Marcos D'Avino Mitidieri

Possui graduação em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (2012) e mestrado em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Atualmente é sócio do Furcolin Mitidieri Advogados, com atuação na área de Infraestrutura e Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Gestão e Políticas Públicas

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: A nomeação e a exoneração do Advogado-Geral da União: mantê-las à livre escolha presidencial ou deixá-las a cargo de outrem?, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Rodrigo Pagani de Souza

Graduação em Direito

2008 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Eficiência das Organizações Sociais à Luz da Constituição Federal: um estudo de caso sobre o Hospital Municipal Cidade Tiradentes
Orientador: Carlos Ari Sundfeld

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.

Produções bibliográficas

  • MITIDIERI, M. D. . Os diferentes regimes jurídicos de parcerias públicas com o Terceiro Setor: uma escolha da Administração?. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 156, 2018.

  • MITIDIERI, M. D. ; ISSA, R. H. . Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o terceiro setor: como contorná-los?. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 11, p. 105, 2017.

  • MITIDIERI, M. D. . As organizações sociais violam a Constituição Federal?. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , v. 1, p. 285, 2013.

  • MITIDIERI, M. D. ; ASSAD, I. D. C. . Os sistemas de energia off-grid são admitidos pela legislação setorial brasileira?. In: DA ROCHA, Fábio Amorim. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ed.: , 2024, v. 11, p. 793-.

  • MITIDIERI, M. D. ; TRINDADE, K. B. . Dúvidas ainda não respondidas sobre a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. In: FAJARDO, Gabriel; COHEN, Isadora; CARELLI, Carolina. (Org.). Infracast: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações. 1ed.: , 2022, v. , p. 223-.

  • MITIDIERI, M. D. ; FURCOLIN, F. ; LOEWE, R. . Possíveis conflitos de competência referentes à regulação de derivativos de energia: aprendizados de Hunter v. Ferc e Ferc v. Barclays Bank PLC.. In: ORTIZ, Gabriel; MARIANI, Rômulo. (Org.). Derivativos no setor elétrico: uma análise técnica e jurídica. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 203-.

  • MITIDIERI, M. D. ; TRINDADE, K. B. ; ISSA, R. H. ; GROSZMANN, A. M. K. ; FREITAS, B. B. ; MUNHOZ, C. P. ; AZEVEDO, E. H. ; CARRION, R. ; NERY, T. F. . PitchGov.SP: Aproximando Governo e Startups para solução de desafios na Gestão Pública. In: CAVALCANTE, Pedro. (Org.). Inovação e políticas: superando o mito da ideia. 1ed.: , 2019, v. , p. 259-.

  • MITIDIERI, M. D. . Os diferentes regimes jurídicos de parcerias públicas com o Terceiro Setor: uma escolha da Administração?. In: FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha; OLIVEIRA, André Tito da Motta; Issa, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Direito, Instituições e Políticas Públicas - O papel do jusidealista na formação do Estado. 1ed.: , 2017, v. , p. 133-.

  • MITIDIERI, M. D. ; BRITO, A. C. T. ; GALLI, A. A. . 'Brazil' [arcabouço jurídico-regulatório do setor elétrico brasileiro]. Energy. 2ed.: , 2013, v. 1, p. 14-.

  • MITIDIERI, M. D. ; NAMUR, A. . A cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos. Jota, 26 jun. 2025.

  • MITIDIERI, M. D. ; FURCOLIN, F. . DAPR-P e a incerteza do passado. CanalEnergia, 07 maio 2025.

  • MITIDIERI, M. D. ; FURCOLIN, F. . A restrição de geração de energia eólica chega ao Judiciário. Exame, 24 nov. 2021.

  • MITIDIERI, M. D. ; LOEWE, R. . A constitucionalidade da transferência de concessões no setor elétrico. Jota, 29 out. 2021.

  • MITIDIERI, M. D. ; TRINDADE, K. B. . A Vez do Lixo?. Jota, 02 ago. 2021.

  • MITIDIERI, M. D. ; FURCOLIN, F. . Poderia o TCU ter determinado à ANEEL que retirasse o subsídio à Geração Distribuída?. CanalEnergia, 26 mar. 2021.

  • MITIDIERI, M. D. ; ISSA, R. H. ; FREITAS, B. B. ; LETELIER, L. ; SCHIEFLER, G. . Contratos de Impacto Social no Brasil: inovação na gestão pública. Jota, 03 set. 2019.

  • MITIDIERI, M. D. ; NEVES, F. C. R. . A Constituição e as minorias. Informativo Migalhas, 18 jan. 2019.

  • MITIDIERI, M. D. ; TRINDADE, K. B. . Inovação no ensino público de São Paulo. Folha de S.Paulo, 07 jan. 2018.

  • MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . Medida Provisória nº 577/2012: Inovação ou ?Retrofit??. Energy Report - PSR.

  • MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . A MP 579/12 e as Distribuidoras de Energia Elétrica. Energy Report - PSR.

  • MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . Racionamento de energia ? histórico e perspectivas. Energy Report - PSR.

  • MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . As novas regras do setor elétrico e o mercado livre. Energy Report - PSR.

  • MITIDIERI, M. D. ; REIS, C. ; JANIQUES, R. . Greves, Black Blocs e excludentes de responsabilidade no setor elétrico. Energy Report - PSR.

  • MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . Agravamento de decisões recorridas (?reformatio in pejus?) e exercício de competências delegadas pela ANEEL. Energy Report - PSR.

  • MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . O reequilíbrio de contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise histórica. Energy Report - PSR.

  • MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . Resolução CNPE nº 03: (Anti)juridicidade e impactos sobre a comercialização. Energy Report - PSR.

  • MITIDIERI, M. D. . O poder normativo do CNMP na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. redGV - Revista Discente DIREITO GV, 2011 (Artigo acadêmico em revista discente).

Outras produções

MITIDIERI, M. D. ; LAZZARINI, S. G. ; CABRAL, S. ; SETTER FILHO, J. G. ; TEODOROVICZ, T. ; BORGES, J. M. ; BARDAL, D. F. . Contrato de impacto social no estado de São Paulo: investindo com metas de desempenho no ensino médio. 2019. (Estudo de caso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Furcolin Mitidieri Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2019 - 2020

Parceiros da Educação

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador de Parcerias

2015 - 2019

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete IV

Outras informações:
na Subsecretaria de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Governo

2015 - 2019

Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro do Conselho de Orientação de Energia

2019 - 2019

Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Vínculo: Conselheiro fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro fiscal

2018 - 2019

PRODESP-CIA.DE PROCESSAM.DE DADOS DE SP

Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2019 - 2019

Desenvolve SP

Vínculo: Conselheiro fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro fiscal

2018 - 2019

Companhia Paulista de Securitização

Vínculo: Conselheiro fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro fiscal

2014 - 2015

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de Sp

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Regulação

2013 - 2014

Advocacia Waltenberg

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

2012 - 2012

Advocacia Waltenberg

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2011

Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomides Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30