Graça Maria Borges de Freitas

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal da Bahia (1989), graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) com concentração em Direito Constitucional e Especialização e Master em Argumentação Jurídica pela Universidade de ALicante (2010 e 2012). Especialista em Análise, Gestão, Prevenção e Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação pela Universidad Castilla La Mancha (2012 e 2013). Juíza do Trabalho desde 1997. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto desde agosto de 2012. Doutoranda em Direito pela Universidad Externado de Colombia em Co-tutela e com dupla titulação com a UFMG.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado

2014 - Atual

Universidad Externado de Colombia
Orientador: Carlos Bernal Pulido
com Coorientador: Thomas da Rosa de Bustamante.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A FORMAÇÃO DO JUIZ: Papel, limites e desafios das Escolas de Magistratura na sociedade brasileira contemporânea,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado profissional em Master em Argumentação Jurídica

2012 - 2012

Universidad de Alicante
Título: TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: ENTRE O PENAL E O TRABALHISTA - Inquérito Penal 2131 um caso paradigmático de reconstrução argumentativa dos conceitos de dignidade e de trabalho degradante, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Isabel Lifante Vidal
Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Argumentação Jurídica

2010 - 2010

Universidade de Alicante
Título: SÚMULA VINCULANTE E RACIONALIDADE JURÍDICA DO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL: Uma proposta argumentativa para a edição de súmulas vinculantes no Brasil
Orientador: Isabel Lifante Vidal

Aperfeiçoamento em Res de Conflictos: Mediacion Negociacion - Avanzad

2013 - 2013

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Não houve. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Resolución de Conflictos: Negociación y Mediación

2012 - 2012

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Não houve. Ano de finalização: 2012

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Pedagogia

1984 - 1989

Universidade Federal da Bahia

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2013

Razonamiento Abductivo y argumentacion Juridica. (Carga horária: 8h). , Universidad de León, ULE, Espanha.

2010 - 2010

Ing Pedagog et Adm d´un Institud de Form Judiciair. (Carga horária: 30h). , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

2010 - 2010

1º Curso de Formação de Formadores em Educação a D. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Administração de Vara do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2009 - 2009

El Control de la COnstitucionalidad de las leyes. (Carga horária: 18h). , Consejo General del Poder Judicial, CGPJ, Espanha.

2009 - 2009

Formação de Formadores para Gestores de Escolas Ju. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2009 - 2009

Humanismo em nove lições. (Carga horária: 40h). , IUPERJ-INST.UNIV.PESQ.DO RIO DE JANEIRO, IRJ_FORN, Brasil.

2008 - 2008

Reflexiones sobre Form Jueces en Iberoamerica. (Carga horária: 38h). , Consejo General del Poder Judicial, CGPJ, Espanha.

2006 - 2006

Formation de Formateurs. (Carga horária: 20h). , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

2005 - 2005

Direitos Humanos e Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Organizacion International del Trabajo, OIT, Itália.

2005 - 2005

Formation de Formateurs. (Carga horária: 20h). , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

2005 - 2005

Form de Formadores y Equipos Gest Esc Jud. (Carga horária: 33h). , Consejo General del Poder Judicial, CGPJ, Espanha.

2005 - 2005

Direitos Humanos e Direito do Trabalho. (Carga horária: 11h). , Organizacion International del Trabajo, OIT, Itália.

2003 - 2003

Jorn de Sensibiliz sobre NIT y el sist contr OIT. (Carga horária: 30h). , Organizacion International del Trabajo, OIT, Itália.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

FREITAS, Graça Maria Borges de . Ciclo Justiça, Letras e Artes. 2013. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Prática Judicial en Derecho a la salud.Experiencias prácticas de la oralidad en Brasil. 2014. (Oficina).

Primeras Jornadas Internacionales en Derecho Público.Organización y Administración de la Justicia en Brasil. 2014. (Simpósio).

Taller de Gerencia Judicial y Técnica de Juicios Orales.Experiencia Brasileña en la implementación de la oralidad en el proceso judicial laboral. 2014. (Oficina).

Curso de Formação de Formadores em Teoria Geral do Juizo Conciliatorio.Teoria dos Conflitos. 2013. (Outra).

Aula Magna do Curso de Graduação em Direito.Conciliação na Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).

II Ciclo de Estudos sobre trabalho e saúde mental.A querelância e o Judiciário. 2011. (Simpósio).

VI Semana da Conciliação.A importancia da conciliacao e a formaçao do profissional do Direito para a resolução de conflitos. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional AMB. Coordenador de mesa. 2010. (Congresso).

Principles of Judicial Education and Teaching Methods used by by Nat Jud Institute. 2010. (Oficina).

8º Curso de Formacao Inicial da ENAMAT.Laboratorio Judicial - Oficina de Decisao. 2009. (Outra).

A subordinação no contrato de trabalho. Uma releitura necessária.debatedora. 2009. (Outra).

Curso de Formaçao de Formadores de Gestores de Escolas Judiciais.A Engenharia Pedagógica e de Formação nas Escolas Judiciais. 2009. (Outra).

Direito e Cinema: Separados mas iguais.apresentação do filme e coordenação dos debates. 2009. (Outra).

Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais.O Sistema de Formação Profissional da Magistratura Laboral. 2009. (Outra).

Gestão Pública e Judicial no contexto contemporâneo.Coordenação do painel. 2009. (Seminário).

I Oficina sobre Trabalho Escravo.A efetividade da Jurisdição na prevenção e sançao à ocorrência do trabalho escravo. 2009. (Oficina).

Oficina sobre Trabalho Escravo e a efetividade da Jurisdição trabalhista na prevencao e sancao à sua ocorrencia.Suporte normativo e conceitual do combate ao trabalho escravo contemporaneo. 2009. (Oficina).

Curso de Formação de Formadores em Execução Trabalhista em Vara do Trabalho.Tecnicas de ensino na formação de magistrados e A formação em execução trabalhista. 2008. (Outra).

1º Curso de Formação de Formadores em técnica de juízo conciliatorio - ENAMAT.Metodologia de Ensino de Conciliação Judicial - Teoria e Prática. 2007. (Outra).

V Curso de Formação Inicial de Juizes.Deontologia. 2007. (Outra).

Forum Mundial de Juízes. 2005. (Encontro).

VI World Congress of Constitutional Law. 2004. (Congresso).

IIICongresso Internacional da Anamatra. 2003. (Congresso).

Novo Codigo Civil - Jurisdicao Civil e Trabalhista. 2002. (Seminário).

I Congresso Brasil Italia de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

ARAÚJO, A. G. A.. A formação do juiz: papel, limites e desafios das escolas de magistraturas na sociedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.; VIANA, M. T.; ANDRADE, A. G.. A formação do juiz: papel, limites e desafiosdas Escolas de Magistraturas na sociedade brasileira contemporânea.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; LÓPES, Carlos; VELA, Bernardo; BERNAL, Carlos. Protección de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, cultura jurídica y constitucionalismo dialógico. 2020. Tese (Doutorado em Facultad de Derecho - Posgrado) - Universidad Externado de Colombia.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo.. Protección a los Derechos Económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA), cultura jurídica y constitucionalismo dialógico - prácticas constituidoras y destituidoras de derechos em Brasil e Colombia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Facultad de Derecho - Posgrado) - Universidad Externado de Colombia.

Emílio Peluso Neder Meyer

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; DERZI, M. A. M.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Protección a los derechos económicos, sociales y culturales (DESC), cultura jurídica y constitucionalismo dialógico: prácticas constituidoras y destituidoras de derechos en Brasil y Colombia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Eduardo Iandê Castro e Resende

A ARREGIMENTAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL: Desafios à proteção constitucional ao trabalho em meio à precarização contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Graca Maria Borges de Freitas;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FREITAS, Graça Maria B. de . Formacion de Magistrados en Brasil: un modelo educativo institucional en construccion tras la constitucion de 1988. Revista Oficial del Poder Judicial , v. 4-5, p. 357-371, 2010.

  • FREITAS, Graça Maria B. de . Seleção de Magistrados no Brasil e o papel das Escolas de Magistratura: reflexões para a magistratura do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 47, p. 193-209, 2008.

  • FREITAS, Graça Maria B. de . A formação de magistrados no Brasil: um modelo educativo em construção após a constituição de 1988. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 46, p. 81-92, 2007.

  • FREITAS, Graça Maria B. de . A reforma do judiciário, o discurso econômico e os desafios da formação de magistrados hoje. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 42, p. 31-44, 2005.

  • FREITAS, Graça Maria Borges de . Mediação e Teoria do Conflito - Análise Interdisciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . Teoria dos conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . O conflito, o direito e o aceso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . A importância da Conciliação e a Formação do Profissional do Direito para a resolução negociada de conflitos perante o poder judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . A Conciliação na Justiça do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . A querelância e o Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . Suporte Normativo e Conceitual do Combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . Laboratório Judicial - Oficina de Decisão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . A Engenharia Pedagógica e de Formação nas Escolas Judiciais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . O Sistema Profissional da Magistratura Laboral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . Suporte Normativo e Conceitual do combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . Técnicas de Ensino da Formação de Magistrados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . A Formação em Execução Trabalhista (prática específica). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . Metodologia do Ensino de Conciliação Judicial - Teoria e Prática. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . Deontologia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . AS RAZÕES DO DIREITO: DESAFIOS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA A JUSTIÇA DO SÉCULO XXI. São Paulo: LTR, 2013 (artigo).

  • FREITAS, Graça Maria B. de . FATO SUPERVENIENTE: A SÚMULA 394 DO TST E ALGUMAS QUESTÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO. São Paulo: LTr, 2013 (artigo).

  • FREITAS, Graça Maria Borges de . Formação Judicial no Brasil: um modelo educativo em construção após a constituição de 1988. Brasilia: Escola Nacional da Magistratura, 2007 (artigo).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

FREITAS, Graça Maria Borges de . RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ? A MEDIAÇÃO, A NEGOCIAÇÃO E OUTROS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ? A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO SOCIAL, COMUNITÁRIO E INTERCULTURAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Graça Maria B. de . TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: ENTRE O PENAL E O TRABALHISTA - Inquérito Penal 2131 ? um caso paradigmático de reconstrução argumentativa dos conceitos de dignidade e de trabalho degradante. 2012. (Monografia).

FREITAS, Graça Maria B. de . SÚMULA VINCULANTE E RACIONALIDADE JURÍDICA DO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL: Uma proposta argumentativa para a edição de súmulas vinculantes no Brasil. 2010. (Monografia).

FREITAS, Graça Maria B. de . A Formação do Juiz: papel, limites e desafios das Escolas de Magistratura na sociedade brasileira contemporânea. 2006. (Dissertação).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

1997 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho - 3a Regiao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público União, Carga horária: 40