Arnaldo Lares Campagnani

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado sócio do escritório Felipe Martins Pinto Advogados. Professor na Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Professor convidado na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e no CEDIN. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Execução Penal e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva da adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal,Ano de Obtenção: 2019
Felipe Martins Pinto.Palavras-chave: Processo penal; Contraditório; Dever de fundamentação; Valoração da prova; Prova testemunhal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Ciências Penais

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A denúncia anônima como prova no processo penal brasileiro
Orientador: Leonardo Avelar Guimarães

Graduação em Direito

2008 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Bem Jurídico-Penal: uma análise do conceito sob a ótica do Estado Democrático de Direito
Orientador: Luís Augusto Sanzo Brodt

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

CAMPAGNANI, Arnaldo Lares . III Congresso Ibero-Americano Direito Penal e Linguagem. 2019. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

II Simpósio de Psiquiatria.Interfaces entre Direito e Psiquiatria: a imputabilidade penal. 2019. (Simpósio).

I Congresso de Ciências Criminais - UFMG. Mesa: Processo Penal Constitucional. 2017. (Congresso).

I Congresso de Ciências Criminais - UFMG. Grupo de Trabalho para análise de resumos expandidos - Processo Penal. 2017. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Josimar Rodrigues Magalhães

SOARES, R. S.; BRENER, P. R. G.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares. Aplicabilidade do artigo 166 do Código Penal Militar: o cerceamento da liberdade. 2019 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Rosimeire Aparecida Rodrigues Barbosa

SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares; BRENER, P. R. G.. Cibercrimes: compreensão da aplicação da lei brasileira. 2019 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Antônio Marcos Oliveira Júnior

SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares; BRENER, P. R. G.. Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2019 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Pedro Henrique Araujo

SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares; BRENER, P. R. G.. Prisão após julgamento em 2ª Instância. 2019 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Helcio Oliveira da Costa Junior

SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares; BRENER, P. R. G.. Eutanásia: sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2019 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Cleonice de Souza Silva

SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares; BRENER, P. R. G.. Maternidade e Cárcere: as dificuldades do exercício da maternidade. 2019 - Faculdade Pitágoras.

Aluno: BRENER, Paula R

PINTO, F. M.; SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares. G..A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MONTEIRO, Lucas Fernandes

PINTO, F. M.; SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares. .A UNIFICAÇÃO E A SOMA DAS PENAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Análise jurisprudencial e a busca pela efetivação do princípio da legalidade na execução penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: SANTOS, Petrônio de Castro

PINTO, F. M.; SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares. .Análise de alguns aspectos do crime de embriaguez o volante frente à atual Lei Seca (Lei nº 12.760/2012). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: PRATES, Bruna Arruda

PINTO, F. M.; SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares. .O valor probatório do testemunho policial nos crimes de tóxicos: uma análise da jurisprudência atual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Boechat de Sousa

HADDAD, C. H. B.; SOARES, R. S.;CAMPAGNANI, Arnaldo Lares. A interpretação jurisdicional do artigo 111, parágrafo único, da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal): uma análise sobre a omissão legislativa quanto à fixação do marco inicial para aquisição de direito na execução penal após a unificação de penas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Felipe Machado Prates

BRODT, L. A. S.; SANTOS, Rafael Santos;PRATES, Felipe Machado. O bem jurídico penal: uma análise do conceito sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

PINTO, F. M.;GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Prova, contraditório e motivação: uma analise dos parametros de valoracao da prova testemunhal no ambito do Tribunal de Justica de Minas Gerais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Felipe Martins Pinto

PINTO, F. M.; JAYME, F. G.; Marques, L. M.. A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Felipe Martins Pinto

PINTO, F. M.; GONCALVES, G. F. M.; MARQUES, L. A. M.. Prova, contraditório e motivação: uma análise dos parâmetros de valoração da prova testemunhal no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rafael Santos Soares

BRODT, L. A. S.;SOARES, Rafael Santos.; PRATES, F. M.. O bem jurídico penal: uma análise do conceito sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

PINTO, Felipe Martins; MARQUES, L.A.M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Leonardo Augusto Marinho Marques

MARQUES, L. A. M.; JAYME, F.G.; PINTO, F.M.. A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever da fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Leonardo Augusto Marinho Marques

PINTO, F.M.;MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. Prova, contraditório e motivação: uma análise dos parâmetros de valoração da prova testemunhal no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Léo Ferreira Leoncy

Monitoria na Disciplina Controle de Constitucionalidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Sérgio Luiz Souza Araújo

Visão jurisprudencial da prisão em flagrante; Acórdãos do STF; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;

Felipe Martins Pinto

Prova, contraditório e motivação: uma análise dos parâmetros de valoração da prova testemunhal no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Felipe Martins Pinto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CAMPAGNANI, Arnaldo Lares . A valoração da prova. Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 27 fev. 2018.

  • CAMPAGNANI, Arnaldo Lares . Comentários à Súmula 330 do Superior Tribunal de Justiça. Revista ICP, Belo Horizonte/MG, p. 16 - 17, 01 out. 2017.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2017

    Grupo de estudos: Análise de precedentes processuais penais nos Tribunais Superiores, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arnaldo Lares Campagnani - Integrante / Felipe Martins Pinto - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Grupo de Estudos em Criminologia e Execução Penal - Casa Verde, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arnaldo Lares Campagnani - Integrante / Hermes Vilchez Guerrero - Coordenador / Fernando Nogueira Martins Júnior - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Grupo de Estudos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arnaldo Lares Campagnani - Integrante / Sheila Jorge Selim de Sales - Coordenador.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Felipe Martins Pinto Advogados. , Edifício Wall Street - Avenida do Contorno, 8000, cj. 205/206, Lourdes, 30110932 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25550201

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2018 - Atual

Felipe Martins Pinto Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2017 - 2017

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Aperfeiçoamento da EJEF, lecionou nos módulos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e de Uso e Tráfico Ilícito de Drogas, num total de 03 horas-aula.

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio de docência realizado sob orientação do Professor Dr. Felipe Martins Pinto, na disciplina Direito Processual Penal I.

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Controle de Constitucionalidade, Carga horária: 12

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Penal I, Carga horária: 12

2013 - 2018

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Judiciário no gabinete do Desembargador Nelson Missias de Morais

2012 - 2013

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2012

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público, Carga horária: 20

2019 - 2019

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina "A Defesa e a Prova Penal" no curso de pós-graduação EaD em Advocacia Criminal. Disciplina com carga horária de 24h.

2019 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processual Penal na Faculdade Pitágoras - Unidade Antônio Carlos, em Belo Horizonte/MG, com carga horária de 06 horas semanais.