Eduardo Chow de Martino Tostes

Doutorando pela Universidade Federal Fluminense (2019). Mestre pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2018). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2006). Diretor Acadêmico da Escola da Defensoria Pública do Estado do RJ. Professor de Direito do Consumidor, Saúde Suplementar, Regulação e Processo Civil. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro desde 2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Serviços Públicos Regulados. Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPGE-RJ. Agraciado com a Menção Honrosa do Prêmio Innovare em 2016.

Informações coletadas do Lattes em 07/01/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito, Instituições e Negócios

2019 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Adriana Dias Vieira. Coorientador: Edson Alvisi Neves.

Mestrado profissional em Justiça Administrativa

2017 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: REAJUSTE DO PREÇO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS ? IMPACTOS, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Edson Alvisi Neves
Palavras-chave: Agência Nacional de Saúde; Preço de planos de saúde coletivos; Captura; Judicialização; Deferência judicial; Alteração normativa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde; Atividades de atenção à saúde humana.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: DESPACHO SANEADOR
Orientador: MARCIA CRISTINA XAVIER

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saneamento Básico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planos de saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Transporte público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação.

Organização de eventos

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Atualização do CDC e a COVID. 2021. (Exposição).

TOSTES, E. C. M. . ?ROBÔS JUDICIAIS: TOMADA DE DECISÃO ALGOTÍTMICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL?. 2020. (Exposição).

TOSTES, E. C. M. . ?Direito do Consumidor ou Direito do Consumo??. 2020. (Congresso).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . ?Proteção do consumidor à deriva?. 2020. (Exposição).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Saúde Suplementar, desafios do pós pandemia e reflexões sobre a LGPD na saúde privada. 2020. (Exposição).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . ?DEVER DE RENEGOCIAR". 2020. (Exposição).

FORTES, P. R. B. ; TOSTES, E. C. M. ; Carlos Bolonha . II SAED - Seminário sobre a Análise Econômica do Direito. 2019. (Outro).

TOSTES, E. C. M. . O Blockchain e a Segurança Jurídica. 2019. (Exposição).

TOSTES, E. C. M. . II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade. 2018. (Outro).

TOSTES, E. C. M. . III Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2017. (Outro).

TOSTES, E. C. M. . SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Outro).

Participação em eventos

XII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, IV ENCONTRO DE BALCÕES DO CONSUMIDOR, IX ENCONTRO REGIONAL DE PROCONS e I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.O Papel da Defensoria Pública na Defesa do Consumidor. 2021. (Seminário).

Associações de proteção veicular: um estudo sobre sua legalidade.Debatedor. 2020. (Simpósio).

O acesso à água antes e pós pandemia o possível legado do COVID-19 para os invisíveis de um estudo de caso do Rio de Janeiro para uma reflexão definitiva do Brasil.Palestrante. 2020. (Seminário).

Regulação, Direito e Saúde na Pandemia.Palestrante. 2020. (Simpósio).

Seminário Internacional: DIÁLOGO JUDICIAL: UMA ANÁLISE JUSREALISTA?,.DIÁLOGO JUDICIAL: UMA ANÁLISE JUSREALISTA. 2020. (Seminário).

?Jornada Brasilcon ? Direito do Consumidor e Novas Tecnologias?.?Jornada Brasilcon ? Direito do Consumidor e Novas Tecnologias?. 2019. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados. ABUSOS NA OFERTA E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, PRINCIPALMENTE PARA APOSENTADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DO INSS. 2019. (Exposição).

Audiência Pública no Senado Federal. A situação de vazamento de dados do INSS e as práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS. 2019. (Exposição).

Contratos Conscientes. 2019. (Exposição).

II SAED - Seminário sobre Análise Econômica do Direito.Direito, Economia e Saúde. 2019. (Seminário).

Jornada Brasilcon ? Direito do Consumidor e Novas Tecnologias. Direito do Consumidor e Novas Tecnologias. 2019. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação. 2018. (Congresso).

III Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Ética, Cidade e Democracia. 2017. (Seminário).

III Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.A participação da sociedade na Agência Nacional de Saúde. 2017. (Seminário).

III Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Ética, Justiça e Mídia. 2017. (Seminário).

III Jornada sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Direito do Consumidor.Defensoria e Transporte Público - Um Diálogo Necessário. 2017. (Simpósio).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA DPRS.MANUAL DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA EM GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO. 2016. (Simpósio).

SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.OS SERVIÇOS PÚBLICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Coutinho Studart

Leonardo Faria Schenk;TOSTES, Eduardo Chow De Martino; Yuri Maciel Araujo. Uma análise da atuação da Defensoria Pública no âmbito das tutelas jurisdicionais coletivas: o caso CEDAE-RJ e a contaminação hídrica ocorrida em 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES RODRIGUES

MARTINS, P. L.; RAMADA, P.;TOSTES, E. C. M.. Breve análise sobre o crescimento da modalidade coletiva dos planos de saúde no Brasil. 2018.

Comissão julgadora das bancas

Plínio Lacerda Martins

NEVES, E. A.MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.. A OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS NO REAJUSTE DO PREÇO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS - IMPACTO, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Plínio Lacerda Martins

NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.;MARTINS, Plínio Lacerda. OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS - IMPACTOS, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Plínio Lacerda Martins

NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhaes; LIMA, M. C. S.. OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS IMPACTOS, ANÁLISE HISTÓRICAECONSIDERAÇÕES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Edson Alvisi Neves

ALVISI, E.; MARTINS, G. M.;MARTINS, P. L.. Omissão regulatória da ANS - impactos, análise histórica e considerações. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Leonardo Faria Schenk

NEVES, E. A.; FORTES, P. R. B.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G. M.; ALVAREZ, A. L. F.; WADA, R. M.; MARTINS, G. M.;SCHENK, Leonardo Faria. Teoria do mínimo existencial de água: por um diálogo necessário do Estado de Direito com o Estado Sem Direitos. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; ALVISIS, E.; MARTINS, Plínio Lacerda; MORISHITA, R.; BORGES, P. R.. TEORIA DO MÍNIMO VITAL DE ÁGUA: por um diálogo necessário do Estado de Direito com o Estado Sem Direitos?. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Marcos Cesar de Souza Lima

LIMA, M. C. S.. A OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS NO REAJUSTE DO PREÇO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS - IMPACTOS, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES.. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

Marcos Cesar de Souza Lima

LIMA, M. C. S.; MARTINS, P. L.; NEVES, E. A.. A OMISSAO REGULATÓRIA DA ANS NO REAJUSTE DO PREÇO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS - IMPACTO, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

Marcos Cesar de Souza Lima

LIMA, M. C. S.. Omissão regulatória da ANS - Impactos, análise histórica e considerações.. 2018.

Pedro Rubim Borges Fortes

NEVES, E. A.;FORTES, P. R. B.; Martins, P. L.; Pauseiro, S G M; ALVAREZ, A. L. F.; MORISHITA, R.; MARTINS, G. M.; SCHENK, L. F.. Teoria do Mínimo Vital de Água: Por Um Diálogo Necessário do Estado do Direito com o Estado Sem Direitos. 2022. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

Pedro Rubim Borges Fortes

NEVES, E. A.;FORTES, P. R. B.; Martins, P. L.; Pauseiro, S G M. Teoria do Mínimo Vital de Água: Por Um Diálogo Necessário do Estado do Direito com o Estado Sem Direitos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

Guilherme Magalhães Martins

ALVAREZ, Antón Lois Fernández Alvarez; ALVISI, E.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G. M.;MARTINS, Guilherme Magalhães; RUBIM, P.; WADA, Ricardo Morishita; SCHENK, Leonardo Faria. Teoria do mínimo vital de água: por um diálogo necessário do Estado de Direito com o Estado Sem Direitos. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

Guilherme Magalhães Martins

MARTINS, Guilherme Magalhães; ALVISI, E.; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S.. Omissão regulatória da ANS - impactos, análise histórica e considerações. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Foi orientado por

Edson Alvisi Neves

Impacto econômico da regulação em saúde suplementar; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Pedro Rubim Borges Fortes

Teoria do Mínimo Vital de Água: Por Um Diálogo Necessário do Estado do Direito com o Estado Sem Direitos; 2022; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Pedro Rubim Borges Fortes;

Guilherme Magalhães Martins

2023; Universidade Federal Fluminense, ; Guilherme Magalhães Martins;

Produções bibliográficas

TOSTES, Eduardo Chow De Martino ; Leonardo Faria Schenk . OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS. Revista eletrônica de direito processual , v. 22, p. . 261-282, 2021.
MARTINS, Guilherme Magalhães ; NEVES, E. A. ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA PERSPECTIVA TEÓRICA DA ANÁLISE DE CASO RELEVANTE EM UMA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDAD EPÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL - O EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E SEUS ALUNO - O PREÇO DA MENSALIDADE. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 136, p. 279-298, 2021.
FREIRE, SIMONE SANCHES ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . A NIP DA ANS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 7, p. 54-72, 2021.
MARTINS, G. M. ; TOSTES, E. C. M. ; FORTES, P. R. B. . A Regulação Coletiva do Superendividamento: Um Estudo de Caso do Mercado de Empréstimos Consignados e de Bem-Sucedida Mediação Coletiva de Consumo.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 127, p. 19, 2020.
WADA, Ricardo Morishita ; TELES, Carlos André Coutinho ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . As Decisões Monocráticas do Supremo Tribunal Federal em Tempos de Pandemia ? A Necessária Deliberação Suficiente Monocratic Decisions of the Supreme Federal Court in Times of Pandemic ? The Necessary Sufficient Deliberation. Revista Direito Público , v. 17, p. 75-99, 2020.
MARTINS, P. L. (Org.) ; CASTRO, A. H. (Org.) ; RAMADA, P. C. P. (Org.) ; NEVES, E. A. (Org.) ; SILVA, D. M. F. N. (Org.) ; TOSTES, E. C. M. (Org.) . DIREITO DO CONSUMIODR NA MODERNIDADE ? RESUMOS EXPANDIDOS. 1. ed. Niterói - RJ: UFF, 2019.
NEVES, E. A. ; FORTES, P. R. B. ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Instituciones político-jurídicas y desarrollo sostenible. 1. ed. Madrid: Edición: Dykinson, 2019. v. 1.
TOSTES, E. C. M. . Saúde Suplementar: reajuste de planos de saúde coletivos. 1. ed. , 2019. v. 1. 156p .
TOSTES, Eduardo Chow De Martino ; TELES, Carlos André Coutinho ; NEVES, E. A. . A Água como Expressão do Direito à Saúde Pública: Uma Crítica à Visão Puramente de Mercadoria deste Bem Vital - Reflexões a partir da Pandemia do Covid-19. In: Fábio Luiz Gomes. (Org.). Saneamento básico: aspectos jurídicos. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 103-116.
MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Guilherme Magalhães ; TOSTES, E. C. M. . PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A ADEQUADA TUTELA DOS DADOS DAS PESSOAS. In: MARTINS, Plinio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhães; LIMA, Marcos Cesar de Souza. (Org.). Hermenêutica Jurídica: a relação jurídica de consumo na sociedade. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense - UFF, 2020, v. 1, p. 5-22.
MARTINS, Plino Lacerda ; MARTINS, Guilherme Magalhães ; TOSTES, E. C. M. . Proteção dos Dados Pessoais no Brasil: a Necessidade de Especialização dos Órgãos Independentes de Defesa do Consumidor para a Adequada Tutela dos dados das Pessoas. In: Plinio Lacerda Martins; Marcos Cesar de Souza Lima; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). A RELAÇÃO DE CONSUMO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. , p. 1-30.
HANSEN, G. L. ; MARTINS, Guilherme Magalhães ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO RIO DE JANEIRO: DESAFIOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL. In: FERNÁNDEZ ÁLVAREZ, Antón Lois; HANSEN, Gilvan Luiz. (Org.). Instituciones, empresa y desarrollo humano.. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2020, v. , p. 120-129.
TOSTES, E. C. M. ; NEVES, E. A. ; MARTINS, P. L. . Saúde Suplementar - Considerações e Críticas sobre a regulação da ANS e a Tutela Coletiva de Direitos. In: Kátia Junqueira. (Org.). Repensando a Regulação no Brasil - Novas visões e propostas. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2019, v. , p. 293-317.
HANSEN, G. L. ; HANSEN, G. F. C. ; TOSTES, E. C. M. . Fake news, crises institucionais e pós-verdade. In: Eder Fernandes Monica; Gilvan Luiz Hansen; Guillermo Suárez Blázquez. (Org.). In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Ourense. LIBRO DE ARTÍCULOS: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadania y Estado de Derecho.. 1ed.Ourense: Editora Universidade de Vigo, 2019, v. 1, p. 10-23.
TOSTES, E. C. M. . A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. In: Gilvan Luiz Hansen; Eder Fernandes Monica. (Org.). ACTAS DEL I CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZACIÓN, ÉTICA Y DERECHO. In I CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZACIÓN, ÉTICA Y DERECHO.. 1ed.Ourense: Universidade de Vigo, 2017, v. 1, p. 41-59.
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FORTES, P. R. B. ; MARTINS, P. L. ; TOSTES, E. C. M. . A CRISE CONTEMPORÂNEA DA REGULAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.. In: Seminário de Direito do Consumidor, 2018, Niterói - RJ. Anais das Jornadas de Direito do Consumidor. Niterói - RJ: UFF, 2018. p. 159-163.
TOSTES, E. C. M. ; MARTINS, P. L. ; SILVA, D. M. F. N. . NOVAS PERSPECTIVAS DA SAÚDE SUPLEMENTAR BRASILEIRA E A DEMOCRACIA. In: Seminário de Direito do Consumidor, 2018, Niterói - RJ. Anais das Jornadas de Direito do Consumidor. Niterói - RJ: UFF, 2018. p. 21-22.
MORAIS, P. H. P. ; TOSTES, E. C. M. . A teoria do adimplemento substancial nos contratos de consumo garantidos por alienação fiduciária.. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 2018, São Paulo. Teses Independentes do Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 2018.
TOSTES, Eduardo Chow De Martino . ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO - AIR, DÉFICIT DEMOCRÁTICO E O PROCESSO DECISÓRIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS? O CASO DA ANS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTES, E. C. M. . X CONGRESSO DEL BLOQUE DE DEFENSORES PÚBLICOS OFICIALES DEL MERCOSUR (BLODEPM) - 'Buenas prácticas de la defensa pública en el acceso a la justicia'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOSTES, E. C. M. . II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOSTES, E. C. M. . II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOSTES, E. C. M. . A saúde como direito fundamental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOSTES, E. C. M. . Os Desafios do Consumidor em Tempos de Crise Econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTES, E. C. M. . II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOSTES, E. C. M. . O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOSTES, E. C. M. . O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOSTES, E. C. M. . Responsabilidade Civil do provedor na Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOSTES, E. C. M. . Seminário de Direito do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOSTES, E. C. M. . Plano de Saúde e o Direito do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOSTES, E. C. M. . III Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTES, E. C. M. . III Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTES, E. C. M. . Curso de Preparação, Adaptação e Formação dos Membros Ingressantes na Carreira de Defensor Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTES, E. C. M. . Curso de Preparação, Adaptação e Formação dos Membros Ingressantes na Carreira de Defensor Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTES, E. C. M. . I Simpósio da Defensoria Pública sobre Direito do Consumidor: Atuação Estratégica em Direitos Difusos e Coletivos nas Relações de Consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTES, E. C. M. . Manual de Atuação da Defensoria Pública em Grandes Acidentes de Consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOSTES, E. C. M. . Serviço Público e o Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORTES, P. R. B. ; TOSTES, Eduardo Chow De Martino . DIREITO, ECONOMIA E SAÚDE: UMA AGENDA DE PESQUISA PARA A TEORIA INSTITUCIONAL. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Processo administrativo sancionador: um estudo sobre o controle interno no serviço público de segurança militar do estado do Rio de Janeiro.. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Após problema em elevatória prejudicar abastecimento, Cedae anuncia gabinete de crise. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . CEDAE INFORMA À COMISSÃO DA ALERJ QUE ABASTECIMENTO FOI REFORÇADO COM AUMENTO DE CARROS-PIPA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . MPRJ e Defensoria pedem bloqueio de R$ 100 milhões das contas da Cedae para indenizar consumidores. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Cedae se compromete com MP e Defensoria a garantir água potável a cariocas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Defensoria e MP pedem que Cedae indenize consumidores afetados com falta d?água. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . RJ: MP e Defensoria pedem à Justiça bloqueio de R$ 100 mi da Cedae... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/12/09/mp-defensoria-bloqueio-r-100-mi-cedae.htm?cmpid=copiaecola. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Cedae firma compromisso na Justiça e fará rodízio igualitário de água entre bairros do Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Defensoria identifica 140 localidades sem abastecimento de água no Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Rodízio de água vai afetar abastecimento na Zona Sul do Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Coranovírus: Defensoria do Rio recebe 475 denúncias de falta de água no Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Crise da Água: Cedae enviará proposta de indenização para a Defensoria Pública em até 48 horas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . 475 denúncias sobre falta de água. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Ninho do Urubu: famílias ainda aguardam indenização Leia mais em: https://veja.abril.com.br/placar/ninho-do-urubu-familias-ainda-aguardam-indenizacao/. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Incêndio no Ninho do Urubu completa um ano. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . A dor que fica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link: https://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,familias-de-vitimas-do-ninho-do-urubu-reclamam-de-falta-de-sensibilidade-do-flamengo,70003187018. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . niversidade Estácio de Sá assina acordo que garante descontos de 5% a 15% nas mensalidades até dezembro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Universidade Estácio de Sá assina acordo que garante descontos de 5% a 15% nas mensalidades até dezembro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Consumidores são surpreendidos com corte de gás e exigência de vistoria na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Agenersa, MPRJ e Defensoria firmam TAC com Ceg e Ceg Rio que amplia a restrição de cortes de gás natural durante a pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Defensoria e MP cobram da Cedae água para toda a população. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Bom Dia Rio | Promotor de Justiça e Defensor Público comentam sobre término do monopólio do Riocard. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Mais de 1 milhão de pessoas são afetadas pela falta d'água no RJ. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Bom Dia Rio | Defensor público fala da ação contra a Cedae. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . Liminar determina que a Cedae garanta fornecimento de água nas comunidades do Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . MP e Defensoria notificam Cedae após falhas no fornecimento de água em bairros do Rio e em Nilópolis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, Eduardo Chow De Martino . OABRJ avalia ingressar como amicus curiae em ACP da Defensoria e do MPRJ contra a Cedae. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TOSTES, E. C. M. . Falta de luz: Justiça determina à Light a instalação de um gabinete de crise. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Após colisão de trens, Supervia vai distribuir 30 mil bilhetes no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria fecha acordo com a SuperVia para reparação de danos causados por acidente no ramal de Deodoro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Depressão e baixa autoestima torturaram 90% dos inadimplentes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Amil se compremete a não cobrar multa a quem rescindir contrato por descredenciamento da Rede D'Or. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Após acordo, Amil manterá atendimento a clientes no Rio até alta hospitalar. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Amil assina termo de ajustamento de conduta com Procon Estadual, Defensoria e Ministério Público. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Idec debate vazamento de dados do INSS na Câmara dos Deputados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Empresas fecham as portas e acabam com a festa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Light e Defensoria Pública criam gabinete de crise para situações emergenciais no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Light cria gabinete de crise para falta de luz. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Light e Defensoria Pública criam gabinete de crise para situações emergenciais no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Light faz acordo com Defensoria e MP-RJ para mudar modelo de conta de luz. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Light e Defensoria Pública criam gabinete de crise para situações emergenciais no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Nova conta de luz da Light terá dados pessoais do consumidor lacrados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Light terá que mudar modelo de conta de luz para proteger dados de consumidores. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Após colisão de trens, Supervia vai distribuir 30 mil bilhetes no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria fecha acordo com a SuperVia para reparação de danos causados por acidente no ramal de Deodoro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Após colisão de trens, Supervia vai distribuir 30 mil bilhetes no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Após colisão de trens, Supervia vai distribuir 30 mil bilhetes no Rio... - Veja mais em https://www.bol.uol.com.br/noticias/2019/02/27/apos-colisao-de-trens-supervia-vai-distribuir-30-mil-bilhetes-no-rio.htm?cmpid=copiaecola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . DPRJ e MPRJ vão à Justiça contra Governo do Estado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . MPRJ e Defensoria cobram na Justiça cumprimento de acordo para licitação da bilhetagem eletrônica do transporte estadual. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria e MP pedem integração de transportes públicos no Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria Pública e MP entram com ação contra Governo do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Por atraso em sistema de bilhetagem, Defensoria e Ministério Público vão à Justiça contra Governo do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Cedae vai indenizar vítimas de vazamento na zona oeste. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Bradesco firma acordo que proíbe desconto de consignado em conta Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/bradesco-firma-acordo-que-proibe-desconto-de-consignado-em-conta-22344762#ixzz57aWZnwny stest. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Cacique pagará R$ 300 mil à Uerj por desconto em dobro de consignado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/cacique-pagara-300-mil-uerj-por-desconto-em-dobro-de-consignado-22353879. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . BRADESCO FIRMA ACORDO QUE PROÍBE DESCONTO DE CONSIGNADO EM CONTA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Telemarketing: ligação agora só de segunda a sexta, das 8h às 18h. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Ligação de telemarketing só de segunda a sexta, das 8h às 18h. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Justiça do Rio confirma que Light não pode cobrar dívida por irregularidade na conta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Light terá que fazer cobrança de irregularidades separada da fatura mensal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Ministério Público assina termo de compromisso com mantenedora da UniverCidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Empresas propõem que planos individuais não tenham teto de reajuste. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Cacique pagará R$ 300 mil à Uerj por desconto em dobro de consignado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Falta de luz: saiba o que fazer em caso de prejuízos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Light terá que fazer cobrança de irregularidades separada da fatura mensal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Decreto quebra o monopólio da Fetranspor para comercialização e emissão de vale-transporte no Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Termina em agosto monopólio da RioCard na venda de vale-transporte e demais bilhetes eletrônicos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . MPRJ e Defensoria Pública conseguem decisão que acaba com o monopólio da Riocard na emissão de vale-transporte. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Justiça do Rio confirma que Light não pode mais cobrar dívida por irregularidade no medidor na fatura mensal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Light cobrará irregularidades separadas da fatura mensal, após decisão judicial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Justiça do Rio confirma que Light não pode mais cobrar dívida por irregularidade no medidor na fatura mensal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Camara aprova texto-base do cadastro positivo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Acordo entre Defensoria e Cedae garante indenização às vítimas de vazamento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . ANS quer liberar aumentos em planos de saúde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Acordo entre Defensoria e Cedae garante indenização às vítimas de vazamento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Laudo com causas de desmoronamento na BR-040 deve sair em até 5 dias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Autoridades, prestadores e cooperativas renovam acordo com Unimed: fôlego por mais um ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . TAC da Unimed é revalido e será revisto dentro de um ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Ações Coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Ação por abuso em empréstimos consignados condena 11 bancos a pagar total de R$ 11 milhões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Bancos são condenados a pagar R$ 10 mi por prática abusiva em consignado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Estamos elaborando nota pública para derrubar o veto, afirma o defensor público Eduardo Chow. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, A. ; RUBIM, P. ; TOSTES, E. C. M. . Autoridades, prestadores e cooperativas renovam acordo com Unimed: fôlego por mais um ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Sistema de bilhete eletrônico no transporte intermunicipal vai ter licitação, após acordo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria do Rio quer adequar vencimento das contas dos servidores ao pagamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . No Rio de Janeiro, um acordo estabeleceu a realização de licitação do sistema de bilhetagem eletrônica das passagens intermunicipais. Quem explica é o advogado Eduardo Chow.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Bancos são condenados a pagar R$ 10 mi por prática abusiva em consignado... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/11/24/condenacao-cobranca-emprestimos-consignados-servidores-publicos-bancos-rj.htm?cmpid=copiaecola. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Servidores estaduais sofrem com dívidas de consignados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . STJ valida regras de reajuste de planos de saúde por faixa etária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Riocard corta acesso ao histórico de recargas de vale-transporte de usuários e empregadores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Tarifa do Bilhete Único Intermunicipal fica mais cara nesta segunda. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Justiça do RJ derruba novo aumento do BIlhete Único Intermunicipal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Justiça do RJ derruba novo aumento do BIlhete Único Intermunicipal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. ; TAVARES, P. C. M. . FALA DEFENSOR. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria do Rio de Janeiro sugere à Assembleia Legislativa projeto de Lei para compatibilizar vencimento das contas de servidores com calendário de pagamento. Comentários de Eduardo Chow.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Moradores de casas atingidas por vazamento no RJ contam drama. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Fala Defensor - A atuação da Defensoria Pública nos grades acidentes de consumo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . 'Lei da mordaça' do Carioca. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Justiça suspende 'Lei da mordaça' do Campeonato Carioca. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria do RJ contesta multa a quem fizer críticas a campeonatos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . https://www.conjur.com.br/2015-fev-04/defensoria-rj-contesta-multa-quem-fizer-criticas-campeonatos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Fala Defensor - Planos e Saúde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Estado assina termo que garante indenização a vítimas de acidente em barca na Praça XV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Acidente em Paraty: Defensoria entrega termo de acordo de indenização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Acordo de indenizações de vítimas de acidente em Paraty deverá ser assinado na próxima quarta. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Audiências com famílias de mortos em acidente em Paraty começam. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Compradores esperam até três anos por solução de atraso na entrega de imóveis em Campo Grande. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria Pública vai pedir indenização para alunos das universidades descredenciadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES, E. C. M. . Pacientes descobrem cancelamento de plano de saúde na hora do atendimento. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria Pública planeja pedir indenização para alunos de Gama Filho e UniverCidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria Pública vai pedir indenização para alunos das universidades descredenciadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria Pública assina termo que beneficia compradores de imóveis da AG Prima. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Justiça condena agência reguladora do Rio por transporte deficiente. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Defensoria obtém salvo conduto para flanelinhas de Volta Redonda. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TOSTES, E. C. M. . Curso de Preparação, Adaptação e Formação dos Membros Ingressantes na Carreira de Defensor Público. 2017. .

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

GRUPO DE PESQUISA DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Chow De Martino Tostes - Integrante / GILVAN LUIZ HANSEN - Coordenador.
2019 - Atual

GRUPO DE PESQUISA DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Chow De Martino Tostes - Integrante / GILVAN LUIZ HANSEN - Coordenador.
2018 - 2019

Grupo de Pesquisa ?Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea?, Descrição: Linha de pesquisa em Saúde Suplementar e Saneamento Básico. Ênfase no direito regulatório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Chow De Martino Tostes - Coordenador / Edson Alvisi Neves - Integrante.
2018 - 2018

GRUPO DE PESQUISA DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO, Descrição: Grupo de pesquisa e de estudo semanal sobre filosofia, direito e sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Chow De Martino Tostes - Coordenador / GILVAN LUIZ HANSEN - Integrante.
2017 - 2017

GRUPO DE PESQUISA DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO, Descrição: Grupo de pesquisa e de estudos semanal, com ênfase em filosofia, direito e sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Chow De Martino Tostes - Coordenador / GILVAN LUIZ HANSEN - Integrante.

Prêmios

2016

Menção honrosa do Prêmio Innovare, Innovare.

2010

Aprovação em Concurso de Provas e Títulos - Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

2010

Aprovação em Concurso de Provas e Títulos - Defensor Público, Defensoria Pública da União.

2007

Aprovação em Concurso de Provas e Títulos - Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2006

Aprovação em Concurso de Provas e Títulos - Advogado Público, BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

2006

Aprovação em Concurso de Provas - Oficial - Advogado - Exército, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Marechal Câmara, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 28685100, Ramal: 297

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado do Programa de Pós Graduação em Direito Processual Civil da UFF. Ministrando a aula sobre planos de saúde.

2010 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO

2007 - 2010

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Pós graduação em Direito do Consumidor. Ênfase em Saúde Suplementar.

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de saúde suplementar do curso de pós graduação.