Frederico Gomes de Almeida Horta

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2013), mestre em Ciências Penais pela UFMG (2006) especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal - 2007) e bacharel em Direito pela UFMG (2004). Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Autor dos livros "Do concurso aparente de normas penais" (Lumen Juris, 2007) e "Elementos normativos da leis penais e conteúdo intelectual do dolo: da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco" (Marcial Pons, 2016), bem como de artigos diversos, publicados em coletâneas e periódicos científicos. Como pesquisador, tem se dedicado especialmente à Teoria do Delito e ao Direito Penal Econômico. É líder do Grupo de Pesquisa Teoria do Delito e Direito Penal Empresarial (GEPE).

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DO ERRO QUANTO AOS ELEMENTOS EM BRANCO DAS LEIS PENAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO PENAL SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO
Luís Augusto Sanzo Brodt. Palavras-chave: elementos em branco; erro de tipo; direito penal socioeconômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do concurso aparente de normas penais,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva
Palavras-chave: Concurso; normas penais; crimes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2006 - 2007

Universidade de Coimbra
Título: A lavagem de dinheiro pelo autor ou partícipe do delito antecedente como ato posterior co-apenado

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Dos antecedentes do agente como circunstância relevante na fixação da pena base
Orientador: Daniela de Freitas Marques

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Formação complementar

2008 - 2008

Curso de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 31h). , Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.

2000 - 2000

Iniciação à pesquisa jurídica. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Objeto de la criminologia y metodología.... (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Penal.

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Organização de eventos

LEITE, A. ; HORTA, Frederico . Palestra: Corrupção, financiamento de partidos políticos e caixa dois eleitoral. 2017. (Outro).

HORTA, Frederico ; ESTELLITA, H. ; FLORENCIO, M. A. . Coordenação de grupo de trabalho no Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais do IBCCrim. 2017. (Congresso).

GRECO, L. ; HORTA, Frederico ; SALES, S. J. S. . Conferência de Luís Greco: Reflexões sobre o estado de necessidade,. 2017. (Outro).

HORTA, Frederico ; SALES, S. J. S. . Colóquio: O dolo é vontade?. 2017. (Outro).

HORTA, Frederico ; POLIDO, F. B. P. . Coordenação do Grupo de Trabalho Cybersegurança: criptografia, anonimato, proteção de dados e cyberespionagem no II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Tecnologias e Conectividade. 2016. (Congresso).

BRODT, L. A. S. ; HORTA, Frederico . Seminário Criminalidade empresarial: 10 anos em debate. 2016. (Outro).

HORTA, Frederico ; VIANNA, T. L. ; SIQUEIRA, G. S. ; CARVALHO, N. P. . Grupo de Trabalho. 2010. (Congresso).

HORTA, Frederico . Semana Jurídica. 2007. (Outro).

CASTRO FILHO, O. ; HORTA, Frederico . Seminário: "Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira". 2001. (Outro).

Borelli, Raúl Felipe ; HORTA, Frederico . Curso de introdução ao direito privado da lusofonia. 2001. (Outro).

CASTRO FILHO, O. ; HORTA, Frederico . Seminário "O Direito Passo a passo com o Futuro". 2000. (Outro).

Dorela, P. ; HORTA, Frederico . Seminário Direito e AIDS. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

A Lei de Improbidade Administrativa e o Código Penal: o quê esperar de suas reformas?.Código Penal, reformas e seus aspectos gerais: uma proposta alternativa para a Parte Geral do Código Penal. 2019. (Seminário).

Ciclo de palestras das PJs de Contagem.Conteúdo Cognitivo do dolo e a teoria da ignorância deliberada. 2019. (Encontro).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. A linguagem do processo penal; O paradigma linguístico como fundamentação para o Direito. 2019. (Congresso).

Seminário Direito Penal Econômico - Teoria e Prática.Ignorância deliberada e dever de vigilância dos dirigentes empresariais. 2019. (Seminário).

XXI Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas.Ignorância deliberada e o conteúdo do dolo no direito penal brasileiro. 2019. (Seminário).

Congresso Bienal de Ciências Penais.Ciências Penais e Novas Perspectivas: Direito Penal em tempos de Lava-Jato. 2018. (Seminário).

II Congresso CPCCRIM. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Penal Econômico. 2018. (Congresso).

III Seminário Interinstitucional de Filosofia do Direito e Teoria da Justiça - A grandeza da tradição liberal.O Direito Penal como direito à liberdade. 2018. (Seminário).

I Seminário de direito penal - O direito penal a partir de casos.A autolavagem como fato posterior coapenado. 2018. (Seminário).

IV Encontro de Pós Graduacão Stricto Sensu em Ciências Criminais.Crimes cibernéticos. 2018. (Seminário).

XXI Encontro de Extensão da UFMG.Comissão de Avaliação de Trabalhos da Faculdade de Direito da UFMG. 2018. (Seminário).

1 Seminário de Teoria do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico.Do erro sobre os elementos em branco das leis penais no direito penal econômico. 2017. (Seminário).

Audiência Pública da CCJ do Senado para instrução do Projeto de Novo Código Penal.Reforma da Parte Geral do Cógigo Penal: uma proposta alternativa para debate. 2017. (Outra).

Ciclo de Capacitação da DAJ 2017/1.Direito e processo: concurso de crimes e de normas. 2017. (Simpósio).

Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. Direito Penal Econômico. 2017. (Congresso).

Diálogo Internacional sobre criminal compliance. Seminários permanentes do PPGD do.Painel I "Por uma cultura de integridade efetiva"; Painel II "Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos". 2017. (Seminário).

Grundfragen des Strafrechts, des Strafprozessrechts und der Kriminologie.Reform des Allgemeinen Teils des brasilianischen StGB. 2017. (Seminário).

I Congresso de Ciências Criminais FDCE-UFMG. Lava-Jato. 2017. (Congresso).

Seminário de Ciências Penais em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes.Autolavagem de dinheiro (self laudering) como ato posterior co-apenado. 2017. (Seminário).

Seminários Permanentes de Pesquisa ? Profa. Dra. Bartira Macedo Miranda (UFG).Os discursos de defesa social e a difícil superação do paradigma repressivo na segurança pública. 2017. (Seminário).

XXI Semana da Graduação. Avaliação de projetos de ensino e extensão desenvolvidos por graduandos da UFMG. 2017. (Feira).

XXVI Semana de Iniciação Científica.Avaliador dos trabalhos de iniciação científica apresentados por estudantes de graduação em Direito da UFMG. 2017. (Simpósio).

II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Tecnologias e Conectividade.Avaliador de resumos encaminhados pelos candidatos a participação no Grupo de Trabalho cybersegurança: criptografia, anonimato, proteção de dados e Cyberespionagem. 2016. (Seminário).

I Semana Acadêmica do CAAP.Avaliação de resumos expandidos dos participantes do Grupo de Trabalho Práticas Punitivas. 2016. (Seminário).

I Semana Acadêmica do CAAP.Problemas contemporâneos do Direito Penal Empresarial na Mesa Redonda. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais: o problema do erro sobre a norma de complementação das leis penais em branco. 2016. (Congresso).

XX Semana da Graduação. Avaliador dos trabalhos apresentados na XX Semana da Graduação. 2016. (Exposição).

XXV Congresso do CONPEDI. Sobre a punibilidade da autolavagem de dinheiro: um problema de concurso aparente de normas. 2016. (Congresso).

XXV Semana de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos e projetos de iniciação científica dos alunos de graduação em Direito da UFMG. 2016. (Simpósio).

20 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar. Responsabilidade Penal (mediador). 2014. (Congresso).

19 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário UNA.Criminalidade Econômica: Aspectos Penais e Processuais. 2012. (Seminário).

16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

15 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

Congresso O Direito Penal do Século XXI. Debatedor no painel sobre a reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).

O Direito Penal no Século XXI: primeira década. O processo cautelar na reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).

14 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

11 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2005. (Seminário).

Primeira jornada pela valorização e inserção do advogado mineiro, promovida pela Comissão OAB Jovem, da Órdem dos Advogados do Brasil-MG.Desafios do direito penal no sec. XXI. 2005. (Encontro).

Ciclo de debates - Sistema de execução das penas. 2000. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Penais Professor Lydio Machado Bandeira de Mello. 2000. (Congresso).

IX Semana de Iniciação Científica. 2000. (Outra).

I Encontro de Direito e Ética. 1999. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Victor Souza Marçal

HORTA, Frederico; LEITE, A.; SALES, S. J. S.. Da participaçao culposa no direito penal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Carlos Krakauer Maia

HORTA, Frederico; TEIXEIRA, A.; ROCHA, F. A. N. G.. Concurso de crimes, de normas e a autolavagem no direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Pardini Gonçalves

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; ESTELLITA, H.. Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Roberto Santos Romero

SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico; MARQUES, Daniela de Freitas.. O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Rocha de Oliveira

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; MAGALHAES, J. L. Q.. Preso cidadão: a relação entre a condenação criminal e a alistabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Scalzaretto

COSTA, H. R. L.; SILVEIRA, R. M. J.; FALAVIGNO, C. F.;HORTA, Frederico. Efeitos dos acordos administrativos no âmbito da construção delitiva. 2019.

Aluno: Fernando Calix Coelho da Costa

BECHARA, A. E. L. S.; SILVEIRA, R. M. J.; BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico. O dirigente de empresa como garante de proteção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Geni Amorim Juncal

CARDOSO, R. C.;HORTA, Frederico; MATOS, A. S. M. C.; BRISSET, F. O. B.. Medida de segurança: estudo sobre a superação da sanção penal fundamentada na periculosidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Marques Vilela

COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.;HORTA, Frederico. Análise crítica da definição de organização criminosa na Lei 12.850/13. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Castro Andrade

HORTA, Frederico; COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.. Legitimidade constitucional do direito penal ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Dilly Campos

LOPES, L. S.;HORTA, Frederico; GUERRA, A. M. E. S.. A preservação da empresa como instrumento de mensuração da ofensividade em relação ao bem jurídico ordem econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rafael Barros Bernardes da Silveira

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; YAROCHEWSKY, L. I.. Emergência penal e garantias do estado constitucional de direito: estudo sobre uma insuperável contradição à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Maria Badaró Baptista

SALES, S. J. S.; BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico. Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Nogueira Machado

PINTO, F. M.;HORTA, Frederico; GONCALVES, G. F. M.. Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Machado Prates

SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico; LARA, F. T. R.. Do concurso formal de crimes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flavia Siqueira Cambraia

BRODT, L. A. S.; GRECO, L.;HORTA, Frederico; DAVILA, F.; MARTINS, A.. Autonomia, consentimento e direito penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Paulo da Cunha Ferreira

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; TORRES, H. A.. O comportamento pós-delitivo positivo: um estudo crítico acerca dos reais fundamentos da reparação do dano e de outras hipóteses de extinção da punibilidade em matéria ambiental no direito brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Maria Badaró Baptista

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; HADDAD, C. H. B.. Harm principle, bem jurídico e teoria da criminalização. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

SALES, S. J. S.; MARCHI JUNIOR, A. P.;HORTA, Frederico; DERZI, M. A. M.; COLEN, G. C.. Lei penal em branco. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emetério Silva de Oliveira Neto

HORTA, Frederico; GUERRERO, H. V.; CATTONI, M. A.. As repercussões da vitimodogmática sobre a teoria do delito e a tipicidade da conduta. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Maria Badaró Baptista

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; HADDAD, C. H. B.. Harm principle, bem jurídico e teoria da criminalização. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emetério Silva de Oliveira Neto

SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico; GUERRERO, H. V.. As repercussões da vitimodogmática sobre a teoria do delito e a responsabilidade penal do autor. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flavia Siqueira Cambraia

BRODT, L. A. S.; GRECO, L.; SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico. O consentimento do paciente no direito penal médico: entre o paternalismo e o direito de autodeterminação do próprio corpo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Maria Badaró Baptista

SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico; BRODT, L. A. S.. Harm principle, bem jurídico e teoría da criminalização. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sheila Cristina da Silva Starling

SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico; ROCHA, F. A. N. G.. Direito à eutanásia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mathias Oliveira Campos Santos

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico. Da autoria mediata pelo dominio da organização na criminalidade de empresa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO

HORTA, Frederico; ROCHA, F. A. N. G.; MENDONCA, T. M. C.. A causalidade psiquicamente intermediada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Souza Marçal

HORTA, Frederico; BRODT, L. A. S.; SILVA, C. A. C. G.. A participação culposa no direito penal brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Pardini Gonçalves

BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico. A teoria da cegueira deliberada aplicada à omissão imprópria. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Roberto Santos Romero

SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico; SILVA, C. A. C. G.. Do crime de escrito ou objeto obsceno: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regina Geni de Amorim Juncal

HORTA, Frederico; CARDOSO, R. C.; BRISSET, F. O. B.; MATOS, A. S. M. C.. A responsabilização penal no estupro de vulnerável e nos crimes relacionados à pornografia infantil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diego Coelho Antunes Ribeiro

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; ZINI, J. C. F.. Gatekeepers na ?nova? lavagem de dinheiro: a privatização das obrigações estatais frente o princípio da intervenção mínima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Saraiva Brandão

VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.;HORTA, Frederico. Dependência: critérios jurídicos para a determinação da culpabilidade dos dependentes de drogas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wilson Cláudio Oliveira Mendes

BRITO, L. S. L. E.;HORTA, Frederico. Legitimidade, autoridade e e termo circunstanciado de ocorrência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leticia de Souza Mariano de Paula

ROCHA, F. A. N. G.;HORTA, Frederico; MENEGHINI, N. V.. Assédio moral nas forças armadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Otávio Guimarães de Araujo Silva

HORTA, Frederico; MIRANDA, L. B.; MARQUES, L. A. M.. O espaço do direito em que a arte habita: um ensaio dos loucos anos 20 pelo olhar de F Scott Fitzgerald em "O grande Gatsby". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Diniz Hamdan

HORTA, Frederico; ESTELLITA, H.; SILVA, C. A. C. G.. O Habeas Corpus 399.109/SC e o recrudescimento da tutela penal no âmbito das obrigações tributárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Milena Gêmero

HORTA, Frederico; HADDAD, C. H. B.; SARKIS, J. M.. As adversidades da concessão de benefícios na execução na pena privativa de liberdade (re)unificada: legalidade versus jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Vasconcelos Coelho Melo

HORTA, Frederico; GUERRERO, H. V.; BRODT, L. A. S.. Os crimes tributários como antecedentes da lavagem de dinheiro: análise a partir do objeto material após revogação do rol taxativo com a Lei n. 12.683/12. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leo Maciel Ribeiro

HORTA, Frederico; GUERRERO, H. V.; BRODT, L. A. S.. Culpabilidade como falta de prudência referida à pena: contribuição crítica ao conceito material de culpabilidade diante do erro sobre a incidência da imunidade parlamentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Canazart Lage

HORTA, Frederico; QUANDT, G.; SILVA, C. A. C. G.. Crimes qualificados pelo resultado: uma análise da adequação ao princípio da culpabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Lopes Rodrigues

HORTA, Frederico; MAIA, J. C. G. K.; ZINI, J. C. F.. O excesso de execução decorrente da alteração da data-base para a concessão de benefícios da execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gerson de Almeida Coutinho

MARQUES, L. A. M.;HORTA, Frederico; SARKIS, J. M.. Execução provisória da pena e a presunção de inocência. Quais os limites da interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gisele Resende Paulino

HORTA, Frederico; MARQUES, L. A. M.; MAUK, C.. Narrar o direito: uma análise jurídico-literária do conto "Venha ver o pôr do sol", de Lígia Fagundes Telles. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Eduardo Vilhena Bortoloto Teatini

HORTA, Frederico; ZINI, J. C. F.; MORAES, R. I.. Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: análise crítica da aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Máximo Alves

HADDAD, C. H. B.;HORTA, Frederico; DUTRA, L. C.. Audiência de custódia: desafios e expectativas no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Helena Magalhães Duarte

HORTA, Frederico; MARQUES, L. A. M.; MARCAL, V. S.. Domínio do fato x domínio da posição: uma análise crítica do julgamento da apelação n. 10024.14.237823-1/001 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Soares Nunes Pereira

REPOLES, M. F. S.;HORTA, Frederico; SEBASTIAO JUNIOR, A. A.; JUNCAL, R.. Vidas indignas de defesa: anotações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina da Costa Araújo

SONTAG, R.; NUNES, D.;HORTA, Frederico. Äbusos na liberdade de comunicar o pensamento"? Uma história do delito de apologia de crime ou criminoso no Brasil (1830-1940). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Borges Matos

MOREIRA, L. E.;HORTA, Frederico; VIDAL, J. S.. Interseccionalidades, sistema penal e a rarefação das narrativas da mulher em situação de violência doméstica e familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júnia Silveira Santos

MARCHI JUNIOR, A. P.;HORTA, Frederico; MIRANDA, I. E. F.. Da prescrição da pretensão punitiva nos crimes dos artigos 1 e 2 da Lei 8137/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Brito Melo Mansur

MARCHI JUNIOR, A. P.;HORTA, Frederico; NUNES, L. F. S.. Constitucionalidade da identificação criminal por coleta de material genético no que tange à hipótese do art. 3 da Lei 12.654/12: limitação ao princípio da não autoincriminação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Hellen Silva Correa

MARCHI JUNIOR, A. P.;HORTA, Frederico; NUNES, L. F. S.. Do concurso formal próprio e impróprio: a problemática interpretação da expressão "desígnio autônomo". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Aguilar Benfica

HORTA, Frederico; GUERRERO, H. V.; MARTINS JUNIOR, F. N.. Prisões preventivas na Lava Jato: análises dos pressupostos da garantia da ordem pública e da econômica nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Ferreira de Melo Burrel

HORTA, Frederico; GUERRERO, H. V.; GONCALVES, L. P.. A teoria da cegueira deliberada e o direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caio Moura D

FREITAS, J. O. F.;HORTA, Frederico; OTERO, E. C. P.. da Silva.Prisão domiciliar processual: análise das modificações pela Lei 13.257 de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Silva Vidal

NICACIO, C. S.; MOREIRA, L. E.;HORTA, Frederico. Com sedas matei e com ferros morri: análise de homicídios envolvendo travestis no Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Cirino Machado

FREITAS, J. O. F.;HORTA, Frederico; TOLENTINO, L. S.. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva: uma análise da ordem pública a partir dos princípios norteadores das medidas cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iara Maria Silva Cruz

MARQUES, Daniela de Freitas.;HORTA, Frederico; ROCHA, F. A. N. G.. O poder de investigação do Ministério Público: possibilidades e limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Franco da Rocha

MARQUES, L. A. M.; SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico. Crime de lavagem de dinheiro: aspectos penais materiais relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Samantha Braulio Freire

SALES, S. J. S.;HORTA, Frederico; SILVA, V. C. R.. Banco de material genético para condenados por crimes hediondos: origem, constitucionalidade e casos recentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Alves Oliveira Basílio

HADDAD, C. H. B.;HORTA, Frederico; BRODT, L. A. S.. A segurança e confiabilidade do testemunho e do reconhecimento de pessoas e coisas no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Guilherme Magalhães e Silva

GUERRERO, H. V.;HORTA, Frederico; SILVA, V. C. R.. Uso e tráfico de drogas: análise dos critérios de apuração do dolo mercantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Arrais de Almeida Schmitberger

HORTA, Frederico; HADDAD, C. H. B.; SILVA, V. C. R.. A investigação sob a ótica da Lei 13.245/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula de Menezes Barros Correia Fonsêca

HORTA, Frederico; ZINI, J. C. F.; SILVA, V. C. R.. Coronel Mostarda com o revolver no salão de jogos: do uso da balística forense para a elucidação de homicídios por armas de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Lopes de Moraes

HORTA, Frederico; BAPTISTA, T. M. B.; ALVES, A. B.. O feminicídio e o simbolismo no direito penal: a ineficiência da criminalização como resposta à violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Júlia Noronha

GUERRERO, H. V.;HORTA, Frederico; SILVA, V. C. R.. O projeto do novo Código Penal e a figura da culpa gravíssima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Guilherme Magalhães Silva

GUERRERO, H. V.;HORTA, Frederico; SILVA, V. C. R.. Uso e Tráfico de drogas: análise dos critérios de apuração do dolo mercantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Dell'Isola de Vasconcelos

HORTA, Frederico; MACHADO, F. D. A.; SILVA, E. O. E.. Crédito tributário e punibilidade: a hipótese da prescrição do crédito tributário e sua repercussão na esfera penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Quintão e Silva Filho

HADDAD, C. H. B.;HORTA, Frederico; KALIL, J. A. S.. O desrespeito ao artigo 212 do Código de Processo Penal: uma afronta ao sistema acusatório e à Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bauer Augusto Viana Reis

HADDAD, C. H. B.; SILVA, C. A. C. G.;HORTA, Frederico. Crimes Cibernéticos - As peculiaridades da persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Capistrano Lima

HORTA, Frederico; SOUKI, H. M. C.. Violação do dever de compliance e lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Raphaella Alves de Oliva

SOUKI, H. M. C.;HORTA, Frederico. A atuação do Ministério Público na investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Cynthia de Almeida Bracarense

HORTA, Frederico; CAMARÃO, Tatiana; MUCCI, Felipe Alexandre. O agente público e o processo licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Eustáquio Claret dos Santos Júnior

HORTA, Frederico; SALES, S. J. S.; GUERRERO, H. V.. Da culpa stricto sensu nos delitos culposos relacionados à atividade médica: pela impropriedade semântica da expressão "erro médico". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Henrique Viana Valadares

HORTA, Frederico; PENNA, T. C.. Os crimes sexuais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Lucas Abdo

HORTA, Frederico; PENNA, T. C.. Avanços Tecnológicos e a tutela penal da intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Paulo Martins da Costa Crosara

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; SILVA, C. A. C. G.. O crime continuado e a sua aplicação nos crimes de estupro e atendado violento ao pudor antes e depois da Lei 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Lanna de Melo

MARQUES, L. A. M.; FERREIRA, G. L. G. P.;HORTA, Frederico. O princípio da proporcionalidade como parâmetro para a imposição da prisão preventiva frente ao provimento final do processo sob o prisma do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wander Alexandre Aguiar Silva

HORTA, Frederico; SILVA, J. M. G.. Entre a redução da maioridade penal e a efetivação do ECA: considerações críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Patrícia Santos Pompeu de Saboya Magalhães

HORTA, Frederico; MENDONCA, T. M. C.. O Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do estado pela projeção da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Ágata Priscila Silvino Lopes

HORTA, Frederico; MENDONCA, T. M. C.. Da tutela penal da inviolabilidade dos computadores em perspectiva: uma análise do artigo 9 do PL 84/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Camilla Costa Carvalho

HORTA, Frederico; MENDONCA, T. M. C.. Da efetividade da Lei Maria da Penha sob a ótica do caso Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Ana Luíza Pinto de Castro Silva

HORTA, Frederico; ARAUJO, S. L. S.; FONSECA, R. P.. A vedação constitucional de utilização das provas ilícitas e suas exceções: o princípio da proporcionalidade como ponto de equilíbrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Minoru Oshiro

MENDONCA, T. M. C.;HORTA, Frederico. Estatuto do desarmamento: análise teórica do artigo 14 da Lei n. 10.826/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Lutiana Valadares Fernandes

HORTA, Frederico; MARQUES, Daniela de Freitas.; MATTOS, G. T.. A delação premiada à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Katiane Avelar Castro

MATTOS, G. T.;HORTA, Frederico; SANTOS, L. M. G.. Segurança eletrônica nos estabelecimentos penais:aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, uma questão de mudanças no sistema prisional ou legislação penal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Otero Costa

MARQUES, Daniela de Freitas.;HORTA, Frederico; MATTOS, G. T.. O lado de lá e o lado de cá das linhas abissais:o direito penal do inimigo e o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Lucia Batista Nascimento

PENNA, T. C.;HORTA, Frederico. Aspectos da menoridade penal no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Matheus Leao de Carvalho

MELO, E. F.;HORTA, Frederico. A proporcionalidade aplicada à relação entre dois princípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Barbara de Figueiredo Gorgozinho

MELO, E. F.;HORTA, Frederico. Incidência da ação penal privada no Juizado Especial Criminal e o princípio da discricionariedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Luciana Leite Nogueira

MELO, E. F.;HORTA, Frederico; PENNA, T. C.. Abordagem crítica do princípio da presunção de inoscência em contraponto à prisão provisória no direito brasileiro e mexicano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Fábio Camargos de Figueiredo

HORTA, Frederico; MELO, E. F.; PENNA, T. C.. A responsabilização penal da pessoa jurídica à luz do art. 225, 3, da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Eliana Viana Pinto Coelho

HORTA, Frederico; RESENDE, T.. Da impossibilidade da Revisão Criminal pro societate: leitura garantista do princípio non bis in idem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Paulo Henrique Batista Oliveira

MELO, E. F.;HORTA, Frederico; PENNA, T. C.. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Humberto Evangelista Magalhães

HORTA, Frederico; MELO, E. F.. Aspéctos jurídico-penais da interrupção da gestação do anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Marcos Firmino de Andrade

GUERRERO, H. V.;HORTA, Frederico; AVELAR, P. A. P.. A presença do advogado como requisito necessário e constitucional para a formulação da defesa técnica: observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Leite Fernandes Costa

MELO, E. F.;HORTA, Frederico; PENNA, T. C.. A presunção de violência nos crimes de estupro envolvendo vítimas menores de 14 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Tiago Giordani Marques

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; SILVA, M. S. L.. Crimes informáticos: a polêmica do âmbito de tipificação no ordenamento básico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Mendes de Carvalho

BRODT, L. A. S.; SILVA, M. S. L.;HORTA, Frederico. Impossibilidade de quebra de sigilo bancário por requisição direta do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eros Erich Pinto Coelho Alonso

SILVA, C. A. C. G.; MARQUES, Daniela de Freitas.;HORTA, Frederico. Habeas Corpus contra punição militar em razão de transgressão disciplinar - cabimento e competência. Uma análise do poder disciplinar militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antônio Mendes de Morais

MENDONCA, T. M. C.;HORTA, Frederico; REISS, M. W.. Da inexistência de casa de albergado e da conseqüente possibilidade de concessão de prisão-albergue fora das hipóteses do artigo 117 da Lei de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Gabriela Delgado Armando

TEIXEIRA, N.;HORTA, Frederico; ANDRADE, M. I. C.. O elemento psicológico nos crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Mateus de Andrade Amaral

TEIXEIRA, N.;HORTA, Frederico; ANDRADE, M. I. C.. O aborto de anencéfalos frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Joel Santos Ferraz

HORTA, Frederico; MELO, E. F.; PENNA, T. C.. O poder-dever de punir no Estado Democrático de Direito: análise jurídico dogmática dos crimes de abuso de autoridade praticados pela polícia judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Heleno Cláudio Fernandes

HORTA, Frederico; LAGE, D. A.; LIMA, R. M.. Medidas alternativas à pena de prisão e as restrições da sua aplicação no atual direito contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Gabriela Delgado Armando

OLIVEIRA, N. S. T.;HORTA, Frederico; ANDRADE, M. I. C.. O elemento psicológico nos crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Rodrigo Malaquias Carrara

HORTA, Frederico; KALIL, J. A. S.; SCOFIELD, C.. Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Tassio Lucas Vieira de Souza

HORTA, Frederico; FARIA, A. L. C. G. M.; ROSA, Bernardo de Souza. O crime de homicídio e o artigo 3 da Lei 9.034: considerações sobre a morte encefálica descrita no artigo 3 da lei de transplantes e o crime de homicídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Jepherson Artur Lima Silva

HORTA, Frederico; FARIA, A. L. C. G. M.; ROSA, Bernardo de Souza. A natureza jurídica da medida sócio-educativa de internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Ana Carolina Sampaio Vieira

TEIXEIRA, N.; BIANCHINI, M. A. B.;HORTA, Frederico. A redução da menoridade penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Henrique de Faria Ribeiro

SILVA, B. C. G.;HORTA, Frederico; PENNA, T. C.. A lavagem de dinheiro e os crimes antecedentes previstos no artigo 1 da Lei 9613/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Matheus Andrade Neves

ROSA, Bernardo de Souza;HORTA, Frederico; MENDES, W.. Os requisitos da progressão de regime definidos pela Lei 11.464/07 e a ultratividade do entendimento jurisprudencial mais benigno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Adilson Leonardo Costa

ROSA, Bernardo de Souza;HORTA, Frederico; CARMONA, Geórgia Lage Pereira. A proporcionalidade da sanção no crime de deserção e os reflexos na Polícia Militar de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Emilia Correa Romillac

ROSA, Bernardo de Souza;HORTA, Frederico; CARMONA, Geórgia Lage Pereira. Crimes hediondos e princípio da inoscência: análise do princípio constitucional da inoscência e sua supremacia sobre a Lei 8.072 (Lei dos crimes hediondos). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Fabiana Carla Santos

HORTA, Frederico; MELO, M. P.. O destino da Lei n. 8.072/90 frente ao julgado do HC n. 82.959 do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Emilia Correa Romillac

HORTA, Frederico; CARMONA, Geórgia Lage Pereira; ROSA, Bernardo de Souza. Crimes hediondos e princípio da inoscência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Cristiane Santiago

MARQUES, Daniela de Freitas.; TELLES, Luciana;HORTA, Frederico. Intervenções corporais como meio de prova no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Gazzola de Almeida

HORTA, Frederico; GUERRERO, H. V.; AVELAR, P. A. P.. A teoria das nulidades no Código de processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Nacif de Sousa

HORTA, Frederico; GUERRERO, H. V.; REISS, M. W.. Os antecedentes criminais em face do princípio da presunção de inocência: uma perspectiva da aplicação da pena base. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adilson Canaan Júnior

GUERRERO, H. V.;HORTA, Frederico; AVELAR, P. A. P.. Prisão cautelar e liberdade provisória em face da constituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Paranhos Fleury Belizario

GUERRERO, H. V.;HORTA, Frederico; AVELAR, P. A. P.. Sistemas processuais penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, J. C. F.;HORTA, Frederico; PINTO, F. M.. Processo seletivo para professor voluntário de Direito Penal do Departamento de Direito e Processo Penal. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, Frederico; MARQUES, L. A. M.; BRODT, L. A. S.. Concurso público para professor de educação superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - área Direito Processual Penal, edital 01/2018. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;HORTA, Frederico; REISS, M. W.. Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais - Edital n 02/2018, na área de Direito Processual Penal. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

HORTA, Frederico; BISSOLI FILHO, F.; CARVALHO, M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

HORTA, Frederico; SARSSUR, M.. Concurso público destinado ao provimento de cargo integrante da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente da Universidade Federal de Lavras, área Prática Jurídica e Direito Processual Penal. Edital PRGDP 83/2015. 2016. Universidade Federal de Lavras.

GUERRERO, H. V.; BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico. Membro titular de comissão examinadora de provas e títulos do concurso público para professor substituto na área Direito Penal. Edital 95, de 29/01/2016, DOU 01/02/2016. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, Frederico; MENDONCA, T. M. C.; GONÇALVES, Renato Santos. Concurso Público de Professor Assistente na Área de Direito e Processo Penal (Edital 12/2015, Concurso 28, Publicado no DOU em 15.05.2015) da UFJF - Campus Governador Valadares. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

HORTA, Frederico; PAULA, M. G.; GRECO, R.; VIEIRA, M. S. P.; NEVES, I. D.. Concurso de cargo na Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanete da Universidade Federal de Lavras. Área - Direito Penal. 2014. Universidade Federal de Lavras.

HORTA, Frederico; ALMEIDA, F. N.. 22 Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

HORTA, Frederico; VIANNA, T. L.; ZINI, J. C. F.. Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo do Programa de Monitoria do DIN Edital 001/2018. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, Frederico; BRODT, L. A. S.; ROCHA, F. A. N. G.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Edital 2018 para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, Frederico; BRODT, L. A. S.; VIANNA, T. L.; PINTO, F. M.; ZINI, J. C. F.. Seleção de monitores para o Programa de Monitoria de Graduação 2017, conforme Edital n DIN-001/2017, de 20 de março de 2017. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.; MARQUES, Daniela de Freitas.;HORTA, Frederico. Comissão de Avaliação do Processo Seletivo referente ao Edital de Seleção 2017 - Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.;HORTA, Frederico; VIANNA, T. L.. Seleção de monitores para o Programa de Monitoria de Graduação 2016, conforme Edital n DIN-001/2016, de 10 de março de 2016.. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, Frederico; BRODT, L. A. S.; MARQUES, Daniela de Freitas.. Programa de Monitoria de Graduação do Dep. Dir. e Proc. Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, Frederico; FREITAS, l.S.O.. Comissão Examinadora do I Concurso de Textos Ciêntificos e Literários do CAAP. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

José Cirilo de Vargas

VARGAS, J. C.. Do Concurso Aparente de Normas Penais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Hermes Vilchez Guerrero

GUERRERO, H. V.. Dos antecedentes do agente como circunstância relevante na fixação da pena base. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Eugênio Pacelli de Oliveira

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; CANEDO, C. A.; VARGAS, J. C.. Do Concurso Aparente de Normas Penais. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Sheila Jorge Selim de Sales

SALES, Sheila Jorge Selim de. So erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socioeconômico brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

Sheila Jorge Selim de Sales

SALES, Sheila Jorge Selim de. Estrutura do tipo e tratamento do erro sobre os injustos definidos por leis penais em branco. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Programa de Pós graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão

BRANDÃO, Cláudio. Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socio econômico brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Luís Augusto Sanzo Brodt

BRODT, L. A. S.;BRODT, Luís Augusto Sanzo. Estrutura do tipo e Tratamento do erro sobre os injustos definidos em Leis Penais em branco. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Heloisa Estellita

BRODT, Luis Augusto Sanzo; SILVA, C. A. C. G.; BRANDAO, C. R. C. B.;SALES, S. J. S.ESTELLITA, H.. Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socioeconômico brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Leo Maciel Junqueira Ribeiro

Sobre a escusabilidade do erro de proibição; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Sergio Quintão

Limites objetivos do tipo de lavagem de capitais: núcleo e objeto material; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO

A causalidade psiquicamente intermediada; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Paula Rocha Gouvea Brener

Ações neutras e limites da intervenção punível: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplice; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Regina Geni Amorim Juncal

Imputabilidade e medida de segurança; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Durval Audifax B Barcelos

A OBSOLESCÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ACERCA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS PRÓPRIOS Uma análise crítica por meio do Direito Penal Comparado; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

RAFAEL RODRIGUES BECHALENI ALMEIDA

O AFASTAMENTO DA NATUREZA HEDIONDA DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS NA MODALIDADE PRIVILEGIADA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO PENAL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Bárbara Assenção da Silva Faria

MEDIDAS DE SEGURANÇA E POLÍTICAS ANTIMANICOMIAIS: os efeitos do movimento antipsiquiátrico no cumprimento das medidas de segurança; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Ramon Rocha Moreira

Unidade e pluralidade de condutas: uma análise jurisprudencial crítica; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Durval Audifax Barroso Barcelos

A distinção entre o crime continuado e o "crime único fracionado" nos crimes de lavagem de dinheiro: uma análise sobre a jurisprudência brasileira; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Leo Maciel Ribeiro

O conceito de desígnios autônomos e suas consequências no concurso formal improprio de crimes; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

João Carlos Gonçalves Krakauer Maia

Concurso de crimes, de normas e a autolavagem no direito penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Victor Souza Marçal

Da participação culposa no direito penal brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Regina Geni Amorim Juncal

Medida de segurança: estudo sobre a superação da sanção penal fundamentada na periculosidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Luiza Quaglia de Mello Cruz

A tipificação do descumprimento de medidas protetivas de urgência, envolvendo violência doméstica e familiar, e o cabimento da prisão preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Beatriz Vasconcelos Coelho Melo

Os crimes tributários como antecedentes da lavagem de dinheiro: objeto material e extinção da punibilidade a partir da Lei 12; 683/12; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Leo Maciel Ribeiro

Culpabilidade como falta de prudência referida à pena: contribuição crítica ao conceito material de culpabilidade diante do erro sobre a incidência da imunidade parlamentar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Lucas Diniz Hamdan

O Habeas Corpus 399; 109/SC e o recrudescimento da tutela penal no âmbito das obrigações tributárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Gabriel Lopes Rodrigues

O excesso de execução decorrente da alteração da data-base para a concessão de benefícios da execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Luiz Eduardo Vilhena Bortoloto Teatini

Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: análise crítica da aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Luisa Duarte

Aplicação da teoria do domínio do fato no caso conhecido como; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Milena Gêmero

As adversidades da concessão de benefícios na execução na pena privativa de liberdade (re)unificada: legalidade versus jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Jessica Aguilar Benfica

Prisões preventivas na Lava Jato: análise dos pressupostos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Marina Ferreira de Melo Burrel

Teoria da cegueira deliberada: uma análise crítica em face do direito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Túlio da Mata Carvalho

Distinção entre dolo e culpa: apontamentos críticos acerca do dolo eventual e da culpa consciente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Débora Lopes de Morais

O feminicídio e o simbolismo no direito penal: a ineficácia da criminalização como resposta à violência de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Felipe Arrais de Almeida Schmitberger

A investigação sob a ótica da Lei 13; 245/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Ana Paula de Menezes Barros Correia Fonsêca

Coronel Mostarda com o revólver no salão de jogos: do uso da balística forense para a elucidação de homicídios por armas de fogo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Bruno Capistrano

Omissão do dever de compliance e lavagem de dinheiro: limites da responsabilidade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Lucas Abdo

Avanços Tecnológicos e a tutela penal da intimidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Wander Alexandre Aguiar Silva

Entre a redução da maioridade penal e a efetivação do ECA: considerações críticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Ágata Priscila Silvino Lopes

Da tutela penal da inviolabilidade dos computadores em perspectiva: uma análise do artigo 9 do PL 84/99; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Alessandra Marques

Humanização da execuçãopenal, na perspectiva da saúde da mulher: o caso da Penitenciária Industrial Estevão Pinto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Camilla Costa Carvalho

Da efetividade da Lei Maria da Penha sob a ótica do caso Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Marina Cabral Lage Ferreira

Aspectos polêmicos da remição da pena numa perspectiva constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Gabriela Gobbato dos Santos

Monitoramento eletrônico de presos: aplicabilidade no sistema prisional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Rhaysa de Lima Madruga

O Direito Penal da Internet:considerações sobre a aplicabilidade e eficácia da legislação penal brasileira na criminalização das ofensas praticadas pela rede mundial de computadores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Bárbara Valle Cruz

Concurso aparente de normas nos crimes de falso e contra a ordem tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Janaína Bresson de Matos

Inconstitucionalidade da proteção dos direitos patrimoniais patrimoniais de autor pelo artigo 184 do Código Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Nara Juliana Sobreiro Pereira da Silva

Análise constitucional das provas ilícitas na reforma do Código de Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Paulo Henrique Silva dos Anjos

História do sistema de penas no Direito Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Pollyana Serrão Botelho Almeida

As inovações trazidas pela Lei 12; 015/09 no âmbito dos crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Humberto Evangelista Magalhães

Aspéctos jurídico-penais da interrupção da gestação do anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Eliana Priscila de Azevedo

A presunção de violência nos crimes contra a liberdade sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

João Victor Sampaio Brandão

Análise dos tipos de injusto contra a fauna terrestre previstos na Lei 9; 605/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Tiago Inácio de Lima Neto

Da prisão temporária à luz do princípio da presunção de inoscência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Andressa Menezes Faria

Da apropriação indébita previdenciária: considerações sobre o dolo e outros aspéctos desse tipo de delito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Joel Santos Ferraz

O poder-dever de punir no Estado Democrático de Direito: análise jurídico dogmática dos crimes de abuso de autoridade praticados pela polícia judiciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Heleno Cláudio Fernandes

Medidas alternativas à pena de prisão e as restrições da sua aplicação no atual direito contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Rodrigo Malaquias Carrara

Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Angélica de Fátima Madureira

Transação penal nos crimes de ação penal privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Angelina Souza Ferreira

Violência doméstica contra a mulher: apreciação dos gravames impostos pela Lei 11; 340 à luz do princípio da isonomia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Bruna Letícia de Oliveira Fonseca

Regime disciplinar diferenciado e princípio penais: elementos para demonstração de sua inconstitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Hudson dos Anjos Fernandes

Restrições à liberdade provisória no processo penal brasileiro: percurso histórico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Túlio Marcos de Araújo Moreira

Interrupção terapêutica da gestação de fetos anencélafos e ilicitude material: estudo de caso a partir da ADPF n; 54 do STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Matheus Andrade Neves

Os requisitos da progressão de regime definidos pela Lei 11; 467/07 e a ultratividade do entendimento jurisprudencial mais benigno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Julio Cezar dos Santos

Aplicação da Lei 9; 099/95 na Justiça Militar Estadual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Amilcar Medina de Carvalho

Aspéctos econômicos e jurídico-penais das chamadas "perdas comerciais" de energia elétrica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Anderson José Ferreira

Redução da maioridade penal: considerações sobre sua eficiência e constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Fernanda Martins Souza

Considerações sobre a tutela penal da integridade física da mulher: inovações trazidas pela Lei 11; 340 de 7 de agosto de 2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Natércia Aguiar Barbosa

A lei protege o "bandido"? Da atuação seletiva do direito penal como instrumento de controle social e sua (des) legitimação no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Nilton Gonçalves Pereira

A função de prevenção especial da pena privativa de liberdade e seu compromisso com a reinserção social do egresso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Matheus Canazart Lage

Crimes qualificados pelo resultado e princípio da culpabilidade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Marina Ferreira de Melo Burrel

Cegueira deliberada: limites de aplicação no direito penal brasileiro; 2017; Iniciação Científica - PrÃ-Reitoria de Pesquisa da UFMG, Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Renata Megda Garcia

Lavagem de dinheiro e evasão de divisas: concurso de normas ou concurso de crimes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Leo Maciel Junqueira Ribeiro

Da relevância penal do erro quanto às causas pessoais de exclusão da pena; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Leo Maciel Ribeiro

Monitoria de Direito Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Paula Rocha Gouvea Brener

Estagio de docencia da disciplina Direito Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO

Estagio de docencia da disciplina Direito Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Mathias Oliveira Campos Santos

Estagio de docência da disciplina Direito Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Durval Audifax Barroso Barcelos

Monitoria da Disciplina Direito Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Victor Souza Marçal

Estágio de docência sem bolsa - Disciplina Direito Penal II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Victor Souza Marçal

Estagio de Docência - Direito Penal II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Regina Geni Amorim Juncal

Estágio de docência na disciplina Direito Penal II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Milena Gêmero

Monitoria de Direito Penal II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Thais Maria Marra Correia

Monitoria de Direito Penal III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Marina Ferreira de Melo Burrel

Monitoria de Direito Penal III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Daniel Eustáquio Pimenta e Paiva

Monitoria da Disciplina Direito Penal II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pro-Reitoria de Graduação da UFMG; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

Phillipe Martins Roque

Monitoria da Disciplina Direito Penal II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta;

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Foi orientado por

Luís Augusto Sanzo Brodt

Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socio econômico brasileiro; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Luís Augusto Sanzo Brodt;

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Produções bibliográficas

  • HORTA, Frederico . O direito penal como direito à liberdade: suas raízes liberais e desafios contemporâneos. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 155, p. 51-70, 2019.

  • HORTA, Frederico ; TEIXEIRA, A. . Da autolavagem de capitais como ato posterior coapenado: elementos para uma tese prematuramente rejeitada no Brasil. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 74, p. 7-49, 2019.

  • HORTA, Frederico ; BURREL, M. F. M. ; PESSOA, M. . Questões controversas sobre a aplicação da ?Lei Maria da Penha' no âmbito do Direito Penal. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 39, p. 92-111, 2018.

  • HORTA, Frederico . Norma penal em branco e outras tecnicas de reenvio em direito penal, de Fábio Guaragni e Marion Bach (resenha). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 131, p. 484-494, 2017.

  • HORTA, Frederico ; DELPINO, P. H. C. . A ameaça espiritual como meio de estelionato ou extorsão: análise crítica de precedente do STJ, no Resp 1299021/SP. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 301, p. 8-10, 2017.

  • HORTA, Frederico . Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das descriminantes putativas no novo Projeto de Código Penal (Projeto de Lei n. 236/2012). Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 113, p. 15-39, 2015.

  • HORTA, Frederico ; SILVA, M. S. L. . Entre repressão e tolerância: discursos e práticas de controle social da prostituição na década de 1950. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 57, p. 99-123, 2015.

  • HORTA, Frederico . Do ônus da prova dos elementos de valoração global do fato: uma análise crítica de precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, HC 194.225). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 104, p. 173-202, 2013.

  • HORTA, Frederico ; PAIVA, D. E. P. E. . Entre a criminalidade de empresa e as empresas criminosas: obstáculos legais e racionais à aplicabilidade dos institutos repressivos das organizações criminosas às sociedades empresárias no Brasil. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 1, p. 77-99, 2011.

  • HORTA, Frederico . Concausas preexistentes e concomitantes à conduta e responsabilidade penal nos crimes dolosos de resultado naturalístico. REVISTA JURÍDICA ON LINE , v. 5, p. 1, 2008.

  • HORTA, Frederico . Dos elementos normativos do tipo: por sua precisão conceitual. Revista do CAAP , v. 12, p. 141-181, 2005.

  • SILVA, C. A. C. G. ; HORTA, Frederico . Da intervenção acessória do agente qualificado em crimes especiais e unidade de delito tipo como elemento do concurso de pessoas. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais , v. 45, p. 35-83, 2004.

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Outras produções

HORTA, Frederico . Assistência técnico-científica em matéria de teoria do delito e direito penal econômico para defesa de acusado dos delitos de insider trading e manipulação do mercado de capitais. 2019.

OLIVEIRA, E. P. ; HORTA, Frederico ; FISCHER, D. . Cadeia de custódia dos vestigios e local de crime: nota técnica para a Polícia Federal. 2020.

HORTA, Frederico . Parecer sobre desvio de recurso e desvio de gestão: peculato desvio e crimes licitatórios. 2019.

HORTA, Frederico . Parecer de avaliação do artigo 'Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil', publicado Revista de Estudos Criminais. 2019.

HORTA, Frederico . Parecer de avaliação do artigo 'La distribuición horizontal de los riesgos de la punibilidad...', publicado Revista de Estudos Criminais. 2019.

HORTA, Frederico ; OLIVEIRA, E. P. . Parecer sobre a legalidade da exploração do jogo de pôquer on line. 2018.

ESTELLITA, H. ; PRADO, V. M. ; HORTA, Frederico . Parecer sobre os delitos de insider trading, manipulação do mercado de capitais, concurso de leis e de crimes. 2018.

HORTA, Frederico . Parecer de avaliação de monografia. 1ª Chamada Temática de Monografias do IBCCRIM. 2018.

HORTA, Frederico . Parecer de avaliação de monografia - 22 Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2018.

HORTA, Frederico ; ESTELLITA, H. . Parecer sobre os delitos antecedentes da lavagem de capitais, o objeto material da lavagem e o nexo causal entre eles.. 2018.

GRECO, L. ; HORTA, Frederico ; LEITE, A. ; TEIXEIRA, A. ; QUANDT, G. . Parecer sobre a reforma da Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate. 2017.

HORTA, Frederico . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.134 (ISSN1415-5400). 2017.

HORTA, Frederico . Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2739 e 2721. 2017.

HORTA, Frederico . Pareceres de avaliação de artigos - Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN1415-5400), submissões de ns. 2407, 2468, 2515, 2553, 2681, 2624. 2016.

HORTA, Frederico . Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n.1, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840). 2016.

HORTA, Frederico . Parecer de avaliação de artigo - Revista do CAAP, n. 2, ano 2016 (ISSN1415-0344 eletrônico 2238-3840). 2016.

HORTA, Frederico ; JUNCAL, R. . Revista do Instituto de Ciência Penais - RICP, Volume 4. Novembro/2019. 2019. (Editoração/Periódico).

HORTA, Frederico . Especialização em Ciências Criminais: módulo Culpabilidade e Erro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HORTA, Frederico . Atualização em Processo Penal. 2009. .

HORTA, Frederico . Oficina Jurídica: estudo de casos e correção de questões. Módulo I - Direito Penal, parte especial. 2007. .

HORTA, Frederico . Do concurso aparente de normas penais: considerações teóricas e solução de casos concretos. 2007. .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Liberdade, segurança jurídica e limites do poder penal no estado democrático de direito, Descrição: Liberdade, Poder penal ? criminalização e imposição de penas ?, Segurança Jurídica e Direito Penal. A dogmática penal no Estado Democrático de Direito: estrutura, função, limites e interações. Secularidade, laicidade e Direito Penal. Expansão do direito penal, recodificação e reducionismo. Parte geral e parte especial do direito penal: aspectos filosóficos, dogmáticos, ideológicos e político- criminais. O modelo integrado da ciência penal: história do direito penal, filosofia do direito, criminologia, política criminal. Direito penal comparado. O diálogo com outros ramos do ordenamento jurídico: direito tributário, direito administrativo, direito econômico, direito internacional. O diálogo com outras ciências: ciência política, economia, medicina, neurociências, sociologia, psicologia, economia. Teoria da norma penal. Teoria do delito: evolução, variações, aspectos ideológicos: função da dogmática nos Estados Democráticos. Teoria da pena: finalidades e limites das penas criminais e das sanções administrativas. Direito penal supranacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Integrante / Luís Augusto Sanzo Brodt - Coordenador / Sheila Jorge Selim de Sales - Integrante., Número de produções C, T & A: 71 / Número de orientações: 7

  • 2016 - 2018

    Do conteúdo do dolo nos crimes empresariais cometidos por omissão imprópria, Descrição: Propõe-se investigação jurídico-dogmática do dolo nos crimes omissivos impróprios, a fim de esclarecer os critérios de imputação subjetiva de delitos empresariais aos sócios dirigentes, quando sua responsabilidade se funda na omissão do dever de vigilância. Esta pesquisa integra um projeto mais amplo do docente proponente, motivado pelos problemas especiais da tipicidade nos delitos socioeconômicos e orientado para a atribuição de limites sistemáticos e racionais à punibilidade dos ilícitos empresariais, num Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / Marina Ferreira de Melo Burrel - Integrante., Financiador(es): PrÃ-Reitoria de Pesquisa da UFMG - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 2

  • 2016 - Atual

    Tipicidade e Concurso Aparente de Normas no Direito Penal Econômico, Descrição: Descrição: Tem por objeto a estrutura peculiar dos tipos de injusto que delimitam o programa repressivo dos ilícitos econômicos no Brasil, bem como as relações de prejudicialidade entre as incriminações que lhes correspondem, determinantes do concurso aparente de normas penais neste âmbito. Insere-se, pois, no horizonte de uma Teoria Geral dos Crimes em Espécie. Parte-se da premissa de que o Direito Penal se orienta para a tutela preventiva de bens jurídicos, própria da teoria teleológica político-criminal do delito, proposta por Claus Roxin, para investigar e testar os rendimentos intra-sistemáticos da teoria do bem jurídico, justamente no âmbito em que se instaura a sua crise; o direito penal econômico. Pretende-se demonstrar o aporte da teoria do bem jurídico para conferir racionalidade à tutela penal da ordem econômica, em especial para mantê-la vinculada ao princípio da dignidade da pessoa humana. Especificamente, verificar-se-á importância da referência ao objeto de tutela para a determinação do conteúdo dos tipos de crime de perigo abstrato e daqueles definidos por leis penais em branco, bem como para identificação e fundamentação das relações de subsidiariedade e consunção entre as incriminações econômicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / Marina Ferreira de Melo Burrel - Integrante / Sergio Quintão - Integrante / Regina Juncal - Integrante / João Carlos Goncalves Krakauer Maia - Integrante / Victor Souza Marçal - Integrante / Renata Megda - Integrante / Leo Maciel Junqueira Ribeiro - Integrante / Matheus de Carvalho - Integrante / Ramon Rocha Moreira - Integrante / Durval Barroso Barcelos - Integrante / Matheus Canazart Lage - Integrante / Paula Rocha Gouvea Brener - Integrante / Joao Victor Ruas Assunção - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 17

  • 2014 - 2015

    Gestão patrimonial da empresa e crimes falimentares, Descrição: Planeja-se investigar os princípios e regras do direito privado, e notadamente do direito empresarial, que preencham ou conflitam com as normas penais proibitivas das disposições patrimoniais pela pessoa que exerce atividade empresária e que se encontra em crise econômico financeira, relativamente ao procedimento recuperacional ou falimentar previsto na Lei 11.101/05. Indaga-se quais condições determinam a ilicitude penalmente relevante da doação, consumo, descarte, destruição ou outra forma de disposição de bens do empresário, seja ele pessoa física ou jurídica, e quais circunstâncias autorizam esses atos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - Integrante / Felipe Flausino Megda Reis - Integrante / Henrique da Silveira Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2014 - 2015

    Direito, empresa e desenvolvimento social, Descrição: Grupo de Pesquisa. Seus componentes desenvolvem investigações que, desde diversas disciplinas jurídicas, como o Direito Empresarial, o Direito Internacional, o Direito Penal Econômico e o Processo Penal, convergem para a compreensão das relações recíprocas entre a empresa, o direito e a economia. O grupo conjuga esforços em pesquisas interdisciplinares orientadas para esclarecer os limites da regulação jurídica da atividade negocial e avaliar a sua efetividade para a promoção do desenvolvimento social em uma economia de mercado. Tem três pesquisas financiadas pelo Centro Universitário UNA, sendo desenvolvidas com bolsistas de iniciação científica. Trata-se de um estudo sobre as patentes pipeline no Brasil; uma identificação dos limites da livre disposição de bens pelo empresário em crise, em face dos delitos falimentares de favorecimento a credores; e uma análise acerca da necessidade de tipificação do "insider trading", para proteção do mercado mobiliário brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Integrante / Natália Silva Teixeira Oliveira - Integrante / Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - Integrante / Camilla Capucio - Coordenador / Fernanda Kallás e Caetano - Integrante / Daniel Moreira do Patrocínio - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2010 - 2011

    Entre a repressão legal e a tolerância judicial: história do controle social formal às casas de prostituição na década de 1950, Descrição: Pesquisa histórica realizada principalmente apartir de fontes primárias, que integra um projeto maior, de experimentaões de Metodologias da história, aplicadas ao Direito, coordenado pela Profa. Miracy Gustin. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / Marcelo Sarsur Lucas da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2012

    Do erro quanto aos elementos de valoração global do fato típico: uma análise a partir do direito penal econômico e social brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado à Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG para elaboração de tese de doutoramento na área de concentração Direito e Justiça. Linha de pesquisa: Poder e Cidadania no Estado Democrático de Direito. Projeto estruturante: Teoria Geral do Delito. Projeto de pesquisa individual: Direito Penal Especial: uma leitura sob o enfoque dos princípios constitucionais penais. Orientador: Prof. Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

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Prêmios

2011

Professor Homenageado da Turma do Segundo Semestre de 2010, do Centro Universitário UNA, Centro Universitário UNA.

2010

Professor Homenageado dos Graduandos em Direito de 2009 da FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2010

Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, n. 100, Centro, 30140071 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C, Nível 01, Carga horária: 40

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal II e IV no 2 semestre letivo de 2008 Professor da Disciplina Direito Penal II no ano letivo de 2009 e no segundo semestre letivo de 2010. Sub Coordenador e orientador do Programa de Monitoria de Graduação - PMG/2009 e orientador do Programa de Monitoria desvinculada de bolsa do Curso de Graduação em Direito UFMG/2009

Atividades

  • 03/2020

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Penal. Novos e velhos problemas de teoria das normas e do delito II - autoria e participação

  • 05/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro suplente do Colegiado de Pós Graduação em Direito - Representante do Departamento de Direito e Processo Penal.

  • 05/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro titular do Conselho Diretor da Fundação Valle Ferreira.

  • 09/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, membro titular da Comissão Permanente de Revalidação de Diploma de Graduação em Direito.

  • 06/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro Suplente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, como representante do Departamento de Direito e Processo Penal.

  • 04/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Pós Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 05/2016

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado de Graduação em Ciências do Estado, como representante do Departamento de Direito e Processo Penal, no período de 02/05/2016 a 02/05/2018; e de 03/05/2018 a 03/05/2020.

  • 08/2016 - 08/2019

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.,Atividade de extensão realizada, Professor orientador.

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Penal: Novos e velhos problemas de teoria das normas e do delito

  • 04/2017 - 04/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro suplente do Colegiado de Pós Graduação em Direito da UFMG - Representante do Departamento de Direito e Processo Penal.

  • 03/2018 - 02/2019

    Extensão universitária , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Psicologia.,Atividade de extensão realizada, Direitos humanos e justiça criminal: enfrentando a prisão provisória e o encarceramento em massa no Brasil.

  • 08/2018 - 10/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, membro titular de Comissão para receber sugestões e formular proposta da Unidade para o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2018/2023, nos termos do Ofício Circular/UFMG/GR/n.019/2018.

  • 08/2018 - 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.,Cargo ou função, Comissão receptora e apuradora de votos na eleição de diretor e vice diretor da DAJ edital 16/2018.

  • 07/2018 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão eleitoral para representante dos Grupos de Pesquisa no CEPE.

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de direito penal: Conteúdo do dolo e imputação subjetiva nos delitos empresariais

  • 06/2016 - 06/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Orientador Acadêmico de Formação Complementar Aberta no período de 01/06/2016 a 01/06/2018.

  • 11/2017 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Membro de Comissão nomeada para proceder análise e oferecer sugestões sobre a minuta de Resolução da Diretoria desta Faculdade trata dos critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão. Portaria n.3/17.

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de direito penal: Conteúdo do dolo e imputação subjetiva

  • 08/2016 - 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Processual Penal

  • 03/2017 - 04/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Parecerista para avaliação do ReCAD (Relatório Consolidado de Atividades Departamentais) referente ao ano de 2015, aprovado pelo DIN e pela Congregação da FDUFMG em reunião de 11/04/2017.

  • 11/2016 - 04/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Parecerista para elaboração de Planejamento Departamental, apresentado e aprovado pelo DIN na reunião de 06 de abril de 2017, para o triênio 2017-2019, com Projeto de Aprimoramento Docente para o mesmo período..

  • 06/2016 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Membro de Comissão para análise e relatoria de alterações introduzidas no Regime de Dedicação Exclusiva pela Lei 13243, de 11 de janeiro de 2016 (Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação).

  • 01/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 09/2016 - 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Membro de comissão composta para proceder avaliação e emitir parecer dos Relatórios INA individuais (dos docentes) do DIN, ano-base 2015.

  • 10/2016 - 10/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro de comissão avaliadora de trabalhos apresentados durante a XXV Semana de Iniciação Científica.

  • 09/2016 - 10/2016

    Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Avaliador de Projetos Acadêmicos na XX Semana da Graduação.

  • 06/2016 - 09/2016

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Parecerista para avaliação do Relatório de Atividades do Departamento de Direito e Processo Penal (DIN) ref. ao ano base 2014 (ReCAD).

  • 04/2016 - 04/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Eleitoral (receptora e apuradora de votos) das convocadas através do Edital CEC 01/2016 para representante da Unidade no Conselho Universitário e outros órgãos da Universidade.

2019 - Atual

Eugênio Pacelli Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2005 - 2015

Centro Universitário UNA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Atividades

  • 06/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências Sociais e Humanas Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 02/2006 - 11/2006

    Extensão universitária , Coordenadoria de Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Professor do curso de capacitação de guardadores e lavadores de carros credenciados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

2005 - 2013

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal II, Direito Penal III

  • 02/2006 - 09/2007

    Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária da FUNCESI, .,Atividade de extensão realizada, Professor orientador.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor do módulo "A nova criminalidade", da Pós Graduação em Ciências Penais.

2009 - 2009

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Outras informações:
Professor do módulo "Crimes contra a saúde pública" no curso de especialização em Direito Sanitário.

2007 - 2007

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do módulo "Direito Penal Sanitário" do curso de especialização em Direito Sanitário.

Atividades

  • 05/2007 - 05/2007

    Ensino, Direito Penal Sanitário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Sanitário

2004 - 2007

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2004 - 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal IV, Direito Processual Penal III, Teoria Geral do Direito Penal

2005 - 2005

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2005 - 04/2005

    Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da sanção penal

2004 - 2004

Faculdade ASA de Brumadinho

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

2009 - 2015

Kalil e Horta Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

2004 - 2009

Rocha, Mello, Cardoso e Horta Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2018 - Atual

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 2

2012 - 2012

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: