Roberta Schneider Westphal

possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Atualmente é professora colaboradora da Universidade do Vale do Itajaí e proprietária do escritório Westphal Advocacia e Consultoria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: depósito recursal, dano moral, penhora e insalubridade.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em pos graduação

2001 - 2003

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Orientador: Msc. Alexandre Luiz Ramos

Especialização em Pós graduação

2001 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Gisele Meira Kerstem

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Formação complementar

2001 - 2001

Preparação para a Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 468h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

III Encontro Estadual do Direito do Trabalho."O Novo Recurso de Revista". 2014. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: (Renata Angelica Bernardes Fernandes)

AVILA, L. V.; GONCALVES, C. A. L.;WESTPHAL, R. S.. "Inclusão do Executado Trabalhista nos órgãos de proteção ao crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: (Josiane Kaiser Rosa da Silva)

KERSTEN, G. M.; SHAEFER, L. A. G.;WESTPHAL, R. S.. " Dano Moral, Na Fase Pré - Contratual, Na Esfera Trabalhista". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: (Eliandra Caroline da Silva)

PAULO, M. M. R.;WESTPHAL, R. S.; LEHMKUHL, M. Z. A.. "Estabilidade: A estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: (Luciano Maurício Braga da Silva)

LEHMKUHL, M. Z. A.;WESTPHAL, R. S.; ALMEIDA, L. C. V.. '' A responsabilidade objetiva do empregador decorrente de doenças ocupacionais no ambiente de trabalho". 2013 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: (Maríndia da Silva Freitas)

KERSTEN, G. M.;WESTPHAL, R. S.; MACHADO, M. H.. "Contrato de Trabalho a Termo e Aviso Prévio X Estabilidade". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: (Caroline Silva da Cunha)

KERSTEN, G. M.;WESTPHAL, R. S.; MACHADO, M. H.. "Trabalho do Menor X Trabalho Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Dutra Hoffmann

WESTPHAL, R. S.. "Ônus da prova na Justiça do Trabalho em razão da nova competência admitida pela E.C. nº 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Berenice Ferreira

WESTPHAL, R. S.. "Depósito Recursal.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karine Garcez Vieira

WESTPHAL, R. S.. "As normas de proteção à mulher afrontam à Constituição Federal.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Schmitz

WESTPHAL, R. S.. "A relação jurídica do empregado eleito diretor de sociedade anônima.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lourdes Irene Ribeiro de Alencar

WESTPHAL, R. S.. "Um estudo sobre a prescrição das ações de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Julieta Maria A

WESTPHAL, R. S.. da Silva."Prescrição em ação trabalhista de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo May Rangel

WESTPHAL, R. S.. "Discriminação da mulher na relação de emprego.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sara Flemming Brito

WESTPHAL, R. S.. "Assédio Moral na Relação de Trabalho: Caracterização e Indenização.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Valdir José de Bortoli

WESTPHAL, R. S.. "Regime de contratação dos médicos do Programa de Saúde da Familia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gislaine Alexsandra Bosquetti

WESTPHAL, R. S.. "Indenização por danos morais em razão da ausência afetiva dos pais.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato A

WESTPHAL, R. S.. Espíndola.Flexibilização da jornada de trabalho: Banco de horas.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristina de Faria

WESTPHAL, R. S.. "Da divulgação do inquérito policial pela imprensa decorrente dano moral?". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daiane Karoline S

WESTPHAL, R. S.. da Silva."A exceção a regra para concessão de benefícios aos dependentes da previdência social.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Gorges Correa

WESTPHAL, R. S.. "Benefício assistencial (LOAS): A análise de critério da renda per capita frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Procópio Nilton Correa

WESTPHAL, R. S.. "Da embriaguez habitual ou em serviço: ASpectos relevantes da demissão por justa causa.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jefferson L

WESTPHAL, R. S.. Arruda."A legalidade dos títulos de dívida pública emitidos pela Eletrobrás.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mateus Miroski Wolff

WESTPHAL, R. S.. "A prescrição das ações de dano moral decorrente de acidente de trabalho.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samuel Alves Sena

WESTPHAL, R. S.. "A interpretação do Direito Tributário segundo a dogmática brasileira.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Augusto Faria

WESTPHAL, R. S.. "Recurso administrativo na modalidade de licitação pregão eletrônico e o princípio da ampla defesa e contraditório.". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laila Coelho Borges

WESTPHAL, R. S.. "A problemática da utilização da transação extra judicial através dos programas de demissão incentivada.". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Saraiva Kerschner Luhmkuh

WESTPHAL, R. S.. "O depósito recursal na Justiça do Trabalho para as micro e pequenas empresas: um enfoque doutrinário e jurisprudencial.". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabíola M

WESTPHAL, R. S.. Melgarejo."Aborto Eugênico.". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Domingues

WESTPHAL, R. S.. "A isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de anistiado político.". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RAFAELA P

WESTPHAL, R. S.. Goedert."Ação de improbidade competência da justiça do trabalho: nas contratações feitas sem concurso público". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda P

WESTPHAL, R. S.. de Souza Botelho."Deslocamentos históricos do poder judiciário: aspectos destacados da organização judiciária catarinense.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Glauber Rodrigues

WESTPHAL, R. S.. "Procedimento específico em face do descumprimento da recuperação judicial-falência ou execução". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristiane Pereira

WESTPHAL, R. S.. A incidência (ou não incidência) tributária do ICMS e/ou imposto de importação sobre a operação de transmissão de softwere, através de download, realizada por usuário localizado no Brasil e site sediado no exterior.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marmel Wolff dos Santos

WESTPHAL, R. S.. "Arbitragem como método de solução para conflitos de jurisdição dos contratados internacionalmente.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Nagel

WESTPHAL, R. S.. "A eficácia das comissões de conciliação previa na justiça do trabalho.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ivan C

WESTPHAL, R. S.. Souza Filho."Reexame necessário: possibilidade de dispensa em sede de mandado de segurança.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Luis Silveira

WESTPHAL, R. S.. "O controle da Constitucionalide e a supremacia constitucional.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Franciele Biffi

WESTPHAL, R. S.. "A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Nagel

WESTPHAL, R. S.. "A eficácia das comissões de conciliação prévia na Justiça do Trabalho.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Roberto da Silva

WESTPHAL, R. S.. A defesa no procedimento do rito sumaríssimo frente ao jus postulandi.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heloísa Lacerda Capela

WESTPHAL, R. S.. Recisão indireta do contrato individual do trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Taís Helena O

WESTPHAL, R. S.. Gallini."Os efeitos do Art. 45 da Lei 9784/99 sobre a decadência do direito da Administração Pública rever seus atos.". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriane Cristiane Z

WESTPHAL, R. S.. Martins."Pressupostos de caracterização do empregado doméstico". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marlon Campos

WESTPHAL, R. S.. "Banco de Horas". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Silva de Brito

WESTPHAL, R. S.. "Desídia: forma de rescisão do contrato de trabalho por justa causa". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Augusto Wolf Neto

WESTPHAL, R. S.. "O empregado e a assistência judiciária no processo do trabalho". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Danielle Noriler

WESTPHAL, R. S.. "Sindicalismo no Brasil: desenvolvimento e carências". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Viviane Maria Segala

WESTPHAL, R. S.. "O Benefício da aposentadoria concedido aos segurados do regime geral da previdência social.". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karine Rodrigues Carneiro

WESTPHAL, R. S.. "Impacto do novo código civil frente a realidade do condomínio no Brasil". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Glória Maria R

WESTPHAL, R. S.. Miranda."A execução e a penhora 'on-line' da Justiça do Trabalho". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michelle Salles

WESTPHAL, R. S.. "A constitucionalidade dos bingos". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael B

WESTPHAL, R. S.. Fernandes da Silva."Inconstitucionalidade da Lei nº 10.628/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Rabelo Pereira

WESTPHAL, R. S.. "A nova lei de Falência e a recuperação de Empresas,". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Mauro L

WESTPHAL, R. S.. T. Gomes."LOAS: registros objetivos e subjetivos". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Francisco Zardo

WESTPHAL, R. S.. "A possibilidade do trabalho noturno do menos atleta profissional.". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruna Vaz Alves

WESTPHAL, R. S.. "A concentração de assistência judiciária ao empregador nas lides trabalhistas". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Charles Bossle Izidório

WESTPHAL, R. S.. "A forma de concessão de aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de trabalho". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kathlyn S

WESTPHAL, R. S.. Kiquio."Trabalho escravo no Brasil: a abolição realmente ocorreu?". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Letícia S

WESTPHAL, R. S.. Paim Guedes."Penhora on-line na justiça do trabalho". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WESTPHAL, R. S.. Banca Examinadora da 1º fase do XII Exame da Ordem Unifacado. 2013. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

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Comissão julgadora das bancas

Márcia Ester Zorzo Barros

ZORZO, M. E.. Dano Moral: a caracterização do dano moral nas relações de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Adriana Marques Rossetto

ROSSETTO, A. M.; Ricardo Stanziola; RAMOS, Flávio. Da (In)dispensabilidade do advogado como forma de garantia do acesso à justiça: uma visão jurídica, social e política do jus postulandi.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Patrícia Santos

SANTOS, P.; WESTPHAL, R. S.. Dano Moral: A caracterização do dano moral nas relações de trabalho. 2001.

Flávio Ramos

VIEIRA, R. S.; ROSSETTO, A. M.;RAMOS, F.. Da (in) dispensabilidade do advogado como forma de garantia do acesso à justiça: uma visão jurídica, social e política do jus postulandi. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Ricardo Stanziola Vieira

VIEIRA, RICARDO STANZIOLARAMOS, F.; ROSSETTO, A. M.. Da (in)dispensabilidade do advogado como forma de garantia do exercício da cidadania: uma visão social e política do Jus Postulandi. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Ricardo Stanziola Vieira

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; GARCIA, M. L.. Da (in)dispensabilidade do advogado como forma de garantia do exercício da cidadania: uma visão social e política do Jus Postulandi. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

MARCELO ZARDO

O trabalho noturno do menor atleta profissional do futebol; ; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

(Mauricio Dutra)

"Da legalidade da supressão da gratificação de função recebida de forma contínua"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

(Tiago Francisco dos Santos Souza Sorato)

"O Ministério Público do Trabalho e o dano moral coletivo"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

(Aline Fernanda Dall ' Azen)

"Da Inclusão do Devedor no Polo Passivo no Curso da Execução Trabalhista"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

(Matheus de Azevedo Kirch)

"O ativismo probatório no processo civil"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

(Elizabeth Lohn Salazar'

"O Critério de Miserabilidade na Concessão do Benefício Assistencial a Pessoa Portadora de Deficiência e ao Idoso"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

(Antonio Ulisses Dias Pratts"

"Da caracterização do dano moral quando da determinação judicial de anotação da CTPS"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

(Bruna dos Santos Duarte)

"A (in) aplicabilidade da prescrição de ofício na Justiça do Trabalho"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

(Alcino Fernandes)

"O limite temporal de responsabilidade do Sócio Retirante'; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Linda Pamella A

Figueredo; ' A (in)constitucionalidade do Intervalo de 15 (quinze) minutos quando do Trabalho Extraordinário da Mulher"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

(Gabriela Ramos Leite)

' O Jus Postulandi no Tribunal Superior do Trabalho"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

(Thayse Pauli de Aquino)

" Do uso da prova emprestada independente da concordância das partes no Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Guilherme de Oliveira Matos

"Dos efeitos dos recursos eleitorais quando da cassação do mandato eletivo; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Mariele Maria Meira

"Da caracterização do adicional de insalubridade frente ao lixo doméstico; "; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Josiane Zuqui

"Da responsabilidade da prisão civil do depositário (In) fiel nomeado de ofício no processo do trabalho; "; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Samuel Dias Muller

"Da cobrança de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho; "; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Guilherme P

Bopre; "Da caracterização do assédio moral entre empregados; "; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Luana Silva Pescador

"A (In) constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente o princípio constitucional da igualdade; "; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Fernanda Karla M

dos Santos; "Das indenizações por morte do empegado e a competência da Justiça do Trabalho; "; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Fernando Henrique F

Silva; "Da caracterização do trabalho externo quando da fiscalização no início e no término da jornada de trabalho; "; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Thiago Boni Ferreira

"A suspeição das testemunhas que litigam contra o mesmo empregador; "; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Fernando Ramos de Fávere

"Dano moral na justiça do trabalho sobre revista pessoal; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Jorge Buss

"Desrespeito ao Art; 620 do Código de Processo Civil, quando da aplicação do convênio Bacen-Jud na Execução trabalhista; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Manoela Santiago Schroeder

"Caracterização de vínculo de emprego no contrato de estágio à luz da jurisprudência catarinense; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Ana Denise Giacomozzi

"Depósito no processo do trabalho; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Patrícia Salm Horn

"A gravosidade da penhora on-line na execução trabalhista em face das empresas de pequeno porte; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Ivone Ester Vidal Borges

"A inconstitucionalidade material e formal da E; C; 45/04 quando da alteração da competência da Justiça do Trabalho; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Luiz Alberto S

Costa; "A caracterização do assédio moral quando do exercício do poder diretivo conforme entendimento jurisdicional catarinense; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

Marcelo Francisco Zardo

"A possibilidade do trabalho noturno do menos atleta profissional"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberta Schneider Westphal;

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Foi orientado por

Alexandre Luiz Ramos

DANO MORAL: A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Alexandre Luiz Ramos;

Giselle Meira Kersten

Dano moral:a caracterização do dano moral nas relações de trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Giselle Meira Kersten;

Marcos Leite Garcia

Da (in)dispensabilidade do advogado como forma de garantia do acesso à justiça: uma visão jurídica, social e política do jus postulandi; 2011; Dissertação (Mestrado em Gestão em Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Marcos Leite Garcia;

Ricardo Stanziola Vieira

Da (in)dispensabilidadedo advogado como forma de garantia do acesso à justiça: uma visâo jurídica, social e política do jus postulandi; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Ricardo Stanziola Vieira;

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Produções bibliográficas

  • WESTPHAL, R. S. . Penhora on line na Justiça do Trabalho. Revista da OAB/SC, Santa Catarina, 2004.

  • WESTPHAL, R. S. . A exigência do depósito recursal como garantia da execução no Processo do Trabalho. Revista da OAB/SC, Santa Catarina, 2003.

  • WESTPHAL, R. S. . A questão da insalubridade nos condomínios. Revista da OAB/SC, Santa Catarina, 2003.

  • WESTPHAL, R. S. . O dano moral e o direito do trabalho: o novo código civil e a caracterização do dano moral nas relações de trabalho. 01. ed. Florianópolis: Momento atual, 2003. v. 01. 178p .

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Outras produções

PEREIRA, J. L. M. ; SARDA, A. L. ; BOSSLE, G. A. ; MEDEIROS, J. J. D. ; FERRARI JUNIOR, P. A. ; WESTPHAL, R. S. ; FARIAS, R. ; GARCIA, R. C. . 'Câmara Deontologia do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC. 2014.

WESTPHAL, R. S. . 'A questão da insalubridade nos condomínios'. 2014.

WESTPHAL, R. S. . 'A exigência do depósito recursal como garantia da execução no Processo do Trabalho'. 2014.

REIS, R. G. ; WESTPHAL, R. S. . 'Penhora ON-LINE na Justiça do Trabalho'. 2014.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Westphal Advocacia e Consultoria, RSW. , Avenida Rio Branco, 448, Centro, 88015-200 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (048) 32090089, Fax: (048) 32090089, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora colaboradora (temporária) de 09/2004 à 07/12/2004 e de 01/03/2005 até a data atual lecionando as disciplinas de Direito Constitucional II e Direito do Trabalho I.

    Atividades

    • 09/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II e Direito do Trabalho I

  • 2001 - Atual

    GOUVÊA DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogada associada desde dezembro de 2001 até a data atual atuante na área de direito e processo do trabalho.

  • 1998 - 2001

    Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e similares de Florianópolis

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiária do departamento jurídico trabalhista no período de agosto de 1998 a agosto de 2001.

  • 1996 - 1998

    Centrais Elétricas de Santa Catarina

    Vínculo: Estagiária/auxiliar, Enquadramento Funcional: Estagiária/auxiliar, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Prestou serviços no departamento jurídico inicialmente como estagiária, posteriormente como auxiliar administrativa nmo período de 1996 a 1998.

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: Membro Integrante, Enquadramento Funcional: Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina