Letícia Lassen Petersen
Graduada em Pedagogia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2002), Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2004), Especialista em Novo Direito Civil pela UNISUL (2005), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2007), Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2014). Estágio Pós Doutoral junto ao Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva (PPGCOL) da UFRGS (2015/2016). Atualmente exerço a docência junto aos cursos de Graduação em Direito da Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA) e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI - Santo Ângelo), além de exercer atividade de Analista Jurídica junto a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Possuo experiência de pesquisa e extensão nas áreas de Educação e Ciências Jurídicas e Sociais, especialmente no que se refere à pesquisa aplicada envolvendo a implementação e gestão de políticas sociais (políticas de saúde e educação), ativismo judicial, direitos humanos, tutela de vulneráveis, gestão pública, teoria de estado e direito privado.
Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Desenvolvimento Regional
2010 - 2014
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Políticas sociais no SUS e a gestão da Assistência Farmacêutica na rede local/regional: o caso da judicialização na 17CRS/RS
Orientador: Marcos Artemio Fischborn Ferreira
Palavras-chave: Cidadania; Administração Pública; Políticas Públicas; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Regulação do mercado de medicamentos; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Saúde. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana.
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2005 - 2007
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Implementação do Programa Bolsa Família: uma política social descentralizada
, Ano de Obtenção: 2007.Dieter Rugard Siedemberg.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Desenvolvimento; Política Pública; Exclusão Social; Estado; Sociedade.
Especialização em Pós-Graduação em Novo Direito Civil
2004 - 2006
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A função social do contrato: um princípio da nova codificação civil
Orientador: Gisele Rodrigues Martins
Graduação em Pedagogia
1999 - 2002
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Historicidade e multiculturalismo como pressupostos para a aprendizagem
Orientador: Julieta Ida Dalepiane
Pós-doutorado
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Sistemas de Saúde. , Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Coletiva.
Formação complementar
2014 - 2014
Tópicos em Política de Medicamentos. (Carga horária: 120h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Workshop da Saúde. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Currículo/Especialidade: Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
Organização de eventos
MENEGUZZI, N. L. G. ; MARONEZE, J. H. M. ; PETERSEN, L. L. . Aula inaugural do curso de Direito "A reforma tributária e a pejotização das relações de emprego". 2024. (Outro).
PETERSEN, L. L. ; DEMBOGURSKI, N. M. ; LUCCA, E. J. . V Semana Acadêmica dos Cursos de Administração e Ciências Contabeis "Uma reflexão multidisciplinar sobre comunicação". 2014. (Outro).
PETERSEN, L. L. ; DEMBOGURSKI, N. M. . I Semana Acadêmica Cultural "Cultura e Narrativas identitárias: uma abordagem reflexiva das relações interpessoais". 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Salão do Conhecimento.Judicialização e acesso ao medicamentos. 2017. (Simpósio).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia V Mostra de Trabalhos Científicos.Bolsa Família: uma necessária política emancipatória. 2017. (Seminário).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia V Mostra de Trabalhos Científicos.O dever do Estado e o dever da família no cuidado de enfermos: uma análise dessa relação à luz das decisões do Tribunal de Justiça do RS. 2017. (Seminário).
11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. DESCAMINHOS À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROMOVIDOS PELA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2015. (Congresso).
Conferência Municipal de Saúde.Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. 2015. (Seminário).
2º Seminário Gaúcho de Auditoria em Saúde - Judicialização da Saúde. 2014. (Seminário).
Formação Continuada de Professores da Rede Estadual de Ensino - Escola Boa Vista."Projetos como metodologia de trabalho". 2014. (Seminário).
Formação Continuada de Professores da Rede Estadual de Ensino - Escola de Ensino Médio Dr. Bozano."A prática pedagógica na educação politécnica". 2014. (Seminário).
Formação Continuada de Professores da Rede Estadual de Ensino - Escola Estadual Colméia do Trabalho."Avaliação emancipatória nos ciclos de formação". 2014. (Seminário).
Formação Continuada de Professores da Rede Estadual de Ensino - Escola Estadual Souza Lobo."Avaliação emancipatória e auto avaliação". 2014. (Seminário).
Formação Continuada de Professores da Rede Estadual de Ensino - Escola Major Belarmino Cortes."As transformações sociais e a educação profissional no Ensino Médio". 2014. (Seminário).
Formação Continuada de Professores da Rede Estadual - Escola Carlos Zimpel."Educação inclusiva: O que é inclusão? Por que Inclusão? Legislação que ampara a prática inclusiva".. 2014. (Seminário).
II SEMANA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.A garantia do direito à saúde: uma análise da judicialização e da oferta da saúde coletiva. 2014. (Seminário).
II SEMANA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.A garantia do direito à saúde: uma análise da judicialização e da oferta da saúde coletiva. 2014. (Seminário).
Jornada Interdisciplinar de Pesquisa das Faculdades Machado de Assiss.Plantio Direto na Palha: produção com sustentabilidade ambiental. 2014. (Simpósio).
Orientação Financeira Pessoal: orçamento público e planejamento.Orientação financeira pessoal: orçamento público e planejamento. 2014. (Encontro).
III Seminário Internacional sobre desenvolvimento Regional. 2006. (Seminário).
III Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional.Programa Bolsa Família: que concepção de desenvolvimento o norteia?. 2006. (Seminário).
XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito."A teoria da desconsideração da pessoa jurídica". 2006. (Seminário).
XIII Seminário de Iniciação Científica da UNIJUI.Avaliação da Implementação do Programa Bolsa Família e sua contribuição enquanto política pública de inclusão social. 2005. (Seminário).
56ª Reunião Anual da SBPC.56ª Reunião Anual da SBPC. 2004. (Outra).
A formação da consciência cultural histórica e literária.2º Circão da Cultura. 2004. (Outra).
Aprendendo com as diferenças.III Encontro Nacional de Educação Infantil e Séries Inciais. 2004. (Encontro).
Docência: ofício, formação e emancipação.VI Seminário Internacional de Educação. 2004. (Seminário).
Seminário sobre o Projeto: vivenciando as diferenças.Vivenciando as diferenças. 2004. (Seminário).
2º Curso Regional de Capacitação para Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei.2º Curso Regional de Capacitação para Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2003. (Outra).
Aprendizagem em perspectivas.II Encontro Nacional de Educação Infantil e Séries Iniciais. 2003. (Encontro).
XI Seminário de Iniciação Científica.XI Seminário de Iniciação Científica. 2003. (Seminário).
XIX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.XIX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Seminário).
XVIII Semana Jurídica.XVIII Semana Jurídica. 2003. (Seminário).
XVII Semana Jurídica.XVII Semana Jurídica. 2003. (Seminário).
24º Congresso da Rede Sinodal de Educação. 24º Congresso da Rede Sinodal de Educação. 2002. (Congresso).
Aprendizagem em perspectivas.Encontro Nacional de Educação Infantil e Séries Iniciais. 2002. (Encontro).
Curso de Formação Continuada.Curso de Formação Continuada. 2002. (Outra).
Na interação de saberes, a formação da docência.IV Seminário Internacional de Educação. 2002. (Seminário).
XVI Semana Jurídica.XVI Semana Jurídica. 2002. (Seminário).
Curso de Criatividade. I Congresso Mercosul de Cultura Corporal e Qualidade de Vida. 2001. (Congresso).
Curso de formação.Curso de Formação. 2001. (Outra).
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.Ciclos de Estudos. 2001. (Outra).
Encontro Regional de Alfabetizadores.Encontro Regional de Alfabetizadores. 2001. (Encontro).
Socializando saberes, tecendo educação.III Seminário Internacional de Educação. 2001. (Seminário).
A Escola e a formação de leitores.I Seminário Nacional. 2000. (Seminário).
As relações do desenvolvimento neurológico e aprendizagem.II Jornada Pedagógica Estadual. 2000. (Outra).
Avaliação: Superação da Lógica Classificatória e Excludente.Seminário Estadual. 2000. (Seminário).
XIV Semana Jurídica.XIV Semana Jurídica. 2000. (Seminário).
XV Semana Jurídica.XV Semana Jurídica. 2000. (Seminário).
II Encontro Gaúcho sobre Direito Política e Cidadania.II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).
Seminário de Educação Infantil.Seminário de Educação Infantil. 1999. (Seminário).
XIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos.XIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos. 1999. (Seminário).
I Conferência Municipal de Direitos Humanos.I Conferência Municipal de Direitos Humanos. 1998. (Outra).
XII Semana Jurícia e II Semana Jurídica dos Egressos.XII Semana Jurícia e II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Seminário).
XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos.XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Seminário).
A educação e o educador no novo milênio: limites e disciplina.Seminário Nacional: A educação e o educador no novo milênio.. 1997. (Seminário).
I Encontro Estadual de Educação.I Encontro Estadual de Educação. 1996. (Encontro).
Seminário Regional de Educação.Seminário Regional de Educação. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
PETERSEN, L. L.; STURZA, J. M.; FORNASIER, M. O.. Direito Fundamental à Saúde, Indústria Farmacêutica e Mercantilização. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CENCI, D. R.; ZEIFERT, A. P.;PETERSEN, L. L.. GIUSMIN. Desenvolvimento e as perspectivas de qualidade de vida: uma análise em diferentes contextos da América Latina. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GRIEBELER, M.P. D.;SIEDENBERG, D. R.PETERSEN, L. L.. "Projeto de extensão produtiva e inovação (PEPI/NC): e sua contribuição para o desenvolvimento do noroeste gaúcho". 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Costa, M. M. M.; SCHUBERT JR, R. C.;PETERSEN, L. L.. ?Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei: o papel das políticas públicas e a atuação do sistema de proteção na prevenção às práticas infracionais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; Costa, M. M. M.; SALOMÃO, M. C.. Do Poder Familiar: uma análise jurisprudencial acerca das medidas de suspensão e destituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
Costa, M. M. M.;PETERSEN, L. L.; SCHUBERT JR, R.C.. "A criança e o adolescente como sujeitos de Direito numa perspectiva constitucional". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
Costa, M. M. M.; BERTASO, C. N.;PETERSEN, L. L.. A adoção por casais homoafetivos e as consequências para o adotado frente à legislação pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
Costa, M. M. M.; SALOMÃO, M. C.;PETERSEN, L. L.. A parentalidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PUHL, M. J.; RODRIGUES, D. B.;PETERSEN, L. L.. A legalidade da cobrança de royalties sobre a soja grão pela patente da transgenia no território brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; RODRIGUES, D. B.; POZZEBON, R.. Direito à saúde: concepção coletiva e interpretação individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
JARDIM, T. N.; OLIVEIRA, L. R.;PETERSEN, L. L.. O regime diferenciado de contratações, a sua aplicabilidade e os riscos oferecidos por ele. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SANTOS, D. T. G.; Costa, M. M. M.;PETERSEN, L. L.. A (in)eficácia das medidas de proteção à criança e seu desenvolvimento pleno no Brasil: estudo de caso do conselho tutelar do município de Três de Maio-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; KRAEMER, M. A. D.;PETERSEN, L. L.. A aplicação do Instituto da Multiparentalidade sob a ótica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.. "O posicionamento jurisprudencial para efetivação do Regramento da Síndrome da Alienação Parental". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; ANGELIM, R.; FRANTZ, N.. "Adoção por casais homossexuais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; MARTINS, F. C.. "A Constitucionalização do Direito de Família e o Atendimento do Melhor Interesse da Criança na Guarda Compartilhada". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; CANCIAN, R.. "A relação de compra e venda de automóveis usados: uma análise do CC e do CDC". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; HARTFILD, B.. "A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no direito brasileiro". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; FRANTZ, N.. "Judicialização da Saúde Pública". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.. "Paternidade Socioafetiva". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; ANGELIM, R.. "Ações Afirmativas: cotas raciais e o acesso ao ensino superior". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; FRANTZ, N.. "Abandono Afetivo". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
Laux Junior, R.;PETERSEN, L. L.. "Ações Afirmativas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; CANCIAN, R.. "Responsabilidade Civil das Corretoras de Seguro". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; HARTFILD, B.. "Responsabilidade Civil das Corretoras de Seguro". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; FRANTZ, N.. "A Síndrome da Alienação Parental nos casos de separação judicial e divórcio". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; CANCIAN, R.. "Contrato Eletrônico". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; ANGELIM, R.. "Ações Afirmativas: cotas raciais e o acesso ao ensino superior". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; FRANTZ, N.. "Paternidade Sócio Afetiva". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.. "A Constitucionalização do Direito de Família e o Atendimento ao Melhor Interesse da Criança". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; CANCIAN, R.. "As relações de compra e venda de automóveis usados: uma análise dos vícios redibitórios". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis.
Orientou
A aplicação do CDC nas relações de compra e venda de automóveis usados; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; (Orientador);
Guarda compartilhada e o atendimento ao princípio do melhor interesse da criança; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; (Orientador);
Responsabilidade do advogado pela perda de uma chance; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; (Orientador);
"Análise comparativa das políticas de Assistência Farmacêutica entre o Brasil e Cuba: uma revisão integrativa"; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Saúde Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Letícia Lassen Petersen;
Direito à saúde: concepção coletiva e interpretação individual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Letícia Lassen Petersen;
Poder Familiar: uma análise jurisprudencial acerca das medidas de suspenção e destituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Letícia Lassen Petersen;
"A relação de compra e venda de automóveis usados: uma análise da aplicabilidade do CC e do CDC"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Letícia Lassen Petersen;
"A constitucionalização do direito de família e o atendimento ao melhor interesse da criança na guarda compartilhada"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Letícia Lassen Petersen;
"A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no direito brasileiro"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Letícia Lassen Petersen;
"Ações Afirmativas: cotas raciais e o acesso ao ensino superior"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Letícia Lassen Petersen;
"Responsabilidade Civil das corretoras de Seguros"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Letícia Lassen Petersen;
Produções bibliográficas
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SCHUTZ, D. M. C. ; REIS, G.A.P. ; PETERSEN, L. L. . Empregado doméstico na legislação brasileira: seus direitos e seus custos financeiros. In: 4ª Mostra de Produção Científica, projeto OPEN ESPM - SUL, 2015, Porto Alegre. Resumos IV Mostra de Iniciação Científica, 2015.
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SCHUTZ, D. M. C. ; PETERSEN, L. L. . O empresário rural na legislação civil e seu planejamento previdenciário. In: IV Mostra de Produção Científica, projeto OPEN ESPM-Sul, 2015, Porto Alegre. Resumos IV Mostra de Iniciação Científica, 2015.
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PETERSEN, L. L. ; FERREIRA, M. A. F. ; ROCHA, C. M. F. . DESCAMINHOS À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROMOVIDOS PELA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. In: 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia - GO. Anais do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.
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GIUSMIN, C. ; PETERSEN, L. L. . MIGRAÇÃO: O DIREITO DE SER CIDADÃO DO MUNDO. In: IV Congreso Internacional Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe., 2015, Santiago del Chile. ?Migraciones, Ciudadanía y Comunicación en la era global. Perspectivas conceptuales, históricas y problemáticas actuales en torno a las migraciones, la ciudadanía y la comunicación en Europa y América?, 2015.
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PETERSEN, L. L. ; FERREIRA, M. A. F. . Política de assistência farmacêutica no sus e cidadania: o jogo de interesses dos atores que envolve a efetivação desta política pública de saúde. In: Internacional del Conocimiento, 2013, Santiago del Chile. Ecologia Política e Direitos Humanos, 2013.
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PETERSEN, L. L. ; SIEDENBERG, D. R. ; DIAS, E. S. . Planejamento e desenvolvimento: a ação do Estado na escolha dos investimentos e destinação de verbas públicas. In: I Simposio Iberoamericano en Comércio Internacional, Desarrollo e Integración Regional, 2008, Posadas. I Simposio Iberoamericano en Comércio Internacional, Desarrollo e Integración Regiona, 2008.
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PETERSEN, L. L. ; SIEDENBERG, D. R. . Avaliação da implementação do programa bolsa família e sua contribuição enquanto política pública de inclusão social. In: XIII Seminário de Iniciação Científica da UNIJUI, 2005, Ijuí. XIII Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: UNIJUI, 2005. v. XIII.
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PETERSEN, L. L. ; SIEDENBERG, D. R. . Avaliação da Implementação do Programa Bolsa Família e sua contribuição enquanto política pública de inclusão social. In: XIII Seminário de Iniciação Científica, 2005, Ijuí. Ciência, Inovação e Criatividade.
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PETERSEN, L. L. ; KOHLER, E. S. B. . O instituto da personalização nas sociedades ltdas e a execução dos bens dos sócios. In: XI Seminário de Iniciação Científica da UNIJUI, 2003, Ijuí. XI Seminário de Iniciação Científica da UNIJUI. Ijuí: Editora Unijuí, 2003. p. 349-349.
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PETERSEN, L. L. ; CREMONESE, D. . Direito e novas constantes sociais. In: II Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão e VI Seminário de Iniciação Científica, 1998, Ijuí. Anais II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Seminário de Iniciação Científica da UNIJUI. Ijuí: Editora Unijuí, 1998. p. 300-300.
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PETERSEN, L. L. ; MENEGUZZI, N. L. G. ; MARONEZE, J. H. M. . Aula inaugural do curso de Direito 'A reforma tributária e a pejotização das relações de emprego'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Desenvolvimento sustentável: meio ambiente e pressupostos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. ; DIEHL, B. T. ; COLPO, J. . Suicídio: diálogos transversais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Doação de órgãos: uma abordagem jurídico social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COLPO, J. ; BÜTTENBENDER, D. C. ; PETERSEN, L. L. . Suicídio: diálogos transversais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. ; SCHULZ, S. E. . Doação de órgãos: uma abordagem jurídico social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Mesa redonda sobre Judicialização e acesso aos medicamentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PETERSEN, L. L. . Direitos do Consumidor na Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . 'Prós e contras à Judicialização da Assistência Farmacêutica: uma discussão a partir da realidade dos pedidos analisados pelo Tribunal de Justiça do RS'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Estatuto da Criança e Adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. ; ROCHA, C. M. F. . Prós e contras à Judicialização da Assistência Farmacêutica: uma discussão a partir da realidade dos pedidos enfrentados pelo Tribunal de Justiça do Estado do RS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. ; FERREIRA, M. A. F. ; ROCHA, C. M. F. . DESCAMINHOS À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROMOVIDOS PELA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PETERSEN, L. L. . Critérios, Instrumentos e Registros da Avaliação escolar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. ; GALLAS, V. . O fornecimento público de medicamentos experimentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. ; FERREIRA, M. A. F. . A judicialização da saúde e descaminhos da política nacional de medicamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . 'A garantia do direito à saúde: uma análise da judicialização e da oferta da saúde coletiva'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . A garantia do direito à saúde: uma análise da judicialização e da oferta da saúde coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Orientação Financeira Pessoal - Orçamento Público e Planejamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. ; GOMES, C. H. . O ICMS e a transparência tributária: o objetivo do acesso à informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Educação Inclusiva: conhecer a legislação que ampara a prática inclusiva.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Avaliação emancipatória e auto avaliação: relações docentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Avaliação emancipatória nos ciclos de formação.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Projetos como metodologia de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . As transformações sociais e a educação profissional no Ensino Médio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . A garantia do direito à saúde: uma análise da judicialização e da oferta da saúde coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Direitos do Consumidor no comércio eletrônico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Assistência Farmacêutica no SUS e a judicialização da demanda no RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PETERSEN, L. L. ; FIGUEIRA, C. . Assistência Farmacêutica no SUS e o problema da Judicialização no Estado do RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Contexto educacional no Ensino médio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Avaliação emancipatória. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Multisseriação na escola do campo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. . Projeto de pesquisa no ensino politécnico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETERSEN, L. L. ; SIEDENBERG, D. R. ; DIAS, E. S. . Planejamento e desenvolvimento: a ação do Estado na escolha dos investimentos e destinação de verbas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PETERSEN, L. L. ; STEIGER, L. . Cartilha do Consumidor: Educação para o consumo 2013 (Cartilha do Consumidor).
Outras produções
PETERSEN, L. L. ; DALCIN, A. . Parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégia de prevenção contra a violência à criança.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PETERSEN, L. L. ; DALCIN, A. . 18 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PETERSEN, L. L. ; DALCIN, A. . Educação digital: como preparar as novas gerações para o uso responsável das ferramentas da inteligência artificial?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PETERSEN, L. L. ; DALCIN, A. . Lula e Biden: o manifesto sobre o trabalho decente. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PETERSEN, L. L. ; DALCIN, A. . As matrizes das narrativas agressivas de grupos sociais contra a educação.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PETERSEN, L. L. ; DALCIN, A. . Educação e Infância: os desafios à docência em tempos de transformações. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PETERSEN, L. L. ; DALCIN, A. . Alienação parental: implicações psicológicas e jurídicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PETERSEN, L. L. ; DALCIN, A. . Dignidade Humana e plena cidadania. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PETERSEN, L. L. . Prática Pedagógica: o desafio do ensinar e aprender. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
PETERSEN, L. L. . Orientador educacional: uma discussão de suas atribuições e da regulamentação profissional no Brasil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
PETERSEN, L. L. . Estatuto da Criança e Adolescente para educadores. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PETERSEN, L. L. . Políticas Públicas e Legislação Educacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETERSEN, L. L. . Direito Trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETERSEN, L. L. . Ética e cidadania em educação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETERSEN, L. L. ; SCHORN, S. . 'Infância e Adolescência: interfaces de suas relações'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PETERSEN, L. L. ; FIGUEIRA, C. . Assistência Farmacêutica no SUS e o problema da judicialização no Estado do Rio Grande do Sul. 2012. .
PETERSEN, L. L. . A teoria da desconsideração da pessoa jurídica. 2006. .
PETERSEN, L. L. . Princípios Gerais no atual código civil. 2006. .
PETERSEN, L. L. . Quebrando o silêncio: Lei Maria da Penha vai à escola. 2024. Outra.
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Temas Contemporâneos de Direito Privado, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo orientar a realização de pesquisa acadêmica aplicada junto ao curso de graduação em Direito. Assim, promove estudos bibliográficos e documentais, acompanhando a interpretação dada a temas contemporâneos que envolvem o direito privado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Tribunais Superiores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Letícia Lassen Petersen - Coordenador / MASCHIO, Bianca - Integrante / BIGOLIN, Gustavo - Integrante / BACKES, Janf - Integrante / ARENHART, Carolina - Integrante / BENKE, Ito - Integrante.
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2014 - 2016
Sistemas Nacionais de Saúde baseados em Atenção Primária em Saúde: análise comparativa dos modelos de trabalho em equipe (SINAS), Descrição: Várias tendências sociodemográficas estão promovendo mudanças nos sistemas de saúde. A carência global de profissionais de saúde, a maior complexidade das necessidades de saúde e a importância da garantia ao acesso e à cobertura universal exigem estratégias inovadoras de organização de trabalho. Uma dessas estratégias, advogada internacionalmente para o fortalecimento dos sistemas de saúde baseados nos princípios da Atenção Primária em Saúde, é o trabalho em equipe, que estimule uma prática colaborativa interprofissional, procurando aproveitar melhor as competências dos diferentes profissionais de saúde. Objetivo Geral: Descrever e analisar, comparativamente, as experiências de Brasil e Portugal no que se refere ao trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde, suas características, organização do trabalho e relacionamento com as populações. Método: O projeto tem por base uma metodologia de investigação de caráter exploratório-descritivo, fundamentada em um estudo de caso de desenho inclusivo múltiplo, com duas variantes (Brasil e Portugal). Serão utilizadas diferentes estratégias de coleta de dados (pesquisa documental, visitas e observação in loco, grupos focais, entre outras). A análise dos dados será realizada a partir dos emergentes do campo de pesquisa e do estudo dos discursos, mediante a análise de conteúdo. Serão realizadas, durante a execução do projeto, vídeo-conferências regulares para debater a evolução do mesmo. Possíveis contribuições: espera-se que seja possível, com a realização da pesquisa proposta, identificar a maneira pela qual Brasil e Portugal organizam o trabalho em equipes multiprofissionais e, deste modo, contribuir para a formulação de políticas públicas que impactem positivamente nas condições de saúde da população. Pretende-se, também, ter uma perspectiva de identificação de boas práticas para a melhoria do acesso universal à saúde... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Letícia Lassen Petersen - Coordenador / Cristianne Maria Famer Rocha - Coordenador - Integrante / Ana Paula Cavalcante de Oliveira - Integrante / Vera Lucia Pasini - Integrante / Camilo Darsie de Souza - Integrante / Marilise Mesquita - Integrante / Vania Roseli Correa de Mello - Integrante / Filipa Gouveia Joaquim - Integrante / Adriana Roese - Integrante / Luis Vélez Lapão - Integrante / Talita Abi Rios - Integrante / João Pedro Bernardo Gregório - Integrante / Rui Cortes - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2011 - 2011
Temas contemporâneos de Direito Privado, Descrição: Grupo de estudos bibliográficos, legislativos e jurisprudenciais de temas contemporâneos que envolvem o direito privado. O grupo iniciou suas atividades no mês de março de 2011, partindo da leitura básica dos livros: BAUMANN, Zigmund. Vidas disperdiçadas. BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade. Optou-se por analisar as questões que envolvem o Direito de Família: a nova lei da guarda compartilhada e o posicionamento jurisprudencial acerca de sua adoção, a união homossexual, o instituto da união estável e sua dissolução e a proteção à mulher.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Letícia Lassen Petersen - Coordenador., Financiador(es): Fundação Educacional Machado de Assis - Remuneração.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Educacional Machado de Assis. , Rua Santa Rosa, 536, Centro, 98900000 - Santa Rosa, RS - Brasil, Telefone: (55) 35123800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuo junto ao curso de Graduação em Direito como professora colaboradora horista.
2014 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária
Outras informações:
Participo voluntariamente do Grupo de Orientação Ampliado, orientado pela professora Cristianne Maria Famer Rocha, que visa estudar e discutir Sistemas comparados de Saúde.
2016 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Convidada, Carga horária: 3
Outras informações:
Realizei atividades na condição de professora convidada junto à Unidade de Produção Pedagógica de "Saúde, Sociedade e Humanidades III", junto ao Curso de Bacharelado de Saúde Coletiva, da Escola de Enfermagem da UFRGS, em um total de 10h.
2016 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária Pós doutoral, Carga horária: 4
Outras informações:
Realizei atividades de docência, na condição de estagiária pós doutoral, junto à Unidade de Produção Pedagógica de "Saúde, Sociedade e Humanidades III", junto ao Curso de Bacharelado de Saúde Coletiva, da Escola de Enfermagem da UFRGS, em um total de 60h.
2015 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 3
Outras informações:
Realizei atividades docentes, na condição de professora convidada, sob a Supervisão das Professoras Dra. Cristianne Maria Famer Rocha e Adriana Roese, no período de agosto a dezembro de 2015, no total de 15horas, junto ao curso de Mestrado Acadêmico em Saude Coletiva, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCOL) da UFRGS.
2008 - Atual
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuo como docente do curso de Direito nas disciplinas de Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos, Direito Agrário, Direito do Consumidor, Direito Financeiro e Econômico.
Atividades
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08/2008
Pesquisa e desenvolvimento, FEMA.Linhas de pesquisa
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02/2008
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito do Consumidor; Responsabilidade Civil, Direito Contratual, Obrigações, Direito Administrativo I, Direito da Criança e Adolescente
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02/2008
Extensão universitária , FEMA.Atividade de extensão realizada, Cursos e Palestras de formação profissional junto à instituições e comunidade.
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08/2015 - 09/2015
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil e temas relevantes de direito ci, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dos Direitos do Consumidor e a Proteção Contratual
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06/2014 - 07/2014
Ensino, Especialização em práticas pedagógicas para o ensino básico, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e cidadania em educação
2010 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2008 - 2018
Faculdade Rio ClaroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuo como docente da disciplina de Direito Empresarial dos cursos de Administração e Contabilidade. Eventualmente atuo como professora de cursos de capacitação na área de educação, nas disciplinas de Políticas Públicas, Legislação Educacional.
Atividades
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06/2015
Ensino, Pós Graduação em Gestão de Pessoas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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08/2008
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário. Direito Público e Privado. Direito Previdenciário.
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08/2008
Extensão universitária , Faculdade América Latina.Atividade de extensão realizada, Palestras e formações continuadas de professores da rede pública estadual e municipal.
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02/2015 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade América Latina.Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação (Presidente).
2009 - 2009
Faculdades Alternativas de Santo AugustoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuo como docente da disciplina Instituições de Direito Público e Privado dos cursos de graduação em Contabilidade e de Administração. Eventualmente atuo em pós-graduações com as disciplinas de Direito Empresarial, e Legislação Escolar.
2009 - 2010
36ª Coordenadoria Regional de Educação, 36ª CREVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuei como professora das séries iniciais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Chico Mendes em Ijui.
2007 - 2009
36ª Coordenadoria Regional de Educação, 36ª CREVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta de Educação, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades administrativas, relacionadas a administração de verbas públicas, patrimonio do estado, assessoria jurídica e banco de dados de informações escolares.
2007 - 2007
36ª Coordenadoria Regional de Educação, 36ª CREVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Juridica, Carga horária: 20
2000 - 2007
36ª Coordenadoria Regional de Educação, 36ª CREVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Do período de 28/05/2007 até 01/04/2009 exerci o cargo de Coordenadora Adjunta de Educação na 36ª Coordenadoria Regional de Educação, com carga horária de 40h semanais. Atuei em atividades administrativas: administração de verbas públicas, patrimônio, jurídico e banco de dados/estatísticas do Estado do Rio Grande do Sul. Depois do dia 01/04/2009 retornei a minha carga horária de 20h semanais.
Atividades
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06/2000 - 03/2007
Ensino,Disciplinas ministradas, Professora titular de alfabetização
2000 - 2007
Colégio Evangélico Augusto PestanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 23
Outras informações:
Nessa escola atuei como docente do Ensino Fundamental.
Atividades
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03/2000
Ensino,Disciplinas ministradas, Docente titular da 2ª série do Ensino Fundamental
2006 - 2006
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - entrevistadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuei como entrevistadora da pesquisa nacional promovida pelo CEDEPLAR da UFMG para o Ministério do Desenvolvimento Social sobre o Programa Bolsa Família nos municípios do Rio Grande do Sul.
2006 - 2006
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagio de docência, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Realizei estágio de docência na turma de Gestão Pública IV, no curso de Gestão Pública, orientada pelos professores Sérgio Allebrandt e Dieter Siedemberg.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Letícia Lassen Petersen e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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