João Carneiro Duarte Neto
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia (2009). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2011), em Direito Administrativo e em Direito Constitucional, estas pela Universidade Candido Mendes / RJ (2017) e em Direito Eleitoral pela Faculdade Signorelli / RJ (2018). Juiz de Direito Diretor do Foro e Titular da Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cataguases - MG. Membro da Turma Recursal da Região de Cataguases. Juiz Coordenador do CEJESC de Cataguases. Professor de Direito Constitucional e Direito Notarial e Registral pela Faculdade Sudamérica. Mestre em Direito pela Faculdade Guanambi - BA. Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 26/02/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Faculdade Guanambi
Título: AS (DIS)FUNCIONALIDADES DOS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA,Ano de Obtenção: 2019
Flávio Barbosa Quinaud Pedron.Palavras-chave: Separação dos Poderes; Teoria dos Sistemas; Niklas Luhmann; Disfuncionalidades.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Especialização em Direito Eleitoral
2017 - 2018
Faculdade Internacional Signorelli
Título: A crise da ideologia eleitoral e os rumores da reforma política
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Especialização em Direito Administrativo
2017 - 2017
Universidade Candido Mendes
Título: O Fortalecimento do Processo Administrativo como Instrumento de Desjudicialização
Orientador: Paulo Roberto de Souza Junior
Especialização em Direito Constitucional
2017 - 2017
Universidade Candido Mendes
Título: Os Contornos da Teoria da Separação dos Poderes numa Perspectiva Histórica
Orientador: Paulo Roberto de Souza Junior
Especialização em Direito Processual Civil
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO: um terceiro especial
Graduação em Direito
2003 - 2009
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia
Título: Poder de Policia Administrativa de Trânsito da Policia Rodoviária Federal
Orientador: Poliana Assunção Ferreira e Vanessa Farias Martins
Formação complementar
2019 - 2020
Curso Completo para Concursos de Cartório. (Carga horária: 302h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
27º ENCOR - Capacitação da Corregedoria do TJMG. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - Perfil Gabinete. (Carga horária: 23h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - Perfil Secretaria. (Carga horária: 39h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - Perfil Secretaria. (Carga horária: 50h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - Perfil Gabinete. (Carga horária: 27h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2018 - 2018
Violência Doméstica e Familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2018 - 2018
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2018 - 2018
Estudos Eleitorais - Preparatório para as eleições 2018. (Carga horária: 46h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG, Brasil.
2018 - 2018
Teoria dos sistemas e sua aplicação na América do Sul. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.
2018 - 2018
Gestão Documental no Poder Judiciário. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2017 - 2017
Formação Continuada em Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária do TSE, EJE/TSE, Brasil.
2017 - 2017
Formação Básica do Juiz Eleitoral 2017. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG, Brasil.
2017 - 2017
XIII Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2016 - 2016
Curso Novo Código de Processo Civil -coordenação Professora Suzana Cremasco. (Carga horária: 36h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2016 - 2016
12º Curso de formação inicial de juízes de direito substitutos. (Carga horária: 650h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2015 - 2015
Curso de sentença cível e penal. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2014 - 2014
Oratória Rogéria Guida. , Oratória Rogéria Guida, ORG, Brasil.
2014 - 2014
Curso para o concurso de juiz substituto - magistratura de São Paulo. (Carga horária: 100h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de formação técnico - Profissional de delegado de polícia civil. (Carga horária: 636h). , Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento, AIFA, Brasil.
2004 - 2004
Formação profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal. (Carga horária: 686h). , Departamento de Polícia Rodoviária Federal, DPRF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral e Notarial.
Organização de eventos
DUARTE NETO, João Carneiro. ; SOUZA, Murilo Ricart Mendes ; RIBEIRO, Kadmo Silva ; RIBEIRO, Troy Steve ; GONCALVES, Ribeiro Almeida ; RAMALHO, Tatyanne . I Ciclo de Palestras da Comarca de Manga. 2017. (Outro).
NASCIMENTO, V. A. ; OLIVEIRA, J. A. N. ; SOUZA, L. F. ; JESUS, M. P. O. ; OLIVEIRA FILHO, O. ; DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . XII Semana Jurídica da Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG. 2017. (Outro).
Participação em eventos
1 ENCOR VIRTUAL - JUIZADOS ESPECIAIS. 2021. (Encontro).
Práticas Restaurativas em Tribunais. 2021. (Outra).
Violência Doméstica e familiar contra a mulher: reflexões e.... 2021. (Outra).
Aula de Inteligência Emocional para Concursos Públicos. 2020. (Outra).
Ciclo de Aulas Magnas: Alienação de Imóveis Compartilhada. 2020. (Outra).
Coaching para Cartório Premium. 2020. (Outra).
Técnicas de Estudo. 2020. (Outra).
Cerimônia de Lançamento do livro Constituição do Brasil: 30 anos.Autor de capítulo do Livro. 2019. (Outra).
CJUR - 28 ENCOR.Planejamento em Gestão de Unidades Judiciárias. 2019. (Encontro).
CJUR - Módulo Organização Criminosa. 2019. (Outra).
XXVIII CONPEDI. 2019. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados - 6 CJUR. 2018. (Oficina).
IX Congresso Internacional da ABraSD. 2018. (Congresso).
XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2018. (Congresso).
11 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). A contribuição da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy para a hermenêutica jurídica contemporânea. 2017. (Congresso).
23 ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais de. 2017. (Encontro).
AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO - EM BUSCA DO JUIZ PLAGIADOR.EM BUSCA DO JUIZ PLAGIADOR. 2017. (Outra).
Formação Básica do Juiz Eleitoral 2017 - Turma 1. 2017. (Oficina).
IV Semana Jurídica: direito, cidadania e sociedade e I Simpósio dos fundamentos e efetividade do direito.Direito Discursivo: o modelo viável de tratamento do fenômeno jurídico na atualidade - Robert Alexy. 2017. (Simpósio).
XIII Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos. 2017. (Encontro).
XII Semana Jurídica da Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG. Ineficiência do Estado e criminalidade: o papel do juiz da execução penal. 2017. (Congresso).
3 oficina presencial do projeto III Encontro de Estudos Eleitorais. 2016. (Outra).
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2016. (Outra).
A Fazenda Pública e o Novo CPC. 2016. (Outra).
A Força dos Precedentes e o Novo CPC. 2016. (Outra).
A Fundamentação das Decisões no Novo CPC. 2016. (Outra).
As Implicações do CPC de 2015 na Rotina do Tribunal - Ônus de Alegar e Dever de Decidir no Novo Processo Civil. 2016. (Seminário).
As Tutelas de Urgência. 2016. (Outra).
As Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Atos de Oficios do Novo CPC. 2016. (Outra).
Cumprimento de sentenças e execução no novo CPC. 2016. (Outra).
Cumprimento de Sentenças e Execução no Novo CPC. 2016. (Outra).
Do Incidente de Assunção de Competência. 2016. (Outra).
Juizados Especiais e o CPC/2015. 2016. (Outra).
Maratona de Conferência sobre o CPC 2015 - Palestra: As Tutelas Provisórias no Novo CPC - Proferida pelo Dr. Fredie Didier Junior. 2016. (Outra).
Mediação, Conciliação e Arbitragem no Novo CPC. 2016. (Outra).
Normas Fundamentais do NCPC. 2016. (Outra).
O Cumprimento de Sentença, Execução e Responsabilidade Patrimonial no Novo CPC. 2016. (Outra).
O Direito Intertemporal e o Novo CPC. 2016. (Outra).
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Outra).
Ônus de Alegar e Dever de Decidir no Novo Processo Civil. 2016. (Outra).
O Papel dos Tribunais no Julgamento de Casos Repetitivos. 2016. (Outra).
Os impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. (Outra).
O Sistema Recursal nos Tribunais Estaduais e o Novo CPC - Palestra proferida pelo Desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara. 2016. (Outra).
O Sistema Recursal nos Tribunais Estaduais e o Novo CPC - Palestra proferida pelo Dr. Daniel Amorim Assunção Neves.. 2016. (Outra).
Os Recursos nos Tribunais Superiores. 2016. (Outra).
Palestra Internacional de Mediação. 2016. (Outra).
Projeto Antes do Voto - Preparação para as Eleições 2016. 2016. (Outra).
1 Ciclo de Palestras de Segurança Pública. 2007. (Seminário).
IV Encontro Matogrossense dos Estudantes e Operadores do Direito.Grupos de trabalho e discussão. 2007. (Encontro).
Direito Penal no Século XXI. 2006. (Seminário).
III Ciclo de Palestras do Curso de Direito - O Homem em Direito. 2006. (Seminário).
IV Comitê Nacional de Perícias em Crimes Contra o Meio Ambiente. 2006. (Outra).
Nossas Águas, Nossas Áreas - Preservação em Caráter Permanente. 2006. (Seminário).
Direito Penal da Sociedade: um compromisso para as novas gerações. 2005. (Seminário).
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito - Cidadania em Exercício. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
FARAGE, F. G. G.; RUFINO, M. V.;DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO. Superendividamento financeiro: o dever do direito na mitigação de prejuízos e na proteção da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.
DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO; FARAGE, F. G. G.; RUFINO, M. V.. O auxílio-doença e os direitos do trabalhador: entre limites e possibilidades previdenciárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.
DUARTE NETO, João Carneiro.; FARAGE, F. G. G.; RUFINO, M. V.. Mutação Constitucional: uma análise da teoria e da prática no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.
DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO; FARAGE, F. G. G.; RUFINO, M. V.. A viabilidade da concessão do divórcio unilateral no sistema jurídico brasileiro por tutela de evidência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.
DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO; FARAGE, F. G. G.; PESSOA, F. L.. ABORTO: É HORA DE LEGALIZAR? UM ESTUDO SOBRE O INSTITUTO NA ATUALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.
DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO; FARAGE, F. G. G.; COSTA, H. M.. INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE ÀS ANOMALIAS PSÍQUICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.
DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO; FARAGE, F. G. G.; COSTA, H. M.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.
DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO; FARAGE, F. G. G.; COSTA, H. M.. HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: RESPONSABILIDADE DE REALIZAÇÃO É DO EMPREGADO OU DA PREVIDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.
DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO; FARAGE, F. G. G.; GOMES NETO, G. R.. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sudamérica.
Comissão julgadora das bancas
QUINAUD PEDRON, Flavio Barbosa; SIMIONI, Rafael Lazzarotto;TRINDADE, André Karam. As (dis)funcionalidades dos sistemas político e jurídico da sociedade brasileira contemporânea. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.
DRUMMOND, VICTOR; PEDRON, F. Q.; NICOLITT, A. L.. A (dis) funcionalidade sistêmica da tripartição dos poderes no brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário UniFG.
QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; TRINDADE, André Karam; SIMIONI, Rafael L.. As (dis)funcionalidades dos sistemas político e jurídico da sociedade brasileira contemporânea. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.
Pedron, Flávio Quinaud; DRUMMOND, V. G.. A (dis)funcionalidade sistêmica da Tripartição dos Poderes no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.
Foi orientado por
Jurisdição e gestão judiciária: as exigências da atividade do juiz e o impacto na efetividade do Direito na Democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Victor Gameiro Drummond;
A (dis)funcionalidade sistêmica da Tripartição dos Poderes no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;
Produções bibliográficas
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SUAS ANOMALIAS: QUANTIDADE DE PROCESSOS E QUALIDADE DAS DECISÕES. REVISTA ESMAT , v. 17, p. 131-152, 2019.
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO ; PEDRON, Flávio Quinaud. . TRANSFORMAÇÕES DO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE O DIREITO À SAÚDE. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 55, p. 99-112, 2018.
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DUARTE NETO, João Carneiro. ; OLIVEIRA JUNIOR, Eudes Quintino . CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO E DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE ESTRUTURAL DO BRASIL. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 13, p. 94-110, 2018.
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TRINDADE, ANDRÉ KARAM ; DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . OS (DES)ACERTOS DO LEGISLADOR NA -POSITIVAÇÃO- DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 12, p. 1044-1067, 2017.
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Direito Discursivo e Robert Alexy. AMAGIS JURÍDICA , v. I, p. 35-61, 2017.
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DUARTE NETO, João Carneiro. . Poder de Polícia. Âmbito Jurídico , v. XIX, n.155, p. caderno 4, 2016.
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DUARTE NETO, João Carneiro. . Controle de constitucionalidade dos atos normativos participativo. Âmbito Jurídico , v. n.155, XIX, p. caderno 9, 2016.
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DUARTE NETO, João Carneiro. . Os órgãos do sistema nacional de trânsito e o exercício do poder de polícia administrativa. Âmbito Jurídico , v. XX, p. caderno 4, 2016.
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DUARTE NETO, João Carneiro. . POLÍTICA E DIREITO: disfuncionalidades sistêmicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 368p .
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Decisão Judicial: uma tarefa hermenêutico-filosófica de ordem teórica e prática. In: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. (Org.). A Politização do Judiciário ou a Judicialização da Política. 01ed.Brasília / DF: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, 2020, v. 01, p. 45-70.
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DUARTE NETO, João Carneiro. . Comentários acerca dos fundamentos da nossa República após 30 anos de Constituição democrática. In: Áurea Maria Brasil Santos ... [et al]. (Org.). Constituição do Brasil: 30 anos 1988-2018. 1ed.Belo Horizonte: TJMG; EJEF, 2019, v. , p. 119-135.
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . JUIZ-GESTOR E JUIZ-JULGADOR: A FUNÇÃO SOCIAL DO JUIZ EXIGE TAL UNIÃO. In: XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS - A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO OU A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA?, 2018, Maceió / AL. Carta de Maceió, 2018.
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA SISTÊMICA DE LUHMANN NA ANÁLISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES APÓS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA. In: IX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRASD - SOCIEDADES PÓS-CONSTITUCIONAIS: A SOCIOLOGIA DO DIREITO APÓS 30 ANOS, 2018, São Paulo. SOCIEDADES PÓS-CONSTITUCIONAIS: A SOCIOLOGIA DO DIREITO APÓS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. São Paulo: ABraSD, 2018. v. 1. p. 14-15.
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO ; SOUZA, Murilo Ricart Mendes ; FIGUEIREDO, Franciele C. Drumond . DIREITO E LITERATURA: USO DE NARRATIVAS LITERÁRIAS PARA ESTUDO E COMPREENSÃO DO DIREITO. In: 11 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG, 2017, Montes Claros - MG. 11 FEPEG - Fórum Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão - Universidade, Sociedade e Políticas Públlicas, 2017.
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO ; FIGUEIREDO, Franciele C. Drumond ; SOUZA, Murilo Ricart Mendes . Direito e Literatura: uso de narrativas literárias para estudo e compreensão do direito. In: 11 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG, 2017, Montes Claros - MG. 11 FEPEG - Fórum Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão. Universidade, Sociedade e Política Pública, 2017.
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO ; SOUZA, Murilo Ricart Mendes ; FIGUEIREDO, Franciele C. Drumond . O caso dos exploradores de caverna: compreensão do direito através da literatura. In: IV Semana Jurídica: direito, cidadania e sociedade e I Simpósio dos fundamentos e efetividade do direito, 2017, Guanambi - BA. IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE - I SIMPÓSIO DOS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREITO, 2017.
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO ; FIGUEIREDO, Franciele C. Drumond ; SOUZA, Murilo Ricart Mendes . Direito Discursivo: o modelo viável de tratamento do fenômeno jurídico na atualidade - Robert Alexy. In: IV Semana Jurídica: direito, cidadania e sociedade e I Simpósio dos fundamentos e efetividade do direito, 2017, Guanambi - BA. IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE - SIMPÓSIO DOS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREITO, 2017.
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . ELEITOR DO FUTURO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . ELEITOR DO FUTURO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Adolescência, Juventude e Cidadania. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Educação e Política: sistemas sociais transformadores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Educação e Política: sistemas sociais transformadores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Teoria dos Sistemas: uma nova visão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Poder Judiciário em Debate. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Educação e Política: sistemas sociais transformadores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Política e Direito: (dis)funcionalidades sistêmicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . CORRUPÇÃO SISTÊMICA E DIREITO PENAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Política e Direito: Disfuncionalidades Sistêmicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . A DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO VIA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . JUIZ-GESTOR E JUIZ-JULGADOR: A FUNÇÃO SOCIAL DO JUIZ EXIGE TAL UNIÃO - TESE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . ASPECTOS LEGAIS DO BULLYING. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA SISTÊMICA DE LUHMANN NA ANÁLISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES APÓS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . SISTEMAS JURÍDICO E EDUCACIONAL: UNIÃO EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO ECA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, João Carneiro. . Técnicas de Estudos para Concursos Jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, João Carneiro. . Do Jusnaturalismo ao Direito Discursivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, João Carneiro. . Ineficiência do Estado e criminalidade: o papel do juiz da execução penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, João Carneiro. ; FIGUEIREDO, Franciele C. Drumond ; SOUZA, Murilo Ricart Mendes . Direito Discursivo: o modelo viável de tratamento do fenômeno jurídico na atualidade - Robert Alexy. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUARTE NETO, João Carneiro. ; FIGUEIREDO, Franciele C. Drumond ; SOUZA, Murilo Ricart Mendes . O caso dos exploradores de caverna: compreensão do direito através da literatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUARTE NETO, J. C. ; SOUZA, Murilo Ricart Mendes ; FIGUEIREDO, Franciele C. Drumond . A contribuição da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy para a hermenêutica jurídica contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUARTE NETO, João Carneiro. ; SOUZA, Murilo Ricart Mendes ; FIGUEIREDO, Franciele C. Drumond . Direito e Literatura: uso de narrativas literárias para estudo e compreensão do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Conhecendo o Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Os Direitos da Criança e do Adolescente na Escola Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . DECISÃO JUDICIAL: UMA TAREFA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA DE ORDEM TEÓRICA E PRÁTICA - MONOGRAFIA. BRASÍLIA / DF: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS ? AMB, 2018 (MONOGRAFIA).
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DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Comentários acerca dos fundamentos da nossa República após 30 anos de Constituição democrática. Belo Horizonte: Biblioteca Digital do TJMG, 2018 (Biblioteca Digital do TJMG - Artigo Jurídico).
Outras produções
DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Pensamento Jurídico - Sistema Multiportas de Acesso à Justiça. 2020.
DUARTE NETO, JOÃO CARNEIRO . Pensamento Jurídico - Direito e Política. 2019.
DUARTE NETO, João Carneiro. . Eleições Municipais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUARTE NETO, João Carneiro. . Concurso Público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUARTE NETO, João Carneiro. . Segurança Pública em Macapá/AP. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUARTE NETO, João Carneiro. ; FIGUEIREDO, Franciele C. Drumond . Técnicas de elaboração de sentença penal: da pena em abstrato à pena concreta. Aprenda como fazer.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2017 - Atual
Arte, cultura e o Direito na sociedade da informação, Descrição: Objetiva desenvolver estudos sobre o impacto da Arte para o Direito e como este pode colaborar para o desenvolvimento de criações artísticas que sejam elementos de inserção social. Análises sobre literatura, artes plásticas, música e sobre o advento de novas tecnologias são fundamentais para tais investigações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: João Carneiro Duarte Neto - Integrante / Lana Nóbrega - Integrante / Jéferson Charles Marques de Castro - Integrante / Victor Gameiro Drummond - Coordenador.
-
2017 - Atual
O Direito através da Literatura, Descrição: Estuda as interfaces entre Direito e Literatura, tendo em vista as pesquisas interdisciplinares que vêm sendo desenvolvidas especialmente nos Estados Unidos e na Europa, nos quais se verificam inúmeros pontos de contato existentes entre os discursos jurídico e literário, seja a partir da ideia de direito contado (o direito na literatura), seja com base na noção de direito como narração (o direito como literatura). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: João Carneiro Duarte Neto - Integrante / Raphael de Souza Almeida Santos - Integrante / André Karam Trindade - Coordenador.
Prêmios
2021
Certificado de Honra ao Mérito, Hospital de Cataguases.
2019
Cidadão Honorário de Matias Cardoso / MG, Câmara Municipal de Matias Cardoso / MG.
2019
Cidadão Honorário de Manga / MG, Câmara Municipal de Manga / MG.
2019
Medalha Distinção Policial Civil, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
2018
Concurso de Monografia - 2 lugar, Associação dos Magistrados Brasileiros - XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados.
2018
Cidadão Honorário de Jaíba / MG, Câmara Municipal de Jaíba / MG.
2017
Mérito Municipal de Matias Cardoso, Câmara Municipal e Prefeitura de Matias Cardoso / MG.
2016
Certificado de Agradecimento, devido à relevante atuação como Juiz Eleitoral nas eleições Municpais de 2016., Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG.
2016
Aprovação e nomeação para o cargo de Juiz de Direito do TJRN - edital n 01/2012, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN.
2010
Moção de Aplausos e Reconhecimento pelo Brilhante Trabalho Realizado no Combate ao Narcotráfico, Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
2009
Moção de Aplausos e Reconhecimento pelo Cumprimento de Bons Serviços Prestados em Prol da Comunidade Barra-garcense, Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2019
Faculdade GuanambiVínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Mestrando
Atividades
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02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Guanambi.,Linhas de pesquisa
-
02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Guanambi.,Linhas de pesquisa
-
02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Guanambi.,Linhas de pesquisa
2005 - 2010
Departamento de Polícia Rodoviária FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Policial Rodoviário Federal - MT, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2016
Governo do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Titular V. Crim. Cataguases
2019 - 2019
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - responsável por Miraí
2018 - 2019
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Cooperador 1ª V. Manga
2017 - 2019
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Titular 2ª V - Manga
2016 - 2018
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Responsável Montalvânia
2016 - 2016
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Subst. Rio Pardo de Minas
2018 - 2019
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral - Titular 166 Zona Eleitoral
2016 - 2018
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral - Titular 342 Zona Eleitoral
2016 - 2016
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral - Titular 237 Zona Eleitoral
2017 - 2017
Faculdade Vale do GorutubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Disciplinas Direito Público, Carga horária: 4
2019 - Atual
Faculdade SudaméricaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Constitucional, Carga horária: 4
2021 - Atual
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CidadaniaVínculo: Função de Confiança, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador CEJUSC Comarca de Cataguases
Outras informações:
Portaria Conjunta n 1136/2021 - TJMG
2017 - 2019
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CidadaniaVínculo: Função de Confiança do TJMG, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador CEJUSC - Comarca de Manga
Outras informações:
Comarca de Manga/MG.
Portaria n 3826/PR/2017 e Portaria n 4418/PR/2019.
2020 - Atual
Turma Recursal - Grupo Jurisdicional Cataguases TJMGVínculo: Função de Confiança do TJMG, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Membro da Turma Recursal
Outras informações:
PORTARIA N 4995/PR/2020 TJMG
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