Roberto Carvalho Veloso

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO . III Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia. 2020. (Outro).

VELOSO, ROBERTO CARVALHO ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. ; RAMOS, P. R. B. . Dicas do processo seletivo do Mestrado em Direito da UFMA. 2020. (Outro).

VELOSO, ROBERTO CARVALHO . I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).

VELOSO, Roberto Carvalho ; FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes ; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. . XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Congresso).

VELOSO, Roberto Carvalho . IX ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA 1ª REGIÃO. 2012. (Congresso).

VELOSO, Roberto Carvalho . VI ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA 1ª REGIÃO. 2008. (Congresso).

V INTERNATIONAL ECONOMIC SYMPOSIUM.The digitization of lawsuits and the implementation of artificial intelligence by Brazilian courts. 2021. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. ?DEMOCRACIA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS E PANDEMIA. 2020. (Congresso).

CRITICAL DIALOGUES ON PANDEMIC PERSPECTIVES: GLOBAL JUSTICE, RULE OF LAW AND HUMAN RIGHTS. PALESTRA DE ABERTURA. 2020. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL. 2020. (Seminário).

I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOS DO STJ. 2020. (Encontro).

III Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia. 2020. (Seminário).

PRESERVAR E FORTALECER A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. DEMOCRACIA E SISTEMA PENAL. 2020. (Congresso).

1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal:.Debate a respeito do Projeto de Lei Anticrime. 2019. (Oficina).

1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal: O Projeto de Lei Anticrime. 2019. (Encontro).

Adestramento em Operações de Garantia de Votação e Apuração.A participação do Exército nas eleições. 2018. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito do Ceuma.Análise dos indicadores de violência do Maranhão. 2018. (Encontro).

GRANDES ENCONTROS CEUMA.ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NA CIDADE DE SÃO LUÍS. 2018. (Encontro).

II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. Discussão a respeito da Qualis Periódicos. 2018. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). A conciliação e mediação como objetivo da Justiça. 2018. (Congresso).

Macrocriminalidade Desafios da Justiça Federal.A perspectiva do Judiciário no julgamento da macrocriminalidade. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral.Inelegibilidade. 2018. (Seminário).

Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.Contribuições para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2017. (Outra).

I Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). A Ajufe e o seu papel na concorrência e na regulação. 2017. (Congresso).

I Fórum Nacional de Execução Fiscal (FONEF). A Ajufe e a posição dos juízes federais na execução fiscal. 2017. (Congresso).

II Fórum Nacional da Administração e Gestão de Estratégia (FONAGE). A Ajufe e a Administração e Gestão Estratégica do Judiciário. 2017. (Congresso).

III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). A Ajufe e o seu papel na conciliação e mediação. 2017. (Congresso).

Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. 2017. (Seminário).

Mulheres no Sistema de Justiça - Trajetórias e Desafios.Mulheres no Sistema de Justiça. 2017. (Seminário).

Selo Participação Legislativa.Entidade com maior número de proposições aprovadas. 2017. (Encontro).

Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. 2017. (Seminário).

VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM). A Ajufe e a atuação dos juízes federais criminais. 2017. (Congresso).

XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF). Os juizados especiais federais e o seu sucesso. 2017. (Congresso).

5 FORUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS.Palestra do Juiz Federal Sérgio Moro. 2016. (Simpósio).

Audiência Pública da Comissão Constitucional e Justiça e de Cidadania.Dá nova redação ao § 1º e § 3º do art. 53 da Constituição Federal e à alínea "b" do inciso J do art. 102 - Extingue o benefício do foro privilegiado para Deputado Federal e Senadores. 2016. (Outra).

COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1946.O PROCESSO PENAL JUSTO. 2016. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL. AÇÕES IMPUGNATÓRIAS ELEITORAIS. 2016. (Congresso).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL - PARTE GERAL.TEMPO E LUGAR DO CRIME NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL: O DIREITO PENAL INTERNACIONAL. 2016. (Outra).

II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). A conciliação e mediação e o trabalho dos juízes federais. 2016. (Congresso).

I SEMINÁRIO JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE.CRIMES AMBIENTAIS. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2016. (Seminário).

Seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas. 2016. (Seminário).

V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM). Os juízes federais e a jurisdição criminal. 2016. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA. A CONCILIAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional de combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

ENCONTRO DE JUÍZES DAS VARAS FEDERAIS ESPECIALIZADAS NO JULGAMENTO DE CRIMES DE LAVAGEM E CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2014. (Encontro).

ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA.QUESTÕES ATUAIS DE PENAL E PROCESSOA PENAL. 2014. (Outra).

FÓRUM NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS. 2014. (Outra).

FÓRUM NACIONAL DE PENAS ALTERNATIVAS. 2014. (Oficina).

III SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/MA E II SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DA EJE/TRE-MA.AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO ELEITORAL. 2014. (Seminário).

IV SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA.PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO JUSTO. 2014. (Simpósio).

IV WORKSHOP GROTIUS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NAS FRONTEIRAS. 2014. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.PROCESSO ELEITORAL. 2013. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.PROPAGANDA ELEITORAL. 2013. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A CONTRARREFORMA ELEITORAL. 2013. (Seminário).

XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. A BARBÁRIE DA CRIMINALIDADE. 2013. (Congresso).

CONGRESSO BRASILIENSE SOBRE EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIORIO. O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2012. (Congresso).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇAIÇA.PROPAGANDA ELEITORAL. 2012. (Oficina).

1 SIMPÓSIO SOBRE JUSTIÇA E REPÚBLICA.PAPEL CIDADÃO DO JUIZ. 2011. (Simpósio).

8ª SEMANA CIENTÍFICA DA FACID.Os desafios do Direito na sociedade de risco. 2011. (Seminário).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REFORMA POLÍTICA NO MARANHÃO.Reforma política e a Justilça Eleitoral. 2011. (Seminário).

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO NA CCJ.A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2011. (Oficina).

CONFERÊNCIA DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2011. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.PROCESSO ELEITORAL. 2011. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA MAGISTRADOS DA 1ª REGIÃO - ESMAF. AJUFER. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. Direito Penal Constitucional. 2011. (Congresso).

PROGRAMA ACADEMIA DO TV JUSTIÇA.A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. (Oficina).

PROGRAMA ILUMINURAS DO TV JUSTIÇA.CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2011. (Oficina).

SEMINÁRIO JUDICIÁRIO, MÍDIA E DEMOCRACIA.RESPONSABILIDADE DO JORNALISTA. 2011. (Seminário).

V JORNADA JURÍDICA: "as inovações processuais no Direito brasileiro".A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2011. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL PARA A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO.QUESTÕES ATUAIS DE PROPAGANDA ELEITORAL. 2010. (Oficina).

CURSO DE EXTENSÃO EM PROCESSO PENAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO.PROCEDIMENTO NO PROCESSO PENAL. 2010. (Oficina).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL. 2009. (Seminário).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL DA EJE/PI.PROPAGANDA ELEITORAL. 2009. (Oficina).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.TUTELAS DE URGÊNCIA. 2009. (Outra).

JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS. A RESPONSABILIDADE PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2009. (Congresso).

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2009. (Seminário).

PREPARAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO NAS ELEIÇÕES.CRIMES E CONDUTAS EM GARANTIA DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO. 2009. (Oficina).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2008. (Oficina).

SEMINÁRIO TRIBUTOS & CIDADANIA.Crimes contra a ordem tributária. 2008. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.AÇÕES IMPUGNATÓRIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2007. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE SANTA TERESINHA. DIREITO ELEITORAL. 2007. (Congresso).

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2006. (Encontro).

ELEIÇÕES GERAIS 2006.PROPAGANDA ELEITORAL E SEUS CONSECTÁRIOS. 2006. (Seminário).

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA E II CONGRESSO FORENSE NACIONAL. CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2006. (Congresso).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACID.MINISTRANTE DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACID. 2005. (Encontro).

ENCONTRO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DO JÚRI.A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2005. (Oficina).

I CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2005. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA DE CAXIAS.PALESTRANTE DA II SEMANA JURÍDICA DE CAXIAS. 2005. (Seminário).

I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA.O sistema acusatório. 2005. (Seminário).

MAGISTRATURA - TEORIA E PRÁTICA.PALESTRANTE NO CICLO DE CONFERÊNCIAS DA MAGISTRATURA - TEORIA E PRÁTICA. 2005. (Simpósio).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL. 2004. (Outra).

ENCONTRO SOBRE O ABORTO DO ANENCÉFALO.O ABORTO DO ANENCÉFALO. 2004. (Oficina).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO PENAL. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO DA UESPI.É NECESSÁRIA A REFORMA DO CÓDIGO PENAL?. 2000. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL.PROCESSO PENAL. 1999. (Oficina).

ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES DE DIREITO.CULPABILIDADE. 1999. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO.A REFORMA DO PROCESSO CIVIL. 1998. (Seminário).

VELOSO, Roberto Carvalho. A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis/MA a luz da Criminologia Critica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficiencia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR: Uma analise do concurso da Policia Militar do Maranhao, realizado em 2017. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MENDES, Gilmar FerreiraVELOSO, Roberto Carvalho. A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO CASO DA VAQUEJADA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; DANIEL F N M; SIQUEIRA NETO, José Francisco. CAUTELAR FISCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VELOSO, Roberto Carvalho. DIREITO A SAUDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS-MA: uma analise da eficacia da politica de combate a tuberculose no sistema prisional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MENDES, Gilmar FerreiraVELOSO, Roberto Carvalho. IN DUBIO PRO SOCIETATE E A DECISÃO DE RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

DANIEL F N M; SIQUEIRA NETO, José Francisco;VELOSO, Roberto Carvalho. CAUTELAR FISCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VELOSO, Roberto CarvalhoCHAI, Cássius Guimarães; TEIXEIRA, M. A. C.. URBANISMO SOCIAL INCLUSIVO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE: Reminiscências da Escola de Chicago, o modelo Medellín e as intervenções urbanísticas da Operação Cidade Segura em São Luís. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoRAMOS, Edith Maria Barbosa; MARIA DELDUQUE. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma análise dos fundamentos utilizados nas decisões dos JEF?s de São Luís-MA?, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2019. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira.VELOSO, Roberto Carvalho; CAMILO ZUFELATO; BONATO, Giovani. CORTES SUPREMAS: estudo histórico-comparativo e as perspectivas com a introdução do filtro de relevância no juízo admissibilidade do recurso especial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, P. R. B.;VELOSO, Roberto CarvalhoFLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. FRAUDES NA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma avaliação da eficácia das Operações Policiais no Estado do Maranhão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto CarvalhoFLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto Carvalho; DANIEL F N M. A Teoria das Capacidades Institucionais em Matéria Ambiental: uma análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. DEFESA O ENFRENTAMENTO DA CORRUPCAO NO ESTADO DO MARANHAO: mecanismos de atuacao do Ministerio Publico de Contas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. FRAUDES NA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL: uma avaliacao da eficacia das Operacoes Policiais no Estado do Maranhao. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO. AS TRANSFERENCIAS FISCAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhao. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. JUDICIALIZACAO DA SAUDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma analise dos fundamentos utilizados nas decisoes dos JEFs de Sao Luis-MA Sao Luis. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO. O SISTEMA DE EXECUCAO CRIMINAL E A IMPORTANCIA DA ASSISTENCIA A EDUCACAO NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO MARANHAO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DOS SEUS INTERNOS (AS). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICACAO: analise do caso da comunidade Parque Aracagi II, localizada na regiao metropolitana da Grande Sao Luis/MA.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. URBANISMO SOCIAL INCLUSIVO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE: Reminiscencias da Escola de Chicago, o modelo Medellin e as intervencoes urbanisticas da Operacao Cidade Segura em Sao Luis.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A Teoria das Capacidades Institucionais em materia ambiental: uma analise jurisprudencial no Tribunal de Justica do Estado do Maranhao.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURIDICOS REGIONAIS DO MARANHAO: as leis do babacu livre como um direito vindo de abajo e a construcao de cidadanias multiplas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHOADORNO, Alberto Manuel PolettiCHAI, Cássius Guimarães. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; JESUS, T. A. C.; SILVA, Delmo Mattos. Aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo Poder Judiciário: um estudo de caso sobre a Comarca de Imperatriz/MA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHOADORNO, Alberto Manuel PolettiCHAI, Cássius Guimarães. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma análise crítica às decisões das comissões de constituição e justiça das Assembléias Legislativas do Maranhão e Piauí, suas fragilidades e disfunção aos fins de eficácia do controle de constitucionalidade preventivo.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; SOUSA, M. T. C.; DELOLMO, Florisbal de Sousa. O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegação de Justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/Ma.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma analise critica as decisoes das comissoes de constituicao e justica das Assembleias Legislativas do Maranhao e Piaui, suas fragilidades e disfuncao aos fins de eficacia do controle de constitucionalidade preventivo.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A COLONIZACAO DAS RAZOES POLITICAS PELO DISCURSO RELIGIOSO: um exercicio critico a teocracia da politica dos costumes.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHOCHAI, Cássius GuimarãesROCHA, LOURDES DE MARIA LEITÃO NUNES. JULGAMENTO DE QUEM? imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro de São Luís - MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; SOUSA, M. T. C.; PEREIRA, Paulo Velten Silva. TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: contradição em termos ou realidade concreta?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. JULGAMENTO DE QUEM? imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro de Sao Luis - MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoCHAI, Cássius Guimarães; SILVA, Delmo Mattos. O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto Carvalho; MARQUES, Selma Maria Muniz. RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel.. ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHORAMOS, Edith Maria Barbosa; BARROS, V.. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na Comarca de São Luís-MA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. DEFESA RESSIGNIFICANDO TRAJETORIAS: A justica restaurativa como pratica no ambito do ato infracional pelo Ministerio Publico no Maranhao.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. ENTRE SAO LUIS E BOGOTA: o presente, o passado e o futuro da municipalizacao da seguranca publica no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ - MA.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: avaliacao da eficiencia dos Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos na comarca de Sao Luis - MA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;RAMOS, Edith Maria Barbosa. A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO MARANHÃO: judicialização da saúde e o acesso às unidades de tratamento intensivo neonatal.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SANTANA, José Cláudio Pavão. O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in) constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relação à presunção de inocência e a irretroatividade das leis.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; SOUSA, M. T. C.; BENTO, Leonardo Valles. O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; BELLO FILHO, Ney de Barros;BELLO FILHO, WILSON DE BARROS. A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA CONCRETIZAÇÃO DA DESAPOSENTAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A EFICACIA DAS DECISOES JUDICIAIS NO MARANHAO: Judicializacao da saude e o acesso as unidades de tratamento intensivo neonatal.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relacao a presuncao de inocencia e a irretroatividade das leis.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoCRUZ, Monica da Silva; RUZYK, Eduardo Pianovsky. ALIENAÇÃO FAMILIAR INDUZIDA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, Ney de Barros;VELOSO, Roberto Carvalho; BENTO, Leonardo Valles. A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoCHAI, Cássius GuimarãesFREITAS, Ana Teresa Silva. A INVESTIGAÇÃO PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; CARVALHO, Márcia Haydée Porto; FERRO, Ana Luiza Madeiro. Para além do acesso à Justiça penal: A defensoria pública e a democratização do processo penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; CARVALHO, Márcia Haydée Porto; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.; MATOS, Nelson Juliano Cardoso. ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO), AUTOCONTENÇÃO E ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte americano e as teorias do diálogo.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: A defensoria publica e a democratizacao do processo penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDACAO.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. DEFESA ALIENACAO FAMILIAR INDUZIDA: uma revisao critica dos fundamentos socio-juridicos da Lei de alienacao parental.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A MUDANCA DE JURISPRUDENCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: A necessidade de estabilizacao das decisoes judiciais a partir da seguranca juridica e do direito como integridade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO), AUTOCONTENCAO E ULTIMA PALAVRA NA INTERPRETACAO DA CONSTITUICAO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte-americano e as teorias do dialogo.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins. POSSE E ORDENAMENTO JURÍDICO: uM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DA AUTONOMIA NORMATIVA DA POSSE, EM FACE DA PROPRIEDADE, NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, SOB AS LUZES DO JUSPOSITIVISMO.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;VELOSO, Roberto Carvalho. LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: A HISTÓRICA DECISÃO DO STF NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; CARVALHO, Márcia Haydée Porto;AITH, Fernando Mussa Aith.; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. O DISCIPLINAMENTO LEGAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoAITH, Fernando Mussa Aith.; CARVALHO, Márcia Haydée Porto; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: A INSERÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO E O GRAU DE ADESÃO AO PACTO GLOBAL/ONU NAS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM SÃO LUÍS/MA. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel.; ARAUJO, F. J.. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. UMA ANALISE DA LISTA SUJA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO COMO POLITICA PUBLICA PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A POLITICA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE E O ENFRENTAMENTO AS DOENCAS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: interesses e racionalidades na agenda de prioridades e pesquisa em saúde. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; ISHIKAWA, Lauro; CARNIO, Henrique Garbellini; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;MATSUSHITA, Thiago Lopes. O RESGATE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA: REALIDADE E DESAFIOS. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto CarvalhoCRUZ, Monica da SilvaSILVA, Lucas Gonçalves; SOUSA, Salviana Maria Pastor Santos.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ N. 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. CONSIDERACOES SOBRE A RESOLUCAO CNJ n⁰ 125/2010: uma avaliação politica da politica judiciaria brasileira ? a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; SILVA, Maria Ozanira Silva e;SALGADO FILHO, Natalino; DALLARI, Sueli Gandolfi;SILVA, Antonio Augusto Moura da. DIREITO À SAÚDE, DIREITO À IGUALDADE E UNIVERSALIDADE. 2012. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. DIREITO A SAUDE, DIREITO A IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma analise de concepções de saúde e da atuação de organismos internacionais nas politicas publicas sanitárias para a Região das Américas .. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, Salviana Maria Pastor Santos.; SANTANA, Raimunda Nonanta Nascimento.;VELOSO, Roberto Carvalho. O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; SANTANA, Raimunda Nonanta Nascimento.; SOUSA, Salviana Maria Pastor Santos.. O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A eficacia das audiencias de custodia como mecanismo de reducao do encarceramento provisorio: um estudo de caso sobre a atuacao da Central de Inqueritos de Sao Luis ? MA a luz da criminologia critica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A colaboracao premiada e o Poder Judiciario: Da eficacia probatoria aos percalcos constitucionais e convencionais.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. JUSTICA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURIDICO: um paradigma em construcao nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusao social.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O divorcio impositivo e as instituicoes do sistema de justica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA AO CARGO DE POLICIAL MILITAR: Uma analise do concurso da policia militar do Maranhao, realizado em 2017. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DE CONCILIACAO E MEDIACAO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO A JUSTICA: Uma analise das percepcoes e das praticas do Poder Judiciario maranhense para solucao de conflitos e superacao de crises institucionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. ESTUPRADA PELO PATRIARCADO: A CULPABILIZACAO DA MULHER VITIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA INEFETIVA DO SISTEMA DE JUSTICA PENAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da instituicao de clausula compromissoria nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas de construcao civil e servicos de engenharia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. Camara de Prevencao e Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoCARNEIRO, Monica Fontenelle. ANÁLISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELAÇÃO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Edith Maria BarbosaVELOSO, Roberto Carvalho; PEREIRA, Paulo Velten Silva; MATTOS, D.. DIREITO À SAÚDE DO PRESO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA: uma análise da eficácia da política de combate à tuberculose no sistema prisional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. ACESSO RESPONSAVEL A TERRA: UMA ANALISE PROSPECTIVA DA ATUACAO DO JUDICIARIO EM CONFLITOS FUNDIARIOS DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA SOB O PRISMA DO DIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO. O FENOMENO DA CORRUPCAO NOS MUNICIPIOS DO MARANHAO: A violencia estrutural, seus reflexos nos baixos indices de desenvolvimento humano e as possibilidades democraticas decorrentes do controle social formal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. Acessibilidade das pessoas com deficiencia em concursos policiais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. FUNCAO CRIMINALIZADORA PROTETORA DE BENS JURIDICOS E O BEM JURIDICO PENAL ESSENCIAL: um caminho para a atuacao racional do poder punitivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DO ACESSO A JUSTICA: a viabilidade da convencao de arbitragem nos contratos com a administracao publica e a sua eficacia nas contratacoes de obras publicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. MULHERES, SUAS REPRESENTACOES SOCIAIS E A DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR MATERNO: UMA ANALISE COGNITIVODISCURSIVA DAS ACOES NA 1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SAO LUIS-MA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. Camara de Solucao Consensual de Conflitos na Administracao Publica: uma analise da viabilidade de sua implementacao na Procuradoria do Municipio de Imperatriz/MA como instrumento pragmatico de superacao da cultura do litigio envolvendo o poder publico municipal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Newton Pereira;RAMOS, Edith Maria BarbosaVELOSO, Roberto Carvalho. AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES JUDICIALIZADAS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoGUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel.; MATTOS, D.. A colaboração premiada e o Poder Judiciário: Da eficiência probatória aos percalços procedimentais na ótica constitucional e convencional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoGUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel.; MATTOS, D.. CONFIGURAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E O SEU ALCANCE SOCIOJURÍDICO: uma apreciação crítica de sua abordagem pelos Juizados Especiais da Infância e Juventude em São Luís-Maranhão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Newton Pereira. CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM ÂMBITO MUNICIPAL: análise sobre as sentenças extintivas de punibilidade prolatadas pelas Varas Criminais da Justiça Federal do Maranhão ? Seção Judiciária de São Luís. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BONATO, Giovani;VELOSO, Roberto Carvalho. Migração internacional: a política de recepção de imigrantes pelas instituições estaduais no Maranhão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BONATO, Giovani;VELOSO, Roberto Carvalho. INJUSTIÇAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA: uma análise à luz do Acordo Regional de Escazú. 2019.

SOUSA, M. T. C.; RAMOS, Newton Pereira;VELOSO, Roberto Carvalho. SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na efetivação do Direito Antitruste no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto Carvalho; BONATO, Giovani; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de. FRAUDES NA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma avaliação da eficácia das Operações Policiais no Estado do Maranhão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís - MA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Newton Pereira;RAMOS, Edith Maria BarbosaVELOSO, Roberto Carvalho. AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMOCRACIAS FAMILIARES JUDICIALIZADAS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. INJUSTICAS AMBIENTAIS PERPETRADAS NO PROJETO AURIZONA: uma analise a luz da Convencao de Escazu. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. DIREITO A SAUDE DO PRESO NO COMPLEXO PENITENCIARIO DE PEDRINHAS: uma analise da eficacia da politica de combate e prevencao da tuberculose no sistema prisional.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA E CRIPTOMOEDAS: analise economica de uma inovacao disruptiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

FREIRE, Alexandre Reis Siqueira.; MATTOS, D.;VELOSO, Roberto Carvalho. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL: a PEC n. 209/2012 e o retorno da arguição de relevância como filtro recursal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássius Guimarães; MATTOS, D.;VELOSO, Roberto Carvalho. Masculinidades e Facções Criminosas no Discurso do Adolescente em Conflito com a Lei na Cidade de São Luís/Ma. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Edith Maria BarbosaSILVA, Artenira da SilvaVELOSO, Roberto Carvalho. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA: uma análise dos fundamentos éticos, normativos e jurisprudenciais utilizados nos Juizados Especiais Federais. 2018.

VELOSO, Roberto Carvalho. AVALIACAO DA PRESCRICAO NAS ACOES PENAIS DA 1ª VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DA COMARCA DE SAO LUIS/MA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2008 E 2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; SOUSA, M. T. C.; BONATO, Giovani. TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL: contradição em termos ou possibilidade concreta?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoRAMOS, Edith Maria Barbosa; SILVA, Delmo Mattos. ÁREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SÃO LUÍS: análise das intervenções urbanísticas da Operação "Cidade Segura" como forma de enfrentamento à criminalidade.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássius Guimarães; SILVA, Delmo Mattos;VELOSO, ROBERTO CARVALHO. A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise a partir da criminologia critica.. 2017.

VELOSO, ROBERTO CARVALHOSILVA, Artenira da Silva; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E O PODER JUDICIARIO MARANHENSE: analise da eficacia da prestacao jurisdicional estatal nos julgamentos de Medidas Protetivas de Urgencia atraves da analise de seus recursos entre os anos de 2012-2016.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, ROBERTO CARVALHO; SOUSA, M. T. C.;CHAI, Cássius Guimarães. Aplicação da Lei 8.429/1992 e culpabilidade de agentes públicos na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.;CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto Carvalho. O Poder Judiciário e a responsabilidade internacional: uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional. 2017.

VELOSO, Roberto Carvalho. AREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SAO LUIS: ANALISE DAS INTERVENCOES URBANISTICAS DA OPERACAO "CIDADE SEGURA" COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; MATOS, Nelson Juliano Cardoso;CHAI, Cássius Guimarães. O DIREITO SÓLIDO NA MODERNIDADE LÍQUIDA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SOUSA, M. T. C.;VELOSO, Roberto Carvalho. AVALIAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SOUSA, M. T. C.. TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: contradição em termos ou realidade concreta?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O DIREITO SOLIDO NA MODERNIDADE LIQUIDA: o desafio da efetividade dos direitos humanos num modelo juridico que exige certeza diante de uma realidade incerta.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. JULGAMENTO DE QUEM: a imagem da mulher no discurso do processo de estupro em Sao Luis - MA.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. ATIVISMO JUDICIAL: uma analise da atuacao do Poder Judiciario frente ao merito administrativo para efetivacao do direito a educacao.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NO ENFRENTAMENTO A CORRUPCAO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. AVALIACAO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REFERENTES A PROMOCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E MEDICAO DE CONFLITOS : Uma avaliacao de eficacia do processo de implementacao dos centros judiciais de solucao de conflitos na comarca de Sao Luis.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O PAPEL FUNCIONAL DOS ESCRITORIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DE SAO LUIS-MA PARA A FORMACAO DOS PROFISSIONAIS JURIDICOS: Um enfoque juridico e social.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. CONCILIACAO TRABALHISTA: Pensando a contrafactualidade da razao pratica no agir instrumental a comprimento de metas no CNJ e o sentimento de livres e iguais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. JUSTICA SOCIAL E TRIBUTACAO: Analise da eficacia do principio da capacidade no ordenamento juridico a luz das decisoes do STF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL, E SUA APLICACAO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma analise discursiva dos processos judiciais de concessao do BPC para pessoa com deficiencia.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA PARA AS AREAS URBANISTICA E SOCIALMENTE DESORGANIZADAS: atribuicoes das Instituicoes do Sistema de Justica no ambito do controle social.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDAÇÃO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;CHAI, Cássius Guimarães. PARA ALÉM DO ACESSO À JUSTIÇA PENAL: a defensoria pública e a democratização do processo penal brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;CHAI, Cássius Guimarães. RELAÇÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássius Guimarães; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;VELOSO, Roberto Carvalho. O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA: A TUTELA DA GUARDA DE UM DIA DE DESCANSO RELIGIOSO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E A PARTIR DA ANALISE DAS DECISOES E JURISPRUDENCIAS NO CONTEXTO DA JUSTICA BRASILEIRA.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássius Guimarães; CARVALHO, Márcia Haydée Porto;VELOSO, Roberto Carvalho. PERSECUCAO PENAL DE FRAUDES BANCARIAS ELETRONICAS: OS REFLEXOS JUDICIAIS DAS PRATICAS INVESTIGATIVAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL A PARTIR DE 2009.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. LIMITES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um estudo de caso da (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A RELACAO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A EFETIVACAO DA PROTECAO INTEGRAL E O ATO INFRACIONAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.;VELOSO, Roberto Carvalho; CORREA, Norton Figueiredo. A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL E O CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.; CARVALHO, Márcia Haydée Porto;VELOSO, Roberto Carvalho. ESTADO, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, Ney de Barros; SOUSA, M. T. C.;VELOSO, Roberto Carvalho. O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS E O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA SUA EFETIVAÇÃO. 2013.

VELOSO, Roberto Carvalho. EVOLUCAO HERMENEUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a mudanca de jurisprudencia como fundamento para a modulacao dos efeitos das decisoes no controle de constitucionalidade.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, Ney de Barros;VELOSO, Roberto Carvalho. O DIREITO NOS TRILHOS DO (NEO)DESENVOLVIMENTISMO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, Cássius Guimarães; SOUSA, M. T. C.;VELOSO, Roberto Carvalho. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM FACE DO PRINCIPIO REPUBLICANO DEMOCRATICO E DIALOGO INTER INSTITUCIONAL.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.; SANTANA, José Cláudio Pavão. O ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POS-2003: acertos, desacertos, indispensabilidades e limites. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Edith Maria Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de;VELOSO, Roberto Carvalho. A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a eficacia de atuacao do Judiciario como garantia da efetividade na solicitacao de leitos em UTI neonatal em Sao Luis-MA.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.;VELOSO, Roberto Carvalho; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de. DA JURISDICAO NACIONAL A SUPRANACIONAL NO PROCESSO DE INTEGRACAO DO MERCOSUL: modelos de estruturacao, resolucao de conflitos e tutela multinivel de direitos fundamentais no ambito sul-americano.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; SOUSA, M. T. C.; CORREA, Norton Figueiredo. A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUCAO CRIMINAL E O CURRICULO DO CURSO DE FORMACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUCAO CRIMINAL E O CURRICULO DO CURSO DE FORMACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: a assistencia juridica publica e validade discursiva das decisoes judiciais em materia penal.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDACAO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O DIREITO NOS TRILHOS DO (NEO) DESENVOLVIMENTISMO: tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuacao das instituicoes de justica da Estrada de Ferro Carajas.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoSILVA, Anamaria Sousa. A INFLUÊNCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL E NA CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECONHECIMENTO DO ICMS DECLARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; LIMA, Marcelo de Carvalho. O IMPEACHMENT DE DILMA: uma análise sobre a impropriedade do termo ?golpe?, tendo como ponto nuclear as acusações que findaram o seu mandato sob a perspectiva instrumentalizada por Paulo Bonavides.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; LOPES, Fabiano Ferreira. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: análise empírica da gestão processual com a implantação do PJe em Varas de Fazenda Pública de São Luís.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Newton Pereira. INADIMPLÊNCIA FISCAL: o STJ e a criminalização do não recolhimento do ICMS declarado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; GUIMARAES JUNIOR, Júnior.; FERNANDES, José Mendes.. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CHAI, Cássius GuimarãesVELOSO, Roberto CarvalhoCAMARAO, Felipe Costa. OS DESPEJOS FORÇADOS COMO IMPACTOS DOS MEGAEVENTOS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro; VIDIGAL, P. C. A. M.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ENTENDIMENTO PELO STF DO PRAZO MÁXIMO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho; GUEDES, Neviton;OLIVEIRA, Vallisney de SouzaROESLER, Cláudia Rosane. Seleção de Juízes Federais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro; RIBEIRO, José Edilson Caridade;VELOSO, Roberto Carvalho. A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO FEMININA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E DA LIBERDADE PROFISSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A EVOLUÇÃO DO VOCÁBULO ESTUPRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. O INDICIADO COMO SUJEITO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. COLISÃO DE DIREITOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO MEIO OPERACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROVA PARA O CRIME ORGANIZADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A CRISE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, Roberto Carvalho. A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA A MOROSIDADE E ONEROSIDADE DO JUDICIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

VELOSO, Roberto Carvalho. DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COM O ADVENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, Eliud José Pinto da;AROUCHA, Gilberto MatosVELOSO, Roberto Carvalho. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO DA UEMA. 2011. Universidade Estadual do Maranhão.

VELOSO, Roberto CarvalhoFARIAS. James Magno Araújo; COUTO, Carlos Augusto Macedo. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO VI CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 16ª REGIÃO. 2008. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

VELOSO, Roberto Carvalho; FREITAS FILHO, Roberto Gonçalves;LIMA, Francisco Meton Marques de. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. 2001. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

VELOSO, Roberto Carvalho. MEMBRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. 2001. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

VELOSO, Roberto Carvalho; LANDIM, Francisco Antonio Paes; SOARES, Evanna. MEMBRO DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ. 2000. Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

VELOSO, Roberto Carvalho; OMMATI, Fides Angélica. MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA. 1999. Prefeitura Municipal de Teresina.

VELOSO, Roberto Carvalho. MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO MÁRCIA SANDES DE MONOGRAFIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2005. Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO DOS MANDATOS COLETIVOS: análise da atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral do Maranhão nas Eleições de 2020, sob a perspectiva da segurança jurídica e da democracia participativa; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

A TEORIA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O ADOLESNCETE INFRATOR: uma análise de dados das medidas socioeducativas no âmbito de justiça juvenil em São Luís/MA; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NOS SISTEMAS DEMOCRÁTICOS DO CIVIL LAW; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOS CONTRATOS PÚBLICOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTODE CONTROLE EXTERNO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SISTEMAS AUTÔNOMOS E A (IN)VIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DE SUA PERSONALIDADE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

CONTRATOS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO COMPLIANCE A INOVAÇÃO E A EFETIVIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

LIMITES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A SUBJETIVAÇÃO DO DIREITO PENAL: (Re) pensando os maus antecedentes à luz da fixação da Tese de Repercussão Geral 150; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O CONSENSO NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL: A NECESSÁRIA RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DO ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE SÃO LUÍS - MA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

CONFIGURAÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E O SEU ALCANCE SÓCIO-JURÍDICO: UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA DE SUA ABORDAGEM PELOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MARANHÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A GUARDA MUNICIPAL E O PAPEL INTEGRADOR ENTRE O PODER PÚBLICO E A COMUNIDADE: um estudo sobre reorganização social e urbana como instrumento de socialização e prevenção à criminalidade em São Luís/MA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

MOVIMENTO ?MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO?: uma análise do impacto da mobilização estadual no julgamento de ações penais de crimes contra a Administração Pública no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão nos anos de 2016 a 2018; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE BEM JURÍDICO NA INAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: uma análise da influência dessa posição na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 1ª Região; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: contradições entre o paradigma etiológico e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

LEI No 11; 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): uma análise dos mecanismos de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ÁREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SÃO LUÍS: análise das intervenções urbanísticas da Operação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICAÇÃO: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

AS TRANSFERÊNCIAS FISCAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: Sobre o Repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ANÁLISE DO DISCURSO JUDICIAL EM RELAÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS ACORDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo Poder Judiciário: um estudo de caso sobre a Comarca de Imperatriz/MA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JULGAMENTO DE QUEM: a imagem da mulher do discurso dos processos de estupro em São Luís ? MA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL: contradição em termos ou possibilidade concreta?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: O presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

LIMITES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS-2003; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

PARA ALÉM DO ACESSO À JUSTIÇA PENAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

INICIATIVA POPULAR EM MATÉRIA ELEITORAL: uma análise de sua aplicabilidade no Estado do Maranhão; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

INCONSTITUCIONALIDADE DO MODELO BRASILEIRO DE FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS E CAMPANHAS ELEITORAIS: uma análise dos princípios da soberania, da igualdade e do equilíbrio; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DETERMINADA INELEGIBILIDADE: UMA LEITURA PÓS LC Nº 135/2010 E LEIS DA FICHA LIMPA DO SERVIDOR PÚBLICO; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL E A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: peculiaridades do sistema eleitoral proporcional brasileiro e a crise de representação política nacional; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A EVOLUÇÃO DO VOTO: de cabestro à biometria; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 16-A DA LEI GERAL DAS ELEIÇÕES: O aproveitamento dos votos atribuídos aos candidatos ?sub judice? nas eleições proporcionais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

OS PARTIDOS POLÍTICOS E A FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA CARTA MAGNA DE 1988; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DOMICÍLIO ELEITORAL: FRAUDE NO DOMICÍLIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ELEIÇÕES 2010:uma análise da Resolução TSE nº 23; 219/10 a partir da experiência da votação dos presos provisórios e adolescentes internos no Maranhão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

PROPAGANDA ELEITORAL: crimes eleitorais na propaganda; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DA AFERIÇÃO DA CONDIÇÃO DE ALFABETIZADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

REGRAMENTO PROCESSUAL DAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PROCESSO) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA JOSÉ VERA CRUZ SANTANA; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

TRIBUTOS MUNICIPAIS: UMA VERIFICAÇÃO DA CONJUNTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: POR UM POSICIONAMENTO FAVORÁVEL A SUA ADOÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A EMBRIAGUEZ PELO ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS COMO CAUSA EXCLUDENTE DA IMPUTABILIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E SEUS PRINCÍPIOS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O QUE É ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PARA FINS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A IMPORTÂNCIA DO VALOR ADICIONADO EM FACE DO ICMS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO PIAUÍ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A PROVA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

PENAS ALTERNATIVAS; A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÀO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO PURO; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO A INFLUÊNCIA DA REALIDADE SOCIAL NA EXEGESE DESTES TIPOS PENAIS; 2005; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

CRIMES HEDIONDOS; 2005; 44 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ORTODOXIA DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO; 2005; 44 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O MENOR EM CONFLITO COM A LEI; 2005; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A CULTURA DO MEDO E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2005; 55 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO ELEFÔNICA DE OFÍCIO EM FACE DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2005; 46 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

PRISÃO TEMPORÁRIA; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

PROVAS ILÍCITAS; 2005; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO DO CRIME; 2005; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DIANTE DA LEI QUE A REGULAMENTA; 2005; 49 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DA PENA DE PRISÃO ÀS PENAS ALTERNATIVAS; 2005; 57 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2005; 56 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DO CONCEITO DA ORDEM PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO CRIME DE FALSA IDENTIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS: a (in) constitucionalidade e a (in) eficácia da redução da maioridade penal sob a ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: VANTAGENS E RISCOS DO PLS 268/2011 NO CONTEXTO DA REFORMA POLÍTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A LIMITAÇÃO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENÇÕES CORPORAIS PROBATÓRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

Admissibilidade de prova ilegal: utilização de prova ilegal em processo penal apreendida fora dos limites do mandado de busca e apreensão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO USO DE ARMAS DE FOGO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

RESPONSABILIDADE CVIL NO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE MONTREAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N; 325; 822-2/SP E DO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A CONCRETIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DA MORA LEGISLATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A NATUREZA JURÍDICA DO DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA EM FACE DA MUDANÇA DE PARADIGMA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A NECESSIDADE DO PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE SUPRESSÃO E REDUÇÃO DE TRIBUTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

PARTICULARIDADES DO PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A SUBJETIVIDADE DO CRITÉRIO "GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA" PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O NOVO PARADIGMA PARA O PAPEL DA VÍTIMA NA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A EVOLUÇÃO DO VOCÁBULO ESTUPRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O INDICIADO COMO SUJEITO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

COLISÃO DE DIREITOS NA PROPAGANDA ELEITORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO MEIO OPERACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROVA CONTRA O CRIME ORGANIZADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO-PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELO JUDICIÁRIO NA PROPAGANDA ELEITORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A CONFORMAÇÃO DO CRIME SEXUAL DE CORRUPÇÃO DE MENORES APÓS A LEI 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DIREITO PENAL DO INIMIGO: OS REFLEXOS DA TEORIA DE GÜNTHER JAKOBS NA POLÍTICA CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

DIREITO E INTERNET: CRIMES VIRTUAIS E OS LIMITES ÉTICOS NA INFORMÁTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A VIDA PREGRESSA DO PRÉ-CANDIDATO: O VALOR DA MORALIDADE VERSUS A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ANÁLISE REGISTRO DO CANDIDATURA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI Nº 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

VIDEOAUDIÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A APLICABILIDADE DA SÚMULA IMPEDIDITIVA DE RECURSOS E SUAS REPERCUSSÕES CONSTITUCIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A CRISE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS QUANDO A VÍTIMA FOR ALIENADA OU DÉBIL MENTAL; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA A MOROSIDADE E ONEROSIDADE DO JUDICIÁRIO; 2004; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário do Maranhão; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINCÍDIO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

O AUMENTO DO CONSUMO DE DROGAS NA PERIFERIA DE SÃO LUÍS (MA) E A CRISE NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A EFETIVIDADE NA APURAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO NA ILHA DE SÃO LUÍS NO PERÍODO DE 2009 A 2014; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A EFETIVIDADE NA APURAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO NA ILHA DE SÃO LUÍS NO PERÍODO DE 2009 A 2014; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A INFLUÊNCIA DO CONSUMO DAS DROGAS NOS CRIMES DE ROUBOS E HOMICÍDIOS EM SÃO LUÍS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

A INFLUÊNCIA DO CONSUMO DE DROGAS NA PRÁTICA DOS CRIMES DE ROUBO E HOMICÍDIO EM SÃO LUÍS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberto Carvalho Veloso;

VELOSO, Roberto Carvalho . Juízes Federais farão paralisação nacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Ajufe pede que partidos não conclamem população para manifestação violenta no dia 24. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Juízes federais planejam paralisação para o dia 15. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Auxílio-moradia não é problema da magistratura, diz presidente da Ajufe. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Juízes defendem Barroso de ataques de Marun. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Por auxílio-moradia, juízes federais fazem greve no próximo dia 15 de março. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Entidade de juízes pede para STF retirar da pauta auxílio-moradia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Juízes federais defendem ministro Barroso de críticas feitas por Marun. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Juízes federais aprovam paralisação contra fim do auxílio-moradia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Justiça para Todos - Programa nª 795 - Entrevista especial Dr. Roberto Veloso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Justiça para Todos - Programa nª 786 - Entrevista especial Dr. Roberto Veloso ? Balanço 2017. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Justiça para Todos - Programa nª 787 - Entrevista especial Dr. Roberto Veloso ? Perspectiva 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Juízes federais ameaçam greve caso STF retire o auxílio-moradia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Decisão sobre homossexualidade pode acabar no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Juízes federais votam lista tríplice para indicados ao Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . ?Temos a melhor expectativa?, diz presidente da Ajufe sobre Raquel Dodge. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Comissão discute medidas para reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . O caso de Adriana e a visão de juízes e advogados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Entrevista com o presidente da Ajufe, juiz federal Roberto Carvalho Veloso sobre a Expedição da Cidadania. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Juízes protestam em São Paulo contra projeto sobre abuso de autoridade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Roberto Veloso esclarece diferença entre prisão penal e prisão processual. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Para associação de juízes, reforma da Previdência é ?inaceitável?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Entrevista ao Jogo de Poder Nacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Juízes preparam paralisação às vésperas de julgamento sobre auxílio-moradia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, Roberto Carvalho . Justiça para Todos - Programa nª 733 - Entrevista especial Dr. Roberto Veloso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO, ROBERTO CARVALHO . A Defesa Penal da Floresta Amazônica pelas Instituições - II Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa do PROCAD. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VELOSO, Roberto Carvalho . CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VELOSO, Roberto Carvalho . Crimes Tributários. 2018. .

VELOSO, ROBERTO CARVALHO . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Teoria do Domínio do Fato. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VELOSO, Roberto Carvalho . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Teoria do Domínio do Fato. 2017. .

VELOSO, Roberto Carvalho . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Teoria do Domínio do Fato. 2017. .

VELOSO, Roberto Carvalho . TEMPO E LUGAR DO CRIME NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL: O DIREITO PENAL INTERNACIONAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VELOSO, Roberto Carvalho . Atualização do Plano de Ensino da disciplina de Direito Penal I. 2015. (Documento Didático-Pedagógico).

GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; RAMOS, M. A. B. ; RAMOS, P. R. B. ; MESQUITA, S. C. L. ; PACHECO, S. D. F. ; CRUZ, M. A. M. ; CARVALHO, C. C. ; SILVA, A. M. ; ARAUJO, D. O. B. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; MORAES, A. M. B. ; ALMEIDA, R. J. A. ; ARAUJO, D. O. H. ; PAIXAO, H. M. F. ; SILVA, M. V. M. E. ; VELOSO, Roberto Carvalho . Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015. (Documento Didático-Pedagógico).

VELOSO, Roberto Carvalho . Elaboração do Edital do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) e Núcleo de Estudos em Municipalidades, Direito e Políticas Públicas (NEMUD). 2015. (Documento Didático-Pedagógico).

VELOSO, Roberto Carvalho . Elaboração de Edital do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) e Núcleo de Estudos em Municipalidades, Direito e Políticas Públicas (NEMUD). 2015. (Documento Didático-Pedagógico).

VELOSO, Roberto Carvalho . Elaboração do Plano de Ensino da disicplina de Direito Penal I. 2012. (Documento Didático-Pedagógico).

FERREIRA, S. D. ; GUIMARAES, Cláudio Alberto Gabriel. ; VELOSO, Roberto Carvalho ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; PACHECO, M. A. B. ; PACHÊCO, Symone D'alma Ferreira ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; CRUZ, M. A. M. ; MESQUITA, S. C. L. ; SILVA, A. M. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PAIXAO, H. M. F. ; ARAUJO, D. O. H. ; PINHEIRO, M. M. ; ALMEIDA, R. J. A. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2012. (Documento Didático-Pedagógico).

2023

CIDADÃO DE CAXIAS-MA, CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA.

2023

MEDALHA NELSON HUNGRIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO.

2022

MEDALHA SOUSANDRADE DA UFMA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

2022

MEDALHA DE MÉRITO MILITAR DO MARANHÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO.

2019

DIPLOMA AMIGO DA MARINHA, MARINHA DO BRASIL.

2019

DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, CORPO DE CAPELÃES OFICIAIS DO BRASIL.

2019

MEDALHA MANUEL BECKMAN, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2018

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, OAB-MA, NO CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO.

2018

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2018

MEDALHA DOMINGOS PERDIGÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

2016

DIPLOMA MEDALHA ALFERES MORAES SANTOS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO.

2016

DIPLOMA VISCONDE DE MAUÁ, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.

2013

COLAR DO MÉRITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

2013

MEDALHA DOS TEMPLÁRIOS, A.'.R.'.L.'.S.'. CAVALEIROS DA ORDEM DO TEMPLO N. 12.

2013

MEDALHA 200 ANOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2013

MEDALHA DO MÉRITO MAÇÔNICO "GUIMARÃES DE SOUZA", GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO.

2009

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO "CONSELHEIRO COELHO RODRIGUES", ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES.

2009

CIDADÃO MARANHENSE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2009

MEMBRO DA LEGIÃO BARÃO DE CAXIAS, 24º BATALHÃO DE CAÇADORES DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

2009

CIDADÃO DE SÃO LUÍS/MA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA.

2008

MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA FEDERAL DO PIAUÍ, JUSTIÇA FEDERAL DO PIAUÍ.

2007

MEDALHA DO MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

2007

MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO MARANHÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.

2007

CIDADÃO DE IMPERATRIZ/MA, CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.

2006

MEDALHA DO MÉRITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2003

TÍTULO DE CIDADÃO DE GRAJAÚ/MA, CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ.

2002

MEDALHA DO MÉRITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

2002

MEDALHA DO MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO.

2001

MEDALHA CONSELHO SARAIVA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA/PI.

2001

COMENDADOR DA ORDEM RENASCENÇA DO PIAUÍ, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.

1998

MEDALHA ESTÁCIO DA SILVEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA.

1996

COMENDA FREI MANOEL PROCÓPIO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA.

1994

MEDALHA DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARNHÃO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.