SERGIO CASTREQUINI FANTE

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2004); pós-graduação(especialização) em direito penal e direito processo penal pelo centro universitário de Votuporanga(2008), Pós-Graduação em Direito Público pela FAECA/DOM BOSCO (2014). Mestre em direito pela UNITOLEDO(2009). Foi professor da UEMG e da UEMS e FAMA. Foi o Coordenador da Revista Jurídica UEMG em 2010. Atualmente é TABELIÃO E OFICIAL DE REGISTROS DE IMÓVEIS, além de COORDENADOR GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E COORDENADOR DA REVISTA JURÍDICA,da FAECA/ Dom Bosco . Atua nas áreas de Gestão Ambiental. Direito Público e Privado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Centro Universitário Toledo
Título: ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES DA TUTELA INIBITÓRIA NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: DR. JOSÉ SEBASTIÃO de OLIVEIRA

Especialização em pos graduação

2013 - 2014

Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível
Título: Os Aspectos do feto anencefálico
Orientador: Plinio Antonio Gentil

Especialização em direito penal e processo penal

2006 - 2007

Centro Universitário de Votuporanga
Título: ANTECIPAÇAO TERAPEUTICA DO FETO ANENCEFALICO
Orientador: PROF MSE JAIME PIMENTEL

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário Toledo
Título: TUTELA ANTECIPADA
Orientador: FERNANDO RISTER

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Formação complementar

2009 - 2009

Direito Ambiental do Trabalho. (Carga horária: 8h). , AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2009 - 2009

As dimensões da personalidade na contemporaneidade. (Carga horária: 22h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em CURSO PREPARATORIO PARA DELEGADO DE POLICIA. (Carga horária: 469h). , instituto luiz flavio gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2004

OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2004 - 2004

CURSO DE INGLES l. (Carga horária: 60h). , MICROLINS / VOTUPORANGA, MICROLINS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em PRATICA JURIDICA: PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em PRATICA JURIDICA; PROCESSO PENAL. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em PRATICA JURIDICA: PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em PRATICA JURIDICA; PROCESSO PENAL. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em CURSO JUNTO AO ESC. DE ASSIST. JURIDICA. (Carga horária: 150h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2002 - 2002

PROJETO EAD. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2001 - 2001

TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL D PROCESSO. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2001 - 2001

LIQUIDAÇÃO: DANO MORAL E DANO MATERIAL. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2001 - 2001

PENAS ALTERNATIVAS. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2001 - 2001

PROJETO ESTUDAR. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2001 - 2001

O PODER DA COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 28h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

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Organização de eventos

FANTE, S. C. . XII ENCONTRO PAULISTA DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2002. (Congresso).

FANTE, S. C. . - I ENCONTRO E DEBATE DE ESTUDOS JURÍCOS INTER-TOLEDO.. 2001. (Congresso).

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Participação em eventos

AASP. 2009. (Outra).

CONPEDI. 2009. (Congresso).

II UNIC- CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.. A VIOLABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. (Congresso).

Xll EPED.Xll ENCONTRO PAULISTA DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2002. (Encontro).

SEMANA JURIDICA.COMEMORAÇÃO A CRIAÇÃO DOS CURSOS JURIDICOS NO BRASIL. 2001. (Outra).

XXll ENED.XXll ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Marina Marta Lopes Moraes

FANTE, S. C.; MASON, F.; PEREIRA, A. A.;FANTE, S. C.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível.

Aluno: Élson José Soares

CARVALHO, Ronaldo; REIS, J.;FANTE, S. C.. A Nova competência da justiça do Trabalho em razão da Emenda Constitucional 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS APLICADAS) - FACULDADE ALDETE MARIA ALVES.

Aluno: Adaer Fauristão Ferreira

FANTE, S. C.; CARVALHO, Ronaldo; REIS, J.. Embargos de Declaração no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS APLICADA) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: DANIEL CAMARGO NUNES

FANTE, S. C.; CARVALHO, Ronaldo; REIS, J.. Assédio no Ambiente de Trabalho: A omissão do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS APLICADA) - Faculdade Aldete Maria Alves.

Aluno: Guilherme Rodoval Pimenta

FANTE, S. C.; CARVALHO, Ronaldo; REIS, J.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS APLICADAS) - FACULDADE ALDETE MARIA ALVES.

Aluno: Adriana Nunes Barbosa

FANTE, S. C.; CARVALHO, Ronaldo; REIS, J.. Do usufruto Sobre Bens Imóveis e a Importância da Transcrição no Respectivo registro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS APLICADAS) - FACULDADE ALDETE MARIA ALVES.

Aluno: Maurício Araújo Barboza

FANTE, S. C.; CARVALHO, Ronaldo; REIS, J.. O agravo no processo Civil em Face às Decisões de 1º Grau. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS APLICADAS) - FACULDADE ALDETE MARIA ALVES.

Aluno: Marcos José Roldão

FANTE, S. C.; CARVALHO, Ronaldo; REIS, J.. Adoção de Crianças Portadoras de Necessidades Especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS APLICADAS) - FACULDADE ALDETE MARIA ALVES.

Aluno: Nilton Tomaz Sampaio

FANTE, S. C.; CARVALHO, Ronaldo; REIS, J.. Recurso de Apelação em Direito Processual Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIENCIAS JURIDICAS APLICADAS) - FACULDADE ALDETE MARIA ALVES.

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Comissão julgadora das bancas

Adriano Oliveira da Silva Junior

SILVA JUNIOR, A. O.. TUTELA ANTECIPADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Iara Rodrigues de Toledo

Oliveira, J.S.;Toledo, I. R.; RUIZ, I. A.. Aspectos processuais relevantes da tutela inibitória no contexto da ação civil pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Iara Rodrigues de Toledo

Oliveira, J.S.;Toledo, I. R.; RUIZ, I. A.. Aspectos processuais relevantes da tutela inibitória no contexto da Ação Civil Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

José Sebastião de Oliveira

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Aspectos processuais relevantes da tutela inibitória no contexto da ação civil pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Orientou

Marli Aparecida Custódio

O menor infrator; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; (Orientador);

Jessica Daiany da Silveira

penas alternativas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; (Orientador);

SERGIO CASTREQUINI FANTE

Privatização do sistema carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: Sérgio Castrequini Fante;

Caroline Clemente

Síndrome da Alenação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: Sérgio Castrequini Fante;

sandra cristina bossolo do nascimento

Aspectos da lei 11; 441/07; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: Sérgio Castrequini Fante;

Danili Egidio Buzeti Florido

a impunidade nos crimes da internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sérgio Castrequini Fante;

Alice Garcia Macedo

O valor da confissão extrajudicial no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sérgio Castrequini Fante;

Rogério Romero de Souza

A afetividade do regime disciplinar diferenciado sob o prisma do direito penal do inimigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sérgio Castrequini Fante;

Wuilon Antonio de Faria Neto

Da Antecipaçao terapeutica do parto de feto anencefalico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sérgio Castrequini Fante;

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Foi orientado por

SERGIO CASTREQUINI FANTE

Privatização do sistema carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível; Orientador: Sérgio Castrequini Fante;

Fernando Rister de Souza Lima

Tutela Antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Orientação de Monografia) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fernando Rister de Sousa Lima;

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Produções bibliográficas

  • FANTE, S. C. ; Gentil, Plinio A. B. . ASPECTOS DE RECONVERSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM CASO DE NOVA CONDENAÇÃO. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 2, p. 7-13, 2012.

  • FANTE, S. C. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . ACESSO A JUSTIÇA. Revista Jurídica da UEMG , v. 1, p. 09-24, 2010.

  • FANTE, S. C. . ANTECIPAÇAO TERAPEUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFALICO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REVISTA JURIDICA FAMA , v. 03, p. 260-264, 2007.

  • FANTE, S. C. . ANENCEFALIA E PRINCIPIO DA DIGNIDADE. 1. ed. BIRIGUI: BOREAL, 2008. v. 500. 114p .

  • FANTE, S. C. ; ULHOA, J. L. R. . Lei de Proteção a Abelha Nativa. A Voz Regional, Monte Aprazivel, p. 6 - 6, 01 out. 2010.

  • FANTE, S. C. ; ULHOA, J. L. R. . BIOPIRATARIA DE INSETOS E LEIS DE PROTEÇÃO. A voz Regional, Monte Aprazivel, p. 6 - 6, 10 set. 2010.

  • FANTE, S. C. . ANTECIPAÇAO TERAPEUTICA DE FETO ANENCEFALICO NESTE SÉCULO. JORNAL DA ILHA, GERAL, p. 5 - 5, 07 jun. 2008.

  • FANTE, S. C. . ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCEFÁLICO EM RELAÇAO A ATUAL OPINIÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. a cidade, votuporanga, 15 set. 2006.

  • FANTE, S. C. ; Gentil, Plinio A. B. . OS ESTRATOS DA TUTELA JURISDICIONAL E A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , 2011.

  • FANTE, S. C. . ACESSO A JUSTIÇA. Revista Jurídica da UEMG , 2010.

  • FANTE, S. C. . ASPECTOS SOBRE GESTÃO AMBIENTAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FANTE, S. C. . A questão da antecipação terapêutica do parto de feto anencefálico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FANTE, S. C. . A QUESTÃO DA ANTECIPAO TERAPEUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFALICO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FANTE, S. C. . A VIOLABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FANTE, S. C. . REVISTA JURÍDICA UEMG/FRUTAL 2010 (COORDENADOR DA REVISTA JURÍDICA UEMG/FRUTAL).

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Outras produções

FANTE, S. C. . curso em direito penal I analise de questoes e jurisprudencias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FANTE, S. C. . alguns aspectos sobre gestão ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FANTE, S. C. . feto anencefálico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FANTE, S. C. . COMO FALAR EM PUBLICO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FANTE, S. C. . DIREITO NA ESCOLA. 2007. (CURSO DE EXTENÇAO).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2010

    ASPECTOS JURIDICOS E ECONÔMICO-FINANCEIROS NO CONTEXTO DA PRÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Descrição: O escopo do projeto é analisar as dificuldades dos proprietários do comércio de Frutal/MG, bem como de seus colaboradores, no que tange aos aspectos jurídicos e aspectos econômico-financeiros. Estudar e estruturar os problemas decorrentes da falta de conhecimento jurídico, financeiro e econômico na aplicação da prática comercial, industrial e prestação de serviços.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sérgio Castrequini Fante - Coordenador.

  • 2007 - 2007

    a questão da antecipaçao terapeutica do parto de feto anencefalico, Descrição: possibilidade da ATP no meio cientifico e populacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sérgio Castrequini Fante - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Aldete Maria Alves - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Experiência profissional