Ana Maria Ribeiro dos Reis

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2009), especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2001), licenciada em Matemática pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itajubá (1977). Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil, ex-Presidente da Sexta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), diretora-geral adjunta da Escola de Administração Fazendária, professora e coordenadora acadêmica do curso de especialização em Direito Tributário da Escola de Administração Fazendária e professora do curso de especialização em Direito Tributário do Ibmec-DF.

Informações coletadas do Lattes em 08/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2009

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e das instituições de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade, Ano de Obtenção: 2009
Liziane Angelotti Meira.Palavras-chave: imunidade tributária; natureza jurídica; conceito; instituição de educação; instituição de assistência social; princípio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2002 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
Orientador: RAYMUNDO JULIANO DO REGO FEITOSA

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA ECONÔMICA

1988 - 1988

UDF Centro Universitário
Título: UM ESTUDO SOBRE A SONEGAÇÃO FISCAL DO SETOR DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL
Orientador: ADALBERTO NOBIATO CRESPO

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

1996 - 2001

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS OMISSÕES DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS POR PARTE DA FONTE PAGADORA
Orientador: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG

Graduação em LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

1971 - 1977

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itajubá

Formação complementar

2005 - 2005

Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2005 - 2005

XXV Curso de Instituciones y Técnicas Tributarias. (Carga horária: 60h). , Instituto de Estudios Fiscales, IEF, Espanha.

2003 - 2003

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2001 - 2001

Hermenêutica e Interpretação do Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Temas atuais do terceiro setor e da tributação.Reconhecimento estatal e tratamento constitucional das entidades de assistência social. 2013. (Seminário).

1° Seminário sobre Gestão Fiscal para Resultado com Foco nos Governos Estaduais. 2010. (Oficina).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário. A utilização das presunções no lançamento tributário. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A solução de consulta tributária e a uniformização de entendimento no âmbito da RFB. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro - Tributação, Mercado e Direitos Fundamentais. Novo código civil: repercussão tributária. 2007. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Controle do auto de infração: requisitos formais e materiais. 2007. (Congresso).

Seminario-Taller sobre Servicios Legales.El fraude fiscal en Brasil. 2006. (Seminário).

VI Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.A personalidade jurídica à luz do código civil. 2006. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. A compensação tributária. 2005. (Congresso).

I Encontro de Desenvolvimento Profissional do 1 Conselho de Contribuintes. 2005. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Restituição, Ressarcimento e Compensação.A compensação tributária:alterações na legislação. 2005. (Seminário).

Seminário Regional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.O direito de empresa no novo código civil: repercussão tributária. 2004. (Seminário).

V Assembléia da Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal ou Administrativa (AIT). 2004. (Encontro).

V Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.A compensação tributária administrativa e judicial. 2004. (Seminário).

III Seminário Regional da Fiscalização.Delegacia de Julgamento e Conselho de Contribuintes: alcance das decisões. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal. 2001. (Seminário).

Seminário Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física.Alterações da legislação do Imposto de Renda Pessoa Física. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Frederico Souza Barroso

CAMPOS, G. C. G.; TEIXEIRA, U. R. F.;REIS, A. M. R.. A penhora administrativa e a separação de poderes. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.

Aluno: Rodrigo Sampaio Correa

TEIXEIRA, U. R. F.;REIS, A. M. R.; MELLO, R. P.. Causa de responsabilidade anterior ou contenporânea à época da constituição do crédito tributário e inclusão do corresponsável na certidão de dívida à luz da Constituição de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.

Aluno: Amanda de Souza Geracy

TEIXEIRA, U. R. F.; MELLO, R. P.;REIS, A. M. R.. Do parágrafo único do art. 741 do CPC e sua utilidade para fins de relativização da coisa julgada em matéria tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.

Aluno: Adriana Macêdo Marques

Campos, Gustavo; TEIXEIRA, U. R. F.;REIS, A. M. R.. A análise crítica do modelo de execução fiscal no Brasil: a desjudicialização como alternativa para a eficiência da cobrança. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.

Aluno: Simonsey Alves Soares

MEIRA, L. A.; SOUSA, E. F.;REIS, A. M. R.. Planejamento tributário: desconsideração dos efeitos tributários de atos e negócios jurídicos praticados com propósito específico de economia fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

Aluno: Hadassah Laís L

MEIRA, L. A.; SOUSA, E. F.;REIS, A. M. R.. Santana. Patentes de medicamentos e desenvolvimento: o paradoxo da proteção patentária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

Aluno: Márcio Menezes de Carvalho

MEIRA, L. A.; SOUSA, E. F.;REIS, A. M. R.. Cidadania, tributação e direitos humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

Aluno: Reinaldo Alves Araujo

GODOY, A. S. M.;REIS, A. M. R.; REZENDE, J.. Criticas e alternativas ao modelo atual de deferimento de pedidos de adesão a parcelamentos tributários por pessoas jurídicas em programas federais de recuperação fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

Comissão julgadora das bancas

Liziane Angelotti Meira

MEIRA, Liziane Angelotti; MENDES, G. F.; Valadão, Marcos Aurélio Pereira. A Imunidade dos Templos Religiosos e das Instituições de Educação e de Assistência Social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Marcos Aurélio Pereira Valadão

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; MENDES, Gilmar F.. A IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Orientou

Symeia Simião da Rocha

A nova hermenêutica constitucional: análise de sua aplicação em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sobre planejamento tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Ana Maria Ribeiro dos Reis;

Christine Silva Gomes

Análise da admissibilidade da compensação de prejuízos sem limitação nos casos de extinção da sociedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA; Orientador: Ana Maria Ribeiro dos Reis;

Mário Pinho Filho

A constitucionalidade das contribuições previdenciárias do setor rural; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA; Orientador: Ana Maria Ribeiro dos Reis;

Júlio Mário de Oliveira Batista

O sigilo fiscal: legitimados a obter informações diretamente da administração tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA; Orientador: Ana Maria Ribeiro dos Reis;

Iágaro Jung Martins

Planejamento tributário e a norma cogente não tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA; Orientador: Ana Maria Ribeiro dos Reis;

Rodrigo Augusto Verliy de Oliveira

O principio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da administração pública federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Ana Maria Ribeiro dos Reis;

Maria Luísa Castelo Branco Barros de Almeida

A preclusão probatoria no processo administrativo tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Ana Maria Ribeiro dos Reis;

Daniel Oliveira Ribeiro

A revisão administrativa dos créditos tributários: um comparativo entre a revisão de ofício e o processo administrativo fiscal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Ana Maria Ribeiro dos Reis;

Foi orientado por

Liziane Angelotti Meira

A Imunidade dos Templos Religiosos e das Instituições de Educação e de Assistência Social:: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade; 2009; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Liziane Angelotti Meira;

Produções bibliográficas

  • REIS, A. M. R. . A imunidade tributária dos templos religiosos. In: Paulo Gonet Branco; Liziane Angelotti Meira; Celso de Barros Correia Neto. (Org.). Tributação e direitos fundamentais conforme a jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 53-75.

  • REIS, A. M. R. . A responsabilidade tributária pela retenção do imposto de renda das pessoas físicas. In: TÔRRES, Heleno Taveira; QUEIRÓS. Mary Elbe; FEITOSA, Raymundo Juliano. (Org.). Direito Tributário e Processo Administrativo Aplicados. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 568-602.

  • REIS, A. M. R. ; SOLLER, F. . A compensação tributária administrativa e judicial. In: V Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais, 2004, Salvador. Anais do V Seminário Nacional - Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscalis. Brasíllia: ESAF, 2004. v. Único. p. 49-61.

Outras produções

REIS, A. M. R. ; MICHELS, G. W. ; SOUZA JUNIOR, A. P. ; SOUZA, M. A. ; POSSETTI, M. A. ; CAMPOS, G. C. N. . Direito Tributário Aplicado. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação em Processo Administrativo Fiscal.

2003 - 2008

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Tributário do curso de Direito.

2015 - Atual

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista

2002 - Atual

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora/coordenadora

Outras informações:
Professora/coordenadora de Direito Tributário Aplicado do Curso de Formação para Auditor fiscal da RFB.

2010 - 2011

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora-Geral Adjunta, Carga horária: 40

2009 - 2011

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da disciplina Normas Gerais de Direito Tributário do Curso de Especialização em Direito Tributário

2009 - 2011

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica

Outras informações:
Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Tributário

2006 - 2011

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Processo Administrativo Fiscal do Curso de Formação para Analista Tributário da RFB.

2009 - 2010

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pres. 4ª Câmara 3ª Seção Cons. Adm. Rec. Fisc, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Julgamento administrativo de processos tributários relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Física e Imposto de Renda Retido na Fonte e gestão das atividades administrativas da Câmara.

2007 - 2009

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pres. Sexta Câmara 1 Conselho Contribuintes, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Julgamento administrativo de processos triubutários relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Imposto de Renda Retido na Fonte e gestão de atividades admnistrativas da Câmara.

2001 - 2007

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Normas Gerais Direito Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de normas, pareceres e solução de consultas sobre normas gerais de direito tributário. Substituta da Coordenadora-Geral de Tributação da RFB.

1999 - 2001

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Divisão Imposto Renda da Pessoa Física, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de normas, pareceres e solução de consultas sobre Imposto de Renda da Pessoa Física.

1996 - 1998

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira do 1 Conselho de Contribuintes, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade de julgamento administrativo de processo tributário relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Física e Imposto de Renda Retido na Fonte.

1994 - 1995

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada da RFB em Brasília, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestão de atividades de tributação, arrecadação, fiscalização e outras atividades-meio referentes aos tributos federais administrados pela RFB no Distrito Federal.

1991 - 1994

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Arrecadação em Brasília, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestão de atividades de arrecadação de tributos federais administrados pela RFB no Distrito Federal.

1989 - 1991

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Programação da Fiscalização, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração da programação da fiscalização de contribuintes no tocante ao cumprimento de obrigações tributárias relativas aos tributos administrados pela RFB.

1987 - 1988

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Cobrança e Parcelamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestão das atividades de cobrança e parcelamento de tributos federais administrados pela RFB na 1ª Região Fiscal.

1985 - 1987

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Programação da Arrecadação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de previsão e análise da arrecadação de tributos federais administrados pela RFB na 1ª Região Fiscal.

1982 - 1985

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Execução de atividades inerentes à arrecadação de tributos federais administrados pela RFB na 1ª Região Fiscal.

2015 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Sistema Tributário na Constituição Federal.