Marina Silva Meira

Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduanda em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Líder geral de projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, onde também lidera pesquisa sobre avaliações de risco e identidade civil digital. Possui experiência em pesquisa aplicada aos direitos humanos e em litígio estratégico e advocacy, especialmente nas temáticas de privacidade e proteção de dados, infância e adolescência, gênero e acesso à justiça. Desenvolveu monografia de conclusão de curso na área de Direito Processual Civil, indicada ao prêmio de melhor tese do ano ("Jovem Jurista").

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Digital

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: O Cumprimento de Liminares em Mandados de Segurança para Fornecimento de Medicamentos: diagnósticos sobre a atuação do Judiciário e da Administração Pública
Orientador: Susana Henriques da Costa

Formação complementar

2021 - 2021

Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática. (Carga horária: 74h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Criptografia e Sociedade: técnica, regulação e prática. (Carga horária: 20h). , Instituto de Referência em Internet e Sociedade, IRIS, Brasil.

2021 - 2021

Relatório de Impacto e Risco. (Carga horária: 9h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2020 - 2020

Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito. (Carga horária: 48h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2015 - 2015

Direito Público. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2015 - 2015

Metodologia Científica. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2015 - 2015

Introdução à Docência em Direito. (Carga horária: 12h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Holandês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ZANATTA, R. A. F. ; MEIRA, Marina ; MENG, R. . Cidadania, serviços essenciais e direitos do consumidor. 2017. (Outro).

SALLES, C. A. ; ASPERTI, M. C. A. ; MEIRA, Marina ; MENG, R. . Primeiras impressões sobre o novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Formação Líder Educação Aberta.Dados e direitos estudantis no uso de tecnologias. 2021. (Oficina).

Turing trustworthy digital identity conference. The digitalization of the Brazilian national identity system. 2021. (Congresso).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O Cumprimento das Liminares em Mandados de Segurança para Fornecimento de Medicamentos. 2019. (Congresso).

I Encontro de Núcleos de Prática Jurídica.I Encontro de Núcleos de Prática Jurídica. 2017. (Encontro).

Comissão julgadora das bancas

Susana Henriques da Costa

COSTA, Susana Henriques da. O cumprimento de liminares em Mandados de Segurança para fornecimento de medicamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Saylon Alves Pereira

PEREIRA, Saylon Alves.; Rais, Diogo. Sobre o tempo de permanência dos ministros do STF e seu impacto nas decisões da corte: um estudo sobre o decano Sepúlveda Pertence em decisões acirradas de controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Bianca Kremer Nogueira Corrêa

KREMER, B.; FRAGA, L. S.; KANASHIRO, M. M.. Corpos vigiados: proteção de dados e vigilância nos registros de aborto legal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Divulgação Científica e Cultural) - Universidade Estadual de Campinas.

Bianca Kremer Nogueira Corrêa

Foi orientado por

Marta Mourão Kanashiro

Úteros, corpos e escolhas vigiadas: proteção de dados e vigilância nos registros de aborto legal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Divulgação Científica e Cultural) - Universidade Estadual de Campinas; (Orientador);

Susana Henriques da Costa

O cumprimento das liminares em mandados de segurança para fornecimento de medicamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Susana Henriques da Costa;

Saylon Alves Pereira

Sobre o tempo de permanência dos ministros do STF e seu impacto nas decisões da corte: um estudo sobre o decano Sepúlveda Pertence em decisões acirradas de controle concentrado de constitucionalidade; 2015; Orientação de outra natureza; (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Saylon Alves Pereira;

Produções bibliográficas

MEIRA, M. S. ; GERASIMCKUZ, L. C. . Desigualdade digital para crianças e adolescentes em tempos de pandemia. In: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Michelle Asato Junqueira; Thaís Nascimento Dantas. (Org.). Desafios para a proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia: construindo estratégias para prevenir o agravamento de desigualdades. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2020, v. , p. 103-118.
MEIRA, M. ; GARROTE, M. G. ; PASCHOALINI, N. ; BIONI, B. R. . ANPD na regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais. Jota, 13 jul. 2021.
MEIRA, M. S. ; HENRIQUES, I. . Internet segura é a que garante a proteção de dados pessoais estudantis. Migalhas, 09 fev. 2021.
MEIRA, M. ; GONSALES, P. ; VERNEK, I. . A Escola no Mundo Digital: dados e direitos de estudantes. Carta Capital, 07 dez. 2020.
BIONI, B. R. ; MEIRA, Marina ; GARROTE, M. G. ; PASCHOALINI, N. . The digitalization of the Brazilian national identity system. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEIRA, M. S. . O Cumprimento das Liminares em Mandados de Segurança para Fornecimento de Medicamentos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THIBAU, T. C. S. B. ; MALTA, Rafaella Rodrigues ; MEIRA, M. S. . Acesso à justiça por meio de assistências jurídicas: um diagnóstico comparativo da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG e do Departamento Jurídico XI de Agosto de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HENRIQUES, I. ; MEIRA, M. ; HARTUNG, P. ; TAVARES, C. ; MARTINS, F. K. ; FRAGOSO, N. ; VALENTE, M. . O direito das crianças à privacidade: obstáculos e agendas de proteção à privacidade e ao desenvolvimento da autodeterminação informacional das crianças no Brasil. Insituto Alana e InternetLab, 2021 (Relatório).
MEIRA, M. ; VERNEK, I. ; GONSALES, P. . A Escola no Mundo Digital: dados e direitos de estudantes. São Paulo: Instituto Alana, 2020 (Material informativo).
MEIRA, M. S. ; BONANI, L. C. ; FERREIRA, J. R. . Mentira Verde: a prática de greenwashing nos produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas no mercado brasileiro e suas relações com os consumidores. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 2019 (Relatório).
MEIRA, M. S. . Sobre o tempo de permanência dos ministros no STF e seu impacto nas decisões da corte: um estudo sobre os votos do decano Sepúlveda Pertence em decisões acirradas de controle concentrado de constitucionalidade 2015 (Monografia).

Outras produções

MEIRA, M. S. . As ameaças à privacidade digital das crianças na pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEIRA, M. S. . Repórter Justiça - Talentos das crianças. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEIRA, M. S. . 5 Webinar do IAPD | Proteção de Dados Pessoais das Crianças e dos Adolescentes.Privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEIRA, M. . SouGov: Transferência de dados de servidores públicos a empresa estrangeira preocupa especialistas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEIRA, M. . TikTok é seguro? Entenda como funciona a coleta de dados do aplicativo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEIRA, M. S. . Você trocaria a privacidade do seu filho e da sua família por um vídeo com Papai Noel?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEIRA, M. S. . Especialistas alertam sobre os cuidados que os alunos devem ter na internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEIRA, M. S. . Jornada de lives Pilares do Futuro: Dados e direitos estudantis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEIRA, M. S. . Não se assuste: os termos de uso das plataformas que atuam na Educação. 2020.

MEIRA, M. S. . Guia alerta para a proteção de dados e os direitos dos estudantes no Ensino Remoto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Accountability e avaliação de riscos: a produção de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais na implementação de sistemas de identidade civil digital no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marina Silva Meira - Integrante / Rafael Augusto Ferreira Zanatta - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Associação de Pesquisa Data Privacy Brasil. , Edifício Morungaba, Cerqueira César, 01419904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33562176, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Associação de Pesquisa Data Privacy Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Líder Geral de Projetos, Carga horária: 40

Atividades

05/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Associação de Pesquisa Data Privacy Brasil.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Mapa do Acolhimento

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero

2020 - 2021

Instituto Alana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada do programa Criança e Consumo

2018 - 2019

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30