Cimon Hendrigo Burmann de Souza

possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003); doutorado em Direito Privado pela PUCMINAS e pela "università degli studi di Roma - La sapienza". Atualmente é adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Parte Geral, Direito das Obrigações, responsabilidade civil, Contratos, Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessõs. Membro do grupo "Núcleo Jurídico da Criança e do Adolescente", da PUCMinas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A autonomia privada no âmbito das relações contratuais: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito
Orientador: em Università degli Studi di Roma La Sapienza ( Giovanni Baptista Ferri)
com César Augusto de Castro Fiuza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Filosofia hermenêutica; Autonomia privada; Constitucionalização do Direito Civil.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Filhos da Biogenética: uma análise dos laços paterno filiais em face do progresso biotecnológico,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: César Augusto de Castro Fiuza
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Clonagem; Exame pelo DNA; Laços paterno-filiais; Reprodução assistida.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Questões polêmicas de Biodireito
Orientador: César Augusto de Castro Fiuza

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

Congresso de Direito Civil.Responsabilidad Civil: Tendencias e transformaciones. 2009. (Seminário).

Giornata di Studio "Un diritto civile per l'europa". 2007. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Oficina).

IV Seminário de Direito Civil. A família em face do Novo Código Civil. 2005. (Congresso).

Programa de Treinamento Profissional.A família em face do Novo Código Civil. 2005. (Outra).

mini-curso "Transformações do Direito de Família"."Transformações do Direito de Família". 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras.Direito e Filiação: Aspectos Polêmicos. 2002. (Outra).

8ª Jornada Nacional de Iniciação Científica.Biodireito, Doação de Órgãos e Experimentações com o Corpo Humano. 2001. (Oficina).

Seminário Internacional de Direito Civil.Biodireito, Doação de Órgãos e Experimentações com o Corpo Humano. 2001. (Oficina).

8º Seminário de Iniciação Científica.Biodireito, Doação de Órgãos e Experimentações com o Corpo Humano. 2000. (Oficina).

Seminário de Iniciação Científica da Puc/MG.Do Direito à Vida e à Saúde de Crianças e Adolescentes. 2000. (Oficina).

Seminário de Iniciação Científica da Puc/MG.Direito da Personalidade. 2000. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Flaviana Gonçalves Lopes

SOUZA, C. H. B.. A Personalidade Jurídica nas Sociedades Comerciais Irregulares e a Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações Sociais para com Terceiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Amaral Macedo

SOUZA, C. H. B.. Normas Gerais de Direito Tributário e Competência Legislativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Nelson Rosenvald

ROSENVALD, N.; FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; ROBERTO, G. B. S.. A autonomia privada no âmbito das relações contratuais do Estado liberal ao Estado democrático de direito. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro; DINIZ, Arthur José Almeida. Filhos da Biogenética: uma análise das transformações dos laços paterno-filiais em face do progresso biotecnológico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; FIUZA, César Augusto de Castro. Questões polêmicas de Biodireito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. A autonomia privada no âmbito das relações contratuais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Giordano Bruno Soares Roberto

ROBERTO, Giordano Bruno Soares.; FIUZA, C. A. C.; LIMA, T. M. M.; ROSENVALD, N.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A Autonomia Privada no Âmbito das Relações Contratuais: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Walsir Edson Rodrigues Júnior

FIUZA, C. A. C.; ROSENVALD, N.;RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; LIMA, T. M. M.; ROBERTO, G. B. S.. A autonomia privada no âmbito das relações contratuais do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Walsir Edson Rodrigues Júnior

FIUZA, C. A. C.; LIMA, T. M. M.;RODRIGUES JÚNIOR, W. E.. A autonomia privada no âmbito das relações contratuais: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

César Augusto de Castro Fiuza

A autonomia privada no âmbito das relações contratuais do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, C. H. B. . Responsabilidade Civil: tendências e transformações. Revista Jurídica de Teófilo Otoni , v. 1, p. 37-51, 2010.

  • SOUZA, C. H. B. ; REZENDE, E. N. . Os juros moratórios e os juros remuneratórios nas súmulas 379 e 382 do STJ - a tutela da atividade bancária ou a proteção do consumidor?. Virtuajus (PUCMG) , v. ano 8, p. 17 p., 2009.

  • SOUZA, C. H. B. . A autonomia privada na perspectiva do Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 16, p. 117-144, 2008.

  • SOUZA, C. H. B. . Figli della biotecnologia: Un?analisi delle tecniche di riproduzione assistita. Criterio Juridico , v. 8, p. 217-242, 2008.

  • SOUZA, C. H. B. ; RABELO, Daniel Botelho ; DELGADO, Gabriela Neves ; ANDRADE JÚNIOR. Gualter de Souza ; SANT´ANA, Guilherme Guimarães ; MIRANDA, Renata Lanna Peixoto de. . Do Direito à Vida e a Saúde de Crianças e Adolescente. Caderno de Estudos Jurídicos, Belo Horizonte, v. 4, p. 7-15, 2000.

  • SOUZA, C. H. B. . A (In) eficácia externa dos negócios jurídicos: as consequências das avenças nos não signatários públicos e particulares. In: César Fiuza e Rúbia Carneiro Neves. (Org.). Iniciativa Privada e Negócios. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. , p. 281-310.

  • SOUZA, C. H. B. . Fontes das Obrigações. Elementos de Teoria Geral das Obrigações e dos contratos. 01ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 01, p. 293-304.

  • SOUZA, C. H. B. ; REZENDE, E. N. . Autonomia das vontades e autonomia privada: uma abordagem históirica, crítica, doutrinária e jurisprudencial na busca da precisa conceituação. In: FIUZA, César. (Org.). Direito e negócios empresariais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 45-74.

  • SOUZA, C. H. B. . Autonomia da vontade e autonomia privada: uma abordagem histórica, crítica, doutrinária e jurisprudencial na busca da precisa conceituação. In: César Fiuza. (Org.). Direito e Negócios Empresariais. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 01, p. 45-74.

  • SOUZA, C. H. B. . Eutanásia, Distanásia e Suicídio Assistido. In: Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. , p. 141-183.

  • SOUZA, C. H. B. ; SANTOS, Jordana dos . Relações paterno-filiais: a responsabilidade civil por abandono afetivo. In: 17° Seminário de Iniciação Científica, 2009, Belo Horizonte. 17° Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2009. v. 17. p. 230-230.

  • SOUZA, C. H. B. ; RABELO, Daniel Botelho ; DELGADO, Gabriela Neves ; ANDRADE JÚNIOR. Gualter de Souza ; SANT´ANA, Guilherme Guimarães ; MIRANDA, Renata Lanna Peixoto de. . Do direito á vida e à saúde de crianças e adolescentes. In: Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da Puc/MG, 2000, Belo Horizonte. Anais do 1º Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte: Puc/MG, 2000. p. 07.

  • SOUZA, C. H. B. ; ANDRADE JÚNIOR. Gualter de Souza . Biodireito:Transplante de Órgãos e Experimentações com o Corpo Humano. In: 8º Seminário de Iniciação Científica da Puc/MG, 2000, Belo Horizonte. Anais do 8º Seminário de Iniciação Científica da Puc/MG. Belo Horizonte: Puc/MG, 2000. p. 54.

  • SOUZA, C. H. B. ; ANDRADE JÚNIOR. Gualter de Souza . Direitos da Personalidade. In: Anais do 1º Seminário de Iniciação Científica, 2000, Belo Horizonte. Anais do 1º Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da Puc/MG. Belo Horizonte: Puc/MG, 2000. p. 18.

  • SOUZA, C. H. B. ; LEITE, Claudio Antonio Cardoso . As mudanças na infância e no Direito no contexto hodierno. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro) , 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Relações Paterno-filiais: a responsabilidade civil por abandono afetivo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cimon Hendrigo Burmann de Souza - Integrante / Jordana dos Santos - Coordenador., Financiador(es): PROBIC/FAPEMIG - Bolsa.

  • 2009 - Atual

    O papel do Estado e do indivíduo na geografia dos novos negócios jurídicos, Descrição: O projeto visa ao estudo do tráfego negocial, numa ótica mais conservadora (patrimonial, empresarial). O papel desempenhado pelo Estado deixa de ser apenas o de regulador e passa ao de empresário. Indivíduo, empresa e Estado se confundem na esfera negocial, gerando certa perplexidade. A missão de cada um está por ser definida. Seu estudo deve ser aprofundado. O panorama societário, por exemplo, mudou muito nos últimos anos. O sócio (indivíduo) que antes não se confundia com o coletivo (societas distat a singuli), hoje com ele se mistura. As minorias recebem cada vez maior proteção legal, tendo ampliado seu poder de imiscuir-se nos negócios societários. Também mudou muito o panorama dos contratos, negócios jurídicos por excelência. As pessoas não contratam mais como antes. A principiologia contratual sofreu e ainda sofre séria releitura. Definir até que ponto a dignidade humana e a função social dos contratos devem prevalecer sobre a vontade das partes é tarefa das mais instigantes para o cientista do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Cimon Hendrigo Burmann de Souza - Integrante / Ana Carolina Brochado Teixeira - Coordenador / Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Integrante / Maria Inês Chaves de Andrade - Integrante / Cesar Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário UNA - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2008

    As mudaças na infância e no Direito no contexto Hodierno, Descrição: A pesquisa foi feita a partir do projeto nº2751/08 de minha autoria que foi aprovado na primeira chamada do PROBIC - Programa de Iniciação Científica da PUC Minas. O trabalho de pesquisa consistiu na análise das transformações sociais e culturais que culminaram no conceito de infância moderno, e a investigação da relação desse conceito com tratamento jurídico dados as crianças e adolescentes no decorrer da história social do Brasil até o período hodierno quando foi adotada a chamada Doutrina da Proteção Integral, fundamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei N 8.069, de 13 de Julho de 1990.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cimon Hendrigo Burmann de Souza - Integrante / Claudio Antonio Cardoso Leite - Coordenador., Financiador(es): PROBIC/FAPEMIG - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2004

    O estudo dos aspectos éticos e jurídicos da eutanásia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cimon Hendrigo Burmann de Souza - Coordenador.

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Prêmios

2009

Doutor em Direito Privado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2003

Mestre em Direito Privado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. , Av Afonso Vaz de Melo, 1200, Barreiro, 30640070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 94188884

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 8

  • 2003 - 2006

    Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assistente, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/2003 - 12/2006

      Ensino, Curso de Direito da Estácio de Sá, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Biodireito, Direitos Reais, Direito Civil - Parte Geral

  • 2002 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assistente III, Carga horária: 24

    Atividades

    • 09/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Contratos em espécie, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito

    • 08/2003 - 06/2004

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

    • 02/2003 - 09/2003

      Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador de estágio.

  • 2009 - Atual

    Fundação Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: regime parcial, Enquadramento Funcional: professore adjunto III, Carga horária: 12

  • 2009 - Atual

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 8

  • 2008 - 2010

    Faculdade Novos Horizontes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: aulista, Carga horária: 12

  • 2002 - 2003

    FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assistente I, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Curso de Direito da FIC, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito