Marina de Carvalho Guedes

Graduação em Direito pela UFRN com ênfase em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, PRH 36. Especialista em Direito Constitucional pela UFRN. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Ciências jurídico-políticas, com ênfase em Direito Internacional Público e Europeu). Advogada, OAB/RN 16.733. Áreas de Interesse: Direito Internacional Público e Privado, Direito Europeu, Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Administrativo. Áreas de pesquisa: Direito Internacional dos Investimentos, Mecanismos de Resolução de Litígios (ex.: Arbitragem). Pesquisa, academia e advocacia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências jurídico-políticas - Direito Internacional Público Europeu

2014 - 2017

Universidade de Coimbra
Título: A Política de Proteção dos Investimentos Estrangeiros da União Europeia: normas e mecanismos de solução de litígios,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Vital Moreira
Palavras-chave: Tratado de Lisboa; Investimento Estrangeiro Direto; Política Comercial Comum; Arbitragem.

Especialização em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Direito dos Investimentos Internacionais no âmbito do Mercosul: uma abordagem à luz da Constituição brasileira
Orientador: Jahyr-Phillipe Bichara

Graduação em andamento em Direito

2009 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier
Bolsista do(a): Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura, FUNPEC, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colésgio Salesiano São José

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Formação complementar

2012 - 2013

PRH ANP MTC 36. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

Bichara, Jahyr-Phillip ; GUEDES, M. C. . I Seminário Internacional: "Direito Internacional e Questões da Atualidade". Novos rumos da economia mundial.. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

Curso Modular de Prática de Audiências Cíveis, OAB/RN.. 2019. (Outra).

Curso Modular de Prática de Audiências de Família. ESA OAB/RN. 2019. (Outra).

Curso Completo de Processo Penal, EBEJI. 90h.. 2018. (Outra).

Programa Instrumental em Microsoft Office Excel Básico. 2018. (Outra).

Curso de Oratória: a Arte da Comunicação Eficaz. SENAC/RN. 2017. (Outra).

The European Summer School 2015. 2015. (Outra).

X Curso de Inverno de Direito Internacional. 2014. (Outra).

Concurso Nacional SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.Caso Douglas Basbosa e outros versus Estado de Amandaje. 2013. (Outra).

IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Constitucionais (USP). 2013. (Simpósio).

Conferência de Direito Sustentável da ONU Rio +20. 2012. (Outra).

Curso básico de Petróleo para Professores e Jornalistas. 2012. (Outra).

Mini-curso Economia Verde e Conflitos Ambientais (PNUMA - SOI_. 2012. (Seminário).

Reunião Anual de Avaliação dos PRHs ANP Norte-Nordeste 2012.Análise triangular da regulação sob a gestão da Pré-Sal Sociedade Anônima - PPSA. 2012. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

XVIII CIENTEC UFRN. Consultoria Jurídica a Empresas Juniores. 2012. (Feira).

XVIII CIENTEC UFRN.Uma análise da expropriação da petroleira YPF-REPSOL à luz do ordenamento jurídico argentino e sua ordem econômica. 2012. (Encontro).

Temáticas de Direito Constitucional. 2011. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Curso de Produção de Peças Jurídicas e Sustentação Oral. 2010. (Outra).

Produção Jurídico-textual e técnicas de oratória. 2010. (Outra).

Simulação de Organizações Internacionais.G20 - O Grupo dos 20 e a Reforma do Sistema Financeiro Internacional. 2009. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Adélia Maria Rocha Diniz Carneiro Leão

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. DIREITOS E DEVERES DE FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-uti. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alana Carolina Delaunay Palhares

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. MULTIPARENTALIDADE: A EVOLUÇÃO DO PARADIGMA FAMILIAR COM BASE NO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Andreza Carvalho Rosales

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. O INSTITUTO DO TOMBAMENTO PAISAGÍSTICO DO MORRO DO CARECA EM NATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Camille Pinheiro Barbosa Nogueira Santos

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES: AS LACUNAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Helena Beatriz Lopes Santos

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO NA TRAGÉDIA EM BRUMADINHO/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Hortência Rodrigues Guimarães

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. ALIMENTOS: OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONCOMITANTES DOS PAIS SOCIOAFETIVO E BIOLÓGICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Israel Colaço da Silva

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: O USO DE NORMA JURÍDICA APLICADA ÀS PRÁTICAS DE TURISMO DE LAZER NOS RECIFES DE CORAIS DA PRAIA DE MARACAJAÚ (RN) COMO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Janiarya Lourena de Azevedo Dantas

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. RESPONSABIIDADE CIVIL X FAKE NEWS: ANÁLISE ACERCA DA DISSEMINAÇÃO DE FAKENEWS E OS IMPACTOS DANOSOS QUE PODEM CAUSAR NO PATRIMÔNIO E IMAGEM DAS EMPRESAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: João Gabriel de Queiroz Maia

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO: UMA AFRONTA À SEGURANÇA JURÍDICA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: José Justiniano Solon Neto

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONCESSÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI Nº 654/15 E Nº 3.729/04 SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Júlia Nayara Ribeiro Ferreira

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: FRAGILIDADES NO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO A FAUNA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luna Alana Dantas de Azevedo

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. DIREITO DOS ANIMAIS: ATÉ ONDE O DIREITO CIVIL E O DIREITO PENAL OS PROTEGEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mariana Rego Fernandes

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. A UNIFICAÇÃO DOS CARTÓRIOS BRASILEIROS POR MEIO DE UMA CENTRAL DE DADOS COMPARTILHADOS POR AUTORIDADES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Nathaly Thuanne Ferreira de Lima

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PELA UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Pedro Alves Sobrinho Neto e Mateus Xavier da Cruz

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da;GUEDES, M. C.. AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

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Comissão julgadora das bancas

Mariana de Siqueira

SIQUEIRA, Mariana de; LANZILLO, A. S.; OLIVEIRA, D. P.. Análise triangular da regulação das atividades de exploração e produção de óleo e gás sob a gestão da Pré-sal Petróleo S.A.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Jahyr-Philippe Bichara

BICHARA, Jahyr-Philippe; SEIXAS, L. F. M.; MARCEDO, M. N.. O direito dos investimentos internacionais no âmbito do MERCOSUL: Uma abordagem à luz da Constituição brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Luiz Felipe Monteiro Seixas

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira. O DIREITO DOS INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO MERCOSUL: Uma abordagem à luz da Constituição brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Diogo Pignataro de Oliveira

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SIQUEIRA, Mariana; LANZILLO, A. S. S.. Análise Triangular da Regulação sob a gestão da Pré-Sal SA (PPSA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

Simulação de Organizações Internacionais

Comitê: CIJ; Imunidades de Jurisdição do Estado, Caso na CIJ: Alemanha v; Itália; Grécia Intervindo; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marina de Carvalho Guedes;

Simulação de Organizações Internacionais

Comitê: PNUMA; PNUMA - Tema A: Economia Verde e o Desenvolvimento Sustentável e Tema B: Exploração do Meio Ambiente em Regiões de Conflitos e Guerras; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marina de Carvalho Guedes;

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Foi orientado por

Diogo Pignataro de Oliveira

Análise Triangular da Regulação sob a gestão da Pré-Sal AS (PPSA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • GUEDES, M. C. . A Proposta da União Europeia para o Estabelecimento do Tribunal Multilateral de Investimentos. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 28, p. 215-233, 2018.

  • GUEDES, M. C. . Aplicação da análise econômica do direito ao novo marco regulatório do pré-sal. Revista FIDES , v. 1, p. 153-170, 2013.

  • GUEDES, M. C. . A transição dos BITS entre Estados-membros após o Tratado de Lisboa. In: Carla Ribeiro Volpini Silva; Anderson Vichinkeski Teixeira; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Diálogos entre o Direito Europeu e o Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. , p. 227-239.

  • GUEDES, M. C. ; SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da . Análise econômica da participação popular na gestão dos royalties do petróleo. In: XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabrício Germano; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; PINHEIRO, Cristiane de Figueiredo. (Org.). Novas perspectivas do direito e economia. 1ed.Natal: EDUFRN, 2014, v. , p. 69-83.

  • GUEDES, M. C. ; SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da . Criação do marco jurídico energético à luz da UNASUL: a integração sul-americana. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves. (Org.). Temas de direito internacional do petróleo e gás natural. 1ed.: , 2013, v. , p. 1-.

  • GUEDES, M. C. ; SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da . A análise das motivações da instituição da PPSA em face da ANP: uma abordagem dos princípios da eficiência e legalidade. In: ALVES, Fabrício Germano; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. (Org.). Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: estudos em homenagem à Professora Helenice Vital. 1ed.Natal: EDUFRN, 2013, v. , p. 41-62.

  • GUEDES, M. C. ; GABBAY, Albert Barcessat . O mecanismo de financiamento da política de proteção ambiental e o fundo social do Pré-Sal: uma análise jurídico-constitucional. In: ALVES, Fabrício Germano; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. (Org.). Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: estudos em homenagem à professora Helenice Vital. 1ed.Natal: EDUFRN, 2013, v. , p. 119-132.

  • GUEDES, M. C. ; SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da . Responsabilidade Civil da ANP por danos ambientais em caso de transferência de concessão. In: ALVES, Fabrício Germano; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. (Org.). Responsabilidade Civil na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 1ed.Natal: EDUFRN, 2013, v. , p. 79-100.

  • GUEDES, M. C. ; SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da ; Lanzillo, Anderson de Souza . Criação do Marco Jurídico Energético à luz da UNASUL: a integração sul-americana. In: '4th Latin American Meeting of Energy Economics' ELAEE-2013, 2013, Montevideo. "4th Latin American Meeting of Energy Economics" ELAEE-2013, 2013.

  • GUEDES, M. C. ; Macedo, Marconi Neves . UMA ANÁLISE DA EXPROPRIAÇÃO DA PETROLEIRA YPF-REPSOL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ARGENTINO E SUA ORDEM ECONÔMICA. In: '4th Latin American Meeting of Energy Economics' ELAEE-2013, 2013, Montevideo. "4th Latin American Meeting of Energy Economics" ELAEE-2013, 2013.

  • GUEDES, M. C. ; GABBAY, Albert Barcessat . 'O MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL'. In: XVIII Seminário do CCSA UFRN, 2013, Natal. XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA UFRN, 2013.

  • GUEDES, M. C. . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: XVII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), 2012, Natal. XVII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2012.

  • GUEDES, M. C. ; SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da . A Nova Regulamentação dos Royalties no Contexto do Pré-Sal. In: Rio Oil & Gas, 2014, Rio de Janeiro. A nova regulamentação dos royalties no contexto do pré-sal. Rio de Janeiro, 2014.

  • GUEDES, M. C. . The BREXIT transition model for foreign direct investment. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUEDES, M. C. . As alterações operadas pelo Tratado de Lisboa: Um Novo Modelo Europeu de Tratados de Investimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUEDES, M. C. . A Transição dos BITs entre Estados-membros após o Tratado de Lisboa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUEDES, M. C. . Análise acerca do descompasso entre os poderes Legislativo e Executivo no processo brasileiro de internalização dos Tratados Bilaterais de Investimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUEDES, M. C. ; ALVES, Fabrício Germano . Análise concorrencial do Contrato de Cessão Onerosa celebrado entre a União e a Petrobras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUEDES, M. C. ; SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da . ANÁLISE ECONÔMICA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUEDES, M. C. . Tratados Bilaterais Internacionais assinados e não ratificados pelo Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUEDES, M. C. ; Santos, Richardy Videnov Alves dos . Análise do Julgamento Conjunto sobre a Constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUEDES, M. C. . Análise Triangular da regulação sob a gestão da PRÉ-SAL S.A. (PPSA). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUEDES, M. C. . Uma análise da Expropriação da Petroleira YPF-REPSOL à luz do ordenamento jurídico argentino e sua ordem econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRANT, L. N. C. ; STEINER, S. H. ; PULVIRENTI, O. D. ; GUEDES, M. C. . O Tribunal Penal Internacional: Comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

GUEDES, M. C. . Da Economia ao Direito Internacional Econômico: o Comércio e seus Conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Ana Marília Dutra Ferreira da ; MOURA, Liandra C. Fonseca ; MARQUES JUNIOR, J. C. ; AQUINO, J. P. ; SILVA, P. A. A. ; GUEDES, M. C. . 'A União das Nações Sulamericanas e a integração da América Latina - SOI 2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUEDES, M. C. ; FERREIRA, J. V. P. F. F. ; MOURA, L. C. F. ; COSTA, R. R. C. ; SIQUEIRA, N. F. . Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Núcleo de Pesquisa em Direito Internacional, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina de Carvalho Guedes - Integrante / Jahyr-Phillip Bichara - Integrante / Jahyr-Philippe Bichara - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    PRH ANP MTC 36, Descrição: Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo, nº36 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, curso de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marina de Carvalho Guedes - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante.

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Prêmios

2013

Representante da UFRN (Fase de Sustentação Oral) - Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

2012

Menção Honrosa, UFRN/CCSA XVII Seminário de Pesquisa do CCSA.

2012

Menção Honrosa, IX Simulação de Tribunais Constitucionais (STC).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Bolsista graduando no PRH 36, Enquadramento Funcional: Bolsista pesquisadora, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2019 - Atual

    Ordem de Advogados do Brasil, Rio Grande do Norte

    Vínculo: Membro COAJUR, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assistência Jurídica, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Assistência Jurídica da OAB/RN. Voluntária na prestação de Assistência Jurídica na área de Direito de Família e Sucessões.

  • 2020 - Atual

    Secretaria de Estado da Administração

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista COGEP, Carga horária: 35