Charles Dias do Nascimento

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (1996) e mestrado em Desenvolvimento e Acesso à Justiça pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é estatutário -Delegado de Polícia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; é professor horista, de Direito, na URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santiago; e professor de Direito do IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. É doutorando em Direito Penal pela UBA - Universidade de Buenos Aires.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento

2003 - 2005

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A discricionariedade do artigo 59 do Código Penal Brasileiro como obstáculo ao desenvolvimento humano fundamental: uma abordagem à luz do garantismo,Ano de Obtenção: 2005
Odete Maria de Oliveira.

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Formação complementar

2013 - 2013

ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

CONCEPÇÃO E APLICAÇÃO DO ECA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

INVESTIGAÇÃO DE ESTUPRO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO, IESA, Brasil.

2013 - 2013

VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Unidades Especializadas de Fronteira. (Carga horária: 120h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Curso Intensivo de Doutorado - Módulo II. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2011 - 2011

Curso de Inteligência e Investigação Criminal. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil, APC, Brasil.

2011 - 2011

Curso Intensivo de Doutorado - Módulo I. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2010 - 2010

ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

LOCAL DE CRIME - ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Crimes Praticados na Internet. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil, APC, Brasil.

2009 - 2009

Estratégias para Gerenciamento de Crise e Negociação. (Carga horária: 50h). , Academia de Polícia Civil, APC, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Gestão Pública. , Contadoria e Auditoria Geral do Estado e Escola Fazendário do RGS, CAGEEFRS, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Segurança Pública e Cidadania - Módulo I. , Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, SNDH, Brasil.

1999 - 1999

Curso Superior de Formação de Delegados de Polícia. , Secretaria da Justiça e Segurança, SJS, Brasil.

1996 - 1997

Extensão universitária em Curso de Preparação a Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior de Magistratura, AJURIS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

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Organização de eventos

NASCIMENTO, C. D. . Coordenação de mesa-redonda: "Abordagem Histórica do ECA e a Posição da Criança e do Adolescente à Luz da Doutrina da Proteção Legal", realizada na IX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Campus Três Passos. 2006. (Outro).

NASCIMENTO, C. D. . Coordenação de mesa-redonda: "Júri Popular como Espaço Democrático", realizada na VIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Campus Três Passos. 2006. (Outro).

NASCIMENTO, C. D. . Coordenação de Trabalhos da XVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Campus Santa Rosa. 2005. (Outro).

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Participação em bancas

Aluno: FABIANO THOMAS

NASCIMENTO, C. D.; STANGHERLIN, A.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Política Criminal de Drogas no Brasil: Alternativas de Solução para o Problema da Drogadição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Vanessa Keller Perim

NASCIMENTO, C. D.; LYRA, J. F. D. C.; JESUS, J. L. B.. A Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente na Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Eduarda Utzig

NASCIMENTO, C. D.; STANGHERLIN, A.; MARCHIONATTI, W. A. C.. As Excludentes de Ilicitude Penal e a Possibilidade de sua Análise pelo Delegado de Polícia na Prisão em Flagrante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Cristiano Maschio Ribeiro

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.. Assistência Jurídica Gratuita a Luz da Defensoria Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Rodrigo Hammacher

STANGHERLIN, A.;NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Liberdade de Imprensa e a Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Michel Cattelan

STANGHERLIN, A.;NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Adolescente Infrator: A Média Socioeducativa de Internação Individualização da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: BRUNO KOHL DA VEIGA

LYRA, J. F. D. C.;NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. A (IN)COMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Vinicius Wegner

JESUS, J. L. B.;NASCIMENTO, C. D.; LYRA, J. F. D. C.. O EMPREGO DO PROCESSO DE POLICIAMENTO MONTADO PELA BRIGADA MILITAR EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS SOB A ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Eduardo Luft de Almeida

LYRA, J. F. D. C.;NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO COMO MEIO DE JUSTA RESPONSABILIDADE PENAL:UMA ANÁLISE CRITICA A PARTIR DA AÇÃO PENAL Nº 470 DO STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Maria Eduarda Rodrigues Londero

JESUS, J. L. B.;NASCIMENTO, C. D.; NUNES, C. G.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Felipe Walker Fernandes

JESUS, J. L. B.;NASCIMENTO, C. D.; NUNES, C. G.. A APLICABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PRECONIZADAS NA LEI 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Elton Alvanis Zanuso

JESUS, J. L. B.;NASCIMENTO, C. D.; NUNES, C. G.. O CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES NA LEI Nº 11.705/08 (LEI SECA). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Liliane dos Santos

NUNES, C. G.; JESUS, J. L. B.;NASCIMENTO, C. D.. OS CRIMES DE INFANTICÍDIO NOVAS PERSPECTIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: MICHELI RAQUEL VEIT

MARCHIONATTI, W. A. C.; STANGHERLIN, A.;NASCIMENTO, C. D.. A (IM)POSSIBILIDADE DE TENTATIVA NO DOLO EVENTUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Pedro Luis dos Santos Scheuer

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. Aplicabilidade da lei n. 12.760 (Nova lei Seca) no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Leonardo Madril dos Santos

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. o Dolo nos homicídios ocasionados no Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Viviane Andrade Machado

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Medida Provisória 561/12 e a (não) Violação do Princípio da Igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Luana Kenkel dos Santos

NASCIMENTO, C. D.; OLIVEIRA, F. A. S.. Proibicionismo e lei 11.343/06: Breve Diálogo entre Posicionamentos Diversos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Tuane Souza da Silva

NASCIMENTO, C. D.; LYRA, J. F. D. C.. Homicídio de Trânsito: Crime Culposo ou Doloso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Joana Moreira do Amaral

NASCIMENTO, C. D.; LYRA, J. F. D. C.. O Estado Puerperal como Excludente de Culpabilidade nos Crimes de Infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Daiana Lima Marques Pavanelo

NASCIMENTO, C. D.; LYRA, J. F. D. C.. A Vulnerabilidade no Crime de Estupro de Vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Donavan Farias Machado

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. Polícia Comunitária: Um Novo Paradigma para o Trabalho Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Lethicia Ribas de Menezes

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. Responsabilidade Civil do Estado e os Direitos dos Presos sob a sua Custódia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Fernando Arnold

NASCIMENTO, C. D.; MENEZES, R. S.. O Direito Portuário e a Gestão Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Arnisandro Oliveira Queiroz

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Competência para Julgar os Crimes Cometidos pela Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: José Francisco Paiva Goulart Neto

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Participação Culposa de Passageiros em Crimes Culposos do Código Brasielro de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Flávio Luiz Pillat

NASCIMENTO, C. D.; SANTOS, A. N.. A (In)Constitucionalidade da Regulamentação e Fiscalização das Autarquias do Estado na Esfera do Transporte Internacional, Interestadual e Municipal de Passageiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Michele Reis Correa

NASCIMENTO, C. D.; FONTELA, C. A. E.. O não Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade em Razão da Superlotação Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Natália Cristina Wannmacher da Silva

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Ausência de Motivação nas Decisões do Tribunal do Júri à Luz da Teoria Garantista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Ana Paula Cogo Seerig

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Homem Vítima da Conjunção Carnal não Consentida: Alteração trazida pela lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Cristiano Régis Bonfardini Perkoski

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. A Lavagem de Dinheiro pelas Organizações Criminosas e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Aline Becker

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Gilberto Moisés Brum

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. O Problema da Tipificação dos Crimes Virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Henrique Anklan de Lima

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Alguns Crimes Contra a Dignidade Sexual: Estupro e Violação Sexual Mediante Fraude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Rafael Vinícius Teichmann

NASCIMENTO, C. D.; BRITTES, H. O. S.. Aborto - A Relação entre o Direito à Vida e o Direito da Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Mariza Correa de Moraes

NASCIMENTO, C. D.; LYRA, J. F. D. C.. A Terceirização do Sistema Prisional Brasileiro através das Parceiras Públicas Privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Ariane Martins da Silva

NASCIMENTO, C. D.; LYRA, J. F. D. C.. A (In)Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado na Lei de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Micheli Kaczan da Motta

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Inimputabilidade Penal e a Reincidência dos Menores Infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Loraine de Fátima Stochero

NASCIMENTO, C. D.; ARENHART, A. B. D.. Pena Privativa de Liberdade: Possibilidades/Impossibilidades de Ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Suelen Caroline Jablonski Cruz

NASCIMENTO, C. D.; LYRA, J. F. D. C.. Prisão Cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Maríndia Nascimento e Silva

NASCIMENTO, C. D.; WERLE, V. M.. A Impossibilidade de Ressocialização Frente ao Sistema Penitenciário Atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Carlos José Pereira Kruber

NASCIMENTO, C. D.; LYRA, J. F. D. C.. A Psicopatia: A Culpabilidade e Imputabilidade no Sistema Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Vanessa Agner Mildner

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. A Prisão Civil do Depositário Infiel na Ordem Jurídica Interna em Face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Leandro de Lima Retzlaff

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. O Poder Investigatório Criminal do Minstério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Monique Thomas do Nascimento

NASCIMENTO, C. D.; MENEZES, R. S.. A (In)Viabilidade da Aplicação da Prova Testemunhal no Delito de Embriaguez ao Volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Ketheryn Mess do Nascimento Machado

NASCIMENTO, C. D.; BOFF, S. O.. A (Im)Prescritibilidade da Ação de Improbidade Administrativa: Possibilidades de Ressarcimento de Danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Manoel Cândido Ferreira Ribas

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. O Princípio da Proporcionalidade no Delito de Estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Michele Kirinus de Moura

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. As Controvérsias acerca do Interrogatório por Videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Keli Simone Santos de Almeida

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Atual Sociedade de Risco e o Direito Penal do Inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: William Daniel Gewehr

NASCIMENTO, C. D.; LUCAS, D. C.. As Ações Afirmativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Aline Golfeto da Silva

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. O Caráter Subsidiário do Direito Penal nos Crimes Patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Felipe Galhardo Barbosa Silva

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Prova Processual Penal e a Quebra dos Sigillos de Correspondência, de Gravações Telefônicas e Bancárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Franciele Machado Rambo

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Criança e Adolescente Infratores e a (in)imputabilidade Penal: Visão Jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Luiz Eduardo da Silva Morais

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Objetivos Gerais da Pena de Prisão: Alguns Aspectos Relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: João Carlos Andres

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Lavagem de Dinheiro à Luz da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. 2009 - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Mauricio Paulo Follmann

NASCIMENTO, C. D.; OLIVEIRA, F. A. S.. A Natureza Jurídica e as Causas do Crime de Trânsito. 2008.

Aluno: Vladimir Antonio Madalosso

NASCIMENTO, C. D.; GROSSMANN, L. A.. Análise sobre os Crimes de Momicídio de Culposo e Lesões Corporais Culposas na Direção de Veículo Automotor nas Rodovias Estaduais da Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Luiz Ciechowicz

NASCIMENTO, C. D.; PIRES, S. L. F.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Aloísio Classmann

NASCIMENTO, C. D.; PIRES, S. L. F.. Dano Ambiental: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Fernanda Lucca Leichtweis

NASCIMENTO, C. D.; ARENHART, A. B. D.. Abuso Sexual contra Crianças no Meio Intrafamiliar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Ana Cláudia Ayres Sodré de Oliveira

NASCIMENTO, C. D.; ARENHART, A. B. D.. Doença Mental, Inimputabilidade Penal e a Temporariedade da Medida de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Aline Krüger

NASCIMENTO, C. D.; JESUS, J. L. B.. A Interferência das Agências Reguladoras nas Empresas Concessionárias de Serviços Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: JASIANI CRISTINA BÜRKLE

NASCIMENTO, C. D.; SILVA, C. A.. A Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Daniela Fioravanti

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: RODRIGO VELEDA MARTINS

NASCIMENTO, C. D.; SILVA, C. A.. A (In)eficácia da Pena Privativa de Liberdade, como Resposta Penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: RODRIGO VELEDA MARTINS

NASCIMENTO, C. D.; SILVA, C. A.. A (In)eficácia da Pena Privativa de Liberdade, como Resposta Penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Maurício Gatelli Noronha

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Adolescente Infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Larissa Franciele Moura

NASCIMENTO, C. D.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Crime de Infaticídio - Questões Polêmicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Tânia Regina Japur Ihjaz

NASCIMENTO, C. D.; SANTOS, A. N.. Questionamento sobre a Natureza e a Criação dso Pedágios no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Kelly Mariane Kurrle

NASCIMENTO, C. D.; ARGERICH, E. N. A.. A responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão na segurança pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Catiane Alves da Silva Hamm

NASCIMENTO, C. D.; OLIVEIRA, F. A. S.. Redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francine Lauxen Goulart

NASCIMENTO, C. D.; OLIVEIRA, F. A. S.. Estelionato e tentativa: uma abordagem conjunta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Inês Somavilla

NASCIMENTO, C. D.; OLIVEIRA, F. A. S.. Delitos de Trânsito: Aplicabilidade de Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: TIELI STADLEWSKI

NASCIMENTO, C. D.; WERLE, E. T.. O DISCURSO DO ESTUPRADOR EM RELAÇÃO AO ESTUPRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Adriana de Fátima Dorneles da Silva

NASCIMENTO, C. D.; ARENHART, A. B. D.. A Re-inserção da Mulher Detenta no Convívio com a Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Marcelo Cogo Jardim

NASCIMENTO, C. D.; WERLE, V. M.. A Responsabilização do Adolescente Infrator e o Mito da Impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Jaqueline Batista Bastos

NASCIMENTO, C. D.; FRANCO, L. F.. O Tráfico de Seres Humanos e a Submissão à Escravidão Sexual: Necessidade de Adoção de Medidas Preventivas e Repressivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.

Aluno: Camila Maria Schuh

ARGERICH, E. N. A.;NASCIMENTO, C. D.. Violência contra mulher: tipos e características. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cleonice Lúcia Knecht

OLIVEIRA, F. A. S.;NASCIMENTO, C. D.. As provas produzidas no inquérito policial e sentenças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Humberto dos Santos Nervis

GROSSMANN, L. A.;NASCIMENTO, C. D.. Análise dos crimes intrafamiliares ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul na cidade de Santa Rosa no período de 2000 a 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Odone Bueno

ARGERICH, E. N. A.;NASCIMENTO, C. D.. A responsabilidade civil dos registradores e notários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Darcísio Corrêa

CORRÊA, D.; OLIVEIRA, Odete Maria de; RI JUNIOR, A. D.. A discricionariedade do artigo 59 do CódigoPenal Brasileiro como obstáculo ao desenvolvimento humano fundamental: uma abordagem à luz do garantismo. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Odete Maria de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. de. A Discricionariedade do Artigo 59 do Código Penal Brasileiro como Obstáculo ao Desenvolvimento Humano Fundamental: Uma Abordagem à Luz do Garantismo. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARNO DAL RI JUNIOR

DAL RI Jr., ArnoOLIVEIRA, O. M.; CORREA, Darcísio. A Discricionariedade do art. 59 do Código Penal Brasileiro como Obstáculo ao Desenvolvimento Humano Fundamental: Uma Abordagem à Luz do Garantismo. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Ana Paula Rocha

A violação dos direitos da mulher no seu âmbito doméstico e familiar; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Venicius de Oliveira

Habeas Corpus em Inadimplemento de Alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Tiago Nunes Piegas

Princípios, Direitos e Garantias Constitucionais do Indiciado no Inquérito Policial e a Possibilidade do Ministério Público Realizar a Investigação Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Vanessa Lima da Veiga

Justiça Restaurativa e o Novo Enfoque sobre a Resolução de Litígios na Justiça Criminal Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Jeferson Ricardo da Silva

Criminalidade Juvenil e a Redução da Menoridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Antonio César Bandeira Fonseca

O Papel da Defensoria Pública na Assistência Jurídica Gratuita ao Apenado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Roberto Marim Fronza

A Prova Ilícita no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Délcio Rocha da Fonseca

O Jovem Infrator e a Medida Socioeducativa de Internação - O Percurso e a Ineficácia da Medida Socioeducativa de Internação pelo Descaso Governamental e Omissão da Sociedade - Uma Análise Localizada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Lais Casarin Scholl

A Delação Premiada no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Gonçalo Beltrão

O Princípio Constitucional do Contraditório na Fase Pré- Processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Carlos Guilherme Ruwer Rambo

O Regime Disciplinar Diferenciado na Execução Penal - Uma Análise à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Noli Belmiro dos Reis

Embriaguez ao Volante - Uma Abordagem Doutrinária e Jurisprudencial do Delito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO

A Ressocialização do Apenado Diante da Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

JOAQUIM OMARATÍ GONÇALVES MONTEIRO

A Constitucionalidade da Abordagem Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Igor Garcia Traur

A Interceptação Telefônica nos Processos de Tráfico Ilícito de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Valéria Thaís Dal Santo Gomes

As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Isabel Cristina Milesi Rupp

Impossibilidade da Redução da Idade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Uma análise constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Ana Graciela Sanches

A Lei nº 11; 464/07 e sua aplicação - uma análise à luz do princípio da lei penal mais benéfica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Micheli Fontana Nascimento

Prisão Preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Vianei Klock Kaefer

As provas produzidas no inquérito policial e a sentença criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Ana Carolina Bonfanti

Direitos Humanos do Réu e prova inquisitória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Lucas Ronaldo dos Santos

A iniciativa probatória do juiz frente ao sistema acusatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Paulo Caipper Paz Junior

Habes Corpus: Peculiariedades e Aspectos Jurisprudenciais do Remédio Heroico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Luciana Maria de Oliveira Hendges

A Responsabilidade pelo Dano Ambiental e o Princípio do Poluidor - Pagador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

LUCIANA CRISTINA POLANCZYK

Menoridade e o Adolescente em Conflito com a Lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

ALEX SCHUSTER YATES

Juizados Especiais Criminais: Transação Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

FÁTIMA PEDROSO DO NASCIMENTO

Convivendo com a Violência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Moacir Martins Bulling

Aspectos Subjetivos do Tipo Penal no Crime de Homicídio Culposo no Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Valdir Weber

Tribunal do Júri: soberania popular versus saber jurídico - modelo mais adequado para julgar os crimes dolosos contra a vida?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Alexandre Noschang Soares

O sistema de execução penal diferenciado e a ressocialização do preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Rafael Schneider

O crime organizado no Brasil e suas implicações legais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Ana Paula Rocha

A violação dos direitos da mulher no âmbito doméstico e familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Leandro Marcielo Meneghini

A Aplicabilidade do Instituto da Previdência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Mariana Köhler

A Duração da Segregação Preventina no Processo Penal - Uma análise à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Rejane Marlise Nowicki

O Princípio da Proporcionalidade e a Nova Hermenêutica Constitucional dos Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Pedro da Rosa Zatt

Das Medidas Sócio-educativas Progressão e Regressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

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A Atuação do Estado na Garantia dos Direitos da Vítima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Vandre Reolon de Souza

Suspensão Condicional do Processo - Uma análise do direito subjetivo do agente frente a atuação estatal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Raquel Zamboni

A Aplicabilidade do Artigo 127 da Lei de Execução Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Ademar Antonio Giovelli Junior

Porte de arma: suas implicações legais e seus efeitos no combate à criminalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Greta Gaviraghi

Transação penal e suspensão condicional do processo e suas efecácias frente à crise da pena privativa de liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Jaime Schraiber

Valor probatório do inquérito policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Fernanda Riedel

Violência sexual infantil intrafamiliar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Dinamara Benedetti Massulini

Liminar em ação de busca e apreensão de bens infugíveis alienados fiduciariamente em contratos elaborados com base no Decreto-lei nº 911/69 - uma análise acerca da constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Alcione Almeida Webler

Estatuto do desarmamento e sua eficácia no controle da criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Luciana dos Santos

Da pena de prisão às penas alternativas Lei 9; 714/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

Marcos Spengler

A legítima defesa da honra como causa excludente de antijuridicidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Charles Dias do Nascimento;

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Foi orientado por

Odete Maria de Oliveira

A Discricionariedade do Artigo 59 do Código Penal Brasileiro como Obstáculo ao Desenvolvimento Humano Fundamental: Uma Abordagem à Luz do Garantismo; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

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Outras produções

NASCIMENTO, C. D. . VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE MEIO QUE IMPEÇA LIVRE MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA. 2014. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2014. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ESTUPRO PRESUMIDO. 2014. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ROUBO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. 2014. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2013. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2013. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE. 2013. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTE E VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A ADOLESCENTE. 2013. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 2013. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2012. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2012. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . HOMICIÍIO CULPOSO. 2012. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2012. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ENTREGA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA ADOLESCENTE. 2011. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2011. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . TENTATIVA DE ESTUPRO. 2011. (RELATÓRIO/PARECER JURÍDICO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL).

NASCIMENTO, C. D. . Minicurso: "Inquérito Policial", proferido na XVII Semana Jurídica do Curso de Direito do Campus Santa Rosa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, C. D. . Palestrante do "4º Curso de Educador Social de Santana do Livramento". 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria d Justiça e Segurança - Polícia Civil. , Rua Senador Pinheiro Machado, centro, 97700000 - Santiago, RS - Brasil, Telefone: (55) 32519200, Ramal: 3255, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - Atual

Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio - Prática Jurídica III e IV - 2007/2008/2009/2010, Teoria Geral do Processo I e II - 2010 até hoje, Direitos Humanos - 2013 até hoje

2008 - 2008

Fundação Educacional Machado de Assis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2008

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito penal II

1999 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário - Policial Civil, Carga horária: 40

2003 - 2004

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2003 - 12/2004

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito II

2005 - 2009

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III

  • 03/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal II

  • 03/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diálogo em Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional II, Direito Processual Penal III, Teoria Geral da Constituição

  • 11/2007 - 11/2007

    Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes Contra a Administração Pública

  • 03/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal II, Direito Constitucional II

  • 03/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Direito Administrativo I

2017 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 8