Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América Latina e questões decoloniais. Professora convidada na FURB - Blumenau. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis, Linha Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. Grupo de Pesquisa: DIireito, decolonialidade e estudos subalternos- FMP-RS. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre Direito constitucional, violência e crise migratória. Advogada do escritório de Advocacia Luciane Dias Sociedade de Advogados - Pelotas/RS.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Do Paradigma epistemológico ao paradigma hermenêutico no Direito
Dr. Celso L. Ludwig. Palavras-chave: Hermenêutica, crise, novos paradigmas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: Da hermenêutica à hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Dr Clemèrson Merlin Clève
Palavras-chave: conclusão - junho 2000.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização Em Direito Público

1996 - 1997

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Ciência jurídica: pureza e carnavalização
Orientador: Gilmar Antonio Bedin

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Pós-doutorado

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

SPAREMBERGER, R. F. L. . Seminário Criminologia Cultural e Rock. 2012. (Outro).

SPENGLER, Fabiana Marion ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Mini-curso Acesso à justiça e mediaçai. 2011. (Outro).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. 2006. (Outro).

SPAREMBERGER, R. F. L. . O direito fraterno e as políticas públicas na sociedade contemporânea. 2005. (Outro).

SPAREMBERGER, R. F. L. . II Encontro Gaúcho de Direito, Política e Cidadania. 2004. (Congresso).

SPAREMBERGER, R. F. L. . XII Semana Jurídica do curso de graduaçaõ em direito. 1998. (Outro).

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Participação em eventos

Fronteiras Jurídicas.Cultura jurídica e colonialidade. 2019. (Outra).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. justiça Constitucional e direitos humanos: a constituição e o diálogo intercultural. 2019. (Congresso).

IV Seminário Internacional de cooperação Acadêmica - Estado, Governança e sustentabilidade: desafios da democracia no contexto da sociedade de risco no Século XXI.Governança Judicial e sustentabilidade. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional Pós-colonialismo, pensamento descolonial e Direitos Humanos.Coordenador de Grupo de Trabalho Culturas jurídicas e decolonialidade. 2019. (Seminário).

VII Congresso Direito - Direitos Fundamentais na contemporaneidade. Cosmopolitismo e dignidade humana: crise ambiental e fluxos migratórios. 2019. (Congresso).

XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Ações afirmativas, meio ambiente e comunidades tradicionais. 2019. (Seminário).

XXV Semana Acadêmica do Curso de Medicina da FURG.Direito à informação e privacidade. 2019. (Outra).

XXV Semana Acadêmica do Curso de Medicina da FURG.Violência de Gênero e Direitos Humanos. 2019. (Outra).

I Congresso Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Os excluídos dentre os Excluídos: os direitos culturais e o papel do Eca na proteção da criança indígena. 2018. (Congresso).

I Encontro Internacional constitucionalismo contemporâneo e direitos humanos na América Latina.Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Encontro).

I Encontro Internacional Constitucionalismo contemporâneo e direitos humanos na América Latinaatib.Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Encontro).

II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino -. O STF e o estatuto constitucional dos indígenas: reflexões sobre a construção jurisprudencial de um direito objetivamente justo. 2018. (Congresso).

XII Jornada Lei Maria da Penha. 2018. (Outra).

III Seminário Internacional Imagens da Justiça.A NOVA LEI MIGRATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO HISTÓRICO DE GÊNERO NOS CÓDIGOS CIVIL E PENAL BRASILEIRO: A SUBALTERNIDADE FEMININA. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Coordenador de GT. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A INSURGÊNCIA DECOLONIAL FRENTE A NEGAÇÃO DO DIFERENTE: A (RE)CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO DIREITO A PARTIR DA EMERSÃO DAS CAMADAS SOCIAIS MARGINALIZADAS. 2017. (Seminário).

III Seminário Estado, constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos.A defesa dos direitos fundamentais numa perspectiva de gênero. 2016. (Seminário).

CONPEDI. Direito e Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

Imagens da Justiça.Ensino do Direito e diferenças culturais: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.O IDEAL E O REAL EM DIREITOS HUMANOS: A NECESSÁRIA RECIPROCIDADE ENTRE OS PRINCÍPIOS UNIVERSAIS E AS FORMAS CONCRETAS DE VIDA. 2015. (Seminário).

Sociology of law. Constitucionalismo Global. 2015. (Congresso).

XII SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PÚBLICAS SOCIEDADE CONTEMPORANEA NA.Para além da Heterossexualidade: um olhar para a dignidade, inclusão e políticas públicas dos cidadãos com orientações sexuais diversas. 2015. (Seminário).

2. Encontro Internacional da Rede de pesquisa, desenvolvimento Rural, desenvolvimento Regional, Pobre e povos Indígenasza.Ddireferentes, desiguais e desconectados: um olhar para os movimentos migratórios no Brasil. 2014. (Encontro).

CONPEDI. Comunidades indígenas, sítios simbólicos: em busca das significações locais (riquezas naturais e culturais). 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional: constituição e direitos fundamentais em perspectiva. O novo constitucionalismo latino americano é realmente novo?. 2014. (Congresso).

Seminario Internacional de Direitos Humanos e Pós-colonialismo.Direitos Humanos e decolonialidade. 2013. (Seminário).

Congresso Nacional Direito e Marxismo. Democracia Normativa:. 2011. (Congresso).

Dialogos do Mercosul. Cidadania, pensamento e sociologia brasileira. 2011. (Congresso).

III Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental - III EDEA - Anais do III EDEA - FURG - Rio Grande/ RS.A Importância da Educação Ambiental como Meio Viabilizador para se Alcançar o Equilíbrio Ambiental na Sociedade de Risco. 2011. (Seminário).

Mini-curso sobre acesso ã justiça e mediação. 2011. (Oficina).

Mostra científica do Direito.Mostra de Pesquisa. 2011. (Outra).

Pluralismo Jurídico. 2011. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFPEL.Direitos fundamentais e direito ambiental: o novo Código Florestal. 2011. (Encontro).

Simposio Estado, Ciudadania y migraciones.Migrantes,refugiados ambientais: um novo desafio aos direitos humanos e às políticas sociais. 2011. (Simpósio).

CONPEDI. Identidade, alteridade, cultura e o papel do direito no paradigma líquido-moderno. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional do núcleo de estudos das Américas- sistemas de poder, pluriculturalidade, integração. Mudanças climáticas, produção de alimentos e a necessidade de um consumo sustentável. 2010. (Congresso).

Pluralismo Jurídico na América Latina.Diversidade cultural na Colômbia: análise de julgados da Corte Constitucional. 2010. (Simpósio).

Seminário sobre Ensino e pesquisa da FACC.Ensino Jurídico no Brasil. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Ensino e Pesquisa da FACC.A pós-graduação no Brasil - desafios e perspectivas. 2010. (Seminário).

XI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.Racismo Ambiental e vulnerabilidade. 2010. (Seminário).

XIV Congresso Iberoamericano de Urbanismo, Turismo, território y paisaje. La responsabilidad juridica de la preservacion del paisaje natural a traves del sistema de pagos por servicios ambientales en destinos turísticos. 2010. (Congresso).

XVIII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Racismo Ambiental e Vulnerabilidade. 2010. (Encontro).

XXII CONPEDI- Curitiba.As vozes esquecidas: os diferentes, desiguais e desconectados nas fronteiras do Brasil. 2010. (Encontro).

CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVEL. A teoria da argumentação, a verdade e a sentença no processo penal. 2009. (Congresso).

II Confresso Estadual de Direito. O sentido constitucional de dignidade humana. 2009. (Congresso).

II Semana Acadêmica do curso de Direito.Direito Indígena, saberes tradicionais, biopirataria e biodiversidade no Brasil. 2009. (Outra).

IX Semana acadêmica de Direito.Mercado de Carbono e protocolo de Quioto. 2009. (Outra).

Jornada de Pesquisa.Cidadania ambiental. 2009. (Outra).

29 Encontro nacional de estudantes de direito.Direito constitucional e meio ambiente. 2008. (Encontro).

7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.MUlticulturalismo à luz da Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

Energia e Alimentos - XIII Jornada de Pesquisa.As significações locais e a globalização hegêmonica: identidade cultural e conhecimentos tradicionais indígenas. 2008. (Seminário).

In: I V Taller Internacional Universidad,Medio Ambiente,Energia y desarrolo sustentable 6 Congreso Internacional de Educacion Superior(UNIVERSIDAD 2008)UNESCO. Havana,Cuba : Universidad de Habana, 2008. v. 1. p.. Economia solidária, ecossociodesenvolvimento e o papel da Universidade na construção de uma nova sociedade. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica do curso de Direito.Direito à Informação e inclusão digital dos povos indígenas. 2008. (Encontro).

Semana Jurídica da UNICS- Centro Universitário do Sudoeste do Paraná - 20 anos da Constituição.Constituição, Direito ambiental e cidadania. 2008. (Encontro).

Simpósio Nacional Direito Ambiental na sociedade de Risco.Ecologia e política na sociedade de risco: do desenvolvimento sustentável a ètica e justiça intergeracional. 2008. (Simpósio).

VIII Semana acadêmica de Direito.Direito à tecnologia de informação: identidade cultural e inclusão digital dos povos indígenas. 2008. (Outra).

Seminário Direito ambiental na Sociedade de risco. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de educação ambiental.A dimensão legal da educação ambiental. 2007. 2007. (Seminário).

Trabalho, Constituição e Globalização: uma perspectiva interdisciplinar. 2007. (Encontro).

Seminário de Direito Ambiental e Biodireito.Cidadania ecológica: o papel do direito ambiental e dos princípios norteadores da vida no planeta. 2006. (Seminário).

Seminário nacional de Direito Ambiental e Biodireito.História e hermenêutica como resgate do ser - em busca de uma ecologia do ser/sujeito ecológico. 2006. (Seminário).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

Semana Acadêmica do curso de ciências biológicas.Direito Ambiental. 2005. (Oficina).

Seminário Internacional de Desenvolvimento. 2005. (Seminário).

Congresso de Direito. 2004. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito, política e Cidadania. Congresso de Direito. 2004. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.O Ensino jurídico em debate. 2004. (Simpósio).

Jornada de Pesquisa.Jornada de pesquisa. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental e Biodireito. 2004. (Seminário).

V Semana Acadêmica de Direito. 2004. (Seminário).

55ª Reunião Anual da SBPC.A lógica e a racionalidade jurídica. 2003. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Semana acadêmica do curso de Direito. 2002. (Oficina).

Semana avadêmica do curso de Direito.Aspectos éticos, jurídicos e biológicos da clonagem humana. 2002. (Oficina).

Mini- curso.Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2001. (Oficina).

II Encontro gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).

Semana acadêmica. 1998. (Seminário).

Semana acadêmica. 1998. (Seminário).

Colóquio Internacional. 1997. (Congresso).

Semana acadêmica do curso de graduação em Direito. 1997. (Seminário).

Workshop sobre a Reforma do aparelho do Estado. 1997. (Outra).

Conferências Filosóficas. 1996. (Outra).

Encontro gaúcho de Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

Semana acadêmica. 1996. (Seminário).

Seminário regional de Lingua e Literatura. 1996. (Seminário).

seminário acadêmico. 1995. (Seminário).

Seminário acadêmico. 1995. (Seminário).

Congresso Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Congresso).

Seminário acadêmico. 1992. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Alfredo Engelman Filho

SPAREMBERGER, R. F. L.; MAY, Y. O.; SILVA, J. L.. FÊNOMENO MIGRATÓRIO E DISCURSO DE ÓDIO: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA NO BRASIL CRICIÚMA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria do Carmo Goulart Martins Setenta

SPAREMBERGER, R. F. L.; SCHWARTZ, G.; FORSTER, J. P. K.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Messias da Silva Moreira

SPAREMBERGER, R. F. L.; WENCZENOVICZ, T. J.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: Perspectivas Decoloniais. 2019. Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marcia da Silveira Moreira

SPAREMBERGER, R. F. L.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.. O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público: os casos da saúde e educação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Camila Thais Menegoto

SPAREMBERGER, R. F. L.; WENCZENOVICZ, T. J.; JACONDINO, E. N.; CASTANHA, A. P.. O ACESSO A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA: CONTRIBUIÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO DA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE FRANCISCO BELTRÃO/PR. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Andriw de Souza Loch

SPAREMBERGER, R. F. L.; MACHADO, L.; PAZELLO, R. P.; LIMA, F. S.. COLONIALIDADE DO PODER E NEOLIBERALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EMENDA CONSTITUCIONAL 95 ? UMA OFENSIVA AOS SUJEITOS AUSENTES.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Herson Alex Santos

SPAREMBERGER, R. F. L.; DIAS, R. D.; TYBUSCH, J.. Vulnerabilidade: uma genealogia dos corpos dóceis policializados e criminalizados no contexto brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maiara dos Santos Noronha

SPAREMBERGER, RAQUEL FABIANA LOPES; FERREIRA, R. F.; VERAS NETO, F. Q.. A crise de (ine)fetividade da Constituição Brasileira de 1988 a identidade e o sentimento constitucional para constituição social conforme a Constituição. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Samira Pereira

SPAREMBERGER, R. F. L.; DIAS, R. D.; FARIA, J. P.. Autonomia das mulheres: debates sobre gênero no contexto do novo constitucionalismo latino-americano. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Monica Casartelli

SPAREMBERGER, R. F. L.; PAULA, E. D.; OPUSZKA, P.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: das raízes à reforma trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Karina Mombelli Sant?anna

SPAREMBERGER, RAQUEL FABIANA LOPES; PASCOAL, C. S.; XAVIER, J. T. N.; MIRAGEM, B.. A pessoa jurídica consumidora: análise dos seus aspectos doutrinários e jurisprudencais atuais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Kamila Godinho Finamor

SPAREMBERGER, RAQUEL FABIANA LOPES; PIGATO, N. T. D.; CALGARO, C.. Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das TICS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Anderson Alves Costa

SPAREMBERGER, RAQUEL FABIANA LOPES; WENCZENOVICZ, T. J.; SILVA, V. C.. Educação para o exercício da cidadania:decolonialidade e protagonismos educativos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUILHERME AUGUSTO FACCENDA

SPAREMBERGER, R. F. L.; ALFONSIN, B.; WALDMAN, R. L.. Construção, natureza jurídica e efetivação do direito à cidade.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Marcelo Segala Constante

SPAREMBERGER, R. F. L.; CALGARO, C.; BUHRING, M. A.; SOUZA, L. R.. O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a poluição sonora veicular. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiza Maria Oliboni

SPAREMBERGER, R. F. L.; BUHRING, M. A.; SOUZA, L. R.; GIMENEZ, J. R.. Cadastro Ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da Democracia deliberativa de Habermas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Janine Rosi Faleiro

SPAREMBERGER, R. F. L.; REIS, M. M.; PETTERLE, S. R.. Financiamento da saúde e retrocesso social: uma análise da (in)constitucionalidade da emenda constitucional n. 95 de 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Emanuela Damo

SPAREMBERGER, R. F. L.; PIRES, D.; HERINGER JUNIOR, B.; MOREIRA, J. C.. Invalidade da lei de autoanistia: análise do direito à memoria e á verdade no Brasil e a condenação dos crimes lesa humanidade pela corte IDH. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Nicholas Augustus de Barcellos Nether

SPAREMBERGER, R. F. L.; PASQUAL, C. S.; XAVIER, J. T. N.; MARQUES, C. L.. A proteção de dados pessoais como tutela específica da privacidade e a condição atual dos usuários de aplicativos de celular no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Karina Sartori Flores

SPAREMBERGER, R. F. L.; PIRES, D.; MOTTA, F. J. B.. TUTELA PENAL DA MULHER: análise sobre os limites e possibilidades da intervenção penal em casos de violência doméstica contra a mulher e a mediação como meio de proteção.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Juliano Mirapalheta Sangoi

SPAREMBERGER, R. F. L.; LIMBERGER, T.; FINCATO, D.; XAVIER, J. T. N.. COMPLIANCE: ÉTICA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E A MITIGAÇÃO DE RISCOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Thomás Henrique Welter Ledesma

SPAREMBERGER, R. F. L.; REIS, M. M.; GIBRAN-, S. M.. Cláusula Constitucional de Barreira: a modificação do sistema eleitoral proporcional pela EC 97/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Monique Ferrarese Stedile Ribeiro

SPAREMBERGER, R. F. L.; PASCOAL, C. S.; GUIMARAES, R.. O contrato de crédito consignado e a tutela da dignidade do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Eduardo Machado Mildner

SPAREMBERGER, R. F. L.; REIS, M. M.; FINCATO, D.. REFORMA NECESSÁRIA OU DEFORMA ARBITRÁRIA: A (IN)EXISTÊNCIA DE DÉFICIT NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS ARGUMENTOS ECONÖMICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS QUE FUNDAMENTAM A PEC 287/2016.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Lucca Silveira Finocchiaro

SPAREMBERGER, R. F. L.; ROESLER, C. R.; WINGART, J.; GAVIAO, A. P.. ESTADO DE DIREITO, JURISDIÇÃO E PROPORCIONALIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan

SPAREMBERGER, R. F. L.; SILVA, R. L.; NASCIMENTO, V. R.. A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o trtatamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Querli Polo Susin

SPAREMBERGER, R. F. L.; Adir Rech; BUHRING, M. A.; SOUZA, L. R.. Promoção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: um estudo sobre os produtores de uva orgânica no município de São Marcos-RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Natália Centeno Rodrigues

Raquel Fabiana Sparemberger; VERAS NETO, F. Q.; MOURA, M. O.. As narrativas testemunhais como formas de efetivação dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça social) - FURG-FADIR.

Aluno: PATRÍCIA FARIAS DOS SANTOS

SPAREMBERGER, R. F. L.; GAUTERIO, M. F. P.; HENNING, A. C. C.. Direitos territoriais: um olhar para as comunidades quilombolas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça social) - FURG-FADIR.

Aluno: Taiane da Cruz Rolin

SPAREMBERGER, R. F. L.; HENNING, A. C. C.; DIAS, R. D.. O embate discursivo entre casamento e uniões homoafetivas: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do RGS após ADI n.4.277. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça social) - FURG-FADIR.

Aluno: Larissa Borges Fortes

SPAREMBERGER, R. F. L.; Salete Oro Boff (URI); AQUINO, S. R. F.. Participação popular no processo constituinte da Bolívia como elemento de fortalecimento da Democracia na América Latina. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Guilherme Capelatto Jordão

SPAREMBERGER, R. F. L.; DANILEVICZ, I.; SILVEIRA, P. A. C. V.; DIFINI, L. F. S.. Boa fé objetiva e planejamento tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rômulo Brum

FERREIRA, R. F.; RAATZ, I.;SPAREMBERGER, R. F. L.. O papel da jurisdição constitucional na realização da solidariedade em uma abordagem intersubjetiva e antidiscricionária: um recorte a partir do direito pós 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leila Heiddrich

SPAREMBERGER, R. F. L.; MOURA, M. O.; RIBEIRO, C. J.. Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: relendo a desigualdade e a busca da isonomia. 2016.

Aluno: Gabriele Dutra Bernardes Ongaratto

SPAREMBERGER, R. F. L.; SALVARO, G. I. J.; VIEIRA, R. S.; MUELLER, R. R.; ALVES, I. G.. Regulamentação do trabalho feminino no Brasil: em busca de um novo discurso jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Elizete Brando Susin

SPAREMBERGER, R. F. L.; OLIVEIRA, E. C.; GIONGO, I. M.; ETHUR, E. M.. Conteúdos ambientais em currículos de cursos de licenciatura: estudo comparativo em duas instituiçoes universitárias do Rio Grande do Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Paola Aquino Lazarini

SPAREMBERGER, R. F. L.; MOURA, Marcelo de Oliveira; VERAS NETO, F. Q.. O processo de desconstrução da lei de anistia brasileira pela corte Interamericana de Direitos Humanos e a construção da justiça de transição no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: MÁRCIA LETÍCIA GOMES

SPAREMBERGER, R. F. L.; REIS, M. M.; GAUTERIO, M. F. P.. Entre o Senega e o Brasil: migração, refúgio e direitos humanos na cidade de Rio Grande-RS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carla Gabriela Cavini Bontempo

SPAREMBERGER, R. F. L.; Vera Maria Nogueira; GILL, L. A.. A cooperação em saúde nas cidades gêmeas do Brasil e Uruguai: os caminhos institucionais e os arranjos locais (2003-2011). 2013.

Aluno: Odilon Leston Junior

SPAREMBERGER, R. F. L.; CRUZ, F. S.; NEGRINI, M.; GANDRA, E. A.. Homicídio na Fronteira: um estudo de caso sob o prisma dos jornais das cidades gêmeas de Santana do Livramento (brasil) e Rivera (Uruguai). 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marina Corrêa de Almeida

SPAREMBERGER, R. F. L.; ANDRADE, V. R. P.; SANTOS, S. F. R.; WOLKMER, Antonio Carlos. O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do Outro pela via do Plurarismo Jurídico Comunitário Participativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Antonio Serrano Osorio

SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sérgio; GULLO, M. C.; MALINVERNI, C. E.. Mineria en território indígena en el Peru: un estudio a partir del derecho ao desarrollo en un pais miero e indígena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana de Brito Giovanetti Pontes

SPAREMBERGER, R. F. L.; TEIXEIRA, J. P. A.; SANTIAGO, F. D.. Autocontenção no judiciário Brasileiro: fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de ADPF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Carlos Carpes Vieira

Neli Teresinha G. Machado; Dani Rudnicki; Rogerio José Schuck; André Jasper;SPAREMBERGER, R. F. L.. O primeiro distrito industrial de farroupilha e suas repercussões socioambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Camila Copetti

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; Daniel Cenci. A Justiça Ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco:desafios para o direito e para a cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

Aluno: Raquel Couto Moreira

SPAREMBERGER, R. F. L.; CHIES, Luis Antonio; HIPOLITO, A. L. M.. As grades e a educação: uma análise sobre a realidade educacional em dois presídios da Região Sul do Rio Grande do Sul. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luiz Gustavo Steinbrenner

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; Daniel Cenci. Direito Ambiental brasileiro numa perspectiva complexa: um horizonte possível para a sustentabilidade e ecocidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

Aluno: Otávio Luis Siqueira Couto

SPAREMBERGER, R. F. L.; CHIES, Luis Antonio; CARVALHO, Salo.. O Trabalho prisional e vulnerabilidade: impactos na vida dos egressos do sistema carcerário em dois extremos do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Susana Andrea Inacio Belfort

SPAREMBERGER, R. F. L.; WOLKMER, Antonio Carlos; Colaço, Thais Luzia. Conhecimento tradicional indígena: revitalização das expressões culturais do povo Kaingang da terra indígena Serrinha/RS e Aldeia Condá/SC. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana de Paula Batista

SPAREMBERGER, R. F. L.; Portanova, Rogerio; Colaço, Thais Luzia. Tecendo o Direito: a organização política dos Xokleng-la Klanõ e a construção de sistema jurídicos próprios - uma contribuição para a Antropologia Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Luiz Ferronato

SPAREMBERGER, R. F. L.; ROCHA, Leonel Severo; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; ENGELMANN, Wilson. Nanotecnologia, Ambiente e Direito: Desafios para Sociedade na Direção a um Marco Regulatório. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Larissa Lauda Burmann

SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sergio; BUTZKE, A.; LUNELLI, Carlos Alberto. Recursos naturais e sustentabilidade:; a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sônia Graciete Keller

SPAREMBERGER, R. F. L.; Vera Maria Nogueira; Neusa Baquine. Inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no ensino médio regular do Colégio Municipal Pelotense. 2010. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maris Angela Kunz

LECHAT, Noelle;SPAREMBERGER, R. F. L.; COUTINHO, Aldacy Rachid. Trabalho assalariado e cidadania no contexto brasileiro, o mundo do trabalho e suas transformações segundo Ricardo Antunes e Ulrich Beck. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joceli Mossati Silveira

SPAREMBERGER, R. F. L.; Hommerding,; PAULO VANDERLEI VARGAS GRÖFF. Os juizados especiais civis estaduais entre o consenso e a hermenêutica: uma discussão acerca das posturas procedimentalistas e substancialistas do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcelo Matte Sagave

SPAREMBERGER, R. F. L.; Colaço, Thais Luzia; CORREA, D.. Desenvolvimento humano e a construção do sujeito ecológico. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Montemezzo

SPAREMBERGER, R. F. L.; PAVIANI, J.; HECK, Adir Ubaldo. A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Loeblein dos Santos

SPAREMBERGER, R. F. L.; BUTZKE, A.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; Colaço, Thais Luzia. Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Muraro Perondi

SPAREMBERGER, R. F. L.; Sandra B. V. Fernandes; Maria Ligia Cassol Pinto. A descentralização do licenciamento ambiental e sua interface com as atividades agropecuárias. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

Aluno: Tatiani Heckert Braatz

SPAREMBERGER, R. F. L.; ROESLER, C. R.. Entre a mudança e a continuidade: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: YURI FREDERICO DUTRA

SPAREMBERGER, R. F. L.; DE ANDRADE, Vera Regina Pereira; GROSSI, Miriam Pillar. COMO SE ESTIVESSE MORRENDO: o sistema prisional e a revista íntima em familiares de reclusos em Florianópolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Grins Fleck

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; BUTZKE, A.; ISERHARD, A. M.. A Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcia Helena Caprara Lionço

SPAREMBERGER, R. F. L.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; PESSINI, Leo; HECK, Adir Ubaldo. As representações da morte no meio ambiente cultural e sua influencia na efetivação dos transplantes de órgãos: por uma justiça social em termos de cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jussara Maria Manassi Osorio

SPAREMBERGER, R. F. L.; ISERHARD, A. M.; ARAUJO, L. E. B.; BUTZKE, A.. Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Noll

SPAREMBERGER, R. F. L.; Adir Rech; ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, G. A. D.. Direito, tributo e meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Luís Coelho Antunes

SPAREMBERGER, R. F. L.; Sidney Francisco Reis dos Santos; WOLKMER, Antonio Carlos. O pluralismo jurídic: marco teórico para a discussão do acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Giordani Kretzmann

BUTZKE, A.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; GASSEN, Valcir;SPAREMBERGER, R. F. L.. Multiculturalismo e Diversidade Cultural: comunidades tradicionais e a proteção do patrimônio comum da humanidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Henrique Meyer

BUTZKE, A.; HECK, Adir Ubaldo; FREITAS, Vladimir passos de;SPAREMBERGER, R. F. L.. A importância do município no planejamento sustetável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Coral Viegas

BUTZKE, A.; PAVIANI, J.;SPAREMBERGER, R. F. L.. Gestão dos recursos Hidrícos: uma análise a partir dos principios ambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Antônio Luis Carbonari

CORREA, D.; Leal, Sandra Regina;SPAREMBERGER, R. F. L.. Cidadania e Direito à Identidade: as consequências da falta de registro de nascimento no município de Carazinho (RS). 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Nicoletti Hedlund

CORREA, D.;SPAREMBERGER, R. F. L.; Floriani, Dimas. Poíticas neoliberais e Desenvolvimento sustentável: um cenário de dificuldades para o século XXI. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

Aluno: Eduardo Coral Viegas

BUTZKE, A.; PAVIANI, J.;SPAREMBERGER, R. F. L.; Jorge Reis (UNISC). A gestão dos recursos hídricos e o papel dos princípios de Direito Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Libardoni

BEDIN, G. A.;SPAREMBERGER, R. F. L.; Salete Oro Boff (URI). Ética Tributária e desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cesar Alberto Aguiar Cesar

ROESLER, C. R.;SPAREMBERGER, R. F. L.; Johnson, Guilhermo Alfredo. A Responsabilidade do Estado na garantia dos direitos das crianças abrigadas no Município de Jaraguá do Sul. 2007. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jose Caetano Zanella

BEDIN, G. A.; LUCAS, D. C.; SPENGLER, Fabiana Marion;SPAREMBERGER, R. F. L.. Estado social e o poder judiciário: em busca da efetivação dos direitos sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui.

Aluno: Ezequiel Martins

SPAREMBERGER, R. F. L.; PAVIANI, J.; BOMBASSARO, Luis Carlos; Idalgo José Sangali. A constituição pedagógica do Direito Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Liliane Gonçalves Saraiva

SPAREMBERGER, R. F. L.; CALLAI, H.; FRANTZ, V.; COLLING, A. M.; NABINGER, S. B.. medidas socio-educativas e a escola. 2006. Dissertação (Mestrado em Educacao nas ciencias) - Universidade de Ijui.

Aluno: Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa

SPAREMBERGER, R. F. L.; BERTASO, JOAO MARTINS; PAULO VANDERLEI VARGAS GRÖFF. Interpretação constitucional: o papel do princípio da dignidade da pessoa humana para a inclusão social. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Alexandre Ribeiro de Lima

LUDWIG, Celso Luiz.; SERBENA, C. A.;SPAREMBERGER, R. F. L.. O Direito como integridade em Dworkin: uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eliane W

BUTZKE, A.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe;SPAREMBERGER, R. F. L.; VALDUGA, A. T.. Hoffmann. Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Janaína Reckziegel

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe;SPAREMBERGER, R. F. L.; Steinmetz; VIEIRA, J. T.. A Responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lizelia Tissiani Ramos

SPAREMBERGER, R. F. L.; GASSEN, Valcir; CORREA, D.. A Previdência pública como instrumento de inclusão para o desenvolvimento com cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

Aluno: Aline Langner Dal Ri

SPAREMBERGER, R. F. L.; HELFER, I.; DIETER R., S.. A efetividade das medidas socioeducativas em meio aberto e o desenvolvimento regional. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Darcí Reali

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; PAVIANI, J.; R.. A extrafiscalidade dos tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marta Ivana Vacari Botessele

SPAREMBERGER, R. F. L.; ARAUJO, L. E. B.; VIEIRA, J. T.. Impactos da aplicação da legislação ambiental e a implementação do Desenvolvimento sustentável local: o caso da PCH linha 3 Leste - Rio Ijui. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cristina da Silveira

SPAREMBERGER, R. F. L.; ROESLER, C. R.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; BUTZKE, A.. A Quantificação do Dano Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francieli Alves Correa Bizato

SPAREMBERGER, R. F. L.; ROESLER, C. R.; BORBA, J.; RAMOS, F.. A pena privativa de liberdade e a ressocialização do apenado. 2005. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberto Malta da Silva

SPAREMBERGER, R. F. L.; ISERHARD, A. M.; ARAUJO, L. E. B.; AUGUSTIN, Sérgio. A Responsabilidade Ambiental do Estado por danos na áreas contaminadas com resíduos sólidos industriais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rossana de Lima Machado

SPAREMBERGER, R. F. L.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; S., W. A.; DALLARI, S. G.. O Direito ao Acesso aos Medicamentos: uma reflexão sobre os limites bioéticos e jurídicos desde a fase da pesquisa famacoclínica até a comercialização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maurício Trevisan

SPAREMBERGER, R. F. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; BEDIN, G. A.. O Ministério Público e a tutela dos direitos transindividuais: um caminho para o fortalecimento da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcus Vinicius Baratieri

SPAREMBERGER, R. F. L.; CALLEGARI, A. L.; AUGUSTIN, Sérgio; STEINMETZ, W.. Precaução e prevenção da poluição transfronteiriça e o Direito Internacional Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcos A

SPAREMBERGER, R. F. L.; CALLEGARI, A. L.; AUGUSTIN, Sérgio; Steinmetz. Baratieri. Direito internacional e a poluiçao transfronteira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lisiane Beatriz Wickert

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; ISERHARD, A. M.. As reformas processuais civis no âmbito recursal e o acesso à justiça e à cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catia Rejane Liczbinski Sarreta

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.. Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do Código de Defesa do Consumidor na concretização da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eloisa Nair de Andrade Argerich

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; R.. O estado brasileiro e suas propostas de reforma: o futuro da gestão pública e a cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Serrer

SPAREMBERGER, R. F. L.; CORREA, D.; HELFER, I.. Espaço Público e desenvolvimento: possibilidades e limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vladimir Luís da Silva Rosa

SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sergio; BUTZKE, A.; VALDUGA, A. T.. A punibilidade às infrações ao meio ambiente e seus benefícios à Educação ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ademar Antunes da Costa

SPAREMBERGER, R. F. L.; HERMANY, Ricardo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; AUGUSTIN, Sergio. Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais: um dos defensores das pequenas e médias propriedades rurais no Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Oyára Cristina Costa de Moura

SPAREMBERGER, R. F. L.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; VIEIRA, Tereza Rodrigues. O Direito do transexual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Siqueira Fiorin

SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sérgio; ISERHARD, A. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado versus o Direito ao desenvolvimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano Arnt Franke

SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sérgio; ROSA, L. F.; RIOS, R. R.. O princípio da capacidade contributiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cléber Reis

SPAREMBERGER, R. F. L.; STEINMETZ, W.; ROSA, L. F.; MASSAUNA, C.. O imposto sobre produtos industrializados e a não-cumulatividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edson Dinon Marques

SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; ARAUJO, L. E. B.; PAVIANI, J.. A responsabilidade Penal da pessoa jurídica: a questão da conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Hildebrando Pereira Neto

SPAREMBERGER, R. F. L.; ROCHA, Leonel Severo; BEDIN, G. A.. Estado, Constituição e globalização:as novas possibilidades do constitucionalismo. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosaura Espírito Santo da Silva

SPAREMBERGER, R. F. L.; Vini Rabassa da Silva; Mara Rosange Acosta; SENA, M. C. M.. As ações de tecnologia e Informação no Processo de Vigilância Socioassistencial na Política de assistência social: aproximações e distanciamentos. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daiane da Rosa Ugoski

SPAREMBERGER, R. F. L.; Vini Rabassa da Silva; Mara Rosange Acosta; SOUTO, M. C. M.. Fronteiras para a proteção social na esfera da Assistência em Cidades-gêmeas do Brasil e Uruguai. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Samuel Mânica Radaelli

SPAREMBERGER, R. F. L.; Colaço, Thais Luzia; LIXA, I. M.; FAGUNDES, L. M.; WOLKMER, M. F. S.; WOLKMER, A. C.. Constitucionalismo comunitário da alteridade: a experiência andina na perspectiva do pluralismo jurídico e da filosofia da libertação. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Clara Correa Henning

SPAREMBERGER, R. F. L.; WOLKMER, Antonio Carlos; Colaço, Thais Luzia; GIUSTI, P.; MOREIRA, E. C. P.; PILATI, J. I.; GONCALVES, E. N.. Relações jurídicas de uso e apropriação territorial em comunidades quilombolas brasileiras: embates de poder e decolonialismo jurídico sob lentes etnográficas e etnodocumentárias. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nicolau Cardoso Neto

SPAREMBERGER, R. F. L.; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, W.; CARVALHO, D. W.; VIEIRA, R. S.. A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário. 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Olga Maria Lima Pereira

SPAREMBERGER, R. F. L.; SILVEIRA, D. N.; BOHN, H. I.; SOBRAL, A. U.; NUNES, G. H. L.. Docencia negra em Pelotas: um constante reinterpretar de silencios. 2014. Tese (Doutorado em Letras) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Andrea Aldrovqandi

SPAREMBERGER, R. F. L.; SIMIONI, R. L.; FACCHINI NETO, E.; SCHIOCCHET, T.; ENGELMANN, W.. A ressignificacao hermeneutica da concepcao de fato juridico de Pontes de Miranda como condicao de possibilidade para a juridicizacao do fato nanotecnologico: uma abordagem sob o recorte dos possiveis riscos produzidos pelo nanoalimentos com prata. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcia Andrea Bühring

MOLINARO, C. A.; RUARO, R. L.; GROSMANN, E.; SALDANHA, J. M. L.;SPAREMBERGER, R. F. L.. Direitos Humanos e fundamentais, migração nas fronteiras; uma análise dos deficits do direito social à saúde da mulher nas cidades Gêmeas Santana do Livramento e Rivera. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catia Liczbinski Sarreta

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; FOLMANN, J. I.; RUSCHEINSKY, A.; SCHNEIDER, J. O.. Sociologia do Direito a agua:percepções sociais, ambientais e culturais dos atores diante do Direito Universal a agua e o processo de privatização. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sirlane de Fátima Melo Bruggemann

SPAREMBERGER, R. F. L.; Colaço, Thais Luzia; Pilati, José Isaac; WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fátima S.. Estágio de Prática jUrídica como expressão do humanismo e instrumento transformador ao direcionamento da cidadania pluralista. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marlise Amalia Reinher Dal Forno

SPAREMBERGER, R. F. L.; Verdum, Roberto; Pineda, Maria Dolores; Basso, Luis Alberto; Rego, Nelson. Os conflitos de uso e ocupação em áreas de preservação permanente APPS- Arroio pessegueirinho, município de Santa Rosa-RS. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Geociências) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius de Negreiro Calado

SPAREMBERGER, R. F. L.; ALVES, V. C. S. F.; FIGUEIREDO, D. C.; ATAIDE JUNIOR, J.; PIMENTEL, A. F.. Precedentes sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do STJ à luz da ACD. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Lourenço Torres Neto

SPAREMBERGER, R. F. L.; TOSCANO, S. G.; ARAUJO, L. H. D.. Linguagem e ideologia nos discursos jurídicos: uma abordagem e partir da retórica analítica e da análise crítica do discurso e suas marcas linguísticas em enunciados jurisprudenciais.. 2018.

Aluno: Juliana de Brito Giovanetti Pontes

SPAREMBERGER, R. F. L.; TOSCANO, S. G.; ARAUJO, L. H. D.. O ativismo judicial nas reclamações constitucionais: fatores que influenciam no exercício do controle difuso realizado via reclamação constitucional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PALOMA MENDES SALDANHA

SPAREMBERGER, R. F. L.; TOSCANO, S. G.; ARAUJO, L. H. D.. Processo e pós-humanidade: a preservação da mínima jurisdição humana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernando de Azevedo Alves Brito

SPAREMBERGER, R. F. L.; TOSCANO, S. G.; ARAUJO, L. H. D.. A microchipagem de aimais de estimação como instrumento urbanístico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Otávio Nogueira Balzano

SPAREMBERGER, R. F. L.; SILVA, G. F.; TASCHETTO, L. R.; PAULY, E. L.; PINHEIRO, E. S.. Contribuições dos profissionais de educação física na formação cidadã dos alunos Pés de obra: o futebol como possibilidade de construção do pensamento decolonial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em educação) - Unilasalle.

Aluno: Daiane da Rosa Ugoski

SPAREMBERGER, R. F. L.; Vini Rabassa da Silva; Mara Rosange Acosta; SOUTO, M. C. M.. Cidadãos fronteiriços e as fronteiras para a proteção social na esfera da assistência em cidades gêmeas do Brasil e do Uruguai. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eloise Petter Damázio

SPAREMBERGER, R. F. L.; WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Paulo Roney Ávila; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. Colonialidade e decolonialidade da antropos(logia) jurídica: da universidalidade a pluriversalidade epistêmica. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eloise Peter Damazio

SPAREMBERGER, R. F. L.; Colaço, Thais Luzia; WOLKMER, Antonio Carlos; Airton L. C. L. Seelaender. ALTERNATIVAS EPISTÊMICAS DESCOLONIAIS DE FRONTEIRA: FUNDAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO JURÍDICO ?OUTRO? A PARTIR DA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS SUBALTERNIZADOS. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marta Moro Palmeira

SPAREMBERGER, R. F. L.; BERTOLDI, M.; SCOTT JR., V.. A proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais: o caso dos haitianos em Pelotas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fábio Gonçalves

SPAREMBERGER, R. F. L.; HENNING, A. C. C.; LEMOS, R. G.; BESTETTI, F.; ALMEIDA, B. R.. Controle Social e punitividade: desumanização e criminalização do negro no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Maria do Carmo Goulart Martins Setenta

SPAREMBERGER, R. F. L.; SCHWARTZ, G. A. D.; FORSTER, J. P. K.. A legitimidade da defensoria pública da união para a defesa dos direitos humanos em sede de controle de convencionalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo de Lima Veiga

SPAREMBERGER, R. F. L.; HERINGER JUNIOR, B.. Terrorismo contemporâneo: direito penal do cidadão ou direito penal do inimigo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Vanessa Coelho

SPAREMBERGER, R. F. L.; ANDRADE, M. F.. culpabilização do feminino no sistema de justiça criminal: da inquisição católica à atualidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Guilherme Faccenda

SPAREMBERGER, R. F. L.; ALFONSIN, B.. Construção, caracterização e efetivação do direito à cidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Erildo Simeão Camargo Lemos Júnior

SPAREMBERGER, R. F. L.; GAVIAO FILHO, A. P.. A tutela da efetivação do direito à saúde do fornecimento de medicamentos e alimentos especiais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Nicholas Augustus de Barcellos Nether

SPAREMBERGER, R. F. L.; XAVIER, J. T. N.. A proteção de dados pessoais como tutela específica da privacidade e a condição atual dos usuários de aplicativos de celular. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Rodrigo Chamorro

SPAREMBERGER, R. F. L.; XAVIER, J. T. N.. Da ética empresarial à empresa antiética: caminhos e descaminhos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Janine Rosi Faleiro

SPAREMBERGER, R. F. L.; REIS, M. M.. Financiamento da saúde e retrocesso social: Uma análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional 95 de 2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Bruna de Linhares Silva

SPAREMBERGER, R. F. L.; PIRES, D. O.; PAZZINI, B.. A Justiça de transição brasileira e os caminhos para a consolidação do estado Democrático de Direito: um estudo sobre o direito, á verdade e à memória. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Christian Pineda Zanella

SPAREMBERGER, R. F. L.; Argerich, Eloisa. A certificação ambiental ISO 14001 com fins ecológicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaine Perroti

SPAREMBERGER, R. F. L.; LUCAS, D. C.. Tempo do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - unijui.

Aluno: Angelita Tatiane Silva dos Santos Perin

SPAREMBERGER, R. F. L.; LUCAS, D. C.. A efetivaçao do principio constitucional da dignidade humana pela via dos movimentos sociais do campo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Processual Civil) - Universidade de Ijui.

Aluno: Niki Frantz

SPAREMBERGER, R. F. L.; HEIDEMANN, M. G.. A imunidade tributária conferida aos templos de qualquer culto- um enfoque nos impostos municipais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marni Antonia Sandri Krüger

SPAREMBERGER, R. F. L.; NOBLES; BURTET, P. O.. O papel da norma processual civil e os princípios na realização do Direito. 2003 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janice Hartemick

SPAREMBERGER, R. F. L.; HEIDEMANN, M. G.; ALIEVI, V. L.. Contribuição de melhoria:aspectos polêmicos. 2003 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Soares Nicola Capa

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.; AVANCINI, A. M.. Hermenêutica, Constituição e Jurisdição. 2003 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana M

SPAREMBERGER, R. F. L.. da Silva. A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. 2002 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adecir J

SPAREMBERGER, R. F. L.. Slongo. O Estado e o Neoliberalismo: outro mundo é possível. 2002 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rui Humberto Sanfelice

SPAREMBERGER, R. F. L.. Reforma do Estado: reflexos nas administrações públicas da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emílio de Souza

SPAREMBERGER, R. F. L.. O controle jurisdicional do ato de cassação de mandatos de prefeitos municipais. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maristela Gheller Heidemann

SPAREMBERGER, R. F. L.. O poder de tributar e os princípios da isonomia e da capacidade contributiva. 2000 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Estela F

SPAREMBERGER, R. F. L.. N. Garcia. A verdade no âmbito do processo penal. 2000 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael D

SPAREMBERGER, R. F. L.. Stormonski. As pessoas no direito internacional. 2000 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jarbas Bonatto

SPAREMBERGER, R. F. L.. Princípios constitucionais fundamentais. 2000 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jarbas Bonato

SPAREMBERGER, R. F. L.; GASSEN, Valcir; BEDIN, G. A.. Principios constitucionais fundamentais. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

Aluno: ROSLAINE SMANIOTTO

SPAREMBERGER, R. F. L.. A contratação de serviço de saúde pela Administração Pública. 1999 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marlon Bonamigo

SPAREMBERGER, R. F. L.. A permissão de serviço público e o enquadramento neste contexto das cooperativas de eletrificação. 1999 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Marques Oliveski

SPAREMBERGER, R. F. L.. O sistema penal brasileiro e as alternativas à pena de prisão. 1999 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Borges Moura

SPAREMBERGER, R. F. L.; Grosmann, Lurdes; BEDIN, G. A.. Devido Processo Legal e a lei dos juizados especiais criminais. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

Aluno: Carlo Fabrizio Braga

SPAREMBERGER, R. F. L.. A aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 1998 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janete Rosa Martins

SPAREMBERGER, R. F. L.. Os crimes contra a Administração Pública. 1998 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Raythz Bento

Raquel Fabiana Sparemberger; PIRES, D.; RODRIGUES, T. T.. As limitações do Estatuto da criança e do adolescente nos aspectos da invisibilidade social à luz do documentário ônibus 174. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Charlana Luisa Schulze

Raquel Fabiana Sparemberger; PIRES, D. O.; RODRIGUES, T. T.. O caráter Perpétuo da Medida de Segurança: uma abordagem crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Julia Pelegrino Pecker

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; PIRES, D.; RODRIGUES, T. T.. A representatividade das mulheres na política brasileira no século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Handria Cecato Dal'lago

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; PIRES, D. O.; PAZZINI, B.. A convenção de Haia sobre aspectos civis do sequestro de crianças como mecanismo de enfrentamento da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Danyela Polese Vidaletti

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; PIRES, D. O.; RODRIGUES, T. T.. Da ressignificação do trabalho escravo: os migrantes haitianos na conjuntura brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Carolina Korenowski Uranga Guazzelli

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; PIRES, D. O.; RODRIGUES, T. T.. A alimentação forçada de detentos à luz do direito internacional dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: THAIS DE MAGALHÃES DORNELLES

SPAREMBERGER, R. F. L.; PIRES, D.; FONSECA, A. C. C. E.. O PATRIARCADO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Lais Nardon Martins

SPAREMBERGER, R. F. L.; PIRES, D. O.; ALFONSIN, B. M.. Infanticídio indígena: do extermínio da dominação civilizatória ao diálogo dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Maria Candida Goulart

SPAREMBERGER, R. F. L.; PIRES, D.; TABORDA, M.. As políticas públicas para os ciganos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Bruno Nunes Siufi

SPAREMBERGER, R. F. L.; PIRES, D.; ALFONSIN, B.. O direito à moradia adequada na normativa internacional e no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Cristina Alice Galhós

SPAREMBERGER, R. F. L.; PIRES, D.; TABORDA, M.. Limites da aplicação da lei estrangeira: inexistência de parâmetros legais para o conceito de ordem pública no juízo de delibação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Rebeca Luiza Rossato

SPAREMBERGER, R. F. L.; KHALED JUNIOR, S.; PITREZ, E.. A criminalidade juvenil e o Estatuto da criança e do adolescente para a não redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR.

Aluno: Otávio Correa

SPAREMBERGER, R. F. L.; KHALED JUNIOR, S.; PITREZ, E.. Moralismo da reprovação: problematização criminológica do conceito de culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR.

Aluno: Elizangela da rosa Castro

SPAREMBERGER, R. F. L.; TRICHES, J.; MORO, R.. Uso de animais como prática pedagógica no ensino dos cursos superiores de saúde: análise da lei n. 11.794/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: André Demetrio Alexandre

SPAREMBERGER, R. F. L.; PREVE, D.; ASSUNCAO, A. F.. Desenvolvimento econômico e o direito das populações indígenas:atuação do parquet no detrimento da aplicação dos Direitos Humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte, no Rio Xingú, no Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Angelica Possamai

SPAREMBERGER, R. F. L.; FILO, M. C.; ROSA, L. A.. Crimes ambientais: um estudo comparativo dos critérios atuais de aplicação do principio da insignificância adotados pelo Tribual Regional Federal da 4. Regiao e pelo STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ismael Augusto Zanotta Carneiro

SPAREMBERGER, R. F. L.. Dos enclaves fortificados como uma visão excludente da sociedade contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Manuela Sallis Nunes

SPAREMBERGER, R. F. L.. Acesso à justiça: a busca pela efetividade através da mediação e da conciliação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Andrea Ruas Oliveira

SPAREMBERGER, R. F. L.. Conciliação: a solução dos litígios trabalhistas através do consenso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luiz Eduardo Madeira

SPAREMBERGER, R. F. L.. Direito Ambiental: perspectivas legais da educação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jose Paulo Xavier Machado

SPAREMBERGER, R. F. L.. Trabalho em condições análogas a de escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: SANDRA REGINA SCHNEIDER

SPAREMBERGER, R. F. L.. Conciliação e mediação: instrumentos de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luis Carlos Lopes Azevedo

SPAREMBERGER, R. F. L.. Direitos e benefícios das pessoas portadoras de câncer na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rodrigo de Meirelles Pagani

SPAREMBERGER, R. F. L.. O ESTRANGEIRO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: dilemas envolvendo a propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Davi Dummer Cardoso Vergara

SPAREMBERGER, R. F. L.. Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo Lucas Katz

SPAREMBERGER, R. F. L.. A eficácia da proteção do patrimônio histórioco em Pelotas:aspectos jurídico-urbanístico do tombamento e do inventário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Filipe Pinheiro Lima

SPAREMBERGER, R. F. L.. O Direito fundamental à saúde e a proteção do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jarbas Jorge Fernandes Lucas Junior

SPAREMBERGER, R. F. L.. A publicidade ilícita no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Josiane Luisa de Araújo Berreneche

SPAREMBERGER, R. F. L.. Aspectos legais e obstáculos para revalidação de Diploma de Medicina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vera Lúcia Pinto Oliveira

SPAREMBERGER, R. F. L.. A efetividade dos direitos sociais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Delomar Minuto Lopes

SPAREMBERGER, R. F. L.; MOURA, Marcelo de Oliveira. A tutela artificail do estado frente ao Encarcerado - uma análise da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: David Silva de Souza

SPAREMBERGER, R. F. L.. BIODIREITO - o progresso versus a razão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Anelise Ferraz Ollé

BUHRING, Marcia Andrea;SPAREMBERGER, R. F. L.. O Meio ambiente e a responsabilidade pelas gerações futuras: uma visão da educação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naira Regina Sousa Beckmann

SPAREMBERGER, R. F. L.; MARQUES, Edson; NASCIMENTO, Aline Fátima do. A segregação racial contra os povos indígenas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anelise Ferraz Ollé

SPAREMBERGER, R. F. L.; BUHRING, Marcia Andrea; ALMEIDA, Gilson. O meio ambiente e a responsabilidade pelas gerações futuras: uma visão da educação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciara Valin

SPAREMBERGER, R. F. L.; BUHRING, Marcia Andrea; Chalela, Eunice. A morte antes de ver a luz: a questão do aborto na legislação e os aspectos éticos relevantes na defesa da vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kassandra da Luz

SPAREMBERGER, R. F. L.; Ribeiro,Juarez Martins;PEREIRA, G. M.. Consequencias penais do doping no direito esportivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Lago Salapata

SPAREMBERGER, R. F. L.; MEZZOMO, C.; WESCHENFELDER, Paulo. Intervenção estatal no mercado de consumo: o caso Ministério Público versus postos de combustíveis de Caxias do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francisco Valle Brum

BERGER FILHO, A.; ALMEIDA, Gilson;SPAREMBERGER, R. F. L.. O Efeito vinculante no controle concentrado/abstrato de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Grazieli Fresleben

MEZZOMO, C.; SCHMITZ,Fernanda.;SPAREMBERGER, R. F. L.. Alimentos provisionais na investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Luiz Roth

MEZZOMO, C.;SPAREMBERGER, R. F. L.. A Imaturidade do legislador e a Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiele Ulmmann Schons

SPAREMBERGER, R. F. L.; Daniel Cenci. A antecipação terapèutica do parto e anencefalia - aspectos gerais e controvertidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS.

Aluno: Patrícia Suliani Dambros

SPAREMBERGER, R. F. L.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; NEPOMUCENO, W. P.. A Bioética e o Biodireito frente às pesquisas com células-tronco de embriões humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lisiane Fanton

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. A imprescindibilidade do Inquérito policial para a formação do processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kátia Marlu Filter

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; HANSEL, C. M.. Considerações sobre a violência física doméstica praticada contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Letícia Serafini Barreto

SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; S., W. A.. Colisão de Direitos Fundamentais e intervenção estatal em caso de recusa de transfusão de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ivana Heinrich

SPAREMBERGER, R. F. L.; MARTINS, J.;PEREIRA, G. M.. Reicindência Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Letícia Capellano Quadros dos Santos

SPAREMBERGER, R. F. L.; SOARES, R. A.; MEZZOMO, C.. A crise do Estado no âmbito da soberania, no contexto do novo paradigma jurídico advindo do cenário mundial atual da globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Eloir Castilhos de Araújo

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Desarmamento - posse e porte de armas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: José Reinaldo Costa Guayanaz

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.BERGER FILHO, A.. Dos direitos humanos da vítima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrick Zamora Fasoli

SPAREMBERGER, R. F. L.; MARTINS, J.;PEREIRA, G. M.. O Princípio da insignificância no Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Neiva Smiderle Gelain

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; STEINER, V. L.. O princípio da dignidade humana e o direito de escolha em conflito com a identificação eletrônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marina Paese

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Denise Bombassaro

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. As prisões cautelares enquanto meio constitucionaL de encarceramento, à luz do princípio da presunção de inocência e da problemática do sistema carcerário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Priscila Proenço

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. O princípio da proporcionalidade na utilização de provas ilícitas para instrução da ação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliano Lazzari

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. O inquérito policial e sua substituição pelo sistema do juizado de instrução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Pertile

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. A delação premiada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Berton dos Santos

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; MARTINS, J.. Aplicação de redução de pena ou substituição da pena por medida de segurança ao agente portador de transtorno de personalidade anti-social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sheila Pegoraro

SPAREMBERGER, R. F. L.PEREIRA, G. M.; Ribeiro,Juarez Martins. A soberania dos vereditos nas decisões do Tribunal do Júri: reflexos e significações no mundo jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Rossetto

SPAREMBERGER, R. F. L.; S., W. A.; S. R.. O meio ambiente como direito fundamental nos termos da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo R

SPAREMBERGER, R. F. L.. Wengrat.Meio ambiente na legislação brasileira: uma discussão a partir do caso Panambi. 2002 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrieli Fontana

SPAREMBERGER, R. F. L.. Sistema Integrado de pagamento de impostos e contribuições - SIMPLES. 2002 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adilar S

SPAREMBERGER, R. F. L.. Nobles.A atuação do Ministério Público frente aos crimes ambientais na esfera penal e civil. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Faturi Delevatti

SPAREMBERGER, R. F. L.. Limitações ao poder de tributar. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: JEANPIÉRRE KRAUSE

SPAREMBERGER, R. F. L.. Apontamentos sobre a (des) necessidade de uma regulamentação específica para a Internet. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taís Bonfada

SPAREMBERGER, R. F. L.. As penas alternativas num contexto de crítica à pena privativa de liberdade. 2001 - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor do quadro de carreira da UCS- Universidade de Caxias do Sul. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.; STEINMETZ, W.. Professor para Direito Constitucional. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.; SILVEIRA, S. S.; BUSTAMANTE, T.. Concurso público para professor adjunto classe A - Teoria do Direto. 2019. Universidade Federal do Paraná.

JUNIOR, Arno Dal ri.; DE ANDRADE, Vera Regina Pereira;SPAREMBERGER, R. F. L.. Professor Substituto Direito Penal I. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

JUNIOR, Arno Dal ri.; DE ANDRADE, Vera Regina Pereira;SPAREMBERGER, R. F. L.. Professor Substituto - Direito Penal IV. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

SPAREMBERGER, R. F. L.; VENZON, A.. Professor para a disciplina de Direito Penal. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.; AUGUSTIN, Sergio. Professor para a isciplina de Direito Tributário. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor colaborador horista - Direito constitucional. 2001. universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor colaborador - Direitos humanos e inclusão social. 2001. universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor colaborador - Filosofia do Direito. 2000. universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso para professor colaborador horista. 1998. universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Avaliadora do Comitê de Ética na pesquisa. 2004. Universidade de Ijui.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Avaliadora externa de projetos de pesquisa. 2004. Universidade de Cruz Alta.

SPAREMBERGER, R. F. L.; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. Seleção de Mestrado em Direito. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Torneio Internacional de Debates. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Banca de Seleção Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania. 2003. Universidade de Ijui.

SPAREMBERGER, R. F. L.. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Darcísio Corrêa

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;CORRÊA, D.; BEDIN, Gilmar Antonio; CORRÊA, J. T.. Ciência jurídica: pureza e carnavalização. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Celso Luiz Ludwig

LUDWIG, Celso Luiz; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, P. R.. Da hermenêutica a hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Celso Luiz Ludwig

LUDWIG, Celso Luiz; COSTELLA, D.; CURI, I. G.; ROESLER, C. R.; FONSECA, Ricardo Marcelo. Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ricardo Marcelo Fonseca

FONSECA, R. M.; LUDWIG, Celso Luiz; CURI, I. G.; COSTELLA, Domenico; ROESLER, C.. Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Claúdia Rosane Roesler

ROESLER, C. R.; LUDWIG, C. L.; FONSECA, R. M.; COSTELLA, D.; CURI, I. G.. Do Paradigma Epistemológico Tradicional ao Paradigma Hermenêutico Criativo no Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Paulo Ricardo Schier

SCHIER, Paulo Ricardo.CLEVE, C. M.; LUDWIG, C. L.. Da hermenêutica à hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Luiza Bescow

DESASTRES AMBIENTAIS E RISCO: A FAUNA E OS DESAFIOS JURÍDICOS DE SUA PROTEÇÃO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Rodrigo Rosa de Lima

A REDEFINIÇÃO DAAUTONOMIA PRIVADA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: O DIREITO DE FAMILIA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Julia Graf

Imigração e delitos de solidariedade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Jean Lucca de Oliveira Becker

Da hermenêutica jurídica moderna de tradição eurocêntrica ao horizonte decolonial: a necessidade de novas categorias teóricas e operacionais na defesa da emacipação e humanização do Direito; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Airton Carvalho Leão

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E RECONHECIMENTO: PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VIDA PÚBLICA E POLÍTICA; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Bruno Ruiz de Souza

Limites a liberdade de expressão; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Fábio Gonçalves

Holocausto negro e colonização branca: em busca de uma hermeneutica decolonizadora; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Eder Siqueira

Crime motivado por ciúme: feminicídio; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; (Orientador);

Germano Henrique Roewer

Mutação Constitucional e a jurisprudência dos tribunais: m olhar para o direito fundamental à saúde; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bernard Constantino Ribeiro

DIREITO E DECOLONIALIDADE: PREFIGURAÇÕES CONTRA-HEGEMÔNICAS E INSURGENTES EM ABYA YALA (AMÉRICA LATINA); 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Thais Olea

CORPOS QUE CHORAM, CORPOS QUE LUTAM: OS DISCURSOS JURÍDICOS E O PROCESSO DE GENERIFICAÇÃO COMPULSORIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Vanessa Coelho

A CULPABILIZAÇÃO DO FEMININO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS DISCURSOS CRIMINOLÓGICOS DISPENSADOS ÀS MULHERES AO LONGO DA HISTÓRIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Carla Abreu

DO ANTROPOCENTRISMO AO ECOCENTRISMO: subjugando o dilema da (não) atributividade de direitos fundamentais aos animais em decorrência do princípio da senciência; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcela Simões da Silva

O ESPAÇO URBANO, A LEI E O DIREITO À CIDADE EM DISPUTA: A (in) existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (2013-2017); 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça social) - FURG-FADIR, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Jose Elias Gabriel Neto

O TRATAMENTO DA DEPENDENTE PEQUENO-TRAFICANTE DE DROGAS NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) COMO FORMA ALTERNATIVA DE CUMPRIMENTO DE PENA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Luis Felipe Hatje

feminismo decolonial: reflexões acerca da invisibilidade da mulher encarcerada na 5; região penitenciária do Rio Grande do Sul; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça social) - FURG-FADIR,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Thais Jeske

POLÍTICA IMIGRATÓRIA FRENTE AO DIREITO DE SER SUJEITO DE DIREITO: UM OLHAR PARA A REALIDADE DO IMIGRANTE NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça social) - FURG-FADIR,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Emanuela Damo

Justiça de Transição e direito á memória; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Clarice Pires Marques

Direito e feminildades: o discurso jurídico colonial e decolonial em face da lei do feminicídio; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

ABEL GABRIEL GONÇALVES JUNIOR

As políticas públicas de estímulo as comunidades indígenas no estado do Maranhão; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Lizandro mello Pereira

DISCURSOS DE ÓDIO: UMA ABORDAGEM DECOLONIAL SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Paula Leonardo

identidades em movimento; as mutações dos processos identitários e suas repercussões no exercício da cidadania; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Justiça social) - FURG-FADIR,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bianca Pazzini

Igualdade para além da humanidade: efetivação dos direitos dos animais e superação do especismo a partir da ética da libertação de Enrique Dussel; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tiago Rafagnin

Participação da sociedade no processo legislativo federal: a CLP da Câmara na recepção de sugestões relacionadas a politicas sociais´(2001-2011); 2012; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ana Paula Digtten da Silva

O Usucapião como instrumento de garantia do Direito à moradia: uma análise da regularização do solo urano de Amaral Ferrador-RS; 2012; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Jackson da Silva Leal

O sistema penal na lente da juventude transgressora: da política social à política penal; 2011; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Daniel guedes Gonçalves

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: acesso, uso, exploração econômica e repartição de benefícios - um estudo da realidade kaingang e Guarani da Reserva Indígena da Guarita - Redentora -Rs; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Diego Petry

A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas: o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Vanessa Vergani

Direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Olga Maria Lima Pereira

A trajetória dos alunos afrodescendentes nos cursos de tecnologia do IF-Sul-Rio-grandense campus - Pelotas : uma reflexão sobre a necessidade do sistema de cotas; 2010; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Janassana Indiara Almeida de Oliveira

Riscos e incertezas: a necessidade de proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais e das comunidades indígenas do Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Laura Lúcia da Silva Amorin

Práticas integrativas e complementares no SUS : aspectos ambientais, sociais, bioéticos e jurídicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tiago Schneider de Jesus

Um novo desafio ao direito? deslocados/migrantes ambientais; Reconhecimento, proteção e solidariedade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

TOBIAS DAMIÃO CORRÊA

As perspectivas emancipatórias das redes de Economia solidária no paradigma líquido-moderno; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Rafael Mafacioli Marin

Hermenêutica de direitos fundamentais e a atuação do princípio da proporcionalidade sobre as restrições aos DFS; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Michele Amaral Dill Goi

Educação Ambiental Crítica: a formação da consciência ecológica para a construção da cidadania; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Aline Trindade Ramos

Agua Subterrânea; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Cleder Marcelo Ohse Ecker

A Crise da água doce: efeitos e conseqüências para o meio ambiente e a busca do Desenvolvimento Sustentável; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Fabiana Fachinetto Padoin

Os novos principios contratuais como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais nas relações contratuais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

TACIANA MARCONATO DAMO CERVI

Os (Des)caminhos do Ambiente; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Silvana Brendler Colombo

O Direito de ingerência ecológica pelos Estados; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcio Zanoello

Direito a saude e direito do inventor: uma analise sobre a possibilidade de quebra de patentes de medicamentos no direito brasileiro, com base no interesse publico; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcelo Loeblein dos Santos

Conhecimentos Tradicionais e a globalização; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Daniele Aita da Silva

Ambiente e educação ambiental: rumo ao desenvolvimento; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Telmo da Silva Vasconcelos

O direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas e seus reflexos na efetivação da cidadania no Brasil; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Laércio Flávio Bonamigo

Constituição e Direitos Fundamentais: o papel das Defensorias para a concretização da cidadania; 2005; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Niki Frantz

Tributação ambiental para fins ecológicos; 2005; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Simone Reiscthasc

Recursos Hidrícos: cobrança e mercantilização; 2005; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcelo da Pieve

A concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como instrumento de construção da cidadania; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Daniele Aita da Silva

Ambiente e Ecodesenvolvimento: o despertar da ecocidadania planetária; 2004; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcelo da Pieve

O princípio da dignidade da pessoa humana para o desenvolvimento humano e cidadania; 2003; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, gestão e cidadania) - Universidade de Ijui,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Catia Saretta

Do desenvolvimento ao consumo sustentável: o papel do CDC na concretização da cidadania; 2003; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ana Cristina da Silveira

A quantificação do dano ambiental; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Matilde Maria

Direito minerário; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Extremadura,; Coorientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Joseane Castanheira

Direito Autoral e Direito à informação, educação e cultura: caracterização e situações de conflito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Denise Ribeiro da Silva

O princípio da precaução e sua incorporação na constituição Federal de 1988: impactos locais e globais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Rodrigo Eidt Ferreira

A utilização dos glossários normativos na interpretação da legislação ambiental brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bertil Hamastron

O princípio da precaução e o protocolo de Quioto: uma análise do mercado de créditos de carbono em face da sustentabilidade econômica e ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcelo Sagave

o papel do direito e da educação ambiental na sociedade de risco; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Janassana Andiara de Almeida

Direitos humanos universais ou culturais: em busca do diálogo intelectual em tempos líquidos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Rubia Grade

Sustentabilidade: uma alternativa ao meio ambiente artificial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Aracelia Padilha

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tiago Schneider de Jesus

Finanças sustentáveis: perspectivas e desafios para as instituições financeiras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Francieli Formentini

O Processo civil como instrumento de concretização dos direitos e garantias constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Karla Jomara schwertz

Hermeneutica e processo: igualdade e isonomia no direito previdenciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Rosinês Rolim

Direito e educação ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Carla Angélica Piccinini

O direito de morrer e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise do ponto de vista da bioética e do biodireito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

João Batista Pippi Taborda

Administração pública e o câncer: uma postura social do direito como forma de garantir a cidadania, justiça e inclusão social; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ilda Valentim

Da invalidação a convalidação dos atos administrativos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tiago Schnaider

Meio ambiente e sustentabilidade: o papel do Estatuto da Cidade; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Mathias Felipe Gewrhr

O estatuto da cidade e a gestão ambiental dos municípios- adjutóios históricos e atuais das normas protetivas ao ambiente natural; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Adilar Sebastião Nobles

Os municípios e o direito ambiental:alguns aspectos sobre sua competência legislativa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ezequiel Martins

Estatuto da cidade e urbanização: em busca da eficácia dos instrumentos normativos em prol do interesse público; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Gilberto Davi Didoné Goi

A ação civil pública e os princípios basilares do direito ambiental: precaução/prevenção; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Natalie Cervo Ahmad

Bioética e Biodireito: reprodução assistida - dilemas éticos e jurídicos; 2003; Monografia - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Alessandra Franke

Do juspositivismo dogmático do princípio da igualdade ao crítico: em busca da concretização da cidadania; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

JOSIANE DILOR BRUGNERA

Direito e globalização econômica: os efeitos nos estados nacionais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Cristiane Soares Nicola Capa

Hermenêutica, Constituição e processo; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Maria Inês Fogaça dos Santos

A responsabilidade civil e penal do erro médico na cirurgia plástica; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ernani Flávio Temp

Depósito Compulsório na ação rescisória para quem litiga sob o amparo da justiça gratuíta; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Cristiane Soares Nicola Capa

Hermeneutica, Constituição e processo; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Elisandra Regina Auzani

Da hermeneutica à interpretação constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana: em busca da concretização efetiva; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Maria Inês Fogaça dos Santos

Responsabilidade civil e penal do erro médico na cirurgia plástica; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Nathalie Cervo Ahmad

Bioética e biodireito:reprodução assistida - dilemas éticos e jurídicos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

ANNA PAULA B

Zeifert; Da hermenêutica à nova hermenêutica : o papel do operador jurídico; 2002; Monografia - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Eni Machado Emmel

Princípio da legalidade, com ênfase em direito tributário; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Lucas Dimer

Inquisição:aspectos históricos, políticos e legais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Doalcir Roque Segat

Lei de responsabilidade fiscal: amplitude e eficiência, na eficácia da gestão pública municipal; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Doalcir Roque Segat

Lei de responsabilidade fiscal: amplitude e eficiência na eficácia da gestão pública; 2001; Monografia - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Roselei Boneta de Moraes

Constituição: uma interpretação à luz dos aspectos jurídicos, sociológicos e políticos; 2001; Monografia - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Telmo da Silva Vasconcelos

Os atos de admissão de servidores públicos e a submissão desses atos aos principios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Yohanna Meirelles Stiebe

Hermenêutica nos crimes de estuporo de vulnerável: uma análise do ato libidinoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Camila Armborst Rodrigues

Judicialização das políticas públicas de saúde: reserva do possível, mínimo existencial e o papel do poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Gilberto Paglia Junior

A CONCESSÃO DO DIREITO DE ASILO AOS REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Thais Abrão Pontes

CIDADÃOS DE LUGAR NENHUM: UM OLHAR GLOBAL SOBRE A APATRIDIA E OS REGIMES DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS APÁTRIDAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Leticia Mass

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DIREITO PENAL: A Lei do Feminicídio e suas implicações no panorama brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Vanessa Figueredo

DIREITOS HUMANOS: EFETIVIDADE E PERCEPÇÃO DE EXCESSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

MARINA MAGALHÃES

O GÊNERO MULHER E O ENCARCERAMENTO FEMININO: O (NÃO) EMPODERAMENTO E A QUESTÃO DA CRIMINALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bernard Constantino Ribeiro

O outro lado dos discursos jurídicos:percepções sobre alteridade e intolerância nos discursos jurídicos tradicionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Jean Lucca de Oliveira Becker

SIm!!! Precisamos falar sobre Estado e Democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Luis Felipe Hatje

GÊNERO E PRISÃO: A INVISIBILIDADE DA MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ? PERSPECTIVAS COM A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEMININO REGIONALIZADO DO RIO GRANDE/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bruna Bottero

AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2014: EM BUSCA DE UMA NOVA DEMOCRACIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcio Gabriel Perez de Oliveira

ATIVISMO JUDICIAL E A INOBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA AÇÃO PENAL 470; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Adriano Mendonça

DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR: UM OLHAR SOBRE A QUESTÃO DOS MOVIMENTOS CHAMADOS 'ROLEZINHOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Eduardo Heldt Machado

O INTÉRPRETE E A CONSTITUIÇÃO: A APLICAÇÃO DA IGUALDADE EM SUAS DIVERSAS FACES; A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NA BUSCA PELA IGUALDADE MATERIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Indira Capela Rodrigues

OS MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS: ETIQUETAMENTO, OUTSIDERS E CRIMINALIZAÇAO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Flavia Quiroga

DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Leonardo Carrir

DESMILITARIZAÇÃO POLICIAL, CONTROLE VERSUS CIDADANIA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E INTERNA DA MILITARIZAÇÃO POLICIAL NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Adrian Portela

FALIBILIDADE DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO APARATO ESTATAL DE REEDUCAÇÃO E REINSERÇÃO DO INDIVÍDUO DELITUOSO NA SOCIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Nice Susini

O CONTROVERSO CARÁTER CRIMINOSO DO PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO E SEU PROCEDIMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Gabriela Dutra Pires

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Frederico Brum

O fenômeno da colisão dos princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade de expressão na ordem constitucional brasileira à luz das técnicas de ponderação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - FURG-FADIR; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Eduardo Barroco

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9; 614/98 - ?LEI DO ABATE?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Mirele Moran

A (IN) EFICÁCIA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Mirele M

Costa; A Ineficácia do estágio probatório como instrumento de avaliação dos servidores públicos federais: a experiência na Universidade Federal do Rio Grande; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Eduardo Barroco

Análise da inconstitucionalidade da Lei do Abate (9; 614) a luz dos DF e do princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Leo Barroco

Auxilio reclusão a servidores públicos federais: a inconstitucionalidade do teto remuneratório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bianca Pazzini

A memória como direito humano fundamental: aspectos acerca da preservação do patrimônio cultural sob uma perspectiva constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Suellen Pollnow

Tráfico de animais silvestres no Brasil: a fauna ameaçada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Luana Aguiar Neumann

Responsabilidade administrativa no âmbito do Direito ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

CÁSSIA FERNANDES MONTEIRO

Meio Ambiente Urbano e a gestão de áreas contaminadas: o papel do direito ambiental num contexto de desenvolvimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Glasdow Pereira Cordeiro

Poluiçào sonora: o papel do direito ambiental e dos planos diretores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Claudete Rodrigues Nunes

A prevençào no Estatuto da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

JULIANA CANEZ LACERDA

O direito dos animais no direito brasileiro:desafios e perspectivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

JULIANA CRUZ TEIXEIRA

Crise ambiental e aplicaçào do princípio do poluidor-pagador:desafios para o direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ludmila Alteman Chistofaro

Direito ao meio ambiente sadio e a qualidade de vida: em busca do mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Mariama da Silva Soares

o cárcere no Brasil: avida, os desafios e as perspectivas daquelas que estão privadas da liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Patrícia Barbosa Radmann

Meio ambiente do trabalho: alguns aspectos jurídicos do assédio e dano moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

William Machado da Silva

Direitos fundamentais e a realidade dos (Des)iguais no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Dionas Soares Silveira

O papel do novo juiz e a discricionariedade (ética) das decisões judiciais: um estudo das sentenças judiciais vinculadas à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Frederico Cunha

Um estudo da responsabilidade jurídico-ambiental das empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Diane Guerra

O desconhecer das comunidades quilombolas no Brasil: um retrato da realidade juridico-social e cultural para a inclusão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

RAQUEL DUARTE

As mulheres invisíveis: a condição de vida daquelas que estão privadas da liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Daniela Carvigno

Direito Fundamental à saúde e o mínimo existencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Elaine Pacheco

Maus-tratos contra a criança e adolescente no ambiente familiar: o papel do ECA na proteção da infância; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Thamara Beltrame

Imigrantes como cidadãos: uma discussão à luz dos direitos humanos e da globalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Gilmar Picoli

Meio ambiente e cidades sustentáveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Miguel Angelo Marin

Abuso sexual infantil: pedofilia e pornografia infantil na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Daniela Gelatti

A POLÍTICA BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE PARA CIDADANIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Lilian Danubia Rodrigues dos Santos

Projeto genoma: desafios éticos e jurídicos para o presente/futuro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Celso Luiz Koch Lazzari

A crise da contaminação e escassez da água potável no ambiente: aspectos jurídicos-ambientais ligados a utilização da agua doce no planeta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tatiane Pelegrini

Biodiversidade e Biopirataria dos conhecimentos tradicionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bruna Dalenogare

Ação popular Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Felisberto Cunha da Silveira

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Adriane Thiesen

O Direito de saber a nossa história: identidade genética e dignidade humana na concepção da Bioconsituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Elisiane Buligon

O princípio da dignidade da pessoa humana e a a autonomia nos casos de recusa da transfusão de sangue; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Viviane de Moraes Ross

Responsabilidade Civil e Dano Ambiental: em busca de eficácia e legitimidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tasca Frantz

Indígena e sustentabilidade: o renascer dos direitos pós-costituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Julio Cesar Salles Ribeiro

O Direito de demarcaçao das terras originariamente ocupadas pelos indios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Edgar Augusto Bodan Sandoval

A função social e ambiental da propriedade rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Traudi Libardoni

Educaçao ambiental e o problema do lixo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Priscila Nicola

A Responsabilidade ambiental e a teoria do risco integral: uma abordagem dos limites do homem frente aos paradigmas ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

José Wanderlei Waschurger

As normas ambientais e asuinocultura no noroeste do RS: poluição e desenvolvimento econômico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Cristina Bilibio

A propriedade rural e o crime ambiental: o direito à informação para precaução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Paula Brum

O Direito à saude e a proteção da criança indígena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcos Boeira

Precaução e a responsabilidade jurídica ambiental das empresas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Raul Antonio Schraiber

O Direito á informação ambiental: crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Cristiane Pasche

As quotas raciais nas universidades brasileiras: isonomia e igualdade na diferença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tarciso Lunardi

Controle jurisdicional e Estado de defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Nara Lúcia Kuhn Soares

A importância da prova na formação do convencimento do juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Luiz Daniel Pereira Duarte

Educação Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Fernando Foss

O Cárcere brasileiro: a percepção de direito e cidadania pela ótica do preso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Rafael Fernando Susin

Colisão de Direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade: intimidade versus liberdade de expressão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Andiara Pereira Nunes

Biopirataria e soberania; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

José Milton de Azevedo

Constituição e Direitos fundamentais: uma análise do Direito adquirido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Moser Copetti de Goes

Bioética e Biodireito: A reprodução assistida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ricardo Ângelo Tesser

Direito a intimidade versus privacidade no sigilo telefônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Francisco Torma

Mercantilização da água doce: proteção jurídica local e internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Candida Ruwer

O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição - história e contribuições ao sistema processual atual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Ijui; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Neide elenir Minusso

Biodiversidade e biopirataria no Brasil: aspectos jurídicos e econômicos para sustentabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Carmen Zilio

Direito à saude; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Dileta Blatt Zanela

O princípio da precaução e a prevenção no Direito Ambiental: o problema da água; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bertil Levi Hammarstron

O princípio da precaução x transgênicos em Direito Ambiental: a necessidade de informação para a cidadania; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Fernanda Faistel

O processo de adoção segundo a Lei n° 8; 069/90 - ECA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Jociane Dal Molin

Colnagem terapêutica: a exploração do embrião como forma de defesa da dignidade humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Carolina Kretzmann

O Direito a intimidade no sistema prisional brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Márcio Leandro Koch

Direito e Meio Ambiente: desenvolvimento sustentável x poluição industrial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Jaime A, Wathier

Proteção da vida privada e o Direito à informação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Angelica Pessoa

O Princípio do poluidor pagador em Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Elicelene Zimermann

Direito e Meio ambiente: o princípio do poluidor pagador e a cidadania; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ivar Della Libera

A função ambiental da propriedade rural; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade de Ijui; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcelo dos Santos

Ambientalismo e Direitos Fundamentais: preservação e identidade cultural na reserva indígena do Guarita - Tenente Portela -RGS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tamara Ferreira

Vítimas de crimes passionais: aspectos psíquicos, sociais e jurídicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marcelo Loeblein dos Santos

Ambientalismo e direitos fundamentais: em busca da preservação da identidade cultural do indígena no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Olivério de Vargas Rosado

O biodireito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tiago S

de Jesus; Meio ambiente e sustentabilidade: o papel do estatuto da cidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Everaldo Lorenzatto

Desenvolvimento e a necessidade de estudo de impacto ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Alessandra S

Spananberg; Direito e meio ambiente: em busca da concretização do princípio do desenvolvimento sustentável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Estela Maris Verçoza Lovato

A relação médico-paciente: da informação à responsabilização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tamara Ferreira

Vítimas de crimes passionais: aspectos, éticos, sociais e jurídicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Mara Susana Ceratti Sala

Ética e Direito: em busca da cidadania e do desenvolvimento social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Marlene Schmith

O aspecto jurídico dos transplantes de órgãos e tecidos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Estela Maris Verçoza Lovato

A relação médico-paciente: da informação à responsabilização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Josnere F

Bertinatto; Bioética e Biodireito: aspectos jurídicos do embrião humano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Silvana Colombo

Os princípios da precaução e do poluidor pagador em direito ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Lucas E

Diemer; O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição: aspectos históricos, políticos e legais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Cristine Schwertener

Projeto Genoma Humano:aspectos biológicos, éticos e jurídicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Rosângela M

Pedroso; Os transplantes e a doação presumida de órgãos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Aline Langner Dal Ri

O papel da família nas medidas sócioeducativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Michele L

Rocha; Da Bioética ao Biodireito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Monica M

B; Lopes; O conceito de família no Direito civil Brasileiro e a condição feminina; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ezequiel Martins

A Subjetividade do juiz na motivação da sentença; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Pablo Kunz Stadtlober

Noções históricas do ensino jurídico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

ELIZANGELA TREMEA

A prova e a verdade no Processo Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Suely M

Gayer; ECA e Cidadania; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - universidade regional do noroeste do EStado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Cristiano Cechet

O concurso de agentes no infanticídio; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Thais Olea

cidadania para todos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Gilberto Paglia Junior

PAPEL DA MULHER INDÍGENA PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE SUAS COMUNIDADES; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bernard Constantino

O CONSTITUCIONALISMO MODERNO/COLONIAL E A EMERGÊNCIA DO (NOVO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: a emergência das vozes silenciadas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Brenda Ferrugatti

Cidadania para todos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Gabriela Dutra Pires

Eficácia dos Direitos Fundamentais relativos a saúde e o princípio da reserva do possível versus o mínimo existencial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Jean Luca Becker

O constitucionalismo moderno colonial e a emergência do novo constitucionalismo latino-americano: a emergência das vozes silenciadas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bernard Constantino

O constitucionalismo moderno colonial e a emergência do novo constitucionalismo latino-americano: a emergência das vozes silenciadas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Alícia Fonseca

O Direito constitucional à identidade e ao patrimônio intercultural: os direitos culturais e o papel da mulher para a sustentabilidade ambiental de suas comunidades: um estudo da realidade local - Rio Grande RS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Jean Becker

O Direito constitucional à identidade e ao patrimônio intercultural: os direitos culturais e o papel da mulher para a sustentabilidade ambiental de suas comunidades: um estudo da realidade local - Rio Grande RS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Débora Caporlíngua

O Direito constitucional à identidade e ao patrimônio intercultural: os direitos culturais e o papel da mulher para a sustentabilidade ambiental de suas comunidades: um estudo da realidade local - Rio Grande RS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Gustavo Sousa da Costa

O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS/DESLOCADOS/MIGRANTES AMBIENTAIS E A DEMANDA POR POLÍTICAS SOCIAIS AMBIENTAIS (NATURAIS) na Fronteira Brasil e Uruguai; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, UCPEL; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Paula Garcia Gonçalves

: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS/DESLOCADOS/MIGRANTES AMBIENTAIS E A DEMANDA POR POLÍTICAS SOCIAIS (O trabalho formal e não formal) : na Fronteira Brasil e Uruguai; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Corina Zuchetto Hallal

PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS/DESLOCADOS/MIGRANTES AMBIENTAIS E A DEMANDA POR POLÍTICAS SOCIAIS ( Saúde) na Fronteira Brasil e Uruguai; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Francieli Fonseca

O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO E A EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS SUBALTERNIZADOS: DO COLONIAL (EUROCÊNTRICO) AO PENSAMENTO DESCOLONIAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Bianca Pazzini

Dos Deslocados ambientais em decorrencia das mudanças climáticas: em busca da efetividade dos direitos sociais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tania Angelita Iora

Deslocados ambientais por mudanças climáticas ou ação humana no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tania Angelina Iora

Migrantes externos, meio ambiente e mudanças climáticas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ana Claudia Vargas

Migrantes internos, meio ambiente e mudanças climáticas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Ana Claudia Vargas

deslocados e migrantes ambientais internos: caso Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Adriana Selzer Ninomya

Comunidades tradicionais e a proteção jurídica do conhecimento tradicional; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tasca Frantz

Comunidades tradicionais e o papel da mulher indígena para o desenvolvimento sustentável; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Maiquel A

Dezordi Wermuth; Os princípios da prevenção e da participação em direito ambiental: a construção da ecocidadania e a partir da ecoeducação; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade de Ijui, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Tânia Del Frari Pizutti

O princípio da precaução e a proteção jurídica ambiental na busca de um novo paradigma: uma crítica ao antropocentrismo; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação Em Direito) - Universidade de Ijui; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Samuel Mânica Radaelli

A função social dos operadores jurídicos e a nova hermenêutica; 2001; Iniciação Científica - Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Liziane Bainy Velasco

Grupo de Estudos Constitucionalismo Latino Americano; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Luis Frederico Lemes

Teoria do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FURG; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

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Foi orientado por

Isabela Peixer Galm Bernardes

O discurso decolonial e a prática feminista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Peixer Galm Bernardes;

Thaís Luzia Colaço

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  • SPAREMBERGER, R. F. L. ; LUCAS, D. C. . Olhares hermenêuticos sobre o direito: em busca de sentido para o caminho dos juristas. ijuí: Universidade de Ijuí, 2006 (Apresentação de obra).

  • SPAREMBERGER, R. F. L. ; PAVIANI, J. . homem, natureza, direito: notas de estudo sobre biodireito e direito ambiental. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2006 (Apresentação de obra).

  • SPAREMBERGER, R. F. L. . A natureza da ciência jurídica. Montevidéo: Paso del Rey, 2006 (Artigo em Semanário).

  • PAVIANI, J. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito Ambiental: um olhar para a cidadania e sustentabilidade planetária. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2006 (Apresentação de obra).

  • LUCAS, D. C. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Olhares hermenêuticos sobre o Direito: em busca de sentido para os caminhos do jurista. Ijuí, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SPAREMBERGER, R. F. L. . Trabalho e Ambiente. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2005 (Apresentação de Revista).

  • SPAREMBERGER, R. F. L. . Trabalho e Ambiente. Caxias do sul: Da Universidade de Caxias do Sul, 2005 (Apresentação de Revista).

  • SPAREMBERGER, R. F. L. . Trabalho e Ambiente. Caxias do Sul, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SPAREMBERGER, R. F. L. . Trabalho e Ambiente. caxias do Sul, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SPAREMBERGER, R. F. L. . Hermenêutica e argumentação: em busca da realização do Direito. Ijuí e Caxias do Sul, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SPAREMBERGER, R. F. L. . Problemas estruturais do Estado capitalista. IJUI: Editora da UNIJUI, 2002 (Resenha de obra).

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Outras produções

SPAREMBERGER, R. F. L. . Reuniâo de Análise de mérito de Minter e Dinter organizada pela área de Direito. 2014.

SPAREMBERGER, R. F. L. . Eventos humnao-naturais e pseudo-solidariedade: o avesso da promessa. 2011.

SPAREMBERGER, R. F. L. . Direitos humanos em tempos de crise. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPAREMBERGER, R. F. L. ; STRECK, Lenio Luiz ; KUNZ, Marines . Direito e literatura. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SPAREMBERGER, R. F. L. ; MACHADO, L. . Oficina de formação sobre pensamento jurídico crítico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . PAPEL DA MULHER INDÍGENA PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE SUAS COMUNIDADES. 2016. (Relatório de pesquisa).

SPAREMBERGER, R. F. L. . CIDADANIA PARA TODOS: Os direitos de Cidadania nas escolas. 2016. (Relatório de pesquisa).

SPAREMBERGER, R. F. L. . PAPEL DA MULHER INDÍGENA PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE SUAS COMUNIDADES. 2016. (Relatório de pesquisa).

SPAREMBERGER, R. F. L. . DIFERENTES, DESIGUAIS E DESCONECTADOS: A POLITICA (I) MIGRATÓRIA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE UM NOVO TRATAMENTO JURÍDICO. 2016. (Relatório de pesquisa).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Curso de Especiialização em Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Especializaçao em Direito e novas tecnologias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Especialização em Direito Penal e processual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPAREMBERGER, R. F. L. ; Deborá Duprat ; Daniel Bonilla Maldonado . Curso de Aperfeiçoamento sobre Pluralismo Jurídico na América Latina. 2010. .

SPAREMBERGER, R. F. L. . Direitos Humanos e política social. 2010. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Desafios para uma justiça em fronteiras. 2010. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Deslocados, migrantes ambientais e o deficit de direitos sociais nos paises receptores. 2010. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . A problemática dos deslocados e migrantes ambientais em razão das mudanãs climáticas. 2010. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Pós-graduação Lato sensu em Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Pós-graduação lato sensu em direito penal e processo penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Mercado de carbono e protocolo de kioto. 2009. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Antropologia e diferença: quilombolas e indígenas. 2008. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Justiça comunitária, administração de conflitos e Antropologia Jurídica. 2008. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito Ambiental: Constituição e Cidadania. 2008. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Identidade e Cultura nas Comunidades Tradicionais Locais: uma visão do multiculturalismo à luz da Constituição Federal de 1988.. 2008. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Antropologia, multiculturalismo e direito. 2008. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Pós-graduação lato sensu em direito ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEUTER, C. S. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . A desconsideração pela infância: uma análise dos direitos sexuais diante das redes de exploração sexual. 2007. (Apresentação de obra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Meio Ambiente e Consumo Sustentável: o papel do CDC na concretização da Cidadania. 2007. (Apresentação de obra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito Ambiental e Comunidades Tradicionais: em busca de sustentabilidade. 2005. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Direito ambiental e comunidades tradicionais:em busca de sustentabilidade. 2005. (Palestra).

SPAREMBERGER, R. F. L. . Programa Direito e Literatura. 2010.

SPAREMBERGER, R. F. L. . Do paradigma epistemológico ao paradgima hermenêutico crítico no Direito. 2003 (tese de doutoramento) .

SPAREMBERGER, R. F. L. . Da hermenêutica à hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. 2000 (Dissertação de Mestrado) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Constitucional e violência, Descrição: Discute as novas tendências no campo do Direito Constitucional e também realiza estudos sobre violência e violação a direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Guilherme Figueredo - Integrante / Jonathan Ferreira - Integrante / Fabio Gonçalves - Integrante / Mattheus Baldez - Integrante / Julia Graf - Integrante / Giorgio Bonezzi - Integrante / João Henrique Luttmer - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Limites ao ativismo judicial e à mutação jurisprudencial: um olhar para os direitos fundamentais, Descrição: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contando com quase 29 anos da sua promulgação, até hoje apresenta particularidades que dificultam o estudo sobre o tema relacionado à eficácia dos direitos fundamentais, cabendo a interpretação ao Poder Judiciário que, com passar dos anos, modifica o posicionamento de suas decisões causando alterações profundas na aplicabilidade das normas constitucionais. Desta forma, fica evidenciada a possibilidade de argumentação constitucional para proteção de interesses aparentemente conflitantes, cabendo a interpretação às leis e aos operadores do direito. Entretanto, a doutrina já reconhece a evolução dos direitos fundamentais, sempre na busca pela dignidade humana, acrescentando outros valores sociais e culturais, principalmente em relação as novas tecnologias, tais como o mapeamento do genoma humano, crise ambiental decorrente do aquecimento do planeta, terrorismo e as suas medidas de segurança anti-terrorista, dentre outros. A função do Estado está calcada na realização do bem comum. Se os bens mais importantes para a sociedade estão consagrados nos direitos fundamentais, então eles indicam os valores primários que o Estado deve atuar buscando proteger e ampliar, merecendo a proteção positiva do Poder Judiciário na efetivação destes direitos em caso de omissão. Esta proteção faz com que cada vez mais tenhamos decisões tendentes a confirmação destes direitos, merecendo seu estudo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Guilherme Augusto Figueredo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    DIREITO, DECOLONIALIDADE E ESTUDOS SUBALTERNOS: estudo dos marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e do ?novo? constitucionalismo latino-americano, Descrição: Este projeto trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida que se justificou e se consolidou a partir de categorias ?universais? como Constituição e Estado. Trata-se de ideias localizadas que são impostas como sendo o melhor para todos. O constitucionalismo, neste contexto, assume historicamente um caráter moderno/colonial que resulta na subalternização de todo e qualquer saber não enquadrado no modelo pretensamente universal de Constituição. Aborda, nesse sentido, uma possível ruptura de tal perspectiva epistêmica moderno/colonial e subalternizadora, a partir do ?novo constitucionalismo latino-americano?. Visa, sobretudo questionar os marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e uma ressignificação deste a partir de sujeitos e saberes tradicionalmente subalternizados. Trata-se de um processo descolonial do constitucionalismo que pode representar uma mudança de época com diferentes forças atuantes a partir de diferentes formas de pensamento que não almejam se estabelecer como universais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Emanuela Damo - Integrante / José Elias Gabriel - Integrante / Vanessa Coelho - Integrante / Rafaela Caobelli Oliveira - Integrante / Sophie D'Olmo - Integrante / Guilherme Kern Assunção - Integrante / Bruno Ruiz de Souza - Integrante / Eder Siqueira - Integrante / Camila Neiss Pinheiro - Integrante / Alexandra Montano - Integrante / Helena Kich - Integrante.

  • 2015 - Atual

    DIREITO CONSTITUCIONAL, VIOLÊNCIA E CRISE MIGRATÓRIA - DCVM, Descrição: O presente projeto, grupo de pesquisa e estudos visa estudar a dogmática e a hermenêtiuca constitucional no Estado contemporâneo. Estuda os direitos fundamentais e a crise e efetividade desses direitos. Realiza estudos sobre todos os tipos de violência das sociedades contemporâneas e sobre os movimentos migratórios e de que forma o novo contexto mundial decorrente do fenômeno da globalização influencia ou determina a lógica dos países considerados receptores de imigrantes no que tange ao tratamento jurídico dado àqueles que ingressam em seus respectivos territórios. Neste sentido, faz-se uma análise a respeito do exercício da cidadania por parte dos (i) migrantes, da necessidade que se desconstrua o paradigma do vínculo jurídico-político com o Estado como requisito indispensável para a efetivação de direitos inerentes à condição humana, independente do lugar em que a mesma se encontre. Em decorrência das exigências trazidas por esse novo cenário mundial, os direitos humanos passam a ser uma fonte indispensável de valores a serem protegidos por quem passa (ou deveria passar) a exercer a chamada cidadania global, realidade que não se pode notar, no entanto, nas políticas migratórias dos principais Estados receptores. Traz-se, assim, uma análise da legislação brasileira que trata da questão migratória e de que forma a mesma se coaduna com os direitos humanos, protegendo efetivamente o imigrante que chega ao território brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Marcia Leticia Gomes - Integrante / Jonathan Ferreira - Integrante / Daniel Brum - Integrante.

  • 2014 - 2016

    TEORIA DO DIREITO, DIREITOS HUMANOS E CRISE DA CIVILIZAÇÃO, Descrição: O projeto tem por objeto estudar a evolução político-jurídica dos direitos humanos e direitos fundamentais, em especial os chamados Direitos Indisponíveis, comprovando a necessidade de integração das perspectivas científico-normativa, filosófica e sociológica do direito. Serão considerados o Liberalismo e o Estado Social e as ideias de desenvolvimento, consumismo e ambiente, tendo em vista a ambiguidade da tecnociência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Plauto Faraco de Azevedo - Integrante / Anizio Pires Gavião Filho - Integrante.

  • 2014 - 2016

    RESSIGNIFICAÇAO DOS MARCOS TEÓRICOS E EPISTÊMICOS DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO/COLONIAL: UM OLHAR PARA OS SUJEITOS E SABERES TRADICIONALMENTE SUBALTERNIZADOS, Descrição: A ideia de constitucionalismo como preservação de certas regras jurídicas fundamentais que seriam limitadoras do poder estatal e garantiriam as liberdades individuais aparece no contexto das revoluções liberais burguesas, isto é na passagem do século XVIII para o século XIX. Surgem, nesse cenário, as primeiras constituições modernas (Estados Unidos em 1787 e na França em 1791), materializadas em documentos escritos e aprovadas mediante um procedimento formal e solene. Trata-se de um momento no qual se solidifica um novo modelo de estado, o estado-nação, que emerge como contraponto ao estado absolutista. Mesmo sendo um fenômeno histórico, político e localizado geograficamente, o constitucionalismo ocidental se estabeleceu ao longo do tempo sob o manto da universalidade epistêmica. A universalidade epistêmica diz respeito à pretensão de cientistas e filósofos iluministas, neste caso específico os teóricos constitucionalistas, de se situarem como sujeitos detentores de uma racionalidade universal e assim qualificados a dizer verdades sobre todos os povos do planeta. Ou seja, acreditam que estão acima das relações históricas e políticas, deste modo podem produzir discursos constitucionais verdadeiros que representariam o melhor para toda a humanidade. Entretanto, com este trabalho pretende-se pensar o constitucionalismo de uma forma diferente. Com o objetivo de ir além desta perspectiva ?deslocalizada? do conhecimento, refletir-se-á sobre o discurso constitucional não como um saber oriundo de sujeitos universais que produziriam verdades universais, mas como um discurso que se fortalece a partir de um determinado tempo e lugar. Neste contexto opta-se por trabalhar a partir da analítica da modernidade/colonialidade. Esta analítica nos permite verificar como a ideia de constitucionalismo se constrói por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida que, no entanto, justifica-se pelos projetos da modernidade construídos a partir de categorias ?universais? como Constituição e Estado. Trata-se de ideias localizadas que são impostas como sendo o melhor para todos, decorre que qualquer tipo de exploração e invasão é explicado como um caminho necessário que levaria a realização plena da humanidade. O constitucionalismo, neste contexto, assume historicamente um caráter moderno/colonial que resulta na subalternização de todo e qualquer saber não enquadrado no modelo pretensamente universal de Constituição. Uma possível ruptura com esta perspectiva moderno/colonial e subalternizadora do constitucionalismo pode ser observada com o chamado ?novo constitucionalismo latino-americano?. Este constitucionalismo surge a partir de sujeitos e saberes tradicionalmente subalternizados pela universalidade epistêmica, apresenta diferentes elementos epistemológicos, políticos e jurídicos que o situam em um patamar diferenciado do constitucionalismo tradicional. Buscar-se-á refletir sobre tais elementos, analisando como estes podem contribuir para uma descolonialidade do constitucionalismo, procurando enfatizar algumas práticas locais de solução de problemas pelo viés comunitário/local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Plauto Faraco de Azevedo - Integrante / Anizio Pires Gavião Filho - Integrante.

  • 2014 - 2016

    COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO, Descrição: O projeto pretende estudar os casos de colisão de direitos fundamentais e a tese direito como argumentação. A hipótese de trabalho é comprovar que a justificação racional da decisão judicial no caso de colisão de direitos fundamentais depende da teoria dos princípios e da racionalidade da argumentação, como regra geral, identificando ainda como se particulariza neste âmbito o tratamento dos chamados Direitos Indisponíveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Plauto Faraco de Azevedo - Integrante / Anizio Pires Gavião Filho - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    A emergência do novo constitucionalismo latino-americano: as vozes silenciadas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    O constitucionalismo moderno colonial e a emergência do novo constitucionalismo latino-americano: a emergência das vozes silenciadas, Descrição: Emerge dos cenários, social, político e jurídico, na região dos Andes na América Latina, um constitucionalismo de feição ecocêntrica, o qual ostenta como bandeiras o reconhecimento dos direitos da natureza (Pacha-mama) e a cultura do Bem Viver, tendo como principais centros irradiadores de mudanças, o Equador e a Bolívia, cujas reformas constitucionais recentes, respectivamente, em 2008 e 2009, a partir da inclusão dos povos indígenas e de outras minorias étnico-raciais, como atores sociais na atualidade, incorporaram vetustos valores resgatados das raízes pré-colombianas comuns, entre os quais sobressai o respeito à natureza e ao ambiente, vale dizer, o respeito prioritário à vida. Em Cochabamba, Bolívia, em abril de 2010, proclamou-se, na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, cujo artigo 2º reconhece entre os direitos inerentes da Mãe Terra e de todos os seres que a compõem, o direito à água como fonte de vida. Naquela Conferência, os povos indígenas, nações e organizações de todo o mundo, reunidos, após longos debates, declararam, após se autoreconhecerem como filhos e filhas de Pachamama, que ?A Mãe Terra é um ser vivo, uma única comunidade, indivisível e auto- regulada, de seres interrelacionados que sustem, contem e reproduz a todos os seres que a compõe, que cada ser se define pelas suas relações como parte da integrante da Mãe Terra.? E ali mesmo conclamou-se a Assembléia Geral das Nações Unidas a adotá-lo como standard para todos os povos e nações do mundo.8 Encontra-se implícita, na concepção do Bem Viver, e, é uma das con-seqüências mais importantes que dela decorre, a atribuição de subjetividade de direitos à natureza (Pachamama). Na confluência do dilema entre os direitos de Pachamama (da natureza) e os direitos humanos, e, perante este grande desafío de nosso tempo de articular e compatibilizar as macropolíticas ambientais, exigências do mandato ecológico, introduzido na constituição equatoriana, de maior preservação dos ecosistemas, com as macropolíticas sociais minimizadoras das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nos países menos desenvolvidos do Hemisfério Sul, o modelo Bem Viver, ora em construção, parte da crença de que não seja possível equacionar essas questões sem que se reveja a relação do ser humano com as forças cósmicas e telúricas, simbolizadas, respectivamente, pelo Pai Sol e pela Mãe Terra (Pachamama), pautando-se fundamentalmente no valor da harmonia, desdobrável em variáveis como, por exemplo, unidade, inclusão, solidariedade, reciprocidade, respeito, complementaridade, equilíbrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Jean Becker - Integrante / Bernard Constantino - Integrante / Bruno Ferreira - Integrante / Carina Milhareta - Integrante / Liziane Velasco - Integrante / Luis Lemes - Integrante / Andre Demetrio - Integrante.

  • 2012 - 2013

    O Direito Constitucional à identidade e ao patrimonio inter cultural, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS NAS FRONTEIRAS GAÚCHAS, Descrição: Atualmente, com os processos de integração regional em curso e os impactos do fenômeno de globalização, a fronteira tornou-se um foco interessante para a agenda econômica e política. A dimensão social da integração vêm sendo enfatizadas, merecendo destaque os programas na faixa de fronteira. Vem ocorrendo recentemente, mais como uma tentativa de correção das fragilidades do processo social de integração, o estabelecimento das comunidades fronteiriças como prioridade a se observar na estratégia incremental de debater a inclusão da dimensão social (DRAIBE, 2006). A confluência entre fronteiras, cidadania, direito e proteção social como política pública, operacionalmente, exige uma análise referenciada pelas institucionalidades dos sistemas de proteção social formais e uma metodologia igualmente adequada para resgatar as determinações dos processos em curso. Não é o caso de se atribuir exclusivamente ao fator ?instituições estáveis ou frágeis? importância significativa para explicar o fracasso ou sucesso das políticas. Ou seja, descarta-se a crença de que mediante um ?desenho institucional?, ou, mediante ?políticas estruturadoras de sistema?, seria possível ?pôr ordem no caos?, que caracteriza os sistemas político-administrativos nos países em desenvolvimento (FREY, 2000, p. 230). Entretanto se reconhece o peso institucional como uma herança construída ao longo dos anos, dificultando encaminhamentos instituintes de novas práticas, como é o caso a ser analisado. O?Donnell (1991) observa que as funções específicas das instituições, vão além da satisfação das necessidades humanas e de organização das interações sociais. No seu entendimento as instituições produzem relações e posições de poder, podendo, inicialmente, acabar com possibilidades de ação, e da mesma maneira, podem abrir oportunidades de liberdade ou produzir barreiras para a liberdade individual. Neste caso, a institucionalização implicaria em altos custos por não representar apenas o fim do direito a voz, m. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Vini Rabassa da Silva - Coordenador / Vera Maria Nogueira - Integrante / Luis Antonio Bogo Chies - Integrante.

  • 2010 - 2011

    O papel dos direitos humanos diante da problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais, Descrição: A afirmação de que a migração, imigração, emigração ou deslocados constitui, no século XXI, a principal fronteira dos direitos humanos convida à reflexão e sugere duas idéias: a primeira, de que a migração, está pondo à prova a capacidade do mundo de universalizar os direitos humanos; a segunda, de que estas estão desvelando a face dupla com que atuam os países centrais, generosos quando se trata de plasmar declarações internacionais de direitos humanos, mesquinhos na hora de fazer efetivos esses mesmos direitos dentro dos seus próprios territórios. Com pouquíssimas exceções, as políticas de migração, dos países centrais estão sendo construídas de cima para baixo e tendem a funcionar como políticas repressivas e excludentes, com práticas que priorizam o controle de fronteiras sobre a integração dos migrantes. Assim, nesses países, conquanto desfrute de certa proteção social, o estrangeiro legalmente admitido costuma ser acolhido com os braços fechados, o que resulta em uma integração incompleta e de má qualidade. Com a evolução dos problemas ambientais, principalmente quanto aos que resultam das alterações climáticas e que já geraram e ainda gerarão um número muito grande de deslocados, afetando a identidade e o território de países inteiros inviabilizando a permanência de populações, em condições que lhes garantam a sobrevivência, nos lugares atingidos, em função de eventos como secas, enchentes, furacões, terremotos, elevação do nível do mar, entre outros, busca-se, justamente, construir uma definição das pessoas que migram por razões ambientais, que possa servir de fundamento a elaboração de instrumentos jurídicos internacionais e que englobe todos aqueles que migram, dentro ou para fora de seus países, por motivos relacionados ao meio ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Vini Rabassa da Silva - Integrante / Mara Rosange Acosta - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    RACISMO AMBIENTAL E VULNERABILIDADE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA E TUTELAS DE URGÊNCIA COMO ALTERNATIVAS DE MINIMIZAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS NEGATIVAS, Descrição: O desenvolvimento econômico e tecnológico propaga idéias e práticas que aceitam e promovem a degradação ambiental e humana tornando natural a inferiorização de determinados grupos, principalmente dos enquadrados como menos favorecidos, os quais ficam sujeitos a suportar os impactos negativos do crescimento econômico em benefício de alguns que são beneficiados com os lucros e riquezas gerados. Frente a essa problemática, cujo foco central é os direitos fundamentais e o meio ambiente, de que forma e com que freqüência os instrumentos jurídicos da ação civil pública e das tutelas de urgência são utilizados para resolver o racismo ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    O Ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica, Descrição: O século que findou foi assinalado por um avanço científico e tecnológico sem precedentes na história da humanidade, mas simultaneamente foi marcado por terríveis acontecimentos e fatos que deixaram marcas profundas ao meio ambiente. Desse modo, diante da crise ambiental e da diversidade social e cultural, o presente estudo buscará analisar de que forma é possível a transformação paradigmática do Sujeito na sociedade do risco para um Sujeito ecológico que consiga romper com os dilemas da diversidade social, cultural e ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2008

    Identidade e Cultura nas Comunidades Tradicionais Locais : a perda da diversidade biológica e cultural e a necessidade de criação de um regramento jurídico sui generis, Descrição: As sociedades modernas organizam-se politicamente por intermédio do ente invisível a que chama de Estado. Este, por sua vez, é baseado na presunção de que todos são integrantes da sociedade e que representam o contrato social que o originou; portanto, em um espaço físico específico, seu poder de força impõe os valores contidos no contrato que determina uma regulada forma de vida. Tal regulação, centrada nos três elementos que formam a concepção de Estado, ou seja, povo, território e governo, encontra-se em crise. Crise esta ocasionada pelo aceleramento do processo de globalização, do desenvolvimento econômico a qualquer preço, do ressurgimento da questão étnica e da apropriação e perda de recursos naturais. Nesse sentido, as comunidades locais (indígenas, pecadores, extrativistas, sertanejos, agricultores) compõem o mosaico social dessa realidade e se configuram como comunidades culturais etnicamente diferenciadas da sociedade nacional hegemônica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

  • 2005 - 2008

    Meio Ambiente e Desenvolvimento: a necessidade de preservação da Biodiversidade e dos direitos culturais dos indígenas no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Marcelo dos Santos - Integrante / Maiquel A. Dezordi Wermuth - Integrante / Paula Brum - Integrante / Matilde Maria Parejo Bueno - Integrante / Tasca Frantz - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 6

  • 2004 - 2005

    Os princípios da prevenção e da precaução em Direito ambiental: em busca da sustentabilidadade dos processos de Desenvolvimento, Descrição: O final do século está marcado pelo desafio do desenvolvimento sustentável, ou seja, continuar crescente econômica e socialmente, utilizando-se dos recursos naturais disponíveis, sem, contudo, comprometer as necessidades das futuras gerações. Para o Direito Ambiental, regulamentar o processo de desenvolvimento em vistas da proteção do meio ambiente, constitui a grande tarefa, enfrentando, diretamente, os conflitos sociais e econômicos gerados por um mundo globalizado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

  • 2004 - 2005

    O Princípio da precaução em Direito Ambiental, Descrição: A questão ambiental tem sido objeto de discussão e preocupação no mundo inteiro. Pela relevância do assunto, pretende-se neste texto fazer uma breve abordagem das relações que envolvem o Direito e o meio ambiente, principalmente a partir da interpretação e aplicação judicial de um dos princípios mais importantes do Direito ambiental - o princípio da precaução - observado pela maioria dos doutrinadores como o princípio-essência a partir da constatação de que este é elemento fundamental para a preservação das presentes e futuras gerações. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    A função social dos operadores jurídicos e a nova hermenêutica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

  • 2002 - 2002

    A hermenêutica do direito vivo de Eugen Erhlich, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - Atual

    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

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    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

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    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

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    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

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    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

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    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

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    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

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    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

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  • 2011 - Atual

    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

  • 2011 - Atual

    O OUTRO LADO DO DISCURSO (PENSAMENTO) JURÍDICO EA EMERGÊNCIA DOS SABERES JURÍDICOS LATINO-AMERICANOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA, Descrição: Para muitos pensadores jurídicos, tanto o direito como o estado, por estarem vinculados a tradição moderna, associados a razão, são considerados como soluções universais que devem ser aplicadas em toda parte. As 'leis do direito' são abordadas como 'leis naturais' ou as 'leis da natureza. Isto é, confundem uma forma de direito com O Direito. Sabe-se que o modelo atual de estado é "homogeneizador porque implica uma só nação, cultura, direito, exército e religião." Tal modelo predomina nas cabeças das elites, da cultura e até nas forças progressistas, que são ou podem ser aliadas nesse processo. Verifica-se então a importância em defender outro tipo de unidade na diversidade, que não seja simplesmente aceita, senão celebrada. A partir dessas reflexões, a pesquisa propõe que o pensamento descolonial e a interculturalidade podem ser utilizados como ferramentas teóricas capazes de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos, vinculando-os a colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, .realizar uma abordagem intercultural e descolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. Tal direito vincula-se a uma concepção geográfica e historicamente localizada que se constituirá num modelo dominante (ponto zero de conhecimento) para julgar e definir o que é ou não jurídico. A partir deste ponto neutro de observação todas as outras formas jurídicas se transformam em primitivas, inadequadas ou são simplesmente silenciadas. Visa também propor uma descolonialidade e interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos, o que possibilita uma redefinição e resignificação da retórica emancipatória da modernidade, incluindo a análise de conceitos como democracia, direitos humanos e estado a partir de cosmologias e epistemologias do subal. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Francine Fonseca - Integrante.

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Prêmios

2011

Primeiro lugar no Concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande, FURG - Fundação Universidade do Rio Grande.

2010

I PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA, Instituto Planeta Verde.

2004

Menção honrosa em orientação de Iniciação Científica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito. , Campus Carreiros, Av. Itália Km 8, Carreiros, 96010000 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336678, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora do Mestrado em Direito - Direito e Justiça Social da FURG.

  • 2015 - Atual

    Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2013 - 2015

    Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

  • 2007 - 2008

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Partipante -GPAJU, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica.

  • 2003 - 2010

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Adjunto 1 em regime de 40 horas semanais. professora Permanente junto ao Programa de Mestrado em Direito Ambiental.

  • 2000 - 2000

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 10

    Atividades

    • 01/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito Ambiental e Relações de Trabalho, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2003

      Direção e administração, Mestrado em Direito Ambiental e Relações de Trabalho, .,Cargo ou função, Coordenação da Revista Trabalho e Ambiente.

    • 03/2005 - 03/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Editora da Universidade de Caxias do Sul, .,Cargo ou função, Conselheira parecerista.

    • 09/2000 - 10/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 1997 - 2009

    Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2005

      Direção e administração, Mestrado em Desenvolvimento, .,Cargo ou função, Coordenador de Linha de Pesquisa.

    • 01/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Mestrado Em Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa

    • 01/2004

      Direção e administração, Comitê Científico de pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Comitê científico de ética na pesquisa.

    • 01/2004

      Direção e administração, Comitê Científico de pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do comitê científico de pesquisa.

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de ética na pesquisa, .,Cargo ou função, Parecerista de pesquisas envolvendo seres humanos.

    • 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico de pesquisa, .,Cargo ou função, Avaliadora dos projetos institucionais de pesquisa.

    • 03/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO SUPERIOR

    • 03/2000

      Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos, Ijuí E Santa Rosa.,Atividade de extensão realizada, ESCOLA E CIDADANIA : CONHECENDO A CONSTITUIÇÃO.

    • 02/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, MONOGRAFIA JURÍDICA

    • 01/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Divulgação científica.

    • 01/2002 - 12/2003

      Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Divulgação Científica.

    • 01/2002 - 12/2003

      Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Divulgação Científica.

    • 01/2001 - 12/2001

      Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Divulgação Científica.

    • 01/2000 - 12/2000

      Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Eventos.

    • 02/1999 - 12/1999

      Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Coordenadora de Extensão.

    • 01/1998 - 12/1998

      Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Eventos.

  • 2009 - Atual

    Advogados Sem Fronteira

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: participante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS (ASF ? Avocats Sans Frontières) é uma organização internacional não-governamental sem fins lucrativos composta principalmente por advogados e juristas, mas aberta a qualquer pessoa interessada, que tem por missão contribuir de modo independente para a realização de uma sociedade justa e equitativa, em que o direito e suas instituições estejam a serviço dos grupos mais vulneráveis da sociedade. A nível local e internacional, Advogados Sem Fronteiras objetiva: - Prestar assistência jurídica efetiva e eficaz para os grupos mais vulneráveis da sociedade em diferentes países e contribuir para a consecução de um sistema jurídico que seja capaz de proteger eficientemente esses grupos. - Promover o respeito pelos direitos humanos e, em especial, o direito à defesa e a um julgamento justo, atuando em jurisdições locais, regionais e internacionais (como Tribunal Penal Internacional e Comissão/Corte Interamericana de Direitos Humanos). - Promover a responsabilidade e a responsabilização dos agentes públicos e privados na esfera social e econômica, incluindo a luta contra a impunidade de crimes internacionais contra a humanidade. - Trabalhar para reduzir a pobreza através do acesso das pessoas à justiça social, no espírito de uma redistribuição internacional de recursos e competências. A ?Rede Internacional Avocats Sans Frontières?, da qual ASF-Brasil é fundadora, é composta por ASF Brasil, ASF Camarões, ASF França, ASF Guiné (Conakry), ASF Holanda, ASF Itália, ASF Mali, ASF Mauritânia, ASF Suécia e ASF Suíça. São ainda organizações ?Avocats Sans Frontières? ASF Bélgica, a fundadora do movimento, com sede em Bruxelas, e ASF Canadá.

  • 2001 - 2003

    Complexo de Ensino Superior do Brasil

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professora de Hermenêutica jurídica e Metodologia da pesquisa jurídica

  • 2010 - 2010

    Faculdades de Itapiranga

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 4

  • 2010 - 2012

    Universidade Católica de Pelotas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

  • 2010 - 2011

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 10

  • 2015 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 40