Odete Maria de Oliveira

Pós-doutora em Estudos Comunitários Europeus pela Universidad Complutense de Madrid. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Psicologia Transpessoal pela Associação Luso-Brasileira de Psicologia Transpessoal. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Líder do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder: cenários e protagonismo dos atores estatais e não estatais. Ex-professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina (1991-2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente com os temas Relações Internacionais, atores estatais e não estatais, gênero e regionalismos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1986 - 1991

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os Descaminhos do Brasil Nuclear
Christian Guy Caubet. Palavras-chave: Programas Nucleares Civil e Militar; Política Nuclear; Energia Nuclear.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais. Setores de atividade: Energia; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.

Mestrado em Direito

1980 - 1984

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Prisão: Um Paradoxo Social,Ano de Obtenção: 1984
Orientador: Osni Regis
Palavras-chave: Penalogia - Prisões Catarinenses - Penitenciarismo; Violência nas prisões; Teorias das Penas e das Prisões.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências Criminais. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Educação; Outros Setores.

Especialização em Psicologia Transpessoal

2002 - 2004

Associação Luso-Brasileira de Transpessoal
Título: Conceito de Homem: mais humanista, mais transpessoal
Orientador: Vera Saldanha

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Pós-doutorado

1997 - 1998

Pós-Doutorado. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Integração.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Odete Maria de ; OLSSON, G. ; SALLES, E. B. C. ; NUNES, P. S. ; DELOLMO, F. ; TEIXEIRA, B. E. . III Congresso de Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores Emergentes e a Cidadania Global. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, Odete Maria de ; OLSSON, G. ; SALLES, E. B. C. . II Congresso de Relações Internacionais, Direito e Poder. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, O. M. de ; OLSSON, G. . I Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: Globalização e Atores Internacionais. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

Governance and Actors Roles in Sustainable Development in a Global-Local Framework.Governance, non-state actors and networks: the empowerment of transnational corporations. 2018. (Oficina).

III Congresso de Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores Emergentes e a Cidadania Global. A emergência de novos atores e de novo conceito de cidadania global. 2018. (Congresso).

VIII Seminário de Pesquisa Interdisciplinar - SPI."Lançamento do Livro: RI, direito e poder" - As Relações Internacionais e o impacto dos seus atores não estatais no século XXI. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional do PPGD da Unochapeco: Desafios da cidadania na nova ordem mundial.RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A EXCLUSÃO DE GÊNERO; os direitos humanos das mulheres em questão. 2015. (Seminário).

11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Contemporâneo. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Revista "A Barriguda" - Um olhar jurídico, histórico e cultural contra a a a mulher. Entendendo a questão de gênero nas relações internacionais. 2014. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Organizacoes Internacionais e seus dilemas formais e informais: a construacao da arquitetura de resistencia global. 2012. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Relações Internacionais: A Questão do Gênero. 2011. (Congresso).

8o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional.NOVOS E VELHOS REGIONALISMOS: solidariedade e humanismo. 2010. (Outra).

XXIX Semana Juridica do Curso de Graduacao em Direito.NOVOS REGIONALISMOS NA AMERICA LATINA. 2010. (Outra).

O Direito Internacional Privado perante os Processos de Integração Regional: desafios e dilemas entre a União Européia e Mercosul Iduo entre o Direito Internacional e o Direito da União Européia.O indivíduo entre o Direito Internacional privado e o Direito da União Européia. 2009. (Seminário).

Congresso Percursos em Direito Internacinal entre a Modernidade e a Pós-Modernidade. Desafioos da Integração Européia em Perspectiva Histórica. 2008. (Congresso).

VI Congresso de Direito Internacional. A Importância da Cátedra Jean Monnet ao Direito Internacional Brasileiro. 2008. (Congresso).

5o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional.Estão Queimando o Planeta: o que fazer? O Pensamento de George Monbiot sobre o Aquecimento Globalk. 2007. (Outra).

6o. Seminário: Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Teorias Globais e Humanismo. 2007. (Seminário).

I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Relações Internacionais Contemporâneas e o Direito. 2007. (Congresso).

V Semana de Direito: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI. Globalização, Exclusão social, Cidadania e Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Monique de Medeiros Fidelis

OLIVEIRA, Odete Maria de. "O Fair trade como parâmetro para justiça como equidade no comércio internacional". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Klein Junior

OLIVEIRA, Odete Maria de. A Crise Contemporânea de Refugiados na Europa e o Desenvolvimento Sustentável Pluridimensional: um olhar sobre as possibilidades da agenda 2030 da ONU. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Valquiria Castaldi

OLIVEIRA, Odete Maria de. Da violência Legítima à violência Ilegítima: as disfuncionalidades causadas pelo poder transitivo do Estado-nação no exercício do controle penal pelo sistema prisional brasileiro e possíveis alterações legislativas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Claudia Regina Machado Bertholdo

OLIVEIRA, Odete Maria de. O Impacto do Protagonismo das Corporações Transnacionais como Agentes Econômicos globais e o Comércio Justo como Ator Emergente de Resistência Sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Patrícia de Lima Felix

OLIVEIRA, O. M. deOLSSON, G.BEDIN, Gilmar Antonio. As Relações Internacionais e o protagonismo das organizações terroristas como atores não estatais em rede. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: LADEMIR CREMONINI

OLIVEIRA, O. M. deOLSSON, G.; COSTA, R. S.. A Organização das Nações Unidas como ator não estatal: a questão do poder e os dilemas no cumprimento de seus objetivos de paz. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cristiano Tessaro

OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. de; VIEIRA, G. O.. A OIT e o dumping social nas relações Internacionais contemporâneas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Baldissera Carvalho Salles

OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. de; BLANCO, R.. A sociedade global e os atores não estatais: o poder das corporações transnacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Leandro Rodrigues Lopes

STELZER, J.;OLIVEIRA, O. M. de; CASTELAN, D. R.; SEVERO, M. B.. O comércio justo como instrumento de justiça global: um estudo de contraposição ao comércio mundial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alexandre Pinto Moreira

STELZER, J.;OLIVEIRA, Odete Maria de; PORTANOVA, Rogerio. O comércio justo e transnacionalidade: ferramentas para concretização da justiça global. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Luiza Roman Folle

OLSSON, Giovanni;OLIVEIRA, Odete Maria deOLSSON, G.. As relações internacionais contemporâneas e o seu cenário global: estudo sobre a atuação dos atores não estatais violentos e o impacto de sua governança marginal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isadora Kauana Lazaretti

OLSSON, G.BEDIN, G. A.OLIVEIRA, O. M. de. O PODER INTRANSITIVO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS GLOBAIS COMO ATORES NÃO-ESTATAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Baldissera Carvalho

OLIVEIRA, Odete Maria de. "A sociedade global e os atores não estatais: o poder das corporações transnacionais". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Baldissera Carvalho

OLIVEIRA, Odete Maria de. "A sociedade global e os atores não estatais: o poder das corporações transnacionais". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Baldissera Carvalho

OLIVEIRA, Odete Maria de. "A sociedade global e os atores não estatais: o poder das corporações transnacionais". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maria Luiza Roman Folle

OLIVEIRA, Odete Maria de. "As relações internacionais contemporâneas e o seu cenário global: estudo sobre a atuação dos atores não estatais e o impacto de sua governança maginal". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: LADEMIR CREMONINI

OLIVEIRA, Odete Maria de. "A organização das Nações Unidas como ator não estatal: a questão do poder e os dilemas no cumprimento de objetivos de paz". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cristiano Tessaro

OLIVEIRA, Odete Maria de. A Organização Internacional do Trabalho e o dumping social nas relações internacionais contemporâneas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isadora Kauana Lazaretti

OLIVEIRA, Odete Maria de. "O poder intransitivo dos movimentos sociais globais como atores não-estatais". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maria Luiza Roman Folle

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Relações Internacionais e o cenário das transformações globais: estudo sobre o papel dos atores não estatais violentos em rede". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Patrícia de Lima Felix

OLIVEIRA, Odete Maria de. "As relações internacionais e o protagonismo das organizações terroristas como atores não estatais em rede". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isadora Kauana Lazaretti

OLIVEIRA, Odete Maria de. "O poder intransitivo dos atores não estatais emergentes na sociedade contemporânea: o caso dos movimentos sociais globais". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alexandre Pinto Moreira

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Comércio justo e transnacionalidade: ferramentas para concretização da justiça global". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Guimarães Reinaldo

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Marca Mundial das Mulheres: um enfoque pós-decolonial sobre interseções e solidariedade no feminismo transnacional'. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Esrom Renê Unho Finger

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Movimentos Sociais como Atores Não-Estatais: as novas figuras internacionais na Era da Globalização". 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Vanessa Maciel Lema

ANDRADE, V. R. P.OLIVEIRA, O. M. de; FLAUSINA, A. L. P.; RIFIOTIS, T.. O Trabalho das Mulheres no Presídio Feminino de Florianópolis: das funções declaradas às funções latentes e realmente cumpridas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Maciel Lema

OLIVEIRA, Odete Maria de. "O trabalho das mulheres das mulheres no presídio feminino de Florianópolis: das funções declaradas às funções latentes e realmente cumpridas". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andreia Rosenir da Silva

OLIVEIRA, Odete Maria de. "A construção de gênero no âmbito das Relações Internacionais: Direitos Humanos das mulheres e a necessidade de instrumentos eficazes à sua consolidação". 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kamila Soraia Brandi

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Atores internacionais emergentes: fragmentação estatal e tendência paradigmática pós internacional mediante a atuação dos governos não-centrais". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Cecilia da Costa Silva Coelho

OLIVEIRA, O. M. de; SILVEIRA, J. J.; FURG, Everton Gonçalves da; PIMENTEL, Luiz Otavio. A Concepcao da Teoria dos Jogos e suas Implicacoes Teoricas para as Relacoes Internacionais: limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Hugo Alcalde do Nascimeto

MUNIZ, T. L.; PRADO, M. A. E.;OLIVEIRA, O. M. de. A Unificacao do Direito Internacional Privado no Mercosul Segundo o Direito Comparado Funcional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gaston Soje Giuffre

MUNIZ, T. L.; PRADO, M. A. E.;OLIVEIRA, O. M. de. Alternativas Pragmaticas para Resolucao de Conflitos no Mercosul. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Silva da Rocha

SANTOS, R. S. S.;OLIVEIRA, O. M. de; JAEGER JÚNIOR, A.. As medidas compensatórias como instrumento de sanção no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Cristina Puydinger de Fázio

OLIVEIRA, O. M. de; SANTOS JR., R. B.; LUCHMANN, L. H. H.. A Sociedade Civil Global como Instrumento de Resistencia a Globalizacao de Cima: a importancia de rede. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thalis Ryan de Andrade

OLIVEIRA, O. M. de; DAL RI JUNIOR, Arno; BASSO, Maristela. Multilateralismo x regionalismo: a fragmentação jurídico-institucional do comércio internacional no âmbito das exceções a cláusula da nação mais favorecida da OMC e os desafios de uma nova ordem multilateral do comércio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Hugo Luís Pena Ferreira

OLIVEIRA, O. M. de; DIAS, Viviane Ventura; FURG, Everton Gonçalves da. Ajuda externa bilateral vinculada e seus efeitos econômicos de subsídios a exportação: altruísmo ou alto-interesse. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Silva Pasqueto

OLIVEIRA, O. M. de; STERSI, Ricardo; MOROSINI, Fabio Costa. Integracao Regional e Investimento direto do Exterior : da Guerra Fiscal ao desenvolvimenbto: a questao das papeleiras entre Argentina e Uruguai. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcia Cristina De Fazio

OLIVEIRA, O. M. de; SCHERER-VARREN, Ilse; PORTANOVA, Rogerio da Silva; SILVA, Karine de Souza. A Sociedade civil global como instrumento de resistencia a globalizacao de cima e sua exclusao social a globalizacao de baixo: a importancia da rede. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vinicius Garcia Vieira

OLIVEIRA, O. M. de; DE GREGORI, Isabel Christine Silva; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. A Proteção da Biodiversidade Latino-Americana frente aos direitos de propriedade intelectual sob o modelo TRIPs: alternativas e divergências. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Queiroz de Santana

OLIVEIRA, O. M. de. A Iniciativa MAP e a Emergência de um Espaço Público Transfronteiriço, Integração Regional, Cooperação Internacional e Participaçãoa Popular na Fronteira da Amazonia Sul Ocidental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Guilherme Bez Marques

OLIVEIRA, O. M. de. A Construção da Responsabilidade dos Estados no Direito Internacional: as rupturas entre as teorias de Roberto Ago e James Crawford. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thalis Ryan de Andrade

OLIVEIRA, O. M. de. As Exceções à Cláusula da Nação mais Favorecida e a Proliferação do Regionalismo no Sistema Multilateral de Comércio. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ernesto Roessing Neto

OLIVEIRA, O. M. de. Uma Análise da Regulamentação e Aplicação do Protocolo de Quito pela Lei do Estado do Amazonas n. 3135, 2007 à Luz da Doutrina Antiformalita Crancesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ernesto Roessing Neto

OLIVEIRA, O. M. de. Uma Análise da Regulamentação e Aplicação do Protocolo de Quito pela Lei do Estado do Amazonas n. 3135, 2007 à Luz da Doutrina Antiformalita Crancesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Miriam Késia Labs de Lima

OLIVEIRA, O. M. de. Movimento Social MAP: Transfronteiriço como emergente paradigma na Região do Amazonas Sul Ocidente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: EDSON FERREIRA DE CARVALHO

WOLKMER, Antonio CarlosWINCKLER, S. T.OLIVEIRA, O. M. de. Superação dos Obstáculos ao reconhecimento e efetivação do Direito ao ambiente ecologicamente equilibrado à luz da concepção pluralística dos Direitos de solidariedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MAY, Otavia de Oliveira

STELZER, J.;OLIVEIRA, O. M. de; SILVA, K. S.. Considerações Político-Jurídicas acerca da Supranacionalidade e da Subsidiariedade como Possível Expressão Paradigmática Comercial da União Européia nas Formações Regionais de Integração. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vera Maria Werle

OLIVEIRA, O. M. de. O Disc urso Jurídico-Penal e a sua Repercussão no Processo Emancipatório Feminino. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Charles Dias do Nascimento

OLIVEIRA, O. M. de. A Discricionariedade do Artigo 59 do Código Penal Brasileiro como Obstáculo ao Desenvolvimento Humano Fundamental: Uma Abordagem à Luz do Garantismo. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauro Tadeu David Beal

OLIVEIRA, O. M. de. As Relações Institucionais entre Santa Catarina e a Itália no Período de 1994 a 2004. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Azevedo Guimarães

OLIVEIRA, O. M. de. As alterações da política brasileira nos anos noventa. Um estudo de caso: a adesão ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Relações Internaciona) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giulianna Redin

OLIVEIRA, O. M. de. Direito à Autodeterminação dos Povos e Desenvolvimento: Uma Análise a Partir das Relações Internacionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anna Paula Bagetti Zeifert

OLIVEIRA, O. M. de. Globalização e Inclusão Social: Processos Emancipatórios e Políticas de Desenvolvimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wagner Luiz Menezes Lino

OLIVEIRA, O. M. de. A relação do direito internacional com o direito interno do cenário internacional contemporâneo. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Getulio Borges da Silva

OLIVEIRA, O. M. de. O fenômeno da caixas econômicas e seu desenvolvimento no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Antonio Coelho Soares Junior

OLIVEIRA, O. M. de. O princípio da legalidade penal: o que se fala e o que se cala. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nina Trícia Disconzi Rodrigues

OLIVEIRA, O. M. de. Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo

OLIVEIRA, O. M. de. A responsabilidade civil dos administradores de sociedade por ações: Brasil e Argentina. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Valmor Vigne

OLIVEIRA, O. M. de. Prisão e ressocialização (in)ocorrência na penitenciária agrícola de Chapecó. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rita de Cássia dos Santos Miranda

OLIVEIRA, O. M. de. Medidas antidumping e compensadorias a partir da OMC: sua utilização como meio imperfeito de defesa comercial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eunice Anisite de Sousa Trajano

OLIVEIRA, O. M. de. O caráter. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elizete Lanzoni Alves

OLIVEIRA, O. M. de. O código de trânsito brasileiro (Lei 9.503/97). Como instrumento punitivo: uma abordagem de seus limites e possibilidades. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Arlete Francisca da Silva Reis

OLIVEIRA, O. M. de. Avaliação de impacto ambiental: uma análise do Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ester Eliana Hauser

OLIVEIRA, O. M. de. Modelos penais minimalistas: contribuições e limites na reconstrução da legitimidade dos sistemas penais contemporâneos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janaína Rigo Santin

OLIVEIRA, O. M. de. Globalização, Direitos Sociais e Poder. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Heloisa Helena de Almeida Portugal

OLIVEIRA, O. M. de. Atividade empresarial e a liberdade de estalecimento no Mercosul: as empresas binacionais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jorge Mario Lebedich Sichik

OLIVEIRA, O. M. de. Livre circulação de trabalhadores no Mercosul: possibilidade jurídica de implantação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jackson Chaves de Azevêdo

OLIVEIRA, O. M. de. Reforma e "contra" reforma penal no Brasil (1984-1995): uma ilusão... que sobrevive.. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Silveira Roncato

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Sujeitos de direito internacional público, terceiro mundo e formação de resistências: o movimento indígena e o uso da litigância estratégica no sistema interamericano de direitos humanos". 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Silveira Roncato

GOMES, J. M.;OLIVEIRA, O. M. de. Sujeitos de Direito Internacional Público, Terceiro Mundo e a Formação de Resistências: O Movimento Indígena e o Uso da Litigância Estratégia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael de Miranda Santos

STERSI, R. S.;OLIVEIRA, O. M. de; PAGLIARI, G. C.; RESENDE, L. P.; ALBUQUERQUE, L.. As modificações interpretativas na regulação do uso da força: uma análise dos princípios argumentativos justificadores da intervenção humanitária entre 1990 e 2011 e a criação de um novo viés estrutural. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Miranda Santos

OLIVEIRA, Odete Maria de. "As modificações interpretativas na regulação do uso da força: uma análise dos principais argumentos justificadores da intervenção humanitária entre 1990 e 2011 e a criação de um novo viés estrutural". 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Guimarães Reinaldo

OLIVEIRA, O. M. de; ALVAREZ, S.; WOLFF, C. S.; COSTA, C. J. L.; LAGO, M. C. S.. Marcha Mundial das Mulheres: um enfoque pós-descolonial sobre interseções e solidariedade no feminismo transnacional. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Cristina Puydinger de Fázio

OLIVEIRA, O. M. de; COSTA, R. S.;BEDIN, G. A.; BORBA, J.;WOLKMER, A. C.. Relações Internacionais contemporâneas e atores não estatais: o protagonismo de resistência do Movimento de Justiça Global. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helenice da Aparecida Dambrós Braun

COLACO, T. L.;OLIVEIRA, O. M. deWINCKLER, S. T.; SANTOS, S. F. R.; WOLKMER, M. F. S.; GONCALVES, E. N.. Efetividade dos direitos trabalhistas dos indígenas e seus instrumentos jurídicos: uma análise das demandas trabalhistas das comunidades indígenas em Chapecó. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Cristina Puydinger de Fázio

OLIVEIRA, Odete Maria de. Relações Internacionais contemporâneas e atores não estatais: o protagonismo de resistência do Movimento de Justiça Global". 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helenice da Aparecida Dambrós Braun

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Efetividade dos direitos trabalhistas das comunidades indígenas em Chapecó". 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Aparecida Lucca Caovilla

WOLKMER, Antonio Carlos; RI JUNIOR, A. D.; BRAVO, A. S.;OLIVEIRA, O. M. deWINCKLER, S. T.. A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelino da Silva Meleu

ROCHA, L. S.;OLIVEIRA, O. M. de; GAGLIETTI, M. J.; ARAUJO, L. E. B.; LIMBERGER, T.. Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para gestão de conflitos e a efetivação de acesso á justiça na policontexturalidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelino da Silva Meleu

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para gestão de conflitos e a efetivação de acesso à justiça na policontexturalidade". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Joel Aló Fernandes

OLIVEIRA, O. M. de; PIMENTEL, Luiz Otavio; FURG, Everton Gonçalves da; SEABRA, F.; KALY, A.. A Consolidacao da Uniao Africana e o Desenvolvimeto Suatentavel : novos horizontes da integracao economica para viabilizar o mercado comum da Africa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Santos de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. deBEDIN, Gilmar Antonio; STELZER, J.; SANTOS JR., R. B.; DAL RI JUNIOR, Arno. A mídia como ator emergente das Relações Internacionais: seu protagonismo no uso do soft power frente aos desafios das mudanças climáticas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Genésio de Carvalho

OLIVEIRA, O. M. de; RI JÚNIOR, Arno Dal; KINOSHITA, F.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PARADIGMA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL DA ÁFRICA: estudo sobre a construção de um novo modelo. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Luiza Almeida Ferro

OLIVEIRA, O. M. de. O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius José Marques Contijo

OLIVEIRA, O. M. de. Da Desistência e da Renúncia à Ação de Concodata. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sidney Francisco Reis dos Santos

OLIVEIRA, O. M. de. Os direitos humanos das mulheres: vistos atraves de um olhar pluralista e interdisciplinar. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria de Fatima Schumscker Wolkmer

OLIVEIRA, O. M. de. A cidadania da era da globalizacao neoliberal: a convergencia dos espacos para a radicalizacao da democracia. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vania Beatriz Rey Paz

OLIVEIRA, O. M. de. Mercosul: a regulamentacao da dimensao social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro

OLIVEIRA, O. M. de. O ensino do direito: um projeto pedagogico. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Everton das Neves Gonçalves

OLIVEIRA, O. M. de. Tomada de decisões técnico: legislativa para o Mercosul: uma apreciação do dumping sob o enfoque de law and economics. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Helenice da Aparecida Dambrós Braun

OIVEIRA, Olga Maria Auiar de;OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. de; GONCALVES, E. N.. Instrumentos normativos eficazes para a consolidação dos direitos trabalhistas indígenas: uma análise das reivindicações das comunidades kaingáng de Chapecó. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Helenice da Aparecida Dambrós Braun

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Instrumentos normativos eficazes para a consolidação dos direitos trabalhistas indígenas: uma análise das reivindicações das comunidades kaigáng de Chapecó". 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Vinius Tschumi

OLIVEIRA, O. M. de. A Noção de Segurança Coletiva e Apresentação da Paz Internacional. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Klein Junior

OLIVEIRA, Odete Maria de. "A crise contemporânea de refugiados na Europa e o desenvolvimento sustentável pluridimensional: um olhar sobre as possibilidades da Agenda 2030 da ONU". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cláudia Regina Machado Bertoldo

OLIVEIRA, Odete Maria de. "O impacto do protagonismo das cooperações transnacionais como agentes econômicos globais e o comércio justo como ator emergente de resistência saudável". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isadora Kauana Lazaretti

OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. de; VIERA, G. O.. O PODER INTRANSITIVO DOS ATORES NÃO ESTATAIS EMERGRNTES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O CASO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS GLOBAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maria Luiza Roman Folle

OLIVEIRA, O. M. deOLSSON, G.; RENK, A. A.. Relações Internacionais e o cenário das transformações globais: estudo sobre o papel dos atores não estatais violentos em rede. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maria Luiza Roman Folle

OLIVEIRA, Odete Maria deWINCKLER, S. T.; CAOVILLA, M. A. L.. Relações Internacionais e o seu cenário global: estudos sobre o protagonismo dos atores não estatais violentos em rede. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maria Luiza Roman Folle

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Relações Internacionais e o cenário das transformações globais: estudos sobre o papel dos atores não estatais violentos em rede". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isadora Kauana Lazaretti

OLSSON, G.OLIVEIRA, Odete Maria de; CAOVILLA, M. A. L.. O poder intransitivo dos atores não estatais emergentes na sociedade contemporânea: o caso dos movimentos sociais globais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cristiano Tessaro

OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. de. A OIT e o dumping social nas Relações Internacionais contemporâneas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Esrom Renê Unho Finger

OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. de. Movimentos sociais como atores não estatais: as novas figuras internacionais na era da globalização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lademir José Cremonini

OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. deWINCKLER, S. T.. O protagonismo da organização das nações unidas como ator não estatal: a questão do poder e seus órgãos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Baldissera Carvalho Salles

OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. de. A reconfiguração do poder pelos atores estatais e não estatais na sociedade internacional contemporânea. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Patrícia de Lima Felix

OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. de. As relações internacionais contemporâneas e o cenário das organizações terroristas como atores não estatais em rede. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Baldissera Carvalho Salles

OLSSON, G.OLIVEIRA, O. M. de; GLITZ, F. E.. O poder político dos atores não estatais na sociedade internacional contemporânea: o caso das corporações internacionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Baldissera Carvalho Salles

OLIVEIRA, Odete Maria de. "A reconfiguração do poder pelos atores estatais e não estatais na sociedade internacional contemporânea". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristiano Tessaro

OLIVEIRA, Odete Maria de. "A OIT e o dumping social nas Relações Internacionais contemporâneas". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isadora e Sá Giachin

OLIVEIRA, Odete Maria de. "A atuação das empresas transnacionais como atores privados do máximo lucro e os instrumentos de proteção ao trabalho infantil em Chapecó". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Carolina Decker

OLIVEIRA, O. M. de. A Taxa Tokin como Instrumento de Controle da Especulação no Comércio Mundial de Divisas, Limites e Possibilidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberta Volpato Hanoff

OLIVEIRA, O. M. de. Violência Juvenil e Educação: como contribuição a família e a escola na formação da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vinicius Molinette

OLIVEIRA, O. M. de. Requisitos para o Oferecimento da Denúncia pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Memorial de Atividades Acadêmicas profª Deª Vera Regina Pereira de Andrade. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Memorial de Atividades Acadêmicas Profª Drª Thais Luzia Colaço. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. O direitodas Mulheres ao trabalho e os Caminhos da Desigualdade e da Discriminação: a não recepção ao principio da fraternidade, Profª Drª Olga Maria Boschi de Aguiar. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Membra da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação do Docentes. 2014. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

OLIVEIRA, O. M. de. Memorial de Atividades Acadêmicas prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. banca de concurso público de professor adjunto de ciências criminais. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Professor-membro da Comissão Examinadora do concurso Público de Ciências Criminais, cargo para Professor - Classe Adjunto, realizado pelo Departamento de Direito da UFSC. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de; VERONESE, Joseane;CASTILHOS, Ela Wiecko Volkmer de. banca de concurso publico de professor adjunto de ciências criminais. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Análise de processo de promoção à classe E do Professor Dr. Everton das Neves Gonçalves. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Qualificação da banco de mestrado "As relações internacionais contemporâneas e o cenário das organizações terroristas como atores não estatais em rede" - Patrícia de Lima Félix. 2016. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Membra da comissão avaliadora da defesa pública do Memorial de Atividades Acadêmicas - MAA - promoção à Classe E do Professor Ubaldo Balthazar. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Membro da Comissão Avaliadora de defesa pública da tese "O direito das mulheres ao trabalho e os caminhos da desigualdade e da discriminação: a não recepção do princípio da fraternidade" da Professora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveria. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Membra da Comissão Avaliadora da defesa pública do Memorial de Atividades Acadêmicas da Professora Thaís Luzia Colaço. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Membro da Comissão Avaliadora de defesa pública do MMA da Professora Vera Regina Pereira de Andrade referente à promoção à Classe E. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Participação de Banca no Concurso para Professor Substituto no Processo Penal. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. A Responsabilidade Internacional do Estado pelo Descumprimento da Decisão Adotada pelo Órgão de Solução de Controvérisas da OMC. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

RI JÚNIOR, Arno Dal;OLIVEIRA, O. M. de. Participação da Banca de Qualidiade de Caetano Dias Correa: A Influência da Reflexão Teológico-Política de João Calvino na Formação das Doutrinas Secularizadas do Direito Internacional Moderno. 2007. Universidade Federal de Santa Catarina.

WOLKMER, Antonio Carlos; COLAÇO, Thaís Luzia;OLIVEIRA, O. M. de. Qualificação da Banca de Mestrado de Edson Ferreira de Carvalho: Óbices ao Reconhecimento e à Efetivação do Direito ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado à Luz da Conceção Pluralística dos Direitos de Solidariedade. 2007. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de; ROVER, Aires José; BALTHASAR, Ubaldo Cesar. Qualificação da Banca de Mestrado de Cecília da Cruz Barros Cabral Ferreira: As Relações Internacionais entre Brasil e Bolívia - O Tratado de Petrópolis e a Questão da Petrobrás. 2007. Universidade Federal do Acre.

OLIVEIRA, O. M. de; ROVER, Aires José; BALTHASAR, Ubaldo Cesar. Qualificação da Banca de Mestrado de Patrícia de Amorim Rêgo: Acesso aos Recursos Genéticos e a Formação de um Regime Internacional de Repartição de Benefícios no Âmbito da Convenção da Biodiversidade. 2007. Universidade Federal do Acre.

OLIVEIRA, O. M. de; ROVER, Aires José; BALTHASAR, Ubaldo Cesar. Qualificação de Banca de Mestrado de Leonardo Cunha Brito: O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a Sustentabilidade da Região MAP (1992-2002). 2007. Universidade Federal do Acre.

OLIVEIRA, O. M. de; ROVER, Aires José; BALTHASAR, Ubaldo Cesar. Qualificação da Banca de Mestrado de Rodrigo Fernandes das Neves: Democracia nas Sociedades da Informação e do Conhecimento. 2007. Universidade Federal do Acre.

OLIVEIRA, O. M. de; ROVER, Aires José; BALTHASAR, Ubaldo Cesar. Qualificação da Banca de Mestrado de Vinícios Menandro Evangelista de Souza: A Influência das Políticas Neoliberais do FMI do Novo Regime de Insolvência Empresarial Brasileiro. 2007. Universidade Federal do Acre.

OLIVEIRA, O. M. de; ROVER, Aires José; BALTHASAR, Ubaldo Cesar. Qualificação da Banca de Mestrado de Luciano José Trindade: A Atualidade da Proposta de Kant à Paz Perpétua para Construção de uma Ordem Internacional Pacífica. 2007. Universidade Federal do Acre.

OLIVEIRA, O. M. de; ROVER, Aires José; BALTHASAR, Ubaldo Cesar. Qualificação de Banca de Mestrado de Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa: Urna Eletrônica: Instrumento Auxiliar no Fortalecimento da Democracia Brasileira e Modelo Viável para Outros Países. 2007. Universidade Federal do Acre.

OLIVEIRA, O. M. de; RI JÚNIOR, Arno Dal; Antonio Carlos Brasil Pinto. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substtuto. 2007. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Participação em Banca de Qualificação de Mestrado A Arbitragem do ICSID e os seus Reflexos na Soberania dos Estados: Análise sobre a Autonomia e do Consentimento de autoria Larissa Maria Lima Costa. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Participação de Banca de Qualificação de Mestrado de Andra Sabbaga de Melo do Projeto Fenômeno da Dependência e as Condicionalidades Impostas pelo FMI para a Concessão de Empréstimos: o Brasil e a Primeira Carta de Intenções do Govenro Luiz Inácio Lula da Silva. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Participação de Banca de Qualificação de Mestrado intitulada: A Política da Guerra: Da Doutrina de Segurança Nacional à Defesa do Estado e das Instituições Democráticas do Brasil Contemporâneo de Matheus Felipe de Castro. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Participação de Banca de Qualificação de Mestrado de André Luiz Bettega D´Ávila do Projeto O Direito Internacional Econômico e os Desafios para a Promoçao do Desenvolvimento. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. A sociedade internacional contemporânea e a governabilidade global. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Banca Examinadora do Projeto de Tese intitulado: Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista: do que se oculta(va) ao que se declara. do doutorando Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTANOVA, Rogerio;OLIVEIRA, O. M. deWOLKMER, Antonio Carlos; PIMENTEL, Luiz Otavio. Banca de Qualificação para o Doutorado: Limite(s) ao paradigma economico de integração regional: por uma tipologia para o Mercosul - Participação em Banca de William S. Kaku. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. Cidadania e direitos humanos: um trânsito para a solidariedade. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, O. M. de. A (im)definição da reabilitação social do condenado na refgorma penal brasileira de 1984: "o olhar da magistratura sulista".. 1995. Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Marco Alfredo Di Lascio

DI LASCIO, M.A.; CAUBET, Christian G. Os Descaminhos do Brasil Nuclear. 1991. Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Christian Guy Caubet

CAUBET, C. G.. Os descaminhos do Brasil nuclear. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Maria Luiza Roman Folle

O protagonismo em rede das organizações criminosas: atores não estatais violentos no cenário global; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Patrícia de Lima Felix

Relações internacionais, direito e poder; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Lademir José Cremonini

O protagonismo da Organização das Nações Unidas ? ONU em sua atual estrutura: a questão do poder e da governança em seus órgãos; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Andreia Rosenir da Silva

A CONSTRUÇÃO DE GÊNERO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E A NECESSIDADE DE INSTRUMENTOS EFICAZES À SUA CONSOLIDAÇÃO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Kamila Soraia Brandl

O FENÔMENO DOS ATORES INTERNACIONAIS EMERGENTES E A FRAGMENTAÇÃO ESTATAL: A TENDÊNCIA PARADIGMÁTICA PÓS-INTERNACIONAL E O PROTAGONISMO DOS GOVERNOS NÃO-CENTRAIS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Ana Cecilia da Costa Silva Coelho

A Concepcao da Teoria dos Jogos e suas Implicacoes Teoricas para as Relacoes Internacionais: limites e possibilidades; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Renata Guimarães Reynaldo

O FENÔMENO GLOBAL E O PAPEL DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NA EFETIVAÇÃO DE UMA GLOBALIZAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Odete Maria de Oliveira;

Karlo Koiti Kawamura

ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O PROTAGONISMO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: POSSIBILIDADES E LIMITES DOS REGIMES INTERNACIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE SUA REGULAMENTAÇÃO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Juliana Wüst Panceri

UNIÃO EUROPEIA, A EVOLUÇÃO DE SEU PROCESSO E A CONFORMAÇÃO DE SUAS TEORIAS: UMA ABORDAGEM DA EMERGENTE TEORIA DA GOVERNANÇA DE MÚLTIPLOS NÍVEIS; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Bruna Silveira Roncato

Os novos contornos do poder político e a emergência da governança global: quais seus impactos na sociedade civil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

André Soares Oliveira

Risco, Precaução e Responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Marilandi Maria Mascarello Vieira

O regionalismo na América Latina e a contribuição da CEPAL: avanços e limites; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Márcia Cristina Puydinger de Fázio

A Sociedade Civil Global como Instrumento de Resistencia a Globalizacao de Cima: a importancia de rede; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Hugo Luís Pena Ferreira

Ajuda externa bilateral vinculada e seus efeitos econômicos de subsídio à exportação: altruísmo ou auto-interesse?; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Joel Aló Fernandes

Integração Econômica como Estratégia de Desenvolvimento do Continente Africano: proposta de fusão entre a Comunidade Econômica dos Estados da África (CEDEAO) e a União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA); 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Márcia Regina de Souza Pereira

O Fórum MAP: um novo ator social para governança ambiental transfronteiriça na Amazônia Sul Ocidental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Acre, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Luciano José Trindade

A atualidade da proposta de Kant à paz perpétua para construção de uma ordem internacional pacífica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Acre, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Márcia Regina de Sousa Pereira

INICIATIVA MAP: Um Emergente Movimento Social Transfronteiriço e sua Gestão no Desenvolvimento Sustentável na Região da Amazônia Sul Ocidental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Vinicius Menandro Evangelista de Souza

A Influência das Políticas Neoliberais do Fmi ao Novo Regime de Insolvência Empresarial Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Andréa Sabbaga de Melo

O fenômeno da dependência e as condicionalidades do FMI para a concessão de empréstimos: as Cartas de Intenção do Governo Luiz Inácio Lula da Silva; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Andréa Sabbaga de Melo

O Brasil, a Dependência e o Fundo Monetário Internacional: Perspectiva Crítica a Luz das Cartas de Intenções do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Vera Maria Werle

O Discurso Jurídico-Penal e sua Repercussão no Processo Emancipatório Feminino; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Charles Dias do Nascimento

A Discricionariedade do Artigo 59 do Código Penal Brasileiro como Obstáculo ao Desenvolvimento Humano Fundamental: Uma Abordagem à Luz do Garantismo; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Oscar Valente Cardoso

O regionalismo e seus efeitos sobre o princípio da não-discriminação e a cláusula da nação mais favorecida; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Genésio de Carvalho

A Política de Cooperação da União Européia com países da África: a Experiência de Guiné-Bissau; ; 2004; 249 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Liriam Kiyomi Tiujo

A Responsabilidade Internacional Penal do Indivíduo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

André Meireles

Regimes Internacionais: Confluência das Expectativas dos Estados; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Jose Manuel de Pina Delgado

Regulamentação do uso da força no Direito Internacional e legalidade das intervenções humanitárias unilaterais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Gabriella de Camargo Hizume

A questão das medidas de cooperação judical no Tribunal Penal Internacional; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

João Batista Eglior de Souza

A Atuacao e a cooperacao policial na investigacao criminal junto aos estados membros do Mercosul; 2002; 132 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Maria Isabel Icks Milani

Os atos de lavratura de escrituras publicas de compra e venda nos estados partes do Mercosul; 2002; 150 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Marlon Carabaca

A implementação da representação democrática no processo de integração econômica regional do Mercosul; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Edenilza Gobbo

Mercosul e a livre circulação de mercadorias; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

William Smith Kaku

O atual confronto político institucional da União Européia: a organização internacional e o federalismo em questão; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Helenice Aparecida Dambros

A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Ricardo Valente Souto de Castro

Mercosul e a possibilidade de harmonizar as legislações de trânsito dos Estados-Membros; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Jânio de Souza Machado

O dano moral pela violação ao direito da privacidade: Mercosul e os direitos humanos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Giovanni Olsson

O fenômeno da globalização e o novo cenário dos atores das Relações internacionais; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Cláudia Cinara Locateli

Mercosul: tribunal arbitral ou tribunal permanente; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Gilberto Kerber

Mercosul e a supranacionalidade: um estudo a luz das legislacoes constitucionais'; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Jandir Ademar Schmidt

Mercosul e a politica de protecao ambiental'; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Marianna Izabel Klaes

Supranacionalidade: paradigma necessário ao Mercosul; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Gian Marco Nercolini

Tratados internacionais e o direito brasileiro: sistema de convalidação; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Augusto Jaeger Júnior

Mercosul e a livre circulação de pessoas; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Florisbal de Souza Del' Olmo

Mercosul e o princípio da nacionalidade: um estudo à luz do direito internacional; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Karine de Souza Silva

O custo social da globalização na América Latina; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Joana Stelzer

Comunidades Européias: dimensão supranacional; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Marcia C

Belderrain Böer; Mercosul e turismo: tendências e possibilidades; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Antônio Graça Neto

Um estudo de jurisprudência da corte internacional de justiça na perspectiva semiótica; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Vania Beatriz Rey Paz

Mercosul: legislações sindicais (im)possibilidade de harmonização; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Márcia Cristina Puydinger de Fázio

Relações Internacionais e os atores não estatais: protagonismos e cenários de resistência na atuacao dos movimentos sociais globais; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Joel Aló Fernandes

A consolidação da União Africana e o desenvolvimento sustentável: novos horizontes de integração econômica para viabilizar o mercado comum da África; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Rafael Santos de Oliveira

A mídia como ator emergente das Relações Internacionais: seu protagonismo no uso do soft power frente aos desafios das mudanças climáticas; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Giovanni Olsson

Poder Político e Sociedade Internacional Contemporânea: Governança Global com e sem Governo e seus Desafios e Possibilidades; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

William Smith Kaku

O Habitus (Ethos e Praxis) na Civilização Latino-Americana: Uma Compreensão da Formaão Social, Cultural e Ideológica da América Latina e sua Influência nos Processos de Integração Internacional Regional e Sub-Regional, com Enfoque no Mercosul; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Odete Maria de Oliveira;

Karine de Souza Silva

O processo de consolidação do direito comunitário em contraposição ao descumprimento da ordem legal por parte dos estados-membros da comunidade européia; 2003; 464 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Joana Stelzer

A comunidade européia e a livre circulação de mercadorias na formação do mercado único: a função da jurisprudência comunitária na definição das competências e do conceito de medidas de efeito equivalente as restrições quantitativas; 2002; 495 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

César Amorim Krieger

A consolidacao do direito internacional humanitario: precedente do comite internacional da cruz vermelha e a contribuição definitiva da convenção de Roma de 1998; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Gilmar Antonio Bedin

A Sociedade internacional contemporânea e o século XXI: novos atores e novas possibilidades; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Analise comparativa dos sistemas judiciais norte-americano e brasileiro e seus impactos no desenvolvimento social; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Carolina Loro Bellotti

Os Direitos Fundamentais no Âmbito da União Eropéia: Implicações a Carta de Nice; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Negócios Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Ana Carolina Zagurski

"O antigo fenômeno do tráfico humano: a necessidade de instrumentos legais a sua proteção em Chapecó"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Marielle Luize Anschau

A Questão do Trabalho Infantil e a Necessária Eficácia dos Instrumentos de Proteção dos Direitos das Crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Giulia Machado Vendrusculo

O Protagonismo de Gênero no Empoderamento Político das Mulheres no Brasil: Conquistas Legais e Desafios a Vencer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Maria Eduarda Rigon

A Luta Feminista pelos seus Direitos e a Necessidade de Construção dos Direitos Humanos das Mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Fabiane Camila Maboni

O Protagonismo das Empresas Transnacionais como Atores não Estatais: A Questão de sua Difícil Regulamentação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Andrey Maffisoni

Os Povos Indígenas como Atores Emergentes e os Instrumentos Normativos de Reconhecimento de seus Direitos de Proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Amanda Regina Guollo da Rosa

A Evolução da Luta da Mulher na Conquista de seus Direitos Trabalhistas: A Questão da Constituição Brasileira e outras Legislações como Medidas Eficazes de sua Proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Talita Maria Trentin

Gênero e Autonomia da Mulher: desafios contemporâneos no combate à cultura do estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Isadora e Sá Giachin

A Atuação das Empresas Transnacionais como Atores Privados do Máximo Lucro e os Instrumentos de Proteção ao Trabalho Infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Elis Regina Betlinscki Dariff

Tráfico de mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Lucas Dalla Vecchia

"Rejeitos radioativos e a lei n 10; 308 de 20 de novembro de 2001: uma abordagem à luz da Constituição Federal e princípios ambientais gerais"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Gabriela Spessatto

Tráfico de pessoas: a mulher para o fim de exploração sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Caetano Dias Correa

O Fenômeno da Globalização: Impactos na Função Social do Estado Nacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Ticiano Cesar de Noronha

A processualística dos atos internacionais no mercado comum do sul (Mercosul): conflito entre as constituições dos estados partes e o direito de integração; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Michelle Terezinha Grando

Mercosul: a integração econômica regional e seu efeito às soberanias dos Estados-partes; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Anna Carolina Fernandes

O mercado relevante na defesa da concorrência no Mercosul; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho

Mercosul: circulação de pessoas; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Vitor Oro Gracielli

O Impacto da Transnacionalidade na Reconfiguração do Conceito de Cidadania; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Isadora e Sá Giachin

O impacto do protagonismo das empresas transnacionais como atores não estatais e a emergência da transnormatividade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Viviane Vieira da Silva

Redefinição do conceito de soberania face à nova ordem internacional; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Michelle Terezinha Grando

Mercosul e soberania: limites externos e Internos do Processo; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Leda Maria Hermann

Desafios e Efetividade dos Direitos Humanos frente a Complexidade Global e a Crise de Paradigma: A Emergente Conformação do Paradigma do Eco-Humanismo; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

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Foi orientado por

Christian Guy Caubet

Os descaminhos do Brasil nuclear; 1991; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Christian Guy Caubet;

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Produções bibliográficas

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OLIVEIRA, O. M. de . A Sociedade Internacional e o Século XXI: Em Busca da Construção de uma Ordem Mundial Justa e Solidária. 2001.

OLIVEIRA, O. M. de . Relações Internacionais: Estudos de Introdução. 2001.

OLIVEIRA, O. M. de . Paradigmas das Relações Internacionais. 2000.

OLIVEIRA, O. M. de . Galobalização e Exclusão Social. 2000.

OLIVEIRA, O. M. de . Mercosul e a Livre Circulação de Pessoas. 2000.

OLIVEIRA, O. M. de . Os Descaminhos do Brasil Nuclear. 1999.

OLIVEIRA, O. M. de . União Européia: Processos de Integração e Mutação. 1999.

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    "Relações Internacionais e seus atores estatais e não estatais - cenários e protagonismos", Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2013 - Atual

    Relações Internacionais, Direito e Poder: cenários e protagonismo dos atores estatais e não estatais, Descrição: A contemporaneidade revela uma sociedade de novos atores convivendo ao lado de antigos, com papéis redefinidos em um cenário em que as RI se afirmam para estudar esses fenômenos que já em muito transcendem o universo dos Direitos. Nesse contexto, elementos epistemológicos e ontológicos confluem em grandes debates em cenários desafiadores e inexplorados. Os protagonismos desses atores extrapolam a dicotomia entre estatais e não-estatais, articulando-se sob outros referenciais. Esses agentes podem atuar como: atores globais, em que desenvolvimento e globalização se mesclam; atores de integração em blocos ultraterritoriais; atores transnacionais do mundo das corporações; também atores da sociedade em rede social e tecnológica promovendo a paz ou a violência; e atores da Justiça global, com novas interfaces de saberes e práticas. Todos esses atores, por fim, protagonizam o exercício do poder em várias expressões, redefinindo governo, governança e autoridade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Coordenador / Andréia Rosenir da Silva - Integrante / Juliana Wust Panceri - Integrante / Karlo Koiti Kawamura - Integrante / Giovanni Olsson - Integrante / Cláudio Machado Maia - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Helenice da Aparecida Dambrós Braun - Integrante / Márcia Cristina De Fazio - Integrante / Kamila Brandl - Integrante / Renata Guimarães Reynaldo - Integrante / Simone Bernardi - Integrante / Eduardo Baldissera Carvalho Salles - Integrante / Ligiana Francesch - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 5

  • 2012 - 2013

    Relações internacionais contemporâneas e seus atores, Descrição: Cooperacao : Universidade Comunitaria da Regiao de Chapeco e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O projeto de pesquisa ocupa-se em abordar a capacidade de atuação, influencia e de decisão dos denominados atores internacionais na arena dinâmica e mutante da sociedade internacional global e interdependente. Nesse sentido, necessário focalizar seus graus de importância, autonomia e permanência, em decorrência da grande amplitude de fluxos, caracterizados pela sua fluidez e volatilidades, provocadas pela tecnologia da informação instantânea e pela virtualidade do mundo das redes de redes, ensejando uma multiplicidade variada de agentes internacionais e transnacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2012

    Organizacoes Internacionais e seus Dilemas Formais e Informais - a Construcao da Arquitetura de Resistencia Global, Descrição: O projeto de pesquisa envolve-se com o fenomeno das Organizacoes Internacionais(OIs) como objeto de conhecimento mesmo e a dicotomia de seu desmembramento em organizacoes formais ( legais) e informais( ilegais), fenomenologicamente ocupando-se com aspectos de suas conformacoes , praxis de funcionamento, multiplicidade de objetos e divergencias de seus resultados, nem sempre positivos: graves efeitos caudados aos Estados e aos individuos. No ambito epistemologico ocupa-se com seus lineamentos teoricos, acepcoes conceituais e de classificacao, tendo por base a propria Teoria das Organizacoes Internacionais.No atual cenario em que se vive, as OIs vem alcancando crescente relevancia e protagonismo, conquistanto espacos de poder e influencia nos ambitos da governanca politica e economica.Paradoxalmente,ao lado dessas coletividades formais - silencioamente - foram se engendrando, agregando e influenciando outro tipo de associacoes, as marginais - criminosas e terroristas - transitando dentro e fora do Estado com comportamentos difusos e escusos,operando em redes, com caracteristicas transnacionais e globalizantes, em busca de lucro e riqueza, poder e protoagonismo, assegurando permanencia,culminando conseguencias socias graves, enfraquecendo e desnorteando o Estado com seus subornos e corrupcoes, enquanto que as terroristas provocam estados de terror e destruicao, quadros delicados de medo e angustia, humilhacao e intimidacao, por meio de suas diversas formas de inusitadas atuacoes.Frente a tal complexa realidade, indaga-se: o que fazer, que inicitivas tomar, onde esta o Estado, como vive o individuo. Nesse sentido, ensaia-se a construcao de uma arquitetura de resistencia, configurada pela emergencia de uma sociedade civil global,movimento de de justica social global, cidadania transnacional e de um novo paradigma da paz, consenso e tolerancia, confirmando a necessidade de se aprender a arte de viver em Paz. A pesquisa tem por base as seguintes variaveis: a) o qu. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Coordenador / Aline Beltrame de Moura - Integrante / Ana Cecilia da Costa Silva Coelho - Integrante / Bruna Silveira Roncato - Integrante / Elton Diego Stolf - Integrante / Fernada Vieira Kotzias - Integrante / Heloisa Gomes Medeiros - Integrante / Juliana Wust Panceri - Integrante / Julinho Braz da Silva - Integrante / Karlo Koiti Kawamura - Integrante / Marcia Cristina Puydinger de Fazio - Integrante / Patricia Grazziotin Noschang - Integrante / Renata Guimaraes - Integrante / Roberto Hering Meyer - Integrante.Financiador(es): Fundação José Boiteux - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2011

    Os velhos e novos regionalismos: integração regional e a profusão de acordos bilaterais, Descrição: Objetiva mapear o cenário do conhecimento do regionalismo como um todo (compreendendo os denominados velhos e novos regionalismos) mostrando suas experiências nos diversos espaços regionais do mundo, por isso dividindo o universo da pesquisa em três partes específicas: 1) o fenômeno dos regionalismos na Europa; 2) o fenômeno dos regionalismos na Ásia, África e Oceania; 3) o fenômeno dos regionalismos nas Américas. Obedecendo essa sistematização fenomenológica, o estudo foi se concentrando em torno da configuração dos principais blocos econômicos dos continentes do Planeta, dando ênfase na conformação do novo regionalismo e na profusão de seus acordos bilaterais, tema que vem suscitando nos últimos anos crescente discussão. Contemporaneamente, o regionalismo vem conquistando significatrivos espaços de autonomia econômica e de governança política, vale dizer: poder regional e sub-regional, buscando promover o desenvolvimento, a paz e a aproximidade das regiões com seus singulares mercados comuns e a livre circulação de bens e pessoas, contribuindo, desta forma, na unificação dos Estados e fortalecimento da identidade de seus povos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - 2011

    Relacoes Internacionais: a questao de genero, Descrição: Esta pesquisa reuni pesquisadores da Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Pesquisadores da Universidade Federal de Piaui - UFPI; University of Clark - Worcester (USA), Univercity of Vanderbilt - Tennessee (USA), Duke University - North Caroline (USA) e University of Auckland (NZ). O projeto representa inicial contribuicao ao quase desconhecido tema de genero junto a Academia brasileira no que se refere aos cursos de Relacoes Internacionais do pais, o que nao acontece em pesquisas em outros campos de conhecimentos,como nas Ciencias Sociais e Politicas e Filosofia. Entre outras preocupacoes,o objetivo de genero nas Relacoes Internacionais encontra-se na luta feminista, em torno de assegurar a emancipacao de igualdade e a valorizacao da mulher neste espaco,configurando-se por meio de politicas humanistas comuns, valores universais, e na construcao de uma cultura global.Para isso, rejeitando padroes aceitos e dogmatizados,evidenciando as injusticas com clareza, virando escadas e invertendo a ordem de seu topo, impedindo que as margens permanecam marginais e mudos os silencios, indagando que papel a mulher desempenha no cenario internacional, quais suas necessidades , direitos e deveres,por que a disciplina de Relacoes Internacionais excluiu genero de seus estudos e paradigmas, como as concepcoes de feminino e masculino ali se expressam, como mulheres e homens concebem as Relacoes Internacionais, como agiram e agem entre si, priviligiando o masculino em relacao ao feminino. Que possibilidades estao hoje abertas as mulheres,onde estao,ainda continuam marginalizadas,o que e como e o poder no ambito complexo destas relacoes, quem controla quem e sob que condicoes, como identificar e mitigar seus efeitos de desiqualdade e abuso real. O projeto visa discutir essas questoes no ambito desta disciplina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2004 - 2005

    Novos Atores do Direito da Integração Regional, Descrição: O projeto de pesquisa visa investigar o surgimento e a influência de "novos atores" nos processos de integração regional, em particular na União Européia e na América Latina. Nesta perspectiva, entende-se por "novos atores" entidades de caráter não-estatal com forte atuação no contexto internacional, tais como ONGs, partidos políticos, empresas transnacionais, sindicatos e federações sindicais, assim como esferas de poder sub-estatais, como municípios, estados ou províncias. As atividades desenvolvidas no âmbito da linha de pesquisa acontecem através de estudos em rede e de atividades de extensão universitária, revelando os contornos e as perspectivas de sua participação no cenário internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Integrante / Eliziane Mara de Souza - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Orides Mezzaroba - Integrante / Daniela Menengoti Ribeiro - Integrante / Ubaldo Cesar Balthasar - Integrante / Sandra Cecilia Negro - Integrante / Naiara Posenato - Integrante / Francesco Leita - Integrante / Carolina Loro Bellotti - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Integrante / Gabriele Orcalli - Integrante / Gigliola Landucci - Integrante / Glaydis Lecchini - Integrante / Wilson Fernandez - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Cooperação / Cooperação / Governo da Região do Vêneto - Auxílio financeiro / Cooperação / Università degli studi di Padova - Cooperação.

  • 2002 - 2012

    Relações Internacionais, Interdependência e Sociedade Global, Descrição: As conseqüências da Segunda Guerra Mundial e as grandes transformações por ela provocadas, tanto alteraram profundamente as relações da ordem da mundial e os protagonismos dos atores internacionais estatocêntricos como motivaram o surgimento de novo tipo de relações ¾ as relações transnacionais ¾ emergindo novo tipo de política internacional ¾ a política internacional mundial ¾ nesse viés, as Relações Internacionais contemporâneas como disciplina e a questão dos seus paradigmas em frente ao dinamismo mutante da sociedade global poderão ser conformadas através do paradigma da interdependência como modelo teórico adequado e eficiente à compreensão e interpretação da atual realidade complexa e multicêntrica do século XXI? Buscar-se-á demonstrar através da presente pesquisa, que a natureza fenomenológica complexa e dinamicamente mutante das Relações Internacionais contemporâneas em confronto com o contexto fluído e informatizado da sociedade global, somado o protagonismo de seus múltiplos atores poderá encontrar suporte epistemológico junto ao paradigma da interdependência em âmbito aberto, de desenhos transnacionalistas, ou seja, através de um pluralismo paradigmático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) Doutorado: (6) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Coordenador / Gilvani Olsson - Integrante / Gilmar Antonio Bedin - Integrante / Jose Manuel de Pina Delgado - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Integrante / Naiara Posenato - Integrante / Guido Fernando Soares - Integrante / Liriam Kiyomi Tiujo - Integrante / André Meireles - Integrante / Raimundo Batista dos Santos Jr. - Integrante / Ana Lúcia Guedes - Integrante.Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Cooperação.

  • 2002 - 2003

    Direito Internacional Econômico em Expansão: Desafios e Dilemas, Descrição: O projeto visa examinar questões polêmicas, lacunas que o atual sistema de direito internacional econômico, inspirado na conferência de Bretton Woods, deixou e mantém em aberto. Problemas de grande atualidade para o governo econômico mundial, ligados à estrutura interna e ao sistema de resolução de controvérsias da OMC, à tutela da concorrência e aos investimentos, à tutela jurídica da propriedade intelectual, à tributação dos fluxos financeiros no âmbito da internet, à luta contra a corrupção, à proteção dos trabalhadores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Ubaldo Cesar Balthasar - Integrante / Carlo Garbarino - Integrante / Carlo Secchi - Integrante / Giorgio Sacerdoti - Integrante / Manlio Frigo - Integrante / Dominique Carreau - Integrante / Carlos Correia - Integrante / Gabriella Venturini - Integrante / Isabel Recavarren - Integrante / Sandra Cecilia Negro - Integrante / Mara Valenti - Integrante / Silvia Sanna - Integrante / Roberto Virzo - Integrante / Petros Mavroidis - Integrante / Isabella Micalli Drossos - Integrante / Naiara Posenato - Integrante.Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Università Luigi Bocconi - Cooperação / Università degli Studi di Milano - Outra., Número de produções C, T & A: 2

  • 2002 - 2003

    Il Diritto Internazionale dell'Ambiente ad un anno dal Vertice di Johannesburg, Descrição: O projeto visa examinar o desenvolvimento do Direito internacional do Meio Ambiente em nível bilateral e multilateral, dando um destaque particular as iniciativas acontecidas no período sucessivo a Cúpula dos chefes de Estado realizada em Joahnnesburg. O resultado das pesquisas foram apresentados no congresso internacional ''Il Diritto Internazionale dell'Ambiente ad un anno dal Vertice di Johannesburg'' (Roma, 20-21 de novembro de 2003) e se encontram em processo de publicação na Itália e no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Integrante / Roberto Virzo - Integrante / Francesco Francioni - Integrante / Pietro Pustorino - Integrante / Natalino Ronzitti - Integrante / Angela Del Vecchio - Coordenador / Elena Sciso - Integrante / Riccardo Pavoni - Integrante / Sergio Marchisio - Integrante / Guido Fernando Soares - Integrante / Massimo Iovane - Integrante / Giuseppe Cataldi - Integrante / Giovanni Cannata - Integrante / Paolo Fois - Integrante.Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Istituto Italo Latino Americano - Auxílio financeiro / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Università Guido Carli - Auxílio financeiro.

  • 2001 - 2012

    Clássicos do Direito Internacional, Descrição: O projeto visa realizar a tradução para a língua portuguesa e publicação no Brasil de obras clássicas do direito internacional Obras a serem publicadas: VITORIA, Francisco. Os Indios e o Direito da Guerra; PUFENDORF, Samuel. O Direito Natural e das Gentes; VATTEL, Emmerich de. O Direito das Gentes. Obras publicadas: MANCINI, Pasquale S. Direito Internacional. Ijuí: Editora da Unijui, 2003; GROTIUS, Hugo. Direito da Guerra e da Paz. Ijuí: Editora da Unijui, 2004; SAVIGNY, Friedrich Carl von. O Sistema do Direito Romano Atual (volume VIII). Ijuí: Editora da Unijui, 2004;GENTILI, Alberico. Direito da Guerra. Ijuí: Editora da Unijui, 2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Ciro Mioranza - Integrante / Tito Ballarino - Integrante / Antonio Manuel Hespanha - Integrante / Erik Jayme - Integrante.Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Università degli studi di Padova - Cooperação / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação.

  • 2001 - 2004

    Programa Brasil Latino, Descrição: O projeto visa realizar estudos de revisão e difusão dos valores do humanismo latino na cultura brasileira na época da globalização; desenvolver projetos de pesquisa, cursos, traduções e publicações analisando o problema do humanismo latino diante do processo de globalização; selecionar, comentar e divulgar textos básicos do humanismo latino nas escolas e universidades brasileiras; realizar pesquisas sobre aspectos específicos (antropológicos, geográficos, sociológicos, morais e estéticos) presentes na cultura dos descendentes de imigrantes latinos no Brasil; apresentar propostas de cursos, seminários e outras atividades culturais tendo em vista a apresentação de resultados de pesquisa e estudos sobre o humanismo latino no contexto da globalização. O projeto possui 62 pesquisadores de 19 universidades brasileiras e 4 universidades italianas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (22) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Orides Mezzaroba - Integrante / Jayme Paviani - Integrante / Ari Pedro Oro - Integrante / Ubaldo Cesar Balthasar - Integrante / Luiz Carlos Bombassaro - Integrante / João Benjamim da Cruz Júnior - Integrante / Aline dos Santos Laner - Integrante / Ciro Mioranza - Integrante / Ana Silvia Volpi Scott - Integrante / Carlos Almeida Barcelar - Integrante / Karl Monsma - Integrante / Maria de Lourdes de Souza - Integrante / Vania Merlotti Heredia - Integrante / Oswaldo Serra Truzzi - Integrante / Maria Silvia Bassanezi - Integrante / Maria Teresa Kerbauy - Integrante / Neires Paviani - Integrante.Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

  • 2000 - 2003

    Cidadania e Nacionalidade: Efeitos e perspectivas Nacionais Regionais Globais, Descrição: O projeto visava identificar as origens e antecedentes dos institutos da cidadania e da nacionalidade; identificar as transformações operadas nos conceitos dos institutos de cidadania e da nacionalidade através do fenômeno do regionalismo; identificar as transformações operadas nos conceitos dos institutos de cidadania e da nacionalidade através do fenômeno da globalização; identificar as principais diferenças entre os conceitos de cidadania e nacionalidade; apresentar as principais características dos fenômenos do regionalismo e da globalização; identificar as principais diferenças entre os fenômenos do regionalismo e da globalização; apresentar visão atualizada dos impactos causados pelos fenômenos do regionalismo aos conceitos de cidadania e nacionalidade; apresentar visão atualizada dos impactos causados pelos fenômenos do da globalização aos conceitos da cidadania e nacionalidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Integrante / Florisbal de Souza Del' Olmo - Integrante / Osvaldo Agripino de Castro Junior - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Isabella Micalli Drossos - Integrante / Naiara Posenato - Integrante / Tito Ballarino - Integrante / Bruno Barel - Integrante / Francesco Leita - Integrante / Rui Moura Ramos - Integrante / Stefania Bariatti - Integrante / Perla Stancari - Integrante / Roberta Clerici - Integrante / Bruno Nascimbene - Integrante / Laura Picchio Forlati - Integrante / Marcello Alessio - Integrante / Astrid Wallrabenstein - Integrante / Augusto Jaeger Jr - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Università degli studi di Padova - Cooperação / Università degli studi di Milano - Cooperação.

  • 2000 - 2003

    Cidadania e Nacionalidade: Efeitos e Perspectivas Nacionais Regionais Globais, Descrição: O projeto visava identificar as origens e antecedentes dos institutos da cidadania e da nacionalidade; identificar as transformações operadas nos conceitos dos institutos de cidadania e da nacionalidade através do fenômeno do regionalismo; identificar as transformações operadas nos conceitos dos institutos de cidadania e da nacionalidade através do fenômeno da globalização; identificar as principais diferenças entre os conceitos de cidadania e nacionalidade; apresentar as principais características dos fenômenos do regionalismo e da globalização; identificar as principais diferenças entre os fenômenos do regionalismo e da globalização; apresentar visão atualizada dos impactos causados pelos fenômenos do regionalismo aos conceitos de cidadania e nacionalidade; apresentar visão atualizada dos impactos causados pelos fenômenos do da globalização aos conceitos da cidadania e nacionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Integrante / Gilmar Antonio Bedin - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Sandra Cecilia Negro - Integrante / Naiara Posenato - Integrante / Tito Ballarino - Integrante / Bruno Barel - Integrante / Francesco Leita - Integrante / Florisbal de Souza Del'Olmo - Integrante / Rui Moura Ramos - Integrante / Stefania Bariatti - Integrante / Perla Stancari - Integrante / Osvaldo Castro Jr - Integrante / Roberta Clerici - Integrante / Bruno Nascimbene - Integrante / Laura Picchio Forlati - Integrante / Marcello Alessio - Integrante / Astrid Wallrabenstein - Integrante / Augusto Jaeger Jr - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Isabella Micali Drossos - Integrante.Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Università degli Studi di Padova - Cooperação / Università degli Studi di Milano - Cooperação / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2

  • 2000 - 2002

    Clássicos do Direito Internacional, Descrição: Descrição: O projeto visa realizar a tradução para a língua portuguesa e publicação no Brasil de obras clássicas do direito internacional Obras a serem publicadas: VITORIA, Francisco. Os Indios e o Direito da Guerra; GENTILI, Alberico. Direito da Guerra; PUFENDORF, Samuel. O Direito Natural e das Gentes; SAVIGNY, Friedrich Carl von. O Sistema do Direito Romano Atual (volume VIII); VATTEL, Emmerich de . O Direito das Gentes. Obras publicadas: MANCINI, Pasquale S. Direito Internacional. Ijuí, Editora da Unijui, 2003; GROTIUS, Hugo. Direito da Guerra e da PazIjuí, Editora da Unijui, 2004.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Odete Maria de Oliveira - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador / Ciro Mioranza - Integrante / Tito Ballarino - Integrante / Antonio Manuel Hespanha - Integrante.Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Università degli Studi di Padova - Cooperação / Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Cooperação.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Área de Ciências Humanas e Jurídicas. , Avenida Senador Attilio Francisco Xavier Fontana - 591-E, EFAPI, 89809000 - Chapecó, SC - Brasil - Caixa-postal: 1141, Telefone: (49) 33218219

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade Comunitária da Região de Chapecó

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Seminário Produção na Sociedade Contemporânea

    Atividades

    • 03/2015

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Relações Internacionais

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações internacionais

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Produção na Sociedade Contemporânea

    • 10/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

    • 10/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pesquisa Stricto Sensu em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 1991 - 2012

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2007

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Relevância dos Humanismos Emergentes na Idade Contemporânea: Teorização Conceitual A presente pesquisa - uma continuação da nossa investigação anterior, O Homem e Seus Humanismos, tendo abordado assim o assunto: Relevância do Humanismo Nascente na Idade Antiga, Relevância dos Humanismos crescentes na Idade Média e Relevância dos Humanimos Florescentes na Idade Moderna - ora delimita seu objeto de conhecimento na Relevância dos Humanismos da Idade Contemporânea, abordando os Humanismos Marxista, Absoluto, Existencialista e Científico. O arcabouço teórico-conceitual do fenômeno do humanismo vem sendo construído durante séculos e séculos em etapas bem progressivas, não atingindo contudo, consenso em torno de um estatuto definidor. Os recorrentes novos humanismos, desta forma,objeto de conhecimento da presente pesquisa, deverão ocupar-se verdadeiramente com a problemática da transpessoalidade do homem contemporâneo, emergindo como está em ser integral - transmutando-se e transformando-se - com a finalidade de subscrever o ensaio das indagações essenciais do humanismo: O que é o homem? Como é o homem?

  • 1977 - 1995

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Magistrada de carreira, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Juiz de Direito e Desembargador/Convocado

  • 1977 - 1995

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1983 - 1991

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

  • 1966 - 1977

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. Jurídica da Gerência de Crédito Especi, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2004 - 09/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Linhas de pesquisa

    • 03/1997 - 09/2012

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Atividade de extensão realizada, Curso de Relações Internacionais.

    • 08/1995 - 09/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização, Neoliberalismo, Organismos Internacionais, Política Externa Brasileira, Política Internacional, Regionalismo, Teoria das Relações Internacionais

    • 03/1995 - 09/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Linhas de pesquisa

    • 04/1991 - 09/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito da Integração, Direito Internacional Público, Direito Penal, Direito Processual Civil, Jurisprudência Penal

    • 03/1986 - 09/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Linhas de pesquisa

    • 03/1980 - 09/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Linhas de pesquisa

  • 2001 - 2012

    Fondazione Cassamarca

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

  • 2004 - 2006

    Fondazione Cassamarca

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Relações Internacional, Interdependência e Sociedade Global Descrição: O projeto visa um estudo sobre os paradigmas das Relações Internacionais e focaliza a complexa abordagem da construção do paradigma do século XXI. Concentra-se também sobre a interdependência, estendendo-se a interdependência complexa e a questão dos regimes. Finalmente com esses elementos teóricos e estruturais passa a focalizar a emergência da sociedade global, sua natureza e especificidade e função. O projeto possui pesquisadores docentes, vários internacionalistas de universidades brasileiras: USP, UNICAMP, Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal de Santa Catarina, UNIJUÍ, Universidade Pontifície Católica do Paraná, Universidade de Brasília. Pesquisadores discentes da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade de Roma (Itália) e a colaboração específica do Professor Robert O. Keohane de Ciência Política da James B. Duke, Duke University Carolina do Norte - USA. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes docentes: Odete Maria de Oliveira e Arno Dal Ri Júnior (Responsáveis); Guido Fernando Silva Souza, Shiguenoli Myamoto, Raimundo Batista dos Santos Júnior, Gilmar Antônio Bedin. Antônio Jorge Ramalho da Rocha, Ana Lúcia Guedes. Integrandes discentes: Naiara Posenato, José Delgado, André Bezerra Meireles, Roberto Di Sena Júnior, Liriam Kiyomi Tiujo, Giselle Ricobom, Rodrigo Carvalho de Abreu Lima, Patrícia Vignolo Alves, Juliana Schmitz Paes de Lima, Fabiana Pasqual de Freitas, Danny Monteiro da Silva, Antônio José Guimarães Brito, Giovanni Olsson. Financiador(es): Fondazione Cassamarca; Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Cooperação); Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Cooperação na Publicação).

  • 2004 - 2006

    Fondazione Cassamarca

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Configuração dos Humanismos e Relações Internacionais Descrição: O projeto ocupa-se em realizar um estudo sobre o fenômeno do humanismo desde o seu surgimento na Idade Antiga, seu percurso na Grécia em Roma, na continuidade focalizando a Idade Média e ingressando na Idade Moderna, quando focaliza o humanismo do Renascimento. O projeto indaga sobre a possibilidade de construção de um conceito do humanismo através desse percurso milenar. No segundo momento elabora o humanismo do âmbito das Relações Internacionais observando da possibilidade de constituir um paradigma específico junto a esse complexo campo de relações de força e de poder que constituem essas relações, além de relações de cooperação e desenvolvimento na integração dos blocos econômicos e demais atores internacionais. Situação: Em andamento. Natureza: Pesquisa. Integrantes: Odete Maria de Oliveira (Responsável); Shiguinole Myiamoto, Rafael Villa, Raimundo Batista dos Santos Júnior, Reginaldo Moraes, Eiiti Sato, Wagner Menezes, Gilmar Antônio Bedin, Karine de Souza Silva, Joana Stelzer, José Delgado, Caetano Correa, Ranieri Ribas, Ana Paula Ornellas Mauriel, Márcio Scherman, Vivian Orquidi (professores das seguintes Universidade: UFSC, USP, UNICAMP, UFPI, PUC-PR, UnB, UERJ, UNIJUÌ, UNIVALI, Universidade do Carbo Verde). Financiador(es): Fondazione Cassamarca - FC (Auxílio Financeiro); Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Colaboradora).

  • 2001 - 2004

    Fondazione Cassamarca

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Fenômeno da Globalização, Humanismo e o Sistema da Tributação: Impactos Sociais Descrição: O projeto visa à luz do humanismo abordar a evolução histórica do fenômeno da globalização visto como um conjunto de processos globais consttuído de globalizações e desglobalizações, focalizando objeto do conhecimento formal desse fenômeno para em segundo momento analisar o último desses processos, denominado globalização econômico neoliberal, seu âmbito de inclusão econômica e de exclusão política e social, para então indagar sobre seus impactos dessa exclusão no campo do sistema de tributação. Situação: Concluída. Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ubaldo Balthazar (Coordenador), Odete Maria de Oliveira (Pesquisadora). Bolsistas: Caetano Correa (Acadêmico da Graduação), Elisiana Maria de Souza (Mestranda) Financiador(es): Fondazione Cassamarca - FC (Auxílio Financeiro); Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Cooperação); Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Cooperação)

    Atividades

    • 01/2004 - 09/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Università Guido Carli - LUISS, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2001 - 09/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Fondazione Cassamarca, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2001 - 09/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Fondazione Cassamarca, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2002 - 12/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Università Guido Carli - LUISS, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2002 - 12/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Fondazione Cassamarca, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2002 - 06/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Fondazione Cassamarca, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2001 - 12/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Fondazione Cassamarca, .,Linhas de pesquisa

  • 2002 - 2003

    Università Guido Carli

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

  • 1983 - 1991

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/1983 - 03/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 1977 - 1995

    Tribunal Regional Eleitoral

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/1977 - 02/1995

      Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral, .,Serviço realizado, Juiz Eleitoral.

  • 1977 - 1995

    Governo do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Magistratura de carreira, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/1977 - 02/1995

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Santa Catarina, .,Serviço realizado, magistratura de carreira.

  • 1966 - 1977

    Banco do Estado de Santa Catarina SA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. Jurídica da Gerência de Crédito Especi, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/1966 - 01/1977

      Serviços técnicos especializados , Crédito Industrial, .,Serviço realizado, Coord. Jurídica da Gerência de Crédito Especializado.