Ricardo Victalino de Oliveira

Doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Constitucional e de Direito Internacional do Damásio Educacional e do Curso Clio. Coordenador da Especialização de Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional do Instituto Damásio de Direito (IDD). Diretor Jurídico da Grifon Brasil. Advogado. Foi assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: A Abertura do Estado Constitucional Brasileiro ao Direito Internacional
Orientador: Fernanda Dias Menezes de Almeida
Palavras-chave: Estado Constitucional Cooperativo; Supremacia da Constituição; Abertura constitucional; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional.

Mestrado em Direito do Estado

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: A Configuração Assimétrica do Federalismo Brasileiro,Ano de Obtenção: 2010
Fernanda Dias Menezes de Almeida.Palavras-chave: Desigualdades regionais; Federalismo; Assimetria; Relações intergovernamentais; Estado federal; Auto-organização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: Aspectos da Fundamentalidade do Direito de Petição: Estudo da alínea a, inciso XXXIV, art. 5° da Constituição Federal

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: As Escolas da Magistratura e a Seleção, Formação e Aprimoramento dos Juízes
Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski

Formação complementar

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

A Aplicação do Direito Internacional Público. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2011 - 2011

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Princípios Fundamentais de Direito Constitucional. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem. (Carga horária: 30h). , Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.

2002 - 2003

Os Juizados Especiais e o Acesso à Justiça. (Carga horária: 576h). , Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, CEBEPEJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

XXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, XII Encontro de Egressos e II Mostra Científica.A abertura do Estado Constitucional Brasileiro ao Direito Internacional. 2014. (Seminário).

Debate ESA/OABSP.Poder Legislativo. 2013. (Outra).

Desafios federativos: mecanismos para solução de controvérsias. 2012. (Seminário).

Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (FEBRACE).Avaliador. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU.A jurisdição constitucional brasileira em matéria de tratados internacionais sob a perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. 2012. (Encontro).

Aspectos Gerais sobre Regularização Migratória no Brasil na Atualidade. 2011. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Democracia deliberativa e o papel dos conselhos representativos da sociedade civil: a discussão consciente e responsável dos cidadãos como fator de legitimação e racionalização do poder estatal. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional de Direito Constitucional - Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2011. (Encontro).

20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Seminário).

1 Programa de Formação de Agentes Políticos. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Sampaio Pascolati

LIMA, C. A. S.; PIOVESAN, F. C.;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. O Uso da Força e a Legítima Defesa em Direito Internacional contra Atores Não Estatais no Contexto do Estado Islâmico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Martins Alves Nunes Júnior

SMANIO, G. P.; PIERDONA, Z. L.; DIZEM, G. M.; BOTELHO, C. I. T. S.;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. A Eficácia dos Direitos Sociais e os Limites do Retrocesso em Tempos de Crise Econômica. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávio Martins Alves Nunes Júnior

SMANIO, G. P.; DIZEM, G. M.;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. A Eficácia dos Direitos Sociais e os Limites do Retrocesso em Tempos de Crise Econômica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Walter Gomes

OLIVEIRA., Paulo Henrique de; ATHIE., Victor;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Juizados Especiais Cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Rafael dos Santos Sanches

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Cláusulas Abusivas nos Compromissos de Compra e Venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Sheila Rocha de Moraes Gaggioli

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Luiz Antonio Zuliani

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Responsabilidade por Vícios no Produto e no Serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: José Matusalém da Silva

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Locação de Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: José Roberto Rodrigues de Albuquerque

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Execução de Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Priscilla Alves dos Santos Paiva

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Dos Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Ivone Carvalho dos Reis Oliveria

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Nathaly Anne Mello Nascimento

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Abandono Afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Núbia Cândida Batista de Sousa Rodrigues

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Repercussão Geral: Recurso Extraordinário - art. 583-A e B do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Alexsandro Rodrigues Lima

ATHIE., Victor; OLIVEIRA., Paulo Henrique de;OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Sucessão na União Estável Face ao Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Comissão julgadora das bancas

Fernanda Dias Menezes de Almeida

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; AMARAL JUNIOR, Alberto do; SILVA, Roberto Baptista Dias da; FRANCISCO, José Carlos; LEAL, Roger Stiefelmann. A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Alberto do Amaral Junior

AMARAL JUNIOR, Alberto do.; ALMEIDA, F. D. M.; SILVA, R. B. D.; FRANCISCO, J. C.; LEAL, R. S.. A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Carlos Francisco

ALMEIDA, Fernanda Dias de Menezes de; LEAL, Roger Stiefelmann;Silva, Roberto Baptista Dias da; Amaral Júnior, Alberto do;FRANCISCO, José Carlos. A abertura do Estado Constitucional Brasileiro ao direito internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; AMARAL JUNIOR, Alberto do; LEAL, Roger Stiefelmann;FRANCISCO, José CarlosDIAS, Roberto. A abertura do Estado constitucional brasileiro ao Direito Internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Enrique Ricardo Lewandowski

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. As escolas da Magistratura e a seleção, a formação e o aprimoramento dos juízes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Elival da Silva Ramos

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes deRAMOS, ELIVAL DA SILVA; RAMOS, Dircêo Torrecillas. A configuração assimétrica do federalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Roger Stiefelmann Leal

LEAL, Roger Stiefelmann; Fernanda Dias Menezes de Almeida; FRANCISCO, José Carlos; SILVA, Roberto B. Dias da; AMARAL JÚNIOR, Alberto do. A abertura do Estado constitucional brasileiro ao direito internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Roger Stiefelmann Leal

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; Fernanda Dias Menezes de Almeida. A abertura do Estado Constitucional ao Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Frederico Camioto Junior

Separação, Divórcio e Inventário Extrajudicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Eliana Domingos da Silva

Distinção entre Concubinato e União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

José Lemos de Andrade

Da Prova Testemunhal em Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Thiago Carvalho Ferreira da Silva

A Antecipação da Tutela; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Alinne de Oliveira Rodrigues

Tribunal do Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Sara Luiza Takada de Aguiar

Direito Sucessório na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Nizalda Bianchi dos Reis

Prisão Civil na Alienação Fiduciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Karime de Cássia Pachler Cardoso

Direito dos Animais na Legislação Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Nilton José Alves

Desconsideração da Personalidade Jurídica: art; 28 do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Aurea Lucia Almeida Affonso

A Responsabilidade Civil do Arquiteto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Débora Tanusady

Responsabilidade do Estado perante a Criança e o Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Cidmar da Silva Souza

Da Antecipação da Tutela e seus Requisitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Rodrigo Cristhy Monteiro Ogata

A Responsabilidade Civil por Erro Médico na Cirurgia Plástica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Letícia Pereira Bezerra

Morais Causados por Títulos Protestados Indevidamente em face da Pessoa Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Denis Souza do Nascimento

Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

RENATA AVILA GIOVANNONI

Fauna: sua Utilização como Cobaias e Tráfico de Animais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Claudia Regina de Azevedo

Mediação Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Silvio Cássio Cesar

A Relevância da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Vanessa Ribeiro Chaves Soares

Multa Diária (Astreintes); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

André Aparecido do Prado Nóbrega

Princípio do Contraditório nos Embargos de Declaração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Roberta Martins Cavalcante

A Conciliação no Juizado Especial Cível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Talita Karen Santos Ribeiro

Penhora On Line no Processo de Execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Geraldino Alves dos Santos

A Comunicação dos Atos Processuais por Meio Eletrônico a partir da Lei n 11; 419/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Plínia Campos Ribeiro

Estatuto da Cidade: Comentários à Lei n 10; 257/01; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Laura Antunes Mendonça

O Princípio da Igualdade na Reserva de Cotas Raciais de Acesso às Universidades Brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Alberto Fernandes Filho

Tratados Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Ricardo Victalino de Oliveira;

Foi orientado por

Fernanda Dias Menezes de Almeida

A abertura do Estado constitucional brasileiro ao direito internacional; 2014; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Fernanda Dias Menezes de Almeida;

Enrique Ricardo Lewandowski

As escolas da Magistratura e a seleção, a formação e o aprimoramento dos juízes; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Para além do referendo de tratados, convenções e atos internacionais: a atuação do Legislativo brasileiro ante a criação do Parlamento do Mercosul. Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP , v. 5, p. 48-55, 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Conselhos sociais deliberativos e aprimoramento democrático: a importância da discussão consciente para a formulação, execução e fiscalização de políticas públicas. Revista do Parlamento Paulistano , v. 2, p. 97-112, 2012.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em Estados compostos heterogêneos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 914, p. 117-152, 2011.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Simetria federativa e instituição de salários mínimos regionais diferenciados: A Lei Complementar Federal n. 103, de 14 de julho de 2000. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 048, p. 235-244, 2011.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A jurisdição constitucional brasileira em matéria de tratados internacionais sob a perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 12, p. 57-77, 2009.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Federalismo Assimétrico Brasileiro. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v. 1. 276p .
CEAP - Centro de Estudos de Administração Pública ; OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Repertório Sistematizado de Jurisprudência do TCESP. 1. ed. São Paulo: Grifon Editora Ltda., 2011. v. 1. 937p .
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Federalismo e Relações Internacionais: A Atuação Externa dos Entes Federados. In: Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). O Federalista Atual: Teoria do Federalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. , p. 141-156.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . O STF deve ignorar a manifestação do Comitê da ONU de Direitos Civis e Políticos? Sim!. Carta Forense, São Paulo, p. B12 - B12, 01 out. 2018.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Breves notas sobre o processo constitucional de criação de novos Municípios no Brasil. Revista Gestor, p. 30 - 32, 20 nov. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Efeitos da sentença penal condenatória no mandato eletivo: uma análise à luz da jurisprudência do STF. Revista Gestor, São Paulo, p. 27 - 29, 25 out. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Considerações pontuais sobre a chamada ?agenda positiva? do Congresso Nacional sob a ótica do processo legislativo brasileiro. Revista Gestor, São Paulo, p. 21 - 23, 27 set. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . As novas regras para o cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE): breves comentários à Lei Complementar n 143, de 17 de julho de 2013. Revista Gestor, p. 22 - 25, 01 ago. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Reflexões sobre a atuação do poder constituinte. Revista Gestor, São Paulo, p. 84 - 86, 30 jul. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . O papel do Senado Federal na aprovação dos Ministros do STF indicados pelo Presidente da República e a importância da atuação fiscalizatória do Poder Legislativo. Revista Gestor, São Paulo, p. 36 - 38, 01 jul. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Municípios e relações internacionais: um mundo a ser explorado pelos governos locais brasileiros. Revista Gestor, São Paulo, p. 22 - 23, 01 jun. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Imunidade tributária e obrigações acessórias: exigibilidade da obrigação tributária acessória, mesmo quando inexistente a obrigação tributária principal. Revista Gestor, p. 23 - 25, 26 maio 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Pacto federativo e Fundo de Participação dos Estados: a decisão do STF que busca equacionar a difícil relação entre receitas partilhadas da União e redução das desigualdades regionais. Revista Gestor, São Paulo, p. 54 - 55, 01 mar. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Considerações sobre o veto e a consequente reapreciação dos projetos de lei no Parlamento. Revista Gestor, p. 48 - 50, 01 mar. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Definição de estabelecimento empresarial prestador de serviço como critério de fixação do Município competente para a cobrança de ISSQN. Boletim Grifon de Direito Público, São Paulo, p. 51 - 53, 01 fev. 2013.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . O novo Código Florestal e o papel dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Revista Gestor, São Paulo, p. 38 - 39, 01 ago. 2012.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Término do mandato e exigências legais impostas aos Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras de Vereadores. Revista Gestor, São Paulo, p. 26 - 27, 01 jul. 2012.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . O julgamento da ADI n 4029 e a sedimentação das regras constitucionais sobre votação da conversão de medidas provisórias em leis. Revista Gestor, São Paulo, p. 44 - 45, 01 jun. 2012.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Restrições eleitorais: breves notas sobre os aspectos jurisprudenciais básicos na aplicação da Lei n 9.504/97. Revista Gestor, São Paulo, p. 20 - 21, 01 maio 2012.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A nova jurisprudência do STF em matéria de concursos públicos para o ingresso de agentes estatais: o Recurso Extraordinário n 598099 e o reconhecimento do direito à nomeação dos candidatos aprovados. Revista Gestor, São Paulo, p. 58 - 59, 01 jan. 2012.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A relevância constitucional dos julgamentos dos Tribunais de Contas. Revista Gestor, São Paulo, p. 64 - 65, 01 jan. 2012.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A definição do interesse local no exercício das competências legislativas dos municípios. Revista Gestor, São Paulo, p. 28 - 29, 01 nov. 2011.
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Os papéis contramajoritário e representativo do STF no controle de constitucionalidade brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A abertura do Estado brasileiro ao Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Controle de constitucionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A abertura do Estado brasileiro ao Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Imunidades Penais e Juízes Naturais do Chefe do Poder Executivo e dos Parlamentares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Efetividades das garantias constitucionais e seus efeitos na segurança pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Temas de Direito Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Impeachment. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Imunidades Parlamentares e Presidenciais no Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A abertura do Estado Constitucional brasileiro ao Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional na Constituição Federal de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A abertura do Estado Constitucional Brasileiro ao Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A jurisdição constitucional brasileira em matéria de tratados internacionais sob a perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Democracia deliberativa e o papel dos conselhos representativos da sociedade civil: a discussão consciente e responsável dos cidadãos como fator de legitimação e racionalização do poder estatal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . O papel da diplomacia na formação do Direito Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de ; SILVA., Amintas Angel Cardoso Santos ; SANTANA, João Lucas Igino ; VASCONCELLOS, Douglas W. de . Mesa Redonda: Carreira diplomática: vocação, preparação e perspectiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A incorporação dos tratados de direitos humanos no Direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . A extradição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Fala Brasil: Falta de insumos para produção de vacinas contra a COVID-19 e a quebra de patentes. 2021.

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Fala Brasil: Restrições para emigração de brasileiros para a Nova Zelândia em decorrência da pandemia do Covid-19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Debate: Estátuas polêmicas devem ser derrubadas?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Câmera Record: A Crise na Fronteira da Venezuela. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Mundo Jurídico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Comentários à decisão que determinou a posse de Lula como Ministro de Estado da Casa Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de ; ROCHA, Rafael Assumpção . Direito Sem Fronteiras: Genocídio de Ruanda (TV Justiça). 2014.

REIS, Daniel Gustavo Pimental Falcão dos ; RAMOS, Dircêo Torrecillas ; RAIS, Diogo ; NEISSER, Fernando ; OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Em Foco: Poder Legislativo (ESA OAB/SP). 2013.

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Controle Difuso de Constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Processo legislativo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Cooperação Jurídica Internacional: Carta Rogatória, Homologação de Sentença Estrangeira e Cooperação Direta. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Sujeitos do Direito Internacional. Imunidade de Jurisdição e Imunidade de Execução dos Estados e das Organizações Internacionais. Imunidades Diplomáticas e Imunidades Consulares. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Controle Difuso de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Fundamento de Validade e Existência do Direito Internacional. Relação entre Direito Internacional e Direito Interno.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Processo Legislativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Proteção Internacional do Consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Controle Difuso de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Federação Brasileira. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Fundamento de Validade do Direito Internacional e suas Relações com o Direito Interno. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Direito de Integração no Mercosul. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Direito da Integração no Mercosul. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Direito Comunitário e União Europeia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Conflitos de Normas no Espaço. Elementos de Conexão, Qualificação e Direito Transnacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Direito Internacional Privado e Transnacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Partidos Políticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Direito Comunitário e União Europeia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Ricardo Victalino de . Doutrina Básica de Mobilização Nacional. 2012. (Participação em Grupo de Trabalho).

Histórico profissional

Endereço profissional

Damásio Educacional. , Rua da Glória - lado ímpar, Liberdade, 01510001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 40901540, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Complexo Educacional Damásio S.A.

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas ministradas em Curso Preparatório aos Concursos Públicos - Nível Médio e de Nível Superior -; e Curso Preparatório ao Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na unidade sede do Curso em São Paulo. Gravação de aulas para transmissão nas Unidades Telepresenciais de todo o Brasil.

Atividades

02/2012
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional

2008 - Atual

Curso Clio

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas ministradas em Curso Preparatório ao Concurso de Admissão à Carreira Diplomática nas Unidades do Curso em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Gravação de aulas para transmissão no Curso Telepresencial.

Atividades

06/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Interno, Direito Internacional

2015 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador da Especialização em Direito Internacional.

2008 - Atual

Grifon Brasil

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Revisão de consultas jurídicas prestadas pelo Centro de Estudos da Administração Pública a órgãos e entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais acerca de temas relacionados à rotina administrativa e à atividade de controle dos tribunais de contas e demais órgãos competentes. Professor do núcleo EAD Grifon Brasil

2012 - 2013

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Subsecretária de Desenvolvimento Sustentável

2006 - 2007

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

11/2006 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da República da 3ª Região.,Serviço realizado, Assessor Jurídico de Procurador Regional da República.

2008 - 2011

Universidade Paulista