SAULO FANAIA CASTRILLON
Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio.
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Defensor Público do Estado de Mato Grosso.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Penal
2015 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Análise e Considerações sobre a Prescrição Antecipada
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Relativização da Coisa Julgada Material
Orientador: Laércio Machado Júnior
Graduação em DIREITO
2002 - 2007
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: A Juridicidade do reconhecimento e da aplicação da prescrição antecipada
Orientador: DANILO PIRES ATALA
Formação complementar
2016 - 2016
Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Reformas no CPC. (Carga horária: 1h). , IOB Concursos, IOB, Brasil.
2016 - 2016
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , IBCCRIM e Associação dos Advogados de São Paulo, IBBCRIM E AASP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Novo Processo Civil - Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2015 - 2015
Feminicídio. , IOB Concursos, IOB, Brasil.
2015 - 2015
Aula Magna - Novo Código de Processo Civil. , IOB Concursos, IOB, Brasil.
2015 - 2015
Técnicas de Oratória no Tribunal do Júri - 2ª ed.. (Carga horária: 2h). , Masterlex, MASTERLEX, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Comunicação e Oratória. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Redação Forense e Elementos da Gramática. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2003 - 2003
EXCELÊNCIA NA COMUNICAÇÃO - TÉCNICA DE ORATÓRIA. (Carga horária: 20h). , SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - MATO GROSSO, SEBRAE, Brasil.
2003 - 2003
CURSO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MICRO. (Carga horária: 50h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso, SENAI/DR/MT, Brasil.
2002 - 2003
WINDOWS Me e OFFICE. (Carga horária: 73h). , DATA BYTE CURSOS DE COMPUTAÇÃO, DATA BYTE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
28 anos da Constituição Federal: Perspectivas à luz do STF e do Novo CPC. 2017. (Outra).
Constituição e Direito Penal Fiscal. 2017. (Outra).
Interações do Novo CPC com outras fontes de norma processual. 2017. (Outra).
Novo CPC diante dos Tribunais. 2017. (Outra).
O Processo Penal em 2016: o que mudou até aqui. 2017. (Outra).
Organização Criminosa. 2017. (Outra).
Recursos no NCPC. 2017. (Outra).
Tutela ao Sigilo. 2017. (Outra).
22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).
A Defesa no Processo Penal. 2016. (Outra).
A Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro e a decisão do STF. 2016. (Outra).
Argumentação Jurídica. 2016. (Outra).
As Novas Perspectivas da Investigação Criminal. 2016. (Outra).
Ativismo Judicial e Proatividade Interpretativa. 2016. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento - Tribunal do Júri: Abordagem Prática. 2016. (Outra).
Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Outra).
Formação Docente para Professores de Direito. 2016. (Outra).
I Direito na Fronteira Brasil-Bolívia: o que se diz e o que se encobre. O discurso da violência na fronteira Brasil-Bolívia: o que se diz e o que se encobre. 2016. (Congresso).
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. 2016. (Outra).
Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Reforma Eleitoral - Lei 13.165/2015. 2016. (Outra).
Reforma no CPP. 2016. (Outra).
Semana do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Teoria e Prática do Tribunal do Júri. 2016. (Outra).
1ª Semana Damásio de Atualização sobre o Novo Código de Processo Co Civil. 2015. (Outra).
Aula Magna - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
Feminicídio. 2015. (Outra).
Novo Processo Civil - Teoria e Prática. 2015. (Outra).
Reformas no CPC. 2015. (Outra).
Técnicas de Oratória no Tribunal do Júri. 2015. (Outra).
20º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).
Empoderamento da mulher: questões polêmicas e perspectivas de ações.Violência doméstica contra a mulher. 2014. (Seminário).
Programa Flor de Lótus.Do cumprimento das medidas protetivas e suas consequências jurídicas. 2014. (Outra).
19º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).
Programa Flor de Lótus.Medidas protetivas elencadas na Lei Maria da Penha: as consequências do descumprimento to e a necessidade de conscientização pelo fim da violência doméstica contra a mulher. 2013. (Outra).
18º Seminário Internacional de Direito Criminal do IBCCRIM. 2012. (Seminário).
III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).
1º Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos - CPD-JUR. 6º Semestre de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2008. (Outra).
Reforma Tributária. Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2007. (Outra).
Mini Curso de Direito de Família - Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e OAB/Subseção de Cáceres - MT. 2006. (Outra).
Mini-Curso de NOVA LEI DE FALÊNCIAS e PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA NO DIREITO PENAL - Universidade do Estado de Mato Grosso -UNEMAT e OAB/Subseção de Cáceres-MT. 2006. (Outra).
X Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2006. (Outra).
Emenda Constitucional 45 - Centro Acadêmico de Direito Roosevelt Barros da Silva, da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2005. (Outra).
IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2005. (Outra).
Mini-Curso de Direito Processual Civil - Centro Acadêmico Roosevelt Barros da Silva, da Universidade do Estado de Mato Grosso e OAB/Subseção de Cáceres. 2004. (Outra).
VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2004. (Outra).
Encontro Universitário Nacional - EUN. 2003. (Encontro).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED - Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC, Federação Nacional dos Estudantes de Direitos - FENED - e Centro Acadêmico Sete de Agosto. 2002. (Encontro).
I Encontro Universitário Estadual - EUE - Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Responsabilidade solidária do Estado no dano ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Direito do ambiente equilibrado é um direito fundamental à vida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. O estudo do impacto ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A Atuação do Judiciário para a Concreção do Direito à Saúde e Critérios para a Concessão do Provimento Jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. O tratamento jurídico da filiação x realidade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Responsabilidade civil frente ao abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Reforma no procedimento do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A implementação de políticas públicas voltadas aos direitos da mulher no município de Cáceres/MT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A maioridade penal enquanto cláusula pétrea: uma análise à inconstitucionalidade de sua alteração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A inconstitucionalidade da reincidência face ao princípio do non bis in idem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Princípio da Verdade Real Mitigado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. (In)Eficácia jurídica da aplicação da Lei 11.340/06 na Comarca de Cáceres/MT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A imunidade e ou isenção tributária no terceiro setor: o caso das organizações religiosas e o ICMS referentes aos serviços estatais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Prisão em flagrante: flagrante preparado e flagrante esperado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A utilização dos paraísos fiscais nos crimes de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. Bachega.Invenção legal da violência doméstica - aplicabilidade da lei Maria da Penha na cidade de Cáceres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. A aplicação da nova lei de tóxicos aos usuários e dependentes de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CASTRILLON, Saulo Fanaia.. O Princípio da Insignificância e Suas Interpretações no Direito Penal. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Comissão julgadora das bancas
ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; HORN, M. G. C.. Prescrição Antecipada da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. Prescrição antecipada da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
HORN, M. G. C.. Prescrição antecipada da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
As falsas memórias no processo penal e sua incidência prejudicial na fase inquisitorial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Possibilidade de aplicação do princípio do contraditório no Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Do interrogatório por videoconferência no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento da revisão criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
O poder de investigação criminal do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Investigação Criminal e Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Alterações no procedimento ordinário no Processo Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Tráfico internacional de mulheres - uma forma atual de escravidão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
A contratação temporária de pessoal na Administração Pública e as implicações decorrentes do acesso irregular no serviço público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Terceirização do Sistema Prisional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Argumentos contrários e favoráveis à pena de morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
A necessidade de fundamentação para a conversão do flagrante em prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Regime semi-aberto na cadeia de Cáceres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
A responsabilidade civil do advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Saulo Fanaia Castrillon;
Foi orientado por
Prescrição Antecipada da Pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;
Produções bibliográficas
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CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Ainda sobre a suspensão do prazo prescricional na citação por edital. Boletim IBCCRIM , v. Ano 25, p. março-2017, 2017.
-
CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Extensão subjetiva dos vereditos do júri segue princípio da equidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 12.11.2017, 2017.
-
CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Inversão na ordem de quesitação no Tribunal do Júri: a ordem dos quesitos altera o resultado do veredicto. BOLETIM DO IBCCRIM , v. Ano 25, p. 13, 2017.
-
CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Breves comentários à Lei 13.142/2015. Boletim IBCCRIM , v. Ano 23, p. Fevereiro-2016, 2016.
-
CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Regressão de regime penal por porte de drogas é desproporcional. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/2014-, 25 mar. 2014.
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CASTRILLON, Saulo Fanaia. . O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis. Jornal JURID, 08 abr. 2009.
-
CASTRILLON, Saulo Fanaia. . Da inconstitucionalidade da obrigatoriedade da identificação genética do condenado ante a garantia fundamental à não Auto-Incriminação. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de CáceresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30
2009 - 2009
Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus Barra do BugresVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Estágio Supervisionado Penal II;
2016 - 2017
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto das Disciplinas de Direito Processual Penal III e Prática Jurídica Penal I.
2016 - 2016
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal III
2008 - 2008
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual Penal III; Estágio Supervisionado Penal I; Estágio Supervisonado Penal II.
2008 - 2008
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual Penal III; Estágio Supervisionado Penal I; Criminologia.
2005 - 2006
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - Departamento Jurídico, Carga horária: 20
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