Daniel Abrantkoski Balbino

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisprudência, direito internacional e corte interamericana de direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário Toledo
Título: O direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio
Orientador: Prof. Me. Luciano Meneguetti Pereira

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Etec de Araçatuba

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Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - ÊNFASE NA CORTE INTERAMERICANA. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

VII COLOQUIO LATINOAMERICANO Y CARIBEÑO DE EDUCACIÓN EN DERECHOS HUMANOS.O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET E A NECESSIDADE DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, O MULTICULTURALISMO E O ÓDIO. 2017. (Seminário).

CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE ARAÇATUBA. Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade. 2016. (Congresso).

XIII FÓRUM JURÍDICO. 2016. (Seminário).

XII FÓRUM JURÍDICO. 2015. (Seminário).

XVIII SEMANA DE EDUCAÇÃO UNITOLEDO. 2013. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Jorge Kuranaka

KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. O Direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.

Pedro Luís Piedade Novaes

NOVAES, P. L. P.; PEREIRA, L. M.. O direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Foi orientado por

LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA

O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA

O Potencial Lesivo do Discurso de Ódio na Internet e a Necessidade da Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre o multiculturalismo, a liberdade de expressão e o ódio; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Luciano Meneguetti Pereira;

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Produções bibliográficas

  • BALBINO, D. A. ; SILVEIRA, D. B. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência, vol. II.. 1. ed. BIRIGUI: BOREAL, 2014. v. 2. 256p .

  • ALVES, C. B. ; ANTUNES, C. P. ; BALBINO, D. A. ; LOPES, C. S. ; SUGUIURA, E. S. . REVISÃO CRIMINAL E AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, C. B. ; BALBINO, D. A. ; CABRERA, R. A. ; LOPES, C. S. ; SUGUIURA, E. S. . AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BALBINO, D. A. . A PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BALBINO, D. A. . RESPONSABILIDADE PENAL NAS LESÕES DECORRENTES DA PRÁTICA ESPORTIVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2016

    Instituto Nacional do Seguro Social

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atendimento ao público; administração do serviço de vista e carga; elaboração de despachos, notificações, ofícios e solicitações de exigências; acompanhamento de processos; cumprimento de demandas judiciais.

  • 2016 - 2017

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Araçatuba)

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio na área do contencioso fiscal, acompanhamento em processos administrativos e judiciais tributário, execuções fiscais e processos falimentares.