Iara Duque Soares
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG), mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF), pós graduada (lato sensu) em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pesquisadora do Programa RECAJ - Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do grupo de pesquisa CULTIS - Núcleo de pesquisa em Cultura, Identidade e Subjetividade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mediadora e Advogada, sócia fundadora do escritório "Duque & Assad Advogados Associados", atuando com assessoria e consultoria jurídica em Direito Civil. Possui interesse nos seguintes temas: constitucionalização do direito privado; direitos das mulheres; direito das famílias; direito à moradia; direito imobiliário; direito e movimentos sociais; políticas públicas.
Informações coletadas do Lattes em 05/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito à Maternidade Subalterna: Decolonizando o Sistema de Justiça e os processos de Destituição do Poder Familiar para alargar e democratizar o acesso à Justiça e aos Direitos Humanos no Brasil
Adriana Goulart de Sena Orsini. Palavras-chave: Acesso à justiça; Direitos humanos; Pensamento Decolonial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.
Mestrado em Direito Constitucional
2017 - 2019
Universidade Federal Fluminense
Título: (AINDA) SOBRE MUROS MÉDICO-JUDICIÁRIOS E MULHERES: OS FEMINISMOS ANTIMANICOMIAIS E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2019
Gladstone Leonel da Silva Júnior.Coorientador: Ludmila Cerqueira Correia. Palavras-chave: saúde mental; feminismos; Sistema de Justiça; O Direito Achado na Rua; Luta Antimanicomial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em andamento em Políticas Públicas y Justicia De Género
2019 - Atual
Especialização em Direito Imobiliário
2019 - 2021
Universidade Candido Mendes
Título: O Patrimônio de Afetação como Direito da Coletividade de Adquirentes da Incorporação Imobiliária Paralisada ou Abandonada
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Federal Fluminense
Título: Implicações da criação de um mercado lícito de órgãos para a autonomia pública e privada no direito brasileiro
Orientador: Éder Fernandes Mônica
Formação complementar
2016 -
The Law, Medicine, and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2021 - 2021
Curso de Formação em Mediação Judicial e Extrajudicial - Módulo Teórico. (Carga horária: 40h). , Instituto de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Formação em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial - Mód. (Carga horária: 60h). , Instituto de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.
2019 - 2019
Raza, género y derechos desde la perspectiva de la colonialidad. (Carga horária: 120h). , Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Cuba.
2017 - 2017
História da Sexualidade. (Carga horária: 15h). , Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Br, UNAFISCO, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso de Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 64h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2016 - 2016
Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 63h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2012 - 2012
Inglês. (Carga horária: 160h). , LAL Language School, LAL, África do Sul.
2007 - 2009
Espanhol. (Carga horária: 260h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . VIII Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2022. (Outro).
SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . VII Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2021. (Outro).
SOARES, I. D. . XII Congresso RECAJ-UFMG: As novas Fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais em perspectiva crítica. 2021. (Congresso).
SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Outro).
SOARES, I. D. . V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais e III Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2019. (Outro).
SOARES, I. D. . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Outro).
SOARES, I. D. . III Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).
SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . II Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Outro).
SOARES, I. D. . II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Outro).
Participação em eventos
VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Seminário).
IV Jornada em Direito das Mulheres.Gênero, Saúde Mental e Sistema de Justiça. 2019. (Encontro).
IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2019. (Encontro).
Família, Religião e Direitos Humanos.MULHERES, TRANSTORNOS MENTAIS E A PERDA DO PODER FAMILIAR NO RIO DE JANEIRO. 2018. (Seminário).
I Encontro sobre Saúde Mental das Mulheres: Direitos e Diversidades.Saúde Mental das Mulheres: Direitos e Diversidades. 2018. (Encontro).
III Seminário Internacional Pós Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na na América Latina. 2018. (Seminário).
Seminário Sistema de Justiça, Branquitude e Saúde Mental. 2018. (Seminário).
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
JORGE, C. S. F.; SILVA, D. J.; CORREA, B. K. N.; SILVA, J. M. O.;SOARES, I. D.. BENS VIRTUAIS NAS COMUNIDADES ONLINE E SUA TUTELA JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.; SILVA, D. J.;SOARES, I. D.. O MEIO AMBIENTE E AS TECNOLOGIAS VERDES: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS CORRELACIONADAS A PROTEÇÃO DE INVENTOS SUSTENTÁVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.; SILVA, D. J.;SOARES, I. D.. COMPLIANCE CONCORRENCIAL: INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.; ALVES, R. P.;SOARES, I. D.. A Lei Geral de Proteção de Dados e Sua Aplicabilidade para Formulação de Estratégias e Ferramentas no Cenário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.; DECHELETTE, I. A. S.;SOARES, I. D.. DIREITOS CONEXOS DO MÚSICO EXECUTANTE: UMA OPORTUNA INTERPRETAÇÃO CONTINGENTE PARA CONSOLIDAR UM DIREITO FUNDAMENTAL INCÔMODO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; DECHELETTE, I. A. S.. IMPRESSÃO 3D E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS AVANÇOS NA ÁREA DE FABRICAÇÃO ADITIVA E SUAS DELIMITAÇÕES NORMATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.. ESTUDO SOBRE OS PROCESSOS DE ADESÕES DO SISTEMA DE MADRI E UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MADRI PARA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE MARCA: COM ESPECIAL REFERÊNCIA AO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.. ECONOMIA CRIATIVA E NOVAS TECNOLOGIAS: o meme enquanto produto social da coletividade, legislação conexa e liberdade de expressão. 2018.
JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. SUSTENTABILIDADE NA INDÚSTRIA DA MODA: A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FATOR COMETITIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. V. dos R. Celestino.ARTE DIGITAL NA INTERNET: OS LIMITES DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO GLOBAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. AS PLATAFORMAS DE STREAMING COMO VÁLVULA DE ESCAPE DA PIRATARIA E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO AUTOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. OS IMPACTOS DA MOROSIDADE DO INPI NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NA INDÚSTRIA FARMACEUTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. O DIREITO AUTORAL DA ERA DO STREAMING: ANÁLISE DO CASO DO SPOTIFY NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JORGE, C. S. F.;SOARES, I. D.; SIQUEIRA, C. P. C.. ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES DA MONOCULTURA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA SUSTENTABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, A. S.;SOARES, I. D.; ALVARENGA, S. F. P.. IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DAS INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ABREU, C. B.SOARES, I. D.; ALVARENGA, S. F. P.. OS RISCOS DA PUBLICIDADE E DA PROPAGANDA INADEQUADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL: O CUIDADO JURÍDICO NECESSÁRIO PARA SUA TUTELA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOARES, I. D.. Coordenação GT I.II: Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão no VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.. 2021.
SOARES, I. D.. Coordenação GT "DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E TECNOLOGIAS DO CONHECIMENTO" do XII Congresso RECAJ-UFMG: As novas fronteiras tecnológicas do acesso à Justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.
SOARES, I. D.. Coordenação GT III.I: Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão no VI Seminário Internacional de Direitos Humanos.. 2020.
Produções bibliográficas
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ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. . Concretizando Direitos da Pessoa com Deficiência a partir de uma Responsabilidade Solidária e Multifacetada. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 15, p. 81, 2017.
-
COSTA, F. V. (Org.) ; SILVA, E. C. (Org.) ; SOARES, I. D. (Org.) . Direitos Humanos, Gênero e Tecnologias do Conhecimento. 1. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2021. v. 1. 112p .
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ORSINI, A. G. S. ; SOARES, I. D. ; MONTEIRO, W. F. . O acesso à justiça 4.0 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Facilitação tecnológica e entraves digitais nos balcões virtuais.. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Juarez Monteiro de Oliveira Júnior; Cibele Aimée de Souza. (Org.). Acesso à justiça e tecnologias do processo judicial.. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2021, v. 1, p. 126-132.
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SILVA, P. F. ; SOARES, I. D. ; ORSINI, A. G. S. . GÊNERO E COLONIALIDADE: Obstáculos ao acesso à Justiça de Trabalhadoras Domésticas e o Direito das Crianças e Adolescentes no Brasil. In: Fabrício Veiga Costa; Elaine Cristina da Silva; Iara Duque Soares. (Org.). Direitos Humanos, Gênero e Tecnologias do Conhecimento. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2021, v. 6, p. 109-120.
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SOARES, I. D. ; COSTA, Leonardo Martins . ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O PODER JUDICIÁRIO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.: Gramma Editora, 2020, v. III, p. 87-92.
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SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . O DIREITO À PRIVACIDADE E O MARCO CIVIL DA INTERNET: O (NOVO) PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO EM TEMPOS CIBERNÉTICOS. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Catlin Mulholland. (Org.). Privacidade Hoje. 1ed.Rio de Janeiro: Edição Independente, 2018, v. 1, p. 424-454.
-
DECHELETTE, I. A. S. ; ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. . Concretizando os Direitos da Pessoa com Deficiência a Partir de uma Responsabilidade Solidária e Multifacetada. In: Manoel Messias Peixinho; Célia Barbosa Abreu; Antonio Renato Cardoso da Cunha. (Org.). Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1ed.: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 17-40.
-
BORGES, C. G. B. ; SOARES, I. D. ; ABREU, C. B. . OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO: (AINDA) SOBRE DISCRIMINAÇÃO. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). Relatórios de Pesquisa de Direitos Humanos Fundamentais Volume VII: Grupos Vulneráveis e Inclusão Social.. 1ed.Niterói: Kindle Edition, 2018, v. , p. 9-14.
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ABREU, C. B. ; SOARES, I. D. . AUTONOMIA PRIVADA E CORPO: PARADIGMAS E PERSPECTIVAS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). ESCRITOS MENORES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 01ed.Niterói/ RJ: Editora do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 04, p. 34-39.
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ABREU, C. C. M. ; SOARES, I. D. ; ORSINI, A. G. S. . Feminismos e Acesso à Justiça: uma Análise a Partir das Obras de Silvia Federici e Nancy Fraser e da Atuação da Extensão do RECAJ/UFMG. In: V CONGRESSO DE EXTENSÃO DA AUGM, 2021, Santa Maria. V CONGRESSO DE EXTENSÃO DA AUGM. Santa Maria: Editora da UFSM, 2021. v. 1. p. 1249-1254.
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SOARES, I. D. ; COSTA, Leonardo Martins . ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: O PODER JUDICIÁRIO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOARES, I. D. . Gênero, Saúde Mental e Sistema de Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, I. D. . A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE MULHERES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO MENTAL NO RIO DE JANEIRO: INSTITUCIONALIZAÇÃO POR OUTRA VIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBERTINO, A. C. L ; SOARES, I. D. . Sobre as Janaínas e o sistema de justiça: gênero, privação de direitos e controle do corpo feminino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOARES, I. D. ; COSTA, G. S. . MULHERES, TRANSTORNOS MENTAIS E A PERDA DO PODER FAMILIAR NO RIO DE JANEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, I. D. . LOUCURA E MATERNIDADE SUBVERSIVA: uma análise dos processos de destituição do poder familiar de mulheres diagnosticadas com transtorno mental no Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . O direito à privacidade e o Marco Civil da Internet: o (novo) papel do poder judiciário em tempos cibernéticos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PATRAO, B. G. ; SOARES, I. D. . CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS PARA A PESQUISA DA HISTÓRIA DO DIREITO: PELA DESCONSTRUÇÃO DO POSITIVISMO HISTÓRICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . (RE) PENSANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. ; ALVARENGA, S. F. P. . EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E TEÓRICA DA ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SOARES, I. D. . II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios - Mediação. 2021. (Enunciado interpretativo Aprovado).
SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. ; ALVARENGA, S. F. P. . EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E TEÓRICA DA ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017 (Artigo Publicado nos Anais do Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade) .
SOARES, I. D. ; LEMOS, V. H. P. . O DIREITO À PRIVACIDADE E O MARCO CIVIL DA INTERNET: O (NOVO) PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO EM TEMPOS CIBERNÉTICOS. 2017 (Artigo Publicado nos Anais do Seminário Direito à Privacidade Hoje) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Programa RECAJ-UFMG: Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos, Descrição: O Programa RECAJ-UFMG: Ensino, pesquisa e extensão em acesso à justiça e solução de conflitos tem o objetivo de promover aptidões e estudos, característicos do tripé Pesquisa-Ensino-Extensão, em torno das problemáticas do acesso à justiça pela via dos direitos e das formas consensuais de solução de conflitos. O Programa conta com um grupo de estudos que promove reuniões semanais, devidamente registrado junto Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da UFMG, bem como busca promover contínuas ações de extensão, desenvolvidas através de projetos ligados aos temas de promoção das infâncias, adolescências e juventudes; variadas formas de solução de conflitos e a devida correlação de cada uma das áreas mencionadas com os direitos humanos. O Programa prima pela horizontalidade entre seus membros e a pesquisa-ação como norteador de suas atividades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante.
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2021 - Atual
ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS E O PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: Uma cartografia dos balcões virtuais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Descrição: O Programa Justiça 4.0 tem como objetivo central promover o acesso à justiça por meio de ferramentas tecnológicas, utilizando para isso a Inteligência Artificial, de forma a incrementar a governança, transparência e eficiência jurídica. Uma das ações promovidas por esse programa é o chamado Balcão Virtual, que seria uma ferramenta de videoconferência que permitiria o contato com o atendimento de cada unidade judiciária, durante o horário de atendimento ao público. A novidade foi amplamente divulgada durante a pandemia da COVID-19, devido à necessidade de reduzir o contato físico. A pesquisa gira em torno do questionamento se esses Balcões Virtuais são eficientes, concretizando o acesso à justiça, propondo assim, analisar uma cartografia de 216 unidades judiciárias, em 110 comarcas no estado de Minas Gerais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Camila Cristina de Moura Abreu - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante.
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2021 - Atual
Pode a Empregada Denunciar? O caso Henry obstáculos e possibilidade de Acesso à Justiça e aos Direitos da Criança e Adolescente sob a perspectiva das Em andamento domésticas., Descrição: Em uma analogia à obra de Gayatri Spivak e partindo do caso Henry para uma abordagem mais ampla, este estudo se propõe a compreender as camadas de vulnerabilidade ?subalternidade?, nas palavras da referida autora, que afetam as trabalhadoras domésticas no Brasil e como a herança da colonialidade pode ou não se constituir como obstáculo não só ao acesso à Justiça e aos Direitos Humanos para aquela mulher como também para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes que com ela se relacionem. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar o papel da trabalhadora doméstica enquanto sujeito de direitos e agente de defesa e proteção da criança e adolescente, bem como investigar os obstáculos e as possibilidades de acesso à Justiça e aos Direitos da Criança e Adolescente por essas mulheres. Como objetivos específicos tem-se: a)Verificar, no contexto dos Conselhos Tutelares da cidade de Belo Horizonte/MG, se existem denúncias de violações de direitos da criança e adolescente que partam de empregadas domésticas, relacionadas ao ambiente de trabalho das mesmas. b)Verificar, a partir da narrativa e de relatos de empregadas domésticas da cidade de Belo Horizonte/MG que já tenham presenciado situações de violações de direitos da criança e adolescente em ambientes de trabalho (doméstico), quais razões as motivaram ou impediram de denunciar as violações às autoridades. c)Analisar o papel da trabalhadora doméstica enquanto agente de defesa e proteção da criança e adolescente, a partir da concepção de Acesso à Justiça pela via dos Direitos. d)Analisar, a partir do material coletado e do aporte teórico revisado, possíveis caminhos de superação dos obstáculos encontrados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Paula Fullana Silva - Integrante.
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2018 - 2018
Laços desfeitos, vínculos construídos e socioafetividade: um estudo sobre valores morais e práticas legais no cenário da adoção no Rio de Janeiro, Descrição: O objetivo dessa pesquisa é compreender como são conduzidas as ações de destituição de poder familiar (DPF) de crianças e jovens em processo de adoção. Interessa também analisar como são julgadas essas ações quando "genitoras" cumprem pena privativa de liberdade em instituições prisionais. Busca-se entender quais são os valores e saberes produzidos pela equipe técnica das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (psicólogos e assistentes sociais) em seus pareceres técnicos para convencer juízes sobre a viabilidade dessa DPF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Integrante / Alessandra de Andrade Rinaldi - Coordenador.
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2016 - Atual
Direitos Fundamentais, Descrição: O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses correlacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo de pesquisa para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judiciário na sua aplicação, interpretação e concretização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Iara Duque Soares - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Duque & Assad Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora
Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Civil.
2017 - 2018
Esteves de Carvalho Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área
Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Civil.
2015 - 2017
Esteves de Carvalho Advogados AssociadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Civil.
2016 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Extensionista, Carga horária: 10
Outras informações:
Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais"
2018 - 2018
Universidade Federal FluminenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio de Docência no Departamento de Direito Privado.
2018 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Extensionista, Carga horária: 10
Outras informações:
Grupo de Pesquisa "Laços desfeitos, vínculos construídos e socioafetividade: um estudo sobre valores morais e práticas legais no cenário da adoção no Rio de Janeiro"
2021 - Atual
Instituto de Mediação AplicadaVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Mediadora em Câmara Privada de Mediação, Carga horária: 4
Outras informações:
Mediadora em Câmara Privada de Mediação
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