José Eduardo Elias Romão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), especialização em Direito Humanos (2001), mestrado (2003) e doutorado (2010) em Direito Público pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da criança e do adolescente, transparência, mediação de conflitos, comunicação social, acesso a informação e ouvidoria.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Classificação indicativa: uma pedra na funda contra a censura dos meios de comunicação
Orientador: Cristiano Paixão

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Direito e Democracia no Brasil: a mediação entre faticidade, validade, tupinambás, gringos e orixás,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: José Geraldo de Sousa Jr
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mediação, História do Direito; Estado Democrático, Paradigma, Condlito e Mediação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Direitos Humanos

1999 - 2001

Universidade de Brasília, UnB
Título: Da redefinição do conflito ao acesso à justiça: considerações metodológicas para a realização dos direitos humanos
Orientador: Alexandre Bernardino Costa

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2014 - 2014

School of Business. (Carga horária: 120h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

2001 - 2001

Extensão universitária em Mediação. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Mediação.

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Organização de eventos

ROMÃO, José Eduardo. E. . Seminário Nacional sobre Classificação Indicativa. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário "Ouvidoria - espaço de diálogo entre o cidadão e a administração pública"."Ouvidoria - espaço de diálogo entre o cidadão e a administração pública". 2015. (Seminário).

10º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública ?Controle e conquista sociais: os próximos passos?.Ouvidorias públicas no Brasil. 2014. (Seminário).

8ª Conferência - II Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras.Novas instituições de participação social. 2014. (Encontro).

Encuentro Regional de las Américas de la alianza para el gobierno abierto.Sistema de atención de reclamos ciudadanos para la provisión de servicios públicos y comunicación entre gobierno y sociedad. 2014. (Encontro).

II Congresso Internacional de Transparência. Los Organismos de Control em Latinoamérica. 2014. (Congresso).

1º Congresso De Mediação Extrajudicial, Cidadania E Emancipação Social. Teoria e prática da mediação. 2013. (Congresso).

8th Internacional Conference of Informacion Commissioners. Transparency and the business sector ? will corporate data remain off-limits?. 2013. (Congresso).

20 anos da Ouvidoria da Fundação PROCON do Estado de São Paulo.Contribuição da ouvidoria no processo democrático: o desafio e a oportundade da Lei de Acesso ã Informação. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional de Participação Social.Participação e cidadania: novos horizontes e desafios. 2011. (Seminário).

VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O papel das ouvidorias públicas na efetivação do controle social. 2011. (Congresso).

VIII Semana Nacional de Transparencia.Transparencia y democracia en Brasil. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras prepatórias à I Conferência Nacional de Comunicação do Ministério da Cultura.Regulação e regulamentação democrática de conteúdo. 2009. (Outra).

II Congresso Mineiro de Extensão em Direito. Como se tornar um mediador na prática e na teoria. 2009. (Congresso).

III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.Avaliação de desempenho: a AGU com foco nos resultados. 2009. (Seminário).

II Simpósio de Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã - Lecotec 2009.Uma agenda para a comunicação social no Brasil. 2009. (Simpósio).

Seminário Direito à Comunicação.Três teses, dois cenários e uma oportunidade democrática de regulamentação da publicidade dirigida à criança.. 2009. (Seminário).

1º Simpósio do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã.Bases para um marco regulatório comunicacional. 2008. (Simpósio).

Curso de Mediação de Conflitos.Curso de Mediação de Conflitos: teoria e prática. 2008. (Outra).

1° Colóquio mídia & agenda social.O papel dos reguladores. 2007. (Outra).

3° Encontro Internacional Rio Midia.Linguagens da midia e identidade numa América em transformação. 2007. (Encontro).

5º Midia Legal - Escola de Gente.Classificação Indicativa. 2007. (Oficina).

6ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis.Conteúdo da animação para criança sob o enfoque da classificação indicativa. 2007. (Outra).

Curso de Comunicação e Direito: entretenimento, lazer e cultura.Ética na comunicação: o controle do Estado sobre a informação - classificação indicativa. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Entretenimento - Universidade do Estado do Rio do Janeiro.A regulação posta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: o caso da classificação indicativa. 2007. (Outra).

Democracia e regulação dos meios de comunicação de massa.Classificação indicativa: controle que não é censura. 2007. (Seminário).

Encontro Nacional de Comunicação: na luta por democracia e direitos humanos.o conteúdo da comunicação comercial. 2007. (Encontro).

Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA. regras para o conteúdo: como lidar com elas?. 2007. (Congresso).

Mundo Unifor.Classificação indicativa: construindo a cidadania na tela da tevê. 2007. (Seminário).

Oficina Exigibilidade do Direito à Comunicação.A legislação brasileira na área de Comunicação. 2007. (Oficina).

SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.A prática da mediação e o sentimento de Constituição. 2007. (Seminário).

Seminário de Mediação de conflitos para multiplicadores de polícia comunitária.O ofício do mediador da prática da resolução de conflitos. 2007. (Seminário).

2º Forum Senado Debate Brasil - Terceiro Setor.Marco legal: avanços, lacunas e desafios. 2006. (Outra).

As inovações do Ministério da Justiça na qualificação de entidade sociais. XVI Congresso Nacional de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. 2006. (Congresso).

Classificação Indicativa na TV: um direito da criança à mídia de qualidade.Seminário Mídia, Criança e Adolescente. 2006. (Seminário).

Educação em Direitos Humanos na área da segurança e justiça. Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

O Estado e a Classificação de Filmes e Videos.INTERCOM 2006 - XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2006. (Oficina).

Seminário de Responsabilidade Social.Legislação de 3º Setor. 2006. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Certificações públicas federais - Ministério da Justiça. 2006. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2º Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2004. (Congresso).

Aspectos polêmicos da atividade do entretenimento.Aspectos polêmicos da atividade do entretenimento. 2004. (Seminário).

El Universo Audiovisual del Niño Latinoamericano.18 Encuentro El Universo Audiovisual del Niño Latinoamericano. 2004. (Encontro).

V Conferência Nacional de Direitos Humanos.V Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1999. (Outra).

XVII Conferência Nacional dos Advogados.XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).

I Congresso de Extensão das Universidades Públicas da Região Sudeste. I Congresso de Extensão das Universidades Públicas da Região Sudeste. 1997. (Congresso).

Reunião Anual Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Curso Perspectivas históricas dos movimentos sociais. 1997. (Oficina).

Seminário A Reforma do Poder Judiciário em Debate.Seminário A Reforma do Poder Judiciário em Debate. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Claudia Maria de Freitas Chagas

PINTO, C. O. P. A.; MARTINS, A.;ROMÃO, José Eduardo. E.. Acesso à informação e intimidade: um dilema do Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Humberto de Góes Junior

SOUSA JUNIOR;ROMÃO, José Eduardo. E.. O que é Direito, para que se possa ensiná-lo?. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Borges de Carvalho

PINTO, C. O. P. A.; MARTINS, A.; IORIO, M.; DUARTE, R.;ROMÃO, José Eduardo. E.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Costa Nassif

ROMÃO, José Eduardo. E.. O ombdsman: por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Pitangueira de Avelino

DINIZ, D.; COSTA, A. B.; SOUSA, C. G.; PONTUAL, P. C.;ROMÃO, José Eduardo. E.. ?DEMOCRACIA EM CONSELHOS: ANÁLISE DO PROCESSO DECISÓRIO EM CONSELHOS NACIONAIS. 2012. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Silva Corrêa

ROMÃO, José Eduardo. E.. A cassação por quebra de decoro parlamentar sob a ótica da jurisdição constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Luísa Silva Ribeiro

ROMÃO, José Eduardo. E.. Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Elizabeth Malaquias Ferreira

ROMÃO, José Eduardo. E.. Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Cosntituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiano Rodrigues de Abreu

ROMÃO, José Eduardo. E.. Da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thaíssa Assunção de Faria

ROMÃO, José Eduardo. E.; PINTO, C. O. P. A.; Theodoro Filho, W. R.. A legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade de normas: uma análise à luz da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Teógenes Abreu

ROMÃO, José Eduardo. E.. Empoderamento e validação como elementos substantivos do processo de mediação comunitária-universailsta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Vilson Marcelo Malchow Vedana

ROMÃO, José Eduardo. E.. Os programas de mediação comunitária e a influência dos fatores de institucionalização e coerção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Romulo Martins Nagib

ROMÃO, José Eduardo. E.. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Renata Azevedo da Graça

ROMÃO, José Eduardo. E.. A mediação como instrumento processual de resolução de conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Camilla Lacerda Natividade

ROMÃO, José Eduardo. E.. O Centro Internacional para Resolução de Controvérsias sobre Investimentos e a arbitragem internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Renato Madsen Arruda

ROMÃO, José Eduardo. E.. A aplicabilidade das normas constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

ROMÃO, José Eduardo. E.. Concurso de Monografias, Dissertações e Teses do InFormação - Programa de Cooperação para Qualificação de Estudantes de Jornalismo. 2007. Agência de Notícias dos Direitos da Infância.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.; OLIVEIRA, L. R. C.. Direito e Democracia no Brasil: a mediação entre faticidade, validade, tupinambás, gringos e orixás. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

PAIXAO, C.;GUSTIN, M. B. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.; NETTO, M. C.; BUCCI, E.. Pedra na Funda: a classificação contra a ditadura da indústria da comunicação.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

PINTO, C. O. P. A.;SOUSA JUNIOR, J. G.; Gustin, Miracy Barbosa de Souza; NETTO, M. C.; Bucci, Eugênio. PEDRA NA FUNDA: a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Luis Roberto Cardoso de Oliveira

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R.; SOUZA JUNIOR, J. G.. Direito e Democracia no Brasil: a mediação entre faticidade, validade, tupinambás, gringos e orixás. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; RAMOS, M. C. O.; NETTO, M. C.. Classificação indicativa no Brasil - uma pedra na funda do totalitarismo do mercado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; GUSTIN, M. B. S.; BUCCI, E.; FREITAS FILHO, R.. Pedra na funda: A classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Maria Terezinha Nunes

O princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: efetividade na perspectiva de gênero no trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: José Eduardo Elias Romão;

Hamilton Vieira Ramos

Diferenças sociais a ações afirmativas: a luta pela igualdade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: José Eduardo Elias Romão;

Sandra Afonso Ferreira

Análise da constitucionalidade procedimental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: José Eduardo Elias Romão;

Alessandra de Souza Machado Jucá

A constitucionalidade do uso de provas obtidas por meios ilícitos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: José Eduardo Elias Romão;

Cecília Maria Montenegro Bugarin

O instituto jurídico-processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: José Eduardo Elias Romão;

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Foi orientado por

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Pluralismo Juridico: Cidadania, Producao Legislativa; Fatores Estruturantes de uma sociedade democratica?; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Jose Geraldo de Sousa Junior

Direito e Democracia no Brasil A Mediação entre Faticidade, Validade, Tupinambás, Gringos e Orixás; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jose Geraldo de Sousa Junior;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PEDRA NA FUNDA: a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação; 2010; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

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Produções bibliográficas

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A participação social como método de realização do Estado Democrático de Direito. Revista TCMRJ , v. 58, p. 35-37, 2014.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . As ouvidorias públicas na efetivação do controle social. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , v. 48, p. 21-24, 2011.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Por um sistema de regulação adequado à Constituição (Nota de conjuntura). Eco-Pós (UFRJ) , v. 11, p. 12-22, 2008.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A arte de transformar gatos em tigres ou o papel transformador do professor em instituições particulares de educação superior. Cadernos de Teoria e Prática , v. 3, p. 9-17, 2008.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A politização da pesquisa como garantia de efetividade do Direito. Universitas. Jus (UNICEUB) , Brasília/Distrito Federal, v. 9, p. 221-227, 2002.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Estagiário: de figurante a ator no drama da justiça (e não do judiciário). Revista dos Juizados Especiais (Brasília) , Brasília, v. 12, n.Ano VI, p. 13-22, 2002.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A Mediação como Procedimento de Realização de Justiça no âmbito do Estado Democrático de Direito.. Revista dos Juizados Especiais (Brasília) , Brasília, v. 11, p. 25-49, 2001.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. ; GUSTIN, M. B. S. . As aspirações da população de rua. Fórum de População de Rua Mg, Belo Horizonte, 1999.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Pluralismo Jurídico: uma pedra na funda contra o totalitarismo de mercado. REVISTA DO CAAP , Belo Horizonte, v. 4, p. 55-77, 1998.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. ; et al. (Org.) . Manual de entidades sociais do Ministério da Justiça. 1. ed. Brasilia: Secretaria Nacional de Justiça, 2007. v. 1. 91p .

  • ROMÃO, José Eduardo. E. ; CHAGAS, C. M. F. (Org.) ; LEAL, S. (Org.) . Classificação Indicativa no Brasil: desafios e perspectivas. 1º. ed. Brasília: Artecor Gráfica e Editora, 2006. v. 5000. 300p .

  • Canela, Guilherme. ; ALARCON, A. ; ROMÃO, José Eduardo. E. . Manual da nova classificação indicativa. 1. ed. Brasília: Artecor, 2006. v. 1. 61p .

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Justiça procedimental: a prática da mediação na teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. 1ª. ed. Brasília: Maggiore/UnB, 2005. v. 350. 197p .

  • ROMÃO, José Eduardo. E. ; et al. (Org.) . Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na Universidade. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 2004. 246p .

  • ROMÃO, José Eduardo. E. ; et al. (Org.) . Estudos de direito público: direitos fundamentais e estado democrático de direito. 1. ed. Porto Alegre: Sintese, 2003. 275p .

  • MENEZES, R. A. ; CARDOSO, A. S. R. ; ROMÃO, José Eduardo. E. . A efetividade da Ouvidoria-Geral da União. In: Ronald do Amaral Menezes; Antonio Semeraro Rito Cardoso. (Org.). Ouvidoria pública brasileira : reflexões, avanços e desafios. 1ed.Brasilia: Ipea, 2016, v. 1, p. 187-202.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . LA CONTRALORÍA GENERAL DE LA UNIÓN Y LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DE DERECHO EN BRASIL. In: Luis Yarzábal; José Pedro Montero Traibel; Carlos Soares de Lima. (Org.). El control de la corrupción en el Mercosur. 1ed.Montevideo: Junta de Transparencia, 2012, v. 1, p. 37-43.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A Ouvidoria Geral da União e o papel das Ouvidorias Públicas na efetivação do controle social. In: Rubens Pinto Lyra; Antonio Rito Semeraro. (Org.). Novas modalidades de ouvidoria pública no Brasil. 1ed.João Pessoa: UFPB, 2012, v. 1, p. 129-139.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Por uma justiça companheira. In: Pereira Junior, E. A.; Silva, J. F.; Maron, J.. (Org.). Um toque de qualidade: eficiência e qualidade na gestão do sistema de defesa social. 1ed.Belo Horizonte: Andorinha, 2010, v. 1, p. 41-56.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Todos ganham com a classificação indicativa: até mesmo os que afirmam perder dinheiro. In: Enrique Saraiva; Paulo Emílio Matos Martins; Octavio Penna Pieranti. (Org.). Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2008, v. 1, p. 177-195.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . De Jürgen a Jorge Habermas: por uma filosofia do direito e da democracia à brasileira. In: Pereira, Flávio Henrique Unes; Dias, Maria Tereza Fonseca.. (Org.). Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. 1, p. 197-202.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Direito sem Estado no Brasil: uma reconstrução histórica. In: GUSTIN, M. B. S. (Org.) ; SILVEIRA, J. P. (Org.) ; AMARAL, CAROLLINE SCOFIELD (Org.). (Org.). História do Direito: Novos Caminhos e Novas Versões. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, v. , p. 335-367.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Estagiário: de figurante a ator no drama da justiça. In: José Geraldo de Sousa Jr.; Alexandre B. Costa; Mamede Said Maia Filho.. (Org.). A prática jurídica na UnB: reconhecer para emancipar.. 1ed.Brasília: Universidade de Brasília, 2007, v. 1, p. 87-96.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A nova classificação indicativa: construção democrática de um modelo. In: MULTIRIO - Empresa de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro. (Org.). Cadernos Rio Mídia 1. 1ed.Rio de Janeiro: , 2006, v. 1, p. 65-73.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A mediação como procedimento de realização de justiça no âmbito do estado democrático de direito. In: André Gomma de Azevedo. (Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. 1ed.Brasília: Grupos de Pesquisa, 2003, v. 2, p. 001-512.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. ; SOUSA JUNIOR . A ponta do iceberg. Constituição & Democracia, brasília, p. 03 - 03, 25 maio 2007.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A mediação como método para resolver conflitos. Tribuna do Brasil/CADERNO ESPECIAL CONSTITUIÇÃO & DEMOCRACIA, Brasília, p. 06 - 07, 07 maio 2006.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A classificação indicativa. Meio&Mensagem Especial, São Paulo, p. 30 - 30, 24 abr. 2006.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A elite brasileira e as leis que não pegam. TRIBUNA DO BRASIL/CADERNO ESPECIAL CONSTITUIÇÃO & DEMOCRACIA, Brasília, p. 18 - 20, 05 fev. 2006.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. ; CHAGAS, C. M. F. . Controle não é censura. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 12 ago. 2004.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . A politização da pesquisa como forma de efetivação do direito. Revista dos Estudantes de Direito da UnB, p. 23 - 31, 01 set. 2003.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Meu coração tem uma capela modesta. Jornal O Regional - Suplemento Especial, Catanduva/SP, p. 01 - 01, 03 maio 2002.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Ousar Lutar: a obrigação da semente. Jornal OTempo, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 16 set. 2000.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Golpe de mestres?. Jornal O Regional, Catanduva/SP, p. 04 - 04, 27 ago. 1991.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Esta mensagem é absolutamente séria, e faz-se necessária. Jornal O Regional, Catanduva/SP, p. 03 - 03, 13 ago. 1991.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Anais 49ª Reunião Anual da SBPC. In: 49ª Reunião da SBPC, 1997, Belo Horizonte. Pluralismo jurídico. Belo Horizonte: Imprensa universitária UFMG, 1997. v. 2. p. 227-228.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Anais 55ª Reunião Anual da SBPC. In: 55ª Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife. Anais 55ª Reunião Anual da SBPC, 2003.

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Sistema Federal de Ouvidorias: entre control, participacion y gestion publica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . El contról interno en Brasil. Desafíos para la intergracíon con la ciudadanía. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Novos movimentos sociais na teoria discursiva da democracia de Jurgen Habermas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROMÃO, José Eduardo. E. . Dois tigres. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Canela, Guilherme. ; ROMÃO, José Eduardo. E. . Classificação Indicativa: construindo a cidadania na tela da tevê.. Brasília: Artecor, 2006 (Livro).

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Outras produções

ROMÃO, José Eduardo. E. . Subsídios para um Programa Mineiro de Direito Humanos. 2000.

ROMÃO, José Eduardo. E. . Apostila de Hermenêutica Jurídica para o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária - CENTRESAF/DF.. 2002.

ROMÃO, José Eduardo. E. . Projeto de metodologia específica da Frente População de Rua para a implementação do Programa Municipal de Direitos Humanos de Belo Horizonte. 1999.

ROMÃO, José Eduardo. E. . Anteprojeto de reforma curricular da UFMG (co-autoria): Proposta de Flexibilização Curricular para UFMG - 1997. 1997.

ROMÃO, José Eduardo. E. . Relatório de Atividades da Frente População de Rua do Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 2000.

ROMÃO, José Eduardo. E. . Relatório de Atividades Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 1998.

ROMÃO, José Eduardo. E. . Letra morta, Rua viva. 2000. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SOUSA JUNIOR ; PINTO, C. O. P. A. ; SILVA, F. S. E. ; ROMÃO, José Eduardo. E. . Observatório do Judiciário - Nº 15. 2009. (Relatório de pesquisa).

ROMÃO, José Eduardo. E. . Direitos Humanos: Pressupostos Paradigmáticos e Sistema Internacional de Proteção da Criança e do Adolescente. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROMÃO, José Eduardo. E. . Cartilha de Formação Política do CAAP. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

ROMÃO, José Eduardo. E. . Cartilha de Formação Política do CAAP. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

ROMÃO, José Eduardo. E. ; LIMOEIRO, F. A. ; PEDRON, R. ; RESENDE, L. F. ; REPOLÊS, A. P. S. . Frango com quiabo e angu de caroço. 1997 (Teatro).

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Prêmios

2018

"Metodologias Inovadoras no Tratamento de Manifestações de Ouvidoria" - II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, Controladoria Geral da União.

2014

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2006

I Prêmio de Acesso à Justiça via métodos extrajudiciais de solução de controvérsias, SEBRAE e CBMAE - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial.

1996

Dez melhores pesquisas em graduação, UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, Presidência. , Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Asa Sul, 70076900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33155276, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2015

    Controladoria-Geral da União

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - 2011

    Advocacia Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especializado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessor Especializado vinculado funcionalmente ao Núcleo de Gestão Estratégica da AGU.

  • 2009 - 2009

    Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor (DAS 101.5), Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - Atual

    Instituto Alana

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Outras informações:
    Conselheiro do Projeto Criança e Consumo Desde 2005, o Projeto Criança e Consumo desenvolve atividades que despertam a consciência crítica da sociedade brasileira a respeito das práticas de consumo de produtos e serviços por crianças e adolescentes. Debater e apontar meios que minimizam os impactos negativos causados pelos investimentos maciços na mercantilização da infância e da juventude, tais como o consumismo, a erotização precoce, a incidência alarmante de obesidade infantil, a violência na juventude, o materialismo excessivo, o desgaste das relações sociais, dentre outros, faz parte do conjunto de ações pioneiras do Projeto que busca, como uma de suas metas, a proibição legal e expressa de toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança no Brasil. http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/Projeto.aspx

  • 2005 - 2008

    Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Conselheiro governamental - representante titular do Ministério da Justiça junto ao CONANDA

  • 2005 - Atual

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especializado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2005

      Serviços técnicos especializados , DICOD, .,Serviço realizado, Gestão de Conhecimento.

  • 2004 - 2008

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor (DAS 101.5), Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça

    Atividades

    • 05/2007 - 08/2007

      Direção e administração, Secretaria Nacional de Justiça, .,Cargo ou função, Secretário Nacional de Justiça substituto.

  • 2003 - 2004

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: especialista, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2003 - 02/2004

      Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação Superior, .,Serviço realizado, Assessoramento técnico-jurídico junto ao Departamento de Política do Ensino Superior.

  • 2002 - 2002

    Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor substituto junto ao Núcleo de Prática Jurídica em Ceilândia

    Atividades

    • 02/2002 - 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio 1, 2 e 3

  • 2001 - 2007

    Instituto de Educação Superior de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2001 - 11/2007

      Ensino, Curso de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II, Projeto de Monografia

    • 07/2005 - 07/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Representante docente.

    • 08/2001 - 06/2004

      Direção e administração, Curso de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Atividades Complementares.

  • 2001 - 2004

    Centro de Ensino Unificado de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2000 - 08/2004

      Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 08/2000 - 08/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2001 - 2001

    Centro de Atualização em Direito

    Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 1999 - 2002

    Governo do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    consultor contratado pela Fudação João Pinheiro para: 1. Coordenação de Projetos e Programas em Direitos Humanos da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais (de fevereiro de 1999 a fevereiro de 2001); 2. implantação do Centro Integrado do Cidadão, em convênio com Ministério da Justiça (de março de 2001 a março de 2002).

    Atividades

    • 02/1999 - 02/2001

      Direção e administração, Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Coordenador de Programas e Projetos de Direitos Humanos.

    • 02/1999 - 02/2001

      Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.,Serviço realizado, Organização do Anteprojeto do Programa Estadual de Direitos Humanos.

    • 02/1999 - 02/2001

      Treinamentos ministrados , Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.,Treinamentos ministrados, Capacitação de agentes públicos de segurança

    • 02/1999 - 02/2001

      Treinamentos ministrados , Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.,Treinamentos ministrados, Capacitação para atendimento jurídico-social no DISQUE DH, Curso de Formação em DH para estagiários do DISQUE DH, Oficina de Planejamento Estratégico para funcionários da SADH

  • 1999 - 2000

    Arquidiocese de Belo Horizonte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1999 - 01/2000

      Serviços técnicos especializados , Pastoral de Rua, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

    • 01/1999 - 01/2000

      Treinamentos ministrados , Pastoral de Rua, .,Treinamentos ministrados, Capacitação de moradores de rua para constituição de associação civil

  • 1999 - 2000

    Prefeitura do Municipio de Belo Horizonte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    cargo em comissão vinculado à Secretaria de Governo e desempenhado junto à Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania

    Atividades

    • 02/1999 - 09/2000

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Assessor jurídico n- gerenciamento do serviço de atendimento jurídico-social.

    • 02/1999 - 09/2000

      Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, .,Linhas de pesquisa

    • 02/1999 - 09/2000

      Estágios , Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, .,Estágio realizado, Supervisão de estagiários do serviço de atendimento jurídico-social.

  • 1998 - 1998

    Consultoria em Políticas Públicas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor-associado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/1998 - 12/1998

      Direção e administração, Departamento Jurídico, .,Cargo ou função, Gerente.

    • 02/1998 - 12/1998

      Serviços técnicos especializados , Consultoria Em Políticas Públicas, .,Serviço realizado, Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.

  • 1997 - 2000

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador de pesquisa de campo, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Orientação de pesquisa de campo e mediação na linha "População de Rua" do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito

  • 1995 - 1997

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador-extensionista, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/1998 - 02/2000

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania.,Serviço realizado, supervisão de pesquisa.

    • 12/1997 - 11/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Congregação.,Cargo ou função, Conselheiro - representante discente.

    • 01/1997 - 01/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Câmara de Graduação.,Cargo ou função, Conselheiro - representante discente.

  • 2016 - Atual

    Petrobrás Distribuidora - Matriz

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.