Rafael Alves de Menezes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2014). Pós-Graduado em Direito Administrativo. Atualmente é Procurador do Município de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Aprovado, dentre outros, nos concursos da PGM/Campinas, PGE/PR (nomeado), PGE/RS, Advogado da CBTU (nomeado), Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Recife.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2015 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O CONTROLE DE MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Elton da Rosa Martins

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal da Paraíba
Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REPRESSÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA POR MEIO DE OUTDOORS E A TUTELA DA REMOÇÃO DO ILÍCITO
Orientador: Prof. Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Marina Josino da Silva Souza

SOUZA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REPRESSÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA POR MEIO DE OUTDOORS E A TUTELA DA REMOÇÃO DO ILÍCITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Marina Josino da Silva Souza

SOUZA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REPRESSÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA POR MEIO DE OUTDOORS E A TUTELA DA REMOÇÃO DO ILÍCITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Fábio Bezerra dos Santos

SANTOS, Fábio Bezerra dos. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REPRESSÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA POR MEIO DE OUTDOORS E A TUTELA DA REMOÇÃO DO ILÍCITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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Foi orientado por

Marina Josino da Silva Souza

PROGRAMA DE MONITORIA 2011; 1; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Marina Josino da Silva Souza;

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

A atuação do Ministério Público na Repressão da Propaganda Eleitoral Antecipada por meio de Outcoors e a tutela da remoção do Ilicito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega;

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Produções bibliográficas

  • MENEZES, R. A. ; ATAIDE, P. H. S. . TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO VIRTUAL: novos desafios ao direito do trabalho.. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ªREGIÃO , v. 19, p. 264-285, 2012.

  • MENEZES, R. A. . A PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA POR MEIO DE OUTDOORS E A TUTELA DA REMOÇÃO DO ILÍCITO. Revista de Julgados , v. Ã?nico, p. 57-76, 2010.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, PGM/SP. , Rua Dona Maria Paula, 270, Bela Vista, 01316010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 966541327

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Experiência profissional