Marcus Vinicius de Barros Magalhães Ribeiro

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PPGD/UERJ (2019). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Competências concorrentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
Palavras-chave: Federação; Supremo Tribunal Federal; Competências Concorrentes; Competências Materiais; Competências Legislativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Convergência para o IFRS e seu papel na Construção de Modelos Globais de Governo Interno.
Orientador: Felipe Girdwood Acioli

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

Comissão julgadora das bancas

Felipe de Melo Fonte

FONTE, Felipe de Melo; BARCELLOS, Ana Paula de; FERRARI FILHO, S. A.. Competências concorrentes sob a ótima do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Sérgio Antônio Ferrari Filho

BARCELLOS, Ana Paula de; FONTE, Felipe de Melo;FERRARI, Sérgio. Competências Concorrentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, M. V. B. M. . Experimentalismo democrático: o potencial perdido do parágrafo único do artigo 22 da CRFB/88. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 60, p. 127-154, 2018.

  • RIBEIRO, M. V. B. M. . Dois contos de crise: os institutos de exceção nos EUA e na França. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 5, p. 119-150, 2018.

  • RIBEIRO, M. V. B. M. . A TEORIA DO DESMEMBRAMENTO CONSTITUCIONAL DE RICHARD ALBERT: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE AO BRASIL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 34, p. 49-88, 2018.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Residente Jurídico

Outras informações:
Desempenho de tarefas perante a Procuradoria de Pessoal (PG-04) e a Procuradoria Tributária (PG-03). Dentre as principais atividades realizadas, encontram-se a elaboração de minutas de petições diversas e de pareceres, além de pesquisas sobre temas relacionados ao Direito Tributário, Administrativo e Constitucional.

2014 - 2015

Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Compliance Officer, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais tarefas desempenhadas ----> Testes de Aderência entre a legislação que disciplina o Sistema Financeiro Nacional e as práticas internas adotadas pelo Grupo Brasil Plural || Implementação e Operacionalização dos dispositivos pertinentes da Lei 12.846/13 ("Lei Anticorrupção") e de seu respectivo Decreto nº 8.420/15 || Análise de Potenciais Riscos de Imagem, Legais e Regulatórios || Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo (PLD/FT) || "Suitability" e "Appropriateness" da Carteira de Clientes do Grupo Brasil Plural.

2013 - 2014

Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação em diferentes segmentos do Banco, sob o regime de "Job Rotation" ----> (1) Controladoria || (2) Jurídico || (3) Fiscal || (4) Investment Banking || (5) Research Macro || (6) Compliance/Controles Internos.