Cíntia da Silva Telles Nichele

Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ), na área de concentração Saúde, Trabalho e Ambiente. Atualmente cursa o Doutorado em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ na linha de determinação dos processos saúde-doença: produção/trabalho, territórios e direitos humanos, desenvolvendo pesquisa voltada ao impacto dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na saúde. Docente do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ.

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2021

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Saúde Pública

2019 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz
Aldo Pacheco Ferreira. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Saúde Pública

2017 - 2019

Fundação Oswaldo Cruz
Título: Saúde do Trabalhador na Constituição Brasileira: uma análise enquanto regra, princípio e política,Ano de Obtenção: 2019
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Saúde do Trabalhador; Constituição e Estatutos; análise de conteúdo; regra; princípio; política. Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NA COBRANÇA DO ICMS E A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA
Orientador: Eduardo Maneira

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Formação complementar

2017 - 2017

II Oficina de Multiplicadores de Visat. (Carga horária: 16h). , Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, DIHS/FIOCRUZ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

8 Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A evolução do direito à saúde no constitucionalismo brasileiro. 2019. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCÃO. 2018. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Paula de Lima Santos

FERREIRA, A. P.;NICHELE, C. S. T.. Direitos humanos e saúde: a violência estrutural na agenda política do movimento popular de saúde do Jardim Ângela, São Paulo/SP. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Fernanda Fernandes Guimarães

NICHELE, C. S. T.; WESLEN, P.. Saúde e meio ambiente: a falta de acesso à água potável e o impacto da Covid-19 em populações periféricas no Brasil.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Isabela de Freitas Reis

NICHELE, C. S. T.; WESLEN, P.. Direitos Humanos e Saúde: o proibicionismo de drogas no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Lays da Silva Elias

FERREIRA, A. P.;NICHELE, C. S. T.. Pandemia de covid-19 e impacto diferencial entre gêneros na utilização da assistência ambulatorial no município do Rio de Janeiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Monica Cristina Lopes da Silva

FERREIRA, A. P.;NICHELE, C. S. T.. As contribuições do design na promoção da equidade em clínicas virtuais: uma perspectiva dos Direitos Humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Samy Lamego Elgaly

NICHELE, C. S. T.; WESLEN, P.. Penalismo e Direitos Humanos: uma reflexão sobre a pena privativa de liberdade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Silvia Barboza Moura

FERREIRA, A. P.;NICHELE, C. S. T.. Identificando os direitos fundamentais da criança e do adolescente que foram violados durante a pandemia do novo coronavírus. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

FERREIRA, A. P.;NICHELE, C. S. T.; WESLEN, P.; OLIVEIRA, M. H. B.. Ingresso em Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde. 2021. Fundação Oswaldo Cruz.

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Comissão julgadora das bancas

Rosangela Gaze

OLIVEIRA, M.H.B.;Gaze, Rosangela; Santos, Gideon Borges; Vasconcellos, LCF. Saúde do trabalhador na Constituição Brasileira: uma análise enquanto regra, princípio e política. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública.

Aldo Pacheco Ferreira

FERREIRA, APHorta, M.A.P.; GIRIANELLI, V. R.. Análise do papel dos tratados internacionais de direitos humanos para a saúde da população: relação entre o direito e a moral. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

Maria Aglaé Tedesco Vilardo

TEDESCO VILARDO, M. A.; OLIVEIRA, M. H. B.; VASCONCELLOS, L. C. F.. O controle de constitucionalidade da saúde do trabalhador na Constituição Brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Marco Aurélio Pereira Horta

HORTA, M. A. P.; FERREIRA, AP; GIRIANELLI, V. R.. Análise do papel dos tratados internacionais de direitos humanos para a saúde da população: relação entre o direito e a moral. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Maria Helena Barros de Oliveira

Oliveira, Maria Helena Barros de. O controle de constitucionalidade da Saúde do Trabalhador na Constituição Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Gaze, R.;OLIVEIRA, M. H. B.VASCONCELLOS, L. C. F.; DIAS, E. C.; SANTOS, G. B.. Saúde do Trabalhador na Constituição Brasileira: uma análise enquanto regra, princípio e política. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

VASCONCELLOS, L. C. F.; VILARDO, M. A. T.;OLIVEIRA, M. H. B.. O controle de constitucionalidade da Saúde do Trabalhador na Constituição Brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

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Orientou

Matheus Abreu Lopes de Andrade

Institucionalidade democrática e direitos humanos: desafios à jurisdição constitucional do STF, às políticas de saúde e ao cidadão e movimentos sociais; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz; (Orientador);

Nayara Soares Duarte

Drogas ilícitas, adolescência e gravidez: Uma revisão na perspectiva da promoção da saúde; 2019; Iniciação Científica - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cíntia da Silva Telles Nichele;

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Foi orientado por

Aldo Pacheco Ferreira

Análise do discurso dos tratados internacionais de direitos humanos: relação entre a eficiência e o fundamento da universalidade na ética kantiana; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Saúde do trabalhador na Constituição Brasileira: uma análise enquanto regra, princípio e política; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos;

Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

Saúde do Trabalhador na Constituição Brasileira: uma análise enquanto regra, princípio e política; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca,; Orientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos;

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Produções bibliográficas

  • NICHELE, C. S. T. ; HORTA, M. A. P. ; FERREIRA, A. P. . Saúde da mulher: papel dos pactos internacionais na evolução da proteção aos direitos humanos. REVISTA BRASILEIRA EM PROMOÇÃO DA SAÚDE (ONLINE) , v. 34, p. 1-14, 2021.

  • NICHELE, C. S. T. ; FERREIRA, A. P. . Risk behaviors associated with adolescent pregnancy: contemporary challenges related to the substance use. MEDICINA (RIBEIRAO PRETO. ONLINE) , v. 54, p. 1-11, 2021.

  • FERREIRA, A. P. ; CARDOSO, G. C. P. ; NICHELE, C. S. T. ; GIRIANELLI, V. R. ; SILVA, A. B. ; GODINHO, M. R. . Racial discrimination and health: health professionals' actions in providing care women in the induced abortion process. Ciência & Saúde Coletiva , v. 26, p. 4623-4633, 2021.

  • FERREIRA, A. P. ; OLIVEIRA, K. M. ; NEVES, M. C. C. ; NICHELE, C. S. T. ; VIANNA, M. B. ; OLIVEIRA, M. H. B. . Avaliação das ações jurídicas no enfrentamento ao racismo no Brasil: revisão sistemática da produção científica, 1989-2020. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 09, p. 555-571, 2021.

  • NICHELE, C. S. T. ; HORTA, M. A. P. ; FERREIRA, A. P. . Effects of the Optional Protocols to the Convention on the Rights of the Child on the causes of child death: a statistical study on a global scale. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 10, p. 48-65, 2021.

  • FERREIRA, A. P. ; SILVA, P. M. C. A. ; GODINHO, M. R. ; NICHELE, C. S. T. . Análise do sistema prisional brasileiro: Revisão sistemática da situação de saúde na população privada de liberdade.. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 08, p. 365-385, 2020.

  • FERREIRA, A. P. ; NICHELE, C. S. T. . Drugs use among adolescent mothers: a review. Revista Brasileira de Pesquisa em Ciências da Saúde , v. 07, p. 091-105, 2020.

  • NICHELE, C. S. T. ; FERREIRA, A. P. . Tratados internacionales de derechos humanos: efectos sobre la salud de la mujer. Memorias de Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Salud. , v. 18, p. 55-66, 2020.

  • NICHELE, C. S. T. . A evolução do direito à saúde no constitucionalismo brasileiro. In: 8 Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2019, João Pessoa. Anais do 8 Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Campinas: Galoá, 2019.

  • NICHELE, C. S. T. . A evolução do direito à saúde no constitucionalismo brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NICHELE, C. S. T. . A constitucionalidade brasileira e a saúde do trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NICHELE, C. S. T. . A Constituição e a Saúde do Trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

NICHELE, C. S. T. . Introdução ao Direito para Jovens Aprendizes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A política de saúde na atenção integral aos idosos: Dependência química e o cenário dos usuários de drogas atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Descrição: O uso inadequado e abusivo de drogas lícitas e ilícitas, se constitui em enorme desafio para a saúde pública e seus profissionais, no entanto, com o aumento da expectativa de vida da população brasileira estima-se que essa realidade também se faz presente em faixas etárias mais elevadas. Ciente do impacto social envolvendo a utilização de drogas, o Ministério da Saúde instituiu, no ano de 2002, a rede de atenção psicossocial enquanto estratégia de enfrentamento para a questão. Objetivo: investigar o uso de drogas lícitas e ilícitas e o perfil sociodemográfico dos idosos frequentadores dos CAPS-AD instalados no Município do Rio de Janeiro, no período de 2000 a 2018, identificando o tipo de drogas usadas, o tempo de uso e o eventual uso de associações destas drogas com transtornos mentais. Método: A metodologia funda-se em pesquisa exploratória, com base na análise documental, com coleta de dados secundários em prontuários, a ser realizada em todos os CAPS-AD do Rio de Janeiro. A população do estudo se constituirá de pessoas que nasceram até 31 de dezembro de 1957 e que procuraram atendimento no período de 2000 a dezembro de 2018. Resultados esperados: A literatura indica carência de estudos sobre o tema, tendo em vista que a maioria das produções cientificas são internacionais. Ressalta que o álcool é a droga mais utilizada entre os idosos, mas que o uso abusivo de medicamentos prescritos merece atenção redobrada devido ao seu alto poder de dependência, e no que tange o uso de drogas ilícitas, ainda que pouco utilizadas entre idosos, tem crescido progressivamente. Evidencia-se necessidade de maior conhecimento por parte dos profissionais de saúde sobre dependência química na terceira idade e uso de estratégias e aplicação de instrumentos que facilitem a identificação precoce desses usuários.. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cíntia da Silva Telles Nichele - Integrante / Aldo Pacheco Ferreira - Coordenador / Marluce Rodrigues Godinho - Integrante / Marco Aurelio Pereira Horta - Integrante / Ellen de Moraes e Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2019 - Atual

    Mecanismos epigenéticos no uso de drogas de abuso: a ligação entre dependência e a expressão gênica, Descrição: O vício em drogas envolve anormalidades comportamentais potencialmente duradouras que são causadas em indivíduos vulneráveis pela exposição repetida advinda do consumo. A persistência dessas mudanças comportamentais sugere que alterações duradouras na expressão gênica, em regiões específicas do cérebro, podem contribuir de maneira importante para o fenótipo do vício. Há evidências importantes de que a exposição repetida a drogas induz mudanças no sistema de recompensa cerebral em três modos principais de modificações da histona de regulação epigenética, como acetilação e metilação, metilação do DNA e RNAs não-codificantes, sendo possível demonstrar diretamente a contribuição de tais mudanças epigenéticas para as anormalidades comportamentais relacionadas ao vício. Tem-se como meta demonstrar o papel crucial dos mecanismos epigenéticos na condução de mudanças duradouras na expressão gênica em diversos tecidos, incluindo o cérebro; e com isso, evidenciar a influência dos eventos regulatórios epigenéticos na mediação dos efeitos duradouros de dependência de drogas. Os estudos dos mecanismos epigenéticos do vício também estão fornecendo uma visão sem precedentes da gama de genes e regiões não-gênicas que são afetadas pela exposição repetida a drogas e a base molecular precisa dessa regulação.. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cíntia da Silva Telles Nichele - Integrante / Aldo Pacheco Ferreira - Coordenador / Marluce Rodrigues Godinho - Integrante / Marco Aurelio Pereira Horta - Integrante / Lididane Silva Dutra - Integrante / Dorival Fagundes Cotrim Junior - Integrante / Ellen de Moraes e Silva - Integrante / Maria José Cruz-Hernández - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2019 - Atual

    Mecanismos epigenéticos no uso de drogas de abuso: a ligação entre dependência e a expressão gênica, Descrição: O vício em drogas envolve anormalidades comportamentais potencialmente duradouras que são causadas em indivíduos vulneráveis pela exposição repetida advinda do consumo. A persistência dessas mudanças comportamentais sugere que alterações duradouras na expressão gênica, em regiões específicas do cérebro, podem contribuir de maneira importante para o fenótipo do vício. Há evidências importantes de que a exposição repetida a drogas induz mudanças no sistema de recompensa cerebral em três modos principais de modificações da histona de regulação epigenética, como acetilação e metilação, metilação do DNA e RNAs não-codificantes, sendo possível demonstrar diretamente a contribuição de tais mudanças epigenéticas para as anormalidades comportamentais relacionadas ao vício. Tem-se como meta demonstrar o papel crucial dos mecanismos epigenéticos na condução de mudanças duradouras na expressão gênica em diversos tecidos, incluindo o cérebro; e com isso, evidenciar a influência dos eventos regulatórios epigenéticos na mediação dos efeitos duradouros de dependência de drogas. Os estudos dos mecanismos epigenéticos do vício também estão fornecendo uma visão sem precedentes da gama de genes e regiões não-gênicas que são afetadas pela exposição repetida a drogas e a base molecular precisa dessa regulação.. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cíntia da Silva Telles Nichele - Integrante / Aldo Pacheco Ferreira - Coordenador / Marluce Rodrigues Godinho - Integrante / Marco Aurelio Pereira Horta - Integrante / Lididane Silva Dutra - Integrante / Dorival Fagundes Cotrim Junior - Integrante / Ellen de Moraes e Silva - Integrante / Maria José Cruz-Hernández - Integrante.

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Prêmios

2018

Bolsa FAPERJ Nota 10, FAPERJ.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Doutorado em Saúde Pública, Enquadramento Funcional: Aluno de Pós-Graduação

2020 - 2021

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina de Pós-Graduação Análise de Situações de Saúde ? Leituras em COVID-19 Coordenador: Raphael Mendonça Guimarães Carga horária: 90h

2020 - 2020

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Análise de políticas e sistemas de saúde em perspectiva comparada internacional Coordenadoras: Isabela Soares Santos e Ligia Giovanella Carga Horária: 120h

2017 - 2019

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Metrado em Saúde Pública, Enquadramento Funcional: Aluno de Pós-Graduação

2018 - 2018

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Saúde, Trabalho e Direito - uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória

Atividades

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola Nacional de Saúde Pública.,Linhas de pesquisa

  • 02/2017 - 01/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola Nacional de Saúde Pública.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Centro Presbiteriano Beneficente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de ensino, Carga horária: 12

2020 - 2020

Centro Presbiteriano Beneficente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de ensino, Carga horária: 12

2019 - 2019

Centro Presbiteriano Beneficente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de ensino, Carga horária: 12

2016 - 2017

Costa, Baia & Van Hombeeck Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2010 - 2010

9ª Vara de Família do TJRJ

Vínculo: Estagiária de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Assessora de Magistrado, Carga horária: 8

2011 - 2011

7ª Vara de Fazenda Pública do TJRJ, 7ªVFP-TJRJ

Vínculo: Estagiária de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Assessora de Magistrado, Carga horária: 8

2008 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária de Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5

Outras informações:
Estágio de prática jurídica e organização judiciária no Escritório Modelo da UFRJ