Caitlin Sampaio Mulholland
Caitlin Sampaio Mulholland (Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002) é professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente exerce o cargo de Diretora do Departamento de Direito. É professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. É coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. É autora dos livros "A responsabilidade civil por presunção de causalidade" e "Internet e Contratação: panorama das relações contratuais eletrônicas de consumo".É atualizadora e colaboradora da obra "Instituições de Direito Civil", volume III, de Caio Mário da Silva Pereira. Coordenadora dos livros: "LGPD e novo marco normativo brasileiro" e "Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade". Membro da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Associada Fundadora do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Associada Fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).. Tem experiência nas áreas de atuação e pesquisa, nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito civil constitucional, direito e tecnologia, direito e inteligência artificial, proteção de dados pessoais e responsabilidade civil.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A responsabilidade civil por presunção de causalidade
, Ano de obtenção: 2006. Maria Celina Bodin de Moraes. Palavras-chave: Responsabilidade civil; nexo de causalidade; solidariedade social; probabilidade estatística.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Internet e contratação: panorama das relações contratuais de consumo eletrônicas, Ano de Obtenção: 2002
Maria Celina Bodin de Moraes.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: consumidor; dano; indenização; internet; Responsabilidade civil; contratos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em Direito
1994 - 1998
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes
Formação complementar
2016 - 2016
Curso Jurídico de Governança na Internet. (Carga horária: 20h). , Comitê Gestor da Internet, CGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e novas tecnologias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Organização de eventos
MULHOLLAND, C. ; FRAJHOF, I. Z. ; MANGETH, A. L. ; KREMER, B. ; SILVA, P. G. F. ; FIGUEIRA, H. M. A. . I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Ténica, a Ética e o Direito. 2024. (Outro).
MONTEIRO FILHO, C. E. R. ; ROSENVALD, N. ; Martins, Guilherme Magalhães ; MULHOLLAND, C. . I CONGRESSO CARIOCA DE RESPONSABILIDADE CIVIL: IBERC EM PARCERIA COM O MPRJ | DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO SÉCULO XXI. 2023. (Congresso).
TEPEDINO, G. ; MATOS, A. C. H. ; EHRHARDT, M. ; QUINELATO, J. ; OLIVA, M. D. ; MULHOLLAND, C. . IX Congresso do Instituto de Direito Civil. 2023. (Congresso).
MULHOLLAND, C. ; TERRA, A. M. V. ; CASTRO, T. A. D. V. . Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2023. (Outro).
KREMER, B. ; MULHOLLAND, C. ; SOUZA, C. A. P. ; GETSCHKO, D. ; WAGNER, F. ; GLASER, H. ; TRESCA, L. ; COSTA, L. ; FEFERBAUM, M. ; WIMMER, M. . 14o Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2023. (Outro).
MULHOLLAND, C. ; TERRA, A. M. V. ; CASTRO, T. A. D. V. . Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2022. (Outro).
MULHOLLAND, C. ; GUIMARAES, V. T. ; PIRES, T. R. O. . Série: Direito em Debate. 2020. (Outro).
MULHOLLAND, C. ; CASTRO, T. A. D. V. ; MORAES, M. C. B. ; FRAJHOF, I. Z. ; ESTEVAM, H. ; CRUZ, A. C. . Seminário de Direito Civil: a Privacidade Hoje. 2017. (Congresso).
Thamis Dalsenter ; MULHOLLAND, C. . II Seminário sobre Violência Obstétrica. 2016. (Outro).
MULHOLLAND, C. ; Fernanda Nunes Barbosa ; Clarissa Homsi ; Paula Johns . A responsabilidade civil das indústrias de tabaco. 2012. (Outro).
Maria Carmen Crespo Mora ; MULHOLLAND, C. . A Responsabilidade Civil do Advogado na Espanha. 2011. (Outro).
MULHOLLAND, C. ; MIGLIORA, L. G. ; DELGADO, R. . Responsabilidade Civil e Tabaco. 2011. (Outro).
Participação em eventos
?Platform regulation in Brazil and in the UK: designing and enforcing ?duty of care? frameworks?,."Dever de Cuidado e Plataformas de Internet". 2024. (Oficina).
12o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Cláusula de Declarações e Garantias. 2024. (Congresso).
15o Seminário de proteção à privacidade e aos dados pessoais.Diálogo Intercontinental: A proteção de dados pessoais diante da regulação da Inteligência Artificial. 2024. (Seminário).
1º SEMINÁRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO JURÍDICO & TIC DA PETROBRAS.Governança de Inteligência Artificial. 2024. (Seminário).
AI REgulation, Democracy and Sovereignity.Propraganda eleitoral e IA. 2024. (Encontro).
Congresso IBERC e TJMG - A responsabilidade civil nos tribuanis no século XXI. Dados e danos: perspectivas sobre os incidentes de segurança e sanções. 2024. (Congresso).
CPDP LatAm 2024 GOVERNANÇA DE DADOS: DA AMÉRICA LATINA AO G20. Capitalismo de Dados: neurodireitos como novo paradigma em direitos humanos na limitação da comercialização da essência humana. 2024. (Congresso).
Digital Infrastructures and the Future of Democracy.Brazil, Democracy and Content Moderation. 2024. (Encontro).
Direito Imobiliário: Atualidades.Locação Built to Suit. 2024. (Encontro).
II Seminário Internacional de Tecnologia e Discriminação.Inteligência artificial e violação do princípio da igualdade:o caso da discriminação algorítmica de gênero. 2024. (Seminário).
IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. A Inteligência Artificial e a Advocacia. 2024. (Congresso).
X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias & Vulnerabilidades.Discriminação Algorítmica e Gênero. 2024. (Seminário).
XV Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Influenciadores digitais e mercado de capitais. 2024. (Seminário).
11o Congresso de Direito Comercial. Metaverso no contexto comercial. 2023. (Congresso).
13th NIC.br Annual Workshop on Survey Methodology.Artificial Intelligence: Ethical Landscape, Transparency and Bias. 2023. (Oficina).
14o Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.Proteção de Dados Pessoais Sensíveis: qualificação, discriminação e danos. 2023. (Seminário).
1o Seminário Internacional de Negociação, Mediação e Arbitragem no Comércio Exterior.A proteção de dados pessoais na transferência internacional de dados. 2023. (Seminário).
43º Congresso Internacional da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Data Protection na Indústria Farmacêutica. 2023. (Congresso).
CPDP LatAm 2023 PROTEÇÃO DE DADOS, COOPERAÇÃO E INOVAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. Responsabilidade civil e LGPD. 2023. (Congresso).
Curso Sociedade da Informação e Governança Digital.Direito Digital e Direitos Fundamentais. 2023. (Outra).
Diálogos sobre regulação e governança em IA.Do técnico ao jurídico: Regulação da IA e seu movimento global. 2023. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito e Inovação da Procuradoria geral do Município do Rio de Janeiro. O direito a não discriminação algorítmica de gênero. 2023. (Congresso).
II Semana de Integração e Inovação do Direito.Inteligência Artificial e responsabilidade civil. 2023. (Seminário).
II Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital. A Regulação da Inteligência Artificial no Brasil e a proteção de dados pessoais: análise do PL 2338/23. 2023. (Congresso).
Imaginons d'autres futures.NOUVELLES TECHNOLOGIES - From Algorithms to Accountability: Exploring the Intersection of AI, Ethics and Transparency. 2023. (Encontro).
IV Congresso Nacional do IBERC. Dados e danos: qualificação do dano moral por incidente de segurança. 2023. (Congresso).
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL.Inteligência Artificial, Dados Sensíveis e Discriminação.. 2023. (Seminário).
IX Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. O regime dual da responsabilidade civil e os danos causados pela IA. 2023. (Congresso).
IX SEMINÁRIO NACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS.Open finance e fintechs: novas palavras, velhos problemas?. 2023. (Seminário).
Marco Legal da Inteligência Artificial.Os direitos das pessoas afetadas pelos sistemas de Inteligência Artificial. 2023. (Encontro).
Ministério Público e a Proteção de Dados Como Direito Fundamental.Dados e danos: perspectivas sobre os incidentes de segurança e sanções. 2023. (Seminário).
O Judiciário na Sociedade Digital.Direitos fundamentais e discriminação algorítmica. 2023. (Seminário).
Palestra da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ).Inteligência artificial e proteção de dados no Brasil. 2023. (Encontro).
Responsabilidade em foco.Inovações da LGPD. 2023. (Encontro).
Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional.Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2023. (Encontro).
12º Simpósio Brasil-Alemanha Fronteiras da Ciência e Tecnologia(BRAGFOST)(.Do we need AI regulation?. 2022. (Seminário).
13o Seminário de Privacidade e Proteção de Dados.Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais. 2022. (Seminário).
8o Congresso IBDCivil. Responsabilidade civil e Inteligência Artificial. 2022. (Congresso).
Dados pessoais sensíveis: qualificação, tratamento e boas práticas.Dados pessoais sensíveis e discriminação. 2022. (Encontro).
II Congresso Nacional de Família e Tecnologia. Internet das coisas e privacidade nas relações familiares. 2022. (Congresso).
III Congresso Nacional do IBERC. Danos por discriminação algorítmica. 2022. (Congresso).
IX Jornada de Direito Civil.Comissão de Direito Digital e Novos Direitos. 2022. (Outra).
Seminário de Direito Digital.Inteligência Artificial e Responsabilidade civil. 2022. (Seminário).
Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional.Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2022. (Encontro).
Senado Federal - Audiência Pública na Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nºs 5.051, de 2019, 21, de 2020, e 872, de 2021.A responsabilidade civil da Inteligência Artificial. 2022. (Outra).
TEORIA DOS CONTRATOS: UMA VISÃO HISTÓRICA E COMPARADA.CLÁUSULAS DE DECLARAÇÃO E GARANTIAS NOS CONTRATOS SOCIETÁRIOS. 2022. (Encontro).
VIII Forum da internet no Brasil (FIB). Responsabilidade civil na sociedade de risco: inteligência artificial, direito de danos e novas tendências. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. DARK PATTERNS E A FRAGILIDADE DO CONSENTIMENTO EM CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. DARK PATTERNS E A FRAGILIDADE DO CONSENTIMENTO EM CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. DARK PATTERNS E A FRAGILIDADE DO CONSENTIMENTO EM CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2022. (Congresso).
12º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. Vigência da LGPD e atuação da ANPD: avaliação do ano 1 e percepções para o ano 2. 2021. (Congresso).
4º FÓRUM INTERNACIONAL CRIANÇA E CONSUMO. Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes. 2021. (Congresso).
A Lei Geral de Proteção de Dados e os Dados Sensíveis.A Lei Geral de Proteção de Dados e os Dados Sensíveis. 2021. (Encontro).
Capitalismo digital, dependência tecnológica e vigilância.Privacidade e proteção de dados. 2021. (Seminário).
Ciclo de Debates sobre Direito Antidiscriminatório.Dados, gênero e IA. 2021. (Encontro).
CPDP - LATAM - 2021 - Data Protection in Latin America: Democracy, Innovation and Regulation. MYDATA Plenary: from data protection to data empowerment. 2021. (Congresso).
Dadocracia - Podcast do Data Privacy Brasil.Episódio 48 ? Os novos termos de uso do WhatsApp. 2021. (Outra).
Data Café com elas.Data Café com Caitlin Mulholland. 2021. (Outra).
Diálogos Jurídicos 2021: LGPD (Curso de Direito Newton Paiva).Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Seminário).
Direito ao Esquecimento e o Julgamento pelo STF.Direito ao Esquecimento e o Julgamento pelo STF. 2021. (Seminário).
Encontro Digital AASP.Lei geral de proteção de dados. 2021. (Encontro).
Encontros Cyberleviathan.Decisões Automatizadas e Direito à Explicação no GDPR e na LGPD?. 2021. (Encontro).
Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e o futuro da IA no Brasil.Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e o futuro da IA no Brasil. 2021. (Seminário).
Iberc Lives #44.Responsabilidade civil por presunção de causalidade. 2021. (Outra).
Imersão em Direito e Tecnologia.Gênero e dados. 2021. (Seminário).
L.E.I - Law Experiences for Innovation.IA e Direito: debates sobre regulação. 2021. (Seminário).
Live - Instituto de Direito da PUC-Rio.Internet das coisas e proteção de dados. 2021. (Outra).
Minicurso Responsabilidade Civil, compliance e proteção de dados pessoais.Elementos da responsabilidade civil na LGPD. 2021. (Seminário).
Oficina CGI.br de contribuições para desenho das normas eleitorais de 2022.Monitoramento na Internet. 2021. (Oficina).
Responsabilidade civil na LGPD.Responsabilidade civil na LGPD. 2021. (Encontro).
Semana Jurídica OAB ESA. A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Congresso).
Webinar:.O impacto da LGPD na arbitragem. 2021. (Outra).
Webinar IAPD.Encarregado de dados: direitos, responsabilidades e qualificações. 2021. (Outra).
WIA Talks.Gênero e Big Data. 2021. (Outra).
A LGPD e o novo marco normativo no Brasil.A LGPD e o novo marco normativo no Brasil. 2020. (Encontro).
Direito e a Medicina Digital - a nova lei geral de proteção aos dados.Direito e a Medicina Digital - a nova lei geral de proteção aos dados. 2020. (Encontro).
Direito Econômico: Reflexões e Desafios.Negócios Movidos a Dados. 2020. (Encontro).
Imersão em Direito e Tecnologia.Desafios da IA para o Direito. 2020. (Encontro).
I Simpósio de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados.A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).
Maratona LGPD.Painel 1: Os seus dados pertencem a você. 2020. (Seminário).
Pandemia e pós-pandemia: caminhos e desafios [seminário na rede].Covid-19, dados e rastreamento. 2020. (Encontro).
Webinar Compliance de Dados: importância atual e perspectivas.Webinar Compliance de Dados: importância atual e perspectivas. 2020. (Seminário).
XVI Encontro de Direito Civil.LGPD ? ATUAÇÃO DA ADVOCACIA. 2020. (Encontro).
3o Congresso Internacional do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. A responsabilidade civil nas decisões de IA absolutamente autônomas. 2019. (Congresso).
7o Congresso IBDCivil. Os dados sensíveis merecem tutela jurídica de direitos fundamentais?. 2019. (Congresso).
9th NIC.br Workshop on Survey Methodology.AI and ethical implications. 2019. (Oficina).
9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) no direito da concorrência. 2019. (Congresso).
Audiência Pública sobre a PEC 17/2019.Papel dos Estados e Municípios na Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Outra).
Congresso de Direito Civil em homenagem a Caio Mário da Silva Pereria. Impactos da MP da Liberdade Econômica no Direito Contratual Contemporâneo. 2019. (Congresso).
Cultura, educação e tecnologias em debate.Inteligência artificial e direito. 2019. (Encontro).
Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet.Inteligencia Artificial e Etica. 2019. (Outra).
ENJA 2019 - Encontro Nacional da Jovem Advocacia. Privacidade e Proteção de Dados e a Constituição Federal. 2019. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito, Processo e Tecnologia. O Direito das Redes Sociais. 2019. (Congresso).
LAI X LGPD - IMPACTOS NO TRATAMENTO DE DADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.LGPD e LAI: governança e accountability de dados. 2019. (Encontro).
Minicurso da Escola de Governança da Internet.Privacidade e protecao de dados pessoais. 2019. (Encontro).
Webinar IBERC #2 - A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados.A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Seminário).
116 Reuniao do Forum Permanente de Direito do Consumidor.Nexo causal no Direito do Consumidor. 2018. (Encontro).
2 Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. A teoria da presunção de causalidade e sua aplicação pratica. 2018. (Congresso).
3o. Mid Forum.Proteção de dados, eleições e democracia. 2018. (Encontro).
ECOA PUC-Rio - Dados.Proteção de dados. 2018. (Encontro).
IV Seminario de Direitos Humanos Fundamentais.A dignidade da pessoa humana no código civil argentino. 2018. (Seminário).
Lei geral de protecao de dados no Brasil e Europa.LGPD e GDPR: extraterritorialidade e territorialidade. 2018. (Encontro).
Rio Info - ECOA PUC-RIO.Termos de uso, smart contracts e proteção de dados. 2018. (Encontro).
Technology, Media and Privacy Law Conference.Privacy v. Free Speech: perspectives from de U.S, E.U. and Brazil. 2018. (Seminário).
Varanda ITS #57 - Internet das Coisas.IoT, proteção de dados e respostas jurídicas. 2018. (Encontro).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A tutela da privacidade na internet das coisas. 2018. (Congresso).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Privacidade, tecnologia e gênero. 2018. (Congresso).
VIII Forum da Internet do Brasil. Inteligencia Artificial e Inclusao: debates sobre genero. 2018. (Congresso).
VIII Forum da Internet do Brasil. Fake News e Exercicio Democratico. 2018. (Congresso).
VII Semana Juridica - 30 anos da Constituicao Cidada e 10 anos da Fo curso de direito da UFRRJ -ITR.Os 30 anos da constitucionalizacao do direito civil e a igualdade de genero. 2018. (Encontro).
Aspectos controvertidos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.A responsabilidade civil da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica. 2017. (Seminário).
Cofecub/Capes - Universite de Paris X.Privacy, Gender and Revenge Porn. 2017. (Encontro).
Cofecub/Capes - Unversite de Paris X.Cybersurveillance in a human rights perspective. 2017. (Encontro).
Encontros Legalite.Desmistificando a criptografia e suas aplicações. 2017. (Encontro).
Encontros Legalite.Pós-verdade. 2017. (Encontro).
Encontros Legalite.Internet das coisas e privacidade. 2017. (Encontro).
Privacidade, tecnologia e Direito.Privacidade, tecnologia e direito. 2017. (Encontro).
SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL: A PRIVACIDADE HOJE.A proteção da privacidade na sociedade em rede. 2017. (Seminário).
Seminário Internacional Direitos Humanos em Crise.Proteção da privacidade e exercício democrático. 2017. (Seminário).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Direito Civil, Constituição e Unidade Sistemática. Há presunção de causalidade nas hipóteses de causalidade alternativa?. 2017. (Congresso).
Encontros Legalite PUC-Rio.Privacidade na era digital. 2016. (Encontro).
II Seminário sobre Violência Obstétrica.A responsabilidade civil por descumprimento do plano de parto. 2016. (Seminário).
II Seminário sobre Violência Obstétrica.Violência obstétrica: aspectos penais, raciais e penitenciários. 2016. (Seminário).
Privacidade e segurança na era digital: desafios e perspectivas para a construção de uma agenda positiva no Brasil.O sigilo das comunicações na era das tecnologias digitais: é possível um equilíbrio entre a garantia da segurança pública e a proteção da privacidade?. 2016. (Seminário).
FGV Direito Rio - Encontros com a Doutrina (com o Professor Fernando Leal).Seis objeções ao Direito Civil Constitucional. 2015. (Encontro).
Seminário Princípios do UNIDROIT e o Direito Contratual brasileiro.Inadimplemento fundamental (direito à resolução) (Art. 7.3.1). 2015. (Seminário).
Seminários de Pós-Graduação UNIFOR.Responsabilidade civil na sociedade do risco: a reengenharia do nexo causal. 2015. (Seminário).
XV Congresso Nacional do CONPEDI. DANOS CAUSADOS PELO CONSUMO DE TABACO: ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. É PARA RIR? A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS ENVOLVENDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RACISMO NOS DISCURSOS HUMORÍSTICOS. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. RESPONSABILIDADE CIVIL INDIRETA DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET E SUA REGULAÇÃO NO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2015. (Congresso).
Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil por Presunção de Causalidade. 2014. (Congresso).
XIXth International Congress of Comparative Law. Secondary Liability of Service Providers in Brazilian Law. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O artigo 9º da LINDB e a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável ao contrato internacional. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. As cláusulas de representação e garantia e o princípio da boa-fé objetiva em contratos paritários. 2014. (Congresso).
25 anos da Constituição Democrática.Direitos da personalidade e liberdade de expressão. 2013. (Seminário).
Democrazia e Tutela dei Soggetti Vulnerabili. 2013. (Seminário).
Dez anos de vigência do Código Civil: algumas de suas mazelas.Dez anos de vigência do Código Civil: algumas de suas mazelas. 2013. (Outra).
International Association of Law Schools Annual Meeting.Protecting human rights in inter-private relations. 2013. (Encontro).
Liberdade de expressäo e responsabilidade civil.Liberdade de expressäo e responsabilidade civil. 2013. (Encontro).
Seminário e Workshop sobre Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil.A presunção de de causalidade na responsabilidade civil. 2013. (Seminário).
Critérios de Atribuição de Responsabilidade: entre os limites éticos e jurídicos.As presunções legais como critérios das decisões judiciais. 2012. (Seminário).
EMARF - Forum sobre Liberdade de Expressão.Abuso do direito de liberdade de expressao. 2012. (Encontro).
IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito Doctum.A responsabilidade civil e a causalidade alternativa. 2011. (Seminário).
Direitos Autorais e Tecnologia.Responsabilidade civil dos provedores internet. 2009. (Encontro).
Problemas de responsabilidade civil.Presunção do nexo de causalidade. 2009. (Seminário).
XIII Semana Jurídica - Processos, Justiça e Direitos Humanos.A presunção do nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2009. (Seminário).
Congresso Direito no Século XXI. Presunção de causalidade. 2008. (Congresso).
IV Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil. Presunção de causalidade. 2008. (Congresso).
Congresso de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Quantificação e Liquidação do Dano. 2007. (Congresso).
Congresso Direito no Século XXI. O novo processo de execução. 2007. (Congresso).
III Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil Constitucional. Art. 927, parágrafo único do Código Civil - A cláusula geral de responsabilidade civil por risco. 2006. (Congresso).
Congresso brasileiro de direito do cosumidor. A responsabilidade civil do provedor internet. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
DURAND, C. V.; ZANATTA, R.; VALENTE, M.;MULHOLLAND, C.. A institucionalização da invisibilidade da identidade de gênero: análise das audiências públicas do processo legislativo da LGPD. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Anonimato online: fundamentos e limites à sua tutela jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALMEIDA JUNIOR, V.;CASTRO, T. A. D. V.MULHOLLAND, C.Heloisa Helena Barboza. LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA DA AUTONOMIA EXISTENCIAL NAS CLÁUSULAS MORAIS: ALCANCE E EFEITOS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MULHOLLAND, C.; ALMEIDA JUNIOR, V.;TEFFE, C. A. S.. A PRÁTICA DE OVERSHARENTING E A VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DECRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MIDIAS SOCIAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MULHOLLAND, C.CASTRO, T. A. D. V.; LEAL, L. T.. A transferência post mortem dos perfis digitais monetizados. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.; SOUZA, E. N.. A Responsabilidade Civil Pelos Danos Causados Por Sistemas Dotados de Inteligência Artificial. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.; LEAL, L. T.. DOAÇÃO DE NFTs À LUZ DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MULHOLLAND, C.; SULOCKI, V.; MALAN, D. R.; SARLET, I. W.. Proteção de dados pessoais no processo penal: caminhos para a efetivação de um direito fundamental. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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Comissão julgadora das bancas
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Orientou
CYBERBULLYING: Uma análise estrutural das consequências psicológicas e legais decorrentes da prática desta forma de bullying, sob o prisma das lacunas e avanços trazidos pela Lei 14; 811/24; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: a moderação por normas de procedimento; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
PODER PARENTAL E PRIVACIDADE DOS FILHOS NA ERA DIGITAL: Uma Análise Sobre os Limites da Autonomia Parental diante dos Direitos Personalíssimos Infanto-Juvenis no Contexto do Sharenting; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Open data; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MIDIAS SOCIAIS: A PRÁTICA DE OVERSHARENTING; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O ANONIMATO COMO TUTELA DA PERSONALIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A transferência post mortem dos perfis digitais monetizados; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Proteção de dados pessoais no processo penal: caminhos para a efetivação de um direito fundamental; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental autônomo: boas práticas de compliance frente ao Capitalismo de Vigilância; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
CRIATIVIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O CONSENTIMENTO DO TITULAR DE DADOS NAS RELAÇÕES ONLINE: PARÂMETROS PARA A VALIDADE E EXERCÍCIO DO CONTROLE INFORMACIONAL; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Proteção de dados nas cidades inteligentes; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Eleições baseadas em Dados: os impactos da utilização de dados pessoais para fins de microdirecionamento de campanha política; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A responsabilidade civil na Inteligência Artificial; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A interpretação do silêncio no negócio jurídico; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A Validade de Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar Inserida em um Acordo de Processamento de Dados Pessoais; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O dano moral como lesão ao princípio constitucional da dignidade humana; Perspectiva comparada entre os sistemas cubano e brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Menin_s: novas acepções para a consciência do eu a partir do direito à intersexualidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A criança e o adolescente: dignidade da pessoa humana e a capacidade de agir em situações jurídicas existenciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Situações subjetivas existenciais do nascituro; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Chamamento ao processo dos entes federados em demandas judiciais de fornecimento de medicamentos de alto custo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Privacidade, Anonimato E Livre Manifestação: Contornos Da Proteção Jurídica Da Participação Política Na Sociedade De Vigilância; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Fornecimento de medicamentos aos participantes da pesquisa biomédica: responsabilidade jurídica do Estado ou das Instituições e Patrocinadores?; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Problemas atuais das relações locatícias: resultados alcançados através da aplicação direta e indireta das normas constitucionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A judicialização do afeto: a responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos por abandono afetivo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Violação à Dignidade dos Trabalhadores: o Assédio moral coletivo, Características e Reparação; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A CVM e o sigilo bancário na Constituição brasileira: entre o direito à privacidade e o dever de proteção à poupança popular; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Regularização fundiária plena e direito social à moradia no espaço urbano; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Dignidade da pessoa humana e direito à identidade na redesignação sexual; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Regulação do uso de algoritmos pela Administração Pública:parâmetros para a prestação de contas e controle social; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A proteção dos dados pessoais sensíveis sobre vida sexual a partir do Direito Antidiscriminatório; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Direito fundamental à saúde e inteligência artificial; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Inteligência Artificial e decisões judiciais complexas:(im)possibilidades; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Vulnerabilidade, hipossuficiência e proteção de dados na jornada de consumo em ambiente digital; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Direito à explicação e proteção de dados pessoais nas decisões por algoritmos de inteligência artificial; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
DIREITO E TECNOLOGIA EM PESPECTIVA AMEFRICANA Autonomia, algoritmos e vieses raciais; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Corpo-afeto: uma análise sobre a construção da parentalidade e filiação no Direito de Família brasileiro; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Direito fundamental à moradia: a necessária proteção do morador nas situações jurídicas privadas; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Direito ao esquecimento: entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Internet das coisas: privacidade e ética na era da hiperconectividade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisa em saúde: Comparação Brasil-França; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O direito ao esquecimento e a incipiente experiência brasileira: incompreensões sobre o tema, limites para sua aplicação e a desafiadora efetivação no ambiente virtual; 2017; Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Violência Urbana e Omissões Estatais: Da Irresponsabilidade à Responsabilidade ? Uma Análise das Transformações da Responsabilidade Civil do Estado à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O Livre Mercado da (Des)Informação e a Moderação de Conteúdo Online; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O caso Enel: incidente de segurança e danos causados aos titulares de dados pessoais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O Direito à Privacidade e à Proteção de Dados Pessoais pela Perspectiva Chinesa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Inteligência Artificial e Discriminação Algorítmica em Tomadas de Decisão: Aplicabilidade dos Regimes de Responsabilidade Civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na LGPD: uma necessária prioridade no ambiente digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
RESSURREIÇÃO DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTES PROVOCADOS POR VEÍCULOS AUTÔNOMOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Proteção de Dados e a Pandemia da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Os dados pessoais sob o viés algorítmico: a regulação das decisões automatizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados e repercussões na esfera do titular; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Os fundamentos da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise jurídica à luz dos princípios da responsabilização e prestação de contas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A proteção de dados de crianças e adolescentes na LGPD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Reflexões jurídicas sobre a Inteligência Artificial e seus impactos na sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A PROTEÇÃO DE DADOS E AS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO DE CONTATO NO CONTROLE DA EPIDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
OS DILEMAS ÉTICOS DA ENGENHARIA GENÉTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O interesse legítimo como justificativa para o tratamento de dados pessoais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Análise acerca da possibilidade do anunciante em serviço de links patrocinados contratar como palavra-chave marca registrada de terceiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A tutela da privacidade e o problema da geolocalização nas ordens de quebra de sigilo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade Civil por Violação ao Direito à Privacidade na Internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Vigilância de massa na sociedade contemporânea: uma análise a partir da violação a direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Os impactos da Lei 12; 485 de 2011: considerações acerca do modelo de regulação do mercado audiovisual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Os impactos da internet para a efetivação do direito ao esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
priviacidade e lei geral de protecao de dados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Aléxia Moreira de Carvalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Dever dos pais, direito dos filhos: os limites do poder familiar frente às novas tecnologias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS NOVOS DESAFIOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORIAIS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A inviabilidade da aplicação do direito ao esquecimento na sociedade informacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade civil do Estado por omissão: a questao da; custodia de detentos em condições dignas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Liberdade de expressão e direito à privacidade na Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A intervenção paternalista na autonomia corporal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A boa-fé objetiva nos contratos empresariais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Cláusula geral de responsabilidade objetiva, a teoria do risco e o princípio da solidariedade social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade civil automobilística: por uma interpretação do artigo 927, parágrafo único fundada no princípio da solidariedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O Nexo de Causalidade no Dano Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Violação dos Direitos Autorais na Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A responsabilidade civil do Estado por omissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Primazia do Direito Fundamental à Vida e o Julgamento da Ação Direta De Inconsitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A Aplicação Direta de Princípios Constitucionais ao Direito Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O Direito à Alteração do Nome do Transexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O Direito à Intimidade das Celebridades no Modelo Intrusivo da Mídia Atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A Responsabilidade Civil dos Hospitais Privados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Danos Morais nas Relações Familiares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O artigo 5º da Lei 11; 105; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
de Albuquerque Mello; Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A efetividade do princípio da dignidade nas relações entre homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade civil do estado por omissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Direito ao esquecimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade civil no direito marcário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade civil no transporte aéreo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade civil dos pais pelos filhos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Dano estético; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Abuso do direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Abuso do direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A boa-fé objetiva nos contratos de massa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A responsabilidade civil dos incapazes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade civil no transporte coletivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O Abuso do direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Responsabilidade civil por fato de outrem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O DIREITO DE DANO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O direito à explicação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA E AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA E AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A privacidade nas relações familiares; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A privacidade nas relações familiares; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A Internet das Coisas e seus impactos na privacidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
A Internet das Coisas e a proteção da privacidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O Direito aos esquecimento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O Direito ao esquecimento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
O Direito ao esquecimento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Cláusula geral da responsabilidade civil objetiva e socialização dos riscos: por uma interpretação constitucional do princípio da solidariedade social; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Cláusula geral da responsabilidade civil objetiva e socialização dos riscos: por uma interpretação constitucional do princípio da solidariedade social; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;
Foi orientado por
Internet e contratação: panorama das relações contratuais eletrônicas de consumo; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor - Fato do Produto e Fato do Serviço; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;
Sistematização da responsabilidade civil; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;
Sistematização da responsabilidade civil; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;
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MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Metaverso. 2022.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Inteligência Artificial e Compliance. 2022.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . PL das fake news. 2022.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Regulação de inteligência artificial. 2022.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Gestão de dados por agentes públicos. 2022.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Open banking. 2022.
FRAZAO, A. ; MULHOLLAND, C. . Podcast Direito Digital. 2022.
FRAZAO, A. ; MULHOLLAND, C. . Espionagem digital do Estado. 2022.
FRAZAO, A. ; MULHOLLAND, C. . Prova digital. 2022.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Herança digital. 2021.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Discriminação algorítmica de gênero. 2021.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Cybersegurança. 2021.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Adequação da empresa à LGPD. 2021.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Instrumentos de reconhecimento facial. 2021.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Um duelo de titãs pelos nossos dados. 2021.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Vazamento de dados. 2021.
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Interferência do governo ma moderação de conteúdos das plataformas. 2021.
MULHOLLAND, C. . Criação de conselho pelo projeto de lei das fake news abre embates sobre qual seria sua função. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MULHOLLAND, C. ; KELLER, C. I. ; ALVES, R. ; GASPAR, W. . LGPD em vigor: Reviravolta no Senado, alvoroço nas empresas e ANPD no Planalto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MULHOLLAND, C. ; GUIMARAES, V. T. ; PIRES, T. R. O. . Série debate a relação do direito com os temas atuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Autora do Podcast Direito Digital. 2021; Tema: Direito Digital. (Rede social).
MULHOLLAND, C. ; PEREIRA, F. . Episódio #47| Podcast Veirano: Direito do Trabalho e a Lei Geral de Proteção de Dados: Qual a importância de se adequar?. 2021; Tema: Direito do Trabalho e a Lei Geral de Proteção de Dados: Qual a importância de se adequar?. (Rede social).
MULHOLLAND, C. ; DAMASO, C. ; MAGRANI, E. ; FRAJHOF, I. Z. ; PALMEIRA, M. M. ; SILVA, P. ; MAIA, R. M. M. ; MATERA, V. ; KREMER, B. . DROIT - Direitos e Novas Tecnologias. 2018; Tema: Site do Grupo de Pesquisa sobre Direitos e Novas Tecnologias do Departamento de Direito da PUC-Rio (DROIT). (Site).
MULHOLLAND, C. ; Carlos Nelson Konder ; Thamis Dalsenter . Teoria do Direito Privado. 2009; Tema: Direito privado. (Blog).
MULHOLLAND, C. ; Thamis Dalsenter . Responsabilidade Civil. 2009; Tema: responsabilidade civil. (Blog).
MULHOLLAND, C. ; ALMEIDA, G. M. . Direito, inovação e tecnologia. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Maaterial didático para curso EAD).
MULHOLLAND, C. ; GOMES, R. D. P. . A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . Direito das Famílias e das Sucessões. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MULHOLLAND, C. . Direito dos Contratos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, A. G. F. ; SOUZA, C. P. ; MULHOLLAND, C. . Explorando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Uma Análise Comparativa de sua Atuação. 2023. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; SANTOS, A. G. F. ; SOUZA, C. P. . O DIREITO DE DANO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA. 2022. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; SILVA, P. R. . Reconhecimento facial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . Dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . Marco Civil da Internet e Liberdade de Expressão. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . Direito e Novas Tecnologias. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . Agentes de tratamento de dados pessoais e responsabilidade civil na LGPD. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, H. E. M. ; MULHOLLAND, C. . A Responsabilidade Civil e os Aplicativos de Rastreamento de Contato de Covid. 2021. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; FRAJHOF, L. . Proteção de dados, tecnologia e saúde. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. ; PELE, A. . Inteligência Artificial e Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. ; MAGRANI, E. . Direito e Novas Tecnologias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . Compliance Anticorrupção. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. ; MORAES, M. C. B. ; CASTRO, T. A. D. V. . Direito Privado Patrimonial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. 2020. (Editoração/Livro).
MULHOLLAND, C. . LGPD e o novo marco normativo no Brasil. 2020. (Editoração/Livro).
ESTEVAM, H. ; MULHOLLAND, C. . A PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19. 2020. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. . O CONSENTIMENTO NA CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . Robôs como Pessoas: a personalidade eletrônica na Robótica e na Inteligência Artificial. 2020. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . Panorama histórico da proteção de dados. 2020. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104), avaliando um artigo no mês de julho de 2020.. 2020. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. ; MAGRANI, E. . Direito e Novas Tecnologias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. ; PASQUALETE, B. . Compliance. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. ; MORAES, M. C. B. . Direito Privado Patrimonial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MULHOLLAND, C. . Inteligência Artificial e Ética. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . Internet das Coisas (IoT): transforme o seu negócio. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MANGETH, A. L. ; MULHOLLAND, C. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO À EXPLICAÇÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA. 2019. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. . Desafios da inteligência artificial em matéria de responsabilidade civil. 2019. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . Big Brother Watch and Others v. The United Kingdom?: el régimen de vigilancia social y el derecho al respecto a la vida privada y familiar y a la libertad de expresión frente a la Corte Europea de Derechos Humanos. 2019. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . False recensioni di beni o prodotti in internet e responsabilità civile. 2019. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . Análise da Proposta de Emenda à Constituição 17. 2019. (Audiência Pública na Câmara dos Deputados).
MULHOLLAND, C. ; MAGRANI, E. . Direito e Novas tecnologias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. ; MORAES, M. C. B. . Direito Privado Patrimonial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MANGETH, A. L. ; MULHOLLAND, C. . ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA E AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Relatório de pesquisa).
MATERA, V. ; MULHOLLAND, C. . Afinal, a lei brasileira de proteção de dados pessoais, sai ou não sai?. 2018. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. . GARANTIA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . A DECISÃO SOBRE O FINAL DA VIDA: EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO. 2018. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . O dano social decorrente da desfuncionalização do contrato: questões materiais e judiciais.. 2018. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . A natureza jurídica do direito a ser esquecido e o ordenamento jurídico espanhol. 2018. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . OS FUNDOS DE INDENIZAÇÃO CIVIL PARA AS VÍTIMAS DE CRIME CUJO AUTOR É DESCONHECIDO OU INCERTO COMO EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA: BREVES NOTAS DE DIREITO COMPARADO. 2018. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO, OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO E O PARADIGMA DO INADIMPLEMENTO. 2018. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . Concurso para Expositor do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil ? IBDCivil. 2018. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online no 2317-2150). 2018. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. . FATOR DE ATRIBUIÇÃO DO DEVER INDENIZATÓRIO AO ESTADO: SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR CONDUTAS COMISSIVAS E SUBJETIVA POR CONDUTAS OMISSIVAS. 2018. (Parecer para periódico).
MULHOLLAND, C. ; MAGRANI, E. . Direito e Novas Tecnologias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. . Direito das Familias e Sucessoes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MULHOLLAND, C. . Direito Privado Patrimonial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MULHOLLAND, C. . Compliance. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MULHOLLAND, C. ; MORAES, M. C. B. . Direito Privado Patrimonial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MANGETH, A. L. ; LINS, I. ; MULHOLLAND, C. . A adoção do direito ao esquecimento frente às novas tecnologias. 2017. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; LACS, C. A. ; DAMASO, C. . A privacidade nas relações familiares. 2017. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; KRSNAMURTI, L. . IoT e proteção de dados. 2017. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. . WJP Rule of Law Index. 2017. (Colaboradora de pesquisa).
MULHOLLAND, C. . Direito de Empresas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MULHOLLAND, C. . Direito Fiscal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MULHOLLAND, C. . Direito Imobiliário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACDOWELL, A. ; MULHOLLAND, C. . O Direito ao esquecimento. 2016. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; CASTRO, T. A. D. V. ; FREITAS, R. L. E. S. . Autonomia Privada Existencial e Bons Costumes. 2014. (Relatório de pesquisa).
SEABRA, A. S. ; KONDER, C. N. P. ; MEIRELES, R. M. V. ; MULHOLLAND, C. . As consequências do desequilíbrio contratual superveniente no direito brasileiro. 2014. (Revalidação de diploma de mestrado).
MULHOLLAND, C. ; CASTRO, T. A. D. V. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Autonomia Privada Existencial e Paternalismo Jurídico: perda do poder familiar e bons costumes. 2013. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; CASTRO, T. A. D. V. ; FREITAS, R. L. E. S. . Autonomia Privada Existencial e Paternalismo Jurídico. 2013. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; SILVEIRA, N. O. A. ; PACE, V. A. L. C. . A aplicação da cláusula geral de risco pelos tribunais brasileiros. 2012. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; Thamis Dalsenter . Direito Civil Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MORAES, M. C. B. ; Ana Luiza Maia Nevares ; MULHOLLAND, C. ; Carlos Nelson Konder ; Thamis Dalsenter . Liberdade e solidariedade na funcionalização da família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro. 2009. (Relatório de pesquisa).
MULHOLLAND, C. ; Soter, Bruno C. ; PEREZ, F. H. . Organização da Grande Empresa. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
MORAES, M. C. B. ; MULHOLLAND, C. ; Carlos Nelson Konder . Direito Privado Patrimonial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MULHOLLAND, C. . Curso de Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Direito e Novas Tecnologias: da técnica à regulação, Descrição: A relação entre Tecnologia e Direito ocupa um espaço crescente nos debatesacadêmicos nos EUA e Europa, impactando de forma relevante a construção dediretrizes jurídicas para a regulação das atividades nas mais diversas áreas, desde aInternet até a Inteligência Artificial. Os efeitos de novas tecnologias disruptivas nasociedade repercutem de maneira intensa no mundo do Direito, devido a necessidade decriação de novos olhares sobre novos fenômenos. Como, por exemplo, promover atutela da privacidade de pessoas que estão constantemente sob o escrutínio de sistemasde vigilância e de reconhecimento facial que utilizam Inteligência Artificial? Comoproteger os dados pessoais de um cidadão que pelo exercício de sua autonomiaescolhe cedê-los em troca de benefícios fugazes prometidos por aplicativos decelular? Estes são exemplos de temas que iniciaram um debate ainda em períodosliberais (i.e. pan-óptico e exercício de liberdades por meio do reconhecimento daautonomia privada) e que retornam com uma roupagem renovada, exigindo respostasoutras do Direito, que não as tradicionalmente concedidas. Isso se deve, especialmentepela constatação de que a tecnologia não só é irrefreável, como também não cederáespaços.No entanto, apesar de sua relevância, a discussão ainda é incipiente na agenda depesquisa dos juristas brasileiros. Ainda que tenha havido um progresso em processoslegislativos, que especialmente desde 2014 têm reconhecido a necessidade do Direitode se debruçar sobre a regulação da tecnologia, as pesquisas acadêmicas fogem de umaanálise crítica a respeito desta interlocução. Por este motivo, o presente projeto pretendeexplorar questões relacionadas à denominada tecno-regulação, discutindo, no contextode aplicação do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,e de outras iniciativas regulatórias, como os planos nacionais de IoT e de InteligênciaArtificial, conceitos-chave para a articulação entre Direito e Tecnologia, tais comotécnica, dados, ação regulatória, capitalismo de vigilância, entre outros.Apresento rapidamente, a seguir, a articulação entre essa discussão, à qual venho mededicando prioritariamente desde 2015, para, na seção seguinte, apresentar o objetodesta proposta.Pretendo aqui ampliar a pesquisa iniciada originalmente no projeto de pesquisade iniciação científica Direitos e Novas Tecnologias, realizada desde 2015, e que conta com concessão de uma bolsa CNPq/PIBIC. O projeto de iniciação científicarapidamente expandiu suas atribuições e em 2016 foram iniciadas as atividades doGrupo de Pesquisa DROIT - cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq-, que passou a integrar os pesquisadores de iniciação científica, de mestrado e dedoutorado do Departamento de Direito da PUC-Rio, que têm sua atuação na grande áreatemática de Direito e Tecnologia.Nesses anos de atuação do grupo, ocupamo-nos primeiramente da investigaçãode temas que relacionam de forma crítica o desenvolvimento e consolidação das maisdiversas tecnologias de vigilância a eventuais violações do direito fundamental àprivacidade e, como consequência, a importância da busca de formas de regulaçãoadequada para a sua necessária proteção. Para tanto, recorremos inicialmente àexperiência estrangeira sobre regulação de tecnologias, especialmente aquelasimplementadas em países da União Europeia que, poderiam ser importadas para nossoordenamento, devido à similitude dos sistemas. Analisamos a Diretiva 95/46 da UniãoEuropeia, que inaugurou o debate sobre proteção de dados pessoais na seara dasrelações de consumo, o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais - que entrou em vigor em maio de 2018 -, além de outras normas regionais localizadas sobreo tema, como as leis de proteção de dados de crianças e de consumidores dos EUA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12
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2020 - Atual
Infrastructuring Democracy The Regulatory Politics of Digital Code, Content and Circulation, Descrição: The time when the internet epitomized progressive, innovative, bottom-up politics has passed. The business-models of platforms, intelligence services, the use of the internet for propaganda purposes, the proliferation of online political bubbles and the proliferation of trolls and bots have tarnished the romantic image of digital democracy. Questions about the potential impact of the internet are now routinely raised in relation to political events and elections in most places. The internet is an infrastructure selecting, directing, conducting, generating and delimiting the terrain of democratic contestation. Even if people are no digital dupes, concerns about how the internet relates to democracy are amply warranted. In this project we speak to these concerns. We ask how the digital infrastructuring of democracy unfolds through regulatory and political processes, with a heuristic focus on both its transnational dimension and its specific reverberations in democracies of the Global South. We emphasize a regulatory politics located within digital infrastructures and working with ICT rather than from the outside and against them. The project will focus on the three main aspects of the digital infrastructure: codes, content, and circulation. It will analyze the place of these in the political and regulatory processes that form one aspect of the broader infrastructuring of democracy. To do so, we concentrate on one thematic controversy related to each aspect of infrastructure: the accountability of algorithms for code, data protection for content, and encryption for circulation. These controversies will be studied at an overarching level as well as in relation to their unfolding in the Brazilian context. The project will comprise studies of the debates surrounding Facebook?s automated removal of content, the leaks leading to President Dilma Rousseff?s impeachment, and the contested place of Whatsapp groups. It uses process-tracing methods, combining text and document analysis with controversy mapping and ethnographic methods. The project is interdisciplinary and problem-oriented, and focuses on work packages on the thematic controversies and the related case studies. This project is conducted by researchers and professors at the Graduate Institute of International Development Studies, Geneva (IHEID), the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio) and University of Edinburgh. The project is funded through the Brazilian-Swiss Joint Research Programme (BSJRP).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Florian Fabian Hoffmann - Coordenador / Anna Leander - Integrante / Deval Desai - Integrante / Luis Fernandes - Integrante / Luisa Lobato - Integrante / Pedro Maia - Integrante / Cristina Gonzalez - Integrante.
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2019 - 2022
DATAS - Rede de pesquisa sobre Dados, Tecnocontrole, Autoridade e Subjetividade, Descrição: A "DATAS"- Rede de pesquisa sobre Dados, Tecnocontrole, Autoridade e Subjetividade? foi criada com o objetivo de construir uma abordagem transversal para compreender os efeitos das novas tecnologias da informação sobre dinâmicas políticas, econômicas e sociais do século XXI. Trata-se de uma iniciativa interdepartamental que envolve professores e pesquisadores do Instituto de Relações Internacionais, do Departamento de Informática e do Departamento de Direito da PUC-Rio. Para esse fim, a rede é estruturada em três linhas de pesquisa, quais sejam: I) Economia política das tecnologias e meios digitais, que busca investigar processos de espacialização social e o funcionamento e os modelos de negócio de corporações globais de tecnologias, que se constituem como novos centros dinâmicos de acumulação do capitalismo contemporâneo. Seus principais temas incluem novas relações de poder entre Estado e mercado; produção e reprodução de desigualdades; condições de trabalho; reconfiguração da geopolítica global. II) Gestão de dados e práticas de segurança, cujo objetivo é analisar as disputas geopolíticas no âmbito da governança algorítmica que afetam questões de segurança, democracia e práticas governamentais. Seu principais temas incluem cooperação digital entre União Europeia, Estados Unidos e América Latina; repertório regulatório e policiamento de fronteiras; e registros de ocorrências criminais. III)Política de dados e democracia, voltada a investigar as conexões entre direito, privacidade e Internet, com especial atenção à governança de dados no contexto contemporâneo. A linha de pesquisa busca explorar as tensões entre as áreas mencionadas com vistas a explorar seus efeitos para o Estado de Direito... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Manuela Trindade Viana - Coordenador / Sérgio Veloso - Integrante / Luis Manuel Fernandes - Integrante / Luciana Badin - Integrante / Bruno Magalhães - Integrante / Isabel Rocha de Siqueira - Integrante / Carolina Salgado - Integrante / Sergio Lifschitz - Integrante / Thallita Gabrielle Lima - Integrante / Luísa Cruz Lobato - Integrante / Cristiana Gonzalez - Integrante / Beatriz Teixeira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2016 - 2018
Se Liga Na Política, Descrição: Projeto desenvolvido pelos professores Daniel Schwabe e Celso Laufer, do Departamento de Informática da PUC-Rio, com objetivo de criação de uma base de dados referenciado sobre legislativo e judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Daniel Schwabe - Coordenador / Celso Laufer - Integrante / Manuella Malheiro - Integrante.
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2016 - Atual
As cláusulas gerais do Código Civil de 2002 e o papel criativo do juiz na legalidade constitucional, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar os limites do papel criativo do juiz na legalidade civil constitucional e investigar quais são os critérios para interpretação das cláusulas gerais que incidem nas situações patrimoniais e extrapatrimoniais. São examinadas as principais linhas teóricas sobre as cláusulas de boa-fé, bons costumes, função social dos contratos, função social da propriedade e como se dá a aplicação dessas cláusulas gerais pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Coordenador / Aline Miranda Valverde Terra - Integrante / Roberta Mauro Medina Maia - Integrante.
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2015 - 2018
CAPES-COFECUB Direitos Humanos e Direito das Minorias: Teoria e Desenho Dogmático-Institucional no Eixo França-Brasil, Descrição: O projeto de investigação discutirá a base teórica dos direitos humanos e dos direitos das minorias no eixo Brasil-França, tanto em sua matriz liberal, com sua marcada tendência à abstração do sujeito e à universalização, como ao ensejo de matrizes que elaboram releituras sobre a contingencialidade do sujeito, os diferentes constructos identitários e culturais, os padrões valorativos arraigados e normalizadores. Investiga e compara os desenhos institucionais dos dois países, em especial o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e atos normativos e à condução dos chamados princípios, em especial a dignidade da pessoa humana e suas irradiações a casos desafiadores, como aqueles que envolvem as questões de gênero, multiculturalismo, laicidade e classe social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante / Márcia Nina Bernardes - Integrante / Fabio Carvalho Leite - Integrante / Gisele Guimarães Citadino - Integrante / Antonio Pele - Integrante / Jose Maria Gomez - Integrante / Veronique Champeil-Deplats - Integrante / Stephanie Hennette Vauchez - Integrante / Daniel Borrillo - Integrante / Eric Millard - Integrante / Bethania de Albuquerque Assy - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2015 - Atual
Legalite - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias, Descrição: O DROIT - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias - realiza pesquisas na área de Direito Civil e Constitucional, referenciando a proteção de direitos fundamentais às novas tecnologias, especialmente as que se referem à Internet e conexões em rede, que importam em potenciais violações às garantias constitucionais. O grupo realiza pesquisas nos seguintes temas: privacidade nas relações familiares, direito ao esquecimento, remoção de conteúdo na internet, internet das coisas, publicidade em rede, privacidade e proteção de dados pessoais e regulação da Inteligência Artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / Aline Miranda Valverde Terra - Integrante / Roberta Mauro Medina Maia - Integrante / Eduardo Magrani - Integrante / Mariana Moraes Palmeira - Integrante / Ana Lara Mangeth - Integrante / Carlos Affonso Pereira De Souza - Integrante / Isabella Zalcberg Frajhof - Integrante / Hugo Estevam - Integrante / Bianca Kremer - Integrante / Priscilla Regina da Silva - Integrante / Chiara Antonia Spadaccini de Teffé - Integrante / Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri - Integrante / Elora Raad Fernandes - Integrante / FREDERICO BOGHOSSIAN TORRES - Integrante / Ramon Silva Costa - Integrante / Samuel Rodrigues de Oliveira - Integrante / Julia Iunes Monteiro - Integrante / Natalia de Andrade Penque - Integrante / BRUNO FARAGE - Integrante / PEDRO TEIXEIRA GUEIROS - Integrante / RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES - Integrante / CAIO CESAR DE OLIVEIRA - Integrante / JOANNA LEITE ADA - Integrante / MARIANA BONELLI - Integrante / HANA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 85
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2014 - 2016
Liberdade de expressão na Blogosfera, Descrição: O incremento das novas tecnologias de informação - especialmente por meio da efetiva popularização do acesso à Internet - proporcionou o surgimento e crescimento de uma nova forma de disseminar informações, alternativamente à tradicional mídia escrita e televisionada. Esta "nova mídia", por natureza dispersa e livre, encontrou nos blogs (de web log, "diário de rede") a sua forma preferencial, demonstrando a sua vocação autoral e monotemática. A "blogosfera" reúne uma enormidade de diários de rede que tratam dos mais diversos temas, desde moda à política, sendo certo que os blogs, na atualidade, surgem como uma alternativa para o acesso à informação e o exercício pleno da liberdade de expressão. A questão jurídica que surge quanto ao exercício da liberdade de expressão na blogosfera é consequência da rapidez com a qual são editados os diários de rede e disseminadas as informações nesse tipo de mídia. Deve ser assegurado ao "blogueiro" o mesmo tipo de proteção jurídica que é garantida a todo aquele que exercita atividade jornalística. Mais além, deve ser considerado que, na condição de "mídia livre", os blogs, em sua grande maioria, são autorais e mantidos por seus próprios escritores que devem ter garantida a sua liberdade de informar e expressar-se, sob pena de inviabilizar a própria atividade por eles desenvolvidas. Nesse sentido, permitir ações judiciais para retirada do blog de notícias ou condenar o blogueiro em ações indenizatórias por violação da honra de pessoas retratadas nas notícias seria uma forma de impedir a livre manifestação de pensamento e a liberdade de expressão. A pesquisa apresentada pretende com base nessas premissas investigar as hipóteses em que houve conflitos já levados ao judiciário entre, de um lado, o pleno exercício da liberdade de expressão de um blogueiro, e de outro, o direito à honra, de uma pessoa por ele retratada em uma notícia, para, a partir destes casos, formular uma hipótese de tendência de julgamento do judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / Fabio Carvalho Leite - Integrante / FERNANDA MAGALHAES DE ARAUJO - Integrante.
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2013 - 2015
O Direito Internacional Privado Brasileiro e a regulamentação contemporânea dos contratos nos foros internacionais, Descrição: O projeto teve inicio em 2013 e deve se estender por todo o triênio, podendo ter continuidade no triênio seguinte. Esse projeto se insere no âmbito do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa ?O Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais?, que está cadastrado no Diretório de Pesquisas do CNPq e é desenvolvido em conjunto entre a PUC-Rio e a UFMG, sob a direção conjunta da Prof. Nadia de Araujo (PUC-Rio), e do Prof. Fabricio Polido (UFMG).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / Nadia de Araujo - Integrante / Fabrício B. Pasquot Polido - Integrante / Daniela Vargas - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2013
Autonomia privada existencial e paternalismo juridico, Descrição: O projeto pretende examinar hipóteses legais, jurisprudenciais e doutrinárias de limitações ao exercício pleno de direitos da personalidade por meio da utlizacao de argumentos paternalistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / MARCOS ARAGAO COUTO DE OLIVEIRA - Integrante / ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERI - Integrante / NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2011 - 2012
Cláusula geral da responsabilidade civil objetiva e socialização dos riscos: por uma interpretação constitucional do princípio da solidariedade social, Descrição: Tendo como norte da pesquisa a doutrina do direito civil constitucional, o projeto ora apresentado tem como objetivo primordial realizar a análise e a sistematização da doutrina e da jurisprudência nas quais se aborda o papel da teoria do risco na fixação do dever reparatório, tendo como base o princípio da eqüidade ? enquanto elemento de interpretação da norma ? e o princípio da precaução, como legitimador da função contemporânea da responsabilidade civil e fruto desta nova concepção. Como fundamento desses princípios, o princípio constitucional da solidariedade social servirá de norte para a busca da renovação das funções da responsabilidade civil, agora constitucionalizada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA - Integrante / VINICIUS AZEREDO LOPES C DE PACE - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2008 - 2009
Liberdade e solidariedade na funcionalização da família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, Descrição: PROJETO "PENSANDO O DIREITO" - CONVOCAÇÃO Nº 02/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS (SAL) - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD): Visa apresentar estudo conclusivo a respeito da constitucionalidade da diversidade de estatutos sucessórios atribuídos aos cônjuges e aos companheiros, diante da normativa do Código Civil de 2002 e daquela do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / maria celina bodin de moraes - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1
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2003 - 2007
O Ensino do direito civil sob a perspectiva de sua constitucionalização, Descrição: O momento atual é especialmente propício para o esforço de reformulação do ensino do direito civil. Alguns docentes, mais tradicionalistas, assombrados pela promulgação de um novo Código Civil, posterior à Constituição, acreditam poder deixar de lado o esforço metodológico em prol de sua leitura constitucionalizada, retomando o método exegético e subsuntivo que conserva, sem adaptações, a literalidade do texto legal no processo de sua aplicação. Contudo, o Código Civil de 2002, como se sabe, deriva de projeto de lei datado de meados dos anos 70, e foi promulgado com um considerável número de anacronismos e deficiências, consagrando, em diversos dispositivos, entendimentos que se colocam na contramão do movimento de (re)personalização que se vinha operando em doutrina e jurisprudência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / maria celina bodin de moraes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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1996 - 1998
Sistematização da Responsabilidade Civil, Descrição: Responsabilidade Civil: Ressarcimento ou Solidariedade? Assentada a tendência jurisprudencial de atribuir à responsabilidade civil aquiliana um papel de proteção mínima e constante de direitos e interesses fundamentais, através da sempre mais ampla compensação de danos morais presumidos, prescindindo, portanto, das concretas verificação e avaliação dos prejuízos efetivamente sofridos, cabe investigar se o seu fundamento moral passou a ser o da solidariedade social ou se sua essência ainda permanece ancorada na tradicional função ressarcitória.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / maria celina bodin de moraes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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1995 - 2023
A constitucionalização do direito civil, Descrição: O trabalho do grupo tem por objetivo gerar diversos artigos científicos, publicados em revistas jurídicas, bem como o desenvolvimento de subgrupos tais como os de Bioética, de Direitos da Personalidade, dos Estudos acerca do Dano Moral na Responsabilidade Civil, ou ainda acerca do Novo Direito de Família. São, em síntese, estudos relacionados com a relevância que a Constituição de 1988 atribuiu às relações jurídicas intersubjetivas existenciais (ou não-patrimoniais) em detrimento das relações jurídicas patrimoniais que eram mais relevantes para o Código Civil de 1916, ainda hoje em vigor. A título exemplificativo, faz-se referência não apenas aos trabalhos dos docentes mas tembém, e principalmente, aos trabalhos dos discentes participantes do grupo. Neste sentido, houve quem discutisse o sentido do direito à vida digna, as repercussões da experimentação em seres humanos, a tutela da personalidade e a nova lei de imprensa, sempre com a finalidade de comprovar a aplicação direta e imediatamente a Constituição Federal às relações privadas, abdicando da tradicional partição do Direito em D. público e D. privado.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / maria celina bodin de moraes - Coordenador / RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / MARCOS ARAGAO COUTO DE OLIVEIRA - Integrante / ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERI - Integrante / NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA - Integrante / VINICIUS AZEREDO LOPES C DE PACE - Integrante / Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Pablo Waldemar Renteria - Integrante., Número de produções C, T & A: 36
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, 22460000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271103, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Associada 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Agregado, Carga horária: 18
2001 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Atividades
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03/2024
Ensino, Direito Digital, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenadora
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03/2024
Ensino, Direito Digital, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito, inovação e tecnologia
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12/2021
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Diretora do Departamento de Direito.
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11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Encarregada de Proteção de Dados Pessoais.
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09/2020
Extensão universitária , Centro de Ciencias Sociais, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Proteção de dados, tecnologia e saúde.
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08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
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10/2017
Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação académica do curso de extensão "Direito e Novas Tecnologias".
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10/2017
Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação académica do curso de extensão em " Compliance".
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03/2017
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Instituto de Direito.
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03/2017
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito Fiscal".
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03/2017
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito das Empresas".
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03/2017
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito Administrativo Econômico".
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03/2017
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito dos Contratos".
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03/2017
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de pós-graduação "Direito Privado Patrimonial".
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03/2017
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito Imobiliário".
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05/2014
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Membro do corpo docente responsável pelo processo de revalidação do reconhecimento do curso de Direito.
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06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Revisão de Reforma Curricular.
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06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Acadêmica de Graduação.
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09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2009
Ensino, Programa de pós-graduação em Direito (PPGD), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional, Estudo de Autores, Teoria dos Direitos Fundamentais
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01/2007
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia de Pesquisa, Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
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09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Vice-reitoria comunitária.,Cargo ou função, Membro da comissão disciplinar da Vice-Reitoria Comunitária.
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08/2005
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação em Direito Privado Patrimonial.
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08/2005
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Responsabilidade civil, Teoria Geral de Direito Civil, Teoria Geral do Negócio Jurídico, Metodologia da pesquisa
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01/2003
Ensino, Direito Ambiental Brasileiro, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Responsabilidade Civil
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04/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional, Direitos da Personalidade, Responsabilidade Civil, Teoria Geral de Direito Civil, Teoria do Direito Privado
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03/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pessoas
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03/2023 - 06/2023
Ensino, Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia de pesquisa
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09/2022 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para Planejamento Estratégico de Sustentabilidade Financeira.
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06/2019 - 12/2021
Direção e administração, Departamento de Direito, Departmamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Mestrado Profissional em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA.
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01/2019 - 12/2021
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Geral do Departamento de Direito.
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12/2011 - 12/2021
Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais.,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho Departamental.
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12/2010 - 12/2021
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Graduação.
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil
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08/2020 - 10/2020
Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do curso "Direito e novas tecnologias".
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08/2020 - 10/2020
Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do curso de extensão "A novaLei geral de proteção de dados pessoais".
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03/2020 - 07/2020
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política das Redes Digitais, Democracia e Direitos
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil, Lei Geral de Proteção de Dados
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Novas Tecnologias
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03/2008 - 07/2018
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora de Educação à Distância.
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito das Famílias e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito das Famílias e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil nas relacoes conjugais
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito das Famílias e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito a identidade biologica e anonimato do doador de gametas
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Topicos Especiais em Direito Constitucional: Direito Civil Constitucional
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Novas Tecnologias
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Ambiental
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito das Famílias e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Proteção dos Vulneráveis nas Relações Privadas
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Estudo de Autores (Pietro Perlingieri)
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil
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01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual, Metodologia da Pesquisa
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral dos Contratos
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Problemas sobre o Direito à Privacidade
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil
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01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Ambiental
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09/2014 - 01/2015
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Especial, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Trabalho de Conclusão de Curso
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso, Teoria Geral do Direito Civil
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Fundamentais
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil
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01/2014 - 08/2014
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Privado
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04/2013 - 08/2013
Ensino, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Funções Essenciais à Justiça e Garantias Processuais, Direitos Sociais
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03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Privado
-
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais
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01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Ambiental
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01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Responsabilidade Civil Especial, Trabalho de Conclusão de Curso, Teoria Geral da Responsabilidade Civil
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04/2013 - 06/2013
Ensino, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos da Personalidade
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08/2006 - 12/2010
Direção e administração, Reitoria, Coordenação Central de Extensão.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.
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03/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Professora auxiliar em projeto de atualização de livros e periódicos da Biblioteca de Direito da PUC-Rio.
2003 - 2006
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor de cursos, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2002 - 2005
Fundação Getúlio VargasVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Desenvolvimento Acadêmico, Carga horária: 40
Atividades
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09/2003 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil
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09/2002 - 09/2005
Direção e administração, FGV Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
2006 - 2007
Instituto de Direito CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pela organização de eventos, cursos, seminários e congressos na área de Direito Civil.
2001 - 2002
Fundação Educacional Serra dos ÓrgãosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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03/2001 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral de Direito Civil
2002 - 2002
S B IVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora licenciada
Atividades
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02/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil, Teoria Geral de Direito Civil, Direito do Consumidor
2021 - 2023
Autoridade Nacional de Proteção de DadosVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente do CNPD
Outras informações:
Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade - CNPD.Conselho Consultivo da ANPD.
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Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Caitlin Sampaio Mulholland e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?