Marcos Augusto Perez

É sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999) e doutorado em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005). Tem mais de vinte anos de atuação nas áreas de consultoria e contencioso judicial em Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Empresarial.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público e do Estado

2003 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: O risco no contrato de concessão de serviços públicos
Odete Medauar. Palavras-chave: Contrato de Concessão; Parceria Público Privada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito do Estado

1994 - 1999

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Institutos de participação popular na administração púbica,Ano de Obtenção: 1999
Maria Sylvia Zanella Di Pietro.Palavras-chave: Democracia participativa; Audiência Pública; Consulta Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Ciências Jurídicas

1984 - 1988

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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Formação complementar

1996 - 1996

8 Curso Internacional de Justiça Constitucional. , Facultè de Droit et de Science Politique de la Université D´Aix-Marseille, FDSPAIXMARSEILLE, França.

1991 - 1991

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária em Direito Tributá. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Direito Administrativo. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Contratos Administrativos. , Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

PEREZ, M. A. . Concessões: o futuro nos negócios com PPI e PPPs. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

3ª Conferência Lei Empresa Limpa. 2016. (Outra).

XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo IBDA. 1998. (Congresso).

4 Seminário Nacional de Direito Administrativo - NDJ. 1996. (Seminário).

As arcadas no limiar do terceiro milênio: ensino e aprendizagem na Universidade. 1996. (Outra).

Congresso Latino-Americano de Direito Administrativo - GENESIS. 1995. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1994. (Congresso).

2 Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB. 1993. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Administrativo - IBDA. 1993. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 1992. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional OAB / DF. 1992. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 1992. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional - IBDC e CATHO. 1989. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando Couto Garcia

PEREZ, M. A.; HORBACH, C. B.; BREGA, J. F. F.; ARAUJO, F. D.. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberta Bortot Cesar

PEREZ, M. A.; SCHIRATO, V. R.; MONTEIRO, V. C. C.; CAMARA, J. S. D. A.. Regulação dos serviços públicos: o caso ANEEL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Nunes Canever

PEREZ, M. A.; CORREA, A. R.; GODOY, L. S.; MASTROBUONO, C. M. W.. Conteúdo Material do Equilíbrio Econômico-financeiro de Contratos de Concessão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mais Moreno

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; MONTEIRO, V. C. C.. A Participação do Administrador no Processo de Elaboração de Contratos de PPP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandra Fuchs de Araújo

PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, G. H. J.; BRELAZ, G.. Participação democrática na administração: o procedimento da reforma do Plano Diretor da Cidade de São Paulo - fase do Executivo - gestões Kassab (2006-2012) e Haddad (2013-2016). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Hamze Issa

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; CAMARA, J. S. D. A.. O controle judicial dos atos normativos das agências reguladoras. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Luís Amorim Pinto

PEREZ, M. A.; PIETRO, M. S. Z.; GROTTI, D. A. M.. O regime jurídico dos contratos de cooperação entre o estado brasileiro e o terceiro setor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Emanuel Pedro Fernandes Batista

PEREZ, M. A.; PIETRO, M. S. Z.; GROTTI, D. A. M.. Agências reguladoras e controle administrativo: uma análise da possibilidade de interposição de recurso hierárquico impróprio no âmbito decisório das agências nacional de regulação.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Mario Marcio Saadi Lima

PEREZ, M. A.; GROTTI, D. A. M.; CAMARA, J. S. D. A.. O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Bergamini Cunha

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; VERISSIMO, M. P.. A subsidiariedade como vetor objetivo de restrição à intervenção regulatória do estado na economia: definição e instrumentalização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Moreira de Carvalho

PEREZ, M. A.; ROCHA, S. L. F.; SERRANO, P. E. A. P.. Análise Jurídica da Declaração de Idoneidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Murillo Giordan Santos

PEREZ, M. A.; MATOS, T. M.; NOHARA, I. P.; PIETRO, M. S. Z.. Coisa julgada administrativa: avanços e lacunas da Lei 9784/1999. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Fontão Zago

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SUNDFELD, C. A. V.; ALMEIDA, F. D. M.; PACHECO, R. S. V. M.. Poder de compra estatal para a implementação de políticas públicas: o uso privado da contratação pública. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Bracet Miragaya

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; OLIVEIRA, G. H. J.; AGUILLAR, F. H. F.; PALMA, J. B.. Os meios de conformação das relações jurídicas no Direito Administrativo: entre atos unilaterais e contratos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lívia Wanderley de Barros Maia Vieira

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SOUZA, R. P.; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; MONTEIRO, V. C. C.. Procedimentos de manifestação de interesse (PMI) e manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP): mecanismos de contribuição das entidades privadas para o alcance dos fins públicos. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Frederico Fonseca Martinez Perez

PEREZ, M. A.; ARAUJO, E. N.; MATOS, T. M.; NOHARA, I. P.; GROTTI, D. A. M.. Burocracia estável e o princípio da eficiência na Administração Pública brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Fortunato Bim

PEREZ, M. A.; MATOS, T. M.; OLIVEIRA, G. J.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FERRAZ, Sergio. O Segredo de Estado no Direito Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréa Silva Rasga Ueda

PEREZ, M. A.; TOMASEVICIUS FILHO, D. E.; LEVADA, D. C. A. S.; RODRIGUES JUNIOR, D. O. L.; RUSSO JUNIOR, R.. Os contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise sob o prisma do direito civil.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Henrique di Lallo Dias

PEREZ, M. A.; MALUF, C. A. D.; CASES, J. M. T.; SUNDFELD, C. A. V.; SCAFF, F. C.. Contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente livre de contratação no atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Vinícius Alves Ribeiro

PEREZ, M. A.; PIETRO, M. S. Z.; GROTTI, D. A. M.; BEZNOS, C.; CONTI, J. M.. Ações estatais restritivas de direitos individuais em benefício dos próprios titulares. 2015. Tese (Doutorado em Direito Público e do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Bonacorsi de Palma

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; FARIA, J. E. C. O.; SUNDFELD, C. A. V.; MOREIRA, E. B.. Atividade normativa da administração pública. Estudo do processo administrativo normativo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser

PEREZ, M. A.; MASSONETTO, L. F.; SILVA, D. T.. Direito econômico, estado desenvolvimentista e combate à corrupção - reflexões a partir da Operação Lava a Jato. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Virgílio Lopes Enei

PEREZ, M. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SCHIRATO, V. R.. Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel de Mello Galvão

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SOUZA, R. P.. Convergência de interesses segundo o Direito Administrativo posterior à Constituição de 1988: estudo da questão das infra-estruturas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cibele Cristina Baldassa Muniz

PEREZ, M. A.; ARAUJO, E. N.; SOUZA, R. P.. Participação popular na administração pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Murillo Giordan Santos

PEREZ, M. A.; MATOS, T. M.; NOHARA, I. P.. Coisa Julgada Administrativa. 2015.

Aluno: Wagner Roby Gídaro

PEREZ, M. A.; MORAES, A.; ALMEIDA, F. D. M.. A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Robles Seferjan

PEREZ, M. A.; MORAES, A.; ALMEIDA, F. D. M.. Análise sobre a constitucionalidade do aborto. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Botelho Santoro

PEREZ, M. A.; MORAES, A.; ALMEIDA, F. D. M.. Constitucionalização simbólica e o supremo tribunal federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Lívia Wanderley de Barros Maia Vieira

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; ALMEIDA, F. D. M.. Procedimentos de manifestação de interesse (PMI) e manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP): Mecanismos de contribuição das entidades privadas para o alcance dos fins públicos.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Janjacomo Rosilho

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; CONTI, J. M.. Controle da administração pública pelo tribunal de contas da União. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Garla Jorge

PEREZ, M. A.; ARAUJO, E. N.; CAGGIANO, M. H. S.. Dispensa de Licitação Fundamentada em Situações Emergenciais ou de Calamidade Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Afonso Adamo

PEREZ, M. A.; CARVALHO, V. M.; PROENCA, J. M. M.. Cartéis em licitação: o papel dos programas de compliance em sua prevenção. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Antônio Galvão

PEREZ, M. A.; CARVALHO, V. M.; PROENCA, J. M. M.. Troca indireta de informações entre concorrentes: os limites do ilícito concorrencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Jorge Fagali

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. O acordo de leniência da lei 12.846/13 e sua efetividade: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália Rebello Moreira

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Beatriz Saviolli

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. O procedimento licitatório como instrumento do fomento estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Vick Soares de Sena

PEREZ, M. A.; OLIVEIRA, G. J.; COUTINHO, D. R.. Administração pública democrática: conferências nacionais de educação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Mônica Bandeira de Mello Lefèvre

PEREZ, M. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. A vinculatividade e controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando Roberto

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; OLIVEIRA, G. H. J.. Simplificação administrativa: o modelo de custo padrão aplicado ao Brasil. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Nara Carolina Merlotto

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; COUTINHO, D. R.. A atuação do Tribunal de Contas da União sobre as Agências Reguladoras: entre a independência e o controle. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LEONARDO BISSOLI

PEREZ, M. A.; TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability sobre os agentes públicos no direito administrativo e seus reflexos na eficiência da administração pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Eduardo De Santis

PEREZ, M. A.; TOJAL, S. B. B.; SOUZA, R. P.. Fomento à exportação de serviços e investimentos brasileiros em infraestrutura no exterior: o caso do posto cubano de Mariel. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela de Oliveira Santos

PEREZ, M. A.; DALLARI, D. A.; SOUZA, R. P.. Institucionalização das regiões metropolitanas no Brasil: parâmetros normativos e perspectivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberta Bortot Cesar

PEREZ, M. A.; SCHIRATO, V. R.; ROCHA, J. P. C. V.. Bases Teóricas de uma regulação eficiente: uma análise do caso brasileiro. 2015.

Aluno: Tiaia Mendes Tavares

PEREZ, M. A.; PIETRO, M. S. Z.; SOUZA, R. P.. Estudo acerca da necessidade de positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial após a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2015.

Aluno: Fernando Couto Garcia

PEREZ, M. A.; HORBACH, C. B.; MEDAUAR, O.. Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle. 2015.

Aluno: Eduardo Calmon de Almeida Cezar

PEREZ, M. A.; MORAES, A.; ALMEIDA, F. D. M.. O déficit democrático do processo constitucional administrativo e o impedimento à efetividade dos direitos administrados. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Mais Moreno

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; NUSDEU, A. M. O.. A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Imparato Spört

PEREZ, M. A.; MATOS, T. M.; SCHIRATO, V. R.. Regime Jurídico dos portos marítimos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Jair Marques Júnior

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SOUZA, R. P.. Programação de exploração de concessão de serviço público: proposta de sistematização de um regime jurídico geral aplicável a essa modalidade impeditiva e modificativa da extinção concessória.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cleber José Lupachini, Glauce Della Rosa, Juliana Godoi de O

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Improbidade Administrativa - estudo de caso em universidade pública federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Mazzola, Debora de Oliveira Martinez, Elizabeth Co

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Análise do Regime Disciplinar da USP: Frente ao ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado à Área Acadêmica) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Bracet Miragaya

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; SOUZA, R. P.. As manifestações de vontade da administração pública: da categorização em atos, contratos e convênios à sua administração. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues

PEREZ, M. A.. O Estado de Exceção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Latu Sensu em Direito Público e do Estado) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Viniccius Martins Boaventura

PEREZ, M. A.; TOJAL, S. B. B.. A regulação da televisão por assinatura e a constitucionalidade da Lei nº12.485/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Função social da propriedade urbana: análise da definição a partir dos Planos Diretores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Franciscato Melo

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Larissa de Miranda Alem

PEREZ, M. A.; NUSDEU, A. M. O.. Consórcio público para gestão de resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiane Kimie Siqui

PEREZ, M. A.; NUSDEU, A. M. O.. O poder de compra do Estado e a implementação de políticas públicas: compras públicas sustentáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas de Moura Rodrigues

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Possibilidade jurídica e repartição de riscos extraordinários nos contratos de concessão comum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Augusto de Holanda Souza

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. A alocação de riscos nos contratos de parceria público-privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Gomes Oliveira

PEREZ, M. A.; PRUDENTE, E. A. J.. Legislação migratória brasileira: balanço e perspectivas à luz dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Gomes Oliveira

PEREZ, M. A.; PRUDENTE, E. A. J.. Legislação migratória brasileira: balanço e perspectivas à luz dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Antonelli Cardoso

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Análise do impacto regulatório: uma análise crítica da experiência da Anatel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália Franco Massuia

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. O tratamento favorecio concedido às micro empresas e empresas de pequeno porte no âmbito das licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicolas Teodoro de Menezes Silva

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. A influência das guidelines do Banco Mundial nos contratos administrativos financiados com recurso externo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Pereira

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. A articulação público-públicas com as parcerias público-privadas: uma alternativa para o avanço do setor de saneamento básico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Cesar Simonato

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. O papel do STF na implementação do direito fundamental da saúde: entre garantismo e consequencialismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Lúcio Rodrigues de Souza

PEREZ, M. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Integração do modo ciclo no sistema viário do município de São Paulo: Análise da participação popular na elaboração de rede cicloviária municipal prevista no plano de metas 2013-2016. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ígor Moreno Ferreira

PEREZ, M. A.; BUCCI, Maria Paula Dallari. Formação docente no Brasil: Contexto jurídico-institucional do parfor - Plano Nacional de Formação DFE Profissionais do Magistério da Educação Básica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Thaís Nascimento Dantas

PEREZ, M. A.; BUCCI, Maria Paula Dallari. Estudo de caso da judicialização de políticas públicas de educação infantil no município de São Paulo - Possíveis caminhos para uma atuação efetiva do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Paciulli Fortunato

PEREZ, M. A.; BUCCI, Maria Paula Dallari. A Formação de Novos Estados no Federalismo Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Azenha Barilon

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. A Medida Provisória nº2.220/2001 é constitucional ao tratar da concessão especial de uso para fins de moradia sobre bens dos Estados, Municípios e do Distrito Federal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia Tamaki Dornelles

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão da Administração Pública: Uma visão a partir da doutrina e da jurisprudência brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Kevin Csettkey dos Santos de Almeida

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. O ato administrativo expropriatório - uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano TAkezawa Martuscelli

PEREZ, M. A.; SOUZA, R. P.. A Influência do Judiciário Paulista na Delimitação de Competência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

Aluno: Frederico Haddad

PEREZ, M. A.; BUCCI, Maria Paula Dallari. O direito ao transporte como direito social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Beatriz Savioli

PEREZ, M. A.. Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias públicos-privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Silmara Juny de Abreu Chinellato

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; DUARTE, Nestor. Institutos de participação popular na administração pública. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Roy Martelanc

MARTELANC, R.; CELLI JUNIOR, U.; MEDAUAR, O.; SILVA, L. V. A.; GARCIA, M.. O Risco no Contrato de Concessão de Serviços Públicos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP - São Francisco.

Mônica Herman Salem Caggiano

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Institutos de Particpação Popular na Administração Pública. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Luis Virgilio Afonso da Silva

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Celli Jr., Umberto; Garcia, Maria; Martelanc, Roy. O risco no contrato de concessão de serviço público. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

UMBERTO CELLI JUNIOR

CELLI JUNIOR, U.; Medauar, Odete; Silva, Luiz Virgílio Afonso da; Martelanc, Roy; Garcia, Maria. O Risco no Contrato de Concessão de Serviços Públicos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Fernando Dias Menezes de Almeida

MEDAUAR, Odete;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O Risco na Concessão de Serviço Público. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Leonardo Thomaz Pignatari

As garantias no contrato de PPPs: uma ponte entre o público e o privado; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Thais Lopes Rezende

Análise do estado regulador brasileiro no mundo globalizado em vistas a eficiência e à universalização dos serviços públicos; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mariana Longato Santos

Lei 12; 846 - A Lei anticorrupção brasileira: Acordo de Leniência e Desestabilização das Relações Corruptas; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Antonio Lafayette de Faria Barros

Aspectos jurídicos da execução de contratos de desenvolvimento de sistemas de computação no setor público brasileiro; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Rodrigo Alves de Souza e Araújo

Comunicação institucional de interesse público e estado democrático de direito: uma avaliação de peças publicitárias da SABESP S; A; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Luciano Francisco Azevedo Vaz

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços continuada: a experiência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Marcos Augusto Perez;

Ana Paula Bimbato de Araujo Braga

Improbidade administrativa na contratação direta de serviços de advocacia pela administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcos Augusto Perez;

Jusaine Lis Miranda Nogueira

Financiamento de campanha eleitoral no Brasil: um estudo comparado sob o prisma da Lei 13; 165/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Marcos Augusto Perez;

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Foi orientado por

Odete Medauar

O risco no contrato de concessão de serviços públicos; 2005; 243 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Odete Medauar;

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Institutos de participação popular na administração pública; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Maria Sylvia Zanella Di Pietro;

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Outras produções

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PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de transportes do Município do Rio de Janeiro, na estruturação de modelagem de concessão, na modalidade concessão comum, para o transporte urbano de passageiros por ônibus em vias segregadas (Bus Rapid Transit). 2010.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro na estruturação da implantação do bilhete único no Município do Rio de Janeiro. 2010.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro, na estruturação e modelagem de concessão, na modalidade concessão comum, para o transporte urbano de passageiros por ônibus. 2010.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro para implantação do serviço de transporte público local no Município do Rio de Janeiro. 2010.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Jacareí nos procedimentos de elaboração de projeto de lei referente à regulamentação da contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito da administração deste município. 2009.

PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Jacareí para à modelagem da concessão administrativa dos serviços públicos de limpeza urbana do município. 2009.

PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica para a prefeitura municipal de Belo Horizonte referente aos procedimentos para contratação dos serviços públicos de transporte de passageiros no Município de Belo Horizonte. 2009.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. . Consultoria jurídica para a empresa Atech Tecnologias críticas para negociação e formalização da cessão e transferência para empresa binacional Alcântara Cyclone Space ? ACS. 2009.

PEREZ, M. A. ; BORELLI, R. F. . Consultoria jurídica para a Fundação Renato Azeredo para estruturação de sistema de garantias das obrigações públicas em contratos de Parcerias Público-Privadas celebrados pelo Estado de Minas Gerais. 2009.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. ; BORELLI, R. F. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica para o Governo Do Estado De Minas Gerais para elaboração de edital, contrato e demais anexos referentes à concessão administrativa (Parceria Público-Privada) para instalação, operação e manutenção de Unidades de Atendimento Integrado ? UAI (centros de serviços públicos para os cidadãos) nos municípios de Varginha, Governador Valadares, Betim, Uberlândia, Uberaba e Montes Claro. 2009.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Assessoria jurídica para Hispamar Satélites em todos os aspectos jurídicos relacionados à administração dos satélites operados pelo grupo no mercado brasileiro, notadamente em matéria de regulação setorial. 2009.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Consultoria jurídica para IFC International Finance Corporation na estruturação de modelagem da concessão, na modalidade de Parceria Público-Privada, para a melhoria, renovação e ampliação da Rodovia BA 093. 2009.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; LEITE, F. B. ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Consultoria jurídica para IFC International Finance Corporation na estruturação de modelagem de Parceria Público?Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a gestão de hospitais. 2009.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para o Consórcio Fujita Carioca Somague na concepção e implementação de projeto de Parceria Público Privada para viabilização de estádio com vistas á realização da copa do mundo de 2014. 2009.

MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para EPPO - Saneamento Ambiental e Obras no período de abril a junho de 2007. 2008.

MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para EPPO - Saneamento Ambiental e Obras para análise de legislação concernente á política municipal de saneamento básico ? PMSB do Município de Itu. 2008.

MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; RIBEIRO, W. A. . Consultoria jurídica para EPPO - Saneamento Ambiental e Obras para análise de legislação concorrente ao estabelecimento das diretrizes para a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e delegação dos serviços. 2008.

PEREZ, M. A. ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para EPPO-Saneamento Ambiental e Obras, no período de dezembro de 2006 a julho de 2008, para elaboração de consulta a respeito da demanda de correção monetária e juros monetários em decorrência de atraso em pagamentos previstos em termo rescisão contratual de prestação de serviços de limpeza urbana. 2008.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para Embasa para auditória da contratação da Parceria Público-Privada do sistema de disposição oceânica do Jaguaribe. 2008.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica em parceria com técnicos da Embasa. 2008.

PEREZ, M. A. ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; RIBEIRO, W. A. . Consultoria jurídica para Estre Ambiental visando a implantação de usina de co-geração de energia. 2008.

MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica para Estre Ambiental visando regulamentação municipal do setor de saneamento básico e de resíduos sólidos, elaboração de parecer sobre Parceria Público Privada. 2008.

MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; RIBEIRO, W. A. . Consultoria jurídica para estre ambiental no âmbito da legislação de resíduos da construção civil no Município de São Paulo. 2008.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela visando a defesa dos seus interesses em demandas judiciais e processos administrativos no período de 2002 à 2008. 2008.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela visando a defesa dos seus interesses em demandas judiciais e processos administrativos no período de 2002 à 2008. 2008.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela nos procedimentos de elaboração de projeto de lei referente à regulamentação da contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito da administração deste município. 2008.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; KRAMER, E. B. . Consultoria jurídica para a VRG Linhas Aéreas S/A (GOL) abrangendo temas relacionados à regulação dos serviços aéreos e à operação de infra-estrutura aeroportuária. 2008.

PEREZ, M. A. . consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela nos procedimentos de elaboração de projeto de lei referente à regulamentação da contratação de Parcerias Púbico-Privadas no âmbito da administração deste município.. 2008.

PEREZ, M. A. ; MANESCO, José Roberto ; RIBEIRO, W. A. . Elaboração de parecer para o Governo do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão no âmbito da lei de concessões e permissões de serviços públicos e lei nacional de saneamento básico. 2008.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Jacareí para acompanhamento de 76 processos que tramitam perante o Egrégio Tribunal de Contas. 2007.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela para acompanhamento de 60 processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2007.

PEREZ, M. A. ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; RIBEIRO, W. A. . Consultoria jurídica para Estre Ambiental, pesquisa no panorama legislativo brasileiro sobre resíduos sólidos. 2007.

RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; LEITE, F. B. ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Consultoria jurídica para CBEE em matéria de direito administrativo, tributário e regulatório, notadamente no tocante à regulação específica do setor energético brasileiro. 2006.

MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica para modelagem empresarial e a incorporação do empreendimento, além do assessoramento da implementação estratégica do plano de negócios. 2005.

MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; LEITE, F. B. . Assessoria jurídica à CPI. 2004.

RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; LEITE, F. B. . Regulação dos serviços de distribuição de energia elétrica, realização de estudos jurídicos e assessoramento em matéria de licenciamento ambiental da instalação de redes de distribuição elétrica no atendimento de ocupações irregulares ou situações de emergência. 2004.

RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; LEITE, F. B. . Assessoria jurídica em favor da Concessionária Eletropaulo em inquérito civil, ação judicial e ação civil pública. 2004.

RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; LEITE, F. B. . Estudos jurídicos sobre a regulamentação específica da cobrança de contas de consumo de eletricidade inadimplidas e assessoramento em matéria de licenciamento ambiental da instalação de redes de distribuição elétrica no atendimento de ocupações irregulares ou situações de emergência. 2004.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. . Trabalhos para reestruturação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado de São Paulo e elaboração do plano diretor do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. 2004.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para análise de aspectos regulatórios, assessoria a gestão de contratos. 2004.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal De Jacareí no que diz respeito ao acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas de São Paulo (TJSP), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e em primeira instância, especialmente em matérias como direito administrativo, constitucional, tributário e processo civil. 2004.

PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica para a Prefeitura da Estância Balneária de Ilhabela em direito público, especialmente em matérias relativas à direito administrativo, regulatório, ambiental, constitucional tributário e processual civil.. 2004.

PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica para realização de estudos, pareceres jurídicos e opiniões legais em matéria de direito administrativo e regulatório especialmente relacionados à revisão da minuta de contrato de concessão dos serviços de limpeza pública no Município de Vitória. 2004.

PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Elaboração de parecere jurídicos e opniões legais em matéria tributária analisando a constitucionalidade da taxa de limpeza pública instituída pelo município de Vitória. 2004.

PEREZ, M. A. . Serviços integrais de assessoria jurídica junto ao TCE. 2003.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica internacional no planejamento regulatório e jurídico-fiscal da comercialização da capacidade do cabo submarino SAM 1 no continente americano.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica em contrato internacional com as Empresas Galo (Francesa), Someg (Portuguesa) e Etasec (Espanhola) para a realização de empreendimento de engenharia no Brasil. 2002.

PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em contrato internacional com a empresa Espanhola Nesco Entrencanales Cubiertas para empreendimento na área de engenharia no brasil.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica em contratos de investimento de empresas estrangeiras no mercado nacional de commodities.. 2002.

RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto . Consultoria jurídica em contratos de investimento de empresas estrangeiras no mercado internacional de commodities.. 2002.

PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto . Consultoria jurídica em negociação de alienação de quotas do capital social de corretora brasileira para investidor estrangeiro.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica na negociação para formação de associação comercial para exploração do mercado brasileiro de publicidade exterior junto à empresa argentina Publicidad Sarmiento S/A.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica na negociação para formação de associação comercial para exploração do mercado brasileiro de publicidade exterior junto à empresa espanhola Equipamientos Urbano de Espanã S/A.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica em negociações relativas ao contrato internacional firmado com a empresa Alemã Tüv Verkehr Und Fahrzeug Gmbh Unternehmensgruppe Tüv Bayern, visando transferência de tecnologia para atuação conjunta na área de inspeção veicular no Brasil.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica em negociações relativas ao contrato internacional firmado com a empresa Israelense Computest Automobile Engineering Equipment Ltd., visando transferência de tecnologia para atuação no mercado brasileiro.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Consultoria jurídica em negociações relativas ao contrato internacional firmado com a empresa Americana Alliant Energy International, Inc., para atuação conjunta na área de energia no Brasil.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em contrato internacional de financiamento, fornecimento e instalação de serviços e equipamentos de telecomunicações com a e Empresa Americana ADC Inc.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na negociação dos contratos internacionais de financiamento, fornecimento, instalação e assistência técnica do sistema integrado de monitoramento e controle junto à empresa Americana Tyco S/A.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na formalização dos contatos internacionais de financiamento, fornecimento, instalação e assistência técnica do sistema AVI, junto à empresa espanhola Sice S/A.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica no planejamento regulatório e tributário do investimento estrangeiro para a construção, lançamento e exploração de satélite geoestacionário a ser operado no mercado brasileiro.. 2002.

RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; PEREZ, Ane Elisa ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica na negociação e contratação de acordos operacionais para lançamento e exploração de capacidade satelital no Brasil.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica no tratamento regulatório da inadimplência de assinantes do STFC.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na identificação dos impactos regulatórios da redução do consumo de energia na prestação dos serviços de telecomunicações.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica quanto aos procedimentos regulatórios necessários à limpeza das faixas de frequência destinadas às aplicações WLL.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica no desenvolvimento dos produtos destinados à implantação de terminais sem fio para provimento do STFC.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na constituição e defesa do consórcio formado com as operadoras Telemar e Brasil Telecom para a prestação de serviços 0800.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na configuração dos produtos baseados na tecnologia ADSL.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na reestruturação das operações com a empresa Assist.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em questões de fornecimento de dados cadastrais de assinantes para empresas editoriais de listas telefônicas.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na configuração do regime tributário dos serviços baseados na tecnologia ADSL.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na intermediação de disputa com a Embratel, tendo por objeto divergências sobre receitas de assinante e a configuração de determinadas rotas de tráfego (linhas diretas).. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na disputa com as operadoras de longa distância em torno da titularidade das receitas VC2 e VC3 objeto do aresto nº 2/2000 ? ANATEL.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica no desenho e constituição da câmara de compensação das receitas e serviços providos por intermédio de terminais de uso público (TUP), mediante implantação de sistema de identificação dos cartões magnéticos de usuário.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. . Consultoria jurídica na questão da redução do número de lojas e postos de serviço ao assinante.. 2002.

RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; PEREZ, Ane Elisa . Consultoria jurídica na defesa da constituição de consórcio com outras empresas prestadoras de STFC para a prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações a clientes com presença nacional.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em inquérito civil público relacionado à norma regulamentar que autoriza a cobrança dos assinantes nos casos de visita improdutiva.. 2002.

RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; PEREZ, Ane Elisa ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; MANESCO, José Roberto ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica na arbitragem perante ANEEL do conflito com a CPFL tendo por objeto o compartilhamento de infra-estruturas de suporte de redes de telecomunicações.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na configuração regulatória e comercial do compartilhamento dos meios de acesso ao assinante (unbundling).. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; PEREZ, Ane Elisa ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica em diversos procedimentos administrativos disciplinares ? PADO, envolvendo a disputa por receitas com outras operadoras do STFC.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica quanto ao regime tributário e configurações regulatórias do produto speedy link.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica na configuração dos produtos speedy link e acesso IP dedicado.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica nas questões regulatórias implicadas na aquisição da rede de telecomunicações de propriedade da Figueira Administração e Participações S/A a serviço do Banco Itaú.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Consultoria jurídica envolvendo a avaliação da situação da empresa no que diz respeito aos aspectos fiscais, trabalhistas, previdenciários, societários, contratuais, tanto civis, comerciais ou administrativos; bem como a análise dos litígios existentes e potenciais, no âmbito administrativo e judicial, que afetam ou possam afetar a empresa.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Serviços de assessoria jurídica para desenvolvimento do processo de ?due diligence?.. 2002.

CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Assessoria jurídica envolvendo o projeto desenvolvido pela empresa junto à Companhia Docas do Estado de São Paulo ? CODESP (Itatinga).. 2002.

MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Serviços de consultoria jurídica e patrocínio judicial.. 2002.

PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MANESCO, José Roberto . Serviços de consultoria jurídica na elaboração de plano de carreira do magistério municipal (envolvendo análise de projeto de lei para implantação de plano de carreira do magistério Municipal de Guarulhos).. 2002.

PEREZ, M. A. ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Assessoria na formulação da estratégia de implementação de projeto para a constituição de rede de computadores de uso público, envolvendo parceira entre a iniciativa privada e o poder público.. 2002.

PEREZ, M. A. ; MANESCO, José Roberto . Consultoria jurídica e representação em litígios judiciais, em matéria de direito trabalhista e previdenciário. 2002.

MANESCO, José Roberto ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Patrocínio em mandados de segurança, em matérias versando o direito tributário, administrativo, regulatório, em especial sobre o setor energético brasileiro. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Patrocínio em ações civis públicas e ações populares, em matérias versando o direito tributário, administrativo, regulatório, em especial sobre o setor energético brasileiro.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Patrocínio em ações, cujos objetos versam sobre direito administrativo regulatório.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Patrocínio em ações civis públicas, cujos objetos versam sobre direito administrativo, em especial regulatório.. 2002.

PEREZ, M. A. ; MANESCO, José Roberto ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Elaboração de parecer jurídicos sobre os contratos administrativos firmados, incidência das normas reguladoras do mercado, procedimentos administrativos internos e junto ao Tribunal de Contas da União e questões tributárias e administrativas pertinentes às matérias de direito administrativo e energia elétrica.. 2002.

MANESCO, José Roberto ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, M. A. ; PEREZ, Ane Elisa ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello . Consultoria jurídica em contrato internacional com a Empresa Francesa Autovision S/A, visando a transferência de tecnologia e a atuação conjunto no mercado brasileiro.. 2002.

PEREZ, M. A. . Serviços de consultoria jurídica na área do direito tributário, cumprindo analisar e produzir estudo jurídico sobre os impactos tributários e as alternativas legais existentes, inerentes à execução das obras do rodoanel metropolitano de São Paulo.. 2001.

PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; MANESCO, José Roberto . Consultoria e assessoria jurídica especializada aos gestores do projeto de reforma estrutural do setor postal relacionados à tramitação do projeto de lei do sistema nacional. 2001.

PEREZ, M. A. . Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito administrativo.. 2000.

PEREZ, M. A. ; MANESCO, José Roberto . Atividades de elaboração de modelagem para licitação com vistas à contratação de cooperativas de eletrificação rural, possibilitando a regularização dessas cooperativas, em conformidade com o disposto na resolução ANEEL nº 333, de 2 de dezembro de 1999; elaboração de edital de licitação, incluindo modelagem para habilitação e julgamento técnico e ecnômico das propostas; e elaboração de minuta(...). 2000.

PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Serviços advocatícios na área de dieito ambiental em questões relacionadas com a execução do rodoanel. 2000.

PEREZ, M. A. . Serviços técnicos jurídicos consistentes na realização de consultoria e elaboração de parecer sobre a irregularidade das contas anuais apresentadas ao TCESP. 2000.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, Ane Elisa ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; FERNANDES, Luís Justiniano de Arantes . Serviços de consultoria em regulamentação de telecomunicações: elaboração do regulamento do serviço telefônico fixo comutado ? STFC; elaboração de minutas de termos de autorização de serviços de telecomunicações; regulamento de serviços de telecomunicações; regulamento de interconexão, envolvendo a definição dos parâmetros de classificação e conceituação dos serviços de telecomunicações (...). 1999.

PEREZ, M. A. . Assessoria prestada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto De Itú concernente à análise dos serviços de saneamento básico.. 1999.

PEREZ, M. A. . Análise dos aspectos jurídicos envolvidos em contrato celebrado com a Prefeitura de Cabedelo - PB.. 1999.

PEREZ, M. A. . Análise dos aspectos jurídicos envolvidos em contrato celebrado com a Prefeitura Municipal de Peruíbe.. 1999.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira . Serviços de consultoria em regulamentação de telecomunicações: elaboração do regulamento do serviço telefônico fixo comutado; elaboração de minutas de termos de autorização de serviços de telecomunicações; regulamento geral de telecomunicações; regulamento geral de serviços de telecomunicações.. 1998.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. ; RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira ; PEREZ, Ane Elisa . Serviços de consultoria jurídica e regulamentação em telecomunicações (?empresas espelho?).. 1998.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; PEREZ, M. A. . Assessoria e acompanhamento em licitações públicas no âmbito do município de São Paulo.. 1993.

PEREZ, M. A. ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Elaboração de parecer versando sobre contrato administrativos. 1993.

PEREZ, M. A. ; NUNES, E. . Rádio USP debate a crise política no Brasil atual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREZ, M. A. . Olhar da Cidadania. 2017.

PEREZ, M. A. ; PEREZ, Ane Elisa ; PANNUNZIO, E. ; DONINI, T. . Avanços e desafios dos Contratos de Gestão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREZ, M. A. ; LUTZ, M.M. ; MACHADO, R. Z. ; GUEDES, R. . A Infraestrutura Paga o Pato. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREZ, M. A. . Lava Jato e crise aumentam a desconfiança com contratos públicos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREZ, M. A. . Depois de 20 anos, Lei de licitações está seguramente ultrapassada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREZ, M. A. . Fraude só seria possível se licitantes combinassem os resultados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREZ, M. A. . O registro de preço para fornecimento, serviços e obras. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREZ, M. A. ; BUENO, C. S. . Medida Provisória de Proteção a Poder Público Fere a Constituição. 2000. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2016

    Princípios Gerais do Direito Administrativo, Descrição: Orientação a partir do 2º semestre de 2016 a realização de pesquisas pelos alunos do curso de pós-graduação: "Princípios Gerais do Direito Administrativo".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Augusto Perez - Coordenador / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Maria Sylvia Zanella di Pietro - Integrante / Renata Constante Cestari - Integrante / André Luis Iera Leonardo da Silva - Integrante / Camila Carniato Genta - Integrante / Guilherme Teno Castilho Missali - Integrante / Henrique Fernando de Mello - Integrante / Iraci Hirota Rocha - Integrante / Juliana marinho de Andrade - Integrante / Marcos Roberto Franco - Integrante / Paulo de Tarso Bilard de Carvalho - Integrante / Paulo Sousa Leão Menezes - Integrante / Pedro Henrique Garzon Ribas - Integrante / Renata Mayumi Sanomya - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro, Descrição: Orientação a partir do 2º semestre de 2016 a realização de pesquisa pelos alunos do curso de pós-graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Augusto Perez - Coordenador / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Maria Sylvia Zanella di Pietro - Integrante / José Maurício Conti - Integrante / Alexandre M. F. Sarquis - Integrante / Ana Carolina Salomão Queiroz - Integrante / Ana Carolina Wolf - Integrante / Ana Paula Bressani - Integrante / André Guilherme Bello Teixeira Alves - Integrante / Beatriz Lameira Carrico Nimer - Integrante / Caroline Gonçalves Guerini - Integrante / Caroline Stahl de Souza Lorente - Integrante / Cauê Vecchia Luzia - Integrante / Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim - Integrante / Daniel Siqueira Borda - Integrante / Diego Gonçalves Fernandes - Integrante / Diego Prandino Alves - Integrante / Erica de Angelis Kawahala - Integrante / Érico Xavier Desterro e Silva - Integrante / Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho - Integrante / Gisela de Oliveira Massutti - Integrante / Giuseppe Giamundo Neto - Integrante / Graziela Prates Viol - Integrante / Henrique Lago da Silveira - Integrante / Isac Silveira da Costa - Integrante / José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins - Integrante / Jozélia Nogueira - Integrante / Kamile Medeiros do Valle - Integrante / Lívia Accessor Ricciotti - Integrante / Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso - Integrante / Luciano Silva Costa Ramos - Integrante / Luis Gustavo Faria Guimaraes - Integrante / Marcia Maria Barreta Fernandes - Integrante / Marco Aurelio de Barcelos Silva - Integrante / Mariana Bezerra Nobrega - Integrante / Patricia Cândido Alves Ferreira - Integrante / Rafael Antonio Baldo - Integrante / Rafael Neubern Demarchi Costa - Integrante / Rafael Pereira Fernandes - Integrante / Rodrigo Goulart de Freitas Pombo - Integrante / Rodrigo Medeiros Lima - Integrante / Thais Juliana Ribeiro da Silva - Integrante / Wilson Accioli de Barros Filho - Integrante / Alexandre Wagner Nester - Integrante / Carlos José Teixeira de Toledo - Integrante / Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues - Integrante / Donato Volkers Moutinho - Integrante / Eduardo Franco Cândia - Integrante / Glauco Costa Leite - Integrante / Gustavo Gonçalves Ungaro - Integrante / João Paulo Faustinoni e Silva - Integrante / Larissa Santiago Gebrim - Integrante / Leandro Maciel do Nascimento - Integrante / Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser - Integrante / Paulo Cezar Neves Junior - Integrante / Pedro Igor Mantoan - Integrante / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / Renata Constante Cestari - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Controles sobre a Administração Pública, Descrição: Orientação a partir do 2º semestre de 2015 a realização de pesquisas pelos alunos do curso de pós-graduação: "Controles da Administração Pública".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Augusto Perez - Coordenador / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Giuseppe Giamundo Neto - Integrante / Anna Beatriz Savioli - Integrante / Bruno Jorge Fagali - Integrante / José Virgílio Lopes Enei - Integrante / Leonardo Romano Soares - Integrante / Letícia Oliveira Lins de Alencar - Integrante / Marcos Eduardo de Santis - Integrante / Mário Marcio Saadi Lima - Integrante / Natalia Rebello Moreira - Integrante / Leonardo Bissoli - Integrante / Arthur Scatolini Menten - Integrante / Cibele Cristina Baldassa Muniz - Integrante / Daniel da Silva Lima - Integrante / Fernanda Esbizaro Rodrigues - Integrante / Guilherme Siqueira de Carvalho - Integrante / Ighor Rafael de Jorge - Integrante / Luis Fernando de França Romão - Integrante / Luísa Maffei Costa - Integrante / Luiza Aparecida Ribeiro Passos - Integrante / Mônica Bandeira de Mello Lefèvre - Integrante / Nara Carolina Merlotto - Integrante / Natali de Vicente Santos - Integrante / Pedro Henrique Biella Massola - Integrante / Sirleni Fernandes da Silva - Integrante / Alexandra Fuchs de Araujo - Integrante / Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho - Integrante / Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano - Integrante / Ana Beatriz Vanzoff Robalinho Cavalcanti - Integrante / Camila Rocha Cunha Viana - Integrante / Eduardo Tognetti - Integrante / Fabricio Contato Lopes Resende - Integrante / Fernando Alves Gomes - Integrante / Fernando Couto Garcia - Integrante / Fernando Rissoli Lobo Filho - Integrante / Gustavo Henrique Carvalho Schiefler - Integrante / José Antonio Apparecido Junior - Integrante / Laura Mendes Amando de Barros - Integrante / Leandro Teixeira Estrella - Integrante / Marcela de Oliveira Santos - Integrante / Maria Isabel Romero Rodrigues - Integrante / Murillo Giordan Santos - Integrante / Rafaela Carolina Juliatto - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - Atual

    Atividade Administrativa de Fomento, Descrição: Orientação a partir do 1º Semestre de 2015 a realização de pesquisas pelos alunos do curso de pós-graduação: "Atividade Administrativa de Fomento".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Augusto Perez - Coordenador / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Cauê Vecchia Luzia - Integrante / Kamile Medeiros do Valle - Integrante / Rafael Pereira Fernandes - Integrante / Alexandre Wagner Nester - Integrante / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / André de Castro dos Santos - Integrante / Anna Beatriz Savioli - Integrante / Bruno Jorge Fagali - Integrante / José Virgílio Lopes Enei - Integrante / Lais Rocha Portilho - Integrante / Leonardo Cocchieri Leite Chaves - Integrante / Leonardo Romano Soares - Integrante / Letícia Oliveira Lins de Alencar - Integrante / Luiz Fernando Roberto - Integrante / Marco Aurelio Cezarino Braga - Integrante / Marcos Eduardo de Santis - Integrante / Mário Marcio Saadi Lima - Integrante / Natália de Aquino Cesário - Integrante / Natalia Rebello Moreira - Integrante / Pericles Ferreira de Almeida - Integrante / Sofia Preto Villa Real - Integrante / Victor Teixeira de Albuquerque - Integrante / André Fabiano Guimarães de Araújo - Integrante / Felipe Fernandes Rocha - Integrante / Gabriela Souto Maior Baccarin - Integrante / Hendrick Pinheiro da Silva - Integrante / Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes - Integrante / Leonardo Bissoli - Integrante / Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano - Integrante / Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado - Integrante / Rafael Edelmann de Oliveira Baptista - Integrante / Roberta Alessandra Pantoni - Integrante / Vítor Monteiro - Integrante.

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Prêmios

2017

Prêmio Mais Admirados do Direito nas categorias: Especialidade: Infraestrutura e Regulatório; Estado: São Paulo, Análise Advocacia 500.

1998

Prêmio Professor Lafayette Pondé pela monografia "As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro", Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados. , Av. Paulista, nº 287 - 7° andar, Ed. Sta. Catarina, Paraíso, 01311000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30684700, Ramal: 4724, Fax: (11) 30684749, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1991 - Atual

    Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2006 - 2006

    Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor convidado no curso de "Especialização Lato Sensu em Direito Público" e responsável pelo Curso de Direito Administrativo Econômico.

    Atividades

    • 01/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito Administrativo Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Especialização Latu Sensu em Direito Público

  • 1997 - 1999

    CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo no Curso Preparatório para Concursos Públicos - CPC, coordenado pelo professor Antonio Carlos Marcato.

    Atividades

    • 01/1997 - 12/1999

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo no Curso Preparatório para Concurso Público

  • 1995 - 1998

    Universidade Cidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

    Atividades

    • 01/1995 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2001 - 2002

    Faculdade de Direito de Itu

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. Coordenador do Curso de Pós Graduação

    Outras informações:
    Professor Coordenador do Curso de Pós Graduação, Especialização em Direito Público e do Estado.

  • 1994 - 1999

    Faculdade de Direito de Itu

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

    Outras informações:
    Professor da Cadeira de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Itu (Organização Sorocabana de Assistência e Cultura)

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2002

      Ensino, Especialização em Direito Público e do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e do Estado

  • 2013 - Atual

    Faculdade de Direito do Largo de São Franciso da Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor de Direito Administrativo, Carga horária: 30

    Atividades

    • 02/2016

      Extensão universitária , Universidade de São Paulo, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público.

    • 02/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Cultura e Extensão.

    • 08/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controles sobre a Administração Pública, Atividade Administrativa de Fomento, Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro, Princípios Gerais do Direito Administrativo

    • 01/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Agentes Públicos, Atos Administrativos, Contratos Administrativos, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Parcerias na Administração Pública, Processo Administrativo