Roberto Carvalho Veloso

Juiz Federal no Maranhão. Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - NUGEP. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Ex-presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. Professor do Curso de Direito da UNIEURO. Professor orientador de dissertações de Mestrado da Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia Grajauense de Letras e Artes. Exerceu as funções de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz Federal em Brasília, de Juiz Federal no Piauí, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão, de Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TRE/MA e de Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA. Foi Advogado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí - FETAG, do Sindicato dos Urbanitários do Piauí e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Teresina. Exerceu a assessoria parlamentar na Câmara dos Deputados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, tributário, constitucional e eleitoral. É autor de vários artigos científicos. Organizou e coordenou a publicação de diversos livros, a maioria oriunda das pesquisas da pós-graduação. É autor e co-autor de capítulos de vários livros. Publicou sua tese de doutorado sob o título Crimes Tributários pela Editora Quartier Latin.

Informações coletadas do Lattes em 20/04/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
, Ano de obtenção: 2008. Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas. Palavras-chave: culpabilidade; inexigibilidade; CRIMES; tributários.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A INFLUÊNCIA DA TEORIA DO CONSENSO NA JUSTIÇA PENAL, Ano de Obtenção: 2002
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Federal do Piauí

Pós-doutorado

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Formação complementar

2021 - 2021

Curso Sistema Penitenciário Federal,. (Carga horária: 39h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2021 - 2021

Essência da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 34h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

XII Workshop sobre Sistema Penitenciário Federal (III). (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

COVID-19 E REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 1. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

ESCOLA ALEMÃ DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 40h). , GEORG-AUGUST UNIVERSITÄT GÖTTINGEN, GEORG-AUGUST, Alemanha.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 3. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em PROGRAM FOR THE FEDERAL JUDGES ASSOCIATION OF BRAZIL & THE FEDERAL ASSOCIAT. (Carga horária: 20h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2015 - 2015

Execução Penal. (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais do Sistema Penitenciário Federal. (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

VELOSO, ROBERTO CARVALHO . III Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia. 2020. (Outro).

VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. ; RAMOS, P. R. B. . Dicas do processo seletivo do Mestrado em Direito da UFMA. 2020. (Outro).

VELOSO, ROBERTO CARVALHO . I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).

VELOSO, Roberto Carvalho ; FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. . XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Congresso).

VELOSO, Roberto Carvalho . IX ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA 1ª REGIÃO. 2012. (Congresso).

VELOSO, Roberto Carvalho . VI ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA 1ª REGIÃO. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

V INTERNATIONAL ECONOMIC SYMPOSIUM.The digitization of lawsuits and the implementation of artificial intelligence by Brazilian courts. 2021. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. ?DEMOCRACIA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS E PANDEMIA. 2020. (Congresso).

CRITICAL DIALOGUES ON PANDEMIC PERSPECTIVES: GLOBAL JUSTICE, RULE OF LAW AND HUMAN RIGHTS. PALESTRA DE ABERTURA. 2020. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL. 2020. (Seminário).

I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOS DO STJ. 2020. (Encontro).

III Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia. 2020. (Seminário).

PRESERVAR E FORTALECER A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. DEMOCRACIA E SISTEMA PENAL. 2020. (Congresso).

1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal:.Debate a respeito do Projeto de Lei Anticrime. 2019. (Oficina).

1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal: O Projeto de Lei Anticrime. 2019. (Encontro).

Adestramento em Operações de Garantia de Votação e Apuração.A participação do Exército nas eleições. 2018. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito do Ceuma.Análise dos indicadores de violência do Maranhão. 2018. (Encontro).

GRANDES ENCONTROS CEUMA.ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NA CIDADE DE SÃO LUÍS. 2018. (Encontro).

II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. Discussão a respeito da Qualis Periódicos. 2018. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). A conciliação e mediação como objetivo da Justiça. 2018. (Congresso).

Macrocriminalidade Desafios da Justiça Federal.A perspectiva do Judiciário no julgamento da macrocriminalidade. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral.Inelegibilidade. 2018. (Seminário).

Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.Contribuições para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2017. (Outra).

I Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). A Ajufe e o seu papel na concorrência e na regulação. 2017. (Congresso).

I Fórum Nacional de Execução Fiscal (FONEF). A Ajufe e a posição dos juízes federais na execução fiscal. 2017. (Congresso).

II Fórum Nacional da Administração e Gestão de Estratégia (FONAGE). A Ajufe e a Administração e Gestão Estratégica do Judiciário. 2017. (Congresso).

III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). A Ajufe e o seu papel na conciliação e mediação. 2017. (Congresso).

Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. 2017. (Seminário).

Mulheres no Sistema de Justiça - Trajetórias e Desafios.Mulheres no Sistema de Justiça. 2017. (Seminário).

Selo Participação Legislativa.Entidade com maior número de proposições aprovadas. 2017. (Encontro).

Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. 2017. (Seminário).

VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM). A Ajufe e a atuação dos juízes federais criminais. 2017. (Congresso).

XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). Os juizados especiais federais e o seu sucesso. 2017. (Congresso).

5 FORUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS.Palestra do Juiz Federal Sérgio Moro. 2016. (Simpósio).

Audiência Pública da Comissão Constitucional e Justiça e de Cidadania.Dá nova redação ao 1 e 3 do art. 53 da Constituição Federal e à alínea "b" do inciso J do art. 102 - Extingue o benefício do foro privilegiado para Deputado Federal e Senadores. 2016. (Outra).

COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1946.O PROCESSO PENAL JUSTO. 2016. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL. AÇÕES IMPUGNATÓRIAS ELEITORAIS. 2016. (Congresso).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL - PARTE GERAL.TEMPO E LUGAR DO CRIME NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL: O DIREITO PENAL INTERNACIONAL. 2016. (Outra).

II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). A conciliação e mediação e o trabalho dos juízes federais. 2016. (Congresso).

I SEMINÁRIO JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE.CRIMES AMBIENTAIS. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2016. (Seminário).

Seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas. 2016. (Seminário).

V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM). Os juízes federais e a jurisdição criminal. 2016. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA. A CONCILIAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional de combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

ENCONTRO DE JUÍZES DAS VARAS FEDERAIS ESPECIALIZADAS NO JULGAMENTO DE CRIMES DE LAVAGEM E CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2014. (Encontro).

ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA.QUESTÕES ATUAIS DE PENAL E PROCESSOA PENAL. 2014. (Outra).

FÓRUM NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS. 2014. (Outra).

FÓRUM NACIONAL DE PENAS ALTERNATIVAS. 2014. (Oficina).

III SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/MA E II SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DA EJE/TRE-MA.AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO ELEITORAL. 2014. (Seminário).

IV SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA.PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO JUSTO. 2014. (Simpósio).

IV WORKSHOP GROTIUS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NAS FRONTEIRAS. 2014. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.PROCESSO ELEITORAL. 2013. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.PROPAGANDA ELEITORAL. 2013. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A CONTRARREFORMA ELEITORAL. 2013. (Seminário).

XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. A BARBÁRIE DA CRIMINALIDADE. 2013. (Congresso).

CONGRESSO BRASILIENSE SOBRE EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIORIO. O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2012. (Congresso).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇAIÇA.PROPAGANDA ELEITORAL. 2012. (Oficina).

1 SIMPÓSIO SOBRE JUSTIÇA E REPÚBLICA.PAPEL CIDADÃO DO JUIZ. 2011. (Simpósio).

8ª SEMANA CIENTÍFICA DA FACID.Os desafios do Direito na sociedade de risco. 2011. (Seminário).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REFORMA POLÍTICA NO MARANHÃO.Reforma política e a Justilça Eleitoral. 2011. (Seminário).

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO NA CCJ.A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2011. (Oficina).

CONFERÊNCIA DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2011. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.PROCESSO ELEITORAL. 2011. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA MAGISTRADOS DA 1ª REGIÃO - ESMAF. AJUFER. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. Direito Penal Constitucional. 2011. (Congresso).

PROGRAMA ACADEMIA DO TV JUSTIÇA.A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. (Oficina).

PROGRAMA ILUMINURAS DO TV JUSTIÇA.CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2011. (Oficina).

SEMINÁRIO JUDICIÁRIO, MÍDIA E DEMOCRACIA.RESPONSABILIDADE DO JORNALISTA. 2011. (Seminário).

V JORNADA JURÍDICA: "as inovações processuais no Direito brasileiro".A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2011. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL PARA A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO.QUESTÕES ATUAIS DE PROPAGANDA ELEITORAL. 2010. (Oficina).

CURSO DE EXTENSÃO EM PROCESSO PENAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO.PROCEDIMENTO NO PROCESSO PENAL. 2010. (Oficina).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL. 2009. (Seminário).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL DA EJE/PI.PROPAGANDA ELEITORAL. 2009. (Oficina).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.TUTELAS DE URGÊNCIA. 2009. (Outra).

JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS. A RESPONSABILIDADE PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2009. (Congresso).

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2009. (Seminário).

PREPARAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO NAS ELEIÇÕES.CRIMES E CONDUTAS EM GARANTIA DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO. 2009. (Oficina).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2008. (Oficina).

SEMINÁRIO TRIBUTOS & CIDADANIA.Crimes contra a ordem tributária. 2008. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.AÇÕES IMPUGNATÓRIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2007. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE SANTA TERESINHA. DIREITO ELEITORAL. 2007. (Congresso).

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2006. (Encontro).

ELEIÇÕES GERAIS 2006.PROPAGANDA ELEITORAL E SEUS CONSECTÁRIOS. 2006. (Seminário).

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA E II CONGRESSO FORENSE NACIONAL. CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2006. (Congresso).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACID.MINISTRANTE DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACID. 2005. (Encontro).

ENCONTRO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DO JÚRI.A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2005. (Oficina).

I CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2005. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA DE CAXIAS.PALESTRANTE DA II SEMANA JURÍDICA DE CAXIAS. 2005. (Seminário).

I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA.O sistema acusatório. 2005. (Seminário).

MAGISTRATURA - TEORIA E PRÁTICA.PALESTRANTE NO CICLO DE CONFERÊNCIAS DA MAGISTRATURA - TEORIA E PRÁTICA. 2005. (Simpósio).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL. 2004. (Outra).

ENCONTRO SOBRE O ABORTO DO ANENCÉFALO.O ABORTO DO ANENCÉFALO. 2004. (Oficina).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO DA UESPI.É NECESSÁRIA A REFORMA DO CÓDIGO PENAL?. 2000. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL.PROCESSO PENAL. 1999. (Oficina).

ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES DE DIREITO.CULPABILIDADE. 1999. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO.A REFORMA DO PROCESSO CIVIL. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA

VELOSO, Roberto Carvalho. A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis/MA a luz da Criminologia Critica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luiz Régis Bomfim Filho

VELOSO, Roberto Carvalho. A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maricy Ribeiro Fideles Rocha

VELOSO, Roberto Carvalho. AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Priscilla Karenwen Oliveira Rocha Borchartt

VELOSO, Roberto Carvalho. ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR: Uma analise do concurso da Policia Militar do Maranhao, realizado em 2017. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho

VELOSO, Roberto Carvalho. JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lucas Daltro Jatahy Fonseca

MENDES, Gilmar FerreiraVELOSO, Roberto Carvalho. A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO CASO DA VAQUEJADA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: VIVIAN LEINZ

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; DANIEL F N M; SIQUEIRA NETO, José Francisco. CAUTELAR FISCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Elenn Maína Pinheiro Félix

VELOSO, Roberto Carvalho. DIREITO A SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS-MA: uma analise da eficacia da politica de combate a tuberculose no sistema prisional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marcio Sá Araújo

MENDES, Gilmar FerreiraVELOSO, Roberto Carvalho. IN DUBIO PRO SOCIETATE E A DECISÃO DE RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aluno: VIVIAN LEINZ

DANIEL F N M; SIQUEIRA NETO, José Francisco;VELOSO, Roberto Carvalho. CAUTELAR FISCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mauricio Jose Fraga Costa

VELOSO, Roberto CarvalhoCHAI, Cássius Guimarães; TEIXEIRA, M. A. C.. URBANISMO SOCIAL INCLUSIVO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE: Reminiscências da Escola de Chicago, o modelo Medellín e as intervenções urbanísticas da Operação Cidade Segura em São Luís. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jémina Gláucia Araújo da Silveira

VELOSO, Roberto CarvalhoRAMOS, Edith Maria Barbosa; MARIA DELDUQUE. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma análise dos fundamentos utilizados nas decisões dos JEF?s de São Luís-MA?, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2019. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rômulo Sauaia Marão

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira.VELOSO, Roberto Carvalho; CAMILO ZUFELATO; BONATO, Giovani. CORTES SUPREMAS: estudo histórico-comparativo e as perspectivas com a introdução do filtro de relevância no juízo admissibilidade do recurso especial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dhiego Melo Job de Almeida

RAMOS, P. R. B.;VELOSO, Roberto CarvalhoFLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. FRAUDES NA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma avaliação da eficácia das Operações Policiais no Estado do Maranhão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Analissa Barros Pinheiro

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto CarvalhoFLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rakel Dourado de Oliveira Murad

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto Carvalho; DANIEL F N M. A Teoria das Capacidades Institucionais em Matéria Ambiental: uma análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Analissa Barros Pinheiro

VELOSO, Roberto Carvalho. DEFESA O ENFRENTAMENTO DA CORRUPCAO NO ESTADO DO MARANHAO: mecanismos de atuacao do Ministerio Publico de Contas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dhiego Melo Job de Almeida

VELOSO, Roberto Carvalho. FRAUDES NA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL: uma avaliacao da eficacia das Operacoes Policiais no Estado do Maranhao. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gustavo Furtado Brandão

VELOSO, ROBERTO CARVALHO. AS TRANSFERENCIAS FISCAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhao. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jémina Glaúcia Serra Araujo da Silveira

VELOSO, Roberto Carvalho. JUDICIALIZACAO DA SAUDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma analise dos fundamentos utilizados nas decisoes dos JEFs de Sao Luis-MA Sao Luis. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LIDIANE KARLLA FRANCO CUTRIM

VELOSO, ROBERTO CARVALHO. O SISTEMA DE EXECUCAO CRIMINAL E A IMPORTANCIA DA ASSISTENCIA A EDUCACAO NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO MARANHAO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DOS SEUS INTERNOS (AS). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MARIANA RODRIGUES VIANA

VELOSO, Roberto Carvalho. CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi II, localizada na regiao metropolitana da Grande Sao Luis/MA.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mauricio Jose Fraga Costa

VELOSO, Roberto Carvalho. URBANISMO SOCIAL INCLUSIVO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE: Reminiscencias da Escola de Chicago, o modelo Medellin e as intervencoes urbanisticas da Operacao Cidade Segura em Sao Luis.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rakel Dourado de Oliveira Murad

VELOSO, Roberto Carvalho. A Teoria das Capacidades Institucionais em materia ambiental: uma analise jurisprudencial no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante

VELOSO, Roberto Carvalho. AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURIDICOS REGIONAIS DO MARANHAO: as leis do babacu livre como um direito vindo de abajo e a construcao de cidadanias multiplas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Heron de Jesus Garcez Pinheiro

VELOSO, ROBERTO CARVALHOADORNO, Alberto Manuel PolettiCHAI, Cássius Guimarães. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fernanda Arruda Leda Leite Zenker

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; JESUS, T. A. C.; SILVA, Delmo Mattos. Aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo Poder Judiciário: um estudo de caso sobre a Comarca de Imperatriz/MA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ingrid Medeiros Lustosa Diniz

VELOSO, ROBERTO CARVALHOADORNO, Alberto Manuel PolettiCHAI, Cássius Guimarães. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma análise crítica às decisões das comissões de constituição e justiça das Assembléias Legislativas do Maranhão e Piauí, suas fragilidades e disfunção aos fins de eficácia do controle de constitucionalidade preventivo.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; SOUSA, M. T. C.; DELOLMO, Florisbal de Sousa. O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegação de Justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fernanda Arruda Leda Leite Zenkner

VELOSO, Roberto Carvalho. A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/Ma.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Heron de Jesus Garcez Pinheiro

VELOSO, Roberto Carvalho. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ingrid Medeiros Lustosa Diniz

VELOSO, Roberto Carvalho. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma analise critica as decisoes das comissoes de constituicao e justica das Assembleias Legislativas do Maranhao e Piaui, suas fragilidades e disfuncao aos fins de eficacia do controle de constitucionalidade preventivo.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA

VELOSO, Roberto Carvalho. O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MICHAEL LIMA DE JESUS

VELOSO, Roberto Carvalho. A COLONIZACAO DAS RAZOES POLITICAS PELO DISCURSO RELIGIOSO: um exercicio critico a teocracia da politica dos costumes.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS

VELOSO, ROBERTO CARVALHOCHAI, Cássius GuimarãesROCHA, LOURDES DE MARIA LEITÃO NUNES. JULGAMENTO DE QUEM? imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro de São Luís - MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Roberto de Oliveira Almeida

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; SOUSA, M. T. C.; PEREIRA, Paulo Velten Silva. TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: contradição em termos ou realidade concreta?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS

VELOSO, Roberto Carvalho. JULGAMENTO DE QUEM? imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro de Sao Luis - MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Roberto de Oliveira Almeida

VELOSO, Roberto Carvalho. TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gleidysson José Brito de Carvalho

VELOSO, Roberto CarvalhoCHAI, Cássius Guimarães; SILVA, Delmo Mattos. O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CARLA COSTA PINTO

CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto Carvalho; MARQUES, Selma Maria Muniz. RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Cristiane Silva Marques da Fonseca

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel.. ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Wermeson Pinheiro Barbosa

VELOSO, ROBERTO CARVALHORAMOS, Edith Maria Barbosa; BARROS, V.. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na Comarca de São Luís-MA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CARLA COSTA PINTO

VELOSO, Roberto Carvalho. DEFESA RESSIGNIFICANDO TRAJETORIAS: A justica restaurativa como pratica no ambito do ato infracional pelo Ministerio Publico no Maranhao.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Cristiane Silva Marques da Fonseca

VELOSO, Roberto Carvalho. ENTRE SAO LUIS E BOGOTA: o presente, o passado e o futuro da municipalizacao da seguranca publica no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gleidysson José Brito de Carvalho

VELOSO, Roberto Carvalho. O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ - MA.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Wermeson Pinheiro Barbosa

VELOSO, Roberto Carvalho. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: avaliacao da eficiencia dos Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos na comarca de Sao Luis - MA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LÍDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA

VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;RAMOS, Edith Maria Barbosa. A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO MARANHÃO: judicialização da saúde e o acesso às unidades de tratamento intensivo neonatal.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Juraci Guimarães Júnior

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SANTANA, José Cláudio Pavão. O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in) constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relação à presunção de inocência e a irretroatividade das leis.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mauricio Oliveira Amorim

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; SOUSA, M. T. C.; BENTO, Leonardo Valles. O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Viviane Freitas Perdigão Lima

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; BELLO FILHO, Ney de Barros;BELLO FILHO, WILSON DE BARROS. A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA CONCRETIZAÇÃO DA DESAPOSENTAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LÍDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA

VELOSO, Roberto Carvalho. A EFICACIA DAS DECISOES JUDICIAIS NO MARANHAO: Judicializacao da saude e o acesso as unidades de tratamento intensivo neonatal.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mauricio Oliveira Amorim

VELOSO, Roberto Carvalho. O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Viviane Freitas Perdigão Lima

VELOSO, Roberto Carvalho. A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Juraci Guimarães Júnior

VELOSO, Roberto Carvalho. O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relacao a presuncao de inocencia e a irretroatividade das leis.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bruna Barbieri Waquim

VELOSO, Roberto CarvalhoCRUZ, Monica da Silva; RUZYK, Eduardo Pianovsky. ALIENAÇÃO FAMILIAR INDUZIDA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Felipe Costa Camarão

BELLO FILHO, Ney de Barros;VELOSO, Roberto Carvalho; BENTO, Leonardo Valles. A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALAIDE SAMPAIO COSTA

VELOSO, Roberto CarvalhoCHAI, Cássius GuimarãesFREITAS, Ana Teresa Silva. A INVESTIGAÇÃO PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriano Antunes Damasceno

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; CARVALHO, Márcia Haydée Porto; FERRO, Ana Luiza Madeiro. Para além do acesso à Justiça penal: A defensoria pública e a democratização do processo penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jorge Ferraz de Oliveira Júnior

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; CARVALHO, Márcia Haydée Porto; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.; MATOS, Nelson Juliano Cardoso. ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO), AUTOCONTENÇÃO E ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte americano e as teorias do diálogo.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriano Antunes Damasceno

VELOSO, Roberto Carvalho. PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: A defensoria publica e a democratizacao do processo penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALAIDE SAMPAIO COSTA

VELOSO, Roberto Carvalho. A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDACAO.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bruna Barbieri Waquim

VELOSO, Roberto Carvalho. DEFESA ALIENACAO FAMILIAR INDUZIDA: uma revisao critica dos fundamentos socio-juridicos da Lei de alienacao parental.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Felipe Costa Camarão

VELOSO, Roberto Carvalho. A MUDANCA DE JURISPRUDENCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: A necessidade de estabilizacao das decisoes judiciais a partir da seguranca juridica e do direito como integridade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma i

VELOSO, Roberto Carvalho. ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO), AUTOCONTENCAO E ULTIMA PALAVRA NA INTERPRETACAO DA CONSTITUICAO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte-americano e as teorias do dialogo.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Júlio César Lérias Ribeiro

VELOSO, Roberto Carvalho; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins. POSSE E ORDENAMENTO JURÍDICO: uM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DA AUTONOMIA NORMATIVA DA POSSE, EM FACE DA PROPRIEDADE, NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, SOB AS LUZES DO JUSPOSITIVISMO.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Zélia Jansen Saraiva Gomes

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;VELOSO, Roberto Carvalho. LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: A HISTÓRICA DECISÃO DO STF NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lorena Saboya Vieira

VELOSO, Roberto Carvalho; CARVALHO, Márcia Haydée Porto;AITH, Fernando Mussa Aith.; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. O DISCIPLINAMENTO LEGAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CRIATIANE CALDAS CARVALHO

VELOSO, Roberto CarvalhoAITH, Fernando Mussa Aith.; CARVALHO, Márcia Haydée Porto; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: A INSERÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO E O GRAU DE ADESÃO AO PACTO GLOBAL/ONU NAS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM SÃO LUÍS/MA. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Inocêncio Félix de Souza Neto

VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel.; ARAUJO, F. J.. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VELOSO, Roberto Carvalho. UMA ANALISE DA LISTA SUJA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO COMO POLITICA PUBLICA PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Amanda Silva Madureira

VELOSO, Roberto Carvalho. A POLITICA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE E O ENFRENTAMENTO AS DOENCAS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: interesses e racionalidades na agenda de prioridades e pesquisa em saúde. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Reynaldo Soares da Fonseca

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; ISHIKAWA, Lauro; CARNIO, Henrique Garbellini; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O RESGATE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA: REALIDADE E DESAFIOS. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto CarvalhoCRUZ, Monica da SilvaSILVA, Lucas Gonçalves; SOUSA, Salviana Maria Pastor Santos.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ N. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO

VELOSO, Roberto Carvalho. CONSIDERACOES SOBRE A RESOLUCAO CNJ n 125/2010: uma avaliação politica da politica judiciaria brasileira ? a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Edith Maria Barbosa Ramos

VELOSO, Roberto Carvalho; SILVA, Maria Ozanira Silva e;SALGADO FILHO, Natalino; DALLARI, Sueli Gandolfi;SILVA, Antonio Augusto Moura da. DIREITO À SAÚDE, DIREITO À IGUALDADE E UNIVERSALIDADE. 2012. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Edith Maria Barbosa Ramos

VELOSO, Roberto Carvalho. DIREITO A SAUDE, DIREITO A IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma analise de concepções de saúde e da atuação de organismos internacionais nas politicas publicas sanitárias para a Região das Américas .. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marcio Aleandro Correia Teixeira

SOUSA, Salviana Maria Pastor Santos.; SANTANA, Raimunda Nonanta Nascimento.;VELOSO, Roberto Carvalho. O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marcio Aleandro Correia Teixeira

VELOSO, Roberto Carvalho; SANTANA, Raimunda Nonanta Nascimento.; SOUSA, Salviana Maria Pastor Santos.. O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA

VELOSO, Roberto Carvalho. A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis ? MA a luz da criminologia critica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luiz Régis Bomfim Filho

VELOSO, Roberto Carvalho. A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficacia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho

VELOSO, Roberto Carvalho. JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: O divorcio impositivo e as instituicoes do sistema de justic

VELOSO, Roberto Carvalho. O divorcio impositivo e as instituicoes do sistema de justica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Priscilla Karenwen Oliveira Rocha Borchartt

VELOSO, Roberto Carvalho. ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE POLICIAL MILITAR: Uma analise do concurso da policia militar do Maranhao, realizado em 2017. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maricy Ribeiro Fideles Rocha

VELOSO, Roberto Carvalho. AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VELOSO, Roberto Carvalho. ESTUPRADA PELO PATRIARCADO: A CULPABILIZACAO DA MULHER VITIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA INEFETIVA DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Catarina Santos Bogéa

VELOSO, Roberto Carvalho. A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da instituicao de clausula compromissoria nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas de construcao civil e servicos de engenharia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Allen Kardec Feitosa Oliveira

VELOSO, Roberto Carvalho. Camara de Prevencao e Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tatiana Amélia Soares Pinheiro Mendes

VELOSO, Roberto CarvalhoCARNEIRO, Monica Fontenelle. ANÁLISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELAÇÃO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Elenn Maína Pinheiro Félix

RAMOS, Edith Maria BarbosaVELOSO, Roberto Carvalho; PEREIRA, Paulo Velten Silva; MATTOS, D.. DIREITO À SAÚDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA: uma análise da eficácia da política de combate à tuberculose no sistema prisional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO

VELOSO, Roberto Carvalho. ACESSO RESPONSAVEL A TERRA: UMA ANALISE PROSPECTIVA DA ATUACAO DO JUDICIARIO EM CONFLITOS FUNDIARIOS DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA SOB O PRISMA DO DIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO

VELOSO, ROBERTO CARVALHO. O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Priscilla Karenwen Oliveira Rocha Borchartt

VELOSO, Roberto Carvalho. Acessibilidade das pessoas com deficiencia em concursos policiais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Davi Uruçu Rego

VELOSO, Roberto Carvalho. FUNCAO CRIMINALIZADORA PROTETORA DE BENS JURIDICOS E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um caminho para a atuacao racional do poder punitivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Catarina Santos Bogéa

VELOSO, Roberto Carvalho. A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DO ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da convencao de arbitragem nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ANA LOURENA MONIZ COSTA

VELOSO, Roberto Carvalho. MULHERES, SUAS REPRESENTACOES SOCIAIS E A DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR MATERNO: UMA ANALISE COGNITIVODISCURSIVA DAS ACOES NA 1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SAO LUIS-MA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Allen Kardec Feitosa Oliveira

VELOSO, Roberto Carvalho. Camara de Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maricy Ribeiro Fideles Rocha

RAMOS, Newton Pereira;RAMOS, Edith Maria BarbosaVELOSO, Roberto Carvalho. AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES JUDICIALIZADAS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luiz Régis Bomfim Filho

VELOSO, Roberto CarvalhoGUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel.; MATTOS, D.. A colaboração premiada e o Poder Judiciário: Da eficiência probatória aos percalços procedimentais na ótica constitucional e convencional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho

VELOSO, Roberto CarvalhoGUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel.; MATTOS, D.. CONFIGURAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E O SEU ALCANCE SOCIOJURÍDICO: uma apreciação crítica de sua abordagem pelos Juizados Especiais da Infância e Juventude em São Luís-Maranhão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO

CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Newton Pereira. CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM ÂMBITO MUNICIPAL: análise sobre as sentenças extintivas de punibilidade prolatadas pelas Varas Criminais da Justiça Federal do Maranhão ? Seção Judiciária de São Luís. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Natália Andrade Calderoni

SOUSA, M. T. C.; BONATO, Giovani;VELOSO, Roberto Carvalho. Migração internacional: a política de recepção de imigrantes pelas instituições estaduais no Maranhão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR

SOUSA, M. T. C.; BONATO, Giovani;VELOSO, Roberto Carvalho. INJUSTIÇAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA: uma análise à luz do Acordo Regional de Escazú. 2019.

Aluno: Carlos Anderson dos Santos Ferreira

SOUSA, M. T. C.; RAMOS, Newton Pereira;VELOSO, Roberto Carvalho. SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na efetivação do Direito Antitruste no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dhiego Melo Job de Almeida

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto Carvalho; BONATO, Giovani; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de. FRAUDES NA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma avaliação da eficácia das Operações Policiais no Estado do Maranhão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA

VELOSO, Roberto Carvalho. A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís - MA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maricy Ribeiro Fideles Rocha

RAMOS, Newton Pereira;RAMOS, Edith Maria BarbosaVELOSO, Roberto Carvalho. AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMOCRACIAS FAMILIARES JUDICIALIZADAS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: SAHID SEKEFF SIMÃO ALENCAR

VELOSO, Roberto Carvalho. INJUSTICAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA: uma analise a luz da Convencao de Escazu. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Elenn Maína Pinheiro Félix

VELOSO, Roberto Carvalho. DIREITO A SAUDE DO PRESO NO COMPLEXO PENITENCIARIO DE PEDRINHAS: uma analise da eficacia da politica de combate e prevencao da tuberculose no sistema prisional.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carlos Anderson dos Santos Ferreira

VELOSO, Roberto Carvalho. INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA E CRIPTOMOEDAS: analise economica de uma inovacao disruptiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rômulo Sauaia Marão

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira.; MATTOS, D.;VELOSO, Roberto Carvalho. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL: a PEC n. 209/2012 e o retorno da arguição de relevância como filtro recursal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA

CHAI, Cássius Guimarães; MATTOS, D.;VELOSO, Roberto Carvalho. Masculinidades e Facções Criminosas no Discurso do Adolescente em Conflito com a Lei na Cidade de São Luís/Ma. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jémina Glaúcia Serra Araujo da Silveira

RAMOS, Edith Maria BarbosaSILVA, Artenira da SilvaVELOSO, Roberto Carvalho. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA: uma análise dos fundamentos éticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais. 2018.

Aluno: MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA

VELOSO, Roberto Carvalho. AVALIACAO DA PRESCRICAO NAS ACOES PENAIS DA 1ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DA COMARCA DE SAO LUIS/MA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2008 E 2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Roberto de Oliveira Almeida

VELOSO, Roberto Carvalho; SOUSA, M. T. C.; BONATO, Giovani. TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL: contradição em termos ou possibilidade concreta?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mauricio Jose Fraga Costa

VELOSO, Roberto CarvalhoRAMOS, Edith Maria Barbosa; SILVA, Delmo Mattos. ÁREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SÃO LUÍS: análise das intervenções urbanísticas da Operação "Cidade Segura" como forma de enfrentamento à criminalidade.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fernanda Arruda Leda Leite Zenker

CHAI, Cássius Guimarães; SILVA, Delmo Mattos;VELOSO, ROBERTO CARVALHO. A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise a partir da criminologia critica.. 2017.

Aluno: GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA

VELOSO, ROBERTO CARVALHOSILVA, Artenira da Silva; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E O PODER JUDICIARIO MARANHENSE: analise da eficacia da prestacao jurisdicional estatal nos julgamentos de Medidas Protetivas de Urgencia atraves da analise de seus recursos entre os anos de 2012-2016.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Heron de Jesus Garcez Pinheiro

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; SOUSA, M. T. C.;CHAI, Cássius Guimarães. Aplicação da Lei 8.429/1992 e culpabilidade de agentes públicos na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA

SOUSA, M. T. C.;CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto Carvalho. O Poder Judiciário e a responsabilidade internacional: uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional. 2017.

Aluno: Mauricio Jose Fraga Costa

VELOSO, Roberto Carvalho. AREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SAO LUIS: ANALISE DAS INTERVENCOES URBANISTICAS DA OPERACAO "CIDADE SEGURA" COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO

VELOSO, Roberto Carvalho; MATOS, Nelson Juliano Cardoso;CHAI, Cássius Guimarães. O DIREITO SÓLIDO NA MODERNIDADE LÍQUIDA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOSÉ MÁRICIO MAIA ALVES

MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SOUSA, M. T. C.;VELOSO, Roberto Carvalho. AVALIAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Roberto de Oliveira Almeida

VELOSO, Roberto Carvalho; MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SOUSA, M. T. C.. TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: contradição em termos ou realidade concreta?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO

VELOSO, Roberto Carvalho. O DIREITO SOLIDO NA MODERNIDADE LIQUIDA: o desafio da efetividade dos direitos humanos num modelo juridico que exige certeza diante de uma realidade incerta.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS

VELOSO, Roberto Carvalho. JULGAMENTO DE QUEM: a imagem da mulher no discurso do processo de estupro em Sao Luis - MA.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Karen Karolyna Silva Rocha

VELOSO, Roberto Carvalho. ATIVISMO JUDICIAL: uma analise da atuacao do Poder Judiciario frente ao merito administrativo para efetivacao do direito a educacao.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bruno Denis Vale Castro

VELOSO, Roberto Carvalho. A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NO ENFRENTAMENTO A CORRUPCAO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Márcio Maia Alves

VELOSO, Roberto Carvalho. AVALIACAO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REFERENTES A PROMOCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Wermeson Pinheiro Barbosa

VELOSO, Roberto Carvalho. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E MEDICAO DE CONFLITOS : Uma avaliacao de eficacia do processo de implementacao dos centros judiciais de solucao de conflitos na comarca de Sao Luis.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Viviane Freitas Perdigão Lima

VELOSO, Roberto Carvalho. A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luana Celina Lemos de Moraes

VELOSO, Roberto Carvalho. O PAPEL FUNCIONAL DOS ESCRITORIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DE SAO LUIS-MA PARA A FORMACAO DOS PROFISSIONAIS JURIDICOS: Um enfoque juridico e social.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Maria de Aquino Junior

VELOSO, Roberto Carvalho. CONCILIACAO TRABALHISTA: Pensando a contrafactualidade da razao pratica no agir instrumental a comprimento de metas no CNJ e o sentimento de livres e iguais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira

VELOSO, Roberto Carvalho. JUSTICA SOCIAL E TRIBUTACAO: Analise da eficacia do principio da capacidade no ordenamento juridico a luz das decisoes do STF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gleidysson José Brito de Carvalho

VELOSO, Roberto Carvalho. O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL, E SUA APLICACAO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: GIOLIANO ANTUNES DAMASCENO

VELOSO, Roberto Carvalho. SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma analise discursiva dos processos judiciais de concessao do BPC para pessoa com deficiencia.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Cristiane Silva Marques da Fonseca

VELOSO, Roberto Carvalho. POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA PARA AS AREAS URBANISTICA E SOCIALMENTE DESORGANIZADAS: atribuicoes das Instituicoes do Sistema de Justica no ambito do controle social.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALAIDE SAMPAIO COSTA

CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDAÇÃO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriano Antunes Damasceno

VELOSO, Roberto Carvalho; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;CHAI, Cássius Guimarães. PARA ALÉM DO ACESSO À JUSTIÇA PENAL: a defensoria pública e a democratização do processo penal brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Murilo Duailibe Salem Neto

VELOSO, Roberto Carvalho; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;CHAI, Cássius Guimarães. RELAÇÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alda Fernanda Sodre Bayma Silva

CHAI, Cássius Guimarães; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;VELOSO, Roberto Carvalho. O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA: A TUTELA DA GUARDA DE UM DIA DE DESCANSO RELIGIOSO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E A PARTIR DA ANALISE DAS DECISOES E JURISPRUDENCIAS NO CONTEXTO DA JUSTICA BRASILEIRA.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: David Farias de Aragão

CHAI, Cássius Guimarães; CARVALHO, Márcia Haydée Porto;VELOSO, Roberto Carvalho. PERSECUCAO PENAL DE FRAUDES BANCARIAS ELETRONICAS: OS REFLEXOS JUDICIAIS DAS PRATICAS INVESTIGATIVAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL A PARTIR DE 2009.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Juraci Guimarães Júnior

VELOSO, Roberto Carvalho. LIMITES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um estudo de caso da (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Murilo Duailibe Salem Neto

VELOSO, Roberto Carvalho. A RELACAO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CARLA COSTA PINTO

VELOSO, Roberto Carvalho. A EFETIVACAO DA PROTECAO INTEGRAL E O ATO INFRACIONAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tamara da Cruz Oliveira

SOUSA, M. T. C.;VELOSO, Roberto Carvalho; CORREA, Norton Figueiredo. A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL E O CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Diego Silva Oliveira

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.; CARVALHO, Márcia Haydée Porto;VELOSO, Roberto Carvalho. ESTADO, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luiz Fernando Pedrosa Foutonra

BELLO FILHO, Ney de Barros; SOUSA, M. T. C.;VELOSO, Roberto Carvalho. O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS E O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA SUA EFETIVAÇÃO. 2013.

Aluno: Felipe Costa Camarão

VELOSO, Roberto Carvalho. EVOLUCAO HERMENEUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a mudanca de jurisprudencia como fundamento para a modulacao dos efeitos das decisoes no controle de constitucionalidade.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela

SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, Ney de Barros;VELOSO, Roberto Carvalho. O DIREITO NOS TRILHOS DO (NEO)DESENVOLVIMENTISMO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: GUSTAVO ANDRÉ DOS SANTOS

CHAI, Cássius Guimarães; SOUSA, M. T. C.;VELOSO, Roberto Carvalho. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM FACE DO PRINCIPIO REPUBLICANO DEMOCRATICO E DIALOGO INTER INSTITUCIONAL.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jorge Ferraz de Oliveira Júnior

VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.; SANTANA, José Cláudio Pavão. O ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POS-2003: acertos, desacertos, indispensabilidades e limites. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LÍDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA

RAMOS, Edith Maria Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;VELOSO, Roberto Carvalho. A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a eficacia de atuacao do Judiciario como garantia da efetividade na solicitacao de leitos em UTI neonatal em Sao Luis-MA.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luis Antonio Câmara Pedrosa

VELOSO, Roberto Carvalho. O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Diogo Diniz Lima

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto Carvalho; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de. DA JURISDICAO NACIONAL A SUPRANACIONAL NO PROCESSO DE INTEGRACAO DO MERCOSUL: modelos de estruturacao, resolucao de conflitos e tutela multinivel de direitos fundamentais no ambito sul-americano.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tamara da Cruz Oliveira

VELOSO, Roberto Carvalho; SOUSA, M. T. C.; CORREA, Norton Figueiredo. A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUCAO CRIMINAL E O CURRICULO DO CURSO DE FORMACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tamara da Cruz Oliveira

VELOSO, Roberto Carvalho. A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUCAO CRIMINAL E O CURRICULO DO CURSO DE FORMACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriano Antunes Damasceno

VELOSO, Roberto Carvalho. PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: a assistencia juridica publica e validade discursiva das decisoes judiciais em materia penal.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALAIDE SAMPAIO COSTA

VELOSO, Roberto Carvalho. A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDACAO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela

VELOSO, Roberto Carvalho. O DIREITO NOS TRILHOS DO (NEO) DESENVOLVIMENTISMO: tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuacao das instituicoes de justica da Estrada de Ferro Carajas.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: PALOMA GONÇALO DE SOUSA MORAIS

VELOSO, Roberto CarvalhoSILVA, Anamaria Sousa. A INFLUÊNCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL E NA CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECONHECIMENTO DO ICMS DECLARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR

VELOSO, Roberto Carvalho; LIMA, Marcelo de Carvalho. O IMPEACHMENT DE DILMA: uma análise sobre a impropriedade do termo ?golpe?, tendo como ponto nuclear as acusações que findaram o seu mandato sob a perspectiva instrumentalizada por Paulo Bonavides.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: KASSIA DO CARMO BRITO DA SILVA

VELOSO, Roberto Carvalho; LOPES, Fabiano Ferreira. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: análise empírica da gestão processual com a implantação do PJe em Varas de Fazenda Pública de São Luís.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luiza Rodrigues dos Santos

VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Newton Pereira. INADIMPLÊNCIA FISCAL: o STJ e a criminalização do não recolhimento do ICMS declarado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: DIEGO COSTA OLIVEIRA

VELOSO, Roberto Carvalho; GUIMARAES JUNIOR, Júnior.; FERNANDES, José Mendes.. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Emily Monique Bezerra Puigseck

CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto CarvalhoCAMARAO, Felipe Costa. OS DESPEJOS FORÇADOS COMO IMPACTOS DOS MEGAEVENTOS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fernando Murilo Oliveira Soeiro

VELOSO, Roberto Carvalho; MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro; VIDIGAL, P. C. A. M.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ENTENDIMENTO PELO STF DO PRAZO MÁXIMO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rafael Campos Soares da Fonseca

VELOSO, Roberto Carvalho; GUEDES, Neviton;OLIVEIRA, Vallisney de SouzaROESLER, Cláudia Rosane. Seleção de Juízes Federais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: LUCIENE KERLY LIMA ASSUNÇÃO

MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro; RIBEIRO, José Edilson Caridade;VELOSO, Roberto Carvalho. A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO FEMININA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E DA LIBERDADE PROFISSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: NEY ANDERSON DA SILVA GASPAR

VELOSO, Roberto Carvalho. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A EVOLUÇÃO DO VOCÁBULO ESTUPRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: EDNA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES

VELOSO, Roberto Carvalho. O INDICIADO COMO SUJEITO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LARA NINA PADILHA

VELOSO, Roberto Carvalho. COLISÃO DE DIREITOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Stephanie Angeli Nunes

VELOSO, Roberto Carvalho. A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO MEIO OPERACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROVA PARA O CRIME ORGANIZADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CAROLINY FERNANDA DOS SANTOS SANTANA

VELOSO, Roberto Carvalho. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Nicomedes Olimpio Jansen Júnior

VELOSO, Roberto Carvalho. A CRISE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO

VELOSO, Roberto Carvalho. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA

VELOSO, Roberto Carvalho. A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA A MOROSIDADE E ONEROSIDADE DO JUDICIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: EMANUEL JOSÉ PERES NETTO GUTERRES SOARES

VELOSO, Roberto Carvalho. DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COM O ADVENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da;AROUCHA, Gilberto MatosVELOSO, Roberto Carvalho. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO DA UEMA. 2011. Universidade Estadual do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoFARIAS. James Magno Araújo; COUTO, Carlos Augusto Macedo. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO VI CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 16ª REGIÃO. 2008. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

VELOSO, Roberto Carvalho; FREITAS FILHO, Roberto Gonçalves;LIMA, Francisco Meton Marques de. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. 2001. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

VELOSO, Roberto Carvalho. MEMBRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. 2001. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VELOSO, Roberto Carvalho; LANDIM, Francisco Antonio Paes; SOARES, Evanna. MEMBRO DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ. 2000. Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

VELOSO, Roberto Carvalho; OMMATI, Fides Angélica. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA. 1999. Prefeitura Municipal de Teresina.

VELOSO, Roberto Carvalho. MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO MÁRCIA SANDES DE MONOGRAFIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2005. Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

Comissão julgadora das bancas

João Renôr Ferreira de Carvalho

CARVALHO, J. R. F.; STAMFORD, A.; OLIVEIRA, L.. A influencia da teoria do concenso na justiça penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Jose Luciano Gois de Oliveira

OLIVEIRA, Luciano. A influência da teoria do consenso na justiça penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão

BRANDÃO, Cláudio; Coutinho, J.N.M.; Barros, F.; Feitosa, R; Torres, A.. A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E SUA APLICACAO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Artur Stamford da Silva

STAMFORD DA SILVA, Artur; BRANDAO, C.; BRAWNE, G.. A influência da teoria do consenso na justiça penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Raymundo Juliano Rego Feitosa

FEITOSA, Raymundo Juliano; Claudio Roberto Brandao; Anamaria Campos Torres; Flaviane de Magalhães Barros; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

COUTINHO, J. N. M.. A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES

A GUARDA MUNICIPAL E O PAPEL INTEGRADOR ENTRE O PODER PÚBLICO E A COMUNIDADE: um estudo sobre reorganização social e urbana como instrumento de socialização e prevenção à criminalidade em São Luís/MA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

GABRIEL SILVA DE ABREU

MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: contradições entre o paradigma etiológico e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Tatiana Veloso Magalhães

LEI No 11; 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): uma análise dos mecanismos de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Ronaldo Soares Mendes

O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURÍDICO NA INAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: uma análise da influência dessa posição na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Marco Adriano Ramos Fonsêca

MOVIMENTO ?MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO?: uma análise do impacto da mobilização estadual no julgamento de ações penais de crimes contra a Administração Pública no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão nos anos de 2016 a 2018; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Luiz Régis Bomfim Filho

O consenso no processo penal constitucional e convencional: a necessária racionalização do Sistema de Justiça Criminal brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA

A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da central de inquéritos de São Luís - MA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho

Configurações da Justiça Restaurativa e o seu alcance sócio-jurídico: uma apreciação crítica de sua abordagem pelos Juizados da Infância e Juventude no Maranhão; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Mauricio Jose Fraga Costa

ÁREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SÃO LUÍS: análise das intervenções urbanísticas da Operação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

MARIANA RODRIGUES VIANA

CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICAÇÃO: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Gustavo Furtado Brandão

AS TRANSFERÊNCIAS FISCAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: Sobre o Repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Tatiana Amélia Soares Pinheiro Mendes

ANÁLISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELAÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS ACORDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Fernanda Arruda Leda Leite

Aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo Poder Judiciário: um estudo de caso sobre a Comarca de Imperatriz/MA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS

JULGAMENTO DE QUEM: a imagem da mulher do discurso dos processos de estupro em São Luís ? MA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Roberto de Oliveira Almeida

TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL: contradição em termos ou possibilidade concreta?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Gleidysson José Brito de Carvalho

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Cristiane Silva Marques da Fonseca

ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: O presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Juraci Guimarães Júnior

LIMITES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Jorge Ferraz de Oliveira Júnior

ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS-2003; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Adriano Antunes Damasceno

PARA ALÉM DO ACESSO À JUSTIÇA PENAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

EMERSON DE MACÊDO GALVÃO

INICIATIVA POPULAR EM MATÉRIA ELEITORAL: uma análise de sua aplicabilidade no Estado do Maranhão; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

FIDÉLIS JOSÉ DA COSTA SANTOS

INCONSTITUCIONALIDADE DO MODELO BRASILEIRO DE FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS E CAMPANHAS ELEITORAIS: uma análise dos princípios da soberania, da igualdade e do equilíbrio; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Francisco Célio Campos Gonçalves

DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DETERMINADA INELEGIBILIDADE: UMA LEITURA PÓS LC N 135/2010 E LEIS DA FICHA LIMPA DO SERVIDOR PÚBLICO; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVA

O SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL E A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: peculiaridades do sistema eleitoral proporcional brasileiro e a crise de representação política nacional; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Jennefer Pereira Maciel

A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

MARIA DO ROSÁRIO SERRA PEREIRA

A EVOLUÇÃO DO VOTO: de cabestro à biometria; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 16-A DA LEI GERAL DAS ELEIÇÕES: O aproveitamento dos votos atribuídos aos candidatos ?sub judice? nas eleições proporcionais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

WILSON CARLOS DE SOUSA

OS PARTIDOS POLÍTICOS E A FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA CARTA MAGNA DE 1988; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

AMADEU ALVES LINHARES NETO

DOMICÍLIO ELEITORAL: FRAUDE NO DOMICÍLIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

MARIANA HERCULANA ANJOS GOMES

ELEIÇÕES 2010:uma análise da Resolução TSE n 23; 219/10 a partir da experiência da votação dos presos provisórios e adolescentes internos no Maranhão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

PROPAGANDA ELEITORAL: crimes eleitorais na propaganda; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

SILVANA RAYOL SANTOS

DA AFERIÇÃO DA CONDIÇÃO DE ALFABETIZADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JACIARA MONTEIRO SANTOS

REGRAMENTO PROCESSUAL DAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PROCESSO) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA JOSÉ VERA CRUZ SANTANA; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ARNANDO CÉSAR DE SÁ CASTRO

TRIBUTOS MUNICIPAIS: UMA VERIFICAÇÃO DA CONJUNTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

RUBENS DANIEL NUNES SANTANA

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Fábio de Deus Tupinambá Rodrigues

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: POR UM POSICIONAMENTO FAVORÁVEL A SUA ADOÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA

A EMBRIAGUEZ PELO ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS COMO CAUSA EXCLUDENTE DA IMPUTABILIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DAVID SOARES BARROS

O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E SEUS PRINCÍPIOS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

CLEMILTON AGUIAR BARRETO

O QUE É ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PARA FINS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

VALMIR MARTINS FALCÃO SOBRINHO

A IMPORTÂNCIA DO VALOR ADICIONADO EM FACE DO ICMS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DEMERVAL FERREIRA LIMA

A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO PIAUÍ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JOSÉ VIEIRA GUEDES

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JESUS BOAVISTA GOMES

A PROVA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Jeane de Lima Brandão

PENAS ALTERNATIVAS; A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÀO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ENIO LUZ

SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO PURO; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ALESANDRO GONÇAVES BARRETO

CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO A INFLUÊNCIA DA REALIDADE SOCIAL NA EXEGESE DESTES TIPOS PENAIS; 2005; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

RIEDEL BATISTA DOS SANTOS REINALDO

CRIMES HEDIONDOS; 2005; 44 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ENIO LUZ

ORTODOXIA DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO; 2005; 44 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JESUS AMORIM FRANCO SÁ

O MENOR EM CONFLITO COM A LEI; 2005; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA

A CULTURA DO MEDO E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2005; 55 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO ELEFÔNICA DE OFÍCIO EM FACE DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2005; 46 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ALEXANDRE MACEDO DA SILVA

PRISÃO TEMPORÁRIA; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Allyne Ferreira Lima

PROVAS ILÍCITAS; 2005; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

BELMIRO MEIRA JÚNIOR

A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO DO CRIME; 2005; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DAVID LOBATO FEITOSA

A INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DIANTE DA LEI QUE A REGULAMENTA; 2005; 49 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

FABÍOLA DE MOURA SÉRVULO

DA PENA DE PRISÃO ÀS PENAS ALTERNATIVAS; 2005; 57 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

WILON GOMES DE ARAÚJO

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2005; 56 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Charles Julien Melo

DO CONCEITO DA ORDEM PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO

IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Amanda de Oliveira Mota

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO CRIME DE FALSA IDENTIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Natália Caroline Angeli Nunes

A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

MAGALI DA SILVA MEDEIROS

CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS: a (in) constitucionalidade e a (in) eficácia da redução da maioridade penal sob a ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

GEISA GODINHO CARVALHO NORONHA

FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: VANTAGENS E RISCOS DO PLS 268/2011 NO CONTEXTO DA REFORMA POLÍTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Natália Caroline Angeli Nunes

A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Amanda de Oliveira Mota

A LIMITAÇÃO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENÇÕES CORPORAIS PROBATÓRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DIEGO COSTA OLIVEIRA

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO

Admissibilidade de prova ilegal: utilização de prova ilegal em processo penal apreendida fora dos limites do mandado de busca e apreensão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

FLÁVIO REGO CORDEIRO

O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO USO DE ARMAS DE FOGO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

AFONSO CELSO BRANDÃO SERRA

RESPONSABILIDADE CVIL NO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE MONTREAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JOSÉ WILSON FERREIRA PAVÃO

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N; 325; 822-2/SP E DO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Victor Hugo dos Reis Pereira

A CONCRETIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DA MORA LEGISLATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

THAYLA SOARES MACEDO LUNA

A NATUREZA JURÍDICA DO DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA EM FACE DA MUDANÇA DE PARADIGMA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Thamila Tobias de Castro Nava Paiva

A NECESSIDADE DO PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE SUPRESSÃO E REDUÇÃO DE TRIBUTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Jhonatas Mendes Silva

PARTICULARIDADES DO PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ANA CAROLINA RIBEIRO COSTA

HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

NICOLE LIMA DIAS

A SUBJETIVIDADE DO CRITÉRIO "GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA" PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

SAMIRA DOS SANTOS DE JESUS

O NOVO PARADIGMA PARA O PAPEL DA VÍTIMA NA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

RENATA BRAGA FERREIRA

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

NEY ANDERSON DA SILVA GASPAR

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A EVOLUÇÃO DO VOCÁBULO ESTUPRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

EDNA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES

O INDICIADO COMO SUJEITO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

LARA NINA PADILHA

COLISÃO DE DIREITOS NA PROPAGANDA ELEITORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Stephanie Angeli Nunes

A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO MEIO OPERACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROVA CONTRA O CRIME ORGANIZADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

WELLINGTON SOBRINHO FREIRE AMORIM

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO-PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ANGELA PEREIRA LEMOS

O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELO JUDICIÁRIO NA PROPAGANDA ELEITORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

SENIEL RICARDO TROVÃO BRITO

A CONFORMAÇÃO DO CRIME SEXUAL DE CORRUPÇÃO DE MENORES APÓS A LEI 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

BIANCA ALMADA ARAÚJO

DIREITO PENAL DO INIMIGO: OS REFLEXOS DA TEORIA DE GÜNTHER JAKOBS NA POLÍTICA CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ERIKA CAMPELO DA SILVA

DIREITO E INTERNET: CRIMES VIRTUAIS E OS LIMITES ÉTICOS NA INFORMÁTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ANA LUIZA GUIMARÃES

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS

A VIDA PREGRESSA DO PRÉ-CANDIDATO: O VALOR DA MORALIDADE VERSUS A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ANÁLISE REGISTRO DO CANDIDATURA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Amanda Cristina Rodrigues Silva

O TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Kleber Ribamar Ferreira Júnior

VIDEOAUDIÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Rodrigo Alves Cantanhêde

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Natália de Vasconcelos Oliveira

A APLICABILIDADE DA SÚMULA IMPEDIDITIVA DE RECURSOS E SUAS REPERCUSSÕES CONSTITUCIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Ricardo Carneiro Aguiar

A PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

CAROLINY FERNANDA DOS SANTOS SANTANA

interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Nicomedes Olimpio Jansen Júnior

A CRISE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

NACILDE CRISTINA DA SILVA ARAGÃO

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS QUANDO A VÍTIMA FOR ALIENADA OU DÉBIL MENTAL; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA

A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA A MOROSIDADE E ONEROSIDADE DO JUDICIÁRIO; 2004; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

RAFAELA FERREIRA FRANÇA

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINCÍDIO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Dyelda da Conceição Moraes

O AUMENTO DO CONSUMO DE DROGAS NA PERIFERIA DE SÃO LUÍS (MA) E A CRISE NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Jessé Lindoso Rodrigues

A EFETIVIDADE NA APURAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO NA ILHA DE SÃO LUÍS NO PERÍODO DE 2009 A 2014; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Yasmim Pinto Leite

A EFETIVIDADE NA APURAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO NA ILHA DE SÃO LUÍS NO PERÍODO DE 2009 A 2014; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO

A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JHONY WESLLEY FREITAS MATOS

A INFLUÊNCIA DO CONSUMO DAS DROGAS NOS CRIMES DE ROUBOS E HOMICÍDIOS EM SÃO LUÍS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JOÃO PEDRO VIEGAS CARVALHO

A INFLUÊNCIA DO CONSUMO DE DROGAS NA PRÁTICA DOS CRIMES DE ROUBO E HOMICÍDIO EM SÃO LUÍS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Foi orientado por

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

A inexigibilidade de conduta diversa por dificuldades financeiras da empresa; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

A Inexigibilidade de Conduta Diversa e a sua Aplicação nos Crimes contra a Ordem Tributária; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas;

Produções bibliográficas

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; Ribeiro, Frederik Bacellar . A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 8, p. 01-23, 2023.

  • SANTANA, GUILHERME SALDANHA ; SILVA CASTELO BRANCO, THAYARA ; CARVALHO VELOSO, ROBERTO . PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO.. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 7, p. 55, 2022.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; Costa, Denise Ribeiro Gasparinho Duailibe . A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos , v. 8, p. 50-65, 2022.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; BORGES, Theanna de Alencar . OS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS E A CONCORRÊNCIA DESLEAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE PORTUGAL E BRASIL. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito , v. 6, p. 261-290, 2021.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; GAMBA, Cristian de Oliveira . ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: A SITUAÇÃO DOS ENCARCERADOS DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19. REVISTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA , v. 31, p. 20-46, 2021.

  • BOMFIM FILHO, LUIZ RÉGIS ; VELOSO, ROBERTO CARVALHO . O valor probatório dos depoimentos colhidos em colaboração premiada: Um alerta sobre a possível premiação da mentira. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 5, p. 1-12, 2020.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; ALMEIDA, Dhiego Melo Job de . Natureza dúplice da contagem do prazo prescricional no estelionato de rendas: uma proposta de compatibilização do entendimento dos tribunais superiores com as diferentes tipologias de fraudes previdenciária e assistenciais. Pensamento Jurídico , v. 14, p. 198-223, 2020.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; GAMBA, Cristian de Oliveira . O método Apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 20, p. 53-76, 2020.

  • MAGALHÃES, TATIANA VELOSO ; VELOSO, ROBERTO CARVALHO . A PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 6, p. 37, 2020.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; TEIXEIRA, JOÃO SIMÕES . DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade , v. 6, p. 100, 2020.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; MATTOS, D. ; AROUCHE JR., Deomar de Assenção . O ESTADO DE EXCEÇÃO E A REVISÃO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. MERITUM (FUMEC) , v. 15, p. 132-150, 2020.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; MENDES, Tatiana Amélia Soares Pinheiro . REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:análise das novas medidas protetivas de urgência no Brasil e os programas de prevenção da violência doméstica em Portugal. Revista interdisciplinar sistema de justiça e sociedade , v. 1, p. 70-82, 2020.

  • DE ABREU, GABRIEL SILVA ; VELOSO, ROBERTO CARVALHO . MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: A CONTRADIÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO ENFOQUE ETIOLÓGICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. Conpedi Law Review , v. 6, p. 175-195, 2020.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; REGO, Davi Uruçu . A CRISE DO DIREITO PENAL DO BEM JURÍDICO: REFLEXÕES ACERCA DO PARADIGMA PENAL DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS. REVISTA DIREITO UFMS , v. 6, p. 55-69, 2020.

  • PINHEIRO, HERON DE JESUS GARCEZ ; VELOSO, ROBERTO CARVALHO . PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO SUPRANACIONAIS À CORRUPÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 4, p. 84-106, 2019.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; COSTA, M. J. F. . As lições de Medellín: intervenções urbanísticas versus qualidade de vida versus redução da criminalidade. Revista de Direito da Mackenzie , v. 12, p. 1-23, 2019.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; PINHEIRO, H. J. G. . Poder Sancionatório dos Conselhos de Fiscalização Profissional: Reflexão sobre Hipótese de Inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos , v. 2, p. 135-155, 2016.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; DE MESQUITA SERRA, MAIANE CIBELE . Reflexos da Responsabilidade Civil e Penal nos Casos de Violência Obstétrica. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 2, p. 257-277, 2016.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MATTOS, D. . Entre a autonomia da vontade kantiana e o princípio da autonomia de Beauchmap e Childress: uma discussão acerca da autonomia da autonomia e da dignidade humana na bioética e no direito. REVISTA PERSPECTIVA FILOSÓFICA , v. 42, p. 35-53, 2015.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; OLIVEIRA, DIEGO FERREIRA DE . Accountability Vertical e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos , v. 1, p. 133-156, 2015.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS. REVISTA JURIS , v. 1, p. 8-21, 2014.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O controle social da pessoa jurídica na sociedade de risco. Revista do Curso de Direito (EDUFMA) , v. 1, p. 63-78, 2011.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . AOS NOVOS BACHARÉIS, A EMOÇÃO. Revista Jurídica Consulex , v. ano XV, p. 28-29, 2011.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O duplo recebimento da denúncia previsto na Lei n 11.719/2008 e a interrupção do prazo prescricional.. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1928, p. 1-2, 2008.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: FATOR DE INTRODUÇÃO, NO BRASIL, DO MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA PENAL.. Revista da Justiça Federal no Piauí , TERESINA, v. 2, n.1, p. 3-8, 2005.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO DIREITO ESTRANGEIRO. Revista Justiça e Direito, SÃO LUÍS - MA, v. 1, n.1, p. 199-209, 2004.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DA MORDAÇA. Jus Navigandi (Online) , internet, v. 1, p. 1, 2001.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . É NECESSÁRIA A REFORMA DO CÓDIGO PENAL?. Revista da Justiça Federal no Piauí , teresina-pi, v. 1, p. 15-22, 2000.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O MINISTÉRIO PÚBLICO HOJE. Estudos Jurídicos, SÃO LUÍS/MA, v. 1, p. 275-282, 1998.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE PENAL. Revista Comemorativa do Curso de Direito da UFMA, São Luís/MA, v. 1, p. 207-220, 1998.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) ; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) . DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2021. v. 1. 556p .

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; DANIEL F N M (Org.) ; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) . DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. São Luís: EdUFMA, 2020. v. 1. 400p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; LIMA, Marcelo de Carvalho (Org.) ; TEIXEIRA, M. A. C. (Org.) ; MOREIRA, Eduardo José Leal (Org.) . DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2020. v. 1. 970p .

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque (Org.) ; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) . DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2020. v. 1. 584p .

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. (Org.) ; SANTANA, José Cláudio Pavão (Org.) ; RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; SILVA, Artenira da Silva (Org.) ; MATTOS, D. (Org.) ; MATOS, Nelson Juliano Cardoso (Org.) ; RAMOS, Newton Pereira (Org.) ; BONATO, Giovani (Org.) ; PEREIRA, Paulo Velten Silva (Org.) ; PESSOA, Robertônio Santos (Org.) ; MADUREIRA, A. S. (Org.) ; SENA, J. P. (Org.) . A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2019. v. 1. 756p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; PIMENTA, Clara Mota (Org.) ; SUXBERGER, Rejane Jungbluth (Org.) ; RIBEIRO, Monica Thais Souza (Org.) ; CRUZ, Adriana Alves dos Santos (Org.) ; ALVIM, Alcioni Escobar da Costa (Org.) ; PASSOS, Kennya Regyna Mesquita (Org.) ; SEIXAS, Gilda Maria Sigmaringa (Org.) ; SENNA, Carina Cátia Bastos de (Org.) . MAGISTRATURA E EQUIDADE. 1. ed. Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2018. v. 1. 294p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; Bochenek, Antonio César (Org.) ; HORTA, B. T. L. (Org.) . JUSTIÇA FEDERAL: ESTUDOS DOUTRINÁRIOS EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA AJUFE. 1. ed. Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2017. 361p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FONSECA, Reynaldo Soares da. (Org.) . JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 826p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; SANTOS, F. J. C. (Org.) ; BENICIO, F. C. C. G. (Org.) ; BRANDÃO, KARLA CORRÊA SANTOS (Org.) ; CRUZ, R. L. E. (Org.) . TEMAS DE DIREITO ELEITORAL. 1. ed. SÃO LUÍS: EDUFMA, 2016. v. 1. 476p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; RAMOS, Edith Maria Barbosa (Org.) ; LIMA, Viviane Freitas Perdigão (Org.) ; CAMARAO, Felipe Costa (Org.) ; PACHÊCO, Symone D'alma Ferreira (Org.) ; SENA, J. P. (Org.) ; MADUREIRA, A. S. (Org.) ; OLIVEIRA, I. S. J. F. (Org.) . DIREITO E INSTITUIÇÕES: TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2016. v. 1. 439p .

  • VELOSO, Roberto Carvalho . CRIMES TRIBUTÁRIOS. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 288p .

  • DE ABREU, GABRIEL SILVA ; VELOSO, ROBERTO CARVALHO . ATÉ ONDE PODE IR O AGENTE INFILTRADO? A EXCLUSÃO DE PUNIBILIDADE PREVISTA PARA O MEIO EXTRAORDINÁRIO DE OBTENÇÃO DA PROVA DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos; Márcia Haydée Porto de Carvalho; Edith Maria Barbosa Ramos. (Org.). CRISE DEMOCRÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 01ed.Curitiba: CRV, 2022, v. 01, p. 465-484.

  • FONSECA, Reynaldo Soares da. ; VELOSO, Roberto Carvalho ; CARVALHO, T. C. S. F. . APAC JUVENIL NO MARANHÃO: Desafio restaurativo no tratamento do ato infracional - Justiça consensual como instrumento de efetividade. In: Henrique Ávila; Kazuo Watanabe; Rita Dias Nolasco; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Desjudicialização, Justiça conciliativa e Poder Público. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 175-190.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FONSÊCA, Marco Adriano Ramos . O enfrentamento à corrupção no cenário pós-constituição de 1988: análise das perspectivas da sociedade quanto à atuação do Poder Judiciário no julgamento de crimes contra a administração pública. In: Luís Felipe Salomão; Reynaldo Soares da Fonseca; Renata Gil de Alcântara; Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Sistema Penal Contemporâneo. 1ed.Salvador: Forum Editora, 2021, v. 1, p. 277-290.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; DANIEL F N M . Mudança institucional e governança ambiental municipal no Brasil. In: Efren Paulo Porfírio de Sá Lima; Nelson Juliano Cardoso Matos; Ana Luísa Melo Nogueira. (Org.). Direito, democracia e mudanças institucionais. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2021, v. 1, p. 333-368.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio . A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E SUA APLICAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direito e desenvolvimento. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 9-32.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O JUIZ HERÓI E O ABUSO DE AUTORIDADE: análise dos artigos 33 e 36 da Lei 13.869/2019. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Gianpaolo Poggio Smanio; Olavo Evangelista Pezzotti; Taís Ramos. (Org.). ABUSO DE AUTORIDADE. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 393-409.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; MATTA, Silvia Melo . SENTENCING GUIDELINES: uma possibilidade de diretriz para o sistema de aplicação da pena no Brasil. In: Diogo Mentor; Marcelo Rodrigues; Paulo Incott. (Org.). DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEOS. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2020, v. 1, p. 303-317.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; MILHOMEM, Maria José Carvalho de Sousa . SISTEMA ELEITORAL: práticas abusivas na propaganda eleitoral. In: VELOSO, Roberto Carvalho; LIMA, Marcelo Carvalho; MOREIRA, Eduardo José Leal; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia.. (Org.). DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 665-694.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; BOMFIM FILHO, L. R. . O APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA A PARTIR DA LEI N 13.964/19.. In: MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO FILHO; FÁBIO RAMAZZINI BECHARA. (Org.). OS DESAFIOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS NA ATUALIDADE. 1ed.BELO HORIZONTE: DPLÁCIDO, 2020, v. 1, p. 387-412.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; COELHO, Lavínia Helena Macedo . O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL MARANHENSE. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO; PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA; JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO. (Org.). DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 33-64.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; ZENKNER, Fernanda Arruda Leda Leite . LUTA ANTIMANICOMIAL E MEDIDA DE SEGURANÇA: A CONDENAÇÃO DA LOUCURA ATRAVÉS DOS RETROCESSOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRANSTORNO MENTAL. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO; PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA; JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO. (Org.). DIREITO & DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA. 1ed.SÃO LUÍS: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 433-456.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; MAIA, Maicy Milhomem Moscoso . A REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR DOMÉSTICO COMO ALTERNATIVA AO EXPANSIONISMO PENAL NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO. In: Márcio Aleandro Correia Teixeira; Ariston Chagas Apoliano Júnior; Marcelo de Carvalho Lima.. (Org.). Direitos humanos e sistema de Justiça: estudos em homenagem ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto. 1ed.São Luís-MA: EdUFMA, 2019, v. 1, p. 215-230.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; REIS, N. J. S. . O LIBERALISMO POLÍTICO E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: OS ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS ESSENCIAIS, O SUPREMO TRIBUNAL E A RAZÃO PÚBLICA. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO. (Org.). A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 497-518.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; CARVALHO, T. C. S. F. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO PARADIGMA NO DIREITO PENAL CONTEMPORRÂNEO SOBRE UMA INVESTIGAÇÃO NO TRATAMENTO DO ATO INFRACIONAL EM SÃO LUÍS-MA. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO. (Org.). A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO. 1ed.SÃO LUÍS: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 473-496.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; BOMFIM FILHO, L. R. . O CONSENSO COMO INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO. (Org.). A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO. 1ed.SÃO LUÍS: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 307-326.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; GAMBA, Cristian de Oliveira . AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO. (Org.). A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO. 1ed.SÃO LUÍS: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 1-1.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; SILVEIRA, JEMINA GLÁUCIA SERRA ARAÚJO DA . ALTERNATIVAS À TRADICIONAL JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO. (Org.). A DINÂMICA DO DIREITO DO ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO. 1ed.SÃO LUÍS: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 49-72.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; CARVALHO, T. C. S. F. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUAS CONFIGURAÇÕES NA REALIDADE BRASILEIRA. In: GIOVANNI BONATO. (Org.). ESTUDOS SOBRE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 159-184.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; FELIX, Elenn Maria Pinheiro . CORONELISMO: A POLÍTICA DE PÃO E CIRCO AINDA VIGENTE NO INTERIOR DO BRASIL. In: José Cláudio Pavão Santana; James Magno Araújo Farias; Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino; Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann; Dimas Salustiano da Silva. (Org.). ESCRITOS DO DIREITO. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 379-400.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; PASSOS, Kennya Regyna Mesquita . SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL: A SELETIVIDADE DE GÊNERO COMO DESAFIO À CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM SOCIAL IGUALITÁRIA. In: Roberto Carvalho Veloso; Rejane Jungbluth Suxberger; Clara Mota Pimenta. (Org.). Magistratura e Equidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2018, v. 1, p. 59-86.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FONSECA, Cristiane Silva Marques . A POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA CIDADÃ COLOMBIANA - Uma análise do modelo implantado em Bogotá. In: Márcio Aleandro Correia Teixeira; Ariston Chagas Apoliano Júnior; Marcelo de Carvalho Lima.. (Org.). DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL. 1ed.São Luís: EdUfma, 2018, v. 1, p. 433-454.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A RESPONSABILIDADE PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO. In: Sérgio Victor Tamer. (Org.). TEMAS CONSTITUCIONAIS: O Direito constitucional no Brasil e na Península Ibérica. 1ed.São Luís: SVT, 2018, v. 1, p. 205-226.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; Oliveira, Alexandre Vidigal ; BOCHENEK, A. C. . APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DE PUNIR. In: Roberto Carvlho Veloso; Fernando Quadros da Silva. (Org.). JUSTIÇA FEDERAL. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2017, v. , p. 277-288.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FONSECA, Cristiane Silva Marques . O CONTROLE SOCIAL NO SÉCULO XXI: perspectivas e limites. In: Márcio Aleandro Correia Teixeira; Cláudo Alberto Gabriel Guimarães; Fábio Mendonça Santiago. (Org.). ESTADO, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. 1ed.São Luís: EdUfma, 2017, v. 1, p. 213-240.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FONSECA, Reynaldo Soares da. . O ERRO DE PROIBIÇÃO E A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO DO INJUSTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO; REYNALDO SOARES DA FONSECA. (Org.). JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 1ed.BELO HORIZONTE: DPLÁCIDO, 2016, v. 1, p. 737-762.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; GONCALVES, C. M. C. ; BRANDÃO, KARLA CORRÊA SANTOS . AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO JULGAMENTO PELO TRE DO MARANHÃO DA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE JOÃO CASTELO. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO. (Org.). TEMAS DE DIREITO ELEITORAL. 1ed.SÃO LUÍS: EDUFMA, 2016, v. 1, p. 399-426.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; SERRA, M. C. M. . REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTRÉTICA. In: Eneá de Stutz e Almeida; Flávia Piva Almeida Leite; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 346-365.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; LIMA, Viviane Freitas Perdigão . ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL. In: Cláudia Maria da Costa Gonçalves; Thiago Allisson Cardoso de Jesus; Yuri Costa. (Org.). BIODIVERSIDADE, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 247-274.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; CAMARAO, Felipe Costa . SISTEMA ELEITORAL: NOVAS PERSPECTIVAS. In: Edith Maria Barbosa Ramos; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Direito e Instituições: Temas Contemporâneos. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2016, v. 1, p. 351-396.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; DIAFÉRIA, Alessandro ; CARVALHO, Cesar Arthur Cavalcanti de . LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO; JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. (Org.). ENUNCIADOS DO FONACRIM. 1ed.SALVADOR: JUSPODIUM, 2016, v. 1, p. 254-263.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; RAMOS, P. R. B. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; CARVALHO, Márcia Haydée Porto ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; SAUAIA, Artenira da Silva e Silva ; COSTA, Eliud José Pinto da ; SHIRIASHI NETO, J. ; CRUZ, Monica da Silva ; SOUSA, M. T. C. ; BARRETO, Renata Caldas ; PINHEIRO, Rossana Barros ; MADUREIRA, A. S. ; VIANA, Lucian da Silva ; FONTOURA, Luiz Fernando Pedrosa ; PEREIRA, Paulo Fernando Soares . A JUSTIÇA ELEITORAL E A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. In: PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS. (Org.). DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 1ed.SÃO LUÍS: EDUFMA, 2015, v. 1, p. 263-292.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; DAMASCENO, Adriano Antunes . POR UM MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO PENAL. In: NEY BELLO. (Org.). JURISDIÇÃO E JUSTIÇA. 1ed.BRASÍLIA: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda., 2015, v. 1, p. 88-117.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; OLIVEIRA, Diego Ferreira . ACCOUNTABILITY VERTICAL E A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. In: OLIVEIRA, Armando Albuquerque de. MORAES FILHO, José Filomeno. SILVA, Adriana Campos. (Org.). TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 141-163.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . APLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: ANTONIO OSWALDO SCARPA; GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE. (Org.). TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1ed.SALVADOR: JUS PODIUM, 2013, v. 1, p. 489-500.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS; EDITH MARIA BARBOSA RAMOS; ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE. (Org.). O DIREITO NO SÉCULO XXI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: OBRA JURÍDICA, 2010, v. I, p. 284-305.

  • TORON, A. Z. ; DAOUN, A. J. ; MONNERAT, C. F. ; REIS, D. P. C. ; MENDES, E. B. ; BECHARA, F. R. ; LOURENCO, F. ; SARCEDO, L. ; MASSUD, L. ; MENDES, M. ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio ; MELLO, M. M. P. ; PEIXOTO, P. H. A. ; ANDREUCI, R. A. ; VELOSO, Roberto Carvalho ; FREIRE. R. B. A. . QUESTÕES ATUAIS DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS. In: ALEXANDRE JEAN DAOUN; MARCO AURÉLIO FLORÊNCIA FILHO. (Org.). LEIS PENAIS COMENTADAS. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2009, v. 1, p. 191-219.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O JUDICIÁRIO GARANTIDOR DA CIDADANIA. In: ESCOLA DA MAGISTRATURA DA 1ª REGIÃO. (Org.). ARGUMENTO. BRASÍLIA: TRF 1ª REGIÃO, 2009, v. 1, p. 578-584.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . O juiz pode condenar?. O Estado do Maranhão, São Luís, p. 5 - 5, 19 out. 2019.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . O Var e o abuso de autoridade. O Estado do Maranhão, São Luís, p. 5 - 5, 05 out. 2019.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . O olho que tudo quer ver. O Estado do Maranhão, São Luís, p. 5 - 5, 28 set. 2019.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . E a lei não protegeu as mulheres. O Estado do Maranhão, São Luís, p. 5 - 5, 14 set. 2019.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . A procura pelo Judiciário. O Estado do Maranhão, São Luís - MA, p. 5 - 5, 03 ago. 2019.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; Bochenek, Antonio César ; TOLDO, Nino Oliveira . Auxílio-moradia, um pagamento legítimo. Jornal Folha de S. Paulo, São Paulo, p. Página 5 - Página 5, 07 fev. 2018.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Proteção para denunciantes de boa-fé no Brasil está na mira da OEA. Conjur, 12 dez. 2017.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Combate à pirataria: alternativa única. JOTA, Brasília, 07 dez. 2017.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . PALAVRA DO PRESIDENTE. INFORMATIVO DA AJUFE, BRASÍLIA, 01 set. 2017.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O combate à impunidade do devedor contumaz. Correio Braziliense, Brasília, p. Página 11 - Página 11, 22 ago. 2017.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . PALAVRA DO PRESIDENTE. INFORMATIVO DA AJUFE, BRASÍLIA, p. 3 - 3, 02 maio 2017.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . FORO PRIVILEGIADO TRANSFORMOU O SUPREMO EM CORTE CRIMINAL. DIREITO HOJE, TERESINA-PI, p. 8 - 9, 01 mar. 2017.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A utilidade dos presídios brasileiros. Correio Braziliense, Brasília, 12 jan. 2017.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . PALAVRA DO PRESIDENTE. INFORMATIVO DA AJUFE, BRASÍLIA, p. 3 - 3, 01 set. 2016.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . BOGOTÁ É AQUI. JORNAL PEQUENO, SÃO LUÍS, p. 4 - 4, 25 fev. 2015.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Cultivar as amizades. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4 - 4, 18 dez. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O fantasma se diverte. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4 - 4, 11 dez. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O gigante do Barreto. Jornal Pequeno, p. 4 - 4, 04 dez. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Meu amigo cibernético. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4 - 4, 20 nov. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Não meto minha mão no fogo. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4 - 4, 13 nov. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O enigma do número sete. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4 - 4, 06 nov. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Chega de saudade. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4 - 4, 30 out. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Direito não é matemática, será. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4 - 4, 23 out. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Ouvir e falar. Jornal Pequeno, São Luís, 09 out. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A ginástica da lei. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4 - 4, 02 out. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A identificação digital. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4 - 4, 25 set. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Pouco irá mudar. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 18 set. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Entre espumas. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 11 set. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O rei que mora no mar. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 04 set. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A ESFINGE DO GRAJAÚ. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 28 ago. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A reforma política da OAB. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 14 ago. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . SALVEMOS O RIO GRAJAÚ. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 24 jul. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Melhor o plebiscito. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 03 jul. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Os médicos cubanos. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 26 jun. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A função dos partidos políticos. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 05 jun. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A carta precatória da paquera. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 29 maio 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O mar de Teresina. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 22 maio 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O leão do Imposto de Renda. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 01 maio 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Frei Alberto, o santo de Grajaú. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 13 mar. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O vaticano e o carnaval. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 06 mar. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . ANO NOVO, RENOVAM-SE AS ESPERANÇAS loane. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 16 jan. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Os caminhos para o Delta do Parnaíba. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 09 jan. 2013.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . De Corregedor a Governador. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 07 nov. 2011.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Os remédios para a paixão. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 24 out. 2011.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Uma doença chamada paixão. Jornal Pequeno, São Luís, p. 4, 17 out. 2011.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Os caminhos para o Delta do Parnaíba. REVISTA DE CULTURA DA AJUFE, DISTRITO FEDERAL, p. 42 - 43, 10 out. 2007.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A difícil tarefa de julgar. JUÍZO PIAUÍ, TERESINA - PI, p. 2 - 2, 09 set. 1999.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; ROCHA JUNIOR, Walter Carlito . O COMPLEXO DE SHERLOCK HOLMES E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO BRASIL. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, CAMBURIÚ. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2022. v. 01. p. 85-105.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; ROCHA, Mauro Costa Da . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, CAMBURIÚ. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2022. v. 01. p. 90-107.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; VIEIRA, Rayane Duarte . A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ESPANHOLA. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. Florianópolis: Conpedi, 2021. v. 1. p. 121-139.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; MENDES, Ronaldo Soares . O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. Florianópolis: Conpedi, 2020. v. 1. p. 80-97.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; LIMA, Viviane Freitas Perdigão ; REIS, Renata Caroline Pereira . CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: DA CULTURA DE SENTENÇA PARA A CULTURA DE PAZ NO PROJETO EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II. Florianópolis: Conpedi, 2020. v. 1. p. 188-206.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; SANTOS, Érica Lene da Silva ; MENDES, Tatiana Amélia Soares Pinheiro . A APLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM O HOMICÍDIO PASSIONAL: REVISITANDO CONCEITOS. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 6-21.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; FELIX, Elenn Maria Pinheiro . A CRISE DO SISTEMA PUNITIVO: UMA ANÁLISE DO PANÓPTICO SOB A VISÃO DE JEREMY BENTHAM E FOUCAULT E O PÓS-PANÓPTICO DE BAUMAN. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia. Criminologias e política criminal II. Florianópólis: Conpedi, 2019. v. GT3. p. 47-63.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; GAMBA, Cristian de Oliveira . DECISIONISMO JUDICIAL E PRISÕES PREVENTIVAS PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DIRETRIZES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, BELÉM-PA. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 77-96.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FELIX, Elenn Maria Pinheiro . CORONELISMO: A POLÍTICA DE PÃO E CIRCO AINDA VIGENTE NO INTERIOR DO BRASIL. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. Teorias da democracia e direitos políticos. Porto Alegre: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2018. v. 1. p. 5-23.

  • AGUIAR, Marcia Cavalcante ; VELOSO, Roberto Carvalho ; MAIA, Ana Beatriz Jorge de Carvalho . Do símbolo às pautas: a mulher nos espaços de poder e a representatividade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; GONCALVES, Luiz Carlos ; AIETA, Vânia Siciliano ; MOREIRA, Eduardo José Leal . Segurança jurídica, Eleições Municipais, pandemia e seus impactos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TARGINO, Harrison ; MADALENA, Luis Henrique Braga ; PORTA, Marcos de Lima ; VELOSO, Roberto Carvalho . A Constituição Compromissária e o papel do Judiciário no cumprimento da vedação do retrocesso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Inovação do TRF1. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A Formação da Decisão Judicial: Como os Juízes Decidem, no Contexto da Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . A LEI 14.022/20: INCIDÊNCIA E REFLEXOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . DO DESENVOLVIMENTO AO CAOS URBANO: O CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO E A VIOLÊNCIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . A necessária prova de existência do dolo para o juiz condenar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . O federalismo cooperativo brasileiro em tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . Os desafios do Maranhão e do Brasil no século XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . Democracia e Sistema Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . Segurança jurídica, Eleições Municipais, pandemia e seus impactos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. . O futuro do Poder Judiciário e a Inteligência Artificial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . Cooperação Jurídica Internacional no Combate à Lavagem de Dinheiro no Contexto de Crise.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • VELOSO, Roberto Carvalho . As Nulidades no Processo Penal e a Questão Probatória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A reforma tributária e o empobrecimento da população. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • VELOSO, Roberto Carvalho . A conciliação e a mediação na diminuição da carga de processos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FONSECA, Reynaldo Soares da. . A Execução Fiscal na Justiça Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • VELOSO, Roberto Carvalho . A NOVA LEI DE REPATRIAÇÃO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • VELOSO, Roberto Carvalho . Crimes ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Os juízes federais e a conciliação e a mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . A atuação dos juízes federais criminais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Crimes Ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . Reflexões sobre o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: HÁ UM CONSTITUCIONALISMO DE RUPTURAS?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; OLIVEIRA, Diego Ferreira . ACCOUNTABILITY VERTICAL E A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • VELOSO, Roberto Carvalho . EFICIÊNCIA E GARANTISMO NO PROCESSO PENAL COMO GARANTIA DO PINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO JUSTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. ; TAMER, Sérgio. . A CONTRARREFORMA ELEITORAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; GOMES, Jairo. ; RESENDE, Edson. . A REFORMA POLÍTICA NA PERSPECTIVA DO ELEITOR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. ; FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes . O CONTROLE DA CRIMINALIDADE EM UMA SOCIEDADE DE RISCO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. . DIREITO ELEITORAL E OS MUNICÍPIOS MARANHENSES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; NUNES, Amaury. . O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . A exclusão da responsabilidade nos crimes tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. ; VIDIGAL, Edson Carvalho . A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, Roberto Carvalho . O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . Tratamento Penal e Criminalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; SILVA, Alberto José Tavares Vieira da . Reynaldo Soares da Fonseca, o Ministro da Fraternidade. SÃO LUÍS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social. BELO HORIZONTE, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque ; DANIEL F N M . Direito e Desenvolvimento. SÃO LUÍS, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; COSTA, Paulo Weyl Albuquerque ; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Direito & Desenvolvimento na Amazônia. São Luís, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . A condenação da loucura: perspectiva criminológica sobre imputabilidade penal e medida de segurança. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO . A Dinâmica do Direito do Estado no Mestrado Globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos. SÃO LUÍS, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VELOSO, Roberto Carvalho ; PIMENTA, Clara Mota ; SUXBERGER, Rejane Jungbluth ; ESTEVES, Fábio Francisco . Magistratura e equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário. BELO HORIZONTE, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; SILVA, Fernando Quadros . JUSTIÇA FEDERAL: estudos doutrinários em homenagem aos 45 anos da Ajufe. BELO HORIZONTE, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VELOSO, Roberto Carvalho . CULPABILIDADE: crítica à presunção absoluta do conhecimento da lei penal. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; RAMOS, Edith Maria Barbosa . Direito e Instituições. São Luís, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; FONSECA, Reynaldo Soares da. . JUSTIÇA FEDERAL: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. BELO HORIZONTE, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RAMOS, Edith Maria Barbosa ; VELOSO, Roberto Carvalho . Universalidade do Direito à Saúde. SÃO LUÍS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

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VELOSO, Roberto Carvalho . Atualização do Plano de Ensino da disciplina de Direito Penal I. 2015. (Documento Didático-Pedagógico).

GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; RAMOS, M. A. B. ; RAMOS, P. R. B. ; MESQUITA, S. C. L. ; PACHECO, S. D. F. ; CRUZ, M. A. M. ; CARVALHO, C. C. ; SILVA, A. M. ; ARAUJO, D. O. B. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; MORAES, A. M. B. ; ALMEIDA, R. J. A. ; ARAUJO, D. O. H. ; PAIXAO, H. M. F. ; SILVA, M. V. M. E. ; VELOSO, Roberto Carvalho . Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015. (Documento Didático-Pedagógico).

VELOSO, Roberto Carvalho . Elaboração do Edital do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) e Núcleo de Estudos em Municipalidades, Direito e Políticas Públicas (NEMUD). 2015. (Documento Didático-Pedagógico).

VELOSO, Roberto Carvalho . Elaboração de Edital do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) e Núcleo de Estudos em Municipalidades, Direito e Políticas Públicas (NEMUD). 2015. (Documento Didático-Pedagógico).

VELOSO, Roberto Carvalho . Elaboração do Plano de Ensino da disicplina de Direito Penal I. 2012. (Documento Didático-Pedagógico).

FERREIRA, S. D. ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. ; VELOSO, Roberto Carvalho ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; PACHECO, M. A. B. ; PACHÊCO, Symone D'alma Ferreira ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; CRUZ, M. A. M. ; MESQUITA, S. C. L. ; SILVA, A. M. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PAIXAO, H. M. F. ; ARAUJO, D. O. H. ; PINHEIRO, M. M. ; ALMEIDA, R. J. A. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2012. (Documento Didático-Pedagógico).

Projetos de pesquisa

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    GRUPO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, Descrição: Com o fim de se alcançar uma compreensão ampla do Direito enquanto realidade sócio-histórica, política e jurídica, construída na sociedade e por ela, a formação do profissional de Direito deve permitir-lhe, de forma integrada, trabalhar nos três âmbitos do Direito: sua estrutura interna, a partir do direito positivado, que é chamada dogmática jurídica; seus fundamentos básicos, ou seja, filosofia jurídica mediante uma abordagem analítico-crítica; e seus pressupostos externos, política, economia, cultura etc., inclusive para identificar e atuar nos processos de criação e desenvolvimento do Direito, que ocorrem no sistema social, compreendendo os discursos de justificação e de aplicação do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (13) . , Integrantes: Roberto Carvalho Veloso - Coordenador / CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES - Integrante / Delmo Mattos - Integrante / marcio aleandro correia teixeira - Integrante / thiago Allysson Cardoso de Jesus - Integrante / Marcelo de Carvalho Lima - Integrante.

  • 2018 - Atual

    INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E DESENVOLVIMENTO, Descrição: Este projeto é financiado pelo PROCAD-AM e se destina a elevar o nível dos programas de pós-graduação da Amazônia Legal formado pela Universidade Federal do Maranhão, pela Universidade Federal do Pará e Universidade Presbiteriana Mackenzie.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (50) Doutorado: (20) . , Integrantes: Roberto Carvalho Veloso - Coordenador / Paulo Roberto Barbosa Ramos - Integrante / MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO FILHO - Integrante / CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES - Integrante / EDITH MARIA BARBOSA RAMOS - Integrante / DANIEL FRANCISCO NAGÃO MENEZES - Integrante / JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Integrante / PAULO SÉRGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2015 - Atual

    AÇÕES INTEGRADAS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO URBANO, COMBATE ÀS DROGAS E PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cláudio Alberto Gabriel Guimarães em 11/05/2016., Descrição: Com o presente tema objetiva-se desenvolver pesquisa jurídica que sistematize e qualifique o conhecimento prático sobre a temática para a melhoria da atuação dos profissionais e compartilhamento com a comunidade jurídica, acadêmica e em geral. Assim, os profissionais envolvidos na pesquisa poderão tomar consciência e resgatar o embasamento teórico da prática que conhecem, propiciando uma análise jurídica informada por visão estratégica e permeável ao diálogo multidisciplinar. A pesquisa não trata de criticar ou refinar teorias existentes, mas de servir delas para resolver problemas concretos sobre o direito dos grupos vulneráveis e o enfrentamento à violência ou aprimorar as práticas existentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Roberto Carvalho Veloso - Integrante / Paulo Roberto Barbosa Ramos - Integrante / CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES - Coordenador / MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO - Integrante / Diogo Gualhardo Neves - Integrante / valdira barros - Integrante / marcio aleandro correia teixeira - Integrante / tahayara da silva castelo branco - Integrante / thiago Allysson Cardoso de Jesus - Integrante / themis Alexsandra Bezerra Buna - Integrante / Victor Dartagnan Neves Pinto - Integrante / Sidney Damasceno Santos - Integrante / Samantha Frazão Cruz de Godoy - Integrante / Jhony Weslley Freitas Matos - Integrante / João Pedro Viegas Carvalho - Integrante / Milena Regina Almeida Correa - Integrante / Lúdia Moreira Rocha - Integrante / Mayara Cruz da Silva - Integrante / Cláudia Jéssica Ferreira Leite - Integrante / Lucas Gonçalves Teixeira Araujo - Integrante / Anna Kelly Diniz Pires - Integrante / Ana Paula Fernandes Veigas - Integrante / Gabriella Mendes Menezes - Integrante / Aline Mendonça Nascimento - Integrante.

Prêmios

2019

DIPLOMA AMIGO DA MARINHA, Marinha do Brasil.

2019

DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, Corpo de Capelães Oficiais do Brasil.

2018

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, OAB-MA, NO CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO.

2018

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL.

2016

DIPLOMA MEDALHA ALFERES MORAES SANTOS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO.

2016

DIPLOMA VISCONDE DE MAUÁ, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.

2013

COLAR DO MÉRITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

2013

MEDALHA DOS TEMPLÁRIOS, A.'.R.'.L.'.S.'. CAVALEIROS DA ORDEM DO TEMPLO N. 12.

2013

MEDALHA 200 ANOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2013

MEDALHA DO MÉRITO MAÇÔNICO "GUIMARÃES DE SOUZA", GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO.

2009

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO "CONSELHEIRO COELHO RODRIGUES", ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES.

2009

TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2009

MEMBRO DA LEGIÃO BARÃO DE CAXIAS, 24 BATALHÃO DE CAÇADORES DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

2009

TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS/MA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA.

2008

MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA FEDERAL DO PIAUÍ, JUSTIÇA FEDERAL DO PIAUÍ.

2007

MEDALHA DO MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

2007

MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO MARANHÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.

2007

TÍTULO DE CIDADÃO DE IMPERATRIZ/MA, CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.

2006

MEDALHA DO MÉRITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2003

TÍTULO DE CIDADÃO DE GRAJAÚ/MA, CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ.

2002

MEDALHA DO MÉRITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

2002

MEDALHA DO MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO.

2001

MEDALHA CONSELHO SARAIVA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA/PI.

2001

COMENDADOR DA ORDEM RENASCENÇA DO PIAUÍ, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.

1998

MEDALHA ESTÁCIO DA SILVEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA.

1996

COMENDA FREI MANOEL PROCÓPIO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA.

1994

MEDALHA DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARNHÃO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Maranhão, Pró-Reitoria de Graduação, Departamento de Direito. , Campus I, BACANGA, 65000000 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32178433, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2004 - 2010

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

1995 - 1999

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2013

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão - MA - Brasi.,Serviço realizado, Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão.

  • 02/2013 - 09/2013

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão - MA - Brasi.,Serviço realizado, Juiz Federal Titular da 11ª Vara da Justiça federal no Maranhão.

  • 08/2008 - 12/2010

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão - MA - Brasi.,Serviço realizado, Juiz Federal Titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

  • 05/2004 - 08/2008

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão - MA - Brasi.,Serviço realizado, Juiz Federal Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

  • 05/2005 - 05/2006

    Direção e administração, Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão - MA - Brasi.,Cargo ou função, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão.

  • 05/1997 - 04/1999

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão - MA - Brasi.,Serviço realizado, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

  • 11/1995 - 04/1997

    Direção e administração, Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Maranhão - MA - Brasi.,Cargo ou função, Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Imperatriz.

2004 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 02/2015

    Direção e administração, NEMUD.,Cargo ou função, Coordenador Geral do Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito - NEMUD.

  • 02/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, NEMUD.,Linhas de pesquisa

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 08/2016 - 11/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 08/2015 - 11/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 08/2014 - 11/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 08/2013 - 11/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1997 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

1992 - 1997

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pró-labore, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 10/2017

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL

  • 09/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

  • 09/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

  • 01/2013

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Justiça Eleitoral

  • 05/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PENAL

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

  • 09/2016 - 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

  • 09/2016 - 01/2017

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL

  • 05/2016 - 09/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

  • 04/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL

  • 11/2015 - 04/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ORDEM SOCIAL

  • 09/2014 - 01/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL

  • 09/2014 - 10/2014

    Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo eleitoral

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Eleitoral

  • 05/2014 - 06/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito.

  • 03/2014 - 05/2014

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

  • 09/2013 - 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Penal

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coord. do Curso de Especialização em Direito Eleitoral

  • 04/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORAL

  • 08/2010 - 03/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral.

  • 08/1992 - 04/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Penal I

2020 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior

2019 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Atualmente ministra a disciplina Direito Penal Econômico no curso de mestrado da UAL.

Atividades

  • 07/2019

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal econômico

2009 - 2013

Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação

2011 - 2021

Senado Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Novo Código Eleitoral

2016 - 2018

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

2014 - 2016

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 0

2012 - 2014

Associação dos Juízes Federais da 1 Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro e de Patrimônio

2010 - 2012

Associação dos Juízes Federais da 1 Região

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2008 - 2010

Associação dos Juízes Federais da 1 Região

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor para Assuntos da Magistratura

2006 - 2008

Associação dos Juízes Federais da 1 Região

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

2009 - 2014

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional MA/PI

2020 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Gestão de Precedente, Carga horária: 40

2006 - 2008

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL CONVOCADO, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2014 - 04/2014

    Direção e administração, GAB. DES. LEOMAR AMORIM.,Cargo ou função, Juiz Federal Convocado.

  • 07/2010 - 08/2010

    Direção e administração, GABINETE DESEMBARGADOR TOURINHO NETO.,Cargo ou função, JUIZ FEDERAL CONVOCADO.

  • 11/2006 - 11/2008

    Direção e administração, GAB. DES. LEOMAR AMORIM.,Cargo ou função, JUIZ FEDERAL CONVOCADO.

2010 - 2013

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2010 - 02/2013

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Distrito Federal - DF.,Serviço realizado, Juiz Federal Titular da 27ª Vara da Justiça Federal do DF.

1999 - 2004

Seção Judiciária do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/1999 - 03/2004

    Direção e administração, 2ª Vara, Gabju.,Cargo ou função, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ.

  • 08/1999 - 12/2000

    Direção e administração, Diretoria do Foro.,Cargo ou função, Diretor do Foro.

2007 - 2009

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ MEMBRO DA CORTE, Carga horária: 8

Atividades

  • 10/1998 - 04/1999

    Serviços técnicos especializados , Plenário.,Serviço realizado, Juiz Membro da Corte.

  • 05/1998 - 10/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Propaganda.,Cargo ou função, Juiz da Propaganda Eleitoral.

2001 - 2003

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO TRIBUNAL, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2001 - 08/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Plenário, Plenário.,Atividade realizada, JUIZ.

1999 - 2004

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/1999 - 05/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

2017 - 2017

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

1992 - 1995

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

  • 05/2017 - 05/2017

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

  • 07/1992 - 06/1995

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

2011 - 2013

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

1999 - 2001

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO PIAUÍ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/1999 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prática Processual Penal

1994 - 1997

Escola Superior do Ministério Público do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 10

Atividades

  • 06/1994 - 07/1997

    Ensino, Curso Regular, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

1990 - 1995

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1995 - 11/1995

    Direção e administração, Ministério Público do Estado do Maranhão.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria do Procurador Geral de Justiça.

  • 07/1994 - 11/1994

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado do Maranhão.,Serviço realizado, Assessor do Procurador Regional Eleitoral.

2014 - 2019

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

1987 - 1987

Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1989 - 1990

Sindicato dos Urbanitários do Piauí

Vínculo: Advogado Trabalhista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1988 - 1990

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Teresina

Vínculo: Advogado Trabalhista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1989 - 1989

Câmara dos Deputados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40