Fabricio Garcia Henriques

Fabrício Garcia Henriques é graduando do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É pesquisador/bolsista (PIBIC/CNPq) integrante do Grupo de Políticas de Drogas da Faculdade de Direito da UFRJ. Atualmente cursa o 10º período letivo e tem previsão de formatura para dezembro de 2009. Possui coeficiente de rendimento (CR) igual a 8,2.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2005 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende BemLê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Semana Jurídica Faculdade Nacional de Direito FND/UFRJ. 2009. (Outra).

Semana Jurídica - UFRJ/FND. 2008. (Seminário).

XXX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JIC.Tráfico de Drogas e Constituição: a jurisprudência dos Tribunais na análise do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais. 2008. (Outra).

Seminário de Resseguro Questões legais e regulatórias sobre o resseguro no Brasil. Organização: FUNENSEG.. 2007. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro (ERED).. 2007. (Encontro).

Curso Investimento em Ações Análise fundamentalista. Organização: XP Investimentos / XP Educação. 2007. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro (ERED). 2006. (Congresso).

Mini curso de Filosofia do Direito com o prof . Dr . Castanheira Neves (Universidade de Coimbra).. 2006. (Seminário).

Programa Conhecendo o Judiciário (AMAERJ).. 2005. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Cezar Augusto Rodrigues Costa

Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo; Geraldo Prado;COSTA, C. A. R.. Azêmolas e Tráfico de Drogas: Uma análise comparada da aplicação do art. 33 da lei de drogas pela justiça criminal do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

COSTA, C. A. R.;PRADO, Geraldo L. M.; RODRIGUES, L. B. F.. Azêmolas e tráfico de drogas: uma análise comparada da aplicação do art. 33 da Lei de Drogas pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Azêmolas e Tráfico de Drogas: uma análise comparada da aplicação do art; 33 da Lei de Drogas pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Tráfico de Drogas e Constituição: as azêmolas e a aplicação do art; 33 da Lei de Drogas pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

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Produções bibliográficas

  • BOITEUX, Luciana ; HENRIQUES, F.G. . Tráfico de Drogas e Constituição: a jurisprudência dos Tribunais na análise do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Azêmolas e tráfico de drogas: Uma análise comparada da aplicação do art. 33 da Lei de Drogas pelos Juízes Federais e Estaduais do Rio de Janeiro, Descrição: Azêmola, segundo o dicionário Aurélio da língua portuguesa, é um vocábulo que pode ser definido como sinônimo de besta de carga ou, simplesmente, mula . As assim-chamadas mulas nomenclatura corrente nas decisões judiciais são indivíduos que se dispõem ou são forçados - a transportar drogas em suas bagagens, ou presas ao corpo ou até mesmo dentro dele, para outros países. Essa questão despertou nossa atenção, eis que na maioria das vezes essas pessoas não tinham ou nunca tiveram qualquer relação (pelo menos não diretamente) com o tráfico de drogas. Tal perfil de agente diferiu bastante daquele perfil tradicional de comerciante de drogas encontrado na Justiça Estadual (geralmente moradores de comunidades carentes, pobres, de baixa instrução e presos com pequenas quantidades de drogas. Assim é que o presente trabalho tem por objetivo analisar a forma como os juízes da Justiça Federal do Rio de Janeiro vêm aplicando o art. 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/06), tomando por referência os sujeitos acusados de tentar transportar drogas ilícitas para outros países, as denominadas mulas , fazendo uma comparação com a forma de aplicação do mesmo artigo na Justiça Estadual nos casos típicos de tráfico de drogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabricio Garcia Henriques - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais, Descrição: O tema de pesquisa do presente projeto é a análise do artigo 33 da nova Lei de Drogas (n. 11.343/06), por meio de um estudo jurídico-social e crítico do modelo de política de drogas adotado no Brasil, e da definição típica do tráfico de drogas, circunstâncias e possibilidades de substituição de pena, tendo por base os princípios constitucionais-penais. O estudo inclui, ainda, a análise dos modelos internacionais de política criminal de drogas, em uma perspectiva comparada, e a análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a tipificação da conduta do traficante de drogas, prevista no art. 33 da Lei n. 11.343/06, diante dos princípios constitucionais penais, especialmente o da taxatividade e da proporcionalidade das penas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Fabricio Garcia Henriques - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro. , Rua Morcovo Filho, Centro, 21941-901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

    Atividades

    • Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa