Solange Teles da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), Diploma de Estudos Aprofundados (D.E.A.) em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1994/1995), especialização na Rhodes Academy of Oceans Law and Police - Rhodes Academy (1998), Doutorado em direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2001) e Pós-doutorado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2005). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2003-2012). Atualmente é Professora do Programa da Graduação (Desenvolvimento e Sustentabilidade) e do Pós-Graduação Strito Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Pesquisadora do CNPq (2007-2010) (2012-...), Membro suplente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (2009-2011) (2012-2014) . Coordenadora do Comite de Etica em Pesquisa em Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie (CEP/UPM) (2016-2019). Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável, socio e biodiversidade, águas, mar e oceanos, espaço urbano, energias renováveis, inovações tecnológicas.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doctorat En Droit

1995 - 2001

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: L'eau et l'air en droit francais et bresilien
Orientador: Jacqueline Morand-Deviller
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direito comparado Brasil-Franca; direito ambiental; agua; ar; gestao ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em D E A Droit de L'environnement

1994 - 1995

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: La protection de la quantité et de la qualité de l'eau dans les Villes de São Paulo (Brésil) et de Paris (France),Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Michel DOUMENQ
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: gestão das águas; legilacão Brasil-Franca.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Diplôme Supérieur de L'université Droit Constituti

1993 - 1994

Université Panthéon-Assas

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade de São Paulo

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Pós-doutorado

2004 - 2005

Pós-Doutorado. , Universite Paris I - Pantheon-Sorbonne, PARIS I, França. , Bolsista do(a): Universite Paris I Pantheon-Sorbonne, PARIS I, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Rhodes Academy of Oceans Law and Police, RHODES ACADEMY, Grécia.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional do Meio Ambiente.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanistico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Comparado.

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Organização de eventos

TELES DA SILVA, SOLANGE ; MONTALVERNE, T. C. F. ; OLIVEIRA, C.C. ; BARROS, A.F.G. ; GALINDO, G. R. B. . Agenda para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha: aspectos nacionais e internacionais. 2019. (Outro).

SILVA, S. T. ; Mont'Alverne, T.C.F. . II Workshop Internacional - Poluição, espaços e recursos marinhos. 2018. (Outro).

MICHELOT, A. ; MONTALVERNE, T. C. F. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; FLORENCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto ; SILVA, Solange Teles da . III Workshop Internacional - Governança dos Oceanos e Planejamento Espacial Marinho. 2018. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; SMANIO, Gianpaolo ; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins ; SILVA, Solange Teles da ; PINTO, F.C.S. ; OLIVEIRA, L. P. S. . I Encontro de Pesquisa da Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico. 2016. (Outro).

Mont'Alverne, T.C.F. ; OLIVEIRA, C.C. ; BARROS-PLATIAU, Ana Flavia ; SILVA, Solange Teles da . A função do Direito para a Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos: quais desafios?. 2016. (Outro).

DUARTE, C. S. ; SILVA, Solange Teles da . II Conferência Internacional ASAP-BRASIL: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome - Mesa Direito à Cidade e Combate à Pobreza. 2016. (Outro).

PIRES, L.R.G.M. ; PIRES, A.C.M. ; SILVA, S. T. . I Encontro Internacional de Direito Administrativo Contemporaneo e os Desafios da Sustentabilidade - Mobilidade Urbana. 2015. (Outro).

SILVA, Solange Teles da ; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins ; GIANNATTASIO, A. R. C. . Oficina de Pesquisa Empirica em Direito. 2015. (Outro).

SILVA, S. T. ; MARINHO, M. E. P. ; OLIVEIRA, L. P. S. . II Seminário Internacional Diálogo entre Juízes ? I Colóquio Internacional Dialogo entre Juízes. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, C.C. ; Mont'Alverne, T.C.F. ; SILVA, S. T. . A estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e nao vivos marinhos. 2014. (Outro).

SILVA, Solange Teles da ; SMANIO, Gianpaolo . Seminário: Direito e desenvolvimento sustentável: a proteção das florestas e dos recursos hídricos na região amazônica em face da mudança climática. 2013. (Outro).

SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. ; MASCARO, A. L. B. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez . I Seminário do Projeto de Pesquisa CNPq ? ?Mudança climática: desafios e perspectivas?. 2012. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; SILVA, S. T. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; MARINHO, M. E. P. . Seminário Internacional Diálogo entre Juízes. 2012. (Outro).

KISHI, S. A. S. ; SILVA, Solange Teles da ; SOARES, I. V. P. . Memória, Arquivos e Direitos Humanos. 2012. (Outro).

SILVA, Solange Teles da ; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Código Florestal, um debate necessário. 2011. (Outro).

SILVA, S. T. ; LEMOS, P. F. I. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . I Ciclo de diálogos: Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Outro).

SILVA, Solange Teles da ; FEITOZA, P. F. B. . Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Outro).

SILVA, S. T. . Mesa redonda - Codigo Florestal: desfios e perspectivas. 2010. (Outro).

SILVA, Solange Teles da . Conferência Internacional Programa Ano da França no Brasil ? Proteção do Patrimônio Cultural com o Prof. Dr. Jerome Fromageau. 2009. (Outro).

SILVA, Solange Teles da ; KISHI, S. A. S. ; CUREAU, Sandra . Seminário ?Aspectos Contemporâneos da Proteção do Patrimônio Cultural: França-Brasil?. 2009. (Outro).

SILVA, Solange Teles da ; MARTINS, E. O. . II Curso Internacional de Direito do Mar. 2008. (Outro).

SILVA, S. T. . Seminários de Direito Ambiental Comparado: Direito Ambiental na Europa ? Desafios e Perspectivas. 2008. (Outro).

SILVA, Solange Teles da ; MACHADO, P.A.L. ; KISHI, S. A. S. . Café Debate com Jerome Fromageau e as Perspectivas e os Desafios da Proteção Internacional do Patrimônio Cultural. 2008. (Outro).

INFANTE, A. C. ; SILVA, S. T. ; DANTAS, F. A. C. . Biotecnologia, Bioética e o Direito: uma discussão necessária na Amazônia. 2008. (Outro).

OLIVEIRA NETTO, A. L. de ; SILVA, S. T. . V Semana de Direito Internacional: Direito Internacional, meio ambiente e comércio. 2008. (Outro).

SALEME, E. R. ; SILVA, S. T. . III Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: Regularização Fundiária e Reurbanização no Município de Santos. 2008. (Outro).

SILVA, S. T. . Aula Inaugural do Mestrado em Direito - Novos Rumos da Pós-Graduacao em Direito no Brasil. 2007. (Outro).

SILVA, S. T. . Direito Ambiental nos Estados Unidos: tendências atuais. 2007. (Outro).

RUIZ, J. J. ; SILVA, S. T. ; DANTAS, F. A. C. . Seminário Local O Tratado de Cooperação Amazônica. 2007. (Outro).

FERREIRA, R. L. M. ; SILVA, S. T. . IV Semana de Direito Internacional ? As Soluções de Controvérsias no Direito Internacional. 2007. (Outro).

RUIZ, J. J. ; SILVA, S. T. ; MARTINS, E. O. ; SALEME, E. R. . I Curso Internacional de Direito do Mar. 2007. (Outro).

SILVA, Solange Teles da ; SALEME, E. R. . II Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: revisão e complementação dos planos diretores. 2007. (Outro).

SILVA, S. T. . I Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: planos diretores na Baixada Santista. 2006. (Outro).

SILVA, S. T. . Seminário 25 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Outro).

SILVA, S. T. ; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira . I Workshop de Ações Civis Públicas Ambientais. 2005. (Outro).

SILVA, S. T. ; JACINTO, Andréa Borghi Moreira . Curso de Extensão-Oficina: Diálogos entre normas e fatos: do lixo ao luxo. 2005. (Outro).

SILVA, S. T. ; GOMES, Ana Virgínia Moreira . Dialógos entre o direito internacional e o direito ambiental: I - Porto, Zona Costeira e Direito Marítimo. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

24 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Biodiversidade marinha, mudanças climáticas e principio do não retrocesso da proteção ambiental. 2019. (Congresso).

Agenda para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha: aspectos nacionais e internacionais.Planificação do espaço marinho. 2019. (Outra).

Mid-Term Meeting Paddle.Ethics. 2019. (Outra).

16th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law - The Transformation of Environmental Law and Governance: Innovation, Risk and Resilience. Ecological solidarity, an innovative concept for biodiversity conservation policy. 2018. (Congresso).

23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Uso e gestão da água na legislação brasileira. Influências e peculiaridades. 2018. (Congresso).

Colloque INGILAW -Tempête sur la planète ? Penser le droit de l?ingénierie climatique et environnementale à l?heure de l?anthropocène.Les enjeux juridiques de l'afforestation. 2018. (Outra).

Diálogos Brasil-França ? II Workshop Internacional: Poluição, espaços e recursos marinhos.Gerenciamento costeiro e Planejamento espacial marinho. 2018. (Oficina).

III Conferência Internacional ASAP ? Brasil Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome.Grupo de trabaloo GTI - Mesa 2 Direitos sociais e combate à pobreza. 2018. (Outra).

I MACK TALK: como internacionalizar sua pesquisa científica?.Internacionalização da pesquisa em direito. 2018. (Outra).

I Seminário Governança, Compliance e Cidadania.Do greenwashing às verdadeiras estratégias de sustentabilidade empresarial. 2018. (Seminário).

XIV Semana de preparação pedagógica.Ética em pesquisa ? projetos com procedimentos metodológicos registados e avaliados pelo CEP/CONEP. 2018. (Oficina).

15th Anual H2O Headwaters to Ocean Conference.Marine Protected Areas in Brazil: Challenges for Marine Biodiversity Protection. 2017. (Outra).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Estado de Direito Ambiental e Ecofeminismo: desafios para a construção de uma sociedade igualitária. 2017. (Congresso).

Expanding perspectives on gender equality.Feminism(S) in Brazil and policy change. 2017. (Seminário).

Governing for megadiversity: Brazil and Australia.The effectiveness of biodiversity law in Brazil: the case of marine protected areas (marine conservation units). 2017. (Oficina).

Greenmetric America Latina 2017.Sustainable Strategies and Mackenzie Presbiterian University. 2017. (Outra).

Journée d?études franco-brésilienne - Le Brésil: quels défis environnementaux?.La protection de la biodiversité et la sécurité alimentaire au Brésil. 2017. (Outra).

L?Union européenne et la mer. Soixante ans après les traités de Rome.Le Mercosur et la prise de conscience environnementale: limites et possibilités juridiques de exploitation et de valorisation des mers. 2017. (Outra).

Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o Combate à Pobreza.Lições de sustentabilidade indígena. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional: Preservação do Patrimônio Cultural Marítimo.Patrimônio Marítimo e sua proteção jurídica. 2017. (Seminário).

XII Semana de preparação pedagógica ? Processos de ensino e aprendizagem: Práticas pedagógicas conscientes e intencionais.Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais: Categorias de Projetos com Procedimentos Metodológicos Registrados e Avaliados pelo CEP/CONEP. 2017. (Outra).

14o Congresso Brasileiro do Magisterio Superior de Direito Ambiental. Direito Ambiental, Sustentabilidade e Genero. 2016. (Congresso).

14th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Marine protected areas and the effectiveness of the precautionary principle: the contribution of Brazilian Courts. 2016. (Congresso).

21 Congresso de Direito Ambiental: Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. Direito de consulta livre, prévia e informada: instrumento para efetivar participação dos povos indígenas em processos decisórios?. 2016. (Congresso).

21 Congresso de Direito Ambiental: Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. Politica nacional de biosseguranca, biodiversidade e vulnerabilidades. 2016. (Congresso).

3o Congresso Internacional do Centro Celso Furtado. Biodiversidade, desenvolvimento sustentavel e direitos. 2016. (Congresso).

A função do Direito para a Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos: quais desafios?.Reflexões metodológicas em direito ambiental marinho e costeiro. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras "Temas de Direito Ambiental".A Conferência das Partes sobre Mudança Climática ? COP 21 e seus reflexos na interpretação e aplicação do direito ambiental no Brasil. 2016. (Outra).

colloque annuel 2016 de la Société Française pour le Droit de l?Environnement (SFDE) La doctrine en droit de l?environnement -.Regards croisés sur les méthodes de la doctrine environnementaliste au Brésil. 2016. (Outra).

Congresso Direito Ambiental e Sustentabilidade - Uniceub. Estado e Desenvolvimento Sustentavel. 2016. (Congresso).

Princípio da precaução: considerações legais, políticas e econômicas e suas interações com os resultados da pesquisa científica.O PP em leis e acordos internacionais e documentos da ONU. 2016. (Seminário).

XIX Semana de Relações Internacionais.Transgenicos: corpos, povos e espaços. 2016. (Outra).

10 Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. Apresentação teses estudantes. 2015. (Congresso).

13th IUCNAEL Colloquium. Shifting Cultivation And Forest Policy. 2015. (Congresso).

13th IUCNAEL Colloquium. Marine Protected Areas In Brazil And The Effectiveness Of The Participation Principle. 2015. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A natureza vinculante do acordo e sua importância - Acordo regional de acesso à justiça, à informação e à participação em questões ambientais: um panorama da negociação. 2015. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito, recursos hídricos e resiliência. 2015. (Congresso).

5th Annual Conference Empowering Sustainability.Access to information, participation and justice in environmental matters in Latin America and. 2015. (Outra).

A investigação e a exploração sustentável de recursos minerais na plataforma continental e nos fundos marinhos: perspectiva comparada entre Brasil-França e internacional.Planejamento Espacial Marinho e a exploração/explotação dos recursos minerais. 2015. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito Administrativo Contemporaneo e os Desafios da Sustentabilidade - Mobilidade Urbana.Mobilidade urbana. 2015. (Encontro).

II Encontro Anual de Iniciação Cientifica.Desafios da Iniciação Cientifica em Direito. 2015. (Encontro).

II Seminário Internacional Brasil-Rússia.Refugiados climáticos: um conceito em construção?. 2015. (Seminário).

Interactions juridiques en Atlantique tropical.La stratégie de gestion intégrée des zones côtières au Brésil. 2015. (Oficina).

Research Workshop - Forest Value Claims in the Global Economy: Social Justice and Sustainability Considerations.Greening the Economy: Forest Ecosystem Services, the North and the South. 2015. (Oficina).

Workshop: Direito à informação ambiental na América Latina.Direito de acesso a informação em matéria de biodiversidade no Brasil. 2015. (Outra).

12th IUCNAEL Colloquium.The emergence of a new model of solar energy production and consumption in Brazil. 2014. (Outra).

12th IUCNAEL Colloquium.Oil explotation and marine biodiversity conservation in Brazil: mechanisms of environmental compensation. 2014. (Outra).

19 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Responsabilidade pós-consumo dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. 2014. (Congresso).

2o ENINTAU - Encontro Internacional de Ambiente Urbano.Cidades resilientes: contexto e problematização: eventos sazonais. 2014. (Encontro).

3rd UNITAR-Yale Conference on Environmental Governance and Democracy.Climate Justice in Brazil: challenges and perspectives. 2014. (Outra).

Encontro Anual de Iniciação Científica.Comentários sobre as apresentações dos trabalhos de IC. 2014. (Encontro).

Encontro sobre Mobilidade Urbana: da cidade real para a cidade ideal.Mobilidade Urbana e Sustentabilidade. 2014. (Encontro).

II Seminário Internacional Diálogo entre Juízes ? I Colóquio Internacional Dialogo entre Juízes.Diálogo entre juízes em materia constitucional. 2014. (Outra).

II Workshop Direito Global e suas alternativas metodológicas. 2014. (Outra).

Interactions juridiques sur l'environnement marin en Atlantique Tropical.Le droit brésilien applicable aux zones côtières. 2014. (Oficina).

I Seminário Internacional Brasil-Rússia: migrações internacionais no século XXI.Climate Change and Environmental Refugees: Challenges for a New Category of Displaced Persons?. 2014. (Seminário).

O Direito e as Politicas Públicas no Brasil.Politicas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Outra).

Peuples autochtones et intégrations régionales: Pour une durabilité repensée des ressources naturelles, de la biodiversité et des services écosystémiques.Peuples autochtones, intégration régionale et protection de la biodiversité dans le Bassin Amazonien. 2014. (Outra).

Semana Orlando Villas Bôas.Direito e patrimônio cultural linguístico dos povos indígenas. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Água, Informação, Participação, Controle Social e a Crise: soluções e alternativas.Crise da água e binômio qualidade-quantidade: desafios e alternativas. 2014. (Seminário).

Workshop: A estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos e não-vivos.A estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos marinhos. 2014. (Outra).

18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 8 Congresso de Direito Ambiental dos Paises de Lingua Portuguesa e Espanhola e 8 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Licenciamento e democracia ambiental. 2013. (Congresso).

3rd Annual Seminar Empowering Sustainability.Interactions between biodiversity and climate change: the challenge of environmental international regimes and national policies on the Amazon Region. 2013. (Seminário).

Audiência Publica ? Pedidos de liberação comercial de milho e soja transgênicos tolerantes ao herbicida 2,4-D.O papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na sociedade. 2013. (Outra).

Climate Justice Dialogue - Mobilising Bold Action.2015 Global Climate Change Agreement: legal principles. 2013. (Outra).

Conferencia Tematica sobre Agrobiodiversidade.Agrotóxicos e transgênicos. 2013. (Outra).

Encontro Anual de Iniciação Cientifica da Direito GV.Encontro Anual de Iniciação Cientifica da Direito GV. 2013. (Encontro).

Encontro de Direitos Humanos da UPM.Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

I Semana Politica Jorge Americano.Politicas de meio ambiente. 2013. (Outra).

Realizing the goal of water for life: lessons from around the world.Transboundary water conflicts and cooperation on Amazon Basin. 2013. (Seminário).

Towards more effective environmental law: developing legal research methods to improve legal institutions, policies and strategies.Efetividade do direito ambiental: desafios e perspectivas. 2013. (Outra).

10th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law "Global Environmental Law at a Cros. Governance and Amazon Cooperation Treaty Organization. 2012. (Congresso).

10th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law "Global Environmental Law at a Crossroad". Protected areas in Amazon Region: transfrontier parks, the challenges of environmental, social and cultural diversity protection. 2012. (Congresso).

17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Mudança climática e sustentabilidade: as políticas públicas para a Amazônia. 2012. (Congresso).

7 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Sala 3. 2012. (Congresso).

A Caminho da Rio+20, os desafios do desenvolvimento sustentavel.A Caminho da Rio+20, os desafios do desenvolvimento sustentavel. 2012. (Outra).

Congresso Internacional Desenvolvimento, Energia e Meio Ambiente. Energias renováveis e mitigação da mudança do clima: desafios jurídicos. 2012. (Congresso).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20.O pagamento pelos serviços ambientais e a segurança alimentar. 2012. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa da Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico.Pesquisa em Direito. 2012. (Encontro).

I Forum de Sustentabilidade Mackenzie: Rio+20.Rio+20: Influencia de um debate mundial a respeito da crise socioambiental. 2012. (Outra).

II Conferência da ILA Brasil.Princípios jurídicos em matéria de Mudança Climática. 2012. (Outra).

I Seminário do Projeto de Pesquisa CNPq ? ?Mudança climática: desafios e perspectivas?.Mudança climática: desafios e perspectivas. 2012. (Seminário).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente: Desafios contemporâneos para a implementação da economia verde.Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. 2012. (Outra).

Journées d?étude: Droit compare et international forestier.Les défis de la protection des forêts au Brésil. 2012. (Outra).

Journées d?étude: Droit compare et international forestier.Approche régionale du droit forestier. 2012. (Outra).

Pre-Colloquium Workshop - Ecossystem Services, Economic Valuation and Environmental Equity: complementary or contradictory - 10th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law.Forests, Protected Area and the Payment for Ecosystem Services: Reserva do Juma. 2012. (Oficina).

Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20.Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20. 2012. (Outra).

Second Year - Empowering Sustainability on Earth.Brazilian "New Forest Code" and Ecosystem Services. 2012. (Outra).

Seminario "Direito, Meio Ambiente e Economia: Olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazonia ".Biodiversidade, informação e conhecimento na Amazônia. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Diálogo entre Juízes.Elementos definidores do ?diálogo entre juízes?. 2012. (Seminário).

VI Congresso de Direito Agroambiental. Direito ambiental e Direitos Humanos, a trajetoria de grupos de pesquisa. 2012. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Desafios do Direito Ambiental na edificação de um modelo decisório participativo: o papel da informação. 2011. (Congresso).

6 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Proteção das Florestas na América Latina. 2011. (Congresso).

Código Florestal, um debate necessário.Código Florestal, um debate necessário. 2011. (Encontro).

Empowering Sustainability on Earth.Public Policies and Sustainability in Brazil. 2011. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da Aprodab ? I Congresso de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. Territórios e sustentabilidade. 2011. (Congresso).

Jornada Internacional Preparatória para Rio+20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a governança dos atores públicos e privados.Efetividade das normas jurídicas ambientais e indicadores de sustentabilidade. 2011. (Outra).

O licenciamento ambiental e o zoneamento ambiental: o reflexo desses instrumentos sobre a biodiversidade.O licenciamento ambiental e o zoneamento ambiental: o reflexo desses instrumentos sobre a biodiversidade. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional de Regularização Fundiária: avanços e desafios.Risco em Áreas de Preservação Permanente e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Regularização Fundiária: avanços e desafios.Instrumentos de Política Urbana e Efetividade do Direito à Moradia. 2011. (Seminário).

Seminário Reforma do Código Florestal: buscando uma solução de consenso.Código Florestal, desafios e perspectivas. 2011. (Seminário).

Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente , Rio - 2012.A efetividade do direito ambiental. 2011. (Simpósio).

VI Simposio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.OGMs, riscos e o princípio da precaução. 2011. (Simpósio).

Water Law: Through the Lens of Conflict.Social and Environmental Considerations into Brazilian Water Law: success and failures. 2011. (Outra).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Florestas, Servicos Ecologicos e Mudancas Climaticas. REDD, mecanismo para protecao das florestas e da biodiversidade?. 2010. (Congresso).

5° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Painel D - apresentacao de teses. 2010. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da Aprodab e 1 Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio. O ensino do direito ambiental. 2010. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da Aprodab e 1 Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio. Organismos geneticamente modificados. 2010. (Congresso).

Amazônia como campo de disputas transnacionais: direito, conhecimento e ação política.Amazônia como campo de disputas transnacionais: direito, conhecimento e ação política - a visão da academia sobre -. 2010. (Outra).

Audiência Publica sobre Código Florestal e Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional.Áreas de risco ambientalmente frágeis e sua inter-relação com as propostas de alteração do Código Florestal ? aspectos jurídicos. 2010. (Outra).

Codigo Florestal: desafios e perspectivas.Codigo Florestal: desafios e perspectivas. 2010. (Outra).

Congresso Internacional: O Novo Direito Ambiental por Michel Prieur. Princípio do Não Retrocesso no Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Comparado Brasil/Espanha. Estudios de Derecho y Gestión Ambiental ? La Integración Del Medio Ambiente em El Sector Turístico. 2010. (Congresso).

Mesa redonda - Codigo Florestal: desfios e perspectivas.Mesa redonda - Codigo Florestal: desfios e perspectivas. 2010. (Outra).

VI Foro Chino - Latinoamericano de Cooperación Legal.Biodiversidad y propiedad intelectual. 2010. (Outra).

V Simposio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Aplicacao do Codigo Florestal em Zonas Urbanas. 2010. (Simpósio).

XII Jornada de Educação e Direito Ambiental.Direito, Florestas e Desenvolvimento Sustentavel. 2010. (Outra).

13 Congresso Internacional de Direito Ambiental e o 4 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Mudanças climáticas e o tratado de cooperação amazônica. 2009. (Congresso).

4 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Apresentação de teses. 2009. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Proteção do Bioma Mata Atlântica. 2009. (Congresso).

Conférence organisée par IEDP - Master Spécialité Droit Public.Protection de l'environnement et droit à un environment sain dans la constitution brésilienne et la jurisprudence brésilienne. 2009. (Outra).

I Encontro de pós-graduações em Direito PUC-SP/USP/MACKENZIE e Homenagem aos 40 anos de pós-graduação em Direito da USP.Programas de intercambio e convênios entre universidades: modelos e experiências. 2009. (Encontro).

I Simpósio Nacional de Direito Ambiental da APRODAB.Um olhar no meio ambiente. 2009. (Simpósio).

L'esecuzione delle sentenze della Corte europea dei diritti dell'uomo nel contexto europeo ed extraeuropeo.The Inter-American Court of Human Rights and access to justice. 2009. (Seminário).

Les OGMs en questions - Sciences, Droit et Politique.L' innovation biotechnologique vue de l' autre cote de l' Atlantique. 2009. (Outra).

Seminário:?Direito e Normas Técnicas: Dogmática Jurídica, Democracia e Poder.Direito, ciência e meio ambiente. 2009. (Seminário).

Simpósio de Bioética e Biodireito.Segurança ambienta e biotecnologias: implicações jurídicas. 2009. (Simpósio).

Teoría Crítica y Políticas Públicas en las Americas.The challenges of climate change regulation for governments on the political left: a comparison of the Brazilian and United States Plans. 2009. (Encontro).

13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Tratado de Cooperação Amazônica e gestão integrada da Região Amazônica. 2008. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. O ensino do direito ambiental nos cursos superiores de direito. 2008. (Congresso).

I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal. Tratado de Cooperação Amazônica. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Seminario Estatudo dos Povos Indígenas. Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Congresso).

III Ciclo de Deabates sobre Cidades Sustentáveis: Regularização Fundiária e Reurbanização no Município de Santos.Regularização Fundiária e Reurbanização no Município de Santos. 2008. (Outra).

La mondialisation des concepts en droit de l'environnement.La protection de la biodiversité en Amazonie. 2008. (Seminário).

Space II: Property, the Environment and Cultural Diversity in Colombia.Property, the Environment and Cultural Diversity in Colombia. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A aplicação da ordem jurídica urbanística nas cidades da Amazônia. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O mercado mundial de carbono. 2008. (Congresso).

XIV Semana de Meio Ambiente da PUC-Rio.Aspectos Ambientais da Gestão de Recursos Hídricos. 2008. (Outra).

12 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora, Reserva Legal e APP. A proteção jurídica dos manguezais nos Países da América do Sul. 2007. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora, Reserva Legal e APP. Apresentações das Teses Profissionais - Sessão 4.2. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (graduação e pós-graduação). Instrumentos de Gestão e Controle Ambiental. 2007. (Congresso).

5th Worldwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. The limits and the potentialities of biofuels as an alternative for sustainble development: the Cimate Change Convention and Biological Diversity Convention. 2007. (Congresso).

5th Worldwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. The perspectives of the Amazonian Treaty as an instrument of harmonization of the environmental legislation in the Amazonian Region. 2007. (Congresso).

Colloque International Rôle de l?Etat et restructurations des systèmes de santé.Environnement et santé: politiques publiques et rôle des structures administratives au Brésil. 2007. (Outra).

Conference dans le cadre du Master II en Droit de l'environnement de l'Université Paris I.La protection de l'environnement en Amazonie face à la mondialisation. 2007. (Outra).

I Congresso BRASIL-EUA sobre Biocombustíveis. A sustentabilidade das políticas públicas de produção e uso do biodiesel. 2007. (Congresso).

II Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: revisão e complementação dos planos diretores.Participação do Estado na Consecução do Plano Diretor. 2007. (Outra).

II Congresso Socio-Jurídico de Onati. Reconhecimento constitucional dos direitos dos povos indígenas e dos direitos à água na América Latina. 2007. (Congresso).

II Curso Internacional de Direito Ambiental: Aquecimento Global, Uniao Européia e Espanha.Direito Internacional do Meio Ambiente e a União Européia. 2007. (Outra).

II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Riscos ambientais nas cidades e inovações tecnológicas : biodiesel a partir de óleo comestível usado. 2007. (Simpósio).

I Seminário Geral Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica.A legislação ambiental constitucional e infraconstitucional do Equador. 2007. (Seminário).

IV Semana de Direito Internacional ? As Soluções de Controvérsias no Direito Internacional.Direito Internacional do Mar. 2007. (Outra).

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ? BASis INEP/MEC. 2007. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental e Urbanístico da Cidade de São Paulo: Proteção do meio Ambiente Natural e Cultural.Direito à Paisagem Urbana. 2007. (Seminário).

Seminário Local - Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica, CNPq.Primeiros resultados do levantamento de dados dos países do Tratado Cooperação Amazônica. 2007. (Seminário).

Seminário Local - Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica, CNPq.Primeiros resultados do levantamento de dados sobre o Equador. 2007. (Seminário).

Seminario Local O Tratado de Cooperacao Amazônica.Caracteristicas do Direito Ambiental Internacional. 2007. (Seminário).

Seminario Local O Tratado de Cooperação Amazonica.Mudança Climática. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Plano Diretor, Participação Popular e Responsabilidades. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Proteção Internacional das Águas Continentais: a caminho de uma gestão solidaria das águas. 2007. (Congresso).

10o Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e 11o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito os discursos ecológicos: Reflexos na Biodiversidade. As Florestas e o MDL. 2006. (Congresso).

1er Seminaire d'information sur la qualité de l'air en Guyane.Pollution atmosphérique dans la région amazonienne : Législation et expérience brésilienne. 2006. (Seminário).

3 Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Controle prévio de atividades potencial ou efetivamente causadoras de dano ao patrimônio cultural. 2006. (Encontro).

A proteção das águas no direito brasileiro, internacional e comparado.O Direito de Águas na União Européia. 2006. (Seminário).

Conference dans le cadre du Master II de Droit de l'environnement de l'Université Paris I.Le droit de l'environnement et les aires protegees au Bresil. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento.O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os princípios do direito ambiental. 2006. (Outra).

Curso Internacional de Direito Ambiental.Análise jurídica do Acidene de Seveso (Itália, 1976). 2006. (Outra).

I Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: planos diretores na Baixada Santista.Plano diretor: interfaces e interconexões das questões urbanística, ambiental e social. 2006. (Outra).

III Encontro da ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Efetividade do Direito Ambiental face às Inovações Tecnológicas do Século XXI. 2006. (Encontro).

O Direito Ambiental levado a sério: desafios constitucionais, éticos e políticos.Análise crítica da Jurisprudencia Ambiental do STF. 2006. (Outra).

Seminaire de l'Ecole d'Etudes Doctorales.Le droit, les ressources en eau et le developpement durable au Bresil. 2006. (Outra).

Seminário 25 anos da Política nacional do meio ambiente.Política Nacional do Meio Ambiente: avanços e perspectivas. 2006. (Seminário).

Seminário Conflitos de Jurisdição, de Competência e de Atribuições.Câmara Ambiental do TJSP ? Algumas questões processuais. 2006. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Plano diretor, obrigatoriedade e exigibilidade. 2006. (Congresso).

VII encontro temático - O ordenamento territorial urbano.Estudo de impacto de vizinhança. 2006. (Encontro).

XV Congresso do CONPEDI. Segurança ambiental na Região Amazônica. 2006. (Congresso).

1er Congres International de l'Association des Chercheurs et Etudiants Bresiliens en France. La protection et la gestion des ressources en eau et de la biodiversite en Amazonie. 2005. (Congresso).

2a Semana Internacional de Direito Internacional.Aquífero Guarani e suas implicacões jurídicas. 2005. (Outra).

9 Congresso International de Direito Ambiental - 10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Sequestro de Carbono no Protocolo de Quioto. 2005. (Congresso).

9o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Zoneamento Costeiro. 2005. (Congresso).

Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacão em Direito - CONPEDI. O Planejamento urbano na Zona Costeira. 2005. (Congresso).

Curso de Especializacao em Direito Ambiental.Direito Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Outra).

Curso de Extensao em Direito Ambiental.Gestão e protecão dos recursos naturais: ar, água e solo. 2005. (Outra).

Curso de Extensao em Direito Ambiental.A protecão da socio e biodiversidade. 2005. (Outra).

Curso Extensivo de Direito Ambiental.Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, Protecao da qualidade da Agua e Regime Juridico das Aguas Subterraneas. 2005. (Outra).

IV Seminário Internacional de Direito Ambiental: Estado, sociedade e meio ambiente.Direito ao meio ambiente e políticas públicas: em direcão da construcão de uma politica de gestão de resíduos sólidos. 2005. (Seminário).

I Workshop de Acoes Civis Publicas Ambientais.Intervenções no meio ambiente urbano. 2005. (Oficina).

Le droit de l'environnement a l'etranger.La protection de la biodiversite en Amazonie. 2005. (Seminário).

Responsabilidade e compensacao no Protocolo de Cartagena.Por uma definição de dano decorrente do movimento transfronteiriço de organismos vivos geneticamente modificados. 2005. (Outra).

Semana da Cidadania - Agenda 21 Regional.Agenda 21- Sustentabilidade. 2005. (Outra).

Semana nacional de Ciencia e Tecnologia.Amazonia: água e perspectivas para o século XXI. 2005. (Outra).

1o Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental.Direito ambiental e armas nucleares. 2004. (Outra).

9 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Instrumentos de Protecao e Gestao da Fauna Aquatica. 2004. (Congresso).

Curso de Diplomacia Economica.Meio Ambiente e Comercio. 2004. (Outra).

Forum social das Aguas na Amazonia.Diáogos sobre direito ambiental e águas na Amazônia. 2004. (Outra).

III Seminario Internacional de Direito Ambiental.Aguas: gestão dos riscos naturais e tecnológicos. 2004. (Seminário).

Seminario Transversalidade na Defesa do Consumidor.O direito à agua e os consumidores. 2004. (Seminário).

1a Jornada Brasileira de Direito Ambiental Estadual Comparado.A Constituicao do Estado do Amapa. 2003. (Encontro).

1o Congresso nacional da Associacao de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Aguas subterraneas: regime juridico e protecao. 2003. (Congresso).

1o Simposio Brasileiro de Direito Ambiental - Recursos Hidricos - Da Legislacao a Acao.Aplicacao da legislacao ambiental na gestao de recursos hidricos. 2003. (Simpósio).

1o Simposio de Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional do Estado do Mato Grosso do Sul.Protecao de ecossistemas e redes de integracao espacial: o caso das hidrovias. 2003. (Simpósio).

3a Semana Juridica do Curso de Direito da Faculdade Radial.Principios de uma Futura Politica nacional de Gestao de Residuos Solidos. 2003. (Outra).

3o Congresso Brasileiro do Ministerio Publico de Meio Ambiente - 2o Encontro Regional do Instituto. Residuos Solidos, Comercio e Direito Internacional. 2003. (Congresso).

3o Curso de Direito Ambiental Penal do Instituto o Direito por um Planeta Verde.A responsabilidade penal da pessoa juridica no direito comparado. 2003. (Outra).

3o ENEDA - Encontro Nacional de Estudantes de Direito Ambiental.O Ensino de Direito Ambiental na Franca. 2003. (Encontro).

7 Congresso Internacional de Direito Ambiental - 8 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O Regime Juridico das Aguas Subterraneas. 2003. (Congresso).

Curso de Direito Ambiental.Curso de Direito Ambiental. 2003. (Outra).

Curso de Especializacao em Direito Publico da OAB/SP.A protecao do meio ambiente como objetivo da ordem economica. 2003. (Outra).

Curso Meio Ambiente Urbano e Estrategias de Sustentabilidade.Meio Ambiente Urbano e Estrategias de Sustentabilidade. 2003. (Outra).

Curso sobre a Efetividade do Direito Ambiental.A efetividade do direito internacional do meio ambiente - panorama contemporaneo. 2003. (Outra).

I Ciclo Internacional de Conferencias: pensando o direito na Amazonia.Direitos da Sócio e Biodiversidade e os Novos Paradigmas do Direito. 2003. (Seminário).

I Congresso de Direito Ambiental da Amazonia. Politicas Publicas e estrategias de sustentabilidade urbana. 2003. (Congresso).

I Forum de Politicas Publicas de Residuos Solidos.Gestao dos Residuos Solidos a luz do Direito Ambiental. 2003. (Outra).

II Encontro de Direito do Turismo - Turismo e Direito: convergencias.O turismo sob a tutela do direito ambiental. 2003. (Encontro).

IV Simposio de Relacoes Internacionais: meio ambiente e seguranca internacional.Aguas: perspectivas para o seculo XXI. 2003. (Simpósio).

Palestra na Universidade do Suriname.Environmental Law: the Brazilian Experience. 2003. (Outra).

Palestra para engenheiros e executivos da empresa Oxiteno.Hierarquia das normas ambientais e nocoes basicas de responsabilidade civil ambiental. 2003. (Outra).

Seminario de Direito Ambiental do CEUB.Direito à agua. 2003. (Seminário).

Seminario Direito Internacional e Regulacao Economica.Mercosul e Globalizacao. 2003. (Seminário).

6° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - 2° Seminario Nacional de Advocacia e Meio Ambiente. Direito comunitário do meio ambiente. 2002. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental: O Direito e o Desenvolvimento Sustentavel, 10 Anos da ECO 1992. Comparacao entre o Projeto de Lei e a Regulamentacao Europeia - Residuos Solidos. 2002. (Congresso).

Curso de Direito Internacional Ambiental.A protecao do patrimonio cultural submarino. 2002. (Outra).

II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental.Aspectos transfronteiricos da poluicao. 2002. (Outra).

Palestra para a graduacao.O Direito Ambiental como area de habilitacao no Curso de Graduacao em Direito. 2002. (Outra).

Palestra sobre a Politica Nacional de Residuos Solidos.Politica Nacional de Residuos Solidos. 2002. (Outra).

Seminario Comemorativo dos 10 anos de ensino de Direito Ambiental na PUC - Rio - PUC-RIO+10.Principio de Precaucao. 2002. (Seminário).

Seminario de Meio Ambiente e Tutela Juridica das Aguas.Protecao das Aguas Subterraneas. 2002. (Seminário).

Seminario Internacional de Direito Ambiental - Rio+10.Direito Ambiental e Recursos Hidricos. 2002. (Seminário).

Seminario sobre Harmonizacao da Legislacao Ambiental no Mercosul: desafios e primeiros laudos.A experiencia europeia na harmonizacao da legislacao ambiental. 2002. (Seminário).

1° Curso de Atualização em Direito Ambiental da Escola Brasileira de Direito e Politica Ambiental.Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos. 2001. (Outra).

Mesa redonda da OAB sobre poluição visual e sonora.Poluição Sonora e Visual. 1999. (Outra).

Palestra.A proteção da atmosfera: aspectos jurídicos. 1998. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. A proteção da qualidade do ar. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Mariana Gmach Philippi

FERREIRA, H. S.;SILVA, S. T.; BLANCHET, L.A.. Viabilidade jurídica da captação de recursos financeiros pelos consórcios públicos para a implementação dos planos intermunicipais de resíduos sólidos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila De Luca

MENEZES, D.F.N.;SILVA, S. T.; CONTIPELLI, H.P.. Análise critica da questão dos refugiados climáticos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Taranto Malheiros

DUARTE, C. S.SILVA, S. T.; BUCCI, M.P.D.. O procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito a moradia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Augusto Giuriatto Ferraço

LIMA, G.G.B.;SILVA, S. T.; FARIAS, I.L.M.C.. A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros como óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Vicente Cesetti

MORAES, G.B.L.; OLIVEIRA, C.C.;SILVA, Solange Teles da; BARROS, A.F.G.. Os limites e as possibilidades jurídicas do controle pesqueiro no contexto do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nathalia Fernandes Lima

SILVA, Solange Teles da; SOUZA FILHO, C. F. M.; LEUZINGER, Marcia Dieguez; ALMEIDA, S. L.. Gestão de áreas protegidas: instrumentos para implementação dos direitos socioambientais nos parques brasileiros marinhos-costeiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Paranhos Maris de Oliveira

SILVA, S. T.; LEMOS, P. F. I.; MENEZES, D.F.N.. Potencial inclusive da energia solar: análise dos aspectos jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Celso Maistro Spolidorio

OLIVEIRA, C.C.;SILVA, S. T.; CAMARGO, E.; LIMA, G.G.B.. As contribuições do direito francês a gestão ecossistêmica das aguas na zona costeira brasileira: o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vanessa Koetz

DI SARNO, D. C. L.;SILVA, S. T.; SAULE JUNIOR, Nelson. Das cidades das águas à cidade sem água: o regime jurídico das aguas e o Município de São Paulo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Fernandes Miranda

COSTA, H.K.M.;SILVA, S. T.; ARLOTA, C.S.C.; LUCON, O.S.. Principio da precaução: gestão de risco e planejamento ambiental estratégico. 2018. Dissertação (Mestrado em Energia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Gonçalves Lemos

FERREIRA, H. S.;SILVA, S. T.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Agrotóxicos no Brasil: riscos, importação e incentivos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Murilo Bellini Parise

MEIRELLES, E. A.;SILVA, S. T.; RODAS, J.G.; BOUCAULT, C.E.A.. A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bárbara Daniella Lago Modernell

SILVA, S. T.; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.L.B.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima. 2018.

Aluno: Luiz Ricardo Santana de Araujo Junior

OLIVEIRA, L. P. S.;SILVA, S. T.; MACHADO, C.A.A.. A responsabilidade dos Estados patrocinadores na exploração de minerais nos fundos marinhos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jonathas Lima Soler

BERCOVICI, Gilberto;SILVA, Solange Teles da; MASSONETTO, L. F.. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Gers Dimitrov

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, Solange Teles da; SOARES, I. V. P.. A subordinação interseccional da mulher migrante boliviana na cidade de São Paulo: uma analise jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Munirah Muhieddine

ALMEIDA, S. L.;SILVA, Solange Teles da; CALDAS, C. O. L.. Forma jurídica e forma política na filosofia do direito contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stéphanie Giulliana de Carvalho Sálvia

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, Solange Teles da; SOARES, I. V. P.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual na tríplice fronteira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Rezende Braga

FERREIRA, H. S.;SILVA, S. T.; PAMPLONA, D. A.. O papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roberto Victalino de Brito Filho

SILVA, Solange Teles da; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; COSTA, J. A. F.. Do direito do trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cintia de Medeiros Suelotto

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, Solange Teles da; ROCHA, A. S. C.. A atuação das mulheres em prol da igualdade de gênero na Câmara dos Deputados. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Cristina Brasil

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, Solange Teles da; ROCHA, A. S. C.. O gênero da política brasileira: questões de igualdade no Senado Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele Galvão de Sousa Santos

AYALA, P. A.;SILVA, Solange Teles da; ALBUQUERQUE, M. P.. Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais: reflexões acerca de um limite não ponderável. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lívia Regina Batista

NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; PELA, J. K.;SILVA, Solange Teles da. Direito e desenvolvimento no setor energético: patentes e a questão da transferência de tecnológicas sob o contexto da convenção ?quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jana Maria Brito Silva

Magalhães Filho, G.B.; Mont'Alverne, T.C.F.;SILVA, S. T.. Cosmovisão do Ambiente e a Proteção dos Recursos Marinhos: uma analise sobre a coerência da Politica Socioambiental do BNDES para investimentos no Pré-Sal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Renata Parize Bastos

RIBEIRO, Helcio; AMARAL JUNIOR, A. A.;SILVA, S. T.. Globalização, migração e direito: regulação dos movimentos migratórios no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Courrol Ramos

SILVA, S. T.DUARTE, C. S.; AYALA, P. A.. Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello

BAGNOLI, V.;SILVA, S. T.; ANDRADE, J.M.A.. A regulação financeira como veículo de promoção do desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Vega Possebon da Silva

LEUZINGER, M. D.; GUEDES, J. C. C.;SILVA, Solange Teles da; SCARDUA, F. P.. Área de preservação permanente e reserva legal: inexistência de uma política nacional para conciliar o conflito rural entre uso e conservação - elementos para uma política conciliatória. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lílian Argenta Pereira

SILVA, Solange Teles da; OCTAVIANI, A.; SOARES, I. V. P.. Energia e Desenvolvimento Sustentável: o Etanol no Estado de Direito Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diogo Andreola Serraglio

FERREIRA, H. S.;SILVA, Solange Teles da; PIOVESAN, Flavia Cristina. A proteção dos refugiados ambientais pelo direito internacional: uma analise a partir da teoria da sociedade de risco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Kwame Augusto Brito Akuamoa

LEUZINGER, Marcia Dieguez;SILVA, Solange Teles da; SILVA, A. R.. Pagamento pro serviços ambientais: a experiência do Estado do Acre, Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Cassia Ribeiro da Cruz Godoy

LEUZINGER, Marcia Dieguez;SILVA, S. T.; VARELLA, M. D.; SCARDUA, F. P.. O financiamento de áreas protegidas no Brasil: limites e possibilidades da compensação ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

MARQUES NETO, F. A.;SILVA, Solange Teles da; ALMEIDA, F. D. M.. Regularização fundiária urbana de interesse social no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alice Serpa Braga

LEUZINGER, Marcia Dieguez;SILVA, Solange Teles da; SCARDUA, F. P.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. Viabilização do Uso Público de Parques Nacionais e a Disponibilização por Particulares de Serviços de Apoio a Visitação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Barreto Maciel

PAMPLONA, D. A.;SILVA, Solange Teles da; FREITAS, V. P.. A agroecologia e o ordenamento jurídico brasileiro: o desenvolvimento de políticas públicas agroecológicas para o alcance da sustentabilidade e para a efetivação do artigo 225 da Constituição Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bianca Cobucci Rosière

MARINHO, M. E. P.; FREITAS FILHO, R.;SILVA, S. T.; BESSA, L. R.; SILVA, F. A. B.. O Direito do Consumidor à Informação na Sociedade de Risco e a Rotulagem dos Organismos Geneticamente Modificados. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carla Jamila Silva Fonseca

PORTANOVA, R. S.;SILVA, S. T.; VIEIRA, R. S.; DERANI, C.. Risco e responsabilidade da biotecnologia moderna no Protocolo de Cartagena: uma análise normativa da biossegurança em Cabo Verde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danielle de Ouro Mamed

SILVA, Solange Teles da; POZZETTI, V. C.; MACHADO, J. A. da C.. O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Flávia Lúcia Moscal de Britto Mazur

SOUZA FILHO, C. F. M.;SILVA, Solange Teles da; DANTAS, F. A. C.. A importância do saneamento básico nas comunidades indígenas à luz dos direitos à saúde, ao meio ambiente e à preservação cultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Ferreira Bernardo

SOUZA FILHO, C. F. M.;SILVA, S. T.; DANTAS, F. A. C.. Acesso à terra e multiculturalismo: uma análise da atuação estatal na garantia dos direitos das comunidades culturalmente diversas no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Salgueiro Borges

SILVA, Solange Teles da; LEUZINGER, Marcia Dieguez; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável: análise da norma jurídica e de sua implementação no Estado Socioambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Bedeschi

SAULE, N.;SILVA, S. T.; DI SARNO, D. C. L.. A regularização fundiária como diretriz de recuperação ambiental de áreas de preservação permanente nas cidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ellen Cristina Oenning Romero

AYALA, P. A.;SILVA, S. T.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Os direitos ambientais dos povos indígenas. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Mônica da Costa Pinto

JACINTO, Andréa Borghi Moreira;SILVA, S. T.; PREMEBIDA, A.. Casa de discussão: uma análise da produção da norma a partir do campo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cyntia Costa de Lima

SILVA, S. T.; FEITOZA, P. F. B.; ANDRADE, J. B. L.. Gestão de resíduos plásticos na Cidade de Manaus a luz da Politica Nacional de Resíduos Sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversa. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Daniel Abrahão do Nascimento

SILVA, S. T.; JACINTO, Andréa Borghi Moreira; FERNANDEZ, M. T.. A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Amazonas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Robson Barbosa Lima

RIBEIRO, Helcio;SILVA, S. T.; SAHM, R.. Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Efren Fernandez Pouza Junior

RIBEIRO, Helcio;SILVA, S. T.; ALARCON, P. J. L.. População em situação de rua: perspectivas atuais no resgate da cidadania e reinserção social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Gino de Almeida

SOUZA FILHO, C. F. M.;SILVA, S. T.; FERREIRA, Heline Sivini. A vocação socioambiental da Reserva Florestal Legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Lini

SOUZA FILHO, C. F. M.;SILVA, S. T.; FERREIRA, Heline Sivini. Da Gestão Ambiental Integrada de Águas Fronteiriças e Transfronteiriças. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Margarete Alvarenga Ortiz

SILVA, Solange Teles daFIGUEIREDO, G. J. P.; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Responsabilidade pós-consumo e resíduos sólidos na sociedade contemporânea: desafios e limites ao poder econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Luis Dremiski

SOUZA FILHO, C. F. M.;SILVA, S. T.; DANTAS, F. A. C.. A proteção das sementes crioulas indígenas como direito humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Minter/PUCPR/UNIOESTE) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heyd Fernandes Mas

SILVA, S. T.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, Helcio. Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tathyana Pelatieri Caneloi

SILVA, S. T.; VIEIRA, R. S.; COSTA, A. J.. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edcler Tadeu dos Santos Pereira

MASCARO, A. L. B.;SILVA, S. T.; PRUDENTE, E. A. de J.. A tutela jurídica das comunidades quilombolas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Loureiro Da Cruz

MASCARO, A. L. B.;SILVA, Solange Teles da; NAVES, M. B.. Alexandra Kollontai: a mulher, o direito e o socialismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Helena Brandão Caldeira

SILVA, S. T.; FEITOZA, P. F. B.; PIEDADE, M. T. F.. A gestão sistêmica das águas no Brasil: desafios e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lana Elisa Matos Gomes Barbosa

SILVA, Solange Teles da; FEITOZA, P. F. B.; SILVA FILHO, E. C. e. Água de lastro e bioinvasão: os riscos da poluição difusa da navegação em aguas interiores brasileiras e a proteção jurídica face às peculiaridades da Bacia Amazônica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo Cesar Lago

RIBEIRO, Helcio; TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo;SILVA, Solange Teles da. Participacao Popular e reforma urbana: da constituinte ao Estatuto da Cidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Muñiz Álvarez

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira;SILVA, Solange Teles da; WANDERLEY JÚNIOR, B. A viabilidade da criação de uma Corte Internacional para o Meio Ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Luz Gil

SILVA, S. T.; MACHADO, M. A.; BARBOSA, W. A.. Saneamento Ambiental: Participação popular e transversalidade em materia de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Gabriel Hernan Facal Villarreal

SIQUEIRA NETO, J. F.;SILVA, Solange Teles daDUARTE, C. S.. Créditos de Carbono - Limitações Jurídicas do Protocolo de Quioto e Potencialidade Econômica Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jeferson Antônio Fernandes Bacelar

FONSECA, Luciana Costa da;SILVA, Solange Teles da; DIAS, Daniella Maria dos Santos. A lei de combate à poluição sonora de Belém: o estudo de efetividade e federalismo sob uma perspectiva histórico-jurídica.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Viviane Passos Gomes

SILVA, Solange Teles da; BRAVO, A.S.; FONSECA, O. J. M.. Instrumentos de política e gestão ambiental do Pólo Industrial de Manaus. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Nura Jorge Silva Estevam

SILVA, S. T.; FONSECA, Luciana Costa da; JACINTO, Andréa Borghi Moreira. Licenciamento ambiental e hotéis de selva no Estado do Amazonas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Buna Gonçalves d?Almeida

SILVA, Solange Teles da; MENEZES, T.C.C.; DANTAS, F. A. C.. Práticas jurídicas de pescadores e extrativistas da várzea amazônica e grandes projetos governamentais: conflitos sócio-ambientais na comunidade de São Carlos, em Rondônia e o Complexo Madeira. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fernanda Sola

SILVA, S. T.; SILVA, F. F.; RIBEIRO, W.C.. Formação e estruturação do Regime Ambiental Internacional da Bacia do Prata. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: João Leonardo Mele

SILVA, S. T.; DERANI, C.; FREITAS, G. P.. Ordem Publica Ambiental: intervenção das policias ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Eduardo Hipolito do Rego

DERANI, C.; MARTINS, E. O.;SILVA, S. T.. Conflito jurídico entre zoneamento ambiental e a lei de uso e ocupacão do solo: a experiência do decreto estadual n. 49.215, de 7 de setembro de 2004. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcelo Nogueira Camargos

SILVA, S. T.DUARTE, C. S.; MAGALHÃES, V. G.. Análise da proteção jurídica dos manguezais e os planos diretores na Baixada Santista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcelo Vanzella Sartori

SILVA, F. F.; SALLES, Carlos Alberto de;SILVA, S. T.. Tombamento judicial: limites e possibilidades à luz da omissão do poder público. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Naira Neila Batista de Oliveira Norte

SILVA, S. T.; BRAGA, J. S. P.; FONSECA, O. J. M.. A gestão de resíduos sólidos domiciliares em Manaus e Municípios do entorno: aspectos técnicos e jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Karyn Ferreira Souza Aguinaga

SILVA, S. T.; BENATTI, J. H.; FONSECA, O. J. M.. Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no Município de Manaus. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tatiana Monteiro Costa e Silva

SILVA, S. T.; BENATTI, J. H.; CAMARGO, S. A. F. de. Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Andrea Lasmar de Mendonça

DUARTE, C. S.; AITH, F. M. A.;SILVA, S. T.. Responsabilidade penal da pessoal jurídica na Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98): condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do direito penal à realidade dos entes coletivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: GIOVANNA CORREA MORGADO

BENATTI, J. H.;SILVA, S. T.; FONSECA, L. C.. O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

BENATTI, J. H.;SILVA, S. T.; MAUES, A. G. M.. Gestão ambiental e deliberação democrática: limites e potencialidades do licenciamento ambiental como instrumento de participação política e controle. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Fernandes

SILVA, S. T.; SALLES, Carlos Alberto de; WATANABE, Kazuo. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Péricles Asbahr

SILVA, S. T.; OLIVEIRA, Mozar Costa de; DONNINO, Rogério José Ferraz. O Dano Ambiental extrapatrimonial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Perpétua Leal Ivo Valadão

SILVA, S. T.; MINAHIM, Maria Auxiliadora; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público - proteção ao direito subjetivo do meio ambiente, ecologicamente equilibrado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sara de Almeida Borges

SILVA, S. T.; MINAHIM, Maria Auxiliadora; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Relação jurídico-constitucionais dos valores antropológicos e dos valores ecológicos da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jefferson Ortiz Matias

SALEME, E. R.;SILVA, S. T.; MAGALHÃES, V. G.. Áreas verdes urbanas como elemento da cidade sustentável. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Antonio Elian Lawand Júnior

SILVA, S. T.; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; SANTOS, M. W. B.. Solo Criado e sua Sintaxe com a sustentabilidade da cidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriela Muller Carioba Attanasio

SILVA, S. T.; MENDIONDO, E. M.; RANIERI, V. E. L.. Avaliacão da obrigatoriedade do zoneamento ecologico-econômico (ZEE) no contexto do licenciamento ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudio Oliveira de Carvalho

SILVA, S. T.. Meio ambiente, prorpiedade e loteamentos irregulares: impacto ambiental e exclusao espacial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alcinéia da Silva Rodrigues

SILVA, S. T.. A incidencia de malaria nas ocupacoes desordenadas do municipio de Manaus no periodo de de 1999-2003 como consequencia de violacao dos direitos a habitacao, saude e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sebastião Marcelice Gomes

SILVA, S. T.. O principio poluidor-pagador e usuario-pagador na gestao de recursos hidricos no Amazonas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Maria Rosalva de Oliveira Silva

SILVA, S. T.. A atuacao do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente e da Sociedade Civil organizada na Politica Ambiental do Municipio de Manaus. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lúcia Maria Corrêa Viana

SILVA, S. T.. Residuos de Servicos de Saude - Responsabilidade Civil e Administrativa do Poder Publico. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Maria do Perpétuo Socorro Puga Ferreira

SILVA, S. T.. A Lei do Silencio: Poluicao Sonora por Equipamentos de Som no Municipio de Manaus. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

SILVA, S. T.. Analise da Lei de Crimes Ambientais no Municipio de Manaus (Jan/98 a Jul/03). 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Italo Delsin

SILVA, S. T.. Competencias municipais em materia ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Paulo de Tarso Siqueira Abrão

SILVA, S. T.. Regulamentacao estadual sobre a Convencao sobre a Diversidade Biologica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Centro Universitario Fieo.

Aluno: Debora Magali Brasil

SILVA, S. T.. Apontamentos sobre o valor do prejuizo ecologico. Alguns parametros da suinocultura em Braco Norte, SC. 2002. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Eduardo de Santana Macedo

CAGGIANO, M.H.S.;SILVA, S. T.; LEMBO, C.S.; ALMEIDA, F.D.M.; SILVEIRA, V.O.. Cidadania além do voto: a participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Econômico ? DINTER (UPM/UNIT)) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mario Jorge Tenorio Fortes Junior

DUARTE, C. S.; BERCOVICI, G.;SILVA, S. T.; PESSOA, F.M.G.; OLIVEIRA, L. P. S.. Federalismo cooperativo na educação básica e a alternativa consorcial. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Econômico ? DINTER (UPM/UNIT)) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diogo Andreola Serraglio

FERREIRA, Heline Sivini;SILVA, Solange Teles da; FRIEDRICH, T.S.; PAMPLONA, D. A.; FREITAS, V. P.. A mobilidade humana em razão dos efeitos adversos da mudança climática: a compatibilização socioeconômica sob a perspectiva de seguros internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LUIS GUSTAVO SANTOS LAZZARINI

NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; PEREIRA, A.L.S.; COUTINHO, Diogo Rosenthal;SILVA, Solange Teles da; JACOBI, P.R.; SOUZA, R.P.. Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos Comitês de Bacias Hidrográficas. 2019. Tese (Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jana Maria Brito Silva

SILVA, Solange Teles da; MICHELOT, A.; BERCOVICI, G.; MENEZES, D.F.N.; MONTALVERNE, T. C. F.; MOTTE-BAUMVOL, J.. Proteção da biodiversidade marinha além da jurisdição dos Estados: desafios e possibilidades no cenário internacional. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Barbosa Pereira

MONTALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.;SILVA, Solange Teles da; MOTTE-BAUMVOL, J.; BARROS, A.F.G.. Migração ?irregular?, Direitos Humanos e Segurança no Mar: Securitização e Governança conflitiva das fronteiras marítimas. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ana Carolina Corberi Fama Ayoub e Silva

LEMOS, P. F. I.; ABESSA, D.M.S.; MORETTO, E.M.; POFFO, I.R.F.; LEUZINGER, Marcia Dieguez;SILVA, Solange Teles da. Dano por derramamento de óleo no mar: responsabilidade e reparação. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Taylisi de Souza Corrêa Leite

TELES DA SILVA, SOLANGE; ALMEIDA, S. L.; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; MOREIRA, D.A.; PEREIRA, L.I.. Valor-clivagem, politica e direito: Roswitha Scholz. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Duarte dos Santos

SILVA, Solange Teles da; Mont'Alverne, T.C.F.; LEUZINGER, M. D.; SIQUEIRA NETO, J. F.; PINTO, F.C.S.. Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança ambiental do espaço marinho-costeiro. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DIOGO CALASANS MELO ANDRADE

ALMEIDA, S. L.;SILVA, S. T.; VELLOZO, J.C.O.; FERREIRA, J.S.W.; PEREIRA, L.I.. A forma jurídica da moradia: propriedade privada e globalização do capital. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Econômico ? DINTER (UPM/UNIT)) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raimundo Giovani França Matos

SILVA, S. T.; FERREIRA, H. S.; MARINHO, M. E. P.; MENEZES, D.F.N.; LEUZINGER, Marcia Dieguez; Mont'Alverne, T.C.F.. Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Econômico ? DINTER (UPM/UNIT)) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mônica Sapucaia Machado

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, S. T.; PEREIRA, F.L.B.; ARAUJO, H.P.M.H.; LOMBARDI, M.R.. As mulheres brasileiras e o acesso à educação superior: conquista da autonomia ou reafirmação da desigualdade?. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurélio Cezarino Braga

BERCOVICI, G.; CHIARA, J.T.; MASSONETTO, L. F.;SILVA, S. T.; SILVA, D.T.; SALGADO, R. O.. Produção artesanal do queijo de leite cru: dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Borba de Souza

SILVA, Solange Teles da; ALMEIDA, S. L.; MOREIRA, A.J.; TURATTI, M. C. M.; FERREIRA, H. S.. Direitos, comunidades quilombolas e conservação da biodiversidade: o exemplo do Vale do Ribeira/SP. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Martins de Carvalho

LEMOS, P. F. I.; MONACO, G.F.C.; SCAFF, F.C.; ALMEIDA, P.S.;SILVA, Solange Teles da; YOSHIDA, C.Y.M.. Gestão do risco de desastres e responsabilidade civil para o desenvolvimento sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Dutra

SILVA, Solange Teles da; BERCOVICI, G.; SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETTO, L. F.; Mont'Alverne, T.C.F.. Politica energética, fontes renováveis e o projeto constitucional de desenvolvimento sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

LEUZINGER, Marcia Dieguez;SILVA, Solange Teles da; VARELLA, M.; HAONAT, A. I.; SILVA, A. R.. Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o princípio da precaução. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danielle de Ouro Mamed

FERREIRA, H. S.;SILVA, Solange Teles da; SILVA, N. M; SOUZA FILHO, C. F. M.; FREITAS, V. P.. Pagamento por serviços ambientais e mercantilização da natureza na sociedade moderna capitalista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires

DI SARNO, D. C. L.; SAULE JUNIOR, Nelson; GROTTI, D. A. M.;SILVA, Solange Teles da; SANTOS, M. W. B.. Região Metropolitana: governança como instrumento de gestão compartilhada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin

ALVIM, A. A. T. B.; KATO, V. R. C.;SILVA, Solange Teles da; SILVA, R. C. M.; BOGUS, L. M. M.. Áreas de preservação permanente e as dinâmicas urbanas e socioambientais: avanços e desafios das politicas de proteção e recuperação aos mananciais. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

MATIAS, J. L. N.; MORAES, G. O.; Mont'Alverne, T.C.F.;SILVA, Solange Teles da; LOPES, A. M. D.. A proteção do meio ambiente como dever fundamental. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Heyd Mas

GRAAF, K.; JANS, J. H.;SILVA, Solange Teles da. The European waste electrical and electronic equipment directives as a source of inspiration to Brazilian law and policy. 2016. Tese (Doutorado em Law) - University of Groningen.

Aluno: Gabriela Garcia Batista Lima

VARELLA, M. D.; MALJEAN-DUBOIS, S.;SILVA, Solange Teles da; BARROS-PLATIAU, Ana Flavia; DOUSSAN, Isabelle; BOUTONNET, Mathilde. La Compensation em Droit de l?Environnement: um essai de typologie. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

FRANCISCO, J. C.; SMANIO, Gianpaolo;SILVA, S. T.; LOPEZ, T.A.; PIOVESAN, Flavia Cristina. Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luly Rodrigues da Cunha Fischer

BENATTI, J. H.; TRECCANI, G.D.;SILVA, S. T.; TEISSERENC, P.; ETIEN, R.L.. Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitações supralocais a aplicação do art. 30, VIII da Constituição de 1988 pelo Município de Parauapebas, Pará. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nilton Carlos de Almeida Coutinho

SILVA, S. T.; PINTO, F.C.S.; OCTAVIANI, A.; LEUZINGER, Marcia Dieguez; SOARES, I. V. P.. Desastres, Cidadania e o Papel do Estado: as relações entre os direitos fundamentais e a proteção contra desastres ?naturais? hidrológicos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mathieu Pageaux

MAKOWIAK, J.; BORN, C.; NAIM-GESBERT, E.; BONNIN, M.; MONEDIAIRE, G.;TELES DA SILVA, S.. La connectivité écologique dans les systèmes régionaux de protection de la biodiversité: étude compare du Réseau Ecologique Natura 2000 et du Système National des Unités de Conservation brésilien. 2013. Tese (Doutorado em Droit) - Université de Limoges.

Aluno: Valeria Theodoro Ramos

JEGOUZO, Y.; ESCLASSAN, M. C.; LEBRETON, J.;TELES DA SILVA, S.. Les instruments économiques et le droit de l?environnement dans l?ordre juridique français et brésilien. 2013. Tese (Doutorado em Droit) - Universite Paris I - Pantheon-Sorbonne.

Aluno: Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

SILVA, Solange Teles daDUARTE, C. S.; FRANCISCO, J. C.; SOARES, I. V. P.; FREITAS, C. O. A.. Direito de Informação no Espaço Virtual da Internet: Consolidação da Cidadania. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mario Roberto Attanasio Junior

BITTAR, E. C. B.;SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, S. R.; ALMEIDA, G. A.; MACHADO, P.A.L.. Teoria crítica e direito ambiental. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Antônio Conceição

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira;SILVA, Solange Teles da; PENNA, S. V.; SOARES, M. L. Q.; SILVA, C. A. C. G.. Sensoriamento remoto e direito à intimidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle de Andrade Moreira

COUTINHO, R. L.; MORAES, M. C. B. de; MONTEIRO FILHO, C. E. do R.; LEITE, J. R. M.;SILVA, S. T.. Responsabilidade ambiental pós-consumo: da prevenção à reparação de danos. 2008. Tese (Doutorado em pós-graduação stricto sensu em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Ribeiro dos Santos

SILVA, S. T.; MEDAUAR, Odete; SILVA, Luis Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo Rosenthal; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. O Poder Normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nelson de Freitas Porfírio Júnior

SILVA, S. T.; AMARAL FILHO, M. J. T.; ALMEIDA, F. D. M.; MEDAUAR, Odete; RANIERI, N. B. S.. Acordos Ambientais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Mauricio Toba

SILVA, S. T.. Novos parametros de atuacao da Administracao Publica. 2003 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme José Purvin de Figueiredo

SILVA, S. T.. A dimensao ambiental da funcao social da propriedade. 2003 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

SILVA, S. T.. Crime de poluicao: uma resposta do direito penal aos novos riscos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Richard Paulo Pae Kim

SILVA, S. T.. Responsabilidade do Estado nas ocupações ilícitas. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Taylisi de Souza Corrêa Leite

SILVA, S. T.; ALMEIDA, S. L.; MOREIRA, D.A.. Valor-dissociação, politica e direito: Roswitha Scholz. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Rodrigo da Motta Bertoncello

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, S. T.; BUTTERMAN, S.F.. Quando migrar é a ultima alternativa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Maciel Costa

FERREIRA, H. S.;SILVA, S. T.; PAMPLONA, D. A.. A heurística da sustentabilidade no cenário de crises e a ressignificação da fórmula ?Pensar globalmente e agir localmente??. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Fernandes

MONTEIRO, M.S.A.;SILVA, S. T.; FERREIRA, L.C.. Expertise ambiental nas arenas jurídicas de controvérsias: evidencia técnica e governança no caso do rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ambiente e Sociedade) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Vanessa de Castro Rosa

SILVA, S. T.; ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J.C.O.; SILVA, M.B.O.. De Marx a Altieri: limites e possibilidades juridicas para a agroecologia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diogo de Clasans Melo Andrade

ALMEIDA, S. L.;SILVA, Solange Teles da; FERREIRA, J.S.W.. Moradia no capitalismo: A falta de habitação como um projeto. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jana Maria Brito Silva

SILVA, Solange Teles da; MARINHO, M. E. P.; Mont'Alverne, T.C.F.. Desafios para a proteção dos conhecimentos tradicionais associados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raimundo Giovanni França Matos

SILVA, Solange Teles da; MARINHO, M. E. P.; FERREIRA, H. S.. Desafios jurídicos da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Borba de Souza

SILVA, Solange Teles da; OCTAVIANI, A.; TURATTI, M. C. M.. Direitos, comunidades quilombolas e conservação da biodiversidade: o exemplo do Vale do Ribeira-SP. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Salgueiro Borges

SILVA, Solange Teles da; TRUILHE-MARENGO, E.; BERCOVICI, G.. Pesquisa e exploração de petróleo offshore: conservação da biodiversidade marinha no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Dutra

SILVA, Solange Teles da; MASSONETTO, L. F.; BERCOVICI, Gilberto. Política energética, fontes renováveis alternativas e o projeto de superação do subdesenvolvimento,. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Viegas Reichardt

MOLINA, S. M. G.;SILVA, Solange Teles da; LACEY, H. M.. A função socioambiental das patentes de plantas geneticamente modificadas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ecologia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" /USP.

Aluno: Nilton Carlos de Almeida Coutinho

SILVA, S. T.; SIQUEIRA NETO, J. F.;FIGUEIREDO, G. J. P.. Participação popular e conselhos municipais ambientais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Fernandes Lima

SILVA, S. T.; SOUZA FILHO, C. F. M.; LEUZINGER, Marcia Dieguez; ALMEIDA, S. L.. Protocolos comunitários como instrumento para garantir os direitos bioculturais na gestão de áreas protegidas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Taranto Malheiros

DUARTE, C. S.; BUCCI, M.P.D.;SILVA, S. T.. O procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito a moradia: a regulamentação da Corregedoria-geral da Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Taranto Malheiros

DUARTE, C. S.SILVA, S. T.; BUCCI, M.P.D.. A normatização administrativa da regularização fundiária urbana de interesse social como meio de efetivação ao direito de moradia: o papel da Corregedoria-Geral da Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila De Luca

MENEZES, D.F.N.;SILVA, S. T.; CONTIPELLI, H.P.. Análise crítica da questão dos refugiados ambientais ? a necessidade de enquadramento ao status de refugiado e os desafios para sua proteção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Munirah Muhieddine

ALMEIDA, S. L.;SILVA, Solange Teles da; CALDAS, C. O. L.. Forma jurídica e forma política na filosofia do direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara Daniella Lago Modernell

SILVA, Solange Teles da; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.L.B.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Paranhos Mariz de Oliveira

SILVA, Solange Teles da; LEMOS, P. F. I.; MENEZES, D.F.N.. Energia solar: instrumento de inclusão social e consolidação da cidadania. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Victalino de Brito Filho

SILVA, Solange Teles da; COSTA, J. A. F.; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. A desvalorização do trabalho e o papel do direito e da tecnologia para o desenvolvimento econômico e social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Vega Possebon da Silva

LEUZINGER, Marcia Dieguez; GUEDES, J.C.;SILVA, S. T.. Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/2012. Elementos de políticas públicas para a diminuição do conflito entre o uso e a conservação das áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cintia de Medeiros Suelotto

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; ROCHA, A. S. C.;SILVA, S. T.. Mulheres na política: a participação feminina na Câmara dos Deputados na Legislatura 2011-2015. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Courrol Ramos

SILVA, S. T.DUARTE, C. S.; AYALA, P. A.. (In)justiça climática no Brasil: análise dos instrumentos jurídicos de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lílian Argenta Pereira

SILVA, Solange Teles da; SOARES, I. V. P.; OCTAVIANI, A.. Energias renováveis e desenvolvimento sustentável: a regulação dos biocombustíveis em face da mudança climática. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliana Salles Scopinho

SILVA, Solange Teles da; LEMOS, P. F. I.; OCTAVIANI, A.. Reuso de agua: sua regulamentação e os caminhos para o desenvolvimento sustentável. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Cristina Magalhães Fontes

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; SILVA, H. B. M.;SILVA, Solange Teles da. O papel da justiça do trabalho na promoção da igualdade de gênero: um olhar a partir do trabalho decente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Larissa Kamada

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; SILVA, H. B. M.;SILVA, Solange Teles da. A regulamentação do trabalho doméstico a luz da teoria feminista da invisibilidade ao reconhecimento. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kwame Akuamoa

LEUZINGER, Marcia Dieguez;SILVA, Solange Teles da; SILVA, A. R.. Pagamento por serviços ambientais: o caso da Costa Rica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa C

LEUZINGER, Marcia Dieguez;SILVA, Solange Teles da; VARELLA, M. D.. Ribeiro da Cruz Godoy. O financiamento das políticas públicas para áreas protegidas no Brasil: limites e possibilidades da compensação ambiental.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amanda Araujo Pinto

TELES DA SILVA, SOLANGE; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; SCHIAVETTI, M. B. M. P.. Soberania Alimentar: o papel do Estado no desenvolvimento de novas políticas agrícolas brasileiras em prol da soberania alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leticia Freitas de Mendonça

MARINHO, M. E. P.;SILVA, Solange Teles da; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Publicidade jurídica tradicional e digital ? sua utilização pelos advogados e escritórios de advocacia através de ferramentas de marketing sem configuração de mercantilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Machado Godoy

SILVA, Solange Teles da; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; SCHIAVETTI, M. B. M. P.. A defesa do direito dos animais para os animais ? analise do paradigma especista e do constitucionalismo ecológico antropocêntrico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Ferrarez Rodrigues

SILVA, S. T.; MARINHO, M. E. P.; LIMA, N. F.. Proteção da biodiversidade marinha e áreas protegidas: o caso do mosaico de unidade de conservação do arquipélago de São Pedro e São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Lopes de Souza

SILVA, S. T.; MARINHO, M. E. P.; LIMA, N. F.. Desafios do regime internacional do clima, transferência de tecnologia e cooperação internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flavia Cagnoli Mantoanelli

SILVA, S. T.; MARINHO, M. E. P.; LIMA, N. F.. Responsabilidade civil ambiental às praias e ecossistemas adjacentes ? uma análise à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Quintana Souza

SILVA, S. T.; MARINHO, M. E. P.; LIMA, N. F.. A remediação de áreas contaminadas à luz da inovação tecnológica: legislação ambiental e seus avanços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aimée Moraes Ribeiro Malato

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, S. T.; GRAMPA, V.H.. O trabalho intermitente sob a ótica do direito do trabalho e dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Aparecida Maiques Ribas

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, S. T.; GRAMPA, V.H.. A desigualdade de gênero na magistratura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Henrique Fagundes Prestes Camargo

SILVA, S. T.; ROSÁRIO, R.P.G.; LIMA, N. F.. Uma análise jurídica do uso de animais em espetáculos de entretenimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas de Oliveira

TELES DA SILVA, SOLANGE; ALVIM, A. A. T. B.; LIMA, N. F.. Direito, planejamento e desastres: o papel do poder público municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alex Seiler Calo

SILVA, S. T.; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; LIMA, N. F.. Trabalho decente no contexto do ODS 8: nao basta o direito a um trabalho, mas trabalho decente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Beatriz Esteula José Catib

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, S. T.; ANDRADE, D.A.. A desigualdade de gênero nas carreiras jurídicas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carla Daniele de Oliveira Rodrigues

ALMEIDA, S. L.;SILVA, S. T.; SANTOS, J.C.S.. Análise sobre racismo ambiental indigenista no âmbito jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marília Cobra Valdívia

MOREIRA, A.J.;SILVA, S. T.; SALGADO, R. O.. A relação entre segregação espacial em razão de classe social e raça ? serviço de transporte e discriminação indireta no contexto da cidade de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssica Ronconi Fernandes

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, S. T.; ANDRADE, D.A.. Direito e gênero na academia: estudo do caso de dois cursos jurídicos do estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Ciocca Martins

SILVA, Solange Teles da; MARINHO, M. E. P.;DUTRA, Carolina. Conservação e uso sustentável dos recursos genéticos marinhos em áreas além da jurisdição nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Rodrigues Cavalari

SILVA, Solange Teles da; MARINHO, M. E. P.;DUTRA, Carolina. A politica nacional de resíduos sólidos e o Sistema de logística reversa: os desafios da implementação do acordo setorial de embalagens no Estado de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Lima de Melo

ALMEIDA, S. L.;SILVA, Solange Teles da; RIBEIRO, L.J.A.. Neoliberalismo, encarceramento em massa e racismo. 2017 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle Morais de Araujo

ALMEIDA, S. L.;SILVA, Solange Teles da; POSTAL JUNIOR, J.. Ações afirmativas no mercado de trabalho voltadas à população negra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathália Costa da Silva

SILVA, Solange Teles da; ALMEIDA, S. L.; MARINHO, M. E. P.. Racismo ambiental no Brasil: o fator raça como um determinante na distribuição dos impactos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Muniz Weiss

SILVA, Solange Teles da; ALMEIDA, S. L.; MARINHO, M. E. P.. Direito animal: seres sencientes e seu uso para testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fellipe Rodrigues Sousa

ALMEIDA, S. L.;SILVA, S. T.; ZAPPELINI, T.D.. Racismo institucional e o Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti

SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, S. M.;DUTRA, Carolina. Análise da legislação ambiental brasileira e portuguesa com ênfase na proteção de cetáceos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thamires de Oliveira Loduca

SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, S. M.;DUTRA, Carolina. Dano e reparação ambiental: o caso das áreas contaminadas no Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Garcia de Souza

DUARTE, C. S.SILVA, Solange Teles da; SALGADO, R. O.. Televisão e cidadania: um estudo sobre o controle da programação televisiva no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Mitsuru Yasunaka

DUARTE, C. S.SILVA, Solange Teles da; SALGADO, R. O.. Evolução das políticas públicas de moradia e o Programa ?Minha casa, minha vida?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebeca Almeida Lins

SILVA, S. T.; BARBOSA, S. M.;DUTRA, Carolina. O interesse minerário nas terras indígenas da Amazônia Legal e o racismo ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ericka Micklos Vogel

BARBOSA, S. M.;SILVA, S. T.DUTRA, Carolina. Os alimentos transgênicos sobre uma visão humana e jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Fernandes Lima

SILVA, Solange Teles da; BOAS FILHO, O. V.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Direito de Consulta dos Povos Indígenas: limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabel de Almeida Rego Campinho

SILVA, Solange Teles da; OCTAVIANI, A.; BORGES, F. S.. Biodiversidade: proteção e acesso ao conhecimento tradicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Paranhos Mariz de Oliveira

SILVA, Solange Teles da; MEIRELLES, E. A.;DUARTE, C. S.. Desenvolvimento sustentável e o potencial hidrelétrico na Amazônia: o caso da legislação boliviana, brasileira e peruana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Ribeiro Xavier Cortella

SILVA, Solange Teles da; CALDEIRA, A. C. B.; BORGES, F. S.. Responsabilidade civil por danos ambientais e a poluição marítima decorrente de atividade petrolífera. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Duran Almeida Prado

BOAS FILHO, O. V.;SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, S. M.. Considerações legais sobre os aspectos sociais das politica nacional de resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stephanie Rodrigues

DUARTE, C. S.SILVA, Solange Teles da; JUNQUEIRA, M. A.. Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nas ações visando ao fornecimento de medicamentos apos a realização da Audiência Pública n. 4 ocorrida nos meses de abril e maio de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Caroza

SILVA, Solange Teles da; RIBEIRO, Helcio; MUNHOZ, R. D. B.. Licenciamento ambiental de hidreletricas e o posicionamento dos Tribunais Superiores no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Maria De Vasconcelos Paiva

MUNHOZ, R. D. B.;SILVA, S. T.; RIBEIRO, Helcio. Aspectos e relações jurídicas no shopping center. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luís Felipe Nogueira Pacheco

SILVA, S. T.; RIBEIRO, Helcio; MUNHOZ, R. D. B.. Responsabilidade civil ambiental em materia de agrotoxicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Liessi

SILVA, S. T.DUARTE, C. S.; RIBEIRO, Helcio. A fauna como bem ambiental: uma analise da proteção jurídica dos animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Dantas Catena

SILVA, S. T.; RIBEIRO, Helcio;DUARTE, C. S.. Acesso aos recursos genéticos e o conhecimento tradicional: a proteção jurídica da sócio e biodiversidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Biaggi Ferraz

SILVA, S. T.; BERCOVICI, Gilberto;DUARTE, C. S.. A poluição do solo, o meio ambiente e o instituto da responsabilidade civil ? Lei 13.577/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carla Salazar Lopes

SILVA, S. T.; FREITAS, G. P.;CARVALHO, A. C. A. P. de. A Jurisprudência dos Tribunais diante das Mudanças Climáticas: STF, STJ e TRFs. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Santos Rodrigues

SILVA, S. T.; FREITAS, G. P.;CARVALHO, A. C. A. P. de. Tráfico de animais e as organizações criminosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Alves de Oliveira

SILVA, S. T.DUARTE, C. S.; CASTRO, A. M.. A regulamentação internacional do acesso aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais associados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nayara Bernardo Rizzi

SILVA, S. T.DUARTE, C. S.; CASTRO, A. M.. As alterações do Código Florestal no que diz respeito às áreas ambientalmente protegidas ? áreas de preservação permanente e reserva legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julia Maillet Rocha Lenzi

SILVA, S. T.; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; BARBOSA, S. M.. O estudo de impacto ambiental (EIA) como modalidade da avaliação de impacto ambiental (AIA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina dos Santos Lima

SILVA, S. T.; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; BARBOSA, S. M.. Estado de direito do ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Canhete

SILVA, S. T.; BERCOVICI, Gilberto; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Pagamento por Serviços Ambientais: estratégias de mitigação e adaptação à mudança climática em São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marjorie Mercedes Franco de Medeiros

SILVA, Solange Teles da; BERCOVICI, Gilberto; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Reduções de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD), desafios e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Isabel Leite Silva de Lima

SILVA, Solange Teles da; BERCOVICI, Gilberto; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Desenvolvimento Sustentável e Pagamento por Serviços Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Alves D' Arienzo

BERTOLIN, Patricia Tuma Martins;SILVA, S. T.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan. O desafio global ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: María Olatz Del Rosario Cases Vega

SILVA, S. T.; MARINHO, V. M. P. S. M.; DANTAS, F. A. C.. Os institutos tributários como instrumentos para a proteção ambiental: sua aplicação no Estado do Amazonas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais.

Aluno: Conceição Raquel Melo Sabat

SILVA, S. T.; PONTES FILHO, R. P.; DANTAS, F. A. C.. Aspectos jurídicos da gestão de resíduos sólidos industriais na Zona Franca de Manas: indústrias do setor de bebidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais.

Aluno: Vanylton Bezerra dos Santos

MARINHO, V. M. DO P. S. M.;SILVA, S. T.; DANTAS, F. A. C.. A garantia do Direito às Cidades Sustentáveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais.

Aluno: VAANCKLIN DOS SANTOS FIGUEIREDO

DANTAS, F. A. C.;SILVA, S. T.; MARINHO, V. M. P. S. M.. O direito originário dos índios e as unidades de conservação ? sua sobreposição sob a ótica do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cinthia Perini Pereira

SILVA, S. T.; SALEME, E. R.. Aspectos jurídico-ambientais da poluição causada pelo derramamento de óleo em águas jurisdicionais brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Karina Feremias Gimenez

SILVA, S. T.; MAGALHÃES, V. G.. Aspectos jurídicos da gestão e proteção das praias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carolina Dutra

SILVA, S. T.; MAGALHÃES, V. G.. Responsabilidade civil ambiental: atividades dos postos de combustíveis no Município de Santos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Antonio Vamor Correia

SALEME, E. R.;SILVA, S. T.. Usina de reciclagem e compostagem de lixo: a solução integrada para a Região Metropolitana da Baixada Santista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alice Soares da Silva

SALEME, E. R.;SILVA, S. T.. Direito ambiental e proteção aos animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriela Cuófano Mariano

SILVA, S. T.. A ONU e a gestão dos recursos hídricos: medidas de prevencão de conflitos internacionais. 2005 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Karla Cristina Moreira Estevez

NUSDEO, Ana Maria de Oliveira;SILVA, S. T.. Impactos ambientais gerados por Usinas Hidrelétricas: o Caso ?Henry Borden?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALVIM, A. A. T. B.; ABASCAL, E.H.S.; COSTA, J. A. F.; ARANTES, P.A.C.; RUSCHEL, R.C.; ANHOLON, R.;SILVA, Solange Teles da. Processo Seletivo de Iniciação Cientifica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SILVA, S. T.. Processo de seleção de projetos de PIBIC e PROBIC ? Edital 01/2017. 2017. Universidade Tiradentes.

VARELLA, M. D.;SILVA, S. T.; BARZOTTO, Luis Fernando; LEUZINGER, Marcia Dieguez. Banca do Processo Seletivo de Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Uniceub. 2015. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, S. T.; MASCARO, A. L. B.; OLIVEIRA, L. P. S.. Banca do Processo Seletivo do Doutorado Interinstitucional DINTER UPM-UNIT. 2015. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CUNHA, L.G.;SILVA, S. T.. Avaliação do processo de seleção de projetos PIBIC DIREITO GV. 2014. Fundacao Getulio Vargas/SP.

TELES DA SILVA, S.; FRANCISCO, J. C.; RIBEIRO, Helcio. Comissao de Bolsas do Programa de Pos-Graduacao em Direito Politico e Economico UPM. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVES JR., L. C. M.; HORBACH, C. B.;SILVA, Solange Teles da. Banca do processo seletivo de Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Uniceub. 2013. Centro Universitário de Brasília.

SIQUEIRA NETO, J. F.;SILVA, Solange Teles da; PIERDONA, Z. L.. Comissao de Bolsas do Programa de Pos-Graduacao em Direito Politico e Economico UPM. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, Solange Teles da. Comissão Julgadora 3 Prêmio FIESP de Conservação e Reuso de Água. 2008. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

SILVA, S. T.; MERCADANTE, A. A.; DERANI, C.; ANDRADE, T. P.. Processo seletivo de Bolsas CAPES/PROSUP. 2007.

DERANI, C.;DUARTE, C. S.; DANTAS, F. A. C.; COSTA, Luis Carlos;SILVA, S. T.; BARBOSA, W. A.. Processo seletivo para ingresso no mestrado. 2007. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, S. T.; FONSECA, O. J. M.; CAMARGO, S. A. F. de. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado. 2006. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, S. T.; DANTAS, F. A. C.; EVANGELISTA, M. A. C.. Selecao de professores. 2005. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, S. T.. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado. 2005. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, S. T.. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado. 2003. Universidade do Estado do Amazonas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Odete Medauar

MEDAUAR, Odete; MORAND-DEVILLER, Jacqueline; JEGOUZO, Yves; PRIEUR, Michel; MACHADO, Paulo Affonso Leme. O regime da água e do ar no Direito francês e brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne).

Paulo Affonso Leme Machado

MACHADO, P. A. L.. L'AEU ET L'AIR EN DROIT FRANÇAIS ET BRÉSILIEN. 2001. Tese (Doutorado em Droit) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti

Planejamento espacial marinho; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Juliana Vital Rosendo

Biodiversidade marinha, desafios juridicos para o uso e conservacao dos recursos; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Fernanda Salgueiro Borges

Petroleo Offshore e sustentabilidade no Brasil; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Vanessa de Castro Rosa

Os impactos da agroecologia na ciência jurídica; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Márcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque

Le statut juridique de la biodiversité et les politiques de sa gestion et de sa conservation au Brésil et en France; Início: 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bourse d'Excellence Eiffel; (Orientador);

Gabriela Machado Godoy

A defesa do direito dos animais para os animais ? analise do paradigma especista e do constitucionalismo ecológico antropocêntrico; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Maria Luiza Sanches Ramos da Silva

Descomissionamento de plataformas de petróleo offshore; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Nathalia Fernandes Lima

Gestão de áreas protegidas: instrumentos para implementação dos direitos socioambientais nos parques brasileiros marinhos-costeiros; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Solange Teles da Silva;

Bárbara Daniella Lago Modernell

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Thais Paranhos Mariz de Oliveira

Potencial inclusivo da energia solar: análise dos aspectos jurídicos; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Marina Courrol Ramos

Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Instituto MackPesquisa; Orientador: Solange Teles da Silva;

Lílian Argenta Pereira

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o Etanol no Estado de Direito Ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Solange Teles da Silva;

Joelson Rodrigues Cavalcante

Pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas na Amazônia Brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Eliana Salles Scopinho

Agua de reuso: aspectos juridicos e os caminhos para o desenvolvimento sustentavel; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Marina Ramos Courrol

Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Danielle de Ouro Mamed

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Fernanda Salgueiro Borges

Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável: análise da norma jurídica e de sua implementação no Estado Socioambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Dolina Sol Pedroso de Toledo

Limites ao poder econômico e agricultura: a regulação e a regulamentação do mercado de agrotóxicos no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Cyntia Costa de Lima

Gestão de resíduos plásticos na Cidade de Manaus a luz da Politica Nacional de Resíduos Sólidos: uma contribuição a implantação de logística reversa; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Daniel Abrahão do Nascimento

A outorga pelo uso dos recursos hidricos no Estado do Amazonas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Lana Elisa Matos Gomes

Água de lastro e bioinvasão: os riscos da poluição difusa da navegação em aguas interiores brasileiras e a proteção jurídica face às peculiaridades da Bacia Amazônica; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Daniela Helena Brandão Caldeira

A gestão sistêmica das águas no Brasil: desafios e perspectivas; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Margarete Alvarenga Ortiz

Responsabilidade pós-consumo e resíduos sólidos na sociedade contemporânea: desafios e limites ao poder econômico; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Tathyana Pelatieri Caneloi

Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Heyd Fernandes Mas

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Gustavo Luz Gil

Saneamento Ambiental: Participação popular e transversalidade em materia de políticas públicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Solange Teles da Silva;

Viviane Passos Gomes

Instrumentos de politica e gestão ambiental do Pólo Industrial de Manaus; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Nura Jorge Silva Estevam

Licenciamento ambiental e hotéis de selva no Estado do Amazonas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Buna Gonçalves d?Almeida

Práticas jurídicas de pescadores e extrativistas da várzea amazônica e grandes projetos governamentais: conflitos sócio-ambientais na comunidade de São Carlos, em Rondônia e o Complexo Madeira; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Solange Teles da Silva;

João Leonardo Mele

Ordem públicaambiental: a intervenção das policias ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Fernanda Sola

Formação e estruturação do Regime Ambiental Internacional da Bacia do Prata; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Solange Teles da Silva;

Tatiana Monteiro Costa e Silva

Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Marcelo Nogueira Camargos

A protecao juridica dos manguezais: preservacao e uso economicamente sustentavel; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Solange Teles da Silva;

Carolina Dutra

Direito Ambiental, recursos naturais e energia: análise jurídica das políticas de produção e uso de biodiesel; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Solange Teles da Silva;

Karyn Ferreira Souza Aguinaga

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no Município de Manaus; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Naira Neila Batista de Oliveira Norte

A gestão de resíduos sólidos domiciliares em Manaus e Municípios do entorno: aspectos técnicos e jurídicos; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Analise da Lei de Crimes Ambientais no Municipio de Manaus (Janeiro/98 a Julho/2003); 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Maria do Perpétuo Socorro Puga Ferreira

A lei do silêncio: poluição sonora por equipamentos de som no município de Manaus; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Maria Rosalva de Oliveira Silva

A atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambeinte e da sociedade civil organizada na política ambiental do Município de Manaus; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Jussara Maria Pordeus e Silva

O licenciamento urbanistico no Municipio de Manaus; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Lucia Maria Correia Viana

Residuos de servicos de saude no Municipio de Manaus: a responsabilidade do Poder Publico; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Jana Maria Brito Silva

Proteção da biodiversidade marinha além da jurisdição dos Estados: desafios e possibilidades no cenário internacional; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Solange Teles da Silva;

Taylise de Souza Correa Leite

Valor-clivagem, política e direito: Roswita Scholz; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Raimundo Giovanni França Matos

Desafios jurídicos da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Solange Teles da Silva;

Maurício Duarte dos Santos

Reservas de Surfe: uma análise jurídica da governança no espaço marinho-costeiro; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Carolina Dutra

Política energética, fontes renováveis alternativas e o projeto de superação do subdesenvolvimento,; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Patrícia Borba de Souza

Direitos, comunidades quilombolas e conservação da biodiversidade: o exemplo do Vale do Ribeira-SP; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Solange Teles da Silva;

Fernanda Viegas Reichardt

A função socioambiental das patentes de plantas geneticamente modificadas; 2013; Tese (Doutorado em Ecologia Aplicada) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Solange Teles da Silva;

Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Desastres, cidadania e o papel do Estado: as relações entre os direitos fundamentais e a proteção contra desastres ?naturais? hidrológicos; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Instituto MackPesquisa; Orientador: Solange Teles da Silva;

Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

Direito de Informação no Espaço Virtual da Internet: Consolidação da Cidadania; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Pedro Bessa de Lima Junior

Princípios do direito ambiental aplicados como ferramenta de gestão do meio ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir; Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Jacilene Santos de Souza

Água e Desenvolvimento Sustentável ? consciência humana e empresarial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir; Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

José Ribamar Silveira Holanda

Aplicação do Desenvolvimento Sustentável na Indústria: o caso do descarte dos catalisadores exausto gerados no processo de produção de amônia da Empresa Fafen-BA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir; Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Paulo César Calazans de Lima

Compensação ambiental ? Lei 9; 985/2000 lei do SNUC ? suas aplicações em empreendimentos lineares da Petrobrás; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir; Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Agenor Ferreira Filho

Políticas Publicas para a conservação dos recursos naturais no entorno da industria de petróleo de Manaus-AM; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir; Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Carla Fernanda Martins

Aplicação do Principio da Insignificância no Direito Penal Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir; Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Fernando de Rego Barros Filho

Lei 11; 428/2006: avanços legislativos e análise sob a racionalidade da Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir; Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Oswaldo de Aquino Pereira Junior

Reuso da água produzida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir; Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Mauricio Coimbra, Orlando Macaffani, Maria da Graca Macaffan

Arborizacao urbana; 2002; Monografia - Universidade de São Paulo; Orientador: Solange Teles da Silva;

Amanda Araujo Pinto

Soberania Alimentar: o papel do Estado no desenvolvimento de novas políticas agrícolas brasileiras em prol da soberania alimentar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Caroline Ferrarez Rodrigues

Proteção da biodiversidade marinha e áreas protegidas: o caso do mosaico de unidade de conservação do arquipélago de São Pedro e São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Fernanda Lopes de Souza

Desafios do regime internacional do clima, transferência de tecnologia e cooperação internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Matheus Quintana Sousa

A remediação de áreas contaminadas à luz da inovação tecnológica: legislação ambiental e seus avanços; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Flavia Cagnoli Mantoanelli

Responsabilidade civil ambiental às praias e ecossistemas adjacentes ? uma análise à luz da legislação e da jurisprudência do STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Lucas de Oliveira

Direito, planejamento e desastres: o papel do poder público municipal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

João Henrique Fagundes Prestes Camargo

Uma análise jurídica do uso de animais em espetáculos de entretenimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Alex Seiler Calo

Trabalho decente no contexto do ODS 8: nao basta o direito a um trabalho, mas trabalho decente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Nathália Costa da Silva

Racismo ambiental no Brasil: o fator raça como um determinante na distribuição dos impactos ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Júlia Muniz Weiss

Direito animal: seres sencientes e seu uso para testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Giovanna Rodrigues Cavalari

A politica nacional de resíduos sólidos e o Sistema de logística reversa: os desafios da implementação do acordo setorial de embalagens no Estado de São Paulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Juliana Ciocca Martins

Conservação e uso sustentável dos recursos genéticos marinhos em áreas além da jurisdição nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Alex Seiler Calo

Trabalho decente no contexto do ODS 08: não basta o direito a um trabalho, mas trabalho decente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Ingrid de Barros Glaeser

Direito humano à alimentação adequada frente à agricultura sustentável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti

Análise da legislação ambiental brasileira e portuguesa com ênfase na proteção de cetáceos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Thamires de Oliveira Loduca

Dano e reparação ambiental: o caso das áreas contaminadas no Estado de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Nathalia Fernandes Lima

Direito de Consulta dos Povos Indígenas: limites e possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Marcela Alves de Oliveira

A regulamentação internacional do acesso aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais associados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Luciana Santos Rodrigues

Tráfico de animais e as organizações criminosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Juliana Lourenco Máximo dos Santos

O Projeto da Hidrelétrica de Belo Monte e as decisões do Judiciário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Diana Chuang

A Logística reversa e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Luisa Pante Ribeiro

Compensação ambiental e obras de infraestrutura : equipamentos para a Copa do Mundo de Futebol 2016; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Carolina Liessi

A fauna como bem ambiental : uma analise da proteção jurídica dos animais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Nayara Bernardo Rizzi

As alterações do Código Florestal no que diz respeito às áreas ambientalmente protegidas ? área de preservação permanente e reserva legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Ana Carla Salazar Lopes

A Jurisprudência dos Tribunais diante das Mudanças Climáticas: STF, STJ e TRFs; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Beatriz Biaggi Ferraz

A poluição do solo, o meio ambiente e o instituto da responsabilidade civil ? Lei 13; 577/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Mariana Dantas Catena

Acesso aos recursos genéticos e o conhecimento tradicional: a proteção jurídica da sócio e biodiversidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Julia Maillet Rocha Lenzi

O estudo de impacto ambiental (EIA) como modalidade da avaliação de impacto ambiental (AIA); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Marina dos Santos Lima

Estado de direito do ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Fabiana Canhete

Pagamento por Serviços Ambientais: estratégias de mitigação e adaptação à mudança climática em São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Marjorie Mercedes Franco de Medeiros

Reduções de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD), desafios e perspectivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Maria Isabel Leite Silva de Lima

Desenvolvimento Sustentável e Pagamento por Serviços Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Joelson Rodrigues Cavalcanti

O Principio Poluidor-Pagador na legislacao sobre recursos hidricos nos paises membros do Tratado de Cooperacao Amazonica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

María Olatz Del Rosario Cases Vega

Os institutos tributários como instrumentos para a proteção ambiental: sua aplicação no Estado do Amazonas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais; Orientador: Solange Teles da Silva;

Conceição Raquel Melo Sabat

Aspectos jurídicos da gestão de resíduos sólidos industriais na Zona Franca de Manas: indústrias do setor de bebidas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais; Orientador: Solange Teles da Silva;

Bruna Franco de Melo Servo

Construções nas praias marítimas: elementos essenciais de regularidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

Patrícia Fernandes de Carvalho

Meio Ambiente do Trabalho Portuário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

Pedro Paulo Chagas Marinho

O termo de ajustamento de conduta extrajudicial como instrumento de recuperação e prevenção de danos ambientais aplicado aos postos de combustíveis na Baixada Santista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

Conceição Raquel Melo Sabat

Aspectos juridicos da gestao de residuos solidos industriais na Zona Franca de Manaus: industrias do setor de bebidas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Karina Geremias Gimenez

Aspectos jurídicos da gestão e proteção das praias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

Cinthia Perini Pereira

Aspectos jurídicos-ambientais da poluição causada pelo derramamento de óleo em águas jurisdicionais brasileiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

Carolina Dutra

Responsabilidade civil ambiental: atividades dos postos de combustíveis no Município de Santos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

Gabriela de Souza Gomes Martins

Recursos marinhos vivos e desenvolvimento sustentavel a luz dos direitos das marisqueiras; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Solange Teles da Silva;

Nathália Costa da Silva

Licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte a luz do desenvolvimento sustentável e justiça socioambiental; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Marcela Alves de Oliveira

Repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do conhecimento tradicional e desenvolvimento sustentável: uma análise jurídica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Talita de Jesus Correia

Cooperação internacional em matéria de produção de etanol a luz do principio do desenvolvimento sustentável; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Solange Teles da Silva;

Nathalia Fernades Lima

Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos Indígenas e a Proteção da Floresta Amazônica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Beatriz Márcia Braga Pedron

Análise jurídica da proteção e gestão da biodiversidade aquática; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Solange Teles da Silva;

Joelson Rodrigues Cavalcanti

Análise jurídica da proteção das águas e biodiversidade na Região Amazônica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Cyntia Costa de Lima

Analise juridica da protecao penal das aguas, florestas e biodiversidade na Regiao Amazonica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Solange Teles da Silva;

Danielle de Ouro Mamed

Protecao das aguas e das florestas na Regiao Amazonica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Carolina Dutra

Direito Ambiental, recursos naturais e energia: biodiesel, alternativa para um desenvolvimento sustentável?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

Carla Fernanda Lotufo

Análise do regime jurídico dos espaços territorialmente protegidos: áreas de preservação permanente no Município da Praia Grande; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Solange Teles da Silva;

Carolina Dutra

Responsabilidade civil ambiental: riscos e danos ocasionados pela atividade dos postos de combustíveis no Município de Santos/SP; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

Conceição Raquel Melo Sabat

Análise juridica dos resíduos sólidos industriais no Estado do Amazonas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Paola Silva Souza

Política municipal de gestão de resíduos sólidos; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Hernane Pereira Machado

Políticas públicas em matéria de resíduos sólidos e a sociedade civil organizada; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas; Orientador: Solange Teles da Silva;

Uilhamar Souza de Almeida , Adriano Goncalvez Cidreira

Meio ambiente e responsabilidade civil no espaco urbano; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Solange Teles da Silva;

Mariana Alves Loyo

Regional Rounds of the Stetson Environmental Moot Competition; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

Rafael Louzano Moreira Ferreira

Regional Rounds of the Stetson Environmental Moot Competition; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Solange Teles da Silva;

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Produções bibliográficas

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Outras produções

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SILVA, S. T. . Consolidação da Proposta de Revisão e Atualização da Lei de ICMS ecológico do Estado do Amapá. 2004.

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SILVA, S. T. . Parecer (1) Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e PIVIC Mackenzie/CNPq 2015. 2015.

SILVA, S. T. . Parecer (2) Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e PIVIC Mackenzie/CNPq 2015. 2015.

SILVA, S. T. . Parecer 1 - PIBIC Mackenzie/MackPesquisa 2015. 2014.

SILVA, S. T. . Parecer 2 - PIBIC Mackenzie/MackPesquisa 2015. 2014.

SILVA, S. T. . Parecer 3 - PIBIC Mackenzie/MackPesquisa 2015. 2014.

SILVA, S. T. . Parecer Fapesp/2014. 2014.

SILVA, S. T. . Parecer Fapesp/2014. 2014.

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SILVA, Solange Teles da . Parecer - Revista da FAE. 2012.

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SILVA, Solange Teles da . Parecer - PIBIC CNPQ-Mackenzie. 2012.

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SPERS, E.E. ; SILVA, S. T. . Treinamento de Capacitação do Comitê de Ética em Pesquisa da ESPM/UPM. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. T. ; MARTINS, V.F. . Modulo 2 - As Resoluções que regulam o sistema CEP/CONEP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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SILVA, S. T. . Cidades resilientes: contexto e problematização: eventos sazonais. 2014. (Palestra).

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SILVA, Solange Teles da . Direito ambiental internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Solange Teles da ; MARTIN, P. . Direito ao meio ambiente, sustentabilidade e conflitos ambientais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Solange Teles da ; DUARTE, C. S. . Principles of Environmental Law. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Solange Teles da . Relatório Técnico ? Escola de Altos Estudos - 2013. 2013. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Solange Teles da . Políticas de meio ambiente. 2013. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Geneticamente modificados - GMO OMG. 2013. (Debatedora em Festival Internacional Audiovisual Ambiental).

SILVA, Solange Teles da . Licenciamento e democracia ambiental. 2013. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . 18o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8o Congresso de Direito Ambiental dos Paises de Lingua Portuguesa e Espanhola e o 8o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2013. (Membro de comissão avaliadora de teses).

SILVA, Solange Teles da . II Premio Jose Bonifacio Andrada e Silva. 2013. (Membro de comissão julgadora do II Premio Jose Bonifacio Andrada e Silva).

SILVA, Solange Teles da . Direito de acesso ao livre uso da agrobiodiversidade. 2013. (Coordenadora de grupo de trabalho).

SILVA, Solange Teles da . Áreas protegidas transfronteiriças: os desafios de gestão. 2013. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Cooperação pela água na bacia Amazônica. 2013. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Dano moral ambiental coletivo e a evolução jurisprudencial. 2013. (analise jurisprudencial).

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SILVA, S. T. . Direito Ambiental Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . Lei de Biossegurança: OGMs, Principio da Precaução e EIA/RIMA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . Mudanças climáticas e o direito ambiental das catástrofes. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. T. . Direito Ambiental Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. ; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins . Relatório Técnico-Científico - Direito e Desenvolvimento Sustentável: políticas públicas no Brasil (1990-2010). 2012. (Relatório de pesquisa).

TELES DA SILVA, S. . Les défis de la protection des forêts au Brésil. 2012. (Palestra).

TELES DA SILVA, S. ; GRAEFF, B. . Actualité du droit de l?environnement au Brésil. 2012. (Palestra).

SILVA, S. T. . Mudança climática: desafios e perspectivas. 2012. (Palestra).

SILVA, S. T. . Energias renováveis e mitigação da mudança do clima: desafios jurídicos. 2012. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Direito internacional e proteção do meio ambiente - Direito Internacional do meio ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Solange Teles da . Climate Change and Environmental Refugees: Challenges for a New Category of Displaced Persons. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. T. . Direito internacional do meio ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . Direito internacional do meio ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Solange Teles da . Direito Ambiental Internacional: Direito e desenvolvimento sustentável. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Solange Teles da . Criação de Varas Ambientais na Comarca da Capital - São Paulo. 2011. (Parecerista).

SILVA, S. T. . Efetividade das normas jurídicas ambientais e indicadores de sustentabilidade. 2011. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Desafios do Direito Ambiental na edificação de um modelo decisório participativo: o papel da informação. 2011. (palestra).

SILVA, Solange Teles da . Public Policies and Sustainability in Brazil. 2011. (palestra).

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SILVA, S. T. . Risco em Áreas de Preservação Permanente e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2011. (Oficina).

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SILVA, Solange Teles da . Obras de infraestrutura e águas na Amazônia. 2011. (Palestra).

SILVA, S. T. . Territórios e sustentabilidade. 2011. (Palestra).

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SILVA, S. T. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; VARELLA, M. . Governança, como administrar as soluções?. 2011. (audiencia publica).

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SILVA, Solange Teles da . Direito Internacional e Mudança Climática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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SILVA, Solange Teles da . Relatorio Tecnico Cientifico final - Bolsa de produtividade em pesquisa. 2010. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Solange Teles da . Aplicação do Código Florestal em Zonas Urbanas. 2010. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . REDD, mecanismo para protecao das florestas e da biodiversidade?. 2010. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Teses no 5 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2010. (Coordenadora de Mesa).

SILVA, S. T. . Audiencia Publica sobre o Codigo Florestal. 2010. (Participacao em Audiencia Publica).

SILVA, Solange Teles da . O ensino do direito ambiental. 2010. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Organismos geneticamente modificados. 2010. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; AYALA, P. A. ; SILVA, T. M. C. E. . Codigo Florestal: desafios e perspectivas. 2010. (Palestra).

SILVA, S. T. ; CUREAU, Sandra ; AYALA, P. A. ; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins ; DANTAS, M. B. ; LEMOS, P. F. I. ; LEONEL, T. ; MAGALHÃES, V. G. ; RODRIGUES, J. E. R. ; ROMANO, A. M. ; SILVA, T. M. C. E. . Mesa redonda - Codigo Florestal: desfios e perspectivas. 2010. (Coordenadora de Mesa).

SILVA, S. T. . Direito, Florestas e Desenvolvimento Sustentavel. 2010. (Palestra).

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SILVA, Solange Teles da ; FLORENCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto ; SOLLITTO, C. M. ; RAMOS, José Eduardo Rodrigues ; MAPPELI JUNIOR, Reinaldo . Curso de Especialização em Direito Digital e das Telecomunicações - Impacto Ambiental e o Direito Digital das Telecomunicações. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Solange Teles da ; FREITAS, G. P. . Curso de Extensão em Direito Ambiental e Sustentabilidade Urbana. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Solange Teles da ; LAWAND JR., A.E. . Direito Internacional e Mudança Climática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . PROCAD-AMAZÔNIA Relatório Parcial 2. 2009. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Solange Teles da . Relatório Técnico-Científico Final - Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica. 2009. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Solange Teles da . L' innovation biotechnologique vue de l' autre cote de l' Atlantique. 2009. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da ; FELIX, L. P. M. ; TAVARES, A. R. . Programas de Intercâmbio e convênios entre universidades: modelos e experiências. 2009. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Olhares cruzados meio ambiente e saude. 2009. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . A proteção do patrimônio cultural imaterial. 2009. (Coordenadora de Mesa).

SILVA, Solange Teles da . Mudanças climáticas e o tratado de cooperação amazônica. 2009. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Teses no 4 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2009. (Coordenadora de Mesa).

SILVA, Solange Teles da . Segurança ambiental e biotecnologias: implicações jurídicas. 2009. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Growth Management and Environmental Law - Brazilian Environmental Law. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. ; MARVIN, C. . Biodiversity Protection in Brazil: Atlantic Forest. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. T. ; GONZALEZ, C. . Toxic wastes International and national regulations. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. T. ; GONZALEZ, C. . Biodiversity Protection in Brazil: Amazonian Region. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. T. . PROCAD-AMAZÔNIA Relatório Parcial 1. 2008. (Relatório de pesquisa).

SILVA, S. T. . La protection de la biodiversité en Amazonie. 2008. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Solange Teles da . Environmental Law Protection in the Amazonian Region. 2008. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . Water Resources Management. 2008. (Aula).

SILVA, Solange Teles da . Indigenous peoples and plant use in the Amazon. 2008. (Aula).

SILVA, Solange Teles da . Human rights and the status of indigenous peoples in Brazil. 2008. (Aula).

SILVA, Solange Teles da . Legal Protection and Social Realities: Protecting Biodiversity in the Brazilian Amazon. 2008. (Palestra).

SILVA, S. T. . Tratado de Cooperação Amazônica: gestão integrada dos recursos naturais na Região Amazônica. 2008. (Palestra).

SILVA, S. T. . Aspectos Ambientais da Gestão de Recursos Hídricos. 2008. (Palestra).

SILVA, S. T. . Direito das Aguas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . Direito das Águas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . Sustainable cities and the right to a health environment: the right to water and the right to clean air. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. T. . The waste management and the environmental protection. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. T. . Direito Ambiental Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. ; CAMARGOS, M. N. ; DUTRA, Carolina . Direito do Mar, Direito Maritimo e Direito Ambiental Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . Direito à Paisagem Urbana. 2007. (Palestra de encerramento).

SILVA, S. T. ; DUTRA, Carolina . A sustentabilidade das políticas públicas de produção e uso do biodiesel. 2007. (Palestra).

SILVA, Solange Teles da . 2o Seminário sobre Sustentabilidade. 2007. (Parecerista).

SILVA, S. T. . Teoria Geral do Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os princípios do direito ambiental. 2006. (Aula inaugural).

SILVA, S. T. . Direito Internacional Público Contemporâneo. 2006. (Coordenadora de Mesa).

SILVA, S. T. . Águas Subterrâneas no Direito Nacional e Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . Direito Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, S. T. . Material Didático para o Curso de Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didãtico).

SILVA, S. T. . Sistema Nacional de Gerenciamento de Recuros Hídricos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, S. T. . Coordenadora científica de projetos e pesquisa do Instituto de Estudos Direito e Cidadania. 2005 (Coordenadora científica de projetos e pesquisa do Instituto de Estudos "Direito e Cidadania") .

SILVA, S. T. . Coordenadora Acadêmica da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB (2003-2005). 2005 (Coordenadora Acadêmica da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB (2003-2) .

SILVA, S. T. . Diretora da Coordenação de Biodiversidade do Instituto o Direito por um Planeta Verde (2003-2005). 2005 (Diretora da Coordenação de Biodiversidade do Instituto o Direito por um Planeta Verde (2003-2005)) .

SILVA, S. T. . Editora Associada da Revista de Direito da GV. 2005 (Editora Associada) .

SILVA, S. T. . Membro do Conselho Editorial Consultivo da Coleção Estudos e Pesquisas Ambientais. 2004 (Membro do Conselho Editorial Consultivo da Coleção Estudos e Pesquisas Ambientais) .

SILVA, S. T. . Membro do Conselho Editorial Consultivo da Coleção Ambiental editada pela Editora Manole. 2004 (Membro do Conselho Editorial Consultivo da Coleção Ambiental editada pela Editora Manole) .

SILVA, S. T. . Membro do Conselho Editorial da Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia. 2003 (Membro do Conselho Editorial da Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia) .

SILVA, S. T. . Trabalho voluntário como consultora em direito ambiental para o Instituto de Estudos Direito e Cidadania. 2003 (Trabalho voluntário como consultora em direito ambiental para o Instituto de Estudos "Direito e Cida) .

SILVA, S. T. . Membro do Conselho Editorial da Revista de Direitos Difusos. 2002 (membro do Conselho Editorial da Revista de Direitos Difusos) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Megabiodiversidade, governança e desenvolvimento sustentável, Descrição: O objetivo do presente projeto de pesquisa é realizar uma analise das relações entre o direito internacional e nacional na promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade em países megadiversos, indagando-se sobre os possíveis caminhos para um desenvolvimento sustentável e repartição justa e equitativa dos benefícios. Em um primeiro momento esse projeto inclui uma analise das formas de governança da megabiodiversidade no Brasil e na Austrália e conta com um financiamento da University of New England (UNE). A partir desse financiamento realizou-se um primeiro workshop internacional na Austrália em novembro de 2017 para estabelecer uma agenda de trabalho. . Esse projeto envolve os grupos de pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável (UPM), Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UniCeub) e o Centro de Agricultura (UNE).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Integrante / Marcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Paul Martin - Coordenador / SANTOS, Maurício Duarte dos - Integrante / Nathalia Fernandes Lima - Integrante / Miriam Verbeek - Integrante., Financiador(es): University Of New England - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2017 - Atual

    Planning in a liquid world with tropical stakes - PADDLE, Descrição: O Projeto PADDLE visa analisar o planejamento espacial marinho (MSP) neste meio ambiente complexo, que envolve diferentes atividades econômicas e sociais, com escolhas políticas importantes para o desenvolvimento dos países e, suas perspectivas de implementação em áreas tropicais (Brasil/África), bem como a contribuição que pode existir em termos desse planejamento pela experiência dos países da União Europeia (EU). Os participantes do presente consórcio internacional cujo projeto que se insere na chamada ?Horizon 2020 ? the Framework Programme for Research and Innovation (2014-2020)? da Comissão Europeia tem como participantes instituições da União Europeia bem como instituições parceiras no Brasil e Senegal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Solange Teles da Silva - Integrante / Marie BONNIN - Coordenador / Helena Calado - Integrante / Annie CUDENNEC - Integrante / Philippe FOTSO - Integrante / Thierry Fredou - Integrante / Betty QUEFFELEC - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Direito e desenvolvimento sustentável: a proteção e gestão da biodiversidade, Descrição: Esse projeto inicialmente financiado pelo Instituto MackPesquisa - Edital 2013 Categoria Projetos de Pesquisa (SPP) e realizado pela equipe integrante do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Desenvolvimento Sustentável" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) teve como objetivo estudar a proteção e a gestão da biodiversidade à luz dos pilares do desenvolvimento sustentável, considerando-se para tanto a estratégia sustentável de proteção e gestão da biodiversidade marinha no Brasil. As reflexões aqui consolidadas permitiram ampliar a colaboração com outras instituições de ensino superior (IES), notadamente com o Projeto de Pesquisa CAPES Edital Ciências do Mar II - "A estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos" que tem a coordenação geral assegurada pela Universidade de Brasília e como IES associadas a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014-2017).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Marina Courrol Ramos - Integrante / Marcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Fernando Rodriques da Motta Bertoncello - Integrante / Marina Giacomelli Mota - Integrante / Letícia Menegassi Borges - Integrante., Financiador(es): Instituto MackPesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2014 - Atual

    A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Vivos e Não Vivos Marinhos, Descrição: Trata-se de um projeto de quatro anos para a formação de recursos humanos na área de gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos. A análise do tema terá como foco a análise de possíveis cenários para a estratégia brasileira tanto no contexto nacional quanto no âmbito da política externa. As áreas do conhecimento que serão exploradas terão como foco principalmente problemas e lacunas ligados ao direito, às relações internacionais e à economia. Pretende-se trabalhar sob essas três perspectivas, de forma interdisciplinar, no mesmo sentido das descobertas científicas, as seguintes áreas temáticas: a contaminação ambiental costeira e marinha; as relações internacionais, a plataforma continental e as áreas que não estão sob jurisdição nacional; os recursos pesqueiros estuarinos e marinhos; os indicadores de impacto de mudanças climáticas globais nos oceanos e zonas costeiras; a criação e gestão de unidades de conservação marinha; as políticas públicas e o direito ambiental marinho; políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas às ciências do mar; impactos do aquecimento global sobre o comércio marítimo internacional; biotecnologia marinha; gestão costeira e marinha... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador / Carolina Dutra - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / OLIVEIRA, Carina Costa - Integrante / Ana Flasvia Granja e Barros Platiau - Integrante / SANTOS, Maurício Duarte dos - Integrante / Nathalia Fernandes Lima - Integrante / George Rodrigo Bandeira Galindo - Integrante / Jana Maria Brito Silva - Integrante / Gabriela de Souza Gomes Martins - Integrante / Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação., Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 9

  • 2012 - 2014

    Direito e Desenvolvimento Sustentável: a proteção das florestas e dos recursos hídricos na Região Amazônica em face da mudança climática, Descrição: Esse projeto de pesquisa, coordenado pela Profa. Dra. Solange Teles da Silva (UPM/UEA) e Prof. Dr. Jose Augusto Fontoura Costa (USP/UEA) , tem entre seus objetivos o fortalecimento das redes de pesquisa entre os grupos de pesquisa na área do direito ambiental no país através da analise das questões associadas ao desenvolvimento sustentável, promovendo a solidariedade entre programas de pós-graduação em direito. Fazem parte dessa pesquisa, iniciada em janeiro de 2012 com o apoio financeiro do CNPq, docentes e discentes da UPM, USP, UEA, UFMT, UFPA, PUCPR e UniCeub Grupos de pesquisa que participam desse projeto - grupos de pesquisa ?Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais? (UEA) e ?Direito e Desenvolvimento Sustentável? (UPM), ?Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável? (Uniceub), ?Jus-Clima? (UFMT), ?Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica? (PUC/PR).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Marcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Patrick de Araujo Ayala - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Alysson L. Barbate Mascaro - Integrante / Thais Paranhos Mariz de Oliveira - Integrante / Marcela Alves de Oliveira - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 36 / Número de orientações: 2

  • 2012 - Atual

    Os escritórios de prática jurídica ambiental e a gestão dos riscos climáticos em uma cultura de sustentabilidade, Descrição: O projeto propõe a colaboração entre o grupo de pesquisas Jus-Clima (FD/UFMT), o programa de mestrado em Direito da UFMT, o programa de pós-graduação em Direito da UFPA, o programa de pós-graduação em Direito da Universidade Mackenzie, e o programa de mestrado em Direito Ambiental da Universidade da Costa Rica (UCR), por meio do fomento da criação, e da troca de experiências entre clínicas de direito ambiental já existentes, ou em instalação no âmbito de três das instituições envolvidas (UFPA, UFMT e UCR). O projeto pretende proporcionar que as clínicas possam colaborar em experiências e conflitos socioambientais de especial relevância nos Estados de Mato Grosso e no Pará, visando viabilizar a integração entre as ações de ensino, de pesquisa e de extensão, com efeitos sobre as atividades de graduação e de pós-graduação de todas as instituições envolvidas. A interação entre as clínicas pretende favorecer o fortalecimento da capacidade do Direito ambiental em apresentar alternativas para a mitigação e para a adaptação perante os efeitos das mudanças climáticas globais negativas nesses biomas, por meio da aplicação construtiva de alguns princípios na consideração da legislação que possa comprometer as tarefas estatal e social de proteger a biodiversidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Solange Teles da Silva - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Carlos Teodoro Jose Hugueney Irigaray - Integrante / Mario Pena Chacon - Integrante / Patryck de Araujo Ayala - Coordenador.

  • 2009 - 2016

    Direito e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo dessa pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões ? econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política ? destacando o papel das normas jurídicas em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais. Esse projeto de pesquisa parte da analise da pluralidade dos espaços normativos e de atores envolvidos na definição e instrumentalização do desenvolvimento sustentável. Em 2010-2011 (financiamento do MackPesquisa) "Direito e desenvolvimento sustentável: políticas publicas no Brasil (1990-2010)". Em 2013 foi objeto de analise a questão da sustentabilidade e metodologias. Em 2014 iniciou-se uma pesquisa sobre "A proteção e a gestão da biodiversidade" com financiamento do MackPesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador / Heyd Fernandes Mas - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Dolina Sol Pedroso de Toledo - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Nilton Carlos Coutinho - Integrante / Thais Paranhos Mariz de Oliveira - Integrante / Marcela Alves de Oliveira - Integrante / Lilian Argenta Pereira - Integrante / Andrea Benedetto Arantes - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 95 / Número de orientações: 6

  • 2008 - 2012

    Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: a gestão das águas doces, Descrição: A água, recurso estratégico para o desenvolvimento econômico, também é um recurso vital para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos e químicos. As relações entre sua demanda e suas formas de utilização, por um lado e, por outro lado, as limitações impostas pela sua quantidade e qualidade como também pela necessidade de considerar o ecossistema aquático em sua globalidade e o ciclo das aguas, representam potenciais de conflito entre diversos interesses de diferentes atores no seio da sociedade. O objetivo do presente projeto de pesquisa é evidenciar esses conflitos e realizar uma analise dos limites e potencialidades dos instrumentos jurídicos de gestão das águas doces (superficiais, subterrâneas e meteóricas).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador / Gustavo Luz Gil - Integrante / Lana Elisa Matos Gomes - Integrante / Daniela Helena Brandão Caldeira - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Joelson Rodrigues Cavalcante - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 4

  • 2006 - 2011

    Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperacão Amazônica, Descrição: Há abundância em dados e números que identificam as potencialidades da Região Amazônica com seu imenso patrimônio físico, cultural, social e ambiental. No entanto, se os percentuais são múltiplos, os estudos críticos e aprofundados são escassos, especialmente as análises jurídicas pautadas pela especificidade da realidade amazônica. É fundamental identificar os instrumentos jurídicos de cada um dos países da região, buscando um tratamento integrado da temática. Um modelo de cooperação ou integração internacional deve ser compatível com o princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais e deve, portanto, associar as diferentes visões da utilização e apropriação destes recursos, estabelecidas pelos diferentes regimes jurídicos nacionais. Necessário identificar assim as potencialidades do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) como instrumento de cooperação internacional na região. Esse projeto de pesquisa tem como objetivos: o estudo do regime jurídico de utilização e apropriação dos recursos naturais no âmbito internacional e interno de cada um dos países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), levando-se em conta sua sócio e biodiversidade; a análise do TCA como instrumento de harmonização da regulação desta diversidade na construção de estratégias de sustentabilidade para a Região Amazônica; o levantamento da legislação em matéria ambiental em todos os países da região e seu estudo comparado em torno de três eixos temáticos: "recursos naturais e soberania" e "biodiversidade, florestas e águas" e "sociodiversidade". Para tanto serão adotados os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico, leitura e fichamento da bibliografia selecionada; b) formação de grupos de pesquisa em torno de cada um dos eixos temáticos c) inventário da legislação interna em relação aos três eixos temáticos de cada um dos países da região amazônica; d) análise das possibilidades e limites do TCA como instrumento de regulaçã. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (16) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Marcelo Nogueira Camargos - Integrante / Andréa Borghi Moreira Jacinto - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / João Leonardo Mele - Integrante / Fernanda Sola - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Integrante / Karyn Ferreira Souza Aguinaga - Integrante / Luís Carlos Costa - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / Bruna Gonçalves D'Almeida - Integrante / Edson Ricardo Saleme - Integrante / Gabriel Luís Bonora Vidrih Ferreira - Integrante / Priscila Mari Pascuchi - Integrante / Marco Aurélio de Carvalho Martins - Integrante / Diego de Matos Pinto - Integrante / Luciano Moura Maciel - Integrante / Elizabeth de Souza Pedralho - Integrante / Hilário Silva da Costa Santos - Integrante / Aline Ferreira de Alencar - Integrante / Lincoln Alencar de Queiroz - Integrante / Carla Cristina Alves Torquato - Integrante / Edilton Borges Carneiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade do Estado do Amazonas - Cooperação / Universidade Católica de Santos - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4

  • 2006 - 2008

    Política e Gestão Ambiental: a pluralidade dos espaços normativos, Descrição: A globalização dos riscos e a pluralidade dos espaços normativos demandam que o estudo da efetividade do direito ambiental leve em consideração a mutação da concepção da ordem jurídica, enfatizando-se o que há de relativo e de universal na edificação do desenvolvimento sustentável. O principal objetivo dessa pesquisa é uma análise jurídica da problemática da política e gestão ambiental, buscando evidenciar os limites e desafios dos instrumentos jurídicos como mecanismos de promoção do desenvolvimento sustentável e suas relações nos diferentes espaços normativos. Questões envolvendo a gestão e proteção das águas, da zona costeira, da biodiversidade, dos resíduos, das cidades, do controle de substâncias que comportam riscos para a saúde humana e o meio ambiente, entre outras, serão objeto de análise.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador / João Leonardo Mele - Integrante / Fernanda Sola - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Cinthia Perini Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 3

  • 2005 - 2008

    Direito, politica e gestao ambiental na Zona Costeira, Descrição: Os conflitos socio-ambientais constituem os sinais do modo como se encontra a relação do homem com a natureza em determinado momento em uma sociedade, apontando como o meio ambiente é incorporado pelos diferentes modelos de desenvolvimento. Na zona costeira tais conflitos merecem uma atenção particular tanto pela diversidade de ecossistemas nesse espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, abrangendo as faixas terrestre e marítima, quanto pelo fato que este espaço concentra mais de 20% da população brasileira. Ademais, o texto constitucional de 1988 qualificou a Zona Costeira como patrimônio nacional, o que implica uma gestão que garanta a sustentabilidade na utilização e apropriação dos recursos naturais desse ecossistema. O objetivo deste projeto de pesquisa é analisar a efetividade das políticas públicas e dos instrumentos de gestão ambiental que asseguram o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Zona Costeira. Para tanto serão estudados os instrumentos de gestão ambiental e as políticas públicas, tais como: a política de gestão de resíduos sólidos, a política de gestão das águas e a política urbana, evidenciando as questões de inclusão e exclusão social por intermédio do meio ambiente. O recurso à noção de efetividade será utilizado como instrumento crítico face às concepções dogmáticas (PAULSON, 1993, p. 218) buscando apreender a "força do direito" (BORDIEU, 1986, p. 3). Será realizado assim um levantamento do discurso dos operadores do direito no momento de elaboração das normas, particularmente na elaboração de políticas publicas ambientais, bem como das decisões administrativas e judiciais evidenciando as soluções dos conflitos sócio-ambientais na Zona Costeira, notadamente na Região Metropolitana da Baixada Santista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador / Marcelo Nogueira Camargos - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Fabio Dib - Integrante / Carla Fernanda Lotufo - Integrante / Karina Geremias Gimenez - Integrante., Número de produções C, T & A: 39 / Número de orientações: 5

  • 2004 - 2009

    Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, Descrição: Dreito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a gestao dos residuos solidos. Para a implementação deste direito existem valiosos princípios e instrumentos no seio da legislação ambiental brasileira, que podem e devem nortear a atuação do Estado na tutela do meio ambiente. Mas a proteção do meio ambiente não é apenas um dever do Estado, é dever de todos, sem exceção, do Poder Público e da coletividade (art. 225 CF 88) Assim, resultados concretos em matéria de políticas ambientais só poderão ser obtidos através de uma ação conjunta do Estado e da sociedade civil (FIGUEIREDO & SILVA, 1998). A participação da sociedade civil permite uma articulação da dimensão ambiental às necessidades e demandas sociais por melhores condições de vida e de produção (SANTILLI & SANTILLI, 2002). Assim, a concretização destas políticas públicas, e particularmente de políticas públicas em matéria de gestão de resíduos sólidos é fundamental para promover a melhoria da qualidade de vida das populações, notadamente da população amazonense. À União cabe instituir, através de normas gerais, a política nacional de gestão de resíduos sólidos, com fundamento em sua competência constitucional para legislar concorrentemente sobre a proteção ambiental e o controle da poluição, a responsabilidade por dano ao meio ambiente, a proteção e a defesa da saúde. Neste sentido, uma norma federal deverá definir as estratégias de ação e os princípios fundamentais de uma política nacional de resíduos sólidos para garantir condições apropriadas de vida à população e preservar os recursos naturais (SILVA, 2002). Todavia, em face da inexistência de legislação federal, no campo da competência legislativa concorrente, os Estados podem e devem exercer sua competência legislativa plena em matéria ambiental, pois a própria Constituição Federal lhes atribui o dever da proteção do meio ambiente e da saúde de suas populações (MACHADO, 2002). A falta de coleta regular de. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador / Maria do Perpétuo Socorro Puga Ferreira - Integrante / Maria Rosalva de Oliveira Silva - Integrante / Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Integrante / Lucia Maria Correa Viana - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Ozorio Jose de Menezes Fonseca - Integrante / Marcia Cristina Henriques Levi - Integrante / Nayra Neila Batista de Oliveia Norte - Integrante / Carlos Alberto Pontes Godinho - Integrante / Hernane Pereira Machado - Integrante / Paola Silva Souza - Integrante / Conceicao Raquel Melo Sabat - Integrante / Gabriel Luís Bonora Vidrih Ferreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 74 / Número de orientações: 7

  • 2003 - 2003

    Responsabilidade civil ambiental no espaco urbano: postos de gasolina, Descrição: Analise das acoes civis publicas em materia de danos ambientais oriundos da exploracao da atividade de postos de gasolina na Zona Leste de Sao Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Responsabilidade civil no meio ambiente urbano, Descrição: Análise do instituto da responsabilidade civil ambiental no meio ambiente urbano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador.

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Prêmios

2017

Orientação do TCC de graduação de Ingrid de Barros Glaeser - menção honrosa: ?Direito humano a alimentação adequada frente a agricultura sustentável?, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017

Orientação do TCC de graduação de Nathalia Costa da Silva - menção honrosa:?Racismo ambiental no Brasil:o fator raça como determinante na distribuição dos impactos ambientais, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017

Orientação do TCC de graduação de Juliana Ciocca Martins - menção honrosa:"Conservação e uso sustentável dos recursos genéticos marinhos em áreas além da jurisdição nacional", Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2010

Orientacao de trabalho, Dempsey Pereira Ramos Jr (1o lugar) - 1o Premio Jose Bonifacio de Andrada e Silva (categoria estudantes de mestrado), Instituto o Direito por um Planeta Verde.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Politico e Economico. , Rua da Consolação n. 896, Consolação, 01302970 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148712, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Université de Bretagne Occidentale

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

  • 2009 - 2013

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPG), .,Cargo ou função, Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa - Humanos da UPM.

    • 01/2015

      Direção e administração, Faculda de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Doutorado Interinstitucional (DINTER) - UPM-UNIT.

    • 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento e sustentabilidade

    • 08/2009

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento sustentável, Direito, Ciência e Politica: a gestão sustentável dos recursos naturais, Direito econômico e inovação tecnológica, Ensino e Pesquisa no Direito, Frontiers of legal scholarship in raw natural resource governance (Escola de Altos Estudos CAPES) - Disciplina ministrada em conjunto com o Prof. Paul Martin, Profa. Solange Teles da Silva e Profa. Marcia Dieguez Leuzinger, Globalização, economia e direitos socioambientais

    • 05/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculda de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Lider do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentavel.

    • 05/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico (maio/junho 2009).

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, DINTER em Direito Político e Econômico UPM/UNIT, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários de Pesquisa em Direito Político e Econômico

    • 08/2009 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental, TGI

    • 07/2013 - 08/2013

      Ensino, SUNY Summer Program 2013, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Principles of Environmental Law

    • 09/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito Digital e das Telecomunicações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Impacto Ambiental do Direito Digital e das Telecomunicações

    • 09/2009 - 10/2009

      Extensão universitária , Reitoria, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Direito Ambiental e Sustentabilidade Urbana.

  • 2013 - Atual

    Ministério do Desenvolvimento Agrário

    Vínculo: Membro do GEA, Enquadramento Funcional: sem enquadramento, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Membro efetivo do GEA - Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade

  • 2003 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso de Especializacao em Direito Ambiental Professora do Modulo de Direito Internacional do Meio Ambiente - 07, 14 e 15 de dezembro de 2007

    Atividades

    • 10/2005 - 10/2005

      Ensino, Especializacao Em Direito Ambiental Nacional e Int, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Internacional

    • 08/2003 - 08/2003

      Ensino, Especializacao Em Direito Ambiental Nacional e Int, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Internacional

  • 2013 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Membro de Comitê Externo PIBIC, Enquadramento Funcional: Membro de Comite Externo PIBIC DIREITO GV

    Outras informações:
    Membro do Comitê Externo do Programa de Iniciação Científica da DIREITO GV 2013-2014 2014-2015

  • 2003 - 2003

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: prestacao de servicos, Enquadramento Funcional: pesquisadora junior, Carga horária: 10

  • 2003 - 2003

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professora convidada no Curso GVLaw Direito do Terceiro Setor ministrando aula sobre direito ambiental

    Atividades

    • 11/2003 - 11/2003

      Ensino, Gvlaw Direito do Terceiro Setor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito ambiental

    • 01/2003 - 07/2003

      Pesquisa e desenvolvimento .

  • 2002 - Atual

    Groupement de recherche sur les institutions et le droit de l'aménagement,

    Vínculo: correspondente internacional, Enquadramento Funcional: correspondente internacional, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Correspondente brasileira do Groupement de recherche sur les institutions et le droit de l'aménagement, de l'urbanisme et de l'habitat, cujo objetivo é divulgar os trabalhos de pesquisa nesta area, reforçando a dimensão do direito comparado e abrindo um debate permanente entre pesquisadores e profissionais.

    Atividades

    • 03/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Groupement de recherche sur les institutions et le droit de l'aménagement,, Groupement de recherche sur les institutions et le droit de l'aménagement,.,Atividade realizada, estudo de direito urbanistico comparado.

  • 2003 - 2012

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Professora Doutora, Enquadramento Funcional: Professora do Programa de Mestrado em Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora Doutora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas

    Atividades

    • 09/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito Ambiental, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2003

      Ensino, Mestrado em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Aguas, Teoria Geral do Direito Ambiental

    • 09/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito Ambiental, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Hileia - Revista de Direito Ambiental do Amazonas.

    • 02/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito Ambiental, .,Cargo ou função, Presidente da Comissao Examinadora para processo seletivo de ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, ano acadêmico de 2004.

    • 11/2005 - 11/2005

      Extensão universitária , Programa de Mestrado em Direito Ambiental, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensao - Oficina: Dialogos entre normas e fatos - do lixo ao luxo.

  • 2009 - 2009

    Université de Paris-Sud XI

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 12

  • 1996 - 1999

    Universidade Paris I Pantheon-Sorbonne

    Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Colaboradora e pesquisadora no Centre d'etudes et de recherches en droit de l'environnement, de l'amenagement et de l'urbanisme - CERDEAU - da Universidade Paris I Pantheon-Sorbonne

    Atividades

    • 02/1996 - 12/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , CERDEAU, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - 2009

    Universitat de València

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora convidada do Departamento de Direito Internacional "Adolfo Miaja de la Muela" da Universidade de Valência

    Atividades

    • 03/2009 - 03/2009

      Ensino, Derecho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Derecho Internacional del Medio Ambiente - La protection internacional del medio ambiente en Amazonia

  • 2008 - 2008

    Georgia State University

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora visitante, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Visiting Professor of Comparative Metropolitan Growth Law at the Center for the Comparative Study of Metropolitan Growth

    Atividades

    • 02/2008 - 02/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , College of Law, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2008 - 02/2008

      Ensino, College of Law, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Growth Management and Environmental Law - Brazilian Environmental Law

    • 02/2008 - 02/2008

      Outras atividades técnico-científicas , College of Law, College of Law.,Atividade realizada, Lecturer - Legal Protections and Social Realities: Protecting Biodiversity in the Brazilian Amazon.

    • 02/2008 - 02/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Department of Antropology, Department of Antropology.,Atividade realizada, Lecturer in the course Health and Culture - topic: Indigenous peoples and plant use in the Amazon.

    • 02/2008 - 02/2008

      Outras atividades técnico-científicas , College of Law, College of Law.,Atividade realizada, Lecture in International Human Rights classes. Topic - Human rights and the status of indigenous peoples in Brazil.

  • 2005 - 2008

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora do Programa de Pos-Graduacao em Direito Ambiental da UNISANTOS

  • 2004 - 2004

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professora convidada do Mestrado em Direito, disciplina direito das aguas - 30 horas

    Atividades

    • 01/2008 - 12/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Meio Ambiente Unisantos - NUMA, Núcleo de Meio Ambiente Unisantos - NUMA.,Atividade realizada, Representante do Mestrado em Direito.

    • 02/2006 - 12/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial do Mestrado em Direito.

    • 03/2005 - 12/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2005 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental internacional, Direito das Aguas, Fundamentos do direito ambiental

    • 03/2005 - 12/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Iniciacao cientifica.

    • 10/2006 - 03/2008

      Direção e administração, Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 03/2005 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissao de Bolsa/Capes do Mestrado em Direito-Unisantos, .,Cargo ou função, Representante do Corpo Docente.

    • 09/2006 - 09/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Mestrado em Direito, Mestrado em Direito.,Atividade realizada, Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de professor para o Programa de Mestrado em Direito na área de concentração em direito ambiental.

    • 10/2005 - 10/2005

      Extensão universitária , Mestrado em Direito, .,Atividade de extensão realizada, Mediadora em Mesa sobre Agenda 21 do Seminario 60 Anos da ONU.

    • 09/2005 - 09/2005

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso de extensao: Dialogos entre o direito internacional e o direito ambiental - I-Portom Zona Costeira e Direito Marítimo.

    • 04/2005 - 06/2005

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensao em Direito Ambiental.

    • 03/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Aguas

  • 2002 - 2005

    Universidade Estadual de Campinas

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Engenharia Ambiental - responsavel pelas aulas 3 (tres) de direito ambiental (9 horas) no Modulo Administracao Ambiental I

    Atividades

    • 05/2002 - 02/2005

      Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito ambiental

  • 2002 - 2004

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 1

    Outras informações:
    O modulo de responsabilidade civil ambiental foi dado em 5 aulas neste curso de especializacao em direito ambiental da Faculdade de Saude Publica e de Direito da USP nos meses de maio a junho de 2002 e 2003 (20 horas)

    Atividades

    • 06/2002 - 06/2003

      Ensino, Curso de Especializacao Em Direito Ambiental da Fa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil ambiental

  • 2004 - 2004

    Universidade Cidade de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora associada, Carga horária: 6

  • 2003 - 2004

    Universidade Cidade de São Paulo

    Vínculo: Professora associada, Enquadramento Funcional: Professora associada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora de direito ambiental na graduacao

  • 2002 - 2003

    Universidade Cidade de São Paulo

    Vínculo: Professora associada, Enquadramento Funcional: Professora associada, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora associada de direito administrativo

  • 1993 - 1993

    Universidade Cidade de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2004 - 09/2004

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, orientacao de monografias.

    • 02/2003 - 09/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito ambiental

    • 02/2002 - 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo

    • 05/1993 - 07/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional I

  • 2004 - 2004

    Universidade Federal do Pará

    Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 2

    Atividades

    • 11/2004 - 11/2004

      Ensino, Especializacão Em Direito Ambiental e Políticas Pú, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Protecão Jurídica dos Recursos Hídricos

  • 2003 - 2003

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Curso de Aperfeicoamento de Pericia Ambiental no Nucleo de Ciencias Ambientais do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - responsavel pelas aulas de introducao ao direito ambiental (8 horas)

    Atividades

    • 08/2003 - 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Conceito de meio ambiente

  • 2002 - 2003

    Faculdades Integradas Cantareira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora associada, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2002 - 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional

  • 2001 - 2001

    Universidade Federal do Amapá

    Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso de Mestrado em Gestao e Politica Ambiental dado em parceria com a UNB, MMA, Governo do Estado do Amapa e FINATEC - modulo de 30 horas

    Atividades

    • 11/2001 - 11/2001

      Ensino, Mestrado em Gestao e Politica Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito ambiental