Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria das Instituições.

BOLONHA, Carlos ; FORTES, P. R. B. . Seminário "The Yale Program in Law and Modernization". 2022. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Compliance Judicial: por que e como aferir a efetividade de decisões estruturais. 2021. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Direitos fundamentais:. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Políticas Públicas: remédio para a COVID-19?. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Questão Racial e COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Desenvolvimento Social e Econômico e COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - O Supremo na Conjuntura. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Serviços Públicos em Tempos de COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Federalismo Fiscal e COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Regulação do Setor de Saneamento Básico em Tempos de COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Regulação do Setor da Saúde em Tempos de COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Regulação e Governança em Tempos de COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Encarceramento e COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Racismo Institucional. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - A COVID-19 sob o viés da Análise Econômica do Direito. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - O Amparo Previdenciário do Dependente da Vítima Fatal de COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - A LGPD e seus desafios na proteção de dados. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Democracia na Era Digital. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Aspectos Contemporâneos do Constitucionalismo Latino-americano. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Planejamento Urbano e COVID-19. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Fazenda Pública em Juízo. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Feminismo e Criminologia Crítica. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - A propriedade intelectual e a estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - Regulação e o Setor de Petróleo e Gás: perspectivas para o futuro. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . Webinário LETACI - A Justiça do Trabalho e os Desafios durante a Pandemia. 2020. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXX Simpósio LETACI: Inteligência Artificial e Direito Tributário - Marcus Abraham. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXI Simpósio LETACI: A Atuação da Defensoria Pública nos Dias Atuais - Elisa Cruz. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXII Simpósio LETACI: Direito e Algoritmo: Explorando as Fronteiras Jurídicas na Sociedade Digital - Pedro Fortes. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXIII Simpósio LETACI: Guerra Fiscal no Brasil - Gustavo da Gama. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXIV Simpósio LETACI: Políticas Públicas e Direito: um panorama conceitual e prático - Emiliano Brunet. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXV Simpósio LETACI: Direito Administrativo, Controle e Medo - Rodrigo Zambão. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXVI: Instituições e Trajetória Socioeconômica das Regiões. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . IV Encontro Nacional sobre Estado Administrativo. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . III Fórum de Direito Tributário Constitucional: Novas Perspectivas. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXVIII Simpósio LETACI: Aproximações entre a Dimensão Jurídica e a Dimensão Econômica na Economia Institucional - Carolina Cavalcante. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXVIII Simpósio LETACI: Desenvolvimento e Corrupção - Carolina Azevedo. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXIX Simpósio LETACI: A Justiça Federal e a Proteção dos Direitos Sociais - Fábio Souza. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXX Simpósio LETACI: O Que É Direito da Moda ou Fashion Law? - Veronica Lagassi. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . I Fórum de Direito à Saúde. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . II Fórum Nacional de Advocacia Pública. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; KELLEN, N. . II Fórum sobre Advocacia Pública. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXXI Simpósio LETACI: Globalização em Tempos de Crise - Juliana Neuenchswander. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXXII Simpósio LETACI: Governança, Conformidade e Integridade - Patricia Batista. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . Manhãs Constitucionais: o velho supremo e a nova constituição (1985-2003) - Diego Werneck. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . II Seminário sobre Análise Econômica do Direito: Estado, Instituições e Regulação. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXXIII Simpósio LETACI: Pós-Panoptismo e Direito à Privacidade na Internet - Daniel Gomes Machado. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXXIV Simpósio LETACI: O Excepcionalismo Norte-americano e a Constituição dos Estados Unidos - Flávio Limoncic. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXXV Simpósio LETACI: Liberdade de Expressão em Tempos de Intolerância - André Gustavo Corrêa de Andrade. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXXVI Simpósio LETACI: Expertise e Jurisdição Constitucional - Rachel Herdy. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXXXVII Simpósio LETACI: Acessibilidade Universal sob a Ótica da Diferença - Sidney Madruga. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . Ministério Público do Trabalho e sua Atuação Institucional. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . Justiça Federal: Perspectivas Institucionais. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . Ministério Público Federal: papel institucional e atualidade funcional. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . Ministério Público Estadual: função social e aspectos institucionais. 2019. (Outro).

LEAL, F. A. R. ; BOLONHA, Carlos . LXXXVIII Simpósio LETACI: Problemas da Prática de Precedentes no Supremo Tribunal Federal - Fernando Leal. 2019. (Outro).

LOURENCO, H. ; BOLONHA, Carlos . LXXXIX Simpósio LETACI: O Papel da Jurisprudência no Ordenamento Processual Brasileiro. 2019. (Outro).

ALMEIDA, M. ; BOLONHA, Carlos . XC Simpósio LETACI: Uma Análise Empírica dos Mecanismos de Participação das Agências Reguladoras Federais - Maíra Almeida. 2019. (Outro).

BARCELLOS, D. ; BOLONHA, Carlos . XCI Simpósio LETACI:Como o Supremo Tribunal Federal decide: o caso dos crimes políticos durante o período da ditadura militar. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . I Colóquio de Juristas Negras(os) e Instituições. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . Tribunal Regional Eleitoral e seus Diálogos Institucionais. 2019. (Outro).

BOLONHA, Carlos . III Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Autoregulação, Plataformas Virtuais e Inteligencia Artificial no Planejamento de Mercados Complexos. 2018. (Outro).

BOLONHA, Carlos . Constitutional Designs and Institutional Designs. 2018. (Congresso).

BOLONHA, Carlos . I Fórum sobre Advocacia Pública. 2018. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXVII Simpósio LETACI: Controle dos Atos Administrativo - Alice Voronoff. 2018. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXIV Simpósio LETACI: A Interferência da Opinião Pública no Processo Decisório - Rafael Rihan. 2018. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXV Simpósio LETACI: O Papel da Advocacia Pública nas Contratações Públicas: Presente e Futuro - Flavio Amaral. 2018. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXVI Simpósio LETACI: Advocacia no BNDES e Empresas Públicas Federais - Mauricio Galvão. 2018. (Outro).

BOLONHA, Carlos . V Congresso Internacional de Teoria das Instituições - 30 Anos da Constituição Brasileira. 2018. (Congresso).

BOLONHA, Carlos . LXVIII Simpósio LETACI: O Supremo Tribunal Federal - uma Introdução Realista - Diego Werneck. 2018. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXIX Simpósio LETACI: Arbitragem na Administração Pública - Gustavo Schmidt. 2018. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . I ENAJUR - Gênero e Instituições Jurîdicas - Jane Reis. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . I ENAJUR - Paridade e Igualdade: as Questões e Política de Gênero nas Instâncias Públicas e na Administração - Patricia Baptista. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . I ENAJUR Instituições Jurídicas e Mulheres:uma Apreciação sobre Passado/Presente e Reflexões para o Futuro - Ana Paula de Barcellos. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARDENTE, L. S. . I ENAJUR - Direito a ser Livre da Pobreza e o Papel das Mulheres no Novo Constitucionalismo - Lilian Emerique. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . I ENAJUR - Processos Judiciais e Mulheres: entre Estereótipos e Representações - Fernanda Duarte. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . I ENAJUR - Interações entre a Pesquisa e a Teoria do Direito: o Testemunho de uma Época Margarida Camargo. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXXIX Simpósio LETACI: As Perspectivas de Carreira na Advocacia Pública - Felipe Fonte. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XL Simpósio LETACI: A Reforma da Previdência trazida pela PEC 287: Antecedentes, Reflexões e Consequências - Alex Mendonça. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . II Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Direitos Fundamentais, Instituições e Mercado. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . IV Jornada de Iniciação Científica Jurídica - FND/UFRJ. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XLI Simpósio LETACI: Justica Militar da Uniao - Maria Elizabeth Rocha. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XLII Simpósio LETACI: Ministério Público Estadual: Princípios Institucionais e Âmbito de Atuação - Guilherme Martins e Emerson Garcia. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . IV Jornada de Iniciação Científica Jurídica - Palestra: Desenho de Pesquisa e Operacionalizacao de Conceitos - Fernando Leal. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . BookTalk - Jurisdição Constitucional e Participação Popular - Felipe Fonte. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . Seminário sobre Improbidade Administrativa = Perspectivas Atuais. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XLIII Simpósio LETACI: Como Desestruturar uma Agência Reguladora em Passos Simples - Eduardo Jordão. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XLIV Simpósio LETACI: Clausula de Eficacia Imediata: Trabalhando Contra os Direitos Fundamentais - Vanice do Valle. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XLV Simpósio LETACI: Reflexões sobre a Magistratura - Adriana Cruz. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XLVI Simpósio LETACI: Uma Releitura das Ondas Renovatórias de Acesso à Justiça - Larissa Clare Pochmann da Silva. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XLVII Simpósio LETACI: Disponibilidade dos Direitos Sociais dos Trabalhadores - João Berthier. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XLVIII Simpósio LETACI: Os Princípios da Boa-Fé e da Função Social dos Contratos: uma releitura Necessária - Daniel Dias. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XLIX Simpósio LETACI: Corrupção no Brasil:uma Análise Psicológica - Camila Novaes. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LI Simpósio LETACI: A Relevância da Advocacia Pública Municipal - Daniel Bucar. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LII Simpósio LETACI: Regulação do Setor de Ferrovias - Patricia Sampaio. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LIII Simpósio LETACI: Reforma Política: Candidaturas independentes e liberdade individual - Rodrigo Mezzomo. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . L Simpósio LETACI: Cooperação Financeira Internacional em Casos de Corrupção e Crimes Econômicos - Bruce Zagaris. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LIV Simpósio LETACI: Magistratura do Trabalho: Atualidades e Perspectivas - Bábara Ferrito. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LV Simpósio LETACI: Direito Público e Realismo Jurídico - André Cyrino. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LVI Simpósio LETACI: Qual é o Papel do Advogado na estruturação de Projetos de Concessão e PPP? - Tarcila Reis. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . I Seminário sobre Análise Econômica do Direito - Estado Instituições e Mercado. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . I Seminário sobre Análise Econômica do Direito. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LVII Simpósio LETACI: Direitos Autorais, Tecnologia e Inteligência Artificial - Sérgio Branco. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LVIII Simpósio LETACI: A Prescrição e as Questões Sucessorias - Guilherme Calmon. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . II Congresso Internacional de Direito Públco. 2017. (Congresso).

BOLONHA, Carlos . LIX Simpósio LETACI: Pragamatismo e Direitos Fundamentais - Jane Reis. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LX Simpósio LETACI: Os Meios Adequados de Resolucao de Conflitos - Marcia Xavier. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXII Simpósio LETACI: A Etica na Prestacao Jurisdicional - Jacqueline Montenegro. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXI SIMPOSIO LETACI: A Advocacia-Geral da Uniao na Defesa do Estado Democratico de Direito - Murilo Stratz. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . LXIII Simpósio LETACI: A Luta contra a Corrupção da Perspectiva das Organizações Internacionais - Bernardo Weaver. 2017. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XVIII Simpósio LETACI - Three Waves of Political Constitutionalism - Marco Goldoni. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . I Série Encontro com a Pesquisa: Sentenças Aditivas na Jurisprudência do STF - Ademar Borges. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; MENDONCA, A. . II Série Encontro com a Pesquisa: Consulta Tributária na Receita Federal do Brasil - Alex Mendonça. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; KHATTAR, S. . V Série Encontro com a Pesquisa: Trajetória do Direito Constitucional e a Segurança Pública - Semirames Khattar. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; POCHMANN, L. . IV Série Encontro com a Pesquisa: Ações Coletivas para a Tutela de Direitos Individuais Homogêneos e Sistemas de Vinculação pela Máxima Efetividade da Tutela Coletiva - Larissa Pochmann. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PAREDES, A. ; MARIANO, J. . XX Simpósio LETACI: Nós, os Procuradores Federais. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; SESTER, P. . XIX Simpósio LETACI: O Advogado-Geral da União Européia e o Ministério Público Brasileiro: uma Comparação das Funções Institucionais - Peter Sester. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXI Simpósio LETACI: A Justiça Federal e o Direito à Saúde - Sergio Dias. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . III Série Encontro com a Pesquisa: A Influência de Sistemas Complexos para o Estudo de Desenhos Institucionais - Guilherme Vasconcelos. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . III Jornada de Iniciação Científica Jurídica - FND/UFRJ. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . VI Série Encontro com a Pesquisa: A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente - Luiz Fernando Romão. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXII Simpósio LETACI: Direito Administrativo, Democracia e Pragmatismo - Gustavo Binenbojm. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXIII Simpósio LETACI: O Supremo Tribunal Federal como Primeira e Ûltima Câmara Legislativa - Diego Wernek. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXIV Simpósio LETACI: Nós, os Defensores Públicos - Gustavo Cives. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXV Simpósio LETACI: Metodologia e Direito - Desafios em Tempos Interdisciplinares - Bianca Tomaino. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXVI Simpósio LETACI: O Supremo e o Tempo - Ivar Hartmann. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXVIII Simpósio LETACI: A atuação da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Regional da União da 2ª Região na Defesa do Interesse Público - Luis Claudio Araujo. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . VII Série Encontro com a Pesquisa: A Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e Harmonização Jurisprudencial - Ranieri Resende. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . VIII Série Encontro com a Pesquisa: Diferença e Complexidade no Direito da Sociedade - Diego de Paiva Vasconcelos. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . IX Série Encontro com a Pesquisa: O Controle Concentrado de Constitucionalidade na Década de 1960: Uma História Institucional do Desenho Constitucional. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXVII Simpósio LETACI: Como Inventar Conceitos de Direito Público - José Vicente Santos de Mendonça. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXIX Simpósio LETACI: Ministério Público do Trabalho: Defensor da Sociedade nas Relações de Trabalho - Rodrigo Carelli. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXX Simpósio LETACI: A Magistratura Federal: Impasses e Desafios - Fernanda Duarte. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXXI Simpósio LETACI: o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: sua Jurisdição Penal e seu Papel Social. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXXII Simpósio LETACI: Reforma Constitucional do Regime Geral de Previdência Social - Fabio Zambitte. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXXIII Simpósio LETACI: O Sitema Correcional como Exemplo de Aplicação do Direito Disciplinar - Marcos Salles Teixeira. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; MITIDIERI, D. ; COSTA, G. S. . I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crises e Perspectivas Institucionais. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . IX Encontro com a Pesquisa: O que faz da Constituição a Constituição - André Bogossian. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . X Encontro com a Pesquisa: Direito e Legitimidade Democrática: Participação, Reconhecimento e Justificação - Pedro Frederici Araújo. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XI Encontro com a Pesquisa: Perspectivas do Estado de Coisas Inconstitucional - Karina Denari. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXXIV Simpósio LETACI: As Transformações das Famílias - Andrea Pachá. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXXV Simpósio LETACI: Justiça do Trabalho: Origens e Desafios de uma Instituição em seus 75 anos - Sayonara Grillo Coutinho. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXXVI Simpósio LETACI: Atuação do Conselho Nacional de Justiça e o novo Código de Processo Civil - Guilherme Calmon. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XIV Encontro com a Pesquisa: As Razões Ocultas do Supremo Tribunal Federal - Danilo dos Santos Almeidaa. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XIII Encontro com a Pesquisa: O Processo decisório no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF após seu Novo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n° 343, de 09/06/2015 - Julio Cesar Vieira Gomes. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXXVII Simpósio LETACI: Dano Moral Coletivo: seu Aspecto Punitivo - Sergio Dias. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . XXXVIII Simpósio LETACI: Justiça Eleitoral - André Fonte. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos . I Workshop de Metodologia em Direito da FND. 2016. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ZAMBITTE, F. . A Seguridade Social. 2015. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ABEN-ATHAR, D. ; CAMARA, D. . XIV Simpósio LETACI - AGU - Corregedoria no Governo Federal. 2015. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; WERNECK, D. ; MOLHANO, L. ; CUNHA, A. S. ; COUTINHO, D. ; XAVIER, J. R. F. ; SILVA, P. E. A. ; FRAGALE FILHO, R. . V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Congresso).

BOLONHA, Carlos ; AMARAL, A. . XVI Simpósio LETACI: Advocacia Geral da União - Alexandra Amaral. 2015. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; FERRARI, I. . XVII Simpósio LETACI: Nós, os Juízes. 2015. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; TAVARES, M. L. . I Simpósio LETACI - STF - O Supremo em Foco - Marcelo Leonardo Tavares. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; HERDY, R. . II Jornada de Iniciação Científica Jurídica - FND/UFRJ. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; MOLHANO, L. ; LOIS, C. C. . Seminário de Lançamento da Edição Série Pensando o Direito N 49. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; NEVES, M. ; EPSTEIN, L. ; FRIEDMAN, B. ; SEGAL, J. ; SILVA, L. V. A. ; MENDES, C. H. ; SARLET, I. ; HARTMANN, I. ; WERNECK, D. ; MOREIRA, E. ; LOIS, C. C. ; VIEIRA, O. V. . II Workshop LETACI - Cochicho Constitucional. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; GOMES, M. L. . II Simpósio LETACI - STF - O Supremo em Foco - Marcus Lívio Gomes. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; OQUENDO, A. R. . III Simpósio LETACI - A Politização dos Direito Humanos. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; QUEIROZ, H. . IV Simpósio LETACI - ANP - Regulação no Setor de Energia. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; RABE, R. . V Simpósio LETACI - INSS - Ressarcimento à Administração por Atos Criminosos: Atuação da Advocacia Pública. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; AJOUZ, I. . V Simpósio LETACI - INSS - Representação Judicial do INSS pela Procuradoria Federal. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; CATARINO, J. . VI Simpósio LETACI: Desafios da Sustentabilidade Orçamentária em uma Europa de Moeda Única. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; FONTES, A. R. C. . VII Simpósio LETACI - TRE - Direito Eleitoral. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; SILVA, E. L. B. . V Simpósio LETACI - INSS - Planejamento e Gestão na Advocacia Pública. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; RABELO, A. V. A. . VIII Simpósio LETACI - AGU - Atividade Consultiva da Advocacia Geral da União: uma Perspectiva a partir da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; RIBEIRO, M. R. . IX Simpósio LETACI - MPF - Ministério Público Eleitoral e as Eleições de 2014. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; SILVA, M. M. E. . VIII Simpósio LETACI - AGU - Atividade Contenciosa da Advocacia-Geral da União: uma Perspectiva a partir da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LEAL, H. . X Simpósio LETACI - Painel Acadêmico - Reforma Política: Democracia Representativa e Democracia Participativa. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LOIS, C. C. ; SIQUEIRA, G. . Da Teoria da Norma à Teoria do Ordenamento: o Positivismo Jurídico entre Kelsen e Bobbio. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ARAUJO, L. C. M. . VIII Simpósio LETACI - AGU Atuação da Procuradoria Regional da União da 2ª Região na Conciliação Judicial: a Flexibilização da Indisponibilidade do Interesse Público. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; CARVALHO, L. F. R. . XI Simpósio LETACI - Tribunal de Justiça: Direitos Fundamentais, Comunicação Social e Movimentos Sociais. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos . VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos . III Seminário Internacional de Teoria das Instituições. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; CARAM, M. A. ; BRANDAO, M. A. N. . XII Simpósio LETACI - Juizados Especiais: A Magistratura nos Juizados Especiais Estaduais e Federais. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos . III Seminário de Pesquisa e Metodologia LETACI. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; BARLETTA, F. . I Seminário de Direito Civil Constitucional. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; GOMES, F. . Vitor Nunes Leal e as Transformações no Direito Público Brasileiro: Reflexões Centenárias. 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LEITER, B. . I Workshop LETACI: The Metodology of Legal Philosophy - Brian Leiter. 2013. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; HERDY, R. . I Jornada de Iniciação Científica Jurídica - FND/UFRJ. 2013. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; GUEIROS, D. G. ; EMERIQUE, L. M. B. . Brasil - Alemanha em Temas de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

BOLONHA, Carlos ; MAGALHAES, J. N. ; CAPELLER, W. ; ARNAUD, A. J. . Seminário de Integração PPGD/UFRJ - Université de Paris. 2013. (Outro).

BOLONHA, Carlos . Seminário de Pesquisa - O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: RFB, INSS e UFRJ. 2013. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; MAGALHAES, J. N. ; LOIS, C. C. . Seminário Internacional Niklas Luhmann: 20 Anos do Direito da Sociedade. 2013. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LOIS, C. C. . II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013. (Congresso).

BOLONHA, Carlos ; MOLHANO, L. ; SEPÚLVEDA, A. G. ; DUTRA, L. G. ; CARNEIRO, I. B. C. ; BARBOSA,C.A. . II Seminário de Pesquisa LETACI - UFRJ. 2013. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; HERDY, R. . I Workshop Internacional de Epistemologia Jurídica. 2012. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; MAGALHAES, J. N. . I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade. 2012. (Congresso).

BOLONHA, Carlos ; CARNEIRO, I. B. C. . I Seminário de Pesquisa LETACI - UFRJ. 2012. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LOIS, C. C. . Uma Teoria da Justiça 40 anos depois: Razão, Democracia e Constituição no Legado Político e Filosófico de John Rawls. 2011. (Congresso).

BOLONHA, Carlos ; NEVES, M. . Aula Magna: Constitucionalismo Cooperativo. 2009. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; NETO, Claudio Pereira de Souza . Aula Magna: 20 anos da Constituição. 2008. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; MALAN, Diogo ; BARANDIER, Márcio ; RIBEIRO, Paulo Freitas ; TORTIMA, Fernanda ; NASCIMENTO, André ; PARADELA, Leonardo . XVI Jornada Jurídica: A persecução penal da criminalidade econômico-financeira e as garantias individuais / A construção dos tipos penais econômico-financeiros e o princípio da legalidade. 2008. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; OLIVEIRA, Alessandra Barbosa de ; PIMENTEL, Sandra Maria . Direito e Cinema: Carlota Joaquina, Princesa do Brasil. 2008. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; VEIGA, Aloysio Silva Correa . Aula Magna: A Organização da Justiça do Trabalho - Competência após a Emenda Constitucional. 2008. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PRESSBURGER, Margarida ; ASSIS, Claudio Sarki ; FERNANDES, Maíra ; DUMANS, Alexandre ; BORGERTH, Alvaro ; MATOZINHOS, Dea ; BATISTA, Vanessa ; GUIMARAES, Sérgio Chastinet Duarte . 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. 2008. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; COSTA JUNIOR, Heitor . Aula Magna: O Direito Penal e as Garantias Individuais. 2007. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; ROSA, Waleska Marcy . Produção Docente: A concessão de uso especial para fins de moradia - Perspectivas de sua aplicabilidade nos municípios de Petrópolis e Teresópolis. 2007. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; CUNHA, Maria Helena Lisboa da ; PIMENTEL, Sandra Maria ; POMBO, Lygia Brandão da Silva . Palestra: O lugar de Sócrates e de Platão na HIstória da Civilização Ocidental. 2007. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; BARBOSA, Heloisa Helena ; BATISTA, Rodrigo Siqueira ; OLIVEIRA, Alessandra Barbosa de . Palestra: Repercussões Jurídicas da Biotecnociência. 2007. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; CARVALHO, Marcelo ; OLIVEIRA, Alessandra Barbosa de . Palestra: O Condomínio em Juízo. 2007. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; OLIVEIRA, Alessandra Barbosa de . Direito e Cinema: Justiça para Todos. 2007. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PIMENTEL, Sandra Maria . Direito e Cinema: Memórias Póstumas de Brás Cubas. 2007. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; TEPEDINO, Gustavo . Aula Magna: A Constituição e o Novo Código Civil. 2007. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LYRA, A. L. ; ROSA, Waleska Marcy ; VIEIRA, José Ribas . Mesa Redonda: A Reforma Constitucional. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; CASTELLAR, João Carlos ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: Invasões Bárbaras. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; POMBO, Lygia Brandão da Silva ; PIMENTEL, Sandra Maria ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: Danton. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PIMENTEL, Sandra Maria ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: A Revolução dos Bichos. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PRESSBURGER, Thomaz Miguel ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: A Batalha de Argel. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; SURUAGY, M. A. ; ROSA, Waleska Marcy . Produção Docente: Estado Empresário: O Relevante Interesse Coletivo. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; FRAGALE FILHO, R. ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor: Diretrizes Curriculares - Um Reajuste Normativo para Dois Dilemas Precocemente Velhos do Ensino Jurídico. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; GOMES, Daniel Machado ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor: A Responsabilidade Civil dos Cônjuges entre si em Portugal. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; BERCOVICI, Gilberto ; FARIA, José Eduardo ; ROSA, Waleska Marcy . XIII Jornada Jurídica. O Estado de Exceção Permanente na Periferia do Capitalismo / A Globalização Econômica e o Futuro da Teoria do Direito. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; GUEIROS, Frederico José Leite ; ROSA, Waleska Marcy . Aula Magna: DEMOCRACIA - O Poder Judiciário como Instrumento de sua Realização Prática. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; CASAMASSO, Marco Aurélio . Um Bate-papo com o Autor: Política e Religião: O Estado laico e a liberdade à luz do constitucionalismo brasileiro. 2006. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LOPES JÚNIOR, Dalmir José ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: Trem da Vida. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; DORNELLES, João Ricardo ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: 11 de Setembro. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PIMENTEL, Antônio Carlos ; DELLORTO, C. L. B. ; ROSA, Waleska Marcy . Palestra: A Nova Lei de Recuperação de Empresas: Atualização das Modificações Ocorridas em Decorrência da Lei n 11.101/2005. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; FADEL, Alexandre Pinho ; ROSA, Waleska Marcy . Produção Docente: O Presidencialismo de Coalizão e a Crescente Judicialização da Política dos Partidos de Oposição no Brasil. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; TAVARES, André Luiz Hespanhol ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor: Apuração de Ato Infracional e Execução de Medida Sócio-Educativa - Considerações sobre a Defesa Técnica de Adolescentes. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; GAMA, Fernando ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor: Ponderação de Interesses na Tutela de Urgência Irreversível. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; SILVA, Gisele Alves de Lima ; TAVARES, André Luiz Hespanhol ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor: Projeto Atitule Legal - Defesa, Garantia e Promoção de Direitos Humanos dos Adolescentes Autores de Ato Infracional. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; KARAN, Maria Lúcia ; DAVID, Cairo Italo França ; THOMPSON, Augusto ; NAVEGA, Rosana ; SILVA, Técio Lins e ; MILLER, Marcelo ; VERANI, Sérgio ; SALEM, Marcos David ; ROSA, Waleska Marcy . XI Jornada Jurídica. Juizados Especiais: Medidas Despenalizadoras ou Aumento do Poder Punitivo do Estado? / A Atual Política Carcerária e as Funções da Pena / Política Criminal e Crimainalização Econômica-financeira / A Política Criminal para Drogas. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LACOMBE, Américo Lourenço Masset ; ROSA, Waleska Marcy . Aula Magna: Conselho Nacional de Justiça. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; SWEITER, Waldemar ; ROSA, Waleska Marcy . Aula Magna: O Advogado pela Integridade da Amazônia: em defesa da soberania do Brasil. 2005. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; DORNELLES, João Ricardo ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: 11 de Setembro. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PRESSBURGER, Thomaz Miguel ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: O Leopardo. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; DORNELLES, João Ricardo ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: Tiros em Columbine. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PRESSBURGER, Thomaz Miguel ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: Pão e Rosas. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; MIAILE, M. ; FRAGALE FILHO, R. ; ROSA, Waleska Marcy . Palestra: Le Citoyen Virtual (O Cidadão Virtual). 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; POMBO, Lygia Brandão da Silva ; ROSA, Waleska Marcy . Produção Docente: Ações Coletivas - A Tutela Jurisdicional dos Interesses dos Grupos. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LOPES JÚNIOR, Dalmir José ; RICHE, Flávio Elias ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor: Do Sistema Social à Sociologia Jurídica. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; DORNELLES, João Ricardo ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor: Conflitos e Seguranças - entre pombos e falcões. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; GUIMARAES, Sérgio Chastinet Duarte ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor. Tema: Tutela Penal do Consumo: Abordagem dos Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor e do Artigo 7 da Lei n 8.137 de 27 de dezembro de 1990. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; VITAGLIANO, Andreia Mendes Gonçalves ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor. Tema: Responsabilidade Objetiva do Estado e a Prestação do Serviço Público. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; BISCAYA, Antônio Carlos ; ROSA, Waleska Marcy . IX Jornada Jurídica. Tema: Reforma do Judiciário. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; MIRANDA, Nilmário ; ROSA, Waleska Marcy . Aula Magna: A Situação Atual dos Direitos Humanos. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; FACHIN, Luiz Edson ; ROSA, Waleska Marcy . Aula Magna: O Direito Civil Brasileiro Contemporâneo em Debate. 2004. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; DORNELLES, João Ricardo ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: Jango. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PANAGOULIAS, Theodoros Ilias ; ROSA, Waleska Marcy . Dieito e Cinema: Erin Broncovich. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; RICHE, Flávio Elias ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: O Nome da Rosa. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; DORNELLES, João Ricardo ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: Antes da Chuva. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LACOMBE, Marcelo Santos Masset ; RAPOSO, Marcelo Neves de Mello ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: O Processo. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; RAMOS, J. P. ; ROSA, Waleska Marcy . Palestra: Direito de Guerra e o Papel da ONU. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PRESSBURGER, Thomaz Miguel ; ROSA, Waleska Marcy . Palestra: Novas Perspectivas do Ensino Jurídico Brasileiro. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LOPES JÚNIOR, Dalmir José ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: Documentário sobre o Tráfico de Drogas. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; PRESSBURGER, Thomaz Miguel ; ROSA, Waleska Marcy . Direito e Cinema: Abril Despedaçado. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; LOPES JÚNIOR, Dalmir José ; ROSA, Waleska Marcy . Produção Docente: Jurisdição das Demandas Sociais - uma releitura da evolução dos Direitos da Sociedade. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; POMBO, Lygia Brandão da Silva ; ROSA, Waleska Marcy . Produção Docente: Ações Coletivas e a Legitimidade dos Grupos Ocasionais ou Espontâneos. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; AGUIAR, Renan ; ROSA, Waleska Marcy . Produção Docente: Pragmatismo e Justificação no Uso dos Argumentos Jurídicos. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; NOGUEIRA, Gustavo ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor. Tema: Atualidades do Processo de Execução. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; MELO, Paulo Cesar ; ROSA, Waleska Marcy . Um Bate-papo com o Autor. Tema: Regulação Jurídica da Saúde Suplementar no Brasil. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; FROSSARD, Denise ; PRADO, Geraldo ; POLASTRI, Marcellus ; ROSA, Waleska Marcy . VIII Jornada Jurídica. Segurança e Corrupção / Transação Penal no Processo Penal Brasileiro / Investigação Criminal por Parte do Ministério Público. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; BRAGANCA, Jorge ; FELIPE, Jorge Franklin Alves ; GOUVEA, João Bosco Cascardo de ; ROSA, Waleska Marcy . VII Jornada Jurídica. Temas: A função Social da Propriedade no Novo Código Civil / Os Direitos da Personalidade e o Dano Moral no Novo Código Civil. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; CAPANEMA, Silvio ; ROSA, Waleska Marcy . Aula Magna: O Novo Código Civil. 2003. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; BEZERRA, Marco Aurélio ; ROSA, Waleska Marcy . Aula Magna: Aspectos Relevantes sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outro).

11ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.Coordenação da Sessão "Conflitos Agrários e Direitos Humanos". 2022. (Outra).

42ª Jornada Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Banca de Avaliação de Trabalhos. 2021. (Outra).

32 Anos da Constituição de 1988 em Perspectiva.32 Anos da Constituição de 1988 em Perspectiva. 2020. (Outra).

II Seminário Internacional da AUD-TCU & ANPR.Processo de Controle Externo Brasileiro: da formação ao combate à corrupção. 2020. (Seminário).

Seminário Permanente PRINT/UFRJ e Universidad de Valencia - Democracia, Direitos Humanos e Instituições em Tempos de Crise.Instituições e Desenvolvimento Social. 2020. (Seminário).

Webnário LETACI Instituições Brasileiras e COVID-19 - Direitos fundamentais com "vacina" contra a COVID-19.Direitos fundamentais com "vacina" contra a COVID-19. 2020. (Outra).

10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.Coordenação de Sessão. 2019. (Outra).

34 Congresso Internacional de Educação Fisica - X Seminário de Ética do Sistema CONFEF/CREFs. A Ética Profissional no Constitucionalismo Brasileiro: uma visão institucional. 2019. (Congresso).

IP TECH DAYS - Propriedade Intelectual: inovação e desenvolvimento.IP TECH DAYS - Propriedade Intelectual: inovação e desenvolvimento. 2019. (Outra).

VI Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2019. (Outra).

Annual Meeting on Law and Society Toronto 2018. Constitutional Designs and Institutional Designs. 2018. (Congresso).

VII Simpósio de Direito Desportivo.Abertura. 2018. (Simpósio).

V Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito.Avaliador de Projetos. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetividade dos Direitos Humanos dos. Liberdade de Expressão e os Direitos da Personalidade: A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetividade dos Direitos Humanos dos. Uma Alternativa à Luz do Conceitos das Agências Reguladoras para Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetividade dos Direitos Humanos dos. O Desenho Institucional da Administração Tributária Brasileira e a Desvantagem dos Grandes Contribuintes no Processo Administrativo Fiscal: Proposta de Redesenho e Proteção das Garantias Processuais Fundamentais. 2017. (Congresso).

III Encontro de Pesquisadores do CNPq - Direito - USP.Redesenhando o Estado Democrático Administrativo. 2017. (Encontro).

IV Seminário de Pesquisa LETACI.A Pesquisa Científica e sua Produção no Direito e Retórica. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Direitos Fundamentais e Crise Democrática. 2016. (Seminário).

Law & Society - AT THE DELTA: Belonging, Place and Visions of Law and Social Changes. Institutional Flip Flops in the Brazilian Budget Process in the Light of the Mechanisms of Democracy. 2016. (Congresso).

The WINIR Conference on Institutions & Human Behaviour. Behavioral, Economics Working as a Tool for Institutional Optimization. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O que Brown e Obergefell nos Ensina sobre Contramajoritarismo?. 2015. (Congresso).

I Seminário de Justiça, Processo e Direito Humanos.As decisões Institucionais e a sua Estabilidade. 2015. (Seminário).

I Seminário de Justiça, Processo e Direito Humanos.A Judicialização da Política e a Necessidade de Cooperação Institucional. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área do Direito.Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Seminário).

V Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.O Uso do Espaço Urbano: entre Direitos, Práticas e Punição. 2015. (Simpósio).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Pesquisa Empírica e o Saber Jurídico: um diálogo Possível?. 2015. (Seminário).

XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural - JICTAC- 2015.Coordenador Geral. 2015. (Outra).

23rd World Congress of Political Science. The Countermajoritarian Myth. 2014. (Congresso).

23rd World Congress of Political Science. Executive Supremacy vis-à-vis Constitutional Branches Coordination. 2014. (Congresso).

23rd World Congress of Political Science. Presidential Power and Influence. 2014. (Congresso).

Da Teoria da Norma à Teoria do Ordenamento: o Positivismo Jurídico entre Kelsen e Bobbio.Uma Análise Sistêmica para o Constitucionalismo Brasileiro. 2014. (Seminário).

III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberaçãotitu.O Poder de Veto na Bancada Empresarial no Congresso: um Veto Player emergente na Teoria de George Tsebelis. 2014. (Seminário).

III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberaçãotitu.Hiperpresidencialismo na América Latina: uma Crítica ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Seminário).

IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais - Processo no Brasil e nos EUA em Perspectiva Comparada.Processo e Acesso aos Direitos. 2014. (Outra).

IV Simpósio Internacional Desenhos Institucionais e Direitos do Trabalhor.Mesa de Abertura: Configurações Institucionais do Direito do Trabalho. 2014. (Simpósio).

Seminário: Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americanoano.Mudança Constitucional e Hiperpresidencialismo na América Latina. 2014. (Seminário).

Seminário: Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americanoano.Mudança Constitucional e Hiperpresidencialismo na América Latina. 2014. (Seminário).

Seminário Minter de Direito - Um Encontro de Mestrandos e Doutores.O Debate sobre a Última Palavra do Judiciário. 2014. (Seminário).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Medidas Provisórias pós-Emenda Constitucional 32/2001: uma Análise do Diálogo Institucional entre Executivo e Legislativo. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.INSS e Poder Judiciário: Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos na Concessão do Benefício Assistencial (BPC). 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Influência da Política nas Tensões Institucionais Brasileiras: um estudo Comparado. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Teorias Sistêmicas e Complexidade: uma Proposta Científica para Compreender a Ordem Constitucional. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.As Forças Armadas, Política e Segurança Pública. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Mandado de Injunção e a Antecipação da Legislação Penal: Análise de Caso. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Agências Reguladoras: a Legitimidade do Parecer Técnico. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Tensões na Realidade Federativa Brasileira. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Comissão Científica. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.O TSE e suas Resoluções de Caráter Normativo Autônomo. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A Responsabilidade Democrática dos Civics na Garantia do Direito à Educação. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A Segurança Pública no Âmbito do Poder Executivo Federal: os Planos de Governo e a Supremacia Executiva. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Estabilidade Institucional na Ordem Constitucional Brasileira. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Hiperpresidencialismo na América Latina: uma Crítica ao Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2014. (Outra).

VI Forum de Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A Supremacia Executiva: a Décima Terceira Emenda na Consolidação dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural - JICTAC- 2015.Coordenador Geral. 2014. (Outra).

Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.A Pesquisa no Programa de Pós Graduação em Direito - FND/UFRJ e o Projeto Pensando o Direito - PAD. 2013. (Simpósio).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ. 2013. (Simpósio).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política.Comissão Científica. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política.Críticas Sistêmicas aos Estudos Constitucionais Brasileiros. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política.A Legitimidade na Teoria Institucional: os Efeitos Sistêmicos como Aspecto Legitimatório. 2013. (Seminário).

Law & Society Annual Meeting. The Brazilian Executive Own-Bounded. 2013. (Congresso).

Law & Society Annual Meeting. A Rawlsean Perspective on the Majoritarian Theory: An Unobservable Political Phenomenon. 2013. (Congresso).

Maryland Constitutional Law Schmooze.A Convenient Path for the Brazilian Branches of Government: Executive Supremacy. 2013. (Seminário).

Seminário de 25 Anos da Constituição.Uma Conveniente Trajetória para os Poderes: a Supremacia Executiva após 25 anos de Constituição. 2013. (Seminário).

Seminário de Pesquisa - O Processo Administrativo Disciplinar em uma análise Institucional: RFB, INSS e UFRJ.Resultados da Pesquisa Empírica do Projeto PAD/MJ/SAL/UFRJ. 2013. (Seminário).

Seminário FGV - Direito: II Relatório do Supremo em Números: o Supremo e a Federação.II Relatório do Supremo em Números: o Supremo e a Federação. 2013. (Seminário).

V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistemática entre Poderes. 2013. (Seminário).

V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A Construção Institucional dos Orgãos Governamentais por meio da Transparência. 2013. (Seminário).

V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Aspectos Gerais da Supremacia Executiva. 2013. (Seminário).

V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.O Processo Administrativo Disciplicar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ. 2013. (Seminário).

V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Constitucionalismo e Estabilidade Institucional. 2013. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Uma Conveniente Trajetória para os Poderes: a Supremacia Executiva. 2013. (Seminário).

XIII Joranda Brasilcon de Atualização do CDC: Diálogos com a Sociedade Brasileira.Desenhos Institucionais e Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

XIII Simpósio Ibero-Americanao de Filosofia Política - Liberdade e Poder no Mundo Contemporâneo.Uma Conveniente Trajetória para os Poderes: a Supremacia Executiva. 2013. (Simpósio).

XIII Simpósio Ibero-Americanao de Filosofia Política - Liberdade e Poder no Mundo Contemporâneo.O Governo Brasileiro Quase Unificado e seu Executivo Own-Bounded. 2013. (Simpósio).

XIII Simpósio Ibero-Americanao de Filosofia Política - Liberdade e Poder no Mundo Contemporâneo.Filosofia Política, Separação de Poderes e Inovação Institucional. 2013. (Simpósio).

XXII Conselho Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Direito CONPEDI. Governabilidade e Capacidade para Emendar: o Poder Executivo e as Emendas Constitucionais. 2013. (Congresso).

XXII Conselho Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Direito CONPEDI. Direito à Memória e à Verdade no Brasil: notas para um Debate Necessário para o Campo da Justiça de Transição. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Countermajoritarian Theory: a Philosophical Perspective on Rawlsean Public Reason. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Thomas Hobbes and his Thinking. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Presidency and The Executive Branch: A Philosophical Approach to the Parameters for Interpretations and Decision-Making Authority. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. From Leviathan State to Leviathan Executive: an Institutional Perspective of Brazilian Power Behavior. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Institutional Philosophy and Institutional Theory. 2013. (Congresso).

XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural 2.Coordenador CCJE. 2013. (Outra).

I Colóquio Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos.Avaliador de Artigos. 2012. (Seminário).

I Fórum sobre Justiça de Transição: Direito à Informação, à Memória e ao Julgamento dos Crimes de Lesa-Humanidade no Brasil.Justiça de Transição no Brasil. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Latino-Americana. Valores como Parâmetros dos Desenhos Constitucionais: o Modelo de John Rawls e os Valores de Adrian Vermeule como um Constitucionalismo Renovado. 2012. (Congresso).

II ISA Forum of Sociology: Social Justice & Democratization. Three Sociological Aspects of a Political Court. 2012. (Congresso).

II ISA Forum of Sociology: Social Justice & Democratization. Constitutional Courts and the Instrumentalization of Legitimacy. 2012. (Congresso).

III Simpósio Internacional Desenhos Institucionais, Sociedade e Direitos do Trabalho.Metodologia de Pesquisa na Teoria Institucional: os Aspectos Científicos Específicos do Estudo das Instituições. 2012. (Simpósio).

I Oficina de Extensão da Faculdade Nacional de Direiro - UFRJ.Debate. 2012. (Oficina).

I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade.Valores como Parâmetros dos Desenhos Institucionais: o Modelo de John Rawls e os Valores de Adrian Vermeule como Efetivação do Institucionalismo Democrático. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade.O Mito Contramajoritário. 2012. (Seminário).

IV Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Tensões na Separação de Poderes. 2012. (Simpósio).

IV Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Uma Proposta Teórico ao Diálogo Institucional: a Lei Tributária Exonerativa de Iniciativa. 2012. (Simpósio).

IV Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Expectativas e Efeitos Institucionais: o INSS e a Legitimidade Democrática. 2012. (Simpósio).

IV Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A Perspectiva Contramajoritária do Exercício do Controle de Constitucionalidade no Brasil e nos Estados Unidos. 2012. (Simpósio).

IV Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Aspectos Dialógicos da Advocacia-Geral da União. 2012. (Simpósio).

IV Seminario de Pesquisa de Pós Graduação da Estacio de Sá.O Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana. 2012. (Seminário).

Seminário Garantias Fundamentais do Processo Civil: um Desafio ao Novo Código de Processo Civil.O Processo Civil e o Novo Código. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade e Democracia.Estado de Segurança e Polícia no Brasil: Uma Abordagem Constitucional de Direitos e do Direito de Greve. 2012. (Seminário).

V Forum de Pesquisas em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Expectativas e Legitimidade: a Previdência Social entre Capacidades e Diálogos. 2012. (Simpósio).

XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.Avaliador. 2012. (Encontro).

XXI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito CONPEDI. Fundamentos Democráticos para uma Teoria Institucional: Os Casos do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos EUA. 2012. (Congresso).

XXI Conselho Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Direito CONPEDI. O Mito Contramajoritário. 2012. (Congresso).

XXI Conselho Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Direito CONPEDI. As Novas Perspectivas Legitimatórias do Judicial Review no Constitutionalismo Atual. 2012. (Congresso).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultura - JIC - UFRJ.O Supremo Tribunal Federal como Mainframe da Realidade Institucional Brasileira. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultura - JIC - UFRJ.Expectativas e Efeitos Institucionais: o INSS e a Legitimidade Democrática. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JIC - UFRJ.Uma Proposta Teórico ao Diálogo Institucional: a Lei Tributária Exonerativa de Iniciativa Parlamentar. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JIC - UFRJ.Coordenador de Unidade. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JIC - UFRJ.A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JIC - UFRJ.A Perspectiva Contramajoritária do Exercício do Controle de Constitucionalidade no Brasil e nos Estados Unidos. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JIC - UFRJ.Aspectos Dialógicos da Advocacia-Geral da União. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JIC - UFRJ.Tensões na Separação de Poderes. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JIC - UFRJ.Avaliador. 2012. (Outra).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica e Cultural da UFRJ.Coordenador FND. 2012. (Outra).

III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A questão de cotas no Brasil: diálogos institucionais e fundamentos constitucionais-democráticos. 2011. (Outra).

Obras Clássicas na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.A Ética à Nicômaco de Aristóteles. 2011. (Outra).

Uma Teoria da Justiça 40 anos depois: Razão, Democracia e Constituição no Legado Político e Filosófico de John Rawls.John Rawls e as Instituições Democráticas. 2011. (Seminário).

VI Seminário Internacional Direito e Cinema: Visões sobre Igualdade, Liberdade e Fraternidade.Azul é a Liberdade. 2011. (Seminário).

XX Conselho Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Direito CONPEDI. Separação dos Poderes da Europa aos EUA: Mutações e o Jucial Review. 2011. (Congresso).

XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica.Avaliador. 2011. (Outra).

XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural - JIC - UFRJ.A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos. 2011. (Outra).

XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica.Avaliador. 2010. (Seminário).

I Seminário de Educação em Direitos Humanos.Políticas Públicas, Educação e Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Dia da Responsabilidade Social - II Ano: uma Ação de Cidadania.Coordenador de Mesa sobre a Inclusão no Âmbito Jurídico. 2008. (Outra).

I Congresso Jurídico da UCAM Campus Tijuca. Democracia Deliberativa. 2008. (Congresso).

III Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais.A Teoria de John Rawls. 2006. (Outra).

II Fórum de Produção Acadêmica do CCHS.Membro da Comissão Científica. 2005. (Outra).

I Oficina Pedagógica do Unifeso/Teresópolis.O Ensino Jurídico nos Cursos de Direito. 2004. (Oficina).

I Ciclo de Palestras sobre a Obra de John Rawls - PUC/RJ.Considerações sobre a Teoria da Justiça de Rawls. 2002. (Outra).

II Seminário Anual do GIPED - Grupo Institucional de Pesquisa em Direito - da PUC-RJ.Democracia de Direitos no Judiciário Norte-Americano. 2002. (Seminário).

IV Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1987. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos de Lingüística e Literatura. 1982. (Congresso).

BOLONHA, Carlos; GERVASONI, T. A.; STAFFEN, M. R.. Direito Transnacional: uma análise sobre a privacidade dos dados pessoais junto ao sistema globalizado internet. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BOLONHA, Carlos; BRUNET, E.; ALMEIDA, M. V.; OLIVEIRA, F. C. S.. A Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros (PNTFP) analisada pelo viés jurídico institucional das Políticas Públicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; GOMES, Daniel Machado; SILVEIRA, C. F. C.. Dignidade no Final da Vida: sobre a autodeterminacao de pacientes terminais ou em quadros irreversiveis. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

BOLONHA, Carlos; BOTTINO, T.; SILVA, R. B. da. "Apagão das Canetas": análise econômica da responsabilidade da improbidade administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BOLONHA, Carlos; BRUNET, E.; FORTES, P. R. B.;BONIZZATO, L.. As Políticas Públicas de Saúde no Brasil e o Possível Novo Arranjo Institucional do Pacto Federativo diante da COVID-19o paradigma do federalismo de cooperação e o acionamento do Supremo Tribunal Federal enquanto árbitro de conflitos entre graus e entes federativos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; ANDRADE, M. C. S.; CAMARGO, Margarida M. Lacombe. O Senado e a Escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; MORAES, G. P.. O Ministério Público e o Judicial Review no Constitucionalismo Brasileiro: Modelagem Institucional, Legitimidade de Ação e Riscos à Democracia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MANEIRA, E.; GAMA, G.; ABRAHAM, M.. O Federalismo Fiscal e as Transferências Fiscais Intergovernamentais: uma análise dos impactos dos critérios do fundo de participação dos municípios nos pequenos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, O. V.; SADEK, M. T.; CHALOUB, J.; FORTES, P. R. B.. O Presidencialismo Compromete a Estabilidade da Constituição no Brasil? Respostas a partir da Competição Política na Teoria Constitucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.ALMEIDA, M.. A Relevância no Estudo de Precedentes Judiciais no Brasil: De técnicas, ferramentas, fenômenos incidentais e desafios legais ao minimalismo judicial no âmbito de específicas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MARTINS, F. A.; BARLETTA, F.; ASSAFIM, J. M.. A Interferência das Plataformas Privadas nos Desenhos Institucionais por Meio das Redes Sociais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; IORIO FILHO, R. M.; OLIVEIRA, F. C. S.. Uma Corte sem Colegiado - análise da legitimidade democrática das decisões proferidas no STF. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, Carlos; PIZOEIRO, C. A. A.;BONIZZATO, L.; OLIVEIRA, F. C. S.. O Desenvolvimento Sustentável e o Estado Administrativo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FORTES, P. R. B.;BONIZZATO, L.ALMEIDA, M.. Um Enfoque Institucional sobre os Caminhos de Reforma no STF. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.ALMEIDA, M.. Poder Judiciário e o Estado Administrativo: uma investigação sobre a deferência judicial de atos administrativos praticados pelas agências reguladoras no Brasil e nos EUA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; NEVES, M.; HOLMES, P.. Direito Administrativo e Sociedade Mundial: os desafios da teoria do direito administrativo na construcao do regime juridico da cooperacao tecnica internacional recebida no contexto brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BOLONHA, Carlos; BRUNET, E.; MARTINS, F. A.;BONIZZATO, L.. Estado Administrativo Brasileiro e seus Desafios: a questão dos arranjos institucionais de práticas públicas na implementação de direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; BRUNET, E.; OLIVEIRA, R. C. R.; SALINAS, N. S. C.. A Qualidade da Regulação no Brasil: uma análise a partir da proposta por uma regulação mais simples. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ZAMBITTE, F.; MANEIRA, E.; SILVA, F. S.. Reforma da Previdência: desenho institucional e valores democráticos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; PEDRON, F. B. Q.; TASSINARI, C.. Constiuição Dirigente no Âmbito Municipal: o dirigismo municipal e o direito fundamental à mobilidade urbana em Guanambi-BA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG - UNIFG.

BOLONHA, Carlos; GOMES, L. C.; MOLHANO, L.; SANTOS, F. G. M.. Análise Institucional do Impeachment e do Recall no Brasil e nos Estados Unidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LEAL, F. A. R.; MENDONCA, J. V.; MOLHANO, L.. A Evolução da Legitimidade Institucional da Estrutura Regulatória Brasileira Pós-88. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; AHMED, F.. O Sistema Nacional de Trânsito sob a Ótica de uma Teoria do Estado Administrativo Norte Americano na Administração Pública Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ZAMBITTE, F.; GOMES, L. C.; GAMA, G.. O CONFAZ como agente regulador: um novo desenho institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FONTE, F.; TARANTO, C.; MARTINS, F. A.. A Construção de Precedentes Intracorpus: a Doutrina do STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; AHMED, F.. Os Fundamentos da Política Pública de Educação inclusiva: acessibilidade e autonomia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; CAVALLAZZI, R. L.; MOREIRA, D. A.. Desafios à Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural em um Ambiente de Ocupação Predatória do Espaço Urbano: o Caso do GRES Estação Primeira da Mangueira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; BARBOSA, A. P.; MENDONCA, J. V.;BONIZZATO, L.. Sistemas Complexos em Análise: o Constitucionalismo como Gerenciamento do Risco Político e seus Impactos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; STRECK, L. L.; FONTES, A. R. C.; LEAL, F. A. R.. Decisões Colegiadas e Desenho Institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; BINENBOJM, G.; SUNDFELD, C. A.; JORDAO, E.. Estado de Necessidade Administrativa: Características, Decisão e Controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; JAPIASSU, C.; SOUZA, A. B. G.. Prescrição em Matéria Penal: uma teoria sobre por que os processos não chegam ao fim no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; STAFFEN, M. R.; FORTES, V. B.. Os Direitos Humanos no Cenário (Transnacional) de Fragmentação do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; ZAMBITTE, F.; GAMA, G. C. N.. O Executive Review na Jurisdição Administrativa: o Caso do Conselho de Administração da Receita Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, José Ribas; VALLE, V. L.. Deferência Judicial diante da Incerteza Empírica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, José Ribas; OLIVEIRA, M. L. P.. Um Desenho Institucional de Justiça Eleitoral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; MORAES, G. P.. O Supremo Tribunal Federal como Locus da Reforma Eleitoral: Limites e Possibilidades da sua Atuação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LOIS, C. C.; HANSEN, G. L.; SIQUEIRA, G.. O Novo Marco Regulatório de distribuição dos Royalties do Petróleo: Impacto na Cadeia do Petróleo e no Pacto Federativo Brasileiro à Luz da Teoria da Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; RIBEIRO, R. L.;BONIZZATO, L.. Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência da Administração Pública: uma Leitura sob a Perspectiva da Justiça Distributivar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LOIS, C. C.; ZAMBITTE, F.;BONIZZATO, L.. Perspectiva Institucional acerca da Relação entre o Judiciário e o INSS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; OSORIO, M.; VERSIANI, M. H. M.. O Direito à Moradia: uma Análise sobre a Política Nacional para Habitações Populares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MICHENER, R. G.; PECI, A.. Aferição do Grau de Cumprimento às Obrigações de Transparência Ativa Constantes da Lei de Acesso à Informação por Universidade Federais do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. O Ministério Público e o Desafio da Tutela Extrajudicial do Meio Ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.;BONIZZATO, L.; CAPELLER, W.. Diálogos e Monólogos: Aspectos Sistêmicos da Postura Ativista do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; TAVARES, A. R.. Diálogos Institucionais na Jurisdição Transnacional: Novos Paradigmas Decisionais da Jurisdição Local na Mundialização da Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; MORAES, G. P.. Ensaio acerca de um Sistema Brasileiro de I-Voting. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; TAVARES, A. R.; OLIVEIRA, F.. A Constituição Sistêmica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; STRECK, L. L.; BARRETO, V.. Resposta Adequada ao Constitucionalismo Contemporâneo: Crítica Hermenêutica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, Carlos; FALBO, R. N.; MARTINS, V.; SILVA, S. G. C. L.; VIEIRA, José Ribas. Representações do Direito Brasileiro: Discursos sobre Direito na Relação Estado e Sociedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FONTES, A. R. C.; VASCONCELOS, L. E. F.. O Direito à Autodeterminação Informativa sob a Perspectiva das Instituições. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FLORES, N. C. S.; STRECK, L. L.. A Perspectiva Hermenêutica do Direito na Pós-Modernidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, Carlos; CYRINO, R. A.; FONTES, A. R. C.; GOES, G. S.; FORTES, P. R. B.. Deferência como Razão Institucional: uma possibilidade para a revisão judicial de atos administrativos no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LIMA, M. M. C.; SILVA, F. D. L. L.;BONIZZATO, L.; OLIVEIRA, F. C. S.. Teoria Institucional: uma possível resposa do direito administrativo a emergências. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, Carlos; BRUNET, E.; OLIVEIRA, F. C. S.;ALMEIDA, M.BONIZZATO, L.. A Gestão Cooperativa por Consórcios Públicos para a Prestação da Educação Básica de Qualidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ASSUMPCAO, S. R.; SANTANA, M. A.; SANTANA, M.; MAGALHAES, J. N.; FORTES, P. R. B.. O Governo Invisível e a Democracia Dependente: ações de inteligência dos EUA e o Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ZAMBITTE, F.; QUEIROZ, L. C. S.; GAMA, G.; CARVALHO, C. R.; NETO, Claudio Pereira de Souza. Uma proposta de macroprocesso do crédito tributário em uma abordagem institucional: deferência aos órgãos-agência e o reposicionamento da regulação tributária para um sistema preventivo de conflitos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; WERNECK, D.; VALLE, V. L.; XAVIER, J. R. F.;BONIZZATO, L.. Levando as Cortes a Sério: condições e estratégias para o compliance judicial. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; PINTO, A. M. F.; COELHO, C. C. B. P.. O Guardião das Promessas e o Estado de Coisas Inconstitucional: na arena entre o ativismo judicial e a gestão de políticas públicas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, Carlos; STRECK, L. L.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; RODRIGUEZ, J. R.; TEIXEIRA, A. V.. Onde Habita o Juiz Hércules? Uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BOLONHA, Carlos; ZAMBITTE, F.; GAMA, G.; RIBEIRO, R. L.; XAVIER, G. F. M. R.. Aspectos Institucionais do Processo Decisório dos Centros Judiciantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; GUERRA, S.; SALINAS, N. S. C.; OLIVEIRA, F. C. S.;BONIZZATO, L.. Estado Administrativo Norte Americano Contemporâneo: transformação permanente, diálogos de Poderes e perspectivas simbióticas entre teorias e casos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; GALINDO, G. R. B.; LEAO, R. Z. R.; VIEIRA, José Ribas;BONIZZATO, L.. Prececente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Perspectivas atuais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MELLO, M. P.; MEIRELLES, D. R. S.; GOMES, L. C.. Neutralidade Política ou Estratégica? Limites para o Exercício da Cidadania pelos Imigrantes no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BOLONHA, Carlos; MACEDO, P. E. V. B.; BRANDAO, R.; MOREIRA, E.; VAL, E.; ALMEIDA, P. W.. O Influxo do Constitucionalismo Transfonteiriço nas Ordens Jurídicas: a Consistência Argumentativa da Jurisdição de Garantias nos Diálogos Transnacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, A. C. A.; MOTA, M. J. P.; GOFFREDO, G. S.. O Conceito de Ius Pentium em Tomás de Aquino e Francisco Vitória. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.; BARRETO, V.; CASAMASSO, Marco Aurélio; FLORES, N. C. S.. Constitucionalismo de Transição e Transformação: uma Interface com a Judicialização e o Ativismo Judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.; STRECK, L. L.; CASAMASSO, Marco Aurélio; VAL, E.. A Jurisdição Constitucional em Perspectiva: Judicialização, Ativismo Judicial e Diálogo no Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F. C. S.; SILVA, F. D. L. L.. Desenho Institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências reais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BOLONHA, Carlos; GUERRA, S.; CYRINO, R. A.; FORTES, P. R. B.. Deferência como Possível Padrão para a Revisão Judicial dos Atos Administrativos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; MOREIRA, A. M.. Capacidade Contributiva Fundamentalista: reformulação do instituto, à luz dos objetivos fundamentais da República e do princípio da diferença de John Rawls. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; FORTES, P. R. B.; SANTANA, M. A.; ROMANELLI, S.. O Governo Invisível e o Brasil: democracia, sigilo e informação à luz dos casos ?Wikileaks? e ?Snowden?. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.ALMEIDA, M.. A gestão cooperativa por consórcios públicos para a prestação da educação básica de qualidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FORTES, P. R. B.; WERNECK, D.; EMERIQUE, L. M. B.. Quem Vigia os Vigilantes?: aportes do controle social difuso para o controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; CARDOSO, R. L.; SOBRAL, F. J. B. A.; MENDES, E. F.; STECCOLINI, I.. Tunneling in The Public Sector. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

BOLONHA, Carlos; ZAMBITTE, F.. Uma proposta de macroprocesso do crédito tributário em uma abordagem institucional: deferência aos órgãos-agência e o reposicionamento da regulação tributária para um sistema preventivo de conflitos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, José Ribas; GUERRA, S.; GALINDO, G. R. B.. Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Perspectivas Atuais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; GUERRA, S.;BONIZZATO, L.. Uma Análise sobre o Estado Administrativo: Perspectivas e Desafios. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; GOMES, L. C.. Dados, Regulação e Políticas Públicas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.; BRUNET, E.. A Abordagem de Direito e Políticas Públicas e a Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; FORTES, P. R. B.. Direitos Sociais, Federalismo e Pandemia: o Supremo Tribunal Federal enquanto. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FORTES, P. R. B.;BONIZZATO, L.. Financiamento em Crise(s) e o Controle das Incertezas: uma análise da atuação do Tribunal de Contas da União sobre o BNDES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VASCONCELOS, L. E. F.; FORTES, P. R. B.. O Paradigma da Segurança Pública que Inviabiliza o Desenvolvimento de Outros Modelos de Repressão ao Crime Organizado no Rio de Janeiro - A experiência do programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SANTOS, F. G. M.; SADEK, M. T.; FORTES, P. R. B.. Limites e possibilidades para a concepção teórica de um Executive Unbound no Brasil: a competição política como mecanismo de constraining. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; BOTTINO, T.; SILVA, R. B. da. Análise Econômica da Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa dos Agentes Públicos: um estudo analítico-causal da responsabilidade na análise econômica do direito. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

BOLONHA, Carlos; CAMARGO, Margarida M. Lacombe; ANDRADE, M. C. S.. O Senado e o Processo de Escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FORTES, P. R. B.;BONIZZATO, L.. Dilema de Reaver a Legitimidade das Atividades Desenvolvidas pelo Estado sob a Ótica de uma Gestão Pública Transparente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FORTES, P. R. B.;BONIZZATO, L.ALMEIDA, M.. A Doutrina de Precedentes e a sua Influência no STF. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MANEIRA, E.; GAMA, G.. O federalismo fiscal e as transferências intergovenamentais: uma análise dos impactos dos critérios do Fundo de Participação dos Municípios nos pequenos municípios do estado do Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LOURENCO, D. B.. Constituição Dirigente no Âmbito Municipal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; ALMEIDA, M. V.. Poder Judiciário e o Estado Administrativo: uma investigação sobre a deferência judicial de atos administrativos praticados pelas agências reguladoras no Brasil e nos EUA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FORTES, P. R. B.; PIZOEIRO, C. A. A.. Um Enfoque Institucional sobre os Caminhos de Reforma no STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F. C. S.;BONIZZATO, L.. O Desenvolvimento Sustentável e o Estado Administrativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; MORAES, G. P.. O Ministério Público e o Judicial Review no Constitucionalismo Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; PEDRON, F. B. Q.. A Desconstrução da Tese do Processo Objetivo no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG - UNIFG.

BOLONHA, Carlos; LOURENCO, D. B.. Dos Precedentes à Súmula Vinculante: uma Análise da Forma de Decisão Judicial no Direito Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG - UNIFG.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; BRUNET, E.. Estado Administrativo Brasileiro e seus Desafios: a questão da legitimidade democrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LEAL, F. A. R.; MENDONCA, J. V.;BONIZZATO, L.. Desenhos Institucionais e Decisões Colegiadas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; BINENBOJM, G.; JORDAO, E.;BONIZZATO, L.. Estado de Necessidade Administrativo: Características, Decisão e Controle. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.. O Sistema Nacional de Traânsito sob a Ótica do Estado Administrativo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; WERNECK, D.;BONIZZATO, L.. Sistemas Complexos em Análise: um Estudo das Dimensões do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MARTINS, F. A.;BONIZZATO, L.. A Construção de Precedentes Intracorpus: a Doutrina do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; MARTINS, F. A.. Mega Eventos Esportivos no Rio de Janeiro e a Proteção Federal do Patrimônio Cultural Material: o Caso da Marina da Glória. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; STAFFEN, M. R.; FORTES, V. B.. O Controle Difuso da Convencionalidade da Legislação Infraconstitucional Interna como Instrumento de Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

BOLONHA, Carlos; SHECAIRA, F. P.; LOIS, C. C.. Waldron e a Importância do Legislativo: uma Análise Procedimental sob o Foco da Filosofia Política. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SANTOS, F. G. M.; MOLHANO, L.; GOMES, L. C.. A Adequação do Recall ao Sistema Político Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; MARTINS, F. A.. Os Fundamentos da Política Pública de Educação Inclusiva: Acessibilidade e Autonomia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; EMERIQUE, L. M. B.. Separação de Poderes e Comportamento Institucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; GOMES, L. C.; ASSUMPCAO, S. R.. Documentos da Ditadura: Acesso à Informação na Justiça de Transição à Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; LOIS, C. C.. A Efetividade dos Direitos Fundamentais na Teoria Dialógica-Institucional: um Estudo da Atuação do STF para Além do Tribunal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; RIBEIRO, R. L.; ZAMBITTE, F.;BONIZZATO, L.. O Executive Review na Jurisdição Administrativa: o Caso CARF. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; MORAES, G. P.. O Supremo Tribunal Federal como Locus de Reformas Eleitorais: Limites e Possibilidades na sua Atuação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, José Ribas;BONIZZATO, L.; VALLE, V. L.. Deferência Diante da Incerteza Empírica: Abordagem das Decisões do STF em Controle Concentrado de Constitucionalidade sobre Proteção do Meio Ambiente e Saúde Pública na Perspectiva da Teoria Institucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; ZAMBITTE, F.. Modelos de Decisão Judicial e a Perspectiva Institucional Acerca da Relação entre o Judiciário e o INSS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OSORIO, M.; RIBEIRO, R. L.. Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência da Administração Pública: uma Leitura sob a Perspectiva da Justiça Distributiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LOIS, C. C.; MACEDO, P. E. V. B.. O Estudo dos Aspectos Constitucionais Regulatórios e Institucionais da Nova Distribuição dos Royalties e seu Impacto na Cadeia do Petróleo e no Pacto Federativo Brasileiro à Luz da Teoria da Justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; LYRA, R. C. P.. Princípios Constitucionais e Constitucionais Urbanísticos na Questão Urabana: Transporte Público e Mobilidade Urbana na Cidade do Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LOIS, C. C.; MAGALHAES, J. N.. As Cores dos Direitos Humanos. Uma análise d fisiologia de Hrzysztof Kieslowski. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VASCONCELOS, L. E. F.; FONTES, A. R. C.. O Direito à Autodeterminação Informativa e o Controle Telemático de Pessoas sob a Perspectiva das Instituições. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; SILVA, S. G. C. L.. Diálogos e Monólogos: Aspectos Sistêmicos da Postura Ativista do Supremo Tribunal Federal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.; MAGALHAES, J. N.. Os Efeitos Sistêmicos como um Aspecto Legitimatório da atividade Institucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; CAMARGO, Margarida M. Lacombe; VIEIRA, José Ribas. As Dimensões Institucionais do Constitucionalismo Norte-americano no Início do Século XXI. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, José Ribas; LOIS, C. C.. Diálogos Constitucionais: uma (re)leitura da Supremacia do Judiciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; BRANDAO, R.. Diálogos Institucionais na Jurisdição Transnacional: Reescrevendo o Conceito de Soberania pela Mundialização da Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MOREIRA, E.; EMERIQUE, L. M. B.. Ensaio Metodológico Acerca de um Sistema de E-vote: Voto não Obrigatório, Divisível e Ultra-Periódico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARAUJO, L. C. M.; MOREIRA, E.. A ADPF 442: uma análise pragmática. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARDENTE, L. S.; SANTANA, L.. A Função normativa das Agências Reguladoras e o Supremo Tribunal Federal: Há subsídios jurisprudenciais para identificação de mecanismos judiciais de deferência?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARDENTE, L. S.; SANTANA, L.. Crise Institucional em Tempos de Pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; CAPECCHI, D.. A Sala Onde Acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Constituinte de 1987-88 e suas consequências. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; ARDENTE, L. S.. O Duplo Grau de Jurisdição como Garantia Constitucional e Instrumento de Limitação do Poder por Intermédio do Controle dos Atos Judiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; ARDENTE, L. S.. Federalismo no Sistema Constitucional Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; ARDENTE, L. S.. Herança Digital e o Direito à Privacidade sob a Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; ARDENTE, L. S.. Possíveis Interferências do Supremo Tribunal Federal na Competência Legislativa do Congresso Nacional. 2022 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MITIDIERI, D.; ARDENTE, L. S.. Uma Análise Empírica do Ritmo de Emendas Constitucionais no Brasil a partir da Escola da Escolha Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MITIDIERI, D.; ARDENTE, L. S.. O Direito à Privacidade em Risco? Reflexões sobre o Avanço das Tecnologias de Reconhecimento Facial pela Segurança Pública no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MITIDIERI, D.; ARDENTE, L. S.. A Viabilidade da Existência de Pequenos Municípios no Brasil: Fundo de Participação dos Municípios e a PEC 188/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.. Do Mínimo Existencial Econômico à Democracia: a atuação da ANP na concretização do princípio constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.. A Atuação Institucional da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) à Luz do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.. Desafios da Regulamentação do Estágio à Luz dos Princípios Constitucionais do Trabalho e da Educação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.. Preceito Constitucional em Movimento: o caráter nacional dos partidos políticos à luz de recentes alterações na disciplina jurídica do sistema partidário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.. Sentenças Aditivas e Hermenêutica Constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F. C. S.; OLIVEIRA, L.. Responsabilidade Civil do Estado Quanto aos Crimes do Foragido. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MACEDO, P. E. V. B.; ALMEIDA, P. W.; PONTES, J.. Perseguição às Minorias Religiosas pelo Estado Islâmico: um estudo das possibilidades de Responsabilização no Direito Internacional dos Atos Cometidos por Atores Não-Estatais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Wagner; SERAPIAO, A.; ARDENTE, L. S.. Democracia na Era Digital: os impactos das mídias sociais no processo eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARDENTE, L. S.; SERAPIAO, A.; OLIVEIRA, Wagner. Liberdade de Expressão e os Direitos da Personalidade na Era Fake News. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; FORTES, P. R. B.; MANEIRA, E.. Modulação de Efeitos como Ato Político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARDENTE, L. S.; OLIVEIRA, Wagner. Precedentes Administrativos nas Agências Reguladoras: produção normativa como mecanismo de controle de políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.. O Moralismo e a Judicialização de Políticas Públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.. Análise de Impacto Regulatório Retrospectiva: a experiência norte-americana na revisão do estoque regulatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.. Federalismo Cooperativo: uma análise crítica do modelo brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; OLIVEIRA, Wagner. Impeachment: uma análise do mecanismo de impedimento do Presidente da República sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SALLES, S. S.. A Questão De Iure et Lege Naturali de Alberto Magno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARDENTE, L. S.; OLIVEIRA, Wagner; SERAPIAO, A.. O Impeachment no Âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa. 2020.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Wagner; MITIDIERI, D.; ARDENTE, L. S.. Sandbox Regulatório: experimentalismo no direito exponencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MITIDIERI, D.; OLIVEIRA, Wagner; SERAPIAO, A.. Reforma Tributária: a tributação sobre lucros e dividendos e o desenho institucional tributário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARDENTE, L. S.; SERAPIAO, A.; MITIDIERI, D.. A Experiência Regulatória na Universalização de Serviços Públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARDENTE, L. S.; MITIDIERI, D.; SERAPIAO, A.. Análise de Impacto Regulatório: o mainstream da melhoria regulatória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; FERNANDES, W.; LUCAS, D.. A Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937: Efeitos da Restrição do Foro Privilegiado de Deputados Federais e Senadores pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; RODRIGUES, T.; LUCAS, D.. A Atuação da CVM na Regulação dos Robôs de Investimento: uma análise do risco moral e da responsabilidade civil na automação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; FERNANDES, W.; ARDENTE, L. S.. Gestão da Dívida Ativa como Garantia dos Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MITIDIERI, D.;ALMEIDA, M.; CARNEIRO, L.. Da Extravagância ao Recato: qual o ponto ótimo da constitucionalização do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F. C. S.;BONIZZATO, L.; LOURENCO, D. B.. Calamidade Fiscal e Autismo Administrativo: reflexões acerca da razoabilidade e proporcionalidade do exercício executivo no Decreto Estadual no. 45.692/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LUCAS, D.; SILVA JUNIOR, E. M.; BRIGAGÃO, G. Redesenho Institucional da Administração Tributária: uma proposta de reforma do processo administrativo fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LUCAS, D.; SOUZA JUNIOR, M. R.; ARDENTE, L. S.. Dignidade da Pessoa Humana como Autonomia versus Dignidade como Valor Intrínseco: os institutional flip-flops no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SOUZA JUNIOR, M. R.;BARBOSA,C.A.; ARDENTE, L. S.. Federalismo e Princípio da Simetria Constitucional: a intervenção do STF na autonomia do estado-membro Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SOUZA JUNIOR, M. R.; MITIDIERI, D.; SOUZA, F.. O Projeto de Estado Administrativo Brasileiro e a Abnegação do Direito de Adrian Vermeule. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ALMEIDA, G. F.. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; PONTES, J.; MITIDIERI, D.; SOUZA, F.. Direito à Moradia e Cortes Constitucionais: um Estudo Comparativo entre o STF e a Corte Constitucional Sul-Africana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARDENTE, L. S.; ARAUJO, S. S. R.; RODRIGUES, V.. Hipótese da Onipresença da Polícia Militar: a Segurança Pública à Luz do "Security Theater". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LUCAS, D.; SILVA JUNIOR, E. M.;FERNANDES, W. C. F.. As Fronteiras entre o Ativismo Judicial e o Desenho Institucional Democrático no Comportamento do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LUCAS, D.; SILVA JUNIOR, E. M.; SANTOS, M.. Capacidades Institucionais e Deferência Judicial em Matéria de Políticas Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.; LUCAS, D.; RODRIGUES, T.. Às Portas Fechadas: a Jurisprudência Restritiva do Supremo Tribunal Federal e o Acesso à Jurisdição Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.; SOUZA JUNIOR, M. R.; ARDENTE, L. S.. Inclusão no Ensino Básico: uma análise Crítica dos Desafios Implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.; SOUZA JUNIOR, M. R.; ARAUJO, S. S. R.. Laicidade Estatal e Liberdade Religiosa: um Estudo sobre a Constitucionalidade do Ensino Religioso Confessional nas Escolas Públicas Brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; ARDENTE, L. S.;BARBOSA,C.A.. Deliberação e Transparência: o Supremo Tribunal Federal em Tempos de Transmissão ao Vivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; MITIDIERI, D.; ARDENTE, L. S.. Moradia e o Desenvolvimento da Personalidade da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA JUNIOR, E. M.;ALMEIDA, M.; MITIDIERI, D.;CARNEIRO, I. B. C.. Novos Paradigmas da Previdência Pública e Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosCARNEIRO, I. B. C.ALMEIDA, M.; SOUZA JUNIOR, M. R.. A Relevância no Estudo de Parâmetros na Aplicabilidade de Precedentes Judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SOUZA JUNIOR, M. R.; CASEMIRO, L. M.;ALMEIDA, M.. A Teoria da Tripartição dos Poderes no Modelo Constitucional Brasileiro e os Limites à Judicialização de Direitos Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; ARDENTE, L. S.; SANTOS, M.; SOUZA, F.. O Estado Administrativo e a Tese Abnegadora do Direito de Adrian Vermeule. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.BARBOSA,C.A.. O Modelo Deliberativo Adotado na CRFB 88 e a Consecução do Direito à Saúde no Município do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MITIDIERI, D.; LUCAS, D.; SILVA JUNIOR, E. M.. Fidelidade Partidária uma Análise sobre as Hipóteses Justificadoras para Desfiliação Partidária e o Sistema Eleitoral a elas Aplicável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.; MITIDIERI, D.; MORAES, R.. "Not the Languege of Cynism" uma Revisita ao Falibilismo Moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MITIDIERI, D.;ALMEIDA, M.; MORAES, R.. Da Coroa Imperial à Faixa Presidencial: a Concentração de Poder no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA JUNIOR, E. M.; SOUZA, F.; SANTOS, M.. Evidências Empíricas sobre o Instituto da Prescrição Intercorrente Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MITIDIERI, D.; LUCAS, D.;ALMEIDA, M.. A Judicialização da Saúde como Promoção de Micro-Justiça: uma Análise da Visão Ampliativa do Direito a Dignidade da Pessoa Humana e suas Consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.ALMEIDA, M.BARBOSA,C.A.. Hipótese Constitucionais de não Incidência de Tributos do Art. 150, VI da CRFB: imunidades Tributárias Garantidoras de Direitos Fundamentais ou mero Instrumento de Políticas Fiscais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.CORREA, F. F.RANGEL, Henrique. Decisões Colegiadas e Desenhos Institucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.; VASCONCELOS, G.; SOUZA JUNIOR, M. R.. A Extensão dos Direitos e Garantias Individuais Considerados Cláusulas Pétreas: o Caso do Art. 228 da CRFB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MACEDO, P. E. V. B.. A Incorporação de Tratados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Mecanismos para Conceder Celeridade ao Iter Procedimental da Internacionalização de Acordos Internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.; CASTRO, C.;BARBOSA,C.A.. Liberade de expressão e Direito à Honra: Técnica de Solução de Conflitos entre Normas de Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MITIDIERI, D.; GEBARA, J.. Soberania e Espionagem: uma Análise sobre os Limites da Orientação de Informação entre Estados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.; MITIDIERI, D.. A (in)Constitucionalidade dos Julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; CASTRO, C.;CARNEIRO, I. B. C.; BRAGANCA, F.. Os Casos mais Relevantes sobre o Direito à Vida nas Cortes Constitucionais Brasileira e Norte-Americana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosCARNEIRO, I. B. C.; CASEMIRO, L. M.. Recall Político e sua Viabilidade de Aplicação no Ordenamento Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SOUZA JUNIOR, M. R.;BARBOSA,C.A.SEPÚLVEDA, A. G.. Autocontenção, Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: uma Análise Institucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SOUZA, M. F.; MITIDIERI, D.; SOUZA JUNIOR, M. R.. Estado de Exceção no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma Análise das Legislações de Exceção para a Realização de Megaeventos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.; VASCONCELOS, G.. Verdade e Discurso Jurídico: uma Questão Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.ALMEIDA, M.. Controle de Constitucionalidade como Hermenêutica Constitucional e o Ativismo Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.ALMEIDA, M.. Direito à Saúde e Poder Judiciário sob o Olhar das Teorias Contemporâneas do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VASCONCELOS, G.; SOUZA JUNIOR, M. R.. Crise Institucional, Legitimidade e Jurisdição Constitucional: o Acesso à Democracia Constitucionalizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.; SOUZA JUNIOR, M. R.. A Legitimidade Democrática das Cortes Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosALMEIDA, M.BARBOSA,C.A.. INSS e o Poder Judiciário: Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosFARONI, F.SEPÚLVEDA, A. G.. A Tática Black Bloc e os Limites da Liberdade de Reunião no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Possibilidade de Discriminação em Concurso Público e Princípio da Razoabilidade: uma Análise à Luz da Jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. A Compatibilidade das Inovações do Regime Diferenciado de Contratações Públicas com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.NERI, B. G.. A Análise do Reconhecimento da União Estável Homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal à Luz do Liberalismo Político de do Conceito de Razão Pública de John Rawls. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.NERI, B. G.. Cortes Constitucionais, o Supremo Tribunal Federal e o Projeto de Emenda Constitucional n 275/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.NERI, B. G.. O Lobbying na Democracia Representativa Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.NERI, B. G.. Em uma Comunidade de Instituições cabe ao Supremo Tribunal Federal dar a Última Palavra?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.RANGEL, Henrique. A Construção do Mito da Supremacia Judicial: uma Necessária Releitura do Papel da Jurisdição Constitucional no Cenário Brasileiro à Luz da Teoria Hermenêutica Institucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.NERI, B. G.. A Mitigação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sob o Enfoque da Ponderação de Interesses. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, L.; HERDY, R.. A Política Nacional de Participação Social e a Busca pelo Interesse Público: Levando a Democracia a Sério. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, José Ribas; NASCIMENTO, R. J. B. S.. La Constitution C`est Moi: os Donos da Constituição. Os Desafios Impostos pelo Século XXI à Jurisdição Constitucional e Análise do Comportamento do STF nos Casos "Ficha Limpa". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. O Pregão como Instrumento de Contratação da AdministraçãoPública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Exclusão de Bombeiro Militar a bem da Disciplina à Luz da Eficácia Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Natureza Jurídica do Contrato de Empréstimo Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. A Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Conduta Omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. O Mandado de Injunção e sua Efetividade no Paradigma Pós Positivista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Improbidade Administrativa: um Tema e Algumas Posições (Aspectos Formais e Materiais da Lei 8.429/92). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.FARONI, F.. Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a Ótica da Legitimidade ad causam do Particular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.FARONI, F.. A Aplicação da Ponderação enquanto Técnica Necessária: Principais Elementos para uma Utilização mais Segura, Racional e Aceitável no Âmbito Judicial e a Colaboração de Robert Alexy. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MAGALHAES, J. N.; LOIS, C. C.. A Ordem do Direito e o Nada Normativo: o Fundamento do Direito em Carl Schmitt. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.; MAGALHAES, J. N.. Justiça de Transição "à Brasileira": a Comissão Nacional de Verdade e a Lei de Acesso a Informações como Mecanismos de Efetivação do Direito à Memória e à Verdade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosNAVARO, A. M.KAYAT, R.. A Supremacia do Judiciário e a Separação dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.; CASTRO, C.. Os Limites do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosKAYAT, R.BONIZZATO, L.. As Pessoas com Deficiência e os Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosDUTRA, L. G.BONIZZATO, L.. Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade das Leis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, José Ribas;BONIZZATO, L.. A Salvaguarda do Supremo Tribunal Federal para Permitir o Inadimplemento dos Precatórios por parte dos Estados - Uma Visão sobre o Princípio da Reserva do Possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.BONIZZATO, L.. A Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.KAYAT, R.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional e a Efetivação da Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.SEPÚLVEDA, A. G.. O Gigantismo do Poder Executivo e as Medidas Provisórias: a Crise da Separação de Poderes em Novas Configurações Institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosSEPÚLVEDA, A. G.. Um Estudo sobre os Mecanismos de Exercício da Soberanis Popular na Constituição Brasileira de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. A Responsabilidade Civil do Estado por Dano Decorrente de Bala Perdida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. O Sigilo de Dados no Processo Administrativo Disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.. Teorias Sistêmicas e Complexidade: uma Proposta Científica para Compreender a Ordem Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.ALMEIDA, M.. Liberdade de Expressão e o Hate Speech no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.ALMEIDA, M.. O Estado de Sítio e a Constituição Federal de 1988: Resposta Institucional do Estado Brasileiro em Caso de Guerra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.NAVARO, A. M.. A Perda de Mandato Parlamentar em Decorrência da Condenação Criminal com Trânsito em Julgado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.NAVARO, A. M.. Infiltração Econômica no Processo Eleitoral Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.DUTRA, L. G.. Patriotismo Constitucional: Reconstruções na Identidade e Democracia Brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.DUTRA, L. G.. Princípio da Vedação ao Retrocesso e o Novo Código Florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Breve Estudo Comparativo do Direito Disciplinar Militar dos Estdos Unidos da America e do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Consórcios Públicos e a Autoridade Pública Olímpica - APO: o Primeiro Consórcio Tripartite Heterogêneo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Direito à Educação e sua Perspectiva de Efetividade no Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; OLIVEIRA, F.. Da Constitucionalidade da Limitação Imposta à ADPF pelo Princípio da Subsidiariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.. A Terceirização na Administração Pública e sua Vantajosidade Frente à Responsabilidade Subsidiária pelas Obrigações Trabalhistas e ao Ônus da Fiscalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.; SEIFERT, P. L.. Debate sobre a Constitucionalidade da Aplicação de Astreintes à Fazenda Pública sob a Luz do Princípio da Razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; MAGALHAES, J. N.. O Dever de Proteção do Estado como Azo ao Paternalismo - o Caso do Tabagismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MAGALHAES, J. N.. A Perspectiva Dworkiana no Direito Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. A Análise da Legalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) sob a Perspectiva do Neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Políticas Públicas em Favor de Animais Não-Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Limitações aos Poderes das Agências Reguladoras: a Questão do Controle Político-Jurídico de suas Decisões Técnicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Considerações sobre a Função Social da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, José Ribas. A Ação Civil Pública como Meio de Implementação das Políticas Públicas Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, José Ribas. Direito Fundamental à Saúde, Políticas Públicas e sua Judicialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, José Ribas. A Problemática da Implementação Integral dos Consórcios Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; COUTINHO, Sayonara Grillo; GUEIROS, D. G.. Desenhos Institucionais e Sistema Eleitorais: A Reforma Política e o Redesenho do Sistema Eleitoral Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. Lei 11977 de 2009 e a Desjudicialização do Usucapião Especial Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. Dos Danos Causados pelas Fortes Chuvas: A Questão Ambiental e a Responsabilidade do Poder Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. Comentários à Emenda Constitucional Número 62 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. da Costa.Poder Constituinte Supranacional: Realidade ou Utopia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. A Jurisdição Constitucional no Brasil e sua Legitimidade Democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. O Efeito Vinculante no Controle Difuso: Uma Aproximação Entre os Modelos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. A Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos Lato Sensu e os Principais Instrumentos para sua Proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. A Educação como Direito Fundamental Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Os Terrenos de Marinha e seus Acrescidos: Análise Crítica dos Institutos e de seu Regime Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. A Lei do Crime Organizado e sua Conformidade Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. A Eficácia da Decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. O Conflito Entre a Liberdade de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. A Regulação e o Poder Normativo das Agências Independentes Brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. O Assédio Moral no Trabalho como Violação dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Da Existência de Limitações ao Poder Constituinte Originário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. A Emenda Ibsen e o Descumprimento do Pacto Federativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Considerações Acerca do Concurso Público e da Estabilidade do Servidor Público Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Métodos Formais e Informais de Reforma da Constituição e seus Limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Estudos Sobre a Existência do Princípio da Supremacia do Interesse Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Convênios Administrativos no Âmbito da União. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Um Levantamento Bibliográfico e Jurisprudencial Acerca dos Aspectos Polêmicos da Aplicabilidade da l.c. 135/10 "Lei da Ficha Limpa". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; SILVA NETO, A. A. R. E.. Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; VIEIRA, José Ribas. A Lei do Crime Organizado e sua Conformidade Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosFADEL, Alexandre Pinho; VIEIRA, José Ribas. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosFADEL, Alexandre Pinho; VIEIRA, José Ribas. A Liberdade Religiosa na Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosFADEL, Alexandre Pinho; VIEIRA, José Ribas. Controle de Constitucionalidade: A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; CAMARGO, Margarida M. Lacombe; VIEIRA, José Ribas. Jurisdição Constitucional e a Composição do STF pós 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; CAMARGO, Margarida M. Lacombe; VIEIRA, José Ribas. A Concretização dos Direitos Fundamentais e a Prioridade Absoluta para Crianças e Adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, José Ribas. Atribuição de Poder ao Poder Executivo para Atuar nas Reformas Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosFADEL, Alexandre Pinho; VIEIRA, José Ribas. Da Perspectiva Dialógica do Ativismo Judicial e o Embate entre Cortes e Parlamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; LIMA, Maria Luiza Gama; MENDONCA, Nalayne. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BOLONHA, Carlos; MECLER, Maria; MENDONCA, Nalayne. Violência Urbana e as Políticas de Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BOLONHA, Carlos; MAGALHAES, J. N.; VASCONCELOS, L. E. F.. Banca de Processo Seletivo para o Doutorado em Direito - PPGD/UFRJ. 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos. Banca de Processo Seletivo para o Mestrado em Direito - PPGD/UFRJ. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos. Banca de Processo Seletivo de Docentes para o Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

BOLONHA, Carlos. Banca de Processo Seletivo para o Doutorado em Direito - PPGD/UFRJ. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; XAVIER, J. R. F.; MAGALHAES, J. N.; CARELLI, R.. Banca de Processo Seletivo para o Mestrado em Direito - UFRJ. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S.. Professor Substituto - 20h - Direito Constitucional/Direitos Humanos. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; BATISTA, Vanessa; CAMARGO, Margarida M. Lacombe; VIEIRA, José Ribas. Banca de Processo Seletivo para o Mestrado em Direito - UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; COUTINHO, Sayonara Grillo; LOIS, C. C.;BONIZZATO, L.. Banca de Processo Seletivo para o Doutorado em Direito UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MACEDO, P. E. V. B.; MOREIRA, E.. Professor Substituto - 20h - Direito Constitucional/Internacional. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; JAPIASSU, C.; PRONER, C.. Professor Substituto - 20h - Direito Internacional. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MACEDO, P. E. V. B.; SOUZA, M. C. X.. Professor Substituto Direito Internacional Público. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida M. Lacombe; BATISTA, Vanessa; SILVA, S. G. C. L.; LOIS, C. C.. Banca de Seleção de Doutorado em Direito UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.; SILVA, C. M.. Professor Substituto - 20h - Direito Constitucional/Administrativo. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; GOMES, F.; SILVA, C. M.. Professor Substituto - 20h - Direito Constitucional. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; JAPIASSU, C.; BATISTA, Vanessa. Professor Substituto 20h - Direito Internacional Público. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, F.;BONIZZATO, L.; EMERIQUE, L. M. B.. Professor Auxiliar - 40h/DE - Direito Constitucional e Administrativo. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; BATISTA, Vanessa; VAL, E.. Professor Auxiliar 40h DE - Direito e Relações Internacionais. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; BUZZANELL0, J. C.; MOTTA, M.. Professor Auxiliar - 20h - Direito Ambiental e Biomedicina. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; CASAMASSO, Marco Aurélio; GUERRA, S.. Professor Assistente - 40h DE - Direito de Estado. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; EMERIQUE, L. M. B.. Professor Substituto - 20h - Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; EMERIQUE, L. M. B.. Professor Substituto 20h - Direito Constitucional. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; BOITEUX, L.; LOIS, C. C.; MOREIRA, E.; VIEIRA, José Ribas. Banca Processo Seletivo para o Mestrado em Direito UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; VIEIRA, José Ribas; MOREIRA, E.. Professor Substituto 20h - Direito Constitucional. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; CAMARGO, Margarida M. Lacombe; VASCONCELOS, L. E. F.; EISENBERG, J.. Banca Organizadora da Seleção ao Mestrado em Direito UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, CarlosBONIZZATO, L.; EMERIQUE, L. M. B.. Professor Temporário 20h - Direito Constitucional e Administrativo. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; COUTINHO, Sayonara Grillo; MAGALHAES, J. N.. Banca Organizadora da Seleção ao Mestrado em Direito UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos. Concurso Público para Docente - Curso de Graduação em Direito - Disciplina: Direito Constitucional. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

BOLONHA, Carlos. Concurso Público para Docente - Curso de Graduação em Direito - Disciplina: Teoria do Estado. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

BOLONHA, Carlos. Comissão Julgadora do Prêmio Teses CAPES Direito. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

BOLONHA, Carlos. Comissão Julgadora do Prêmio Teses CAPES Defesa. 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

BOLONHA, Carlos. Comissão Julgadora do Prêmio Teses CAPES Direito. 2020. (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

BOLONHA, Carlos; LOIS, C. C.; BOITEUX, L.. Banca para Bolsas de Mestrado. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos. PIBIC - CNPq/UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos; BARLETTA, F.. Jornada de Iniciação Científica Jurídica - FND/UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos. Coordenador e Avaliador de Cinco Sessões Junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas na XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos. Avaliador de Duas Sessões Junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas na XXXIIIornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos. Coordenador e Avaliador de Três Sessões Junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas na XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos. Seleção de Projetos para o Programa de Iniciação Científica do Instituto de Pesquisas Jurídicas - IPEJUR. 2003. Centro Universitário da Cidade.

Um Judiciário Reformador de Instituições: os Impactos da Operação "Lava Jato" na Formação de Políticas Públicas da Petrobras; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Princípio da Eficiência e Políticas Públicas baseadas em Evidências: Análise de impacto regulatório e transformações institucionais na Agência Nacional de Águas e Saneamento; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Avanço do Garimpo Ilegal nas Terras Indígenas: o papel da comunicação no direito à saúde da mulher Yanomami; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

O Impeachment no Âmbito do Supremo Tribunal Federal e a Ameaça à Democracia: Instrumentalização do Instituto para Interferência Política na Corte; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Estado Administrativo, Regulação e Dados; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A Institucionalização da Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro: uma análise da Implantação da Política de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Amapá na Perspectiva das Teoriaa Sistêmicas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

A Eficácia da Legislação Ambiental em Relação ao Gerenciamento das Reservas Extrativistas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Amapá; (Orientador);

Instituições Epistêmicas: contexto, diagnóstico e funções; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Início: 2021; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UFRJ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; UFRJ; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; UFRJ; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; UFRJ; (Orientador);

A Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros (PNTFP) analisada pelo viés jurídico institucional das Políticas Públicas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Dilema de Legitimar as Decisões do Estado Instrumentalizando a Transparência; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O paradigma de segurança pública que inviabiliza o desenvolvimento de outros modelos de repressão ao crime organizado no Rio de Janeiro: experiência do programa de proteção a testemunhas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Presidencialismo Compromete a Estabilidade da Constituição no Brasil? Respostas a partir da Competição Política na Teoria Constitucional; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Federalismo Fiscal e as Transferências Fiscais Intergovernamentais: uma análise dos impactos dos critérios do fundo de participação dos municípios nos pequenos municípios do Estado do Rio de Janeiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Participação Social nas Agências Reguladoras (ANAC e ANA): um instrumento de legitimação, democratização e transparência do processo de tomada de decisão e de execução dos atos administrativos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Enfoque Institucional sobre os Caminhos de Reforma no STF; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Estado Administrativo e a Inovação Institucional: o debate sobre a qualidade da informação, a pauta da incorporação do uso Big Data no setor público e a análise da atuação da Environmental Protection Agency - EPA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Estado Administrativo Brasileiro e seus Desafios: a questão dos arranjos institucionais de práticas públicas na implementação de direitos fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Qualidade da Regulação no Brasil: uma análise a partir da proposta por uma regulação mais simples; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reforma da Previdência: desenho institucional e valores democráticos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Constiuição Dirigente no Âmbito Municipal: o dirigismo municipal e o direito fundamental à mobilidade urbana em Guanambi-BA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG - UNIFG,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise Institucional do Impeachment e do Recall no Brasil e nos Estados Unidos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O CONFAZ como agente regulador: um novo desenho institucional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Construção de Precedentes Intracorpus: a Doutrina do STF; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Decisões Colegiadas e Desenhos Institucionais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Estado de Necessidade Administrativo: Características, Decisão e Controle; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sistemas Complexos em Análise: o Constitucionalismo como Gerenciamento de Riscos Políticos e seus Impactos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Separação de Poderes e Comportamento Institucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Documentos (In)Visíveis: Arquivos da Ditadura Militar e Acesso à Informação em Tempos de Justiça de Transição no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Executive Review na Jurisdição Administrativa: o Caso do Conselho de Administração da Receita Federal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Perspectiva Institucional acerca da Relação entre o Judiciário e o INSS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência da Administração Pública: uma Leitura sob a Perspectiva da Justiça Distributiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Constituição Sistêmica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Diálogos e Monólogos: Aspectos Sistêmicos da Postura Ativista do Supremo Tribunal Federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa sob a Perspectiva das Instituições; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Deferência como Razão Institucional: uma possibilidade para a revisão judicial de atos administrativos no Brasil; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Governo Invisível e a Democracia Dependente: ações de inteligência dos EUA e do Brasil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Opinião Pública, Transparência e Supremo Tribunal Federal: as notícias jornalísticas nas ações diretas de inconstitucionalidade (2011-2020); 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Estado Administrativo Norte Americano Contemporâneo: transformação permanente, diálogos de Poderes e perspectivas simbióticas entre teorias e casos; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Levando as Cortes a Sério: condições e estratégias para o compliance judicial; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Perspectivas Atuais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

2021; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

2019; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

2018; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ação Civil Pública Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - S B I; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direito Positivo e Direito Natural: Considerações sobre uma Teoria Crítica do Direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - S B I; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Guarda no novo Código Civil e no ECA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - S B I; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Função normativa das Agências Reguladoras e o Supremo Tribunal Federal: Há subsídios jurisprudenciais para identificação de mecanismos judiciais de deferência?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Crise Institucional em Tempos de Pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Possíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na Competência Legislativa do Congresso Nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Herança Digital e o Direito à Privacidade sob a Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição como Garantia Constitucional e Instrumento de Limitação do Poder por Intermédio do Controle dos Atos Judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Viabilidade da Existência de Pequenos Municípios no Brasil: Fundo de Participação dos Municípios e a PEC 188/19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Direito à Privacidade em Risco? Reflexões sobre o Avanço das Tecnologias de Reconhecimento Facial pela Segurança Pública no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Atuação Institucional da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) à Luz do Novo Marco Legal do Saneamento Básico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Desafios da Regulamentação do Estágio à Luz dos Princípios Constitucionais do Trabalho e da Educação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Uma Análise Empírica do Ritmo de Emendas Constitucionais no Brasil a partir da Escola da Escolha Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo no Sistema Constitucional Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Do Mínimo Existencial Econômico à Democracia: a atuação da ANP na concretização do princípio constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Preceito Constitucional em Movimento: o caráter nacional dos partidos políticos à luz de recentes alterações na disciplina jurídica do sistema partidário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Moralismo e a Judicialização de Políticas Públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Precedentes Administrativos nas Agências Reguladoras: produção normativa como mecanismo de controle de políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Modulação de Efeitos como Ato Político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Liberdade de Expressão e os Direitos da Personalidade na Era Fake News; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Democracia na Era Digital: os impactos das mídias sociais no processo eleitoral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Perseguição às Minorias Religiosas pelo Estado Islâmico: um estudo das possibilidades de Responsabilização no Direito Internacional dos Atos Cometidos por Atores Não-Estatais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Legitimidade Democrática do Controle Judicial de Constitucionalidade: as potencialidades dos vieses da democracia substancial e a teoria do diálogo institucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise de Impacto Regulatório Retrospectiva: a experiência norte-americana na revisão do estoque regulatório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo Cooperativo: uma análise crítica do modelo brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Impeachment: uma análise do mecanismo de impedimento do Presidente da República sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sandbox Regulatório: experimentalismo no direito exponencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise de Impacto Regulatório: o mainstream da melhoria regulatória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Impeachment no Âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reforma Tributária: a tributação sobre lucros e dividendos e o desenho institucional tributário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Experiência Regulatória na Universalização de Serviços Públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Gestão da Dívida Ativa como Garantia dos Direitos Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Atuação da CVM na Regulação dos Robôs de Investimento: uma análise do risco moral e da responsabilidade civil na automação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937: Efeitos da Restrição do Foro Privilegiado de Deputados Federais e Senadores pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Da Extravagância ao Recato: qual o ponto ótimo da constitucionalização do direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Dignidade da Pessoa Humana como Autonomia versus Dignidade como Valor Intrínseco: os institutional flip-flops no STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e Princípio da Simetria Constitucional: a intervenção do STF na autonomia do estado-membro Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Projeto de Estado Administrativo Brasileiro e a Abnegação do Direito de Adrian Vermeule; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Redesenho Institucional da Administração Tributária: uma proposta de reforma do processo administrativo fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Laicidade Estatal e Liberdade Religiosa: um Estudo sobre a Constitucionalidade do Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Inclusão no Ensino Básico: uma análise Crítica dos Desafios Implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Às Portas Fechadas: a Jurisprudência Restritiva do Supremo Tribunal Federal e o acesso à Jurisdição Constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direito à Moradia e Cortes Constitucionais: um Estudo Comparativo entre o STF e a Corte Constitucional Sul-Africana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Hipótese da Onipresença da Polícia Militar: a Segurança Pública à Luz do "Security Theater"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Fronteiras entre o Ativismo Judicial e o Desenho Institucional Democrático no Comportamento do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Capacidades Institucionais e Deferência Judicial em Matéria de Políticas Públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Deliberação e Transparência: o Suprema Tribunal Federal em tempos de Transmissão ao Vivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Moradia e o Desenvolvimento da Personalidade da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Novos Paradigmas da Previdência Pública e Privada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Relevância no Estudo de Parâmetros na Aplicabilidade de Precedentes Judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Teoria da Tripartição dos Poderes no Modelo Constitucional Brasileiro e os Limites à Judicialização de Direitos Sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Modelo Deliberativo Adotado na CRFB 88 e a Consecução do Direito à Saúde no Município do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Fidelidade Partidária uma Análise sobre as Hipóteses Justificadoras para Desfiliação Partidária e o Sistema Eleitoral a elas Apicável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

"Not the Language of Cynism" uma Revisita ao Falibilismo Moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Da Coroa Imperial à Faixa Presidencial: a Concentração de Poder no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Evidências Empíricas sobre o Instituto da Prescrição Intercorrente Tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Judicialização da Saúde como Promoção de Micro-Justiça: uma Análise da Visão Ampliativa do Direito a Dignidade da Pessoa Humana e suas Consequências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Estado Administrativo e a Tese Abnegadora do Direito de Adrian Vermeule; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Decisões Colegiadas e Desenhos Institucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Hipótese Constitucionais de não Incidência de Tributos do Art; 150, VI da CRFB: imunidades Tributárias Garantidoras de Direitos Fundamentais ou mero Instrumento de Políticas Fiscais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Extensão dos Direitos e Garantias Individuais Considerados Cláusulas Pétreas: o Caso do Art; 228 da CRFB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Os Casos mais Relevantes sobre o Direito à Vida nas Cortes Constitucionais Brasileira e Norte-Americana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A (in)Constitucionalidade dos Julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Soberania e Espionagem: uma Análise sobre os Limites da Orientação de Informação entre Estados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Liberade de expressão e Direito à Honra: Técnica de Solução de Conflitos entre Normas de Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Recall Político e sua Viabilidade de Aplicação no Ordenamento Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Autocontenção, Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: uma Análise Institucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Estado de Exceção no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma Análise das Legislações de Exceção para a Realização de Megaeventos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Verdade e Discurso Jurídico: uma Questão Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Controle de Constitucionalidade como Hermenêutica Constitucional e o Ativismo Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direito à Saúde e Poder Judiciário sob o Olhar das Teorias Contemporâneas do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Crise Institucional, Legitimidade e Jurisdição Constitucional: o Acesso à Democracia Constitucionalizada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Legitimidade Democrática das Cortes Constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

INSS e o Poder Judiciário: Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Tática Black Bloc e os Limites da Liberdade de Reunião no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Em uma Comunidade de Instituições cabe ao Supremo Tribunal Federal dar a Última Palavra?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Lobbying na Democracia Representativa Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Cortes Constitucionais, o Supremo Tribunal Federal e o Projeto de Emenda Constitucional n 275/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Análise do Reconhecimento da União Estável Homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal à Luz do Liberalismo Político de do Conceito de Razão Pública de John Rawls; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Mitigação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sob o Enfoque da Ponderação de Interesses; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Construção do Mito da Supremacia Judicial: uma Necessária Releitura do Papel da Jurisdição Constitucional no Cenário Brasileiro à Luz da Teoria Hermenêutica Institucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Pessoas com Deficiência e os Direitos Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade das Leis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Ordem do Direito e o Nada Normativo: o Fundamento do Direito em Carl Schmitt; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Justiça de Transição "à Brasileira": a Comissão Nacional de Verdade e a Lei de Acesso a Informações como Mecanismos de Efetivação do Direito à Memória e à Verdade no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Supremacia do Judiciário e a Separação dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Os Limites do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Aplicação da Ponderação enquanto Técnica Necessária: Principais Elementos para uma Utilização mais Segura, Racional e Aceitável no Âmbito Judicial e a Colaboração de Robert Alexy; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a ótica da Legitimidade ad causam do Particular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A salvaguarda do Supremo Tribunal Federal para Permitir o Inadimplemento dos Precatórios por parte dos Estados - Uma Visão sobre o Princípio da Reserva do Possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Gigantismo do Poder Executivo e as Medidas Provisórias: a Crise da Separação de Poderes em Novas Configurações Institucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional e a Efetivação da Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo sobre os Mecanismos de Exercício da Soberanis Popular na Constituição Brasileira de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Teorias Sistêmicas e Complexidade: uma Proposta Científica para Compreender a Ordem Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Liberdade de Expressão e o Hate Speech no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Estado de Sítio e a Constituição Federal de 1988: Resposta Institucional do Estado Brasileiro em Caso de Guerra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Perda de Mandato Parlamentar em Decorrência da Condenação Criminal com Trânsito em Julgado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Infiltração Econômica no Processo Eleitoral Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Patriotismo Constitucional: Reconstruções na Identidade e Democracia Brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Princípio da Vedação ao Retrocesso e o Novo Código Florestal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Da Constitucionalidade da Limitação Imposta à ADPF pelo Princípio da Subsidiariedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Terceirização na Administração Pública e sua Vantajosidade Frente à Responsabilidade Subsidiária pelas Obrigações Trabalhistas e ao Ônus da Fiscalização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Debate sobre a Constitucionalidade da Aplicação de Astreintes à Fazenda Pública sob a Luz do Princípio da Razoabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Dever de Proteção do Estado como Azo ao Paternalismo - o Caso do Tabagismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Perspectiva Dworkiana no Direito Contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ação Civil Pública como Meio de Implementação das Políticas Públicas Sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direito Fundamental à Saúde, Políticas Públicas e sua Judicialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Lei do Crime Organizado e sua Conformidade Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Eficácia da Decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Conflito entre a Liberdade de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Regulação e o Poder Normativo das Agências Independentes Brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Abstrativação do Controle Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Liberdade Religiosa na Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Controle de Constitucionalidade:A Abstrativação do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direitos Humanos: Fundamentos na Concepção Moderna de Direitos Naturais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Dignidade da Pessoa Humana - Garantia dos Direitos Funamentais ao Cidadão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sentenças Aditivas e Hermenêutica Constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sistema Regulatório Brasileiro e Deferência Institucional: análise do impacto da atuação das agências reguladoras na estrutura socioeconômico brasileira em tempos de crise; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sistema Regulatório Brasileiro e Deferência Institucional: análise do impacto da atuação das agências reguladoras na estrutura socioeconômico brasileira em tempos de crise; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sistema Regulatório Brasileiro e Deferência Institucional: análise do impacto da atuação das agências reguladoras na estrutura socioeconômico brasileira em tempos de crise; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Particularidades do Mecanismo de Judicial Review e o seu Papel na Manutenção da Democracia; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Teoria Institucional e seus Aspectos Configuradores: perspectiva sistemica e a realidade constitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamenta do Estado Administrativo Brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Uma Análise Legislativa de Agências Reguladoras em Tempos de Crise; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamenta do Estado Administrativo Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Democrático; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As capacidades institucionais como fundamento do Estado Administrativo brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As capacidades institucionais como fundamento do Estado Administrativo brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Democrático; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Supremo Tribunal Federal como Mainframe para a Realidade das Instituições Democráticas Brasileiras; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Comunidade de Instituições como uma proposta de modelo institucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Supremo Tribunal Federal e as Dificuldades na Consolidação das Políticas Educacionais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Acerca do Monitoramento e da Avaliação Final das Políticas Públicas no Brasil através da Análise Casuística do Marco Regulatório do Ensino Superior; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O STF e sua "Capacidade Conveniente": Análise da Admissibilidade do Amicus Curiae; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Cortes Constitucionais: Deliberação e Capacidades Institucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Democrático; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Democrático; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Os Efeitos Sistêmicos a partir da Prestação Judicial de Remédios; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Supremo Tribunal Federal como Mainframe da Realidade Institucional Brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Os Efeitos Sistêmicos a partir da Prestação Judicial de Remédios; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Supremo Tribunal Federal e a Teoria da Deliberação: a Construção de uma Teoria Institucional sob Parâmetros Democráticos e Dialógicos; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Teoria das instituições: Comunidade de Instituições como uma Proposta de Modelo Institucional em suas atividades e capacidades deliberativas na ordem democrática de direito; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Supremo Tribunal Federal e a Teoria da Deliberação: a Construção de uma Teoria Institucional sob Parâmetros Democráticos e Dialógicos; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sistema Regulatório Brasileiro e Deferência Institucional: análise do impacto da atuação das agências reguladoras na estrutura socioeconômico brasileira em tempos de crise; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sistema Regulatório Brasileiro e Deferência Institucional: análise do impacto da atuação das agências reguladoras na estrutura socioeconômico brasileira em tempos de crise; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sistema Regulatório Brasileiro e Deferência Institucional: análise do impacto da atuação das agências reguladoras na estrutura socioeconômico brasileira em tempos de crise; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A atuação da CVM na regulação dos robôs de investimentos: uma análise do risco moral e da responsabilidade civil na automação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A atuação da CVM na regulação dos robôs de investimentos: uma análise do risco moral e da responsabilidade civil na automação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ações afirmativas nas instituições de ensino superior para a pessoa com deficiência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ações afirmativas nas instituições de ensino superior para a pessoa com deficiência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O papel das instituições e do poder judiciário na tutela dos direitos fundamentais; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O papel das instituições e do poder judiciário na tutela dos direitos fundamentais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O papel das instituições e do poder judiciário na tutela dos direitos fundamentais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O papel das instituições e do poder judiciário na tutela dos direitos fundamentais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O hiperpresidencialismo de coalizão e a judicialização da política: em defesa de uma leitura estrutural das relações de poder no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O hiperpresidencialismo de coalizão e a judicialização da política: em defesa de uma leitura estrutural das relações de poder no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O hiperpresidencialismo de coalizão e a judicialização da política: em defesa de uma leitura estrutural das relações de poder no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O hiperpresidencialismo de coalizão e a judicialização da política: em defesa de uma leitura estrutural das relações de poder no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O hiperpresidencialismo de coalizão e a judicialização da política: em defesa de uma leitura estrutural das relações de poder no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O hiperpresidencialismo de coalizão e a judicialização da política: em defesa de uma leitura estrutural das relações de poder no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Da extravagância ao recato: qual o ponto ótimo da constitucionalização do Direito?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Separação dos poderes e desenho institucional: a teoria dos diálogos institucionais na Constituição brasileira de 1988; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Separação dos poderes e desenho institucional: a teoria dos diálogos institucionais na Constituição brasileira de 1988; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Separação dos poderes e desenho institucional: a teoria dos diálogos institucionais na Constituição brasileira de 1988; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Separação dos poderes e desenho institucional: a teoria dos diálogos institucionais na Constituição brasileira de 1988; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Separação dos poderes e desenho institucional: a teoria dos diálogos institucionais na Constituição brasileira de 1988; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Separação dos poderes e desenho institucional: a teoria dos diálogos institucionais na Constituição brasileira de 1988; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As novas diretrizes da reforma tributária: o ICMS sob regulação federal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As novas diretrizes da reforma tributária: o ICMS sob regulação federal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As novas diretrizes da reforma tributária: o ICMS sob regulação federal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As novas diretrizes da reforma tributária: o ICMS sob regulação federal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos através do poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos através do poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Particularidades do mecanismo do judicial review e o seu papel na manutenção da democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Particularidades do mecanismo do judicial review e o seu papel na manutenção da democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Desenho Institucional: a presença do machismo, do patriarcado e da misoginia em sua atuação em dissonância aos direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Desenho Institucional: a presença do machismo, do patriarcado e da misoginia em sua atuação em dissonância aos direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Inovações na técnica processual: o caso do incidente de resolução de demandas repetitivas brasileiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Inovações na técnica processual: o caso do incidente de resolução de demandas repetitivas brasileiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Inovações na técnica processual: o caso do incidente de resolução de demandas repetitivas brasileiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Problemas de uma exegese: a súmula n 610 do Superior Tribunal de Justiça e a descriminalização da fraude ao seguro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reforma tributária: a proposta do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Teoria do princípio da ponderação: a efetividade do direito à saúde e o impacto orçamentário causado pelas decisões judiciais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Teoria do princípio da ponderação: a efetividade do direito à saúde e o impacto orçamentário causado pelas decisões judiciais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sandbox regulatório: um olhar prospectivo sobre regulação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As agências reguladoras e sua relação com a separação de poderes e com o princípio da legalidade; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As violações de Direitos Humanos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro: uma análise da ação estatal repressiva nas comunidades; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

ADPF 442 e Roe v; Wade: um estudo sobre a judicialização da questão do aborto; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação das Agências Reguladoras e a Deferência Institucional: interpenetração, deliberação e decisão; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reforma Tributária - a proposta do Imposto sobre Bens e Serviços; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Lucros e Dividendos e a Reforma no Desenho Institucional Tributário no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Súmula 394 STF: Os intérpretes autênticos da Constituição e a teoria dos diálogos institucionais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Interpretação, a Decisão e a Deferência nas Instituições do Estado Administrativo Brasileiro: problemas de ordem normativa e a ?abnegação? do Direito em situações de crise institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Agências Reguladoras e suas Autonomias: um paralelo entre Brasil e Estados Unidos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Atuação da CVM na Regulação dos Robôs de Investimento: uma análise do risco moral e da responsabilidade civil na automação; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Atuação da CVM na Regulação dos Robôs de Investimento: uma análise do risco moral e da responsabilidade civil na automação; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Atuação da CVM na Regulação dos Robôs de Investimento: uma análise do risco moral e da responsabilidade civil na automação; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Atuação da CVM na Regulação dos Robôs de Investimento: uma análise do risco moral e da responsabilidade civil na automação; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Sistema Intracorpus de Apelação no Supremo Tribunal Federal: o fim dos embargos de infringência e a nova ordem processual; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Sistema Intracorpus de Apelação no Supremo Tribunal Federal: o fim dos embargos de infringência e a nova ordem processual; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Deformidade na Incorporação de um Modelo de Estado Administrativo Genuinamente Brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Deformidade na Incorporação de um Modelo de Estado Administrativo Genuinamente Brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Justiça: exercício estatístico acerca de um possível diálogo institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A atuação das Comissões de Constituição e Justiça na Consolidação de um Constitucionalismo Popular; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A atuação das Comissões de Constituição e Justiça na Consolidação de um Constitucionalismo Popular; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A atuação das Comissões de Constituição e Justiça na Consolidação de um Constitucionalismo Popular; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reestruturação Tributária do Estado do Rio de Janeiro: a genética da perda da capacidade financeira; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reestruturação Tributária do Estado do Rio de Janeiro: a genética da perda da capacidade financeira; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Inovação no Poder Judiciário: o uso de redes sociais na comunicação de atos processuais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Intervenção Federal: uma análise sob a perspectiva federalista; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Intervenção Federal: uma análise sob a perspectiva federalista; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Agências Reguladoras e suas Autonomias: um paralelo entre Brasil e Estados Unidos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Special Insured Rural Worker and Reform of Social Security in Brazil: The Systemic Effects of an Inadequate Architecture; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

An Alternative for the Effectuation of Human Rights in the Light of the Regulatory Agencies; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

he Intra-Corpus Appellation System in Brazilian Supreme Court: The End of Motion for Panel Rehearing and the New Procedural Order; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Intra-Corpus Appellation System in Brazilian Supreme Court: The End of Motion for Panel Rehearing and the New Procedural Order; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Automatic Enrollment of Federal Public Workers in Complementary Pension Plan: Judicial Review of Libertarian Paternalism in Brazil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The ANATEL's Role in Universalizing Internet Access; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The ANATEL's Role in Universalizing Internet Access; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

n Institutional Theoretic Path to the Argument of 'Institutional Capacities; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Relativization of the Autonomy of the Regulatory Agencies by the Brazilian Executive Branch; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Capacidades Regulatórias na Universalização dos serviços Públicos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Separação de Poderes e Coalizão de Partidos: um olhar institucional sobre o impeachment de Dilma Roussef; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Justiça: exercício estatístico acerca de um possível diálogo institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Diálogo Institucional e as Decisões do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4983/CE e da Emenda Constitucional N 96, de 2017; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Crise no Federalismo ? Uma Breve Comparação de seus Desdobramentos entre os Sistemas Brasileiro e Norte-Americano; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Importância da Visão Institucional na Construção de Políticas Públicas Efetivas; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Teoria Institucional e seus Aspectos Configuradores: Perspectiva Sistêmica e a Realidade Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Teoria Institucional e seus Aspectos Configuradores: Perspectiva Sistêmica e a Realidade Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Teoria Institucional e seus Aspectos Configuradores: Perspectiva Sistêmica e a Realidade Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Teoria Institucional e seus Aspectos Configuradores: Perspectiva Sistêmica e a Realidade Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Teoria Institucional e seus Aspectos Configuradores: Perspectiva Sistêmica e a Realidade Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Constitutional Mutation and the Static Myth; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Constitutional Designs and Institutional Reality ? the Recognition of the Constitutional-systemic model; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Analyses of the Admissibility Requirements for Procedural Resources Directed to the US Supreme Court of Brazil for control of Constitutionality of laws and Administration Acts: the Writ of Certiorari and the Extraordinary Appeal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Analyses of the Admissibility Requirements for Procedural Resources Directed to the US Supreme Court of Brazil for control of Constitutionality of laws and Administration Acts: the Writ of Certiorari and the Extraordinary Appeal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Political Conception of Justice in Democratic Institutions; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Calamidade Pública e a Crise Financeira no Âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Desvinculação das Receitas da União vs Princípio da Transparência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Desvinculação das Receitas da União vs Princípio da Transparência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Desvinculação das Receitas da União vs Princípio da Transparência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Aplicação das Submajority Rules no Congresso Nacional Brasileiro e sua Efetividade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Aplicação das Submajority Rules no Congresso Nacional Brasileiro e sua Efetividade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Subsidios, Resgates, Participação Acionária Estatal e seus Efeitos para o Bem Estar Concorrencial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Subsidios, Resgates, Participação Acionária Estatal e seus Efeitos para o Bem Estar Concorrencial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Agências Reguladoras em Tempos de Crise: uma Análise Legislativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Agências Reguladoras em Tempos de Crise: uma Análise Legislativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Liberdade de Expressão e Direitos de Personalidade: a não Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Liberdade de Expressão e Direitos de Personalidade: a não Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Contramajoritarismo à Luz de John Rawls; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Contramajoritarismo à Luz de John Rawls; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Contramajoritarismo à Luz de John Rawls; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sujeito de Direito sob a Perspectiva Rawlsiana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sujeito de Direito sob a Perspectiva Rawlsiana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sujeito de Direito sob a Perspectiva Rawlsiana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Sujeito de Direito sob a Perspectiva Rawlsiana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Juizo de admissibilidade e o Writ of Certiorari: uma Análise Comparativa nas Supremas Cortes; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Juizo de admissibilidade e o Writ of Certiorari: uma Análise Comparativa nas Supremas Cortes; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Estado Paternalista e a Gestão dos Gastos Públicos: uma Alternativa à Luz da Análise Econômica do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Medidas Provisórias em Âmbito Municipal: o Caso dos Municípios Fluminenses; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Medidas Provisórias em Âmbito Municipal: o Caso dos Municípios Fluminenses; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Atuação do Poder Executivo diante de uma Crise: uma Análise Comparativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Atuação do Poder Executivo diante de uma Crise: uma Análise Comparativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Atuação do Poder Executivo diante de uma Crise: uma Análise Comparativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel da Anatel na Universalização do Acesso à Internet; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel da Anatel na Universalização do Acesso à Internet; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O papel Institucional dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O papel Institucional dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O papel Institucional dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo de Impeachment no Brasil: Um Novo Modelo Institucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo de Impeachment no Brasil: Um Novo Modelo Institucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O princípio da transparência como item essencial a ?accountability? analisada à luz do Projeto de Emenda Constitucional n 241; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O princípio da transparência como item essencial a ?accountability? analisada à luz do Projeto de Emenda Constitucional n 241; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atrofias E Hipertrofias De Prerrogativas Constitucionais Sobre O Prisma Do Controle Da Legislação Tributária; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atrofias E Hipertrofias De Prerrogativas Constitucionais Sobre O Prisma Do Controle Da Legislação Tributária; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atrofias E Hipertrofias De Prerrogativas Constitucionais Sobre O Prisma Do Controle Da Legislação Tributária; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Business Judgement Rule E A Disparidade De Aplicação Da Comissão De Valores Mobiliários E Do Poder Judiciário; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Business Judgement Rule E A Disparidade De Aplicação Da Comissão De Valores Mobiliários E Do Poder Judiciário; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Teoria Institucional e paz federativa: remodelando o CONFAZ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Subsídios, Resgates, Participação Acionária Do Estado E Seus Efeitos Para O Bem Estar Concorrencial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Uma Análise Legislativa de Agências Reguladoras em Tempos de Crise; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Comparativo sobre Tensões Institucionais: Partidos, Coligações e Agentes Políticos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Comparativo sobre Tensões Institucionais: Partidos, Coligações e Agentes Políticos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Comparativo sobre Tensões Institucionais: Partidos, Coligações e Agentes Políticos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Comparativo sobre Tensões Institucionais: Partidos, Coligações e Agentes Políticos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Comportamento Do Supremo Tribunal Federal Frente Aos Atos Da Administração Pública: Deferência Judicial E Agências Reguladoras; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Comportamento Do Supremo Tribunal Federal Frente Aos Atos Da Administração Pública: Deferência Judicial E Agências Reguladoras; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Agências Reguladoras e a Determinação de Suas Elementares; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Agências Reguladoras e a Determinação de Suas Elementares; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

?Autismo? institucional e déficit democrático na deliberação de medidas de austeridade no Estado do Rio de Janeiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Controle politico de constitucionalidade: Como a atuação da CCJC se insere na teoria do constitucionalismo popular; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Controle politico de constitucionalidade: Como a atuação da CCJC se insere na teoria do constitucionalismo popular; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Uma Proposta De Reforma Do Processo Administrativo Tributário Federal À Luz Do Redesenho Institucional Da Administração Tributária: Capacidades Institucionais X Garantias Processuais Do Contribuinte; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise da ADPF 186; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Explaining Non-Dissenting Judicial Opinions: Collective Decisions And Institutional Theory; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

An Institutional Theory Perspective Of The Brazilian Administrative State Project; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Transparency As A Mechanism Of Constitutional And Institutional Control: Myth Or Truth - A Critical Analysis From The Institutional Theory Perspective; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

An Institutional Theoretic Path To The Argument Of "Institutional Capacities"; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

An Institutional Theoretic Path To The Argument Of "Institutional Capacities"; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The ANATEL's Role In Universalizing Internet Access; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The ANATEL's Role In Universalizing Internet Access; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Constitutional Courts And Regulatory Function: An Institutional Approach In A Comparison Between The Brazilian Supreme Court And The Supreme Court Of The United States; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Impeachment Process In Brazil: A New Institutional Model; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Impeachment Process In Brazil: A New Institutional Model; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Accountability As A Mechanism As A Nudge; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Accountability As A Mechanism As A Nudge; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

How Can Regulatory Agencies Participate In The Universalization For Public Services?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

How Can Regulatory Agencies Participate In The Universalization For Public Services?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Comparative Analysis Of Deference In The Supreme Court: The Judicial Review Applied To Brazilian And Canadian Regulatory Agencies; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Relativization Of The Autonomy Of The Regulatory Agencies By The Brazilian Executive Branch; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Relativization Of The Autonomy Of The Regulatory Agencies By The Brazilian Executive Branch; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Special Insured Rural Worker And Reform Of Social Security In Brazil: The Systemic Effects Of An Inadequate Architecture Fatima Souza; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Automatic Enrollment Of Federal Public Workers In Complementary Pension Plan: Judicial Review Of Libertarian Paternalism In Brazil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Deformity In The Incorporation Of The Genuinely Brazilian Model Of Administrative State; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Deformity In The Incorporation Of The Genuinely Brazilian Model Of Administrative State; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Illusion of the Directive Constitution; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atrophies and hypertrophies on constitutional prerogatives concerning systemic control on tax regulation in Brazil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atrophies and hypertrophies on constitutional prerogatives concerning systemic control on tax regulation in Brazil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atrophies and hypertrophies on constitutional prerogatives concerning systemic control on tax regulation in Brazil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The institutional capacities as a ground of the Administrative State; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Liberdade de Expressão e os Direitos de Personalidade - a não Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Liberdade de Expressão e os Direitos de Personalidade - a não Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Liberdade de Expressão e os Direitos de Personalidade - a não Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Liberdade de Expressão e os Direitos de Personalidade - a não Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ferramentas Institucionais para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas de Combate à Pobreza: o Caso Bolsa Família; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ferramentas Institucionais para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas de Combate à Pobreza: o Caso Bolsa Família; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ferramentas Institucionais para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas de Combate à Pobreza: o Caso Bolsa Família; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo de Impeachment no Brasil e a Fragilidade dos Diálogos Institucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo de Impeachment no Brasil e a Fragilidade dos Diálogos Institucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo de Impeachment no Brasil e a Fragilidade dos Diálogos Institucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo de Impeachment no Brasil e a Fragilidade dos Diálogos Institucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo de Impeachment no Brasil e a Fragilidade dos Diálogos Institucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Relevância no Estudo de Parâmetros na Aplicabilidade de Precedentes Judiciais pela Suprema Corte; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Relevância no Estudo de Parâmetros na Aplicabilidade de Precedentes Judiciais pela Suprema Corte; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Relevância no Estudo de Parâmetros na Aplicabilidade de Precedentes Judiciais pela Suprema Corte; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Relevância no Estudo de Parâmetros na Aplicabilidade de Precedentes Judiciais pela Suprema Corte; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Brasil Rural e os Partidos Políticos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Brasil Rural e os Partidos Políticos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Estudo Comparado de Tensões Institucionais: 2016 e as novas perspectivas para a peculiaridade do caso brasileiro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Estudo Comparado de Tensões Institucionais: 2016 e as novas perspectivas para a peculiaridade do caso brasileiro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Perspectivas Filosóficas Rawlseana sobre o Contramajoritarismo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Grau de Confiança da População Brasileira nas Instituições Governamentais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Obergefell vs; Hodges Beyond Judicial Minimalism: Same sex marriage adjudication in the U; S; Supreme Court; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Obergefell vs; Hodges Beyond Judicial Minimalism: Same sex marriage adjudication in the U; S; Supreme Court; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Constitutional Analysis from the Institutional Theory: The Decision in the Brazilian Supreme Court; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Institutional Tensions from Political Dissents to the Constitutional Change: a Comparative Analysis; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Institutional Tensions from Political Dissents to the Constitutional Change: a Comparative Analysis; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Institutional Flip Flops in the Brazilian Budget Process in the light of the Mechanisms of Democracy; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Explaining non-Dissenting Judicial Opinions; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Monitoria Direito Constitucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Monitoria Teoria Geral do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Monitoria Teoria Geral do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Desapropriação sob a Perspectiva da Teoria Institucional: um Estudo de Caso dos Processos de Execução de Desapropriação no Município do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Há Parâmetros para o Uso de Precedentes pela Suprema Corte? um Comparativo entre Brasil e Estados Unidos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Há Parâmetros para o Uso de Precedentes pela Suprema Corte? um Comparativo entre Brasil e Estados Unidos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Há Parâmetros para o Uso de Precedentes pela Suprema Corte? um Comparativo entre Brasil e Estados Unidos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Argumentação Conveniente: Flip Flops e a Governabilidade; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Argumentação Conveniente: Flip Flops e a Governabilidade; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Argumentação Conveniente: Flip Flops e a Governabilidade; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e Segurança Pública; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e Segurança Pública; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Foco Institucional para uma Efetiva Teoria do Sujeito Deliberativo de Direitos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Foco Institucional para uma Efetiva Teoria do Sujeito Deliberativo de Direitos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Foco Institucional para uma Efetiva Teoria do Sujeito Deliberativo de Direitos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Foco Institucional para uma Efetiva Teoria do Sujeito Deliberativo de Direitos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Foco Institucional para uma Efetiva Teoria do Sujeito Deliberativo de Direitos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Foco Institucional para uma Efetiva Teoria do Sujeito Deliberativo de Direitos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Modelo Político no Brasil Rural: uma Análise dos Municípios da Microrregião de Viçosa - Minas Gerais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Modelo Político no Brasil Rural: uma Análise dos Municípios da Microrregião de Viçosa - Minas Gerais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Modelo Político no Brasil Rural: uma Análise dos Municípios da Microrregião de Viçosa - Minas Gerais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Modelo Político no Brasil Rural: uma Análise dos Municípios da Microrregião de Viçosa - Minas Gerais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo sobre as Medidas Provisórias nos Graus Federativos Brasileiros e a Possibilidade de os Municípios Contarem com esta Espécie Normativa; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo sobre as Medidas Provisórias nos Graus Federativos Brasileiros e a Possibilidade de os Municípios Contarem com esta Espécie Normativa; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo sobre as Medidas Provisórias nos Graus Federativos Brasileiros e a Possibilidade de os Municípios Contarem com esta Espécie Normativa; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Autoritarismo: uma Análise Comparativo Conceitual; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Autoritarismo: uma Análise Comparativo Conceitual; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Autoritarismo: uma Análise Comparativo Conceitual; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Autoritarismo: uma Análise Comparativo Conceitual; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Autoritarismo: uma Análise Comparativo Conceitual; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Comparado sobre Tensões Institucionais: a Peculiaridade do Caso Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Comparado sobre Tensões Institucionais: a Peculiaridade do Caso Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Comparado sobre Tensões Institucionais: a Peculiaridade do Caso Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ascensão ao Plenário: uma Análise Comportamental dos Ministros do STF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ascensão ao Plenário: uma Análise Comportamental dos Ministros do STF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ascensão ao Plenário: uma Análise Comportamental dos Ministros do STF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ascensão ao Plenário: uma Análise Comportamental dos Ministros do STF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Ascensão ao Plenário: uma Análise Comportamental dos Ministros do STF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Presidencialismo Imperial e a Constituição Brasileira de 1988; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Presidencialismo Imperial e a Constituição Brasileira de 1988; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Otimização do Abuso de Poder; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Otimização do Abuso de Poder; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Otimização do Abuso de Poder; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Otimização do Abuso de Poder; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Otimização do Abuso de Poder; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões no Federalismo Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões no Federalismo Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões no Federalismo Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões no Federalismo Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões no Federalismo Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões no Federalismo Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões no Federalismo Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões no Federalismo Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões no Federalismo Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação Política do STF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Atuação Política do STF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Questões Institucionais e a Estabilidade Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Questões Institucionais e a Estabilidade Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Questões Institucionais e a Estabilidade Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Questões Institucionais e a Estabilidade Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

As Questões Institucionais e a Estabilidade Institucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Monitoria Teoria Geral do Estado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Monitoria Teoria Geral do Estado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Lincoln, as Instituições e a Décima Terceira Emenda: os Negros e a Construção dos Direito Humanos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel da Instituição Exército Brasileiro no Controle de Crises e Manutenção da Ordem: uma Perspectiva da Atuação Política; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel da Instituição Exército Brasileiro no Controle de Crises e Manutenção da Ordem: uma Perspectiva da Atuação Política; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise das Crises Institucionais Brasileiras e Norte-Americanas: Dois Casos Paradigmáticos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise das Crises Institucionais Brasileiras e Norte-Americanas: Dois Casos Paradigmáticos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo acerca dos Diálogos Institucionais no Brasil através da Análise Casuística das Políiticas Públicas do Ensino Superior; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo acerca dos Diálogos Institucionais no Brasil através da Análise Casuística das Políiticas Públicas do Ensino Superior; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel das Forças Armadas no Controle de Crises e Manutenção da Ordem: uma Perspectiva da Atuação Político-Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel das Forças Armadas no Controle de Crises e Manutenção da Ordem: uma Perspectiva da Atuação Político-Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel das Forças Armadas no Controle de Crises e Manutenção da Ordem: uma Perspectiva da Atuação Político-Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Poder Moderador e a Constituição Cidadã: um Estudo sobre a Preponderância Executiva na História Constitucional Brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Poder Moderador e a Constituição Cidadã: um Estudo sobre a Preponderância Executiva na História Constitucional Brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Poder Moderador e a Constituição Cidadã: um Estudo sobre a Preponderância Executiva na História Constitucional Brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Décima Terceira Emenda Norte Americana: seus Reflexos e a Construção dos Direitos Humanos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Décima Terceira Emenda Norte Americana: seus Reflexos e a Construção dos Direitos Humanos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Ausência da Opinião Pública nas Esferas Institucionais e suas Consequências: Declarações Públicas entre Executivo e Judiciário; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Ausência da Opinião Pública nas Esferas Institucionais e suas Consequências: Declarações Públicas entre Executivo e Judiciário; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Ausência da Opinião Pública nas Esferas Institucionais e suas Consequências: Declarações Públicas entre Executivo e Judiciário; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Ausência da Opinião Pública nas Esferas Institucionais e suas Consequências: Declarações Públicas entre Executivo e Judiciário; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Diálogo Institucional como Garantidor da Proteção à Criança e ao Adolescente; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Diálogo Institucional como Garantidor da Proteção à Criança e ao Adolescente; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Diálogo Institucional como Garantidor da Proteção à Criança e ao Adolescente; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Diálogo Institucional como Garantidor da Proteção à Criança e ao Adolescente; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direito Constitucional, Teoria Institucional e Realidade Brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direito Constitucional, Teoria Institucional e Realidade Brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direito Constitucional, Teoria Institucional e Realidade Brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Principiológico da Lei de Tóxicos sob a Égide da Constituição Federal de 1988; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Estudo Principiológico da Lei de Tóxicos sob a Égide da Constituição Federal de 1988; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

INSS e Poder Judiciário: Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Supremo Tribunal Federal e as Dificuldades na Consolidação do Direito à Educação no Brasil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Supremo Tribunal Federal e sua Capacidade Conveniente; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Em uma Comunidade de Instituições cabe ao Supremo Tribunal Federal dar a Última Palavra; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Medidas Provisórias Pós Emenda Constitucional 32/2001: uma Análise do Diálogo Institucional entre o Executivo e o Legislativo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Medidas Provisórias Pós Emenda Constitucional 32/2001: uma Análise do Diálogo Institucional entre o Executivo e o Legislativo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel do Ministério Público: uma Análise de sua Eficácia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel do Ministério Público: uma Análise de sua Eficácia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel do Ministério Público: uma Análise de sua Eficácia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Papel do Ministério Público: uma Análise de sua Eficácia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Institucionais nos EUA e no Brasil: Casos Paradigmáticos de 1990 a 2013; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Institucionais nos EUA e no Brasil: Casos Paradigmáticos de 1990 a 2013; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Institucionais nos EUA e no Brasil: Casos Paradigmáticos de 1990 a 2013; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Liberdade de Expressão na Construção do Conceito Democrático; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Liberdade de Expressão na Construção do Conceito Democrático; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Liberdade de Expressão na Construção do Conceito Democrático; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Liberdade de Expressão na Construção do Conceito Democrático; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Estabilidade Institucional na Ordem Constitucional Brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Estabilidade Institucional na Ordem Constitucional Brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Opinião Pública como Constrangimento ao STF; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Opinião Pública como Constrangimento ao STF; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Opinião Pública como Constrangimento ao STF; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Vivemos uma Crise Federativa no Brasil?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Vivemos uma Crise Federativa no Brasil?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Vivemos uma Crise Federativa no Brasil?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Vivemos uma Crise Federativa no Brasil?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Vivemos uma Crise Federativa no Brasil?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP): Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP): Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP): Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Uma Análise Sistêmica para o Constitucionalismo Brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Uma Análise Sistêmica para o Constitucionalismo Brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Uma Análise Sistêmica para o Constitucionalismo Brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reforma Constitucional e Governabilidade: o Poder Executivo e suas Propostas de Emendas Constitucionais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reforma Constitucional e Governabilidade: o Poder Executivo e suas Propostas de Emendas Constitucionais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reforma Constitucional e Governabilidade: o Poder Executivo e suas Propostas de Emendas Constitucionais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Reforma Constitucional e Governabilidade: o Poder Executivo e suas Propostas de Emendas Constitucionais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise das Tensões Institucionais Brasileiras e Norte Americanas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise das Tensões Institucionais Brasileiras e Norte Americanas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Análise das Tensões Institucionais Brasileiras e Norte Americanas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Presidencialismo Imperial e Positivismo Jurídico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Presidencialismo Imperial e Positivismo Jurídico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Presidencialismo Imperial e Positivismo Jurídico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Presidencialismo Imperial e Positivismo Jurídico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direito à Saúde e Decisão Judicial: uma Perspectiva diante às Teorias Contemporâneas do Dirieto; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Legitimidade Democrática das Cortes Constitucionais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Deferência Diante da Incerteza Empírica: Abordagem das Decisões do STF em Controle Concentrado de Constitucionalidade sobre Proteção do Meio Ambiente e Saúde Pública na Perspectiva da Teoria Institucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Controle de Constitucionalidade como Hermenêutica Constitucional e o Ativismo Judicial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Análise do Reconhecimento do STF da União Estável Homoafetiva à Luz do Liberalismo Político e do Conceito de Razão Pública de John Rawls; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Crise Institucional, Legitimidade e Jurisdição Constitucional: o Acesso à Democracia Constitucionalizada; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Verdade no Discurso Jurídico: uma Questão Constitucional; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Monitoria de Teoria Geral do Estado; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Monitoria de Teoria Geral do Estado; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Legitimidade Democrática e Vitaliciedade dos Ministros do STF: os Problemas Futuros para uma Corte Politizada; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Jurisdição Constitucional Ativista, Teorias Dialógicas e Diálogo Constitucional: uma Análise da Prática Dialógico Deliberativa a partir do Reconhecimento da União Homoafetiva pelo STF; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Fragilidade do Federalismo Brasileiro: um Estudo Comparado do Caso dos Royalties à Luz dos Casos Norte Americanos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Uma Proposta Teórica ao Diálogo Institucional: a Lei Tributária Exonerativa de Iniciativa Parlamentar; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Elementos Configuradores para a Politização do Judiciário Brasileiro: o Caso do STF; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Perspectiva Contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: um Estudo Comparado com base na Teoria Constitucional Norte-Americana; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Legitimidade Democrática e a Vitaliciedade dos Ministros do STF: uma Abordagem a partir dos Estudos de Oscar Vilhena e Germano Schwartz; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Fidelidade Partidária: a Vontade da Constituição, do Supremo Tribunal Federal e do Povo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Submajority Rules: Ensuring Minority Representativeness Despite the Majority's Will; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

PEC 03/2011: An Attempt at Dialogue or Disruption of Any Attempt? A Study of Institutional Theory in the Brazilian Case; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Infallibility of Transparency in the Judiciary; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Decision-Making Capacity of the Executive Branch: to a New Institutional Design; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The System Effects as an Aspect of Legitimation; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Politicization of Justice or Judicialization of Politics: a Recent Brazilian Analysis; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Redesign of Separation of Powers by Bruce Ackerman: Between the Obsolescence of the Classical Theory and the Inflows of the Informational Society; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e a Teoria Institucional: Politização do Caso Royalties; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Soberania Popular como Elemento da Equação Decisória Judicial; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Soberania Popular como Elemento da Equação Decisória Judicial; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Os Efeitos Sistêmicos a partir da Prestação Judicial dos Remédios; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e a Teoria Institucional: Politização do Caso Royalties; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Desenho Constitucional e Realidade Institucional: o Reconhecimento do Modelo Sistêmico Constitucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Desenho Constitucional e Realidade Institucional: o Reconhecimento do Modelo Sistêmico Constitucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Quase Unificado Governo Brasileiro e o Executivo Own-Bounded; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Quase Unificado Governo Brasileiro e o Executivo Own-Bounded; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Direito Comunitário: Apogeu e Crise na Europa e a Estagnação da América Latina; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Novo Paradigma para as Decisões Executivas; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Novo Paradigma para as Decisões Executivas; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Um Novo Paradigma para as Decisões Executivas; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e a Teoria Institucional: Politização do Caso Royalties; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e a Teoria Institucional: Politização do Caso Royalties; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e a Teoria Institucional: Politização do Caso Royalties; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e a Teoria Institucional: Politização do Caso Royalties; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Federalismo e a Teoria Institucional: Politização do Caso Royalties; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Legitimidade Democrática e Vitaliciedade dos Ministros do STF: Os Problemas Futuros para uma Corte Politizada; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Legitimidade Democrática e Vitaliciedade dos Ministros do STF: Os Problemas Futuros para uma Corte Politizada; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Legitimidade Democrática e Vitaliciedade dos Ministros do STF: Os Problemas Futuros para uma Corte Politizada; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Legitimidade Democrática e Vitaliciedade dos Ministros do STF: Os Problemas Futuros para uma Corte Politizada; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias: uma Leitura do Diálogo Democrático Brasileiro Segundo a Teoria de Adrian Vermeule; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias: uma Leitura do Diálogo Democrático Brasileiro Segundo a Teoria de Adrian Vermeule; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias: uma Leitura do Diálogo Democrático Brasileiro Segundo a Teoria de Adrian Vermeule; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias: uma Leitura do Diálogo Democrático Brasileiro Segundo a Teoria de Adrian Vermeule; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias: uma Leitura do Diálogo Democrático Brasileiro Segundo a Teoria de Adrian Vermeule; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias: uma Leitura do Diálogo Democrático Brasileiro Segundo a Teoria de Adrian Vermeule; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Fragilidade do Federalismo Brasileiro: um Estudo Comparado do Caso dos Royalties à Luz dos Casos Norte Americanos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Fragilidade do Federalismo Brasileiro: um Estudo Comparado do Caso dos Royalties à Luz dos Casos Norte Americanos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Perspectiva Contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: um Estudo Comparado com base na Teoria Constitucional Norte-Americana; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

A Perspectiva Contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: um Estudo Comparado com base na Teoria Constitucional Norte-Americana; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Elementos Configuradores para a Politização do Judiciário Brasileiro: o Caso do STF; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Fidelidade Partidária: a Vontade da Constituição, do Supremo Tribunal Federal e do Povo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Legitimidade Democrática e Vitaliciedade dos Ministros do STF: os Problemas Futuros para uma Corte Politizada; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

PEC 03/2011: An Attempt at Dialogue or Disruption of Any Attempt? A Study of Institutional Theory in the Brazilian Case; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

PEC 03/2011: An Attempt at Dialogue or Disruption of Any Attempt? A Study of Institutional Theory in the Brazilian Case; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Politicization of Justice or Judicialization of Politics: a Recent Brazilian Analysis; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Politicization of Justice or Judicialization of Politics: a Recent Brazilian Analysis; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Decision-Making Capacity of the Executive Branch: to a New Institutional Design; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Redesign of Separation of Powers by Bruce Ackerman: Between the Obsolescence of the Classical Theory and the Inflows of the Informational Society; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The Redesign of Separation of Powers by Bruce Ackerman: Between the Obsolescence of the Classical Theory and the Inflows of the Informational Society; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The System Effects as an Aspect of Legitimation; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

The System Effects as an Aspect of Legitimation; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Teoria das Instituições: Comunidade de Instituições como uma Proposta de Modelo Institucional em suas Atividades e Capacidades Deliberativas na Ordem Democrática de Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Teoria das Instituições: Comunidade de Instituições como uma Proposta de Modelo Institucional em suas Atividades e Capacidades Deliberativas na Ordem Democrática de Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Teoria das Instituições: Comunidade de Instituições como uma Proposta de Modelo Institucional em suas Atividades e Capacidades Deliberativas na Ordem Democrática de Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Temas em Teoria Geral do Estado; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Temas em Teoria Geral do Estado; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Elementos Normativos da Teoria Geral do Estado; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Elementos Normativos da Teoria Geral do Estado; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Fundamentos da Teoria do Estado; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 14. 2023.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 22. 2023.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 23. 2023.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 39. 2023.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 19. 2023.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 14. 2023.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 15. 2023.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 8. 2023.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 9. 2023.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 10. 2023.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 11. 2023.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 12. 2023.

BOLONHA, Carlos . PIBIC - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 13. 2023.

BOLONHA, Carlos . PIBIC - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 14. 2023.

BOLONHA, Carlos . PIBIC - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 15. 2023.

BOLONHA, Carlos . PIBIC- Universidade Federal do Mato Grosso Sul - 22. 2023.

BOLONHA, Carlos . PIBIC- Universidade Federal do Mato Grosso Sul - 23. 2023.

BOLONHA, Carlos . PIBIC- Universidade Federal do Mato Grosso Sul - 24. 2023.

BOLONHA, Carlos . PIBIC - Universidade Federal do Piauí - 1. 2023.

BOLONHA, Carlos . PIBIC - Universidade Federal do Piauí - 2. 2023.

BOLONHA, Carlos . PIBIC - Universidade Federal do Piauí - 3. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 12. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 13. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 14. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 15. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 16. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 17. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 18. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 19. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 20. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 21. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 22. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 23. 2023.

BOLONHA, Carlos . SIAC UFRJ - 24. 2023.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 38. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito da Cidade - Artigo 1. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 18. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 39. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 20. 2022.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 20. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 40. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 41. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 18. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 19. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 21. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - Artigo 5. 2022.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 9. 2022.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 6. 2022.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 7. 2022.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 6. 2022.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 7. 2022.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 8. 2022.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 9. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 42. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 43. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 20. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 21. 2022.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 10. 2022.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 21. 2022.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 22. 2022.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 23. 2022.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 24. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 44. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 23. 2022.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - UFRJ 4. 2022.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - UFRJ 5. 2022.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - UFRJ 6. 2022.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 12. 2022.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 13. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 25. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 13. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 26. 2022.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - FGV - PIBIC - 2. 2022.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 10. 2022.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 11. 2022.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - Artigo 4. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 23. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 16. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 36. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 19. 2021.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 6. 2021.

BOLONHA, Carlos . Bolsa CNPq - 16. 2021.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 7. 2021.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 8. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 37. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 22. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - Artigo 18. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 22. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 17. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 7. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 8. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 9. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 10. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 11. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 12. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 18. 2021.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 22. 2021.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 23. 2021.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 11. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 17. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 13. 2021.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para Autorização de Curso - 1. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 19. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 20. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - Artigo 5. 2021.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para Autorização de Curso - 2. 2021.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para Autorização de Curso - 3. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 21. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 24. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 2. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 3. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 4. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 5. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista Direito & Práxis - Artigo 1. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - FGV - PIBIC - 1. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 2. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 3. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 4. 2021.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 5. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 22. 2021.

BOLONHA, Carlos . Bolsa CNPq - 17. 2021.

BOLONHA, Carlos . Bolsa CNPq - 18. 2021.

BOLONHA, Carlos . Bolsa CNPq - 19. 2021.

BOLONHA, Carlos . Bolsa CNPq - 20. 2021.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 9. 2021.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 10. 2021.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 4. 2021.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 5. 2021.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 21. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 13. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 18. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 14. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 13. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - Artigo 3. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 14. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 22. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 10. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 11. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 12. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 13. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 11. 2020.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 5. 2020.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 6. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 16. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 12. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - UFRJ 1. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - UFRJ 2. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - UFRJ 3. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 15. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 16. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 19. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 32. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista Opinião Jurídica - Artigo 3. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 15. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 33. 2020.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 3. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 23. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 24. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 25. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 14. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 15. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 16. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 17. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 18. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 20. 2020.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 21. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista Opinião Jurídica - Artigo 4. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista Opinião Jurídica - Artigo 4. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 12. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 13. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 14. 2020.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 15. 2020.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Symposium Algorithmic Law & Society - Artigo 1. 2020.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Symposium Algorithmic Law & Society - Artigo 2. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 34. 2020.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 4. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 35. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 17. 2020.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 5. 2020.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - JICTAC - 1. 2020.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - JICTAC - 2. 2020.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - JICTAC - 3. 2020.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - JICTAC - 4. 2020.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 9. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 6. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 6. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 17. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 12. 2019.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 1. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 16. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 17. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 18. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 29. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 21. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 9. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Dreitos Humanos e Democracia - Artigo 6. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 7. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 20. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 10. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 18. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça 2. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 11. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 7. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 5. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 6. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 7. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 8. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 9. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 1. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 2. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 3. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 4. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - SIAC - 1. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - JICJUR - 1. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - JICJUR - 2. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - JICJUR - 3. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - JICJUR - 4. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - JICJUR - 5. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 21. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 1. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 2. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 3. 2019.

BOLONHA, Carlos . Avaliação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul 4. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 20. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 21. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 22. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 8. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 9. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES - 1. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 28. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 14. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 13. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 10. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 9. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq - 8. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 11. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 11. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 8. 2019.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - 1. 2019.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - 2. 2019.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - 3. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 19. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 9. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 10. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Dreitos Humanos e Democracia - Artigo 7. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 12. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 12. 2019.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - 4. 2019.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - 5. 2019.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - 6. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 30. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 10. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 10. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 11. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 31. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 20. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 5. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 6. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 7. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 8. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 9. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 13. 2019.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 19. 2019.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - CAPES/PrInt - UFMG - 10. 2019.

BOLONHA, Carlos . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos - 15. 2019.

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BOLONHA, Carlos . Revista Dreitos Humanos e Democracia - Artigo 8. 2019.

BOLONHA, Carlos . INEP - Avaliação para o Reconhecimento de Curso - 2. 2019.

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BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 21. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 7. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 14. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 12. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 7. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 22. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Constituição e Garantia de Direitos - 2. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 1. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 2. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 3. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFMS - 4. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 1. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 2. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 3. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 4. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 5. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 6. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 7. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 8. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 9. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 10. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 11. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Constituição e Garantia de Direitos - 3. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 12. 2018.

BOLONHA, Carlos . Pesquisa - UFRN - 13. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Revista Constituição e Garantia de Direitos - 4. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 23. 2018.

BOLONHA, Carlos . 9ª SIAC UFRJ - 1. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 16. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 24. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 15. 2018.

BOLONHA, Carlos . INEP - ENADE - 1. 2018.

BOLONHA, Carlos . INEP - ENADE - 2. 2018.

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BOLONHA, Carlos . INEP - ENADE - 4. 2018.

BOLONHA, Carlos . INEP - ENADE - 5. 2018.

BOLONHA, Carlos . INEP - ENADE - 6. 2018.

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BOLONHA, Carlos . INEP - ENADE - 8. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 16. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 8. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 13. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 25. 2018.

BOLONHA, Carlos . INEP - ENADE - 10. 2018.

BOLONHA, Carlos . INEP - ENADE - 11. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 11. 2018.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 12. 2018.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 13. 2018.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 14. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 27. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 14. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Opinião Jurídica - Artigo 1. 2018.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 17. 2018.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 19. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Opinião Jurídica - Artigo 2. 2018.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 18. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Constituição e Garantia de Direitos - 5. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Dreitos Humanos e Democracia - Artigo 5. 2018.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq 4. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq 6. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 15. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Prim@ Facie - Artigo 7. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 5. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 8. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 16. 2018.

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BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 15. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Sociologia do Direito - Artigo 3. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 17. 2018.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 12. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 11. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 5. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 6. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Artigo 5. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Dreitos Humanos e Democracia - Artigo 2. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 17. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Prim@ Facie - Artigo 3. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 11. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 12. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 7. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Prim@ Facie - Artigo 4. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Prim@ Facie - Artigo 5. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Prim@ Facie - Artigo 6. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 11. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 3. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 8. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Sociologia do Direito - Artigo 1. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 9. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 5. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 13. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 8. 2017.

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BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 4. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 10. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 11. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 14. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 5. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Sociologia do Direito - Artigo 2. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - UFMS 1. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - UFMS - 2. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 12. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 14. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Estudos Políticos - Artigo 1. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 13. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 10. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 6. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - Artigo 6. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - Artigo 7. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 18. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Dreitos Humanos e Democracia - Artigo 3. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 1. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 2. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 15. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 16. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 17. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 6. 2017.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 9. 2017.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 10. 2017.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 11. 2017.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 12. 2017.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 13. 2017.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 18. 2017.

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BOLONHA, Carlos . II Congresso Internacional de Direito Público - COIMBRA - Trabalho 1. 2017.

BOLONHA, Carlos . II Congresso Internacional de Direito Público - COIMBRA - Trabalho 4. 2017.

BOLONHA, Carlos . II Congresso Internacional de Direito Público - COIMBRA - Trabalho 5. 2017.

BOLONHA, Carlos . II Congresso Internacional de Direito Público - COIMBRA - Trabalho 6. 2017.

BOLONHA, Carlos . II Congresso Internacional de Direito Público - COIMBRA - Trabalho 7. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 19. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 11. 2017.

BOLONHA, Carlos . II Congresso Internacional de Direito Público - COIMBRA - Trabalho 8. 2017.

BOLONHA, Carlos . II Congresso Internacional de Direito Público - COIMBRA - Trabalho 9. 2017.

BOLONHA, Carlos . II Congresso Internacional de Direito Público - COIMBRA - Trabalho 10. 2017.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 1. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Dreitos Humanos e Democracia - Artigo 4. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC UFJF 1. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Opinião Jurídica - Artigo 1. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 20. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Constituição e Garantia de Direitos - 1. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC UFJF 2. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 3. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 4. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 5. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 6. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 7. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 8. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 9. 2017.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PIBIC - FURB 10. 2017.

BOLONHA, Carlos . Projeto de Pesquisa FURB 2. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 15. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 13. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Constituição e Garantia de Direitos - 2. 2017.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 10. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Prim@ Facie - Artigo 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Artigo 7. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 3. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 10. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 11. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Artigo 2. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito UFU - Artigo 2. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito UFU - Artigo 3. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Pq Univ. CNPq 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Pq Univ. CNPq 2. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Pq Univ. CNPq 3. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Pq Univ. CNPq 4. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 10. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Artigo 3. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista JurisPoiesis - Artigo 5. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 11. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Artigo 8. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 12. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 5. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 6. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 7. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 8. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 9. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 10. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 11. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 13. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 12. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 13. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 14. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 15. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 16. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 9. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 8. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa AVG CNPq 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Dreitos Humanos e Democracia - Artigo 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 14. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Artigo 4. 2016.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 2. 2016.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 3. 2016.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 4. 2016.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 5. 2016.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 6. 2016.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 7. 2016.

BOLONHA, Carlos . UNIFOR - Projeto PIBIC 8. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 2. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Prim@ Facie - Artigo 2. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ CNPq 3. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 10. 2016.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 2. 2016.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 3. 2016.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 4. 2016.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 5. 2016.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 6. 2016.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 7. 2016.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PD CNPq - 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 3. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista do Direito Público - Artigo 2. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 15. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 4. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da AGU - Artigo 5. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 4. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 2. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 16. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista de Direito Viçosa - Artigo 3. 2016.

BOLONHA, Carlos . Conpedi - Artigo 1. 2016.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 9. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 4. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Artigo 5. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 2. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Direito, Estado e Sociedade - Art. 1. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Doutorado Pleno Exterior - CAPES - 2. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Doutorado Pleno Exterior - CAPES - 3. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 6. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 4. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Doutorado Pleno Exterior - CAPES - 4. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 5. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista GV - Artigo 3. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - Artigo 5. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 7. 2015.

BOLONHA, Carlos . Cadernos de Direito Piracicaba - Artigo 2. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 6. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Doutorado Pleno Exterior - CAPES - 5. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa AEX - CAPES 1. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Artigo 6. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 5. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 7. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 1. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 1. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 2. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 3. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC - UEMG - 4. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 8. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 8. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Pós Doutorado Exterior - CAPES - 6. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo 2. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 6. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 3. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 9. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 4. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ - CNPq 1. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PQ - CNPq 2. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Artigo 1. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 9. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 5. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 7. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Faculdade de Direito UFU - Artigo 1. 2015.

BOLONHA, Carlos . Auxílio Infraestrutura PPGD - FAPESB. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 6. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 8. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 9. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 10. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista GV - Artigo 4. 2015.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 7. 2015.

BOLONHA, Carlos . Bolsa IC FAPERJ. 2014.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 6. 2014.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 7. 2014.

BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 2. 2014.

BOLONHA, Carlos . Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - Artigo 1. 2014.

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BOLONHA, Carlos ; JAPIASSU, C. . Comissão Especial de Avaliação Bolsas no Exterior. 2014.

BOLONHA, Carlos . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional Artigo 3. 2014.

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BOLONHA, Carlos . Revista Direitos Fundamentais e Justiça - Artigo I. 2014.

BOLONHA, Carlos . Revista Quaestio Iuris - Artigo 1. 2014.

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BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 5. 2014.

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BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 3. 2014.

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BOLONHA, Carlos . Revista Scientia Iuris - Artigo 1. 2013.

BOLONHA, Carlos . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional - Artigo 1. 2013.

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BOLONHA, Carlos . Revista Direito GV - Artigo 1. 2013.

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BOLONHA, Carlos . Revista da Presidência - Artigo 1. 2013.

BOLONHA, Carlos . Revista Direito UnB - Artigo 1. 2013.

BOLONHA, Carlos . Revista Veredas - Artigo 1. 2013.

BOLONHA, Carlos . Revista JurisPoiesis - Artigo 3. 2013.

BOLONHA, Carlos . Revista JurisPoiesis - Artigo 2. 2013.

BOLONHA, Carlos . Revista JurisPoiesis - Artigo 4. 2013.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 3. 2013.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 4. 2013.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 5. 2013.

BOLONHA, Carlos . Bolsa Doutorado Pleno Exterior - CAPES - 1. 2013.

BOLONHA, Carlos . Bolsa ALTOS ESTUDOS CAPES. 2012.

BOLONHA, Carlos . Bolsa PEC CAPES. 2012.

BOLONHA, Carlos . Cadernos de Direito Piracicaba - Artigo 1. 2012.

BOLONHA, Carlos . Revista JurisPoiesis - Artigo 1. 2012.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 1. 2012.

BOLONHA, Carlos . Revista Rechtd - Artigo 2. 2012.

BOLONHA, Carlos . Relatório de Avaliação de Instituição de Ensino Superior. 2019.

BOLONHA, Carlos . Relatório de Avaliação de Instituição de Ensino Superior. 2019.

BOLONHA, Carlos . Sistema Constitucional e Comportamento Institucional. 2017.

BOLONHA, Carlos . II Encontro Nacional sobre o Estado Administrativo. 2017.

BOLONHA, Carlos . III Workshop LETACI ? Cochicho Constitucional. 2017.

BOLONHA, Carlos . I Seminário sobre Análise Econômica do Direito. 2017.

BOLONHA, Carlos . Fontes Classicas do Direito: Teoria Constitucional Alemã no Século XX. 2017.

BOLONHA, Carlos . Hermenêutica e Desenhos Institucionais. 2016.

BOLONHA, Carlos . Jurisdição Constitucional e Teoria Institucional Norte-Americana. 2016.

BOLONHA, Carlos . As capacidades institucionais como fundamento constitucional democrático. 2016.

BOLONHA, Carlos . Law and Society 2016 Annual Meeting in New Orleans. 2016.

BOLONHA, Carlos . A Teoria Institucional e seus Aspectos Configuradores: perspectiva sistêmica e a realidade constitucional. 2016.

BOLONHA, Carlos . IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições : Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. 2016.

BOLONHA, Carlos . II Encontro Nacional sobre o Estado Administrativo. 2016.

BOLONHA, Carlos . A Teoria Institucional e seus Aspectos Configuradores: perspectiva sistêmica e a realidade constitucional. 2015.

BOLONHA, Carlos . Cortes Constitucionais: deliberação e capacidades institucionais. 2015.

BOLONHA, Carlos . ICCL 2015: XIII INTERNATIONAL CONFERENCE ON CONSTITUTIONAL. 2015.

BOLONHA, Carlos . Teoria das Instituições: Comunidade de Instituições como uma proposta de modelo institucional em suas atividades e capacidades deliberativas na ordem democrática de direito. 2014.

BOLONHA, Carlos . 23 World Congress of Political Science - Challenges of Contemporary Governence. 2014.

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BOLONHA, Carlos . III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberação. 2014.

BOLONHA, Carlos . Sistema Constitucional e Comportamento Institucional. 2014.

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BOLONHA, Carlos . As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático. 2013.

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BOLONHA, Carlos . II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013.

BOLONHA, Carlos . Teoria das Instituições: Comunidade de Instituições como uma Proposta de Modelo Institucional em suas Atividades e Capacidades Deliberativas na Ordem Democrática de Direito. 2013.

BOLONHA, Carlos . As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático. 2012.

BOLONHA, Carlos . I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade. 2012.

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BOLONHA, Carlos ; BUCCI, M. P. D. ; VIEIRA, O. V. ; CAMPILONGO, C. ; YARSHELL, F. . Episódio 'O Ensino Jurídico e o Brasil como Problema' para o Podcast 'Jus no Fim do Túnel'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLONHA, Carlos . Os 30 Anos da Constituição de 1988. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLONHA, Carlos . 30 Anos da Constituição Brasileira - Rede Escola. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLONHA, Carlos ; MATUSSEK, M. . Sturm auf die Bastille. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLONHA, Carlos . A decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOLONHA, Carlos . A decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa - segunda entrevista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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BOLONHA, Carlos . Princípios Gerais do Estado de Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLONHA, Carlos . Estado, Democracia e Segurança Pública - Curso Superior de Polícia Integrado - COPPEAD. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLONHA, Carlos . Dimensões da Autonomia do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLONHA, Carlos . Estado, Democracia e Segurança Pública - Curso Superior de Polícia Integrado - COPPEAD. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CursodeCapacitação).

BOLONHA, Carlos . Estado, Democracia e Segurança Pública - Curso Superior de Polícia Integrado - COPPEAD. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLONHA, Carlos . Dimensões da Autonomia do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLONHA, Carlos . Estado, Democracia e Segurança Pública - Curso Superior de Polícia Integrado - COPPEAD. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CursodeCapacitação).

BOLONHA, Carlos . Estado, Democracia e Segurança Pública - Curso Superior de Polícia Integrado - COPPEAD. 2019. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos . Estado, Democracia e Segurança Pública - Curso Superior de Polícia Integrado - COPPEAD. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLONHA, Carlos . Autonomia do Direito e Direito Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLONHA, Carlos . Jurisdição Constitucional, Instituições e Administração Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLONHA, Carlos . Fontes Clássicas do Direito. 2018. .

BOLONHA, Carlos . Estado, Democracia e Segurança Pública - Curso Superior de Polícia Integrado - COPPEAD. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CursodeCapacitação).

BOLONHA, Carlos . Fontes Classicas do Direito: Teoria Constitucional alemã do século XX. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLONHA, Carlos . Jurisdição Constitucional e Teoria Institucional. 2017. .

BOLONHA, Carlos . Revista Estudos Institucionais, Vol. 1, N. 3 (2017). 2017. (Editoração/Periódico).

BOLONHA, Carlos . Hermenêutica e Desenhos Institucionais. 2016. .

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BOLONHA, Carlos . Hermenêutica Constitucional e Teoria Institucional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Capacitação).

BOLONHA, Carlos . Jurisdição Constitucional e Teoria Institucional Norte-Americana. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Capacitação).

BOLONHA, Carlos . Revista Estudos Institucionais, Vol. 1, N. 2 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).

BOLONHA, Carlos . Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, N. 2 (2016). 2016. (Editoração/Periódico).

BOLONHA, Carlos . Revista Estudos Institucionais, Vol. 1, N. 1 (2015). 2015. (Editoração/Periódico).

BOLONHA, Carlos Alberto Pereira das Neves . Revista OAB-RJ. 2014. (Editoração/Periódico).

BOLONHA, Carlos . Sistema Constitucional e Comportamento Institucional. 2014. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos ; SEPÚLVEDA, A. G. ; FARONI, F. ; CORREA, F. F. ; CASTRO, C. ; RANGEL, Henrique ; CARNEIRO, I. B. C. . O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ - Relatório Inicial. 2013. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos ; CASTRO, C. ; RANGEL, Henrique ; SEPÚLVEDA, A. G. ; CORREA, F. F. ; FARONI, F. . O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ - Relatório Final. 2013. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos . As capacidades institucionais como fundamento constitucional democrático. 2013. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos . Cortes Constitucionais: deliberação e capacidades institucionais. 2013. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos ; CASTRO, C. ; RANGEL, Henrique . O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ - Relatório Parcial. 2013. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos ; RANGEL, Henrique . O Supremo Tribunal Federal e a Teoria da Deliberação: a Construção de uma Teoria Institucional sob Parâmetros Democráticos e Dialógicos. 2012. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos . As Capacidades Institucionais como Fundamento Constitucional Democrático. 2012. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos . Teoria das Instituições: Comunidade de Instituições como uma proposta de modelo institucional em suas atividades e capacidades deliberativas na ordem democrática de direito. 2011. (Relatório de pesquisa).

BOLONHA, Carlos . Aspectos da Theory of Justice de John Rawls. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOLONHA, Carlos . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito do Unifeso. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático Pedagógica).

BOLONHA, Carlos . Considerações acerca da Teoria da Justiça de John Rawls. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Medalha do Mérito da EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2016

Melhor trabalho na XXXVIII Jornada Giulio Massarani de Iníciação Científica, Artística e Cultural do CCJE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2015

Patrono da Turma M 2015.1 da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, FND/UFRJ.

2014

Professor Homenageado das Turmas 2014.2 Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, FND/UFRJ.

2012

Aprovado Projeto no Programa de Apoio a Docente Recém-Doutor Antonio Luís Vianna (ALV`2012), Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2012

Diretor de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, OAB/RJ.

2011

Melhor trabalho na XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iníciação Científica, Artística e Cultural do CCJE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2008

Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Teresópolis.

2007

Voto de Congratulações, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

2006

Voto de Louvor, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

2004

Menção Honrosa, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

2004

Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Teresópolis.

1993

Moção de Aplausos e Congratulações, Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

1989

Moção de Aplausos e Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1985

Magna Cum Laude, Universidade Federal do Rio de Janeiro.