Mateus Henrique Silva Pereira

Atualmente é Professor do curso de Direito no Centro Universitário Estácio Juiz de Fora e bolsista do Programa Pesquisa Produtividade da Estácio Juiz de Fora com o projeto de pesquisa Estado e Desenvolvimento Econômico Brasileiro. Possui Mestrado em Direito e Inovação pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (2018) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2015). Tem como foco de suas pesquisas: Direito Econômico e Economia Política; Direito Econômico e Desenvolvimento Brasileiro; Teoria Geral do Direito e do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Inovação

2016 - 2018

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INOVAÇÕES DOS ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS: estudo de caso do Restaurante Popular de Juiz de Fora Yedda Duarte Gomes,Ano de Obtenção: 2018
Leonardo Alves Corrêa.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O papel do Núcleo Docente Estruturante na superação do Ensino Jurídico Tecnicista
Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

SILVA PEREIRA, M.H. ; NAJUP GP. . IV Semana de direitos sociais do NAJUP Gabriel Pimenta. 2013. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

I Seminário Nacional Crítica da Economia Política e do Direito.A perspectiva crítica da construção dos Direitos Sociais e de sua sistematização no Brasil: um estudo sobre a obra "Direito Social Brasileiro" de Cesarino Júnior. 2018. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.?DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, CONFLITO DE INTERESSES E O REGIME TRIBUTÁRIO DAS BEBIDAS AÇUCARADAS: UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS DA INDÚSTRIA ALIMENTAR NO ÂMBITO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMAR. 2018. (Encontro).

V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. https://www.conpedi.org.br/publicacoes/696vp84u/bloco-unico/3a65vmWY9yaI81ro.pdf. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Encontro).

Conferência dos Direitos LGBTI de Juiz de Fora. 2015. (Outra).

Conferência Municipal de Educação de Juiz de Fora. 2015. (Outra).

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA: Desafios da Construção da Demococracia. 2013. (Outra).

III SEMANA DE DIREITOS SOCIAIS DA AJUP/UFJF. 2013. (Outra).

Palestra sobre as Manifestações Populares e Reforma Política com o deputado federal Francisco Rodrigues de Alencar Filho. 2013. (Outra).

XXVIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito(EMED). 2013. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: WALDENIR DA COSTA MELO

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. O VOTO PASSIVO DO ANALFABETO E SUA CIDADANIA MITIGADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Cristiano Batista dos Santos

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. O CAIXA DOIS ELEITORAL E A DEGRADAÇÃO DA DEMOCRACIA: A BUSCA DE UM NOVO MARCO NORMATIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Danielle Silva Oliveira

SILVA PEREIRA, M.H.; PRATA, L. G. C.; CARVALHO, P. C. S. P.. A FUNÇÃO SOCIAL DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIANTE AS GARANTIAS E EVENTUAIS PREJUÍZOS NA MULTIPLICIDADE DE CONTRATOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Flavio Lima da Silva

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. A PERDA SOCIAL GERADA POR CARGOS PÚBLICOS DESPROVIDOS EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE ACÚMULO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Isabela da Costa Silva

SILVA PEREIRA, M.H.; CARVALHO, P. C. S. P.; PRATA, L. G. C.. PRIVACIDADE, UM VAMLOR EM EXTINÇÃO NA ERA DIGITAL. UM DEBATE SOBRE A EXISTÊNCIA, PERSONALIDADE DIGITAL E O DIREITO DE SER ESQUECIDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Laura Silva Jannotti

SILVA PEREIRA, M.H.; PRATA, L. G. C.; CARVALHO, P. C. S. P.. A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO. 2019 - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: REGINA LÚCIA CORRÊA BRAGA

SILVA PEREIRA, M.H.; PRATA, L. G. C.; CARVALHO, P. C. S. P.. A PRIVACIDADE PERANTE AS NOVAS TECONOLOGIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Tiago Martins Cardoso de Souza

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES JUNIOR, A. S.; PRATA, L. G. C.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS DIANTE DO LIMITE ORÇAMENTÁRIO E A ESCASSEZ DAS FINANÇAS PÚBLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Bruna de Oliveira Bilheiro

SILVA PEREIRA, M.H.; PRATA, L. G. C.; CARVALHO, P. C. S. P.. A FACILIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SUA EFICÁCIA PARA AGILIZAR A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Pâmela Speridião Dias da Silva

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; PRATA, L. G. C.. A CONSTRUÇÃO DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641 PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Raquel Rocha de Queiroz e Sousa

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES JUNIOR, A. S.; LOPES, R. F. B.. A AÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES PRIVADAS ATRAVÉS DO CASO ?VALEANT?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Raquel Maria Berno Netto

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL NA QUESTÃO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Oseias Rodrigues da Silva

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; ABREU, L. M.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PREVISTO NO ARTIGO 69 DA LEI 9099/95 POR POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Rafael Werneck Oliveira

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Aplicabilidade da Lei n° 12.318/2010 no ordenamento pátrio. 2018.

Aluno: Wemerson Ricardo Santos Novaes

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; ABREU, L. M.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE FURTO. 2018 - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Vanessa de Almeida Pereira

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; ABREU, L. M.. O confronto entre os Direitos Subjetivos que universalmente são reconhecidos a todos os seres humanos dotados do status de pessoas & o sistema prisional brasileiro enquanto retrato da violência aos direitos dos excluídos e a violação do princípio da pessoalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Peterson José da Silva

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: a importância do policial militar como facilitador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Aloísio Gonzaga Martins

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: a palavra da vítima e os riscos da condenação injusta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Gabriel Rodrigues Silva

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. O DANO MORAL E MATERIAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Larissa Souza da Silva

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS JULGAMENTOS DO CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Marcelo Castro Ferreira

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. A POSSIBILIDADE DA QUEBRA DE CONTRATO NA VISÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Yara Martins Gonçalves

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. A GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Jéssica Almeida Gomes da Silva

SILVA PEREIRA, M.H.; LOPES, R. F. B.; LOPES JUNIOR, A. S.. O IMPACTO DA PUBLICIDADE ABUSIVA AO PÚBLICO INFANTIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora.

Aluno: Pedro Rezende Carvalho

SILVA PEREIRA, M.H.; CORREA, L. A.; MELQUIADES DUARTE, L.G.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: a situação dos Conselhos e Fundos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paola Cristina da Fonseca

SILVA PEREIRA, M.H.; CORREA, L. A.; FERREIRA, L. T.. A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY E SUA RELAÇÃO COM O ADVOCACY. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: CAIO BASSOLI

LACERDA, B. A.; RODRIGUES, A. B.;SILVA PEREIRA, M.H.. LIBERDADE E LIMITES DA COERÇÃO LEGAL NO ÂMBITO DA MORALIDADE: Análise da proibição dos jogos de azar no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Henrique Figueiredo Lauar

GUILHON DE CASTRO, F.; SANTOS, A. A.;SILVA PEREIRA, M.H.. APROVAÇÃO DE PROJETOS: Comparação de critérios nas leis de incentivo à cultura e ao esporte sob a visão neoconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vanessa Silva de Almeida

MENDES, B. S. M. R.; FERREIRA, L. T.;SILVA PEREIRA, M.H.. AS BANCADAS EVANGÉLICAS NO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL: uma análise da religião na democracia sob a perspectiva de Habermas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Frederico Quesado Filgueiras

CORREA, L. A.;SILVA PEREIRA, M.H.; RODRIGUES, J. M.. ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: histórico e relação com a agricultura familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Marcos Vinício Chein Feres

CORREA, L. A.; NASCIMENTO, S. P.;FERES, Marcos Vinício Chein. Direito humano à alimentação adequada e inovações dos arranjos jurídico-institucionais: estudo de caso do Restaurante Popular Yedda Duarte Gomes de Juiz de Fora. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

RIBEIRO MENDES, Brahwlio S. M.; MACHADO, J. S.; REIS, F. G. D.. O papel do núcleo docente estruturante na superação do ensino jurídico tecnicista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Leonardo Alves Corrêa

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INOVAÇÕES DOS ARRANJOS JURÍDICOS-INSTITUCIONAIS: estudo de caso do Restaurante Popular Yedda Duarte Gomes de Juiz de Fora; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Leonardo Alves Corrêa;

Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

O papel do núcleo docente estruturante na superação do ensino jurídico tecnicista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SILVA PEREIRA, M.H. . O NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE E A NOVA CONSTRUÇÃO DO DIREITO: para além do ensino jurídico tecnicista. ESTAÇÃO CIENTÍFICA (FESJF. ONLINE) , v. -, p. -, 2020.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

CORREA, L. A. ; SILVA PEREIRA, M.H. ; DANTAS, E. C. M. ; PEREIRA, P. F. ; CARVALHO, L. D. ; RODRIGUES, C. ; COELHO, J. G. ; CARVALHO, P. R. . Relatório técnico-legislativo sobre regulamentação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar ? FUMSEA em Juiz de Fora. 2017.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2015

Aprovação no XV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Fundação Getúlio Vargas.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 8

2019 - 2020

Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso, Carga horária: 2

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política, Direito Penal III

  • 03/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador de trabalhos de Conclusão de Curso

2017 - 2017

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio Docência desempenhado na disciplina Metodologia da Pesquisa

2016 - 2016

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio Docência desempenhado na disciplina de Direito Econômico

2016 - 2019

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Juiz de Fora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheiro Suplente no Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Juiz de fora (COMSEA-JF) representando o CDDH-JF.

2014 - 2019

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Juiz de Fora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

  • 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Municipal de Educação de Juiz de Fora, .,Cargo ou função, Membro permanente do Fórum Municipal de Educação representando o CDDH/JF.

  • 10/2014 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora, .,Cargo ou função, Membro ouvinte.

2015 - 2015

Advocacia-Geral da União - Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Diretório Acadêmico Benjamin Colucci

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro ativo

2013 - 2014

NAJUP Gabriel Pimenta

Vínculo: Assessoria Popular, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico