Letícia Mousquer Ritter

Doutora em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Professora no curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O papel do juiz no Estado Democrático de Direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no séc. XXI
Darci Guimarães Ribeiro.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Pan-principiologismo no processo civil brasileiro: o que pode e o que não pode ser considerado princípio,Ano de Obtenção: 2011
Adalberto Narciso Hommerding.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2007

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Processamento do Recurso Extraordinário e visão crítica sobre os requisitos específicos como negativa de prestação jurisdicional
Orientador: Lisiane Beatriz Wikert

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A possibilidade de eficácia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro a partir das etapas de internacionalização e hierarquia
Orientador: Adriane Lorentz

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Colégio Teresa Verzeri

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1993

Colégio Teresa Verzeri

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Formação complementar

2017 -

Aperfeiçoamento em Direito Agrário. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Formação Continuada de Docentes e Funcionários. (Carga horária: 4h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2017 - 2017

Formação Continuada de Docentes e Funcionários. (Carga horária: 2h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2017 - 2017

Mediação sob a ótica de Luis Alberto Warat. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Continuada de Docentes. (Carga horária: 12h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2017 - 2017

Arbitragem Internacional e Ordem Pública. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Direito Migratório e Gênero. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Publicidade Profissional: Permissões, Vedações e Procedimentos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Mulheres no Poder. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC passado a limpo: da parte geral ao processo de conhecimento. (Carga horária: 45h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2016 - 2016

Formação Continuada de Docentes da URI. (Carga horária: 3h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2016 - 2016

Encontro de formação continuada de docentes da URI. (Carga horária: 3h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2010 - 2010

oratória. (Carga horária: 40h). , Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. (Carga horária: 90h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2003 - 2003

Aperfeiçoamento em Portugês Instrumental. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2003 - 2003

Microinformática - Excel 2000. (Carga horária: 36h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Penal. (Carga horária: 270h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Regular de Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Regular de Direito Civil. (Carga horária: 270h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Regular de Direito Processual Civil. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

1998 - 2001

Inglês. (Carga horária: 265h). , Instituto Anglo-Americano, IAA, Brasil.

1998 - 1998

Microinformática Word 7.0. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1997 - 1997

Microinformática - Windows 95. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1997 - 1997

Microinformática - Iniciação à área. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

BERTASO, J. M. ; André Leonardo Copetti Santos ; PIAIA, T. C. ; RITTER, L. M. ; Taciana Marconatto Damo Cervi ; CERVI, J. R. . X CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ? III SEMINÁRIO CÁTEDRA LUIS ALBERTO WARAT ? V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

VIII Congresso de multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Congresso).

Colóquio de Direito Probatório. 2014. (Seminário).

Human rights and the global polical system. 2014. (Outra).

Seminário Internacional de Multiculturalismo, Direitos Humanos e e Cidadania. 2014. (Seminário).

XIV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2014. (Outra).

VIII Encontro de Egressos.Experiências Profissionais. 2013. (Encontro).

XVI Simpósio de Estudos Jurídicos. 2013. (Simpósio).

I Seminário Missioneiro de Acesso à saúde: Demandas e necessidades em debate. 2012. (Seminário).

Teoria da Legislação. 2012. (Simpósio).

VX Simpósio de estudos jurídicos, XII Mostra de trabalhos jurídicos, XII encontro de egresssos. 2012. (Simpósio).

XV Simpósio de estudos jurídicos, XII mostra de trabalhos jurídicos e XII encontro de egressos.As diferenças entre regras e princípios: o embate entre Robert Alexy e Ronald Dworkin. 2012. (Simpósio).

V Congresso de Direito, multiculturalismo e cidadania, III Encontro Internacional de antropologia e Direito, I Mostra Luiz Alberto Warat de cinema e debates sobre Direitos Humanos. Os princípios processuais civis versus o direito fundamental ao devido processo legal. 2011. (Congresso).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O pan-principiologismo e do devido processo legal. 2011. (Outra).

XI Mostra de Trabalhos Jurídicos.O pan-principiologismo no processo civil: o que pode e o que não pode ser considerado princípio. 2011. (Outra).

II Ciclo internacional de palestras sobre direitos culturais e cidadania. 2009. (Outra).

I Mostra de Trabalhos Jurídicos.A possibilidade de eficácia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro a partir das etapas de internacionalização e hierarquia. 2002. (Outra).

A advocacia como uma das funções primordiais da administração da justiça e a ética. 2001. (Outra).

O novo código civil brasileiro. 2001. (Outra).

III simpósio de estudos jurídicos. 2000. (Simpósio).

Jornada regional: a violência sob um olhar multidisciplinar. 2000. (Outra).

Jornada regional: a violência sob um olhar multidisciplinar. 2000. (Outra).

I Fórum de estudos jurídicos e I Semana acadêmica do curso de direito. 1999. (Outra).

II Simpósio de estudos jurídicos. 1999. (Simpósio).

I Simpósio dos movimentos sociais nas Missões. 1999. (Simpósio).

12 encontro regional da AMATRA. 1998. (Encontro).

I Conferência municipal de direitos humanos. 1998. (Outra).

I Congresso estadual de fundos de aposentadorias e benefícios dos servidores municipais. 1998. (Congresso).

I Forum regional para cumprimento do compromisso de articulação ao atendimento do adolescente autor de ato infracionarlde. 1998. (Outra).

I Simpósio participativo. 1998. (Simpósio).

Modernas Tendências do Direito Penal. 1998. (Seminário).

III simpósio sul-brasileiro de direito processual civil. 1997. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Irsan Mahmud Shubeita Filho

RITTER, L. M.; HANH, N. B.; CAMERA, S.. Uma abordagem jurídica sobre a construção da laicidade no Estado brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Alexandre Bueno

RITTER, L. M.; CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M.. A desapropriação da propriedade rural por descumprimento da função social a luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Sinara Maria Flores Matozo

PIAIA, T. C.; BEDIN, G. A.;RITTER, L. M.. Proteção internacional da pessoa humana: os desafios ao enfrentamento à xenofobia na lei de migrações. 2018.

Aluno: Max George Franke

RITTER, L. M.; PIAIA, T. C.; BEDIN, G. A.. Direitos de migração no Brasil. 2018.

Aluno: Guilherme Oliveira Ribeiro de Souza

RITTER, L. M.; MENDES, E. M.; HOMMERDING, A. N.. Poder Judiciário, Constituição e Democracia. 2018.

Aluno: Andiara Marques dos Santos

RITTER, L. M.; DONADEL, E. M.; João Delciomar Gatelli. Da utopia à realidade: os dados do cadastro nacional da adoção e a busca pela efetivação do princípio do melhor interesse da criança. 2018.

Aluno: LAUREN MUNARETTO MACHADO

RITTER, L. M.; PIAIA, T. C.; ALMEIDA, L. M.. A aplicabilidade do direito ao esquecimento na sociedade digital frente a colisão de direitos fundamentais. 2018.

Aluno: Maurício Rockenbach

RITTER, L. M.; João Delciomar Gatelli; MARCO, T. K.. A União Poliafetiva: a (im)possibilidade de reconhecimento como entidade familiar a partir da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vicente von Hoonholtz Pinto

RITTER, L. M.; João Delciomar Gatelli; MARCO, T. K.. A isonomia do instituto da guarda familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Michael Nascimento Magalhães

RITTER, L. M.; João Delciomar Gatelli; DONADEL, E. M.. A efetividade do instituto da guarda compartilhada como mecanismo para propiciar o melhor interesse da criança na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Eduardo Dornelles

João Delciomar Gatelli;RITTER, L. M.; DONADEL, E. M.. Guarda compartilhada como solução da alienação parental no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Juliana Hanke Röpke

VERONESE, O.;RITTER, L. M.; TABORDA, A. S.. Direitos Humanos e infância: o (des)compasso entre normatização e vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Caroline dos Santos Palhano

CERVI, J. R.;RITTER, L. M.; ALMEIDA, L. M.. A contribuiçao do licenciamento ambiental para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: LETÍCIA KINAS

RITTER, L. M.; João Delciomar Gatelli; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. A violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pela morosidade do processo de adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: LEANARA TANAELA SANTANA RODRIGUES

RITTER, L. M.; Luis Carlos Rosa; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. As medidas protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a proteção dos direitos fundamentais da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: KELLY DAIANA SCHORN

RITTER, L. M.; Luis Carlos Rosa; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. Amorosidade jurisdicional nos processos de adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: MARCELE DUTRA TANAKA

RITTER, L. M.; João Delciomar Gatelli; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. A aplicabilidade das medidas socioeducativas e a reincidência do adolescente infrator no município de São Borja/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Yasmin Peixoto Tesche

RITTER, L. M.; ALMEIDA, L. M.; Cláudio Specht. As limitações que o direito difuso ambiental imputa ao direito de propriedade privada rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Elisandra Menezes dos Santos

RITTER, L. M.; Francisco Carlos Marques Brasil; João Delciomar Gatelli. A pensão por morte na união homoafetiva a partir da Lei no. 13.135/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Simone Maria Klein

RITTER, L. M.; João Delciomar Gatelli; MARCO, T. K.. A (im)possibilidade do reconhecimento das famílias multiparentais a partir da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Elaine Cristina Iwanowski Fabrizzio

RITTER, L. M.; CERVI, J. R.; MALGARIM, E. A.. A responsabilidade Civil Ambiental e a reparação do dano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Paola Ramos Mendonça

RITTER, L. M.; DONADEL, E. M.. Mediação como solução dos conflitos causados pela separação e divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fabíola de Almeida Fontana

RITTER, L. M.; DONADEL, E. M.; MENEGUZZI, N.L. O Papel do Ministério Público na promoção dos direitos transindividuais das crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lucas de Medeiros Silveira

Luthianne Perin Ferreira Lunardi;RITTER, L. M.; Luciana Claudete Meirelles. Ação de medicamentos como concretização do Direito Fundamental à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Liara Gullich de Oliveira

João Delciomar Gatelli;RITTER, L. M.; BRUM, F. P.. O reconhecimento do casamento na união estável homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gricelda Martins da Costa

PIRES FILHO, L. A. S.; VERONESE, O.;RITTER, L. M.. Limites constitucionais e temporais da Medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Nélio César Nevinski

Cláudio Specht;RITTER, L. M.; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. A importância da água na agricultura familiar para produção de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Felipe da Silva Concari

Luis Carlos Rosa;RITTER, L. M.; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. O abandono material do idoso e os deveres da família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Renata Bajerski Gielow

GAGLIETTI, M. J.;RITTER, L. M.; EDLER, G. O. B.. Violência Doméstica: uma análise da possibilidade da aplicação da justiça restaurativa nos crimes tutelados pela lei no. 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Juliano Dalsochio Ribas Falci

Francisco Carlos Marques Brasil;RITTER, L. M.; EDLER, G. O. B.. Violência contra mulher e a Lei Maria da Penha Lei 11.340/06. 2013.

Aluno: Fabiano Sonego Felden

Florisbal de Souza Del´Olmo;RITTER, L. M.; ALMEIDA, L. M.. A nacionalidade da criança estrangeira adotada por pais brasileiros. 2013.

Aluno: Daiana Zenkner

João Delciomar Gatelli;RITTER, L. M.; Luis Carlos Rosa. Efeitos patrimoniais, sucessórios e alimentares decorrentes da dissolução da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gláucia Jacobs

Francisco Carlos Marques Brasil; Valdir Garcia Alfaro;RITTER, L. M.. Demandas judiciais para a obtenção de benefícios previdenciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Tiele Nicoli Fischer

RITTER, L. M.; Luciana Claudete Meirelles; Florisbal de Souza Del´Olmo. Responsabilidade civil do estado por ato lesivo do policial militar e a possibilidade do direito de regresso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Willian Jonatan Dewea

ANGELIN, R.;RITTER, L. M.; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. Contribuições da ação psicossocial forense nas decisões relativas ao abuso sexual de menores no âmbito do juizado da infância e da juventude de Santo Ângelo, RS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Heleno Andrade de Matos

Valdir Garcia Alfaro; Cláudio Specht;RITTER, L. M.. A influência dos meios de comunicação no veredito do jurado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Douglas Ferreira

RITTER, L. M.; João Batista Costa Saraiva; Valdir Garcia Alfaro. Adoção Internacional no Brasil: uma análise a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos tratados internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jair Lago Souza Junior

Luthianne Perin Ferreira Lunardi;RITTER, L. M.; Maria Gislaine Manucello. A responsabilidade civil do fornecedor e a efetividade do princípio da vulnerabilidade do consumidor de acordo com a lei 8.078/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gláucia Jacobs

Francisco Carlos Marques Brasil; Valdir Garcia Alfaro;RITTER, L. M.. Demandas Judiciais para obtenção e benefícios previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Tiele Nicoli Fischer

RITTER, L. M.; Luciana Claudete Meirelles; Florisbal de Souza Del´Olmo. Responsabilidade civil do estado por ato lesivo do policial militar e a possibilidade do direito de regresso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Morgana Guites Brandão

Luthianne Perin Ferreira Lunardi;RITTER, L. M.; Janete Rosa Martins. Os cargos de confiança na administração pública federal no estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Janaina Ferraza Garcia Viana

Luis Carlos Rosa;RITTER, L. M.; Luciana Claudete Meirelles. A responsabilidade civil do policial por atos no exercício da função. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rogério Falkowski

RITTER, L. M.; Angelita Maria Maders; Lisiane Beatriz Wickert. O inventário e suas formas de processamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Francieli de Oliveira Santos

Cláudio Specht;RITTER, L. M.; Luciana Claudete Meirelles. Alimentos Gravídicos: prós e contras da lei 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Franciele Larissa Maehler

RITTER, L. M.; André Leonardo Copetti Santos; Luís Gustavo Durigon. Crimes na internet: a inserção da tecnologia no universo do sistema penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Róbson Esequiel Teichmann

João Delciomar Gatelli;RITTER, L. M.; Lisiane Beatriz Wickert. Alimentos Gravídicos e a (des)obediência do princípio do contraditório, da ampla defesa e da igualdade das partes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Dienifer Diel

RITTER, L. M.; Charlise Paula Colet Gimenez; Francisco Carlos Marques Brasil. Direito adquirido na previdencia social com análise jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lenir Lúcia Seibt

RITTER, L. M.; Francisco Carlos Marques Brasil; Janete Rosa Martins. A irredutibilidade dos benefícios previdenciários e a preservação do valor real como princípio constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rafael Rodrigues de Oliveria

Francisco Carlos Marques Brasil;RITTER, L. M.; Taciana Marconatto Damo Cervi. Uniões homoafetivas e a possível aquisição de benefícios previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Letícia Somavila da Silva

João Batista Costa Saraiva;RITTER, L. M.; Astrid Heringer. Eficácia da medida socieducativa de internação no Brasil: aspectos para reflexão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RITTER, L. M.; ALMEIDA, L. M.. XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RITTER, L. M.; CERVI, J. R.. VX Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2015. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RITTER, L. M.. VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2015. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RITTER, L. M.; ANGELIN, R.. XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos. 2013. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RITTER, L. M.. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos. 2011. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RITTER, L. M.. X Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2010. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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Comissão julgadora das bancas

Adriane Cláudia Melo Lorentz

LORENTZ, A. C. M.. As possibilidades de eficácia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro a partir das etapas de internalização e da hierarquia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Doglas Cesar Lucas

HAHN, N. B.;LUCAS, D. C.; Adalberto Hommerding. O Pan-principiologismo como obstáculo ao devido processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Noli Bernardo Hahn

HAHN, N. B.; HOMMERDING, A. N.; LUCAS, D. C.. O pan-principiologismo como obstáculo ao devido processo legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Maria Eugênia Bunchaft

Ribeiro, Darci Guimarães; Limberger, Temis;BUNCHAFT, Maria Eugênia. O papel do juiz no Estado Democrático de Direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Darci Guimarães Ribeiro

RIBEIRO, D. G.; Macedo, Elaine H.; MOTTA, F. J. B.; BUNCHAFT, M. E.; BUFFON, M.. O papel do juiz no Estado Democrático de Direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Darci Guimarães Ribeiro

RIBEIRO, D. G.; LIMBERGER, Têmis; BUNCHAFT, M. E.. O papel do juiz no Estado Democrático de Direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no séc. XXI. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Temis Limberger

RIBEIRO, D.;LIMBERGER, Têmis; BUNCHAFT, M. E.. O papel do juiz no Estado Democrático de Direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Elaine Harzheim Macedo

RIBEIRO, D. G.; BUFFON, M.; BUNCHAFT, M.E; MOTTA, F.J.B;MACEDO, ELAINE HARZHEIM. O papel do juiz no Estado democrático de Direito: perspectivas epistemológivas da função judicial no século XXI. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Gilberto Kerber

KERBER, Gilberto.. As possibilidades de eficácia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro a partir das etapas de internacionalização e da hirarquia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Florisbal de Souza Del'Olmo

DEL'OLMO, F. S.. A Possibilidade de Eficácia dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro a partir das etapas de Internacionalização e da Hierarquia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Florisbal de Souza Del'Olmo

DEL'OLMO, F. S.. As Possibilidades de Eficácia dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Partir das Etapas de Internalização e da Hierarquia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Adalberto Narciso Hommerding

HOMMERDING, A. N.; HAHN, Noli Bernardo; LUCAS, D. C.. O pan-principiologismo como obstáculo ao devido processo legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Francisco José Borges Motta

RIBEIRO, Darci Guimarães;MOTTA, F. J. B.; BUNCHAFT, M. E.; MACEDO, Elaine Harzheim; BUFFON, Marciano. O papel do juiz no Estado Democrático de Direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI. 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Moany Lisie Lazarotto Scheeren

O Direito Agrário e sua responsabilidade Social; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Augusto de Pelegrin

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA POLÍTICA BRASILEIRA: A (in)efetividade da cota de gênero na Lei Eleitoral; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Matheus Morin

A função social dos contratos agrários; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Sâmella Balbé Panzenhagen

O caráter social da justiça; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Stéfani Reimann Patz

Refugiados na Lei de Migração: um estudo entre o paradigma europeu e a (in)efetividade da lei pátria; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Leonardo da Costa Moscon

Testamento Vital; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Guilherme Dorneles da Silva

Ética, Direito e Justiça: quem tem a razão?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Alexandre Bueno

A pequena propriedade rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Sinara Maria Flores Matozo

Proteção internacional da pessoa humana: os desafios ao enfrentamento à xenofobia na lei de migrações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Max George Franke

Direitos de migração no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Michael Nascimento Magalhães

A efetividade do instituto da guarda compartilhada como mecanismo para propiciar o melhor interesse da criança na Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Vicente von Hoonholtz Pinto

O princípio da isonomia, diante do instituto da guarda familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Maurício Rockenbach

A União Poliafetiva: a (im)possibilidade de reconhecimento como entidade familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Michael Nascimento Magalhães

Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Maurício Rockenbach

Poliamor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Vicente von Hoonholtz Pinto

A isonomia diante do instituto da guarda familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Fabíola de Almeida Fontana

O Papel do Ministério Público na promoção dos direitos transindividuais das crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Jessica Pereira de Oliveira

A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO PUTATIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Stefani Andres Sanfelice

A EFETIVIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Daniela Miranda da Costa

OS CRITÉRIOS INFORMATIVOS E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

HEVERSON DUTRA DE ALMEIDA

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DEPRECIAÇÃO DO IMÓVEL PRIVADO DE TERCEIRO, MOTIVADA PELA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Priscila Machado

A DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Eula Tamara Gonçalves Lubenov

A proteção dos vulneráveis e o princípio da isonomia; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Sinara Maria Flores Matozo e Max George Franke

A proteção internacional da pessoa humana: a questão do refugiado; 2017; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

Eula Tamara Gonçalves Lubenov

análise da vigência dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: a dicotomia entre a vigência nos planos internacional e interno; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Letícia Mousquer Ritter;

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Foi orientado por

Adriane Cláudia Melo Lorentz

As possibilidades de eficácia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro a partir das etapas de internalização e da hierarquia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Adriane Cláudia Melo Lorentz;

Darci Guimarães Ribeiro

O papel do juiz no Estado Democrático de Direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Adalberto Narciso Hommerding

O pan-principiologismo como obstáculo ao devido processo legal; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

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Produções bibliográficas

  • PIAIA, T. C. ; RITTER, L. M. ; Sangoi, R. M. . Internet, Liberdade de Informação e o Caso das Echo Chambers Ideológicas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 34.2, p. 289-309, 2018.

  • RITTER, L. M. ; PIAIA, T. C. ; Sangoi, R. M. . Liberdade de expressão publicada versus anonimato: a (ir)responsabilização no cyberbullyng. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13.2, p. 1016-1047, 2018.

  • RITTER, L. M. ; PIAIA, T. C. . A RESSIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DAS MINORIAS: CONTRIBUTOS DAS TEORIAS DA INTEGRIDADE DE DWORKIN E DA INTERPRETAÇÃO DE GADAMER. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 35, p. 120-133, 2018.

  • RITTER, L. M. . Os requisitos específicos do recurso extraordinário e a negativa de acesso à Justiça. Revista Jurídica (Frederico Westphalen) , v. 9, p. 105-132, 2008.

  • RITTER, L. M. ; Adriane Lorentz . Eficácia dos tratados internacionais no Direito brasileiro: etapas de internalização e hierarquia. Direito e Justiça (URI) , v. 01, p. 11-39, 2002.

  • RITTER, L. M. . Processamento do Recusrso Extraordinário: visão crítica sobre os requisitos especificos como negativa da prestação jurisdicional. 1. ed. , 2016.

  • RITTER, L. M. . O panprincipiologismo no processo civil brasileiro: o que pode ser considerado princípio. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 125p .

  • RITTER, L. M. ; AGUIAR, D. M. ; GERVASONI, T. A. . Globalização, crise e policontexturalidade: desafios e perspectivas do Estado e do Direito.. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: concretizando direitos.. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. , p. 143-164.

  • RITTER, L. M. . Direito à saúde e Direitos Humanos. In: Noli Bernardo hahn; Paulo Vargas Groff. (Org.). Dirreito, multiculturalismo e cidadania. Santo Ângelo: FURI, 2009, v. , p. 113-122.

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  • RITTER, L. M. ; Oliveira, Jéssica Pereira . A evolução das uniões familiares. In: XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2015, Santo Ângelo. XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2015.

  • RITTER, L. M. ; Sanfelice, S. A. . A efetividade da democratização do acesso à Justiça no microssistema dos Juizados Especiais. In: XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2015, Santo Ângelo. XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2015.

  • RITTER, L. M. ; MACHADO, P. . O princípio da celeridade e a possibilidade de responsabilização do Estado pela demora processual excessiva. In: VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015, Santo Ângelo. VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015.

  • RITTER, L. M. ; Oliveira, Jéssica Pereira . A possibilidade do reconhecimento da união putativa no ordenamento brasileiro. In: VII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015, Santo Ângelo. VII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015.

  • RITTER, L. M. ; MACHADO, P. . A garantia da razoável duração do processo e a morosidade da prestação jurisdicional. In: XVI Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2014, Santo Ângelo. XVI Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2014.

  • RITTER, L. M. . As diferenças entre regras e princípios: o embate entre Robert Alexy e Ronald Dworkin. In: XV Simpósio de Estudos Jurídicos, XII Mostra de Trabalhos Jurídicos e XII Encontro de Egressos, 2012, Santo Angelo. XV Simpósio de Estudos Jurídicos, XII Mostra de Trabalhos Jurídicos e XII Encontro de Egressos. Santo Angelo: Editora da URI, 2012.

  • RITTER, L. M. . O panprincipiologismo e o devido processo legal. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas publicas na sociedade contemporanea, 2011, Santa Cruz do Sul. Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2011.

  • RITTER, L. M. . O panprincipiologismo no processo civil brasileiro: o que pode e o que não pode ser considerado princípio. In: XIV simpósio de estudos jurídicos, XI mostra de trabalhos jurídicos e XI encontro de egressos, 2011, Santo Ângelo. Anais do XIV simpósio de estudos jurídicos, XI mostra de trabalhos jurídicos e XI encontro de egressos. Santo Ângelo: FuRi, 2011. v. único. p. 159-160.

  • RITTER, L. M. ; PATZ, S. R. . Estudo sobre o instituto da apatridia, nacionalidade e cidadania: reflexões a partir do caso Maha Mamo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RITTER, L. M. ; PATZ, S. R. . Apatridia e cidadania: reflexões a partir do caso Maha Mamo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RITTER, L. M. ; ROCKENBAH, M. . Entre a união poliafetiva e o adultério: há possibilidade de ficar com as duas e acabar como embaraço?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DUTRA, G. S. ; RITTER, L. M. ; ROCKENBAH, M. . O adultério como manifestação cultural: a probabilidade de reparação civil pelos danos causados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RITTER, L. M. ; ROCKENBACH, M. . O princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a união poliafetiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RITTER, L. M. ; PINTO, V. V. H. . O princípio da isonomia diante do instituto da guarda familiar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RITTER, L. M. ; ROCKENBACH, M. . Dona Flor e seus dois maridos: em tempos de poliamor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RITTER, L. M. ; MACHADO, P. . O princípio da celeridade e a possibilidade de responsabilização do Estado pela demora processual excessiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RITTER, L. M. ; MACHADO, P. . A garantia da razoável duração do processo e a morosidade da prestação jurisdicional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RITTER, L. M. . As diferenças entre regras e princípios: o embate entre Robert Alexy e Ronald Dworkin. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RITTER, L. M. . VIII Encontro de Egressos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RITTER, L. M. . O Pan-principiologismo e o devido processo legal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RITTER, L. M. . O pan-principiologismo no direito processual civil: o que pode e o que não pode ser considerado princípio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RITTER, L. M. . Os princípios processuais civis versus o direito fundamental ao devido processo legal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RITTER, L. M. . A possibilidade de eficácia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro a partir das etapas de internacionalização e hierarquia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Internet, liberdade de informação, manipulação de comportamentos e a desestabilização do processo democrático, Descrição: Analisar como a internet pode manipular o comportamento dos seus usuários, da mesma forma que analisar que implicações sociais e jurídicas essa interferência poderia ocasionar em um processo democrático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Letícia Mousquer Ritter - Integrante / thammi covatti piaia - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Conflito, Cidadania e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia Mousquer Ritter - Integrante / joão martins bertaso - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. , Avenida Universidade das Missões, 464, Prédio 18, centro, 98802470 - Santo Ângelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 33137950

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Experiência profissional