Vera Cristina Caspari Monteiro

Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (1997), laureada pelo Prêmio Faculdade Paulista de Direito, como melhor aluna do curso, mestrado pela mesma Faculdade (2003) e doutorado pela Universidade de São Paulo (2009), ambos na sub-área de concentração direito administrativo. Professora da graduação e da especialização na Escola de Direito de São Paulo da FGV. Tem experiência na área de Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas, regulação e serviços públicos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2004 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: A caracterização do contrato de concessão após a edição da lei 11.079/2004
Fernando Dias Menezes de Almeida. Palavras-chave: concessão; gênero; caracterização; Lei n.º 11.079/2004.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Licitação na modalidade de pregão,Ano de Obtenção: 2003
Celso Antônio Bandeira de Mello.Palavras-chave: licitação; pregão; regime jurídico; norma geral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Aperfeiçoamento em Programa ?U.S. Judicial System?

2002 - 2002

U.S. Department of State
Título: Participou como "International Visitor", sem exigência de monografia. Ano de finalização: 2002

Aperfeiçoamento em Direito Administrativo

2000 - 2000

Columbia University School of Law
Título: Foi pesquisadora na área de Direito Administrativo pelo período de 3 (três) meses.. Ano de finalização: 2000

Aperfeiçoamento em Direito

1995 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Projeto de Iniciação Científica com o tema "Medida Provisória: panorama jurisprudencial". Ano de finalização: 1996
Orientador: Luiz Alberto David Araújo
Bolsista do(a): FAP/CEPE - Fundo de Apoio à Pesquisa, FAP/CEPE, Brasil.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação interrompida em 1992 em Administração de Empresas

1992 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1992

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Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Regulação Concorrencial de Serviços Públicos. (Carga horária: 92h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2001 - 2001

A Lei de Responsabilidade Fiscal. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2001 - 2001

Núcleo de Estudos sobre Saneamento Básico. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1998 - 1998

Gabinete de Leitura em Dir. Const. Comparado. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

MONTEIRO, Vera . Seminário ?Saneamento: Como Implementar o Novo Marco Regulatório??. 2007. (Outro).

MONTEIRO, Vera . Seminário ?A Nova Fase da Reforma Regulatória?. 2004. (Outro).

MONTEIRO, Vera . Grupos de Trabalho ? Debates sobre o anteprojeto que modifica a lei de licitação.. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

Inovação em Contratos de Impacto Social (CIS): experiência mundial e agenda para o Brasil.Aspectos legais do CIS. 2016. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo realizado pela Universidade Anhanguera-Uniderp.Pregão. 2015. (Outra).

Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direitos Humanos: Diritos Fundamentais e Políticas Públicas.Desafios impostos ao Direito Administrativo na atualidade. Instrumentos de direito privado encampados pela Administração. As atuais elaborações da ciência jurídica para justificar a atuação administrativa. 2015. (Outra).

2º Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura.Autorização legislativa prévia em projetos de concessão e PPP: desnecessidade do crivo do Legislativo. 2014. (Seminário).

Lei Anticorrupção.O que são atos lesivos à administração pública para fins da lei anticorrupção?. 2014. (Seminário).

Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Regime Diferenciado de Contratações. 2014. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Contratação integrada na visão do Tribunal de Contas da União. 2014. (Congresso).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE, no dia 05.10.2011.Registro de Preços. 2013. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O sistema de registro de preços destinado ao regime diferenciado de licitações e de contratações públicas. 2013. (Congresso).

LL.M em Direito do Estado e da Regulação - Curso de Direito Administrativo Contratual.Pregão presencial e eletrônico. 2013. (Outra).

Novas Perspectivas do Direito administrativo: cooperação público-privada e infraestrutura, promovido pelo Departamento Jurídico XI de Agosto.Concessão do setor portuário. 2013. (Seminário).

Pós-Graduação em Assessoramento Governamental para altos funcionários da Petrobrás.Temas Fundamentais de Direito Administrativo. 2013. (Outra).

RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Detalhamento sobre a aplicação do RDC a licitações e contratos. 2013. (Seminário).

Oficina sobre Regime Diferenciado de Contratações.Regime Diferenciado de Contratações. 2012. (Oficina).

Regime Diferenciado de Contratações Públicas e o Futuro das Contratações Públicas.Contratação Integrada. 2012. (Seminário).

Regime Diferenciado de Contratações Públicas e o Futuro das Contratações Públicas.Contratação Integrada. 2012. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Licitação no Regima Diferenciado de Contratação e sua Aplicabilidade às obras do PAC. 2012. (Congresso).

47º Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Questões atuais de direito administrativo. 2011. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Administrativo.Responsabilidade fiscal. 2011. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE, no dia 05.10.2011.Pregão. 2011. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE, no dia 27.04.2011..Organização administrativa: agências reguladoras. 2011. (Outra).

Encontro Paulista de Procuradores Municipais ? A Defesa do Interesse Público, organizado pela OAB ? 3ª Subseção/Campinas..A lei de licitação e a competência municipal. 2011. (Encontro).

I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014.O que há de novo na licitação e no registro de preços do RDC. 2011. (Seminário).

Seminário: Encontro de Direito Municipal e Urbanístico. Aproveitamento Econômico de Bens e Direitos Municipais, organizado pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás.. A questão dos serviços de saneamento básico na região metropolitana. 2011. (Congresso).

Seminário ?PPP na Saúde: experiências e tendências?.PPP na Saúde: experiências e tendências. 2011. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público ? IBDP.. O novo Regime Diferenciado de Contratação Pública para a Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Copa das Confederações. 2011. (Congresso).

Curso de Especialização em Gestão Pública - ENAP.Concessão e PPP: o que são esses contratos e como se dá o acompanhamento pelas agências reguladoras?. 2010. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Pregão. 2010. (Outra).

PPP - Estudos de casos.Introdução às PPPs - conceitos básicos. 2010. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Prerrogativas da Administração Pública nos Contratos Administrativos - discricionariedade na autorização de transferência de concessão. 2010. (Congresso).

VI Fórum Brasileiro sobre Agências Reguladoras. Agências regualdoras estaduais: acompanhamento dos contratos de concessão e PPP. 2010. (Congresso).

XXX PinCADE - Programa de Intercâmbio do CADE.Concorrência e regulação no setor de rodovias. 2010. (Encontro).

Curso de pós-graduação lato sensu "Direito Administrativo" promovido pela PUC/SP e COGEAE.Intervenção estatal no domínio econômico - 04/11/2009. 2009. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Intervenção estatal no domínio econômico - 02 de junho de 2009. 2009. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Intervenção estatal no domínio econômico - 04 de novembro de 2009. 2009. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Contratos Administrativos - 22 de outubro de 2009 (4hs./aula). 2009. (Outra).

Curso de Pós Graduação latu sensu "Direito Administrativo" promovido pela PUC/SP e COGEAE.Pregão. 2009. (Outra).

I Seminário Goiano de Controle da Administração Pública, promovido pelo Instituto de Direito administrativo de Goiás.Novas modalidades de contratação de obras públicas. 2009. (Seminário).

Reunião de Debate Jurídico dos Projetos Fundação Estatal, Contratualização de Desempenho Institucional e Economia com Despesas Correntes, realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Debate sobre o tema citado. 2009. (Encontro).

Seminário ?O papel do Estado regulador na execução dos contratos de concessões tradicionais e PPPs?.O papel do Estado Regulador na execução dos contratos de concessões tradicionais e de Parcerias Público-Privadas. 2009. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Licitações, contratos e compras governamentais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público ? IBDP. Ampliação da concessão no direito administrativo brasileiro: utilização do instituto para além do serviço público. 2009. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Marco regulatório do saneamento. 2009. (Congresso).

2.ª Jornada Jurídica, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Sistema de Registro de Preços. 2008. (Seminário).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Registro de Preços - 14 de maio de 2008. 2008. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Pregão - 08 de maio de 2008. 2008. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Contratos Administrativos - 29 de novembro de 2008 (4hs./aula). 2008. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Contratos Administrativos - 18 de novembro de 2008 (4hs./aula). 2008. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Empresarial?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Contratos Administrativos - 25 de setembro de 2008 (4hs./aula). 2008. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Licitações, contratos e compras governamentais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público ? IBDP. Pregão Eletrônico e Pregão Presencial: questões atuais sobre o procedimento. 2008. (Congresso).

Seminário ?A Nova Fase da Reforma Regulatória?, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público.A nova redação do artigo 42 da Lei de Concessões e sua constitucionalidade. 2008. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Parcerias Público-Privadas. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado, promovido pela EMAG Escola de Magistrados.Licitação Pública: temas atuais e controversos. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público, promovido pelo INEJ ? Instituto Nacional de Estudos Jurídicos.Agências Reguladoras. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público, promovido pelo INEJ ? Instituto Nacional de Estudos Jurídicos.Aspectos atuais da licitação por pregão. 2007. (Outra).

Curso de Parcerias Público-Privadas e seu Regime Jurídico, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.A licitação das PPP: requisitos, procedimento e peculiaridades. 2007. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Pregão - 10 de outubro de 2007. 2007. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Agências Reguladoras - 25 de abril de 2007. 2007. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Registro de Preços - 16 de outubro de 2007. 2007. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Administração Indireta: regime jurídico da entidades de direito privado que a compõe (empresa pública, sociedade de economia mista e fundações privadas) - 26 de abril de 2007. 2007. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Contratos Administrativos - 25 de outubro de 2007. 2007. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Contratos Administrativos - 24 de outubro de 2007. 2007. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Parcerias Público-Privadas. 2007. (Outra).

Escola da Advocacia-Geral da União.Licitação na forma de pregão. 2007. (Outra).

Especialização em Direito Público, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.Contratos. 2007. (Outra).

Especialização em Direito Público, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.Pregão. 2007. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo, promovido pelos IPDA ? Instituto Paranaense de Direito Administrativo e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Novos limites às prerrogativas públicas nos contratos administrativos. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público ? IBDP. Pregão e registro de preços para serviços terceirizados. 2007. (Congresso).

Seminário ?Contratos, Convênios e outras formas de Parcerias da Administração Pública?, promovido pela Zênite.Contratos Administrativos. 2007. (Seminário).

Seminário Aspectos Jurídicos da Fundação Estatal, promovido pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Advocacia Geral da União e Instituto de Direito Sanitário Aplicado.Fundações Governamentais Privadas. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional ?Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros e Membros de Equipes de Apoio?, promovido pela Zênite.Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros (8hs./aula). 2007. (Seminário).

Seminário sobre Saneamento na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.Diretrizes Nacionais para o Saneamento ? Lei n.º 11.445 de 05 de janeiro de 2007. 2007. (Seminário).

V Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, promovido pela Editora Fórum. Parcerias Público-Privadas: Novos horizontes para o instituto. 2007. (Congresso).

VI Congresso Goiano de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás. Pregão para obras e serviços de engenharia. 2007. (Congresso).

VI Fórum Brasileiro sobre Reforma do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e pelo Instituto Brasileiro de Reforma do Estado. Fundações Estatais de Direito Privado na Área da Saúde. 2007. (Congresso).

VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo ? IPDA. Mecanismos jurídicos de controle da eficiência da licitação. 2007. (Congresso).

XIII SEMAT ? Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.Parcerias Público-Privadas. 2007. (Seminário).

1.º Ciclo de Capacitação do Pessoal da Assessoria do TCESP, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.PPP ? Parcerias Público-Privadas. 2006. (Encontro).

3.º Curso de Especialização em Direito Público, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Direito Administrativo Econômico. 2006. (Outra).

6.º Seminário Internacional de Compras Governamentais ? Encontro das Américas, promovido pela RHS Licitações.O Pregão e o desafio das contratações complexas. 2006. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.Parcerias Público-Privadas. 2006. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Pregão e registro de preços - 03 de maio de 2006. 2006. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Organização Social, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e ONGs - 07 a 04 de outubro de 2006. 2006. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Contratos Administrativos - 01 de abril de 2006 (4hs./aula). 2006. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Contratos Administrativos - 30 de agosto de 2006 (4hs./aula). 2006. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Agências Reguladoras - 27 de setembro de 2006 (4hs./aula). 2006. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Reforma do Estado ? IBRE e pelo Instituto Brasileiro de Direito Público ? IBDP. Peculiaridades do edital e dos contratos nos processos de licitação das PPP ? situações concretas. 2006. (Congresso).

Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo.Pregoeiro: condutas tendentes à realizar a melhor contratação para a Administração Pública. 2006. (Seminário).

Seminário ?Licitação e Direito Administrativo?, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público ? SBDP."Problema jurídicos da habilitação e do julgamento? e ?O pregão", dias 06 e 07 de julho. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional ?Pregão, Registro de preços e seus Aspectos Polêmicos?, promovido pela Zênite.Licitação na modalidade de pregão. 2006. (Seminário).

V Congresso Goiano de Direito Administrativo, promovido pelo IDAG - Instituto de Direito Administrativo de Goiás. Novas Modalidades de Contratação e a Lei 8.666/93. 2006. (Congresso).

VIII Fórum de Debates sobre Licitações Públicas?, promovido pela RHS Licitações. Está na hora de mudar a Lei 8.666/93?. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Processo Administrativo e Garantias Constitucionais. 2006. (Congresso).

1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), promovido pelo Instituto brasileiro de Estudos Especializados ? IBRAE.A licitação e a regulação dos contratos de PPP. 2005. (Seminário).

Ciclo Inaugural de Palestras, na Semana dos Calouros, promovida pelo Centro Acadêmico ?22 de Agosto?, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Carreiras Jurídicas. 2005. (Encontro).

Curso ?Regulação do Setor de Energia Elétrica?, promovido pela Fundação Getúlio Vargas.Compartilhamento de Infra-Estrutura (4 hs/aula). 2005. (Outra).

Curso ?Regulação do Setor de Energia Elétrica?, promovido pela Fundação Getúlio Vargas para a CEMIG.Compartilhamento de Infra-Estrutura. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.Licitação na modalidade de pregão (04 hs./aula). 2005. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Pregão e registro de preços - 11 de outubro de 2005. 2005. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pelo Departamento de Direito Público da PUC/SP ? COGEAE.Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Não Governamentais - 28 de abril de 2005. 2005. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Administrativo?, promovido pelo Departamento de Direito Público da PUC/SP ? COGEAE.Agências Reguladoras - 20 de abril de 2005. 2005. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Contratual?, promovido pela Faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo COGEAE.Contratos Administrativos - 17 de agosto de 2005 (4hs./aula). 2005. (Outra).

Curso Prático de Licitação, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria do Município de São Paulo.Pregão: uma visão prática. 2005. (Outra).

Encontro na Secretaria de Cultura do Município de São Paulo.Organização Administrativa. 2005. (Encontro).

II Ciclo de Estudos do IDAG, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás.Aspectos práticos e controvertidos do pregão (comum e eletrônico). 2005. (Encontro).

IV Congresso Goiano de Direito Administrativo, promovido pelo IDAG - Instituto de Direito Administrativo de Goiás. Peculiaridades na licitação para escolha do parceiro privado. 2005. (Congresso).

MBA Executivo da Construção, organizado pela Fundação Getúlio Vargas, para o Sinduscon.Contratos Públicos. 2005. (Outra).

Roadshow do Projeto Piloto de PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, promovido pela Unidade PPP e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.?O edital de licitação da PPP do SDO do Jaguaribe?, na ABDIB, em 11 de novembro de 2005. 2005. (Outra).

Roadshow do Projeto Piloto de PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, promovido pela Unidade PPP e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.?O edital de licitação da PPP do SDO do Jaguaribe?, em 08 de novembro de 2005. 2005. (Outra).

Seminário ?Estruturação de Novos Projetos em PPP?.Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2005. (Seminário).

Seminário ?O contrato de PPP?, promovido pela Unidade de PPP do Governo do Estado de Minas Gerais.Parcerias Público-Privadas. 2005. (Seminário).

Seminário ?Parcerias Público-Privadas?.Aspectos Jurídicos da Parceria Público Privada. 2005. (Seminário).

Seminário Brasileiro de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros.Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Administrativo ? Edição Comemorativa dos 20 anos da NDJ, promovido pela Editora NDJ.Pregão. 2005. (Seminário).

Simpósio Estadual de Direito Público, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Pará e a Associação dos Procurados do Estado do Pará.Parcerias Público-Privadas. 2005. (Simpósio).

VII Fórum de Debates sobre Licitações Públicas, promovido pela RHS Licitações. Aspectos Jurídicos e Legais aos Meios eletrônicos: um novo paradigma nos processos licitatórios. 2005. (Congresso).

4.º Seminário de Compras Públicas para Desenvolvimento e a Inclusão, promovido pela RHS Licitações.Formando o Pregoeiro. 2004. (Seminário).

Análise da Viabilidade das Parcerias Público-Privadas no Brasil, promovido pelo International Business Communications ? IBC.A Lei de Parceria Público-Privada de Minas Gerais e os Anteprojetos Federal e do Estado de São Paulo ? uma análise comparativa. 2004. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Direito Público Econômico: ?Parcerias Público-Privada?, promovido pela Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ? IBAP.Parcerias Público-Privadas. 2004. (Encontro).

Congresso de Informática Pública ? CONIP, promovido pelo IDETI - Eventos em Tecnologia da Informação.Aspectos jurídicos das parcerias público-privadas. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Licitação na modalidade de pregão - 06 e 12 de maio de 2004. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional, promovido pela Escola Superior de Direito Constitucional.Licitações Públicas (3hs./aula). 2004. (Outra).

Curso de Licitação na Modalidade de Pregão, promovido pela RHS Licitações..Licitação na Modalidade de Pregão - 19 de junho de 2004. 2004. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu ?Direito Empresarial?, promovido pelo Departamento de Direito de Relações Tributárias e Econômicas da PUC/SP - COGEAE.Contratos Administrativos - 18 de agosto de 2004.. 2004. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Parcerias Público-Privadas, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás.Alterações no regime das licitações e contratos públicos (Projeto de Lei Federal Goiana) e Parcerias Público-Privadas. 2004. (Outra).

II Seminário de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.O Pregão e a Legislação Municipal. 2004. (Seminário).

Programa de Capacitação dos Procuradores do Município de São Bernardo do Campo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ? IBAP.Pregão Eletrônico. 2004. (Outra).

Programa de Treinamento para Formadores, no Módulo III ? Política Fiscal e Finanças Municipais, promovido pela Oficina Municipal.Licitação, Contratos e Convênios Municipais. 2004. (Outra).

Saneamento 2004, promovido pelo IIR Conferences.Parcerias Público-Privadas em Saneamento. 2004. (Seminário).

Semana do Advogado, promovida pela OAB/Espírito Santo.Direito Administrativo das Parcerias Público-Privadas. 2004. (Seminário).

Seminário Parcerias Público-Privadas, promovido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e pela Sociedade Brasileira de Direito Público.Legislação de PPP no Brasil. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Programa de Parcerias Público-Privadas, organizado pela Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem ? ABDER.Aspectos Legais e Contratuais da Lei de Parcerias Público-Privadas. 2004. (Seminário).

XVII Encontro Nacional dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico ? XVII ENADESDB.Titularidade dos Serviços de Saneamento Básico nas Regiões Metropolitanas. 2004. (Encontro).

1.ª Semana Jurídica do TCESP, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.A nova modalidade de licitação do pregão. 2003. (Seminário).

3º Seminário Internacional de Compras Governamentais, tutorial sobre ?A Legislação Federal do Pregão?, promovido pela RHS Licitações.A Legislação Federal do Pregão. 2003. (Seminário).

Conferência ?ATA Legal Translation Conference ? Raising the Bar?, promovido pelo American Translator Association. Comprehensive Overview of Administrative Law in Brazil and a Comparison of the U.S. Administrative Law System. 2003. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Administrativo, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Licitação na modalidade de pregão - 23 de setembro de 2003. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo Econômico, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.A nova modalidade jurídica do pregão (3hs./aula). 2003. (Outra).

Curso de Licitações, organizado pela RHS especificamente para a IBM.Licitações - 10 de setembro de 2003. 2003. (Outra).

Curso de Pregão Eletrônico, promovido pela RHS Licitações, para funcionários da FIOCRUZ.Pregão Eletrônico - 05 de novembro de 2003. 2003. (Outra).

Curso Intensivo sobre o Estatuto da Cidade, promovido pela Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo.Sanções pelo descumprimento da função social da propriedade. 2003. (Outra).

Fórum de debate sobre Parcerias Público-Privadas ? PPP, promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.Aspectos jurídicos das PPP. 2003. (Outra).

2.º Seminário de Compras Governamentais, promovido pela RHS Licitações.Formando o Pregoeiro. 2002. (Seminário).

Curso de Direito Administrativo e Aspectos Atuais da Administração Pública, promovido pela OAB/SP.Serviços Públicos. Diferença entre serviço público e atividade econômica. Competências da União, Estados e Municípios. 2002. (Outra).

Curso de Direito Administrativo e Aspectos Atuais da Administração Pública, promovido pela OAB/SP.Licitação. Modalidades. Procedimento. A nova modalidade do ?pregão?. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Público?, promovido pela OAB de São José dos Campos.Atualidades nas licitações públicas. 2002. (Outra).

Curso de Extensão e Atualização Profissional ? Questões Polêmicas em Direito Administrativo, promovido pelas Faculdades Integradas de Guarulhos ? FIG.Questões Polêmicas da Lei de Licitação (4hs./aula). 2002. (Outra).

Curso de Formação de Pregoeiro, organizado pela RHS Licitações..Pregão. 2002. (Outra).

Curso de Pregão, organizado pela RHS Licitações.Pregão - 18 de setembro de 2002. 2002. (Outra).

Curso na Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, promovido pela ANEEL.Processo Administrativo na ANEEL. 2002. (Outra).

Curso para Formação de Pregoeiros, organizado pela RHS Licitações.Pregão - 27 de maio de 2002. 2002. (Outra).

II Encontro Nacional de Lideranças das Comunidades Remanescentes de Quilombos Tituladas, organizado pela Fundação Cultural Palmares.Comunidades Remanescentes de Quilombos: o direito à terra. 2002. (Encontro).

III Seminário de Redes Ópticas em Utilities, promovido pela ABECORTEL.Os Impactos das Posturas Municipais na Regulamentação do uso do solo urbano. 2002. (Seminário).

III Seminário Nacional de Telecomunicações ? SNT APTEL 2002, promovido pela Associação de Empresas Proprietárias de Infra-Estrutura e Sistemas Privados de Telecomunicações ? APTEL.Aspectos Jurídicos e Regulatórios referentes ao Compartilhamento de Infra-Estrutura. 2002. (Seminário).

?Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha?, promovido pela Universidade Cândido Mendes e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2001. (Seminário).

Curso para Formação de Pregoeiros, organizado pela RHS Licitações.Pregão - 28 de setembro de 2001. 2001. (Outra).

Curso para Formação de Pregoeiros, organizado pela RHS Licitações, para funcionários da Justiça Federal.Pregão - 6 de agosto de 2001. 2001. (Outra).

Programa de Capacitação Gerencial, coordenado pela Fundação Instituto de Administração FIA-USP, para gerentes da Cetesb.Contratos administrativos. 2001. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha. 2001. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo IBDA ? Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

Curso no Centro de Estudos da Procuradoria do Estado do Pará.Princípio da Eficiência. 2000. (Outra).

Laboratório de Estudo do Direito, promovido pelo IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo.Devido Processo Legal Substantivo e Princípio da Razoabilidade. 2000. (Outra).

Programa de Complementação Curricular, promovido pelo IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo.Due Process of Law. 2000. (Outra).

Programa de Complementação Curricular, promovido pelo IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo.Intervenção do Estado no Direito Econômico. 2000. (Outra).

Seminário ?Uma Grande Novidade nas Licitações ? O Pregão. Conheça a Medida Provisória 2.026, de 04 de maio de 2000?, promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público.Pregão. 2000. (Seminário).

Agências Reguladoras: uma visão comparada, módulo realizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público. 1999. (Outra).

Curso ?Contratos Administrativos?.Contratos Administrativos - 16 de setembro de 1999. 1999. (Outra).

Curso "Contratos Administrativos", organizado pela RHS Licitações.Contratos Administrativos - 03 de dezembro de 1999. 1999. (Outra).

II Congreso Internacional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur. 1999. (Congresso).

O Estado Regulador na Era da Globalização, módulo realizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público. 1999. (Outra).

O Sistema de Direito Americano da Common Law, realizado pelo Forum Cebefi. 1999. (Outra).

Seminário ?Direito Global e o Brasil?, realizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público. 1999. (Seminário).

Curso ?Registro Cadastral e Documentos de Habilitação?, promovido pela Vianna & Consultores Associados. 1998. (Outra).

I Congreso Internacional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur e II Jornadas de Direito Administrativo nos Países do Mercosul, promovido pela Associação de Direito Público do Mercosul. 1998. (Congresso).

Seminário ?A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa?, realizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público. 1998. (Seminário).

Curso de Ação Popular, realizado pelo Centro Acadêmico 22 de agosto (PUC/SP) e FAP - Fórum de Ação Popular. 1995. (Outra).

I Congreso Internacional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur e II Jornadas de Direito Administrativo nos Países do Mercosul, promovido pela Associação de Direito Público do Mercosul. 1995. (Outra).

I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional, realizado pelo IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 1994. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Mais Moreno

MARQUES NETO, F. A.; PEREZ, M. A.;MONTEIRO, Vera. A participação do administrador no processo de elaboração dos contratos de PPP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Maria Alice Rodrigues

TOJAL, S. B. B.; SOUZA, Rodrigo Pagani de;MONTEIRO, Vera. Os arranjos normativos e institucionais subjacentes à revisão da legislação sobre licitações e contratos administrativos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Paula Padilha Cabral Falbo

SOUZA, Rodrigo Pagani de; TOJAL, S. B. B.;MONTEIRO, Vera. Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na política nacional de resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Juliane Erthal de Carvalho

MARQUES NETO, F. A.; NUSDEO, A. M.;MONTEIRO, Vera. A importância da consensualidade na implementação da logística reversa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Carolina Dalla Pacce

MARRARA, Thiago; SOUZA, Rodrigo Pagani de;MONTEIRO, Vera. A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal. 2015 - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Bruno Gazzaneo Belsito

MONTEIRO, Vera; BAPTISTA, P. F.; ARAGAO, A. S.. O Procedimento de Manifestação de Interesse/PMI na estruturação de contratos de concessão: exame crítico e propostas de aperfeiçoamento do instrumento no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Dias Cortes

MEDAUAR, O.; SCHIRATO, V. R.;MONTEIRO, Vera. Exploração privada de infraestrutura aeroportuária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Daniel Gabrilli de Godoy

BEZNOS, C.; CÂMARA, Jacintho Arruda;MONTEIRO, Vera. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão na lei 8.987/95. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Roque Garofano

MARQUES NETO, F. A.; ALMEIDA, F. D. M.;MONTEIRO, Vera. A consensualidade nos contratos administrativos do regime estatutário para a parceria contratual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Renata Nadalin Meireles Schirato

ALMEIDA, F. D. M.; MEDAUAR, O.;MONTEIRO, Vera. Interação público-privada no ambiente urbano: uma análise dos instrumentos jurídicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Vítor Monteiro

ALMEIDA, F. D. M.; SCHIRATO, V. R.;MONTEIRO, Vera. Limites à autonomia administrativa dos entes federados em matéria de contratos administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Nathália Molleis Miziara

COUTINHO, D. R.;MONTEIRO, Vera; GOUVEA, C. P. B. P.. Regulação do mercado de medicamentos: a CMED e a política de controle de preços. 2013 - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Ana Carolina Cavalcanti Hohmann

MONTEIRO, Vera; OLIVEIRA, G. J.; LEAL, R. S.. O contrato de programa na lei federal nº 11.107/05. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe Hadlich Miguel

MEDAUAR, O.; MARQUES NETO, F. A.;MONTEIRO, Vera. As garantias dadas ao particular nas parcerias público-privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Della Coletta Depiné

CÂMARA, Jacintho Arruda; GROTTI, D. A. M.;MONTEIRO, Vera. Concessão de rodovias: modalidade e formas de remuneração do concessionário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos

SUNDFELD, Carlos Ari; CÂMARA, Jacintho Arruda;MONTEIRO, Vera. A confluência de competências para a regulação dos serviços públicos segundo a compreensão dos tribuais superiores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe Hadlich Miguel

MEDAUAR, O.; ALMEIDA, F. D. M.; SCHIRATO, V. R.; AMARAL FILHO, M. J. T.;MONTEIRO, Vera. A remuneração do particular na execução de atividades públicas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Mariana Baleeiro Martins Carrera

PACHECO, R. S. V.; MALIK, A. M.; BARBOSA, A. P.; FERREIRA JUNIOR, W. C.;MONTEIRO, Vera. Parceria Público Privada (PPP): análise do mérito de projetos do setor saúde no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Vera Regina Hippler

SUNDFELD, Carlos Ari; GROTTI, D. A. M.; CÂMARA, Jacintho Arruda;MONTEIRO, Vera; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Contornos jurídicos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto prevista na lei 12.305/2010 ? Política Nacional de Resíduos Sólidos ? repercussões na responsabilidade pós-consumo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Balleiro Martins Carrera

PACHECO, R. S. V.; MALIK, A. M.;MONTEIRO, Vera. Parceria público-privada (PPP): modelo de análise do mérito de projetos do setor saúde no Brasil. 2013 - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luisa Maffei Costa

ALMEIDA, F. D. M.; TORRES, H.;MONTEIRO, Vera. O controle externo das licitações e contratos administrativos: uma análise das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Marina Fisher Monteiro de Araújo

SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, A. J.;MONTEIRO, Vera. Desafios para a transição regulatória do setor de saneamento básico: o caso ARSESP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Roberta Bortot Cesar

SCHIRATO, V. R.; PEREZ, M. A.;MONTEIRO, Vera. Bases teóricas de uma regulação eficiente: uma análise do caso brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Yasser Reis Gabriel

SUNDFELD, Carlos Ari; SCHAPIRO, M. G.; MARCATO, F. S.;MONTEIRO, Vera. Caminhos legais para a modelagem de projetos de infraestrutura. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Carolina Dalla Pacce

ALMEIDA, F. D. M.; BUCCI, M. P. D.;MONTEIRO, Vera. Supervisão ministerial e a autonomia das agências reguladoras sob o enfoque do processo administrativo. 2013 - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Pedro do Carmo Baumgratz de Paula

COUTINHO, D. R.; SCHAPIRO, M. G.;MONTEIRO, Vera. O financiamento do transporte público urbano no Brasil: as parcerias público-privadas de metrô de São Paulo. 2013 - Faculdade de Direito - USP.

Aluno: Vítor Monteiro

ALMEIDA, F. D. M.;MONTEIRO, Vera; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Limites à autonomia administrativa dos entes federados em matéria de contratos administrativos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréa Leonel

MONTEIRO, Vera; ANDRADE, L. Q.; BATISTA, J. P.. Responsabilidade da Administração Pública e Terceirização de Serviços Públicos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: IVAN SILVESTRI

MONTEIRO, Vera; ANDRADE, L. Q.; ADRI, R. P.. Conflito de Princípios no Direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PAOLA MARTINELLI SZANTO

MONTEIRO, Vera; ANDRADE, L. Q.; ADRI, R. P.. Licitações internacionais com financiamento de organismos financeiros multilaterais de que o Brasil faz parte. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PATRÍCIA DE MELLO BARBOZA

MONTEIRO, Vera; ANDRADE, L. Q.; ADRI, R. P.. Pregão. Breves considerações sobre a nova lei de licitações na forma presencial e eletrônica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Fava de Almeida

SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, A. J.;MONTEIRO, Vera. Contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo: as mudanças na distribuição dos riscos contratuais nos últimos 20 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Roberto Kerr Cavalcante Bonometti

SUNDFELD, Carlos Ari; GABRIEL, Y. R.;MONTEIRO, Vera. Limites à alteração dos contratos de concessão: análise de caso da CCR Autoban em relação à inclusão de novos trechos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Carol Sayeg

ROSILHO, A. J.; BADIN, M. R. S.;MONTEIRO, Vera. As consequências da adesão do Brasil a acordos de compras governamentais: contextualização no cenário internacional e análise sobre os impactos jurídicos na legislação nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Larissa Santiago gebrim

PINTO JUNIOR, M. E.; LIMA, M. M. S.;MONTEIRO, Vera. Alocação dos riscos de desapropriação no projeto da linha 6 - laranja do Metrô de São Paulo: conciliação entre interesse público e atratividade privada?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gustavo Abrahamsson Marcondes Pereira

SUNDFELD, Carlos Ari; JURKSAITIS, G. J.;MONTEIRO, Vera. Value for Money no Brasil: questões jurídicas e práticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Guilherme Abdallah Mundim

SUNDFELD, Carlos Ari; JURKSAITIS, G. J.;MONTEIRO, Vera. Contratação integrada entre clips e negócios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Guilherme Abdallah Mundim

SUNDFELD, Carlos Ari; JURKSAITIS, G. J.;MONTEIRO, Vera. Contratação integrada: uma alternativa para a licitação de grandes obras no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcela Rissato Ferreira

PINTO JUNIOR, M. E.; ROSILHO, A. J.;MONTEIRO, Vera. Estudo comparativo dos regimes contratuais: integral, concessão administrativa e contratação integrada ? apuração das vantagens e desvantagens sob a ótica do Poder Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luisa Maffei Costa

ALMEIDA, F. D. M.;MONTEIRO, Vera. O regime diferenciado de contratações públicos (?RDC?): quais são as peculiaridades desse novo regime especial para a disciplina das licitações e dos contratos administrativos de sua abrangência. 2013 - Faculdade de Direito - USP.

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Comissão julgadora das bancas

Odete Medauar

MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; OLIVEIRA, Regis Fernandes de; BARCELLAR FILHO, Romeu Felipe; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei n. 11.079/2004. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Parcerias Público-Privada: O Impacto da Lei nº 11.079/04 no Regime Geral dos Contratos de Concessão. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Fernando Dias Menezes de Almeida

MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei n. 11.079/2004. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Fernando Dias Menezes de Almeida

MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Parcerias público-privadas - o impacto da Lei n. 11.079/04 no regime geral dos contratos de concessão. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

ALMEIDA, F. D. M.; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; MEDAUAR, O.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei nº 11.079/2004. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo Faculdade de Direito.

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Orientou

André Palmeira Alves

Controle do Estado sobre as universidades privadas: quais conflitos foram judicializados?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Karen Salim Assi

Serviço postal: que aconteceu após o julgamento da ADPF nº 46-7-DF?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Yuri Ivo Peralva Sales

ADI 1923/DF e o tema da contratação de organizações sociais por dispensa de licitação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Danilo Marcondes Martinez

Segurança pública: até onde vai o dever estatal na visão do STF e do STJ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Fábio Augusto Daher Montes

Responsabilização dos agentes públicos por ato respaldado em parecer jurídico ? análise de julgados do Tribunal de Contas da União; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Felippe Marques Angeli

Fazendo negócios com o Leviatã; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

José Panos Arakelian

O cálculo do limite do art; 65, § 1º da Lei 8; 666/93 nas hipóteses de acréscimos e supressões simultâneos pelo TCU, TCE-SP e TCM São Paulo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Ricardo Luís Mellão

Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de bala perdida em ações policiais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Thaís Rey Gandizoli

Cobrança pelo compartilhamento de bens públicos entre prestadoras de serviços públicos: o que diz a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Carlos Eduardo Teixeira Braga

A possibilidade de inscrever em restos a pagar despesas relativas a contratos administrativos firmados nos termos do artigo 57, caput, da lei federal nº 8; 666/93: uma comparação entre o entendimento da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Carolina Dalla Pacce

A abrangência das sanções administrativas: suspensão temporária e declaração de inidoneidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Haroldo Pereira

A manutenção dos efeitos concretos do ato administrativo viciado na jurisprudência do STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

BRUNO FORLI FREIRIA

O conflito de competências fiscalizatória e sancionatória do PROCON e das agências reguladoras; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Bruno Jorge Fagali

Os conselhos profissionais e a OAB: seus distintos regimes jurídicos sob a ótica do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Cecília do Val Moore

ADIN 1923: o caso das organizações sociais no STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Cláudia Koschar Camargo

Jurisprudência do STJ: extinção de contratos de concessão na jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Daniel Gabrilli de Godoy

Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de transporte coletivo urbano: estudo da jurisprudência do STF e STJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Erico de Barros Palazzo

Imunidade tributária recíproca na administração indireta; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Giovanna Colomba Calixto

Regime jurídico único: aplica-se aos conselhos de classe?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Jose Eduardo Sanzovo Filho

O STF e as licitações; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Roberto Zilsch Lambauer

Penalidades em matéria de licitações e contratações públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Marcos Pedro Simões

Compartilhamento do uso da faixa de domínio de rodovias concedidas por outras concessionárais de serviço público: gratuidade ou onerosidade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Camila Fernandes Lastra

Contrato administrativo nos tribunais superiores: a visão do STF e do STJ sobre os contratos administrativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Lígia Barreiro

A constitucionalidade da exploração exclusiva da ECT sobre o serviço postal na visão do STF: a ADPF 46; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Luís Gustavo Casillo Ghideti

O elemento subjetivo caracterizador do ato de improbidade administrativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Marcos Roberto Zacarin

Intervenção estatal no setor educacional privado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Rafael Fernando Feldmann

Conselho Nacional do Meio Ambiente: conmo o Judiciário entende sua competência e limite de atuação?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Tatiana Roldan Ferri

Limites de competência do TCU no âmbito das licitações e contratos administrativos segundo o STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Daniel Engel

A indenifição de competências do CADE e do BACEN na regulação da concorrência do sistema financeiro nacional: uma crônica sobre encontros e desencontros no âmbito da Administração Pública Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Fábio Trabold Gastaldo

Discriminações nos concursos públicos segundo a jurisprudência do STF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Henrique Nunes Canever

ADI 1; 842/RJ e a visão do STF sobre regiões metropolitanas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Juliana Yumi Yoshinaga

Judicialização do direito à saúde: a experiência do Estado de São Paulo na adoção de estratégias extrajudiciais para lidar com esta realidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Sabrina Ferreira Novis

Discricionariedade administrativa e controle judicial nas ações de medicamentos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Tatiana Gaiotto Madureira

A responsabilidade civil pela prestação dos serviços notariais e de registro no STF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Viviane Sanches Torrecillas

Desvio de finalidade nos decretos expropriatórios no STJ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Natalia Maria de Queiroz Cabral

Processo administrativo e o princípio da proibição da reformatio in pejus - uma análise jurisprudencial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Paola Dias Freitas

Revelia e processo administrativo: uma visão jurisprudencial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Ricardo Baltazar da Silva

Organizações sociais: vantagens e desvantagens na adoção do modelo e sugestões para seu aprimoramento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Watéria Thomé

A imunidade tributária recíproca das entidades governamentais privadas à luz do STF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

José Barbuto Neto

Suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade na visão do Judiciário paulista e do STJ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Ariovaldo Barbosa Pires Junior

Direito de indenização quando do término dos contratos de concessão de serviço público de saneamento básico: a posição do TJSP; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Karla Bertocco Trindade

Um panorama da jurisprudência dos tribunais superiores em contratos de concessão de serviços de saneamento básico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Marina Fochesato Cintra

O STJ e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos casos de corte da prestação de serviço público por inadimplência do usuário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Sérgio Sinisgalli

A causa de arbitragem nos contratos administrativos na visão do STJ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Cecília Rodrigues Brasil

Os contratos de emergência na jurisprudência do TCU; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Ana Maria de Andrade

A visão do STF sobre a dispensa de licitação para formalizar parceria entre Poder Público e organizações sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Ana Paula Fernandes Jubran

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 42 da Lei de Concessões a partir da análise da jurisprudência do STF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Cristiano Carlos Kosan

O STF, o princípio da continuidade do serviço público e as entidades prestadoras de serviços públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Daniel Szyfman

O artigo 173 da Constituição Federal de 1988 e o regime das empresas estatais na leitura do STF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Daniela Strump

Conflito de competência legislativa ambiental: a evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Fabiana Takata Jordan

O STF e as normas estaduais de licitações e contratações públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Luis Renato de Oliveira Valente

Responsabilidade dos procuradores pelos seus pareceres; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi

Panorama atual da responsabilidade do Estado em matéria de serviços públicos na jurisprudência do STF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Theo Felipe de Esquerdo

Competência suplementar dos Estados e Municípios em matéria de licitação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Thiago Preti Pedreira

O controle concentrado de constitucionalidade das leis formais à luz da jurisprudência do STF; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Fernando Vigneron Villaça

Cobrança pela utilização de bens públicos de uso comum no STJ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Júlia Junqueira de Oliveira

Arbitragem em contratos administrativos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Michel Andrade Pereira

Posicionamento do TJRS em relação ao corte do fornecimento de energia elétrica dos consumidores em débito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Daniela Mineko Noda

Fatores de risco ao investimento privado nas concessões de serviços público: análise da jurisprudência do STJ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Marcelo Arbix Nacimbem

Corte de serviço público por inadimplência de pessoa jurídica de direito público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Paulo Theotônio Nittolo Costa

Lei de improbidade administrativa, agentes políticos e STF; Os votos dos Ministros Nelson Jobim e Carlos Velloso na Reclamação nº 2138-DF; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Janaina Schoenmaker

Controle do Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Natália Fava de Almeida

Contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo: as mudanças na distribuição dos riscos contratuais nos últimos 20 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Roberto Kerr Cavalcante Bonometti

Limites à alteração dos contratos de concessão: análise de caso da CCR Autoban em relação à inclusão de novos trechos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

Carol Sayeg

As consequências da adesão do Brasil a acordos de compras governamentais: contextualização no cenário internacional e análise sobre os impactos jurídicos na legislação nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Vera Cristina Caspari Monteiro;

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Foi orientado por

Fernando Dias Menezes de Almeida

A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei n; 11; 079/2004; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida;

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Produções bibliográficas

  • MONTEIRO, Vera ; SUNDFELD, Carlos Ari ; CÂMARA, Jacintho Arruda . Direitos do contratado diante da inadimplência do Poder Público contratante. Revista do Advogado , v. 131, p. 31-41, 2016.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, Rodrigo Pagani de ; MONTEIRO, Vera . Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos. Revista Brasileira de Direito Público , v. 48, p. 9-20, 2015.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; MONTEIRO, Vera ; SOUZA, Rodrigo Pagani de . Protesto de duplicata contra o poder público. Revista Brasileira de Direito Público , v. 50, p. 73-82, 2015.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, Rodrigo Pagani de ; MONTEIRO, Vera . Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias. Revista de Direito Público da Economia , v. 45, p. 33-45, 2014.

  • MONTEIRO, Vera . Responsabilização de agente público, autor de parecer jurídico, pelo TCU ? Análise do posicionamento do STF. Interesse Público , v. 49, p. 53-63, 2008.

  • MONTEIRO, Vera ; SUNDFELD, Carlos Ari . Sistema de registro de preços e o registro de várias ofertas. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 68, p. 7-9, 2007.

  • MONTEIRO, Vera . Princípio da legalidade e poderes normativo e regulamentar da Administração Pública. Revista de Direito Público da Economia , v. 20, p. 209-218, 2007.

  • MONTEIRO, Vera . Direito Concorrencial das Telecomunicações: as competências da SDE e da ANATEL. Fórum Administrativo - Direito Público , v. 20, p. 1285-1289, 2002.

  • MONTEIRO, Vera ; PORTO FILHO, Pedro Paulo de Rezende . Contratação Direta de Serviço Técnico Especializado. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 19, p. 191-194, 1999.

  • MONTEIRO, Vera . Licitação na modalidade de pregão. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 286p .

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  • MONTEIRO, Vera ; SUNDFELD, Carlos Ari (Org.) . Introdução ao Direito Administrativo. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 327p .

  • MONTEIRO, Vera . Contratação de serviço de consultoria para estruturação de projeto de infraestrutura: qual o melhor caminho?. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 143-152.

  • MONTEIRO, Vera . Concessão e prévia autorização legislativa: STF e TJSP têm algo a dizer. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Rafael Valim; Bruno Aurélio; André Luiz Freire. (Org.). Parcerias Público-Privadas. Teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 299-309.

  • MONTEIRO, Vera . Contratação de serviço de consultoria. In: Gesner de Oliveira; Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho. (Org.). Parcerias Público-Privadas: experiências, desafios e propostas. 1ed.Rio de Janeiro: LTC, 2013, v. , p. 387-391.

  • MONTEIRO, Vera . Concessão e prévia autorização legislativa: STF e TJSP têm algo a dizer. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito Público em Evolução. Estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 457-465.

  • MONTEIRO, Vera . Legislação de parceria público-privada no Brasil- competência legislativa em matéria de concessão. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias Público-Privadas. 2ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. , p. 82-109.

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  • MONTEIRO, Vera . Responsabilização de agente público, autor de parecer jurídico, pelo TCU. Análise de posicionamento do STF. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luis Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilide Civil do Estado. Desafios Contemporâneos. 1ed.São Paulo: , 2010, v. , p. 1183-1194.

  • MONTEIRO, Vera . Prestação do serviço de saneamento por meio de gestão associada entre entes federativos. In: Juliana Picinin; Cristiana Fortini. (Org.). Saneamento Básico: estudos e pareceres à luz da Lei 11.445/2007. 1ªed.Fórum: Belo Horizonte, 2009, v. , p. 285-301.

  • MONTEIRO, Vera . Três anos da Lei de Parceria Público-Privada. In: Mariana Campos de Souza. (Org.). Parceria Público-Privada aspectos jurídicos relevantes. 1ªed.São Paulo: Quartier, 2008, v. , p. 226-256.

  • MONTEIRO, Vera . Pregão para obras e serviços de engenharia. In: Adriano Sant?Ana Pedra. (Org.). Arquivos de Direito Público. As transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o Direito Público. 1ªªed.São Paulo: Método, 2007, v. , p. 283-303.

  • MONTEIRO, Vera . Parceria Público-Privada: aspectos fiscais e orçamentários. In: Rogério Emílio de Andrade; Sérgio Augusto Zampol Pavani. (Org.). Parcerias Público-Privadas. São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 179-204.

  • MONTEIRO, Vera . Legislação de parceria público-privada no Brasil - aspectos fiscais desse novo modelo de contratação. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias Público-Privadas. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2005, v. 1, p. 80-113.

  • MONTEIRO, Vera . O pregão nas decisões do Tribunal de Contas da União. In: Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. (Org.). Direito Público - Estudos em homenagem ao Prof. Adilson Dallari. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. 1, p. 741-760.

  • SUNDFELD, Carlos Ari ; MONTEIRO, Vera . Fundações educacionais e licitação. In: Leonardo Pantaleão. (Org.). Fundações Educacionais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2003, v. 1, p. 248-259.

  • MONTEIRO, Vera . Parcelamento, edificação ou utilização complusórios da propriedade urbana. In: Adilson Abreu Dallari; Sérgio Ferraz. (Org.). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2002, v. 1, p. 89-100.

  • MONTEIRO, Vera . Devido processo legal e administração pública no direito administrativo norte-americano. Uma breve comparação com o caso brasileiro. In: Lucia Valle Figueiredo. (Org.). Devido Processo Legal na Administração Pública. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2001, v. 1, p. 13-79.

  • MONTEIRO, Vera . O art. 37, § 1º, da Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa. In: Cassio Scarpinella Bueno; Pedro Paulo Porto Filho. (Org.). Improbidade Administrativa: questões polêmicas e atuais. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2001, v. , p. 387-394.

  • MONTEIRO, Vera . As leis de procedimento administrativo: uma leitura operacional do princípio constitucional da eficiência. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). As leis de processo administrativo (lei federal 9.784/99 e lei paulista 10.177/98). 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2000, v. 1, p. 342-363.

  • MONTEIRO, Vera . Responsabilização de agente público, autor de parecer jurídico: o que o STF anda pensando sobre o assunto?. Expressão Jurídica, Osasco, p. 24 - 25, 01 mar. 2008.

  • MONTEIRO, Vera . Pregão. In: Seminário Nacional de Direito Administrativo coordenado pela NDJ, 2006, São Paulo. Boletim de Licitações e Contratos - Edição Comemorativa 20 anos da NDJ. São Paulo: NDJ, 2006. v. jun/06. p. 518-523.

  • MONTEIRO, Vera . Dois anos da Lei de Parcerias Público-Privada. Salvador/BA: Editado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, 2007 (Artigos).

  • MONTEIRO, Vera ; AZEVEDO, EURICO DE A. . Licitação e Contrato Administrativo (de Hely Lopes Meirelles). São Paulo: Malheiros Editores, 2006 (Atualização de livro).

  • MONTEIRO, Vera . As funções das normas reguladores. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003. (Tradução/Artigo).

  • MONTEIRO, Vera . O procedimento administrativo na Argentina. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. (Tradução/Artigo).

  • MONTEIRO, Vera . Os entes reguladores como instrumento de controle dos serviços públicos no direito comparado. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. (Tradução/Artigo).

  • MONTEIRO, Vera . Regulação dos serviços públicos e defesa da concorrência na Argentina. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

MONTEIRO, Vera ; SUNDFELD, Carlos Ari ; MENDES, Conrado Hübner ; OSMO, Carla ; VASQUES, Denise ; MOTTA PINTO, Henrique ; PESSOA, Patrícia Rodrigues ; SOUZA, Rodrigo Pagani de . Comunidades Quilombolas ? Direito à Terra - Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2002.

MONTEIRO, Vera . Pregão presencial e eletrônico: teoria e jurisprudência (dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Seminário Brasileiro de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros. 2007. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Treinamento sobre Pregão Eletrônico. 2006. .

MONTEIRO, Vera . Treinamento sobre Pregão Eletrônico. 2006. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Pós Graduação em Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso de Especialização em Direito Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso ?Aspectos Polêmicos do Pregão?. 2005. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Curso de Pregão. 2005. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Pós Graduação em Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso ?Licitação e Contratos?, na Companhia Paranaense de Energia Elétrica ? COPEL. 2005. .

MONTEIRO, Vera . Curso ?Licitação e Contratos?, na Companhia Paranaense de Energia Elétrica ? COPEL. 2005. .

MONTEIRO, Vera . Curso ?Licitação e Contratos?, na Companhia Paranaense de Energia Elétrica ? COPEL. 2005. .

MONTEIRO, Vera . Curso sobre Pregão Presencial e Eletrônico. 2004. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Pregão Eletrônico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Curso de Pregão. 2004. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Pós Graduação em Direitos e Garantias Constitucionais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso de Direito Administrativo e aspectos atuais da Administração Pública. 2004. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Direito da Economia e da Empresa. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso de Direito Administrativo e aspectos atuais da Administração Pública. 2003. .

MONTEIRO, Vera . Aula na Escola Superior da Advocacia ? ESA da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção do Pará. 2003. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso de Direito Administrativo e aspectos atuais da Administração Pública. 2003. .

MONTEIRO, Vera . Curso ?Licitação?, na sede da Companhia Paranaense de Energia Elétrica ? COPEL. 2003. .

MONTEIRO, Vera . Curso ?A nova modalidade de licitação do pregão?. 2003. .

MONTEIRO, Vera . Aula sobre. 2002. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera ; CÂMARA, Jacintho Arruda ; SUNDFELD, Carlos Ari . Curso ?O Pregão e a recente lei federal n.º 10.520 ? 17/07/02?. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Curso de Formação de Pregoeiro. 2002. .

MONTEIRO, Vera . Curso de Formação de Pregoeiro. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Público. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso ?Conceitos e Práticas Avançadas de Licitações?. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Conceitos e Práticas Avançadas de Licitações. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Curso para Formação de Pregoeiros. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso de Especialização em Direito Municipal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Vera . Curso para Formação de Pregoeiros. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Conceitos e Práticas Avançadas de Licitações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Conceitos e Práticas Avançadas de Licitações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Conceitos e Práticas Avançadas de Licitações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Conceitos e Práticas Avançadas de Licitações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Curso ?Aspectos Jurídicos do Processo de Licitação. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Vera . Medida Provisória: panorama jurisprudencial. 1996. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    O Novo Direito Administrativos e os Desafios do Desenvolvimento, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Ari Vieira Sundfeld em 07/01/2016., Descrição: As pesquisas procuram identificar e discutir o enquadramento jurídico de novas soluções em campos como contratações e relações público-privadas, regulação, políticas públicas, organização administrativa, empresas estatais, processo administrativo e controle. O projeto parte da hipótese de que categorias doutrinárias estabelecidas vêm comprometendo a aceitação e efetividade do direito administrativo contemporâneo, que a legislação e a prática administrativa têm reconstruído com base em novas visões sobre desenvolvimento econômico, social e institucional. O objetivo das pesquisas e trabalhos é contribuir para superar o descompasso entre a realidade jurídica e as ideias sobre direito administrativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (0) . , Integrantes: Vera Cristina Caspari Monteiro - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Jacintho Arruda Câmara - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Floriano de Azevedo Marques Neto - Integrante / Fernando Dias Menezes de Almeida - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / André Janjacomo Rosilho - Integrante / Guilherme Jardim Jurksaitis - Integrante / egon bockmann moreira - Integrante / jean paul cabral veiga da rocha - Integrante / joão domingos liandro filho - Integrante., Financiador(es): Sociedade Brasileira de Direito Público - Cooperação.

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Prêmios

1997

Prêmio Faculdade Paulista de Direito, como melhor aluna do curso de direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Sundfeld Advogados. , Alameda Lorena, 427 - 12º andar, Jd. Paulista, 01424000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30501400, Ramal: 011, Fax: (011) 30501401, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - Atual

    Sundfeld Advogados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada-sócia, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Especialista em assessoria e consultoria jurídica a entidades privadas e governamentais (em nível federal, estadual e municipal) na elaboração de projetos de lei, planos de organização administrativa, minutas de contratos administrativos e consultoria em direito público em geral.

  • 2004 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora e professora

    Atividades

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Pós GVLaw Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo das Licitações

    • 01/2013 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II

    • 01/2004 - 07/2014

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Programa de Educação Continuada em Direito ? GVLaw da FGV-SP, em conjunto com o Prof. Carlos Ari Sundfeld.

    • 01/2004 - 12/2004

      Extensão universitária , Programa de Educação Continuada em Direito ? GVLaw, .,Atividade de extensão realizada, Professora do Curso de Metodologia do Ensino e Pesquisa..

    • 01/2003 - 12/2003

      Extensão universitária , Programa de Educação Continuada em Direito ? GVLaw, .,Atividade de extensão realizada, Professora do Curso de Direito Administrativo Econômico..

    • 07/2002 - 06/2003

      Extensão universitária , Programa de Educação Continuada em Direito ? GVLaw, .,Atividade de extensão realizada, Professora do Curso de Direito Contratual.

  • 1998 - Atual

    Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora executiva

    Atividades

    • 01/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Sede/São Paulo, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Executivo da Sociedade Brasileira de Direito Público-sbdp.

    • 01/2004 - 12/2005

      Extensão universitária , Sede/São Paulo, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora Científica do Curso Anual de Direito Administrativo, em conjunto com o Prof. Carlos Ari Sundfeld..

    • 01/2001 - 12/2003

      Extensão universitária , Sede/São Paulo, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora Executiva do Curso Anual de Direito Administrativo, sob a coordenação científica do Prof. Carlos Ari Sundfeld..

    • 06/2002 - 07/2002

      Extensão universitária , Sede/São Paulo, .,Atividade de extensão realizada, Coordenou o curso ?Processo Administrativo no CADE e Agências Reguladoras?, realizado em São Paulo, no dias 13, 20 e 27 de junho e 4 de julho de 2002..

    • 01/2000 - 12/2001

      Ensino, Escola de Formação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Coordenadora Geral da ?Escola de Formação?, um programa desenvolvido para alunos da graduação pela Sociedade Brasileira de Direito Público.

    • 01/1998 - 12/1998

      Extensão universitária , Sede/São Paulo, .,Atividade de extensão realizada, Co-coordenadora do ?Núcleo de Estudo sobre Direito Público e Mercosul?..

    • 08/1998 - 10/1998

      Extensão universitária , Sede/São Paulo, .,Atividade de extensão realizada, Co-coordenadora do ?Gabinete de Formação em Leitura de Direito Público ? A Separação dos Poderes no Brasil Atual?..