Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso

Mestre em Direito (LLM) pela University of Cambridge, Cambridge, Reino Unido (2015); bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil (2014). Foi participante do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em Brasília, Brasil (2014); foi intercambista de graduação na Université Paris I - Panthéon Sorbonne, Paris, França (2011). Advogada inscrita na OAB/MG. Principais áreas de Interesse: Direito Internacional Público, Proteção Internacional aos Direitos Humanos, Direito Internacional Econômico, Direito Antitruste, Direito Administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito - Master of Law (LL.M)

2014 - 2015

University Of Cambridge
Título: Amnesties in Context: The case-law of the Inter-American Court of Human Rights in the light of international human rights law,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Dr Sarah Nouwen
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A IMUNIDADE DE EXECUÇÃO DE ESTADOS EM CORTES ESTRANGEIRAS
Orientador: Aziz Tuffi Saliba
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Graduação em Intercâmbio Acadêmico de Graduação em Direito

2011 - 2012

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Santo Antônio

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2005

Colégio Santo Antônio

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Formação complementar

2013 -

Summer School Intellectual Property Law n Society. (Carga horária: 100h). , London School of Economics and Political Sciences, LSE, Grã-Bretanha.

2014 - 2014

Programa de Intercâmbio - PinCADE. (Carga horária: 120h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos da Lei de Arbitragem. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção MG, ESA - OAB/MG, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Capacitação para Conciliadores. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG, TJMG, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Imersão em Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 12h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

Saliba, Aziz Tuffi ; Czaplinski, W. ; CARDOSO, M. C. M. M. V. . Current Issues on State Responsibility. 2012. (Congresso).

CARDOSO, M. C. M. M. V. . ICC International Commercial Mediation Competition. 2012. (Outro).

CARDOSO, M. C. M. M. V. . 7th UNESCO Youth Forum. 2011. (Congresso).

REIS, D. M. ; CARDOSO, M. C. M. M. V. . XIV Semana da Graduação. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

International Contemporary Issues. Anistias em contexto: a jurisprudência da CIDH sob a luz das normas de proteção internacional aos direitos humanos. 2016. (Congresso).

Cambridge Arbitration Day. 2015. (Seminário).

5 Seminário de Direito Econômico. 2012. (Seminário).

XVI Semana da Iniciação Científica da UFMG.Dívidas Odiosas: requisitos de admissibilidade. 2012. (Outra).

15th Annual Stetson International Environmental Moot Court Competition International Finals.Oradora da Equipe da UFMG. 2011. (Outra).

Seminário em Homenagem ao Juiz Antônio Cançado Trindade: A Função Judicial no Direito Internacional e Humanização do Direito. 2011. (Seminário).

3º Seminário de Direito Econômico. 2010. (Seminário).

Fórum da Livre Concorrência. 2010. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

Simpósio Direito Penal: Instrumento da Cidadania Ambiental. 2010. (Simpósio).

XIV Semana da Graduação da UFMG.Programa de Monitoria do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG.. 2010. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

SALIBA, A. T.;VOLPINI SILVA, Carla Ribeiro; VASCONCELOS NETO, D. V.. A imunidade de execução de estados em cortes estrangeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Aziz Tuffi Saliba

A imunidade de execução de Estados em Cortes Estrangeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Aziz Tuffi Saliba;

Aziz Tuffi Saliba

Dívidas odiosas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aziz Tuffi Saliba;

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Produções bibliográficas

  • SALIBA, AZIZ ; CARDOSO, M. C. M. M. V. . As Dívidas Odiosas e o Direito Internacional. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 53, p. 133-150, 2016.

  • CARDOSO, M. C. M. M. V. ; SOUSA, A. R. . Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 1, p. 222, 2011.

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    The Cambridge Pro Bono Project, Descrição: http://www.law.cam.ac.uk/cpp/projects O projeto denominado "Research Memorandum in Response to a Request From the Inter-American Court of Human Rights" consistiu na elaboração de um memorando em resposta a uma solicitação enviada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação a um caso em andamento no tribunal. O documento foi produzido a partir de pesquisa jurisprudencial e doutrinária em questões relativas a direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso - Coordenador / Dr Simon De Smet - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Direito Internacional Privado, Contratos Internacionais e Arbitragem: Interações e Conflitos, Descrição: A linha de pesquisa objetiva análises teóricas e metodológicas no Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional, examinando tendências doutrinárias e jurisprudenciais nessas áreas. Em especial, destacam-se as demandas da prática da advocacia preventiva internacional, solução de litígios transnacionais e negociações diplomáticas nas principais organizações internacionais (Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, UNCITRAL, UNIDROIT, OEA, União Europeia, MERCOSUL e ASEAN). Igualmente, o projeto busca analisar novas implicações normativas na regulamentação internacional e interna relativa à compra e venda internacional de mercadorias (e.g. CISG); arbitragem comercial internacional; transferência de tecnologia; pagamentos internacionais; transporte; comércio eletrônico; compras governamentais e desenvolvimento de infraestruturas e financiamento internacional de projetos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso - Integrante / Fabricio Bertini Pasquot Polido - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Estado, Relações Privadas Transnacionais e Fronteiras da Tecnologia e Inovação, Descrição: A linha analisa as interações entre Estados, OIs, indivíduos e empresas na regulamentação substantiva e procedimental das relações privadas transnacionais, a partir de ambientes de novas tecnologias e inovação em escala global. Nesse quadro, pretende-se delimitar como pessoas, bens, obrigações e responsabilidades se articulam com estruturas legais e mecanismos de solução de litígios, em comércio, investimentos, propriedade intelectual, trabalho, indústrias criativas e direitos fundamentais. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso - Integrante / Fabricio Bertini Pasquot Polido - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Declarações Unilaterais De Independência: Uma Análise Dos Seus Efeitos Jurídicos E Da Situação De Novos Entes Perante O Direito Internacional, Descrição: Pesquisa conduzida por meio de bolsa concedida pela FAPEMIG no âmbito do Programa de Iniciação Científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2012 - Atual

    Observatório Político-Jurídico de Organizações Internacionais, Descrição: O presente projeto tem por escopo a implementação de um núcleo institucional apto a realizar análise, acompanhamento e produção relativamente às principais organizações internacionais existentes, a ser denominado "Observatório Político e Jurídico das Organizações Internacionais". O núcleo será estruturado em quatro linhas interdependentes de pesquisa (Paz, Justiça e Direito Internacional; Proteção Internacional e Regional de Direitos Humanos; Sistemas de Integração Regional; Multilateralismo Econômico Internacional.) Além de realizar estudos e análises das organizações internacionais, o Observatório realizará palestras, debates, intercâmbios com centros estrangeiros e servirá como aglutinador de pesquisas sobre o tema das Organizações Internacionais. O núcleo cuidará ainda de fornecer material para o público em geral e imprensa não especializada, de forma a aumentar a compreensão do cidadão sobre um tema de fundamental importância nas relações externas brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI, Descrição: Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso - Integrante / ROBERTO LUIZ SILVA - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    Grupo de Estudos em Direito Ambiental Internacional - GEDAI, Descrição: Grupo de Estudos em Direito Ambiental Internacional - GEDAI. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Clara de Melo Masci Valadão Cardoso - Integrante / ROBERTO LUIZ SILVA - Coordenador.

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Prêmios

2014

Prêmio Messias Pereira Donato - Melhor graduando nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Faculdade de Direito da UFMG.

2013

Melhor Projeto de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG, Semana da Iniciação Científica- UFMG.

2012

Diplôme Approfondi de Langue Française - DALF C2, Ministère de L'Éducation Nationale, de L'Enseignement Supérieur et de la Recherche.

2011

Certificate of Proficiency in English, University of Cambridge.

2011

2nd Best Oralist of Stetson International Environmental Moot Court Competition Latin American Rounds, Stetson University College of Law.

2011

Best Memorial of Stetson International Environmental Moot Court Competition Latin American Rounds, Stetson University College of Law.

2010

Menção Honrosa na XIV Semana da Graduação da UFMG ao Programa de Monitoria do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG - co-autora, Universidade Federal de Minas Gerais.

2010

Diploma de Español como Lengua Extranjera Nivel C2 Superior, Ministerio de Educación de España.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    University Of Cambridge

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa de Iniciação Científica, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assistente de pesquisa do Prof. Aziz Saliba, em Direito Internacional; elaboração de artigo acerca da Doutrina das Dívidas Odiosas; confecção de relatório acerca de Reconhecimento Estatal, apresentado em Conferência da ILA; apresentação de materiais selecionados para leitura em reuniões quinzenais; elaboração de projetos; tradução de textos; organização de seminário.

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária -Divisão de Assistência Judiciária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Responsável pelo andamento processual de causas relativas a inventário, alimentos, divórcio judicial e em cartório, separação consensual e litigiosa, alvará judicial.

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Participante de Competição Internacional

    Outras informações:
    Participação na competição organizada pela Stetson College of Law (EUA) - pesquisa de documentos de Direito Internacional Ambiental; produção de um memorial escrito; apresentação de argumentos orais em uma simulação da Corte Internacional de Justiça, na University of Maryland.

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora do Programa de Iniciação à Docência, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Orientanda da Prof. Mônica Sette Lopes na disciplina História do Direito; preparação de aulas, exames e atividades avaliativas; supervisão de projetos relativos a essa disciplina.

    Atividades

    • 03/2012 - 02/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2010 - 04/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Competidora na 15th Stetson Environmental Moot Court, organizada pela Stetson College of Law (EUA) - pesquisa de documentos de Direito Internacional Ambiental; produção de um memorial escrito; apresentação de argumentos orais..

  • 2013 - 2013

    ArcelorMittal Brasil - Matriz

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio Gerência Geral Relações Trabalhistas, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação na Gerência de Relações Trabalhistas; acompanhamento de processos perante a Justiça do Trabalho; levantamento e análise de dados relativos a reclamações trabalhistas.