Luis Eduardo dos Santos Lima

Mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL; Especialista em Direito Público Pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; Professor Universitário e Consultor Jurídico; Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA). Experiência na área acadêmica, disciplinas ministradas Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica e Direito Civil. Conhecimentos e experiências em atividades jurídicas Cível, Trabalhista, Consumerista, Administrativa e Penal, com atuação em diversos escritórios de advocacia há mais de 14 anos. Capacidade de liderança (Coordenação de Equipe), habilidades de negociação e visão estratégica.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Planejamento Ambiental

2016 - 2018

Universidade Católica do Salvador
Título: Direito a Conservação Ambiental e o Direito ao Desenvolvimento:o Caso da Área de Proteção Ambiental Bacia do Cobre/São Bartolomeu,Ano de Obtenção: 2019
Laila Nazem Mourad.Coorientador: Débora Carol Luz da Porciúncula. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Especialidade: Economia dos Recursos Naturais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Público

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Constitucionalização dos Crimes Ambientais
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Tiradentes
Título: Direito Ambiental
Orientador: José Soares

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Formação complementar

2010 - 2011

Extensão universitária em Especialização em Direito com ênfase Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola de Magistrados da Bahia, EMABE, Brasil.

2008 - 2008

Curso para Docentes. (Carga horária: 8h). , Curso de Formação Continuada para Docentes, C.F.C.D., Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

Seminários "Profissionais do Direito". 2004. (Seminário).

V Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Congresso).

XI SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Adrielli Caroline S

LIMA, L. E. S.; OLIVEIRA, A. P. L.; NEVES, E. T.. da silva.Exploração sexual de crianças e adolescentes e seus aspectos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Misael A

LIMA, L. E. S.; OLIVEIRA, A. P. L.; JUNQUEIRA, C. S.. dos Santos.Eficácia das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Cristiane S

LIMA, L. E. S.; GAMA, L.; BRITO, L.. Franca de Cristo.Poluição sonora e sua regulamentação legal no contexto da Cidade de Camaçari-BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: Edvaldo C

LIMA, L. E. S.; JUNQUEIRA, C. S.; GAMA, L.. dos Santos.Poluição sonora e a degradação ao ser humano e o meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

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Comissão julgadora das bancas

Débora Carol Luz da Porciúncula

PORCIUNCULA, Débora C. Luz da; MOURAD, L. N.; TINOCO, M. S.; SOUZA, C. A.. Direito a conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Débora Carol Luz da Porciúncula

MOURAD, L. N.;PORCIUNCULA, Débora C. Luz da; TINOCO, M. S.; SOUZA, C. A.. Direito a conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental (APA) Bacia do Cobre/São Bartolomeu. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Claudio André de Souza

MOURAD, L. N.; TINOCO, M. S.; PORCIUNCULA, D. C. L.;SOUZA, Cláudio A.. Direito à conservação ambiental e o Direito ao Desenvolvimento: o caso da Área de Proteção Ambiental - APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu (BA). 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

Claudio André de Souza

TINOCO, M. S.; MOURAD, L. N.;SOUZA, Cláudio A.; PORCIUNCULA, D. C. L.. Direito a conservação ambiental e o Direito ao Desenvolvimento: o caso da Área de Proteção Ambiental - APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu (BA). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

Laila Nazem Mourad

MOURAD, LAILA NAZEM; SOUZA, C. A.; PORCIUNCULA, D. C. L.; TINOCO, M. S.. Direito a conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental-APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu-BA. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Laila Nazem Mourad

MOURAD, LAILA NAZEM; TINOCO, M. S.; PORCIUNCULA, D. C. L.; SOUZA, C. A.. DIREITO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: O Caso da Área de Proteção Ambiental ? APA Bacia Do Cobre/São Bartolomeu-Ba. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

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Foi orientado por

Roberto de Souza Matos Júnior

GARANTIAS JURÍDICAS PARA EVITAR DANO PATRIMONIAL NO MUNDO ELETRÔNICO DOS JOGOS DE ?MMORPG? E ?MMOSG?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Roberto de Souza Matos Júnior;

Débora Carol Luz da Porciúncula

A tensão entre preservação/conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador; (Coorientador);

Ricardo Maurício Freire Soares

Constitucionalização dos Crimes Ambientais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado 2006; 2) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares;

Laila Nazem Mourad

TENSÃO ENTRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O DIREITO A PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CASO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO COBRE/SÃO BARTOLOMEU-BA; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Faculdade Metropolitana de Camaçari

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional; Direito Ambiental; Direito Previdenciário Direito Civil; Hermenêutica jurídica.

  • 2017 - 2018

    Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitario

    Outras informações:
    Prof. de Direito Ambiental, Direito Empresarial, Hermenêutica Jurídica

  • 2009 - 2012

    Casa dos Concursos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo

  • 2009 - 2010

    Instituto de tecnologia da Bahia

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Ministrava aulas.

  • 2016 - Atual

    LIMA & LIMA - ADVOCACIA E CONSULTORIA

    Vínculo: Sócio / administrador, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Acompanhamento de processos administrativos e judiciais nos órgãos competentes; elaboração de peças processuais, em diversos ramos, ações de indenização, execução, cumprimento de sentença; Preparação, análise e revisão de contratos comerciais em geral; Requerimentos administrativos, pedidos de reconsideração, recursos administrativos diversos, réplicas, contestações, elaboração de Impugnações; Proteção ao Meio Ambiente e atividade junto a órgãos administrativos, elaboração de Processos, Andamento processual; Negociação de Contratos. Propor medidas judiciais contra órgãos ou agentes administrativos, visando a apuração de irregularidades praticadas na gestão da coisa pública e a defesa do patrimônio público e das liberdades individuais, em especial mandados de segurança, ações populares, ações civis públicas ou de improbidade administrativa, bem como representações endereçadas às autoridades competentes para a fiscalização dos atos da Administração.

  • 2009 - 2013

    ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ? LIMA Consultoria e Assessoria Jurídica

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Acompanhamento de processos administrativos e judiciais nos órgãos competentes; elaboração de peças processuais, em diversos ramos, ações de recuperação de crédito, ações de indenização, execução, cumprimento de sentença; Preparação, análise e revisão de contratos comerciais em geral; Requerimentos administrativos, pedidos de reconsideração, recursos administrativos diversos, réplicas, contestações, elaboração de Impugnações; Proteção ao Meio Ambiente e atividade junto a órgãos administrativos, elaboração de Processos, Andamento processual; Negociação de Contratos, Parcelamento de Impostos e Taxas junto as Fazendas Municipais, Estaduais e Federais, Negociação de Dívidas, Cobrança e Renegociação de Dívidas.

  • 2006 - 2009

    ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TITTONI & LIMA ? Advogados

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Responsável pela confecção e andamento de ações, contestação e recursos Cíveis, Trabalhista e Penal realização de audiências, no âmbito da Justiça Estadual, Juizados Especiais, Justiça do Trabalho.

  • 2005 - 2006

    Madeireira Lisboa Ltda.

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Gerenciamento das rotinas financeiras e administrativas do escritório; analise e confecção de contratos comerciais; condução dos processos cíveis e trabalhistas das empresas integrantes do grupo; realização de audiências na Justiça Federal, Justiça Estadual, Juizados Especiais e Justiça Trabalhista.

  • 2004 - 2005

    Escritorio de Advocacia Rodrigues

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Responsável pela confecção de ações, contestação, recursos Cíveis e Trabalhistas; andamento das ações Cíveis e Trabalhistas; realização de audiências, no âmbito da Justiça Estadual, Juizados Especiais, Justiça do Trabalho