Felipe Romão de Paiva

Advogado, com bacharelado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Integrante do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU-UFF). Tem experiência profissional na área de Direito Tributário e Direito Civil. Tem interesse em Direito Constitucional, Direito Tributário, Teoria do Estado, Teoria do Direito, Direitos Humanos, Criminologia crítica, Sociologia e Ciência Política.

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: O direito achado no corpo: Casa Nem é casa viva,Ano de Obtenção: 2019
Enzo Bello.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: corpo; direito; Cidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Etnografia. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A não-incidência de Imposto de Renda na alienação dos bens havidos por herança
Orientador: Frana Elizabeth Mendes

Formação complementar

2017 - 2017

Minicurso sobre Pesquisa Militante. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2017 - 2017

Curso de História da Arte. (Carga horária: 6h). , Museu de Arte do Rio, MAR, Brasil.

2015 - 2015

OAB 2ª Fase: XVI Exame em Direito Tributário. (Carga horária: 100h). , Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, CEJ, Brasil.

2013 - 2013

Inglês jurídico. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

BELLO, Enzo ; PAIVA, Felipe . III Seminário de Direito à Cidade: espaços de esperança nas cidades de exceção. 2018. (Outro).

Participação em eventos

II Circularidades: práticas educativas e questões de gênero e sexualidades. 2018. (Outra).

III Seminário Internacional Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina.O ativismo judicial como a aposta do Constitucionalismo aos dilemas sociopolíticos: a máscara do capitalismo na democracia liberal. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica 2018.1.Cidade e gênero: uma reflexão sobre os conflitos entre o desenvolvimento urbano e uma cultura generificada. 2018. (Outra).

Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Cotas no serviço público - um dos caminhos possíveis para a efetivação da igualdade constitucional. 2017. (Encontro).

II Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: direitos fundamentais, instituições e mercado. 2017. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO E V JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESA.A demolição da Cracolândia em São Paulo: uma análise sob a perspectiva do direito à cidade. 2017. (Seminário).

"Avaliação nos Processos de Reestruturação Societária" da APSIS Consultoria Empresarial. 2014. (Encontro).

"Inquérito Policial entre Práticas e Procedimentos: Momentos em que o Inquérito se Distancia da Investigação Policial" do Centro Cultural da Justiça Federal. 2014. (Encontro).

XII Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Afonso Arinos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Seminário).

Debate "Ficha Limpa" do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Encontro).

UERJ em casa - Arquitetos do Poder. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

PAIVA, Felipe . PROSTITUIÇÃO, CIDADANIA E CIDADE: VIOLAÇÕES E EFETIVAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BAIRRO DA GLÓRIA NO RIO DE JANEIRO. Direito à cidade: regularização fundiária , v. 1, p. 223-230, 2017.
BELLO, Enzo (Org.) ; PAROLA, Giulia (Org.) ; TOLEDO, B. R. (Org.) ; BIENESTEIN, Regina (Org.) ; ALFOSIN, Betânia (Org.) ; COSTA, Alexandre (Org.) ; PAIVA, Felipe (Org.) . Direito à cidade: regularização fundiária. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017. v. 1. 385p .
BELLO, Enzo ; PAIVA, Felipe ; TOLEDO, B. R. . O DIREITO ACHADO NO CORPO: CASA NEM É CASA VIVA -ASPECTOS METODOLÓGICOS-ETNOGRÁFICOS. In: BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo. (Org.). DIREITO À CIDADE E OCUPAÇÕES URBANAS: PESQUISAS EMPÍRICAS. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2020, v. 1, p. 322-343.
BELLO, E. ; PAIVA, Felipe . CIDADE E GENERO: uma reflex?o sobre os conflitos entre odesenvolvimento urbano e uma cultura generificada. In: Enzo Bello; Cecília Pires; Pedro Curvello. (Org.). Direito à cidade: cidades de esperanças nas cidades de exceção. 3ed.Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empíricos-Jurídicos, 2019, v. 1, p. 1-388.
BELLO, Enzo ; TOLEDO, B. R. ; PAROLA, Giulia ; PAIVA, Felipe . PROSTITUIÇÃO, CIDADANIA ECIDADE: VIOLAÇÕES E EFETIVAÇÕESDE DIREITOS FUNDAMENTAIS DETRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOBAIRRO DA GLÓRIA NO RIO DEJANEIRO. In: BELLO, Enzo; PAROLA, Giulia; TOLEDO, Bianca. (Org.). Direito à Cidade: regularização fundiária. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 223-230.
PAIVA, Felipe ; TOLEDO, B. R. . A DEMOLIÇÃO DA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À CIDADE. In: IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO (2017), 2017, Rio de Janeiro. Anais edições anteriores, 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estudante bolsista., Enquadramento Funcional: Estudante e pesquisador

Outras informações:
Pesquisa de campo desenvolvida dentro da linha de pesquisa de Direito à Cidade do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF). Em específico, realizei pesquisa militante de campo junto à Casa Nem, movimento social de ocupação-identitária no bairro da Glória (RJ) capitaneado por Indianare Siqueira, transativista carioca, eleita vereadora suplente da cidade do Rio de Janeiro pelo Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL), em 2016. Eu me envolvi diretamente com o movimento, (i) engajando como professor-voluntário do projeto social Prepara Nem, uma espécie de capacitador acadêmico-profissional para o público LGBT, com prioridade para travestis e transexuais; (ii) como advogado pro-bono nos autos do processo da ação de despejo do imóvel ocupado; (iii) como advogado pro-bono em relação às demandas paralelas, como a regularização de documentos civis para as ocupantes transexuais e assistência jurídica junto a delegacias em situações de abordagens policiais; e (iv) como pesquisador, etnografando a dinâmica da ocupação a fim de subsidiar a escrita da dissertação de mestrado.

Atividades

03/2017 - 03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais aplicadas.,Linhas de pesquisa

2016 - 2017

Bichara Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: acompanhamento processual amplo, através de elaboração de peças (petições e recursos) e relatórios, estudos de legislações e jurisprudências, diligências externas pontuais aos gabinetes judiciais e conselhos administrativos; e também administrativamente, elaborando propostas de honorários, formalização de contratos, solicitação de faturamento; controle e coordenação das atividades do estagiário; e, por fim, relacionamento direto com o cliente em reuniões e por e-mail.

Atividades

06/2016 - 03/2017
Serviços técnicos especializados , Contencioso em Direito Tributário.,Serviço realizado, Advocacia especializada em contencioso administrativo e judicial dentro da área de Direito Tributário.

2012 - 2016

Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio curricular e extra-curricular na área de Direito Tributário.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio no gabinete do juízo de direito da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ocasião em que contribuía com a elaboração de minuta de despachos, decisões e sentenças.