Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1998), graduação em Economia pela Universidade Federal do Pará (1998) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Cidadania. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Teoria do Estado, Globalização, Democracia e Democracia Estendida.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

1999 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Soberania do Estado diante dos Desafios da Globalização
Monica Herman Salem Caggiano. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Soberania; Globalização; Direito Constitucional; Teoria do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Economia

1994 - 1998

Universidade Federal do Pará

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade da Amazônia

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Formação complementar

2014 - 2017

Curso Avançado de Francês. (Carga horária: 550h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Gestão Universitária das IFES. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1998 - 1998

Pre-advanced - ARELS. , EF International School of English - Cambridge/UK, EF INTL, Inglaterra.

1994 - 1996

Curso Básico de Francês. , Aliança Francesa, AF, Brasil.

1983 - 1992

Advanced English. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Encontro de Direito Eleitoral "Reforma Eleitoral 2015". 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

V Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará.Dignidade da Pessoa Humana e a Banalização das Decisões Judiciais. 2019. (Simpósio).

Audiência Pública Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Palestrante na Audiência Pública Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 9.463. de 2018, do Poder Executivo, da Câmara dos Deputados.. 2018. (Outra).

Audiência Pública Comissão Especial da Câmara dos Deputados.alestrante na Audiência Pública Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1917, de 2015, do Dep. Marcelo Suassoni e outros, da Câmara dos Deputados.. 2018. (Outra).

I Simpósio da liga Acadêmica de Direito do Estado (LADE): A Banalização das Garantias Fundamentais e a Insuficiência Material da Constituição.Teoria Geral do Estado e Direito Público - teoria aliada à prática. 2018. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Democracia e Efetivação dos Direitos Fundamentais pelo Poder Judiciário. 2018. (Congresso).

IV Simpósio de Direito da Estácio.O Fortalecimento do Controle das Omissões Inconstitucionais. 2018. (Simpósio).

Seminário Jurídico: A Presunção de Inocência e a Aplicação das Penas Condenatórias no Brasil.Precisamos falar sobre o Estado de Direito. 2018. (Seminário).

Congresso Paraense de Estudos Constitucionais Contemporâneos. Direito e religião: a expressão constitucional da liberdade religiosa. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Direito da Estácio.As Heranças do Constitucionalismo Internacional na Formação do Constitucionalismo Brasileiro. 2017. (Simpósio).

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA.A Crise do Sistema Eleitoral e a Tripartição dos Poderes. 2017. (Simpósio).

Debates sobre a PEC 55/2016.Composição da PEC e os Limites da sua Constitucionalidade. 2016. (Encontro).

II Simpósio da Liga Acadêmica do Pará - LAJUPA.Controle de Constitucionalidade. 2016. (Simpósio).

I Seminário dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA.Projeção dos Direitos Humanos enquanto construtor ético-moral da sociedade. 2016. (Seminário).

I Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA.A Sociedade Global - uma visão cultural da globalização. 2015. (Simpósio).

Reunião de Estudos da Liga Acadêmca Jurídica do Pará - LAJUPA.Estado, Democracia e Globalização. 2015. (Encontro).

Jornadas Estaduais de Direitos Humanos.1ª Dimensão: Direitos Civis e Políticos. 2014. (Encontro).

Seminário com Escolas Judiciais e da Magistratura.Diretrizes Pedagógicas da ENFAM. 2014. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito.O Exercício das Liberdades Públicas na Ordem Jurídica Brasileira. 2013. (Seminário).

Aspectos Modernos do Direito: Múltiplos enfoques.O Judiciário Brasileiro: entre o a decisão e o decisionismo. 2012. (Simpósio).

II Encontro Jurídico 2012.O Direito Comum de Língua Portuguesa. 2012. (Encontro).

I Jornada de Teoria do Direito.A Desconstrução da Modernindade e a Construção da Pós-Modernidade. 2012. (Encontro).

Semana do Calouro - ICJ/UNAMA.A Formação do Profissional de Direito. 2012. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Belém.Notas sobre a Relação entre o Estado e a Igreja. 2012. (Encontro).

XVI Encontro Nacional de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia - ESAs.Experiências da ESA/PA. 2011. (Encontro).

Semana do Advogado - OAB/PA. A teoria da Constituição na efetivação dos direitos humanos e o pós-modernismo. 2010. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral - UNAMA.Campanha Eleitoral. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP.Composição e Organização da Justiça Constitucional. 2010. (Encontro).

Encontro Jurídico - 35 anos do Curso de Direito da UNAMA.Estado Laico: relações do Estado constitucional brasileiro com a Religião. 2009. (Encontro).

Organização Territorial do Estado na Espanha e no Brasil - UFPA / Univ. Carlos III - Madrid/Espanha.Mecanismos de cooperação intergovernamental: os federalismos espanhol e brasileiro. 2009. (Seminário).

Semana do Advogado - OAB/PA Subseção de Castanhal.O Valor Normativo dos Princípios: um enfoque sobre a importância dos princípios constitucionais no atual cenário jurídico. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da FAP.Democracia e Globalização. 2009. (Seminário).

Seminário do Conselho Federal da OAB (Comissão Nacional de Direito Ambiental) / Fórum Social Mundial 2009.Soberania e Internacionalização da Amazônia. 2009. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa e IX Seminário de Iniciação Científica da UNAMA.A escola francesa e as definições de poder: Georges Burdeau e Michel Foucault. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP.A jurisprudência do STF e o Poder Judiciário. 2009. (Encontro).

Curso de Especialização da Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA.Teoria Geral da Constituição. 2008. (Outra).

Jornada Jurídica em Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal - UNAMA.A Atividade Judicial no Neoconstitucionalismo. 2008. (Encontro).

Mini-curso no programa de Atividades Complementares da Faculdade do Pará - FAP.Ações Constitucionais. 2008. (Oficina).

Palestra no Grupo de Pesquisa - Uniceub.Estado, Democracia e Globalização. 2008. (Outra).

Curso de Especialização da Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA.Direito Constitucional. 2006. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual - Instituto Educar/UNAMA.Ações Constitucionais e Processo Legislativo. 2006. (Outra).

II Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública - ESA/PA.Constituição e Princípios. 2006. (Outra).

Palestra no programa de Atividades Complementares da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Teoria da Representatividade. 2005. (Encontro).

XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Escolha Ética do Sistema Jurídico Nacional: a Súmula Vinculante. 2005. (Encontro).

I Ciclo de Atualização Multidisciplinar - Defensoria Pública do Estado do Pará.Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP. 2004. (Encontro).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI.Teoria da Representatividade. 2004. (Encontro).

XII Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP. 2003. (Congresso).

XI Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP. 2002. (Congresso).

Curso de Extensão e Atualização em Direito - Centro Universitário da Grande Dourados.Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Seminário de Verão "Os Limites à Soberania com a Integração" - Associação de Estudos Europeus de Coimbra/Faculdade de Direito de Coimbra. 2001. (Seminário).

IX Encontro Nacional de Direito Constitucional & I Congresso de Constitucionalistas do Mercosul - USP. 2000. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP. 1999. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - PUC/SP. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Wadih Brazão e Silva

ARAUJO, M. S.; FRAZAO, A. G. F.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Análise dos Instrumentos Normativos Reguladores da Aquisição de Alimentos Destinados à Merenda Escolas Municipal Belenense Após a EC 64/10. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos

FISCHER, L. R. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; TRECCANI, G. D.. A Influência religiosa em Belém do Pará: análise das estratégias de aquisição de bens imóveis e terrenos por entidades religiosas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA CHAVES

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; BASTOS, E. A. V.; REYMAO, A. E. N.. O Direito à Saúde e a Emenda Constitucional n. 95 diante da Regra da Proporcionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Helio Rubens Pinho Pereira

BASTOS, E. A. V.; DIAS, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Controle Judicial dos Gastos Públicos: definição de critérios com base na análise do orçamento do Estado do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Tiago Nasser Sefer

KZAN NETO, C. J.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CARVALHO, A. T.. Guerra Fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Stanley Botti Fernandes

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; OLIVEIRA, F. A. L.; FONSECA, L. C.. Pluralismo Moral, Desacordo Jurídico Razoável e Controle Judicial de Constitucionalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Carolina Vilhena Gonçalves

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; OLIVEIRA, F. A. L.; FONSECA, L. C.. A Eficácia da Norma Jurídica de Saúde e o Cumprimento da Função Social da Assistência Farmacêutica Integral como Diretriz da CF/88. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marcelo Pereira da Silva

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; RODRIGUES, A. M. L.; GOMES, M. A. M.. Os Fundamentos do Poder de Punir na Constituição de 1988: um compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: André Martins Brandão

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; OLIVEIRA, F. A. L.; COSTA, P. S. W. A.. A Postura Ética do Judiciário Brasileiro frente aos Problemas Sócio-políticos do Brasil na Contemporaneidade: uma análise ontológica, hermenêutica e estruturalista. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Débora Regina Mendes Soares

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; ARAUJO, J. H. M.; BASTOS, E. A. V.. A Supremacia da Constituição diante da Modulação dos Efeitos nas decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; RAIOL, I. P. C.; GOMES, M. A. M.. O Devido Processo Legal e Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal em Face do Princípio da Proporcionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Romina Ariane Rodrigues Azevedo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; RAIOL, I. P. C.; BELTRAO, J. F.. Uma Leitura Jurídica da Transexualidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Amélia Barros Miranda

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CAGGIANO, M. H. S.; OLIVEIRA, F. A. L.. Democracia Participativa: participação popular como instrumento para o efetivo atendimento aos anseios da coletividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Karina Fonseca Kalil

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; ARAUJO, J. H. M.; LAMY, E. A.. Proteção à Intimidade do Empregado no Ambiente de Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Franco Aurélio Brito de Souza

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; LEAL, R. S.; ARAUJO, J. H. M.. Acesso à Justiça e o Paradigma Institucional da Defensoria Pública no Estado Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Márcia Terezinha Gomes Amaral

HORBACH, C. B.; LEAL, R. S.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. O Direito de Acesso à Justiça e a Mediação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Eduardo Cerqueira Gomes

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; BARAUNA, A. C. F.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. O Erro Profissional e a Responsabilidade Civil do Médico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Caroline Fernandes do Vale

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; ROCHA, M. E. G. T.. Atuação do Poder Constiutinte Reformador na Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rebeca de Fátima Monteiro Oliveira Reitz

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; DIAS, D. M. S. (Daniela Maria dos Santos Dias); DOURADO, M. C. C.. Meio Ambiente: Instrumentos Judiciais Coletivos de Proteção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Waldirene Oliveira da Cruz

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; KOURY, S. E. C.; DIAS, D. M. S. (Daniela Maria dos Santos Dias). O Ministério Público e os Mecanismos de Controle Extrajudicial da Administração Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes

MATTOS NETO, A. J.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; KZAN NETO, C. J.. Coisa Julgada no Processo Administrativo Tributário Brasileiro: uma análise sobre o efeito das decisões contrárias à Fazenda Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Raimundo Rolim de Mendonça Junior

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CHICHOVSKI, P. K. B.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Jurisdição Constitucional e Súmula Vinculante: a lei n. 11.417/2006 e o controle de constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Márcia Cristina dos Santos Rêgo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MAUES, A. G. M.; BRITO FILHO, J. C. M.. A Pessoa Portadora de Deficiência e as Ações Afirmativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Patrick Menezes Colares

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MAUES, A. G. M.; BRITO FILHO, J. C. M.. A Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Odilardo Gonçalves Lima

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; OLIVEIRA, E. A. B.; FREDIANI, Y.. Estrutura Constitucional da Segurança Pública no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marluci de Lima Ferreira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; OLIVEIRA, E. A. B.; KOURY, S. E. C.. O Sigilo Bancário e a Observância de Critérios para o Rompimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luna Maria Araújo de Freitas

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CANTARELLI, M. O.; TUPINAMBA NETO, H. A.. Teoria das Fontes face ao Direito Internacional: reflexões sobre as normas peremptórias do Jus Cogens. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Aline Penedo de Oliveira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CANTARELLI, M. O.; TUPINAMBA NETO, H. A.. O Princípio da Eficiência da Licitação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Roberto Andrés Itzcovich

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; KOURY, S. E. C.; FRANCO FILHO, G. S.. Audiência Única e Celeridade do Procedimento. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nelly Miriam Barreto da Rocha Araújo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MELO, S. N.; NASSAR, R. N. S.. A Inserção das Pessoas Deficientes no Mercado de Trabalho: uma igualdade constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carlos José Esteves Gondim Júnior

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; BRITO FILHO, J. C. M.; MAUES, A. G. M.. A Realização dos Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise da liberdade de organização sindical brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Grigório Herton Alves Guimarães

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MATTOS NETO, A. J.; HUSEK, C. R.. A Interposta Pessoa e a Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: João Inácio Ribeiro Pinto

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MATTOS NETO, A. J.; HUSEK, C. R.. A Interpretação Constitucional e a Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fernando Machado da Silva Lima

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; LEAL, P. S. T.; FEITOSA, R. J.. Jurisdição Constitucional e Controle do Poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Celia Filocreao Goncalves

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; OLIVEIRA, E. A. B.; MELO, S. N.. Atitudes e Percepções da Mulher Condenada Cumprindo Pena em Regime Fechado no Centro de Recuperação Feminino no Pará. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Arianne Brito Rodrigues Cal

GROTTI, D. A. M.; CAMARA, J. S. D. A.; GARCIA, M.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SCAFF, F. F.. As Garantias nos Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício Vasconcelos de Oliveira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MATTOS NETO, A. J.; KOURY, S. E. C.; COSTA, P. S. W. A.; TUPINAMBA NETO, H. A.. A Tutela do Consumidor e o Contrato de Factoring. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Wadih Brazão e Silva

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; ARAUJO, M. S.; GONZAGA, I. B.. Análise dos instrumentos normativos reguladores da aquisição de alimentos destinados a merenda escola municipal belenense após a emenda constitucional nº 64/10: comparação entre a praxes e a garantia social estabelecida pela constituição cidadã. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos

FISCHER, L. R. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; BENATTI, J. H.. A Influência religiosa em Belém do Pará: análise das estratégias de aquisição de bens imóveis e terrenos por entidades religiosas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Noemi Monick Garcia Vanzeler

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; ROCHA, K. R.; FARO, L. M. C.. Os Aspectos Registrais da Promessa de Compra e Venda de Imóvel. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Rosi Maria Gomes de Farias

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; ROCHA, K. R.; FARO, L. M. C.. Os Procedimentos e a Função dos Registro de Imóveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Albyno Francisco Arrais Cruz

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MENDONCA JUNIOR, R. R.; RAIOL, I. P. C.. Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Atos Jurisdicionais na Esfera Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA.

Aluno: Maíra Silva Maués de Faria

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MENDONCA JUNIOR, R. R.; CHICHOVSKI, P. K. B.. As Agências Reguladoras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA.

Aluno: Renata Valéria Pinto Cardoso

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MENDONCA JUNIOR, R. R.; CHICHOVSKI, P. K. B.. A Objetivação do Controle Difuso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA.

Aluno: Edna Maria Sodré D'Araujo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CHICHOVSKI, P. K. B.; BARATA, A. M. R.. O Processo Administrativo Disciplinar á luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belém. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA.

Aluno: Roberta Freitas Nicolau

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CHICHOVSKI, P. K. B.; BARATA, A. M. R.. As Fases do Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA.

Aluno: Agatha Barroso dos Santos

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PEREIRA, G. S. V.. Saúde: direito do cidadào e dever do Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Amyntor Gastão Pinto Virgolino Basto

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PEREIRA, G. S. V.. Lei Maria da Penha: inconstitucionalidade em virtude do discrímen inadequado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Eugênia Liane Abreu de Oliveira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PEREIRA, G. S. V.. Estado Democrático de Direito: uma abordagem do realinhamento do sistema constitucional brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fabíola Bemerguy

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PEREIRA, G. S. V.. Defesa Técnica por Advogado no PAD: a Súmula Vinculante nº 5. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fernanda Matos Carnevali de Araújo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PEREIRA, G. S. V.. A Integração dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: breve estudo do art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º com o advento da EC nº 45/04. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: João Batista Vieira dos Anjos

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PEREIRA, G. S. V.. O Assédio Moral no Serviço Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Norma Suely Formigosa de Lima

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PEREIRA, G. S. V.. O Direito Fundamental à Moradia e a Concessão de Uso Especial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rita Cecília Viana de Souza

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PEREIRA, G. S. V.. Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade no Processo Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Samarina de Jesus Minas Marinho

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PEREIRA, G. S. V.. O Abandono de Cargos e Funções Públicas e o Dano ao Erário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Francisco Anchieta Lemos Amorim

SILVA, M. B. L.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; OLIVEIRA, F. V.. A Importância da Proteção da Propriedade Intelectual no Contexto de Defesa Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Camila Teixeira Soares

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PINHEIRO, V. S.; MATOS, S. M. M.. A relação Estado-Igreja em Edith Stein. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Helen Brito Nunes de Queiroz

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; VASCONCELOS, J. A. S.. Formas alternativas de resolução de demandas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ingrid Rafaella Barbosa Cintra

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; VASCONCELOS, J. A. S.. O financiamento de campanhas eleitoras inserido no contexto da reforma política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcio Augusto Marques de Azevedo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; VASCONCELOS, J. A. S.. O direito à informação como instrumento para a construção de uma democracia participativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Larissa Carolota Gomes

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; POTIGUAR, A. L.. Discurso de ódio online parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mair Augusto Cunha do Amaral

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; POTIGUAR, A. L.. O presidencialismo de coalizão brasileiro e a proposta de fim das coligações nas eleições proporcionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Brenda Limão de Oliveira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; BACELAR, J. A. F.; MENDONCA JUNIOR, R. R.. A encruzilhada entre a maximização do atendimento ao direito à saúde e os custos da sua implementação na atuação das operadoras de natureza privada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FERNANDA NEIVA FROTA LIMA

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; BACELAR, J. A. F.; MENDONCA JUNIOR, R. R.. Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: Os Limites da Legitimidade na Atuação Ativista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FLAVIA EULÁLIA RAMOS DO ROSÁRIO

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, L. T.. A Inconstitucionalidade do Estatuto da Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LUÍS FERNANDO ALVES FRANÇA

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; BACELAR, J. A. F.; MENDONCA JUNIOR, R. R.. O Direito de Reunião na Constituição Brasileira de 1988: Análise do Recurso Extraordinário n. 806.339. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Estevão Tamer Junior

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SALMAN, L. P. R.; HOLANDA, M. C.. A Objetivização, abstrativização e mitigação da Teoria da Nulidade nas Decisões Judiciais exaradas pelo STF em sede de controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Darlan Oliveira Cavalcante e Dimas Teixeira Campelo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, G. A.; TOURINHO, S. T. B.. Aspectos controvertidos do IPVA e a necessidade de edição de lei complementar que o regulamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Eliezer Rego das Neves

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, G. A.; TOURINHO, S. T. B.. Aposentadoria especial dos professores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Elke da Penha Gonçalves da Silva

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, G. A.; TOURINHO, S. T. B.. A corrupção política parlamentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Elza Izabel Cardoso Miléo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, G. A.; TOURINHO, S. T. B.. Razoabilidade como limite para atos discricionários da administração da polícia militar do estado do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: José Roberto do Carmo Lobo e Nectária Tsontakis

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, G. A.; TOURINHO, S. T. B.. Direitos fundamentais x Reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Alexandre Fontes de Mello Gonçalves

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. O constitucionalismo brasileiro: do grito do Ipiranga à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Breno de Sousa Jacob

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. A justiça de transição e seus desdobramentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Raimunda Lopes Pereira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. Os direitos fundamentais do trabalhadore e sua violação pelo assédio moral no ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Orlando Borges Rodrigues Pereira Junior

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. Defensoria pública e acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alexandro Ferreira de Alencar

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; VALE, S. L. V.. Da Inconstitucionalidade do Juiz Pretor frente à Constituição Federal de 1988 e Lei estadual n. 6.459/02. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alexandre Lima da Graça

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; VALE, S. L. V.. Constituição Simbólica: mecanismo do poder judiciário para a eficácia das normas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Carolina Leão de Oliveira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; VALE, S. L. V.. A Constitucionalidade do Ativismo Judicial sob a Ótica da Separação dos Poderes e o Princípio Majoritário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andre Renato Nascimento Beckman

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. A Democracia Representativa e o Fenômeno da Circularidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carolina de Pinho Ferreira Massoud

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. A Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Débora Bastos da Silva

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; VALE, S. L. V.. A Efetividade do Fornecimento Gratuito de Medicamentos aos Hipossuficientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edgar Lima Florentino

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PIRES, J. C.. Fundamentos Constitucionais para a Quebra do Sigilo Bancário: preservação do segredo, da intimidade e da personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Everson Carlos Nascimento Oliveira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; VALE, S. L. V.. A Função Social da Propriedade e o Uso do Solo Urbano na Região Metropolitana de Belém: o caso do conjunto cidade nova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ricardo Evandro Santos Miranda

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. O Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e os Princípios Constitucionais: um estudo sobre as críticas de Hans Kelsen quanto à presença de princípios constitucionais no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ricardo Thomaz Santos

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PIRES, J. C.. Princípio da Publicidade: um estudo sobre suas implicações no processo eletrônico e na abertura dos arquivos da ditadura militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rômulo de Carvalho Macêdo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PIRES, J. C.. A Eficácia da Resistência Política no Contexto do Sistema Constitucional Vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Sarah Viana Veloso

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; VALE, S. L. V.. A Superlegalidade dos Tratados Internacionais sob a Hermenêutica da Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Stefano Ribeiro de Sousa Costa

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PIRES, J. C.. A Regra de Proporcionalidade aplicada ao ?Caso Ellwanger?: HC n. 82.424-2/STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tedy Rony Luz Duarte

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. Distribuição do Horário de Propaganda Eleitoral Gratuita: proporcionalidade ou distorções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thayane Elizabeth Ferreira de Parijós

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; PIRES, J. C.. Judicialização das Políticas Públicas: a redefinição do papel do judiciário brasileiro e o respeito aos limites constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Victor Hugo Melo Lopes

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. Fidelidade Partidária: fortalecimento da democracia do poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Denis Vale Moraes Rego de Melo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOUZA, F. A. B.. O Papel do Direito na Sociedade Capitalista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Kenia Soares da Costa

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; SOARES, G. A.. Incentivos Fiscais e "Privatização" da Cultura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Eliete Batista de Oliveira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; SOARES, G. A.. Extinção da Punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Cid Benedito Sacramento Cunha e Janilze Rodrigues Santos

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; SOARES, G. A.. Pregão Eletrônico: moderna ferramenta de busca da excelência na contratação pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Juliette Nayana Sá de Abreu

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; SOARES, G. A.. A Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Cristina Augusta Silva da Rosa

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; FRANCO, E. G.. A Inconstitucionalidade do Exame da OAB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Christine Elizabeth Lobato Bemerguy

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; PESSOA, R. M.. A Importância do Princípio da Publicidade na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Reginaldo Alves dos Santos

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; PESSOA, R. M.. Responsabilidade Tributária do Sócio Quotista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Raimundo Fernando Mendes Moraes

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; PESSOA, R. M.. Acumulação de Cargos no Serviço Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: José Maria de Souza Filho e Nilsen Castelo de Vasconcelos

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; MONTEIRO JUNIOR, F. J.. A Competência dos Tribunais de Contas no Brasil e a Efetividade de suas decisões no âmbito da Administração Pública brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Aline di Paula Sereni Vianna e Franklin José Neves Contente

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; MONTEIRO JUNIOR, F. J.. Prescrição Tributária no Processo Administrativo Tributário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Eliane Cristina Pinheiro Tavares e Many Rabel Brandão de Lim

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MIRANDA, A. A. B.; MAUES, G. B. K.. Estudo sobre a Inserção Social da Súmula Vinculante n 11. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Amilcar Leite Barros Junior

CHICHOVSKI, P. K. B.; CARDOSO, P. M. S.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Ampliação dos Efeitos no Controle Difuso de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: André Luís Lopes Pereira

CHICHOVSKI, P. K. B.; CARDOSO, P. M. S.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Propaganda Política no Rádio, na Televisão e Governo Representativo no Brasil: a influência da mídia na sociedade da informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gladys Mayumi Gómez Iwasaka

CHICHOVSKI, P. K. B.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CARDOSO, P. M. S.. Direito à Educação e a Proteção da Personalidade da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Caroline Godinho Rebelo da Silva

CHICHOVSKI, P. K. B.; CARDOSO, P. M. S.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Direito à Educação e Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Diego Almeida Kós Miranda

CHICHOVSKI, P. K. B.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CARDOSO, P. M. S.. Os Limites Constitucionais da Liberdade de Informação face ao Direito à Inviolabilidade da Vida Privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lucianna Leite Saraiva

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CAL, A. B. R.; FRANCO, E. G.. Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Ana Paula Santos Gouveia e Maria de Fátima Santos Gouveia

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CAL, A. B. R.; MIRANDA, A. A. B.. O Instituto do Tombamento enquanto Instrumento de Preservação do Patrimônio e de Política Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: João Ribeiro dos Santos Filho

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CAL, A. B. R.; FRANCO, E. G.. A Função Educativa do Tribunal de Constas da União e o Princípio da Eficiência Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Michell Bruno Batista de Castro

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CAL, A. B. R.; FRANCO, E. G.. Desembaraço Aduaneiro, Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Importação: bis in idem ou bitributação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Alessandro Dias Gradim e Manoel Agapito Maia Filho

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, D. R. M.; SILVA, M. P.. Estatuto do Idoso como instrumento de proteção e a conscientização da sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andrea Beatriz Galvão Rosa

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, D. R. M.; SILVA, M. P.. A Justiça através do Princípio Constitucional da Dignidade Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Stanley Botti Fernandes

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SILVA, M. P.; SOARES, D. R. M.. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Flavia Correa Pinheiro

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SILVA, M. P.; SOARES, D. R. M.. O Planejamento Familiar e o Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Natascha Ramos Rodrigues Damasceno et all

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SILVA, M. P.; SOARES, D. R. M.. A Liberdade de Imprensa em face do Direito à Imagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Saul Falcão Bemerguy

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, D. R. M.; SILVA, M. P.. O Princípio da Soberania na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carlos Emanuel Weyl Costa Cruz

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, D. R. M.; SILVA, M. P.. A Importância do Quinto Constitucional para a Renovação do Poder Judiciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thaiana Bitti de Oliveira Almeida

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; SOARES, D. R. M.; SILVA, M. P.. Ações Afirmativas: justiça, adequação e eficiência como critérios de implementação das cotas para negros em universidades brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Eliane Rocha de La Osa Cabeza

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CAL, A. B. R.; FRANCO, E. G.. O Risco de Captura nas Agências de Regulação dos Serviços Públicos: uma abordagem a luz da teoria econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Cristiane Freitas Santos e Marise Andréa Barbosa Colares

CAL, A. B. R.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; FRANCO, E. G.. Um Estudo sobre o Tribunal de Contas da União e a Natureza de suas Decisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Roseli de Assunção Naves

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; FRANCO, E. G.; CAL, A. B. R.. A Tributação dos Serviços de Comunicação: a incidência do ICMS na prestação de serviço de provedor de acesso à Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Marcio Cordovil Couto Pontes Ferreira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; FRANCO, E. G.; CAL, A. B. R.. Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Elton Jhones de Souza

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; FRANCO, E. G.; CAL, A. B. R.. Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Deise Maria Carvalho de Andrade

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CAL, A. B. R.; FRANCO, E. G.. A Terceirização no Contrato de Trabalho no Setor Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Raimundo Nonato Miranda de Vasconcelos

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; FRANCO, E. G.; CAL, A. B. R.. Gestão Associada em Saneamento Básico ante as inovações introduzidas pelas Leis 11.107/05 e 11.445/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Angelo Rogério Morais de Oliveira e Daniel Alvares da Cunha

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; FRANCO, E. G.; CAL, A. B. R.. Pregão e a Lei Complementar 123/06: as vantagens em relação à documentação fiscal e ao critério de desempate. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Elias William Pereira de Sousa

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; CAL, A. B. R.; FRANCO, E. G.. Prescrição e Decadência como formas de Extinção do Crédito Tributário aplicados ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

Aluno: Antonio Carlos Pantoja Freire

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; GATO, G. A. F.. A Prioridade Processual dos Idosos em confronto com os Privilégios da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Kamila Rafaela de S

KLAUTAU FILHO, P. T. D.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. e Silva e Thelma de C. Castro dos Reis.Redução a Condição Análoga a de Escravo: uma análise dos direitos humanos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Ricardo Nunes Polaro e Sandro Alves Araujo Morgan

KLAUTAU FILHO, P. T. D.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Erro Médico: uma explosão de litigiosidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Juliana Castro Bechara

KLAUTAU FILHO, P. T. D.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Mutilação Genital Feminina sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Francisco Edson da Silva Graça

KLAUTAU FILHO, P. T. D.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Relativização do Direito de Imagem da Pessoa Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Charlei Gomes de Souza Miranda

FREITAS, J. R.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Ação Popular: legitimidade ativa do cidadão como instrumento de controle externo sobre o ato ilegal e lesivo ao patrimônio público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Dayane Couto Maciel dos Santos

FREITAS, J. R.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Processo de Representação Popular no Âmbito do Legislativo: legitimidade dos representantes do povo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Marina Cardoso de Sá Ribeiro M

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; FREITAS, J. R.. Duarte Lira.As Novas Tecnologias e o Direito Fundamental à Privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Elias Salomão Abufaiad Neto

KLAUTAU FILHO, P. T. D.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação da Tutela Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Rodrigo Carrapatoso Coelho Simões

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.. Um Estudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito: princípios, poderes e limites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Dias

KLAUTAU FILHO, P. T. D.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Direito à Imagem: aspectos doutrinário, legal e jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; LEAL, A. C. D. B.. A Federalização dos Crimes Cometidos com Grave Violação aos Direitos Humanos: a quebra do pacto federativo e a violação do princípio do juiz natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Andre Orengel Dias

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; DIAS, B. L. C. V.. A Democracia e a Propaganda Eleitoral Impressa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Luciana Pires

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; ORMANES, B.. O Controle Não Convencional do Soft Law no Brasil: trabalho em condições análogas a de escravo, em especial nas regiões rurais do sul do Pará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Juaceli Correa Pacheco

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.. Defensoria pública: funções institucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Edvan Rui Pinto Couteiro

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.. Controle de Constitucionalidade de Lei e Atos Normativos: eficácia do controle jurisdicional repressivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Lucidéia da Costa Brandão

FRANCO, E. G.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. O Princípio da Presunção de Inocência Frente à Liberdade de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Jamille de Fátima dos Passos Nascimento

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. O Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras: um desafio para o século XXI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Aryanne da Costa Saadi e Carla Roberta Coqueiro Gomes

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Eutanásia no Brasil: violaçào do direito à vida enquanto direito fundamental previsto na Constituição brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Luiz Arthur Saraiva Filho

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Estado de Direito: uma análise da evolução do estado moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Ana Valéria Corrêa Pantoja

BITAR, M. V.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MORAES, M. L.. A Democracia e os Partidos Políticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Débora Gonçalves Chaves

BITAR, M. V.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MORAES, M. L.. Princípios Constitucionais do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Natália de Lima

BITAR, M. V.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MORAES, M. L.. Questões Relativas à Utilização de Células-tronco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Natasha de Oliveira

BITAR, M. V.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MORAES, M. L.. A Ação Direita de Inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Paulo Roberto de Oliveira Bentes

BITAR, M. V.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MORAES, M. L.. A Celeridade Processual como Garantia Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Paulo Sérgio Silva Júnior

BITAR, M. V.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MORAES, M. L.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Contribuição Previdenciária de Servidores Públicos Inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Pedro Adade Pamplona da Silva

BITAR, M. V.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MORAES, M. L.. O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Sabrina do Carmo Oliveira

BITAR, M. V.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MORAES, M. L.. A Evolução da Instituição Familiar no Direito Constitucional Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vilarete Oliveira

BITAR, M. V.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.; MORAES, M. L.. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rosalva Bernardes Vigário de Lima Pinheiro

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. As Relações Homoafetivas e a Inelegibilidade: uma análise jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Daniella Soares de Araujo

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. O Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Paulo Flávio de Lacerda Marçal Filho

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Indispensabilidade do Advogado à Administração da Justiça: o jus postulandi na Justiça do Trabalho e nos juizados especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Marcus Sadao Hasegawa Portella

BRITO FILHO, J. C. M.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Leis de Quotas para Negros nas Universidades Brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Fernanda de Oliveira Beraldi e Meccia

ROLLO, A. L. M.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Ação popular: artigo 5º, LXXIII, da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Luiza Brasil Fontes

ROLLO, A. L. M.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Ação Declaratória de Constitucionalidade: suas características e principais discussões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hugo César Moreira de Paula

JARDIM, E. M. F.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Inconstitucionalidade do Tributo com Natureza de Lucro Cessante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Guilherme de Medeiros Ferreira

JARDIM, E. M. F.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Normas antielisivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Elisa Sabatel Goordano

JARDIM, E. M. F.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Incidência do IOF sobre Operações de Mútuo entre Pessoas Jurídicas não Financeiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Fernandes de Toledo Piza

MEIRELLES, E. A.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Conservação Compartilhada de Recursos Hídricos: o aqüífero guarani. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Rossato Agostinetti

RIBEIRO, H.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. As Cooperativas Agrícolas nos Assentamentos Rurais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciano Lima Leivas

RIBEIRO, H.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Reforma do Poder Judiciário e a Súmula Vinculante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melissa Alencar Moreno Radesco

RIBEIRO, H.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Acidente no Direito do Seguro ? problematização do acidente atrelado à proliferação dos institutos de seguro geral da socialização das responsabilidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Oliver Nobumitsu Kamamura

RIBEIRO, H.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Apontamentos sobre o Processo de Interpretação do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone Carvalho Magalhães

RIBEIRO, H.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Anatel: aspectos de sua regulação no setor da telefonia fixa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandro Mildo Gonçalves Ferreira

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Âmbito Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Guedes Maciel

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Interceptação Telefônica no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marinella Afonso de Almeida

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. As Agências Reguladoras e Suas Atribuições em face do Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BERTOLIN, P. T. M.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. O Novo Âmbito do Protecionismo do Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogério Fachetti dos Santos

BERTOLIN, P. T. M.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Proteção à Relação de Emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Rogério Primo de Barros

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Responsabilidade Civil por Agressões a Áreas Florestais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Eia/Rima ? noções e aspectos práticos da legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata de Oliveira

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Cade ? natureza e poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Augusto Liceski da Fonseca

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Controle Concentrado de Constitucionalidade da Lei Municipal em face da Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Kenji Nakasumi

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Os Efeitos da Decisão Proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Bassetti Martinho

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Lesividade e a Ilegalidade/Ilegitimidade na Ação Popular Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudio Gerstner

RIBEIRO, H.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Os Conceitos de Sociedade Civil e Estado na Obra de Antônio Gramsci. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Darlan Kamijo Passos

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Medidas Provisórias: novos contornos do regime jurídico-constitucional (ec nº 32/2001). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daumer Martins de Almeida

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Poder Regulamentar e seu Exercício pelas Agências Reguladoras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Batista Esteves

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Aspectos da Liberdade de Imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana de Siqueira Picado

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Formas de Extinção de Débito em Execução Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Sales Guimarães

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. O Poder Regulador da Comissão de Valores Mobiliários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Rogério Malvezzi

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Exceção de pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Chi Lin Fan

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Desenvolvimento Sustentável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Carlos Higa de Freitas

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Responsabilidade Solidária da Administração Pública por Danos Ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Eduardo Asperti Nardi

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Aplicação das Sanções da Lei de Improbidade Administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago James Brás

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Constitucionalidade da Arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Moschioni do Amaral

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Princípios Fundamentais do Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Teixeira Pipinis

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Proteção Infantil contra Programas Televisuais Violentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viviane Aparecida Fernandes

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gisele Lorenzo Gonzalez

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. As Emendas aos Projetos de Lei e seus Efeitos na Declaração de Inconstitucionalidade da Norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Graziana Madalosso

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Do Processo Legislativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patricia Brasil Claudino

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Reforma do Sistema Tributário diante das Cláusulas Pétreas da Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sonomi Miriam Yano Takita

FRANCISCO, J. C.;ROCHA, Luiz Alberto G. S.. A Proteção Ambiental e o Direito de Propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para Professor de Direito Constitucional da Universidade da Amazônia - Unama. 2011. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para Advogado da Fundação Escola Bosque - PA. 2008. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para Técnico do Registro Mercantil para a Junta Comercial do Estado do Pará - Jucepa. 2008. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para provimento no cargo de Defensor Público de 1ª Entrância do Estado do Pará. 2007. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para Advogado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA/AP. 2006. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para Procurador Fundacional da Fundação de Telecomunicações do Pará - FUNTELPA. 2006. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para Engenheiro Cartógrafo e Engenheiro Agrimensor, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, Técnico em Administração e Finanças e Técnico em Gestão de Informática do Instituto de Terras do Pará - ITERPA. 2006. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para Consultor Jurídico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SECTAM/PA. 2006. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para Consultor Jurídico da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA. 2006. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.. Concurso Público para Consultor Jurídico da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP/PA. 2006. Universidade da Amazônia.

ROCHA, Luiz Alberto G. S.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; LEAL, R. S.; HORBACH, C. B.. Oficina sobre "Estado de Direito e ativismo judicial". XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2009. Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Fernanda Dias Menezes de Almeida

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Soberania do Estado diante dos desafios da globalização. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Fernanda Dias Menezes de Almeida

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Soberania do Estado diante dos desafios da globalização. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Mônica Herman Salem Caggiano

CAGGIANO, Monica Herman Salem. Soberania do Estado diante dos Desafios da Globalização. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

UMBERTO CELLI JUNIOR

Caggiano, Mônica Herman Salem; Almeida, Fernanda Dias Menezes; Ismânio, Gian Paolo; Ramos, Dircêo Torrecillas;CELLI JUNIOR, U.. Soberania do Estado diante dos desafios da globalização. 2003. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

UMBERTO CELLI JUNIOR

Caggiano, Mônica Herman Salem; Almeida, Fernanda Dias Menezes;CELLI JUNIOR, U.. Soberania do Estado diante dos desafios da globalização. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Stanley Botti Fernandes

Pluralismo Moral, Desacordo Jurídico razoável e Controle Judicial de Constitucionalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Débora Regina Mendes Soares

A Supremacia da Constituição diante da Modulação dos Efeitos nas decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Marcelo Pereira da Silva

Os Fundamentos do Poder de Punir na Constituição Brasileira de 1988: um compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

André Martins Brandão

A Postura Ética do Judiciário Brasileiro frente aos Problemas Sócio-políticos do Brasil na Contemporaneidade: uma análise ontológica, hermenêutica e estruturalista; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Ana Amélia Barros Miranda

Democracia Participativa: participação popular como instrumento para o efetivo atendimento aos anseios da coletividade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Romina Ariane Rodrigues Azevedo

Uma Leitura Jurídica da Transexulidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Franco Aurélio Brito de Souza

Acesso à Justiça e o Paradigma Institucional da Defensoria Pública no Estado Brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

José Eduardo Cerqueira Gomes

O Erro Profissional e a Responsabilidade Civil do Médico; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Rebeca de Fátima Monteiro Oliveira Reitz

Meio Ambiente: Instrumentos Judiciais Coletivos de Proteção; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Waldirene Oliveira da Cruz

O Ministério Público e os Mecanismos de Controle Extrajudicial da Administração Pública; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Raimundo Rolim de Mendonça Junior

Jurisdição Constitucional e Súmula Vinculante; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Odilardo Gonçalves Lima

Estrutura Constitucional da Segurança Pública no Brasil; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Marluci de Lima Ferreira

O Sigilo Bancário e a Observância de Critérios para o Rompimento; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Luna Maria Araújo de Freitas

Teoria das Fontes face ao Direito Internacional: reflexões sobre as normas peremptórias do Jus Cogens; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Aline Penedo de Oliveira

O Princípio da Eficiência da Licitação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Noemi Monick Garcia Vanzeler

Os Aspectos Registrais da Promessa de Compra e Venda de Imóvel; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Rosi Maria Gomes de Farias

Os Procedimentos e a Função dos Registro de Imóveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral Imobiliário) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Albyno Francisco Arrais Cruz

Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Atos Jurisdicionais na Esfera Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Maíra Silva Maués de Faria

As Agências Reguladoras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Renata Valéria Pinto Cardoso

A Objetivação do Controle Difuso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Edna Maria Sodré D'Araujo

O Processo Administrativo Disciplinar à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belém; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Roberta Freitas Nicolau

As Fases do Processo Administrativo Disciplinar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - OAB/PA; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Agatha Barroso dos Santos

Saúde: direito do cidadão e dever do Estado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Amyntor Gastão Pinto Virgolino Basto

Lei Maria da Penha: inconstitucionalidade em virtude do discrímen inadequado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Eugênia Liane Abreu de Oliveira

Estado Democrático de Direito: uma abordagem do realinhamento do sistema constitucional brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Fabíola Bemerguy

Defesa Técnica por Advogado no PAD: a Súmula Vinculante nº 5; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Fernanda Matos Carnevali de Araújo

A Integração dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: breve estudo do art; 5º, §§ 1º, 2º e 3º com o advento da EC nº 45/04; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

João Batista Vieira dos Anjos

O Assédio Moral no Serviço Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Norma Suely Formigosa de Lima

O Direito Fundamental à Moradia e a Concessão de Uso Especial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Rita Cecília Viana de Souza

Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade no Processo Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Samarina de Jesus Minas Marinho

O Abandono de Cargos e Funções Públicas e o Dano ao Erário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Camila Teixeira Soares

A relação Estado-Igreja em Edith Stein; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Márcio Augusto Marques de Azevedo

O direito à informação como instrumento para a construção de uma democracia participativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Ingrid Rafaella Barbosa Cintra

O financiamento de campanhas eleitorais inserido no contexto da reforma política; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Helen Brito Nunes de Queiroz

Formas alternativas de resolução de demandas da saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Larissa Carlota Gomes

Discurso de ódio online parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Mair Augusto Cunha do Amaral

O presidencialismo de coalizão brasileiro e a proposta de fim das coligações nas eleições proporcionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Brenda Limão de Oliveira

A encruzilhada entre a maximização do atendimento ao direito à saúde e os custos da sua implementação na atuação das operadoras de natureza privada no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

FERNANDA NEIVA FROTA LIMA

Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: Os Limites da Legitimidade na Atuação Ativista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

FLAVIA EULÁLIA RAMOS DO ROSÁRIO

A Inconstitucionalidade do Estatuto da Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

LUÍS FERNANDO ALVES FRANÇA

O Direito de Reunião na Constituição Brasileira de 1988: Análise do Recurso Extraordinário n; 806; 339; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Paulo Estevão Tamer Junior

A Objetivização, abstrativização e mitigação da Teoria da Nulidade nas Decisões Judiciais exaradas pelo STF em sede de controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

José Roberto do Carmo Lobo e Nectária Tsontakis

Direitos fundamentais x Reserva do possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Elza Izabel Cardoso Miléo

Razoabilidade como limite para atos discricionários da administração da polícia militar do estado do Pará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Eliezer Rego das Neves

Aposentadoria especial dos professores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Elke da Penha Gonçalves da Silva

A corrupção política parlamentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Darlan Oliveira Cavalcante e Dimas Teixeira Campelo

Aspectos controvertidos do IPVA e a necessidade de edição de lei complementar que o regulamente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Alexandre Fontes de Mello Gonçalves

O constitucionalismo brasileiro: do grito do Ipiranga à Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Breno de Sousa Jacob

A justiça de transição e seus desdobramentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Maria Raimunda Lopes Pereira

Os direitos fundamentais do trabalhador e sua violação pelo assédio moral no ambiente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Orlando Borges Rodrigues Pereira Junior

Defensoria pública e acesso à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Alexandro Ferreira de Alencar

Da Inconstitucionalidade do Juiz Pretor frente à Constituição Federal de 1988 e Lei estadual n; 6; 459/02; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Alexandre Lima da Graça

Constituição Simbólica: mecanismo do poder judiciário para a eficácia das normas constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Ana Carolina Leão de Oliveira

A Constitucionalidade do Ativismo Judicial sob a Ótica da Separação dos Poderes e o Princípio Majoritário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Andre Renato Nascimento Beckman

A Democracia Representativa e o Fenômeno da Circularidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Carolina de Pinho Ferreira Massoud

A Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Edgar Lima Florentino

Fundamentos Constitucionais para a Quebra do Sigilo Bancário: preservação do segredo, da intimidade e da personalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Everson Carlos Nascimento Oliveira

A Função Social da Propriedade e o Uso do Solo Urbano na Região Metropolitana de Belém: o caso do conjunto cidade nova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Ricardo Evandro Santos Miranda

O Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e os Princípios Constitucionais: um estudo sobre as críticas de Hans Kelsen quanto à presença de princípios constitucionais no ordenamento jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Ricardo Thomaz Santos

Princípio da Publicidade: um estudo sobre suas implicações no processo eletrônico e na abertura dos arquivos da ditadura militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Rômulo de Carvalho Macêdo

A Eficácia da Resistência Política no Contexto do Sistema Constitucional Vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Sarah Viana Veloso

A Superlegalidade dos Tratados Internacionais sob a Hermenêutica da Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Stefano Ribeiro de Sousa Costa

A Regra de Proporcionalidade aplicada ao ?Caso Ellwanger?: HC n; 82; 424-2/STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Tedy Rony Luz Duarte

Distribuição do Horário de Propaganda Eleitoral Gratuita: proporcionalidade ou distorções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Thayane Elizabeth Ferreira de Parijós

Judicialização das Políticas Públicas: a redefinição do papel do judiciário brasileiro e o respeito aos limites constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Victor Hugo Melo Lopes

Fidelidade Partidária: fortalecimento da democracia do poder judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Débora Bastos da Silva

A Efetividade do Fornecimento Gratuito de Medicamentos aos Hipossuficientes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Denis Vale Moraes Rego de Melo

O Papel do Direito na Sociedade Capitalista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Kenia Soares da Costa

Incentivos Fiscais e "Privatização" da Cultura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Eliete Batista de Oliveira

Extinção da Punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Cid Benedito Sacramento Cunha e Janilze Rodrigues Santos

Pregão Eletrônico: moderna ferramenta de busca da excelência na contratação pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Juliette Nayana Sá de Abreu

A Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Cristina Augusta Silva da Rosa

A Inconstitucionalidade do Exame da OAB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Reginaldo Alves dos Santos

Responsabilidade Tributária do Sócio Quotista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Christine Elizabeth Lobato Bemerguy

A Importância do Princípio da Publicidade na Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Raimundo Fernando Mendes Moraes

Acumulação Legal de Cargos no Serviço Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Aline di Paula Sereni Vianna e Franklin José Neves Contente

Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

José Maria de Souza Filho e Nilsen Castelo de Vasconcelos

A Competência dos Tribunais de Contas no Brasil e a Efetividade de suas decisões no âmbito da Administração Pública brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Eliane Cristina Pinheiro Tavares e Many Rabel Brandão de Lim

Estudo sobre a Inserção Social da Súmula Vinculante n 11; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Thaiana Bitti de Oliveira Almeida

Ações Afirmativas: justiça, adequação e eficiência como critérios de implementação das cotas para negros em universidades brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Carlos Emanuel Weyl Costa Cruz

A Importância do Quinto Constitucional para a Renovação do Poder Judiciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Saul Falcão Bemerguy

O Princípio da Soberania na Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Natascha Ramos Rodrigues Damasceno et all

A Liberdade de Imprensa em face do Direito à Imagem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Flavia Correa Pinheiro

O Planejamento Familiar e o Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Stanley Botti Fernandes

Controle Judicial de Políticas Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Andrea Beatriz Galvão Rosa

A Justiça através do Princípio Constitucional da Dignidade Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Alessandro Dias Gradim e Manoel Agapito Maia Filho

Estatuto do Idoso como instrumento de proteção e a conscientização da sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Marina Cardoso de Sá Ribeiro

As Novas Tecnologias e o Direito Fundamental à Privacidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Rodrigo Carrapatoso Coelho Simões

Um Estudo sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito: princípios, poderes e limites; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto

A Federalização dos Crimes Cometidos com grave Violação aos Direitos Humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Andre Orengel Dias

A Democracia e a Propaganda Eleitoral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Luciana Pires

O Controle Não Convencional do Soft Law no Brasil: trabalho em condições análogas a de escravo, em especial nas regiões rurais do sul do Pará; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Juaceli Correa Pacheco

Defensoria Pública: funções institucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Edvan Rui Pinto Couteiro

Controle de Constitucionalidade de Lei e Atos Normativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Jamille de Fátima dos Passos Nascimento

O Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras: um desafio para o século XXI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Aryanne da Costa Saadi e Carla Roberta Coqueiro Gomes

Eutanásia no Brasil: violação do direito à vida enquanto direito fundamental previsto na Consituição brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Luiz Arthur Saraiva Filho

Estado de Direito: uma análise da evolução do estado moderno; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Rosalva Bernardes Vigário de Lima Pinheiro

As Relações Homoafetivas e a Inelegibilidade: uma análise jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Daniella Soares de Araujo

O Controle de Constitucionalidade Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Paulo Flávio de Lacerda Marçal Filho

Indispensabilidade do Advogado à Administração da Justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Francisco Rogério Primo de Barros

Responsabilidade Civil por Agressões a Áreas Florestais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

Eia/Rima ? noções e aspectos práticos da legislação brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Renata de Oliveira

Cade ? natureza e poderes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Daniela Chi Lin Fan

Desenvolvimento Sustentável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

José Carlos Higa de Freitas

Responsabilidade Solidária da Administração Pública por Danos Ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Luiz Eduardo Asperti Nardi

A Aplicação das Sanções da Lei de Improbidade Administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Thiago James Brás

A Constitucionalidade da Arbitragem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Vanessa Moschioni do Amaral

Princípios Fundamentais do Direito Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Vanessa Teixeira Pipinis

A Proteção Infantil contra Programas Televisuais Violentos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Viviane Aparecida Fernandes

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Luiza Gaspar Feio

Democracia Estendida; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia, Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Felipe Barbosa Pedrosa

Direito Eleitoral; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

José Alexandre Buchacra Araújo Filho

Direito Eleitoral; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Larissa Cristina Silva Justino

Direito Eleitoral; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Amanda dos Santos Larêdo

Teoria Geral do Estado e Ciência Política; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Antônio Carlos Pereira de Barros Filho

Teoria Geral do Estado e Ciência Política; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Gabriel Nascimento Brito

teoria Geral do Estado e Ciência Política; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

Vytória Sousa Alencar

teoria Geral do Estado e Ciência Política; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha;

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Produções bibliográficas

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. ; BRANDAO, A. M. . Hermenêutica e Democracia: a verdade como consenso. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 12, p. 229-246, 2012.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . A Escola Francesa e as Definições de Poder: Georges Burdeau e Michel Foucault. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 10, p. 97-113, 2010.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Soberania e Internacionalização da Amazônia. Atualidades Jurídicas (Brasília) , v. 4, p. 08, 2009.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Estudo sobre o Princípio da Proporcionalidade ou Razoabilidade. Revista Forense , v. 400, p. 155-177, 2009.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Novo Perfil do Poder Judiciário Brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 67, p. 162-213, 2009.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Estado, Democracia e Globalização. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização , v. 5, p. 1-24, 2008.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Teoria da Representatividade. Passages de Paris (APEB-Fr) , Paris, v. 01, p. 5, 2005.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Perspectivas para o Mercosul. Boletim dos Procuradores da República , Brasília - DF, v. 63, p. 14-15, 2003.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Soberania na Antiguidade Clássica (greco-romana) - Auctoritas. Revista de Direito Mackenzie , São Paulo, v. Ano 4, n.número 2, p. 141-152, 2003.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Princípio da Razoabilidade. Revista Forense , São Paulo, v. 98, p. 357-362, 2002.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Fidelidade Partidária. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso) , Presidente Prudente - SP, v. 6, p. 1-10, 2002.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . A Limitação Material do Poder Constituinte Derivado. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 2, p. 77-91, 2000.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Da Resolução Suspensiva de Leis Declaradas Inconstitucionais pelo Senado Federal. Revista Trimestral de Direito Público , São Paulo, v. 26, p. 233-257, 1999.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Da Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos. Revista Movendo Idéias, Belém/PA, v. 4, p. 94-97, 1998.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Estado, Democracia e Globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 288p .

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . A dimensão constitucional da proteção do consumidor no Brasil e o desafio da formação do consumidor reflexivo. In: Verbicaro, Dennis; Ataíde, Camille; Acioli, Carlos. (Org.). Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 01-22.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Notas sobre a relação entre o Estado e a Igreja. In: Carlos Bastide Horbach; Fernando Dias Menezes de Almeida; José Levi Mello do Amaral Junior; Roger Stiefelmann Leal. (Org.). Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 461-480.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Mecanismos de cooperação intergovernamental: os federalismos espanhol e brasileiro. In: Miguel Revenga Sánchez; Emilio Pajares Montolío. (Org.). Organización territorial en España y Latinoamérica: perspectivas constitucionales y comparación de sistemas. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010, v. , p. 351-364.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Perspectivas para o Mercosul. O Liberal, Belém, p. 4 - 4, 15 dez. 2003.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Integração! Mas que integração?. O Liberal, Belém - PA, p. 2 - 2, 20 dez. 2001.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Imunidade Não Acoberta Crimes. O Liberal, Belém, p. 16 - 16, 20 maio 2001.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Três Possibilidades de Mudança do art. 62 da CF/88. UNAMA Comunidado, Belém/PA, p. 3 - 3, 01 jun. 1998.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Globalização e Imperalismo. UNAMA Comunicado, Belém/PA, p. 3 - 3, 21 abr. 1997.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Escolha Ética do Sistema Jurídico Nacional: a Súmula Vinculante. In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

  • ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Teoria da Representatividade. In: XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, 2004, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. v. 1. p. 609-617.

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Outras produções

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Consultor 'ad hoc' de obra submetida à Editora Universidade Federal de Viçosa. 2013.

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Parecerista "ad hoc" da Revista do Mestrado em Direito do Centro Universitário UNIFIEO. 2012.

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Consultor 'ad hoc' de obra submetida à Editora Universidade Federal de Viçosa. 2012.

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Parecerista "ad hoc" da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. 2010.

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Parecerista "ad hoc" da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. 2010.

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Parecerista "ad hoc" da Revista do Mestrado em Direito do Centro Universitário UNIFIEO. 2009.

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Parecerista "ad hoc" da Revista do Mestrado em Direito do Centro Universitário UNIFIEO. 2009.

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Curso de Especialização em Direito do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Curso de Especialização em Direito do Estado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Teoria da Representatividade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, Luiz Alberto G. S. . Curso de Extensão e Atualização em Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Estado, Direito e Religião: uma aproximação pós-moderna da Teoria do Estado, Descrição: A relação desenvolvida hoje no cenário pós-moderno entre Estado, Direito e Religião é, mais do que transcendente, real para o grande conjunto de populações nacionais, pois desdobra reflexos políticos e sociais importantes na convivência entre os povos. Os objetivos de paz e harmonia advindos da Carta de 1948 e da Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas em religião ou nas convicções estão presentes tanto em relações macrossociais quanto nas relações cotidianas da sociedade brasileira. Os vínculos recíprocos entre Estado, Direito e Religião é análise importante na configuração do Estado pós-moderno contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha - Coordenador.

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Prêmios

2019

Nome de Turma - turmas 050/2014 e 060/2014, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará.

2018

Prêmio Orlando Bittar, Universidade da Amazônia (UNAMA) e Instituto dos Advogados do Pará (IAP).

2017

Prêmio de Mérito Acadêmico Edson Luís, categoria Docente, Centro Acadêmico Edson Luís - Faculdade de Direito - ICJ/UFPA.

2015

Certificado de Conhecimento da Língua Francesa em nível DELF B1, Ministério da Educação Nacional da República da França.

2012

Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará.

2011

Ordem do Mérito Judiciário (Resolução n. 008 de 1º de julho de 2005) - Grau Comendador, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2004

Sócio efetivo, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

2000

Certificado de Conhecimento da Língua Francesa em nível DELF A1, Ministério da Educação Nacional da República da França.

2000

Certificado de Conhecimento da Língua Francesa em nível DELF A2, Ministério da Educação Nacional da República da França.

1997

Concurso de Monitoria - 1º lugar, Faculdade de Direito da Universidade da Amazônia - Unama.

1994

Reconhecimento por serviços prestado durante o XXIV Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral, Organização dos Estados Americanos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas. , Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil - Caixa-postal: 479, Telefone: (091) 32017104, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Outras informações:
    Designado para integrar a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça na condição de Conselheiro - Portaria n. 790, de 31 de agosto de 2016

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal do Pará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular - Congregação ICJ/UFPA

    Outras informações:
    Eleito Representante Titular dos Professores Adjuntos junto à Congregação do ICJ para o biênio 2018/2019 tendo sido nomeado pela Portaria n. 04/2018/GD-ICJ, de 17 de janeiro de 2018

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal do Pará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo de Magistério Superior, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria n. 1.358, DOU de 19 de abril de 2012, retificada pela Portaria n. 1.796, DOU de 28 de maio de 2012, do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará com lotação no Instituto de Ciências Jurídicas. Professor Adjunto II (Portaria n. 1.202/2016). Professor Adjunto III (Portaria n. 3.915/2016). Professor Adjunto IV (Portaria n. 3.965/2018).

    Atividades

    • 05/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direito Eleitoral

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estudos Constitucio

    Outras informações:
    Nomeado pela Resolução n. 10/2013 do Eg. Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará para exercer o mandato de 2013-2015 como Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia

    Outras informações:
    Nomeado pela Resolução n. 03/2010 do Eg. Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará para exercer o mandato de 2010-2012 como Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia - ESA/PA.

    Atividades

    • 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - secção Pará, .,Cargo ou função, Presidente de Comissão.

    • 01/2010 - 12/2013

      Direção e administração, Escola Superior da Advocacia, .,Cargo ou função, Diretor-Geral.

  • 2014 - 2015

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Ações Judicias de Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará como representante da Escola Superior da Magistratura - Portaria n. 0406/2014-GP, publicada no DJE n. 5.442/2014 de 14 de fevereiro de 2014. Agradecimento e apresentação de Votos Elogiosos pelos relevantes serviços prestados perante a Comissão de Ações Judicias de Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Portaria n. 373/2015-GP, publicada no DJE n. 5.671/2015 de 02 de fevereiro de 2015.

  • 2013 - 2015

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Superior da Magistratura, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Diretor do Departamento de Ensino e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nomeado pela Portaria n. 1.354/2013-GP, publicada no DJE n. 5.244 de 15 de abril de 2013.

  • 2007 - 2012

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador - TJE/PA, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Assessor Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nomeado pela Portaria nº 1357/2007-GP, desde junho de 2007.

  • 2007 - 2007

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Corregedoria de Justiça, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Assessor Jurídico da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nomeado pela Portaria nº 0413/2007-GP, desde fevereiro a junho de 2007.

    Atividades

    • 06/2007 - 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete de Desembargador, .,Cargo ou função, Assessor de Desembargador.

    • 02/2007 - 05/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria de Justiça, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 2013 - 2013

    Centro de Ensino Superior do Amapá

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor convidado do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual/2012 ministrando a disciplina "Direito Processual Constitucional".

  • 2011 - 2013

    Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da OAB Editora

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria n. 010/2011, de 25/02/2011, do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como Membro do Conselho Editorial da OAB Editora.

  • 2010 - 2013

    Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo da ENA

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria n. 022/2010, de 23/04/2010, do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia - ENA.

    Atividades

    • 04/2010 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Nacional de Advocacia, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.

  • 2006 - 2012

    Faculdade do Pará

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2006 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

    • 01/2006 - 06/2007

      Ensino, MBA em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mandado de Segurança e Ações Constitucionais, Processo Constitucional, Teoria Geral do Estado

    • 01/2006 - 06/2007

      Ensino, MBA em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 2010 - 2012

    Universidade da Amazônia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Instituto de Ciências Jurídica

    Outras informações:
    Conselheiro do Instituto de Ciências Jurídicas indicado como Coordenador representante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu

  • 2009 - 2012

    Universidade da Amazônia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante

    Outras informações:
    Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 2004 - 2012

    Universidade da Amazônia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Dto

    Outras informações:
    Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciência Jurídica da Universidade da Amazônia - UNAMA desde janeiro de 2004.

  • 2003 - 2012

    Universidade da Amazônia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Mestrado em Direito e Professor de Direito Constitucional (graduação) da Universidade da Amazônia - UNAMA desde janeiro de 2004.

  • 2007 - 2009

    Universidade da Amazônia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado que promovem a Universidade da Amazônia ? Unama e Escola de Governo do Estado do Pará ? EGPA desde julho de 2007 a janeiro de 2009.

    Atividades

    • 12/2003 - 07/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa

    • 12/2003 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais

    • 12/2003 - 07/2012

      Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Estado

    • 12/2003 - 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciência Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador.

    • 07/2007 - 01/2009

      Direção e administração, Especialização em Direito do Estado, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 09/2006 - 07/2008

      Ensino, Esp. em Direito Administrativo e Administração Pub, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constituição e Princípios - o princípio como instrumento de hermenêutica, Controle de Constitucionalidade

  • 2016 - 2016

    Centro Universitário do Pará

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado do Mestrado em Direito, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito ministrando Seminários Jurídicos Avançados I

  • 2004 - 2008

    Centro Universitário do Pará

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2003 - 2008

    Centro Universitário do Pará

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares

    Outras informações:
    Coordenador de Atividades Complementares do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA desde dezembro de 2003 a fevereiro de 2008.

    Atividades

    • 02/2004 - 02/2008

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Coordenação de Atividades Complementares.,Cargo ou função, Coordenador.

    • 02/2004 - 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Constituição, Direitos Humanos, Ciência Política, Direito Constitucional

  • 2001 - 2003

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 32

    Outras informações:
    Professor Assistente I das seguintes disciplinas: Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direito Constitucional I e II, Direito Parlamentar, Licitações e Contratos Administrativos e Introdução ao Estudo do Direito

  • 2000 - 2000

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Palestrante de Direito Constitucional do Curso de Atualização Jurídica organizado pelo Núcleo de Prática Jurídica nos dias 25/03 e 01/04 de 2000

    Atividades

    • 02/2001 - 06/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Direito Parlamentar, Licitações e Contratos Administrativos, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

    • 03/2000 - 04/2000

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Palestrante de Direito Constitucional.

  • 1999 - 2003

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE colaborando com os Professores Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Mônica Herman Salem Caggiano e Anna Cândida da Cunha Ferraz.

    Atividades

    • 08/1999 - 06/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direitos Fundamentais

  • 2000 - 2000

    Universidade Bandeirantes de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2000 - 11/2000

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional