paula Gorzoni - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Bruno Müller Silva - Integrante / Estevam Palazzi Sartal - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / Guilherme Forma Klafke - Integrante / Hilem Estefânia Cosme de Oliveira - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Júnior - Integrante / Laura Sarti Côrtes - Integrante / Natália Luchini - Integrante / Natália Pires de Vasconcelos - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2008

    Research on Corruption in Post-Conflict Situations, Descrição: Pesquisador-assistente da Professora Susan Rose-Ackerman, sobre o tema da corrupção nas situações pós-conflito de Angola e Moçambique. A contribuição de pesquisa sobre o caso de Angola foi utilizada pela professora para a elaboração do artigo de sua autoria: Susan Rose-Ackerman, "Corruption and Post-Conflict Peace Building", in: Ohio Northern University Law Review, vol. 34, pp. 405-443.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Susan Rose-Ackerman - Coordenador / Jael Humphrey - Integrante / Dastid Pallaska - Integrante.

  • 2001 - 2001

    Comunidades quilombolas: direito à terra (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), Descrição: Este projeto foi desenvolvido por solicitação das comunidades remanescentes dos antigos quilombos, por meio do Instituto Pro Bono e da Funcação Cultural Palmares, ente administrativo vinculado ao Ministério da Cultura, tendo a Sociedade Brasileira de Direito Público, pelo seu Núcleo de Pesquisas, empreendido uma pesquisa envolvendo o tema da regularização das terras das comunidades quilombolas, dando execução ao art. 68 do ADCT. A pesquisa identificou as práticas e normas administrativas adotadas pela União e Estados e demonstrou que se havia chegado a um impasse no âmbito federal, que precisava ser superado mudando-se a regulamentação da matéria. O relatório foi publicado em Comunidades Quilombolas: Direito à Terra (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) . Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura. Coord. Carlos Ari Sundfeld. Editora Abaré, Brasília, 2002.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Henrique Motta Pinto - Integrante / Patrícia Rodrigues Pessoa - Integrante / Vera Monteiro - Integrante / Denise Vasques - Integrante., Financiador(es): Instituto Pro Bono - Cooperação / Fundação Cultural Palmares - Cooperação.

  • 1999 - 2001

    As audiências públicas e as comissões parlamentars de inquérito no Estado Democrático de Direito Contemporâneo, Descrição: Pesquisa de iniciação cientítica, sob a orientação do Prof. Carlos Ari Sundfeld, realizada sob o apoio institucional da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP e bolsa de auxílio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Início em 01 de outubro de 1999 e término em 31 de março de 2001.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Pagani de Souza - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95 - 7o andar do prédio anexo, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114098

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 24

    Atividades

    • 01/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro

    • 01/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

    • 01/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bens Públicos

    • 01/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitação pública e compras governamentais

    • 06/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Graduação - CG.

    • 06/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Suplente da Congregação, eleito junto ao Membro Titular (Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes), ambos na qualidade de representantes da categoria dos Professores Doutores.

    • 01/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Gerais do Direito Administrativo

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Público

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade administrativa de fomento

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Intervenção Estatal na Propriedade

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitação pública e compras governamentais

    • 05/2014 - 05/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão de Graduação - CG.

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controles sobre a Administração Pública

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Público

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade administrativa de fomento

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bens Públicos

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Intervenção Estatal na Propriedade

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controles sobre a Administração Pública

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Público

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bens Públicos

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Intervenção Estatal na Propriedade

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Serviços Públicos e seus Desafios Contemporâneos

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal

  • 2013 - Atual

    FUNDAÇAO GETULIO VARGAS DE SÃO PAULO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado Profissional, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas - MPGPP, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EAESP-FGV.

  • 2003 - Atual

    FUNDAÇAO GETULIO VARGAS DE SÃO PAULO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu

    Outras informações:
    Desde julho de 2003 atua como professor colaborador, a convite, nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Educação Continuada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV.

  • 2008 - 2009

    FUNDAÇAO GETULIO VARGAS DE SÃO PAULO

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação em Direito

  • 2006 - 2007

    FUNDAÇAO GETULIO VARGAS DE SÃO PAULO

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação em Direito

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aulas sobre temas variados de direito administrativo, ministradas a convite no âmbito do curso de Especialização em Direito Administrativo do Programa GVLaw da Fundação Getúlio Vargas

    • 08/2016 - 10/2016

      Ensino, Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Brazil and the Global Trends in Public Law

    • 01/2016 - 04/2016

      Ensino, Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo

    • 01/2015 - 04/2015

      Ensino, Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo

    • 01/2013 - 04/2013

      Ensino, Mestrado Profissional emGestão ePolíticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Administrativo

    • 08/2008 - 01/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

    • 08/2006 - 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de Jurisprudência, Oficina de Legislação

  • 2010 - Atual

    Sociedade Brasileira de Direito Publico

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisas da SBDP

  • 2003 - Atual

    Sociedade Brasileira de Direito Publico

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado Escola de Formação

    Outras informações:
    Desde agosto de 2003 atua como professor colaborador, a convite, na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.

  • 2006 - 2007

    Sociedade Brasileira de Direito Publico

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo Direito Administrativo

  • 2003 - 2005

    Sociedade Brasileira de Direito Publico

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo Direito das Cidades

    Atividades

    • 03/2006

      Ensino, Curso Anual de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Temas de direito administrativo que integram o programa do Curso Anual de Direito Administrativo

  • 2007 - 2008

    Yale University

    Vínculo: Pesquisador assistente, Enquadramento Funcional: Research Assistant-Prof. Susan Rose-Ackerman, Carga horária: 10