Renato Paulino Borges

Atuando como Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (1999). É especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG e é Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP. Tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL, também atuou como advogado na área do Direito Privado em geral. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também exerce a função de Diácono Permanente da Diocese de Paracatu-MG .

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências da Religião

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Novos reflexos na Pastoralidade do Papa Francisco,
Clóvis Ecco. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Direitos Humanos Sagrados; Defesa dos excluídos.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Mestrado Direito das Rel. Econômico-Empresariais

2004 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: As atividades complementares na formação em Direito no Brasil: um estudo de implantação das proposições da portaria ministerial nº 1886 de 30 de dezembro de 1994 nas faculdades de Direito da região geoeconomica de Brasília-DF.,Ano de Obtenção: 2005
Paulo de Tarso Oliveira.Palavras-chave: Direito Educacional; Atividades Complementares.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2001 - 2002

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Da inconstitucionalidade do artigo 18 da Lei nº 1533 de 31 de dezembro de 1951 frente à constituição federal de 1988.
Orientador: Marco Aurélio Nogueira

Graduação em Direito

1995 - 1999

Centro Universitário do Triângulo
Título: Núcleos intersindicais trabalhistas
Orientador: Antônio Gomes Vasconcelos

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Formação complementar

2018 - 2018

Introdução à Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2018 - 2018

Inteligência Financeira: Saia do Sufoco. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2018 - 2018

Educação Financeira para Consumidores. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2018 - 2018

Atuação em Comissões Disciplinares. (Carga horária: 27h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Capacitação: Formação Inicial e Ambientação Funcional. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal do Triângulo Mineiro, IFTM, Brasil.

2015 - 2015

Cultura Empreendedora - Formação de Jovens Empreendedores. (Carga horária: 32h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais-Paracatu(MG), SEBRAE MG, Brasil.

2009 - 2011

Teologia para Diáconos Permanentes. (Carga horária: 1500h). , Seminário São João XXIII da Diocese de Paracatu, SEM. JOÃO XXIII, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Estruturas Curriculares para os Cursos de Direito. (Carga horária: 8h). , Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional, ILAPE, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação para Coordenadores de Curso Superior. (Carga horária: 60h). , Carta Consulta, CC, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Comércio Internacional. (Carga horária: 32h). , Banco do Brasil S/A, BB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

III Semana Nacional do Meio Ambiente. 2017. (Outra).

Palestra: O contexto atual da economia nacional com enfoque na importância do agronegócio unaiense no cenário nacional e as oportunidades para o jovem empreendedor. 2011. (Seminário).

3º Seminário Comemorativo ao Dia Internacional dos Direitos do Consumidor. 2009. (Seminário).

Colóquio Científico.Produção de Trabalhos Acadêmico-Científicos. 2009. (Encontro).

III Jornada Científica e Cultural do INESC.Moderação de diversas palestras. 2009. (Seminário).

V Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.Direito Societário e Responsabilidade Civil do Contador - Palestrante. 2009. (Seminário).

V Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.A imunidade das Receitas Decorrentes de Exportação: aspectos controvertidos (Moderador). 2009. (Seminário).

IV Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.Moderador de diversas palestras. 2008. (Seminário).

IV Jornada Científica, Cultural e Social do INESC.Reflexões da personalidade do nascituro frente á lei, a Doutrina e a jurisprudência. 2008. (Encontro).

II Ciclo de Palestras do INESC.O Controle de Constitucionalidade no Brasil.. 2007. (Encontro).

II Ciclo de Palestras do INESC.Departamento de pessoal e suas implicações na Justiça do Trabalho. 2007. (Encontro).

III Jornada Científica e Cultural do INESC.A recuperação de empresas frente à nova lei de falências.. 2007. (Outra).

Semana Jurídica.Reflexos da personalidade do nascituro frente a Lei, a Doutrina e a Jurisprudência.. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica da FINOM.Semana Jurídica da FINOM. 2007. (Encontro).

X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

III Jornada Temática da Faculdade de Direito Atenas. 2004. (Encontro).

Mesa Redonda.Mesa Redonda: Teoria da Justiça e Realismo Escandinavo. 2004. (Encontro).

Seminário de Temas Atuais de Direito Previdenciário.Temas Atuais do Direito Previdenciário. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 1998. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: BRÁULIO DE SOUZA DIAS

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. O uso de algemas e o abuso de autoridade: algemas do conhecimento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Bruno Cordeiro Brito

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Alves, I. M. O. A.. Parceria Publico Privada: contraprestação por parte do Estado em caso de descumprimento do contrato.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Bruno Leonardo Costa Neiva

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. Permissão para dirigir e sanções administrativas: reflexões sob a perspectiva do Direito Administrativo Sancionatório.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Carolina Campos Lucas

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Alves, I. M. O. A.. A concessão dos alimentos gravídicos à luz da lei 11.804/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Chistyan Danner Tavares

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Alves, I. M. O. A.. Cognição a cerca da aplicabilidade constitucional do Princípio da Prioridade Absoluta contido no artigo 227 da CF de 1988.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Debora Katarina Vale dos Reis

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. Lei 11.101/2005: o instituto da recuperação judicial de empresas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Fernando Lacerda Rocha

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. Lei de Biosegurança: células tronco embrionárias, uma análise sobre a orígem da vida.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: JAQUELINE NUNES CORDEIRO

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Alves, I. M. O. A.. Regularização fundiária das terras urbanas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Jeane Carolina de Jesus Mendes

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Alves, I. M. O. A.. A eficácia das medidas sócio educativas aplicadas aos adolescentes infratores do município de Unaí-MG.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Joaquim Romeu Valadares Prado

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Alves, I. M. O. A.. A capacidade civil relativa e a imputabilidade penal do empresáriomenor de 18 anos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Jordan Mendes Colastrine

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Alves, I. M. O. A.. Guarda Compartilhadae o Princípio do Melhor Interesse da Cirança e do Adolescente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: José Maria Cordeiro

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. O Direito a alimentos gravídicos na atualidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Kelly Viviane dos Santos

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. A efetividade do Direito à Educação no Município de Unaí-MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Lorena Moreira de Brito

BORGES, R. P.; Resende, L. B.; Alves, I. M. O. A.. O dilema da maioridade penal: a responsabilização do adolescente infrator.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Marília Gonçalves Leite

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. Substituição processual trabalhista: a amplitude do tema à luz do artigo 8º, III da Constituição Federal de 1988.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Natal Rodrigues Soares

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. A inexigibilidade do exame de ordem dos advogados do Brasil para o exercício da profissão de advogado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Nayara Faria Silva

BORGES, R. P.; Resende, L. B.; Alves, I. M. O. A.. Admissibilidade do aborto de feto anencefálico no ordenamento brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Adelson Jacinto de Souza

Alves, I. M. O. A.;BORGES, R. P.; Resende, L. B.. Legalidade do SPC antes e durante o processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Aline Vivian Mendes dos Santos

Alves, I. M. O. A.;BORGES, R. P.; Resende, L. B.. Direito de greve do servidor público civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Célia Maria dos Santos Vasconcelos

Alves, I. M. O. A.;BORGES, R. P.; Caldeira, A. R. D. M.. Princípios do desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Daniela Bailão Serra

Alves, I. M. O. A.;BORGES, R. P.; Caldeira, A. R. D. M.. Da possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Daniela Bailão Serra

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. Da possibilidade de adoção por casais homoafetivos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Daniela Martins Santiago

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. Daniela Martins Santiago. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Ermes Fabiano Monteiro dos Santos

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. Flexibilização do Direito do Trabalho: Uma analise critica sobre os direitos trabalhistas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: flávia oliveira couto

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. Reflexos da descriminalização do uso de drogas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Lídia Ramos Mota

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Alves, I. M. O. A.. Obrigação de meio ou de resultado e sua relação com responsabilidade civil do médico cirurgião plástico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: PAULA DE OLIVEIRA SOUSA

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha: Reequerimento no ambito da Polícia Civil de Unaí - MG.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Vera Aparecida Rocha

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Alves, I. M. O. A.. Benefício previdenciário por incapacidade e o Instituto da Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Vinícius Rodrigo de Araújo

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Barbosa, J. R. A.. Das penalidades, medidas administrativas e recursos nas infrações de transito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Adelcimar dos Anjos Tiburcio Mariano

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. A posse de drogas para o consumo pessoal com base na Lei 11.343/06.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Antônio Agilson de Sousa

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. A responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica de estética.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Cristiane S

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. Rocha.Violência doméstica contra crianças e adolescentes (estatuto do direito de proteção disponível às crianças e adolescentes.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Elaine Aparecieda de Oliveira

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. lei Maria da Penha em combate à Violência Doméstica e familiar contra a mulher.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: FAUSTINO FARIA FILHO

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. Contratos de prestação de serviçoes: terceirização na administração pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Gilcimar Nunes Barbosa

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. O Ministério Público brasileiro na investigação criminal: legitimidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: GUILHERME WILLIAM NOGUEIRA DE MELO

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. O Princípio da proibição da proteção insuficiente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Ione Alves Machado

BORGES, R. P.; Resende, L. B.; Alves, I. M. O. A.. A liberdade de consciência, crença e livre exercício dos cultos religiosos frente às alterações propostas pelo PLC nº 122/06.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Jonas do Patrocínio Costa Neto

BORGES, R. P.; Resende, L. B.; Alves, I. M. O. A.. A precedência dos créditos extraconcursais frente aos créditos trabalhistas frente aos créditos trabalhistas no processo de falência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Jose Jorge Silva Couto

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Resende, L. B.. O papel da autoridade policial na aplicação da Lei Maria da penha: a interpretação teleológica dos artigos 10, 11, e 12 da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: LILIANE MOREIRA DOS SANTOS

BORGES, R. P.; Resende, L. B.; Alves, I. M. O. A.. O trabalho do estagiário sob a ótica da exploração de mão de obra.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Priscila Soares

BORGES, R. P.; Resende, L. B.; Alves, I. M. O. A.. Mutações Constitucionais: reforma constitucional sem alteração do texto.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Rodrigo Moreira Torres

BORGES, R. P.; Resende, L. B.; Alves, I. M. O. A.. Prevenção ou ressocialização?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior Cenecista.

Aluno: Dailton Geraldo Rodrigues Gonçalves

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. O instituto da medida provisória no sistema jurídico constitucional brasileiro: ?perspectivas gerais ? desde seu nascedouro, marcos constitucionais instrumentalização até sua atual conjuntura.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Rita De Fátima Nascimento De Jesus Faria

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. A Ineficácia Do Estado Frente Ao Trabalho Escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Mariana Pires Batista Martins

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. A Eficácia Das Principais Políticas Públicas Na Proteção Aos Direitos Humanos Da Mulher Frente À Violência Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Juliana Cavalcanti Valadares

Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.;BORGES, R. P.. Redução Da Maior Idade Penal No Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Flávia Zancanaro De Oliveira

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. A Investigqação Criminal Investigada Diretamente Pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Adilson Mendes Da Silva

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. Crimes Contra A Honra E A Retratação Na Lei De Imprensa Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: ADRIANY BRAGA DE LIMA

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. Direito De Nacionalidade E O Exercício Do Direito Reconhecido Aos Brasileiros Natos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Franciely Aparecida Da Silva

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. As Deficiências Do Sistema Penitenciário Brasileiro Na Ressocialização Do Condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Cynthia Caldeira De Souza Maia E Paula

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. Responsabilidade Civil No Abandono Afetivo Paterno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Bruno Souza Vasconcelos

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. Aspectos polëmicos e incontroversos do aborto? O caso do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Luís Carlos Cruz Pereira

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. O Uso Da Força Policial E A Sua Aplicabilidade Legal No Meio Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Rui Barbosa De Brito

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. Usucapião Especial Urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Ludymila Matos Lopes De Oliveira

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. Infanticídio: Análise Crítica Do Típo Penal Na Busca De Uma Correta Adequação Normativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Ney Aparecido Dos Santos Branquinho

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. Responsabilidade Civil Do Empregado E Do Empregador Frente Ao Assédio Moral No Ambiente De Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Kelly Aparecida de Jesus

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. O princípio da precaução no licenciamento hambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Igley Martins Soares

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. A função social do ministério público na aplicação das medidas sócio educativas e seu contexto na cidade de Unaí. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Deisy Lopes carneiro Alves

Caldeira, A. R. D. M.;BORGES, R. P.; Resende, L. B.. As causas sociais e psicológicas da criminalidade infanto-juvenil: um estudo de caso na comarca de Buritis-MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Juliano Machado Amaral Melo

BORGES, R. P.; Caldeira, A. R. D. M.; Resende, L. B.. Execução de sentenças condenatórias a obrigações pecuniárias à luz da lei nº 11.232, de 23 de dezembro de 2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Walisson Rossi Dinis Rodrigues

BORGES, R. P.; Caldeira, A. R. D. M.; Resende, L. B.. O sistema prisional e as suas modalidades de ressocialização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Franciely Aparecida Da Silva

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Resende, L. B.. As deficiências do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Adelaide Destéfani Camporez Crispim

Moura, R. F.; Alves, I. M. O. A.;BORGES, R. P.. O regime disciplinar diferenciado no sistema jurídico brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Adriana Barbosa Felix

Alves, I. M. O. A.;BORGES, R. P.; Campos, S.. A legitimidade e a eficácia da inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: ADRIANA MAGNA MARQUES FARIA

Rossi, B. M. A.;BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.. A importância das penas alternativas como meio de correção das infrações penais no sistema judiciário brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Ana Carolina de Morais Couto

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Moura, R. F.. Dos transtornos de personalidade: adolescentes portadores de transtorno de conduta em conflito com a lei.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Ana Paula B

Caldeira, A. R. D. M.;BORGES, R. P.; Resende, L. B.. Gonzaga.A possibilidade de inovação de tese na tréplica no tribunal do júri.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Andréa de Fátima Machado Adjuto

BORGES, R. P.; Rossi, B. M. A.; Barbosa, J. R. A.. O poder da imprensa e o direito a intimidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Benedito Gomes Ruela

BORGES, R. P.; Caldeira, A. R. D. M.; Resende, L. B.. Os efeitos do descumprimento da transação penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Christina Angélica de Souza Silva

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Rossi, B. M. A.. Dos crimes contra a honra cometidos através da internet.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: DANILLO RAMOS LEMOS

BORGES, R. P.; Rossi, B. M. A.; Barbosa, J. R. A.. Reflexos da Lei 11.106/2005 na extinção da punibilidade relativas ao casamento e união estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Elaine Gonçalves Barbosa

Pena, L. N.;BORGES, R. P.; Moura, R. F.. Trabalho escravo e dignidade humana no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Fernanda Alves Mundim

BORGES, R. P.; Caldeira, A. R. D. M.; Resende, L. B.. Eficácia das políticas públicas e as alterações da Lei 11.340/2006 no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Fernanda Magela Aparecida de Souza

Alves, I. M. O. A.;BORGES, R. P.; Moura, R. F.. Trabalho infantil em face do estatuto da criança e do adolescente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Florinda Adjuto e Campos

BORGES, R. P.; Caldeira, A. R. D. M.; Resende, L. B.. Proteção jurídica social e o adolescente infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: GERALDO JACINTO DE SOUZA

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Rossi, B. M. A.. O contrato de adesão na relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Jader da Silva

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Rossi, B. M. A.. A realidade do sistema penitenciário brasileiro: penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior como meio de ressocialização em Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: JULBERTO RAIMUNDO LUIZ

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Rossi, B. M. A.. O Ministério Público atuando no inquérito policial.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Kátia Analu de Paula Oliveira

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Pena, L. N.. Poder da imprensa ? condenação social dos suspeitos da prática de crimes face ao princípio da presunção da inocência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Kátia Marques Ferreira

BORGES, R. P.; Pena, L. N.; Moura, R. F.. Dignidade da pessoa humana: sua violação no sistema carcerário brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Kosmo Tosta de Oliveira

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Moura, R. F.. Conciliação no âmbito civil e penal: aspectos relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Luana Lúcia Guimarães

BORGES, R. P.; Pena, L. N.; Moura, R. F.. Publicidade, mídia e medicamentos: o papel regulador da ANVISA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Luane Daí-Enne Resende

Alves, I. M. O. A.;BORGES, R. P.; Moura, R. F.. A constiitucionalidade do interrogatório do Réu por videoconferência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Lúcia Amâncio da Silva

BORGES, R. P.; Caldeira, A. R. D. M.; Resende, L. B.. O regime de bens aplicável ao reconhecimento da União Estável de maiores de sessenta anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Magna Rodrigues Campos

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Campos, S.. Expropriação de bens por hasta pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: MARCOS FERREIRA MAIA

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Rossi, B. M. A.. Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Maria de Neves Brito Oliveira

Resende, L. B.; Rossi, B. M. A.;BORGES, R. P.. Causas da delinqüência infanto-juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Melmuara Alves Tavares

BORGES, R. P.; Pena, L. N.; Moura, R. F.. Análise , implicações jurídicas e sociais do Racismo e da desigualdade de gênero no mercado de trabalho das mulheres afro-descendentes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Oscar Lemos Vieira

Alves, I. M. O. A.;BORGES, R. P.; Moura, R. F.. O sistema geodésico brasileiro e a lei do georeferenciamento de imóveis rurais como efetiva garantia e segurança do direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Raimundo Francisco de Freitas

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Rossi, B. M. A.. Aspectos polêmicos da não aplicabilidade do contraditório no inquérito policial.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Tânice Martins Miranda Batista

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Campos, S.. O Direito do Nascituro a Alimentos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: TEODORO WANER MARTINS ESTRELA

BORGES, R. P.; Barbosa, J. R. A.; Rossi, B. M. A.. Da liberdade Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

Aluno: Wanilsa Maria Feitosa

BORGES, R. P.; Alves, I. M. O. A.; Campos, S.. União Estável e os direitos sucessórios dos conviventes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário.

BORGES, R. P.. Banca de Avaliação Para Contratação de Professor. 2010. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

BORGES, R. P.. Banca de Avaliação Para Contratação de Professor. 2010. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

BORGES, R. P.. Banca de Avaliação Para Contratação de Professor. 2010. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

BORGES, R. P.. Banca de Avaliação Para Contratação de Professor. 2010. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

BORGES, R. P.. Banca de Avaliação Para Contratação de Professor. 2010. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

BORGES, R. P.. Banca de Avaliação Para Contratação de Professor. 2010. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

BORGES, R. P.. Banca de Avaliação Para Contratação de Professor. 2009. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

BORGES, R. P.. Banca de Avaliação Para Contratação de Professor. 2009. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

BORGES, R. P.. Avaliador de Trabalho Científico na III Jornada Científica e Cultural do INESC. 2007. Instituto de Ensino Superior Comunitário.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo de Tarso Oliveira

OLIVEIRA, P. T.. As atividades complementares na formação em Direito no Brasil: Um estudo de implantação das proposições da Portaria Ministerial nº 1.886 de 30 de dezembro de 1994 nas faculdades de Direito da Região Geoeconômica de Brasília - DF. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

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Orientou

Wanderson Maciel Freire

Eficácia da lei municipal nº 1515 de 23 de junho de 1994 no que tange a adequação predial urbana em prédios públicos de unaí frente aos deficientes físicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Bruno leonardo Costa Neiva Brandão

Permissão para dirigir e sanções administrativas: reflexões sob a perspectiva do Direito Administrativo Sancionatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Debora Katarina Vale dos Reis

Lei 11101-05: O instituto da Recuperação Judicial de Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Joaquim Romeu Valadares do Prado

A capacidade civil relativa e a inimputabilidade penal do empresário menor de 18 anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

José Maria Cordeiro

O direito a alimentos gravídicos na atualidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Natal Rodrogues Soares

A inexigibilidade do exame de ordem dos advogados do Brasil para o exercício da profissão de advogado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Cleber Teixeira de Souza

A análise da culpa na separação judicial litigiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Daniel Furtado Lemos da Silva

Direitos do consumidor: critérios de identificação de relação jurídica para fins de aplicação do código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Gilberto Caixeta Gomes

Os reflexos do ?jus postulandi? no direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Glauber Soares Mendes

A natureza jurídica da revisão criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Jaime Luiz Loro

Habeas Corpus ? uma análise de aspectos relativosà legitimidade e competência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Jaqueline beatriz Tiago da Silva

A gestão dos recursos hídricos no município de Unaí; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Luiz Gustavo Visentin

Judicialização da saúde ? Medicamentos: políticas públicas e judicialização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Mara de Fátima Silva Rodrigues

O descompasso entre a atividade agrária e o cumprimento da função social da propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Mariana Regina Caixeta Pereira

A segurança jurídica na circulação do cheque; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Núbia Maria Vieira dos Santos

Relativisação da coisa julgada no processo civil: uma análise sobre o conflito entre a segurança jurídica e a justiça das decisões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Núbia Stefânia Antunes França

Violência doméstica e familiar contra a mulher abandonada; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Polliana Valadão dos Santos

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

TERESA MARIA ROSÁRIO FUSCO FERREIRA

EFEITOS PATRIMONIAIS DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL EM COMPARAÇÃO COM O CASAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Thais Cristina Ferreira

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR ANENCEFALIA NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

WENDER BRANDÃO OLIVEIRA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

3

CARLOS ROBERTO DA CUNHA; O PODER DE POLÍCIA EXERCIDO PELO MUNICÍPIO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

FREDERICO BORDON DE CASTRO

DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ? VISÃO GARANTIRISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

IVANILDA MARIA BORGES

ABORTO DE FETO ANENCEFALICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

JUSSILENE ALVES DOS REIS

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

MARIA DO ROSÁRIO SOARES BERTOLDI

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

MARIA MADALENA DA COSTA

A aplicação da desconsideração da presonalidade jurídica no direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Ana Maria Elizabeth Valadares do Prado

Eficácia da prisão em flagrante como garantia da segurança e da órdem social do sistema jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Marilene Vieira Dias

A Evolução, o Reconhecimento e os Efeitos da União Estável no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Natália Cristina Silva

Assédio sexual contra a mulher no trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Viviane de Sousa Mendes

As implicações da paternidade sócio-afetiva no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Eustáquio Ferreira Júnior

As inovações da nova lei de drogas na esfera formal e material; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Rodrigo Queiroz Reis

O processo de adoção no Brasil considerando a adoção por pares homoafetivos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Marco Aurélio Ribeiro Refael

O Princípio da Anterioridade Nonagecimal e sua aplicação à Emenda Constitucional que prorroga a CPMF ? Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Carla Andrea De Melo Gomes

A mudança da estrutura profissional em Unaí; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Vanessa Marques da Cunha

Adoção por Casais Homosexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Ivalda Siqueira Brandão Vieira

Da Constitucionalidade da Lei de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Lironete Tavares da Silva

A Legalidade do Porte de Armas de Fogo para Vigilantes da Segurança Privada no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Letícia Lacerda Lima

Redução Da Maior Idade Penal No Brasil: O Argumento Falacioso E Equivocado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Renato Nicolau Ribeiro

A Ineficácia Dos Contratos De Livraria Frente Aos Direitos Do Locador Previstos Na Lei Nº 8245/91; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Antonio Manoel Tavares

Flexibilização Das Normas Trabalhistas Diante Da Globalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Laline Gomides Rocha

A Inexigibilidade De Licitação Para A Contratação De Advogado Nas Prefeituras Municipais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Márcia da Silva Gomes

Progressão de regime aos condenados por crime hediondo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Mariana Pires Batista Martins

A eficácia das principais políticas públicas na proteção aos direitos homanos da mulher frente à violência doméstica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Pollyane Candida Ferreira

Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Henalda Mendes de Rezende Silva

Adoção homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

IVETE VILELA MEDEIROS PERES

A penhora on line no processo de execução trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

MÁRCIA ALVES TEODORO

Dissolução da sociedade conjugal pela via administrativa: uma perspectiva sobre as inconsistências da Lei n 11; 441/07; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

MARLOS ALEX DO AMARAL SILVA

A importância dos institutos da posse e da propriedade para a concretização da função social da propriedade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Michele de Souza Oliveira Vinhal

O direito de arrependimento do consumidor nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial e sua aplicabilidade nos contratos celebrados pela internet; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

Gasparina Lucas da Silva

A União Estável Em Relação Homoafetiva Frente Ao Novo Código Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Comunitário; Orientador: Renato Paulino Borges;

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Foi orientado por

Paulo de Tarso Oliveira

As atividades complementares na formação em Direito no Brasil: um estudo de implantação das proposições da Portaria Ministerial n; 1886 de 30/12/1994 nas faculdades de direito da região geoeconômica de Brasilia; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Paulo de Tarso Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • BORGES, R. P. . O poder e o limite do Estado na atividade educacional. In: III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca, 2004, 2005, Franca. Anais do III Encontro de Pesquisa da Pós Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca. Franca: UNIFRAN, 2005. v. I.

  • BORGES, R. P. . Seminário Sobre Afrocultura e Afroconsciência do IFTM - Campus Paracatu - NEABI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORGES, R. P. . A Responsabilidade Penal do Profissional da Informática no Exercício da Profissão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, R. P. . Motivação, Vida e Carreira: a substância que está dentro de cada um. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARA, E. A. ; BORGES, R. P. . StartUp Talking - Criando Empresas Globais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

BORGES, R. P. . Minicurso 'Responsabilidade civil e penal após o Marco Civil da Internet. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, R. P. . Aperfeiçoamento Jurídico de Interesse Corporativo - CNEC. 2008. .

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Prêmios

2017

Professore Homenageado, Instituto Federal do Triângulo Mineiro-Curso Técnico em Administração-Turma Carla Elena Dias Martins.

2009

Honra ao Mérito, Exército Brasileiro - 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea.

2009

Professor Homenageado, 10ª Turma de Direito do INESC.

2008

Patrono de Turma, Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG (3ª Turma de Bachareis em Direito).

2007

Professor Homenageado, Faculdade Atenas de Paracatu-MG (1ª Turma de Direito Alfa).

2007

Professor Homenageado, Faculdade Atenas de Paracatu-MG (2ª Turma de Bachareis em Direito).

2007

Professor Homenageado, Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG (1ª Turma de Bachareis em Direito).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Campus Paracatu. , Rodovia MG 188, Km 167 (Ao lado da FINON), Ao Lado da FINON, 38600000 - Paracatu, MG - Brasil, Telefone: (38) 36798200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Instituto Federal do Triângulo Mineiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor das cadeiras de Filosofia, Sociologia e Direito

  • 2011 - 2011

    Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Gestão de Pessoas, Relações Interpessoais, Instituições de Direito Público e Privado

  • 2009 - 2009

    Polícia Militar do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Técnico, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Como professor do Curso Técnico em Segurança Pública para a formação de soldados de 1ª Classe da PMMG lecionou Direito Administrativo para 02 (dois) pelotões ou turmas.

  • 2009 - 2009

    Polícia Militar do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Técnico, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Como professor do Curso Técnico em Segurança Pública para a formação de soldados de 1ª Classe da PMMG lecionou Direito Civil para 02 (dois) pelotões ou turmas.

  • 2008 - 2008

    Polícia Militar do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Técnico, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Como professor do Curso Técnico em Segurança Pública para a formação de soldados de 1ª Classe da PMMG lecionou Direito Administrativo para 04 (quatro) pelotões ou turmas.

  • 2007 - 2011

    Instituto de Ensino Superior Comunitário

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Professor de Direito Civil IV, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito de Danos, Direito Processual Administrativo, Direito das Relações Coletivas de Trabalho, Direito e Cooperativismo, Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Sociologia Geral, Filosofia Geral, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, dentre outras.

  • 2007 - 2007

    CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Latu Senso, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Módulo de Direito Bancário

  • 2006 - 2006

    CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Latu Senso, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Módulo de Falência e Reorganização Empresarial

  • 2006 - 2006

    CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Latu Senso, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Módulo de Direito das Sociedades

  • 2006 - 2006

    CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Latu Senso, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Módulo de Direito das Relações de Consumo

  • 2002 - 2006

    CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor de Introdução ao Estudo do Direito I e II, Filosofia Geral, Filosofia do Direito, Sociologia Geral, Sociologia do Direito, Direito Comercial I, II e III, Direito Civil V, VI e VII

  • 2005 - 2005

    CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Extensão, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Extensão em Direito Comercial ministrada para comerciantes do comércio local de Paracatu-MG com enfase em títulos de Crédito (Cheques, Duplicatas, Letras de Câmbio e Notas Promissórias)

  • 2005 - 2005

    CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Extensão, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Extensão em Direito Comercial ministrada para comerciantes do comércio local de Paracatu-MG com enfase em títulos de Crédito (Cheques, Duplicatas, Letras de Câmbio e Notas Promissórias)

  • 2005 - 2005

    CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Latu Senso, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Módulo de Títulos de Crédito

  • 2004 - 2005

    CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

  • 2007 - 2007

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Módulo de Teoria Geral do Direito.

  • 2006 - 2006

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 45

    Outras informações:
    Módulo de Direito Previdenciário

  • 2002 - 2002

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Prática Processual Civil e Direito Comercial II (títulos de crédito) .