Caitlin Sampaio Mulholland

Caitlin Sampaio Mulholland (Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002) é professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente exerce o cargo de Diretora do Departamento de Direito. É professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. É coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. É autora dos livros "A responsabilidade civil por presunção de causalidade" e "Internet e Contratação: panorama das relações contratuais eletrônicas de consumo".É atualizadora e colaboradora da obra "Instituições de Direito Civil", volume III, de Caio Mário da Silva Pereira. Coordenadora dos livros: "LGPD e novo marco normativo brasileiro" e "Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade". Membro da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Associada Fundadora do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Associada Fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).. Tem experiência nas áreas de atuação e pesquisa, nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito civil constitucional, direito e tecnologia, direito e inteligência artificial, proteção de dados pessoais e responsabilidade civil.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A responsabilidade civil por presunção de causalidade
, Ano de obtenção: 2006. Maria Celina Bodin de Moraes. Palavras-chave: Responsabilidade civil; nexo de causalidade; solidariedade social; probabilidade estatística.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Internet e contratação: panorama das relações contratuais de consumo eletrônicas, Ano de Obtenção: 2002
Maria Celina Bodin de Moraes.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: consumidor; dano; indenização; internet; Responsabilidade civil; contratos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes

Formação complementar

2016 - 2016

Curso Jurídico de Governança na Internet. (Carga horária: 20h). , Comitê Gestor da Internet, CGI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e novas tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

MULHOLLAND, C. ; FRAJHOF, I. Z. ; MANGETH, A. L. ; KREMER, B. ; SILVA, P. G. F. ; FIGUEIRA, H. M. A. . I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Ténica, a Ética e o Direito. 2024. (Outro).

MONTEIRO FILHO, C. E. R. ; ROSENVALD, N. ; Martins, Guilherme Magalhães ; MULHOLLAND, C. . I CONGRESSO CARIOCA DE RESPONSABILIDADE CIVIL: IBERC EM PARCERIA COM O MPRJ | DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO SÉCULO XXI. 2023. (Congresso).

TEPEDINO, G. ; MATOS, A. C. H. ; EHRHARDT, M. ; QUINELATO, J. ; OLIVA, M. D. ; MULHOLLAND, C. . IX Congresso do Instituto de Direito Civil. 2023. (Congresso).

MULHOLLAND, C. ; TERRA, A. M. V. ; CASTRO, T. A. D. V. . Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2023. (Outro).

KREMER, B. ; MULHOLLAND, C. ; SOUZA, C. A. P. ; GETSCHKO, D. ; WAGNER, F. ; GLASER, H. ; TRESCA, L. ; COSTA, L. ; FEFERBAUM, M. ; WIMMER, M. . 14o Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2023. (Outro).

MULHOLLAND, C. ; TERRA, A. M. V. ; CASTRO, T. A. D. V. . Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2022. (Outro).

MULHOLLAND, C. ; GUIMARAES, V. T. ; PIRES, T. R. O. . Série: Direito em Debate. 2020. (Outro).

MULHOLLAND, C. ; CASTRO, T. A. D. V. ; MORAES, M. C. B. ; FRAJHOF, I. Z. ; ESTEVAM, H. ; CRUZ, A. C. . Seminário de Direito Civil: a Privacidade Hoje. 2017. (Congresso).

Thamis Dalsenter ; MULHOLLAND, C. . II Seminário sobre Violência Obstétrica. 2016. (Outro).

MULHOLLAND, C. ; Fernanda Nunes Barbosa ; Clarissa Homsi ; Paula Johns . A responsabilidade civil das indústrias de tabaco. 2012. (Outro).

Maria Carmen Crespo Mora ; MULHOLLAND, C. . A Responsabilidade Civil do Advogado na Espanha. 2011. (Outro).

MULHOLLAND, C. ; MIGLIORA, L. G. ; DELGADO, R. . Responsabilidade Civil e Tabaco. 2011. (Outro).

Participação em eventos

?Platform regulation in Brazil and in the UK: designing and enforcing ?duty of care? frameworks?,."Dever de Cuidado e Plataformas de Internet". 2024. (Oficina).

12o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Cláusula de Declarações e Garantias. 2024. (Congresso).

15o Seminário de proteção à privacidade e aos dados pessoais.Diálogo Intercontinental: A proteção de dados pessoais diante da regulação da Inteligência Artificial. 2024. (Seminário).

1º SEMINÁRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO JURÍDICO & TIC DA PETROBRAS.Governança de Inteligência Artificial. 2024. (Seminário).

AI REgulation, Democracy and Sovereignity.Propraganda eleitoral e IA. 2024. (Encontro).

Congresso IBERC e TJMG - A responsabilidade civil nos tribuanis no século XXI. Dados e danos: perspectivas sobre os incidentes de segurança e sanções. 2024. (Congresso).

CPDP LatAm 2024 GOVERNANÇA DE DADOS: DA AMÉRICA LATINA AO G20. Capitalismo de Dados: neurodireitos como novo paradigma em direitos humanos na limitação da comercialização da essência humana. 2024. (Congresso).

Digital Infrastructures and the Future of Democracy.Brazil, Democracy and Content Moderation. 2024. (Encontro).

Direito Imobiliário: Atualidades.Locação Built to Suit. 2024. (Encontro).

II Seminário Internacional de Tecnologia e Discriminação.Inteligência artificial e violação do princípio da igualdade:o caso da discriminação algorítmica de gênero. 2024. (Seminário).

IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. A Inteligência Artificial e a Advocacia. 2024. (Congresso).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias & Vulnerabilidades.Discriminação Algorítmica e Gênero. 2024. (Seminário).

XV Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Influenciadores digitais e mercado de capitais. 2024. (Seminário).

11o Congresso de Direito Comercial. Metaverso no contexto comercial. 2023. (Congresso).

13th NIC.br Annual Workshop on Survey Methodology.Artificial Intelligence: Ethical Landscape, Transparency and Bias. 2023. (Oficina).

14o Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.Proteção de Dados Pessoais Sensíveis: qualificação, discriminação e danos. 2023. (Seminário).

1o Seminário Internacional de Negociação, Mediação e Arbitragem no Comércio Exterior.A proteção de dados pessoais na transferência internacional de dados. 2023. (Seminário).

43º Congresso Internacional da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Data Protection na Indústria Farmacêutica. 2023. (Congresso).

CPDP LatAm 2023 PROTEÇÃO DE DADOS, COOPERAÇÃO E INOVAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. Responsabilidade civil e LGPD. 2023. (Congresso).

Curso Sociedade da Informação e Governança Digital.Direito Digital e Direitos Fundamentais. 2023. (Outra).

Diálogos sobre regulação e governança em IA.Do técnico ao jurídico: Regulação da IA e seu movimento global. 2023. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Inovação da Procuradoria geral do Município do Rio de Janeiro. O direito a não discriminação algorítmica de gênero. 2023. (Congresso).

II Semana de Integração e Inovação do Direito.Inteligência Artificial e responsabilidade civil. 2023. (Seminário).

II Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital. A Regulação da Inteligência Artificial no Brasil e a proteção de dados pessoais: análise do PL 2338/23. 2023. (Congresso).

Imaginons d'autres futures.NOUVELLES TECHNOLOGIES - From Algorithms to Accountability: Exploring the Intersection of AI, Ethics and Transparency. 2023. (Encontro).

IV Congresso Nacional do IBERC. Dados e danos: qualificação do dano moral por incidente de segurança. 2023. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL.Inteligência Artificial, Dados Sensíveis e Discriminação.. 2023. (Seminário).

IX Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. O regime dual da responsabilidade civil e os danos causados pela IA. 2023. (Congresso).

IX SEMINÁRIO NACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS.Open finance e fintechs: novas palavras, velhos problemas?. 2023. (Seminário).

Marco Legal da Inteligência Artificial.Os direitos das pessoas afetadas pelos sistemas de Inteligência Artificial. 2023. (Encontro).

Ministério Público e a Proteção de Dados Como Direito Fundamental.Dados e danos: perspectivas sobre os incidentes de segurança e sanções. 2023. (Seminário).

O Judiciário na Sociedade Digital.Direitos fundamentais e discriminação algorítmica. 2023. (Seminário).

Palestra da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ).Inteligência artificial e proteção de dados no Brasil. 2023. (Encontro).

Responsabilidade em foco.Inovações da LGPD. 2023. (Encontro).

Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional.Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2023. (Encontro).

12º Simpósio Brasil-Alemanha Fronteiras da Ciência e Tecnologia(BRAGFOST)(.Do we need AI regulation?. 2022. (Seminário).

13o Seminário de Privacidade e Proteção de Dados.Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais. 2022. (Seminário).

8o Congresso IBDCivil. Responsabilidade civil e Inteligência Artificial. 2022. (Congresso).

Dados pessoais sensíveis: qualificação, tratamento e boas práticas.Dados pessoais sensíveis e discriminação. 2022. (Encontro).

II Congresso Nacional de Família e Tecnologia. Internet das coisas e privacidade nas relações familiares. 2022. (Congresso).

III Congresso Nacional do IBERC. Danos por discriminação algorítmica. 2022. (Congresso).

IX Jornada de Direito Civil.Comissão de Direito Digital e Novos Direitos. 2022. (Outra).

Seminário de Direito Digital.Inteligência Artificial e Responsabilidade civil. 2022. (Seminário).

Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional.Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2022. (Encontro).

Senado Federal - Audiência Pública na Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nºs 5.051, de 2019, 21, de 2020, e 872, de 2021.A responsabilidade civil da Inteligência Artificial. 2022. (Outra).

TEORIA DOS CONTRATOS: UMA VISÃO HISTÓRICA E COMPARADA.CLÁUSULAS DE DECLARAÇÃO E GARANTIAS NOS CONTRATOS SOCIETÁRIOS. 2022. (Encontro).

VIII Forum da internet no Brasil (FIB). Responsabilidade civil na sociedade de risco: inteligência artificial, direito de danos e novas tendências. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. DARK PATTERNS E A FRAGILIDADE DO CONSENTIMENTO EM CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. DARK PATTERNS E A FRAGILIDADE DO CONSENTIMENTO EM CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. DARK PATTERNS E A FRAGILIDADE DO CONSENTIMENTO EM CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2022. (Congresso).

12º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. Vigência da LGPD e atuação da ANPD: avaliação do ano 1 e percepções para o ano 2. 2021. (Congresso).

4º FÓRUM INTERNACIONAL CRIANÇA E CONSUMO. Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes. 2021. (Congresso).

A Lei Geral de Proteção de Dados e os Dados Sensíveis.A Lei Geral de Proteção de Dados e os Dados Sensíveis. 2021. (Encontro).

Capitalismo digital, dependência tecnológica e vigilância.Privacidade e proteção de dados. 2021. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Direito Antidiscriminatório.Dados, gênero e IA. 2021. (Encontro).

CPDP - LATAM - 2021 - Data Protection in Latin America: Democracy, Innovation and Regulation. MYDATA Plenary: from data protection to data empowerment. 2021. (Congresso).

Dadocracia - Podcast do Data Privacy Brasil.Episódio 48 ? Os novos termos de uso do WhatsApp. 2021. (Outra).

Data Café com elas.Data Café com Caitlin Mulholland. 2021. (Outra).

Diálogos Jurídicos 2021: LGPD (Curso de Direito Newton Paiva).Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Seminário).

Direito ao Esquecimento e o Julgamento pelo STF.Direito ao Esquecimento e o Julgamento pelo STF. 2021. (Seminário).

Encontro Digital AASP.Lei geral de proteção de dados. 2021. (Encontro).

Encontros Cyberleviathan.Decisões Automatizadas e Direito à Explicação no GDPR e na LGPD?. 2021. (Encontro).

Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e o futuro da IA no Brasil.Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e o futuro da IA no Brasil. 2021. (Seminário).

Iberc Lives #44.Responsabilidade civil por presunção de causalidade. 2021. (Outra).

Imersão em Direito e Tecnologia.Gênero e dados. 2021. (Seminário).

L.E.I - Law Experiences for Innovation.IA e Direito: debates sobre regulação. 2021. (Seminário).

Live - Instituto de Direito da PUC-Rio.Internet das coisas e proteção de dados. 2021. (Outra).

Minicurso Responsabilidade Civil, compliance e proteção de dados pessoais.Elementos da responsabilidade civil na LGPD. 2021. (Seminário).

Oficina CGI.br de contribuições para desenho das normas eleitorais de 2022.Monitoramento na Internet. 2021. (Oficina).

Responsabilidade civil na LGPD.Responsabilidade civil na LGPD. 2021. (Encontro).

Semana Jurídica OAB ESA. A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Congresso).

Webinar:.O impacto da LGPD na arbitragem. 2021. (Outra).

Webinar IAPD.Encarregado de dados: direitos, responsabilidades e qualificações. 2021. (Outra).

WIA Talks.Gênero e Big Data. 2021. (Outra).

A LGPD e o novo marco normativo no Brasil.A LGPD e o novo marco normativo no Brasil. 2020. (Encontro).

Direito e a Medicina Digital - a nova lei geral de proteção aos dados.Direito e a Medicina Digital - a nova lei geral de proteção aos dados. 2020. (Encontro).

Direito Econômico: Reflexões e Desafios.Negócios Movidos a Dados. 2020. (Encontro).

Imersão em Direito e Tecnologia.Desafios da IA para o Direito. 2020. (Encontro).

I Simpósio de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados.A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).

Maratona LGPD.Painel 1: Os seus dados pertencem a você. 2020. (Seminário).

Pandemia e pós-pandemia: caminhos e desafios [seminário na rede].Covid-19, dados e rastreamento. 2020. (Encontro).

Webinar Compliance de Dados: importância atual e perspectivas.Webinar Compliance de Dados: importância atual e perspectivas. 2020. (Seminário).

XVI Encontro de Direito Civil.LGPD ? ATUAÇÃO DA ADVOCACIA. 2020. (Encontro).

3o Congresso Internacional do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. A responsabilidade civil nas decisões de IA absolutamente autônomas. 2019. (Congresso).

7o Congresso IBDCivil. Os dados sensíveis merecem tutela jurídica de direitos fundamentais?. 2019. (Congresso).

9th NIC.br Workshop on Survey Methodology.AI and ethical implications. 2019. (Oficina).

9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) no direito da concorrência. 2019. (Congresso).

Audiência Pública sobre a PEC 17/2019.Papel dos Estados e Municípios na Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Outra).

Congresso de Direito Civil em homenagem a Caio Mário da Silva Pereria. Impactos da MP da Liberdade Econômica no Direito Contratual Contemporâneo. 2019. (Congresso).

Cultura, educação e tecnologias em debate.Inteligência artificial e direito. 2019. (Encontro).

Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet.Inteligencia Artificial e Etica. 2019. (Outra).

ENJA 2019 - Encontro Nacional da Jovem Advocacia. Privacidade e Proteção de Dados e a Constituição Federal. 2019. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito, Processo e Tecnologia. O Direito das Redes Sociais. 2019. (Congresso).

LAI X LGPD - IMPACTOS NO TRATAMENTO DE DADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.LGPD e LAI: governança e accountability de dados. 2019. (Encontro).

Minicurso da Escola de Governança da Internet.Privacidade e protecao de dados pessoais. 2019. (Encontro).

Webinar IBERC #2 - A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados.A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Seminário).

116 Reuniao do Forum Permanente de Direito do Consumidor.Nexo causal no Direito do Consumidor. 2018. (Encontro).

2 Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. A teoria da presunção de causalidade e sua aplicação pratica. 2018. (Congresso).

3o. Mid Forum.Proteção de dados, eleições e democracia. 2018. (Encontro).

ECOA PUC-Rio - Dados.Proteção de dados. 2018. (Encontro).

IV Seminario de Direitos Humanos Fundamentais.A dignidade da pessoa humana no código civil argentino. 2018. (Seminário).

Lei geral de protecao de dados no Brasil e Europa.LGPD e GDPR: extraterritorialidade e territorialidade. 2018. (Encontro).

Rio Info - ECOA PUC-RIO.Termos de uso, smart contracts e proteção de dados. 2018. (Encontro).

Technology, Media and Privacy Law Conference.Privacy v. Free Speech: perspectives from de U.S, E.U. and Brazil. 2018. (Seminário).

Varanda ITS #57 - Internet das Coisas.IoT, proteção de dados e respostas jurídicas. 2018. (Encontro).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A tutela da privacidade na internet das coisas. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Privacidade, tecnologia e gênero. 2018. (Congresso).

VIII Forum da Internet do Brasil. Inteligencia Artificial e Inclusao: debates sobre genero. 2018. (Congresso).

VIII Forum da Internet do Brasil. Fake News e Exercicio Democratico. 2018. (Congresso).

VII Semana Juridica - 30 anos da Constituicao Cidada e 10 anos da Fo curso de direito da UFRRJ -ITR.Os 30 anos da constitucionalizacao do direito civil e a igualdade de genero. 2018. (Encontro).

Aspectos controvertidos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.A responsabilidade civil da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica. 2017. (Seminário).

Cofecub/Capes - Universite de Paris X.Privacy, Gender and Revenge Porn. 2017. (Encontro).

Cofecub/Capes - Unversite de Paris X.Cybersurveillance in a human rights perspective. 2017. (Encontro).

Encontros Legalite.Desmistificando a criptografia e suas aplicações. 2017. (Encontro).

Encontros Legalite.Pós-verdade. 2017. (Encontro).

Encontros Legalite.Internet das coisas e privacidade. 2017. (Encontro).

Privacidade, tecnologia e Direito.Privacidade, tecnologia e direito. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL: A PRIVACIDADE HOJE.A proteção da privacidade na sociedade em rede. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Humanos em Crise.Proteção da privacidade e exercício democrático. 2017. (Seminário).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Direito Civil, Constituição e Unidade Sistemática. Há presunção de causalidade nas hipóteses de causalidade alternativa?. 2017. (Congresso).

Encontros Legalite PUC-Rio.Privacidade na era digital. 2016. (Encontro).

II Seminário sobre Violência Obstétrica.A responsabilidade civil por descumprimento do plano de parto. 2016. (Seminário).

II Seminário sobre Violência Obstétrica.Violência obstétrica: aspectos penais, raciais e penitenciários. 2016. (Seminário).

Privacidade e segurança na era digital: desafios e perspectivas para a construção de uma agenda positiva no Brasil.O sigilo das comunicações na era das tecnologias digitais: é possível um equilíbrio entre a garantia da segurança pública e a proteção da privacidade?. 2016. (Seminário).

FGV Direito Rio - Encontros com a Doutrina (com o Professor Fernando Leal).Seis objeções ao Direito Civil Constitucional. 2015. (Encontro).

Seminário Princípios do UNIDROIT e o Direito Contratual brasileiro.Inadimplemento fundamental (direito à resolução) (Art. 7.3.1). 2015. (Seminário).

Seminários de Pós-Graduação UNIFOR.Responsabilidade civil na sociedade do risco: a reengenharia do nexo causal. 2015. (Seminário).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. DANOS CAUSADOS PELO CONSUMO DE TABACO: ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. É PARA RIR? A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS ENVOLVENDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RACISMO NOS DISCURSOS HUMORÍSTICOS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. RESPONSABILIDADE CIVIL INDIRETA DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET E SUA REGULAÇÃO NO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2015. (Congresso).

Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil por Presunção de Causalidade. 2014. (Congresso).

XIXth International Congress of Comparative Law. Secondary Liability of Service Providers in Brazilian Law. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O artigo 9º da LINDB e a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável ao contrato internacional. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. As cláusulas de representação e garantia e o princípio da boa-fé objetiva em contratos paritários. 2014. (Congresso).

25 anos da Constituição Democrática.Direitos da personalidade e liberdade de expressão. 2013. (Seminário).

Democrazia e Tutela dei Soggetti Vulnerabili. 2013. (Seminário).

Dez anos de vigência do Código Civil: algumas de suas mazelas.Dez anos de vigência do Código Civil: algumas de suas mazelas. 2013. (Outra).

International Association of Law Schools Annual Meeting.Protecting human rights in inter-private relations. 2013. (Encontro).

Liberdade de expressäo e responsabilidade civil.Liberdade de expressäo e responsabilidade civil. 2013. (Encontro).

Seminário e Workshop sobre Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil.A presunção de de causalidade na responsabilidade civil. 2013. (Seminário).

Critérios de Atribuição de Responsabilidade: entre os limites éticos e jurídicos.As presunções legais como critérios das decisões judiciais. 2012. (Seminário).

EMARF - Forum sobre Liberdade de Expressão.Abuso do direito de liberdade de expressao. 2012. (Encontro).

IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito Doctum.A responsabilidade civil e a causalidade alternativa. 2011. (Seminário).

Direitos Autorais e Tecnologia.Responsabilidade civil dos provedores internet. 2009. (Encontro).

Problemas de responsabilidade civil.Presunção do nexo de causalidade. 2009. (Seminário).

XIII Semana Jurídica - Processos, Justiça e Direitos Humanos.A presunção do nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2009. (Seminário).

Congresso Direito no Século XXI. Presunção de causalidade. 2008. (Congresso).

IV Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil. Presunção de causalidade. 2008. (Congresso).

Congresso de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Quantificação e Liquidação do Dano. 2007. (Congresso).

Congresso Direito no Século XXI. O novo processo de execução. 2007. (Congresso).

III Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil Constitucional. Art. 927, parágrafo único do Código Civil - A cláusula geral de responsabilidade civil por risco. 2006. (Congresso).

Congresso brasileiro de direito do cosumidor. A responsabilidade civil do provedor internet. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maraísa Rosa Cezarino

DURAND, C. V.; ZANATTA, R.; VALENTE, M.;MULHOLLAND, C.. A institucionalização da invisibilidade da identidade de gênero: análise das audiências públicas do processo legislativo da LGPD. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ludmila Lago Pinheiro

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Anonimato online: fundamentos e limites à sua tutela jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CLÉO CRISTINA DA SILVEIRA

ALMEIDA JUNIOR, V.;CASTRO, T. A. D. V.MULHOLLAND, C.Heloisa Helena Barboza. LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA DA AUTONOMIA EXISTENCIAL NAS CLÁUSULAS MORAIS: ALCANCE E EFEITOS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Grissia Ribeiro Venancio

MULHOLLAND, C.; ALMEIDA JUNIOR, V.;TEFFE, C. A. S.. A PRÁTICA DE OVERSHARENTING E A VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DECRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MIDIAS SOCIAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Cavalheiro Almeida Santos

MULHOLLAND, C.CASTRO, T. A. D. V.; LEAL, L. T.. A transferência post mortem dos perfis digitais monetizados. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Stefannie Myriam Quelhas Billwiller

CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.; SOUZA, E. N.. A Responsabilidade Civil Pelos Danos Causados Por Sistemas Dotados de Inteligência Artificial. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Araújo Villarinho

CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.; LEAL, L. T.. DOAÇÃO DE NFTs À LUZ DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Lins Maranhão

MULHOLLAND, C.; SULOCKI, V.; MALAN, D. R.; SARLET, I. W.. Proteção de dados pessoais no processo penal: caminhos para a efetivação de um direito fundamental. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Duarte Hernandez

FRAZAO, A.; VERONESE, A.;MULHOLLAND, C.. O DEVER GERAL DE CUIDADO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA CURADORIA DE CONTEÚDOS QUE INCITAM A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS COMO SALVAGUARDA À PRIORIDADE ABSOLUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Muylaert Margem

MULHOLLAND, C.; CALIXTO, M. J.; QUINELATO, J.. Plataformas de Redes Sociais: Responsabilidade civil por atos de terceiros. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JÚLIA FERNANDES DE MENDONÇA

CUNHA, L. R.; REQUIAO, M.;MULHOLLAND, C.. A SUPEREXPOSIÇÃO PARENTAL DE CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: ENTRE OS ELEMENTOS FUNDANTES, O ABUSO DE DIREITO DOS PAIS E O DEVER DE CUIDADO DAS PLATAFORMAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro Odebrecht Khauaja

MONICA, E. F.;KREMER, B.MULHOLLAND, C.; HANSEN, G. L.. O CONSENTIMENTO COMO REFLEXO DA TENSÃO ENTRE LIBERALISMO E REPUBLICANISMO NO DIREITO DIGITAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Laura Osório Bradley dos Santos Dias

CRUZ, G. S.; SOUZA, E. N.;MULHOLLAND, C.. Resgate da causalidade necessária: um caminho entre a utopia da certeza e a abstração da probabilidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUÍZA NUNES LEMOS

PELE, A.; CARELLI, R. L.;MULHOLLAND, C.. Trabalho mediado por plataforma digitais: proteção ao trabalho enquanto dupla fonte de valor. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Nogueira

MULHOLLAND, CAITLIN S.; CRAMER, R. E. V.; FREIRE, A.. Impactos da IA no sistema de precedentes. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS

MULHOLLAND, C.PELE, A.; BRANCO JUNIOR, S. V.; SCHIRRU, L.. CRIATIVIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaella Sartore Furquim

MULHOLLAND, C.FRAZAO, A.SOUZA, C. A. P.. A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental autônomo: boas práticas de compliance frente ao Capitalismo de Vigilância. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rúbia Luana Carvalho Schmall

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.OLIVEIRA, A. V.. A supervisão humana das decisões autônomas de IA como instrumento de tutela da autonomia existencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Silveira Campos Soares

POLIDO, F. B. P.; ALVES, M. A. S.;MULHOLLAND, C.. CONFLITOS DE LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: BRASIL E UNIÃO EUROPEIA EM PERSPECTIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Silveira Campos Soares

POLIDO, F. B. P.; ALVES, M. A. S.;MULHOLLAND, CAITLIN S.. CONFLITOS DE LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: BRASIL E UNIÃO EUROPEIA EM PERSPECTIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Henriques Kadlec Carvalho

MULHOLLAND, C.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; CALIXTO, M. J.. A Validade de Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar Inserida em um Acordo de Processamento de Dados Pessoais. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Carvalho Machado

NEGRI, S. M. C. A.;MULHOLLAND, C.. Dark patterns e dados pessoais: uma análise da utilização de padrões enganosos no design de interfaces à luz do regime de proteção de dados brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: JAMILE SABBAD CARECHO CAVALCANTE

PINHO, H. D. B.; CATHARINA, A. C.; SILVA, P. J. P. C. T.; JUNG, L. N.; BRAGANCA, F.;MULHOLLAND, C.. OS DESAFIOS ÉTICOS NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTELIGENTES NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Uma perspectiva acerca dos riscos aos Direitos Fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO

MULHOLLAND, CAITLIN SAMPAIO; HARTMANN, F.; LAGE, F. C.. A PROTEÇÃO DA VÍTIMA DE DANOS CAUSADOS POR UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma perspectiva civil-constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Canavan Martins Junqueira

CITADINO, G. G.;MAGRANI, E.MULHOLLAND, CAITLIN SAMPAIO. Debates Políticos, Agir Estratégico e Twitter: a colonização do mundo da vida exercida através da esfera pública conectada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Boghossian Torres

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.; GUIMARAES, V. T.. Proteção de dados nas cidades inteligentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia de Andrade Penque

MULHOLLAND, C.OLIVEIRA, A. V.MAGRANI, E.; AIETA, V.. Eleições e Dados: a consolidação das campanhas orientadas por dados no Brasil e os desafios da legislação eleitoral na tutela dos dados pessoais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA BOUCHARDET DIAS

PELE, A.; ASSY, B. A.;MULHOLLAND, C.. Moderação Algorítmica e Autodefesa Digital: A autoexposição de usuárias do Instagram como resistência ao governo algorítmico das condutas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK

MULHOLLAND, C.KONDER, C. N. P.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Gomes de Carvalho Macedo

TERRA, A. M. V.MULHOLLAND, C.KONDER, C. N. P.; CRUZ, G. S.. A Cláusula take or pay e a aplicação da teoria da onerosidade excessiva nos contratos de energia. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Viegas

CASTRO, T. A. D. V.PILATTI, A.MULHOLLAND, C.KREMER, B.. Criptografia e backdoors. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sílvia Levenfus

MENKE, F.; PARENTONI, L.; MIRAGEM, B.;MULHOLLAND, C.. O RECONHECIMENTO FACIAL COMO GARANTIA DA PREVENÇÃO À FRAUDE E DA SEGURANÇA DO TITULAR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Leao Ursi

FARIA, J. E. C. O.; FABIANI, E. R.; PUCCI, R. D.;MULHOLLAND, C.. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Soares Domingues

TERRA, A. M. V.; SCHENKE, L.;MULHOLLAND, C.. Negócio jurídico da tutela ex lege do equilíbrio contratual. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Alberto Schiller de Faria

MULHOLLAND, C.; CRUZ, G. S.; CALIXTO, M. J.. A responsabilidade civil na Inteligência Artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Bastos Lobo Martins

MULHOLLAND, C.; Stancioli, Brunello Souza; ALVES, M. A. S.. A REGULAÇÃO DO PROFILING NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: o livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ANDRÉ FERREIRA ZEFERINO

TAVARES, R. S.; ZAMITH, M. P. M.;MULHOLLAND, C.. A Privacidade está on? Uma avaliação nos textos de Políticas de Privacidade e Termos de Uso de artefatos IoT em relação à Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Dissertação (Mestrado em INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HUMANIDADES DIGITAIS) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Samuel Rodrigues de Oliveira

NEGRI, S. M. C. A.;MULHOLLAND, C.; FERES, M. V. C.. SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO: tecnologias de reconhecimento facial, privacidade e proteção de dados. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ramon Silva Costa

NEGRI, S. M. C. A.; MONICA, E. F.; FERES, M. V. C.;MULHOLLAND, C.. ENTRE TAPS E DIREITOS: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo Grindr. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rodrigo Lima e Silva de Freitas

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; CRUZ, G. S.;MULHOLLAND, C.. O locus da exceção de contrato não cumprido no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Henrique da Costa Braga

MULHOLLAND, C.; CHAVES, V. F.; FLORES, N. C.. Decisões automatizadas e discriminação: pesquisa de propostas éticas e regulatórias no policiamento preditivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Filipe Jose Medon Affonso

Anderson SchreiberMULHOLLAND, C.; OLIVA, M. D.. Inteligência Artificial e Danos: autonomia, riscos e solidariedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cristine Banco Lindoso

FRAZAO, A.MULHOLLAND, C.; MENDES, L. S.. Discriminação de gênero em processos decisórios automatizados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Ferreira Cardoso Neves

Carlos Nelson KonderMULHOLLAND, C.TEPEDINO, G.. A autonomia privada e a privacidade nas redes sociais: renunciabilidade e responsabilidade por danos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Quinelato de Queiroz

MORAES, M. C. B.; SOUZA, E. N.;MULHOLLAND, C.; CRUZ, G. S.. A responsabilidade civil do provedor de aplicações da internet pela não retirada de material ofensivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Ribeiro Siqueira

OLIVA, M. D.;TEPEDINO, G.MULHOLLAND, C.. O adimplemento substancial como óbice à resolução contratual: parâmetros para a sua configuração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Loureiro Paiva de Castro

TEPEDINO, G.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.;MULHOLLAND, C.. Potencialidades funcionais das clausulas de não indenizar: releitura dos requisitos tradicionais de validade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Zalcberg Frajhof

LEITE, F. C.SOUZA, C. A. P.MULHOLLAND, C.; BRANCO JUNIOR, S. V.. O "direito ao esquecimento" na internet: conceito, aplicação e controvérsias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Hiromi da Silva Akutsu

MONICA, E. F.;MULHOLLAND, C.; CASTRO, C. A.; GEISLER, A. R. R.; MARTINS, A. P. A.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: perspectiva relacional da construção social das feminilidades e masculinidades no contexto brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscilla Regina da Silva

LEITE, F. C.; BARCELLOS, A. P. G. P.;MULHOLLAND, C.. Os limites sagrados da liberdade: uma análise sobre o discurso de ódio contrarreligioso. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: NATALIA CAROLINE SOARES DE OLIVEIRA

MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; VELOSO, L. H. M.;MULHOLLAND, C.. Reconhecimento, redistribuição e representação: contribuições a partir de Nancy Fraser para a participação da mulher na esfera pública brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Hian Silva Colaço

RODRIGUES, F. L. L.;MENEZES, J. B.MULHOLLAND, C.. EXERCÍCIO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NAS REDES SOCIAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: YAIMARA PEREZ ALVAREZ

MULHOLLAND, C.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.;MORAES, M. C. B.. O dano moral como lesão ao princípio constitucional da dignidade humana. Perspectiva comparada entre os sistemas cubano e brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Lopes de Oliveira

Gisele Cittadino;MULHOLLAND, C.; PLASTINO, C. A.; LOBAO, R.. Menin_s: novas acepções par a consciência do eu a partir do direito à intersexualidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira

PILATTI, A.MULHOLLAND, C.; TORRES, M. A. A.. Análise crítica da propriedade imobiliária capitalista: um confronto entre a proteção da propriedade e a de seus valores de uso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO JOSE GUEDES MAGRANI

BERNARDES, M. N.;MULHOLLAND, C.; BRANCO JUNIOR, S. V.. A esfera pública conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Vaughan Jemmimgs Holanda Licínio

BERNARDES, M. N.;MULHOLLAND, C.; RABENHORSRT, E. R.. Uma crítica queer ao tratamento jurídico do casamento igualitário e da mudança de sexo no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Rodrigues Garcia

KONDER, C. N. P.; CRUZ, G. S.;TEIXEIRA, A. C. B.MULHOLLAND, C.. A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivianne da Silveira Abílio

TEPEDINO, G.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MULHOLLAND, C.. Cláusulas penais: estrutura e função. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Eduardo Lima Rodrigues

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MULHOLLAND, C.KONDER, C. N. P.. Cláusulas abusivas: o reconhecimento da abusividade do dispositivo contratual mediante o juízo de merecimento de tutela. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Furtado

Anderson SchreiberMULHOLLAND, C.Carlos Nelson Konder. No limiar da mora. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Drummond de Paula Lins

Carlos Nelson Konder; CRUZ, G. S.;MULHOLLAND, C.. O lucro de intervenção e sua aplicação à violação do direito à imagem. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Gaspar Mello

MULHOLLAND, C.; Leite, Fabio C.; Gustavo Sampaio Telles Ferreira. A censura judicial como meio de restrição da iberdade de expressão. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Nunes de Souza

MORAES, M. C. B.MULHOLLAND, C.; CRUZ, G. S.. Aferição da culpa e admissibilidade do erro na responsabilidade civil do médico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Stelly Gomes da Cruz Pacheco

MORAES, M. C. B.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MULHOLLAND, C.. As potencialidades do microcrédito na busca do desenvolvimento como liberdade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

NOGUEIRA, G. C. G.;TEPEDINO, G.MULHOLLAND, C.. A reparação do dano causado por membro indeterminado de um grupo: por uma relação de complementaridade entre o seguro e a responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vellêda Bivar Soares Dias Neta

MORAES, M. C. B.Carlos Nelson KonderMULHOLLAND, C.. Novas perspectivas para o tratamento de dados pessoais e para a vida privada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Iana Soares de Oliveira Penna

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; Marcia Nina Bernardes. Dignidade da pessoa humana e direito à identidade na redesignação sexual. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Elys Dayse Gonçalves da Cunha Brokamp

MULHOLLAND, C.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MORAES, M. C. B.. A criança e as relações de consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamis Ávila Dalsenter

MORAES, M. C. B.carlos nelson de paula konder; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MULHOLLAND, C.. Corpo e autonomia: a interpretação do artgo 13 do Código Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Bahia Martins

MULHOLLAND, C.; Moreira, Eduardo; Maia, Antonio;MORAES, M. C. B.. O direito à saúde na teoria constitucional contemporânea. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Batista Martins

Luiz Edson FachinMULHOLLAND, C.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a função punitiva do dano moral. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Quinelato de Queiroz

TEPEDINO, G.FRAZAO, A.MULHOLLAND, C.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.;KONDER, C. N. P.. Responsabilidade civil e novas tecnologias: critérios de imputação objetiva. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Dias de Pinho Gomes

SOUZA, C. A. P.MULHOLLAND, C.FRAZAO, A.; BUCAR, D.; GUIA, R.. Legítimos Interesses no Tratamento de Dados Pessoais: trajetória, consolidação e critérios de aplicação à luz da legalidade constitucional. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Barboza Maia

SCHREIBER, A.;KONDER, C. N. P.; FONTES, A.; DIAS, J. C. V. E.;MULHOLLAND, C.. A função social dos contratos de transferência de tecnologia entre sociedades estrangeiras e nacionais a luz do desenvolvimento tecnológico. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel de Queiroz Almeida

CARVALHO, P. M.; AGUIAR, L. A.; MORAES, L. S. S.; SANTOS, V. A.;MULHOLLAND, CAITLIN S.. Jornalismo empreendedor sob plataformas: A reconfiguração do ambiente de produção de notícias e o interesse público. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Farage da Costa Felipe

MULHOLLAND, C.; STRUCHINER, N.; SGARBI, A.;FRAJHOF, I. Z.; TAVARES, R. S.; BADO, P.; NOJIRI, S.. Inteligência Artificial e decisões judiciais complexas:(im)possibilidades. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO

FRAZAO, A.TEPEDINO, G.MULHOLLAND, C.; VERONESE, A.. A OPACIDADE E OS SEGREDOS DE NEGÓCIO NO MERCADO DE DADOS PESSOAIS Tensões entre sigilo e transparência na busca pela garantia fundamental à proteção de dados.. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Magno de Oliveira Porto

BROCHADO, M.; POLIDO, F. P. B.; ORSINI, A. G. S.; PEIXOTO, F. H.; OLIVEIRA, L. J.;MULHOLLAND, C.. SHAPING DIGITAL BEHAVIOR: DESIGN REGULATION OF DIGITAL SERVICES AND AI SYSTEMS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ramon Silva Costa

MULHOLLAND, C.PELE, A.SOUZA, C. A. P.; MONICA, E. F.;KREMER, B.; CORBO, W.. A proteção dos dados pessoais sensíveis sobre vida sexual a partir do Direito Antidiscriminatório. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Samuel Rodrigues de Oliveira

MULHOLLAND, C.TEFFE, C. A. S.; CAMPOS, R.;CASTRO, T. A. D. V.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Direito fundamental à saúde e inteligência artificial. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Iunes Monteiro

MULHOLLAND, C.PELE, A.FRAJHOF, I. Z.SOUZA, C. A. P.. Regulação do uso de algoritmos pela Administração Pública:parâmetros para a prestação de contas e controle social. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Augusto Ferreira Zanatta

ABRAMOVAY, R.; MENDES, L. S. F.; LEONARDI, M.; VIANNA, M.; ROTONDARO, T. G.;MULHOLLAND, C.. A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Teixeira Leal

BARBOZA, H. H. G.;KONDER, C. N. P.SOUZA, C. A. P.TEIXEIRA, A. C. B.MULHOLLAND, C.. Tutela jurídica post mortem de perfis com caráter autobiográfico em redes sociais: alternativas a partir de páginas constantes no Facebook e no Instagram. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: EDER FERNANDES MONICA

FRANCH, V. E. B.; MINO, P. G. G.; RAMIRO, M. A.; BLAZQUEZ, G. S.; HANSEN, G. L.;MULHOLLAND, C.. EL SUJETO DE DERECHO DIGITAL: perspectivas para una nueva gobernabilidad en la sociedad internacional del siglo XXI. 2023. Tese (Doutorado em Derecho) - Universitat de València.

Aluno: Filipe Jose Medon Affonso

TEPEDINO, G.FRAZAO, A.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.;SOUZA, C. A. P.MULHOLLAND, C.. O direito à imagem na era da proteção dde dados pessoais: retrato, atributo e dado. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Chiara Antonia Spadaccini de Teffé

TEPEDINO, G.SOUZA, C. A. P.; OLIVA, M. D.; BRANCO JUNIOR, S. V.;MULHOLLAND, C.. Dados pessoais sensíveis: uma análise funcional da categoria e das hipóteses de tratamento. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Carvalho Machado

SOUZA, C. A. P.; DONEDA, D. C. M.; MENDES, L. S. F.;KONDER, C. N. P.MULHOLLAND, C.; BRANDAO, R.. A regulação das tecnologias de perfilamento no direito brasileiro: articulando direito e tecnologia para a promoção da proteção de dados desde a concepção. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDREI FERREIRA FREDES

CALLEJON, F. B.; SARLET, G. B. S.; XAVIER, J. T. N.; SARLET, I. W.; CALDEIRA, C.; CALAHORRO, A. A.; ROBL FILHO, I. N.;MULHOLLAND, C.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO E REDES SOCIAIS: REGULAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA SOBRE A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO VIRTUAL DEMOCRÁTICO E PLURAL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sthéfano Bruno Santos Divino

MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, E. G.; LIMA, T. M. M.; RIBEIRO, G. P. L.;MULHOLLAND, C.. Teoria procedimental do Sujeito de Direito e Inteligência Artificial: A Subjetividade Jurídica entre Ficção e Facticidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rangel O

SCHIOCCHET, T.;SOUZA, C. A. P.; CLARO, R. B.; PINHEIRO, R. F.;MULHOLLAND, C.. Trindade. TECNOLOGIAS BLOCKCHAIN AO DIREITO AUTORAL NA MÚSICA: governança tecnológica e tutela de direitos no ambiente digital. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Isabela Zalcberg Frajhof

MULHOLLAND, C.; NEGRI, S. M. C. A.;FRAZAO, A.; WIMMER, M.;PELE, A.. Direito à explicação e proteção de dados pessoais nas decisões por algoritmos de inteligência artificial. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz

SCHREIBER, A.; NEGRI, S. M. C. A.;TEPEDINO, G.SOUZA, C. A. P.; BRANCO JUNIOR, S. V.;MULHOLLAND, C.. REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana de Moraes Palmeira

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.Martins, Guilherme Magalhães; CAVALLAZZI, R. L.;FRAZAO, A.. Vulnerabilidade, hipossuficiência e proteção de dados na jornada de consumo em ambiente digital. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Vieira Machado Henriques

SODRE, M. G.;MULHOLLAND, C.; DONEDA, D.; PIOVESAN, F.. Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: O dever de garantia da absoluta prioridade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Lopes de Oliveira

BERNARDES, M. N.;MULHOLLAND, C.Thamis DalsenterOLIVEIRA, A. V.; LOBAO, R.; PIMENTEL, F.. CORPOAFETO: a construção de uma matriz binária de gênero nas dinâmicas da adoção no estado do Rio de Janeiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Antonio Rego Magalhães

ASSY, B.;MULHOLLAND, C.; SILVA, D. F.; BENSUSAN, H. N.; PINTO NETO, M. F.. Tecnomia e demogramática: Direito e técnica no nomos das plataformas. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Kremer Nogueira Corrêa

MORAES, M. C. B.MULHOLLAND, C.PIRES, T. R. O.CASTRO, T. A. D. V.; NEGRI, S. M. C. A.; MONICA, E. F.. DIREITO E TECNOLOGIA EM PESPECTIVA AMEFRICANA Autonomia, algoritmos e vieses raciais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Regina da Silva

MULHOLLAND, C.; CITADINO, G. G.; ITUASSU, A.; KELLER, C. I.; MORAIS, J. L. B.. O Livre Mercado da (Des)Informação e a Moderação de Conteúdo Online,. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Leite Monteiro

QUEIROZ, R. M. R.; DONEDA, D. C. M.; MENDES, L. S. F.; WIMMER, M.; ANTONIALLI, D. M.;MULHOLLAND, C.. Desafios para a efetivação do direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz

KONDER, C. N. P.TEPEDINO, G.; OLIVA, M. D.;MAIA, R. M. M.MULHOLLAND, C.. O regime jurídico das entidades desportivas voltadas à competição profissional: uma interpretação funcional da sua autonomia constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ROGÉRIO BARROS SGANZERLA

MONICA, E. F.;MULHOLLAND, C.; CASTRO, C. A.; VIEIRA, A. D.; CAMARGO, M. M. L.; LEGALE, S.; HABER, C. D.. A MORTE DE BELEROFONTE? A EROSÃO DOS CANAIS DE DELIBERAÇÃO NO DEBATE SOBRE ABORTO NO CONGRESSO NACIONAL. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira

PILATTI, A.MULHOLLAND, C.; TORRES, M. A. A.; QUINTANS, M. T. D.; LIRA, R. C. P.; GUIMARAES, V. T.. Direito fundamental à moradia: a necessária proteção do morador nas situações jurídicas privadas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: IVAR ALBERTO MARTINS HARTMANN

SARMENTO, D. A. M.; BINENBOJM, G.; BARROSO, L. R.; SARLET, I. W.;MULHOLLAND, C.. Mnifestacao, honra e odio na Internet. A protecao da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da auto-regulação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Mendes Franco

MULHOLLAND, C.KONDER, C. N. P.OLIVEIRA, A. V.; MONICA, E. F.;CASTRO, T. A. D. V.; BORRILLO, D.; ALVES, M. R.. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisa em saúde: Comparação Brasil-França. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Jose Mendes Magrani

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.; DONEDA, D.; BRANCO JUNIOR, S. V.; CITADINO, G. G.. Internet das coisas: privacidade e ética na era da hiperconectividade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Marrey Moncau

MULHOLLAND, C.; DONEDA, D.;LEITE, F. C.CASTRO, T. A. D. V.; LEONARDI, M.. Direito ao esquecimento: entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Bruno Marinho Vidigal

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.KONDER, C. N. P.; Moreira, Eduardo; Fernanda Nunes Barbosa. O direito ao esquecimento e a incipiente experiência brasileira: incompreensões sobre o tema, limites para sua aplicação e a desafiadora efetivação no ambiente virtual. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Peixoto Braga Netto

MULHOLLAND, C.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Moreira, Eduardo; Leite, Fabio C.; CRUZ, G. S.. Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Nunes de Souza

MORAES, M. C. B.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MULHOLLAND, C.; CRUZ, G. S.;CASTRO, T. A. D. V.. Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Gustavo Levate

CITADINO, G. G.; BERNARDES, M. N.;MULHOLLAND, C.; BAHIA, A. G. M. F. M.; MEIRELLES, D. R. S.; LOIS, C. C.. Associações civis e estado democrático de direito: processualização do procedimento de exclusão de associado. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lyssandro Norton Siqueira

MOREIRA, D. A.;MULHOLLAND, C.PEIXINHO, M. M.; MOTA, M.; MACHADO, P. A. L.. Qual o valor do meio ambiente? a previsão normativa de parâmetros para a valoração econômica do bem natural. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Gaspar de Mello

LEITE, F. C.MULHOLLAND, C.; HOFFMANN, F. F.; REIS, J.; CHEQUER, C. M. C.. Liberdade de expressão, honra e responsabilidade civil: uma proposta de adoção da doutrina da malícia real como meio de combate à censura judicial no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Newton Teixeira Carvalho

ROCHA, M. A.;OLIVEIRA, A. V.; REIS, E. V. B.; REZENDE, E. N.;MULHOLLAND, C.. Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicializacao para retificação do registro de nascimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro

MULHOLLAND, C.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;TEIXEIRA, A. C. B.MORAES, M. C. B.; MEIRELES, R. M. V.. Autonomia existencial na legalidade constitucional: critérios para interpretação da cláusula geral de bons costumes no Código Civil brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Greco Bandeira

TEPEDINO, G.KONDER, C. N. P.; BARBOZA, H. H. G.;FACHIN, L. E.; GODOY, C. L. B.;MULHOLLAND, C.. Contrato incompleto. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Bellini de Oliveira Salles

MORAES, M. C. B.; NOGUEIRA, G. C. G.;VARGAS, D. T.MULHOLLAND, C.carlos nelson de paula konder. A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Avila Negri

TEPEDINO, G.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MULHOLLAND, C.; CALIXTO, M. J.;carlos nelson de paula konder. A (des)naturalização da pessoa jurídica: subjetividade, titularidade e atividade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Ricardo Savi Ferreira

MORAES, M. C. B.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; NOGUEIRA, G. C. G.; Patricia Serra Vieira;MULHOLLAND, C.. A Qualificação do Lucro da Intervenção: Responsabilidade Civil ou Enriquecimento Sem Causa. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.Anderson Schreiber; Maurício Mota. Para um sistema monista de responsabilidade civil: a solidariedade como fundamento da idéia de responsabilidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Denis Franco Silva

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; Moreira, Eduardo; Gisele Cittadino. Do humano ao pós-humano: pessoa e autonomia privada no contexto do aperfeiçoamento biônico. 2009. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Nelson de Paula Konder

MORAES, M. C. B.; NOGUEIRA, G. C. G.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;VARGAS, D. T.MULHOLLAND, C.. A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kelly Cristine Baião Sampaio

MORAES, M. C. B.MULHOLLAND, C.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; BARBOZA, H. H. G.. Conseqüências Jurídicas da Violação dos Deveres Conjugais à luz do Direito Civil-Constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wesley de Oliveira Louzada Bernardo

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;Heloisa Helena BarbozaMULHOLLAND, C.; Moreira, Eduardo;MORAES, M. C. B.. Responsabilidade civil automobilística: por um sistema fundado na proteção da pessoa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO

FRAZAO, A.MULHOLLAND, C.; BARBOSA, P. M. N.. O SEGREDO DE NEGÓCIO NA LGPD: Como a lei cria um tipo de opacidade que constitui barreira à proteção de dados pessoais Projeto de tese para Qualificação apresentado como requisito parcial no curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social, Econômica e Regulação. Brasília. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jessica Aparecida Soares

MULHOLLAND, C.; ALVES, M. A. S.; Stancioli, Brunello Souza; PEREIRA, F. Q.. UTILIZAÇÃO NÃO CONSENSUAL DE RESTOS DIGITAIS PARA A IMORTALIZAÇÃO: substituição da pessoa na criação de chatbot e avatar. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Monica Tiemy Fujimoto

FRAZAO, A.; SILVEIRA, P. B.; ARANHA, M. I.;MULHOLLAND, C.. PLATAFORMAS DIGITAIS DE GRANDE PORTE E REGULAÇÃO ANTITRUSTE: Caminhos para um novo modelo de defesa da concorrência no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ramon Silva Costa

MULHOLLAND, C.PELE, A.; MONICA, E. F.. Proteção de Dados Pessoais de Grupos Vulneráveis: perspectivas para uma cultura de proteção de dados antidiscriminatória no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Samuel Rodrigues de Oliveira

MULHOLLAND, C.; CAMPOS, R.;TEFFE, C. A. S.. ?Aplicarei os regimes para o bem?: sobre a necessidade de um modelo regulatório adequado para a aplicação de inteligência artificial na saúde no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Iunes

MULHOLLAND, C.FRAZAO, A.PELE, A.SOUZA, C. A. P.. Regulação da inteligência artificial para o interesse público: o papel da sociedade civil na fiscalização e contestação de sistemas automatizados adotados pela Administração Pública. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jessica Aparecida Soares

Stancioli, Brunello Souza; ALVES, M. A. S.; PEREIRA, F. Q.;MULHOLLAND, C.. UTILIZAÇÃO NÃO CONSENSUAL DE RESTOS DIGITAIS PARA A IMORTALIZAÇÃO: a substituição da pessoa na criação de chatbot e avatar. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel de Queiroz Almeida

MAURICIO, P.; SABACK, L.;MULHOLLAND, C.; SANTOS, V. A.. Jornalismo empreendedor: a reconfiguração da produção de notícias e o interesse público em uma jornada de dez anos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Comunicação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Dias de Pinho Gomes

SOUZA, C. A. P.; BUCAR, D.;MULHOLLAND, C.. Proteção de dados pessoais: queda do consentimento e ascensão dos legítimos interesses. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Dias de Pinho Gomes

SOUZA, C. A. P.; BUCAR, D.;MULHOLLAND, C.. Os Legítimos Interesses no Tratamento de Dados Pessoais: Da exaustão do consentimento ao balanceamento de interesses na proteção de dados. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PELE, A.; STRUCHINER, N.;MULHOLLAND, C.. Dignidade humana desafiada: fronteiras entre a pessoa humana e criações tecnológicas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz

SCHREIBER, A.;MULHOLLAND, C.; NEGRI, S. M. C. A.. Revisão das decisões automatizadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Morelli

MORAES, B. B. Q.; TOMASEVICIUS FILHO, E.;MULHOLLAND, C.. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial autônoma. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MARCOS ARAGAO COUTO DE OLIVEIRA

BERNARDES, M. N.; CARELLI, R. L.;MULHOLLAND, C.; GROHMANN, R. N.. Intersecções entre a precariedade no trabalho e as plataformas digitais: como o projeto Fairwork revela atravessamentos da colonialidade no trabalho durante a pandemia COVID-19. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Farage da Costa Felipe

STRUCHINER, N.;MULHOLLAND, C.FRAZAO, A.; NOJIRI, S.. Inteligência Artificial e decisões judiciais complexas:(im)possibilidades. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: William Paulo Ducca Fernandes

LOPES, H. C. V.; CLARISSE SIECKENIUS DE SOUZA,; SIMONE DJ BARBOSA,;MULHOLLAND, C.. Extracting Named Entities and Rationales from Brazilian Court decisions. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Informática) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Regina da Silva

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.TERRA, A. M. V.. O livre mercado de desinformação - regulação e consequências. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina de Moraes Palmeira

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.Martins, Guilherme Magalhães. A proteção de dados pessoais entre a regulação e o marketing: a história de uma guerra de narrativas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Lopes de Oliveira

MULHOLLAND, C.OLIVEIRA, A. V.; BERNARDES, M. N.; LOBAO, R.. Poderes de gênero: uma análise da binariedade de gênero no Direito brasileiro através da parentalidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Kremer Nogueira Corrêa

MORAES, M. C. B.MULHOLLAND, C.CASTRO, T. A. D. V.PIRES, T. R. O.. Mulheres negras e tecnologia: novos olhares sobre autonomia privada no ambiente digital. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO JOSE GUEDES MAGRANI

MULHOLLAND, C.; STRUCHINER, N.; BRANCO JUNIOR, S. V.. A Internet das Coisas: Privacidade e Ética na Era da Hiperconectividade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Moncau

MULHOLLAND, C.LEITE, F. C.; DONEDA, D.. Remocao de conteudo da Internet. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Delmás Leoni de Oliveira

PILATTI, A.MULHOLLAND, C.Martins, Guilherme Magalhães; GUIMARAES, V. T.. Proteção da moradia: do exercício do direito de propriedade subordinado aos seus valores de uso em confronto com a propriedade privada como mercadoria. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Mendes Franco

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.PIRES, T. R. O.; ASSY, B.. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisa em saúde: Comparação Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Newton Teixeira Carvalho

BERNARDES, M. N.; ROCHA, M.;MULHOLLAND, C.. Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento.. 2015.

Aluno: Felipe Peixoto Braga Netto

MULHOLLAND, C.; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho;MORAES, M. C. B.. Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade - uma análise das transformações da responsabilidade civil do Estado à luz da teoria dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Gustavo Levate

CITADINO, G. G.; BAHIA, A. G. M. F.;MULHOLLAND, C.. Processualização do procedimento de exclusão do associado: "processo giusto" à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lyssandro Norton Siqueira

MOREIRA, D. A.;MULHOLLAND, C.; CAVALLAZZI, R. L.. A valoração de bens naturais como instrumento de segurança jurídica para a recuperação de áreas mineradas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid de Azevedo Martins Ribeiro

MULHOLLAND, C.; KONDER, C.; ALMEIDA JUNIOR, V.. PODER PARENTAL E PRIVACIDADE DOS FILHOS NA ERA DIGITAL: Uma Análise Sobre os Limites da Autonomia Parental diante dos Direitos Personalíssimos Infanto-Juvenis no Contexto do Sharenting. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Oliver Azevedo Tuppan

CALIXTO, M. J.; ALMEIDA JUNIOR, V.;MULHOLLAND, C.. Quanto custa rir no Rio? As decisões do TJRJ sobre os limites do humor e as indenizações por danos morais em razão de violação à honra. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIEL DORE LAGE

BELLI, L.;MULHOLLAND, C.; ALMEIDA, P. W.. Pode o Data Privacy Framework servir como alternativa regulatória para o sistema de transferências internacionais de dados pessoais brasileiro?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Victor Medeiros da Fonseca

KONDER, C. N. P.MULHOLLAND, C.; BUTRUCE, V.. CONTRATO DE AGÊNCIA NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Fadul Dubeux

MULHOLLAND, C.Anderson Schreiber; CALIXTO, M. J.. CYBERBULLYING: Uma análise estrutural das consequências psicológicas e legais decorrentes da prática desta forma de bullying, sob o prisma das lacunas e avanços trazidos pela Lei 14.811/24.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Brígido Ayala Pereira

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.KONDER, C. N. P.. REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: a moderação por normas de procedimento. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Sayuri Kitayama

MARANHAO, J.;MULHOLLAND, C.; QUEIROZ, R. M. R.. A responsabilidade civil pelo acidente de consumo provocado por sistemas de Inteligência Artificial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Maia Miguez

TERRA, A. M. V.; BANCEIRA, P. G.;MULHOLLAND, C.. Onerosidade Excessiva nos Contratos Aleatórios. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ludmila Lago

MULHOLLAND, C.MAGRANI, E.; ALMEIDA JUNIOR, V.. O ANONIMATO COMO TUTELA DA PERSONALIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Villarinho

CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.; ALMEIDA JUNIOR, V.. DOAÇÃO DE NFTs À LUZ DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Grissia Ribeiro Venancio

MULHOLLAND, C.; ALMEIDA JUNIOR, V.;TEFFE, C. A. S.. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MIDIAS SOCIAIS: A PRÁTICA DE OVERSHARENTING. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Cavalheiro Almeida Santos

MULHOLLAND, C.Thamis Dalsenter; FRITZ, K.. A transmissibilidade dos perfis digitais dúplices. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CLÉO CRISTINA DA SILVEIRA

MULHOLLAND, C.; ALMEIDA JUNIOR, V.;Heloisa Helena Barboza. LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA DA AUTONOMIA EXISTENCIAL NAS CLÁUSULAS MORAIS: ALCANCE E EFEITOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Teixeira Gueiros

MULHOLLAND, C.; BRANCO JUNIOR, S. V.;MAIA, R. M. M.. Internet e consentimento: parâmetros ao controle dos próprios dados na legalidade constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RÚBIA VIEGAS SCHMALL

OLIVEIRA, A. V.MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.. REFLEXOS DAS DECISÕES AUTÔNOMAS DA IA NA AUTONOMIA EXISTENCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Análise das propostas legislativas da União Europeia e Brasil sob a perspectiva da obrigatoriedade da supervisão humana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel ugo Rivera Theilkuhl

TERRA, A. M. V.MULHOLLAND, C.; PENNA, P. E.. A Cláusula MAC como mecanismo contratual para gestão do desequilíbrio econômico superveniente em operações de M&A. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Sartore Furquim

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.; BARBOSA, P. M. N.. ÉTICA EMPRESARIAL NA GESTÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Machado

CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.KONDER, C. N. P.. Superendividamento e a tutela do mínimo existencial à luz do direito civil-constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS

PELE, A.; SCHIRRU, L.;MULHOLLAND, C.. CRIATIVIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maraísa Rosa Cezarino

MULHOLLAND, C.; DURAN, C. V.; VALENTE, M.. IDENTIDADE DE GÊNERO COMO DADO SENSÍVEL: uma investigação sobre as possibilidades e sobre a importância da construção dessa interpretação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Osório Bradley dos Santos Dias

CRUZ, G. S.;MULHOLLAND, C.; SOUZA, E. N.. Resgate da causalidade necessária: uma análise crítica do nexo causal probabilístico. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Diniz

PARENTONI, L.;MULHOLLAND, C.. O PAPEL DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS NA PROTEÇÃO DE SEUS DADOS: Expectativas e barreiras econômicas, políticas e técnicas à sua atuação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natasha Reis de Carvalho Cardoso

MORAES, B. B. Q.; MORSELLO, M. F.;MULHOLLAND, C.. PROBABILIDADES, ESTATÍSTICA E RESPONSABILIDADE CIVIL: O NOVO PARADIGMA DO NEXO CAUSAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Diniz de Souza

PARENTONI, L.;MULHOLLAND, C.; PEREIRA, F. Q.; MONTEIRO, R. L.. O PAPEL DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS NA PROTEÇÃO DE SEUS DADOS: Expectativas e barreiras econômicas, políticas e técnicas à sua atuação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natalia de Andrade Penque

MULHOLLAND, C.OLIVEIRA, A. V.; AIETA, V.. ELEIÇÕES ORIENTADAS POR DADOS: O USO DE DADOS PESSOAIS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS E SEUS EFEITOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Boghossian Torres

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.. A proteção de dados pessoais nas ?cidades inteligentes?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA BOUCHARDET DIAS

MULHOLLAND, C.PELE, A.. Violência online contra as mulheres, limites e possibilidades de participação política em rede: uma análise a partir da resistência feminina. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Alberto Schiller de Faria

MULHOLLAND, C.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. A responsabilidade civil da Inteligência Artificial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK

MULHOLLAND, C.KONDER, C. N. P.. O silêncio e a validade do negócio jurídico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Henriques Kadlec Carvalho

MULHOLLAND, C.TERRA, A. M. V.. A validade das cláusulas de não indenizar nos acordos de processamento de dados. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Gomes de Carvalho Macedo

MULHOLLAND, C.TERRA, A. M. V.KONDER, C. N. P.; STEINER, R.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS COM CLÁUSULA DE TAKE OR PAY NO SETOR DE ENERGIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Ramalhete de Aguiar

MORAES, M. C. B.CASTRO, T. A. D. V.MULHOLLAND, C.. ARQUITETURA DE ESCOLHAS E O DIREITO PRIVADO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Kamarov Benisti

CASTRO, T. A. D. V.; ALMEIDA JUNIOR, V.;MULHOLLAND, C.. Responsabilidade civil por discurso de ódio em razão do gênero. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Zalcberg Frajhof

LEITE, F. C.SOUZA, C. A. P.MULHOLLAND, C.. Direito ao esquecimento na Internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Sacramento

MORAES, M. C. B.CASTRO, T. A. D. V.MULHOLLAND, C.. O dono da história. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: YAIMARA PEREZ ALVAREZ

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.. O dano moral nos sistemas cubano e brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Farias Haluch

MULHOLLAND, C.LEITE, F. C.. O que é liberdade religiosa? Religião, liberdade e direitos civil em uma sociedade de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANNA CHRISTIANA MARINHO CAVALCANTI MACHADO

LEAL, F.;MULHOLLAND, C.; MOLHANO, L.. A Regulação do Acesso a Dados Privados de Interesse Coletivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira

PILATTI, A.MULHOLLAND, C.. PROTEÇÃO DA MORADIA:O exercício da propriedade adequado a seus valores de uso em confronto com a propriedade exercida enquanto capital. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Murilo Ramalho Procópio

MULHOLLAND, C.PILATTI, A.. Privacidade, Anonimato E Livre Manifestação: Contornos Da Proteção Jurídica Da Participação Política Na Sociedade De Vigilância. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Mantuani Nunes

SOUZA, C. A. P.; BRANCO JUNIOR, S. V.;MULHOLLAND, C.. O Bloqueio do Bom Samaritano no Facebook e no Instagram: lições de moderação de conteúdo a partir de decisões do Comitê de Supervisão da Meta. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa Guerra

MULHOLLAND, C.MAIA, R. M. M.SOUZA, C. A. P.. O caso Enel: incidente de segurança e danos causados aos titulares de dados pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Peçanha de Souza

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.; DYBOVA, A. C.. O Direito à Privacidade e à Proteção de Dados Pessoais pela Perspectiva Chinesa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dora Rozemblatt

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.PELE, A.. Inteligência Artificial e Discriminação Algorítmica em Tomadas de Decisão: Aplicabilidade dos Regimes de Responsabilidade Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Celano de Sampaio

MULHOLLAND, C.; ROCUMBACK, I. A.;SOUZA, C. A. P.. Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na LGPD: uma necessária prioridade no ambiente digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Correa Peixoto

MULHOLLAND, C.; MELLO, H. C. V.; CALIXTO, M. J.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTES PROVOCADOS POR VEÍCULOS AUTÔNOMOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA CLARA CAMILO MONTEIRO DA ROCHA

MULHOLLAND, C.KONDER, C. N. P.; BARBOSA, P. M. N.. RESSURREIÇÃO DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA GOLDEMBERG MILECH

MULHOLLAND, C.; CALIXTO, M. J.; MELLO, H. C. V.. A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiana Mourato Medeiros

MULHOLLAND, C.; MELLO, H. C. V.; CALIXTO, M. J.. Proteção de Dados e a Pandemia da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ELOAH MONTEIRO HORTA

MULHOLLAND, C.; ALMEIDA, G. M.;PELE, A.. Os dados pessoais sob o viés algorítmico: a regulação das decisões automatizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados e repercussões na esfera do titular. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JOANNA DO AMARAL LEITE ADA

MULHOLLAND, C.PALMEIRA, M. M.; ROCUMBACK, I. A.. A proteção de dados de crianças e adolescentes na LGPD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIA GABRIELA FREITAS DE LIMA

MULHOLLAND, C.; ALMEIDA, G. M.;PELE, A.. Reflexões jurídicas sobre a Inteligência Artificial e seus impactos na sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LIDIA NASCIMENTO DA LUZ

MELLO, H. C. V.;MULHOLLAND, C.FRAJHOF, I. Z.. A hipervulnerabilidade do consumidor digital na economia compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA

BARBOSA, P. M. N.; BRANDAO, D. R.;MULHOLLAND, C.. Hipossuficiência (em) Crise: Uma Leitura Trabalhista Constitucional da Autonomia Privada nas relações de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: HANA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA

MULHOLLAND, C.TERRA, A. M. V.KONDER, C. N. P.. Os fundamentos da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise jurídica à luz dos princípios da responsabilização e prestação de contas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Gabriela Graça Couto

MULHOLLAND, C.Thamis Dalsenter; ALMEIDA JUNIOR, V.. OS DILEMAS ÉTICOS DA ENGENHARIA GENÉTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Estevam Moraes de Sousa

MULHOLLAND, C.Thamis Dalsenter; LEMOS, P. M. F.. A PROTEÇÃO DE DADOS E AS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO DE CONTATO NO CONTROLE DA EPIDEMIA DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO RIOS PAULA DE SALLES

MULHOLLAND, C.FRAJHOF, I. Z.MAIA, R. M. M.. Lei Geral de Proteção de Dados: Uma análise sobre o consentimento e os desafios na sociedade da informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LITZA XAVIER DE BRITO KRONIG

MULHOLLAND, C.MAIA, R. M. M.FRAJHOF, I. Z.. Dados pessoais são objeto de propriedade ?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Souza Boaventura

MULHOLLAND, C.; GUIMARAES, V. T.; GAVINHO, E.. Um Breve Estudo Crítico Á Tutela do Grafite No Direito Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO RIOS PAULA DE SALLES

MULHOLLAND, C.MAIA, R. M. M.FRAJHOF, I. Z.. Lei Geral de Proteção de Dados: Uma análise sobre o consentimento e os desafios na sociedade da informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LITZA XAVIER DE BRITO KRONIG

MULHOLLAND, C.MAIA, R. M. M.FRAJHOF, I. Z.. Dados pessoais são objeto de propriedade ?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GIOVANNA DE MELLO PEDROSA MARUM

MULHOLLAND, C.TORRES, F. B.; ALMEIDA, G. M.. O interesse legítimo como justificativa para o tratamento de dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: IGOR SALGADO DO NASCIMENTO

MULHOLLAND, C.; MURAD, R.; ROCHA, C.. Análise acerca da possibilidade do anunciante em serviço de links patrocinados contratar como palavra-chave marca registrada de terceiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA PENNA BONELLI

MULHOLLAND, C.KONDER, C. N. P.; FERREIRA, C. E.. A tutela da privacidade e o problema da geolocalização nas ordens de quebra de sigilo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: NICOLE SILVA PEREIRA

MULHOLLAND, C.; ALMEIDA, G. M.; CALIXTO, M. J.; ALMEIDA, R.. Responsabilidade Civil por Violação ao Direito à Privacidade na Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANNA BEATRIZ CABRAL VIANNA DA SILVA

MULHOLLAND, C.TERRA, A. M. V.; NEVES, J. R. C.. Onerosidade Excessiva: Possíveis Remédios Jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Naomi Fiszon Zagarodny

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.FRAJHOF, I. Z.. Direitos de imagem pela lógica da responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA LARA GALHANO MANGETH

MULHOLLAND, C.SOUZA, C. A. P.FRAJHOF, I. Z.. Futuro da criptografia no Brasil: como o Judiciário aplica a legislação existente sobre o tema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Diniz Franqueira

FABRIS, L.; HARTMANN, I. A.; BELLI, L.;MULHOLLAND, C.. COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL REFORÇA A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: VINICIUS GIANINI BARBOSA MATERA

MULHOLLAND, C.; ROLAND, B.; MOLON, A.. Direito a privacidade e Lei de Proteção de Dados Pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aléxia Moreira de Carvalho

MULHOLLAND, C.; ROLAND, B.; CARVALHO, A. P. S. P.. Responsabilidade civil e penal nos crimes contra a honra praticados nas redes sociais. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Hygor Mendes da Silva

MULHOLLAND, C.TERRA, A. M. V.CASTRO, T. A. D. V.. Direito ao esquecimento em favor das Pessoas Jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Louizi Souza Barros de Oliveira

MULHOLLAND, C.TERRA, A. M. V.; BARCELLOS, A. P. G. P.. Dever dos pais, direito dos filhos: os limites do poder familiar frente às novas tecnologias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Martins Carneiro

MULHOLLAND, C.; BARBOSA, P. M. N.; PUPO, F. M. R. S.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS NOVOS DESAFIOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORIAIS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thayana Vidal Santiago da Costa

MULHOLLAND, C.CASTRO, T. A. D. V.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Os efeitos da multiparentalidade no regime da guarda e da visitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Celio Phellipe Mattos

MOLON, A. L.;MULHOLLAND, C.MAGRANI, E.. Marco Civil Da Internet E Proteção À Privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Soraya Khoury Francisco

MULHOLLAND, C.; SERTA, R. L. C.;MORAES, M. C. B.. Direito ao Esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Da Silva Marques

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.FRANCO, C. M.. A Responsabilidade Civil da Construtora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Marins Vivacqua Ruschi

SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, G. M.;MULHOLLAND, C.. Responsabilidade Civil na Internet e o Direito ao Esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Quental Peres

BARBOSA, P. M. N.; CARVALHO, B. V.;MULHOLLAND, C.. A Concorrência Desleal sobre Marcas no Mercado da Moda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dan Guerchon

BARBOSA, P. M. N.;MULHOLLAND, C.; CARVALHO, B. V.. Trade Dress (A Importância do Aroma na Captação de Consumidores e sua Proteção pelo Trade Dress - Vestuário). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Bicalho De Sa

MELLO, H. C. V.;MULHOLLAND, C.; CARDOSO, V. M.. Direito ao Esquecimento Versus Liberdade de Expressão: aplicação pelos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Siciliano Silva

CASTRO, T. A. D. V.MULHOLLAND, C.OLIVEIRA, A. V.. Bebês - Medicamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Araujo Pyrrho

MULHOLLAND, C.; Leite, Fabio C.; RIBEIRO, S. S. M.. Liberdade de Expressão a Direito à Privacidade na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Lima e Silva de Freitas

MULHOLLAND, C.PIRES, T. R. O.CASTRO, T. A. D. V.. A Intervenção Paternalista na Autonomia Corporal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuela Fernandes Da Silva Santos

CASTRO, T. A. D. V.MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.. A transmissibilidade di dano moral post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Fabio Pierre

OLIVEIRA, C. S.;MULHOLLAND, C.; PUPO, F. M. R. S.. Responsabilidade Civil nas Redes Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Guimarães Cordeiro de Souza

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; RENTERIA, P. W.. A boa-fé objetiva nos contratos empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; RENTERIA, P.. Cláusula Geral de Responsabilidade objetiva, a Teoria do Risco, Princípio da Solidariedade Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Tereza Araujo Alves

MULHOLLAND, C.; MOREIRA, D. A.; WALCACER, F. C.. O Nexo de Causalidade no Dano Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Pau Brasil Salles

MULHOLLAND, C.; PUPO, F. M. R. S.; SILVA, K. R. C.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo nas Relações Paterno-Filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Azeredo Lopes C De Pace

MULHOLLAND, C.CASTRO, T. A. D. V.MORAES, M. C. B.. Responsabilidade Civil Automobilística: por uma Interpretação do Artigo 927, § único Fundada no Princípio da Solidariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuela Fernandes Da Silva Santos

CASTRO, T. A. D. V.MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.. A Transmissibilidade do Dano Moral Pós-Morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Sobral Pinto Ribeiro Lino

SERTA, R. L. C.; CARVALHO, A. P. S. P.;MULHOLLAND, C.. A Proibição do Comportamento Contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Cobalea Bellucci

ALMEIDA, G. M.;MULHOLLAND, C.MAGRANI, E.. "Cloud-Computing" e Armazenagem de Dados Internacionalmente - Conflito de Diplomacias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Costa Couto

NIGRO, R. B.;MULHOLLAND, C.; OLIVEIRA, C. S.. Discrepâncias nas Decisões de Indenização por Dano Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Chedid Rocha

MULHOLLAND, C.; ALMEIDA, G. M.;MAGRANI, E.. Violação dos Direitos Autorais na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Da Cunha Chaer De Marques

CASTRO, T. A. D. V.MULHOLLAND, C.; MARTEL, L. C. V.. O Direito de não saber: Uma Leitura Civil-Constitucionalizada do Princípio de Proteção à Intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isaura Salgado Silva

MORAES, M. C. B.MULHOLLAND, C.; MELLO, H. C. V.. Responsabilidade Civil : O Dever da Vítima de Mitigar seu Próprio Dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaisa Aguia Moreno

PINTO, J. G. B. C.;MULHOLLAND, C.; ALMEIDA, G. M.. Panorama Comparativo Sobre Responsabilidade de Provedores de Internet.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JOAO PEDRO ALMEIDA V DE CASTRO

carlos nelson de paula konderMORAES, M. C. B.MULHOLLAND, C.. Transformações na Tutela dos Direitos Autorais em Obras Fonográficas na Era Digita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Josy Monteiro Andrade

MULHOLLAND, C.carlos nelson de paula konderMORAES, M. C. B.. As Cláusulas Gerais e a Banalização da Boa Fé Objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GUSTAVO GONCALINHO DA MOTA GOMES

MULHOLLAND, C.; marcus dantas;MORAES, M. C. B.. Primazia do Direito Fundamental à Vida e o Julgamento da Ação Direta De Inconsitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rita de Cássia de C S de Almeida

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; marcus dantas. A Aplicação Direta de Princípios Constitucionais ao Direito Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Marques Castiglione

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; marcus dantas. O Direito à Alteração do Nome do Transexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Miceli Rainho

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; marcus dantas. O Direito à Intimidade das Celebridades no Modelo Intrusivo da Mídia Atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Marques da Mota

MORAES, M. C. B.MULHOLLAND, C.; marcus dantas. Uso Indevido de Imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cynthia da Fonseca Castelo Branco

CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.carlos nelson de paula konder. Reparação do Dano Moral na Violação dos Deveres Conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Vargas Sampaio dos Santos

CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.carlos nelson de paula konder. Reparação do Dano Moral e Inclusão Indevida no SPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Espínola Catramby

CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.carlos nelson de paula konder. A Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Silva Trigueiro

CALIXTO, M. J.;MULHOLLAND, C.carlos nelson de paula konder. A Problematica do dano moral e seu aspecto punitivo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: DEBORA MARIA SIMOES DE LIMA

MULHOLLAND, C.Ana Luiza Maia Nevares; Mario Roberto Faria. Cláusulas Restritivas da Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Marcondes Stephane

Ana Luiza Maia NevaresMULHOLLAND, C.; Mario Roberto Faria. A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA MACHADO MOREIRA

Ana Luiza Maia NevaresMULHOLLAND, C.; Mario Roberto Faria. Novo Perfil do Fideicomisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: SABRINA BATISTA BARROSO DA SILVA

Ana Luiza Maia NevaresMULHOLLAND, C.; Mario Roberto Faria. A Sucessão do Cônjuge e do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA DRUMOND ALEGRIA

Ana Luiza Maia NevaresMULHOLLAND, C.; Mario Roberto Faria. A sucessão legítima dos descendentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana de Andrade Moura Lima

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.carlos nelson de paula konder. A Seleção e a Manipulação Genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cassiano Leal Pereira

MORAES, M. C. B.; marcus dantas;MULHOLLAND, C.. O desafio de se quantificar o dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Maria Barroso Rodrigues

MULHOLLAND, C.; PUPO, F. M.; CALIXTO, M. J.. Responsabilidade civil por omissão de informação publicitária relevante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Larica Rutowitsch

MULHOLLAND, C.. Responsabilidade civil pelo erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIELA BLANCO VIEIRA

MULHOLLAND, C.. Propaganda enganosa relacionada a empresas de telefonia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZA PALMI CASTAGNINO

MULHOLLAND, C.. Responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Luis Mosca de Cerqueira

MULHOLLAND, C.. Responsabilidade civil do estado por omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Oliva

MULHOLLAND, C.. Serviços de mineração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: daniel marones de gusmão campos

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; RENTERIA, P.. O direito à revisão judicial do contrato. 2005 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BEATRIZ LEMGRUBER FARONI

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; RENTERIA, P.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2005 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: barbara alencar de moura cunha

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; RENTERIA, P.. Responsabilidade civil do médico. 2005 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: lívia barros de carvalho

MULHOLLAND, C.MORAES, M. C. B.; RENTERIA, P.. Responsabilidade civil do estado por omissão. 2005 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C.; BELMONTE, A. S. A.; VIEIRA, P. J.; PORTO, L. V.; HAINZENREDER JUNIOR, E.; ARAUJO, F. R.; GONCALVES, L. K.; MAEDA, P.. II Concurso Nacional para a Magistratura do Trabalho. 2023. Tribunal Superior do Trabalho.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; RENTERIA, P.;MULHOLLAND, C.; KONDER, C.. Concurso Público - Professor Adjunto de Direito Civil. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TERRA, A. M. V.MULHOLLAND, C.; MULTEDO, R. V.. Concurso 02 ? Edital 37/2019 ? para Professor do Magistério Superior - Direito Civil. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MULHOLLAND, C.; BASTOS, A. W.; COSME, P.; MUSSI, C.; ALVISI, E.. Concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior na área de direito privado. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.;FACHIN, L. E.MULHOLLAND, C.. Professor Adjunto de Direito do Consumidor. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONICA, E. F.; CARVALHO, N. P.;MULHOLLAND, C.. Professor Assistente na área Direito Civil. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

TEPEDINO, G.MULHOLLAND, C.; Stancioli, Brunello Souza. Concurso Público de Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MULHOLLAND, C.. Comissão Assessora da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? ENADE 2012,. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

RANIERI, N. B. S.; GHIRARDI, J. G.;MULHOLLAND, C.. Concurso de promoção internível da Professora Marina Feferbaum. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

MULHOLLAND, C.; CAVALLAZZI, R. L.; MELO, C. C.;PIRES, T. R. O.; HOFFMANN, F. F.; GUIMARAES, V. T.; MOREIRA, D. A.; CITADINO, G. G.;LEITE, F. C.; SGARBI, A.; STRUCHINER, N.. Banca de seleção de candidatos para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C.Thamis DalsenterTERRA, A. M. V.MORAES, M. C. B.KONDER, C. N. P.; CALIXTO, M. J.; BARBOSA, P. M. N.;MAIA, R. M. M.; GUIMARAES, V. T.. Banca de seleção de candidatos para o ingresso no Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2022. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C.; Francisco de Guimaraens;Thula PiresPILATTI, A.; Gisele Cittadino;LEITE, F. C.. Banca de seleção de candidatos para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2022. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C.; TEFFE, C.; FUSTER, G. G.; KAMARA, I.; ABREU, J.; CRESPO, M.; GELLERT, R.. DANILO DONEDA AWARD 2022. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

MULHOLLAND, C.CASTRO, T. A. D. V.TERRA, A. M. V.MORAES, M. C. B.; CALIXTO, M. J.; BARBOSA, P. M. N.;KONDER, C. N. P.. Banca de seleção de candidatos para o ingresso no Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MULHOLLAND, C.KONDER, C. N. P.CASTRO, T. A. D. V.TERRA, A. M. V.; CRAMER, R. E. V.; BARBOSA, P. M. N.. Banca de seleção de candidatos para o ingresso no Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CASTRO, T. A. D. V.MORAES, M. C. B.KONDER, C. N. P.TERRA, A. M. V.; GUIMARAES, V. T.;OLIVEIRA, A. V.; BARBOSA, P. M. N.; CRAMER, R. E. V.;MULHOLLAND, C.. Banca de seleção de candidatos para o ingresso no Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MORAES, M. C. B.MULHOLLAND, C.; NEVARES, A. L. M.; RENTERIA, P. W.;TERRA, A. M. V.; BARBOSA, P. M. N.; CARDOSO, V. M.; MULTEDO, R. V.;MAIA, R. M. M.. Exame Unificado de Ordem. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

MULHOLLAND, C.. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MULHOLLAND, C.; CALIXTO, M. J.; Barbosa Moreira, Carlos Roberto. 32º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

Comissão julgadora das bancas

Flavia de Almeida Viveiros de Castro

CASTRO, F. A. V.. Responsabilidade Civil por Presunção de Causalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MORAES, M. C. B.; BARBOZA, H. H. G.; LOPEZ, T. A.; Castro, F V de. A responsabilidade civil por presunção de causalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Celina Bodin de Moraes

BODIN de MORAES, Maria Celina. A responsabilidade civil por presunção de causalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heloisa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; CASTRO, F. V.; LOPEZ, T. A.. A Responsabilidade Civil por Presunção de Causalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teresa Ancona Lopez

LOPEZ, Teresa Ancona. A responsabilidade civil por presunção de causalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rosangela Lunardelli Cavallazzi

CAVALLAZZI, R. L.; MORAIS, C. B.; NEGREIROS, T. P. A.. Internet e Contratação: panorama das Relações Contratuais Eletronicas de Consumo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Julia Dubeux

CYBERBULLYING: Uma análise estrutural das consequências psicológicas e legais decorrentes da prática desta forma de bullying, sob o prisma das lacunas e avanços trazidos pela Lei 14; 811/24; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcelo Ayala

REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: a moderação por normas de procedimento; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

INGRID SILVA

PODER PARENTAL E PRIVACIDADE DOS FILHOS NA ERA DIGITAL: Uma Análise Sobre os Limites da Autonomia Parental diante dos Direitos Personalíssimos Infanto-Juvenis no Contexto do Sharenting; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

frederico boghossian

Open data; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Grissia Ribeiro Venancio

VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MIDIAS SOCIAIS: A PRÁTICA DE OVERSHARENTING; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Ludmila Lago

O ANONIMATO COMO TUTELA DA PERSONALIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Gabriela Cavalheiro Almeida Santos

A transferência post mortem dos perfis digitais monetizados; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Felipe Maranhão

Proteção de dados pessoais no processo penal: caminhos para a efetivação de um direito fundamental; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Rafaela Sartore Furquim

A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental autônomo: boas práticas de compliance frente ao Capitalismo de Vigilância; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS

CRIATIVIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Pedro Teixeira Gueiros

O CONSENTIMENTO DO TITULAR DE DADOS NAS RELAÇÕES ONLINE: PARÂMETROS PARA A VALIDADE E EXERCÍCIO DO CONTROLE INFORMACIONAL; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Frederico Boghossian Torres

Proteção de dados nas cidades inteligentes; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Natalia de Andrade Penque

Eleições baseadas em Dados: os impactos da utilização de dados pessoais para fins de microdirecionamento de campanha política; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Pedro Alberto Schiller de Faria

A responsabilidade civil na Inteligência Artificial; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK

A interpretação do silêncio no negócio jurídico; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Felipe Henriques Kadlec Carvalho

A Validade de Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar Inserida em um Acordo de Processamento de Dados Pessoais; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

YAIMARA PEREZ ALVAREZ

O dano moral como lesão ao princípio constitucional da dignidade humana; Perspectiva comparada entre os sistemas cubano e brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Carolina Lopes de Oliveira

Menin_s: novas acepções para a consciência do eu a partir do direito à intersexualidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Alessandra Dias Baião Gomes

A criança e o adolescente: dignidade da pessoa humana e a capacidade de agir em situações jurídicas existenciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Rafael Soares Firmino

Situações subjetivas existenciais do nascituro; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Carlos Antônio Petter Bomfá

Chamamento ao processo dos entes federados em demandas judiciais de fornecimento de medicamentos de alto custo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Murilo Ramalho Procópio

Privacidade, Anonimato E Livre Manifestação: Contornos Da Proteção Jurídica Da Participação Política Na Sociedade De Vigilância; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Saulo Hoffmann Prates

Fornecimento de medicamentos aos participantes da pesquisa biomédica: responsabilidade jurídica do Estado ou das Instituições e Patrocinadores?; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Fábio Neffa Alcure

Problemas atuais das relações locatícias: resultados alcançados através da aplicação direta e indireta das normas constitucionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Lívia Alves Moreira

A judicialização do afeto: a responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos por abandono afetivo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Cristiane da Costa Casagrande

Violação à Dignidade dos Trabalhadores: o Assédio moral coletivo, Características e Reparação; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Paulo Ferreira Dias da Silva

A CVM e o sigilo bancário na Constituição brasileira: entre o direito à privacidade e o dever de proteção à poupança popular; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Luiz Eduardo Chauvet

Regularização fundiária plena e direito social à moradia no espaço urbano; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Iana Soares de Oliveira Penna

Dignidade da pessoa humana e direito à identidade na redesignação sexual; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Julia Iunes Monteiro

Regulação do uso de algoritmos pela Administração Pública:parâmetros para a prestação de contas e controle social; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Ramon Silva Costa

A proteção dos dados pessoais sensíveis sobre vida sexual a partir do Direito Antidiscriminatório; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Samuel Rodrigues de Oliveira

Direito fundamental à saúde e inteligência artificial; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Bruno Farage da Costa Felipe

Inteligência Artificial e decisões judiciais complexas:(im)possibilidades; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Mariana de Moraes Palmeira

Vulnerabilidade, hipossuficiência e proteção de dados na jornada de consumo em ambiente digital; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Isabella Zalcberg Frajhof

Direito à explicação e proteção de dados pessoais nas decisões por algoritmos de inteligência artificial; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Bianca Kremer Nogueira Corrêa

DIREITO E TECNOLOGIA EM PESPECTIVA AMEFRICANA Autonomia, algoritmos e vieses raciais; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Carolina Lopes de Oliveira

Corpo-afeto: uma análise sobre a construção da parentalidade e filiação no Direito de Família brasileiro; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

RACHEL LOUISE B D L L DE OLIVEIRA

Direito fundamental à moradia: a necessária proteção do morador nas situações jurídicas privadas; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Luiz Fernando Marrey Moncau

Direito ao esquecimento: entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Eduardo Jorge Guedes Magrani

Internet das coisas: privacidade e ética na era da hiperconectividade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Carolina Mendes Franco

Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisa em saúde: Comparação Brasil-França; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Leonardo Bruno Marinho Vidigal

O direito ao esquecimento e a incipiente experiência brasileira: incompreensões sobre o tema, limites para sua aplicação e a desafiadora efetivação no ambiente virtual; 2017; Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito (PPGD)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Felipe Peixoto Braga Netto

Violência Urbana e Omissões Estatais: Da Irresponsabilidade à Responsabilidade ? Uma Análise das Transformações da Responsabilidade Civil do Estado à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Priscilla Regina da Silva

O Livre Mercado da (Des)Informação e a Moderação de Conteúdo Online; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Andressa Guerra

O caso Enel: incidente de segurança e danos causados aos titulares de dados pessoais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Carolina Peçanha de Souza

O Direito à Privacidade e à Proteção de Dados Pessoais pela Perspectiva Chinesa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Dora Rozemblatt

Inteligência Artificial e Discriminação Algorítmica em Tomadas de Decisão: Aplicabilidade dos Regimes de Responsabilidade Civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Isabela Celano de Sampaio

Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na LGPD: uma necessária prioridade no ambiente digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

ANA CLARA CAMILO MONTEIRO DA ROCHA

RESSURREIÇÃO DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Beatriz Correa Peixoto

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTES PROVOCADOS POR VEÍCULOS AUTÔNOMOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

BRUNA GOLDEMBERG MILECH

A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Cristiana Mourato Medeiros

Proteção de Dados e a Pandemia da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

ELOAH MONTEIRO HORTA

Os dados pessoais sob o viés algorítmico: a regulação das decisões automatizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados e repercussões na esfera do titular; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

HANA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA

Os fundamentos da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise jurídica à luz dos princípios da responsabilização e prestação de contas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

JOANNA DO AMARAL LEITE ADA

A proteção de dados de crianças e adolescentes na LGPD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

MARIA GABRIELA FREITAS DE LIMA

Reflexões jurídicas sobre a Inteligência Artificial e seus impactos na sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Hugo Estevam Moraes de Sousa

A PROTEÇÃO DE DADOS E AS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO DE CONTATO NO CONTROLE DA EPIDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Ana Gabriela Graça Couto

OS DILEMAS ÉTICOS DA ENGENHARIA GENÉTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

GIOVANNA DE MELLO PEDROSA MARUM

O interesse legítimo como justificativa para o tratamento de dados pessoais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

IGOR SALGADO DO NASCIMENTO

Análise acerca da possibilidade do anunciante em serviço de links patrocinados contratar como palavra-chave marca registrada de terceiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

MARIANA PENNA BONELLI

A tutela da privacidade e o problema da geolocalização nas ordens de quebra de sigilo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

NICOLE SILVA PEREIRA

Responsabilidade Civil por Violação ao Direito à Privacidade na Internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Mariana Scelza Gianotti

Vigilância de massa na sociedade contemporânea: uma análise a partir da violação a direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Manuela Malta Faria Stern

Os impactos da Lei 12; 485 de 2011: considerações acerca do modelo de regulação do mercado audiovisual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Antonia Castier Ferro Costa

Os impactos da internet para a efetivação do direito ao esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

VINICIUS GIANINI BARBOSA MATERA

priviacidade e lei geral de protecao de dados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Aléxia Moreira de Carvalho

Aléxia Moreira de Carvalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Louise Souza Barros de Oliveira

Dever dos pais, direito dos filhos: os limites do poder familiar frente às novas tecnologias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Daniel Martins Carneiro

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS NOVOS DESAFIOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORIAIS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Sandra Fratane Maciel de Oliveira

A inviabilidade da aplicação do direito ao esquecimento na sociedade informacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Ulisses Pizano Vieira Beltrao

Responsabilidade civil do Estado por omissão: a questao da; custodia de detentos em condições dignas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Beatriz Araujo Pyrrho

Liberdade de expressão e direito à privacidade na Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Rodrigo Lima e Silva de Freitas

A intervenção paternalista na autonomia corporal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Amanda Guimarães Cordeiro de Souza

A boa-fé objetiva nos contratos empresariais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA

Cláusula geral de responsabilidade objetiva, a teoria do risco e o princípio da solidariedade social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Vinicius Azeredo Lopes Corrêa de Pace

Responsabilidade civil automobilística: por uma interpretação do artigo 927, parágrafo único fundada no princípio da solidariedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Luana Tereza Araujo Alves

O Nexo de Causalidade no Dano Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Felipe Chedid Rocha

Violação dos Direitos Autorais na Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Priscila Batista Jesus

A responsabilidade civil do Estado por omissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

GUSTAVO GONCALINHO DA MOTA GOMES

Primazia do Direito Fundamental à Vida e o Julgamento da Ação Direta De Inconsitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Rita de Cássia de C S de Almeida

A Aplicação Direta de Princípios Constitucionais ao Direito Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Tatiana Marques Castiglione

O Direito à Alteração do Nome do Transexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Daniel Miceli Rainho

O Direito à Intimidade das Celebridades no Modelo Intrusivo da Mídia Atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Rodrigo Moraes Mendonça Raposo

A Responsabilidade Civil dos Hospitais Privados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

TATIANA MUNIZ DE BARROS XAVIER

Danos Morais nas Relações Familiares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Bruna Kamarov Benisit

O artigo 5º da Lei 11; 105; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Maria Cristina de A

de Albuquerque Mello; Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

PAULA ROMAO BASSOUL

A efetividade do princípio da dignidade nas relações entre homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

TAISSA LACHTERMACHER

Responsabilidade civil do estado por omissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Renata Masi

Direito ao esquecimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Daniela Gusmão

Responsabilidade civil no direito marcário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Mariana Leone Carvalho

Responsabilidade civil no transporte aéreo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Lícia Monnerat

Responsabilidade civil dos pais pelos filhos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Danilo Pasquantonio

Dano estético; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Maria Cecília Melo

Abuso do direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Pedro Lima

Abuso do direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Luciana Castro

A boa-fé objetiva nos contratos de massa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Natália Novak

A responsabilidade civil dos incapazes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Daniela de Campos Rodrigues

Responsabilidade civil no transporte coletivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Karla Pinto Cravo

Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Gustavo Alves Espírito Santo

O Abuso do direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

André Farah

Responsabilidade civil por fato de outrem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Andressa Guerra Felippe dos Santos

O DIREITO DE DANO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Hugo Estevam Moraes de Sousa

A PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

ANA LARA GALHANO MANGETH

O direito à explicação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

ANA LARA GALHANO MANGETH

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA E AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

VINICIUS GIANINI BARBOSA MATERA

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA E AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Carolina Arnaud Lacs

A privacidade nas relações familiares; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

CECILIA RIBEIRO DAMASO

A privacidade nas relações familiares; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

VINICIUS GIANINI BARBOSA MATERA

A Internet das Coisas e seus impactos na privacidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

LUCIANO KRSNAMURTI DA SILVA

A Internet das Coisas e a proteção da privacidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

ANA LARA GALHANO MANGETH

O Direito aos esquecimento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

ISABELLA LINS PEREIRA

O Direito ao esquecimento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

ALICE MACDOWELL VERAS

O Direito ao esquecimento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA

Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Isabella Souza Costa Olivieri

Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

MARCOS ARAGAO COUTO DE OLIVEIRA

Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Rodrigo Lima e Silva de Freitas

Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Vinicius Azeredo Lopes Corrêa de Pace

Cláusula geral da responsabilidade civil objetiva e socialização dos riscos: por uma interpretação constitucional do princípio da solidariedade social; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA

Cláusula geral da responsabilidade civil objetiva e socialização dos riscos: por uma interpretação constitucional do princípio da solidariedade social; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland;

Foi orientado por

Maria Celina Bodin de Moraes

Internet e contratação: panorama das relações contratuais eletrônicas de consumo; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;

Maria Celina Bodin de Moraes

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor - Fato do Produto e Fato do Serviço; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;

Maria Celina Bodin de Moraes

Sistematização da responsabilidade civil; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;

Maria Celina Bodin de Moraes

Sistematização da responsabilidade civil; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;

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Outras produções

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MULHOLLAND, C. . Parecer jurídico 1. 2023.

MULHOLLAND, C. . Avaliadora de Projeto de Pesquisa - Prociência UERJ 2022. 2022.

MULHOLLAND, C. . Parecer jurídico 2. 2022.

MULHOLLAND, C. . Parecer jurídico 3. 2022.

MULHOLLAND, C. . Sentença arbitrtal 1. 2021.

MULHOLLAND, C. ; CASTRO, T. A. D. V. . Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio. 2018.

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MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Trasnsferência da mente humana para o mundo digital. 2024.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Arquitetura enganosa das redes sociais. 2024.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Segurança das crianças nas plataformas online. 2024.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Banco de dados genéticos. 2024.

FRAZAO, A. ; MULHOLLAND, C. . ChatGPT. 2023.

FRAZAO, A. ; MULHOLLAND, C. . Neurodireitos. 2023.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Open Health. 2023.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Lobby e manipulação informacional das plataformas digitais. 2023.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Moratória da inteligência artificial. 2023.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Sharenting. 2023.

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MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Proteção de dados nas eleições. 2022.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Metaverso. 2022.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Inteligência Artificial e Compliance. 2022.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . PL das fake news. 2022.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Regulação de inteligência artificial. 2022.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Gestão de dados por agentes públicos. 2022.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Open banking. 2022.

FRAZAO, A. ; MULHOLLAND, C. . Podcast Direito Digital. 2022.

FRAZAO, A. ; MULHOLLAND, C. . Espionagem digital do Estado. 2022.

FRAZAO, A. ; MULHOLLAND, C. . Prova digital. 2022.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Herança digital. 2021.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Discriminação algorítmica de gênero. 2021.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Cybersegurança. 2021.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Adequação da empresa à LGPD. 2021.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Instrumentos de reconhecimento facial. 2021.

MULHOLLAND, C. ; FRAZAO, A. . Um duelo de titãs pelos nossos dados. 2021.

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MULHOLLAND, C. . OS FUNDOS DE INDENIZAÇÃO CIVIL PARA AS VÍTIMAS DE CRIME CUJO AUTOR É DESCONHECIDO OU INCERTO COMO EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA: BREVES NOTAS DE DIREITO COMPARADO. 2018. (Parecer para periódico).

MULHOLLAND, C. . VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO, OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO E O PARADIGMA DO INADIMPLEMENTO. 2018. (Parecer para periódico).

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MULHOLLAND, C. . Direito das Familias e Sucessoes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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MULHOLLAND, C. ; MORAES, M. C. B. . Direito Privado Patrimonial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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MULHOLLAND, C. ; KRSNAMURTI, L. . IoT e proteção de dados. 2017. (Relatório de pesquisa).

MULHOLLAND, C. . WJP Rule of Law Index. 2017. (Colaboradora de pesquisa).

MULHOLLAND, C. . Direito de Empresas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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MULHOLLAND, C. ; CASTRO, T. A. D. V. ; FREITAS, R. L. E. S. . Autonomia Privada Existencial e Bons Costumes. 2014. (Relatório de pesquisa).

SEABRA, A. S. ; KONDER, C. N. P. ; MEIRELES, R. M. V. ; MULHOLLAND, C. . As consequências do desequilíbrio contratual superveniente no direito brasileiro. 2014. (Revalidação de diploma de mestrado).

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MULHOLLAND, C. ; SILVEIRA, N. O. A. ; PACE, V. A. L. C. . A aplicação da cláusula geral de risco pelos tribunais brasileiros. 2012. (Relatório de pesquisa).

MULHOLLAND, C. ; Thamis Dalsenter . Direito Civil Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, M. C. B. ; Ana Luiza Maia Nevares ; MULHOLLAND, C. ; Carlos Nelson Konder ; Thamis Dalsenter . Liberdade e solidariedade na funcionalização da família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro. 2009. (Relatório de pesquisa).

MULHOLLAND, C. ; Soter, Bruno C. ; PEREZ, F. H. . Organização da Grande Empresa. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MORAES, M. C. B. ; MULHOLLAND, C. ; Carlos Nelson Konder . Direito Privado Patrimonial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MULHOLLAND, C. . Curso de Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Direito e Novas Tecnologias: da técnica à regulação, Descrição: A relação entre Tecnologia e Direito ocupa um espaço crescente nos debatesacadêmicos nos EUA e Europa, impactando de forma relevante a construção dediretrizes jurídicas para a regulação das atividades nas mais diversas áreas, desde aInternet até a Inteligência Artificial. Os efeitos de novas tecnologias disruptivas nasociedade repercutem de maneira intensa no mundo do Direito, devido a necessidade decriação de novos olhares sobre novos fenômenos. Como, por exemplo, promover atutela da privacidade de pessoas que estão constantemente sob o escrutínio de sistemasde vigilância e de reconhecimento facial que utilizam Inteligência Artificial? Comoproteger os dados pessoais de um cidadão que pelo exercício de sua autonomiaescolhe cedê-los em troca de benefícios fugazes prometidos por aplicativos decelular? Estes são exemplos de temas que iniciaram um debate ainda em períodosliberais (i.e. pan-óptico e exercício de liberdades por meio do reconhecimento daautonomia privada) e que retornam com uma roupagem renovada, exigindo respostasoutras do Direito, que não as tradicionalmente concedidas. Isso se deve, especialmentepela constatação de que a tecnologia não só é irrefreável, como também não cederáespaços.No entanto, apesar de sua relevância, a discussão ainda é incipiente na agenda depesquisa dos juristas brasileiros. Ainda que tenha havido um progresso em processoslegislativos, que especialmente desde 2014 têm reconhecido a necessidade do Direitode se debruçar sobre a regulação da tecnologia, as pesquisas acadêmicas fogem de umaanálise crítica a respeito desta interlocução. Por este motivo, o presente projeto pretendeexplorar questões relacionadas à denominada tecno-regulação, discutindo, no contextode aplicação do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,e de outras iniciativas regulatórias, como os planos nacionais de IoT e de InteligênciaArtificial, conceitos-chave para a articulação entre Direito e Tecnologia, tais comotécnica, dados, ação regulatória, capitalismo de vigilância, entre outros.Apresento rapidamente, a seguir, a articulação entre essa discussão, à qual venho mededicando prioritariamente desde 2015, para, na seção seguinte, apresentar o objetodesta proposta.Pretendo aqui ampliar a pesquisa iniciada originalmente no projeto de pesquisade iniciação científica Direitos e Novas Tecnologias, realizada desde 2015, e que conta com concessão de uma bolsa CNPq/PIBIC. O projeto de iniciação científicarapidamente expandiu suas atribuições e em 2016 foram iniciadas as atividades doGrupo de Pesquisa DROIT - cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq-, que passou a integrar os pesquisadores de iniciação científica, de mestrado e dedoutorado do Departamento de Direito da PUC-Rio, que têm sua atuação na grande áreatemática de Direito e Tecnologia.Nesses anos de atuação do grupo, ocupamo-nos primeiramente da investigaçãode temas que relacionam de forma crítica o desenvolvimento e consolidação das maisdiversas tecnologias de vigilância a eventuais violações do direito fundamental àprivacidade e, como consequência, a importância da busca de formas de regulaçãoadequada para a sua necessária proteção. Para tanto, recorremos inicialmente àexperiência estrangeira sobre regulação de tecnologias, especialmente aquelasimplementadas em países da União Europeia que, poderiam ser importadas para nossoordenamento, devido à similitude dos sistemas. Analisamos a Diretiva 95/46 da UniãoEuropeia, que inaugurou o debate sobre proteção de dados pessoais na seara dasrelações de consumo, o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais - que entrou em vigor em maio de 2018 -, além de outras normas regionais localizadas sobreo tema, como as leis de proteção de dados de crianças e de consumidores dos EUA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12

  • 2020 - Atual

    Infrastructuring Democracy The Regulatory Politics of Digital Code, Content and Circulation, Descrição: The time when the internet epitomized progressive, innovative, bottom-up politics has passed. The business-models of platforms, intelligence services, the use of the internet for propaganda purposes, the proliferation of online political bubbles and the proliferation of trolls and bots have tarnished the romantic image of digital democracy. Questions about the potential impact of the internet are now routinely raised in relation to political events and elections in most places. The internet is an infrastructure selecting, directing, conducting, generating and delimiting the terrain of democratic contestation. Even if people are no digital dupes, concerns about how the internet relates to democracy are amply warranted. In this project we speak to these concerns. We ask how the digital infrastructuring of democracy unfolds through regulatory and political processes, with a heuristic focus on both its transnational dimension and its specific reverberations in democracies of the Global South. We emphasize a regulatory politics located within digital infrastructures and working with ICT rather than from the outside and against them. The project will focus on the three main aspects of the digital infrastructure: codes, content, and circulation. It will analyze the place of these in the political and regulatory processes that form one aspect of the broader infrastructuring of democracy. To do so, we concentrate on one thematic controversy related to each aspect of infrastructure: the accountability of algorithms for code, data protection for content, and encryption for circulation. These controversies will be studied at an overarching level as well as in relation to their unfolding in the Brazilian context. The project will comprise studies of the debates surrounding Facebook?s automated removal of content, the leaks leading to President Dilma Rousseff?s impeachment, and the contested place of Whatsapp groups. It uses process-tracing methods, combining text and document analysis with controversy mapping and ethnographic methods. The project is interdisciplinary and problem-oriented, and focuses on work packages on the thematic controversies and the related case studies. This project is conducted by researchers and professors at the Graduate Institute of International Development Studies, Geneva (IHEID), the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio) and University of Edinburgh. The project is funded through the Brazilian-Swiss Joint Research Programme (BSJRP).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Florian Fabian Hoffmann - Coordenador / Anna Leander - Integrante / Deval Desai - Integrante / Luis Fernandes - Integrante / Luisa Lobato - Integrante / Pedro Maia - Integrante / Cristina Gonzalez - Integrante.

  • 2019 - 2022

    DATAS - Rede de pesquisa sobre Dados, Tecnocontrole, Autoridade e Subjetividade, Descrição: A "DATAS"- Rede de pesquisa sobre Dados, Tecnocontrole, Autoridade e Subjetividade? foi criada com o objetivo de construir uma abordagem transversal para compreender os efeitos das novas tecnologias da informação sobre dinâmicas políticas, econômicas e sociais do século XXI. Trata-se de uma iniciativa interdepartamental que envolve professores e pesquisadores do Instituto de Relações Internacionais, do Departamento de Informática e do Departamento de Direito da PUC-Rio. Para esse fim, a rede é estruturada em três linhas de pesquisa, quais sejam: I) Economia política das tecnologias e meios digitais, que busca investigar processos de espacialização social e o funcionamento e os modelos de negócio de corporações globais de tecnologias, que se constituem como novos centros dinâmicos de acumulação do capitalismo contemporâneo. Seus principais temas incluem novas relações de poder entre Estado e mercado; produção e reprodução de desigualdades; condições de trabalho; reconfiguração da geopolítica global. II) Gestão de dados e práticas de segurança, cujo objetivo é analisar as disputas geopolíticas no âmbito da governança algorítmica que afetam questões de segurança, democracia e práticas governamentais. Seu principais temas incluem cooperação digital entre União Europeia, Estados Unidos e América Latina; repertório regulatório e policiamento de fronteiras; e registros de ocorrências criminais. III)Política de dados e democracia, voltada a investigar as conexões entre direito, privacidade e Internet, com especial atenção à governança de dados no contexto contemporâneo. A linha de pesquisa busca explorar as tensões entre as áreas mencionadas com vistas a explorar seus efeitos para o Estado de Direito... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Manuela Trindade Viana - Coordenador / Sérgio Veloso - Integrante / Luis Manuel Fernandes - Integrante / Luciana Badin - Integrante / Bruno Magalhães - Integrante / Isabel Rocha de Siqueira - Integrante / Carolina Salgado - Integrante / Sergio Lifschitz - Integrante / Thallita Gabrielle Lima - Integrante / Luísa Cruz Lobato - Integrante / Cristiana Gonzalez - Integrante / Beatriz Teixeira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2018

    Se Liga Na Política, Descrição: Projeto desenvolvido pelos professores Daniel Schwabe e Celso Laufer, do Departamento de Informática da PUC-Rio, com objetivo de criação de uma base de dados referenciado sobre legislativo e judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Daniel Schwabe - Coordenador / Celso Laufer - Integrante / Manuella Malheiro - Integrante.

  • 2016 - Atual

    As cláusulas gerais do Código Civil de 2002 e o papel criativo do juiz na legalidade constitucional, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar os limites do papel criativo do juiz na legalidade civil constitucional e investigar quais são os critérios para interpretação das cláusulas gerais que incidem nas situações patrimoniais e extrapatrimoniais. São examinadas as principais linhas teóricas sobre as cláusulas de boa-fé, bons costumes, função social dos contratos, função social da propriedade e como se dá a aplicação dessas cláusulas gerais pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Coordenador / Aline Miranda Valverde Terra - Integrante / Roberta Mauro Medina Maia - Integrante.

  • 2015 - 2018

    CAPES-COFECUB Direitos Humanos e Direito das Minorias: Teoria e Desenho Dogmático-Institucional no Eixo França-Brasil, Descrição: O projeto de investigação discutirá a base teórica dos direitos humanos e dos direitos das minorias no eixo Brasil-França, tanto em sua matriz liberal, com sua marcada tendência à abstração do sujeito e à universalização, como ao ensejo de matrizes que elaboram releituras sobre a contingencialidade do sujeito, os diferentes constructos identitários e culturais, os padrões valorativos arraigados e normalizadores. Investiga e compara os desenhos institucionais dos dois países, em especial o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e atos normativos e à condução dos chamados princípios, em especial a dignidade da pessoa humana e suas irradiações a casos desafiadores, como aqueles que envolvem as questões de gênero, multiculturalismo, laicidade e classe social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante / Márcia Nina Bernardes - Integrante / Fabio Carvalho Leite - Integrante / Gisele Guimarães Citadino - Integrante / Antonio Pele - Integrante / Jose Maria Gomez - Integrante / Veronique Champeil-Deplats - Integrante / Stephanie Hennette Vauchez - Integrante / Daniel Borrillo - Integrante / Eric Millard - Integrante / Bethania de Albuquerque Assy - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2015 - Atual

    Legalite - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias, Descrição: O DROIT - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias - realiza pesquisas na área de Direito Civil e Constitucional, referenciando a proteção de direitos fundamentais às novas tecnologias, especialmente as que se referem à Internet e conexões em rede, que importam em potenciais violações às garantias constitucionais. O grupo realiza pesquisas nos seguintes temas: privacidade nas relações familiares, direito ao esquecimento, remoção de conteúdo na internet, internet das coisas, publicidade em rede, privacidade e proteção de dados pessoais e regulação da Inteligência Artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / Aline Miranda Valverde Terra - Integrante / Roberta Mauro Medina Maia - Integrante / Eduardo Magrani - Integrante / Mariana Moraes Palmeira - Integrante / Ana Lara Mangeth - Integrante / Carlos Affonso Pereira De Souza - Integrante / Isabella Zalcberg Frajhof - Integrante / Hugo Estevam - Integrante / Bianca Kremer - Integrante / Priscilla Regina da Silva - Integrante / Chiara Antonia Spadaccini de Teffé - Integrante / Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri - Integrante / Elora Raad Fernandes - Integrante / FREDERICO BOGHOSSIAN TORRES - Integrante / Ramon Silva Costa - Integrante / Samuel Rodrigues de Oliveira - Integrante / Julia Iunes Monteiro - Integrante / Natalia de Andrade Penque - Integrante / BRUNO FARAGE - Integrante / PEDRO TEIXEIRA GUEIROS - Integrante / RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES - Integrante / CAIO CESAR DE OLIVEIRA - Integrante / JOANNA LEITE ADA - Integrante / MARIANA BONELLI - Integrante / HANA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 85

  • 2014 - 2016

    Liberdade de expressão na Blogosfera, Descrição: O incremento das novas tecnologias de informação - especialmente por meio da efetiva popularização do acesso à Internet - proporcionou o surgimento e crescimento de uma nova forma de disseminar informações, alternativamente à tradicional mídia escrita e televisionada. Esta "nova mídia", por natureza dispersa e livre, encontrou nos blogs (de web log, "diário de rede") a sua forma preferencial, demonstrando a sua vocação autoral e monotemática. A "blogosfera" reúne uma enormidade de diários de rede que tratam dos mais diversos temas, desde moda à política, sendo certo que os blogs, na atualidade, surgem como uma alternativa para o acesso à informação e o exercício pleno da liberdade de expressão. A questão jurídica que surge quanto ao exercício da liberdade de expressão na blogosfera é consequência da rapidez com a qual são editados os diários de rede e disseminadas as informações nesse tipo de mídia. Deve ser assegurado ao "blogueiro" o mesmo tipo de proteção jurídica que é garantida a todo aquele que exercita atividade jornalística. Mais além, deve ser considerado que, na condição de "mídia livre", os blogs, em sua grande maioria, são autorais e mantidos por seus próprios escritores que devem ter garantida a sua liberdade de informar e expressar-se, sob pena de inviabilizar a própria atividade por eles desenvolvidas. Nesse sentido, permitir ações judiciais para retirada do blog de notícias ou condenar o blogueiro em ações indenizatórias por violação da honra de pessoas retratadas nas notícias seria uma forma de impedir a livre manifestação de pensamento e a liberdade de expressão. A pesquisa apresentada pretende com base nessas premissas investigar as hipóteses em que houve conflitos já levados ao judiciário entre, de um lado, o pleno exercício da liberdade de expressão de um blogueiro, e de outro, o direito à honra, de uma pessoa por ele retratada em uma notícia, para, a partir destes casos, formular uma hipótese de tendência de julgamento do judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / Fabio Carvalho Leite - Integrante / FERNANDA MAGALHAES DE ARAUJO - Integrante.

  • 2013 - 2015

    O Direito Internacional Privado Brasileiro e a regulamentação contemporânea dos contratos nos foros internacionais, Descrição: O projeto teve inicio em 2013 e deve se estender por todo o triênio, podendo ter continuidade no triênio seguinte. Esse projeto se insere no âmbito do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa ?O Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais?, que está cadastrado no Diretório de Pesquisas do CNPq e é desenvolvido em conjunto entre a PUC-Rio e a UFMG, sob a direção conjunta da Prof. Nadia de Araujo (PUC-Rio), e do Prof. Fabricio Polido (UFMG).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / Nadia de Araujo - Integrante / Fabrício B. Pasquot Polido - Integrante / Daniela Vargas - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - 2013

    Autonomia privada existencial e paternalismo juridico, Descrição: O projeto pretende examinar hipóteses legais, jurisprudenciais e doutrinárias de limitações ao exercício pleno de direitos da personalidade por meio da utlizacao de argumentos paternalistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / MARCOS ARAGAO COUTO DE OLIVEIRA - Integrante / ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERI - Integrante / NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2011 - 2012

    Cláusula geral da responsabilidade civil objetiva e socialização dos riscos: por uma interpretação constitucional do princípio da solidariedade social, Descrição: Tendo como norte da pesquisa a doutrina do direito civil constitucional, o projeto ora apresentado tem como objetivo primordial realizar a análise e a sistematização da doutrina e da jurisprudência nas quais se aborda o papel da teoria do risco na fixação do dever reparatório, tendo como base o princípio da eqüidade ? enquanto elemento de interpretação da norma ? e o princípio da precaução, como legitimador da função contemporânea da responsabilidade civil e fruto desta nova concepção. Como fundamento desses princípios, o princípio constitucional da solidariedade social servirá de norte para a busca da renovação das funções da responsabilidade civil, agora constitucionalizada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA - Integrante / VINICIUS AZEREDO LOPES C DE PACE - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2009

    Liberdade e solidariedade na funcionalização da família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, Descrição: PROJETO "PENSANDO O DIREITO" - CONVOCAÇÃO Nº 02/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS (SAL) - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD): Visa apresentar estudo conclusivo a respeito da constitucionalidade da diversidade de estatutos sucessórios atribuídos aos cônjuges e aos companheiros, diante da normativa do Código Civil de 2002 e daquela do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / maria celina bodin de moraes - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2003 - 2007

    O Ensino do direito civil sob a perspectiva de sua constitucionalização, Descrição: O momento atual é especialmente propício para o esforço de reformulação do ensino do direito civil. Alguns docentes, mais tradicionalistas, assombrados pela promulgação de um novo Código Civil, posterior à Constituição, acreditam poder deixar de lado o esforço metodológico em prol de sua leitura constitucionalizada, retomando o método exegético e subsuntivo que conserva, sem adaptações, a literalidade do texto legal no processo de sua aplicação. Contudo, o Código Civil de 2002, como se sabe, deriva de projeto de lei datado de meados dos anos 70, e foi promulgado com um considerável número de anacronismos e deficiências, consagrando, em diversos dispositivos, entendimentos que se colocam na contramão do movimento de (re)personalização que se vinha operando em doutrina e jurisprudência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / maria celina bodin de moraes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 1996 - 1998

    Sistematização da Responsabilidade Civil, Descrição: Responsabilidade Civil: Ressarcimento ou Solidariedade? Assentada a tendência jurisprudencial de atribuir à responsabilidade civil aquiliana um papel de proteção mínima e constante de direitos e interesses fundamentais, através da sempre mais ampla compensação de danos morais presumidos, prescindindo, portanto, das concretas verificação e avaliação dos prejuízos efetivamente sofridos, cabe investigar se o seu fundamento moral passou a ser o da solidariedade social ou se sua essência ainda permanece ancorada na tradicional função ressarcitória.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador / maria celina bodin de moraes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 1995 - 2023

    A constitucionalização do direito civil, Descrição: O trabalho do grupo tem por objetivo gerar diversos artigos científicos, publicados em revistas jurídicas, bem como o desenvolvimento de subgrupos tais como os de Bioética, de Direitos da Personalidade, dos Estudos acerca do Dano Moral na Responsabilidade Civil, ou ainda acerca do Novo Direito de Família. São, em síntese, estudos relacionados com a relevância que a Constituição de 1988 atribuiu às relações jurídicas intersubjetivas existenciais (ou não-patrimoniais) em detrimento das relações jurídicas patrimoniais que eram mais relevantes para o Código Civil de 1916, ainda hoje em vigor. A título exemplificativo, faz-se referência não apenas aos trabalhos dos docentes mas tembém, e principalmente, aos trabalhos dos discentes participantes do grupo. Neste sentido, houve quem discutisse o sentido do direito à vida digna, as repercussões da experimentação em seres humanos, a tutela da personalidade e a nova lei de imprensa, sempre com a finalidade de comprovar a aplicação direta e imediatamente a Constituição Federal às relações privadas, abdicando da tradicional partição do Direito em D. público e D. privado.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante / maria celina bodin de moraes - Coordenador / RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - Integrante / Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / MARCOS ARAGAO COUTO DE OLIVEIRA - Integrante / ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERI - Integrante / NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA - Integrante / VINICIUS AZEREDO LOPES C DE PACE - Integrante / Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante / Pablo Waldemar Renteria - Integrante., Número de produções C, T & A: 36

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, 22460000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271103, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Associada 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Agregado, Carga horária: 18

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/2024

    Ensino, Direito Digital, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenadora

  • 03/2024

    Ensino, Direito Digital, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito, inovação e tecnologia

  • 12/2021

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Diretora do Departamento de Direito.

  • 11/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Encarregada de Proteção de Dados Pessoais.

  • 09/2020

    Extensão universitária , Centro de Ciencias Sociais, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Proteção de dados, tecnologia e saúde.

  • 08/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 10/2017

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação académica do curso de extensão "Direito e Novas Tecnologias".

  • 10/2017

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação académica do curso de extensão em " Compliance".

  • 03/2017

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Instituto de Direito.

  • 03/2017

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito Fiscal".

  • 03/2017

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito das Empresas".

  • 03/2017

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito Administrativo Econômico".

  • 03/2017

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito dos Contratos".

  • 03/2017

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de pós-graduação "Direito Privado Patrimonial".

  • 03/2017

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora academica do curso de pos-graduacao "Direito Imobiliário".

  • 05/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Membro do corpo docente responsável pelo processo de revalidação do reconhecimento do curso de Direito.

  • 06/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Revisão de Reforma Curricular.

  • 06/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Acadêmica de Graduação.

  • 09/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 02/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2009

    Ensino, Programa de pós-graduação em Direito (PPGD), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional, Estudo de Autores, Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 01/2007

    Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia de Pesquisa, Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

  • 09/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Vice-reitoria comunitária.,Cargo ou função, Membro da comissão disciplinar da Vice-Reitoria Comunitária.

  • 08/2005

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação em Direito Privado Patrimonial.

  • 08/2005

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Responsabilidade civil, Teoria Geral de Direito Civil, Teoria Geral do Negócio Jurídico, Metodologia da pesquisa

  • 01/2003

    Ensino, Direito Ambiental Brasileiro, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Responsabilidade Civil

  • 04/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional, Direitos da Personalidade, Responsabilidade Civil, Teoria Geral de Direito Civil, Teoria do Direito Privado

  • 03/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pessoas

  • 03/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia de pesquisa

  • 09/2022 - 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para Planejamento Estratégico de Sustentabilidade Financeira.

  • 06/2019 - 12/2021

    Direção e administração, Departamento de Direito, Departmamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Mestrado Profissional em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA.

  • 01/2019 - 12/2021

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Geral do Departamento de Direito.

  • 12/2011 - 12/2021

    Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais.,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho Departamental.

  • 12/2010 - 12/2021

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Graduação.

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

  • 08/2020 - 10/2020

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do curso "Direito e novas tecnologias".

  • 08/2020 - 10/2020

    Extensão universitária , Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do curso de extensão "A novaLei geral de proteção de dados pessoais".

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política das Redes Digitais, Democracia e Direitos

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil, Lei Geral de Proteção de Dados

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Novas Tecnologias

  • 03/2008 - 07/2018

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora de Educação à Distância.

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito das Famílias e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito das Famílias e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil nas relacoes conjugais

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito das Famílias e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito a identidade biologica e anonimato do doador de gametas

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Topicos Especiais em Direito Constitucional: Direito Civil Constitucional

  • 01/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 01/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Novas Tecnologias

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Ambiental

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito das Famílias e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Proteção dos Vulneráveis nas Relações Privadas

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Estudo de Autores (Pietro Perlingieri)

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

  • 01/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual, Metodologia da Pesquisa

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral dos Contratos

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Problemas sobre o Direito à Privacidade

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

  • 01/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Ambiental

  • 09/2014 - 01/2015

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Especial, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso, Teoria Geral do Direito Civil

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

  • 01/2014 - 08/2014

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Privado

  • 04/2013 - 08/2013

    Ensino, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Funções Essenciais à Justiça e Garantias Processuais, Direitos Sociais

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Privado

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 01/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Ambiental

  • 01/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito Privado Patrimonial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Responsabilidade Civil Especial, Trabalho de Conclusão de Curso, Teoria Geral da Responsabilidade Civil

  • 04/2013 - 06/2013

    Ensino, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos da Personalidade

  • 08/2006 - 12/2010

    Direção e administração, Reitoria, Coordenação Central de Extensão.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.

  • 03/2005 - 12/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Professora auxiliar em projeto de atualização de livros e periódicos da Biblioteca de Direito da PUC-Rio.

2003 - 2006

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor de cursos, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2002 - 2005

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Desenvolvimento Acadêmico, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2003 - 09/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

  • 09/2002 - 09/2005

    Direção e administração, FGV Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

2006 - 2007

Instituto de Direito Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela organização de eventos, cursos, seminários e congressos na área de Direito Civil.

2001 - 2002

Fundação Educacional Serra dos Órgãos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2001 - 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral de Direito Civil

2002 - 2002

S B I

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora licenciada

Atividades

  • 02/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil, Teoria Geral de Direito Civil, Direito do Consumidor

2021 - 2023

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente do CNPD

Outras informações:
Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade - CNPD.Conselho Consultivo da ANPD.