João Baptista Alvares Rosito

Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010) e especialista em Direitos Humanos pela Escola Superior do Ministério Público da União e UFRGS (2008). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2015) e em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Participou do Programa Binacional de Centros Asociados de Posgrado en Antropologia Brasil y Argentina e realizou estágio de pesquisa no Instituto de Altos Estudios Sociales da Universidad Nacional de San Martin (IDAES/UNSAM) e no Instituto de Desarrollo Ecónomico y Social (IDES), em Buenos Aires. Integra o Grupo de Antropologia da Economia e da Política do Núcleo de Pesquisas sobre Culturas Contemporâneas (NUPECS) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS e o Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), rede de pesquisadores sobre justiça de transição, políticas reparatórias por violação de direitos humanos e direito à verdade e à memória. Na área jurídica, tem experiência em direito constitucional e administrativo, tutela coletiva e direitos humanos, assessoria jurídica popular, assessoria jurídica sindical, adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativo, direito penal e processual penal. Foi assessor jurídico no 12º Ofício da Procuradoria-Geral da República, com atuação em matéria penal e processual penal. Atualmente, é Secretário Executivo da 7ª câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Antropologia Social

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Estado pede perdão: a reparação por perseguição política e os sentidos da anistia no Brasil,Ano de Obtenção: 2010
Arlei Sander Damo.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direitos Humanos

2006 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Polícia para quem precisa de polícia: controle externo da atividade policial como esfera de defesa dos direitos humanos - o caso do Relatório Azul
Orientador: Denise Fagundes Jardim

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2011 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Em busca do NUNCA MAIS: instrumentos jurídicos e institucionais de prevenção, combate e punição da tortura no Brasil pós-ditadura
Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves

Graduação interrompida em 2010 em História

2001 - Interrompido

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2010

Graduação em Comunicação Social - Jornalismo

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Analisando o jornalismo: conceito, ética e prática profissional na literatura contemporânea (1985-2000)
Orientador: Francisco Rüdiger

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

X Reunión de Antropología del Mercosur. "Somos irmãos em sonhos e em utopias": ancestralidade política, adesão à causa e itinerários de militância na Comissão de Anistia. 2013. (Congresso).

As Cores da Justiça - Aula Inaugural. 2012. (Outra).

IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).

III Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 2011. (Seminário).

Seminário 5 anos da Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas. 2011. (Seminário).

Seminário Abordando a Abordagem Policial. 2011. (Seminário).

Seminário de Proteção e Integração de Refugiados. 2011. (Seminário).

Seminário Formas Alternatinas de Resolução de Conflitos. 2011. (Seminário).

II Seminario Internacional Políticas de la Memoria - Vivir en dictadura. La vida de los argentinos entre 1976 y 1983. 2009. (Seminário).

Movimientos sociales, esfera pública y nuevas configuraciones del derecho en América Latina. 2009. (Oficina).

VIII Reunión de Antropología del Mercosur. Anistia política, reparação econômica e justiça de transição: um estudo etnográfico das medidas brasileiras compensatórias face às violações de direitos humanos durante a ditadura militar. 2009. (Congresso).

XXVII Congresso Associación Latinoamericana de Sociologia. 2009. (Congresso).

Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Polícia para quem precisa de polícia: controle externo da atividade policial como esfera de defesa dos direitos humanos: a experiência do Relatório Azul no Rio Grande do Sul. 2008. (Congresso).

III Seminário Internacional Organizações e Sociedade.Controle externo das polícias e esferas de defesa dos direitos humanos nas políticas de segurança pública no Brasil. 2008. (Seminário).

IV Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-graduação.A reparação econômica por perseguiçãopolítica e os sentidos da anistia na agenda brasileira de direitos humanos. 2008. (Encontro).

Seminário Latino-americano de Justiça de Transição. 2008. (Seminário).

Seminário Antropologia e Direitos Humanos - entre poderes nativos e saberes ativos.. 2007. (Seminário).

Seminário Direitos Sexuais no âmbito do Cone Sul. 2007. (Seminário).

VII Reunião de Antropologia do Mercosul. 2007. (Congresso).

II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2006. (Encontro).

II Simpósio Internacional sobre Juventude, Violência, Educação e Justiça: o processo educativo destinado a adolescentes em conflito com a lei.. 2006. (Simpósio).

54a. Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 2002. (Congresso).

Seminário Clássicos da Filosofia Política. 2001. (Seminário).

Teorias da Democracia: diferenças e identidade na contemporaneidade. 2001. (Oficina).

Seminário Políticas de Comunicação - Desafios para o novo milênio.. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriel Dienstmann

Silva Filho, José Carlos Moreira da Silva; Rodeghero, Carla Simone;ROSITO, J. B. A.. Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de Anistia de 1979 no STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Denise Fagundes Jardim

PASTORE, A. L.;JARDIM, D. F.; Rodeghero, C.; Damo, Arlei. O Estado pede perdão: a reparação por perseguição política e os sentidos da anistia no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em PPGAS) - UFRGS.

Ana Lucia Pastore Schritzmeyer

Damo, Arlei Sander;SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; Jardim, Denise Fagundes; Rodeghero, Carla Simone. O Estado pede perdão: a reparação por perseguição política e os sentidos da anistia no Brasil. 2010.

Carla Simone Rodeghero

RODEGHERO, C. S.; JARDIM, D. F.; DAMO, A. S.; SCHRITZMEYER, A. L.. O Estado pede perdão: a reparação por perseguiçõa política e os sentidos da anistia no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Foi orientado por

ROQUE MORAES

EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: PREPARANDO CIDADÃOS PARA A REALIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO NOVO MILÊNIO; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Museu de Ciências e Tecnologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Roque Moraes;

Denise Fagundes Jardim

Polícia para quem precisa de polícia: Controle externo da atividade policial como esfera de defesa dos direitos humanos - o caso do relatório Azul; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Denise Fagundes Jardim;

Arlei Sander Damo

O Estado pede perdão: a reparação por perseguição política e os sentidos da anistia no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- graduação em Antropologia Social- PPGAS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arlei Sander Damo;

Vanessa Chiari Gonçalves

Em busca do NUNCA MAIS: instrumentos jurídicos e institucionais de prevenção, combate e punição da tortura no Brasil pós-ditadura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;

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Produções bibliográficas

  • ROSITO, J. B. A. ; DAMO, A. S. . A reparação por perseguição política e os relatos de violência nas Caravanas da Anistia. HORIZONTES ANTROPOLÓGICOS (UFRGS. IMPRESSO) , v. 42, p. 181-212, 2014.

  • ROSITO, J. B. A. . 'Somos irmãos em sonhos e em utopias': ancestralidade política, adesão à causa e itinerários de militância política na Comissão de Anistia. REVISTA DE ANTROPOLOGIA Y SOCIOLOGIA DE LA UNIVERSIDAD DE CALDAS , v. 15, p. 55, 2013.

  • ROSITO, J. B. A. . A Justiça fora dos palácios de mármore de Brasília: a construção de um ritual político nas Caravanas da Anistia. Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 3, p. 308-333, 2010.

  • BAGGIO, Roberta ; ROSITO, J. B. A. . Caravas da Anistia e Acesso à Justiça - testemunhos de um Brasil desaparecido. In: José Carlos Moreira da Silva Filho; Paulo Abrão; Marcelo D. Torelly. (Org.). Justiça de Transição nas Américas: olhares interdisciplinares, fundamentos e padrões de efetivação. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 133-160.

  • ROSITO, J. B. A. . Caravanas da Anistia: elementos de uma nova política reparatória no Brasil. In: Maria José H. Coelho; Vera Rotta. (Org.). Caravanas da Anistia: o Brasil pede perdão. 1ed.Florianópolis: Ministério da Justiça; Comunicação, Estudos e Consultoria, 2012, v. 1, p. 292-299.

  • ROSITO, J. B. A. . A Comissão da Verdade será vencida pelos porões do horror?. Revista Norte, p. 34 - 37, 01 mar. 2010.

  • ROSITO, J. B. A. . 'Somos irmãos em sonhos e em utopias': ancestralidade política, adesão à causa e itinerários de militância na Comissão de Anistia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSITO, J. B. A. . Anistia política, reparação econômica e justiça de transição: estudo etnográfico das medidas brasileiras compensatórias face às violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROSITO, J. B. A. . Polícia para quem precisa de polícia: controle externo da atividade policial como esfera de defesa dos direitos humanos: a experiência do Relatório Azul no Rio Grande do Sul. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROSITO, J. B. A. . A reparação econômica por perseguição política e os sentidos da anistia na agenda brasileira de Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROSITO, J. B. A. . Controle externo das polícias e esferas de defesa dos direitos humanos nas políticas de segurança pública no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

ROSITO, J. B. A. . Campos (minados) de pesquisa: etnografia em contextos militantes e em agências governamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSITO, J. B. A. . Mídia e direitos humanos: algumas questões urgentes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSITO, J. B. A. ; BERTUSSI, M. L. ; Lobo, J. C. . Oficina Direitos Humanos, Antropologia e Comunicação Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Procuradoria-Geral da República

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível 5, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Secretário Executivo da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional)

  • 2017 - 2018

    Procuradoria-Geral da República

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível IV, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessor jurídico no 12º Ofício da Procuradoria-Geral da República (Gabinete de Subprocurador-Geral da República), com atuação em matéria penal e processual penal.

  • 2015 - 2017

    Silveira Martins Hübner Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogado, com atuação nas áreas de direito constitucional e administrativo e assessoria jurídica sindical.

  • 2014 - 2015

    Procuradoria Regional da República da 4ª Região

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio profissional em Direito no Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP-PFDC/PRR4) e no 1º Ofício Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

  • 2012 - 2014

    Defensoria Pública da União em Porto Alegre

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Estágio profissional no Setor de Atendimento ao Cidadão e no Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (DHTC) da Defensoria Pública da União em Porto Alegre. Área de atuação: tutela coletiva de direitos humanos.

  • 2011 - 2014

    Serviço de Assessoria Jurídica Universitária

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Assessor jurídico no Grupo de Assessoria Popular (GAP), com atuação nas áreas de direito à cidade e à moradia, e no Grupo de Assessoria à Juventude Criminalizada (G10), dedicado à assessoria jurídica de adolescentes em conflito com a lei e de jovens privados de liberdade e em cumprimento de medidas socioeducativas.