Iara Duque Soares

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG), mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF), pós graduada (lato sensu) em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pesquisadora do Programa RECAJ - Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do grupo de pesquisa CULTIS - Núcleo de pesquisa em Cultura, Identidade e Subjetividade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mediadora e Advogada, sócia fundadora do escritório "Duque & Assad Advogados Associados", atuando com assessoria e consultoria jurídica em Direito Civil. Possui interesse nos seguintes temas: constitucionalização do direito privado; direitos das mulheres; direito das famílias; direito à moradia; direito imobiliário; direito e movimentos sociais; políticas públicas.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito à Maternidade Subalterna: Decolonizando o Sistema de Justiça e os processos de Destituição do Poder Familiar para alargar e democratizar o acesso à Justiça e aos Direitos Humanos no Brasil
Adriana Goulart de Sena Orsini. Palavras-chave: Acesso à justiça; Direitos humanos; Pensamento Decolonial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.

Mestrado em Direito Constitucional

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: (AINDA) SOBRE MUROS MÉDICO-JUDICIÁRIOS E MULHERES: OS FEMINISMOS ANTIMANICOMIAIS E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2019
Gladstone Leonel da Silva Júnior.Coorientador: Ludmila Cerqueira Correia. Palavras-chave: saúde mental; feminismos; Sistema de Justiça; O Direito Achado na Rua; Luta Antimanicomial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em andamento em Políticas Públicas y Justicia De Género

2019 - Atual

Consejo Latino Americano de Ciencias Sociales

Especialização em Direito Imobiliário

2019 - 2021

Universidade Candido Mendes
Título: O Patrimônio de Afetação como Direito da Coletividade de Adquirentes da Incorporação Imobiliária Paralisada ou Abandonada

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: Implicações da criação de um mercado lícito de órgãos para a autonomia pública e privada no direito brasileiro
Orientador: Éder Fernandes Mônica

Formação complementar

2016 -

The Law, Medicine, and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2021 - 2021

Curso de Formação em Mediação Judicial e Extrajudicial - Módulo Teórico. (Carga horária: 40h). , Instituto de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial - Mód. (Carga horária: 60h). , Instituto de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.

2019 - 2019

Raza, género y derechos desde la perspectiva de la colonialidad. (Carga horária: 120h). , Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Cuba.

2017 - 2017

História da Sexualidade. (Carga horária: 15h). , Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Br, UNAFISCO, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 64h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2016 - 2016

Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 63h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2012 - 2012

Inglês. (Carga horária: 160h). , LAL Language School, LAL, África do Sul.

2007 - 2009

Espanhol. (Carga horária: 260h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . VIII Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2022. (Outro).

SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . VII Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2021. (Outro).

SOARES, I. D. . XII Congresso RECAJ-UFMG: As novas Fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais em perspectiva crítica. 2021. (Congresso).

SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Outro).

SOARES, I. D. . V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais e III Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2019. (Outro).

SOARES, I. D. . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Outro).

SOARES, I. D. . III Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).

SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . II Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Outro).

SOARES, I. D. . II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Outro).

Participação em eventos

VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Seminário).

IV Jornada em Direito das Mulheres.Gênero, Saúde Mental e Sistema de Justiça. 2019. (Encontro).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2019. (Encontro).

Família, Religião e Direitos Humanos.MULHERES, TRANSTORNOS MENTAIS E A PERDA DO PODER FAMILIAR NO RIO DE JANEIRO. 2018. (Seminário).

I Encontro sobre Saúde Mental das Mulheres: Direitos e Diversidades.Saúde Mental das Mulheres: Direitos e Diversidades. 2018. (Encontro).

III Seminário Internacional Pós Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na na América Latina. 2018. (Seminário).

Seminário Sistema de Justiça, Branquitude e Saúde Mental. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Alberto Soares

JORGE, C. S. F.; SILVA, D. J.; CORREA, B. K. N.; SILVA, J. M. O.;SOARES, I. D.. BENS VIRTUAIS NAS COMUNIDADES ONLINE E SUA TUTELA JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Barbutti Finote

JORGE, C. S. F.; SILVA, D. J.;SOARES, I. D.. O MEIO AMBIENTE E AS TECNOLOGIAS VERDES: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS CORRELACIONADAS A PROTEÇÃO DE INVENTOS SUSTENTÁVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rebeca Xavier de Mello

JORGE, C. S. F.; SILVA, D. J.;SOARES, I. D.. COMPLIANCE CONCORRENCIAL: INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Fernando Ramos Costa

JORGE, C. S. F.; ALVES, R. P.;SOARES, I. D.. A Lei Geral de Proteção de Dados e Sua Aplicabilidade para Formulação de Estratégias e Ferramentas no Cenário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Hees de Negreiros

JORGE, C. S. F.; DECHELETTE, I. A. S.;SOARES, I. D.. DIREITOS CONEXOS DO MÚSICO EXECUTANTE: UMA OPORTUNA INTERPRETAÇÃO CONTINGENTE PARA CONSOLIDAR UM DIREITO FUNDAMENTAL INCÔMODO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Felipe Martine Dias

JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; DECHELETTE, I. A. S.. IMPRESSÃO 3D E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS AVANÇOS NA ÁREA DE FABRICAÇÃO ADITIVA E SUAS DELIMITAÇÕES NORMATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jessica Yukari Hayashi Silva

JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.. ESTUDO SOBRE OS PROCESSOS DE ADESÕES DO SISTEMA DE MADRI E UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MADRI PARA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE MARCA: COM ESPECIAL REFERÊNCIA AO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Reinaldo Souza de Sant'ana Junior

JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.. ECONOMIA CRIATIVA E NOVAS TECNOLOGIAS: o meme enquanto produto social da coletividade, legislação conexa e liberdade de expressão. 2018.

Aluno: Fabiana Zibetti Bazhuni

JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. SUSTENTABILIDADE NA INDÚSTRIA DA MODA: A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FATOR COMETITIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Wisrah C

JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. V. dos R. Celestino.ARTE DIGITAL NA INTERNET: OS LIMITES DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO GLOBAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juan Melo Chagas e Silva

JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. AS PLATAFORMAS DE STREAMING COMO VÁLVULA DE ESCAPE DA PIRATARIA E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO AUTOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Breno Igreja de Freitas

JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. OS IMPACTOS DA MOROSIDADE DO INPI NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NA INDÚSTRIA FARMACEUTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Eutália Rodrigues da Silva

JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. O DIREITO AUTORAL DA ERA DO STREAMING: ANÁLISE DO CASO DO SPOTIFY NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Araujo da Silva

JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES DA MONOCULTURA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA SUSTENTABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marianna Féres Boroto

COSTA, A. S.;SOARES, I. D.; ALVARENGA, S. F. P.. IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DAS INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daiane Conde da Costa

ABREU, C. B.SOARES, I. D.; ALVARENGA, S. F. P.. OS RISCOS DA PUBLICIDADE E DA PROPAGANDA INADEQUADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL: O CUIDADO JURÍDICO NECESSÁRIO PARA SUA TUTELA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOARES, I. D.. Coordenação GT I.II: Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão no VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.. 2021.

SOARES, I. D.. Coordenação GT "DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E TECNOLOGIAS DO CONHECIMENTO" do XII Congresso RECAJ-UFMG: As novas fronteiras tecnológicas do acesso à Justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, I. D.. Coordenação GT III.I: Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão no VI Seminário Internacional de Direitos Humanos.. 2020.

Produções bibliográficas

  • ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. . Concretizando Direitos da Pessoa com Deficiência a partir de uma Responsabilidade Solidária e Multifacetada. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 15, p. 81, 2017.

  • COSTA, F. V. (Org.) ; SILVA, E. C. (Org.) ; SOARES, I. D. (Org.) . Direitos Humanos, Gênero e Tecnologias do Conhecimento. 1. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2021. v. 1. 112p .

  • ORSINI, A. G. S. ; SOARES, I. D. ; MONTEIRO, W. F. . O acesso à justiça 4.0 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Facilitação tecnológica e entraves digitais nos balcões virtuais.. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Juarez Monteiro de Oliveira Júnior; Cibele Aimée de Souza. (Org.). Acesso à justiça e tecnologias do processo judicial.. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2021, v. 1, p. 126-132.

  • SILVA, P. F. ; SOARES, I. D. ; ORSINI, A. G. S. . GÊNERO E COLONIALIDADE: Obstáculos ao acesso à Justiça de Trabalhadoras Domésticas e o Direito das Crianças e Adolescentes no Brasil. In: Fabrício Veiga Costa; Elaine Cristina da Silva; Iara Duque Soares. (Org.). Direitos Humanos, Gênero e Tecnologias do Conhecimento. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2021, v. 6, p. 109-120.

  • SOARES, I. D. ; COSTA, Leonardo Martins . ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O PODER JUDICIÁRIO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.: Gramma Editora, 2020, v. III, p. 87-92.

  • SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . O DIREITO À PRIVACIDADE E O MARCO CIVIL DA INTERNET: O (NOVO) PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO EM TEMPOS CIBERNÉTICOS. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Catlin Mulholland. (Org.). Privacidade Hoje. 1ed.Rio de Janeiro: Edição Independente, 2018, v. 1, p. 424-454.

  • DECHELETTE, I. A. S. ; ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. . Concretizando os Direitos da Pessoa com Deficiência a Partir de uma Responsabilidade Solidária e Multifacetada. In: Manoel Messias Peixinho; Célia Barbosa Abreu; Antonio Renato Cardoso da Cunha. (Org.). Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1ed.: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 17-40.

  • BORGES, C. G. B. ; SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO: (AINDA) SOBRE DISCRIMINAÇÃO. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Relatórios de Pesquisa de Direitos Humanos Fundamentais Volume VII: Grupos Vulneráveis e Inclusão Social.. 1ed.Niterói: Kindle Edition, 2018, v. , p. 9-14.

  • ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. . AUTONOMIA PRIVADA E CORPO: PARADIGMAS E PERSPECTIVAS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). ESCRITOS MENORES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 01ed.Niterói/ RJ: Editora do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 04, p. 34-39.

  • ABREU, C. C. M. ; SOARES, I. D. ; ORSINI, A. G. S. . Feminismos e Acesso à Justiça: uma Análise a Partir das Obras de Silvia Federici e Nancy Fraser e da Atuação da Extensão do RECAJ/UFMG. In: V CONGRESSO DE EXTENSÃO DA AUGM, 2021, Santa Maria. V CONGRESSO DE EXTENSÃO DA AUGM. Santa Maria: Editora da UFSM, 2021. v. 1. p. 1249-1254.

  • SOARES, I. D. ; COSTA, Leonardo Martins . ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O PODER JUDICIÁRIO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, I. D. . Gênero, Saúde Mental e Sistema de Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, I. D. . A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE MULHERES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO MENTAL NO RIO DE JANEIRO: INSTITUCIONALIZAÇÃO POR OUTRA VIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALBERTINO, A. C. L ; SOARES, I. D. . Sobre as Janaínas e o sistema de justiça: gênero, privação de direitos e controle do corpo feminino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, I. D. ; COSTA, G. S. . MULHERES, TRANSTORNOS MENTAIS E A PERDA DO PODER FAMILIAR NO RIO DE JANEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOARES, I. D. . LOUCURA E MATERNIDADE SUBVERSIVA: uma análise dos processos de destituição do poder familiar de mulheres diagnosticadas com transtorno mental no Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . O direito à privacidade e o Marco Civil da Internet: o (novo) papel do poder judiciário em tempos cibernéticos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PATRAO, B. G. ; SOARES, I. D. . CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS PARA A PESQUISA DA HISTÓRIA DO DIREITO: PELA DESCONSTRUÇÃO DO POSITIVISMO HISTÓRICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . (RE) PENSANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. ; ALVARENGA, S. F. P. . EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E TEÓRICA DA ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SOARES, I. D. . II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios - Mediação. 2021. (Enunciado interpretativo Aprovado).

SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. ; ALVARENGA, S. F. P. . EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E TEÓRICA DA ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017 (Artigo Publicado nos Anais do Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade) .

SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . O DIREITO À PRIVACIDADE E O MARCO CIVIL DA INTERNET: O (NOVO) PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO EM TEMPOS CIBERNÉTICOS. 2017 (Artigo Publicado nos Anais do Seminário Direito à Privacidade Hoje) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Programa RECAJ-UFMG: Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos, Descrição: O Programa RECAJ-UFMG: Ensino, pesquisa e extensão em acesso à justiça e solução de conflitos tem o objetivo de promover aptidões e estudos, característicos do tripé Pesquisa-Ensino-Extensão, em torno das problemáticas do acesso à justiça pela via dos direitos e das formas consensuais de solução de conflitos. O Programa conta com um grupo de estudos que promove reuniões semanais, devidamente registrado junto Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da UFMG, bem como busca promover contínuas ações de extensão, desenvolvidas através de projetos ligados aos temas de promoção das infâncias, adolescências e juventudes; variadas formas de solução de conflitos e a devida correlação de cada uma das áreas mencionadas com os direitos humanos. O Programa prima pela horizontalidade entre seus membros e a pesquisa-ação como norteador de suas atividades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante.

  • 2021 - Atual

    ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS E O PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: Uma cartografia dos balcões virtuais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Descrição: O Programa Justiça 4.0 tem como objetivo central promover o acesso à justiça por meio de ferramentas tecnológicas, utilizando para isso a Inteligência Artificial, de forma a incrementar a governança, transparência e eficiência jurídica. Uma das ações promovidas por esse programa é o chamado Balcão Virtual, que seria uma ferramenta de videoconferência que permitiria o contato com o atendimento de cada unidade judiciária, durante o horário de atendimento ao público. A novidade foi amplamente divulgada durante a pandemia da COVID-19, devido à necessidade de reduzir o contato físico. A pesquisa gira em torno do questionamento se esses Balcões Virtuais são eficientes, concretizando o acesso à justiça, propondo assim, analisar uma cartografia de 216 unidades judiciárias, em 110 comarcas no estado de Minas Gerais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Camila Cristina de Moura Abreu - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Pode a Empregada Denunciar? O caso Henry obstáculos e possibilidade de Acesso à Justiça e aos Direitos da Criança e Adolescente sob a perspectiva das Em andamento domésticas., Descrição: Em uma analogia à obra de Gayatri Spivak e partindo do caso Henry para uma abordagem mais ampla, este estudo se propõe a compreender as camadas de vulnerabilidade ?subalternidade?, nas palavras da referida autora, que afetam as trabalhadoras domésticas no Brasil e como a herança da colonialidade pode ou não se constituir como obstáculo não só ao acesso à Justiça e aos Direitos Humanos para aquela mulher como também para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes que com ela se relacionem. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar o papel da trabalhadora doméstica enquanto sujeito de direitos e agente de defesa e proteção da criança e adolescente, bem como investigar os obstáculos e as possibilidades de acesso à Justiça e aos Direitos da Criança e Adolescente por essas mulheres. Como objetivos específicos tem-se: a)Verificar, no contexto dos Conselhos Tutelares da cidade de Belo Horizonte/MG, se existem denúncias de violações de direitos da criança e adolescente que partam de empregadas domésticas, relacionadas ao ambiente de trabalho das mesmas. b)Verificar, a partir da narrativa e de relatos de empregadas domésticas da cidade de Belo Horizonte/MG que já tenham presenciado situações de violações de direitos da criança e adolescente em ambientes de trabalho (doméstico), quais razões as motivaram ou impediram de denunciar as violações às autoridades. c)Analisar o papel da trabalhadora doméstica enquanto agente de defesa e proteção da criança e adolescente, a partir da concepção de Acesso à Justiça pela via dos Direitos. d)Analisar, a partir do material coletado e do aporte teórico revisado, possíveis caminhos de superação dos obstáculos encontrados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Paula Fullana Silva - Integrante.

  • 2018 - 2018

    Laços desfeitos, vínculos construídos e socioafetividade: um estudo sobre valores morais e práticas legais no cenário da adoção no Rio de Janeiro, Descrição: O objetivo dessa pesquisa é compreender como são conduzidas as ações de destituição de poder familiar (DPF) de crianças e jovens em processo de adoção. Interessa também analisar como são julgadas essas ações quando "genitoras" cumprem pena privativa de liberdade em instituições prisionais. Busca-se entender quais são os valores e saberes produzidos pela equipe técnica das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (psicólogos e assistentes sociais) em seus pareceres técnicos para convencer juízes sobre a viabilidade dessa DPF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Integrante / Alessandra de Andrade Rinaldi - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Direitos Fundamentais, Descrição: O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses correlacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo de pesquisa para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judiciário na sua aplicação, interpretação e concretização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Duque & Assad Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Civil.

2017 - 2018

Esteves de Carvalho Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Civil.

2015 - 2017

Esteves de Carvalho Advogados Associados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Civil.

2016 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Extensionista, Carga horária: 10

Outras informações:
Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais"

2018 - 2018

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Docência no Departamento de Direito Privado.

2018 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Extensionista, Carga horária: 10

Outras informações:
Grupo de Pesquisa "Laços desfeitos, vínculos construídos e socioafetividade: um estudo sobre valores morais e práticas legais no cenário da adoção no Rio de Janeiro"

2021 - Atual

Instituto de Mediação Aplicada

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Mediadora em Câmara Privada de Mediação, Carga horária: 4

Outras informações:
Mediadora em Câmara Privada de Mediação