Luis Carlos Avellar Merçon de Vargas

Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialização em Direito Tributário pela COGEAE-PUC/SP. Graduação em Direito pela Faculdades de Direito de Vitória - FDV.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário,Ano de Obtenção: 2013
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: UTILIZAÇÃO DE TERMOS CONTÁBEIS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: Análise à luz do artigo 11 da Lei Complementar nº 95/1998.
Orientador: Julio Cesar Pereira

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A Questão quilombola e a Eficácia do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Orientador: Cristina Grobério Pazó

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Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 48h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Teoria da Interpretação do Direito. (Carga horária: 48h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2009 - 2009

Imposto de Renda das Empresas. (Carga horária: 10h). , FISCOnsultores, FISCOSOFT, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Teoria e Filosofia do Direito. (Carga horária: 32h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Norueguês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Um novo Direito Processual Público: O CPC/15 e seus principais reflexos para a Fazenda Públicalica. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2016. (Congresso).

XII Congresso nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

IV Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

II Colóquio Internacional de Direito da UVV. 2010. (Encontro).

VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2010. (Congresso).

Simulação da ONU "A Não Proliferação de Armas Nucleares". 2006. (Outra).

Novas Perspectivas do Direito Contratual. 2004. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa da FDV. 2003. (Seminário).

2º Seminário de Pesquisa da FDV. 2002. (Seminário).

O Combate ao Crime Organizado. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Caroline Minzoni

ALMEIDA, F. B.OLIVEIRA, L. Z.MERÇON-VARGAS, Luis Carlos.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO MITIGADA DA IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

Aluno: Douglas Turbay Costa

ALMEIDA, F. B.OLIVEIRA, L. Z.MERÇON-VARGAS, Luis Carlos.. A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA IRREVERSIBILIDADE RECÍPROCA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

Aluno: Mayara Souza Moraes

ALMEIDA, F. B.OLIVEIRA, L. Z.MERÇON-VARGAS, Luis Carlos.. A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A TUTELA DO NASCITURO FACE AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROIBIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

Aluno: Ticiane Gardin

ALMEIDA, F. B.OLIVEIRA, L. Z.MERÇON-VARGAS, Luis Carlos.. A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA COMO UM PROCEDIMENTO PROCESSUAL EFETIVO PARA DIMINUIR A DESIGUALDADE NA RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

Aluno: Valeria Jesus Araujo De Almeida

ALMEIDA, F. B.OLIVEIRA, L. Z.MERÇON-VARGAS, Luis Carlos.. ADOÇÃO TARDIA. 2014.

Aluno: Thaysse Haddam

ALMEIDA, F. B.OLIVEIRA, L. Z.MERÇON-VARGAS, Luis Carlos.. NATUREZA JURÍDICA DO DANO MORAL PARENTAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

Aluno: Hugo Weyn

ALMEIDA, F. B.OLIVEIRA, L. Z.MERÇON-VARGAS, Luis Carlos.. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÃO FRENTE AO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E PUBLICIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

ALMEIDA, F. B.OLIVEIRA, L. Z.MERÇON-VARGAS, Luis Carlos.. A LEGITIMIDADE DOS ACORDOS JUDICIAIS REALIZADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DE VILA VELHA-ES. 2014. Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

ALMEIDA, F. B.OLIVEIRA, L. Z.MERÇON-VARGAS, Luis Carlos.. INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL CITADO POR EDITAL PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ANÁLISE DA NECESSIDADE DA MEDIDA. 2014. Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Ayres Barreto

CARVALHO, P. B.; ARAUJO, C. V. O.; LINS, Robson Maia;BARRETO, P. A.. Suspensao da Exigibilidade do Credito Tributario. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

LINS, Robson Maia; CLARICE VON DE OERTZEN DE ARAUJO; CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, Paulo Ayres. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Suspensão da Exigibilidade de Crédito Tributário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Samuel Meira Brasil Jr

BRASIL JR., S. M.. Direito de propriedade e a questão quilombola: eficácia jurídica do artigo 68 do ADCT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Cristina Grobério Pazó

Direito de propriedade e a questão quilombola: eficácia jurídica do artigo 68 do ADCT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Cristina Grobério Pazó;

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Produções bibliográficas

  • MERÇON-VARGAS, Luis Carlos. . IOF e cessão de crédito em contratos de mútuo. FISCOSoft , v. 1, p. 1-6, 2013.

  • MERÇON-VARGAS, Luis Carlos. . Princípio da igualdade tributária como fundamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.

  • MERÇON-VARGAS, Luis Carlos. . Possibilidade de parcelamento de débitos de CPMF pela lei 11941/2009. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 117, p. 167-177, 2012.

  • MERÇON-VARGAS, Luis Carlos. . Direito de propriedade e a questão quilombola: eficácia jurídica do artigo 68 do ADCT. Panóptica (Vitória) , v. 10, p. http://www.pano, 2007.

  • MERÇON-VARGAS, Luis Carlos. . Crédito tributário: causas de suspensão da exigibilidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 210p .

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

  • 2014 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Seminários, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor em aulas de seminário no Curso de Especialização em Direito Tributário na unidade de Vitória/ES.

  • 2014 - Atual

    Prefeitura Municipal de Vitória

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessor Técnico na Procuradoria Geral do Município de Vitória/ES.

  • 2012 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Monitor, Enquadramento Funcional: Professor Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor da Professora Marina Vieira de Figueiredo no Curso de Especialização em Direito Tributário da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão ? COGEAE/PUC-SP.

  • 2011 - 2013

    Bernardes Bastos Advogados Associados

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador Tributário, Carga horária: 40

  • 2009 - 2010

    Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Prática na elaboração de consultas, pareceres, recursos administrativos, pesquisas, apresentações, revisão de apuração de tributos, acompanhamento de trabalhos de reestruturação fiscal e societária.

  • 2008 - 2009

    Lopes Pinto Nagasse Advogados Assossiados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação do contencioso administrativo judicial e administrativo, elaboração de petições e acompanhamento de processos.

  • 2007 - 2007

    Faculdade de Direito de Vitória

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Monitor da disciplina de Direito Tributário II ministrada pelo Prof. João Claudio Gonçalves Leal.

  • 2007 - 2007

    Faculdade de Direito de Vitória

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor Assistente da disciplina de Direito Tributário I ministrada pela Profª. Cristhine Mendonça.

  • 2006 - 2006

    Faculdade de Direito de Vitória

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Monitor da disciplina de Direitos Reais ministrada pela Profª. Drª Cristina Grobério Pazó.

  • 2006 - 2006

    Faculdade de Direito de Vitória

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Monitor da disciplina de Direito Civil - Parte Geral, ministrada pela Profª. Drª Cristina Grobério Pazó.