Sammara Costa Pinheiro Guerra

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2019). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2013). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), inscrita sob o n.º 9400. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNIRN (2011).

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O MODELO COOPERATIVO COMO MEIO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Leonardo Oliveira Freire
Palavras-chave: Modelo processual cooperativo; Efetividade; Imparcialidade do juiz; Garantias processuais constitucionais; Teoria da razão comunicativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Princípio da Cooperação no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar
Orientador: Mariana de Siqueira

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE A PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACCOUNTABILITY
Orientador: Dr. LEONARDO MARTINS

Graduação em Direito

2006 - 2010

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte
Título: A tutela antecipada e o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado
Orientador: Thiago Murilo Nóbrega Galvão

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2019 - 2019

DL 301P BR / Curso Avançado de Patentes. (Carga horária: 150h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2017 - 2017

Integralização de Créditos em Disciplinas de Mestrado. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2015 - 2015

DL 101P BR /Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2009. (Congresso).

3º Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Congresso).

Seminário Pena de Morte. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional - "Constituição e Efetividade Constitucional". 2008. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica da FARN. O MANDATO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

2º Encontro Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

A Constituição da Casa Grande e da Senzala: O Direito Consuetudinário Brasileiro. 2007. (Outra).

VII Congresso de Iniciação Científica da FARN. ATIPICIDADE DO ABORTO ANENCEFÁLICO: RESPEITO À VIDA E À DIGNIDADE HUMANA DA GESTANTE. 2007. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2007. (Congresso).

A Linguagem Jurídica e o Cidadão. 2006. (Outra).

Seminário Direito e Educação. 2006. (Seminário).

VI Congresso de Iniciação Científica da FARN. ABORTO ANENCEFÁLICO: UMA ABORDAGEM DA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF. 2006. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: DENISE MILITÃO SILVA CRUZ

SOARES, E. K. B. G. M.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Fixação da Pensão Alimentícia do Menor: Aplicabilidade dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: ERIDAN DE SOUSA MORAIS

SOARES, E. K. B. G. M.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. O Abuso da Representação Civil que Substancia a Apropriação Indébita no Âmbito Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: PULCLÉRIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS

SOARES, E. K. B. G. M.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. A Lei Maria da Penha e a Proteção da Mulher Após as Mudanças no Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: AIRTON DA LUZ JÚNIOR

SOARES, E. K. B. G. M.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Lei Maria da Penha e sua Eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: SIMONE CAMBOIM OLIVEIRA

SOARES, E. K. B. G. M.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. A Hipossuficiência do Trabalhador Ante a Nova Legislação Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: JOSÉ WEUDO DOS ANJOS

SOARES, E. K. B. G. M.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Previdência Social e os Critérios para a Concessão da Aposentadoria por Invalidez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Roberto de Souza

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Ressocialização de Adolescentes em Conflitos com a Lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Alessandro de Lima Freire

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. A Prevenção do Uso e o Abuso de Substâncias Entorpecentes Lícitas e Ilícitas pelos Jovens do RN - Uma Política em Construção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Lindormando Nascimento Oliveira da Silva

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. A Resolução Nº 33/2017-TJRN, de 23 de Agosto de 2017: A Agregação da Comarca de Afonso Bezerra à Comarca de Angicos, à Luz da Garantia da Plenitude do Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Dulcilene Félix de Araújo Gomes

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Segurança Pública - Aumento da Criminalidade e Efetividade da Atuação Policial em seu Escopo Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Yapuenê Guedes Gomes

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Vedação a Promoção de Militares Estaduais na Condição de Sub Judice. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Daniel de Santana Dantas

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Poderes Constituintes e o Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: José Erinaldo Diniz

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Impacto Econômico Causado Pelo Micro Crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Everton Oliveira do Vale

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. A Prisão em Flagrante Delito e a sua Conversão em Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. As Unidades Psiquiátricas de Custódia e Tratamento à Luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Kadja Thayanne Eduardo da Silveira

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Concessão do Benefício Pensão por Morte na Atual Concepção de Família à Luz da Lei Complementar Nº 063/05. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: André Luiz Silva de Souza

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. O Guia de Turismo na Lei Orgânica do Município de Natal/RN à Luz da Constituição Federal/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Matheus Felipe Silva

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. A Laicidade Estatal dentro de um Estado Religioso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Luana Amélia dos Santos Dantas

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. A Imputabilidade do Psicopata no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Cândido José Barros Cavalcante

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. Sindicância Administrativa, Solução no Combate as Drogas nas Forças Armadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. As Nulidades que Podem ser Arguidas no Processo Administrativo para Aplicação das Multas de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Alisson de Melo Silva

CUNHA, L. G. M. B.;GUERRA, S. C. P.; SILVA, A. X. S.. A Colisão de Direitos Fundamentais: A Liberdade de Imprensa e o Direito a Privacidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Fabrício Germano Alves

MARTINS, Leonardo.ALVES, Fabrício GermanoMOREIRA, Thiago Oliveira. Lei de Acesso à Informação Pública: Uma análise do Direito à Informação sobre a perspectiva da Democracia, Transparência Pública e Accountability. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Thiago Oliveira Moreira

MARTINS, L.;MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício G.. Lei de Acesso à Informação Pública: uma análise do direito à informação sobre a perspectiva da democracia, transparência pública e accountability. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Leonardo Martins

MARTINS, Leonardo; MOREIRA, T. O.; ALVES, F. G.. Lei de acesso à informação pública: uma análise do direito sob a perspectiva da democracia, transparência pública e accountability. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • GUERRA, S. C. P. ; LIMA, A. P. B. . O Princípio da Cooperação no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 12, p. 181-205, 2019.

  • GUERRA, S. C. P. ; ARAUJO, S. C. P. G. . Proteção Internacional e Princípios Norteadores do Direito à Informação. Jus Navigandi , v. único, p. 15184862, 2015.

  • GUERRA, S. C. P. ; ARAUJO, S. C. P. G. . O Estado Constitucional Contemporâneo, a Democracia e o Direito à Informação. Jus Navigandi , v. único, p. 15184862, 2015.

  • GUERRA, S. C. P. ; ARAUJO, S. C. P. G. . O Direito à Informação na Legislação Brasileira. Jus Navigandi , v. único, p. 15184862, 2015.

  • ARAUJO, S. C. P. G. ; GUERRA, S. C. P. . A Importância da Lei de Acesso à Informação para a Transparência e Accountability Democrática. Jus Navigandi , v. unico, p. 1, 2015.

  • LIMA, A. P. B. ; GUERRA, S. C. P. . A pessoa surda no Brasil: uma discussão sobre o direito fundamental de igualdade. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira. (Org.). Discussões e Perspectivas Atuais dos Direitos Fundamentais. 1ed.Manaus: Elucidare, 2019, v. , p. 213-228.

  • GUERRA, S. C. P. . A busca por um acesso à justiça mais efetivo através do modelo processual cooperativo. In: José Orlando Ribeiro Rosário; Leonardo Oliveira Freire. (Org.). Acesso à Justiça e Inovações do Direito. 1ed.Natal: Editora Motres, 2019, v. , p. 43-56.

  • GUERRA, S. C. P. ; SOARES, E. K. B. G. M. . Jurisdição brasileira e Direito Internacional: limites da extensão em matéria cível e penal. In: José Orlando Ribeiro Rosário; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas. (Org.). Jurisdição, Processo e Decisão Judicial. 1ed.Manaus: Elucidare, 2019, v. , p. 141-164.

  • ARAUJO, S. C. P. G. ; GUERRA, S. C. P. . O mandato de segurança no âmbito do direito do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUERRA, S. C. P. . Atipicidade do aborto anencefálico: respeito à vida e à dignidade humana da gestante. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUERRA, S. C. P. . Aborto anencefálico: uma abodagem da interpretação jurisprudencial do STF. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2016 - 2017

    Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2016 - 11/2017

      Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciencias Humanas, Instituto de Ciencias Humanas.,Atividade realizada, Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da UERN.

    • 02/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I; Direito Processual Penal III

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro; Crimes em Espécie III

  • 2011 - 2016

    Fernandes Advogados Associados

    Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado, Carga horária: 20

  • 2010 - 2011

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2009 - 2010

    JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 25

  • 2008 - 2009

    Duarte & Braga Advogados Associados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2007 - 2009

    Procon/RN

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

  • 2006 - 2006

    Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20