Marcos Aurelio Mathias D Avila

Com sede em Curitiba DAVILA & AMARAL ADVOCACIA DO TERCEIRO SETOR, consultoria em Direito Público e do Terceiro Setor atua nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e do Terceiro Setor Entre seus principais focos de atuação são as parcerias com escritórios de advocacia nacionais e estrangeiros, além da prestação direta de serviços a órgãos e entidades públicas, empresas públicas e privadas, organizações não-governamentais e consórcios públicos. SERVIÇOS PARECER JURÍDICO Consiste na opinião jurídica de um especialista acerca de determinado assunto, fundamentada a partir da análise de dispositivos legais, jurisprudência e doutrina referentes ao tema somada ao conhecimento técnico do parecerista, com o objetivo de esclarecer questões levantadas pelo cliente consulente, bem como responder quesitos formulados pelo mesmo. ORIENTAÇÃO JURÍDICA Consiste na opinião jurídica (legal opinion) de especialistas sobre determinada situação apresentada pelo cliente, devidamente fundamentada de maneira a orientá-lo à decisão consonante à legislação aplicável àquela. NOTA TÉCNICA Refere-se à interpretação de instrumentos normativos realizada por equipe especializada a fim de demonstrar aquela que melhor se harmonize ao sistema jurídico vigente. RELATÓRIOS DE IMPACTO JURÍDICO Consistem na análise pormenorizada de nova legislação ou nova regulação de determinados segmentos a fim de dimensionar os reflexos do inédito instrumento normativo no cliente. ASSESSORIA JURÍDICA Consiste no assessoramento para elaboração e confecção de teses jurídicas, peças forenses e recursos administrativos, valendo-se da experiência profissional da equipe de consultoria para o tracejamento da estratégia ideal aos interesses do cliente. SUSTENTAÇÃO ORAL Realização de sustentação oral em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a qual, devido à sua importância, deverá ser exercida por profissional com notório conhecimento jurídico e considerável experiência prática para o consequente êxito na defesa. PARTICIPAÇÃO EM EQUIPE JURÍDICA ESPECIALIZADA Atuação do Dr. Marcos Aurélio Mathias D Avila Gustavo em equipes jurídicas especialmente formadas para participação em licitações públicas, editais de organismos internacionais ou para execução de serviços altamente especializados, nos quais se faz necessária a presença de pessoa de indiscutível qualificação que disponibilizará todo seu conhecimento técnico para satisfação das variadas necessidades jurídicas do projeto. Possui graduação em DIREITO pela Universidade Tuiuti do Paraná (2003). Atualmente é PROCURADOR GERAL E OUVIDOR DO INSTITUTO GLOBAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA, E PROCURADOR GERAL DO INSTITUTO CHICO MENDES, membro do Centro Heleno Fragoso pelos Direitos Humanos, advogado da ASSOCIAÇÃO PREMIO QUALIDADE BRASIL e membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina. , atuando principalmente nos seguintes temas: contraro mercusul, estagio probatório, nulidade marca, pareceres técnicos licitação e mandado de segurança, defesa em ações de improbidade administrativa e Ação Civil Publica na Justiça do Trabalho.,