SAULO FANAIA CASTRILLON

Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Defensor Público do Estado de Mato Grosso.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Penal

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Análise e Considerações sobre a Prescrição Antecipada

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Relativização da Coisa Julgada Material
Orientador: Laércio Machado Júnior

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: A Juridicidade do reconhecimento e da aplicação da prescrição antecipada
Orientador: DANILO PIRES ATALA

Formação complementar

2016 - 2016

Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Reformas no CPC. (Carga horária: 1h). , IOB Concursos, IOB, Brasil.

2016 - 2016

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , IBCCRIM e Associação dos Advogados de São Paulo, IBBCRIM E AASP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Novo Processo Civil - Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Feminicídio. , IOB Concursos, IOB, Brasil.

2015 - 2015

Aula Magna - Novo Código de Processo Civil. , IOB Concursos, IOB, Brasil.

2015 - 2015

Técnicas de Oratória no Tribunal do Júri - 2ª ed.. (Carga horária: 2h). , Masterlex, MASTERLEX, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Comunicação e Oratória. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Redação Forense e Elementos da Gramática. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2003 - 2003

EXCELÊNCIA NA COMUNICAÇÃO - TÉCNICA DE ORATÓRIA. (Carga horária: 20h). , SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - MATO GROSSO, SEBRAE, Brasil.

2003 - 2003

CURSO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MICRO. (Carga horária: 50h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso, SENAI/DR/MT, Brasil.

2002 - 2003

WINDOWS Me e OFFICE. (Carga horária: 73h). , DATA BYTE CURSOS DE COMPUTAÇÃO, DATA BYTE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

28 anos da Constituição Federal: Perspectivas à luz do STF e do Novo CPC. 2017. (Outra).

Constituição e Direito Penal Fiscal. 2017. (Outra).

Interações do Novo CPC com outras fontes de norma processual. 2017. (Outra).

Novo CPC diante dos Tribunais. 2017. (Outra).

O Processo Penal em 2016: o que mudou até aqui. 2017. (Outra).

Organização Criminosa. 2017. (Outra).

Recursos no NCPC. 2017. (Outra).

Tutela ao Sigilo. 2017. (Outra).

22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

A Defesa no Processo Penal. 2016. (Outra).

A Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro e a decisão do STF. 2016. (Outra).

Argumentação Jurídica. 2016. (Outra).

As Novas Perspectivas da Investigação Criminal. 2016. (Outra).

Ativismo Judicial e Proatividade Interpretativa. 2016. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento - Tribunal do Júri: Abordagem Prática. 2016. (Outra).

Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Outra).

Formação Docente para Professores de Direito. 2016. (Outra).

I Direito na Fronteira Brasil-Bolívia: o que se diz e o que se encobre. O discurso da violência na fronteira Brasil-Bolívia: o que se diz e o que se encobre. 2016. (Congresso).

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. 2016. (Outra).

Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Reforma Eleitoral - Lei 13.165/2015. 2016. (Outra).

Reforma no CPP. 2016. (Outra).

Semana do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Teoria e Prática do Tribunal do Júri. 2016. (Outra).

1ª Semana Damásio de Atualização sobre o Novo Código de Processo Co Civil. 2015. (Outra).

Aula Magna - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Feminicídio. 2015. (Outra).

Novo Processo Civil - Teoria e Prática. 2015. (Outra).

Reformas no CPC. 2015. (Outra).

Técnicas de Oratória no Tribunal do Júri. 2015. (Outra).

20º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

Empoderamento da mulher: questões polêmicas e perspectivas de ações.Violência doméstica contra a mulher. 2014. (Seminário).

Programa Flor de Lótus.Do cumprimento das medidas protetivas e suas consequências jurídicas. 2014. (Outra).

19º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).

Programa Flor de Lótus.Medidas protetivas elencadas na Lei Maria da Penha: as consequências do descumprimento to e a necessidade de conscientização pelo fim da violência doméstica contra a mulher. 2013. (Outra).

18º Seminário Internacional de Direito Criminal do IBCCRIM. 2012. (Seminário).

III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

1º Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos - CPD-JUR. 6º Semestre de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2008. (Outra).

Reforma Tributária. Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2007. (Outra).

Mini Curso de Direito de Família - Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e OAB/Subseção de Cáceres - MT. 2006. (Outra).

Mini-Curso de NOVA LEI DE FALÊNCIAS e PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA NO DIREITO PENAL - Universidade do Estado de Mato Grosso -UNEMAT e OAB/Subseção de Cáceres-MT. 2006. (Outra).

X Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2006. (Outra).

Emenda Constitucional 45 - Centro Acadêmico de Direito Roosevelt Barros da Silva, da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2005. (Outra).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2005. (Outra).

Mini-Curso de Direito Processual Civil - Centro Acadêmico Roosevelt Barros da Silva, da Universidade do Estado de Mato Grosso e OAB/Subseção de Cáceres. 2004. (Outra).

VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2004. (Outra).

Encontro Universitário Nacional - EUN. 2003. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED - Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC, Federação Nacional dos Estudantes de Direitos - FENED - e Centro Acadêmico Sete de Agosto. 2002. (Encontro).

I Encontro Universitário Estadual - EUE - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: MABYANNE MENDONÇA SÁ ARRUDA MARTINS

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Responsabilidade solidária do Estado no dano ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Erivany Marques Bispo Matos

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Direito do ambiente equilibrado é um direito fundamental à vida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Flávio Almeida Gonçalves

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. O estudo do impacto ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: STEFÂNIA PEREIRA DA SILVA

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A Atuação do Judiciário para a Concreção do Direito à Saúde e Critérios para a Concessão do Provimento Jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Thiessa Esteves Leite

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. O tratamento jurídico da filiação x realidade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Érica Cristina Cáceres

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Responsabilidade civil frente ao abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Cintia Leocádio Dias

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Reforma no procedimento do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ana Luiza de Jesus Alcoforado

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A implementação de políticas públicas voltadas aos direitos da mulher no município de Cáceres/MT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Erica Silva Rocha

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A maioridade penal enquanto cláusula pétrea: uma análise à inconstitucionalidade de sua alteração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Vitor Rondon Borges de Campos

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A inconstitucionalidade da reincidência face ao princípio do non bis in idem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Diego Cesar Guedes Barbosa

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Princípio da Verdade Real Mitigado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Bruno Luiz de Arruda Lindote

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. (In)Eficácia jurídica da aplicação da Lei 11.340/06 na Comarca de Cáceres/MT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: José Olivã de Santana

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A imunidade e ou isenção tributária no terceiro setor: o caso das organizações religiosas e o ICMS referentes aos serviços estatais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Willer Raimundo Aniceto

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Prisão em flagrante: flagrante preparado e flagrante esperado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ariane Chianese

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A utilização dos paraísos fiscais nos crimes de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Patricia Cristina dos S

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Bachega.Invenção legal da violência doméstica - aplicabilidade da lei Maria da Penha na cidade de Cáceres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Cristiane Dias Bonfim

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A aplicação da nova lei de tóxicos aos usuários e dependentes de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CASTRILLON, Saulo Fanaia.. O Princípio da Insignificância e Suas Interpretações no Direito Penal. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Comissão julgadora das bancas

Danilo Pires Atala

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; HORN, M. G. C.. Prescrição Antecipada da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Luiz Jorge Brasilino da SIlva

SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Prescrição antecipada da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Marcelo Geraldo Coutinho Horn

HORN, M. G. C.. Prescrição antecipada da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

Paulo Henrique Procópio Moreira

As falsas memórias no processo penal e sua incidência prejudicial na fase inquisitorial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR

Possibilidade de aplicação do princípio do contraditório no Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

VICTOR OLAVO DA SILVA

Do interrogatório por videoconferência no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Elizabeth Perez Artiaga

Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento da revisão criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Dayana Chaves de Almeida

O poder de investigação criminal do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Thiago Luiz Alves do Nascimento

Investigação Criminal e Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Felipe Nicolli Mattioni

Alterações no procedimento ordinário no Processo Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

DAYANNE LAZARINI DE PAULA

Tráfico internacional de mulheres - uma forma atual de escravidão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Maurício Pereira Barros

A contratação temporária de pessoal na Administração Pública e as implicações decorrentes do acesso irregular no serviço público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Elina Nacimento de Moraes Oliveira

Terceirização do Sistema Prisional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Joney Benedito Juvenal de Almeida

Argumentos contrários e favoráveis à pena de morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Joliene Elineth de Queiroz Moraes

A necessidade de fundamentação para a conversão do flagrante em prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

HUDSON CARLOS ALMEIDA SANTOS

Regime semi-aberto na cadeia de Cáceres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

DANILO VITOR MARTINS CUNHA

A responsabilidade civil do advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;

Foi orientado por

Danilo Pires Atala

Prescrição Antecipada da Pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Produções bibliográficas

  • CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Ainda sobre a suspensão do prazo prescricional na citação por edital. Boletim IBCCRIM , v. Ano 25, p. março-2017, 2017.

  • CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Extensão subjetiva dos vereditos do júri segue princípio da equidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 12.11.2017, 2017.

  • CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Inversão na ordem de quesitação no Tribunal do Júri: a ordem dos quesitos altera o resultado do veredicto. BOLETIM DO IBCCRIM , v. Ano 25, p. 13, 2017.

  • CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Breves comentários à Lei 13.142/2015. Boletim IBCCRIM , v. Ano 23, p. Fevereiro-2016, 2016.

  • CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Regressão de regime penal por porte de drogas é desproporcional. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/2014-, 25 mar. 2014.

  • CASTRILLON, Saulo Fanaia. . O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis. Jornal JURID, 08 abr. 2009.

  • CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Da inconstitucionalidade da obrigatoriedade da identificação genética do condenado ante a garantia fundamental à não Auto-Incriminação. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2010

Advogado Autônomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Cáceres

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30

2009 - 2009

Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus Barra do Bugres

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Estágio Supervisionado Penal II;

2016 - 2017

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto das Disciplinas de Direito Processual Penal III e Prática Jurídica Penal I.

2016 - 2016

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal III

2008 - 2008

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual Penal III; Estágio Supervisionado Penal I; Estágio Supervisonado Penal II.

2008 - 2008

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual Penal III; Estágio Supervisionado Penal I; Criminologia.

2005 - 2006

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - Departamento Jurídico, Carga horária: 20