Marcos D'Avino Mitidieri
Possui graduação em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (2012) e mestrado em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Atualmente é sócio do Furcolin Mitidieri Advogados, com atuação na área de Infraestrutura e Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas
2014 - 2016
Fundação Getúlio Vargas
Título: A nomeação e a exoneração do Advogado-Geral da União: mantê-las à livre escolha presidencial ou deixá-las a cargo de outrem?, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Rodrigo Pagani de Souza
Graduação em Direito
2008 - 2012
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Eficiência das Organizações Sociais à Luz da Constituição Federal: um estudo de caso sobre o Hospital Municipal Cidade Tiradentes
Orientador: Carlos Ari Sundfeld
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.
Produções bibliográficas
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MITIDIERI, M. D. . Os diferentes regimes jurídicos de parcerias públicas com o Terceiro Setor: uma escolha da Administração?. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 156, 2018.
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MITIDIERI, M. D. ; ISSA, R. H. . Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o terceiro setor: como contorná-los?. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 11, p. 105, 2017.
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MITIDIERI, M. D. . As organizações sociais violam a Constituição Federal?. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , v. 1, p. 285, 2013.
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MITIDIERI, M. D. ; ASSAD, I. D. C. . Os sistemas de energia off-grid são admitidos pela legislação setorial brasileira?. In: DA ROCHA, Fábio Amorim. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ed.: , 2024, v. 11, p. 793-.
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MITIDIERI, M. D. ; TRINDADE, K. B. . Dúvidas ainda não respondidas sobre a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. In: FAJARDO, Gabriel; COHEN, Isadora; CARELLI, Carolina. (Org.). Infracast: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações. 1ed.: , 2022, v. , p. 223-.
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MITIDIERI, M. D. ; FURCOLIN, F. ; LOEWE, R. . Possíveis conflitos de competência referentes à regulação de derivativos de energia: aprendizados de Hunter v. Ferc e Ferc v. Barclays Bank PLC.. In: ORTIZ, Gabriel; MARIANI, Rômulo. (Org.). Derivativos no setor elétrico: uma análise técnica e jurídica. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 203-.
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MITIDIERI, M. D. ; TRINDADE, K. B. ; ISSA, R. H. ; GROSZMANN, A. M. K. ; FREITAS, B. B. ; MUNHOZ, C. P. ; AZEVEDO, E. H. ; CARRION, R. ; NERY, T. F. . PitchGov.SP: Aproximando Governo e Startups para solução de desafios na Gestão Pública. In: CAVALCANTE, Pedro. (Org.). Inovação e políticas: superando o mito da ideia. 1ed.: , 2019, v. , p. 259-.
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MITIDIERI, M. D. . Os diferentes regimes jurídicos de parcerias públicas com o Terceiro Setor: uma escolha da Administração?. In: FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha; OLIVEIRA, André Tito da Motta; Issa, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Direito, Instituições e Políticas Públicas - O papel do jusidealista na formação do Estado. 1ed.: , 2017, v. , p. 133-.
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MITIDIERI, M. D. ; NAMUR, A. . A cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos. Jota, 26 jun. 2025.
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MITIDIERI, M. D. ; FURCOLIN, F. . DAPR-P e a incerteza do passado. CanalEnergia, 07 maio 2025.
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MITIDIERI, M. D. ; FURCOLIN, F. . A restrição de geração de energia eólica chega ao Judiciário. Exame, 24 nov. 2021.
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MITIDIERI, M. D. ; LOEWE, R. . A constitucionalidade da transferência de concessões no setor elétrico. Jota, 29 out. 2021.
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MITIDIERI, M. D. ; TRINDADE, K. B. . A Vez do Lixo?. Jota, 02 ago. 2021.
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MITIDIERI, M. D. ; FURCOLIN, F. . Poderia o TCU ter determinado à ANEEL que retirasse o subsídio à Geração Distribuída?. CanalEnergia, 26 mar. 2021.
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MITIDIERI, M. D. ; ISSA, R. H. ; FREITAS, B. B. ; LETELIER, L. ; SCHIEFLER, G. . Contratos de Impacto Social no Brasil: inovação na gestão pública. Jota, 03 set. 2019.
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MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . A MP 579/12 e as Distribuidoras de Energia Elétrica. Energy Report - PSR.
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MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . Racionamento de energia ? histórico e perspectivas. Energy Report - PSR.
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MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . As novas regras do setor elétrico e o mercado livre. Energy Report - PSR.
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MITIDIERI, M. D. ; REIS, C. ; JANIQUES, R. . Greves, Black Blocs e excludentes de responsabilidade no setor elétrico. Energy Report - PSR.
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MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . Agravamento de decisões recorridas (?reformatio in pejus?) e exercício de competências delegadas pela ANEEL. Energy Report - PSR.
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MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . O reequilíbrio de contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise histórica. Energy Report - PSR.
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MITIDIERI, M. D. ; WALTENBERG, D. ; EDELSTEIN, A. . Resolução CNPE nº 03: (Anti)juridicidade e impactos sobre a comercialização. Energy Report - PSR.
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MITIDIERI, M. D. . O poder normativo do CNMP na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. redGV - Revista Discente DIREITO GV, 2011 (Artigo acadêmico em revista discente).
Outras produções
MITIDIERI, M. D. ; LAZZARINI, S. G. ; CABRAL, S. ; SETTER FILHO, J. G. ; TEODOROVICZ, T. ; BORGES, J. M. ; BARDAL, D. F. . Contrato de impacto social no estado de São Paulo: investindo com metas de desempenho no ensino médio. 2019. (Estudo de caso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Parceiros da EducaçãoVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador de Parcerias
2015 - 2019
Governo do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete IV
Outras informações:
na Subsecretaria de Parcerias e Inovação, da Secretaria de Governo
2015 - 2019
Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São PauloVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Membro do Conselho de Orientação de Energia
2019 - 2019
Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São PauloVínculo: Conselheiro fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro fiscal
2018 - 2019
PRODESP-CIA.DE PROCESSAM.DE DADOS DE SPVínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal
2018 - 2019
Companhia Paulista de SecuritizaçãoVínculo: Conselheiro fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro fiscal
2014 - 2015
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de SpVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Regulação
2013 - 2014
Advocacia WaltenbergVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado
2012 - 2012
Advocacia WaltenbergVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2010 - 2011
Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomides AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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