EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA

Professora associada 3, lotada no Departamento de Direito Público Especializado, da Faculdade de Direito do Recife - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduação em Direito (UFPE, 1989), Mestrado em Direito (UFPE, 1994) e Doutorado em Direito ( UFPE, 2000). Docente desde 1994, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, incluindo, ainda, as seguintes: Teoria Geral do Direito Internacional Privado, Integração Latino-americana, Direito do Comércio Internacional, Relações Mercosul e associações de integração econômica, questões relativas ao meio-ambiente, e, temas de reflexão bioética. Líder do Grupo de Pesquisa "Integração regional, globalização e direito internacional", participante dos grupos "Integração regional e comércio internacional" (líder Prof. Aurélio Bôaviagem) e "Núcleo de Estudos de Politica Comparada e Relações Internacionais -NEPI (líderes, Prof. Marcelo de Almeida Medeiros e Prof. Rodrigo Barros de Albuquerque).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O comércio internacional frente às exigências da nova ordem internacional: uma abordagem do processo de integração latino-americana segundo o Direito Internacional
Orientador: Sylvio Loreto
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; PROCESSO DE INTEGRACAO LATINO-AMERICANA; Solução de conflitos de lei no espaço dircomercial; DIREITO INTERNACIONAL AMERICANO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O PROCESSO DE INTEGRACAO LATINO-AMERICANA: UMA ABORDAGEM SEGUNDO O DIREITO INTERNCIONAL AMERICANO,Ano de Obtenção: 1994
Orientador: SYLVIO LORETO
Palavras-chave: PROCESSO DE INTEGRACAO LATINO-AMERICANA; DIREITO INTERNACIONAL AMERICANO; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Intern Tributário e Integração Regional

1998 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Título: Contratos internacionais de comércio
Orientador: Sylvio Loreto

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Pernambuco

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Comércio Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Teoria da Integração Econômica Regional e Integração Latino Americana.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Questões Ambientais e Bioética.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

BARZA, E. C. N. R. ; BENVENUTO, J. ; MOURA, N. S. ; HENRIQUES, A. B. L. . 4º Ciclo de debates interdisciplinares Direito e Ciência Política. 2018. (Outro).

BARZA, E. C. N. R. ; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da ; WEBERBAUER, P. H. . Jihad vs McWorld, segundo Benjamin Barber: Globalização, Tribalismo e Direito Internacional. 2018. (Outro).

BARZA, E. C. N. R. ; MEDEIROS, M. A. ; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da ; WEBERBAUER, P. H. . 3º Ciclo de debates interdisciplinares Direito e Ciência Política. 2017. (Outro).

WEBERBAUER, P.H. ; BARZA, E. C. N. R. . 2º Ciclo de debates interdisciplinares Ciência Política e Direito. 2016. (Outro).

BARZA, E. C. N. R. ; MEDEIROS, M. A. ; CAMPOS, C. R. ; RIBEIRO, M. M. ; GOMES, E. ; ALBUQUERQUE, R. . 1º Ciclo de debates interdisciplinares Ciência Política e Direito. 2015. (Outro).

SILVA, A.L.P. ; BARZA, E. C. N. R. . 9º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2011. (Outro).

SILVA, A.L.P. ; BARZA, E. C. N. R. . 10º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2011. (Outro).

BARZA, E. C. N. R. ; SILVA, A.L.P. . 8º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2010. (Outro).

BARZA, E. C. N. R. ; SILVA, A.L.P. ; MATHEOS, I . 4º Ciclo de debates em Direito Internacional. 2009. (Outro).

BARZA, E. C. N. R. ; SILVA, A.L.P. . 7º Ciclo de palestras Direito e Cinema: Acontecimentos que mudaram o mundo. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, R. M. ; SILVA, A.L.P. ; BARZA, E. C. N. R. . 3º Ciclo de debates em Direito Internacional: Temas de Direito do Comércio Internacional. 2008. (Outro).

BARZA, E. C. N. R. ; SILVA, A.L.P. . 6º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em. Cidadania regional e circulação de pessoas em processo de integração: um estudo sobre o Mercosul à luz do plano de ação para o Estatuto da Cidadania e os desafios para a integração do bloco. 2017. (Congresso).

III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.Contratos internacionais de transferência de tecnologia: reflexões sobre as limitações à autonomia privada em função da função social. 2016. (Outra).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os Princípios da Haia sobre a Escolha da Lei Aplicável aos Contratos Comerciais Internacionais. 2015. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito da Concorrência como Instrumento para o Desenvolvimento e o Crescimento Econômico: uma Análise a partir da Experiência da União Europeia. 2015. (Congresso).

XIX Seminário Integrador e VI Seminário de Tese.Aspectos Jurídicos de Ética e Pesquisa Científica. 2015. (Seminário).

CONIC. Avaliadora. 2013. (Congresso).

Jornada de Iniciação Científica FACEPE. Avaliadora. 2013. (Congresso).

Workshop - Ética em Pesquisa.Ética, pesquisa e direito: aspectos jurídicos mais relevantes. 2013. (Oficina).

CONIC. Avaliadora. 2012. (Congresso).

Jornada de Iniciação Científica FACEPE. Avaliadora. 2012. (Congresso).

CONIC. Avaliadora. 2011. (Congresso).

Jornada de Iniciação Científica FACEPE. Avaliadora. 2011. (Congresso).

CONIC. Avaliadora. 2010. (Congresso).

Jornada de Iniciação Científica FACEPE. Avaliadora. 2010. (Congresso).

CONIC. Avaliadora. 2009. (Congresso).

Jornada de Iniciação Científica FACEPE. Avaliadora. 2009. (Congresso).

2º Ciclo de debates em Direito Internacional: Constitucionalização.Investimentos estrangeiros (apenas comentários). 2008. (Outra).

3º Ciclo de debates em Direito Internacional: Temas do Direito do Comércio Internacional.OMC (comentários). 2008. (Outra).

Jornada de Iniciação Científica da FACEPE.Avaliação de Trabalhos de Iniciação Científica. 2008. (Outra).

Seminário Internacional AMÉRICA LATINA UNA E MÚLTIPLA.DIREITO COMUNITÁRIO E PROCESSO DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: estudo segundo o Direito Internacional. 2008. (Seminário).

1º Ciclo de debates em Direito Internacional.Direito do Comércio Internacional. 2007. (Outra).

4º Ciclo de Palestras Direito e Cinema.4º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2007. (Outra).

COLADRI - Conferência Latino-americana de Direito e Relações Internacionais. Disciolinamento do comércio internacional na América Latina: um estudo sobre a integração regional de acordo com o Direito Internacional. 2007. (Congresso).

1º Seminário Administração & Direito - CCSA.1º Seminário Administração e Direito - CCSA. 2006. (Seminário).

2º Ciclo de Palestras Direito e Cinema.2º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2006. (Outra).

3º Ciclo de Palestras Direito e Cinema.3º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2006. (Outra).

Direito em questão: uma abordagem interdisciplinar.Direito em questão: uma abordagem interdisciplinar. 2006. (Encontro).

1º Ciclo de Palestras Direito e Cinema.1º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2005. (Outra).

1º Ciclo de Palestras Temas Fundamentais de Biologia e Direito.1º Ciclo de Palestras: Temas fundamentais de Biologia e Direito. 2005. (Outra).

Encontro Intercontinental O2. The impact of disordered tourism in Pontal do Maracaípe (PE). 2005. (Congresso).

Encontro Intercontinental sobre Natureza - O2. Changes in Praia de Gaibu(PE): the results of a non-thought urbanization. 2005. (Congresso).

Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/ SBPC.Desconsideração da Lei 9931/86 na área de proteção ambiental do estuário da Praia de Pontal de Maracaípe. 2005. (Outra).

Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência / SBPC.SBPC. 2005. (Outra).

1o Encontro de Bioética.1o Encontro de Bioética. 2004. (Encontro).

Vº Congresso de Bioética. 2004. (Congresso).

IV FOMERCO.Fórum Universitário do Mercosul. 2003. (Seminário).

3o FOMERCO. Fórum Universitário do Mercosul. 2002. (Congresso).

2o Encontro Anual Fórum Universitário Mercosul.Fórum Universitário do Mercosul. 2001. (Seminário).

Simpósio dos Grupos de Pesquisa da UFPE. 2001. (Simpósio).

1o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. Constitucionalismo e globalização. 2000. (Congresso).

Ciclo de palestras sobre Relações Internacionais na América Latina.Contratos Internacionais. 1999. (Outra).

Verão no campus.Federalismo, descentralização e reforma do Estado. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: João Maurício Malta Cavalcante Filho

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; MEDEIROS, M. A.; CASTRO, t. A gestão de fronteiras em processos de integração regional e os impactos para a circulação de pessoas: uma análise do modelo europeu e as perspectivas para o MERCOSUL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ariadnée Abreu de França

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Legítima Defesa Digital: uma estratégia de governança corporativa e de criminal compliance para a preservação das empresas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fabio Porto Esteves

BARZA, E. C. N. R.; ESTEVES, J.E.; COSENTINO FILHO, C. B.. O Sindicalismo e os Bovos Movimentos Sociais: a articulação dos movimentos de natureza propriamente sindical e os demais movimentos libertários de natureza emancipatória. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Érica Pinto Evangelista

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CERQUEIRA, W.M.. O art.6º da Convenção de Viena de 1980 e o direito brasileiro: o princípio da natureza dispositiva dos tratados na concepção brasileira da autonomia da vontade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Wanick Sarinho

BARZA, E. C. N. R.; SALES, R. G. R.; Andrade, EVERALDO GASPAR. Propriedade intelectual e serviços digitais por assinatura sob a ótica do Direito Internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Larissa Cardoso Cahu

BARZA, E. C. N. R.; AZEVEDO, L. C.; MENEZES, F. D.. A proteção da propriedade intelectual nas empresas da indústria de software: os desafios na custódia dos programas de computador. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TEC) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Matos Oliveira

MEDEIROS, M. A.;BARZA, E. C. N. R.; CAMPOS, C. R.. Aonde chega o Judiciário? Uma avaliação da expansão da Justiça do Trabalho (1991-2015). 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna de Carvalho Chaves Peixoto

BARZA, E. C. N. R.; SAMPAIO, M. C. H.; DE NARDI, F S. A ética como limite interpretativo do direito: uma análise dialógica da decisão do STF no Habeas Corpus 82.424/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Herman Dantas do Nascimento

BELTRÃO, S.R.; LYNCH, M. A;BARZA, E. C. N. R.. O valor do Capital Exigido para a Constituição de uma Empresa individual de Responsabilidade Limitada: Uma análise acerca da compatibilidade com os princípios constitucionais da ordem econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ARLINDO EDUARDO DE LIMA JÚNIOR

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; LIMA, Marcos Costa; LORETO, S.;BARZA, E. C. N. R.. O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcela Soares

MEDEIROS, M. A.;BARZA, E. C. N. R.. Políticas Públicas de inclusão social: a implementação do sistema de cotas da UFPE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Luiz Lessa de Azevedo Neto

BARZA, E. C. N. R.; CUNHA, L. J. B. C.; CARMONA, C. A.. A relação entre Arbitragem e Poder Judiciário na definição da competência do árbitro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Guedes da Silva

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daBARZA, E. C. N. R.; ZANELLA, Ingrid. A sobrestadia de contêiner nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias e sua recepção pelo direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SANTOS, Alysson Silva. Trips-Plus e acesso a medicamentos: um estudo baseado na regulamentação do comércio internacional pela OMC. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Yante Barrêto Pereira

LIMA, Marcos Costa; CARVALHO, E.;BARZA, E. C. N. R.. O esvaziamento institucional da OMC e o papel dos foros de solução de controvérsias emergentes: o caso Mercosul. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Yante Barrêto Pereira

BARZA, E. C. N. R.; LIMA, Marcos Costa; CARVALHO, E.. O esvaziamento institucional da OMC e o papel dos foros de solução de controvérsias emergentes: o caso Mercosul. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; Andrade, EVERALDO GASPAR;BARZA, E. C. N. R.. a arbitragem internacional e sua possível utilização como mecanismo de solução de conflitos coletivos de trabalho no âmbito transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Dantas de Paula

LIMA, Marcos Costa;BARZA, E. C. N. R.. Para que(m) Mercosul? Ingerências político-estratégicas e empresariais na política externa brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Denildes Amaro da Silva

ARCOVERDE, A. C. B.; CHAVES, Helena;BARZA, E. C. N. R.. A sociedade do cárcere: por uma contra hegemonia. 2009. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Dantas de Paula

BARZA, E. C. N. R.; LIMA, Marcos Costa. PARA QUE(M) MERCOSUL? ASPECTOS DE PERCEPÇÃO ESTRATÉGICA DIPLOMÁTICA E EMPRESARIAL NO PRIMEIRO GOVERNO LULA (2003-2007).. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natalicia Oliveira de Souza

BARZA, E. C. N. R.; UCHOA, Roberta; SANTOS, Fátima. Guarda compartilhada: uma alternativa emancipatória ao padrão fragmentário da guarda dos filhos nas famílias em situação de ruptura conjugal. 2007. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Jucene Sotero Dália

BARZA, E. C. N. R.; MEDEIROS, Marcelo. O déficit democrático na União Européia: o papel do Comitê das Regiões e o mecanismo de accountability no processo de tomada de decisões. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gisele Lennon de Albuquerque Lima e Figueredo Lins

BARZA, E. C. N. R.; MEDEIROS, Marcelo. A (des)articulação entre o Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores na Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti- MINUSTAH. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Yara Amorim Souza Leão

BARZA, E. C. N. R.; ARCOVERDE, A. C. B.. Trabalhos penitenciários, dos fios que tecem os discursos. 2003. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Neide Barros Correia Barbosa

BARZA, E. C. N. R.; ARCOVERDE, A. C. B.; MUSTAFÁ, M. A.. Mínimos sociais: provisão para uma vida mínima? A garantia do atendimento das necessidades básicas na política de assistência social e o benefício da prestação continuada: possibilidades e limites. 2003. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa Tenório Maranhão Raposo

BARZA, E. C. N. R.; ARCOVERDE, A. C. B.; FALCÃO, M. F.. Infância e violência doméstica: tendência e perspectivas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município de Maceió / Alagoas. 2003. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Neide Barros Correia Barbosa

BARZA, E. C. N. R.; ARCOVERDE, A. C.. Mínimos sociais: provisão para uma vida mínima? A garantia do atendimento das necessidades básicas na política de assistência social e o benefício da prestação continuada: possibilidades e limites. 2003. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa Tenório Maranhão Raposo

BARZA, E. C. N. R.; ARCOVERDE, A. C.. Infância e violência doméstica: tendência e perspectivas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município de Maceió. 2003. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria de Fatima Pereira dos Santos

BARZA, E. C. N. R.; ARCOVERDE, A. C.. Conhecimento e exercício do direito à educação por famílias pobres em Maceió. 2003. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: CATARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

BARZA, E. C. N. R.; ARCOVERDE, A. C. B.. Sindicalismo na Educação: consensos e conflitos na disputa pela hegemonia e direção do SINTESE em Sergipe (1992-1996). 2002. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Simone Barreto Lourenço da Silva

BARZA, E. C. N. R.. Uniformização de procedimentos em adoção como condição de acessibilidade à justiça e ao direito à convivência familiar e comunitária. 2001. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ítalo de Medeiros Brito

BARZA, E. C. N. R.. Investigação de um modelo normativo para a sustentabilidade da internet. 2001. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Yante Barrêto Pereira

BARZA, E. C. N. R.; CASTRO, t; ZAIDAN, M.; Andrade, EVERALDO GASPAR; SALES, R. G. R.. Financiando o desenvolvimento a partir de um Banco de Desenvolvimento: aportes do Terceiro Mundo ao Direito Internacional sob um recorte de gênero. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; Andrade, EVERALDO GASPAR; COSTA, Cynara de B; SALES, R. G. R.;BARZA, E. C. N. R.. Patentes farmacêuticas no período pós-TRIPs: uma análise do Tratado Transpacífico no contexto de mudança na governança em relação ao comércio internacional e da implementação da Agenda Doha 2030 para desenvolvimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carla Cristina Costa de Menezes

SANTOS, Alysson Silva;BARZA, E. C. N. R.; Andrade, EVERALDO GASPAR; SALES, R. G. R.; TEIXEIRA, S.T.. A influência da harmonização e da uniformização do Direito Internacional Privado sobre a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cynara de Barros Costa

BARZA, E. C. N. R.; SANTOS, Alysson Silva; Andrade, EVERALDO GASPAR; LORETO, S.; SILVA, L.N.. Direito transnacional e comércio: uma teoria afirmativa da natureza jurídica das normas de comércio. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ISABELE BANDEIRA DE MORAES D?ANGELO

ESTEVES, J.E.;BARZA, E. C. N. R.; TEIXEIRA, S.T.; MELO FILHO, H.C.; AGUIAR FILHO, J.A.. A RECONFIGURAÇÃO TEÓRICO-DOGMÁTICA DAS TEORIAS JURÍDICAS DO SALÁRIO: para além da subordinação e da compra e venda da força de trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cynara de Barros Costa

BARZA, E. C. N. R.; LORETO, S.; SALES, R. G. R.; Andrade, EVERALDO GASPAR. Direito Transnacional do Comércio: uma teoria afirmativa da natureza jurídica das normas do direito comercial transnacional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Henrique Baptista Andrade

LOBO, P.; VASCONCELOS, F.A.; EHRARDT, M.A.A.; ALBUQUERQUE, F.S.; ALBUQUERQUE, R.P.;BARZA, E. C. N. R.. A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sofia Vilela de Moraes e Silva

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ARAUJO, E.M.C.; RABENHORST, E.R.; ESTEVES, J.E.;BARZA, E. C. N. R.. Discriminação por identidade de gênero do Direito do Trabalho: para ampliar os cânones da proteção, a partir da desconstrução do dispositivo binário centrado na polaridade homem/mulher. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laise Tarcila Rosa de Queiróz

LORETO, S.;BARZA, E. C. N. R.; Andrade, EVERALDO GASPAR; SOARES, j. Nacionalidade e cidadania da criança e do adolescente na adoção internacional: retomando o fio das mãos de Láquesis. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Gontijo Sant'anna Silva Martins

BARZA, E. C. N. R.; Cavalcanto, Virginia; MARTINS, L.; CAMPOS, F.; MONTALVAO, C.. As (im)possibilidades da proteção legal do design no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Geraldo Frazão de Aquino Junior

ALBUQUERQUE, F.S.; EHRARDT, M.A.A.; FEITOSA, M.L.P.A.M.; ALBUQUERQUE, R.P.;BARZA, E. C. N. R.. Aplicação problemática da boa fé objetiva aos contratos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ÁLVARO DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO

BARZA, E. C. N. R.; LIMA, Marcos Costa; MEDEIROS, Marcelo. Erosão democrática e crise de legitimidade: o uso do recurso de anulação no Tribunal de Justiça das Comunidades Européias como mecanismo de controle político e accountability legal. 2005. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira

LORETO, S.;BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Patentes farmacêuticas no período pós-TRIPS: uma análise do Tratado Transpacífico no contexto da mudança na governança em relação ao comércio internacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cynara de Barros Costa

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daBARZA, E. C. N. R.. Direito Transnacional do Comércio: uma teoria afirmativa da natureza jurídica das normas do direito comercial transnacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Barreto Lira

BARZA, E. C. N. R.; Andrade, EVERALDO GASPAR;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Meio ambiente do trabalho e enfermidades profissionais: os rituais do sofrimento e a morte lenta no contexto do trabalho livre/ subordinado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Geraldo Frazão de Aquino Junior

LOBO, P.; ALBUQUERQUE, F.S.;BARZA, E. C. N. R.. Aplicação problemática da boa fé objetiva aos contratos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sofia Vilela de Moraes e Silva

Andrade, EVERALDO GASPAR;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daBARZA, E. C. N. R.. Discriminação por identidade de gênero do Direito do Trabalho: para ampliar os cânones da proteção, a partir da desconstrução do dispositivo binário centrado na polaridade homem/mulher. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rogéria Gladys Sales Guerra

Andrade, EVERALDO GASPAR;BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O papel das organizações internacionais e os Novos Movimentos Sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Gontijo Sant' Anna Silva Martins

BARZA, E. C. N. R.; Villarouco, vilma; Cavalcanto, Virginia. As possibilidades da propriedade industrial no Design Brasileiro Contemporâneo: convergências e divergências entre a legislação vigente e a atração profissional do designer. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carla Cristna Costa de Menezes

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; LORETO, S.;BARZA, E. C. N. R.. A influência da harmonização e da uniformização de normas no Direito Internacional Privado sobre a autonomia da vontade enquanto método de escolha da lei aplicável aos contratos internacionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ÁLVARO DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO

BARZA, E. C. N. R.; LIMA, Marcos Costa; MEDEIROS, Marcelo. Erosão democrática, controle político e poder jurisdicional: o uso de recurso de anulação no Tribunal Europeu de Justiça como mecanismo de accountability legal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ariadnée Abreu de França

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Legítima defesa digital: uma estratégia de governança corporativa e de criminal compliance para a preservação das empresas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jennifer Klein Ferreira de Lima

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. A ausência de um Parlasul supranacional: débito institucional ao MERCOSUL no processo de integraçã regional da América Latina. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Victor Alves dos Santos

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Contratos internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: expressão no plano jurídico transnacional, cláusulas típicas e estudo de caso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Maurício Malta Cavalcante Filho

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. A gestão de fronteiras em processos de integração regional e os impactos jurídicos para a circulação de pessoas: uma anáilse do modelo europeu e as perspectivas de integração para o MERCOSUL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jéssyka Maria Nunes Galvão

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; WEBERBAUER, P. H.. Responsabilidade na União Europeia pelo dano decorrente da ação ou omissão legislativa ilícita de Estado-membro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Paulino Bonnomi

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; WEBERBAUER, P. H.. O equilíbrio entre os interesses do investidor estrangeiro e as políticas de regulação ambiental do Estado receptor: lições do comércio internacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Érica Pinto Evangelista

WEBERBAUER, P. H.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daBARZA, E. C. N. R.. O art.6º da Convenção de Viena de 1980 e o direito brasileiro: o princípio da natureza dispositiva dos tratados na concepção brasileira da autonomia da vontade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Oliveira

BARZA, E. C. N. R.; MEDEIROS, M. A.. Aonde chega o Judiciário? Uma avaliação da política de expansão da Justiça do Trabalho no Brasil de 1991-2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Cesar Guimarâes

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; LORETO, S.. Cartéis internacionais: desafios e perspectivas para a internacionalização do Direito de Concorrência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna de Carvalho Chaves Peixoto

BARZA, E. C. N. R.; RODRIGUES, Siane Gois Cavalcanti; SAMPAIO, M. C. H.. A ética como limite interpretativo do Direito: uma análise dialógica da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 82.424/RS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Letras) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcela de Melo Soares Sales

BARZA, E. C. N. R.; MEDEIROS, M. A.. POlíticas públicas de inclusão social: a implantação do sistema de cotas na Universidade Federal de Pernambuco. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ARLINDO EDUARDO DE LIMA JÚNIOR

BARZA, E. C. N. R.; LORETO, S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o "gap" tecnológico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hermann Dantas do Nascimento

BARZA, E. C. N. R.; BELTRÃO, Silvio Romero; LOBO, F.A.. A exigência do capital para a constituição de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): uma análise crítica à luz dos princípios constitucionais fixados ara as atividades econômicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Talita de Vasconcelos Monteiro Caribé

BARZA, E. C. N. R.; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O crime de trabalho análogo à condição de escravo: uma análise da abertura normativa do tipo penal e as propostas de solução para a compatibilização ao princípio da legalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Luiz Lessa de Azevedo Neto

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CUNHA, L. J. B. C.;BARZA, E. C. N. R.. A relação entre Arbitragem e Poder Judiciário na definição da competência do árbitro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulynne Rocha Valença Figueiredo

BARZA, E. C. N. R.; Andrade, EVERALDO GASPAR;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Os aspectos civis do sequestro internacional de menores e o procedimento de cooperação jurídica internacional pelo Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipo Pereira Bona

BARZA, E. C. N. R.; LORETO, S.; Andrade, EVERALDO GASPAR. Negociação coletiva: do fenômeno social à institucionalização jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Guedes da Silva

BARZA, E. C. N. R.; LORETO, S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. A sobrestadia de contêiner nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias e sua recepção pelo direito brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ingrid Ranny Tiburcio Gomes

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P.H.; CERQUEIRA, W.M.. Contratos eletrônicos de consumo "click-wrap" e a dúvida acerca da lei aplicável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuela Dias Pereira Gomes de Mattos

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M.. A proteção do menor em face da política de restituição: uma análise da de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Canto Sobral

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M.. O Big Brother está observando você: a ascensão da economia de plataforma digital e seus impactos na provacidade e proteção de dados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Isabella Gabrielle Campelo de Melo

BARZA, E. C. N. R.; CARVALHO, a.r; FALCAO JR, A.C.G.. Abuso e exploração sexual em intervenções humanitárias organizadas pela ONU: importância e possibilidade jurídica da responsabilização penal do Capacete Azul Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: HIAGO FERREIRA CÔVO EVANGELISTA VIEIRA

BARZA, E. C. N. R.; MELLO, M.M.; ABATH, m.. A delação premiada na Lei 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas e seu valor probatório no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felissa Maria Antonia Calado de Oliveira e Souza

BARZA, E. C. N. R.; GOUVEIA, Á. A. S. C.; LEAL, V. O patrimônio cultural da humanidade: uma análise da Convenção da UNESCO para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural de 1972 e do caso do Timbuktu, Mali. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MATEUS DE SIQUEIRA LIMA

BARZA, E. C. N. R.; TARRAGÔ RODRIGUES, T.C; SILVA, E. M. C.. Estudo sobre a Convenção entre Brasil e Argentina destinada a evitar dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JORGE DE TORRES BANDEIRA

BARZA, E. C. N. R.; ERHARDT, M.; SANTOS, L. M.. Uma reflexão acerca do "recall" na democracia participativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Bastos

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; BENVENUTO, J.. Quando o refúgio é um direito, nenhum ser humano é ilegal: uma análise jurídica do refúgio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Peres Cavalcante

BARZA, E. C. N. R.; BENVENUTO, J.; ARRUDA, M. A.. Privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise comparativa dos quadros regulatórios brasileiro e europeu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marina Bravo Torres Montarroios

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M.. Globalização econômica: formulação e efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Douglas Raphael Trajano Veloso

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M.. Mecanismos para solução de controvérsias comerciais: estudo comparativo dos sistemas OMC e Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Débora Vieira Camara Lins

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M.. A proteção do consumidor em âmbitos de integração regional: uma análise comparativa entre Mercosul e União Européia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luis Henrique Pinto Ramos

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M.. A perda de nacionalidade por brasileiro nato: a inédita decisão do STF no caso Hoerig. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula de Moura Côrte Real

WEBERBAUER, P. H.;BARZA, E. C. N. R.. A neutralidade da rede e a problemática da prática de zero rating e data rewards sob a ótica de arranjos comerciai. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Manginelli de Oliveira

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M.. Da hipoteca marítima aplicada em caso concreto no Brasil: um estudo sobre as normas incidentes e o desenvolvimento histórico da matéria jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alzira Barros Ferreira

WEBERBAUER, P. H.; CERQUEIRA, W.M.;BARZA, E. C. N. R.. A possibilidade de denúncia dos tratados internacionais por ato unilateral do Presidente da República: o caso da ADI 1625 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: TÚLIO VINÍCIUS DIAS SANTOS

BARZA, E. C. N. R.; CERQUEIRA, W.M.; WEBERBAUER, P. H.. O Estado Islâmico do Iraque e da Síria, ou ISIS: Terrorismo, sua indefinição e o Direito Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hugo de Oliveira Martins

BARZA, E. C. N. R.; CERQUEIRA, W.M.; WEBERBAUER, P. H.. You never give me your money: uma análise jurídica do plágio musical sob a perspectiva do direito do autor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: BRENO AUGUSTO MACIEL RIBEIRO DE LIMA

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; WEBERBAUER, P. H.. O conflito entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão no tribunal europeu de direito humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Heider Tardelli Nunes Pereira

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. O conflito entre a autodeterminação dos povos e a integridade territorial dos estados nos casos de secessão: um estudo sobre a Crimeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vitor Galvão Fraga

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Entre o liberto e as criaturas de vontade fraca: a retomada de controle interpretativo estatal no direito internacional do investimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Danielle Rocha Santos

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; WEBERBAUER, P. H.. A responsabilidade internacional do Brasil por violação de direitos humanos: a lei de anistia segundo o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz André Souto Maior de Paula

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. O ministério público em defesa do estado laico: a análise da laicidade a partir das ações do Parquet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nathalya Katharinne Rodrigues Costa

WEBERBAUER, P. H.;BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A lei penal brasileira no espaço: uma análise sobre a extraterritorialidade incondicionada e o princípio ne bis in idem.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anna Flavia Maia Miranda

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, A. M. S.. A integração regional e seus efeitos na condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Maurício Malta Cavalcanti Filho

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, A. M. S.. Integração regional em matéria de imigração e gestão de fronteiras: um estudo do modelo europeu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marco Tulio Vasconcelos Rezende Filho

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, A. M. S.. A imunidade diplomática, seus limites e suas aplicações práticas: uma abordagem sobre as limitações da imunidade diplomática penal em casos de crime contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Araújo Vieira

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, A. M. S.. Sequestro interparental em famílias transnacionais: aspectos práticos da Convenção de Haia de 1980. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília da Silva Mendonça Sabino

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.; CERQUEIRA, W.M.. TRIMS e investimentos estrangeiros: um estudo sobre a normatização internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raquel Bitu Duarte

BARZA, E. C. N. R.; SILVA, E. M. C.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Empresas offshore e fraude fiscal: há possibilidade de controle de empresas transnacionais atuando em paraísos fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camilla Zanatta

WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, A. M. S.;BARZA, E. C. N. R.. Os tratados internacionais sobre direitos humanos e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Macela Carvalho de Gusmão Pereira

CALÁBRIA, A. M. S.; WEBERBAUER, P. H.;BARZA, E. C. N. R.. Regras da concorrência: princípios de concorrência em espaços integrados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ingrid Medeiros Gaudencio de Queiroz

WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, A. M. S.;BARZA, E. C. N. R.. Transnacionais e suas influências no comércio internacional: uma análise sob o ponto de vista tecnológico e normativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Olga Mbuyamba Ntanga

CALÁBRIA, A. M. S.; WEBERBAUER, P. H.;BARZA, E. C. N. R.. Comércio, integração e concorrência: um estudo segundo o Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Paulino Bonnomi

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; WEBERBAUER, P. H.. O princípío da precaução nas relações de comércio internacional: confronto entre a proteção ambiental e o livre comércio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jéssyka Maria Nunes Galvão

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; WEBERBAUER, P. H.. Acordos internacionais e desenvolvimento: considerações sobre seus termos e eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: LUIZA LINS E SILVA DUTRA

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; WEBERBAUER, P. H.. A Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: enata Cristina Cavalcanti de Barros e Paula Guimarães

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. O TRABALHADOR ESTRANGEIRO E OS VÍNCULOS NO BRASIL: Uma análise do Programa Mais Médicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hanna Matubara

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; WEBERBAUER, P. H.. EMPRESAS TRANSNACIONAIS E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: Estudo dos feitos da atuação empresarial transnacional no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thiago de Araújo Carneiro Leão

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; WEBERBAUER, P. H.. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: impacto no setor de exportação do Estado de Pernambuco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Cesar Guimarâes

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P.H.; CALÁBRIA, A. M. S.. A regulamentação da atividade empresarial transnacional: uma análise à luz do Direito Internacional da Concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Cecília de Sousa Jordão de Vasconcelos

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P.H.; CALÁBRIA, A. M. S.. Cooperação internacional, proteção à filiação e Direito Internacional Privado: estudo das convenções e normativas principais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Dias Coimbra

CALÁBRIA, A. M. S.; WEBERBAUER, P.H.;BARZA, E. C. N. R.. Estudo sobre adoção internacional e as modificações do instituto após promulgação da lei nº12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maíra Ribeiro de Santana

WEBERBAUER, P.H.;BARZA, E. C. N. R.; REZENDE, A. P. M.. As Raízes Brasileiras e a situação do Português no Brasil:um apanhado histórico, jurídico e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raíssa Maciel Benevides Gadelha

WEBERBAUER, P.H.; CALÁBRIA, A. M. S.;BARZA, E. C. N. R.. O estrangeiro no serviço social brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Isvaldo Lopes de Sales

WEBERBAUER, P.H.; CALÁBRIA, A. M. S.;BARZA, E. C. N. R.. Soft Law e princípios do UNIDROIT: sua aplicação e vantagens na utilização como instrumento técnico-jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Emerson de Araújo

WEBERBAUER, P.H.; CALÁBRIA, A. M. S.;BARZA, E. C. N. R.. A norma jurídica principial: a aplicabilidade do Direito Internacional face aos Estados Nacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Luíza Procópio Florêncio

SILVA, A.L.P.; CALÁBRIA, A. M. S.;BARZA, E. C. N. R.. A problemática do julgamento de piratas somalis em cortes domésticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diljesse de Moura Pessoa de Vasconcelos Filho

SILVA, A.L.P.; CALÁBRIA, A. M. S.;BARZA, E. C. N. R.. Constitucionalização do Direito Internacional e Constitucionalismo Global: a Carta da ONU como constituição da sociedade internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carolina Mye Saito

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; WEBERBAUER, P.H.. O Direito Internacional do Meio-ambiente no Brasil: formação, promoção e perspectivas em relação aos acordos criados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Larissa Sands Neves

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P.H.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Intervenção internacional na resolução de conflitos armados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda MAcedo Lobo Estelita

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P.H.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Contrato de transferência de tecnologia como forma de atuação empresarial transnacional: estudo de contratos internacionais de transferência de tecnologia e do método arbitral como forma de solução de conflitos dele advindos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Ribeiro Dourado Gusmão

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P.H.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A Resolução 377 da Assembleia Geral das Nações Unidas e o disciplinamento da Resolução de Controvérsias internacionais: um estudo preliminares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Roberta Menezes Couceiro

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; WEBERBAUER, P.H.. A regulamentação dos produtos agrícolas no âmbito da OMC: uma perspectiva a partir dos países emergentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Karenina Henriques de Gusmão

BARZA, E. C. N. R.SILVA, A.L.P.; WEBERBAUER, P.H.. Solução de controvérsias no Mercosul: estudo sobre a efetividade da arbitragem a partir do Protocolo de Olivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mardôni Moraes Brandão Souto Ribeiro

BARZA, E. C. N. R.SILVA, A.L.P.; GALINDO, G.A.S.. Intervenção internacional armada e soberania nacional: estudo segundo o Direito Internacional das principais questões envolvendo o princípio da autodeterminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Cristina Pereira Barbosa

BARZA, E. C. N. R.SILVA, A.L.P.; ZANELLA, Ingrid. Responsabilidade internacional por dano ambiental resultante de acidente por derramamento de óleo: estudo seguido os princípios do Direito Internacional do Meio-Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vivian Marques Salles

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; WEBERBAUER, P.H.. A jurisdicionalização do comércio internacional sob a perspectiva do Acordo TRIMs da OMC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anália Maria Duarte Ramos

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; WEBERBAUER, P.H.. Cooperação internacional e prestação de alimentos no estrangeiro: um estudo sobre a Convenção de Nova York. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vítor Neves Souza

BARZA, E. C. N. R.SILVA, A.L.P.; GALINDO, G.A.S.. Imparcialidade e testemunho: a intervenção humanitária e as organizações não governamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulynne Rocha Valença Figueiredo

BARZA, E. C. N. R.SILVA, A.L.P.; FARIAS, A. S.. Tribunal Penal Internacional :competência para dirimir conflitos e garantir a proteção às vítimas do tráfico de seres humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Luiz Lessa de Azevedo Neto

BARZA, E. C. N. R.; CUNHA, L. J. B. C.; PEREIRA, M.. O contrato de arbtragem e seus efeitos: a força vinculante da cláusula compromissória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Guilherme Delgado Bieber

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daSILVA, A.L.P.. O comércio internacional como instrumento do desenvolvimento: uma análise do sistema geral de preferências dos Estados Unidos da América. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipo Pereira Bona

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daSILVA, A.L.P.. Integração Latino-Americana: uma análise do projeto mercosulino sob a perspectiva desenvolvimentista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Alexandre de Souza Castro

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daSILVA, A.L.P.. O Influxo do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro nos Contratos Internacionais de Transporte Marítimo de Mercadorias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ígor Anderson Cardoso Gonçalves

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Os Minaretes da Democracia: A interdição suíça à luz da teoria democrática e da proteção internacional dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula Nobrega de Brito

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Angela Maria Souza;SILVA, A.L.P.. A Eficácia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Aurélia Carolina Falcão Soares

BARZA, E. C. N. R.; Alves, Leonio; BRANDÃO, Lucas. A Questão Ambiental: uma visão da tutela universal dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuela Silva Guimarães Gonçalves

BARZA, E. C. N. R.; Alves, Leonio; BRANDÃO, Lucas. Patentes de Medicamentos: uma análise acerca da garantia à Propriedade Industrial sobre os fármacos, em oposição ao Direito à Saúde e à Vida e ao Princípio da Dignidade da Pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nathália de Carvalho Grizzi

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; FIGUEREDO, Ivanildo. O Contrato de Joint Venture e a Recuperação Judicial de Empresas: o contrato internacional como meio apto a conferir a reestruturação econômico?financeira de empresas em crise. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Henrique Silviano Almeida Viana

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. O Brasil e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Menores: uma análise da doutrina, jurisprudência, avanços e desafios no que pertine à subtração internacional de crianças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pollyana Cardoso de Freitas Gama

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. A Vigência da Convenção Nº 158 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Galdino da Silveira Junior

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Genocídio e Crimes Contra a Humanidade: Origens e Pertinência da Distinção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Alfredo Lopes Vieira dos Santos

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Paradiplomacia: Viabilidade Jurídicas de uma política internacional regionalizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Paiva Meira de Oliveira

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Estrutura, função e consolidação do Parlamento do Mercosul em perspectiva Comparada: A Questão da Representação Democrática no Cone Sul e na UE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rachel Duarte Guedes de Andrade

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. A Proteção Jurídica dos refugiados ambientais sobre o Crivo dos Direitos Humanos: reflexões sobre o novo desafio do século XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Guedes da Silva

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daSILVA, A.L.P.. O Instituto da Sobrestadia (DEMURRAGE) nos contratos de Fretamerito Marítimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego José de Oliveira Barros

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Arbitragem Internacional no Direito do Petróleo: soluções de conflitos empresariais na área de upstream. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego José de Oliveira Barros

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daSILVA, A.L.P.. Acordos regionais de Comércio Internacional: A regulamentação segundo o Direito Internacional e suas implicações na ordem constitucional dos estados partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Suzana Neves Pessoa de Souza

SANTOS, L. M.; NOBREGA, Marcos Antonio;BARZA, E. C. N. R.. A submissão dos servidores ocupantes de cargos efetivos ao regime geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Wanick Sarinho

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Direito de propriedade intelectual e acesso a fármacos: perspectivas divergentes de regulamentação no Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Costa de Melo

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Ordenação regional: condições e limitações para a existência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Claudia Wanderley Alves Leite

Alves, Leonio; BRANDÃO, Lucas;BARZA, E. C. N. R.. Amparo jurídico aos refugiados ambientais: uma necessidade premente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Arthur Oliveira Gamboa da Silva

CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daBARZA, E. C. N. R.. A relativização da soberania estatal em face da proteção aos direitos humanos nas intervenções humanitárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Guilherme Rosado Maia de Araújo

CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daBARZA, E. C. N. R.. União Européia: uma visão jurídico-política dos alargamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Torreão Brito Arcoverde

CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daBARZA, E. C. N. R.. O Direito Internacional dos Refugiados e sua proteção no âmbito da União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Jorge de Carvalho Aroucha Filho

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Proteção internacional aos prisioneiros de guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana de Almeida Dourado

SILVA, A.L.P.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BARZA, E. C. N. R.. A extradição e o caso Cesare Battisti. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Duarte Leal

SILVA, A.L.P.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BARZA, E. C. N. R.. Cooperação entre o Brasil e o Tribunal Penal Internacional: uma análise à luz do caso Omar Hassan Ahmad Al Bashir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thalita Menelau Rapela Marcano

SILVA, A.L.P.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BARZA, E. C. N. R.. Perspectivas da adoção internacional diante da Lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Chalegre do Rêgo Barros

BARZA, E. C. N. R.; SANTOS, L. M.; ERHARDT, M.. A adoção da Teoria Concretista Geral pelo STF em sede de mandado de injução: a proibição do retrocesso como um limite à atividade legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ellis Bezerra de Mendonça Oliveira

BARZA, E. C. N. R.; BRANDÃO, Lucas;SILVA, A.L.P.. O princípio do Poluidor-pagador: uma análise comparada de sua aplicabilidade na Política Ambiental Brasileira e na Política Ambiental da União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Toledo Acras

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patricia Barbosa Lima

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Refugiados: direitos e garantias internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ayane Thalita Oliveira de Sá

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. O Conselho de Segurança da ONU e a efetividade do Sistema de Segurança Coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Leonardo França de Lima

BARZA, E. C. N. R.; BRANDÃO, Lucas; Andrade, EVERALDO GASPAR. A análise da Lei Seca em contraponto a princípios e direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Brianne Ponce de Leon Sá e Luna

BARZA, E. C. N. R.; Andrade, EVERALDO GASPAR; BRANDÃO, Lucas. A flexibilização e a terceirização das relações de trabalho como consequência da desconstrução da sociedade pós-industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lara Cavalcanti de Carvalho e Mello

BARZA, E. C. N. R.; Andrade, EVERALDO GASPAR; BRANDÃO, Lucas. Terceirização de Serviços no âmbito da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jorge Ricardo Gonçalves Celestino Torres

BARZA, E. C. N. R.; SANTOS, L. M.; ERHARDT, M.. Restrições ao controle dos gastos públicos sob a perspectiva do anteprojeto da nova lei de organização administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Walter Maranhão Filho

BARZA, E. C. N. R.; ERHARDT, M.; SANTOS, L. M.. A exigência de comprovação técnica nas licitações de obras e serviços de Engenharia e a foram de sua avaliação: critério quantitativo versus critério qualitativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ANTÔNIO WILSON GUEDES DE MENDONÇA

ERHARDT, M.; BANDEIRA, P. S.;BARZA, E. C. N. R.. Direito de sucessão da companheira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Irapuã Lima de Holanda

CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Responsabilidade dos Estados por atos terroristas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Flávia dos Santos Costa

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A construção da segurança na sociedade internacional: as diversas vertentes da aplicação do Direito como caminho para a resolução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Pontes de Sá Marquim

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Erica Meira Marostica

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Angela Maria Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Incorporação de regras regionais de integração nos ordenamentos jurídicos nacionais: a supranacionalidade da União Européia e a intergovernabilidade do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hugo Lins Gomes Ferreira

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Política de desenvolvimento regional e integração econômica: um estudo acerca da efetivação de políticas regionais na União Européia a partir do caso Espanha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leandro de Oliveira Albuquerque

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Métodos para evitar a dupla tributação internacional: tratamento dado aos rendimentos produzidos por pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Vasquez Marquim

BARZA, E. C. N. R.; Alves, Leonio; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A influência das normas de proteção aos consumidores na efetivação da integração no Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Davi Alberto Luz da Silva

Alves, Leonio;BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A aplicação dos direitos humanos como forma de ingerência política no direito de resistência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Maria Bezerra Darce

Alves, Leonio;BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Direito de guerra: a evolução do conceito e seus desdobramentos na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Alberto Guimarães A de Souza Dantas

Alves, Leonio;BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. O Conselho de Segurança da ONU: a paz que eu não quero seguir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Henrique Araújo de Melo e Silva

SILVA, G. J. C. E.;BARZA, E. C. N. R.; Alves, Leonio. A problemática da efetivação do direito social à moradia em face da omissão estadual e dos obstáculos que a cercam : a necessidade de mudanças normativas em prol de sua efetivação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Paulo da Silva Sampaio

Alves, Leonio;BARZA, E. C. N. R.; SANTOS, L. M.. Pregão: a modalidade de licitação mais vantajosa à Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciano Carneiro de Souza

BARZA, E. C. N. R.; SANTOS, L. M.; MELLO, T.Dellazari. Prorrogação da duração dos contratos de serviço de execução continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Cândido Barreto de Miranda Junior

BARZA, E. C. N. R.; SANTOS, L. M.; MELLO, T.Dellazari. O controle judicial da discricionariedade administrativa na execução de políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Maia da Fonte

BARZA, E. C. N. R.; LUNA, E. S.; Vasconcelos, G.A.J.. A lei nº11.344/06 sob a perspectiva do usuário e/ou dependente de droga: críticas e considerações ao tema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Oséias Guimarães Thomaz

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; MELLO, T.Dellazari. A utilização do Sistema de Registro de Preços: vantagens, desvantagens e a crítica ao art.8º do Decreto Federal nº 3931 de 19 de setembro de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Coimbra de Vasconcelos

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CAVALCANTI, F. Q. B.;BARZA, E. C. N. R.. Reforma do Estado e regulação estatal: considerações acerca da implantação do modelo regulatório norte-americano no Brasil e sua repercussão no país enquanto economia periférica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Ribeiro de Souza e Silva

SILVA, A.L.P.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BARZA, E. C. N. R.. Os desafios do Direito Internacional frente à lavagem de dinheiro e atuação de paraísos fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Henrique de Farias Barbosa

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. A soberania de nações sob a intervenção de organismos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Suzana Maria Saboya Torres Cavalcanti

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Empresas transnacionais: um estudo dos reflexos de sua atuação como consequência da internacionalização da economia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: CAROLINA ISABEL LAZZARI GIOPPO

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A pirataria nas águas costeiras da Somália: fatores responsáveis pela rápida proliferação da atividade na região e a aplicação do Direito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Aberlardo Germano da Hora Neto

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Fronteiras para os povos: uma análise da liberdade de movimento à luz do direito à ordem social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luanna Nathalya Lira Ramalho

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;SILVA, A.L.P.. Do direito de ingerência por razões humanitárias> MINUSTAH no Haiti. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daienne Amaral Machado

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Proteção internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais: uma abordagem preliminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Galvão Petry

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Direito internacional e os meios de combate ao terrorismo: guerra do terror?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anna Maria Forsberg de Paula

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Mercosul e cláusula democrática: uma análise da democracia nos processos de integração regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Grimauro Fraga Filho

CALÁBRIA, A. M. S.;BARZA, E. C. N. R.SILVA, A.L.P.. A relativização do conceito de soberania estatal: a União Européia na era da globalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FRANCISCO CANINDÉ CAVALCANTE

SANTOS, L. M.; ERHARDT, M.;BARZA, E. C. N. R.. Limites da discricionariedade no ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Kilman Kefersan Brito Frazão

SANTOS, L. M.; ERHARDT, M.;BARZA, E. C. N. R.. O controle exercido pelo Tribunal de Contas da União nos contratos de parceria público-privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Albuquerque Melo Cavadinha

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. INTEGRAÇÃO REGIONAL: validade e eficácia das normas emanadas do Mercosul no ordenamento interno brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcel Burkhardt Costi

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. O SISTEMA JURISDICIONAL COMUNITÁRIO DA UNIÃO EUROPÉIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZA JUNIOR

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Integração econômica e o Parlamento do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: JULIE BARBOSA FERNANDES

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: União Européia e Mercosul, uma análise comparativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ANDREA CARLA CAMPOS

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A Afirmação dos Direitos à Diversidade Cultural como categoria de Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. UMA VISÃO JURÍDICA DOS CONFLITOS ARMADOS: prevenção e regulamentação da guerra pelo Direito Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FELIPE GUTEMBERG LOPES DE OLIVEIRA

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. O CRIME DE AGRESSÃO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: definição e contradição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROBERTO ALMEIDA GALINDO

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A atuação do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZA JUNIOR

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Integração econômica e o Parlamento do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cecilia Vieira de Melo Sá Leitão

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A defesa da concorrência na Organização Mundial de Comércio: repressão à prática de dumping no comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raíssa Lopes Lima Cavalcanti Coelho

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Uso pacífico da energia nuclear e responsabilidade comum ambiental: estudo de princípios jurídicos fundamentais na cooperação internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa Rodrigues Falbo

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Refugiados Ambientais: um estudo de Direito Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lara Menezes Bezerra Sampaio

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. O dilema entre a proteção à propriedade intelectual e a defesa da saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MARINA DE LIMA TOFFOLI

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daSILVA, A.L.P.. O Tribunal Penal Internacional e a efetivação da tutela jurídica dos Direitos Humanos: um estudo de Direito Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA MARIA LINS MACHADO

CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; Cláudio César;BARZA, E. C. N. R.. A política do desarmamento em face do Direito Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: BRUNA MORONI RIBEIRO QUIRINO

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; CASTRO FILHO, T.. A responsabilidade penal internacional do indivíduo concretizada pelo Tribunal Penal Internacional: da impunidade ao estabelecimento de uma cultura de responsabilização penal internacional pelo Tratado de Roma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FÁBIO SILVA CORDEIRO PESSÔA

BARZA, E. C. N. R.; CASTRO FILHO, T.; LEAL, Larissa. A Obra Musical e o exercício dos direitos autorais no setor fonográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília de Lourdes Lima dos Santos

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. INTEGRAÇÃO REGIONAL, ORDEM ECONÔMICA E DIREITO DE CONCORRÊNCIA: a perspectiva de um disciplinamento para o Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: EDSON MOURA SANTOS

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A SOBERANIA NA INTEGRAÇÃO REGIONAL: um estudo do Direito Comunitário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: THIAGO JOSÉ MILET CAVALCANTI FERREIRA

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. EFEITO DIRETO DAS NORMAS COMUNITÁRIAS: um ensaio sobre o futuro de experiência brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Isabel Arruda Matheos de Lima

MELO, L. G. G.;BARZA, E. C. N. R.; SILVA, G. J. C. E.. DUPLA TRIBUTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: métodos de atenuação e impedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Cacau Botelho

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Estado-nacional, ordem internacional e integração econômica: a harmonizaçao de competêmcoas diante de sistemas supranacionais da União Européia e intergovernamental do Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO

BARZA, E. C. N. R.; SOUTO, Elézer Queiróz de. O caso de aplicação do princípio da reciprocidade: a possibilidade de o Poder Judiciário intervir na política externa brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Recife.

Aluno: Juarez Caesar Malta Sobreira

BARZA, E. C. N. R.; SILVA, Alexandre; CALÁBRIA, Angela Maria Souza. Guerra Santa na Terra Santa: Jerusalém pertence a quem? Análise do conflito israelense-palestino à luz do Direito Talmúdico, do Direito Islâmico e Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antônio Manoel Marques Guedes da Cruz Jr

BARZA, E. C. N. R.; LIMA, Marcos Costa; SANTOS, Alysson Silva. Hipóteses legitimadoras do licenciamento compulsório das patentes de medicamentos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carmela Tereza Alves Fonseca

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SILVA, Alexandre. A regulamentação internacional do comércio de bens culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Fernandes de Santa Cruz Oliveira

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SILVA, Alexandre. Intervenção humanitária, nos moldes em que é legitimada pelo Conselho de Segurança da ONU, em contraposição à soberania dos Estados: um estudo preliminar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Pinheiro Assalim Cardoso

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SILVA, Alexandre. O instituto da adoção internacional - estudos preliminares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nádia Kist

BARZA, E. C. N. R.; TORRES, Anamaria Campos; CARNEIRO, Paulo José Dias. Direito à escola: responsabilidade do Estado na educação dos encarcerados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Washington Manoel de Sousa

BARZA, E. C. N. R.; TORRES, Anamaria Campos; CARNEIRO, Paulo José Dias. A subjetividade da fundada suspeita na busca pessal e suas implicações legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Bezerra Salamé

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. A reação à mudança do clima: as opções jurídico-político-econômicas para o enfrentamento do aquecimento global. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. A questão dos direitos humanos sediados em tratados internacionais: uma análise do novel § 3º do artigo 5º da Constituição à luz do Direito Constitucional Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emilia de Barros Mafra

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. O direito à livre circulação e o direito ao trabalho como direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. O princípio da reciprocidade: um estudo de Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscilla Valença de Andrade Galvão

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;SILVA, A.L.P.. Harmonização tributária no contexto dos blocos de integração regional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Monica Kaori Fuentes Kikuchi

BARZA, E. C. N. R.SILVA, A.L.P.; FERNANDES, J. P. A. T.. A importância das joint ventures na consecução do interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lúcio Oliveira da Conceição

BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daBARZA, E. C. N. R.; SILVA, G. J. C. E.. Receitas Públicas: o direito de Pernambuco melhorar sua arrecadação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Von Schmalz Torres

TORRES, Anamaria Campos; FREITAS, R. de B.A.P.;BARZA, E. C. N. R.. Regime disciplinar diferenciado: análise crítica à luz dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscilla Lima de Carvalho Silva

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, A. M. S.. A proliferação nuclear e a política de segurança dos Estados Nacionais: um estudo de Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anderson Luiz de Oliveira Pereira

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A influência dos tratados internacionais de direitos humanos no âmbito do direito interno brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. A ótica do Fundo Monetário Internacional em relação à natureza jurídica dos acordos de stand by. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Alencar Câmara Simões

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Da transparência fiscal internacional à luz do Direito Tributário Brasileiro: Um estudo sobre a Medida Provisória nº2.158-35 de 24 de agosto de 2001.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Do déficit democrático na União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula Roberta Callado Bezerra de Mello

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Supranacionalidade e soberania nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Imira Carvalho Lima

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. O Tribunal Penal Internacional: a questão incidental da soberania e a compatibilidade do Estatuto de Roma com o ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. A insconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel e do devedor-fiduciante a ele equiparado à luz do Pacto de São José da Costa Rica e da Constituição Federal de 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Gonzaga de Castro e Souza Neto

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. A questão agrícola no comércio internacional: um estudo segundo a Organização Mundial de Comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna de Oliveira Maciel

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Migrações laborais no Mercosul: um panorama da regulamentação legal da livre circulação do trabalhador no âmbito comunitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Dantas de Paula

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Aspectos de viabilidade do Mercosul: um estudo do fenômeno sob a perspectiva da identidade latino-americana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anamaria Vital Martins de Matos

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O Tribunal Penal Internacional: um estudo sobre a sua efetividade na tutela dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Alexandre Erich Grosskreutz Felipe

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O papel das organizações internacionais e a responsabilidade dos Estados diante dos conflitos armados: um estudo de direito internacional e de guerra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Romero Medeiros Escorel Ribeiro

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Os ataques à forças de ocupação do Iraque por grupos paraestatais como exercício do direito legítimo de resistência armada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Roberto Almeida Feliciano

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Direito internacional humanitário: as convenções de Genebra e os prisioneiros de guerra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávia Jatobá Cavalcanti

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Nacionalidade: o momento de opção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Andrade de Godoy Peixoto

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Treaty shopping: uso impróprio dos tratados internacionais em matéria fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza. Terrorismo e intervenção: desafios da ONU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Everson Mesquita Pedrosa

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. A cidadania da União Européia: o caminho para uma Europa política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Adriana Reis de Albuquerque

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. A inclusão pela exclusão: uma análise crítica da política integrativa européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliane Oliveira de Alencar Barros

BARZA, E. C. N. R.; CAVALVANTI, F. I. D.; ERHARDT, M.. Direitos e garantias fundamentais e as cláusulas pétreas: limitar para preservar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wládia Carvalho de Maracaba

BARZA, E. C. N. R.; CAVALVANTI, F. I. D.; ERHARDT, M.. Do controle de constitucionalidade nos Estados: uma análise acerca da inconstitucionalidade do parágrafo terceiro do art.63 da Constituição do Estado de Pernambuco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Victor Epitácio Cravo Teixeira

BARZA, E. C. N. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.; CASTRO FILHO, T.. A regulabilidade e a propriedade intelectual das reproduções musicais no ciberespaço: discussões jurídicas sobre o fluxo da informação na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rivaldo Frias dos Santos Jr

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O processo de integração econômica regional e o direito de concorrência: o caso Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe Ribeiro de Albuquerque

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Extradição e prisão perpétua: evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rivaldo Frias dos Santos Junior

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O processo de integração econômica regional e o direito de concorrência: o caso Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carolina Gomes Cavalcanti

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ERHARDT, M.. Arbitragem comercial no Mercosul: o novo sistema. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Conrado Vito Rodrigues Falbo

BARZA, E. C. N. R.; ERHARDT, M.; FERREIRA, G.. A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil à luz dos princípios do direito internacional dos direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ERHARDT, M.. Os princípios da igualdade de direitos e autodeterminação dos povos e da não intervenção em assuntos internos: eficácia e exegese diante de novos paradigmas da segurança internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Angélica Paiva

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; GUIMARÃES, Verônica Maria Bezerra. Tratado de Cooperação Amazônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Roberta Maropo de Oliveira

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ERHARDT, M.. Ação de empresas transnacionais no Brasil: um estudo da efetivação da responsabilidade internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lívia da Silva Queiróz

BARZA, E. C. N. R.; FERREIRA, G.; ERHARDT, M.. A competência da União para representaro Estado internacionalmente e seu impacto na autonomia tributária dos Estados-membros: um estudo sobre o princípio do federalismo fiscal no processo de internacionalização da economia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula Renata Castro Fonseca

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; GUIMARÃES, Verônica Maria Bezerra. Alguns aspectos dos contratos de parceria público-privada no ordenamento jurídico (do Estado) brasileiro: as influências do sistema econômico internacional e dos acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília Ferreira Maciel

BARZA, E. C. N. R.; FERREIRA, G.; ERHARDT, M.. Governança mundial, ordem e sistema internacional: um estudo preliminar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joana Andrade da Mota Silveira

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; GUIMARÃES, Verônica Maria Bezerra. Panorama da legislação ambiental do Mercosul: comércio, meio-ambiente e harmonização legislativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antonio Marcio Monteiro Gueiros

BARZA, E. C. N. R.; MAIA, A.. A judicialização da política confrontada pelo princípio da separação dos poderes: uma análise da ampliação do intervencionismo do Poder Judiciário na concretização da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Goncalves Bueno

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ERHARDT, M.. O princípio de autodeterminação dos povos: um estudo do sistema protetivo intrernacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lorena Borges Botelho

BARZA, E. C. N. R.; ERHARDT, M.; FERREIRA, G.. Formação dos contratos eletrônicos internacionais e suas pecualiaridades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wanilza Marques de Almeida Cerqueira

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Ângela Maria de Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Propriedade Intelectual e saúde pública: um estudo da regulamentação pela OMC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Victor Valença Carneiro de Albuquerque

BARZA, E. C. N. R.; REIS, C. D. C.; SANTOS, L. M.. Arbitragem e contrato administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Henrique Fonseca Tavares de Lima

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, A. M. S.. Eficácia das normas de DIP no âmbito das Nações Unidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Paula Amorim de Barros Lima

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Angela Maria Souza. Tribunal Penal Internacional: consagração do indivíduo como sujeito de DIP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília passos torres de almeida

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Angela Maria Souza. Soberania estatal e meio-ambiente: o efeito estufa não obedece a fronteiras nacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Milenna Santana Lima

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, Angela Maria Souza. As empresas transnacionais e a regulamentação do comércio no processo de integração econômica: uma abordagem preliminar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Neves da Silva Filho

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Lixo espacial e a responsabilidade pelos artefatos lançados ao espaço extra-atmosférico: um estudo de Direito Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Bôsco Rabello Lins

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Angela Maria Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Nacionalidade brasileira à luz do Direito Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe de Vasconcelos Pedrosa

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O arcabouço institucional do Mercosul: uma análise da intergovernamentalidade vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Duarte Guedes de Andrade

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, Angela Maria Souza;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Imunidade diplomática de jurisdição criminal: empecilho para o julgamento de criminosos contra a humanidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuella Batista Cavalcanti

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Extradição: um estudo de direito internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leandro Rosário Arruda de Morais

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Responsabilidade do Estado por atos de terror: um estudo de direito internacional contemporâneo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Ramos Medeiros

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O processo de integração e a eficiência do Estado: um estudo à luz da teoria dos sistemas sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana de Carvalho Millet

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Vantagens e desvantagens da adesão do Brasil à ALCA e o futuro do Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lydia Maria da Costa Cardoso

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. OMC- Organização Mundial do Comércio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marconi Araní Mélo Filho

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; CALÁBRIA, A. M. S.. Dumping no Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Falcão de Andrade

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.; SILVA, M. R. M. R. E.. Aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no Brasil no tocante à prisão por dívida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno Macêdo Mendonça

BARZA, E. C. N. R.; CALÁBRIA, A. M. S.; SILVA, M. R. M. R. E.. A busca da concretização do princípio da iguladade jurídica entre os Estados soberanos na ONU: utopia ou possibilidade real?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ivaldo Severino da Silva

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O pregão como a concretização do princípio da eficiência nas licitações e os reflexos sobre as licitações no âmbito da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Maggi de Souza

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. O regime do emprego público instituído pela lei 9962/2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa Henrique da Silva

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Contrato de gestão com a Administração Pública indireta constante do parágrafo 8 do art. 37 da CF/88 à luz dos princípios da legalidade e da eficiência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo José Lucas Pragana Filho

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Responsabilidade civil do Estado por omissões de polícia administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Henrique Maciel Barros

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. A obrigatoriedade do princípio da não cumulatividade em relação ao ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gisele Lennon de Albuquerque Lima e Figueredo Lins

BARZA, E. C. N. R.; MEDEIROS, Marcelo. A atuação do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Defesa na política externa durante o Governo Lula: o caso da missão das Nações Unidas de estabilização no Haiti. 2006. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Janaina Barbosa Ferreira de Santana

BARZA, E. C. N. R.; ARCOVERDE, A. C. B.. Por uma nova cultura da adoção: um estudo acerca das representações sociais sobre a criança institucionalizada e suas consequências para a concretização da adoção tardia. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clarissa Tenório Maranhão Raposo

BARZA, E. C. N. R.. Infância e violência doméstica: tendências e perspectivas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município de Maceió. 2002. Outra participação, Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; LORETO, S.; SOARES, j. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto - área Direito Internacional Privado. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; RAMOS, M.. Concurso público de provas e títulos para professor assistente área Direito Internacional. 2003. Universidade Estadual da Paraíba.

BARZA, E. C. N. R.. 22ª Jornada de Iniciação Científica da FACEPE. 2018. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. 25º CONIC. 2017. Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SILVA NETO, F. A. B. E.. Seleção e Admissão aos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito PPGD. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; WEBERBAUER, P. H.; ESTEVES, J.E.. Seleção e Admissão aos cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito (PPGD). 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; WEBERBAUER, P. H.; Andrade, EVERALDO GASPAR. Seleção e Admissão aos cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito (PPGD). 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; Andrade, EVERALDO GASPAR. Seleção e Admissão aos cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito (PPGD). 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; LORETO, S.; Andrade, EVERALDO GASPAR. Seleção e Admissão aos Cursos de Mestrados e Doutorado em Direito -PPGD/ UFPE. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; LORETO, S.; Andrade, EVERALDO GASPAR. Seleção e Admissão aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito - PPGD/ UFPE. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; LORETO, S.; Andrade, EVERALDO GASPAR. Seleção e Admissão aos Curso de Mestrado e Doutorado em Direito - PPGD UFPE. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

ARCOVERDE, A. C.;BARZA, E. C. N. R.. 14ª Jornada de Iniciação Científica PIBIC/ FACEPE / CNPq. 2010. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

Andrade, EVERALDO GASPAR;BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho daBARZA, E. C. N. R.. Seleção e Admissão aos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito - PPGD/ UFPE. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. Jornada de Iniciação Científica - FACEPE. 2008.

BARZA, E. C. N. R.. Jornada de Iniciação Científica. 2007.

BARZA, E. C. N. R.. Jornada de Iniciação Científica da FACEPE. 2006. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. Jornada de Iniciação Científica / FACEPE. 2005. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. Congresso de Iniciação Científica - CONIC. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. Congresso de Iniciação Científica CONIC. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. Jornada de Iniciação Científica da FACEPE. 2004. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. Congresso de iniciação científica CONIC. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; PINHEIRO, W. C.. Congresso de Iniciação Científica CONIC. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. Jornada de Iniciação científica. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. Congresso de Iniciação Científica CONIC. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.. Congresso de Iniciação Científica CONIC. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

CAVALCANTI, F. Q. B.. O Comércio Internacional frente às Exigências da Nova Ordem Institucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO. O comércio internacional frente às exigências da nova ordem internacional: uma abordagem do processo de integração latino-americana segundo o direito internacional. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Pedro Henrique de Faria Barbosa

Comércio Internacional e Sistema Geral de Preferências: As adequações das normativas brasileiras e indicação de leis aplicáveis para o adensamento de comércio e Investimentos no contexto regional; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Coorientador);

Álvaro Augusto Santos Caldas Gouveia

Atuação empresarial transnacional no Brasil: a legitimidade de agências internacionais de rating para a atração de investimentos estrangeiros e as possibilidades da Lex Mercatoria; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Paulynne Rocha Valença Figueiredo

Cooperação jurídica internacional em conflitos familiares envolvendo crianças; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Alison Clayton Barreto da Silva

Investimentoss estrangeiros diretos em Pernambuco: estudo da atuação de instituições financeiras no Estado de Pernambuco; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

José Vitor Pereira Neto

Mecanismos de solução de controvérsias em contratos internacionais de produção e divulgação de audiovisual no Mercosul; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Mariana Canto Sobral

O desenvolvimento de uma legislação regional de proteção à propriedade intelectual pode incentivar os contratos de transferência tecnológica internacionais? Uma análise do panorama europeu; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Natália Paulino Bonnomi

Regulamentação internacional do Investimento Estrangeiro e Políticas Regulatórias Ambientais: contribuições do sistema multilateral de comércio; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Jéssyka Maria Nunes Galvão

Responsabilidade na União Europeia pelo dano decorrente da ação ou omissão legislativa ilícita de Estado-membro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marcelo Cesar Guimarâes

Cartéis internacionais: desafios e perspectivas para a internacionalização do direito de concorrência; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Arlndo Eduardo de Lima Junior

O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Paulynne Rocha Valença Figueiredo

OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES E O PROCEDIMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PELO BRASIL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

ARLINDO EDUARDO DE LIMA JÚNIOR

O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marcelo Cesar Guimarâes

A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO TRANSNACIONAL: Um estudo da limitação da autonomia privada a partir de um Direito Internacional da Concorrência; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Felipo Pereira Bona

Negociação coletiva: do fenômeno social à institucionalização jurídica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

ARLINDO EDUARDO DE LIMA JÚNIOR

A COOPERAÇÃO SUL-SUL COMO MECANISMO ALTERNATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARALELAMENTE À OMC VIA ACORDO TRIPS: para uma solução do ?gap? tecnológico entre BRICS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Ítalo de Medeiros Brito

Investigação de um modelo normativo para a sustentabilidade da internet; 2001; 225 f; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal de Pernambuco,; Coorientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Rogéria Gladys Sales Guerra

O papel das organizações internacionais e os Novos Movimentos Sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrial; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Francisco Targino da Rocha Neto

OS MÉTODOS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL BRASILEIRA; 2006; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Integração econômica e Dir Inter Fiscal) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Manuela Dias Pereira Gomes de Mattos

A proteção do menor em face da política de restituição: uma análise da de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Mariana Canto Sobral

O Big Brother está observando você: a ascensão da economia de plataforma digital e seus impactos na provacidade e proteção de dados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Felissa Maria Antonia Calado de Oliveira e Souza

O patrimônio cultural da humanidade: uma análise da Convenção da UNESCO para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural de 1972 e do caso do Timbuktu, Mali; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Pedro Peres Cavalcante

Privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise comparativa dos quadros regulatórios brasileiro e europeu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marina Bravo Torres Montarroios

Globalização econômica: formulação e efeitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Douglas Raphael Trajano Veloso

Mecanismos para solução de controvérsias comerciais: estudo comparativo dos sistemas OMC e MERCOSUL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Débora Vieira Camara Lins

A proteção do consumidor em âmbitos de integração regional: uma análise comparativa entre Mercosul e União Europeia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

TÚLIO VINÍCIUS DIAS SANTOS

O Estado Islâmico do Iraque e da Síria, ou ISIS: Terrorismo, sua indefinição e o Direito Internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Hugo de Oliveira Martins

You never give me your money: uma análise jurídica do plágio musical sob a perspectiva do direito do autor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Vitor Galvão Fraga

Entre o liberto e as criaturas de vontade fraca: a retomada de controle interpretativo estatal no direito internacional do investimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Anna Flavia Maia Miranda

A integração regional e seus efeitos na condição jurídica do estrangeiro no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

João Maurício Malta Cavalcanti Filho

Integração regional em matéria de imigração e gestão de fronteiras: um estudo do modelo europeu; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marco Tulio Vasconcelos Rezende Filho

A imunidade diplomática, seus limites e suas aplicações práticas: uma abordagem sobre as limitações da imunidade diplomática penal em casos de crime contra a vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Maria Eduarda Araújo Vieira

Sequestro interparental em famílias transnacionais: aspectos práticos da Convenção de Haia de 1980; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marília da Silva Mendonça Sabino

TRIMS e investimentos estrangeiros: um estudo sobre a normatização internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Raquel Bitu Duarte

Empresas offshore e fraude fiscal: há possibilidade de controle de empresas transnacionais atuando em paraísos fiscais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

LUIZA LINS E SILVA DUTRA

A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Natália Paulino Bonnomi

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO INTERNACIONAL: confronto entre a proteção ambiental e o livre comércio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Jéssyka Maria Nunes Galvão

ACORDOS INTERNACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO: considerações sobre os seus termos e sua eficácia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Thiago de Araújo Carneiro Leão

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: impacto no setor de exportação do Estado de Pernambuco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Hanna Matubara

EMPRESAS TRANSNACIONAIS E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: Estudo dos feitos da atuação empresarial transnacional no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Renata Cristina Cavalcanti de Barros e Paula Guimarães

O TRABALHADOR ESTRANGEIRO E OS VÍNCULOS NO BRASIL: Uma análise do Programa Mais Médicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Hanna Matubara

CONTRATOS INTERNACIONAIS E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: mecanismos para atração de investimentos no Estado de Pernambuco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marcelo Cesar Guimarâes

A regulamentação da atividade empresarial transnacional: uma análise à luz do Direito Internacional da Concorrência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Ana Cecília de Sousa Jordão de Vasconcelos

Cooperação internacional, proteção à filiação e Direito Internacional Privado: estudo das convenções e normativas principais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Macela Carvalho de Gusmão Pereira

Regras da concorrência: princípios de concorrência em espaços integrados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Ingrid Medeiros Gaudencio de Queiroz

Transnacionais e suas influências no comércio internacional: uma análise sob o ponto de vista tecnológico e normativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Olga Mbuyamba Ntanga

Comércio, integração e concorrência: um estudo segundo o Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Carolina Mye Saito

O Direito Internacional do Meio-ambiente no Brasil: formação, promoção e perspectivas em relação aos acordos criados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Larissa Sands Neves

Intervenção internacional na resolução de conflitos armados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Maria Eduarda MAcedo Lobo Estelita

Contrato de transferência de tecnologia como forma de atuação empresarial transnacional: estudo de contratos internacionais de transferência de tecnologia e do método arbitral como forma de solução de conflitos dele advindos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Bruna Ribeiro Dourado Gusmão

A Resolução 377 da Assembleia Geral das Nações Unidas e o disciplinamento da Resolução de Controvérsias internacionais: um estudo preliminares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Ana Cecília Jordão

Prestação de alimentos e cooperação internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marcela Carvalho de Gusmão Pereira

Defesa de concorrência: princípios nos espaços integrados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Raquel Bitu Duarte

Empresas offshore; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marina Bravo Torres Montarroios

Desenvolvimento econômico e organizações internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Renata Cristina Cavalcanti de Barros e Paula Guimarães

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: EFEITOS NO SETOR DE EXPORTAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Roberta Menezes Couceiro

A regulamentação dos produtos agrícolas no âmbito da OMC: uma perspectiva a partir dos países emergentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Ana Karenina Henriques de Gusmão

Solução de Controvérsias no Mercosul: estudo sobre a efetividade da arbitragem a partir do Protocolo de Olivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro

Intervenção internacional armada e soberania nacional: estudo segundo o Direito Internacional das principais questões envolvendo o princípio da autodeterminação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Gabriela Cristina Pereira Barbosa

Responsabilidade internacional em dano ambiental resultante de acidente por derramamento de óleo: estudo seguindo os princípios do Direito Internacional do meio-ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Vivian Marques Salles

A jurisdicionalização do comércio internacional sob a perspectiva do Acordo TRIMs da OMC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Anáilia Maria Duarte Ramos

Cooperação internacional e prestação de alimentos no estrangeiro: um estudo sobre a Convenção de Nova York; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Vítor Neves Souza

Imparcialidade e testemunho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

João Luiz Less de Azevedo Neto

O contrato de arbitragem e seus efeitos: a força vinculante da clásula compromissória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Paulynne Rocha Valença Figueiredo

Tribunal Penal Internaciional: competência para dirimir conflitos e garantir proteção às vítimas do tráfico de seres humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Talita DIas

O CRIME DE AGRESSÃO NO ESTATUTO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Catarina Mendes

OMC e defesa de concorrência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Dyego André Salgueiro Barbosa de Araújo

O COMÉRCIO INTERNACIONAL E SUAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO: OS BRICS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Gabriela Vieira

Harmonização Tributária e integração regional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Jessica Pereira Pinto

COOPERAÇÃO JURISDICIONAL INTERNACIONAL E RECIPROCIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Maria Clara de Oliveira Silva

Empresas transnacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Felipo Pereira Bona

Integração Latino-Americana: uma análise do projeto mercosulino sob a perspectiva desenvolvimentista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

João Guilherme Delgado Bieber

O Comércio internacional como Instrumento do Desenvolvimento: uma análise do sistema geral de preferências dos Estados Unidos da América; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Carlos Alexandre de Souza Castro

O Influxo do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro nos Contratos Internacionais de Transporte Marítimo de Mercadorias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Aurélia Carolina Falcão Soares

A Questão Ambiental: uma visão da tutela universal dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Manuela Silva Guimarães Gonçalves

Patentes de Medicamentos: uma análise acerca da garantia à Propriedade Industrial sobre os fármacos, em oposição ao Direito à Saúde e à Vida e ao Princípio da Dignidade da Pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Nathália de Carvalho Grizzi

O Contrato de Joint Venture e a Recuperação Judicial de Empresas: o contrato internacional como meio apto a conferir a reestruturação econômico?financeira de empresas em crise; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Luiz Guedes da Silva

O Instituto da Sobrestadia (DEMURRAGE) nos contratos de Fretamerito Marítimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Diego José de Oliveira Barros

Arbitragem Internacional no Direito do Petróleo: soluções de conflitos empresariais na área de upstream; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

José Iedo Cavalcanti Ferraz Filho

Acordos regionais de Comércio Internacional: A regulamentação segundo o Direito Internacional e suas implicações na ordem constitucional dos estados partes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Ricardo Jorge de Aroucha Filho

Proteção internacional dos prisioneiros de guerra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Daniel Costa de Melo

Ordenação regional: condições e limitações para a existência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Maria Wanick Sarinho

Direito de Propriedade Intelectual e acesso a fármacos: perspectivas divergentes de regulamentação no Direito Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Daniel Toledo Acras

Convenção sobre o sistema harmonizado de desiganção e de codificação de mercadorias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Ellis Bezerra de Mendonça Oliveira

Princípio do Poluidor-pagador: uma análise comparada de sua aplicabilidade na Política Ambiental e na Política Ambiental da União Européia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Ana Flávia dos Santos Costa

A construção da segurança na sociedade internacional: as diversas vertentes da aplicação do Direito como caminho para a resolução de conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Camila Pontes de Sá Marquim

Adoção internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Erica Meira Marostica

Incorporação de regras regionais de integração nos ordenamentos jurídicos nacionais: a supranacionalidade da União Européia e a intergovernabilidade do Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Hugo Lins Gomes Ferreira

Política de desenvolvimento regional e integração econômica: um estudo acerca da efetivação de políticas regionais na União Européia a partir do caso Espanha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Leandro de Oliveira Albuquerque

Métodos para evitar a dupla tributação internacional: tratamento dado aos rendimentos produzidos por pessoas jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Suzana Maria Saboya Torres Cavalcanti

Empresas transnacionais: um estudo dos reflexos de sua atuação como consequência da internacionalização da economia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Lara Menezes Bezerra Sampaio

O dilema entre a proteção à propriedade intelectual e a defesa da saúde pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

MARINA DE LIMA TOFFOLI

O Tribunal Penal Internacional e a efetivação da tutela jurídica dos Direitos Humanos: um estudo de Direito Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Clarissa Rodrigues Falbo

Refugiados Ambientais: um estudo de Direito Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Cecilia Vieira de Melo Sá Leitão

A defesa da concorrência na Organização Mundial de Comércio: repressão à prática de dumping no comércio internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Raíssa Lopes Lima Cavalcanti Coelho

Uso pacífico da energia nuclear e responsabilidade comum ambiental: estudo de princípios jurídicos fundamentais na cooperação internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Juliana de Albuquerque Melo Cavadinha

INTEGRAÇÃO REGIONAL: validade e eficácia das normas emanadas do Mercosul no ordenamento interno brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marcel Burkhardt Costi

O SISTEMA JURISDICIONAL COMUNITÁRIO DA UNIÃO EUROPÉIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZA JUNIOR

Integração econômica e o Parlamento do Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

ANDREA CARLA CAMPOS

A Afirmação dos Direitos à Diversidade Cultural como categoria de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA

UMA VISÃO JURÍDICA DOS CONFLITOS ARMADOS: prevenção e regulamentação da guerra pelo Direito Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

FELIPE GUTEMBERG LOPES DE OLIVEIRA

O CRIME DE AGRESSÃO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: definição e contradição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

ROBERTO ALMEIDA GALINDO

A atuação do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marília de Lourdes Lima

Integração regional, ordem econômica e direito de concorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Luciana G Petry

Direito internacional e os meios de combate ao terrorismo: guerra do terror?; 2008; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Daienne Amaral Machado

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: uma abordagem preliminar; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Juliana de Albuquerque Melo Cavadinha

COMÉRCIO INTERNACIONAL, ACORDOS REGIONAIS E A ORDEM INTERNA: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NORMATIVOS; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Bruno Afonso Ribeiro do Vale Bezerra

UMA VISÃO JURÍDICA DOS CONFLITOS ARMADOS: PREVENÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GUERRA PELO DIREITO INTERNACIONAL; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Raíssa Lopes Lima Cavalcanti Coelho

USO PACÍFICO DA ENERGIA NUCLEAR E RESPONSABILIDADE COMUM AMBIENTAL: estudo de princípios jurídicos fundamentais na cooperação internacional; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Cecíla Vieira de Melo

CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO:Um estudo de Direito Internacional Privado; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Erika Meira Marostica

CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO:Estudo sobre a fase de negociação nos contratos de Joint Venture; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Lara Menezes Bezerra Sampaio

INCORPORAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO MERCOSUL PELOS TRIBUNAIS NACIONAIS: UM ESTUDO DA EFICÁCIA DAS NORMAS DO BLOCO; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

MARINA DE LIMA TOFFOLI

CONFLITOS ARMADOS INTERNACIONAIS: Uma Análise sobre condutas não tipificadas no Estatuto de Roma; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Roberta Simões do Nascimento

CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO INTERVIR NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: O CASO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Priscilla Valença de Andrade Galvão

Harmonização tributária no contexto dos blocos de integração regional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO

O princípio da reciprocidade: um estudo de Direito Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Emilia de Barros Mafra

O direito à livre circulação e o direito ao trabalho como direitos fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Natália Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito

A questão dos direitos humanos sediados em tratados internacionais: uma análise do novel § 3º do artigo 5º da Constituição à luz do Direito Constitucional Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Mariana Bezerra Salamé

A reação à mudança do clima: as opções jurídico-político-econômicas para o enfrentamento do aquecimento global; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Priscilla Lima de Carvalho Silva

A proliferação nuclear e a política de segurança dos Estados Nacionais: um estudo de Direito Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Bruna de Oliveira Maciel

O princípio da não discriminação pela origem nacional e a livre circulação de pessoas; 2006; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Imira Carvalho Lima

A soberania dos países e seu embate com os meios de direito internacional para resolução de conflitos; 2006; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Mariana Dantas de Paula

Aspectos de viabilidade do Mercosul: um estudo do fenômeno sob a perspectiva da identidade latino-americana; 2006; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Bruna de Oliveira Maciel

Migrações laborais no Mercosul: um panorama da regulamentação legal da livre circulação do trabalhador no âmbito comunitário; 2006; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Luiz Gonzaga de Castro e Souza Neto

A questão agrícola no comércio internacional: um estudo segundo a Organização Mundial do Comércio; 2006; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Francisco de Assis Nascimento Nóbrega

A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel e do devedor - fiduciante a ele equiparado à luz do Pact de São José da Costa Rica e da Constituição Federal de 1988; ; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Imira Carvalho Lima

O Tribunal Penal Internacional: a questão incidental da sobernia e a compatibilidade do Estatuto de Roma com o ordenamento jurídico brasileiro; 2006; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Paula Roberta Callado Bezerra de Mello

Supranacionalidade e soberania nacional; 2006; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Anamaria Vital Martins de Matos

O Tribunal Penal Internacional: um estudo sobre a sua efetividade na tutela dos direitos humanos; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Paulo Alexandre Erich Grosskreutz Felipe

O papel das organizações internacionais e a responsabilidade dos Estados diante dos conflitos armados: um estudo de direito internacional e de guerra; 2006; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Sérgio Romero Medeiros Escorel Ribeiro

Os ataques às forças de ocupação do Iraque por grupos paraestatais como exercício do direito legítimo de resistência armada; 2006; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Sérgio Roberto Almeida Feliciano

Direito internacional humanitário: as convenções de Genebra e os prisioneiros de guerra; 2006; 25 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Luana Natallya Lira Ramalho

DO DIREITO DE INGERÊNCIA POR RAZOES HUMANITÁRIAS: MINUSTAH NO HAITÍ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Everson Pedrosa

Supranacionalidade e o novo ordenamento jurídico comunitário; 2005; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Adriana Reis de Albuquerque

Inclusão pela exclusão: uma análise crítica da política integrativa européia; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Conrado Vito Rodrigues Falbo

Situação jurídica do estrangeiro no Brasil à luz dos princípios do direito internacional dos direitos humanos; 2005; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira

Os princípios da igualdade de direitos e autodeterminação dos povos e da não-intervenção em assuntos internos: eficácia e exegese diante dos novos paradigmas da segurança internacional; 2005; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Roberta Maropo de Oliveira

A ação de empresas transnacionais no Brasil: um estudo da responsabiliade internacional; 2005; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Joana Andrade da Mota Silveira

Panorama da legislação ambiental do Mercosul: comércio, meio-ambiente e harmonização legislativa; 2005; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Paula Renata Castro Fonseca

Alguns aspectos dos contratos de parceria público-privada no ordenamento jurídico (do Estado) brasileiro: as influências do sistema econômico internacional e dos acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Angélica Paiva

Tratado de Cooperação Amazônica; 2005; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Lívia da Silva Queiróz

A competência da União para representar o Estado internacionalmente e legislar sobre comércio exterior e seu impacto na autonomia dos Estados-membros: um estudo sobre o princípio do federalismo fiscal no processo de internacionalização da economia; 2005; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marília Ferreira Maciel

Governança mundial, ordem e sistema internacional; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Rivaldo Frias dos Santos Jr

O processo de integração econômica regional e o direito de concorrência: o caso Mercosul; 2005; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Everson Pedrosa

A cidadania da União Européia; 2005; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Lorena Borges Botelho

Formação dos contratos eletrônicos internacionais e suas pecualiaridades; 2005; 28 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Gabriela Goncalves Bueno

O princípio da autodeterminação dos povos: um estudo do sistema protetivo internacional; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Gustavo Henrique Fonseca Tavares de Lima

Eficácia das normas de DIP no âmbito das Nações Unidas; 2004; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Maria Paula Amorim de Barros Lima

Tribunal Penal Internacional: consagração do indivíduo como sujeito de Direito Internacional Público; 2004; 150 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marília passos torres de almeida

Soberania estatal e meio-ambiente: o efeito estufa não obedece fronteiras nacionais; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Milenna Santana Lima

As empresas transnacionais e a regulamentação do comércio no processo de integração econômica: uma abordagem preliminar; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Thiago Albuquerque de Godoy

Arbitragem comercial internacional; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Mariana Ramos Medeiros

O processo de integração e eficiência do Estado: um estudo à luz da teoria dos sistemas sociais; 2004; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Leandro Rosário Arruda de Moraes

Responsabilidade do Estado por atos de terror; 2004; 28 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Manuela Batista Cavalcanti

Extradição: um estudo de direito internacional; 2004; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Alessandro Henrique Pereira de Medeiros

Critérios normativos para o disciplinamento do comércio internacional: um estudo de direito internacional de comércio; 2004; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Felipe de Vasconcelos Pedrosa

O arcabouço institucional do Mercosul: uma análise da intergovernabilidade vigente; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Pedro Neves da Silva Filho

Lixo espacial e a responsabilidade pelos artefatos lançados ao espaço extra-atmosférico: um estudo em direito internacional; 2004; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marconi Araní Mélo Filho

Dumping no Mercosul; 2003; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Lara Souza Oliveira

Aspectos controversos da adoção internacional em face do direito interno; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Renata Cristina Cavalcanti de Barros e Paula Guimarães

CONTRATOS INTERNACIONAIS E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: efeitos no setor de exportação do estado de Pernambuco; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Thiago de Araújo Carneiro Leão

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: efeitos no setor de exportação no estado de Pernambuco; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Hanna Matubara

CONTRATOS INTERNACIONAIS E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: análise das politicas de desenvolvimento e dos impactos de normativas do Estado de Pernambuco para o setor de atração de investimentos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Lígia Amorim Moraes

OS ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO: A crise na União Europeia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Leonardo de Azevedo Cavalcanti

OS ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO: A desindustrialização e os impactos na indústria brasileira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Paulynne Rocha Valença Figueiredo

OS ACORDOS INTERNACIONAIS E A ORDEM INTERNA: estudo das propostas formuladas pelo MERCOSUL para solução de conflitos em matéria de tráfico de seres humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Paulynne Rocha Valença Figueiredo

OS ACORDOS INTERNACIONAIS E A ORDEM INTERNA: estudo das propostas formuladas pelo MERCOSUL para solução de conflitos em matéria de tráfico de seres humanos ? cooperação jurisdicional internacional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Vitória Caetano Dreyer Dinu

OS ACORDOS INTERNACIONAIS E A ORDEM INTERNA: análise do modelo europeu de integração para o disciplinamento e solução de conflitos em matéria de tráfico de seres humanos ? cooperação jurisdicional internacional; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Felipo Pereira Bona

OS ACORDOS REGIONAIS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL: propostas Mercosul e Alba e impactos para a ordem econômica brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Paulo Roberto Gonçalvez Cerqueira

O comércio internacional e os acordos regionais: estudo da eficácia normativa de acordos estabelecidos no âmbito da integração regional - Subprojeto: O modelo de solução de controvérsias do Mercosul; 2006; 10 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Rafael Cacau Botelho

O comércio internacional e os acordos regionais: estudo da eficácia normativa dos acordos estabelecidos no âmbito da integação regional - Subprojeto: O papel do Estado-nacional no processo de integração; 2006; 12 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Roberta Simões do Nascimento

O comércio internacional e os acordos regionais: estudo da eficácia normativa de acordos estabelecidos no âmbito da integração regional; 2006; 12 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Ufpe Cnpq; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Roberta Simões do Nascimento

Comércio internacional, acordos regionais e ordem interna: a competência estatal e as exigência da ordem interna; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ufpe Cnpq, Ufpe Cnpq; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marília de Lourdes Lima dos Santos

Comércio internacional, acordos regionais e ordem interna: o ponto de vista do Estado constitucional; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Juliana de Albuquerque Melo Cavadinha

Comércio internacional, acordos regionais e ordem interna: critérios para a solução de conflitos normativos; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Rivaldo Frias dos Santos Jr

O processo de integração econômica regional e o direito internacional: resultados dos impactos do Mercosul no nordeste brasileiro; 2005; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Rafael Cacau Botelho

Projeto: Comércio internacional e os acordos regionais: a efetividade de acordos estabelecidos no âmbito da integração regional; Subprojeto: As novas esferas de competência do Estado-nacional; 2005; 10 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Joana Andrade da Mota Silveira

Projeto: Comércio internacional e os acordos regionais: a efetividade de acordos estabelecidos no âmbito da integração regional; Subprojeto: Acordos regionais e recursos naturais; 2005; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Ufpe Cnpq; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Milenna Santana Lima

As empresas transnacionais e a regulamentação do comércio no processo integração regional; 2004; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Roberta Simões do Nascimento

Projeto: Comércio internacional e acordos regionais: a efetividade de acordos estabelecidos no âmbito da integração regional; Subprojeto: A efetividade das decisões regionais; ; 2004; 10 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marconi Araní Mélo Filho

O processo de integração latino-americana e o Direito Internacional: um estudo das transformações jurídicas dos Estados membros de uma associação regional de integração econômica- A atuação de empresas e o direito de concorrência; 2003; 60 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Rivaldo Frias dos Santos Jr

A integração latino-americana; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marcela Freire Torres

O processo de integração econômica regional: a influência da atuação de empresas transnacionais no direito nacional; 2002; 12 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Ufpe Cnpq; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marconi Araní Mélo Filho

O processo de integração econômica regional e o Direito Internacional: um estudo das transformações dos Estados-membros de uma associação regional de integração regional - A atuação de empresas transnacionais e o direito de concorrência; 2002; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Romero Batista de Almeida Florencio

O processo de integração econômica regional e o direito internacional: estudo de impactos do Mercosul no nordeste; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Mariana Ramos Medeiro

O papel do Estado-nacional no processo de integração econômica latino-americana: as transformações e contribuições do Direito Internacional e da Teoria Geral do Dirieto; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Ufpe Cnpq; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Gonzalo Martin Salcedo

Estrutura jurídica do Mercosul: a função das normas de direito interno, de direito internacional e das resoluções de organismos internacionais na resolução de organismos internacionais na solução de conflitos de leis em matéria comercial; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Beatriz Lins Quintella

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Bruno Gabriel Carneiro de Moraes

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Cecília Kelner Silveira

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Eryclis Rodrigues Bezerra Silva

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

João Evangelista Tude de Melo

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Natália Conrado Wanderley

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Loranne Marie Prazeres Silva Polo

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Rayanne Stephane Freitas da Costa Brito

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Renan Nascimento Araújo

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Thais Rafaella do Nascimento Silva

Jovens Talentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Marco Tulio Rezende Filho

Jovens Talentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Pedro Henrique Sobral de Souza Azevedo Mayrinck

Jovens Talentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Heider Tardelli Nunes Pereira

Jovens Talentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

João Maurício Malta Cavalcanti Filho

Jovens Talentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Beatriz Rocha Pereira

Jovens Talentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Alexandre Luiz Pereira da Silva

Estágio de docência em DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 3; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Geraldo Frazão de Aquino Jr

Monitoria em Direito Internacional Público 3; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Alessandra Pérez Gomes

Estágio de docência em Direito Comunitário 2; 2004; 10 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

Álvaro Augusto Santos Caldas Gouveia

Estágio de docência em Direito Internacional Privado 2; 2003; 10 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza;

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Foi orientado por

Sylvio Loreto

O PROCESSO DE INTEGRACAO DA AMERICA LATINA: UMA ABORDAGEM SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL AMERICANO; 1994; Dissertação - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sylvio Loreto;

Raquel Bitu Duarte

Empresas offshore e fraude fiscal: há possibilidade de controle das empresas transnacionais atuando em paraísos fiscais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Raquel Bitu Duarte;

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Produções bibliográficas

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BARZA, E. C. N. R. . Vox Magister. 2016; Tema: As origens da integração jurídica na América Latina. (Blog).

BARZA, E. C. N. R. . Vox Magister. 2015; Tema: Comércio, integração e questões jurídicas: dificuldades e alternativas. (Blog).

BARZA, E. C. N. R. . Vox Magister. 2015; Tema: Comércio internacional: alguns pontos sobre sua regulamentação. (Blog).

BARZA, E. C. N. R. ; WEBERBAUER, P. H. ; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da . 1º minicurso INTEGRAÇÃO EUROPEIA E DIREITO REGIONAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARZA, E. C. N. R. ; WEBERBAUER, P.H. ; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da . 2º minicurso OMC: estudo dos princípios comercialistas nos acordos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARZA, E. C. N. R. . Pareceres - Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos, UFPE. 2016. (técnica).

BARZA, E. C. N. R. . Análise de projetos de pesquisa. 2016. (técnica).

BARZA, E. C. N. R. ; FRANCA, A.C.L. . Avaliação de textos científicos. 2015. (técnica).

BARZA, E. C. N. R. . Pareceres - Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos, UFPE. 2015. (técnica).

BARZA, E. C. N. R. . Pareceres - Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos, UFPE. 2014. (técnica).

BARZA, E. C. N. R. . Análise de projetos de pesquisa. 2014. (técnica).

BARZA, E. C. N. R. . Pareceres - Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos, UFPE. 2013. (técnica).

BARZA, E. C. N. R. . Análise de projetos de pesquisa. 2013. (técnica).

BARZA, E. C. N. R. . parecer de convalidação de diploma. 2002. (técnica).

BARZA, E. C. N. R. . 2º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2006 (seminário) .

BARZA, E. C. N. R. . Integração regional e Direito Internacional Privado: principais questões do Mercosul. 2006 (curso de extensão) .

BARZA, E. C. N. R. ; MORA, Luis de La . Formação jurídica: novos rumos para o ensino e a pesquisa. 2006 (palestra) .

BARZA, E. C. N. R. . Direito em questão: uma abordagem interdisciplinar. 2006 (curso de extensão) .

BARZA, E. C. N. R. . Construção da nova ordem internacional e a ação de diversos atores internacionais. 2005 (encontro anual) .

BARZA, E. C. N. R. . 1º Ciclo de Palestras Direito e Cinema. 2005 (seminário) .

BARZA, E. C. N. R. . Nacionais e estrangeiros: situação jurídica. Circulação de pessoas em espaços regionais- caso América Latina. 2004 (seminário) .

BARZA, E. C. N. R. . Martins Junior e seu pensamento. 2004 (seminário) .

BARZA, E. C. N. R. . O papel das CIDIPs. 2003 (seminário) .

BARZA, E. C. N. R. . A crise da Argentina, de seu modelo de desenvolvimento e perspectivas para o Mercosul: uma abordagem segundo o Direito Internacional. 2002 (encontro anual) .

BARZA, E. C. N. R. . 1o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado; Painel: Globalização: inevitabilidade ou farsa?. 2000 (seminário) .

BARZA, E. C. N. R. . Ciclo de palestras: Relações internacionais na América Latina. 1999 (seminário) .

BARZA, E. C. N. R. . Ciclo de palestras: Ética nas relações internacionais. 1999 (seminário) .

BARZA, E. C. N. R. . Federalismo, descentralização e reforma do Estado: O processo de integração latino-americana. 1997 (seminário) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Investimentos estrangeiros diretos em Pernambuco: estudo e atuação de instituições financeiras no estado de Pernambuco, Descrição: o presente projeto tem como principais objetivos: investigar as modalidades de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) em Pernambuco; estudar a parceria entre a Apex-Brasil, a Waipa e o Bird, para fins de ampliação de IED?s na região nordeste e, mais especificamente, em Pernambuco; e, analisar como as Microempresas Individuais e o programa de microcrédito do BNB contribuem para projetos de ampliação dos IED?s no Estado de Pernambuco.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Alison Clayton Barreto da Silva - Integrante.

  • 2017 - Atual

    O desenvolvimento de uma legislação regional de proteção à propriedade intelectual pode incentivar os contratos de transferência tecnológica internacionais? Uma análise do panorama europeu, Descrição: O objetivo geral é analisar como os diversos níveis de regulamentação de direitos de propriedade intelectual disciplinam os contratos internacionais de transferência de tecnologia em âmbito de integração europeia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Mariana Canto Sobral - Integrante.

  • 2017 - Atual

    MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE AUDIOVISUAL, NO ÂMBITO DO MERCOSUL, Descrição: O objetivo geral é investigar a lei aplicável para solucionar controvérsia na execução de contratos internacionais de divulgação de audiovisual no âmbito do MERCOSUL.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / José Vitor Pereira Neto - Integrante.

  • 2016 - 2017

    As dinâmicas de poder na Governança da Internet ? A influência dos Estados-nação, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao PIBIC cujo objetivo geral é analisar a dinâmica de poder exercida pelos Estados em suas respectivas jurisdições figura como relevante tarefa. São objetivos específicos: 1) investigar os modelos de governança da Internet defendidos pelos Estados nacionais; 2) analisar critérios para indicação de normativas na possível coalizão contra-hegemônica dos países integrantes do bloco econômico dos BRICS; e 3) estudar as políticas nacionais especialmente no que diz respeito à ciber-governança e à data sovereignty quanto à legislação aplicável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Pedro Peres Cavalcante - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Pernambuco - Outra.

  • 2014 - 2015

    INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: efeitos no setor de exportação no estado de Pernambuco, Descrição: O projeto visa analisar os mecanismos adotados pelo governo do Estado de Pernambuco e pelo município de Ipojuca com fins de fomentar o investimento no complexo industrial de Suape. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Hanna Matubara - Integrante / Thiago de Araújo Carneiro Leão - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Pernambuco - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2

  • 2013 - 2015

    CONTRATOS INTERNACIONAIS E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, Descrição: Estudo sobre fórmulas de atração de investimentos estrangeiros, atuação de empresas estrangeiras, objetivando o desenvolvimento, implicando na indicação de critérios para lei aplicável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Hanna Matubara - Integrante / Renata Cristina Cavalcanti de Barros e Paula Guimarães - Integrante / wanilza marques cerqueira - Integrante., Número de orientações: 2

  • 2012 - 2013

    Acordos Internacionais: a crise da União Européia e o processo de desendustrializaçao, Descrição: projeto de pesquisa para atividades de iniciação científica - PIBIC UFPE - visando analisar os acordos de integração regionais e problemas recorrentes no âmbito europeu e no latino-americano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Ligia Amorim Moraes - Integrante / Leonardo de Azevedo Cavalcanti - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2011 - 2013

    Projeto PIBIC UFPE - OS ACORDOS INTERNACIONAIS E A ORDEM INTERNA: estudo das propostas formuladas pelo MERCOSUL para solução de conflitos em matéria de tráfico de seres humanos, Descrição: O projeto de pesquisa apresentado ao Programa Institucional de Iniciação Científica objetiva estudar em que medida os acordos internacionais firmados no âmbito do MERCOSUL contribuem para a solução de conflitos envolvendo seres humanos, em especial as regras para disciplinar o trânsito de pessoas e ao mesmo tempo dirimir o tráfico internacional de seres humanos, enquanto tipo penal internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Paulynne Rocha Valença Figueiredo - Integrante.

  • 2011 - 2012

    OS ACORDOS INTERNACIONAIS E A ORDEM INTERNA: estudo das propostas formuladas pelo MERCOSUL para solução de conflitos em matéria de tráfico de seres humanos ? cooperação jurisdicional internacional, Descrição: O projeto de pesquisa continua com tema anteriormente apresentado ao Programa Institucional de Iniciação Científica, objetivando analisar se acordos internacionais firmados no âmbito do MERCOSUL disciplinando o trânsito de pessoas poderia também ser utilizado para questões relativas ao tráfico internacional de seres humanos. O estudo proposto parte de dois pressupostos: da necessidade de consolidar preceitos para a liberdade de circulação de pessoas em contextos de integração, como ocorre no modelo europeu, e das implicações que a livre circulação que pode provocar, como problemas relativos ao tráfico internacional de seres humanos. As questões são pertinentes e ainda pouco exploradas na perspectiva de integração regional latino-americana, embora existam algumas decisões de Estados-membros, justificando um aprofundamento da reflexão proposta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Paulynne Rocha Valença Figueiredo - Integrante.

  • 2011 - 2012

    OS ACORDOS INTERNACIONAIS E A ORDEM INTERNA: análise do modelo europeu de integração para o disciplinamento e solução de conflitos em matéria de tráfico de seres humanos ? cooperação jurisdicional internacional, Descrição: O projeto de pesquisa tem como pressuposto estudos relativos à integração econômica regional e tema anteriormente apresentado ao Programa Institucional de Iniciação Científica. Este busca estudar em que medida a experiência européia de integração para o trânsito de pessoas e as políticas comunitárias contribuem para o disciplinamento de questões relativas ao tráfico internacional de seres humanos. O estudo proposto tem como fundamento a noção de que os processos de integração pressupõem a implementação de regras para garantir a liberdade de circulação de pessoas, mas que nem sempre são hábeis mecanismos para evitar problemas relativos ao tráfico internacional de seres humanos. Avançados em termos de integração regional, a União Européia pode fornecer um interessante modelo de regramento passível de aplicação em outros projetos de integração na América Latina, visto que conta com políticas comunitárias de emprego e de direito à mobilidade, com todas as vantagens do pleno emprego e estabelecimento. Além disso, decisões políticas tomadas de modo conjunto modificam as noções de política interna e externa por avançarem em termos de controle e de cooperação jurisdicional. Como experiência mais avançada de integração, a União Europa enfrenta tais questões a cada novo alargamento ou inclusão de novos membros, contrariando a idéia de um modelo perfeito. Para alguns membros, recém-ingressos no mercado comum, ainda são necessários ajustes de modo a adequar regras que normatizam o trânsito de pessoas além das fronteiras nacionais. Alguns temas e aspectos referentes à circulação de pessoas, como o reconhecimento de habilitações profissionais e o progressivo tratamento para desburocratização da ultrapassagem das fronteiras nacionais, tendem a ser progressivamente ajustados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / Vitória Caetano Dreyer Dinu - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Comércio internacional e acordos regionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Projeto PIBIC UFPE: 1) compatibilidade entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional Brasileiro; 2) As questões de competência do Direito Constitucional Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    PROJETO PIBIC - FACEPE?Utilização de arbitragem internacional como meio de solução de conflitos nos contratos de joint ventures e reconhecimento de decisões pela justiça brasileira, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    Os acordos regionais de comércio internacional:Estudo sobre as principais questões da regulamentação segundo o Direito Internacional e suas implicações na ordem constitucional brasileira, Descrição: O projeto de pesquisa segue temática abordada desde 2006, para este mesmo Programa Institucional de Iniciação Científica, parte das investigações e de linhas de pesquisa do grupo. O problema a ser analisado versa sobre os impactos de normas de regulamentação do comércio internacional, firmadas em associações regionais, em ordens jurídicas nacionais, tomando o contexto Brasil, nos últimos vinte anos, ou seja, a partir da assinatura do Tratado de Assunção de 1991, que criou o Mercosul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / José Iedo Cavalcanti Ferraz Filho - Integrante / Felipo Pereira Bona - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Pernambuco - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    JOINT VENTURES: estudo dos contratos internacionais de associações empresariais segundo o Direito Internacional Privado brasileiro, Descrição: Estudo que toma como ponto de partida as associações empresariais, moldadas em contratos internacionais de joint venture, suas peculiaridades e a formação de conteúdo obrigacional que toma regras de ordenamentos jurídicos diferenciados, sem haver conflitos de leis, além da possibilidade de serem utilizados meios alternativos para solução de controvérsias, como a arbitragem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador / João Luiz Lessa de Azevedo Neto - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    Comércio internacional, acordos regionais e ordem interna, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado. , Praça Adolfo Cirne, s/n, Boa Vista, 50050-060 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21267873, Fax: (81) 21217863

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Aulas na graduação: PE 297 - Direito Internacional Privado 2, 45h/a PE 281 - Direito Comercial Internacional, 45h/a PE 489 - Direito da Integração na América Latina 1, 30h/a Aulas no PPGD DIreito Internacional Privado e Globalização

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disicplinas na graduação em Direito: em 2016.1 Direito Internacional Privado 2, manhã Direito Comercial Internacional, manhã Direito Comunitário 2, noite em 2016.2 Direito Internacional Privado 2, manhã, Direito Internacional Privado 2, noite; Direito Comercial Internacional, noite Na Pós-Graduação em Direito em 2016.1 Direito Internacional do Comércio e da Integração Regional Seminário de Dissertação Temas Jurídicos Fundamentais - 1ºMinicurso: Integração Europeia e Direito Regional 2º Minicurso: OMC - estudo de princípios comercialistas nos acordos

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disicplinas na graduação em Direito: em 2016.1 Direito Internacional Privado 2, manhã Direito Comercial Internacional, manhã Direito Comunitário 2, noite em 2016.2 Direito Internacional Privado 2, manhã, Direito Internacional Privado 2, noite; Direito Comercial Internacional, noite Na Pós-Graduação em Direito em 2016.1 Direito Internacional do Comércio e da Integração Regional Seminário de Dissertação Temas Jurídicos Fundamentais - 1ºMinicurso: Integração Europeia e Direito Regional 2º Minicurso: OMC - estudo de princípios comercialistas nos acordos

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas do curso de graduação: 2015.1 Direito Internacional Privado 2, Direito Internacional Privado 2, Direito Comercial Internacional, Direito Comunitário 2, 215.2 Direito Internacional Privado 2, Direito Internacional Privado 2, Direito Comercial Internacional, Direito Comunitário 2, No Programa de Pós-Graduação em Direito: 2015.2 Direito Internacional do Comércio e Integração Regional

  • 2014 - 2014

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas oferecidas e ministradas no curso de graduação em Direito em 2014.1 e 2014.2

  • 2014 - 2014

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplina DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (DI 944) oferecida e ministrada nos cursos de mestrado e de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPE em 2014.2.

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disicplinas oferecidas e ministradas no curso de graduação em 2013.1 e 2013.2

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplina DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (DI 944) oferecida e ministrada nos cursos de mestrado e de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPE em 2013.2.

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas oferecidas e ministradas em 2012.1 e 2012.2,

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplina DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (DI 944) oferecida e ministrada nos cursos de mestrado e de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPE em 2012.2.

  • 2011 - 2011

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas oferecidas e ministradas no curso de Direito em 2011.1 e 2011.2

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas oferecidas e ministradas no curso de graduação em Direito em 2010.1 e 2010.2.

  • 1995 - 2010

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO 3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Detalhes do vínculo com a UFPE: 1) Professora associada 3, lotada no Departamento de Direito Público Especializado, FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - Centro de Ciências Jurídicas/UFPE desde 1995 - responsável pelas disciplinas oferecidas e ministradas no curso de graduação: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2 (PE 297); DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL (PE281) e DIREITO COMUNITÁRIO (PE 280); 2) Chefe do Departamento de Direito Público Especializado, FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - Centro de Ciências Jurídicas/UFPE em dois mandatos, de 2006 a 2008; de 2008 a 2010; 3) Representante do CCJ no Comitê de Ética para Experimentos com Seres Humanos - CCS- UFPE desde 2004; 4) Membro da Comissão de Acumulação de Cargos e Empregos desde 2004. 5) Representações concluídas: 5.1. Comissão Interna do Programa Institucional de Iniciação Científica da UFPE de 2001 a 2005; 5.2. Conselho Coordenador Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho Universitário de 2003 a 2005; 5.3. Câmara de Pesquisa e Pós-graduação de 2004 a 2005; Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD- CCJ/UFPE) - portaria 4087 de 09/10/2012 - até 12/05/ 2013.

    Atividades

    • 08/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Comercial Internacional, Direito da Integração na América Latina 1

    • 08/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado e Globalização

    • 05/2017

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, chefia do departamentoi.

    • 03/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Linhas de pesquisa

    • 02/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Saúde, Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.,Cargo ou função, Relatora e parecerista.

    • 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Direito Comunitário 2, Direito Internacional Privado 2 - turno noite, Direito Internacional Privado 2 -turno manhã

    • 05/2010

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 06/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Linhas de pesquisa

    • 03/2009

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Atividade de extensão realizada, 7º Ciclo de palestras Direito e Cinema.

    • 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisas, .,Cargo ou função, Relatora de pareceres.

    • 06/2008

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 06/2008

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 09/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acumulação de Cargos e Empregos, Comissão de Acumulação de Cargos e Empregos.,Cargo ou função, Membro de comissão CACE.

    • 05/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisas, Reitoria.,Cargo ou função, membro do CEP UFPE.

    • 06/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Institucional de Iniciação Científica, Programa Institucional de Iniciação Científica.,Cargo ou função, Membro de comissão PIBIC.

    • 02/2000

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Linhas de pesquisa

    • 02/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, relatora de projetos e relatórios de pesquisa.

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Comercial Internacional, Direito da Integração na América Latina 1, Direito da Integração na América Latina 2

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comércio e Integração Regional

    • 02/2016 - 12/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Linhas de pesquisa

    • 02/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional (em 2016.1 e 2016.2), Direito Comunitário 2 (em 2016.1 e 2016.2), Direito Internacional Privado 2, manhã (em 2016.1 e 2016.2) e noite (2016.1)

    • 02/2016 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisas, .,Cargo ou função, Relatora de pareceres.

    • 02/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comércio e Integração Regional

    • 02/2015 - 12/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Linhas de pesquisa

    • 02/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional (em 2015.1 e 2015.2), Direito Comunitário 2 (em 2015.1 e 2015.2), Direito Internacional Privado 2, manhã e noite (em 2015.1 e 2015.2)

    • 02/2015 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisas, .,Cargo ou função, Relatora de pareceres.

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comércio e Integração Regional

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comércio e Integração Regional (em 2014.2)

    • 02/2014 - 12/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Linhas de pesquisa

    • 02/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional (em 2014.1 e 2014.2), Direito Comunitário 2 (em 2014.1 e 2014.2), Direito Internacional Privado 2, manhã (em 2014.1 e 2014.2) e noite (2014.1)

    • 02/2014 - 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisas, .,Cargo ou função, Relatora de pareceres.

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Comércio e Integração Regional (em 2013.2)

    • 02/2013 - 12/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Linhas de pesquisa

    • 02/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional (2013.1 e 2013.2), Direito Comunitário 2 (2013.1 e 2013.2), Direito Internacional Privado 2, manhã (2013.1 e 2013.2) e noite (2013.1)

    • 02/2013 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisas, .,Cargo ou função, Relatora de pareceres.

    • 03/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Comercial Internacional, Direito Comunitário 2, Direito Internacional Privado 2 - extra

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2 - manhã, Direito Comercial Internacional, Direito Internacional Privado 2

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico Internacional, Direito Comunitário 1, Direito Internacional Privado 2

    • 02/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Internacional Público 3, Direito Comunitário 2, Direito Comunitário 1, Direito Econômico Internacional, Direito Comercial Internacional

    • 02/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Direito Comunitário 2, Direito Comunitário 1, Direito Econômico Internacional, Direito Internacional Privado 2, Direito Internacional Público 3

    • 02/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Econômico Internacional, Direito Comunitário 1, Direito Internacional Público 3

    • 09/2004 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Pós Graduação, Câmara de Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Pós-graduação.

    • 08/2003 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Reitoria.,Cargo ou função, conselheira CCEPE.

    • 11/2006 - 11/2006

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Atividade de extensão realizada, 3º Ciclo de Palestras Direito e Cinema.

    • 03/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Comunitário 1, Direito Comunitário 2, Direito Comercial Internacional, Direito Econômico Internacional, Direito Internacional Público 3

    • 03/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Comunitário 1, Direito Comunitário 2, Direito Econômico Internacional, Direito Comercial Internacional, Direito Internacional Público 3

    • 08/1998 - 01/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 03/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Econômico Internacional, Direito Internacional Público 3, Direito Comunitário 2

    • 03/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Comunitário 1, Direito Comercial Internacional

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2, Direito Comunitário

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2

    • 03/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2

    • 03/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2

    • 03/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2

    • 03/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2

    • 03/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado 2

    • 03/1995 - 12/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2

  • 2003 - 2007

    Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: avaliadora de projetos iniciação científica, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Comissão de avaliação de projetos de Iniciação Científica.

  • 2001 - 2002

    Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: avaliadora de projetos de inciação científica, Carga horária: 0

  • 2001 - 2001

    Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: relator ad-hoc, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Parecerista ad-hoc de projetos de iniciação científica anualmente; membro da Comissão interna de avaliação de trabalhos dos projetos de iniciação científica

    Atividades

    • 02/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Comissão Interna de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica, Comissão Interna de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica.,Atividade realizada, Avaliação de projetos de iniciação científica.

    • 06/2001 - 08/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Comissão Interna de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica, Comissão Interna de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica.,Atividade realizada, Avaliação de projetos e de relatórios finais de iniciação científica.