RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito e especialista em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Graduada em Direito pela mesma Instituição (2000). Juíza do Trabalho Titular no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Integrante do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho, coordenado pela Profa. Dra. Denise Pires Fincato.
Informações coletadas do Lattes em 27/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Sindicato e o Dever Fundamental de Prestação de Assistência Judiciária Gratuita
Orientador: Denise Pires Fincato
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO TRABALHISTA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À AMPLA DEFESA E AO ACESSO À JUSTIÇA
, Ano de Obtenção: 2013.Denise Pires Fincato.
Especialização em Direitos Fundamentais
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A questão da judicialização da política e da politização do judiciário
Formação complementar
2022 - 2022
Audiências Telepresenciais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2022 - 2022
Produção e Análise de Provas Digitais no Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2022 - 2022
Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
Libras Básico para a Justiça do Trabalho. , Escola Judicial do TRT da 4ª Região, EJ, Brasil.
2020 - 2020
Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário. , Escola Judicial do TRT da 4ª Região, EJ, Brasil.
2019 - 2019
Direito Sindical após a Reforma. , Escola Judicial do TRT da 4ª Região, EJ, Brasil.
2019 - 2019
Conhecendo o Teletrabalho. , Escola Judicial do TRT da 4ª Região, EJ, Brasil.
2018 - 2018
Sala de Aula Invertida. , Escola Judicial do TRT da 4ª Região, EJ, Brasil.
2015 - 2015
Riregolazione dei rapporti di lavoro e del processo in Italia. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
2012 - 2012
Comunicação Assertiva. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 4ª Região, EJ, Brasil.
2004 - 2005
Curso de Língua e Cultura Italiana. , Associazione Culturale Italiana del Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.
2004 - 2004
Curso Prático de Sentença Trabalhista. , FEMARGS, FEMARGS, Brasil.
2003 - 2003
Curso Prática de Sentença Trabalhista. , FEMARGS, FEMARGS, Brasil.
2003 - 2003
Curso Direito Coletivo do Trabalho. , FEMARGS, FEMARGS, Brasil.
2002 - 2002
Novo Código Civil. , FEMARGS, FEMARGS, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em Direito Processual do Trabalho. , FEMARGS, FEMARGS, Brasil.
2000 - 2001
Curso de Preparação à Magistratura. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
1997 - 1997
Informática. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
1997 - 1997
Curso sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
FREITAS, R. H. . Ciclo de Palestras Novas Tecnologias e Relação de Trabalho. 2011. (Outro).
Participação em eventos
III Congreso de Derecho Transnacional. O Sindicato e a Semana de quatro dias: Reflexões sobre a economia digital e o direito à desconexão. 2022. (Congresso).
II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público.Sindicato, trabalho decente e imigração: apontamentos sobre a vulnerabilidade do trabalhador imigrante no mercado de trabalho. 2022. (Seminário).
O Futuro do Trabalho: aula aberta.Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. 2021. (Outra).
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Processo do Trabalho na atualidade: Precedentes e Convenções Processuais. 2021. (Congresso).
4 Congresso Íbero-Americano de Teletrabalho. 2011. (Congresso).
VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2008. (Simpósio).
XIX Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul. 2006. (Outra).
Jornada João Bonumá de Estudos Jurídicos: O Projeto de Reforma do Código de Processo Civil. 1999. (Outra).
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).
III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).
Seminário "Recursos". 1998. (Seminário).
Treinamento Profissional em Sistema Financeiro Imobiliário e Código do Consumidor. 1998. (Outra).
II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Outra).
I Ciclo de Palestras sobre Responsabilidade Civil. 1996. (Outra).
Participação em bancas
FREITAS, R. H.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Produções bibliográficas
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FREITAS, R. H. . A Convivência do Processo com a Constituição. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 37, p. 133-143, 2009.
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FREITAS, R. H. . A Defensoria Pública no Âmbito Trabalhista. 1. ed. , 2015.
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FREITAS, R. H. . O Sindicato e a Semana de Quatro Dias: Reflexões sobre a economia digital e o direito à desconexão. In: Fábio da Silva Veiga; Zélia Luíza Pierdoná. (Org.). Retos del Horizonte Jurídico Iberoamericano. 1ed.Salamanca: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad de Salamanca, 2023, v. 2, p. 2-.
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FREITAS, R. H. . Sindicato e Desenvolvimento Econômico: uma Abordagem sobre o Papel Propulsor do Sindicato na Valorização da Trabalhabilidade na Sociedade Tecnológica. In: Fábio da Silva Veiga; Camilla Martins dos Santos Benevides. (Org.). Lavori Atipici ed economia digitale - Prospettiva luso-italo-brasiliana. 1ed.Roma: Iberojur, 2023, v. 1, p. 6-366.
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FREITAS, R. H. . Reflexões acerca da Sustentabilidade Sindical na Sociedade Tecnológica. In: Luan Vinicius Bernardelli. (Org.). Economia: Mercado e Relações de Trabalho. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2022, v. 1, p. 179-191.
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FREITAS, R. H. . O Sindicato no Direito Comparado: Reflexões sobre os modelos sindicais brasileiro e italiano. In: Bóris Chechi de Assis; Denise Pires Fincato; Diego Sena Bello; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direito e Processo do Trabalho: Estudos em homenagem aos 25 anos de docência do Professor Gilberto Stürmer na PUCRS. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 7-692.
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FREITAS, R. H. . Reflexões acerca da aplicação da LGPD nas relações de teletrabalho. In: Luciane Cardoso Barzotto; Ricardo H. Martins Costa. (Org.). Estudos sobra a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Doutrina e aplicabilidade no âmbito laboral. 1ed.Porto Alegre: Diadorim, 2022, v. 1, p. 306-315.
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FREITAS, R. H. . Artigos 799 a 812 da CLT. In: Amaral, Márcio Lima do; Santos Junior, Rubens Fernando Clamer dos; Severo, Valdete Souto. (Org.). CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região. 2ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 455-461.
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FREITAS, R. H. . A Terceirização no Direito Brasileiro: controvérsias. Breve Traçado com o Direito Italiano. In: Filho, Hugo Cavalcanti Melo; Petrucci, Fabio. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho: uma Interlocução Entre Brasil e Itália. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 127-134.
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FREITAS, R. H. . Artigos 799 a 812 da CLT. In: Amaral, Márcio Lima do; Santos Junior, Rubens Fernando Clamer dos; Severo, Valdete Souto. (Org.). CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região. 1ªed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 392-397.
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FREITAS, R. H. . Processo do Trabalho na atualidade: Precedentes e Convenções Processuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
FREITAS, R. H. . Parecer do Artigo n 08 da Revista da Escola Judicial do TRT4. 2020.
FREITAS, R. H. . Especialização em Direitos Fundamentais. 2009. (Monografia de Especialização).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2014
Novas Tecnologias e Relações de Trabalho, Descrição: A pesquisa provocará o repensar e, a partir disto, a desconstrução e reconstrução do conceito clássico de relação de emprego, a partir da inserção das novas tecnologias (notoriamente informacionais) no contexto laboral. Trará inúmeras repercussões no ensino do Direito do Trabalho e ainda gerará a organização e realização de eventos, produção de materiais (multimídia) e estabelecimento/estreitamento de relações interinstitucionais (MPT, Justiça do Trabalho, IES brasileiras e estrangeiras, etc). Pretende-se, ainda, integrar no grupo alunos de graduação e pos-graduação (estrito e lato senso), além de professores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Hochmann de Freitas - Integrante / Denise Pires Fincato - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho.
1998 - 1999
Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária
2015 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Titular, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial
2017 - 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira da Escola Judicial do TRT4
2005 - 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Substituta, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2005
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo de Gabinete, Carga horária: 44
2001 - 2002
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Especializado de Vara, Carga horária: 44
1999 - 2002
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 44
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