Iara Duque Soares

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. . Concretizando Direitos da Pessoa com Deficiência a partir de uma Responsabilidade Solidária e Multifacetada. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 15, p. 81, 2017.

• COSTA, F. V. (Org.) ; SILVA, E. C. (Org.) ; SOARES, I. D. (Org.) . Direitos Humanos, Gênero e Tecnologias do Conhecimento. 1. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2021. v. 1. 112p .

• ORSINI, A. G. S. ; SOARES, I. D. ; MONTEIRO, W. F. . O acesso à justiça 4.0 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Facilitação tecnológica e entraves digitais nos balcões virtuais.. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Juarez Monteiro de Oliveira Júnior; Cibele Aimée de Souza. (Org.). Acesso à justiça e tecnologias do processo judicial.. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2021, v. 1, p. 126-132.

• SILVA, P. F. ; SOARES, I. D. ; ORSINI, A. G. S. . GÊNERO E COLONIALIDADE: Obstáculos ao acesso à Justiça de Trabalhadoras Domésticas e o Direito das Crianças e Adolescentes no Brasil. In: Fabrício Veiga Costa; Elaine Cristina da Silva; Iara Duque Soares. (Org.). Direitos Humanos, Gênero e Tecnologias do Conhecimento. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2021, v. 6, p. 109-120.

• SOARES, I. D. ; COSTA, Leonardo Martins . ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O PODER JUDICIÁRIO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.: Gramma Editora, 2020, v. III, p. 87-92.

• SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . O DIREITO À PRIVACIDADE E O MARCO CIVIL DA INTERNET: O (NOVO) PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO EM TEMPOS CIBERNÉTICOS. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Catlin Mulholland. (Org.). Privacidade Hoje. 1ed.Rio de Janeiro: Edição Independente, 2018, v. 1, p. 424-454.

• DECHELETTE, I. A. S. ; ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. . Concretizando os Direitos da Pessoa com Deficiência a Partir de uma Responsabilidade Solidária e Multifacetada. In: Manoel Messias Peixinho; Célia Barbosa Abreu; Antonio Renato Cardoso da Cunha. (Org.). Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1ed.: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 17-40.

• BORGES, C. G. B. ; SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO: (AINDA) SOBRE DISCRIMINAÇÃO. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Relatórios de Pesquisa de Direitos Humanos Fundamentais Volume VII: Grupos Vulneráveis e Inclusão Social.. 1ed.Niterói: Kindle Edition, 2018, v. , p. 9-14.

• ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. . AUTONOMIA PRIVADA E CORPO: PARADIGMAS E PERSPECTIVAS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). ESCRITOS MENORES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 01ed.Niterói/ RJ: Editora do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 04, p. 34-39.

• ABREU, C. C. M. ; SOARES, I. D. ; ORSINI, A. G. S. . Feminismos e Acesso à Justiça: uma Análise a Partir das Obras de Silvia Federici e Nancy Fraser e da Atuação da Extensão do RECAJ/UFMG. In: V CONGRESSO DE EXTENSÃO DA AUGM, 2021, Santa Maria. V CONGRESSO DE EXTENSÃO DA AUGM. Santa Maria: Editora da UFSM, 2021. v. 1. p. 1249-1254.

• SOARES, I. D. ; COSTA, Leonardo Martins . ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O PODER JUDICIÁRIO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, I. D. . Gênero, Saúde Mental e Sistema de Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOARES, I. D. . A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE MULHERES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO MENTAL NO RIO DE JANEIRO: INSTITUCIONALIZAÇÃO POR OUTRA VIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBERTINO, A. C. L ; SOARES, I. D. . Sobre as Janaínas e o sistema de justiça: gênero, privação de direitos e controle do corpo feminino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, I. D. ; COSTA, G. S. . MULHERES, TRANSTORNOS MENTAIS E A PERDA DO PODER FAMILIAR NO RIO DE JANEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOARES, I. D. . LOUCURA E MATERNIDADE SUBVERSIVA: uma análise dos processos de destituição do poder familiar de mulheres diagnosticadas com transtorno mental no Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . O direito à privacidade e o Marco Civil da Internet: o (novo) papel do poder judiciário em tempos cibernéticos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PATRAO, B. G. ; SOARES, I. D. . CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS PARA A PESQUISA DA HISTÓRIA DO DIREITO: PELA DESCONSTRUÇÃO DO POSITIVISMO HISTÓRICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . (RE) PENSANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. ; ALVARENGA, S. F. P. . EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E TEÓRICA DA ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Programa RECAJ-UFMG: Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos, Descrição: O Programa RECAJ-UFMG: Ensino, pesquisa e extensão em acesso à justiça e solução de conflitos tem o objetivo de promover aptidões e estudos, característicos do tripé Pesquisa-Ensino-Extensão, em torno das problemáticas do acesso à justiça pela via dos direitos e das formas consensuais de solução de conflitos. O Programa conta com um grupo de estudos que promove reuniões semanais, devidamente registrado junto Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da UFMG, bem como busca promover contínuas ações de extensão, desenvolvidas através de projetos ligados aos temas de promoção das infâncias, adolescências e juventudes; variadas formas de solução de conflitos e a devida correlação de cada uma das áreas mencionadas com os direitos humanos. O Programa prima pela horizontalidade entre seus membros e a pesquisa-ação como norteador de suas atividades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante.

• 2021 - Atual

  ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS E O PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: Uma cartografia dos balcões virtuais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Descrição: O Programa Justiça 4.0 tem como objetivo central promover o acesso à justiça por meio de ferramentas tecnológicas, utilizando para isso a Inteligência Artificial, de forma a incrementar a governança, transparência e eficiência jurídica. Uma das ações promovidas por esse programa é o chamado Balcão Virtual, que seria uma ferramenta de videoconferência que permitiria o contato com o atendimento de cada unidade judiciária, durante o horário de atendimento ao público. A novidade foi amplamente divulgada durante a pandemia da COVID-19, devido à necessidade de reduzir o contato físico. A pesquisa gira em torno do questionamento se esses Balcões Virtuais são eficientes, concretizando o acesso à justiça, propondo assim, analisar uma cartografia de 216 unidades judiciárias, em 110 comarcas no estado de Minas Gerais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Camila Cristina de Moura Abreu - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante.

• 2021 - Atual

  Pode a Empregada Denunciar? O caso Henry obstáculos e possibilidade de Acesso à Justiça e aos Direitos da Criança e Adolescente sob a perspectiva das Em andamento domésticas., Descrição: Em uma analogia à obra de Gayatri Spivak e partindo do caso Henry para uma abordagem mais ampla, este estudo se propõe a compreender as camadas de vulnerabilidade ?subalternidade?, nas palavras da referida autora, que afetam as trabalhadoras domésticas no Brasil e como a herança da colonialidade pode ou não se constituir como obstáculo não só ao acesso à Justiça e aos Direitos Humanos para aquela mulher como também para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes que com ela se relacionem. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar o papel da trabalhadora doméstica enquanto sujeito de direitos e agente de defesa e proteção da criança e adolescente, bem como investigar os obstáculos e as possibilidades de acesso à Justiça e aos Direitos da Criança e Adolescente por essas mulheres. Como objetivos específicos tem-se: a)Verificar, no contexto dos Conselhos Tutelares da cidade de Belo Horizonte/MG, se existem denúncias de violações de direitos da criança e adolescente que partam de empregadas domésticas, relacionadas ao ambiente de trabalho das mesmas. b)Verificar, a partir da narrativa e de relatos de empregadas domésticas da cidade de Belo Horizonte/MG que já tenham presenciado situações de violações de direitos da criança e adolescente em ambientes de trabalho (doméstico), quais razões as motivaram ou impediram de denunciar as violações às autoridades. c)Analisar o papel da trabalhadora doméstica enquanto agente de defesa e proteção da criança e adolescente, a partir da concepção de Acesso à Justiça pela via dos Direitos. d)Analisar, a partir do material coletado e do aporte teórico revisado, possíveis caminhos de superação dos obstáculos encontrados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Paula Fullana Silva - Integrante.

• 2018 - 2018

  Laços desfeitos, vínculos construídos e socioafetividade: um estudo sobre valores morais e práticas legais no cenário da adoção no Rio de Janeiro, Descrição: O objetivo dessa pesquisa é compreender como são conduzidas as ações de destituição de poder familiar (DPF) de crianças e jovens em processo de adoção. Interessa também analisar como são julgadas essas ações quando "genitoras" cumprem pena privativa de liberdade em instituições prisionais. Busca-se entender quais são os valores e saberes produzidos pela equipe técnica das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (psicólogos e assistentes sociais) em seus pareceres técnicos para convencer juízes sobre a viabilidade dessa DPF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Integrante / Alessandra de Andrade Rinaldi - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Direitos Fundamentais, Descrição: O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses correlacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo de pesquisa para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judiciário na sua aplicação, interpretação e concretização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Coordenador.